{
    "2011-10-27": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1216767": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça com atribuição eleitoral para o evento “Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, a ocorrer no dia 07 de novembro, das 09h00 às 12h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\nEleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDia 07 de novembro de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h30 às 10h20\r\n\r\nPropaganda Eleitoral Antecipada e Propaganda Institucional\r\n\r\nDr. Luiz Marcio Victor Alves Pereira - Juiz de Direito \r\n\r\n10h20 às 11h10\r\n\r\nAbuso de Poder Político e Econômico nas Eleições\r\n\r\nDr. Emerson Garcia - Promotor de Justiça\r\n\r\n11h10 às 12h00\r\n\r\nInelegibilidades: Aplicação da “Lei Ficha Limpa”\r\n\r\nDr. Rogério Soares do Nascimento - Procurador Regional da República \r\n\r\n12h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ELEITORAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, a ocorrer no dia 07 de novembro de 2011, das 09h00 às 12h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\nEleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDia 07 de novembro de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h30 às 10h20\r\n\r\nPropaganda Eleitoral Antecipada e Propaganda Institucional\r\n\r\nDr. Luiz Marcio Victor Alves Pereira - Juiz de Direito \r\n\r\n10h20 às 11h10\r\n\r\nAbuso de Poder Político e Econômico nas Eleições\r\n\r\nDr. Emerson Garcia - Promotor de Justiça\r\n\r\n11h10 às 12h00\r\n\r\nInelegibilidades: Aplicação da “Lei Ficha Limpa”\r\n\r\nDr. Rogério Soares do Nascimento - Procurador Regional da República \r\n\r\n12h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “7º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 03 de novembro, a partir das 20h00 e no dia 04 de novembro, das 08h00 às 16h00, no Hotel Atlântico Búzios (Estrada da Usina, nº 294, Morro do Humaitá, Armação dos Búzios/RJ), os Promotores de Justiça titulares das Promotorias de Justiça abrangidas pelos CRAAIs de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Macaé, conforme programação a seguir:\r\n\r\n7º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDias 03 e 04 de novembro de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n20h00 às 20h15\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n20h15 às 20h45\r\n\r\nPrestação de Contas - Projeto 2010 \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n20h45 às 21h00\r\n\r\nVídeo do Projeto “Em Nome do Pai”\r\n\r\n21h00\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 12h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h15 às 09h55\r\n\r\nPalestra Motivacional\r\n\r\nKlever Kolberg - Participante do Rally Paris-Dakar\r\n\r\n09h55 às 10h05\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas - Restabelecendo Laços”\r\n\r\n10h05 às 10h15\r\n\r\nVídeo “Cracolândia”\r\n\r\nDra. Carla Carrubba - Coordenadora de Saúde do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\n10h15 às 10h30\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h30 às 10h40\r\n\r\nVídeo do Projeto “Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” \r\n\r\n10h40 às 10h55\r\n\r\nApresentação sobre o Redimensionamento da Atuação Ministerial\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n10h55 às 11h15\r\n\r\nApresentação do Projeto “Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável”\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de \r\n\r\nJustiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Subcoordenador do Grupo de Apoio Técnico do 6º Centro de Apoio Operacional \r\n\r\ndas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\n11h15 às 11h30\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012\r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de \r\n\r\nJustiça Eleitorais\r\n\r\n11h30 às 11h50\r\n\r\nApresentação do “Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos” - PLID\r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo - Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal\r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira- Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h50 às 12h00\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento\r\n\r\nInstitucional\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 16h00\r\n\r\nOFICINAS DE PLANOS DE AÇÃO\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 1216767"
                    ]
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            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1216769": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS \r\n\r\nA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participarem do curso \"Implementação e Utilização das Tabelas Unificadas do Ministério Público\", a realizar-se no dia 04 de novembro de 2011, das 9h às 17h, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\n7º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n4072\r\n\r\nADRIANO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n4064\r\n\r\nANNE DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n2395\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n2767\r\n\r\nDENISE FÁTIMA PITASSI\r\n\r\n4071\r\n\r\nDOUGLAS NUNES E SILVA\r\n\r\n4567\r\n\r\nELISANGELA PASSOS DE SOUZA\r\n\r\n3828\r\n\r\nGEANE GOMES DA SILVA\r\n\r\n4952\r\n\r\nJAILSON SEVERINO RODRIGUES\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n1731\r\n\r\nANA LUCIA GONCALVES PIRES\r\n\r\n1323\r\n\r\nVALERIA FEIDMAN\r\n\r\n8009253\r\n\r\nILKA ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n8002158\r\n\r\nMARCIA REGINA DE CASTRO CAENAZZO\r\n\r\n8002985\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n4820\r\n\r\nADRIANE FERREIRA SILVA PITTIGLIANI\r\n\r\n5218\r\n\r\nBEATRIZ CRISTINA LIMA DE CAMPOS\r\n\r\n5375\r\n\r\nCAMILE D'ATHAYDE MATOS\r\n\r\n4687\r\n\r\nCARLA FORTUNATO VIANA\r\n\r\n4154\r\n\r\nCARLOS FELIPE PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n4660\r\n\r\nCAROLINE PEDROSA MOREIRA\r\n\r\n5211\r\n\r\nCIRLENE SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n3900\r\n\r\nDÉNIS DA SILVA\r\n\r\n4679\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES GARCIA\r\n\r\n5392\r\n\r\nELIZANGELA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO 7º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\n1322\r\n\r\nADELAIDE BURATTO\r\n\r\n1707\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA CERQUEIRA LOPES\r\n\r\n2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\n2399\r\n\r\nBEATRIZ PROBA MAURO\r\n\r\n3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\n4966\r\n\r\nALEXANDRE CAVASSONI ROSA\r\n\r\n198219\r\n\r\nANA CHRISTINA ARAGÃO COSTA\r\n\r\n5281\r\n\r\nDANIELE CAVALCANTI BARROSO\r\n\r\n4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\n4505\r\n\r\nALBERTO BORGES BRANDÃO\r\n\r\n5290\r\n\r\nANDRE LUIS FERNANDES MIRANDA\r\n\r\n3468\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA SILVA SOARES\r\n\r\n4151\r\n\r\nARIANNE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\n5054\r\n\r\nAMANDA PINTO CARVALHAL\r\n\r\n5331\r\n\r\nANTERO DE CASTRO LEIVAS FILHO\r\n\r\nASSESSORIA EXECUTIVA\r\n\r\n3820\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA FRANCO LUSTOSA\r\n\r\n5370\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA PEDRINHO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n5270\r\n\r\nBERNARDO OLIVEIRA V. DE AQUINO\r\n\r\n2706\r\n\r\nJOSÉ CARLOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n4279\r\n\r\nCRISTIANA STARLING\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS\r\n\r\n4156\r\n\r\nCÍNTIA GONZAGA ALVES\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL\r\n\r\n2472\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nCOORDENADORIA DO CENTRO INTEGRADO DE APURAÇÃO CRIMINAL\r\n\r\n5242\r\n\r\nADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n4186\r\n\r\nALMIR FELIX DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n2469\r\n\r\nAMAURY PINTO DE LEMOS\r\n\r\n8006587\r\n\r\nANA PAULA R. C. VASCONCELOS\r\n\r\n5380\r\n\r\nANDRÉ LOPES DA COSTA\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\n2787\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ DE MORAES T. JUNIOR\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\n3343\r\n\r\nMONICA CHRISTIANE DE A. REGO\r\n\r\nDIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVO\r\n\r\n2693\r\n\r\nELIANA BALBINA FLORA SALES\r\n\r\nDIVISÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\n80042853\r\n\r\nMARCO ANTONIO VIEIRA EUZÉBIO\r\n\r\nGATE - GRUPO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO\r\n\r\n4551\r\n\r\nPATRICIA FONTES ESTEVES\r\n\r\nGERÊNCIA DE ARQUIVO\r\n\r\n3158\r\n\r\nMARIA DE FATIMA G. DA CUNHA\r\n\r\nGERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\n5249\r\n\r\nDUALA PESSOA DO ROSÁRIO\r\n\r\n264303\r\n\r\nEDIMILSON SOARES DE ASSIS\r\n\r\n5293\r\n\r\nFERNANDA VIANNA S. DE BARCELLOS\r\n\r\n1999\r\n\r\nISMAEL CRISPIM DA SILVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ÀS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA\r\n\r\n809800\r\n\r\nIRENE EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n809801\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS\r\n\r\n4263\r\n\r\nBRUNA CARLA JESUS DE CARVALHO\r\n\r\n810394\r\n\r\nCATIA PEREIRA DE CASTRO GUINANCIO\r\n\r\n3109\r\n\r\nJACIARA MORAES CORREIA\r\n\r\nGERÊNCIA DE SUPORTE AS ASSESSORIAS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\n3041\r\n\r\nGISELLI PONTES FERRAZ\r\n\r\n181015\r\n\r\nMARCIA MALHEIRO DUARTE\r\n\r\nGERÊNCIA DE SUPORTE LOGÍSTICO ÀS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA\r\n\r\n809814\r\n\r\nGERALDO PEREIRA PITTA\r\n\r\n8006616\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO\r\n\r\n3608\r\n\r\nHILDEMAR TIMBÓ MARTINS JUNIOR\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA NA ÁREA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n4911\r\n\r\nHELLEN CARLA MACEDO DOS S. BORGES\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA NOS HABEAS CORPUS DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS DO TJRJ\r\n\r\n5303\r\n\r\nANTONIO MAURICIO K. GOUVÊA\r\n\r\n5056\r\n\r\nDANIELLE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5058\r\n\r\nELIANE GOLDEMBERG\r\n\r\n5055\r\n\r\nELIANE SERRA ANTONIO\r\n\r\nOUVIDORIA-GERAL\r\n\r\n1248\r\n\r\nSANDRA WAKIGAWA\r\n\r\nSECRETARIA DO GATE\r\n\r\n3787\r\n\r\nANDRÉA PINTO SERRALVA\r\n\r\n4316\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA NUNES\r\n\r\nSUB PGJ DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n2689\r\n\r\nFABIO GOMES PALERMO\r\n\r\nSUB PGJ DE DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR\r\n\r\n3691\r\n\r\nTHAISSA POYARES MACHADO\r\n\r\nSUB PGJ DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\n3617\r\n\r\nANA CARLA MIRANDA QUINTANILHA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n4443\r\n\r\nADALGIZA PINHO DE SIMAS LEAL\r\n\r\n1265\r\n\r\nANA PAULA CUNHA M. VALICENTE\r\n\r\nSECRETARIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES\r\n\r\n4124\r\n\r\nDIEGO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n1585\r\n\r\nEURIPEDES KNIPPEL DO CARMO\r\n\r\nSECRETARIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - SAÚDE\r\n\r\n3074\r\n\r\nALEKSANDRA DOS S. P. FIGUEIRA\r\n\r\n4496\r\n\r\nDANIEL BRAGA DOS REIS\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n4956\r\n\r\nARIANE DREHER RODRIGUES\r\n\r\n4145\r\n\r\nFERNANDA MACEDO DE SOUZA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n3014\r\n\r\nANDERSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n3544\r\n\r\nANDERSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n4487\r\n\r\nAUREA MACEDO DE SÁ\r\n\r\n4301\r\n\r\nBRUNO CHADUD CAMARA\r\n\r\n2598\r\n\r\nCLAUDIA ESTRELLA L. CATRAMBY\r\n\r\n1795\r\n\r\nDENISE BARRETO C. C. DE OLIVEIRA\r\n\r\n1567\r\n\r\nDIAMANTINA MARIA G. SIQUEIRA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS, DE FAMÍLIA E JUNTO AO JECRIM\r\n\r\n3143\r\n\r\nALLAN CESAR ROQUE GOMES\r\n\r\n1539\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE MELLO LOPES\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS, DE FAMÍLIA, CRIMINAIS, JUNTO AO JECRIM E AO III JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR\r\n\r\n4755\r\n\r\nCLARA BAPTISTA BASTOS\r\n\r\n3430\r\n\r\nCLAUDIA AZEVEDO RIGHY\r\n\r\n5282\r\n\r\nCLAUDIA CARDOZO DE MENEZES\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS, FAMÍLIA E CRIMINAIS\r\n\r\n4979\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES ANTUNES\r\n\r\n5046\r\n\r\nDÉBORA DA ROSA COIMBRA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (MATÉRIA INFRACIONAL)\r\n\r\n809887\r\n\r\nANTONIO C. SCHITTINI DIAS DA CRUZ\r\n\r\n4717\r\n\r\nBIANCA GUTERRES MENDES GOMES\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (MATÉRIA NÃO INFRACIONAL)\r\n\r\n4504\r\n\r\nANA CRISTINA P. FERNANDEZ LINS\r\n\r\n4412\r\n\r\nANA MARIA LOPES VASCONCELOS\r\n\r\n3851\r\n\r\nANA REGINA B. A. FERNANDES\r\n\r\n2590\r\n\r\nANDRE LUIZ MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n3027\r\n\r\nBERNADETE ASENSI TAVARES DE MELO\r\n\r\n3768\r\n\r\nBERTO DE ARAUJO FERNANDES SILVA\r\n\r\n5121\r\n\r\nCAROLINA IOOTTY DE PAIVA DIAS\r\n\r\n4473\r\n\r\nCELIA MARIZE FERREIRA\r\n\r\n4382\r\n\r\nCLAUDIA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n4247\r\n\r\nDANIEL DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\n4386\r\n\r\nCARINA COSENDEY DE ALMEIDA FIALHO\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS\r\n\r\n2759\r\n\r\nCONCEIÇÃO JORGE PINTO\r\n\r\n5017\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA DE HOLANDA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS\r\n\r\n2613\r\n\r\nGIL CERBINO VIEIRA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n3146\r\n\r\nALINE MORAES DIAS\r\n\r\n4448\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n4146\r\n\r\nCAMILA MENDES DE M. MACHADO\r\n\r\n4974\r\n\r\nCARLA EGLANTINA ROSA PEREIRA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL\r\n\r\n2559\r\n\r\nDILMA LOPES VELHO TEIXEIRA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - CIDADANIA\r\n\r\n4242\r\n\r\nALESSANDRA ALENCAR SALES\r\n\r\n4424\r\n\r\nALESSANDRA LEBRE DE FREITAS\r\n\r\n2612\r\n\r\nANA LUZIA NICACIO PIRAS\r\n\r\n3108\r\n\r\nANA PAULA SAADE FRIAS\r\n\r\n4266\r\n\r\nANDRÉA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n2619\r\n\r\nANGELA MARTINS FRANKLIN\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - CONSUMIDOR\r\n\r\n4421\r\n\r\nALESSANDRA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2611\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE ALVES SOUZA\r\n\r\n3867\r\n\r\nALINE MARQUES FERRARO\r\n\r\n3966\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES A. MACHADO\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - MEIO AMBIENTE\r\n\r\n5347\r\n\r\nANDRÉA BASTOS GABRIEL\r\n\r\n4286\r\n\r\nANDRÉA MARTINS LIMA\r\n\r\n4497\r\n\r\nBRUNO PEREIRA CAMARGO\r\n\r\n3403\r\n\r\nDAISY ARAUJO FONTES\r\n\r\n1616\r\n\r\nDAISY MARQUES JACOB\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO\r\n\r\n4285\r\n\r\nCAMILA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n4620\r\n\r\nGISELLE AZEREDO DRUBI\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR\r\n\r\n4766\r\n\r\nAMILTON DUARTE CASANOVA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n5208\r\n\r\nANA CAROLINA DE ARAÚJO GOUVÊA\r\n\r\n3961\r\n\r\nAUGUSTO RIBEIRO PESTANA\r\n\r\n4542\r\n\r\nCARLA DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n8005345\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO WENCESLAU\r\n\r\n4096\r\n\r\nEDENILSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n5215\r\n\r\nFÁBIO AZEVEDO ALBERNAZ\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO I TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\n809743\r\n\r\nANA CLAUDIA P. TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\n5130\r\n\r\nJOÃO MARCOS DE OLIVEIRA GALVÃO\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO II TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\n2615\r\n\r\nVINICIUS SANTIAGO MARTINHO\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\n4890\r\n\r\nADRIANA FALLEIRO FERREIRA MOURA\r\n\r\n3075\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA P. ALVES\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS\r\n\r\n2809\r\n\r\nALAN JEFFERSON ARAUJO MONTALVÃO\r\n\r\n2626\r\n\r\nALESSANDRA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n4246\r\n\r\nCLARICE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4457\r\n\r\nJONATHAN RODRIGO DA COSTA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO ÀS VARAS CRIMINAIS\r\n\r\n2807\r\n\r\nADRIANE CARPILOVSKY\r\n\r\n5349\r\n\r\nALAN COSTA SILVA\r\n\r\n4844\r\n\r\nANA HELENA CARDOSO COUTINHO\r\n\r\n5182\r\n\r\nANNE DE SOUZA AMADO\r\n\r\n4710\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO DE F.M. MEDEIROS\r\n\r\n4703\r\n\r\nCAROLINE F. R. DE BUSTAMANTE\r\n\r\n4740\r\n\r\nCRISTIANE DE CAMPOS AUGUSTO ALVES\r\n\r\n4680\r\n\r\nCYNTHIA MARIA VILLELA PEREIRA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO ÀS VARAS DE FAMÍLIA\r\n\r\n1256\r\n\r\nANGELICA DA COSTA S. MIRANDA\r\n\r\n3859\r\n\r\nCLÁUDIA AMARAL MIRANDA\r\n\r\n1547\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO PINA DE SOUZA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO ÀS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\n1250\r\n\r\nAMILTON RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n5202\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1274\r\n\r\nANDREA MARIA SILVA\r\n\r\n4692\r\n\r\nANGELA TAVARES C. R. DO PRADO\r\n\r\nA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participarem do curso \"Implementação e Utilização das Tabelas Unificadas do Ministério Público\", a realizar-se no dia 07 de novembro de 2011, das 9h às 17h, na sala do 9º andar do Prédio das Procuradorias (Praça Antenor Fagundes, s/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\n3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n4101\r\n\r\nTÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n3047\r\n\r\nVALERIA BRAUNS MATTOS\r\n\r\n4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n4932\r\n\r\nRENATO MARQUES LISBÔA FILHO\r\n\r\n3924\r\n\r\nSÍLVIA HELENA NOVELLI DE AGUIAR VASCONCELLOS\r\n\r\n5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\n1737\r\n\r\nMARLUCE LARANJEIRA MACHADO\r\n\r\n7º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n1493\r\n\r\nPAULO NERY\r\n\r\n3038\r\n\r\nSIMONE NEMER DE OLIVEIRA\r\n\r\n3931\r\n\r\nTAIS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n809719\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS L. CARDOSO\r\n\r\n4361\r\n\r\nVALÉRIA DOS SANTOS\r\n\r\n2620\r\n\r\nVALERIA FOGLIANI DOS SANTOS\r\n\r\n4431\r\n\r\nWALLACE AGRIPINO DA SILVA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS \r\n\r\n1273\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE ARIAO BITTNER\r\n\r\n3866\r\n\r\nMICHELLE BARBOSA SILVA\r\n\r\n3847\r\n\r\nPATRÍCIA MÖLLER\r\n\r\n3765\r\n\r\nRENATA TAVARES SILVA FERNANDES\r\n\r\n3780\r\n\r\nSIMONE VILLELA MARTINS\r\n\r\n3128\r\n\r\nADENE CATUNDA TIMBO MUNIZ\r\n\r\n2623\r\n\r\nANDREIA PAULA DE MIRANDA\r\n\r\n3078\r\n\r\nANDREIA SAMPAIO DA SILVA DE SA\r\n\r\n3391\r\n\r\nCRISTINA DUARTE FIGUEIREDO\r\n\r\n3135\r\n\r\nCRISTINE DA COSTA SILVA\r\n\r\n3045\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GONÇALVES GOMES\r\n\r\n2765\r\n\r\nMAGDA PEIXOTO CARRÃO\r\n\r\n3032\r\n\r\nROBERTO CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n3144\r\n\r\nSIMONE GUEDES LEITE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO 7º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL \r\n\r\n4092\r\n\r\nTACIANNE JESUS DE ALMEIDA\r\n\r\n8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n4241\r\n\r\nSAMARA LAZARINI BON\r\n\r\nASSESSORIA EXECUTIVA\r\n\r\n5132\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS\r\n\r\n5222\r\n\r\nSORAIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nCOORDENADORIA DO CENTRO INTEGRADO DE APURAÇÃO CRIMINAL\r\n\r\n4466\r\n\r\nMARCIO CAVALCANTI PAZ\r\n\r\n5369\r\n\r\nPATRICIA BATISTA AREIAS\r\n\r\n1540\r\n\r\nRAFAEL MARCOS GARCIA\r\n\r\n5272\r\n\r\nVALBERT ADELINO DE O. SANTOS\r\n\r\n5271\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nGERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\n3127\r\n\r\nRUBEM LEONARDO DE FARIAS AUTO\r\n\r\n2698\r\n\r\nVALÉRIA CAMPOS\r\n\r\nGERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ÀS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA\r\n\r\n1607\r\n\r\nRAUL SANTANA FERREIRA\r\n\r\nGERÊNCIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS\r\n\r\n1211\r\n\r\nVICTORIA D´ASSUNCAO FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE SUPORTE AS ASSESSORIAS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\n4244\r\n\r\nROSEANE ALVES MATOS\r\n\r\nGERÊNCIA DE SUPORTE LOGÍSTICO ÀS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA\r\n\r\n4272\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA NOS HABEAS CORPUS DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS DO TJRJ\r\n\r\n5248\r\n\r\nRODRIGO LESSA ALCANTARA\r\n\r\n4313\r\n\r\nSILVIA MEDINA B. DE C. DA NOVA\r\n\r\n5232\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nSECRETARIA DO GATE\r\n\r\n4225\r\n\r\nPAULA ROSAS JAQUES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5154\r\n\r\nRONALDO MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\nSECRETARIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES\r\n\r\n4997\r\n\r\nSHEILA IGLEZIAS DE ALMEIDA BITTENCOURT PEREIRA\r\n\r\nSECRETARIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - SAÚDE\r\n\r\n4800\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n264311\r\n\r\nTANIA REGINA FRANCO TOGNACCA\r\n\r\n4957\r\n\r\nTATIANA C. XIMENES MALTA LINDO\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n4939\r\n\r\nMIRNA LUZIA BOOS\r\n\r\n2974\r\n\r\nMONICA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n809813\r\n\r\nRICARDO JOSE LAGROTTA\r\n\r\n2908\r\n\r\nRITA VIRGÍNIA DE C. RODRIGUES\r\n\r\n2758\r\n\r\nSORAYA TORRES VIEIRA\r\n\r\n4922\r\n\r\nVINICIUS GOMES DA CRUZ\r\n\r\n1704\r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA TAQUETTE\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS, DE FAMÍLIA E JUNTO AO JECRIM\r\n\r\n5004\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA VAZ GONÇALVES\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS, DE FAMÍLIA, CRIMINAIS, JUNTO AO JECRIM E AO III JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR\r\n\r\n1927\r\n\r\nSONIA LUCIA DE ARAUJO BORGES\r\n\r\n5050\r\n\r\nVIVIAN GARCIA PINTO MACHADO\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS, FAMÍLIA E CRIMINAIS\r\n\r\n1502\r\n\r\nROSANGELA S. DOS SANTOS SOUTO\r\n\r\n1247\r\n\r\nSHEILA FERNANDES\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (MATÉRIA INFRACIONAL)\r\n\r\n3502\r\n\r\nMARCO ANTONIO DO N. MACHADO\r\n\r\n3024\r\n\r\nRICARDO MACHADO BELEM\r\n\r\n3797\r\n\r\nRODRIGO LUIZ ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n1258\r\n\r\nROSEMARY NELSON BIANCHINI\r\n\r\n4738\r\n\r\nSUELLEN FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n1776\r\n\r\nSUZANA HELENA DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\n4385\r\n\r\nTATIANA DA SILVEIRA C. RODRIGUES\r\n\r\n3036\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA G. MEDEIROS\r\n\r\n4144\r\n\r\nULYSSES DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n809769\r\n\r\nVICTOR HUGO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS\r\n\r\n2769\r\n\r\nROSANE HUERGO GOMES\r\n\r\n198179\r\n\r\nTANIA MARA DOS S. BARRETO LEITE\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n809760\r\n\r\nROSELY AGUIAR LOPES \r\n\r\n2005\r\n\r\nSHEILA ALVES SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n4682\r\n\r\nVANESSA LOPES GAMA \r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - CIDADANIA\r\n\r\n4257\r\n\r\nMARCELA MOREIRA C. VIDAURRE\r\n\r\n4140\r\n\r\nMARINA FALCÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3087\r\n\r\nNICOLE LOBATO OLIVEIRA PINHO\r\n\r\n2606\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA QUEIROZ\r\n\r\n2417\r\n\r\nSANDRO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n4848\r\n\r\nSANDRO SOUZA GOMES\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - CONSUMIDOR\r\n\r\n5398\r\n\r\nRAFAELA GESUALDI SAMPAIO\r\n\r\n3359\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO DE PAULA\r\n\r\n5258\r\n\r\nVINICIUS IGLESIAS A. DE REZENDE\r\n\r\n5093\r\n\r\nYULIKO CRISTINA F. FRANCO\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - MEIO AMBIENTE\r\n\r\n4308\r\n\r\nMARIANE S. RYGAARD QUINTELA\r\n\r\n3855\r\n\r\nMARISE ALVES DE TOLEDO CORÉ\r\n\r\n1617\r\n\r\nRICARDO CLEANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3573\r\n\r\nVIVIANE MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO\r\n\r\n3802\r\n\r\nMICHELE ZAVA DOS SANTOS\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n4555\r\n\r\nNEWTON CARDOSO CURVELLO NETO\r\n\r\n5212\r\n\r\nNICOLE LINTZ MACHADO SILVA\r\n\r\n4267\r\n\r\nRAFAEL CRISTIANO CABRAL\r\n\r\n4116\r\n\r\nRAPHAELA NOGUEIRA ANTONIO\r\n\r\n5213\r\n\r\nRENATA DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n5228\r\n\r\nRODRIGO JULIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO IV TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\n5076\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA BRANDÃO AYRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\n1646\r\n\r\nJARBAS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS\r\n\r\n5002\r\n\r\nTHAÍS GONÇALVES JOSENDE CONDÉ\r\n\r\n5372\r\n\r\nVIVIANE DE ALMEIDA BARBABELA\r\n\r\n198231\r\n\r\nZELIA MARIA MOREIRA DE FARIA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO ÀS VARAS CRIMINAIS\r\n\r\n5134\r\n\r\nROBERTA SANTOS DE BARROS\r\n\r\n3130\r\n\r\nROSANA APARECIDA DE FREITAS\r\n\r\n4714\r\n\r\nTALITA NASCIMENTO PEREIRA CURI\r\n\r\n5024\r\n\r\nTALITA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n4451\r\n\r\nTHANA DA COSTA LIMA \r\n\r\n1603\r\n\r\nVALERIA LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n1476\r\n\r\nVERA LUCIA MACHADO ALVES\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO ÀS VARAS DE FAMÍLIA\r\n\r\n5030\r\n\r\nNATÁLIA GOMES DA SILVA MAGACHO BARCELOS\r\n\r\n4924\r\n\r\nPATRÍCIA LEAL XAVIER\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO ÀS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\n5201\r\n\r\nVALERIANO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n192950\r\n\r\nWALTER BURITY\r\n\r\n4435\r\n\r\nWOLLBER MATERKO\r\n\r\nA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participarem do curso \"Implementação e Utilização das Tabelas Unificadas do Ministério Público\", a realizar-se no dia 18 de novembro de 2011, das 9h às 17h, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\n3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n4027\r\n\r\nRODRIGO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\n4830\r\n\r\nSHARLENE F. T. GOMES DO AMARAL\r\n\r\n4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n4603\r\n\r\nLUANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n3791\r\n\r\nMARIA CÉLIA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\n4756\r\n\r\nMARLON FERREIRA COSTA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n5269\r\n\r\nSTELA LUZ ANDREATTA HERSCHMANN\r\n\r\n7º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n180889\r\n\r\nMARIA INES OEHLCKERS L. DE SA\r\n\r\n810310\r\n\r\nMARILDA MARINHO MEIRA\r\n\r\n810133\r\n\r\nMAURICIO SOARES MESSERE\r\n\r\n1438\r\n\r\nMAURO ARAUJO DE C.BITTENCOURT\r\n\r\n4066\r\n\r\nMAX WILLIAM NUNES MEISER\r\n\r\n4240\r\n\r\nMONALISA DIAS DE MACEDO\r\n\r\n809906\r\n\r\nNILTON VENANCIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n2397\r\n\r\nALESSANDRA DAS CHAGAS ROCHA\r\n\r\n4293\r\n\r\nANA LUCIA ALVES LIMA\r\n\r\n4296\r\n\r\nANDRÉ BARBOSA MORAIS\r\n\r\n1657\r\n\r\nANDRE SOARES BARBOSA\r\n\r\n3865\r\n\r\nANDREZZA A. L. SALVADORETTI\r\n\r\n3884\r\n\r\nCHRISTIANE S. CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n809889\r\n\r\nCIRLEY APARECIDA RIOS\r\n\r\n3804\r\n\r\nELISA IUNES JABOUR\r\n\r\n810463\r\n\r\nGILBERTH CASTRO DA SILVA\r\n\r\n3848\r\n\r\nJACQUELINE ALVARENGA BAPTISTA\r\n\r\n809804\r\n\r\nJOANA CERES DE SOUZA SIMOES\r\n\r\n3803\r\n\r\nLEONARDO DE ABREU COSTA\r\n\r\n4030\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n4401\r\n\r\nLUCIANA ALVES DE MELO MOURA\r\n\r\n809775\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA CONCEICAO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO 7º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL \r\n\r\n3160\r\n\r\nRAFAEL CAMPOS BRAGA ALVES\r\n\r\n8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n4298\r\n\r\nCLAUDIA DE CARVALHO SIQUEIRA\r\n\r\n4507\r\n\r\nLIVIA NETTO DE LIMA ALVES\r\n\r\nASSESSORIA EXECUTIVA\r\n\r\n5227\r\n\r\nPAULO RICARDO FERREIRA LINS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS\r\n\r\n5077\r\n\r\nMARIANA STARLING P. BARCELLOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL\r\n\r\n4291\r\n\r\nJOEL MARINHO PALACIO JUNIOR\r\n\r\nCOORDENADORIA DO CENTRO INTEGRADO DE APURAÇÃO CRIMINAL\r\n\r\n2815\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO GOOSSENS\r\n\r\n4601\r\n\r\nJOÃO GERALDO C. MOTA BAPTISTA\r\n\r\n2775\r\n\r\nJOHNNY DA S. DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n810489\r\n\r\nJURANDIR LIMA DE FRANCA\r\n\r\n5339\r\n\r\nLEONARDO SARQUIS GOMES\r\n\r\nDIVISÃO DE SEGURANÇA (DSEG)\r\n\r\n3344\r\n\r\nNAYRA DURAES FERNANDES\r\n\r\nGERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\n810033\r\n\r\nREGINA CELIA PEREIRA\r\n\r\n3536\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ÀS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA\r\n\r\n2607\r\n\r\nPAULO RESSURREIÇÃO CARVALHO\r\n\r\nGERÊNCIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS\r\n\r\n3361\r\n\r\nVANESSA DA SILVA PIRES\r\n\r\nGERÊNCIA DE SUPORTE AS ASSESSORIAS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\n3394\r\n\r\nROBSON MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\nGERÊNCIA DE SUPORTE LOGÍSTICO ÀS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA\r\n\r\n1246\r\n\r\nMARIA DEL CARMEN LORENZO GONZALEZ FELDENS\r\n\r\nGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO\r\n\r\n4509\r\n\r\nPAULO CEZAR NUNES\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA NOS HABEAS CORPUS DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS DO TJRJ\r\n\r\n5353\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n5261\r\n\r\nLUISA DI PIETRO MADER GONÇALVES\r\n\r\n5329\r\n\r\nMÁRCIA MARIA DE A. CARVALHO\r\n\r\nSECRETARIA DO GATE\r\n\r\n3898\r\n\r\nMARCIA CHAVES DE LIMA\r\n\r\nGABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\n4318\r\n\r\nGISELE REIS PEREIRA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n4381\r\n\r\nREBECCA GOULART COHEN\r\n\r\nSECRETARIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES\r\n\r\n4827\r\n\r\nMARIO GIERSZONOWICZ\r\n\r\nSECRETARIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - SAÚDE\r\n\r\n3779\r\n\r\nMARCOS ANDRE DANTAS PALACIO\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n3548\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n198286\r\n\r\nRUBENS DA CRUZ NUNES\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n5200\r\n\r\nISABELA MARIA DE ROSA M. BULLUS\r\n\r\n1440\r\n\r\nJANETE SILVEIRA CARVALHO\r\n\r\n5037\r\n\r\nJULIANA LOPES MARQUES\r\n\r\n3370\r\n\r\nJULIANA TEIXEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n3044\r\n\r\nLUCIA MARIA CRUZ\r\n\r\n3788\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO GOMES RIBEIRO\r\n\r\n1620\r\n\r\nMARIA DAS DORES F. DE OLIVEIRA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS, DE FAMÍLIA E JUNTO AO JECRIM\r\n\r\n4923\r\n\r\nGLEICE CRISTINA ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS, DE FAMÍLIA, CRIMINAIS, JUNTO AO JECRIM E AO III JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR\r\n\r\n1636\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA\r\n\r\n4768\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA VILARDO MESSIAS\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS, FAMÍLIA E CRIMINAIS\r\n\r\n3390\r\n\r\nJOSENALDO ALVES VIEIRA\r\n\r\n4799\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (MATÉRIA INFRACIONAL)\r\n\r\n3783\r\n\r\nLEANDRO AMARO DE ALMEIDA\r\n\r\n4666\r\n\r\nMAICO FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2996\r\n\r\nMARCELLE BARRETTO DA SILVA\r\n\r\n3766\r\n\r\nMARIA TERESA DO N. RODRIGUES\r\n\r\n5014\r\n\r\nMÍRIAM BARRETO CAMPOS\r\n\r\n4250\r\n\r\nMONICA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n297910\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n3203\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n5181\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n\r\n4195\r\n\r\nRAFAEL DIMAS\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\n3835\r\n\r\nSILVIA REZENDE\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS\r\n\r\n2708\r\n\r\nMARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n809792\r\n\r\nPAULO FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS\r\n\r\n3899\r\n\r\nRAFAEL DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n4942\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n264310\r\n\r\nMARIA LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5180\r\n\r\nNATHALIE FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n4054\r\n\r\nPAOLLA DA SILVA TROPIANO\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL\r\n\r\n3402\r\n\r\nSHEILA MONTEIRO PENNA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - CIDADANIA\r\n\r\n4079\r\n\r\nFERNANDA MURRAY LOUREIRO\r\n\r\n4610\r\n\r\nFILLIPE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n3082\r\n\r\nJOSY ANE CARVALHO M. GASPAR\r\n\r\n3888\r\n\r\nJULIO CELSO PEREIRA\r\n\r\n2610\r\n\r\nLIEGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1477\r\n\r\nLILIANE VASCONCELLOS FURTADO\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - CONSUMIDOR\r\n\r\n3141\r\n\r\nJOSE NAPOLEÃO DE M. TAVARES\r\n\r\n4363\r\n\r\nLUAN DE SOUZA LUZ\r\n\r\n809806\r\n\r\nMARCIO GABRIEL DA SILVA\r\n\r\n3302\r\n\r\nRAFAEL ALEXANDRE DE FREITAS\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - MEIO AMBIENTE\r\n\r\n4173\r\n\r\nIVANA PRIOR WINTERLE\r\n\r\n5096\r\n\r\nMARCELA AFFONSO DE B. A. PERRET\r\n\r\n5371\r\n\r\nMARIA CRISTINA F.DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n4668\r\n\r\nMARIANA BEGUET B. FERNANDES\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO\r\n\r\n4562\r\n\r\nLEANDRO RANGEL BASTOS\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR\r\n\r\n5363\r\n\r\nVINICIUS LOPES DINIZ\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n4653\r\n\r\nKLEYTON SIMÕES GALVÃO LEMOS\r\n\r\n5104\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO F. DE AMORIM\r\n\r\n5210\r\n\r\nLILIA TAVARES PERES\r\n\r\n4639\r\n\r\nMARCELA GIOSEFFI SILVA\r\n\r\n4826\r\n\r\nMAYARA CAROLINE COUTO PEREIRA\r\n\r\n4640\r\n\r\nNATASCHA CASARENKO\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO IV TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\n3540\r\n\r\nJEANINE MANTOVAN RAUSCH\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\n4315\r\n\r\nDANIELLE CARNEIRO CALDAS FONSECA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS\r\n\r\n3784\r\n\r\nPEDRO GUILHERME N. DELGADO\r\n\r\n4836\r\n\r\nRAPHAEL MARTINS DE MELO\r\n\r\n1631\r\n\r\nSILVERIO ALMEIDA S. ALEXANDRE\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO ÀS VARAS CRIMINAIS\r\n\r\n4789\r\n\r\nKARINA APARECIDA SANTOS LEMOS\r\n\r\n4125\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO SANTOS DA COSTA\r\n\r\n4690\r\n\r\nMÁRCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n4433\r\n\r\nMARCIO LUIZ BIZARRO\r\n\r\n4745\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE F. MAÇANA\r\n\r\n3810\r\n\r\nMARIO RIBEIRO V. JUNIOR\r\n\r\n2671\r\n\r\nMARLENE PEREIRA LOPES\r\n\r\n3593\r\n\r\nRENATA DIAS DA COSTA ARARUNA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO ÀS VARAS DE FAMÍLIA\r\n\r\n4925\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO CAMPOS ROXO\r\n\r\n4995\r\n\r\nLUCIANA FARIA R. DORNELLES\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO ÀS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\n4422\r\n\r\nIGOR CESAR CONTI DE ALMEIDA\r\n\r\n2014\r\n\r\nMARIA ALICE MANZO ROBINSON\r\n\r\n5187\r\n\r\nTAMY FERREIRA HISHINUMA\r\n\r\nA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participarem do curso \"Implementação e Utilização das Tabelas Unificadas do Ministério Público\", a realizar-se no dia 21 de novembro de 2011, das 9h às 17h, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\n7º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n4063\r\n\r\nJANILDE HERCULANO DE SOUTO\r\n\r\n4405\r\n\r\nJOÃO LUÍS SOBREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1442\r\n\r\nJOCELINO DA PENHA VIEIRA\r\n\r\n1494\r\n\r\nJOSE INACIO PEREIRA CEZARIO\r\n\r\n810399\r\n\r\nLEONARDO VAZ SIQUEIRA VALLE\r\n\r\n264305\r\n\r\nLUCI DE CASTRO LEITE\r\n\r\n4065\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MONTEIRO FELIX\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n3901\r\n\r\nFELIPE CUNHA VIANNA\r\n\r\n4143\r\n\r\nGABRIEL NOVELLO SILVA\r\n\r\n5387\r\n\r\nHENRIQUE LIMA DUIM SILVEIRA\r\n\r\n5386\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA DE O.PACHECO\r\n\r\n4741\r\n\r\nMARCELLE BRAGA PIMENTEL\r\n\r\n4068\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n4709\r\n\r\nMATHEUS SABA FANDINHO\r\n\r\n5393\r\n\r\nNATHALIA DOS SANTOS L. GASPAR\r\n\r\n5206\r\n\r\nPABLO FAGUNDES MURTA\r\n\r\n4732\r\n\r\nPEDRO IVO ROSEMBERG JUNIOR\r\n\r\n4728\r\n\r\nRAFAELA SCHIMIDT EL-JAICK\r\n\r\n5388\r\n\r\nRODRIGO MOURA DE MENEZES\r\n\r\n4684\r\n\r\nTHAIANNE BARBOSA DE M. PESSOA\r\n\r\n5217\r\n\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n4719\r\n\r\nVALQUÍRIA ALVES NESTLER\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO 7º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL \r\n\r\n3644\r\n\r\nHEBERT LELLES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n2463\r\n\r\nFABRICIA SILVA MIRANDA\r\n\r\n4052\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n1479\r\n\r\nCLAUDIA REGINA JUNIOR MOREIRA\r\n\r\n4217\r\n\r\nFLÁVIA SABOIA DE V. SANTORO\r\n\r\n3384\r\n\r\nGENAUDO MENDES DE MOURA\r\n\r\n5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\n4521\r\n\r\nBIANCA OTTAIANO M.RAMOS MORAIS\r\n\r\n8001480\r\n\r\nFERNANDO CASTRO DO CARMO\r\n\r\n8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n5265\r\n\r\nFÁBIA OLIVEIRA NUNES DA FONSECA\r\n\r\nASSESSORIA EXECUTIVA\r\n\r\n4216\r\n\r\nFLÁVIA MOREIRA LANZELLOTTE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS\r\n\r\n4813\r\n\r\nLUCIANO PINTO FONSECA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL\r\n\r\n3613\r\n\r\nANNA PAULA RODRIGUES MENDES\r\n\r\nCOORDENADORIA DO CENTRO INTEGRADO DE APURAÇÃO CRIMINAL\r\n\r\n3809\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO SEIXAS\r\n\r\n5243\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA BRUM\r\n\r\n2784\r\n\r\nEDWARD KACZAN JUNIOR\r\n\r\n8006354\r\n\r\nELTON MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n4718\r\n\r\nFLÁVIA ALVARENGA V. RANGEL\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\n1484\r\n\r\nELISABETH CURY GOYANO BASTOS\r\n\r\nDIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVO\r\n\r\n810137\r\n\r\nMARILSA RAIMUNDA COSTA\r\n\r\nDIVISÃO DE SEGURANÇA (DSEG)\r\n\r\n8006374\r\n\r\nMARIA HELENA B. DA SILVA SOARES\r\n\r\nGERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\n8000148\r\n\r\nJOSE LUIZ DE OLIVEIRA DURAN\r\n\r\n185342\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MOREIRA FARA\r\n\r\n4458\r\n\r\nMARIA INÊS BRITO DE CASTRO\r\n\r\nGERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ÀS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA\r\n\r\n1496\r\n\r\nPAULO JOSE PINHEIRO BARBOSA PORTO\r\n\r\nGERÊNCIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS\r\n\r\n1261\r\n\r\nLOURDES DIAS DE A. ASSUMPÇÃO\r\n\r\n4998\r\n\r\nPRISCILA GIFFONI L. C. GONZALEZ\r\n\r\nGERÊNCIA DE SUPORTE AS ASSESSORIAS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\n1601\r\n\r\nMARCOS VALLE FRANCO\r\n\r\n2614\r\n\r\nMARINA WELLISCH R. FERREIRA\r\n\r\nGERÊNCIA DE SUPORTE LOGÍSTICO ÀS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA\r\n\r\n8005665\r\n\r\nJOSÉ ARTUR SILVÉRIO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO\r\n\r\n3056\r\n\r\nLUCIANA SILVA RAMALHO\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA NOS HABEAS CORPUS DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS DO TJRJ\r\n\r\n5287\r\n\r\nFERNANDA DIONE VASCONCELLOS DA SILVA PARANHOS\r\n\r\n4763\r\n\r\nGABRIELLA BARROS CECCHI DE AZEVEDO PEGADO\r\n\r\n4531\r\n\r\nGABRIELLA NERY BARROS\r\n\r\n4776\r\n\r\nGUSTAVO MACHADO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSECRETARIA DO GATE\r\n\r\n5276\r\n\r\nFRANCISCO LOFFREDI RODOLFO\r\n\r\n4716\r\n\r\nMARCELO COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nSUB PGJ DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\n4545\r\n\r\nRODSON MORAES LOPES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n3345\r\n\r\nFLAVIA REIS RIBEIRO BASTOS\r\n\r\n5323\r\n\r\nMÔNICA LICHT ROCHA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3142\r\n\r\nFATIMA DIAS ALEXANDRINO\r\n\r\nSECRETARIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES\r\n\r\n810396\r\n\r\nFANNY FREITAS LOPES DE CASTRO\r\n\r\n4663\r\n\r\nMARCELE VIEIRA MATHIAS\r\n\r\nSECRETARIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - SAÚDE\r\n\r\n3400\r\n\r\nLETICIA EMILIA GONÇALVES DUARTE\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n5376\r\n\r\nJOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI\r\n\r\n198082\r\n\r\nMARCUS PEREIRA CIODARO\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS, DE FAMÍLIA E JUNTO AO JECRIM\r\n\r\n3777\r\n\r\nCARLA ALEXANDRA LIMA QUEIROZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n2603\r\n\r\nERIKA ANTUNES DE M. G. CORBACHO\r\n\r\n5028\r\n\r\nFABIANA REGINA TORRES\r\n\r\n2608\r\n\r\nFABIANO JOSE VAZ CAMARA SIMOES\r\n\r\n2658\r\n\r\nFATIMA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\n5115\r\n\r\nFLÁVIA ALVES DA COSTA\r\n\r\n3035\r\n\r\nFLAVIA HIGINO DE LIMA\r\n\r\n2418\r\n\r\nGLAUCIO DE QUEIROZ BRETAS\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS, DE FAMÍLIA, CRIMINAIS, JUNTO AO JECRIM E AO III JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR\r\n\r\n5389\r\n\r\nEDUARDO DA ROCHA DESCHAMPS CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n809934\r\n\r\nMARA GARCIA PINTO\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS, FAMÍLIA E CRIMINAIS\r\n\r\n1215\r\n\r\nEDMEA CLAUDIO FERNANDES\r\n\r\n3031\r\n\r\nJANE JANAINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (MATÉRIA INFRACIONAL)\r\n\r\n2635\r\n\r\nCARLOS JOSÉ BARBOSA\r\n\r\n3824\r\n\r\nJOCELINI ALVARENGA BAPTISTA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (MATÉRIA NÃO INFRACIONAL)\r\n\r\n2917\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n3773\r\n\r\nFLÁVIA GARCIA DE AZEVEDO\r\n\r\n4104\r\n\r\nGISELE CABRAL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5102\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE ARAUJO AMORIM\r\n\r\n3771\r\n\r\nIVAN CORREIA DA SILVA\r\n\r\n4581\r\n\r\nJÚLIA DE ABREU CARDOSO\r\n\r\n1434\r\n\r\nLUANA DE SOUZA SIMOES\r\n\r\n3786\r\n\r\nLUCIANA SOUZA SABINO\r\n\r\n5011\r\n\r\nLYVIA PAES RANGEL DE SOUSA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\n4973\r\n\r\nFLAVIA BOZZI COSTA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS\r\n\r\n5042\r\n\r\nFERNANDO CARLOS M. M. CORREIA\r\n\r\n263234\r\n\r\nFRANCISCA FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS\r\n\r\n4311\r\n\r\nJUSSARA CAMPOS\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n4681\r\n\r\nDANIEL PIRES CASSÚS\r\n\r\n3105\r\n\r\nFLAVIA DORIA BARBOSA\r\n\r\n8009321\r\n\r\nMARCIA NUNES CALDAS\r\n\r\n4819\r\n\r\nMARCIO LUIZ DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL\r\n\r\n4901\r\n\r\nFERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - CIDADANIA\r\n\r\n1436\r\n\r\nANTONIO HEVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2643\r\n\r\nCAMILA STAMPA LYRA LOPES\r\n\r\n3206\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DOS S. PUGA\r\n\r\n4176\r\n\r\nELAINE MENDONÇA CERQUEIRA\r\n\r\n3347\r\n\r\nEVELYN MARCELINO VIEIRA BRANDES\r\n\r\n3048\r\n\r\nFABRICIO ARAUJO CASQUILHA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - CONSUMIDOR\r\n\r\n5352\r\n\r\nCLAUDIA PINTO ALCÂNTARA\r\n\r\n3854\r\n\r\nDANIELLE MENDES TEÓFILO\r\n\r\n4538\r\n\r\nELINE PAIVA DA SILVA DUARTE\r\n\r\n2601\r\n\r\nFLAVIO MAURICIO ANDRADE\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - MEIO AMBIENTE\r\n\r\n3829\r\n\r\nDÁRIO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\n5095\r\n\r\nEDUARDO QUESADA FERNANDES\r\n\r\n4020\r\n\r\nFERNANDO LUÍS DE LIMA\r\n\r\n1733\r\n\r\nGLAUCE SOARES ROSADAS\r\n\r\n1734\r\n\r\nGLORIA MOREIRA BAPTISTA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO\r\n\r\n4771\r\n\r\nGLEYBER RAMOS DE SOUSA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR\r\n\r\n3043\r\n\r\nELIANE IADANZA FORAIN\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n3887\r\n\r\nFRANCISCO FERNANDO M. DIAS\r\n\r\n3849\r\n\r\nGUILHERME CÔRTES MARTINS\r\n\r\n5007\r\n\r\nHENRIQUE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n3207\r\n\r\nHUGO KAWATA\r\n\r\n3823\r\n\r\nJONES ALVARENGA BAPTISTA\r\n\r\n1498\r\n\r\nJOSE SOARES DE FREITAS\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO III TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\n4475\r\n\r\nKARLA DE JESUS S. OLIVEIRA CARIO\r\n\r\n5354\r\n\r\nROGERIO BARCELOS DA S. JÚNIOR\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\n5368\r\n\r\nCAROLINE RIBEIRO DE SOUZA PRATTI\r\n\r\n2659\r\n\r\nCLAUDIO LUCIO DA SILVA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS\r\n\r\n198152\r\n\r\nLENILDA BEZERRA BALTAR\r\n\r\n2808\r\n\r\nMARIA DE OLIVEIRA MENEGHINI\r\n\r\n5350\r\n\r\nMÔNICA CHRISTINA C. GOUVÊA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO ÀS VARAS CRIMINAIS\r\n\r\n5336\r\n\r\nDAIANE DE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4541\r\n\r\nFABIANO LOPES DOS REIS\r\n\r\n5162\r\n\r\nFELIPE DE AZEVEDO ALCANTARA\r\n\r\n4269\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO BOTELHO\r\n\r\n3046\r\n\r\nFLAVIO AMARAL FERNANDES\r\n\r\n5109\r\n\r\nGABRIEL ESCORCIO SABINO\r\n\r\n5379\r\n\r\nGABRIEL KUTIANSKI GONZALEZ VIEIRA\r\n\r\n4122\r\n\r\nGORETTI MARILIA A. DE CARVALHO\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO ÀS VARAS DE FAMÍLIA\r\n\r\n1655\r\n\r\nFLAVIO LYRA NABOR DE FRANCA\r\n\r\n3873\r\n\r\nGERSON FRANCO DA SILVA\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO ÀS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\n809758\r\n\r\nANTONIO CARLOS M. MOREIRA LIMA\r\n\r\n4701\r\n\r\nCARLA ANASTÁCIA R. DANIEL\r\n\r\n4691\r\n\r\nHÉRICA GONÇALVES MARQUES MOÇO\r\n\r\n5146\r\n\r\nHUGO VINICIUS MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nId: 1216769"
                    ],
                    "1216770": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 063/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2011.00228229\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17.11.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de adaptadores reversos, filtros de linha e unidades de fornecimento ininterrupto de energia (no-break).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 31 de outubro e 16 de novembro de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1216770"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1216765": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.00219262 (Requerente: Anônimo) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.00225487 (Noticiantes: Diversos) - Aprovo o parecer. Arquive-se, relativamente aos fatos constantes do Anexo da PRE nº 2010.06.091. Prossiga-se em relação ao Anexo PRE nº 2010.06.165. Oficie-se.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial nº MP-2011.00225483 (Noticiantes: Anônimo e Deputado Estadual Marcelo Freixo) - Arquive-se. Expeça-se ofício de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial nº MP-2011.00825654 (Origem: 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital) - Arquive-se. Expeça-se ofício recomendado.\r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00180347 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade das Leis nº 09/2005, nº 105/2007 e nº 310/2010, todas do Município de São Gonçalo) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00141941 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.646/2009 e da Lei nº 2.668/2009, Plano Plurianul, ambas do Município de Niterói) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial nº MP-2009.00150744 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 98/2009, do Município do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial nº MP-2010.00023283 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 6.613/2008, do Município de Petrópolis) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1216765"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1216766": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 10ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 19 de outubro de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência da Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. MÕNICA DA SILVEIRA FERNANDES, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, LUIZ FABIÃO GUASQUE, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, esta última oficiando como Secretária do Colegiado. \r\n\r\nAos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, a Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 29 de setembro de 2011, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes na referida sessão. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA: 1.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Maria Teresa Moreira Lima, para lotação na 3ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. MARIA CÉLIA GONZAGA IGREJA, tendo a Presidente anunciado a promoção desta; 1.2 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 4ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Corregedora, Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo, foram indicados à lista tríplice de promoção, por unanimidade, os Drs. DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA, ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR e LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO, tendo a Presidente anunciado a promoção da Dra. DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA. 2. CONCURSO DE REMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA: 2.1 - 5ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011, pelo critério de antiguidade. O referido órgão foi declarado vago, por falta de pedidos de remoção; 2.2 - 6ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011, pelo critério de merecimento. O referido órgão foi declarado vago, por falta de pedidos de remoção. 3. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA: 3.1 - Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.682, de 22 de setembro de 2011, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu, foram indicados, por unanimidade, à lista tríplice de remoção os Drs. SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO, DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO e LUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES, tendo a Presidente anunciado a remoção do Dr. SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO; 3.2 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Rhamile Sodré de Oliveira Teixeira dos Santos, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. LUDMILLA DE CARVALHO MOTA, tendo a Presidente anunciado a remoção desta. 4. Processo nº 2011.00407534 - Pedido de substituição de membro da Banca Examinadora do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Colegiado aprovou, por unanimidade, a indicação dos seguintes nomes para substituição de integrantes da Banca Examinadora do XXXII Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público: Procurador de Justiça Dr. Alexandre Araripe Marinho, para presidir a Banca de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de Direito Eleitoral e a Promotora de Justiça Renata Neme Cavalcanti, para integrar, como membro titular, a Banca de Direito Eleitoral, ambos em substituição ao nome do Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho; Promotor de Justiça Túlio Caiban Bruno, para integrar a Banca Examinadora de Direito Eleitoral, como membro suplente, em substituição à Promotora de Justiça Renata Neme Cavalcanti. As Conselheiras Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu e Cristina Medeiros da Fonseca não votaram, por motivo de impedimento. Os Procuradores de Justiça Luiz Fabião Guasque e Denise Muniz de Tarin chegaram à sessão às 10h40m, justificadamente; os trabalhos foram suspensos às 12 horas e reabertos às 13h20m; a Conselheira Denise Muniz de Tarin se retirou da sessão às 14 horas, justificadamente. 6. ASSUNTOS GERAIS: 6.1 - Processo nº 2011.00117606, relativo a ofício expedido pela Escola Superior de Guerra dando ciência que o Promotor de Justiça Reinaldo Moreira Lomba realizará a 3ª Viagem de Estudos, no período de 03 a 05 de novembro de 2011, prevista no Cronograma de Estudos do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia do ano de 2011; 6.2 - A Presidente concedeu a palavra ao Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard, que, na condição de Presidente da Comissão de Gestão Ambiental, fez um pré-lamento do projeto “Adote uma Caneca”, destacando como objetivo a redução do consumo de copos plásticos, dando o exemplo de um Ministério Público sustentável, tendo sido distribuídas na ocasião canecas do referido projeto aos membros do Colegiado. A seguir, convidou a todos a comparecerem no próximo dia 24 de outubro de 2011, às 17 horas, ao lançamento da página da CGA na intranet, que será realizado no auditório do 9º andar da Avenida Marechal Câmara, nº 370, ocasião em que será lançado oficialmente o projeto “Adote uma Caneca”. A Conselheira Corregedora parabenizou o trabalho do Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard e de toda a sua equipe, em seu nome e dos demais integrantes, desejando que seja um trabalho contínuo, tendo em vista a relevância do projeto; 6.3 - A Conselheira-Corregedora Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo indagou ao Procurador de Justiça Orlando Carlos Neves Belém, relator do projeto de alteração da Deliberação CSMP nº 47/2005, quando será submetido ao Colegiado, tendo este informado que apresentará o projeto na primeira sessão do mês de novembro do corrente ano. A Conselheira Corregedora solicitou que a minuta de alteração fosse encaminhada com antecedência aos integrantes do Colegiado. A Presidente passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2003.00016175 (dois volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2011.00726978) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2003 (Parte(s): Conselhos Tutelares do Município de São Gonçalo), Processo nº 2004.00001418 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 470 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2005.00012810 (seis volumes e um apenso Processo nº 2008.00040852) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 275 de 2005 (Assunto: Apurar possível descumprimento da Lei nº 10.639/03 pelos estabelecimentos particulares de ensino do Município de Itaperuna em razão da não-inclusão no currículo de conteúdos programáticos referentes a Historia e Cultura Afro-Brasileira), Processo nº 2008.00165581 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1928 de 2008 (Assunto: Apurar possível proliferação de vetores em razão de acúmulo de águas pluviais em terreno particular, localizado no Município de Magé), Processo nº 2009.00069257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1134 de 2009 (Parte(s): Movimento Eu Amo Quitandinha), Processo nº 2009.00126217 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 172 de 2009 (Parte(s): Darci Berger Wachon), Processo nº 2009.00324699 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12791 de 2009 (Parte(s): Uendel Gomes Barreiro), Processo nº 2010.00316886 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14855 de 2010 (Parte(s): Marli do Espírito Santo Veiga e CEPUERJ), Processo nº 2010.00583523 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Casa de Apoio Pastor Gilberto Reis), Processo nº 2010.00806146 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): André Luís de Abreu), Processo nº 2010.01023217 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): Município de Itaocara), Processo nº 2011.00057250 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 042 de 2011 (Parte(s): Rosane Araújo da Silva Ferreira e Hospital Municipal Sumidouro), Processo nº 2011.00281783 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 134 de 2004 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), Processo nº 2011.00348333 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2011 (Parte(s): Parque Estadual dos Três Picos), Processo nº 2011.00429604 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Marco Antônio de Oliveira de Souza), Processo nº 2011.00478388 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Suposto desperdício de recursos públicos em razão da manutenção de lâmpadas acesas, em logradouros públicos, durante o período diurno), Processo nº 2011.00535657 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Élida Santos Ribeiro), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2005.00009269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1057 de 2005 (Parte(s): Guaraci Queiróz dos Santos), Processo nº 2007.00155125 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 450 de 2007 (Parte(s): Melquisedeque Estevão), Processo nº 2008.00150622 (um volume e três apensos Processos nº 2010.00321652, 2010.00804386 e 2011.00460885) - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2006 (Parte(s): Cátia Regina Amaral da Silva), Processo nº 2008.00211368 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11263 de 2008 (Parte(s): AMPES Benfica RJ e Josias dos Santos), Processo nº 2009.00151103 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 089 de 2009 (Parte(s): Creche Mãe Astéria), Processo nº 2009.00325133 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4937 de 2009 (Assunto: Ausência de saneamento básico e pavimentação na Travessa da Penha, em Padre Miguel), Processo nº 2009.00422712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 069 de 2009 (Parte(s): Maria Padilha e Jair Pereira de Barros), Processo nº 2010.00091847 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Viação Pinheiral), Processo nº 2010.00210378 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 049 de 2010 (Parte(s): PAM Dom Walmor), Processo nº 2010.00502088 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 265 de 2009 (Parte(s): Roberto Cavalcante e DETRAN de Santo Antônio de Pádua), Processo nº 2010.00678497 - 3ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Bruna Soares de Almeida), Processo nº 2010.00705629 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Euclydes Paulo da Silva), Processo nº 2011.00091599 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 036 de 2011 (Parte(s): Tathia Gabrielle e Câmara Municipal de Barra Mansa), Processo nº 2011.00148098 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Paralisação das obras de construção de uma quadra poliesportiva no bairro Jardim Nova Guaratiba, em Campo Grande, Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00265957 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Professora Estela de Queiroz Pinheiro - CIEP 136), Processo nº 2011.00267222 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Celso Cordeiro Junior), Processo nº 2011.00284617 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00946225) - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Escola CIEP - Brizolão e Empresa Rio Ita), Processo nº 2011.00380748 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 026 de 2011 (Parte(s): Clarice Pinkolas e Mercado Agrofrutas), Processo nº 2011.00391093 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 084 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal João Maurício Brum), Processo nº 2011.00430590 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Miriam de Lima Ladeira), Processo nº 2011.00495642 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 241 de 2008 (Parte(s): Lan House localizada na Rua Governador Celso Peçanha, Mesquita), Processo nº 2011.00497724 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 265 de 2011 (Parte(s): Raia Academia de Natação S/C LTDA), Processo nº 2011.00651888 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2011 (Parte(s): Município de Rio Claro), Processo nº 2011.00675526 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2011 (Assunto: Apurar a eventual carência de Professor Docente I na rede pública estadual de ensino de Miracema), Processo nº 2011.00698195 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 205 de 2011 (Parte(s): Unidade de Saúde de Mario Monteiro), Processo nº 2011.00747185 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia compreende a superlotação do sistema prisional como um todo, caracterizando assim a generalidade do objeto), Processo nº 2011.00811796 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): União Metropolitana dos Estudantes do Estado do Rio de Janeiro), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00820076 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 530 de 2011 (Parte(s): Poder Legislativo de Engenheiro Paulo de Frontin e IBRAM), Processo nº 2011.00820338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 536 de 2011 (Parte(s): Poder Executivo de Mendes e IBRAM), Processo nº 2011.00822592 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2011.00835021 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2150 de 2011 (Parte(s): Auto Posto Xavante), Processo nº 2011.00989251 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2011 (Parte(s): Auto Lotação Ingá LTDA), Processo nº 2011.01015544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1553 de 2009 (Parte(s): Creações Opção LTDA), Processo nº 2011.01015562 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1323 de 2008 (Parte(s): Rodrigo Simões Lemos Dias e Município de Paraíba do Sul), Processo nº 2011.01019934 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1320 de 2008 (Parte(s): Município de Três Rios), Processo nº 2011.01022394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1312 de 2008 (Parte(s): Petropolitano Football Club), Processo nº 2011.01022408 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1388 de 2009 (Parte(s): Condomínio do Edifício Arabella), Processo nº 2011.01022410 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1338 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de risco de proliferação de vetores em razão do abandono de terreno situado na Quitandinha em Petrópolis), Processo nº 2011.01022424 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 025 de 2001 (Parte(s): Maria Amélia Barretto Peixoto e Loteamento Samambaia e COMDEP), Processo nº 2011.01022471 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1049 de 2007 (Assunto: Notícia de risco de proliferação de vetores em razão da existência de cocheira, perto da Igreja Nossa Senhora da Conceição), Processo nº 2011.01022486 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1086 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de possível irregularidade no estacionamento de motocicletas sobre as calçadas no bairro Quissamã em Petrópolis); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00018512 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 100 de 2005 (Parte(s): Município de Itaocara), Processo nº 2007.00161661 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7113 de 2007 (Parte(s): Sergio Pereira da Silva e Tatiana Chagas Memória), Processo nº 2008.00116788 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 278 de 2010 (Parte(s): Elizete Santos Arrepia), Processo nº 2008.00211437 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11286 de 2008 (Parte(s): Hospital Carmela Dutra), Processo nº 2009.00127662 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 055 de 2009 (Parte(s): Editora Nova Friburgo LTDA e Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00137416 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 383 de 2009 (Assunto: Notícia da possível distribuição de aparelho de glicemia sem registro na ANVISA para as unidades de saúde e pacientes do Município de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00326763 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13588 de 2009 (Parte(s): Jurandir Henrique da Silva e CEASA S/A), Processo nº 2009.00334705 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira), Processo nº 2010.00241729 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 056 de 2010 (Parte(s): Jorge Fernandes da Mota e Hospital São João Batista e Centro de Assistência Intermediária de Saúde - CAIS-Aterrado), Processo nº 2010.00282850 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 073 de 2009 (Parte(s): Renato Belate), tendo sido deliberado pela remessa de cópia dos autos à Central de Inquéritos, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2010.00424890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 088 de 2010 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2010.00540325 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Eloi Sergio Dias e DEGASE), Processo nº 2010.00665894 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Lucia Helena Martins Pereira e DETRAN/RJ), Processo nº 2010.00682627 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos de Almeida Magalhães Junior), Processo nº 2010.01021040 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 322 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu), Processo nº 2011.00123565 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 004 de 2011 (Parte (s): Fazenda da Laje), Processo nº 2011.00142019 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 011 de 2011 (Parte(s): Carlos Augusto e Guardas Municipais de Macaé), Processo nº 2011.00240309 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 055 de 2011 (Parte(s): 93ª Delegacia de Polícia Civil e Movimento Ética na Política), Processo nº 2011.00315626 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a regularidade na manutenção das pilastras de proteção de passagem de transeuntes na Estrada do Campinho, em Campo Grande), Processo nº 2011.00316684 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2011 (Parte(s): Izael Brantes Ribeiro e Itália Amendôla Ribeiro), Processo nº 2011.00346370 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2011.00374332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 114274 de 2011 (Parte(s): Abel Ferreira Carneiro), Processo nº 2011.00399966 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 053 de 2011 (Assunto: Notícia de existência de galpões dentro do Mercado Produtor, em Conquista, onde estariam sendo acautelados donativos doados pela Cruz Vermelha); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 1993.00000030 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 1993 (Assunto: Apurar a poluição do Rio Bomba e outros problemas dela decorrentes, tais como propagação de doenças infecto-contagiosas), Processo nº 2006.00082786 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2006 (Parte(s): José Marcio Pereira Campbel), Processo nº 2006.00091698 (três volumes e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5531 de 2006 (Assunto: Investigar a contratação de diversas empresas pela RIOTRILHOS, mediante dispensa de licitação, para administração do estacionamento de veículos situado no “Rabicho da Tijuca”), Processo nº 2006.00102938 (dois volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2009.00336848) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2006 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira), Processo nº 2007.00158208 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6407 de 2007 (Parte(s): Marcelo de Oliveira Ramos e outros), Processo nº 2008.00212262 (um volume e cinco apensos Processos nº 2010.00060984, 2009.00320349, 2010.00555425, 2010.00317611, 2010.00040307) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10426 de 2008 (Parte(s): Mario Jorge de Oliveira Souza e TJ/RJ), Processo nº 2010.00141744 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 048 de 2010 (Parte(s): CAPED - Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência), Processo nº 2010.00268838 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2007 (Parte(s): Luís Marcelo Vargas Ferreira e Hospital São Sebastião de Varre-Sai), Processo nº 2010.00372201 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Hospital Mayer Sistemas de Saúde LTDA), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; Processo nº 2010.00545944 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo dos Santos e Silva), Processo nº 2010.00620784 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Miriam de Lima Ladeira), Processo nº 2010.00628037 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 119 de 2010 (Parte(s): Município de Rio Claro), Processo nº 2010.00811552 (um volume e um Anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 269 de 2010 (Parte(s): Pasquale Martire e Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00887185 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 749 de 2010 (Parte(s): Pedro Fernando de Souza Alves e Pedro Correia da Silva), Processo nº 2010.00923432 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia irregularidades praticadas pela guardadora de veículos Elisabeth, que trabalha na Rua Almirante Gonçalves, Copacabana, inclusive mediante a intimidação dos motoristas), Processo nº 2010.00936172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 016 de 2011 (Parte(s): Angélica Cerqueira Flávio e outros e Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00374421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 146 de 2011 (Parte(s): Gisele Viana Castilho Bichara), Processo nº 2011.00501246 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 346 de 2011 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ - Núcleo Vassouras e Município de Vassouras), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00983699 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2009 (Assunto: Com a finalidade de fiscalizar a atuação dos Conselheiros Tutelares do Município de São Gonçalo); e. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2005.00004448 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3727 de 2005 (Parte(s): CERCONVIDH - Centro de Referência contra a Violência e Discriminação ao Homossexual), Processo nº 2005.00006725 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira e Cláudia Souza Nogueira), Processo nº 2005.00054875 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira e Débora dos Remédios Serra), Processo nº 2006.00083210 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira e Severina Nascimento da Silva), Processo nº 2006.00087844 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2005 (Parte(s): Alex Ferreira da Silva e Conselho Tutelar de Madureira), Processo nº 2007.00157589 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2007 (Parte(s): Wilza Carla de Oliveira Campelo e Conselho Tutelar de Madureira), Processo nº 2007.00234169 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 071 de 2007 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira), Processo nº 2008.00200589 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2008 (Parte(s): Município de Miguel Pereira), Processo nº 2008.00200781 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2008 (Assunto: Apurar o não cumprimento do pagamento de meia entrada por estudantes, idosos, deficientes físicos, em salas de exibição no cinema “Cineshow” em Nova Friburgo), Processo nº 2008.00204099 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9265 de 2008 (Parte(s): Fagga Promoção de eventos S/A e Secretaria Estadual de Segurança), Processo nº 2008.00211930 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11132 de 2008 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00041118 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2011 (Assunto: Apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde, em especial no Centro de Reabilitação e Reintegração), Processo nº 2009.00129662 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Edasma da Silva Mendonça e outros), Processo nº 2010.00062011 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 076 de 2010 (Parte(s): Fiação e Tecidos Santa Rosa), Processo nº 2010.00792832 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Luiza e Fundação CEPERJ), Processo nº 2010.00849587 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2334 de 2010 (Parte(s): Sebastião Jair Fonseca da Silva), Processo nº 2010.00961307 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3032 de 2010 (Assunto: Indica irregularidade quanto ao prazo de vencimento da vacina rota vírus humano vivo atenuado), Processo nº 2010.00965223 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00004646) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Capitão Medeiros), Processo nº 2011.00458619 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2011 (Assunto: Divulgação do II Programa Médico-Humanitário Internacional do Rio de Janeiro - Operação sorriso no Brasil para crianças que nascem com fissuras lábio-palatinas), Processo nº 2011.00478633 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Universidade Salgado Filho), Processo nº 2011.00655800 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 450 de 2011 (Parte(s): Município de Pinheiral), Processo nº 2011.00978433 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2006 (Parte(s): CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Processo nº 2011.00978758 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2004 (Parte(s): Município de Queimados), Processo nº 2011.01015395 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1561 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora de Luz e Companhia de Rodeios Tony Nascimento), Processo nº 2011.01015458 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 885 de 2006 (Parte(s): Estacionamento Petro Park LTDA), Processo nº 2011.01015539 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1050 de 2007 (Parte(s): Loja Tokinha Comércio de Produtos Rurais LTDA), Processo nº 2011.01020053 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 148 de 2011 (Parte(s): Sueli Azevedo), Processo nº 2011.01039531 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2007 (Parte(s): José Castro Araujo Rudge e Banco Nacional S/A); f. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00087179 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 1148 de 2009 (Assunto: obra particular, executada na Rua Vital Brasil), Processo nº 2009.00320204 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11807 de 2009 (Assunto: suposta dificuldade encontrada por ambulantes para recuperar as mercadorias apreendidas nos depósitos municipais, mesmo mediante apresentação de notas fiscais comprovando a regular aquisição das mercadorias), Processo nº 2009.00323813 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13007 de 2009 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00334468 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1097 de 2009 (Parte(s): Aarão de Moura Brito Neto), Processo nº 2010.00888842 (um volume, um apenso Processo nº 2011.00603590 e Recurso Processo nº 2011.00879523 - Recorrente: Pierre Custódio de Abreu) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Pierre Custódio de Abreu e Associação Comunitária Filantrópica e Cultural), tendo sido negado provimento ao Recurso interposto, com a conseqüente confirmação da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido deliberado pela remessa de cópia de peças dos autos à 1ª Central de Inquéritos, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.00669849 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - REP nº 229 de 2011 (Parte(s): Município de Rio Claro), tendo sido negado provimento ao Recurso interposto, com a conseqüente confirmação da homologação da promoção de arquivamento, Processo nº 2011.00669849 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - REP nº 229 de 2011 (Parte(s): Município de Rio Claro), tendo sido negado provimento ao Recurso interposto, com a conseqüente confirmação da homologação da promoção de arquivamento. II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2002.00000819 (três volumes principais, cinco volumes do apenso I Processo nº 2011.00893764) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 081 de 2002 (Parte(s): Fernando Pontes Moreira), Processo nº 2005.00009360 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4032 de 2005 (Parte(s): Renato Costa de Mello Junior), Processo nº 2005.00024327 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 255 de 2005 (Parte(s): Marcelo de Oliveira Nunes); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2005.00009554 (dois volumes principais, Anexo I, II e XII) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4274 de 2005 (Parte(s): Fenixx Vigilância e Segurança Profissional LTDA), Processo nº 2007.00176949 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2007 (Parte(s): Município de Natividade), Processo nº 2010.00401703 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2006 (Parte(s): Município de Miracema); c. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00396952 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2005 (Parte(s): Márcio Velasco Pinheiro e Pedro Carlos Mendes). III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2007.00155006 (quatro volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 321 de 2007 (Parte(s): Frigorífico Irapurú S/A); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 1997.00000093 (sete volumes principais e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1480 de 1997 (Parte(s): Casa de Saúde Dr. Eiras), Processo nº 2007.00155155 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 453 de 2007 (Parte(s): Tribunal Arbitral Brasileiro). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2008.00199507 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00086802) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 232 e 108 de 2009 (Parte(s): Geny Machado Dias); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00905802 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 267 de 2010 (Parte(s): SINFESMUP - Sindicato de Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Santo Antônio de Pádua e Município de Santo Antônio de Pádua), Processo nº 2011.00487538 (um volume principal e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00021176 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 042 de 2005 (Parte(s): José Frederico Faria e Município de São Pedro da Aldeia); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00214499 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 967 de 2008 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa em razão de possíveis ilegalidades na nomeação de cargos em comissão na estrutura da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 18/2007 e 21/2008, Processo nº 2009.00329714 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 184 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Duarte Portugal), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 18/2007 e 21/2008; e. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2007.00234168 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 103 de 2007 (Parte(s): Solange Arraes da Silveira), Processo nº 2009.00318198 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11531 de 2009 (Assunto: Notícia da demolição de um prédio habitado, sem que os moradores houvessem recebido aviso prévio para desocupação do imóvel), Processo nº 2010.00443482 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2010 (Assunto: Fiscalizar o regular funcionamento do Conselho Tutelar III do Município de Duque de Caxias no ano de 2010). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2003.00003724 (dois volumes principais, um volume dos Anexos I a IX e dois volumes do Anexo X) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1880 de 2003 (Parte(s): FIA e Grupo Comunitário Equipe Jorge Pereira), Processo nº 2006.00082364 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 097 de 2006 (Parte(s): Rivalney Desserbelles Pedrosa e Município de Pinheiral), Processo nº 2004.00000734 (um volume e um apenso processo nº 2008.00115027 com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 149 de 2004 (Parte (s): Paulo César Vassalo de Azevedo), Processo nº 2006.00102950 (dois volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 272 de 2006 (Parte(s): Município de Carmo), Processo nº 2007.00155614 (quatro volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2007.00166681 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 330 de 2007 (Parte(s): Rodagro Comércio de Representações LTDA e Município de Campos), Processo nº 2007.00176942 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2007 (Parte(s): Sandra Elidi Motta Ramos e Maria Laura), Processo nº 2008.00200497 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): João Gilberto da Silva e Município de Miguel Pereira), Processo nº 2008.00200754 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 486 de 2009 (Parte(s): Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu - EMDHOSP-CM), Processo nº 2009.00325051 (um volume e um Anexo I) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13378 de 2009 (Parte(s): Alcy Moraes Coutinho Junior), Processo nº 2010.00280158 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Rogério Coutinho e Município de Resende), Processo nº 2010.00317232 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14971 de 2010 (Parte(s): Riofilme - Empresa Distribuidora de Filmes S/A), Processo nº 2010.00858766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 206 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Porciúncula), Processo nº 2010.00912038 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 219 de 2010 (Parte(s): Carmen Lícia dos Santos), Processo nº 2010.01005723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 082 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis); b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2008.00200860 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 045 de 2008 (Parte(s): Mara Lúcia Karter e Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00060981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2009 (Parte (s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00847895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 126 de 2010 (Parte(s): Posto de Saúde de Olaria - Dr. Tunney Kassuga); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2006.00085437 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4979 de 2006 (Parte(s): Cel. Jairo), Processo nº 2007.00155499 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 903 de 2007 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa sob o prisma de malversação de verba pública), Processo nº 2008.00212005 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9426 de 2008 (Parte(s): Rentauto Locadora de Veículos S/A), Processo nº 2009.00324232 (um volume principal, dois apensos Processos nº 2010.00633277 e 2010.00425361, um volume do Anexo I, dois volumes do Anexo II, um volume do Anexo III) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12745 de 2009 (Parte(s): CSN Nacional Serviços LTDA e DETRAN/RJ), Processo nº 2009.00325101 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13379 de 2009 (Parte(s): Carlos Caiado e Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00015849 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 165 de 2009 (Parte(s): Município de Volta Redonda), Processo nº 2010.00075259 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Maria Regina Alt), Processo nº 2010.00286994 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 161 de 2009 (Parte(s): Município de Varre-Sai e Empresa Tracbel S/A), Processo nº 2010.00287511 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 103 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2010.00287633 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2009 (Parte(s): Sidneia Maria de Miranda Martins e Município de Varre-Sai), Processo nº 2010.00393859 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Fernando David), Processo nº 2010.00726002 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 109405 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Macaé), Processo nº 2011.00336136 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 085 de 2011 (Parte(s): Caroline Gambeta Maia); d. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.00456609 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 169 de 2011 (Parte(s): Augusto Pereira); e. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00224039 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2008 (Parte(s): Julcenei Ramada), Processo nº 2009.00336934 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 077 de 2009 (Parte(s): Macus Mello e Jadir Barros), Processo nº 2010.00493048 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 593 de 2010 (Notícia de irregularidades na execução contratual de obras no Município de Belford Roxo). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2005.00002342 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 148 de 2005 (Parte(s): Sérgio Alencar de Souza e Município de Resende), Processo nº 2006.00091558 (um volume e um apenso Processo nº 2005.001.28248.00) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5295 de 2006 (Parte(s): Fundação Leão XIII), Processo nº 2008.00155238 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 062 de 2010 (Parte(s): Hospital Regional Darcy Vargas), Processo nº 2010.00448768 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 504 de 2010 (Assunto: Finalidade de apurar suposta paralisação da obra de pavimentação da Rua Maurício de Souza, na Engenhoca, Niterói), Processo nº 2011.00004634 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Existência de água parada e possíveis focos de mosquitos da dengue em imóvel situado em Vista Alegre - Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00610636 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Empresa DELTA); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.00214003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2011 (Parte(s): Centro de Nefrologia de Nova Friburgo), Processo nº 2011.00273764 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 121 de 2011 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2011.00278979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 131 de 2011 (Parte(s): Município de São Gonçalo); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2006.00082101 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 793 de 2006 (Parte(s): Virgínia Machado da Silva e Fundação Leão XIII), Processo nº 2011.00312441 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a existência de um bueiro aberto na Rua Elias Chaves, em frente ao nº 182, em Bento Ribeiro), Processo nº 2011.00364342 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): COMLURB), Processo nº 2011.00609151 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 073 de 2011 (Parte (s): AUTRAN); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00210282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4233 de 2008 (Parte(s): Luiz Carlos Pereira), Processo nº 2010.00317310 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14984 de 2010 (Parte(s): Denise da Silveira Costa e COMLURB), Processo nº 2010.00328918 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 015 de 2010 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Município de Araruama), Processo nº 2010.00875976 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP de 2010 (Parte(s): Marcelo Galante Ramos e Cedae); Processo nº 2011.00148195 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): COMLURB), Processo nº 2011.00432720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 059 de 2011 (Parte(s): Município de Miguel Pereira); e. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00107985 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 052 de 2009 (Parte(s): Alexandre Ramos e Município de Rio Bonito), Processo nº 2011.00504917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 302 de 2011 (Parte(s): Município de Niterói); f. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00320828 (um volume e um apenso processo nº 2010.00317419) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12191 de 2009 (Parte(s): José Luis Nunez Novo), Processo nº 2010.00959082 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Alexandre Pinto Faria). VII - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 25/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento, com base no Enunciado nº 24/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a instalação de fossa, sumidouro, Estações de Tratamento de Água (ETA) ou de Esgotos (ETE), emissário submarino ou de outro equipamento antipoluição de acordo com os padrões de qualidade ambiental para cada poluente que assegure a cessação da contaminação das águas, nos termos do voto do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00203187 (três volumes e um apenso de nº 2007.00087132) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4081 de 2008 (Parte(s): Mario Boscatelli e Prefeitura do Rio de Janeiro). VIII - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto da Relatora: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00660729 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP S/nº de 2011 (Parte(s): Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região). IX - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos da Relatora: a. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00330058 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Amaro de Carvalho Gomes e outros e Nilton Pinto e outros); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00887737 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Heitor Silvestre da Silva). X - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00836514 (Recurso Processo nº 2011.01090759 - Recorrente: Bernadette Ribeiro Ponciano) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de eventual prática de ato de improbidade por agentes públicos envolvidos em processo administrativo de desapropriação de imóvel localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2007.00095297 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 059 de 2008 (Parte(s): FAETEC), Processo nº 2010.01004934 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Apurar a regularidade do funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sumidouro, especialmente durante os plantões de finais de semana e feriados), Processo nº 2011.00105852 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 023 de 2011 (Parte(s): Widelmo Natalino e outros); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2005.00010697 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira), Processo nº 2007.00161662 (três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 164 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade em contratação entre SEDUC e NUSEG), Processo nº 2008.00206335 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10010 de 2008 (Parte(s): Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00327426 (um volume e três apensos e Recurso Processo nº 2011.00860832. Recorrente: Trusher Serviços de Esterilização Ltda) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14166 de 2009 (Parte(s): Trusher Serviços de Esterilização e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Multiambiental Coletas e Transportes LTDA), Processo nº 2010.00317748 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14693 de 2010 (Parte(s): Paquetá Produções Culturais LTDA e outras e José Lavrador Kevorkian), Processo nº 2010.00627435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 111 de 2010 (Parte(s): Município de Volta Redonda), Processo nº 2011.00311991 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, encaminhando relação dos processos indeferidos de plano e os procedimentos encaminhados ao Conselho Superior, no período compreendido de outubro de 2010 a fevereiro de 2001, para ciência; d. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2006.00083677 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2006 (Parte(s): Verônica de Souza Germano e Conselho Tutelar), Processo nº 2006.00084695 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2006 (Parte(s): Jaciara de Oliveira Geraldo e Conselho Tutelar de Madureira), Processo nº 2006.00086767 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira), Processo nº 2006.00087482 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 267 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira e Marcos Vinícius Modesto), Processo nº 2006.00087573 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2006 (Parte(s): Claudiana Martins neves e Conselho Tutelar de Madureira), Processo nº 2007.00158453 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 029 de 2007 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira), Processo nº 2009.00027171 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 213 de 2009 (Parte(s): Laboratório Bittar), Processo nº 2011.01015554 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 886 de 2007 (Parte(s): Mário Jorge Bandarra e Secretaria Estadual de Rios e Lagoas do Estado do Rio de Janeiro - SERLA), Processo nº 2011.01020042 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1474 de 2009 (Parte(s): Carlos Chazan Cezimbra). XI - PROSSEGUIMENTO DOS ESTÁGIOS CONFIRMATÓRIOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela devolução dos procedimentos à Corregedoria-Geral, para prosseguimento do Estágio do CECON XXXI dos Promotores de Justiça a seguir, nos termos dos pareceres dos Conselheiros Relatores, não tendo votado a Conselheira Corregedora, por motivo impedimento: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2011.00746039 - Dr. André Nogueira Buonora, Processo nº 2011.00746042 - Dr. Bruno de Faria Bezerra, Processo nº 2011.00746044 - Dra. Christiane Louzão Costa de Sousa; b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.00746048 - Dr. José Alexandre Maximino Mota; Processo nº 2011.00746052 - Dra. Juliana Zenni Travassos. XII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: POR UNANIMIDADE: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00296012 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 064 de 2010 (Parte(s): Fundação Evangélica Regional de Assistência Social); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.00510948 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 432 de 2011 (Parte(s): Rosinete Martins Lopes), Processo nº 2011.00873655 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 311 de 2011 (Assunto: Notícia de crianças que são psicologicamente agredidas pelas educadoras de uma creche), Processo nº 2011.01015567 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 392 de 2002 (Parte(s): Paulo Roberto Cardoso e Tribuna de Petrópolis e Município de Petrópolis); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00740597 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00711168) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2011.00740598 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00711158) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 026 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.00441170 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1147 de 2011 (Parte(s): Maria da Glória Peixoto de Almeida); e. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.01023198 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2010 (Parte(s): Jairo Tostes e outros); POR MAIORIA DE VOTOS: Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2011.00219315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3181 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de ilícito ambiental em Vargem Grande, Cônego), tendo sido vencidos os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, que votaram no sentido da homologação da promoção de arquivamento, Processo nº 2011.00219349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3185 de 2010 (Parte(s): Sítio São Jorge), tendo sido vencidos os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, que votaram no sentido da homologação da promoção de arquivamento. XIII - PEDIDOS DE VISTA JULGADOS: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00577603 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e Apex Auditores, Contadores e Consultores LTDA). Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00385179 na sessão realizada em 28 de julho de 2011, o Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira votou no sentido desprovimento do Recurso, com o consequente retorno dos autos à origem para arquivamento, no que foi acompanhado pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Denise Muniz de Tarin e Luiz Fabião Guasque decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou no mesmo sentido do Relator, pelo desprovimento do Recurso, tendo sido acompanhado pela Conselheira Denise Muniz de Tarin. O Conselheiro Luiz Fabião Guasque votou no sentido do provimento do Recurso. A Presidente proclamou o desprovimento do Recurso, com o consequente retorno dos autos à origem, para arquivamento, por maioria de votos, Processo nº 2010.00385179 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Universitária José Bonifácio e Apex Auditores, Contadores e Consultores LTDA). Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00385179 na sessão realizada em 28 de julho de 2011, o Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira votou no sentido desprovimento do Recurso, com o consequente retorno dos autos à origem para arquivamento, no que foi acompanhado pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Denise Muniz de Tarin e Luiz Fabião Guasque decidiram aguardar o voto-vista; Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou no mesmo sentido do Relator, pelo desprovimento do Recurso, tendo sido acompanhado pela Conselheira Denise Muniz de Tarin. O Conselheiro Luiz Fabião Guasque votou no sentido do provimento do Recurso. A Presidente proclamou o desprovimento do Recurso, com o consequente retorno dos autos à origem, para arquivamento, por maioria de votos; b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00322077 (apensos nos 2010.00261645, 2009.00321584) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 572 de 2009 (Parte(s): Carlos Campos, Unimed Rio, Amil Assistência Médica Internacional Ltda. e Bradesco Saúde S/A). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00322077 na sessão realizada em 19 de setembro de 2011, o Conselheiro-Relator Guilherme Eugênio de Vasconcellos votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, com a devolução dos autos ao Promotor de Justiça designado para atuar no feito, tendo sido acompanhado pelo Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos e o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e os Conselheiros Luiz Fabião Guasque, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Cristina Medeiros da Fonseca e Denise Muniz de Tarin decidiram aguardar o voto-Vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou no sentido do não conhecimento da promoção de arquivamento, tendo o Relator modificado o seu entendimento inicial e votado no mesmo sentido do Conselheiro Sérgio Ulhôa, no que foi acompanhado pelos Conselheiros Luiz Fabião Guasque, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca e Orlando Carlos Neves Belém. A Presidente proclamou o não conhecimento da promoção de arquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto do Relator. XIV - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.00821436 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 055 de 2011 (Parte(s): Marli dos Santos). Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.00821436, o Conselheiro Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, no que foi acompanhado pelos Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca e Guilherme Eugênio de Vasconcellos, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Luiz Fabião Guasque e o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém decidiu aguardar o voto-vista. XV - AFASTAMENTOS AUTORIZADOS: O Conselho deferiu, por unanimidade, os pedidos de afastamento formulados pelos Promotores de Justiça a seguir mencionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.01196751 - Pedido de Afastamento para elaboração da tese de dissertação do curso de Mestrado realizado na Universidade Federal Fluminense, no período compreendido entre 1º a 30 de novembro de 2011. Requerente: Procuradora de Justiça Denise Muniz de Tarin; b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.00820919 - Pedido de afastamento para participar do XVI Congresso Internacional do CLAD - Centro LatinoAmericano de Administration para El Desarollo, nos dias 07 a 12 de novembro de 2011. Requerente Dra. Anaiza Helena Malhardes Miranda. Nada mais havendo a tratar, a Presidente, em exercício, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, declarou encerrada a sessão às 15 horas, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na sessão de 26 de outubro de 2011)\r\n\r\nMônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nId: 1216766"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1216768": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA que, considerando o disposto na Lei 12.403/2011 e o possível aumento da demanda no plantão durante o recesso forense, serão designados três Promotores de Justiça por dia para o plantão diurno, na Comarca da Capital, no período de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1216768"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1216771": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 042/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que será realizada correição ordinária na 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, no próximo dia 10 de novembro.\r\n\r\nO Promotor de Justiça em exercício no órgão relacionado deverá providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procura dores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de novembro de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/11/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério \r\n\r\nPúblico, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de outubro de 2011.\r\n\r\nAté o dia 10/11/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de setembro e outubro de 2011.\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\nCorreição ordinária na 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital.\r\n\r\nAté o dia 20/11/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou \r\n\r\nconcluídas no mês de outubro, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 70/2011)\r\n\r\nId: 1216771"
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                }
            }
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1216110": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 509/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01.11.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITATIAIA\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.547-4/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO SESSÃO DE 29/09/2011\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 26/10/2011.\r\n\r\nId: 1216110"
                    ],
                    "1216111": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 511/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/11/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.904-7/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a MAX FONSECA PIERINI.\r\n\r\nId: 1216111"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
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                    "1216627": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\nMANOEL SIMOES DA GAMA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n29411/2011\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n30620/2011\r\n\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n30913/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS CHAGAS CARVALHO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n31824/2011\r\n\r\nCILÉA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n34096/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\nLUCIANO MORETTI DOS SANTOS\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n26267/2011\r\n\r\nYURI ALVES\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n27809/2011\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n31419/2011\r\n\r\nRODRIGO DA GRAÇA LEITE\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n31481/2011\r\n\r\nADEOCLEMES DE SOUZA MARTINS JUNIOR\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n33733/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\nHILDEGARDO MILAGRES FONTOURA\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n28767/2011\r\n\r\nFRANCISCO MANUEL PIADO\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n33995/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\nOLGA MAGLIANO BASTOS\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n17377/2011\r\n\r\nERNESTO MARTINS PAMPLONA CORTE REAL NETO\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21773/2011\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n27819/2011\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n27831/2011\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n29723/2011\r\n\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n32071/2011\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n32678/2011\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n32917/2011\r\n\r\nId: 1216627"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1216608": [
                        "IB - Despacho",
                        "DECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.586-8/2011 - Carlos Alberto Franco Vieira, matr. 02/1576/0-8- RECURSO - CONHECIDO E NÃO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1216608"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1216618": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.762-8/2011 - Helyette Cunha Martins Pedro, viúva do ex-Conselheiro Erasmo Martins Pedro, matr. 02/010030/3-5. DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1216618"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1216614": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.221-1/2011 - Sildiney Gomes Costa, matr. 02/3482/0-9. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.246-1/2011 - Vicentina Aparecida Beatrici, matr. 02/1991/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.11.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.253-4/2011 - Ely Mendes da Silva, matr. 02/2026/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.11.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.168-3/2011 - Antonio Junior Camargo, matr. 02/2457/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 16.11.2011.\r\n\r\nId: 1216614"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1216589": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26/10/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 303.291-6/2011 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa TINTAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., e quanto ao mérito NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1216589"
                        ],
                        "1216169": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.071-4/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), con forme descrito na Proposta Detalhe nº 56/2011 - ECG, nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia - IBAPE/AM, para a inscrição de servidor no XVI Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias - COBREAP, a ser realizado no período de 26 a 28 de outubro de 2011\r\n\r\nId: 1216169"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1216776": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 329, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 298,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ANTONIO LINO DA SILVA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Antonio Lino da Silva.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 347, de 2011, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 299,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR NILSON BRUNO FILHO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Doutor Nilson Bruno Filho, Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 352, de 2011, de autoria dos Deputados Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Robson Leite e Wagner Montes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 300,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR \"POST MORTEM\" AO SR. NELSON CORREA DA SILVA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor \"post mortem\" ao Sr. Nelson Correa da Silva.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 353, de 2011, de autoria da Deputada Inês Pandeló, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 301,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POST MORTEM, AO PADRE AGOSTINHO PRETTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, post mortem, ao Padre Agostinho Pretto.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 355, de 2011, de autoria da Deputada Inês Pandeló, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 302,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à Senhora Maria da Penha Pereira da Silva.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 357, de 2011, de autoria do Deputado Coronel Jairo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 303,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR DILSON DA SILVA PEREIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Doutor Dilson da Silva Pereira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 397, de 2011, de autoria do Deputado Luiz Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 304,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JUÍZA RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma à Juíza RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 400, de 2011, de autoria do Deputado Edino Fonseca, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 305,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO APÓSTOLO GEAN CARLOS BARROS MUNIZ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Apóstolo Gean Carlos Barros Muniz.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 30, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O AUMENTO DE QUANTITATIVO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ENFERMEIROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O AUMENTO DE QUANTITATIVO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ENFERMEIROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a aumentar o quantitativo do quadro de Profissionais Enfermeiros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 79, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS.\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído licenciamento provisório anual de veículos (LPAV) no momento do agendamento da vistoria anual.\r\n\r\nParágrafo único. O licenciamento provisório de que trata o caput do artigo será obtido por meio eletrônico, após o referido agendamento.\r\n\r\nArt. 2º Somente fará jus ao licenciamento provisório o proprietário que estiver quites com o IPVA, obedecendo o prazo correspondente ao final da placa do seu veículo. \r\n\r\nArt. 3º O licenciamento provisório anual de veículos (LPAV) será válido até que seja efetuada a vistoria nos postos do Detran e recebido o licenciamento definitivo anual.\r\n\r\nParágrafo único. Não será permitida a prorrogação do licenciamento provisório anual de veículos (LPAV), que ficará automaticamente revogado após a data da vistoria anual agendada. \r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, estabelecendo a sua fiscalização. \r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1216776"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1216777": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1016/2011\r\n\r\nOBRIGA AS EMPRESAS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VACINAR CONTRA A HEPATITE \"A\" TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA COLETA DO LIXO.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 26.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as empresas de coleta de resíduos sólidos que prestam serviços no âmbito do território estadual, obrigadas a vacinar contra a hepatite \"A\", todos os funcionários que trabalham diretamente na coleta do lixo.\r\n\r\nParágrafo único - A vacinação que trata o caput deste artigo deverá constar da documentação pertinente do funcionário, sem ônus para o mesmo.\r\n\r\nArt. 2º - Em caso de descumprimento do disposto no art. 1º desta lei, implicará em multa de 500 UFIR-RJ a empresa infratora.\r\n\r\nArt. 3º - O Estado através das Secretarias de Estado Saúde e Trabalho, poderá editar normas para disciplinar esta lei, bem como se encarregar da fiscalização e da arrecadação das multas aplicadas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCabe informar que a hepatite \"A\" transmite-se basicamente por via oral-fecal, e é bastante provável que o homem seja seu único hospedeiro natural. Sua propagação está relacionada com o super agrupamento de pessoas e más condições sanitárias e de higiene. Portanto, nada mais importante que realizar a vacinação desta classe trabalhadora que tem no seu dia à dia o contato direto com diversos tipos de resíduos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1017/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS FÉRIAS ESCOLARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ANO DE 2014.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Esporte e Lazer; e de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 26.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O calendário escolar no ano de 2014 deverá ser planejado de forma a coincidir o período das férias escolares, das instituições de ensino públicas e particulares, aos jogos da copa do mundo de futebol no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo, através de seus órgãos responsáveis, regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt.3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA realização da copa do mundo de futebol no ano de 2014 no Brasil será o maior evento esportivo mundial já realizado em nosso país.\r\n\r\nO Rio de Janeiro sediará algumas partidas, e especialmente, será o palco do encerramento deste evento grandioso.\r\n\r\nO Governo Federal, através de um Projeto de Lei, determina que os Estados que sediarão jogos da copa deverão editar normas complementares à realização dos mesmos.\r\n\r\nGarantir a facilitação do acesso aos jogos é uma tarefa que não podemos abrir mão, certamente sem a realização de aulas haverá menos carros na rua.\r\n\r\nA suspensão das aulas através de férias escolares durante os jogos da copa do mundo assegurará o cumprimento do calendário escolar sem prejudicar os alunos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1018/2011\r\n\r\nDISCIPLINA A APLICAÇÃO DE MULTA ÀS CONSTRUTORAS E ÀS INCORPORADORAS POR ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL AO COMPRADOR CONSUMIDOR \r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia Indústria e Comércio; e de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm 26.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As Construtoras e Incorporadoras que não entregarem os imóveis na data contratada deverão indenizar o comprador-consumidor o valor equivalente a 2% (dois por cento) do valor total do imóvel previsto no contrato, devidamente atualizado, desde que não previsto valor superior, salvo se houver prazo de tolerância, que em nenhuma hipótese poderá ser superior a 6(seis) meses.\r\n\r\n§ 1º - Sem prejuízo da multa compensatória prevista no caput, na hipótese do imóvel não ser entregue ao comprador consumidor na data prevista, será devida ainda multa moratória mensal de 0,5% (meio por cento) sobre o valor total do imóvel, devidamente atualizado.\r\n\r\n§ 2º - A multa moratória prevista no parágrafo anterior, mesmo que o contrato preveja prazo de tolerância, incidirá a partir da data estipulada no contrato para entrega do imóvel.\r\n\r\nArt. 2º - O dinheiro proveniente da multa poderá ser compensado das parcelas que se vencerem após o prazo previsto para entrega do imóvel ou devolvido ao comprador-consumidor, em um prazo máximo de 90 dias após a entrega das chaves ou da assinatura da escritura definitiva.\r\n\r\nArt. 3º - As empresas ficam obrigadas a avisar ao comprador-consumidor, com seis meses de antecedência, sobre possíveis atrasos na entrega das chaves do imóvel.\r\n\r\nArt. 4º - Caso o atraso seja superior a 6 (seis) meses ao prazo máximo previsto no contrato para entrega do imóvel, poderá o comprador-consumidor rescindir o contrato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO art. 24, inciso VIII, da Constituição Federal, estabelece que a competência é concorrente entre os Estados, União e o Distrito Federal, para legislar sobre a responsabilidade por danos ao consumidor.\r\n\r\nEste tema não foi disciplinado na Legislação Federal, ou seja, o Código de Defesa do Consumidor, deixando o comprador/consumidor totalmente desprotegido no contrato de aquisição imobiliária, sempre de adesão, sem regras legais específicas que protejam os seus interesses.\r\n\r\nA nossa proposição prevê uma multa mínima, em caráter compensatório de 2% do valor do imóvel, para as Incorporadoras e Construtoras que não honrarem as suas obrigações contratuais. A intenção é compensar o consumidor que não pôde mudar no período estimado e teve de morar na casa da sogra ou alugar um apartamento, por exemplo. Até agora essa situação não era prevista nos contratos e, quando muito, as penalidades eventualmente previstas para a vendedora não eram suficientes para compensar os inconvenientes causados ao consumidor.\r\n\r\nDessa forma, a imposição de uma sanção preenche uma lacuna na legislação. Não se pode olvidar, todavia, que os contratos imobiliários geralmente mencionam prazo de tolerância, para atrasos em torno de seis meses, mas o que se quer disciplinar são as conseqüências dessa mora, independentemente de culpa. Nessa linha, muitos consumidores que se sentem prejudicados buscam o respaldo da Justiça, mas essas ações demoram anos e nem sempre a indenização é alcançada.\r\n\r\nEm relação ao percentual, é importante destacar que 2% é o patamar previsto para o descumprimento das ações impostas ao consumidor, e o que se faz agora é tornar essa regra uma via de mão dupla. Nos últimos oito anos o volume de empreendimentos no Brasil aumentou cerca de 25 vezes segundo os dados fornecidos pela Indústria da Construção Civil. Contudo, o crescimento causou diversos problemas para o consumidor e também para as Construtoras, que tiveram dificuldades em contratar mão de obra, comprar material e cumprir prazos, mas os ônus não pode recair apenas sobre os ombros do consumidor, hipossuficiente dessa relação.\r\n\r\nRessalte-se que a incidência da multa moratória a partir da data estipulada no contrato, independentemente da existência de prazo de tolerância, acompanha a tendência jurisprudencial do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (AG 398662/DF e AG 293837/SP), bem como do Tribunal de Justiça do nosso Estado.\r\n\r\nPor fim, há de se ressaltar que no Estado de São Paulo, recentemente, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Sindicato da Habitação do Estado (Secovi-SP) que prevê a mesma multa às Construtoras e às Incorporadoras que atrasarem a entrega dos seus imóveis.\r\n\r\nConto com a colaboração dos meus Ilustres pares para aprovar o presente projeto criando essa importante regra para defender os consumidores do nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1019/2011\r\n\r\nALTERA A LEI 4.074, DE 06 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Acrescenta os incisos VIII, IX, X e XI ao artigo 3º, da Lei Estadual nº 4.074, de 06 de janeiro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“VIII - conscientizar a sociedade sobre os prejuízos sociais e as implicações negativas representadas pelo uso e abuso de drogas;\r\n\r\nIX - promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nX - estabelecer parcerias com órgãos e entidades do Poder Público, associações de classes, movimentos sindicais e organizações comunitárias, ampliando o campo de ações da Política Estadual de Drogadição;\r\n\r\nXI - estabelecer cooperação estadual, nacional e internacional como estratégia para intensificar as relações multilaterais e a efetividade nos resultados das ações, visando a implantação de Políticas Públicas de Drogadição nos municípios do Rio de janeiro.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA alteração proposta é no sentido de aprimorar a Lei Estadual 4.074, de 06 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a prevenção, o tratamento e os direitos fundamentais dos usuários de drogas e dá outras providências.\r\n\r\nA droga é um mal que atinge a humanidade de quatro formas: a primeira, o usuário, que vive amarrada a um sistema de criminalidade para adquirir a droga, substância destruidora de sua própria saúde; segunda, a família da pessoa-usuária, que, dia após dia, é carcomida pelo sofrimento de acompanhar um ente querido destruir paulatinamente a própria vida, em razão de sua dependência química; terceira, o Estado, por assistir sua autoridade sendo afrontada e confrontada pela ação dos traficantes; e quarta, a sociedade, que vive aterrorizada pelas ações criminosas, movidas em torno do tráfico de drogas: furta-se, rouba-se e mata-se em decorrência da droga.\r\n\r\nO Estado precisa da sociedade conscientizada para combater o câncer social das drogas de forma mais eficiente. E estabelecer parcerias e cooperação com as entidades e órgão público do Poder Público para intensificar e implantar as políticas públicas de drogadição.\r\n\r\nDiante do exposto e restando evidenciada importância do tema, pugnamos pela aprovação unânime deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1020/2011\r\n\r\nESTABELECE O PROCEDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso; de Saúde; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica estabelecido o procedimento da notificação compulsória da violência contra a pessoa idosa, em conformidade com o artigo 19 da Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, atendidos em estabelecimento de saúde publico e privado, que prestar a atendimento a vítima de violência.\r\n\r\nParágrafo único. Considera-se idoso a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos).\r\n\r\nArt. 2º Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.\r\n\r\nArt. 3º A notificação compulsória conterá obrigatoriamente: \r\n\r\nI - dados de identificação da Instituição Notificadora e data do atendimento;\r\n\r\nII - dados de identificação pessoal do paciente, como: nome, idade, grau de escolaridade e endereço;\r\n\r\nIII - dados de identificação do acompanhante, se houver;\r\n\r\nIV - descrição do fato e da violência;\r\n\r\nV - encaminhamento realizado.\r\n\r\nParágrafo único. A notificação, de que trata o caput deste artigo, deverá ser preenchida em três vias, sendo que uma ficará no arquivo de violência contra o idoso da instituição que prestou o atendimento; a outra via, deverá ser encaminhada a Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa de Terceira Idade; e a terceira via, será entregue ao idoso ou ao acompanhante.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo deverá designar o órgão público competente para elaboração do formulário de notificação que deverá ser padronizado.\r\n\r\nArt. 5º Caberá a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso aos Conselhos de Direitos do Idoso boletim informando:\r\n\r\nI - o número de casos registrados e atendidos de violência contra o idoso;\r\n\r\nII - o tipo de violência identificada quando do atendimento.\r\n\r\nArt. 6º A disponibilidade de dados do arquivo da violência contra o idoso deverá obedecer rigorosamente a confidencialidade dos dados, visando garantir a privacidade e a integridade física e moral dos idosos vitimados de violência, e só poderão ser disponibilizados mediante solicitação oficial para:\r\n\r\nI - ao denunciante, idoso ou acompanhante da pessoa vítima da violência, devidamente identificada;\r\n\r\nII - a autoridade policial ou judiciária, mediante solicitação expressa.\r\n\r\nArt. 7º O descumprimento da notificação compulsória acarretará penalidades ao estabelecimento de saúde com pena de advertência e no caso de reincidência multa no valor de 3.000 UFIR/RJ.\r\n\r\nArt. 8º O Poder Executivo regulamentará esta lei.\r\n\r\nArt. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRecentemente foi publicada a Lei nº 12.461, em 26 de julho de 2011, que alterou o artigo 19 da Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, para acrescentar a expressão “violência” e o seu significado, bem como aplicar a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, nos casos em que couber.\r\n\r\nA violência contra os idosos é um fenômeno evidente dentro do atual processo de envelhecimento populacional mundial. \r\n\r\nO Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentou um crescimento de 2,6% no grupo dos idosos (acima de 65 anos), isto é, de 4,8% para 7,4%, dando um total de 14 milhões de brasileiros na faixa etária dos 65 anos ou mais. Estatisticamente, em 2025, o Brasil ocupará o 6º lugar mundial com o maior número de idosos. \r\n\r\nSabemos que é dever do Estado proteger todos os idosos de qualquer forma de violência, seja física e/ou psíquica. Dados da Universidade Católica de Brasília (UCB) afirma que 12% dos quase 14 milhões de idosos já sofreram violência.\r\n\r\nSegundo cita a autora Maria Mesquita F. H. S. Gonçalves, no livro Violência contra o idoso: suportes legais para intervenção, de 2003, em um levantamento feito nas Delegacias de Proteção ao Idoso de Belo Horizonte e São Paulo, as queixas mais frequentes dos idosos dizem respeito a delitos de lesão corporal, furtos, maus tratos, injúria, extravios de documentos, mal uso dos bens dos idosos pelos próprios familiares, perturbações da ordem, ameaças, abandono material, apropriação indébita.\r\n\r\nO mais alarmante é que em grande parte dos casos o agressor é pessoa próxima ao idoso, inclusive pelos seus próprios filhos. \r\n\r\nTais fatos não chegam ao conhecimento das autoridades competentes fazendo com que isso se torne um ciclo vicioso, pois gera prejuízos irreparáveis ao idoso e o mesmo acaba se tornando mais introspectivo e deprimido.\r\n\r\nTorna-se cada vez mais urgente a necessidade de se tornar visível a violência contra o idoso para que ela seja reconhecida nos atos cotidianos e reprovada como atitude a-ética.\r\n\r\nCoibir a violência é um ato de cidadania. “Do ponto de vista social, o contrário da violência não é a não-violência, é a cidadania e a valorização da vida humana em geral e de cada indivíduo no contexto de seu grupo.” (grifos nossos - Minayo MCS. Violência como indicador de qualidade de vida. Revista Acta Paul Enf, 2000; 13 (parte 1): 159-165.)\r\n\r\nDiante do exposto e restando evidenciada importância do tema, pugnamos pela aprovação unânime deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1021/2011\r\n\r\nACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescentado o Inciso nº XXV ao Art. 40 da Lei 2657, de 26 de dezembro de 1996, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 40 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXXV- de transmissão de mensagens curtas de textos, quando destinadas a alerta de situações de emergência ou possibilidade de ocorrência de calamidade pública, em linhas de telefonia móvel de transmissão e recepção registradas como de sistema de defesa civil.\"\r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescentado o § 6º ao Art. 40 da Lei 2657, de 26 de dezembro de 1996, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 40 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 6º - A não incidência na forma do Inciso XXV deste artigo só ocorrerá quando ambas as linhas, a de transmissão e a de recepção da mensagem curta de texto, estejam devidamente registradas como de sistema de defesa civil.\"\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO nosso mandato após participar da CPI que tratou da catástrofe que atingiu a Região Serrana de nosso Estado em janeiro de 2011 tem procurado buscar formas de apoio às ações de defesa civil nos municípios fluminenses. Nesta linha recebemos várias sugestões para ações legislativas. Dentre as sugestões recebidas parece-nos exequível o barateamento da implantação de sistemas de alertas através de mensagens de textos destinadas às lideranças comunitárias.\r\n\r\nMuitas prefeituras fluminenses dispõem de parcos recursos que dificultam a implantação deste tipo de serviço. Entendendo que o Estado pode contribuir com a não incidência do ICMS sobre este tipo de serviço, o que o baratearia, propomos o presente Projeto de Lei para o qual espero contar com o apoio de meus nobres pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1022/2011\r\n\r\nACRESCENTA O ART 8º - A À LEI Nº. 4117/03, ESTABELECENDO SUA VIGÊNCIA.\r\n\r\nAutores: Deputados ALESSANDRO CALAZANS, ALTINEU CORTES, ANDRE CORREA, ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ CECILIANO, ANDREIA BUSATTO, ÁTILA NUNES, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CIDINHA CAMPOS, CLAISE MARIA ZITO, DIONISIO LINS, GERALDO MOREIRA, GUSTAVO TUTUCA, INES PANDELO, IRANILDO CAMPOS, JANIO MENDES, JANIRA ROCHA, JOÃO PEIXOTO, LUCINHA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO, MARCOS SOARES, MARCUS VINÍCIUS, MYRIAN RIOS, NILTON SALOMÃO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, RAFAEL PICCIANI, ROBERTO HENRIQUES, SAMUEL MALAFAIA, SAMUQUINHA, THIAGO PAMPOLHA, WAGNER MONTES, WAGUINHO, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A Lei nº 4117 de 24 de junho de 2003 passa a vigorar acrescida do art. 8º - A com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - A - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos à partir de 1º de Janeiro de 2012.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados: ALESSANDRO CALAZANS, ALTINEU CORTES, ANDRE CORREA, ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ CECILIANO, ANDREIA BUSATTO, ÁTILA NUNES, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CIDINHA CAMPOS, CLAISE MARIA ZITO, DIONISIO LINS, GERALDO MOREIRA, GUSTAVO TUTUCA, INES PANDELO, IRANILDO CAMPOS, JANIO MENDES, JANIRA ROCHA, JOÃO PEIXOTO, LUCINHA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO, MARCOS SOARES, MARCUS VINÍCIUS, MYRIAN RIOS, NILTON SALOMÃO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, RAFAEL PICCIANI, ROBERTO HENRIQUES, SAMUEL MALAFAIA, SAMUQUINHA, THIAGO PAMPOLHA, WAGNER MONTES, WAGUINHO, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA recente votação no Senado Federal, modificando, no meio do jogo, as regras para o pagamento pela União de “royalties” do petróleo ao nosso estado, se afigura um golpe mortal nas finanças do Rio de Janeiro e de seus Municípios.A Lei que pretendemos fazer entrar em vigor, estabelece desde 2003, a cobrança de ICMS sobre o petróleo produzido em nosso Estado.A Procuradoria Geral da União ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a referida Lei e até hoje não logrou êxito no deferimento de seu pleito junto a Suprema Corte do País. Por uma questão de responsabilidade política, temos que devolver ao Estado do Rio de Janeiro o seu equilíbrio financeiro, diante de tamanha insensatez cometida.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1023/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE - PEP NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Prontuário Eletrônico do Paciente - PEP na rede pública e privada de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Prontuário Eletrônico do Paciente - PEP será identificado pelo número do Sistema Único de Saúde - SUS do paciente .\r\n\r\nArt. 3º - As unidades da rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro exigirão o número SUS do paciente quando este procurar a rede pela primeira vez.\r\n\r\nParágrafo Único- Na hipótese do paciente não possuir o seu número SUS a unidade de atendimento providenciará a matrícula do mesmo para abrir o PEP do paciente em atendimento.\r\n\r\nArt. 4º - O uso de meio eletrônico em prontuário de paciente, assim como no registro, na comunicação, na transmissão e na autorização de procedimento ambulatorial e hospitalar, de internação hospitalar, de resultado e laudo de exame, de receita médica e das demais informações de saúde serão admitidos nos termos desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - O envio de resultado, de laudo, de receita, de guia, de autorização, e o registro de internação, de procedimento ambulatorial e hospitalar e das demais informações de saúde, por meio eletrônico, serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, sendo obrigatório o cadastramento prévio junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).\r\n\r\nArt. 6º. O Poder Executivo criará cadastro único estadual de usuários, de profissionais de saúde e de unidades de saúde.\r\n\r\n§ 1º O cadastro a que se refere o caput abrangerá a totalidade dos cidadãos com residência no Estado do Rio de Janeiro, bem como todos os profissionais de saúde que atuem no Estado, e os serviços de saúde públicos e privados situados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º Ao cadastrado será atribuído o número nacional de identificação do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\n§ 3º Ao cadastrado será facultado meio de acesso aos sistemas.\r\n\r\n§ 4º O cadastramento e o acesso aos sistemas dar-se-ão de modo a preservar o sigilo, a identidade, a integridade e a autenticidade dos registros, das comunicações e dos sistemas.\r\n\r\nArt. 7º - Todas as comunicações e as informações de saúde que transitem entre estabelecimentos, serviços e unidades de saúde de qualquer natureza, públicas ou privadas, com ou sem vínculo com o Sistema Único de Saúde (SUS), serão feitas preferentemente por meio eletrônico.\r\n\r\nArt. 8º - O Poder Executivo desenvolverá e certificará, diretamente ou por intermédio de terceiros, sistema de prontuário eletrônico do paciente.\r\n\r\nArt. 9º - O prontuário eletrônico do paciente deverá usar, preferencialmente, programas de código aberto, acessíveis ininterruptamente por meio da rede mundial de computadores e por intermédio de redes internas e externas, priorizando-se a sua padronização, inclusive a terminológica.\r\n\r\n§ 1º- Todos os atos de profissionais de saúde registrados no prontuário eletrônico do paciente serão assinados eletronicamente.\r\n\r\n§ 2º - Os documentos produzidos eletronicamente e juntados ao prontuário eletrônico do paciente serão considerados originais para todos os efeitos legais.\r\n\r\n§ 3º - Os extratos digitais e os documentos digitalizados e juntados ao prontuário eletrônico do paciente têm a mesma força probante dos originais.\r\n\r\n§ 4º - O prontuário eletrônico do paciente deverá ser protegido por meio de sistema de criptografia e de segurança de acesso, e armazenado em meio que garanta a preservação, a segurança e a integridade dos dados, a fim de assegurar a privacidade e confidencialidade da informação de saúde dos cidadãos.\r\n\r\nArt. 10 - As disposições deste Lei aplicam-se também, no que couber, às operadoras de planos de assistência à saúde, aos planos de saúde e aos seus beneficiários.\r\n\r\nArt. 11 - Para a certificação dos sistemas de informação a que se refere o Artigo 8º desta Lei será aplicado o Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde aprovado pela Resolução CFM (Conselho Federal de Medicina) nº 1821, de 11 de julho de 2007.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Lei entrará em vigor 180 (cento e oitenta) dias após o início do primeiro exercício financeiro posterior a sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara justificar a presente proposição socorro-me da introdução do trabalho da Faculdade Cenecista de Varginha - FACECA, de autoria de Alice Diniz Mourão e Jorge Tadeu de Ramos Neves intitulado \"Impactos da Implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente sobre o Trabalho dos Profissionais de Saúde da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte\".\r\n\r\nSegundo os autores \"A área de saúde é uma das mais críticas do Brasil e os avanços em Tecnologia da Informação são essenciais para a disseminação do conhecimento médico, melhorando a assistência ao paciente, diminuindo a margem de erro e aumentando a qualidade da informação referente à história clínica do indivíduo. O foco no processo de trabalho em saúde,ou seja, no registro eletrônico de saúde, possibilita a visão multi-institucional, multiprofissional e de continuidade da assistência.\r\n\r\nComparada com outras áreas da medicina, a informática na saúde é uma área relativamente recente. A primeira aplicação dos computadores em saúde data dos anos 1960 e se restringia às instituições acadêmicas. Naquela época havia dificuldades decorrentes da limitação tecnológica, pois os computadores eram muito caros e difíceis de serem utilizados.\r\n\r\nAs primeiras tentativas de se implantar o prontuário eletrônico aconteceram nesta mesma década, com os primeiros sistemas de informação hospitalar, que tinham como objetivo principal a comunicação entre as diversas funções do hospital, não havendo, a princípio, uma finalidade clínica real. A evolução destes sistemas para armazenar as informações do prontuário médico foi marcada por um estudo feito pelo Institute of Medicine (IOM) dos Estados Unidos, cujas conclusões possibilitaram uma visão do processo de viabilidade, além de declarar o prontuário eletrônico como uma tecnologia essencial para organizar as informações para ensino, pesquisa e melhoria da qualidade da assistência à saúde.\r\n\r\nO Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) se constitui de um banco de dados de informações sobre a história clinica do paciente e seu objetivo é permitir o armazenamento e a recuperação de eventos clínicos de um indivíduo de forma que todos os profissionais de saúde possam ter acesso, possibilitando assim uma melhor assistência ao indivíduo. Além disso, oferece também a possibilidade de utilização destas informações para se realizar estudos, se comparar resultados e criar novo conhecimento. O Prontuário Eletrônico do Paciente pode representar um novo conceito de tratamento da informação em saúde e servir de instrumento para auxiliar no diagnóstico e no tratamento da saúde de uma pessoa, onde quer que ela esteja, e sob quem quer que estejam os seus cuidados médicos.\r\n\r\nApesar desta constatação, a adoção do Prontuário Eletrônico do Paciente não acontece com a rapidez e facilidade esperados. Vários são os fatores que dificultam a implantação do PEP, sendo que os aspectos mais citados na literatura estão relacionados ao profissional de saúde: a resistência em operar o computador, a alteração do processo de trabalho e o impacto no relacionamento com o paciente.\"\r\n\r\nPor fim, alerto meus nobres pares que o argumento de que esta matéria provocará aumento de despesa não procede, pois, sua implantação, se aprovada a Lei, só acontecerá no exercício financeiro seguinte ao da sua aprovação, permitindo assim sua inclusão na proposta orçamentária.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1024/2011\r\n\r\nRECONHECE A PROFISSÃO DE INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO NILTON SALOMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Saúde.\r\n\r\nEm 26.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reconhecida a profissão de Instrumentador Cirúrgico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos desta Lei..\r\n\r\nArt. 2º Poderão exercer a profissão de instrumentadores cirúrgicos no Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\nI - os que tenham concluído curso específico de instrumentação cirúrgica, ministrado por escola oficial ou reconhecida pelo Governo Federal, com as exigências da Associação Nacional dos Instrumentadores Cirúrgticos ;\r\n\r\nII - os que tenham concluído curso de instrumentação cirúrgica ministrado por escola estrangeira reconhecida em seu país e que revalidem o diploma no Brasil;\r\n\r\nIII - os que, na data da entrada em vigor desta Lei, tenham exercido, comprovadamente , por no mínimo 02 ( dois ) anos, a função de instrumentador cirúrgico.\r\n\r\nArt. 3 º - São atribuições do profissional de que trata esta Lei:\r\n\r\nI - ordenar e controlar o instrumental cirúrgico;\r\n\r\nII - preparar o instrumental a ser utilizado nas cirurgias;\r\n\r\nIII - selecionar e apresentar os instrumentos ao médico cirurgião e auxiliares, durante as intervenções cirúrgica;\r\n\r\nIV - efetuar assepsia dos materiais cirúrgicos ;\r\n\r\nV - preparar e desmontar as mesas para as cirurgias;\r\n\r\nVI - guardar o material cirúrgico.\r\n\r\nArt. 4º - São deveres do Instrumentador Cirúrgico:\r\n\r\nI - defender a Instrumentação Cirúrgica;\r\n\r\nII - zelar pela dignidade do cirurgião e de sua equipe cirúrgica, tratando as autoridades e funcionários com respeito e independência, não prescindindo de igual tratamento;\r\n\r\nIII - exercer sua atividade com zelo e probidade;\r\n\r\nIV - manter segredo sobre fato sigiloso que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional;\r\n\r\nV - prestar assistência em instrumentação cirúrgica, respeitando a dignidade e os direitos da pessoa humana, sem discriminar o paciente por sua etnia, nacionalidade, credo, opção política, sexo ou condição sócio-econômica.”\r\n\r\nVI - representar ao poder competente contra a autoridade e funcionários por falta de correção no cumprimento do dever;\r\n\r\nVII - respeitar a vida humana desde a concepção até a morte, jamais cooperando em ato que voluntariamente atente contra ela, ou que coloque em risco a integridade física ou psíquica do paciente;\r\n\r\nVIII - colocar seus serviços profissionais a disposição da comunidade em caso de guerra e / ou catástrofe, sem pleitear vantagem pessoal; \r\n\r\nIX - respeitar o natural pudor e a intimidade do cliente; \r\n\r\nX - respeitar o direito do cliente de decidir sobre sua pessoa e seu bem-estar;\r\n\r\nXI - prestar contas ao cliente e fornecer recibo de quitação de honorários.\r\n\r\nArt. 5º- Constitui infração disciplinar no exercício profissional da instrumentação cirúrgica:\r\n\r\nI - transgredir preceito do Código de Ética Profissional:\r\n\r\nII - negar a assistência de instrumentação cirúrgica em caso de emergência;\r\n\r\nIII - abandonar o campo cirúrgico em meio à instrumentação cirúrgica, sem a garantia de continuidade de assistência, salvo o caso de força maior;\r\n\r\nIV - manter sociedade profissional fora das normas e preceitos estabelecidos nessa lei;\r\n\r\nV - prescrever medicamentos ou colaborar em intervenção cirúrgica ou tratamento, quando:\r\n\r\na) for desnecessário;\r\n\r\nb) for proibido pela moral ou lei;\r\n\r\nc) não houver consentimento do cliente ou, quando se tratar de menor ou incapaz, de seu representante legal ou responsável\r\n\r\nVI - provocar aborto ou cooperar em prática destinada a antecipar a morte do cliente; \r\n\r\nVII - promover a eutanásia ou cooperar em prática destinada a antecipar a morte do cliente;\r\n\r\nVIII - valer-se de agenciador de instrumentação cirúrgica, mediante participação nos honorários a receber;\r\n\r\nIX - realizar ou participar da realização de pesquisa em que o direito inalienável do homem seja desrespeitado, acarrete perigo de vida ou dano a sua saúde física ou mental;\r\n\r\nX - realizar ou participar de pesquisa que envolva menor ou incapaz, sem observâncias legais pertinentes;\r\n\r\nXI - prestar concursos a clientes ou a terceiros para realizar ato contrário ao exercício profissional ou destinado a fraudá-lo;\r\n\r\nXII - emprestar seu nome para propaganda de medicamentos ou produtos farmacêuticos, tratamento, instrumental ou equipamento cirúrgico, publicidade de empresa industrial ou comercial com atuação nesses ramos;\r\n\r\nXIII - receber de laboratório, entidade de assistência à saúde ou estabelecimento congênere ou de empresa industrial ou comercial, comissão, remuneração ou vantagem que não corresponda a serviço efetivamente prestado;\r\n\r\nXIV - solicitar ou receber vantagens de instituição ou cliente, além do que lhe é devido em razão de contrato ou exercício de cargo, função ou emprego;\r\n\r\nXV - prestar ao cliente serviço que, por sua natureza, incumbe a outro profissional , salvo em caso de urgência, guerra, calamidade pública ou grave crise social;\r\n\r\nXVI - ser conivente, ainda que a título de solidariedade, com crime, contravenção penal, ou ato praticado por colega que infrinja postulado ético-profissional;\r\n\r\nXVII - pleitear cargo, função ou emprego ocupado pelo colega, bem como praticar outros atos de concorrência desleal;\r\n\r\nXVIII - depreciar colega ou outro membro da equipe cirúrgica, da entidade onde trabalha ou de outra instituição de assistência à saúde;.\r\n\r\nXIX - praticar, o estagiário ou o Instrumentador Cirúrgico, ato excedente da sua habilitação.\r\n\r\nArt. 6 º- A prática de atividades de instrumentador cirúrgico por pessoa inabilitada caracteriza, nos termos desta lei, exercício ilegal da profissão.\r\n\r\nArt. 7 º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPesquisando sobre a matéria encontrei o pronunciamento da Srª Deputada Federal Elcione Barbalho, pronunciamento este que com adaptações me socorro para melhor justificar esta proposição.\r\n\r\nA profissão de instrumentador cirúrgico, embora fundamental para o ato cirúrgico ainda não está regulamentada por Lei federal. Este fato tem produzido grandes transtornos a estes profissionais, em especial em sua relação com as operadoras de planos de saúde.\r\n\r\nO grande objetivo dessa iniciativa é o de oferecer uma relevante contribuição para assegurar a qualidade e a segurança a toda cirurgia que seja realizada no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO grande crescimento dos procedimentos cirúrgicos em nosso Pais provocou um aumento vertiginoso da demanda por profissionais capazes de instrumentar. A falta de critérios claros e precisos para a formação desses profissionais tem permitido a disseminação de cursos sem o conteúdo e a carga horária necessários para a capacitação minimamente requerida.\r\n\r\nAssim estão presente no mercado profissionais de excelente formação e experiência e outros sem o devido preparo e sem o indispensável acompanhamento e controle de suas atividades.\r\n\r\nAs organizações que representam os Instrumentadores Cirúrgicos têm procurado de todas as formas denunciar a precariedade de alguns cursos, além de tomar iniciativas para esclarecer e informar sobre a importância de uma capacitação e preparo adequados para o sucesso dos procedimentos cirúrgicos. Contudo esbarram na falta de um instrumento legal, que lhes dê o necessário respaldo para adotar as medidas inibidoras da expansão de tais cursos e evitar, assim, que pessoas despreparadas maculem o exercício da profissão e coloquem em risco os usuários do sistema de saúde.\r\n\r\nÉ indispensável que se saiba que o instrumentador cirúrgico exerce funções das mais importantes durante a cirurgia, não só pelos serviços prestados, mas também por promover a fiscalização da perfeita esterilização do instrumental e proporcionar menos tempo ao ato operatório e assim menor riscos ao paciente.\r\n\r\nAs mudanças cada vez mais rápidas das técnicas e a chegada de novos aparelhos e materiais fazem com que os instrumentadores sejam impelidos a se atualizem e se especializem constantemente, não mais se podendo tolerar a presença de leigos ou pessoas não qualificadas participando do ato operatório, colocando em risco a vida do paciente.\r\n\r\nO instrumentador cirúrgico tem o papel de acompanhar e participar da cirurgia em todas as fases, além de exercer atos direcionados a prestar serviços ao paciente e à própria equipe cirúrgica.\r\n\r\nAs atividades desse profissional são importantes para a dinâmica do hospital, para o trabalho da equipe cirúrgica e para o melhor resultado do tratamento do paciente, seu papel, portanto, extrapola em muito o momento da cirurgia.\r\n\r\nAnte os princípios que regem nos dias atuais à saúde, e em conformidade com as normas ético-profissionais que regem qualquer atividade da saúde, a responsabilidade do instrumentador cirúrgico transcende o campo técnico, atingindo uma dimensão social.\r\n\r\nO profissional em instrumentação cirúrgica não está descompromissado da sensibilidade com relação ao cliente-paciente, posto que, influencia no seu equilíbrio emocional, favorecendo-lhe e contribuindo na promoção da saúde, quando desenvolve suas atividade em campo cirúrgico, auxiliando o cirurgião, e proporciona um trabalho que requer uma habilitação adequada, e assim passa a oferecer à sociedade segurança técnica e qualificação profissional.\r\n\r\nÉ necessário, pois, investir no profissional instrumentador cirúrgico não apenas no sentido de se empregarem esforços em favor da formação e de competentes profissionais, mas também de forma a responder pela demanda vigente, movida por nova mentalidade e consciência que se posicionam no Brasil, \r\n\r\nNo Brasil, estabeleceram-se cursos oficiais para a qualificação e formação do profissional instrumentador cirúrgico a partir do ano de 2000. O surgimento desses cursos deixou expresso tratar-se de atividade/função distintas de qualquer outra na área da saúde, e somente admissível o respectivo exercício quando qualificado especificamente na instrumentação cirúrgica.\r\n\r\nNesse sentido encontramos pronunciamentos do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde.\r\n\r\nParecer, datado de 10 de abril de 1996, do Conselho Nacional de Saúde, proferido no Processo nº 25000.010967/95-385, deixou expresso que: \"a instrumentação não pode ser exclusiva nem privativa sendo permitida aos profissionais da saúde com qualificação específica\".\r\n\r\nEm expediente do Conselho Federal de Medicina, datado de 15 de setembro de 1998, dirigido à Associação Nacional de Instrumentador Cirúrgicos - ANIC, informa-se que \" esclarecemos que o Conselho Federal de Medicina entende que a Resolução CFM n° 1.490/98 é clara quando explicita que o instrumentador deve ser devidamente qualificado\".\r\n\r\nA proposição que ora apreciamos foi precisa ao resguardar os direitos daqueles que já estiverem exercendo a profissão em data anterior a 2 (dois) anos a contar da publicação desta Lei, se aprovada por esta Casa. Fundamentou-se no fato de ter se instituído no Brasil cursos regulares e oficiais de qualificação profissional de instrumentador desde o ano de 2000, conforme referido. Os instrumentadores, a partir de então, tendo a sua disposição cursos regulares, deverão portar diploma de qualificação especifica, como recomendado pelo Conselho Nacional da Saúde e Conselho Federal de Medicina.\r\n\r\nAnte a importância destes profissionais para a saúde em nosso Estado, espero o apoio de meus nobres pares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 416/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.10.2011 \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Diploma Leonel Brizola, ao Ilmo. Sr. TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNasceu em 15 e abril de 1944 na cidade de Erechim, Rio Grande do Sul, onde seu pai exercia a promotoria pública. Em Porto Alegre estudou no Colégio Estadual Julio de Castilhos, de forte tradição democrática, onde os alunos organizados numa estrutura institucional republicana parlamentarista, com divisão e independência de poderes, eleições periódicas para os poderes deliberativos, moderador e judiciário, onde adquiriu sua formação política tendo ocupado vários cargos na organização estudantil, inclusive a vice-presidência de educação e cultura da União Brasileira de Estudantes de Grau Médio-UBES. Na Universidade Federal do RGS foi Secretário de |Imprensa do Centro Acadêmico da Faculdade de Filosofia e Secretário Geral do Diretório Central de Estudantes da UFRGS. Cursou igualmente a Faculdade de Direito da UFRGS, embora após interrupção do curso tenha concluído sua formação jurídica na PUC-RJ. \r\n\r\nMilitante do Partido Comunista Brasileiro, de cujo Comitê Universitário chegou ser Primeiro Secretário participou da Campanha da Legalidade, integrando-se aos voluntários alistados em torno da federação dos Estudantes Universitários, desempenhando com seus colegas diversas tarefas de treinamento, mobilização, organização e esclarecimento da população acerca dos fatos que se desenrolavam e Brasília e ameaçavam a posse do Presidente João Goulart. \r\n\r\nDurante a ditadura militar atuou politicamente na clandestinidade, tendo a partir de 1968 iniciando seus contatos com o ex-governador Leonel Brizola, líder maior de sua geração no Rio Grande. Colaborou com Brizola desde então, iniciando, por sua determinação, os primeiros contatos para a reorganização do trabalhismo no Brasil, então sob a sigla PTB, Partido Trabalhista Brasileiro. A Ata de Fundação, os Estatutos e o Manifesto de fundação do PTB foram redigidos, datilografados e assinados em memorável reunião em sua residência, sob a presidência do último líder do Partido Trabalhista Brasileiro e do governo João Goulart no Congresso Nacional, antes do golpe - Doutel de Andrade. Coordenou o primeiro encontro dos trabalhistas do Rio de Janeiro na ABI e a participação dos trabalhistas brasileiros no Encontro de Lisboa, sendo um dos signatários da Carta de Lisboa, marco da reorganização do movimento trabalhista no Brasil. \r\n\r\nÉ membro do Diretório Nacional e da Executiva Regional do PDT. \r\n\r\nNos governos de Leonel Brizola ocupou os seguintes cargos:\r\n\r\nSecretario de Estado de Turismo e Esporte (1983/1984)\r\n\r\nPresidente da Cia. de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (1983/84)\r\n\r\nSecretário Municipal de Turismo e Esporte do Rio de Janeiro 1984/86\r\n\r\nPresidente da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro-Riotur (1984/86) (1989/1992)\r\n\r\nDiretor do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Presidente da BANERJ Serviços) (1992/1994)\r\n\r\nFoi Subsecretário de Estado de Governo no ano de 1999.\r\n\r\nFundou em 1976 o Escritório Jurídico Trajano Ribeiro, refundado em 1995 sob a denominação TRAJANO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, onde exerce sua profissão, mantendo, entretanto, suas atividades partidárias, perseguindo os ideais de luta pelo socialismo democrático que sempre nortearam sua ação política.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 417/2011\r\n\r\nINSTITUI O PRÊMIO DARCY RIBEIRO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e a Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 26.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o PRÊMIO DARCY RIBEIRO DE EDUCAÇÃO, destinado a premiar pessoas físicas e jurídicas que reconhecidamente hajam prestado relevantes serviços à causa da educação, como direito de todos e dever do Estado e da família, contribuindo para o pleno desenvolvimento da pessoa e a formação do cidadão.\r\n\r\nArt. 2º - O Deputado que propuser a concessão do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, o fará através de Projeto de Resolução, devidamente justificado e acompanhado de \"currículo\" do nome proposto, no caso de pessoa física.\r\n\r\nArt. 3º - Aprovada a concessão será confeccionado um Diploma onde terá a figura de Darcy Ribeiro, e ao fundo o desenho de um CIEP, com a inscrição \"CIEP - BRIZOLÃO a escola-de-tempo integral do mundo civilizado\", bem como a legenda da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - O Diploma deverá ser assinado pelo presidente da ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e pelo (s) deputado (s) autor (es) do Projeto de Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa homenagear Darcy Ribeiro, que se notabilizou, fundamentalmente por trabalhos desenvolvidos nas áreas de educação, sociologia e antropologia.\r\n\r\nDarcy Ribeiro nasceu em Minas Gerais (Montes Claros, 26 de outubro de 1922), Formou-se em Antropologia em São Paulo (1946) e dedicou seus primeiros anos de vida profissional ao estudo dos índios do Pantanal, do Brasil Central e da Amazônia (1946/1956). Neste período fundou o Museu do Índio e estabeleceu os princípios eco lógicos da criação do Parque Indígena do Xingu. Escreveu uma vasta obra etnográfica e de defesa da causa indígena. Elaborou para a UNESCO um estudo do impacto da civilização sobre os grupos indígenas brasileiros no Século XX e colaborou com a Organização Internacional do Trabalho (1954) na preparação de um manual sobre os povos aborígenes de todo o mundo.\r\n\r\nNos anos seguintes, dedicou-se à educação primária e superior. Criou a Universidade de Brasília, de que foi o primeiro Reitor, e foi Ministro da Educação, no Gabinete Hermes Lima. Mais tarde, foi Ministro-Chefe da Casa Civil de João Goulart e coordenava a implantação das reformas estruturais quando sucedeu o golpe militar de 64, que o lançou no exílio.\r\n\r\nA propagação de suas idéias rompeu fronteiras. Viveu em vários países da América Latina, onde conduziu programas de reforma universitária, com base nas idéias que defende em A Universidade necessária. Foi assessor do presidente Salvador Allende, no Chile, e de Vasco Alvarado, no Peru. Escreveu neste período os cincos volumes de seus Estudos de Antropologia da Civilização ( O processo Civilizatório, As Américas e a Civilização, O Dilema da América Latina, Os Brasileiros: 1. Teoria do Brasil e Os Índios e a Civilização), que têm 96 edições em diversas línguas. Neles Propõe uma teoria explicativa das causas do desenvolvimento desigual dos povos americanos. Recebeu ainda títulos de Doutor Honoris Causa da Sorbone, da Universidade de Copenhague, da Universidade da República do Uruguai e da Universidade Central da Venezuela.\r\n\r\nRetornando ao Brasil, em 1976, voltou a dedicar-se à educação e à política. Elegeu-se Vice-Governador do estado do Rio de Janeiro (1982), foi Secretário da Cultura e Coordenador do programa Especial de Educação, com o encargo de implantar 500 CIEPs, que são grandes escolas de turno completo para mil crianças e adolescentes. Criou, então, a Biblioteca Pública Estadual, a Casa França-Brasil, a Casa Laura Alvim, o Centro Infantil de Cultura de Ipanema e o Sambódromo, em que colocou 200 salas de aula para fazê-lo funcionar também como uma enorme escola primária.\r\n\r\nContava entre suas façanhas maiores haver contribuído para o tombamento de 96 quilômetros de belíssimas praias e encostas, além de mais de mil casas do Rio antigo. Colaborou na criação do Memorial da América Latina, edificado em São Paulo com projeto de Oscar Niemeyer. Gravou um disco na série mexicana Vozes da América. E mereceu títulos de Doutor Honoris Causa da Sorbone, da Universidade de Copenhague, da Universidade da República do Uruguai, da Universidade Central da Venezuela e da Universidade de Brasília (1995).\r\n\r\nElegeu-se Senador da república (1991), função que exerceu defendendo vários projetos, entre eles uma lei de trânsito para proteger os pedestres contra a selvageria dos motoristas; uma lei dos transplantes que, invertendo as regras vigentes, torna possível usar órgãos dos mortos para salvar os vivos; uma lei contra o uso vicioso de cola de sapateiro que envenena e mata milhares de crianças. Elaborou e fez aprovar no Senado e enviar à Câmara dos Deputados a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, sancionada pelo Presidente da República em 20 de dezembro de 1996 como Lei Darcy Ribeiro. Publicou pelo Senado a revista Carta, com dezesseis números (1991/1996), onde os principais problemas do Brasil e do mundo são analisados e discutidos em artigos, conferência e notícias.\r\n\r\nEntre 1991 e 1992, como Secretário Extraordinário de Programas Especiais do Rio de Janeiro, ocupou-se de completar a rede dos CIEPs e de criar um novo padrão de ensino médio, através dos Ginásios Públicos. Planejou e fundou, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, a Universidade Estadual do Norte Fluminense - UNEF (1994), com a ambição de ser uma Universidade do terceiro Milênio, onde assumiu o cargo de Chanceler. Durante a Conferência Mundial do meio Ambiente - ECO 92 - realizada no Rio de Janeiro, em 1992, implantou o Parque Floresta da Pedra Branca, numa área de 12.000 hectares, para se tornar a maior floresta urbana do mundo.\r\n\r\nAinda no exílio, começou a escrever os romances Maíra e o Mulo e, já no Brasil, escreveu dois outros: Utopia Selvagem e Migo. Publicou Aos Trancos e Barrancos, que é um balanço crítico da história brasileira de 1900 a 1980. Publicou, também, uma coletânea de ensaios insólitos: Sobre o Óbvio e um balanço de sua vida intelectual: Testemunho. Editou, juntamente com Berta G. Ribeiro, a Suma Etnológica Brasileira. Em 1992 publicou pela Biblioteca Ayacucho, em espanhol, e pela Editora Vozes, em português, A Fundação do Brasil, um compêndio de textos históricos dos séculos XVI e XVII, comentados pro Carlos Moreira e precedidos de um longo ensaio analítico sobre os primórdios do Brasil. Neste mesmo ano, foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras.\r\n\r\nEm 1995 lançou O Povo Brasileiro, que encerra a coleção de seus Estudos de Antropologia da Civilização, além de uma compilação de seus discursos e ensaios intitulada: O Brasil como Problema. Lançou ainda, um livro para adolescentes, Noções de Coisas, com ilustrações de Ziraldo, que recebeu, em 1996, o Prêmio Malba Tahan de Melhor Livro Informativo, da Fundação Nacional do livro Infantil e Juvenil.\r\n\r\nEm 1996 publicou, pela Editora Companhia das Letras, seus Diários índios, em que reproduz anotações que fez durante dois anos (1949/1951) de convívio e de estudo entre os índios Urubus-Kaapor, da Amazônia. Seu primeiro romance, Maíra, recebeu uma edição comemorativa de seus 20 anos, que traz resenhas e críticas de Antônio Candido, Alfredo Bosi, Moacir Werneck de Castro, Antônio Houaiss, Carmen Junqueira e outros especialistas em literatura e antropologia. Ainda neste ano, recebe o Prêmio Internacional de Educação Andrés Bello, concedido pela OEA a eminentes educadores das Américas.\r\n\r\nDarcy Ribeiro faleceu em 17 de fevereiro de 1997. No seu último ano de vida, dedicou-se especialmente a organizar a Universidade Aberta do Brasil, com cursos de educação a distância, para funcionar a partir de 1997, e a Escola Normal Superior, para a formação de professores de 1º grau. Organizou a Fundação Darcy Ribeiro, instituída por ele em janeiro de 1996, com sede própria, localizada em sua antiga residência em Copacabana, com o objetivo de manter sua obra viva e elaborar projetos nas áreas educacional e cultural. Um de seus últimos projetos lançado publicamente, foi o projeto Caboclo, destinado ao povo da floresta amazônica.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 418/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A CIÊNTISTA DOUTORA LYGIA DA VEIGA PEREIRA \r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.10.2011 \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma a Cientista Doutora Lygia da Veiga Pereira. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, André Lazaroni, Comte Bittencourt, Waguinho, Altineu Cortes, André Ceciliano, Andreia Busatto, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Fábio Silva, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Janira Rocha, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Roberto Henriques, Sabino, Samuquinha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLygia da Veiga Pereira é doutora em Ciências Biomédicas pelo Mount Sinai Graduate School, City University of New York (1994). \r\n\r\nFormada em Física pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1988), a Doutora Lygia fez mestrado em Ciências Biológicas (Biofísica) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990).\r\n\r\nAtualmente é Professora Associada e Chefe do Laboratório nacional de Células-Tronco Embrionárias (LaNCE) da Universidade de São Paulo. \r\n\r\nDrª Lygia tem experiência na área de Genética, com ênfase em Genética Humana e Médica, atuando principalmente nos seguintes temas: Síndrome de Marfan, modelos animais, células-tronco embrionárias, herança epigenética e inativação do cromossomo X. \r\n\r\nAs principais manifestações clínicas da Síndrome de Marfan concentram-se em três sistemas principais: \r\n\r\na) o esquelético, caracterizado por estatura elevada, escoliose, braços e mãos alongados e deformidade torácica, imposto ao portador limitações de ordem ortopédicas e exercícios físicos; b)\r\n\r\nb) o cardiovascular, caracterizado por alterações da válvula mitral e dilatação da aorta. Na Síndrome de Marfan, devido ao esforço constante a que a válvula mitral é submetida, a debilidade da parede aórtica pode apresentar um crescimento excessivo, predispondo várias complicações potencialmente graves. Estas alterações aparecem mais freqüentemente a partir da terceira década de vida, porém, podem ocorrer mais precocemente. Eventualmente os pacientes portadores da Síndrome de Marfan devem receber medicação para diminuir a freqüência e a força dos batimentos cardíacos e, até necessitam da correção cirúrgica destas complicações.\r\n\r\nc) o ocular, caracterizado por miopia e luxação do cristalino, catarata precoce\r\n\r\nO paciente portador de Marfan sofre também alterações na arcada e no palato.\r\n\r\nAs principais informações médicas a respeito dão conta da base genética dessa Síndrome, que na maioria dos casos consiste na mutação de um gene situado no cromossomo 15, a fibrilina ou gene FBN1, que responde pela formação das fibras elásticas. \r\n\r\nFoi a pesquisadora brasileira, Dra. Lygia Pereira foi quem primeiro conseguiu obter toda a seqüência do gene e dar o nome de fibrilina-1, na busca de minimizar as conseqüências dessa síndrome que ocorre de 1 em 10.000 natos-vivos e se caracteriza como uma doença de hereditariedade autossômica.\r\n\r\nLygia da Veiga Pereira é pioneira em pesquisas com células tronco embrionárias no Brasil.\r\n\r\nPor sua trajetória de luta e compromisso permanente de aliar os avanços da ciência com a busca da melhoria das condições de vida do povo brasileiro conquistou inúmeros prêmios, a saber: \r\n\r\nCOLOCAR o que tem no CV.\r\n\r\nÉ que consideramos a Doutora Lygia da Veiga Pereira, merecedora de ser laureada com a entrega da MEDALHA TIRADENTES por esta Casa de Leis.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 419/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SUBTENENTE PM LUIZ CLAUDIO CÂNCIO PONTES \r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.10.2011 \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, ao Subtenente Policial Militar Luiz Claudio Câncio Pontes.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: IRANILDO CAMPOS, Claise Maria Zito, Jânio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Waguinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo a concessão da Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Senhor Luiz Claudio Câncio Pontes - Subtenente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por seus méritos e pelas atividades desenvolvidas, com bravura, retidão e honestidade, ao longo de sua carreira como policial militar, sempre preocupado com o bem estar da população. Lotado na CIPM Mus/PMERJ, exerce a função de Relações Publicas e Escalante das Bandas de Músicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor sua destacada atuação junto a Policia Militar e junto as comunidades recebeu inúmeras condecorações, que abaixo relacionamos:\r\n\r\n. Moção de Congratulação da ALERJ;\r\n\r\n. Moção de Congratulação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n. Moção de Louvor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n. Título de Cidadão Honorário de Nilópolis;\r\n\r\n. Medalha Asas da Vitória da Legião dos Veteranos de Guerra do Brasil;\r\n\r\n. Comenda Grau Oficial da Real Ordem do Mérito Cultural Dom João VI\r\n\r\n. Medalha Missão de Paz do Batalhão Suez;\r\n\r\n. Distintivo Lealdade e Constância da PMERJ;\r\n\r\n. Medalha de Bons Serviços - 20 anos PMERJ;\r\n\r\nO Subtenente Luiz Claudio Câncio Pontes sempre apresenta-se solidariamente a todos aqueles que a procuram, estando sempre disposto a prestar o auxílio solicitado. Sua ação, por conseqüência, enobrece a POLICIA MILITAR, uma vez que destaca-se suas atividades profissionais.\r\n\r\nPor tudo acima exposto, torna-se mais que merecida a honraria que propomos ao Subtenente PM Luiz Claudio Câncio Pontes.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 420/2011\r\n\r\nCONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO, ATUAL PRESIDENTE PETROBRÁS.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.10.2011 \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica conferido a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Doutor José Sérgio Gabrielli de Azevedo, atual Presidente da Petrobrás.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL DO GORDO, Coronel Jairo, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Nilton Salomão, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJosé Sérgio Gabrielli de Azevedo, nasceu em Salvador, Bahia, em 03 de outubro de 1949. É graduado em Economia, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde também cursou o Mestrado com a dissertação \"Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Regional\".\r\n\r\nÉ professor titular, licenciado, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi Pró-Reitor de Pesquisas e Pós-Graduação, Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas e Coordenador de Mestrado em Economia da Universidade. Foi também Superintendente da Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão (FAPEX).\r\n\r\nObteve o Título de PhD em Economia pela Universidade de Boston, nos Estados Unidos, com dissertação sobre o \"Financiamento das Estatais no período de 1975 a 1979\". De 2000 e 2001, foi Pesquisador na London School Of Economics and Political Science, em Londres.\r\n\r\nJosé Sérgio Gabrielli de Azevedo, escreveu diversos artigos e livros sobre reestruração produtiva, mercado de trabalho, macroeconomia e desenvolvimento regional. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009. Foi eleito o Executivo Empreendedor do ano pela Ernst & Young. O Prêmio Empreendedor do ano é realizado em parceria com o Instituto Endeavor, visa homenagear o os Empreendedores que se destacam e fazem a diferença em todo o Brasil.\r\n\r\nDurante sua gestão na Petrobrás, recebeu os seguintes Prêmios:\r\n\r\n- Executivo de Finanças 2004, pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF);\r\n\r\n- Prêmio O Equilibrista;\r\n\r\n- XX Prêmio ANEFAC Profissionais do Ano de 2004; recebeu o Prêmio como destaque de Finanças;\r\n\r\n- International Stevie Business Awards 2005; Melhor Executivo de Finanças da América Latina;\r\n\r\n- Medalha de Mérito Industrial, conferida pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), em 2007;\r\n\r\n- Commandeur de I'Ordre de Dannebrog, Comenda conferida por sua Majestade, a Rainha da Dinamarca, em 2007;\r\n\r\nPor sua trajetória profissional e os relevantes serviços prestados ao País, o Doutor José Sérgio Gabrielli de Azevedo é merecedor da presente honraria deste Parlamento.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 421/2011\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOSÉ RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica conferido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor José Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL DO GORDO, Coronel Jairo, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Nilton Salomão, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJosé Renato Casagrande é um político brasileiro, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) desde 1987 e atual Governador do Estado do Espírito Santo. Nasceu no dia 03 de dezembro de 1960, na cidade de Castelo, no sul do Estado do Espírito Santo. É casado com Maria Virgínia M. Casagrande e tem dois filhos. É formado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Viçosa e em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim.\r\n\r\nIngressou na política através do movimento estudantil na Universidade Federal de Viçosa. Foi Deputado Estadual (1991-1994), Vice-Governador (1995-1999) do Governo Victor Buaiz. Foi eleito Deputado Federal em 2002 e em 2006 elegeu-se Senador da República, com 62% dos votos válidos.\r\n\r\nComo Senador, se destacou em todas as Comissões e CPIs que participou. Foi Vice-Presidente da CPI do Apagão Aéreo do Senado. Também ocupou Cargos no Executivo Estadual e Municipal como Secretário de Estado de Agricultura, Secretário Municipal de Meio Ambiente da Serra e Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural de Castelo.\r\n\r\nO doutor José Renato Casagrande, foi eleito em 2010 Governador do Estado do Espírito Santo, no primeiro turno, com 82,3% dos votos válidos, alcançando a maior votação de um Governador na história política do Estado.\r\n\r\nPor sua trajetória política e os relevantes serviços prestados ao País, o Governador Renato Casagrande é merecedor da presente honraria deste Parlamento.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 422/2011\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR GASTÃO DIAS VIEIRA, ATUAL MINISTRO DE TURISMO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica conferido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor Gastão Dias Vieira, atual Ministro de Turismo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL DO GORDO, Coronel Jairo, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Nilton Salomão, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Doutor Gastão Dias Vieira, 65 anos, é maranhense de São Luis, casado e pai de quatro filhas. Advogado, mestre em Direito pela Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) e Ténico em Problemas de Desenvolvimento Econômico pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) da Organização das Nações Unidas (ONU), é funcionário de carreira do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) desde 1975.\r\n\r\nIniciou a vida pública em 1987, ao eleger-se Deputado Estadual por duas legislaturas. É Deputado Federal eleito pelo PMDB do Maranhão, desde 1995. Foi Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão em dois Governos (1991/1994 e 2009/2010) e Secretário de Estado de Educação do estado do Maranhão (1995/1998). Foi também, Secretário-Executivo do Programa Carajás do Governo Federal no Maranhão.\r\n\r\nNa Câmara dos Deputados foi membro titular da Comissão de Educação e Cultura desde 1999, da qual foi Presidente por duas vezes (2003/2005 e 2007/2009). Em 2008, o Doutor Gastão Vieira foi indicado para exercer a Vice-Liderança do Governo Lula no Congresso Nacional. Com experiência e interesse especial pela área da educação, Vieira integrou Comissões Mistas, Especiais e Permanentes que discutem projetos relacionados ao tema.\r\n\r\nAo assumir o Ministério do Turismo, exercia a função de Presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá as políticas educacionais do País para a próxima década. Por sua trajetória política, o Doutor Gastão Dias Vieira é merecedor da honraria que ora propomos neste Parlamento, as vésperas das comemorações dos 400 anos da Cidade de São Luis do Maranhão, sua cidade natal.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 423/2011\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR CID FERREIRA GOMES, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica conferido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor Cid Ferreira Gomes, Governador do Estado do Ceará.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL DO GORDO, Coronel Jairo, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Nilton Salomão, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCid Ferreira Gomes é um político brasileiro, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e atual Governador do Estado do Ceará. Nasceu no dia 27 de abril de 1963, na cidade de Sobral, no Ceará, filho de José Euclides Ferreira Gomes Junior e de Maria José Santos Ferreira Gomes e casado com Maria Célia Habib Moura Ferreira Gomes. Realizou seus estudos em sua cidade natal e graduou-se em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza, onde chegou a ocupar a presidência do Centro Acadêmico. \r\n\r\nIngressou na política em 1990,onde se elegeu Deputado Estadual sendo reeleito em 1994. Foi primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Ceará e no segundo mandato foi eleito, por unanimidade, Presidente da Assembleia, com apenas 32 anos de idade, sendo o Presidente mais jovem da história do Parlamento Estadual. Cid Gomes, por seu destaque como Presidente da Assembleia Cearense, foi convidado a participar da Conferência Nacional de Assembleias Legislativas dos Estados Unidos (1996) e do Encontro de Integração de Jovens Políticos da América Latina e da Europa, realizado pela Fundação Konrad Adenauer.\r\n\r\nEm 1996, disputou a eleição para o Cargo de Prefeito do Município de Sobral, sendo eleito com uma votação recorde de mais de 64% dos votos. Em 2000 concorreu à reeleição, vencendo novamente com mais de 60% dos votos. No início de 2005 mudou-se para Washington D.C, nos Estados Unidos, onde exerceu o cargo de Consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Pelo exemplo em que se constitui de homem público, com extensa folha de serviços prestados ao País, o Doutor Cid Ferreira Gomes é merecedor da honraria que ora propomos.\r\n\r\nAo homenageá-lo, este Parlamento por extensão, homenageia também toda a colônia cearense em nosso estado, querida e admirada pela integração com nossa gente e sempre atuante nos mais diversos segmentos da sociedade fluminense. Ressalte-se, ainda, o fato de que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, numa feliz iniciativa do Vereador Renato Moura aprovou projeto que torna Fortaleza e Rio de Janeiro, cidades irmãs.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 424/2011\r\n\r\nCONFERE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A REVISTA CARAS, SUCURSAL DO RIO DE JANEIRO, NA PESSOA DE SEU EDITOR, SENHOR CLAUDIO FILGUEIRAS UCHÔA, PELOS 15 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS E, PARTICULARMENTE, AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ÂMBITO INTERNACIONAL, INCENTIVANDO O TURISMO, PROMOVENDO UMA IMAGEM POSITIVA DE NOSSO ESTADO, SUAS INSTITUIÇÕES, EVENTOS E PERSONALIDADES PROPORCIONANDO AO BRASIL UMA POSIÇÃO DE GRANDE DESTAQUE NO UNIVERSO PUBLICITÁRIO MUNDIAL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica conferido o Diploma Cristo Redentor a Revista CARAS, Sucursal do Rio de Janeiro, na pessoa de seu Editor, Senhor Claudio Filgueiras Uchôa, pelos 15 anos de relevantes serviços prestados ao País e, particularmente, ao Estado do Rio de Janeiro, em âmbito internacional incentivando o Turismo, promovendo uma imagem positiva de nosso Estado, suas Instituições, Eventos e Personalidades, proporcionando ao Brasil uma posição de grande destaque no universo publicitário mundial.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL DO GORDO, Coronel Jairo, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Nilton Salomão, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Revista CARAS, que teve como fundador e responsável pelo lançamento da Edição Original, a figura marcante de Jorge Fontevecchia, é hoje editada, além do Brasil, na Argentina, Portugal, Uruguai e Angola e se constitui num absoluto sucesso e inovação no seguimento em que atua.\r\n\r\nA Revista Caras possui mais de 500 funcionários diretos - redação, arte, fotografia, marketing, circulação, prepress, publicidade, administração, eventos, tecnologia e logística e vários indiretos, como os funcionários da gráfica Abril, do Departamento Jurídico e da distribuidora Dinap - já deixaram seu selo em cada uma das 140000 páginas (incluindo as regionais) produzidas durante este período, retratando perto de 50000 vips e famosos diferentes; quase 41000 em matérias, ou seja, sem contabilizar a seção Agenda.\r\n\r\nCARAS chega semanalmente a 35000 pontos-de-venda que o Brasil oferece em seus mais de 5000 Municípios e pontualmente (hoje) a 170000 lares de assinantes, com sua tiragem média de 300000 exemplares por edição. Esse movimento todo resulta em mais de três milhões de brasileiros que lêem a revista a cada sete dias. Isto é, cinco leitores a cada segundo. Sem contar as edições especiais nem - claro - sua página na Web, que multiplica esse número absurdamente, nem a edição mensal de RSVP (sua revista extra para as paulistanas).\r\n\r\nO revezamento de leitores de uma semana para outra faz com que esse número dobre mensalmente, ou seja, seis milhões de brasileiros diferentes olham pelo menos uma vez a cada mês a revista Caras. Se contabilizarmos o universo Caras como um todo, teríamos de falar de dez leitores por segundo em suas versões impressas e multiplicar isso várias vezes na internet (mais de um milhão de visitantes únicos e dez milhões de páginas vistas por mês, de acordo com Google Analytics, só na versão brasileira).\r\n\r\nUma população maior que a de muitos países dos 202 que a ONU reconhece. Em todos os cantos com penetração superior ao 60% nas classes A e B, as de maior poder aquisitivo. A marca CARAS é muito mais do que a maior revista de celebridades da América Latina e de outros territórios. Porque a Ilha de Caras, o Castelo, a Embaixada, a Villa, seus eventos de golfe, tênis, Neve, suas edições especiais de moda, noivas, decoração, a mesma Caras internacional - edição bilíngue - e seus permanentes lançamentos de CDs, DVDs,fascículos, livros e brindes cheios de arte e cultura não poderiam ser todos descritos, nesta pequena justificativa.\r\n\r\nConferir a Revista Caras o Diploma Cristo Redentor, como reconhecimento a trajetória desse moderno e consagrado segmento do Jornalismo mundial, podemos dizer que é um dever e justiça deste Parlamento.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 425/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. FRANCISCO SOARES LOUREIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Francisco Soares Loureiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses popu lares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 426/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. PEDRO ALAIM\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Pedro Alaim.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 427/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOÃO MOREIRA FILHO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. João Moreira Filho.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nPartido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 428/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS SR. OSVALDO DA COSTA SILVA \r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA aoVice- Prefeito do Município de Nilópolis Sr. Osvaldo da Costa Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do refor mismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 429/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. WILSON PESSINO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. WILSON PESSINO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961 Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 430/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. DJALMA LIMA ARAUJO.Autor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Djalma Lima Araujo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na de claração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 120/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A E VARICELA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 26.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiado à Exm°. Senhor Governador solicitando o envio de Mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido deste projeto, consoante sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A E VARICELA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Programa Estadual de Vacinação contra a Hepatite A e Varicela no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º A vacinação prevista no artigo anterior independentemente do período de realização do Programa instituído por esta Lei, deverá estar disponível e ser aplicada na rede pública durante todo o ano.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Público do Estado do Rio de Janeiro promoverá anualmente ampla vacinação e divulgação do Programa de Vacinação previsto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo poderá regulamentar o disposto nesta Lei no prazo de sessenta dias a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Proposição tem como finalidade sanar a problemática de saúde publica que ocorre com altos índices todos anos em nosso Estado.\r\n\r\nÉ sabido hoje que tais vacinas são oferecidas em clinicas particulares sendo cobrado alto valor pela prestação de tal serviço, ficando a população de baixa renda desprovida da imunização aos vírus da Hepatite A e da Varicela , popularmente conhecida como Catapora, causando com isso todos anos uma grande epidemia.\r\n\r\nNeste contexto cumpre informar, que em razão da falta da disponibilização das referidas vacinas, o poder público tem hoje um gasto absurdo com a Saúde Publica , em função das causas provocadas pelas doenças que as vacinas citadas tem como finalidade imunizar.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 121/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E VARAS CÍVEIS, DE PROJETO PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 26.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja Oficiado ao Exmo. Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a criação e instalação perante os Juizados Especiais Cíveis e Vara Cíveis, de projeto para tratamento das pessoas físicas em situação de superendividamento, com base no projeto abaixo descrito.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E VARAS CÍVEIS, DE PROJETO PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Criar e autorizar a instalação do projeto de tratamento das situações de superendividamento de consumidores perante os Juizados Especiais Cíveis e Varas Cíveis situados em todas as comarcas deste Estado, mediante a Coordenação de Juiz Supervisor designado pela Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º. O projeto tem por objetivo mediar a renegociação de dívidas decorrentes de relação de consumo (não profissionais), do devedor pessoa física, de boa-fé, que se vê impossibilitado de pagar todas as suas dívidas atuais e futuras de consumo (superendividado), com todos os seus credores, de acordo com seu orçamento familiar, de modo a garantir a subsistência básica de sua família.\r\n\r\n§2º. A implantação deste projeto, nos moldes desta Resolução, deverá ser feita por todos os Juizados Especiais Cíveis e Varas Cíveis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. Os juizados integrantes do projeto terão competência para promover e homologar a conciliação, pré ou paraprocessual, realizada em audiência de renegociação designada para esse fim entre os consumidores-devedores e os credores declarados que sejam aderentes.\r\n\r\nArt. 3º. Para ter acesso ao procedimento a que se refere esta deliberação, o consumidor-devedor precisa ser pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, capaz e estar de boa-fé, devendo preencher formulário-padrão, fornecido pela Coordenação do projeto, no qual declarará as suas dívidas, os seus credores, seus dados pessoais, socioeconômicos e demais informações pertinentes.\r\n\r\n§1º. Não poderão ser partes no processo que trata o superendividamento de consumidores, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil.\r\n\r\n§2º. As dívidas referidas no caput deste dispositivo devem ter por origem relação de consumo, não profissionais, podendo ser vencidas ou a vencer, inexistindo limitação quanto ao valor individual ou global para o fim de fixação da competência.\r\n\r\n§3º. Ficam excluídas da competência do Juizado Especial, Varas Cíveis as causas de natureza alimentar, falimentar, fiscal e de acidentes de trabalho.\r\n\r\n§4º. O procedimento adotado referente ao superendividamento será de caráter personalíssimo.\r\n\r\n§5º. O consumidor-devedor deverá ser advertido de que sua boa-fé será medida de acordo com a veracidade dos dados fornecidos.\r\n\r\nArt. 4º. No momento do pedido é agendada a data da audiência de renegociação, para a qual já ficará cientificado o consumidor-devedor.\r\n\r\nParágrafo único. Os credores declarados serão convidados a comparecer à audiência de renegociação por meio da remessa de carta-convite padrão, preferencialmente pela via eletrônica, podendo, para tanto, ser previamente ajustado o fornecimento dos endereços eletrônicos.\r\n\r\nArt. 5º. A audiência de renegociação será, preferencialmente, em sessão coletiva, quando se tratar de credores de grande e médio porte na qual a mediação será realizada com o consumidor superendividado e todos os credores aderentes, ou se necessário, em sessões individuais, presidida por Juiz de Direito, Leigo ou Conciliador.\r\n\r\nParágrafo único. Buscar-se-á na audiência de renegociação a obtenção de acordo que observe a preservação do mínimo existencial para o consumidor-devedor.\r\n\r\nArt. 6º. Se obtida a conciliação, será o respectivo termo de audiência distribuído e, após, homologado por sentença pelo juiz titular ou em exercício, constituindo título executivo judicial, sendo que os termos do acordo devem constar da ata da respectiva audiência, em documento único, com identificação de cada credor singularmente, valores acordados, forma de pagamento e consequências em caso de descumprimento.\r\n\r\n§1º. Não ocorrendo a conciliação, o feito será julgado normalmente, com base nos ditames processuais pátrios. \r\n\r\n§2º. A ausência injustificada do devedor à audiência ou o descumprimento de acordo anteriormente firmado no projeto implicará a impossibilidade de novamente se beneficiar do procedimento.\r\n\r\n§3º. A ausência injustificada do credor à audiência implicará no julgamento à revelia.\r\n\r\nArt. 7º. A estruturação de pessoal e de material que se fizer necessária deverá ser objeto de pedido da Direção do Forum ao Corregedor Geral de Justiça.\r\n\r\nArt. 8º. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto visa preencher a lacuna da ausência da tutela legal destinada ao tratamento das situações de superendividamento no Estado do Rio de Janeiro e o aumento do número de indivíduos e de núcleos familiares acometidos por este fator de exclusão social.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro acumula uma quantidade muito grande de inadimplentes, que não possuem a mínima expectativa de uma forma eficaz para quitar suas dívidas, sem que prejudique o mínimo existencial para que uma família possa sobreviver. Dívidas essas geradas em razão da condição social vivida no País atualmente. \r\n\r\nA intenção deste projeto é a reinserção social do consumidor superendividado, através da criação de uma modalidade de conciliação judicial em juizados especiais cíveis e varas cíveis, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, direcionada à pessoa física em situação de inadimplência. No que tange ao aspecto procedimental, propõe o presente projeto, na conciliação, a tentativa da renegociação de cada credor, em audiência que será presidida por Juiz de Direito ou um conciliador, de acordo com os procedimentos adotados pela legislação vigente no país.\r\n\r\nÉ público e notório que a grande quantidade de endividados vem crescendo de forma assustadora, não somente no Estado do Rio de Janeiro, bem como em todo Brasil e isso é prejudicial à economia do Estado quando, por exemplo, não vende um automóvel e deixa de captar impostos que mantém os gastos Estatais. Quanto aos empresários, estes também ficam prejudicados com a situação de endividados que não podem consumir, utilizar-se de um serviço ou qualquer outro meio que faça a economia de fato funcionar, em razão da falta de recursos financeiros em detrimento a grandes dívidas que não se solucionam nunca, por falta de uma política de solução para esse setor da sociedade.\r\n\r\nDesta forma, justifica-se a implementação deste projeto, na efetiva aplicação de princípios e normas que norteiam o Direito do Consumidor, para que os superendividados possam ter a oportunidade de solução eficaz, através de uma política social ainda mais benéfica ao cidadão hipossuficiente, priorizando a Dignidade da pessoa humana para que o Estado do Rio de Janeiro viva uma evolução da família, da captação de recursos financeiros, do aumento de empregos e principalmente a qualidade de vida aos cidadãos.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Registre-se. \r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro com base na Resolução nº 223/2011, a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme cópia do Estatuto e Ata de fundação, em anexo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE - JMJ.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Registre-se. \r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro com base na Resolução nº 223/2011, a criação da FRENTE PARLAMENTAR JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE - JMJ, conforme cópia do Estatuto e Ata de fundação, em anexo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nOFÍCIO 189/GDB/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, objetivando informar que nas sessões dos dias 25,26 e 27 de outubro de 2011, por força de compromissos pessoais inadiáveis estarei ausente inclusive fora do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOutrossim, esclareço que tais compromissos estão agendados à bastante tempo, e não foi possível cancelar visto que estão ligados ainda a minha carreira de atleta de futebol profissional.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus elevados protestos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDAC Nº 212/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 26.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho, através do presente, em conformidade ao que estabelece os Artigos 247 e 252, Inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informar que estarei ausente do país no período de 27 de outubro a 07 de novembro do corrente ano, em viagem de caráter particular.\r\n\r\nAproveito o ensejo para reiterar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDSM 252/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho informar que a partir do dia 29 de outubro último, procedi minha desfiliação do Partido da República - PR, estando atualmente filiado ao Partido Social Democrático - PSD. \r\n\r\nSem mais, aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada estima e admiração.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDZT Nº 266/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 25.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nPor motivos anteriormente agendados e em caráter não oficial, venho pelo presente expediente comunicar, gentilmente, a V.Exa., nos termos regimentais, que no período de 28/10/2011 a 06/11/2011, estarei ausente em viagem ao exterior.\r\n\r\nOutrossim, solicito, ainda, que se digne determinar sejam abonadas as minhas ausências das Sessões Deliberativas pelo período acima descrito.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 471/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 841 de 2011, oriundo da Mensagem nº 43/11 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6053, de 28 de setembro de 2011, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 472/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 859 de 2011, oriundo da Mensagem nº 44/11 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6054, de 28 de setembro de 2011, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS A MUNICÍPIOS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 473/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2852-A, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Renato de Jesus, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6055, de 28 de setembro de 2011, que “INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CÂNCER DE PRÓSTATA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 474/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3002, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Sabino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6056, de 28 de setembro de 2011, que “DECLARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS “CAPITAL DO JAZZ & BLUES” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 475/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 499, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Gerson Bergher que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6057, de 07 de outubro de 2011, que “DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES DO HOLOCAUSTO NAZISTA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa dos meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 476/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 509, de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Paulo Melo e Sabino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6058, de 07 de outubro de 2011, que “DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETO ADOÇÃO DE MENORES.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa dos meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 477/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1996, de 2009, de autoria da Senhora Deputada Inês Pandeló que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6059, de 07 de outubro de 2011, que “PROÍBE O TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO ÀS GESTANTES QUE PARTICIPAM DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa dos meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 478/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 251, de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Bernardo Rossi e Rafael Picciani que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6060, de 07 de outubro de 2011, que “FICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV - HUMAN PAPILOMA VIRUS, QUE SERÁ IMPLEMENTADO ATRAVÉS DE VACINAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa dos meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 479/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1060-A de 2007, de autoria da Senhora Deputada Sula do Carmo que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e § 2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 6061, de 7 de outubro de 2011, que \"ESTABELECE SOBRE AS MEDIDAS DE PRECAUÇÃO E COMBATE ÀS INUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.060-A/2007 DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA SULA 00 CARMO, QUE \"ESTABELECE SOBRE MEDIDAS DE PRECAUÇÃO E COMBATE ÀS INUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o artigo 3° e seu parágrafo único do ora projeto.\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende obrigar que o Governo do Estado adote medidas visando à precaução e o combate às inundações, desenvolvendo campanhas que informem a população a respeito do lixo e das questões relacionadas aos problemas sanitários e epidemiológicos causados pelas chuvas.\r\n\r\nPretende, ainda, que o Governo do Estado estabeleça convênios com os Municípios, ofertando-Ihes gratuitamente recipientes coletores de entulho e lixo, a serem situados em locais estratégicos e acessíveis à população, com prioridade para bairros habitados por população carentes e próximos aos rios e córregos.\r\n\r\nOra, tal dispositivo se me afigura praticamente inexequível em sua operacionalidade e de custos não mensuráveis.\r\n\r\nPelos motivo exposto, não me restou, por mais conveniente ao interesse público, outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 143/2011 QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA, DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - INCA.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS PAULO MELO E GILBERTO PALMARES Relatora: DEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes ao Doutor LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA, Diretor Geral do Instituto Nacional do Câncer - INCA.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido, formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, aprovou o parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 143/2011. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente, André Lazaroni, Inês Pandeló, Marcelo Freixo, Átila Nunes, João Peixoto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Samuel Malafaia, Samuquinha. \r\n\r\nId: 1216777"
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PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, do município petroleiro de Campos, hoje, o Governador Cabral, na sua continuada mea culpa, irá a Brasília conversar com a Presidenta Dilma Rousseff sobre quanto o Estado do Rio de Janeiro irá perder de royalties e participação especial. Uma conversa que nos dá náuseas, porque hoje o Governo Somando Forças só faz tomar recursos do Estado do Rio de Janeiro. A única discussão sobre royalties e participação especial é saber quanto nosso Estado vai perder. \r\n\r\nEssa usura contra o Estado do Rio de Janeiro a cada momento ganha uma nova face. Desta vez é o Projeto de Lei do Senador Vital, que produz números de perdas para nosso Estado muito inferiores aos números reais projetados. Matéria publicada no jornal O Globo de sábado, dia 22 de outubro, assinala que o Senador Vital subestimou em quase 50 bilhões as perdas para o Rio e seus 86 municípios produtores no período de 2012 a 2020. No próximo ano, o Estado do Rio de Janeiro irá perder, segundo o Projeto Vital, 1,534 bilhão e os 86 municípios perderiam 1,8 bilhão, num total de 3,3 bilhões de reais em perdas. Somente em um ano, Sr. Presidente, o Estado do Rio perderá quase o dobro dos investimentos do PAC dos oito anos de Governo Lula e um ano de Governo Dilma. É isso que faz o Governo Somando Forças: dá um com a mão esquerda e toma dez com a mão direita - ele soma forças para surrupiar 50 bilhões de reais do Estado do Rio de Janeiro em dez anos.\r\n\r\nO Governador vai conversar com a Presidente Dilma, uma das que engendraram essas perdas para o Estado, talvez para sair de lá anunciando que não vamos mais perder 50 bilhões, mas apenas 40 bilhões de reais. Só que a discussão, Deputado Zaqueu Teixeira, será sempre perder, perder e perder; 50 bilhões de perdas em dez anos jamais serão compensados por míseros dois bilhões de investimentos do PAC. Vejam que como não enxergar acima da linha do horizonte está nos levando a uma derrocada.\r\n\r\nNo dia 10, o Governo do Estado patrocina uma grande mobilização contra esse flagelo de tomar royalties e participação especial que o Governo Federal quer nos impor. Estarei mais uma vez nas ruas em sinal de protesto, no interesse de manter perda zero para o Estado do Rio de Janeiro. E perda zero para o Estado do Rio de Janeiro só virá a ocorrer por decisão do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nO líder, presidente da Câmara, retirou de pauta o Projeto. Agora empurrou a discussão para a segunda quinzena de novembro para manter o Estado do Rio de Janeiro sob tortura, e continuarmos aqui gritando e esperneando como é o nosso direito. \r\n\r\nMas gritando e esperneando porque lá no ano eleitoral teve um acordo espúrio quando se mandou esta Mensagem para o Congresso Nacional - leia-se o Presidente Lula e a sua Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff com o beneplácito do Governador Sérgio Cabral - mandaram às vésperas das eleições para o Congresso Nacional, trocando o regime de concessão para o regime de partilha, e dividindo os nossos recursos do pré-sal com todos os Estados brasileiros.\r\n\r\nE agora nós vamos durante pelo menos mais um mês ou 45 dias sei lá, manter essa discussão aqui no plenário, a discussão do perder e perder. Quando o tema poderia ser outro.\r\n\r\nPor exemplo, discutir uma lei que desse uma melhor aplicação aos royalties e à participação especial. Porque também muito dinheiro de royalty e PE é jogado nos ralos do serviço público, em shows pirotécnicos que não dão nenhum resultado positivo para o futuro da população daquele município.\r\n\r\nEssa seria uma grande discussão, como esses royalties serem bem investidos, já que são bens finitos, para que no futuro haja o verdadeiro desenvolvimento continuado dos municípios que recebem essas dotações.\r\n\r\nMas concomitantemente a isso, Sr. Presidente, e muitas vezes alguns Deputados esquecem - se esquecem para se justificar, ou esquecem porque têm memória curta ou esquecem porque nunca souberam - que quando se definiu o royalty e a participação especial para os Estados produtores para que não se concentrasse receita demais nesses Estados, houve uma compensação. Aliás, aconteceram duas compensações: uma, foi o congelamento a partir da Carta de 1988 do FPE. Por isso, vimos na Comissão de Orçamento que o FPE - Fundo de Participação do Estado - projetado para 2012 não passa de um bilhão de reais. Para ser mais preciso, a projeção é 1 bilhão e 0,12 reais. \r\n\r\nE o petróleo, diferentemente de todos os produtos, deixou de ser tributado na origem para ser tributado no destino. Então, royalty e participação especial estão ligados a essas duas perdas que o Estado teve. Por via de conseqüência, Sr. Presidente, se o Estado perder em royalty e PE tem que ganhar em FPE, Fundo de Participação do Estado, e tem que voltar a tributar na origem e não mais no destino. É esse o pacote que os parlamentares têm que abraçar e que a Presidente conhece, ela é do métier, do ramo de energia, conhece isso e não pode admitir que nesse jogo o único perdedor seja o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho mais uma vez a esta tribuna diante de fatos acontecidos nesses últimos dias e venho mais uma vez denunciar a direção do meu partido, o PDT. Denunciar uma direção que transformou a nossa histórica legenda num cartório, num balcão de negócios, numa legenda de aluguel. A direção do PDT liderada, lamentavelmente, pelo Ministro do Trabalho Carlos Lupi que acumula as funções de presidente nacional e de presidente regional, embora licenciado, e acumula conduzindo a nossa legenda a uma verdadeira desmoralização. Quanto mais desorganizado o partido, quanto mais distante de suas próprias bases, quanto mais afastado dos movimentos sociais melhor para a atual direção manter o controle da legenda e o faz criando situações de tamanho constrangimento fazendo com que quadros políticos eleitos por nossa legenda deixem o partido. \r\n\r\nComo alguém pode imaginar que um Deputado eleito com mais de 500 mil votos, o Deputado Wagner Montes - e é preciso registrar, Sr. Presidente, o Deputado Wagner Montes que nesta Casa, pelas posições que assume, se compatibiliza com o programa do PDT e tem uma postura nas votações concretas de oposição ao Governo Sérgio Cabral, é preciso registrar isso - fosse completamente desprestigiado, como todos os demais parlamentares, embora a parcela maior aqui na nossa Assembleia Legislativa tenha se acumpliciado a direção do partido, assumindo claramente uma aliança com um Governo que não guarda com o nosso partido nenhuma identidade? Desprestigiado por quê? Porque caminhando para o próximo ano, para as eleições municipais, a direção do partido não reúne a bancada, não ouve ninguém. Entre os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, em 45 o PDT não tem nenhuma representação em termos organizacionais, não tem diretório nem comissão provisória. Em 41, só tem comissão provisória, instituída ou destituída ao sabor dos interesses daqueles que se abonaram do partido. \r\n\r\nE somente seis diretórios constituídos, diretórios que podem ser removidos de acordo com o interesse daqueles que dirigem o partido monocraticamente. \r\n\r\nImaginar, Sr. Presidente, que temos na Executiva Regional do PDT - Executiva provisória - uma comissão provisória, porque na última eleição para o Diretório Regional, aqueles que são os vendilhões do trabalhismo ousaram impugnar a chapa opositora. \r\n\r\nMesmo depois - veja que cinismo - anulada a eleição por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Direção Nacional, também comandada por Carlos Lupi, ousou nomear uma comissão provisória composta pelos mesmos membros da Executiva que resultara do Diretório Regional, cuja eleição foi anulada. \r\n\r\nIsso, Sr. Presidente, provocou, obviamente, muitas reações. Talvez, com o silêncio de alguns - silêncio revoltado - e outros desanimados. A partir desse controle de burocratas - burocratas! - funcionários do partido na comissão provisória nomeada, funcionários, embora diletíssimos companheiros, mas obviamente subordinados à direção. \r\n\r\nSe porventura os funcionários do PDT, celetistas com carteira assinada, não cumprirem as ordens do Ministro Carlos Lupi, seguramente serão demitidos. Se bobear, por justa causa, na visão dos dirigentes do partido. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, o Deputado Wagner Montes - e tomei conhecimento só agora que também o Deputado Marcos Soares - deixam o PDT. \r\n\r\nSe o PDT fosse um partido político que estivesse se apresentando como alternativa de poder, em homenagem à causa trabalhista, se estivesse organizado em todos os municípios e na Capital, em todas as zonas eleitorais; se, através dos seus quadros, estivesse participando do movimento social; se a direção do partido ouvisse a militância, ouvisse os filiados, seguramente, ao contrário: nesse vácuo que existe no quadro político, seguramente nossa legenda, o PDT, estaria muito mais valorizada. \r\n\r\nEntão, venho a esta tribuna, Sr. Presidente, mais uma vez, primeiro para lamentar. Quero lamentar muito a perda de quadros importantes, a começar pelo Deputado Wagner Montes e pelo Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nMas muitas figuras destacadas - outras figuras que têm expressão na comunidade onde moram, nas categorias profissionais a que pertencem - foram abandonando, ao longo desses últimos anos, nossa legenda. \r\n\r\nVenho aqui, mais uma vez, para denunciar os dirigentes do PDT como responsáveis pela falência de nosso partido, mas, ao mesmo tempo, para alertar - já o fiz mais de uma vez - aqueles que imaginam que em se subordinando à atual direção, poderão conquistar espaços. Não conseguirão. E as outras legendas, que começam antecipadamente a entabular negociações com vistas à eleição do ano que vem, as eleições municipais, com a atual direção, que se acautelem, porque nós vamos impugnar, nós vamos impedir, nós vamos tentar invalidar qualquer acordo feito pela atual direção. Porque a direção atual não está legitimada. E mesmo um acordo aparentemente legítimo não poderá ser legitimado se feito com a atual direção. \r\n\r\nQue saibam aqueles que estão no PDT nos quatro cantos do Estado que nós estamos num movimento de resistência. Ao PDT só cabe uma saída: substituir a atual direção. Eles se ilegitimaram, traíram a nossa causa, corromperam o nosso programa, fizeram alianças as mais espúrias. \r\n\r\nÉ preciso dizer que não há, no Governo Sérgio Cabral, nenhuma política pública com a qual possamos encontrar correspondência no nosso programa partidário. E ideologicamente nem se fala; estamos muito distantes. Porque o Governo Sérgio Cabral é um Governo de extrema direita, que persegue o pobre, que exclui, que destrói a Educação, destrói a Saúde pública, destrói tudo aquilo que poderia corresponder ao mínimo de expectativa àqueles que ainda proclamam que são sucessores ou que defendem o legado de Vargas, Jango e Brizola. \r\n\r\nBrizola está se revolvendo no túmulo; Jango nem se fala; Getúlio...eles estão juntos. Os túmulos são próximos, lá em São Borja. Seguramente, estão formando lá uma cadeia da legalidade para tentar salvar a nossa legenda. \r\n\r\nVenho a esta tribuna, Sr. Presidente, primeiro para lamentar muito a perda dos Deputados Wagner Montes e Marcos Soares e, ao mesmo tempo dizer que não há outra saída, senão a militância do PDT ir para a sede do partido ou para todas as sedes e dizer: “Fora Lupi! Abandone a nossa legenda você, porque hoje você é a negação do trabalhismo, é a traição ao Brizola. Você não merece mais continuar no cargo em que se encontra”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dezminutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Boa tarde, Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques. Quero cumprimentar V.Exa. e cumprimentar os Deputados presentes, Deputado Luiz Paulo, Deputada Clarissa Garotinho, e os funcionários desta Casa. \r\n\r\nSr. Presidente, o que me traz a esta tribuna são dois fatos graves ocorridos na Segurança Pública. Um deles é a notícia de que os moradores da Cidade do Rio de Janeiro não podem mais passar pela estrada da Gávea sem antes serem interpelados por traficantes, que ali estão fazendo blitz de forma corriqueira. Este é um fato grave, Sr. Presidente, que precisa de uma pronta resposta do Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame e da Polícia Militar, que é a responsável pelo policiamento ostensivo e que deve fazer o patrulhamento daquela região. \r\n\r\nEntão, venho aqui trazer estes fatos porque são fatos que atingem a população, que tem acreditado na política de segurança, uma política que prevê a implantação de unidades de polícia pacificadora, e não pode ficar refém quando comunidades que ainda são controladas pelo tráfico de drogas continuam a manter seu poder territorial. E a Rocinha é uma dessas regiões. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, quero trazer à tona aqui uma negociação que foi feita em 2007, entre o Ministério da Justiça e o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança, com o Secretário José Mariano Beltrame, um convênio que foi assinado, Sr. Presidente, para que o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania fosse implantado no nosso Estado. Para isso, foi editada uma medida provisória e 50 milhões de reais foram liberados para a Secretaria de Segurança para que ela pudesse se reequipar obtendo a infraestrutura necessária para fazer a recuperação territorial.\r\n\r\nNesse convênio estavam previstos o Complexo do Alemão, que mais tarde veio a ser retomado pelo Exército, Rocinha e Manguinhos. Isso porque essas três regiões estavam recebendo muitos recursos do PAC e seriam comunidades propícias para um processo de pacificação já que haveria investimentos, grandes investimentos na recuperação física das mesmas. Tanto é que o Complexo do Alemão recebeu o teleférico; Manguinhos está passando por uma grande obra de suspensão da via férrea para a integração daquela região. Da mesma forma, a Rocinha. \r\n\r\nNão dá para admitir que providências não sejam tomadas imediatamente pela Polícia Militar em razão desses fatos trazidos aqui pelo noticiário, de pessoas que estão se submetendo às blitzen feitas por marginais quando passam pela Estrada da Gávea. Então, a Estrada da Gávea tem que ser retomada pelo poder público. A Polícia Militar tem que se fazer presente. É por isso que faço aqui esse alerta e esse pronunciamento para que o Secretário de Segurança tome as providências devidas.\r\n\r\nO segundo, Sr. Presidente, é um fato muito mais grave que faz com que a credibilidade da política de segurança seja colocada em xeque. Por quê? Porque o Ipea, através de uma pesquisa pelo economista Daniel Cerqueira, fez uma pesquisa nos dados do SUS e verificou que na informação prestada a este órgão houve uma redução na informação das mortes violentas. Quando analisamos os dados apresentados pelo pesquisador, verificamos que efetivamente houve uma redução na informação das mortes violentas e, por conseguinte, um aumento das notificações feitas através do Datasus das mortes com causa indeterminada. Há uma diferença grande no que diz respeito a esses dados quando comparados aos registros efetuados pela polícia. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, nós não podemos desacreditar os órgãos que fazem o controle das mortes no nosso Estado. O dado da Secretaria de Saúde, o Datasus, é aquela informação que o médico presta para que o atestado de óbito possa ser emitido. Quando o corpo vai para o Instituto Médico Legal, o médico não atesta o óbito e quem faz esse atestado é o próprio Instituto. Então, Sr. Presidente, o que precisa ser feito é uma varredura séria no Instituto Médico Legal para verificarmos o que houve e para que o IML na hora de atestar óbito com morte violenta, não a atestasse e passasse a atestar morte com causa indeterminada. Porque todos os corpos que são recolhidos ao Instituto Médico Legal, o são porque o médico não atesta por ser, em tese, uma morte suspeita. Essa morte suspeita pode se configurar como uma morte violenta ou pode se configurar como uma morte de causa indeterminada. Vou dar um exemplo para V.Exa.: muitas vezes, as pessoas idosas caem da própria altura. O que é isso? Elas têm um problema de equilíbrio e acabam tombando; caem no banheiro, na sala. Com isso, fraturam o crânio. Essa fratura, muitas vezes, ocasiona a morte. Então, essa morte é uma morte suspeita porque houve uma fratura do crânio, porque a pessoa caiu, mas só quem pode depois dizer se essa morte suspeita foi em razão da queda da própria altura, ou não, vai ser a investigação, quando colher outros elementos no local do crime. Por isso que o médico não atesta. Ele verifica: houve uma queda; houve uma lesão na cabeça e você precisa fazer o laudo para que o médico legista diga se há outros indícios, além daquela lesão no crânio, para que ele possa dizer se a morte foi violenta ou não. Muitas vezes, os inquéritos são instaurados para apurar a causa daquela morte e ao final da apuração, você ouve todos os parentes, ouve as pessoas e elas vão dizer - não, ela esta vem pé, teve um mal súbito, acabou caindo, bateu com a cabeça e faleceu. Isso é possível em uma investigação. Vários inquéritos acabam sendo arquivados em razão de serem comprovados esses fatos. Ocorre, Sr. Presidente, que isso depende de uma apuração. Isso, você só consegue determinar mais adiante. \r\n\r\nEntão, uma pesquisa aprofundada, uma pesquisa para que você possa detectar os dados da violência têm que levar em consideração os diversos fatores e não apenas a informação inicial que é dada no Datasus dizendo que aquela morte é indeterminada ou que foi morte violenta.\r\n\r\nEntão, o dado do Datasus não é suficiente para você afirmar que houve uma má-fé na hora da produção desses dados. Por isso é que precisa ser aprofundada uma investigação do ISP junto ao Instituto Médico Legal para saber o porquê da redução da informação das notificações das mortes violentas e a subida das mortes indeterminadas.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é um dado que precisávamos estar discutindo aqui. Eu não vejo nenhum indício de manipulação dos dados; apenas esses dados precisam de um aprofundamento maior do que apenas se basear no dado do Datasus, que é a informação inicial feita daquele óbito.\r\n\r\nEntão, queria trazer essas informações aqui para os Srs. Deputados porque o aprofundamento para se identificar o aumento ou a redução das mortes violentas se dá através da investigação criminal, que é feita pela Polícia Judiciária, Polícia Civil.\r\n\r\nMuito obrigado, Srs. Deputados. Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão. Queremos registrar com alegria a presença do Centro Educacional Roger Malhardes, do querido município de Teresópolis. Deputado, V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, imprensa, servidores, primeiramente, saúdo os estudantes que aqui comparecem; que possam, co nhecendo esta Casa, se utilizar dela, interagir com ela, dentro do que se espera da democracia e do papel do Poder Legislativo. Sr. Presidente, a notícia veiculada no último dia 04 de outubro na Folha de São Paulo diz que “Dilma elege o Banco do Brasil para tocar os novos projetos do Governo Federal.” \r\n\r\nAproveito para apresentar uma reflexão sobre o assunto. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Quais as forças que não querem que a Caixa Econômica esteja à frente dos programas sociais do Governo?\r\n\r\nAntes de responder, prefiro falar das forças que podem se unir para fortalecer esta empresa 100% pública, de 150 anos de existência, começando pelos Deputados desta Casa que acreditam - como eu acredito - que o fortalecimento da Caixa contribui para a transparência e para a eficiência dos programas sociais e obras estruturantes do Governo.\r\n\r\nAos gestores de estados e municípios, que muito se utilizam da especialidade, do respeito e do conhecimento dos técnicos da Caixa em áreas como saneamento, habitação, entre outros, peço o empenho para fazer valer o convênio de assistência técnica da Caixa para apoio aos projetos dos municípios, criado nos últimos anos do Governo Lula e que, até o momento, não decolou apenas por falta do concurso público necessário para ampliação do seu corpo técnico e profissional de engenharia, arquitetura, economia e serviço social.\r\n\r\nConvido também as pessoas que formam os órgãos de controle para se juntarem à luta pelo fortalecimento dessa empresa pública, que é integralmente nossa, para serem parceiros da Caixa colocando seu conhecimento da legislação, por meio de modelos cada vez mais descomplicados - é o que se espera --, favorecendo a agilidade e a eficiência, em vez do foco apenas no controle.\r\n\r\nA todos os gestores e profissionais dos ministérios, que estão a serviço da coletividade e do bom uso do erário, que se unam aos gestores e técnicos da Caixa para tornarem os processos dos convênios cada vez mais simples e lineares entre os ministérios, objetivando a agilidade cada vez maior da operacionalização dos programas e projetos do Governo, que passam pela Caixa.\r\n\r\nAos empresários da construção civil e outros, que sofreram lado a lado com a Caixa os altos e baixos das políticas desastrosas de produção imobiliária de décadas, fazendo a Caixa e inúmeros empresários amargarem enormes prejuízos, sem que ainda assim atendessem à população a contento, apesar do foco que a Caixa sempre deu ao desenvolvimento urbano, contrapondo-se aos interesses do setor financeiro bancário, que aplicava no over a sua poupança captada, inclusive nos papéis do próprio Governo, quando os recursos da poupança têm como foco a produção e o financiamento de moradias.\r\n\r\nÀ mídia, que tem o papel de informar os bons e os maus momentos da sociedade, empresas e instituições públicas, sem dúvida pode relacionar, dentre seus arquivos de notícias, inúmeras notícias positivas das ações da Caixa, mesmo dentre outras negativas, que o saldo, pode-se dizer, é extremamente positivo, motivo pelo qual convido os senhores para se juntarem à luta pelo fortalecimento cada vez maior dessa empresa pública, sendo a mídia os olhos e a voz da população em fiscalização da Caixa e da sua missão.\r\n\r\nApelo, por fim, à população deste Estado e de todo o País, que sempre denotaram credibilidade à Caixa, para reviver a campanha que diversas representações da Caixa já fizeram no passado, mas não foram ouvidas pelos diretores da Caixa e pelo próprio poder público:\r\n\r\n'Mais empregados para a Caixa, mais Caixa para o Brasil.'\r\n\r\nEssa campanha é baseada em pessoas, sem, contudo, esquecer os investimentos necessários às condições de infraestutura, à boa execução das tarefas e, sobretudo, à melhoria da qualidade no atendimento ao cidadão, sem os quais o funcionário fica como vilão do processo e a instituição como incapaz, apesar de todos os números e dados que elencarei abaixo:\r\n\r\n1 - A Caixa é o único banco brasileiro que financia moradia para todas as classes da sociedade, com avaliação da renda informal do cidadão, facilitando, sobretudo, as classes C, D e E da sociedade;\r\n\r\n2 - É o banco brasileiro que detém a maior parcela da poupança nacional, (35%), e o único que aplica mais de 100% dessa poupança na produção e financiamento de moradia;\r\n\r\n3 - A Caixa cresceu mais de 100% nos últimos cinco anos e os investimentos e as contratações de pessoal não acompanharam este crescimento;\r\n\r\n4 - Foi o único banco brasileiro a receber as economias das pessoas que foram escravizadas no século passado para que pudessem comprar sua carta de alforria, como muito bem lembramos aqui, na solenidade dos 150 anos da Caixa Econômica, nesta Casa, na presença do Deputado Luiz Paulo, numa homenagem produzida por ele e por nosso mandato e pelo mandato do Deputado Sabino. \r\n\r\n5 - Ainda, Sr. Presidente, foi no passado o braço do governo federal da política de contenção dos juros, reduzindo a voracidade das taxas de juros praticadas no mercado pelas casas de prego, e nos dois últimos anos do Governo Lula, novamente foi utilizada para equalizar as taxas de juros no mercado brasileiro, contribuindo para o enfrentamento da crise mundial que chegava ao Brasil;\r\n\r\n6 - Tem sido a Caixa a principal patrocinadora dos esportes paraolímpicos, tendo sido o único banco brasileiro interessado em patrocinar os jogos paraolímpicos de 2007;\r\n\r\n7 - A efetividade na produção de moradias, que ultrapassam a unidade de milhão de moradias em pouco mais de um ano;\r\n\r\n8 - A bancarização de mais de cinco milhões de brasileiros em todo o território nacional, dando acesso a conta-corrente e microfinanças na rede bancária, àqueles que estavam alijados dela;\r\n\r\n9 - Atendimento às transferências de benefícios do governo federal, a exemplo do PIS, FGTS e seguro desemprego, pagos a dezenas de milhões de brasileiros em todo o país, todos os anos;\r\n\r\n10 - E todo o atendimento dos cidadãos e cidadãs que são beneficiados do Programa Bolsa Família.\r\n\r\nSr. Presidente, além de sua missão social acima elencada, a Caixa, como banco comercial, não distribui seu lucro para nenhum acionista, uma vez que seu lucro pertence à sociedade brasileira como um todo, e por isso é o Governo Federal que recebe todo o lucro da Caixa para aplicar nos importantes programas sociais deste país.\r\n\r\nSão números igualmente grandes, contudo não deveria ser a sua prioridade, apesar de alguns governos e dirigentes dessa grande empresa brasileira muitas vezes focarem neste viés em detrimento da missão da Caixa como banco público das políticas sociais do governo.\r\n\r\nFalo com a convicção de que a Presidente Dilma pensa no que é melhor para o país e de posse de mais dado e fontes técnicas poderá aprofundar, e chegar à conclusão dos cinco motivos que seguem abaixo para não transferir os programas sociais da Caixa para o Banco do Brasil, também importante banco deste país, mas que já cumpre papel em outra missão:\r\n\r\n1 - A vasta experiência da Caixa nestes programas e na área de desenvolvimento urbano, conseguido durante décadas, com o esforço do seu quadro de gestores, profissionais e técnicos, não serão absorvidos, como num passe de mágica, para o Banco do Brasil, que por sua vez, tem outras importantes missões a seu encargo;\r\n\r\n2 - Manter os programas da Caixa e agregar investimentos, contratação de pessoal e melhorar os processos na empresa; \r\n\r\n3 - Dividir essas tarefas em meio aos enormes investimentos que estão em curso em todo o Brasil pode prejudicar o acompanhamento dos mesmos sobremaneira, ferindo outro princípio da transparência;\r\n\r\n4 - A Caixa dispõe da quadros técnicos capazes e em condições de formar rapidamente os novos engenheiros e profissionais técnicos necessários para melhorar o atendimento às prefeituras e ampliar o atendimento aos programas; \r\n\r\n5 - A grande rede da Caixa já constituída em todo o território nacional, que pode ser ampliada com menor esforço que qualquer outra instituição, é um importante patrimônio público a serviço das políticas públicas do governo. Por tudo isso, venho à tribuna na esperança de que a Presidenta Dilma nos ouça e receba uma comissão de parlamentares, parlamentares que conhecem bem essa causa.” (Conclui a leitura) Dentre os quais, certamente o Deputado Sabino, a quem concedo a palavra.\r\n\r\nO SR. SABINO - Deputado Nilton Salomão, eu não poderia nesta oportunidade, em primeiro lugar deixar de parabenizá-lo pela lucidez, pela competência e pelo conhecimento do seu discurso. V.Exa. durante muitas décadas emprestou a sua inteligência, o seu esforço para o engrandecimento dessa grande instituição que é a Caixa Econômica Federal. Eu me associo a V.Exa., esperando que a nossa presidente, pessoa coerente e competente, reflita melhor e ouça pessoas que conheçam melhor a Caixa Econômica Federal, sem dúvida nenhuma o banco mais importante, especialmente para o povo pobre e para o povo humilde deste País, porque é a Caixa Econômica que melhor atende aos municípios brasileiros, não apenas os fluminenses. É na Caixa Econômica que prefeitos vão buscar apoio e socorro para as necessidades das suas populações, repito aqui, daquelas mais humildes, mais simples. Parabéns a V.Exa. Nós estamos ao lado da Caixa Econômica Federal e, sem dúvida, ao lado de seus servidores.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Obrigado, Deputado Sabino, V.Exa. que se formou no dia a dia como servidor da Caixa Econômica e se utilizou dessa experiência para fazer uma verdadeira revolução do ponto de vista de gestão, quando no seu Município de Rio das Ostras, uma pequena localidade, foi transformada em um município aprazível e que hoje orgulha o Norte do Estado. Obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados e Sras. Deputadas presentes neste Expediente Inicial e todos que nos acompanham pela TV Alerj, venho à tribuna dizer que ontem eu estive em Brasília, numa missão importante - a abertura do 2º Encontro Nacional da Área de Tecnologia da Informação, encontro promovido pelo Ministério do Planejamento, encontro cujo como foco e objetivo era falar sobre a área de tecnologia da informação para gestores municipais, gestores da área de tecnologia, gestores preocupados com o desenvolvimento econômico de seus municípios, um encontro muito profícuo e dentre as diversas bandeiras e diversos temas teve como grande destaque a questão do software livre. Foi por isso que eu estive lá, Presidente, porque, como autor da lei do software livre aqui no Rio de Janeiro - e o Rio de Janeiro como segundo Estado a aprovar essa lei e sancioná-la - nós encontramos um desafio importante nessa área e eu venho aqui à tribuna, Presidente, para destacar inclusive a fala da Ministra Miriam Belchior, na abertura do encontro, que citou o nosso mandato e também essa lei importante, indutora do desenvolvimento, de geração de trabalho e renda na área da tecnologia de informação no Brasil.\r\n\r\nMuita gente encara o software livre como uma oportunidade apenas para geração de economia aos cofres públicos, pois deixam de pagar a licença, a adoção, por exemplo, do ODF como padrão aberto de documentos, onde a gente pode utilizar um software livre que você tem um custo aí, por máquina, e uma economia em torno de R$ 1.000,00. Se fizer um cálculo estimado, a Petrobras, por exemplo, citada pela Ministra como exemplo na adoção software livre, aliás, tenho que parabenizar a Petrobras por isso, parabenizar a sua direção, parabenizar a diretoria de serviços, Diretor Paulo Duque, parabenizar também a presidência do Diretor Gabrielli, a Petrobras que é pioneira e entusiasta na utilização do software livre, parabenizar a área de tecnologia da informação por adotar como política estratégica o software livre, uma vez que a Petrobras, só ela, em função dessa questão de licenciamento, conforme eu ia dizendo, economizou 15 milhões de reais por ano. \r\n\r\nO Governo do Estado, fizemos uma estimativa muito pessimista, pode vir a economizar 50 milhões de reais por ano com a adoção do software livre entre os laptops que são distribuídos aos professores. Com a substituição dos equipamentos que hoje utilizam editores de textos e planilhas eletrônicas proprietárias de uma empresa americana pelo software livre pode-se ter uma economia na ordem de grandeza de 50 milhões de reais. \r\n\r\nA minha fala no encontro, na oficina de que participei, e que trago para a tribuna, é no sentido de que mesmo que fosse mais caro, mesmo que custasse aos cofres públicos 50 milhões de reais a mais por ano, valeria a pena. Valeria a pena porque quando se adota uma licença de software livre em substituição a uma licença de software proprietário em um equipamento, passa-se a investir em treinamento e desenvolvimento aqui no Brasil, passa-se a gerar oportunidade de trabalho e renda aqui no Brasil, não no Vale do Silício, na Califórnia.\r\n\r\nEu sou entusiasta dessa ideia. Nesta Casa, já adotamos o software livre, não apenas na Presidência, mas também nos gabinetes dos Deputados, a partir de um Projeto de Resolução de autoria do Deputado Gilberto Palmares. Com todo o entusiasmo, o Deputado Tutuca é um dos precursores dessa utilização aqui na Alerj, trazendo economia para os cofres públicos. Esta é uma adoção estratégica. \r\n\r\nRecorro agora, Sr. Presidente, ao exemplo da Índia. A Índia, há 20 anos, tomou a decisão de valorizar o uso de plataformas abertas. Importava softwares, importava tecnologia, mas a condição da Índia, para que acontecesse essa importação, era que a tecnologia que chegasse até ela fosse aberta. Com isso, a Índia, em diálogo permanente com as academias, com a universidade, trazia um centro de pesquisa de vanguarda, que foi o grande responsável pelo desenvolvimento do país na área de serviço, em especial de tecnologia da informação.\r\n\r\nHoje, se tivermos um problema em algum software, em qualquer empresa de quem nos assiste pela TV Alerj, e tivermos que trazer um profissional estrangeiro para resolver o problema desse software, seja de que área for, a probabilidade de ser um indiano é muito grande. Não será um americano, não será um francês, será um indiano. \r\n\r\nA Índia possui problemas sociais graves, Sr. Presidente. É uma sociedade composta por castas. É difícil erradicar a própria pobreza e a miséria existentes na índia e há questões de infraestrutura em saneamento gravíssimas, ou seja, as condições sociais são amplamente desfavoráveis. O Brasil, comparado à Índia, hoje está em patamar muito superior em condições econômicas, sociais e educacionais, o que nos coloca em posição amplamente favorável à Índia para assumir esse protagonismo no mundo. \r\n\r\nÉ por isso que a Lei do Estado do Rio de Janeiro, acompanhando Santa Catarina, que foi o primeiro estado a aprovar Lei nesse sentido, pode, e muito, tornar o Estado do Rio de Janeiro e a própria Cidade do Rio de Janeiro celeiro da área de tecnologia da informação do mundo. Para isso, Sr. Presidente, temos que ir para além dessa Lei; para isso, precisamos, como já hoje fazem muito bem não apenas a Petrobras como também o BNDES e as estatais, transformar numa política de Estado a utilização da plataforma aberta. \r\n\r\nO mesmo precisam fazer a Caixa Econômica Federal, onde o assunto já está em discussão, e as demais empresas da área pública no Brasil, que serão indutores do desenvolvimento. \r\n\r\nHá necessidade de se quebrar um paradigma. Há muita resistência entre os usuários na utilização dessas ferramentas. Mas é um avanço que contrapõe ao domínio do grande capital americano, que domina a tecnologia da informação, domina, inclusive, na utilização dos nossos equipamentos em casa.\r\n\r\nQuantos de nós não utilizamos e pagamos licença de software, softwares proprietários, plataformas fechadas, estrangeiras, gerando receita lá fora e não aqui no Brasil? Este é um desafio que se coloca hoje. E a indústria de software é indutora do desenvolvimento com sustentabilidade, da geração de trabalho e renda aqui no Brasil, da geração de uma economia que é a economia do futuro.\r\n\r\nQuando esses municípios adotarem o padrão aberto de tecnologia da informação, nós teremos a reboque, ou, como consequência disso, profissionais e empresas vindo para esses municípios.\r\n\r\nDe imediato, se ganha em treinamento e treinamento é mão de obra trabalhando de imediato, postos de trabalho sendo gerados por uma decisão estratégica que esses municípios possam ter.\r\n\r\nEsse foi o mote do encontro, Presidente. E esse foi o mote, também, do nosso Projeto de Lei: geração de trabalho e renda aqui no Brasil.\r\n\r\nEstive em conversa com o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Deputado Paulo Teixeira, para que possamos, também, criar uma Lei no Brasil, de âmbito nacional, onde a noção de plataforma aberta de software seja uma decisão estratégica do Governo Federal. Com isso, poderemos ultrapassar daqui a 20 anos o que a Índia é hoje na área da tecnologia da informação.\r\n\r\nEsta é a nossa perspectiva, e esta é a estratégia que está por trás da nossa Lei de Software Livre.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nDepois de registrar a presença do Centro Educacional Roger Malhardes, de Teresópolis, a Presidência registra a presença de jovens que estão aqui visitando o Parlamento fluminense.\r\n\r\nAproveito para registrar a presença do ex-Vereador Nildo Cardoso, de Campos dos Goytacazes, e atual Presidente do PMDB, Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Sinta-se em casa.\r\n\r\nPeço aos nossos funcionários que conduza o ex-Vereador Nildo até a tribuna de honra.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, realizamos hoje, pela manhã, mais uma Audiência Pública da Comissão de Educação, como fazemos todas as quartas-feiras. O tema que norteou as nossas reflexões e nos levou aos debates foi a questão da situação da infraestrutura física das escolas da rede estadual.\r\n\r\nColhemos diversas informações dos Deputados da Comissão. Quero aqui destacar a Deputada Clarissa Garotinho, que vem desenvolvendo um programa chamado Blitz nas Escolas, que colaborou para o nosso debate.\r\n\r\nO que é certo, Srs. Deputados, é que a estrada ainda é muito longa na recuperação dos prédios escolares. O que é certo é que, lamentavelmente, o Estado do Rio de Janeiro, por mais que possamos reconhecer avanços neste Governo - e os avanços nos números são claros, pois de 2002 até 2010 os investimentos na infraestrutura de recuperação das escolas do Estado foi, em média, de 30 milhões por ano. \r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, numa rede de quase 1.500 escolas, algumas, como na Cidade de Campos, com prédios seculares, ficaram anos e anos sem nenhum tipo de intervenção em sua estrutura física. Estamos acompanhando esse processo, desde que assumimos, há três legislaturas, a Comissão de Educação da Casa. É um processo permanente. Recuperar uma rede física de 1.500 unidades, num Estado em que, tradicionalmente, os investimentos foram muito pequenos, não se faz de um ano para o outro, mesmo que recursos fossem ali colocados. Não há tempo suficiente para licitar, para contratar e para realizar o volume de obras exigido para se dar o mínimo de dignidade a uma rede. Estamos discutindo Educação. Temos insistido desta tribuna que se o Rio de Janeiro não colocar a política de Educação como a sua política prioritária, se o Rio de Janeiro não compreender que através da política de Educação, só através dela, vamos conseguir induzir as demais políticas, vamos continuar percorrendo um caminho, que nos dá esses resultados em qualquer avaliação externa, que são resultados que colocam o Rio de Janeiro fora do seu lugar, fora do lugar de destaque que merece. \r\n\r\nEnquanto os parlamentares desta Casa não entenderem que a prioridade número um é a Educação, a número dois é a Educação e a número três é a Educação, vamos continuar vendo o quadro que a Deputada Clarissa nos trouxe de uma escola em Barra do Piraí, escola de nome José Antônio Maia Vinagre, uma escola que funciona, Sr. Presidente, mas já vi coisas piores. Eu falava na Comissão hoje pela manhã, uma escola que funciona no prédio de um bar, atrás de um bar. Uma escola que não temos como chamar, pelo filme que vimos, de escola. Um ambiente que não se pode identificar como ambiente de sala de aula. O silêncio, na Comissão de Educação, depois que o filme foi mostrado, indicava o sentimento de todos. O silêncio por si falava da indignação de todos. E em pleno século XXI. O País que se aproxima, nos próximos anos, da 5ª economia do mundo, um País onde o grande debate hoje é o ativo do capital humano, onde a escola de Educação básica tem um papel central; um Estado que não tem um ativo de capital humano para ocupar o trabalho que é oferecido. Estamos discutindo agora a Nissan. Todos nós, independente das questões pontuais que possamos divergir, da matéria encaminhada pelo Governo, mas todos nós estamos satisfeitos em receber mais uma planta industrial automobilística para o Sul do Estado. Mas, e a qualidade da mão de obra? Quem vai ocupar esse novo trabalho? Como é que o menino de Barra do Piraí, Deputada Clarissa, que frequenta a Escola José Antônio Maia Vinagre, naquele prédio, vai conseguir construir habilidades e competências mínimas para ocupar esse trabalho no futuro? Não vai. A escola é o lugar de construir cidadania, é o lugar de construir valores e de ajudar a família a estabelecer uma relação pela educação formal do que é o comportamento ético na vida das pessoas. Quais são os limites, o certo e o errado, o digno e o indigno. E como é que você vai cultivar valores como esses num prédio escolar como aquele? Já se começa, enquanto Estado, enquanto Poder Público, não cumprindo suas obrigações nessa construção de cidadania. Como é que um menino que frequenta uma sala daquelas vai conseguir conceber valores, vai conseguir entender certo e errado, direitos e deveres? Não vai. Rigorosamente, não vai. \r\n\r\nNão estamos aqui advogando luxo na escola. Não, estamos advogando pela dignidade no prédio público. Não há como pensar num projeto exitoso de qualidade de educação se o local, se o ambiente onde as pessoas vão conviver para construir esse projeto, essa política, não tiver o mínimo de dignidade. \r\n\r\nÉ verdade, o Governador Cabral, em 2009, investiu quase 200 milhões na recuperação dos prédios, aumentando a média da série histórica dos governos anteriores. É bom lembrar, Sras. e Srs. Deputados, que, na Cidade do Rio de Janeiro, o Estado ficou mais de dez anos sem construir uma sala de aula, obrigando jovens que não trabalham a frequentarem o ensino médio noturno, porque não havia vaga no horário diurno. Nós chegamos a esse absurdo, realidade do Rio de Janeiro que está sendo invertida agora com os investimentos - no nosso sentimento, ainda de modo muito lento. \r\n\r\nO Secretário Risolia, que a toda hora busca apontar qualidade no projeto de construção da política de educação do Rio de Janeiro, ou não conhece a realidade da Escola José Antônio Maia Vinagre ou está comprometendo com a sociedade o seu discurso com a sua prática. O Secretário Risolia está querendo terminar as escolas compartilhadas, está querendo transferir para o Cederj/Cecierj os Centros de Educação de Jovens e Adultos. O Secretário Risolia está querendo transformar a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro numa Secretaria apenas de educação de ensino médio, o que é um equívoco. Ele demonstra que não está compreendendo o que é ser Secretário de Educação de um Estado como o Rio de Janeiro, demonstra que está buscando só resultados, como um bom economista.\r\n\r\nSe de fato é para valer a busca de qualidade, o Secretário já teria que ter fechado essa escola há muito tempo. Está preocupado em juntar turma, em pleno ano letivo, para racionalizar. Tudo certo, mas que seja no final do ano letivo, respeitando a configuração de cada turma que iniciou o projeto pedagógico, compreendendo que o projeto pedagógico tem um ano letivo. Com relação a essa escola de Barra do Piraí, Sr. Presidente, nada justifica o seu funcionamento. Essa escola é a demonstração clara da incoerência do Secretário de Educação no que se refere ao discurso e à prática.\r\n\r\nSr. Presidente, o Subsecretário de Educação anunciou hoje que o Governo pretende, nos próximos três anos, investir 1,3 bilhão na área de recuperação dos prédios. É uma marca que nós da Comissão vamos comemorar. Seguramente, com 1,3 bilhão nos próximos três anos o Governo poderá cumprir a meta 27 do Plano Estadual de Educação: até 2014 todas as escolas do sistema estadual serem de fato escolas, com biblioteca, com laboratório de ciências, com laboratório de informática, com espaço esportivo coberto, com infraestrutura física mínima. Eu espero que o que foi anunciado hoje de manhã pelo Subsecretário de Educação sobre infraestrutura seja para valer e esses recursos finalmente cheguem às escolas. \r\n\r\nQuem sabe o próximo Governo receberá de forma definitiva uma rede que nós, cidadãos fluminenses, poderemos, ao passar, identificar como de escolas públicas e não como um pardieiro? Talvez possamos identificar que ali está um prédio onde é possível se desenvolver um projeto de política de educação que vai garantir um futuro diferente para as novas gerações de fluminenses.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrito é a Deputada Enfermeira Rejane. Ela, por ter um compromisso, pediu que eu invertesse a ordem e lhe cedesse a vez. Portanto, a próxima oradora é a Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Boa tarde a todos os presentes, quero saudar a Mesa e mais uma vez agradecer a V.Exa., Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, por ter cedido a vez. Não é a primeira vez que sou agraciada por V.Exa. em função de compromissos já assumidos.\r\n\r\nGostaria de me manifestar hoje aqui em relação a duas questões: a primeira diz respeito à área da saúde, em que milito. Hoje, pela manhã, eu estive no Hospital Rafael Paulo e Souza, em Jacarepaguá, onde a população e os trabalhadores se manifestavam revoltados com o caos que está instalado na rede pública de saúde do nosso Estado. \r\n\r\nOntem à tarde também participei aqui nas escadarias, com os trabalhadores da área de Medicina, de um grande evento realizado pelas entidades médicas, que também denunciavam a falta de verbas para a área da saúde, a falta de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários que valorize os trabalhadores da área de saúde, assim como solicitavam a realização de concurso público, que não existe mais em nosso Estado. Hoje, se faz concurso para que as pessoas entrem nas organizações sociais e nas fundações. E eu tive uma péssima surpresa quando uma médica me entregou seu contracheque - está comigo - mostrando, comprovando o salário que recebe do governo estadual: R$ 208,00 de vencimento. É uma questão gravíssima, depois de 30 anos de trabalho um médico, responsável por esse sistema, pela saúde da população, receber de vencimento R$ 208,00. É um absurdo. Os médicos se sentem envergonhados de receber esse tipo de tratamento do governo estadual.\r\n\r\nGostaria também de aproveitar este momento para deixar meu repúdio em relação a outra questão já bastante discutida nesta Casa, pela grande mídia e nos locais de discussão política. Refiro-me à decisão do Senado de mudar as regras na distribuição dos royalties do petróleo, que cria injustiça para com o Estado do Rio de Janeiro e uma insegurança política e jurídica, pois interfere não apenas nos poços de petróleo a serem descobertos, mas também nos poços já licitados. Significa uma quebra de contrato que prejudicará, com certeza, o Estado do Rio de Janeiro como um todo.\r\n\r\nSrs. Deputados, é bom lembrar que os Estados produtores de petróleo recebem uma fatia maior dos royalties para compensar uma injustiça praticada na Constituição de 1988. Naquele momento, por força de interesses do Estado de São Paulo, estabeleceu-se uma diferença na taxação do ICMS do petróleo, ao contrário de outros produtos, taxados na origem, o petróleo é taxado no destino. Portanto, o Estado do Rio de Janeiro acumulou durante anos esse prejuízo na questão da produção de petróleo. Caso o ICMS incidente sobre o petróleo e seus derivados fosse apropriado na origem, onde esses bens essenciais são extraídos e produzidos, certamente o Rio de Janeiro seria o maior estado do País. Por isso foi colocada a questão da compensação dos royalties, que é justa e que vem repor essa receita que foi perdida. Então é importante que discutamos essa questão e que a população entenda a origem da questão dos royalties e dessa compensação. \r\n\r\nOs valores pagos pelos royalties do petróleo eram, no início, irrisórios, de maneira que não despertava a cobiça dos demais governadores. No ano de 98, o Brasil arrecadou aproximadamente 55 milhões em royalties. É lógico que existe um forte aumento na produção; pela descoberta das reservas; pela descoberta do pré-sal e, no ano passado, o Estado do Rio de Janeiro ficou com seis bilhões de royalties. A participação especial e os municípios fluminenses, com três bilhões. No total, o Rio de Janeiro ficou com 75% dos recursos do petróleo. Por que estamos trazendo isso? Essa discussão está na mídia e meu partido coloca-se intransigente nessa luta pela disputa e na garantia que o Estado do Rio de Janeiro continue a ser beneficiado com esse percentual. \r\n\r\nCom a descoberta das imensas reservas de petróleo do pré-sal que ficam na plataforma continental brasileira, a perspectiva é decque a receita com os royalties cresça de forma exponencial. E é natural, portanto, que os estados e municípios não produtores também queiram esse bolo. \r\n\r\nEssa é uma discussão muito profunda, porque não estamos aqui querendo que o Rio de Janeiro seja o único estado a beneficiar-se desses royalties. Estamos querendo dizer, logicamente, que os outros estados do País tenham um percentual. Mas não podemos admitir é que os demais estados tentem se apropriar dos recursos da produção do pós-sal, cujos contratos já foram firmados. Essa é a importância da discussão: o que foi firmado não pode ser colocado no mesmo bolo de divisão. Enfim, que não queiram deixar o Rio de Janeiro sem os recursos necessários para sustentabilidade ambiental e social. Por isso defendemos que os recursos decorrentes da sua exploração devam alimentar um fundo público de poupança destinado a financiar o desenvolvimento do País, com aplicações prioritárias na área da educação, da ciência, da tecnologia, mas também na área das políticas públicas de saúde e social. \r\n\r\nPortanto, quero deixar aqui que esses valores também deverão servir não só à ciência, à tecnologia e à educação, mas que esses valores também sejam distribuídos na área de saúde.\r\n\r\nQuero deixar clara a nossa posição, do nosso Partido, que é lutar contra o que está acontecendo com o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente, por mais uma vez ter cedido o espaço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado Deputada. \r\n\r\nA próxima oradora inscrita é Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nConvido o Deputado Luiz Martins para assumir momentaneamente a Presidência, porque irei fazer pronunciamento na tribuna.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS, A CONVITE)\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, no domingo tivemos a oportunidade de ler a coluna do Elio Gaspari e o assunto abordado já vinha sendo denunciado muitas vezes por blogs, por policiais, por entendidos na segurança pública que se tornaram vozes quase que solitárias até que um jornalista do Globo publicou o estudo de um acadêmico, Daniel Cerqueira, Doutor em Economia pela PUC, ele que pertence ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Um acadêmico, portanto, uma pessoa sem vinculação partidária, sem intuito de oferecer qualquer conotação política ou eleitoral aos dados que constam do seu artigo. O estudo do Dr. Daniel Cerqueira demonstra que houve fraude nos números da Segurança Pública em nosso Estado. \r\n\r\nNa medida em que o Governador Sérgio Cabral e o Secretário de Segurança, Sr. José Mariano Beltrame, divulgavam uma queda brusca no número de homicídios, por outro lado, se demonstrava também um acréscimo, no mesmo período, de mortes inexplicáveis. \r\n\r\nPara termos uma ideia, no ano de 2006, a taxa do Rio de Janeiro, de mortes violentas provocadas por causas externas indeterminadas era de 10 mortes para cada 100 mil habitantes. Isso em 2006. Em 2007, no início do Governo Cabral, esse número de causas indeterminadas dobrou - passou de 10 para 20 a cada 100 mil habitantes. \r\n\r\nEm 2009, a taxa de homicídio caiu mais ainda. No ano de 2009, o ano em que o Governador Sérgio Cabral e o seu Secretário de Segurança mais comemoraram a queda da taxa de homicídio no Estado, por coincidência foi o ano também em que o número de mortes violentas provocadas por causas externas indeterminadas - portanto, mortes não esclarecidas - aumentou para 22 a cada 100 mil habitantes. Ou seja, só no ano de 2009 foram 3.615 mortes indeterminadas; 3.615 mortes que ninguém sabe a explicação. O Rio de Janeiro produziu 27% das mortes indeterminadas do país. \r\n\r\nAgora, vamos comparar esses números. Mortes indeterminadas por arma de fogo. Entre 2000 e 2006, portanto, nos governos anteriores, esse número de mortes por arma de fogo diminuiu para 148, indeterminadas. Já em 2007 chegaram a 538 casos, um aumento de 263%. Para termos noção, vamos comparar com São Paulo. São Paulo que tem uma população maior do que a nossa registrou 145 casos. Em 2006 foram 1600 mortes que ficaram como indeterminadas. Em 2009 pulou de 1.600 mortes para 3.165.\r\n\r\nAgora, um dado que é absolutamente assustador. O acadêmico Daniel Cerqueira buscou o perfil dessas vítimas. Comparou o perfil das vítimas de homicídios com o das vítimas registradas expressamente como causa externa indeterminada. A cada dez pessoas vítimas de morte por causa externa violenta, oito foram assassinadas. Essa vítima, geralmente, é parda ou negra, jovem, com baixa escolaridade e mora na rua. Comparando esse perfil de mortes por homicídio com o de causas indeterminadas, os perfis se mostram os mesmos: a vítima morreu por tiros, estava na rua, era negra ou parda e tinha de quatro a sete anos de estudo.\r\n\r\nOutro número que também chama a nossa atenção é que, apenas em 2009, o Estado não conseguiu apurar se foram ou não homicídio as 2.797 mortes violentas no Rio de Janeiro, nem o meio ou instrumento pelo qual a pessoa morreu. O Estado não só não conseguiu dizer se foi homicídio como também nem como a pessoa morreu, o instrumento utilizado na morte - um absurdo! \r\n\r\nA mídia começou a questionar o Secretário de Segurança sobre essa fraude e hoje, no jornal O Globo, há uma desculpa sem pé nem cabeça da Secretaria de Segurança, tentando misturar dados da Secretaria da Saúde e vincular isso com um convênio que a própria Secretaria terminou. \r\n\r\nDaniel Cerqueira, economista da PUC e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, disse que a metodologia da pesquisa da Secretaria está errada e que a dele está correta. Segundo ele, “ou alguma coisa aconteceu que, de repente, o serviço que fornecia os dados ficou incompetente, ou houve fraude”. Isso é desanimador! \r\n\r\nNinguém está torcendo para que os índices de segurança aumentem, mas também não queremos impressões falsas sobre eles. Queremos a realidade, e a realidade é que a Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro está fraudando os números e a taxa de homicídio, o que fica comprovado não apenas pelo estudo do economista Daniel Cerqueira - publicado por Elio Gaspari no O Globo -, mas também por voz recorrente, voz solitária que vinha sendo publicada em diversos blogs. Vários estudiosos da Segurança Pública já vinham denunciando que, ao mesmo tempo em que o Estado dizia que as mortes por homicídio estavam diminuindo, o número de mortos por causas externas indeterminadas, mortes sem explicação, estava aumentando consideravelmente, de maneira assustadora no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMais um dado: logo no início do Governo Cabral, a Diretora do Instituto de Segurança Pública era Ana Paula Miranda, que pediu demissão quando verificou que os números divulgados pelo Instituto estavam sendo forjados. Isso não foi amplamente divulgado, mas se fizerem uma pesquisa na internet certamente vão encontrar. Ela disse, à época, que o ISP não queria uma pessoa com perfil técnico e acadêmico como o dela, mas alguém com um perfil mais político. Quem sucedeu Ana Paula Miranda, pessoa séria, uma acadêmica, no Instituto? O Coronel Mário Sérgio, que depois veio a ser Comandante Geral da Polícia Militar - o mesmo comandante que pediu exoneração por ter transferido para São Gonçalo os policiais acusados da morte da Juíza Patrícia Acioli. Esse foi o sucessor de uma pessoa acadêmica, com perfil técnico, de estudar os dados da segurança pública. Portanto, não me parece coincidência o artigo do economista Daniel Cerqueira, a denúncia que já vem sendo feita há muito tempo por Vozes Solitárias, de que os dados estavam sendo fraudados, no que resultou o pedido de demissão da ex-diretora do Instituto de Segurança Pública Ana Paula Miranda, que à época pediu exoneração dizendo: “Não concordo; os números do Instituto estão sendo forjados, e isso é inadmissível”.\r\n\r\nQuero, portanto, fazer um desafio ao Deputado Zaqueu Teixeira, presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia desta Casa: que ele traga aqui o economista Daniel Cerqueira para apresentar o seu estudo e que traga também o Secretário de Estado de Segurança Pública José Mariano Beltrame, a fim de confrontarmos esses dados, porque são dados importantes.\r\n\r\nTodos nós queremos a redução dos índices de criminalidade, todos nós queremos a redução dos índices de homicídio. Mas queremos uma redução real. Não queremos viver no mundo da fantasia, de números forjados para passar uma imagem que na verdade não corresponde à realidade. Queremos confrontar esses dados e saber qual é a realidade dos números da segurança pública no Rio de Janeiro nos dias de hoje.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Martins) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimo Presidente Deputado Luiz Martins, caríssimos Deputados, funcionários da Casa, quero saudar mais uma vez a presença do ex-Vereador Nildo Cardoso, vereador por três mandatos em Campos dos Goytacazes, industrial do setor cerâmico, e presidente do PMDB em Campos dos Goytacazes; povo do Rio de Janeiro que me acompanha pela TV Alerj, e de forma especial da Região Norte e Noroeste Fluminense, inicio minhas palavras, parabenizando o gesto do Deputado João Peixoto, meu querido conterrâneo, que detectou a existência no Detran de Campos de um agente duplo que queria servir a dois senhores: ele se servia do Governo do Estado ocupando cargos por indicação do Vereador Gil Viana naquela função, e estava também com ligações com o Governo municipal da Prefeita Rosinha Garotinho.\r\n\r\nO Deputado João Peixoto tratou no rigor, cumprindo o seu dever de lealdade com o Governador Sérgio Cabral. Porque nós, os parlamentares e partidos da base aliada do Governo, não podemos manter uma conversa aqui na capital com o Governador e lá, distante dos seus olhos e da sua presença, nos comportarmos virando as costas para quem confiou e devotou uma confiança para a ocupação de um cargo.\r\n\r\nQuando alguém ocupa uma função pública, é uma função honrosa. É uma honra servir ao nosso povo, qualquer que ele seja, e de que município for numa função pública. Porque na função pública, como dizia o grande Francisco Clementino de Santiago Dantas, é o único lugar onde fazemos o bem ao nosso próximo sem humilhá-lo. Porque toda vez que fazemos o bem ao próximo numa função pública, estamos apenas cumprindo cidadania.\r\n\r\nMas ainda faltam tantos outros lá de Campos honrarem a confiança que depositou o Governador Sérgio Cabral. Veja, Sr. Presidente, caros colegas Deputados e setores do Poder Executivo que estejam nos ouvindo e assistindo neste momento, no Pacre III, no Detro de Campos, ocupa uma função de subcoordenador o Sr. Renato Alvarenga. Ele é subchefe do posto, funcionário público municipal, pessoa com ligações sociais e políticas com o grupo do ex-Governador Garotinho e seu irmão é pré-candidato a Vereador pelo PSC.\r\n\r\nNa FIA, Fundação da Infância e Adolescência, ocupa a coordenação, num ato de traição ao Governador Sérgio Cabral, Patrícia Neme, esposa do Vereador Abdu Neme. Filiado até recentemente ao PSB da base aliada da Prefeita Rosinha, há pouco tempo filiou-se ao PR, mas não teve a preocupação de procurar o Governador e dizer: “Governador, aqui está o cargo que V. Exa. me confiou. Eu estou em outra.”\r\n\r\nNão para por aí, Sr. Presidente. Na UPA, as indicações dos funcionários e da chefia foram feitas pelos Vereadores Dante Lucas e Abdu Neme, da base aliada da Prefeita Rosinha. Na Policlínica da Polícia Militar foi colocado, por indicação do ex-comandante do 6º CPA, Coronel Corso, o Major Cruz. Sabe quem é o Major Cruz, Sr. Presidente? É o ex-chefe da segurança da Prefeita Rosinha. Ele também não teve a dignidade de dizer: “Aqui está o cargo. Eu não posso exercê-lo porque estou em outra.”\r\n\r\nNa 4ª Companhia do BPRv, no Posto de Imburi, o Subtenente Genásio, candidato a Deputado nas eleições passadas, frequenta todas as reuniões políticas do ex-Governador Anthony Garotinho. No Posto BPRv de Donana, indo para a Baixada Campista, o Subtenente Cássio é ligado politicamente ao Subtenente Genásio, ex-candidato a Deputado Estadual, a quem me referi há pouco.\r\n\r\nNa Faetec, o coordenador do Cetep Manoel Doliveira e os funcionários que estão abaixo dele são todos indicados pelo ex-Deputado Estadual Wilson Cabral, atualmente também ligado à base aliada da ex-Governadora e atual Prefeita Rosinha Garotinho. Wilson Cabral não teve a dignidade, o respeito que devem ter aqueles que vivem o cotidiano da vida pública para entregar o cargo confiado pelo Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nNão paramos por aí, Sr. Presidente. Nós precisamos fazer neste momento um divisor de águas para deixar claro que o nosso povo não pode ser confundido, não pode ser ludibriado. O PSB, Partido Socialista Brasileiro, que é da base aliada do Governo Cabral nesta Casa, tem Secretaria de Estado desde o início do Governo Rosinha, em 2009. Até a presente data, três parlamentares sempre estiveram na base aliada da Prefeita Rosinha. Recentemente, saiu o Vereador Abdu Neme e continuaram lá Altamir Bárbara e Jorge Rangel com uma lista interminável de cargos e funções, de indicações ao Governo Rosinha Garotinho. O que faz esse partido lá a não ser trair a confiança do Governador Sérgio Cabral? \r\n\r\nO PSC, Partido Social Cristão, aqui também tem uma Secretaria: a Secretaria de Turismo. \r\n\r\nO partido está amplamente divulgado na imprensa. Por favor, recorram aos arquivos; participa de todas as pajelanças, de todas as reuniões promovidas pelo Sr. Anthony Garotinho, em prol da organização da reeleição da Sra. Prefeita Rosinha. Sabem quem é o seu presidente? É o Sr. Gilson de Souza Gomes, que está sempre presente nas reuniões. Pasme, Sr. Presidente, pasme, Governo do Estado, pasmem Srs. Parlamentares: o Dr. Luiz Henrique Freitas, Secretário-Geral, ocupa cargo de confiança no Governo da Sra. Prefeita Sra. Rosinha Garotinho. \r\n\r\nO Dr. Henrique Augusto de Souza Oliveira, segundo vogal, sabem quem é? Primo do ex-governador, o Sr. Anthony Garotinho, em primeiro grau e também Secretário de Defesa Civil do Município de Campos, chefiado pela ex-governadora, a Sra. Rosinha Garotinho. \r\n\r\nE o PTC? Este partido é presidido pelo Sr. Thiago Vergílio, assessor do Sr. Secretário Júlio Lopes. Num ato de traição ao Sr. Governador Sérgio Cabral, esse assessor do Sr. Secretário de Transportes, também está lá, no arco da aliança. Sabem quem é o seu Secretário-Geral? É o Renato Guilherme Alvarenga da Silva, o tal subchefe do Detro, protegido aqui no Rio pela Major Marli de Souza e do Major Perfeito da fiscalização deste órgão. Ela, inclusive, foi segurança da Sra. Prefeita Rosinha Garotinho, quando esta foi Governadora do Estado. \r\n\r\nE sabem que era o tesoureiro do PTC? O Sr. Richardson Roger Coelho Simão. Ele é supervisor da firma Excellence, que tem contrato com o Estado e fica usando terceirizados para fazer base da sua condição de pré-candidato a vereador, seguindo em linha contrária as orientações do Sr. Secretário Risolia; seguindo em linha contrária as orientações do Governo Sérgio Cabral, que não permite o uso do servidor terceirizado para formar cabos eleitorais, presas fáceis nas mãos desses espertalhões. \r\n\r\nEntão, venho aqui, Sr. Presidente, porque o povo de Campos não tolera esse tipo de comportamento. Nós, campistas, temos um ditado sobre nós mesmos: “Campista, nem fiado e nem à vista”. Isso significa que o campista não se vende - nem fiado e nem à vista - e é rigoroso com os falsos campistas que têm esse tipo de comportamento aético, desleal com o Sr. Governador Sérgio Cabral, que confiou cargos ou que confia nas relações políticas. \r\n\r\nQue negócio é esse? O Presidente de partido faz juras ao Sr. Governador e lá no interior se comporta de forma diferente? Cargos de confiança chegam aqui e tomam a bênção do Sr. Governador. Lá, entretanto, por debaixo dos panos, traem vergonhosamente a confiança do Sr. Governador. \r\n\r\nPor isso, iniciei minha fala parabenizando o companheiro João Peixoto, que acaba de chegar, pois quando o Sr. Vereador Gil Viana entrou nos descaminhos da falta de lealdade com o próprio João Peixoto e com o Sr. Governador, ele, João Peixoto, determinou que o Igor Pereira fosse afastado da direção do Detran. Desculpe por ter ultrapassado o tempo.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Concedo o aparte ao Deputado João Peixoto.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Meu colega, Roberto Henriques, essa é a realidade: ou é ou não é; ou a gente segue um caminho, ou larga. Então, o que nós fizemos? O nosso Vereador Viana tomou um rumo e eu não vou deixar, em hipótese nenhuma, uma pessoa que é um cargo de confiança do Governador Sérgio Cabral estar lá no posto de vistoria da Comauto trabalhando para o outro lado. Então, o que nós fizemos? Quer ficar, fica; quer ir embora, vai. Só que o lado é o lado de cá. Se você quer seguir aquele caminho, vai seguir o caminho, mas o cargo fica. Por isso que a gente tem essa confiança do Governador Sérgio Cabral, porque fazemos a coisa como deve ser feita. É, é; não é, não é. Por isso estamos aqui. Desde 95 estou nesta Casa porque eu sou leal ao governador e sou leal ao meu povo. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Obrigado, Deputado João Peixoto pelo apoio. Sr. Presidente, eu quero dizer que a vida desses goderos - godero é um pássaro que coloca o ovo no ninho do vizinho - a vida, o tempo desses goderos está contado, João Peixoto. Não iremos permitir nem que os partidos nem que pessoas usem, bebam aqui de uma estrutura de confiança do governador e fiquem lá deitando em outra cama. Não podemos permitir esse harém. Como diz a Alcione “não sou mulher de viver em harém”. Portanto, não somos políticos de viver em harém. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Martins) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, futuro prefeito de Cabo Frio, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, meu líder Luiz Martins, Sras. e Srs. Deputados, antes de passar ao assunto que trouxemos para a pauta de hoje, gostaria de lançar uma reflexão ao plenário. Neste segundo semestre tivemos quatro feriados: três deles nas quartas-feiras. Isso tem gerado impacto negativo na economia do turismo no interior do Estado do Rio de Janeiro, de um modo muito especial na Região Serrana, que tem no turismo uma de suas principais atividades e fontes da economia. Então, não falo única e exclusivamente no interesse da minha Região dos Lagos, mas sim pensando no Estado como um todo, principalmente na nossa Região Serrana, que ainda luta para vencer os desafios e problemas advindos da última tragédia. \r\n\r\nO feriado prolongado é, para o turismo do Estado do Rio de Janeiro, uma fonte de equilíbrio das contas dos pequenos, micros e médios empresários e do setor de turismo, uma vez que a baixa temporada dura um semestre. E com feriados prolongados nos meses de setembro, outubro e novembro tem-se o equilíbrio, equilíbrio esse que serve de ensaio, de preparação para a alta temporada. Com os feriados às quartas-feiras, há uma quebra do feriado prolongado. Nesta semana teremos, para os funcionários públicos, um feriado na sexta-feira. E na quarta-feira seguinte, mais um feriado - o feriado de Finados. Então, deixo a sugestão para que possamos sensibilizar o governo do Estado e possa ele transferir o feriado de sexta-feira para segunda feira, com a consequente decretação de ponto facultativo no dia 1º, Dia de Todos os Santos. Com isso, teríamos um feriado prolongado com um final de semana de cinco dias, que daria um fôlego à economia do turismo no interior do Estado. Podem muitos achar que essa medida não tem o devido impacto na economia do interior do Estado do Rio de Janeiro, mas, de fato, ela tem. \r\n\r\nPor essa razão, como porta-voz do setor produtivo da economia do turismo no interior do Estado do Rio de Janeiro, quero deixar este apelo ao governador, para que possamos criar uma condição de fôlego à economia do turismo. Sabemos da exiguidade do tempo, mas é preciso colocar em pauta essa ideia, para que sobre o assunto haja uma reflexão. \r\n\r\nSr. Presidente, nobres Deputados, estamos em meio à discussão da questão dos royalties do petróleo. Ainda hoje recebemos convocação para no dia 7 participarmos da reunião preparatória para o grande ato público. Será a oportunidade de se discutir profundamente a indústria do petróleo no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesta tribuna já tive a oportunidade e tenho feito a defesa do desafio de se estabelecer para este Estado e para este País uma mobilização que possa unir e congregar todas as forças do setor produtivo de petróleo, a fim de que nesse dia a torre da Petrobras esteja vazia e todos os trabalhadores e trabalhadoras que ali desenvolvam a sua atividade cruzem os braços e venham para as ruas. Igualmente nos estaleiros, nas plataformas, nas bases, no parque de tubos, na refinaria, na Reduc: que todos os trabalhadores e trabalhadoras abracem esse movimento em defesa do Rio de Janeiro e que tenhamos um dia sem petróleo e sem gás. O objetivo é dar uma demonstração ao País da força do Rio de Janeiro e acima de tudo mostrar o grande mal que propõem fazer contra o Estado do Rio de Janeiro, com essa violência.\r\n\r\nVamos colocar na pauta de discussão a política nacional de gás, a política nacional do gás natural que trata de maneira diferenciada o gás nacional, aquele produzido na Bacia de Campos, e o gás importado pelos gasodutos que singram do Sul do País até o Estado de São Paulo, trazendo gás da Bolívia. Assim, o gás para a indústria paulista fica mais barato do que o gás que abastece a indústria carioca; o gás que abastece os postos de combustível do Sul e de São Paulo fica mais barato do que o gás que abastece os postos de combustíveis do Rio de Janeiro. O gás, para o trabalhador carioca, sendo o Rio o principal produtor de gás natural deste País, é mais caro do que o gás que atende ao trabalhador paulista e do que o importado da Bolívia. Isso por conta da política nacional de gás natural desenvolvida pela Petrobras que faz com que o gás, por milhão de BTU, custe, o produzido na Bacia de Campos, R$ 17,47, ao passo que aquele que é importado da Bolívia chegue às indústrias paulistas e às indústrias do Sul à R$ 12,48 por milhão de BTU.\r\n\r\nIsso faz com que, do ponto de vista econômico e estratégico, uma empresa, antes de se instalar no Rio de Janeiro, pense duas vezes, porque o seu custo de produção no Estado de São Paulo ou nos Estados dos Sul deste País é mais barato do que no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor esta razão, Sr. Presidente, nobres Deputados, quando colocamos em debate a questão dos royalties do petróleo, temos que colocar na mesa toda a espécie de injustiça e de violência que é praticada contra o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEstamos aqui nos envolvendo em um grande debate, onde o Governo do Estado, hoje, de forma arrojada, entra na disputa, entra na concorrência para atrair para o nosso solo grandes empresas. Aqui temos discutido a necessidade de o Estado fazer concessões, porque a desigualdade existe, porque o tratamento diferenciado existe, porque a violência contra o Rio de Janeiro está institucionalizada. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Na verdade, quero apenas parabenizar o trabalho que V.Exa. vem fazendo, chamar a atenção deste debate tão importante para o nosso Estado. E, mais uma vez, convido toda a população do Estado do Rio de Janeiro para, no próximo dia 10, estar presente neste ato tão importante de mobilização em prol do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabéns, Deputado!\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Obrigado, Deputado. \r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, gostaria de deixar à reflexão: para que na pauta de discussão hoje coloquemos a violência praticada pela Petrobras na definição da política nacional de gás natural, que permite que o gás do Rio de Janeiro custe mais caro para as nossas indústrias, para o nosso trabalhador do que o gás que abastece a indústria e atende ao trabalhador paulista e do Sul do País.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Bussato, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flavio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Márcio Pacheco, Marcos Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 66 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 683/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final assim emendada:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 291-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE ALTERA LEI 4.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação Final assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a V.Exa., aos demais colegas, Deputados e Deputadas, a aprovação desse projeto. Eu tenho enorme esperança de que o Governador Sérgio Cabral o sancione porque é um projeto importante para a população. \r\n\r\nEu debato a questão da melhoria do atendimento bancário desde que era vereador na cidade do Rio de Janeiro, na década de 90. Já na ocasião fui autor de um projeto para estabelecer o tempo máximo de atendimento nas agências bancárias. \r\n\r\nNa época, a Federação dos Bancos recorreu ao STF e só seis anos depois o Supremo definiu que as Câmaras de Vereadores e as Assembleias Legislativas têm, sim, competência para legislar naquilo que é concernente às agências bancárias na relação com o cliente.\r\n\r\nEsse é um projeto que determina que nos dias normais as pessoas têm que ser atendidas no banco em no máximo 15 minutos e exige que as agências bancárias tenham algumas coisas que seriam óbvias que deveriam ter: um bebedouro, banheiro para os clientes que ficam lá muito tempo.\r\n\r\nEntão, eu tenho a esperança de que, com a sanção desse projeto, haja mais dignidade no tratamento àquelas pessoas, homens e mulheres de várias idades, que são forçadas, pela natureza das suas atividades, para receber um pagamento, a estar sempre frequentando uma agência bancária.\r\n\r\nOs bancos, que têm tantos lucros, às vezes, não tratam com dignidade seus clientes.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Eu quero apoiar, votei favoravelmente, porque os bancos são um poder econômico considerável e têm feito pouco para minimizar os problemas de atendimento. \r\n\r\nPortanto, Deputado Gilberto Palmares está de parabéns por ter se incomodado com esse assunto e promovido esse Projeto de Lei, que espero seja assinado pelo Governador.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Parabéns, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Regime de Urgência em Discussão Única:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 939/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 51/2011) QUE APROVA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; LUIZ PAULO; JANIO MENDES; ROBSON LEITE; NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o seu Presidente, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 939/2011 QUE “APROVA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Gilberto Palmares (nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 48 e 49)\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló (nº 09, 10, 11, 12, 13, 14)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (nº 15, 16, 17, 18, 19, 20, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nº 21, 22, 23, 24, 25 e 59)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins (nº 26)\r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira (nº 27, 28)\r\n\r\nDeputado Xandrinho (nº 29)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nº 30, 31)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nº 32, 33, 34, 35, 36)\r\n\r\nDeputado Enfermeira Rejane (nº 37, 38, 39, 40)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes (nº 41, 42, 43)\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão (nº 44)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano (nº45)\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (nº 46)\r\n\r\nDeputado Sabino (nº 47)\r\n\r\nDeputada Rosângela Gomes (nº 50 e 51)\r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão (nº 60)\r\n\r\nRelator: Deputado Rafael Picciani\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 34, 44, 52, 54 E 58\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVAS ÀS EMENDAS NºS 07, 19, 25, 37, 43, 46, 56 e 60\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 57\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 01 a 06, 08 a 15, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 27, 28, 31, 32, 36, 38, 41, 42, 45, 47, 53, 55 e 59\r\n\r\nPREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS 16 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 08;\r\n\r\n23 e 26 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 17;\r\n\r\n33, 49 E 50 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 22\r\n\r\n40 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 21;\r\n\r\n29, 30, 35, 39, 48 E 51 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 27\r\n\r\n(concluindo por substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 60 (sessenta) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “APROVA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelo Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 34, 44, 52, 54 E 58 contribuem para o aprimoramento da matéria, as emendas nºs 07, 19, 25, 37, 43, 46, 56 e 60 devem ser aglutinadas através de subemenda, a emenda nºs 57 deve ser aprovada através de subemenda, as emendas nºs 01 a 06, 08 a 15, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 27, 28, 31, 32, 36, 38, 41, 42, 45, 47, 53, 55 e 59 devem ser rejeitadas e as emendas nºs 16, 23, 26, 33, 49, 50, 40, 29, 30, 35, 39, 48 e 51 mostraram-se prejudicadas pelas aprovações e rejeições das demais emendas.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 07, 19, 25, 37, 43, 46, 56 e 60\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5º - A sociedade referida no art. 1º desta lei deverá investir 1% (hum por cento) dos recursos financiados, decrescidos de eventuais valores pré-liquidados, no âmbito do financiamento em projetos sociais, culturais, desportivos, ambientais, ciência e tecnologia e ensino técnico profissionalizante, próprios ou de terceiros, que beneficiem a população local do Município do empreendimento ou do Sul Fluminense, na forma ajustada no contrato de financiamento.\"\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA NºS 57\r\n\r\nAcrescente-se o § 1º ao artigo 5º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo 1º - Os referidos recursos deverão ser alocados igualmente para projetos no Sul Fluminense, no raio de até 65 Km (sessenta e cinco quilometros) da planta industrial da Nissan do Brasil Automóveis Ltda e no Município de Resende (com base em uma divisão de 50% /50%).\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 939/2011 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 34, 44, 52, 54 E 58; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVAS ÀS EMENDAS NºS 07, 19, 25, 37, 43, 46, 56 e 60; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 57; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 01 a 06, 08 a 15, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 27, 28, 31, 32, 36, 38, 41, 42, 45, 47, 53, 55 e 59; PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS 16 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 08; 23 e 26 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 17; 33, 49 E 50 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 22; 40 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 21; 29, 30, 35, 39, 48 E 51 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 27, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 939/2011\r\n\r\nAPROVA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da Nissan do Brasil Automóveis Ltda. no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto nº 23.012, de 25 de março de 1997, e suas posteriores alterações, para, uma vez cumpridos todos os requisitos legais, utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES para projetos a serem situados no Estado do Rio de Janeiro, constituídos de: 1 - implantação da fábrica Nissan (R$ 3.869.644.000,00), considerando suas fases de implantação, pré-operação e operação, 2 - projeto de expansão da fábrica (R$ 1.024.374.000,00), 3 - Projeto Sistema Motor e Transmissão (R$ 513.144.000,00). 4 - Projeto Centro de Testes de Emissões (R$ 30.827,000,00) 5 - Programa de Realocação da Sede (R$ 87.974.000,00), 6 - Projeto Veículo Elétrico (VE) - conjunto de projetos para demonstração da tecnologia de veículos elétricos (R$ 382.943.000,00).\r\n\r\nArt. 2º - O contrato de financiamento a ser firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Nissan do Brasil Automóveis Ltda. será regido pela legislação vigente à época de sua assinatura, com as seguintes condições de financiamento:\r\n\r\nI - Montante de crédito correspondente ao valor de R$ 5.908.906.000,00 (cinco bilhões, novecentos e oito milhões, novecentos e seis mil reais), atualizado anualmente pela taxa de juros SELIC, média do período, dividido em seis subcréditos, conforme artigo 1º;\r\n\r\nII - valor das liberações mensais de até 10% da receita operacional bruta das vendas e do valor das operações de transferência de mercadorias realizadas pela Nissan do Brasil Automóveis Ltda., tendo como base o mês imediatamente anterior;\r\n\r\nIII - período de carência: 30 (trinta) anos para cada parcela liberada de cada subcrédito; \r\n\r\nIV - taxa de juros: 1% ao ano para cada parcela liberada de cada subcrédito; e\r\n\r\nV - prazo de utilização de cada subcrédito: 50 anos.\r\n\r\nParágrafo Único - O contrato de financiamento deverá prever o aproveitamento prioritário da população residente na região que receberá o complexo industrial.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicam-se à Nissan do Brasil Automóveis Ltda., no que couber, nos termos da legislação aplicável, as disposições contidas nos §§1º e 2º do art. 5º do Decreto nº 23.012, de 25 de março de 1997.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Nissan do Brasil Automóveis Ltda. dispensada de apresentar garantia no âmbito do contrato de financiamento.\r\n\r\n§1º Na hipótese de não ser exercido o direito de liquidação antecipada a ser previsto no contrato de financiamento, a Nissan do Brasil Automóveis Ltda. deverá celebrar um contrato com a Nissan Motors Co. Ltd. em que esta se comprometerá a destinar fundos suficientes para que a Nissan do Brasil Automóveis Ltda. cumpra com as suas obrigações financeiras previstas no contrato de financiamento, figurando o Estado como beneficiário desses direitos, e tendo a prerrogativa de exercer os direitos da Nissan do Brasil Automóveis Ltda. frente à sua controladora.\r\n\r\n§2º O suporte previsto no §1º deste artigo não se estenderá ou beneficiará, em nenhuma hipótese, a quaisquer terceiros que venham a adquirir os créditos objeto do contrato de financiamento, na hipótese de alienação dos mesmos, nos termos da legislação do FUNDES.\r\n\r\nArt. 5º - A sociedade referida no art. 1º desta lei deverá investir 1% (hum por cento) dos recursos financiados, decrescidos de eventuais valores pré-liquidados, no âmbito do financiamento em projetos sociais, culturais, desportivos, ambientais, ciência e tecnologia e ensino técnico profissionalizante, próprios ou de terceiros, que beneficiem a população local do Município do empreendimento ou do Sul Fluminense, na forma ajustada no contrato de financiamento.\r\n\r\nParágrafo 1º - Os referidos recursos deverão ser alocados igualmente para projetos no Sul Fluminense, no raio de até 65 Km (sessenta e cinco quilometros) da planta industrial da Nissan do Brasil Automóveis Ltda e no Município de Resende (com base em uma divisão de 50% /50%)\r\n\r\nParágrafo 2º - O empreendedor envidará os melhores esforços para contratar produtos e serviços dos fornecedores localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo encaminhará anualmente à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro relatório contendo no mínimo as seguintes informações:\r\n\r\na) relação dos projetos sociais e culturais que beneficiaram a população do local do empreendimento com os valores investidos pela beneficiária da presente Lei; e \r\n\r\nb) valores de impostos arrecadados diretamente vinculados à produção da Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo editará os atos necessários ao fiel cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nConcluindo por Substitutivo, peço forma final de redação à Mesa Diretora, de acordo com o parágrafo segundo do art. 162.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, concluindo por Substitutivo, para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Deputado Édino Fonseca. Não se encontrando presente, Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Favorável com a CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer com o da CCJ.\r\n\r\nPela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Parecer favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Cultura, o nobre Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Parecer favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo. Não se encontrando presente, Deputado Nilton Salomão. Não se encontrando presente, Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Favorável Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável. Com os pareceres emitidos...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem, Deputado.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Antes, porém, questão de ordem do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, gostaria que V.Exa., tendo em vista que foi acolhida com subemenda a Emenda 57, de minha autoria inicial e que na reunião de Colégio de Líderes a divisão daquele 1% em duas parcelas de 50, uma para Resende e outra para o Sul Fluminense, foi também no sentido de acatar os anseios da bancada do Sul Fluminense, eu pediria autorização a V. Exa. para que se fizesse assinalar na Emenda 57 a coautoria dos Deputados Albertassi, Inês Pandeló e Tutuca.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, se me lembro da Emenda 57, é aquela que trata do Sul Fluminense, de 1% para aplicação nas diversas áreas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Resende e Sul Fluminense. A redação original era Resende e Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Essa é uma Emenda aglutinativa. A Deputada Clarissa defendia o ensino técnico profissionalizante, que foi incluído, e V. Exa. defendia o meio ambiente. É essa a Emenda?\r\n\r\nA Presidência defere e manda republicar a Emenda como sendo de autoria dos Deputados Luiz Paulo, Inês Pandeló, Gustavo Tutuca e Edson Albertassi.\r\n\r\nDirimida a questão de ordem, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada, salvo os Destaques, com voto contrário dos Deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte REQUERIMENTO DE DESTAQUE: requer Destaque para votação em separado da Emenda Aditiva nº 1, aposta ao Projeto de Lei 939/2011, da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nEm discussão a matéria.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, o Deputado Gilberto Palmares vai fazer a defesa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem para a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Nós tínhamos apresentado dois Destaques à 32 e à 34 - a 34 foi aprovada. Eu queria fazer a substituição do Destaque pela 35. É possível?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Não é possível?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Iniciado o processo de votação, não. Com relação à Emenda que foi aprovada, o Destaque será prejudicado, de acordo com o art. 143, por ter perdido a oportunidade.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, rapidamente, para ganhar tempo, eu vou fazer aqui a justificativa da Emenda Aditiva nº 1 e já da de nº 2.\r\n\r\nEsse Projeto, Sr. Presidente, de iniciativa do Poder Executivo tem como grande argumento incentivar a atividade econômica no nosso Estado, gerar empregos, gerar a possibilidade de outras pequenas empresas. É óbvio que o Projeto, na realidade, estabelece um enorme incentivo fiscal à Nissan. Então, eu acho que é razoável que, como contrapartida, se cobrem algumas exigências, algumas garantias de que vai haver de fato indução ao desenvolvimento do nosso Estado. \r\n\r\nA Emenda Aditiva nº 1 é até referenciada no que o Governo Federal faz com a Petrobras, que exige no mínimo 65 % de conteúdo nacional. Nós estamos propondo que a Nissan, na aquisição das suas matérias-primas e insumos necessários à produção, esteja obrigada a adquirir no mínimo 70% desses insumos produzidos aqui no Estado. Quando, por alguma dificuldade, não houver no Estado, no mínimo, que se garanta que seja produção nacional. É o mínimo para quem está recebendo um incentivo tão grande.\r\n\r\nCom relação à Emenda nº 2, Deputado Marcelo Freixo, é razoável que se alguém está recebendo incentivo para gerar emprego não possa demitir trabalhadores sem motivo justo, de forma arbitrária - essa é uma Emenda que já foi acatada em outras ocasiões. Nós estamos propondo que fique proibida a demissão imotivada de trabalhadores contratados pela Nissan, em função do incentivo que ela está recebendo e desrespeitando a convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo quem queira contraditar, em votação o Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa) \r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nFavoráveis os Deputados Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Lucinha, Zaqueu Teixeira, Nilton Salomão e Janira Rocha. Vamos parar por aí.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa o seguinte Requerimento: requer Destaque, para votação em separado pela aprovação da Emenda Aditiva nº 2, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nEm discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Presidente, eu já fiz a defesa quando fiz da Emenda anterior, que é proibida a demissão imotivada em função do incentivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam, queiram se manifestar.\r\n\r\nRejeitado com voto dos Deputados Paulo Ramos, Inês Pandeló, Janira Rocha, Gilberto Palmares, Marcelo Freixo, Zaqueu Teixeira, Clarissa Garotinho, Lucinha e Nilton Salomão.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento: requer nos termos regimentais Destaque para votação em separado pela aprovação da Emenda nº 24, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam queriam se manifestar. \r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nRequerimento s/nº para votação em separado da Emenda Modificativa nº 30, de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação.\r\n\r\nVai retirar? O senhor retirou essa? É a 30, Deputado. Obrigado.\r\n\r\nRetirado o Requerimento de Destaque à Emenda 30.\r\n\r\nHá sobre a mesa o Requerimento s/nº que requer Destaque da Emenda ao PL nº 939/2011.\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, o destaque para votação da Emenda Modificativa nº 31, de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 939/2011, de autoria do Poder Executivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nEm discussão.\r\n\r\nPara discutir, o autor, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tentei consultar, nos Anais da época do Império, quando as concessões eram feitas por 100 anos. Não encontrei, Sr. Presidente, nem naquela época, concessão feita sem a oferta de garantias, nenhuma. Aqui está sendo feita uma concessão pelo prazo de 100 anos, uma renúncia fiscal de seis bilhões sem nenhuma garantia. Deve ser uma inovação do período liberal que, aliás, o Governo atual vem consagrando. Ao privado tudo, ao público nada. Os servidores públicos experimentam aí o maior abandono, salários arrochados, mas o Governo traz para o Rio de Janeiro um investimento ao contrário, porque abre mão de impostos que seriam recolhidos e que, seguramente, poderiam ser investidos em benefício da população: 100 anos, seis bilhões.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, tendo em vista o tamanho da renúncia fiscal e o tempo a ela consagrado, apresentei a Emenda nº 31. Já que a Nissan, uma multinacional que terá aqui uma fábrica a competir com outras fábricas da Nissan que estão instaladas, outras, em partes do mundo como o México. Instalada a empresa aqui, poderá a Nissan fechar a sua lá no México e estabelecerá depois uma competição, “ou eu consigo novos favores ou posso fechar a empresa aqui instalada”.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, apresentei a Emenda nº 31, que está em votação, que pelo menos obriga a empresa, que não está oferecendo nenhuma garantia, em homenagem à renúncia fiscal, que pelo menos tenha ela a obrigação de construir habitações populares para os seus trabalhadores.\r\n\r\nQuantos metros quadrados, Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, a área que está sendo cedida à Nissan?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Três milhões.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Três milhões de metros quadrados. Pode perfeitamente a Nissan reservar parte dessa área e construir habitações para os seus trabalhadores, que não precisarão de transporte coletivo, estarão mais próximos ao local de trabalho. Já que estamos voltando a outras fases da nossa história, que pelo menos voltemos àquela fase em que a empresa para ser instalada era obrigada a construir habitações para os seus trabalhadores. Temos aí as fábricas de tecido e algumas outras. \r\n\r\nEntão, a Emenda nº 31, em homenagem aos trabalhadores, tem o objetivo de obrigar a Nissan, pelo favor grande que recebe, recurso público, a pelo menos deferir aos seus trabalhadores a habitação.\r\n\r\nPeço a todos a atenção para esta Emenda e a aprovação, porque a Nissan, que tem compromisso social, vai proclamar isto, seguramente começará pelos seus trabalhadores. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nSrs. Deputados, há uma verificação solicitada pelo nobre e tranquilo Deputado Paulo Ramos. Solicito aos Srs. Deputados que ocupem suas bancadas e procedam à votação através do processo eletrônico.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra, Sr. Presidente, para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Depois de uma grande discussão das bancadas no Colégio de Líderes e entendendo que a vinda da Nissan e a responsabilidade social é muito grande e é uma conquista do Governo Sérgio Cabral, oriento o PDT a votar “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado André Lazaroni, pelo PMDB.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, oriento nossa bancada pelo voto “não” e dizer para o nobre Deputado Paulo Ramos da importância da Nissan para aquela região. Agradeço ao Governador. \r\n\r\nVejo aqui muitos Deputados defendendo sempre os interesses corporativos, legítimos, sindicais, mas poucos sobem à tribuna para defender os interesses também da nossa sociedade como um todo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, por gentileza, vamos proceder à verificação nominal solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nNuma bondade aqui com o Presidente, fica mais fácil, são menos nomes que terei que chamar. Por gentileza.\r\n\r\nDeputado André Corrêa, para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, já considerei aqui encaminhado pelo PDT e pelo PMDB, os maiores partidos da base. O voto é “não”.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra, Sr. Presidente, para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes, porém, a Presidência informa que o Deputado Luiz Paulo tinha razão. É 56 aquela Emenda do Sul Fluminense, mas também a 57. Então, a Presidência determina à assessoria da Mesa Diretoria que republique as duas Emendas, 56 e 57, com as autorias dos seguintes Deputados e Deputada: Inês Pandeló, Luiz Paulo, Gustavo Tutuca e Edson Albertassi.\r\n\r\nPara orientação de bancada tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, a Bancada do PSOL vota “sim” à Emenda do Deputado Paulo Ramos por razões óbvias. Todo debate da base governista que legitima esse investimento vai no sentido do desenvolvimento local. Concordando ou não, é só uma constatação o que estou dizendo. \r\n\r\nA base do Governo não tem aqui a argumentação de que o benefício é para a própria empresa, que já tem um lucro muito grande. O benefício é para a população local.\r\n\r\nA Emenda do Deputado Paulo Ramos não é contraditória com desejo argumentado aqui na Casa pela base do Governo. Fala do investimento em moradia para a população local, investimento em projetos sociais para a população local. Se a importância de trazer esse investimento verdadeiramente for o investimento e também o desenvolvimento do local, não há porque não se aprovar essa Emenda, a não ser que a necessidade de trazer essa empresa não seja bem essa como se diz aqui.\r\n\r\nEntão, o PSOL vota “sim” à Emenda do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Átila Nunes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Fábio Silva, Gerson Bergher, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 11. Votos “Não”: 46. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 57. \r\n\r\nO Destaque foi rejeitado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente eu pediria para não apagarem o painel para que eu possa agradecer aos Deputados Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo e Wagner Montes por terem votado favoravelmente a um benefício que seria deferido aos trabalhadores que vão promover o lucro da Nissan. \r\n\r\nA montadora está recebendo três milhões de metros quadrados, uma renúncia fiscal de seis bilhões, ainda, como me lembrou o Deputado Gilberto Palmares, se distanciando da contribuição do Fundo de Combate à Pobreza, que, dentre as suas atribuições, tem a de construir habitações populares. Isto é, a Nissan está recebendo todos os favores, não dá nenhuma garantia e ainda esta Casa, por sua maioria, a desobriga de uma contribuição, de uma contrapartida social, a habitação para seus trabalhadores. \r\n\r\nÉ duro, Sr. Presidente, verificar que a bancada do Cabral, especialmente aqueles que integram o meu partido, vira as costas para os direitos dos trabalhadores. O PDT já foi outro, Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado a V. Exa., Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente Paulo Melo, quero só registrar o momento histórico que estamos vivendo. Não existe emprego sem empreendedor. Hoje, o Sul Fluminense passa por um processo total de transformação porque se acreditou, se teve coragem. Disputamos esse investimento com cinco países e o Rio de Janeiro o disputou com cinco Estados - Pernambuco acaba de receber a fábrica da Volks. \r\n\r\nJá estamos transformando o Sul do Estado no novo polo automotivo deste País. A empresa MAM está dobrando o seu investimento, a Peugeout está dobrando o seu investimento, a Hyundai, de máquinas pesadas - estive recentemente na Coreia -, está construindo sua primeira fábrica fora da Ásia e agora há o investimento japonês. Serão muitos empregos, sem paternalismo, defendendo a livre iniciativa, acreditando no direito de propriedade e não regressando ao passado. \r\n\r\nHoje, o Rio de Janeiro tem um ambiente de negócios construído por um Governo que arrumou suas contas e que faz da geração de emprego recorde na sua história. Hoje, o Rio de Janeiro vive perto da condição de pleno emprego. Parabéns ao Governo Sérgio Cabral e obrigado aos colegas da base do Governo que estão dando sustentação para que o Estado possa avançar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa o seguinte Requerimento...\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, complementando as palavras do meu líder, Deputado André Corrêa, ressalto e parabenizo todo o trabalho da equipe do Secretário Júlio Bueno para essa importante aquisição do Estado do Rio de Janeiro. Parabenizo também o Prefeito José Rechuan em nome de todos o moradores de Resende e daquela região.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Também parabenizo o Prefeito José Rechuan.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento de Destaque: \r\n\r\n“Requer Destaque para a votação em separado para aprovação da Emenda 32, aposta ao Projeto de Lei 939/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado Marcelo Freixo.”\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sr. Presidente, uma questão de ordem, por um minuto: o Deputado Márcio Pacheco pediu que avisasse que ele estava numa audiência no Palácio. Ele está retornando, mas o trânsito ainda não permitiu que ele aqui chegasse.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está registrado, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, bancada do PT, Deputado Paulo Ramos, a Emenda em Destaque é a de nº 32, cujo texto diz o seguinte: \r\n\r\n“A liberação das parcelas de cada sub-crédito será imediatamente suspensa em caso de condenação da Nissan Brasil Automóveis Ltda. por crimes ambientais.” Ou seja, se essa empresa, que tanto orgulha a base do Governo de vir para cá, cometer crime ambiental, eu imagino que a base do Governo não queira isso, não deseje, e cobre da Nissan que ela não pode cometer crime ambiental. Estamos à beira do Rio+20. Tem todo um discurso de responsabilidade ambiental, por mais que a prática seja outra, mas se a Nissan, Deputado André Correa, cometer crime ambiental, não é possível imaginar que ela vá continuar recebendo dinheiro público. Mais do que isso: se essa condenação for transitada em julgada, ou seja, não tiver mais recurso, ou seja, ela estiver definitivamente condenada, o contrato tem que ser encerrado. É só isso. \r\n\r\nNão cabe aqui esse discurso que a base do Governo faz: queremos investimentos e outros não querem investimentos. Queremos investimentos. Queremos a geração de emprego, mas não acho correto que seis bilhões do cofre público irem para uma empresa que tem um lucro enorme, e falte dinheiro na educação pública, falte dinheiro na saúde pública, falte dinheiro e investimento no transporte. Eu estou falando para onde vamos destinar o recurso público.\r\n\r\nOlhem para a rede de saúde pública que temos e tenham o mínimo de vergonha para dizer que uma empresa como a Nissan precisa de seis bilhões do cofre público. É disso que estou falando. Não sou contrário a investimento e a emprego. Ninguém o é. Mas sou contra o que a CSA, Companhia Siderúrgica do Atlântico, que está na Zona Oeste - para a qual os Srs. Deputados da base utilizaram o mesmo discurso - está fazendo na Zona Oeste: crime ambiental atrás de crime ambiental. \r\n\r\nO INEA completamente vendido. O prédio do INEA sendo reformado pela empresa que por ele deveria estar sendo fiscalizada. Tem Comissão Especial nessa Casa investigando a Companhia Siderúrgica do Atlântico. Quem é da região sabe disso. Olha a qualidade de vida dessas pessoas. Vale investimento público ali? Não vale. A mesma preocupação tem que haver em relação a esse investimento de Resende.\r\n\r\nVamos deixar na lei, vamos deixar no projeto, na Mensagem do Governo que, se cometer crime ambiental, não pode receber dinheiro público. Qual é o problema de aprovar isso? Só não aprova se tiver uma séria desconfiança de que eles vão, sim, cometer crime ambiental. Como a base do Governo sabe que a possibilidade de eles cometerem crime ambiental é enorme, não pode aprovar nesse projeto a suspensão de fornecimento de dinheiro público diante de crime ambiental. Agora, na hora da votação dessa Emenda, é hora de sabermos quem está favorável aos absurdos de investimento privado e às irregularidades, ou se queremos, sim, investimento e emprego, mas com o mínimo respeito e responsabilidade social e ambiental. \r\n\r\nÉ isso que está em jogo. Não é contra o investimento, mas a responsabilidade ambiental e social que qualquer investimento tem que ter. É isso que está em jogo. Vamos para o voto.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo quem queira contraditar, em votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, solicito verificação nominal. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aprovado o pedido de votação nominal da Deputada Janira Rocha. A Presidência nem submeterá ao Plenário. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORREA - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado André Correa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORREA - Sr. Presidente, é para declarar o voto “não” e dizer que, lamentavelmente, algumas pessoas confundem tudo. Elas não têm a compreensão do que é esse processo, mas no dia em que tiverem a oportunidade de ser gestor, vão compreender que não há o recurso. Estamos trabalhando para que, no futuro, esse recurso chegue. Esse é um recurso, hoje, virtual, ou seja, o processo faz com que a fábrica chegue, os empregos sejam gerados. Portanto, como há muito tempo ainda, eu tenho certeza de que essas pessoas, quando forem gestores, vão dar razão ao que o Governo Sérgio Cabral faz agora. Eu recomendo o voto “não”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência quer esclarecer, estou participando de votação, que na questão publicada hoje, da fábrica da Wolksvagen que está indo para Pernambuco, ainda não é uma decisão fechada. Pernambuco oferece todos os incentivos, inclusive a isenção do PIS/Cofins, mas nós ainda continuamos lutando para trazer a nova planta da Wolksvagem. \r\n\r\nPara orientação de bancada, o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para orientação de bancada) - Presidente, se o dinheiro é virtual, eu não sei, mas que estão transformando o direito ambiental e social num direito virtual, isso tenho certeza. A bancada orienta o voto Sim, porque é o mínimo de garantia e exigência que se pode fazer de um investimento que se quer trazer para cá. O debate não é contra investimentos, é o mínimo de compreensão e de garantia legal que esse investimento tem que carregar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Hoje é o dia das premonições. V.Exa. teve a premonição de que vai cometer o crime e o Deputado André Corrêa da gestão. \r\n\r\nPara orientação de bancada o Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, a legislação ambiental é muito clara. Inclusive a legislação ambiental brasileira e a estadual são uma das melhores do mundo. \r\n\r\nUma grande empresa como essa, até por uma questão de sobrevivência no meio empresarial, tem grande preocupação em seguir todas as legislações ambientais. Mas se, num momento, uma empresa dessas cometer algum tipo de deslize, algum crime ambiental, que ela seja punida.\r\n\r\nNeste momento, o Estado do Rio de Janeiro tem que soltar fogos por mais essa conquista; uma conquista que vários outros estados estavam querendo e não conseguiram, por conta da boa negociação que o Estado do Rio de Janeiro produziu. \r\n\r\nEntão parabéns ao Rio de Janeiro, que está trazendo essa grande empresa que contribuirá bastante com o desenvolvimento do Estado e com a produção de vários empregos. Se ela cometer algum crime ambiental, que seja punida no momento oportuno. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, peço a palavra para orientação de bancada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, quero reafirmar a importância da vinda da Nissan. Nada mais digno do que geração de emprego. Por isso o PDT orienta a bancada a votar 'não', em defesa do trabalhador, da Nissan e de Resende. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Encerrado o tempo do processo eletrônico, passa-se à chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Myrian Rios, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho,Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 8; votos “não”, 49; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 57.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Sras e Srs Deputados, essa Emenda de hoje ela coloca abaixo a farsa das argumentações que o Governo, através do seu Líder, através da sua base, ontem, colocou para o Plenário. Foi dito, aqui, que ontem não foi possível aprovar a nossa Emenda, porque ela não trabalhava a questão do trânsito em julgado. Porque não se poderia impedir o funcionamento da Nissan, por crime ambiental se não houvesse o trânsito em julgado.\r\n\r\nPois bem, a Emenda que nós apresentamos hoje, em relação ao subcrédito, trabalha exatamente a argumentação da base, ontem. É uma Emenda que diz que suspende em caso de condenação e que em caso de trânsito em julgado por crime ambiental extingue o contrato de financiamento. \r\n\r\nEntão, aqui tem que se dizer que é uma vergonha o que está sendo feito. É uma verdadeira vergonha, porque o que o Governo disse ontem para justificar não aprovar a Emenda que foi colocada que garantia que as empresas que venham a se instalar no nosso Estado não causem danos, hoje caiu por terra. Porque todo o texto que o Governo propôs ontem, está aqui na Emenda. Mas mesmo estando, desta maneira, o Governo continuou aprovando que as empresas venham para cá e cometam, sim, crimes.\r\n\r\nO Deputado Alessandro Calazans, inclusive, colocou aqui que o que se está discutindo é a entrada do empreendimento e, se por acaso, cometer o crime, aí nós vamos ver depois. O que é que esta Casa está fazendo com os crimes que a CSA está cometendo? O que esta Casa está fazendo com os crimes que estão acontecendo com a população lá na Zona Oeste? Então, é isso que é importante dizer: caiu por terra a máscara do Governo, quando, ontem, veio aqui se justificar.\r\n\r\nO Governo está a favor de dar o dinheiro do povo do Estado do Rio de Janeiro para empresas poluidoras que, além de desenvolvimento econômico, trazem, na verdade, é agressão sócio-ambiental. E aqui a máscara caiu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria Substitutiva foi aprovada de acordo com o Parágrafo 2º e o Artigo 164, vai à Autógrafo. \r\n\r\nJá encerraram os Destaques.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Tem outro Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Não tem outro Destaque, Deputado. Tem para a outra mensagem. Há 20 Destaques. Na outra Mensagem tem 83 Emendas. O processo de votação está encerrado, vamos para a outra.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, eu quero efetuar ao término a minha declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ao término, a Presidência vai lhe conceder a palavra. Deputado André Lazaroni, em primeiro, em segundo o Deputado Domingos Brazão e logo depois o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nAnuncia-se em Regime de Urgência, a Votação, em Discussão Única, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 940/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 52/2011), QUE CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL A SER LOCALIZADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; DIONÍSIO LINS; LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Rafael Picciani\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - (Para emitir parecer) - (Lendo:)\r\n\r\n“PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 940/2011 QUE “CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL A SER LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Gilberto Palmares (nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (nº 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 80 e 81)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nº 28, 29 e 30)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins (nº 31 e 32)\r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira (nº 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39)\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo (nº 40, 41, 42)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nº 43, 44, 45, 46, 47, 48, 65, 82 e 83)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nº 49)\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (nº 50, 51 e 52)\r\n\r\nDeputado Édino Fonseca (nº 53)\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão (nº 54)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nº 55, 56, 75, 76)\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló (nº 57, 58, 59, 60, 61, 62, 66 e 67)\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi (nº 63)\r\n\r\nDeputado Robson Leite (nº 64)\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira (nº 68)\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos (nº 69, 70, 71, 72, 73 e 74)\r\n\r\nDeputado Sabino (nº 77, 78 e 79)\r\n\r\nRelator: Deputado Rafael Picciani\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 03, 04, 07, 11, 20, 27, 35, 62, 65, 71 e 83\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 63, 68 E 82\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 14, 16, 28, 66, 67, 73 E 80\r\n\r\nCONTRÁRIO ÁS EMENDAS NºS 01, 02, 05, 06, 08 A 10, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 21 a 26, 29, 30, 31, 32, 34, 36 a 50, 53, 54, 55, 57 a 60, 63, 64, 69, 70, 72, 74 a 79 e 81\r\n\r\nPREJUDICADAS AS EMENDAS NºS 33, 50 E 75 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 12;\r\n\r\n56 PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 03, 07 E 28;\r\n\r\n81 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 28;\r\n\r\n51 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 42;\r\n\r\n61 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 08;\r\n\r\n52 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 30\r\n\r\n(concluindo por Substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 83 (oitenta e três) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL A SER LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelo Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 03, 04, 07, 11, 20, 27, 35, 62, 65, 71 e 83 contribuem para o aprimoramento da proposição, as emendas nºs 63, 68 e 82 também contribuem desde que recebam subemenda aglutinativa, as emendas nºs 14, 16, 28, 66, 67, 73 e 80 devem ser aprovadas desde que através de subemendas, as emendas nºs 01, 02, 05, 06, 08 a 10, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 21 a 26, 29, 30, 31, 32, 34, 36 a 50, 53, 54, 55, 57 a 60, 63, 64, 69, 70, 72, 74 a 79 e 81 devem ser rejeitadas e as emendas nºs 33, 50, 75, 56, 81, 51, 61 e 52 mostram-se prejudicadas pelas aprovações e rejeições anteriores.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 63, 68 E 82\r\n\r\nO caput do art. 3º, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º - O tratamento tributário especial de que trata esta Lei é estendido às demais sociedades integrantes do complexo industrial da cadeia produtiva automotiva a serem localizadas no raio de até 65km (sessenta e cinco quilômetros) da planta industrial da Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\"\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 14\r\n\r\nModifique-se a redação do inciso II do artigo 1º acrescentando a indicação das alíneas:\r\n\r\n\"Art. 1º - ....\r\n\r\nII - diferimento do imposto incidente: \r\n\r\na) nas aquisições internas de máquinas, equipamentos, peças, partes acessórias, peças de reposição, incluídas as estruturas metálicas destinados ao ativo fixo;\r\n\r\nb) nas aquisições internas de matéria-prima, produtos intermediários, produtos secundários, componentes, partes, peças, embalagens, subconjuntos, produtos acabados e semi-acabados, inclusive pneus, acessórios e qualquer tipo de insumo utilizado para fabricação/montagem de veículos acabados, inclusive gás natural, com exceção de energia elétrica, bem assim peças e acessórios destinado ao mercado de reposição;\r\n\r\nc) na prestação de serviços de transporte intermunicipal tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte dos bens e mercadorias mencionados no inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, ambos deste artigo;\r\n\r\nd) na prestação de serviços de transporte intermunicipal tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte dos bens e mercadorias mencionados no inciso I, alíneas “b” e “c”, bem assim no inciso II, alínea “b”, ambos deste artigo;\r\n\r\ne) do diferencial de alíquota incidente na aquisição dos bens mencionados na alínea “a” deste inciso nas operações interestaduais;\r\n\r\nf) do diferencial de alíquota incidente na prestação de serviços de transporte interestadual tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte dos bens mencionados na alínea “a” deste inciso quando a prestação tenha se iniciado em outro Estado.\r\n\r\ng) na prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte das mercadorias comercializadas ou transferidas pela sociedade referida no caput deste artigo.\"\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 16\r\n\r\nModifique-se o § 4º do artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n§ 4º - O diferimento de que trata este artigo inclui a parcela destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), instituído pela Lei nº 4056, de 30 de dezembro de 2002 e prorrogado pela Lei Complementar nº 139 de 23 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 28\r\n\r\nAdicione-se o inciso VI ao artigo 2º. \r\n\r\n“Art. 2º - Não será concedido o tratamento tributário instituído por esta Lei ao contribuinte .....................\r\n\r\nVI - esteja inadimplente com obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho, salvo nas hipóteses de suspensão de sua exigibilidade.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 66\r\n\r\nAcrescente-se o inciso IV ao § 1º do artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\n§1º - ...\r\n\r\nIV - em caso de condenação transitada em julgado por condições de trabalho análogas ao escravo.\"\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 67\r\n\r\nAcrescente-se o inciso IV ao § 1º do artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\n§1º - ...\r\n\r\nIV - tornar-se inadimplente com obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho, salvo nas hipóteses de suspensão de sua exigibilidade.” \r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 73\r\n\r\nInclua-se onde couber:\r\n\r\nArt. - A manutenção do tratamento tributário especial mencionado no artigo 1º e a concessão de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES fica condicionada à realização, por parte das sociedades integrantes da planta industrial da Nissan do Brasil Automóveis Ltda, das importações de matéria-prima e insumos e do desembaraço aduaneiro, prioritariamente, no Estado do Rio de Janeiro, diretamente ou através de terceiros com sede no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 80\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Fica concedido à Nissan do Brasil Automóveis Ltda., em suas fases de implantação, pré-operação, operação da Fábrica Nissan, ao Projeto de Expansão, ao Projeto Sistema de Motor e Transmissão, ao Projeto Centro de Testes de Emissões, ao Programa Realocação da Sede, e ao Projeto Veículo Elétrico, o seguinte tratamento tributário especial referente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ou outro tributo que o substitua:\"\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 940/2011 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 03, 04, 07, 11, 20, 27, 35, 62, 65, 71 e 83; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 63, 68 E 82; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 14, 16, 28, 66, 67, 73 E 80; CONTRÁRIO ÁS EMENDAS NºS 01, 02, 05, 06, 08 A 10, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 21 a 26, 29, 30, 31, 32, 34, 36 a 50, 53, 54, 55, 57 a 60, 63, 64, 69, 70, 72, 74 a 79 e 81; PREJUDICADAS AS EMENDAS NºS 33, 50 E 75 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 12; 56 PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 03, 07 E 28; 81 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 28; 51 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 42; 61 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 08; 52 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 30, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 940/2011\r\n\r\nCONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL A SER LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido à Nissan do Brasil Automóveis Ltda., em suas fases de implantação, pré-operação, operação da Fábrica Nissan, ao Projeto de Expansão, ao Projeto Sistema de Motor e Transmissão, ao Projeto Centro de Testes de Emissões, ao Programa Realocação da Sede, e ao Projeto Veículo Elétrico, o seguinte tratamento tributário especial referente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ou outro tributo que o substitua:\r\n\r\nI - diferimento do imposto incidente no desembaraço aduaneiro.\r\n\r\na) de máquinas, equipamentos, peças, partes acessórias, peças de reposição, incluídas as estruturas metálicas, destinados ao ativo fixo;\r\n\r\nb) de matéria-prima, produtos intermediários, produtos secundários, componentes, partes, peças, embalagens, subconjuntos, produtos acabados e semi-acabados, inclusive pneus, acessórios e qualquer tipo de insumo utilizado para fabricação/montagem de veículos acabados, bem assim peças e acessórios destinado ao mercado de reposição;\r\n\r\nc) de Unidades Completamente Montadas (“CBU”), assim entendidos os veículos substancialmente montados, ainda que possam requerer homologação futura ou outro processo industrial antes da sua entrega para o consumidor final.\r\n\r\nII - diferimento do imposto incidente: \r\n\r\na) nas aquisições internas de máquinas, equipamentos, peças, partes acessórias, peças de reposição, incluídas as estruturas metálicas destinados ao ativo fixo;\r\n\r\nb) nas aquisições internas de matéria-prima, produtos intermediários, produtos secundários, componentes, partes, peças, embalagens, subconjuntos, produtos acabados e semi-acabados, inclusive pneus, acessórios e qualquer tipo de insumo utilizado para fabricação/montagem de veículos acabados, inclusive gás natural, com exceção de energia elétrica, bem assim peças e acessórios destinado ao mercado de reposição;\r\n\r\nc) na prestação de serviços de transporte intermunicipal tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte dos bens e mercadorias mencionados no inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, ambos deste artigo;\r\n\r\nd) na prestação de serviços de transporte intermunicipal tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte dos bens e mercadorias mencionados no inciso I, alíneas “b” e “c”, bem assim no inciso II, alínea “b”, ambos deste artigo;\r\n\r\ne) do diferencial de alíquota incidente na aquisição dos bens mencionados na alínea “a” deste inciso nas operações interestaduais;\r\n\r\nf) do diferencial de alíquota incidente na prestação de serviços de transporte interestadual tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte dos bens mencionados na alínea “a” deste inciso quando a prestação tenha se iniciado em outro Estado.\r\n\r\ng) na prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte das mercadorias comercializadas ou transferidas pela sociedade referida no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - O imposto diferido nos termos dos incisos I e II do caput deste artigo será pago englobadamente com o devido na operação de saída de mercadorias da sociedade de que trata o caput deste artigo, conforme alíquota aplicável à operação, ou seja, considerando exclusivamente o imposto devido sobre a operação de saída, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, ou outra norma que venha a substituí-lo.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de alienação ou baixa dos bens mencionados no inciso I alínea “a” e no inciso II alínea “a” do caput deste artigo, no prazo inferior a 48 (quarenta e oito) meses contados da data de aquisição, encerrar-se-á o diferimento previsto no inciso I, alíneas “a” e inciso II alíneas “a”, “c”, “e” e “f”, ambos deste artigo, sendo devida a parcela do imposto correspondente ao período que faltar para completar o referido prazo e portanto não pago na forma englobada estabelecida no §1º deste artigo, a ser recolhida mediante lançamento no livro de apuração.\r\n\r\n§ 3º - Não será exigido o imposto diferido de que trata este artigo nas hipóteses de exportação dos produtos fabricados pela sociedade de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\n§ 4º - O diferimento de que trata este artigo inclui a parcela destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), instituído pela Lei nº 4056, de 30 de dezembro de 2002 e prorrogado pela Lei Complementar nº 139 de 23 de dezembro de 2010. \r\n\r\n§ 5º - O regime tributário especial de que trata este artigo, relativamente aos incisos I, alínea “a” e II, alíneas “a”, “c”, “e” e “f”, poderá ser estendido a empresas contratadas pela sociedade mencionada no caput deste artigo com objetivo de construção total ou parcial do complexo industrial, inclusive unidades autônomas, abrangendo, exclusivamente, bens e mercadorias a serem entregues à sociedade referida no caput deste artigo ou integradas à obra, observadas todas as demais normas e condições estabelecidas nesta Lei, podendo a Secretaria de Estado de Fazenda estabelecer procedimento visando operacionalizar a extensão do tratamento tributário especial.\r\n\r\nArt. 2º - Não será concedido o tratamento tributário instituído por esta Lei ao contribuinte que vier a se enquadrar em uma das hipóteses elencadas abaixo: \r\n\r\nI - esteja irregular junto ao Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - esteja inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - seja participante ou tenha sócio que participe de empresa inscrita na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou que tenha, ou venha a ter a inscrição cadastral impedida ou cancelada;\r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débito fiscal;\r\n\r\nV - esteja irregular com o cumprimento das obrigações acessórias.\r\n\r\nVI - esteja irregular com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. \r\n\r\nAdicione o inciso VI ao artigo 2º:\r\n\r\nVII - esteja irregular com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. \r\n\r\nVIII - em caso de condenação transitada em julgado por condições de trabalho análogas ao escravo.\r\n\r\nIX - esteja inadimplente com obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho, salvo nas hipóteses de suspensão de sua exigibilidade\r\n\r\n§ 1º - Perderá o direito ao tratamento concedido por esta Lei o contribuinte que, durante a sua fruição, vier a se enquadrar qualquer das seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - ficar irregular junto ao Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - em caso de condenação por crimes ambientais, após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, com efeito desde o seu cometimento;\r\n\r\nIII - descumprir qualquer das condições estabelecidas nesta Lei, ou assumida perante o Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Acordo Programa.\r\n\r\nIV - tornar-se inadimplente com obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho, salvo nas hipóteses de suspensão de sua exigibilidade\r\n\r\n§ 2º - Considerar-se-á em situação regular o contribuinte que tenha débito: \r\n\r\nI - objeto de parcelamento que esteja sendo cumprido regularmente; \r\n\r\nII - com exigibilidade suspensa nos termos do artigo 151 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\nArt. 3º - O tratamento tributário especial de que trata esta Lei é estendido às demais sociedades integrantes do complexo industrial da cadeia produtiva automotiva a serem localizadas no raio de até 65km (sessenta e cinco quilômetros) da planta industrial da Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\n§1º - Fica autorizada às sociedades referidas no caput deste artigo a transferência a terceiros de crédito acumulado do ICMS eventualmente apurado em cada trimestre-calendário, decorrente da aquisição de ativo fixo, matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem aplicados na industrialização, que não puderem ser aproveitados no período, podendo a Secretaria de Estado de Fazenda estabelecer procedimento visando operacionalizar e controlar a referida transferência.\r\n\r\n§2º - A transferência de créditos acumulados de que trata o parágrafo primeiro deste artigo não poderá ser superior a 80% (oitenta por cento) da relação entre as aquisições totais e as aquisições interestaduais das mercadorias e bens mencionados no parágrafo primeiro deste artigo, limitado ao valor do crédito acumulado, devendo ser calculado de acordo com a fórmula abaixo:\r\n\r\nCt = CA x 80% x At / AUF\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nCt = crédito passível de transferência\r\n\r\nCA = crédito acumulado no trimestre-calendário\r\n\r\nAt = aquisições totais (internas, interestaduais e importações desembaraçadas no Estado do Rio de Janeiro) de mercadorias e bens mencionados no parágrafo primeiro deste artigo;\r\n\r\nAUF = aquisições interestaduais de mercadorias e bens mencionados no parágrafo primeiro deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - O percentual de 80% (oitenta por cento), conforme disposto no parágrafo segundo deste artigo, ficará reduzido para 20% (vinte por cento) a partir do 121º mês (centésimo vigésimo primeiro mês) contados do início da operação das sociedades de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 4º - É concedida isenção do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação no caso de doação ou outra forma de transferência sujeita a esse imposto, do terreno no qual serão construídos os empreendimentos das sociedades de que tratam o caput dos arts. 1º e 3º desta Lei. \r\n\r\nParágrafo único - Em caso de encerramento das atividades da sociedade previsto no caput, do artigo 1º, fica a sociedade obrigada a recolher ao erário público o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação objeto da eventual doação ou outra forma de transferência.\r\n\r\nArt. 5º - Na hipótese de o Estado conceder tratamento mais vantajoso do que o previsto nesta Lei a empresas que atuem no setor automotivo ou produzam bens semelhantes aos comercializados pelas empresas beneficiadas por esta Lei, este deverá ser estendido às empresas de que tratam o caput do art. 1º desta lei.\r\n\r\nArt. 6º - O tratamento tributário especial previsto nesta lei será concedido por um período de 50 (cinquenta) anos, contados a partir do início das atividades das sociedades mencionadas no caput dos arts. 1º e 3º desta Lei, no Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por período não superior a 50 (cinquenta) anos. \r\n\r\nParágrafo único - a prorrogação prevista no caput deste artigo, somente se procederá mediante apresentação de estudo de viabilidade econômico-financeira devidamente justificado.\r\n\r\nArt. 7º - A manutenção do tratamento tributário especial mencionado no artigo 1º e a concessão de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES fica condicionada à realização, por parte das sociedades integrantes da planta industrial da Nissan do Brasil Automóveis Ltda, das importações de matéria-prima e insumos e do desembaraço aduaneiro, prioritariamente, no Estado do Rio de Janeiro, diretamente ou através de terceiros com sede no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 8º - O Poder Executivo regulamentará, por Decreto, caso necessário, o disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI”\r\n\r\nConcluindo por Substitutivo, solicito à Mesa Diretora, de acordo com o §2º do art. 164, forma final de redação. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Edino Fonseca. (Pausa) Deputado Dionísio Lins, indicado pelo Deputado Edino Fonseca, presidente da comissão. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável. Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre as Emendas efetuadas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Acompanha o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça pedindo forma final de redação, de acordo com o §2º do art. 164. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovado, com voto contrário dos Deputados Paulo Ramos, Marcelo Freixo, Janira Rocha, salvos os Destaques.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento de Destaque: “Requerimento para Emenda Supressiva nº 09 aposta ao Projeto de Lei 940/2011, da Deputada Inês Pandeló”. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, há uma lei, aprovada nesta Casa, de iniciativa dos Deputados Luiz Paulo, Gilberto Palmares e André Corrêa, que estipula que 10% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza sejam destinados a habitações populares, habitações de interesse social. Há pouco, a Casa rejeitou uma Emenda do Deputado Paulo Ramos que colocava para a Nissan a obrigação de construir casas populares para seus trabalhadores. \r\n\r\nEssa Emenda tira do incentivo fiscal o 1% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Não é razoável que até desse 1% de imposto que todos pagam, destinado ao Fundo, e cuja parcela é usada para habitações de interesse popular, a Nissan fique desobrigada do pagamento. \r\n\r\nA Emenda propõe que se retire do diferimento, do incentivo fiscal, o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, porque por mais importante que seja a atração da Nissan, a geração de empregos, isso não pode ser justificativa para retirar recursos destinados a habitações populares, ao combate à pobreza. Por isso, peço o voto pela aprovação da Emenda Supressiva nº 09.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado, com voto favorável dos Deputados Gilberto Palmares, Zaqueu Teixeira, Robson Leite, Paulo Ramos, Marcelo Freixo, e das Deputadas Janira Rocha, Inês Pandeló e Clarissa Garotinho. (Pausa)\r\n\r\nÉ matéria vencida, Deputado Luiz Paulo. Deputado André Ceciliano, só com recurso à Mesa.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento de Destaque: “Requer votação em separado da Emenda Modificativa nº 18, do Deputado Luiz Paulo”. \r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, nós já votamos um Destaque de V.Exa. e estamos votando o outro. Eu fui bem tranquilo, com calma.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu queria defender o Destaque, Sr. Presidente. Eu defendo os dois Destaques juntos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Um infelizmente eu já votei. V.Exa. me desculpe, o Deputado Paulo Ramos até ficou assim. Eu chamei com muita determinação o nome de V.Exa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É que eu estava ali falando com a Deputada Lucinha e não ouvi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estando V.Exa. em colóquio com a Deputada Lucinha, justifica a falta de atenção de V.Exa.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte REQUERIMENTO DE DESTAQUE:\r\n\r\n“Requer Destaque para a votação em separado da Emenda Modificativa nº 23.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 26 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.”\r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em especial o nobre Deputado líder do Governo, André Corrêa. A Emenda Aditiva 23 acrescenta um parágrafo ao artigo 5º com a seguinte redação: “A recíproca é verdadeira para outras empresas do setor automobilístico que tenham situações inferiores às definidas na presente Lei, mediante requerimento destas, após análise da Secretaria de Estado de Fazenda”. \r\n\r\nQual é, Deputado André Corrêa, o objetivo desta Emenda? V.Exa. deve ter lido o Jornal O Globo,o Jornal Valor Econômico e, como líder do Governo, tem notícia de que a Peugeot Citröen foi recebida pelo Governo Federal para ampliar a sua fábrica no Estado do Rio de Janeiro. E a Peugeot Citröen, por exemplo, tem condições de incentivo econômico e fiscal inferior aos incentivos da Nissan. \r\n\r\nEntão, esta Emenda seria no sentido de dar igualdade de oportunidade às empresas do setor automobilístico que queiram se implantar no Sul Fluminense.\r\n\r\nMas o líder do Governo não está interessado em ouvir; chama-se ouvido seletivo, só ouve o que lhe interessa. E esta Emenda não é uma Emenda que visa desestimular a Nissan. É uma Emenda que visa estimular as outras empresas montadoras a produzirem mais e a ampliar a sua fábrica.\r\n\r\nQuem leu o Jornal Valor Econômico de hoje, em primeira página, viu que a Volkswagen vai investir dois bilhões de reais na sua indústria automobilística no Estado de Pernambuco, que não apenas doou o terreno. O Governo Federal concedeu isenção de IPI e de PIS Cofins. E a Volkswagen lá ainda está recebendo financiamento do BNDES para investir esses dois bilhões. Isto se chama guerra econômica e fiscal. Então, esta Emenda é para favorecer que outras montadoras queiram também se instalar no Estado do Rio de Janeiro. Não mexe no termo de acordo da Nissan nem cria nenhum problema com a Nissan especificamente; abre para que o Governo negocie com as outras montadoras os mesmos benefícios fiscais e econômicos dados a Nissan.\r\n\r\nE é exatamente neste sentido, da reciprocidade, que eu peço o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado. Com voto do Deputado Luiz Paulo, autor, do Deputado Paulo Ramos, Deputado Marcelo Freixo, Deputada Janira Rocha, Deputada Lucinha e Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO Destaque foi rejeitado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu queria aproveitar esta oportunidade em que estamos votando os Destaques. Eu, na tarde de hoje, gostaria de ter um Destaque também. Mas o Regimento manda que a líder assine, a nobre Deputada não se encontra presente. E aí é onde eu quero chegar, uma solicitação à Presidência.\r\n\r\nEu tenho um Projeto de Resolução nº 115, protocolado em 27 de abril de 2011, onde teremos que alterar o Regimento no sentido que partido com dois Deputados possa ter o vice-líder. Eu entendo desta maneira e se V.Exa. tem um posicionamento diferente por favor me oriente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não é uma questão de ordem porque o Regimento é bem claro. Mas quando acontecer isso, em a líder não estando presente, se a Presidência chamar a líder e se ela não estiver presente, V.Exa. pode vir até o Presidente porque sem a presença da líder a Presidência autoriza a apresentação do Destaque.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - O Destaque tem que ser protocolado junto à Mesa antes do início da Sessão, não é isso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas é só V.Exa. consultar e não estando presente, V.Exa. pode protocolar o Destaque. A líder estando presente a Presidência vai declarar prejudicado o Destaque pelo não cumprimento de dispositivo regimental. E não estando presente a Presidência acata o pedido de Destaque sem a assinatura da líder.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - E se a líder chegar cinco minutos após o início da Sessão?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu não vou declarar, eu vou dar a V.Exa. o Destaque ou a qualquer Deputado para pegar a assinatura da líder. Se a líder não quiser assinar, aí está prejudicado o Destaque porque o dispositivo regimental é bem claro, tem que ter a anuência da líder.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Mas o senhor não se esqueça do meu Projeto de Resolução 115, de votar no plenário, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito bem lembrado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa o seguinte REQUERIMENTO DE DESTAQUE: requer destaque para a votação em separado pela aprovação da Emenda Aditiva nº 46, da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nO Destaque foi rejeitado. Com voto favorável da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte REQUERIMENTO DE DESTAQUE: requer Destaque para votação em separado da Emenda nº 52, autora Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nEm discussão. Para discutir, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, o objetivo desta Emenda é apenas reduzir o prazo. Ao invés de 50 anos prorrogado por mais 50, nós estamos sugerindo o prazo de dez anos prorrogados por mais dez, porque entendemos que é o razoável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado. Com voto favorável da autora, Deputada Clarissa Garotinho, do Deputado Marcelo Freixo, Deputado Paulo Ramos, Deputado Luiz Paulo e Deputada Janira Rocha, Deputada Lucinha. O Destaque foi rejeitado.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte REQUERIMENTO DE DESTAQUE: pedido de Destaque para votação em separado da Emenda Aditiva nº 56. \r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o autor. Peço a V.Exa. que tenha boa vontade com o Presidente e com o tempo regimental.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir) - Sr. Presidente, sei que estou diante de um rolo compressor, mas me sinto no dever de lembrar que quando o Sr. Prefeito César Maia privatizou o Riocentro, dando o prazo de 50 anos, assustei-me. Não imaginava que pudesse estar diante de uma situação que incorpora um benefício fiscal conferindo ao beneficiário, ainda, três milhões de hectares - lembrando-me a Michelin, em Campo Grande, à época com o Governador Chagas Freitas - e mais seis bilhões em renúncia fiscal. \r\n\r\nMas qual a pretensão, Sr. Presidente, desta Emenda - agora destacada - e aí, apelo àqueles que defendem minimamente os direitos dos trabalhadores. Não é possível ter acesso ao benefício empresas que não estejam em dia com suas obrigações trabalhistas, especialmente o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e a previdência social, o INSS. \r\n\r\nSe estamos falando na geração de empregos, certamente são empregos cujos trabalhadores, depois, poderão recorrer ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, de acordo com a legislação própria e, simultaneamente, em se aposentando ou acidentando, terem direito à previdência social. \r\n\r\nMuitos falam que a previdência é deficitária. Mas a cada concessão, a previdência e o fundo de garantia são apunhalados!\r\n\r\nPrecisamos, então, resguardar os direitos dos trabalhadores, a geração de empregos. Quem gera o trabalho escravo, também gera empregos. Então, agora vem para cá uma multinacional que vai mobilizar empresas fornecedoras ou prestadoras de serviço que poderão estar faltando ao compromisso de contribuir para a previdência social e para o fundo de garantia. \r\n\r\nEsta Emenda inclui no art. 2º, além das outras exigências, mais esta: não terão benefícios se não estiverem em dia com suas obrigações sociais e trabalhistas - especialmente o recolhimento do fundo de garantia e o INSS. Isto é o mínimo!\r\n\r\nNão posso imaginar que o rolo compressor possa virar as costas para essa exigência mínima, razoável e ética - ética para com os trabalhadores. \r\n\r\nAssim, peço o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pedido de verificação nominal solicitada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nA Presidência declara aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORREA - Peço a palavra pela ordem, para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, para orientação de bancada, pelo Governo, tem a palavra o Sr. Deputado André Correa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORREA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, houve várias colaborações meritórias de vários Deputados.\r\n\r\nAcontece que o Estado do Rio de Janeiro, como já disse aqui, teve que lutar contra Estados que tinham, inclusive, situações federais mais propícias, haja vista agora essa questão de Pernambuco, que além do incentivo estadual tem o incentivo Federal, o que nós não tivemos aqui. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, nós vamos honrar o acordo porque o acordo é bom para o Estado do Rio de Janeiro e o processo de desenvolvimento, é claro. Sabemos do mérito das sugestões, mas mesmo assim encaminhamos o voto 'não'. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência solicita às Senhoras e aos Senhores Deputados que procedam à votação nominal. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado, registrando a troca do voto do Sr. Deputado Wagner Montes de 'não' para 'sim'. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Robson Leite, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Átila Nunes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 10. Votos “Não”: 45. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 55. \r\n\r\nO Destaque foi rejeitado.\r\n\r\nHá sobre a mesa o Requerimento de Destaque com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, destaque para votação em separado da Emenda Modificativa n° 76 do Deputado Paulo Ramos.” Para discutir, Deputado Paulo Ramos, que dispõe do tempo regimental.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos nós já estamos devidamente informados que o governo do Estado fez um acordo com a Nissan, dependendo obviamente do acordo ser avalizado, ser ratificado por esta Casa, demonstrando assim o maior desrespeito ao Parlamento, aliás, não é desrespeito, pela maioria o Poder Legislativo já é uma espécie de quintal do Poder Executivo, sabemos disso. Mas o acordo foi feito com a Nissan. \r\n\r\nOs argumentos expendidos aqui revelam várias coisas. Primeiro, o desapreço do Chefe do Poder Executivo para com o Poder Legislativo. Segundo, a inexistência de um projeto nacional, que instituiu no nosso país a guerra fiscal. Não há projeto de desenvolvimento, as regiões não são contempladas. Virou um “salve-se quem puder”. Irão dizer: “Ah, mas Pernambuco já está beneficiado por renúncias do governo federal. Aí, como o Estado do Rio de Janeiro como não goza do mesmo privilégio, só pode renunciar aos tributos que são estaduais.” \r\n\r\nRegistre-se, portanto, que nós temos aqui uma guerra fiscal, envolvendo inclusive, agora, os royalties do petróleo. É claro que o Rio de Janeiro vem sendo apunhalado no seu direito. E essa matéria relativa aos royalties vai chegar ao Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nNo caso dessa Emenda, eu procuro com ela não arranhar, não arranhar sequer qualquer acordo feito com a Nissan. Nenhum! O que eu quero é evitar que haja uma guerra fiscal entre os municípios do Rio de Janeiro, o que, aliás, já vem acontecendo. Nós temos aí projetos inserindo município ali, município aqui, sempre que há algum interesse local. Aqueles que têm as suas bases eleitorais em determinadas regiões, quando seu município ou a sua região está excluída de um benefício, eles se mexem, se mobilizam para inserir a sua região. Então, nós temos no Rio de Janeiro uma espécie de guerra fiscal também. \r\n\r\nO que pretende esta Emenda? Considerando o volume da renúncia, de seis bilhões, que não haja diferença entre qualquer município. Que todos sejam igualmente contemplados. Que todas as empresas do Estado do Rio de Janeiro, onde quer que estejam elas instaladas, que elas sejam beneficiadas. Não é possível num investimento dessa monta privilegiar somente a região onde a empresa vai ser instalada. \r\n\r\nQue o benefício seja extensivo a todos os municípios, não apenas aos próprios, porque são seis bilhões. Haverá até dificuldade na região para o fornecimento de tudo aquilo que for necessário, ou para a prestação de todos os serviços. Por que nós vamos nos restringir a contemplar apenas este ou aquele município, a 60 km, a 80 km, 100 km de distância? Por que deixar se estabelecer no Rio de Janeiro essa guerra fiscal entre municípios? Que todos sejam igualmente beneficiados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por gentileza.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, esta Emenda não alcança qualquer acordo feito pelo governo com a Nissan. Esta Emenda somente dá um tratamento igualitário a todos os municípios, considerando o grande volume de investimentos, considerando tudo aquilo que vai ser necessário para a instalação desse parque industrial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A Emenda inclui todos os municípios. Não posso imaginar que os parlamentares que têm bases eleitorais em municípios que não estão sendo contemplados não votem “sim” a esta Emenda, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, nobre Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... assim como quem é da Região Serrana, quem é da Baixada Fluminense, quem é do Município do Rio de Janeiro, quem é do Norte Fluminense. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Imagino, Sr. Presidente, que esta Emenda, em sendo aprovada, vai, ao contrário, beneficiar e acelerar a instalação dessa planta da Nissan no Sul do Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço o voto “sim” aos Deputados da Baixada, aos Deputados do Norte Fluminense, de Niterói, de São Gonçalo, para que, depois, não venham aqui pleitear que um ou outro município seja inserido após ter sido a matéria aprovada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Voto “sim”, Sr. Presidente, para contemplar pelo menos todo o Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa) \r\n\r\nRejeitada, com solicitação de verificação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu quero verificar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já estou pedindo, Deputado, votação nominal.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero ver o pessoal da Baixada, de São Gonçalo, de Niterói. Quero ver como o pessoal vai votar, para depois não ficar reclamando aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, V. Exa. já discutiu o seu Destaque, V. Exa. usou a tribuna.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Srs. Deputados, procedam à votação, por gentileza.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Samuquinha, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Átila Nunes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 10; votos “não”, 41; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 51.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nO Projeto foi aprovado. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, venho lamentar profundamente que parlamentares que têm base eleitoral em regiões específicas, não tenham votado para contemplar as suas respectivas regiões.\r\n\r\nEu vi, aqui, Deputados, por exemplo, da Região Serrana, alcançada por problemas climáticos, chuvas torrenciais, defendendo investimentos na própria região, o socorro do Estado, o socorro da União. E agora, eles poderiam ter dado uma contribuição para beneficiar suas regiões.\r\n\r\nJá vi aqui Deputados - quero homenagear o Deputado Samuquinha - da Baixada Fluminense, Deputado Samuquinha, que vêm para cá dizer que a Baixada Fluminense é sempre esquecida.\r\n\r\nMas, neste momento, que poderíamos contemplar as empresas que estão instaladas na Baixada Fluminense, Deputados da Baixada Fluminense votam contra, Deputados de São Gonçalo, Niterói.\r\n\r\nLá na Região Serrana, pelo menos, o Miguel Jeovani votou a favor, tentando resguardar os interesses das empresas, dos empregos na Região Serrana, no Norte Fluminense. A Deputada Clarissa Garotinho também defendeu o Norte Fluminense.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, meu querido amigo, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Wagner Montes. Tem Deputados que não têm base específica. Deputado Wagner Montes, com seus 537.540 votos só é rejeitado pelo PDT, que não lhe deu nenhuma atenção, mas estava lá, como o Deputado Marcelo Freixo, votando a favor.\r\n\r\nMas, lamentar profundamente que a guerra fiscal que existe no Brasil esteja sendo instalada também aqui no Estado do Rio de Janeiro. Todos os municípios, Sr. Presidente, deveriam ter sido contemplados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Sr. Presidente, para justificar aqui a ausência da Enfermeira Rejane, que está participando da mesa de debates na Conferência Estadual de Saúde, no Maracanãzinho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Justificado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, estamos coletando assinaturas para um Projeto coletivo, para fazer valer a Lei que a então Governadora Rosinha mandou para esta Casa, e foi votada e aprovada, a Lei que taxa em 18% para o ICMS na hora da prospecção e da entrega do petróleo para medição. Essa Lei, Sr. Presidente, é uma Lei que está valendo e que a então Governadora vetou o artigo 8o, que dizia justamente da entrada em vigor da Lei.\r\n\r\nEntão, pelo momento que estamos vivendo, estamos apresentando um Projeto de Lei que, a partir de 1o de janeiro de 2012, essa Lei passe a vigorar. Essa Lei, inclusive, já foi questionada no STF e foi negada liminarmente. Essa Lei ainda está em questão no STF, mas estou aqui coletando assinaturas para que possamos fazer valer essa Lei a partir de 1o de janeiro de 2012.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a 2ª Discussão, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 553/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu apresentei, em 2010, o Projeto de Resolução no 1.306, que suprime o inciso IX do artigo 110, e acrescenta o artigo 272-A ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nDo que trata isso, Sr. Presidente? Que não seja necessária a coleta de assinaturas para a realização de Sessão Solene. Já que os requerimentos de homenagem são aprovados na Sessão, a minha proposta é que imediatamente, para marcar a Sessão Solene possa haver um contato com o Cerimonial, na agenda, e se incluir. Acho que haverá uma economia processual e como não há mais jetons para sessões extraordinárias isso não será mais necessário. Ficamos aqui colocando na pauta, colhendo assinaturas, sendo que já existe um limite de número de sessões no Regimento Interno e a homenagem é votada aqui na Assembleia. Então, não há porque pegar assinatura de novo para se aprovar a sessão solene.\r\n\r\nEu gostaria que a Mesa olhasse com carinho e colocasse em votação.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Mesa terá o carinho necessário à apreciação dessa matéria, Deputada.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a 1ª Discussão do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2222/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE “OBRIGA A ACOMODAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS AOS PORTADORES DE DIABETES EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; PAULO MELO; LUCINHA; DIONÍSIO LINS; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a 1ª Discussão, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 732/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE ALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 24 DE MAIO COMO “O DIA DO METODISMO WESLEYANO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Discussão Única, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 397/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À JUÍZA RENATA GIL DE ALCÂNTARA VIDEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Discussão Única, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 400/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO APÓSTOLO GEAN CARLOS BARROS MUNIZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Discussão Única, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 329/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ANTÔNIO LINO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Discussão Única, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 347/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR NILSON BRUNO FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com abstenção do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nA matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Declaração de voto, Presidente.\r\n\r\nQuero dizer que tenho um carinho e um respeito imenso pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, com quem sempre tive diversos trabalhos, inclusive anteriores ao Parlamento: Núcleo de Atendimento no Sistema Prisional, Núcleo de Direitos Humanos. São muitas as lutas em conjunto. A Defensoria Pública é um órgão fundamental. \r\n\r\nMas eu não me sinto à vontade. Não vou votar contra porque acho que homenagem é um direito que o parlamentar tem e a responsabilidade é de cada um de fazer homenagem a quem quiser. Mas, Presidente, o que aconteceu, nessa gestão, com o Núcleo de Terras da Defensoria Pública foi muito grave. Nós entregamos, nesta Casa, a Medalha Tiradentes ao Núcleo de Terras da Defensoria Pública pelo trabalho primoroso feito por ele. Esse Núcleo foi desmontado de forma arbitrária - nós tentamos o debate e não conseguimos.\r\n\r\nNão é, evidentemente, um questionamento ao direito à homenagem, por isso a abstenção e não o voto contrário, mas fica aqui o meu posicionamento, não por se tratar da Defensoria Pública, muito pelo contrário, com quem temos uma grande parceria, mas tendo em vista a atual gestão. Principalmente no que diz respeito ao Núcleo de Terras, houve um erro muito grave, o que não quer dizer que não tenha havido avanço em outros. Mas, num momento tão crucial para o Rio de Janeiro, esse Núcleo não poderia jamais ter sido desmontado, como foi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - É só para dar os parabéns ao Deputado Chiquinho da Mangueira por essa homenagem, Presidente. O Dr. Nilson Bruno, defensor público geral do nosso Estado, é uma pessoa do mais alto gabarito. Principalmente nessa questão envolvendo os bombeiros, questão que ainda não acabou, a Defensoria Pública se mostrou uma verdadeira parceira, uma figura jurídica importantíssima na garantia dos direitos legítimos desses profissionais. Nada melhor do que homenageá-la na figura do seu atual chefe, o Dr. Nilson Bruno, por um trabalho tão exemplar.\r\n\r\nFicam aqui os meu parabéns ao Deputado Chiquinho e ao homenageado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria, aprovada, vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Discussão Única, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 352/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLARISSA GAROTINHO, JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, ROBSON LEITE E WAGNER MONTES, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR \"POST MOREM\" AO SR. NELSON CORREA DA SILVA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Essa homenagem é ao motorneiro daquele acidente de bonde, que faleceu tentando salvar a vida de muitos outros. No momento logo em seguida à sua morte, nós tivemos que assistir à declaração infeliz de um Secretário irresponsável, que, lamentavelmente, permanece no cargo mas não tem a coragem de comparecer à Assembleia Legislativa para participar de uma audiência pública - essa audiência foi adiada novamente na Comissão de Transportes. \r\n\r\nLamento, como cidadão do Rio de Janeiro, porque quem quer exercer cargo público não pode ter medo do debate público, deveria aqui comparecer. Ele foi aos meios de comunicação culpar o motorneiro morto pelo acidente, em vez de pedir demissão e fazer autocrítica. Então, toda a homenagem ao motorneiro Nelson e todo o meu repúdio ao covarde Secretário de Transportes do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Discussão Única, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 353/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE AGOSTINHO PRETTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço a todos os Deputados e Deputadas que votaram a favor dessa homenagem. \r\n\r\nEssa homenagem foi apresentada à Casa antes da morte do Padre Agostinho Pretto. Infelizmente, não houve tempo para essa aprovação e para que pudéssemos fazer essa homenagem em vida. Mas estaremos homenageando post mortem esse grande cidadão brasileiro, que trabalhou muito pela justiça, pela democracia, pelos direitos humanos, que ajudou a fundar a Juventude Operária Católica e trabalhou para a conscientização dos jovens.\r\n\r\nEsse título, outros que nós já aprovamos e o que vem depois, que homenageia Maria da Penha, serão todos entregues em uma sessão solene nesta Casa, no dia 31, em homenagem à JOCC, Juventude Operária Católica Continental. Será uma sessão muito bonita e eu convido a todos. Estaremos homenageando post-mortem o Padre Agostinho Pretto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.k., Deputada.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Discussão Única, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 355/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Discussão Única, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 357/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR DILSON DA SILVA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Discussão Única, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 30/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O AUMENTO DE QUANTITATIVO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ENFERMEIROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Discussão Única, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 51/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE (CETEP) NO CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA (CCDC) NO BAIRRO MARAPICU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA MARCOS CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Indicação Legislativa. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Retorna ao autor para feitura da indicação simples.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a Discussão Única, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 79/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“REQUERIMENTO S/Nº-2011\r\n\r\nREQUER, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 467/2011, \r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, com fulcro no Art. 47, Parágrafo 1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do Projeto de Lei nº 467/2011, de autoria dos Deputados ANDRÉ CECILIANO e RAFAEL PICCIANI, que “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA NAS ÁREAS ONDE TENHAM SIDO IMPLANTADAS UPPS - UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI”\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“REQUERIMENTO S/Nº-2011\r\n\r\n“REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO Nº 551/2011, \r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL PICCIANI”.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, com fulcro no Art. 47, Parágrafo 1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do Projeto de Lei nº 551/2011, de autoria dos Deputados ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO e RAFAEL PICCIANI, que “DISPÕE SOBRE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI”\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje destacar e convidar os meus pares a participar da audiência pública que irá discutir o plano de cargos e salários da Polícia Civil. Sr. Presidente, nós tivemos nesta semana a votação do parecer prévio do Plano Plurianual e o Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício de 2012. E durante a audiência pública que discutiu o Orçamento, nós expusemos aos Secretários da Fazenda e do Planejamento a necessidade de previsão orçamentária para que possamos, em discutindo um novo plano de cargos e salários para os policiais civis, já neste orçamento, abrir uma janela prevendo um novo plano. E o Secretário Sérgio Rui nos apresentou os números que representam a média dos salários dos policiais civis, considerando que já recebem um bom salário. \r\n\r\nEntretanto, Sr. Presidente, devo destacar que quando chefiei a Polícia Civil nós fizemos um grande trabalho junto a esta Casa e conseguimos aprovar o nível superior para o ingresso na carreira dos policiais civis. Depois da aprovação dessa lei, nós já tivemos concurso colocando, nas carreiras de inspetor de polícia e oficial de cartório, servidores com curso superior. \r\n\r\nOcorre que mesmo tendo havido a sensibilidade desta Casa em aprovar o nível superior para os inspetores e oficiais de cartório, a mesma retribuição, o reconhecimento remuneratório, não veio naquele momento, porque entendíamos que precisávamos avançar para que de alguma forma houvesse a consolidação do nível superior para os inspetores e oficial de cartório. \r\n\r\nEste é o momento de discutirmos efetivamente um plano de cargos e salários, dando reconhecimento a esses servidores que já entraram na carreira com nível superior. E, se fizermos uma comparação entre as carreiras de nível superior no Estado, vamos verificar que esses servidores estão bem abaixo da média na tabela dos servidores do Estado que ingressam tendo nível superior. É por isso que peço sensibilidade à Presidência, peço sensibilidade a esta Casa, para que possamos na audiência pública discutir esse plano de cargos e salários para que possamos tomar uma decisão madura e reconhecer esses novos profissionais que estão ingressando na carreira da Polícia Civil. \r\n\r\nTemos que destacar que eles desenvolvem um trabalho de qualidade. Se nós verificarmos a apuração do assassinato da Juíza Patrícia, vamos verificar que esses profissionais trabalharam com o intelecto sim. Utilizaram todos os instrumentos que permitiram chegar a um bom resultado final nessa apuração. Analisaram imagens das câmeras do percurso que a juíza fez; analisaram as contas reversas; e fizeram um trabalho efetivamente de inteligência, que permite o reconhecimento desses profissionais que hoje estão atuando na linha de frente da Polícia Civil, investigando os crimes e dando a solução que a sociedade precisa. \r\n\r\nSe nós olharmos o trabalho - Deputada Myrian Rios, já vou conceder o aparte a V. Exa. - que tem feito a Delegacia de Homicídios, vamos verificar que a apuração do homicídio no Estado do Rio de Janeiro já está muito superior ao índice de elucidação e de apuração dos outros estados. \r\n\r\nCreio que é hora de se reconhecer o valor dessa carreira, dar o reconhecimento salarial, para que possamos cada vez mais manter esse profissional na carreira policial, senão ele vai para outra carreira. Amanhã, pode ir para a carreira do Poder Judiciário, pode ser auxiliar no Poder Judiciário; vai ser auxiliar no Ministério Público; vai ser auxiliar na Defensoria Pública; vai ser auxiliar no Ministério Público Federal, na Polícia Federal, e nós vamos perder esses profissionais que estamos admitindo na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com nível superior, fazendo com eles realizem um trabalho de excelência e não estamos dando a remuneração digna que essa carreira precisa.\r\n\r\nConcedo o aparte à nobre Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Obrigada, Deputado Zaqueu Teixeira. Quero registrar que concordo com o senhor e acredito que é responsabilidade nossa, aqui, de Deputados, de assumir essa responsabilidade com esses profissionais, esses trabalhadores que precisam e merecem essa atenção especial.\r\n\r\nComo Deputada do Partido Democrático Trabalhista, o PDT, estamos, em primeiro lugar, preocupados realmente com o trabalhador. Essa é a responsabilidade. Quero apenas assinar embaixo do que o senhor está dizendo. Concordo e acho que devemos nos unir nesta Casa, para olhar com carinho e sermos responsáveis por esses trabalhadores.\r\n\r\nQuero aproveitar esse aparte para registrar que estou muito feliz no PDT. Surgiu um boato agora há pouco de que eu estaria saindo do PDT. Vou permanecer no PDT que é um partido que honra e luta pelos trabalhadores. Estou muito feliz com a minha casa, com o meu partido. Quero unir-me com o PDT, com o PT, com todos os meus colegas aqui, meus pares, com V.Exa. para sempre lutar pelos trabalhadores. Assim como V.Exa. expressou aqui, eu estou junto com V.Exa., porque juntos somos mais.\r\n\r\nObrigada pelo aparte.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Agradeço a solidariedade de V.Exa. Tenho certeza de que no momento oportuno poderemos contar com o seu voto e o voto do Partido Democrático Trabalhista que tanto luta junto com os trabalhadores. Quero dizer a V.Exa. que quando entrei na carreira policial, entrei pelas mãos do Nilo Batista, que teve toda sua formação no PDT. Tenho a honra de ter entrado na carreira pública da Polícia Civil por intermédio de um ato de um Governador pelo PDT. Fico feliz por V.Exa. continuar brilhando em sua carreira dentro do Partido Democrático Trabalhista, que é um grande partido e que honra os trabalhadores e que honra sempre onde está.\r\n\r\nEspero, Sr. Presidente, que os Srs. Deputados possam participar desse processo de discussão desse Plano de Cargos e Salários para que, numa decisão madura, nós consigamos efetivamente fazer com que o Governo se sensibilize e encaminhe para cá um projeto de lei que contemple os policiais civis com uma nova classificação remuneratória para todos aqueles que honram o nome da Polícia Civil no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAgradeço a V.Exa. e às Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Janira Rocha. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Martins, que dispõe de quatro minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu só venho aqui relatar o que está acontecendo no PDT. Estamos procedendo às eleições municipais nos diretórios e na sexta-feira foi realizada em Armação de Búzios a eleição do diretório municipal, conduzida pelo Prefeito Mirinho. Um processo que ele disse que começou às 17h, e que às 20h terminou.\r\n\r\nDepois, fui ao encontro dos professores, Deputada Myrian Rios, de todos os professores de Armação de Búzios, e conheci o Centro Integrado de Armação de Búzios, um trabalho maravilhoso do Mirinho. Há piscina, quadra de tênis, de esportes. Ali são atendidas duas mil crianças da rede escolar. Quero, então, parabenizar o Prefeito Mirinho, pela condução. \r\n\r\nHoje, a Prefeitura de Armação de Búzios atende 900 crianças de Cabo Frio porque este município não presta uma boa assistência educacional. Os meninos são aceitos pelo prefeito do nosso partido, o Prefeito Mirinho, que está fazendo um excepcional trabalho.\r\n\r\nNo domingo, compareci à eleição do Diretório Municipal de Petrópolis, quando se elegeu o ex-Deputado, que foi Deputado Estadual Constituinte, Nelson Sabrat. Foi uma eleição lindíssima. Estavam também o ex-Deputado Trajano Ribeiro e o neto do João Goulart, o Vicente Goulart. Então, fiquei muito satisfeito. Saí às 14 horas, de Petrópolis, resgatando aquele município, onde já teve a condução de outros pedetistas, mostrando a muitos companheiros que estão dizendo que o partido está acabando. O partido não acaba nunca, porque quem tem a bandeira do trabalhismo, da Educação e a condução que temos hoje do Ministro Lupi, licenciado, do nobre companheiro José Bonifácio, é só para engrandecer e tenho visto o trabalho. \r\n\r\nO José Bonifácio, por exemplo, presidente em exercício, no sábado fez a convenção em Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Cambuci e outros municípios, e inaugurou o diretório de São Fidélis, Isso é trabalho de montagem de partido, não é só reclamar; precisamos, estamos montando. Vamos ter candidatos a Prefeito em 50 municípios. \r\n\r\nConcedo um aparte à Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Muito obrigada, Deputado Luiz Martins. É só porque, como todos sabem, existe um novo partido que se formou, o PSD. Vários Deputados foram convidados, V.Exa também foi e eu também fui. Assim como V.Exa., eu também estou felicíssima no PDT e daqui não quero sair. Vou continuar no meu partido, na minha Casa, que é minha família, minha primeira legislatura, o meu primeiro mandato. \r\n\r\nEstou muito feliz, fui muito bem acolhida pelo nosso Presidente Carlos Lupi, por todos os nossos pares, por toda a família PDT. É claro que vai ter sempre um ou outro com opinião contrária, mas essa é a democracia do nosso partido. Fico feliz em estar aqui, vou permanecer no PDT até que Deus queira, para fazer um trabalho junto com V.Exa., com os nossos pares, sempre em favor do trabalhador, da população, com integridade, com muita responsabilidade. \r\n\r\nQuero registrar que, ao contrário dos boatos, não vou sair do PDT, aqui é a minha casa. É aqui que quero continuar e fazer um trabalho sério, contando com a colaboração dos meus pares, da família PDT.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Parabéns, Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nO tempo regimental acabou, mas quero registrar o trabalho excepcional que a Deputada Myrian Rios tem feito na Comissão de Turismo.\r\n\r\nAmanhã darei continuidade ao nosso trabalho aqui na tribuna. O PDT não é do Cabral. A questão do PDT votar com o Governo Cabral foi uma decisão do Diretório. Participamos das eleições deles juntos e estamos muito satisfeitos hoje com a participação no Governo Sérgio Cabral, pelo que ele tem feito pelo nosso Estado, pela nossa recuperação e a última foi trazer a Nissan para o Estado do Rio de Janeiro, uma grande vitória do trabalhador do nosso Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais tempo regimental, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, dia 26 de outubro de 2011, às 19h05, para entrega da Medalha Tiradentes a José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, da Rede Globo, de autoria do Deputado Pedro Augusto, Requerimento 126/2011.\r\n\r\nA Presidência designa ainda os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2011, às 14h30, com a seguinte\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 886/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 45/2011), QUE ALTERA A LEI Nº 287, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE APROVA O CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MODIFICANDO OS ARTIGOS 166, 168 E 169, §1º, REVOGANDO O §2º DO ART. 169 E INCLUINDO O ARTIGO 169-A, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL, COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; FÁBIO SILVA; ATILA NUNES E BRUNO CORREIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE SAÚDE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 941/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 53/2011), QUE AUTORIZA A DOAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; LUIZ PAULO; JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1807-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO DE REALIZAR SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA.\r\n\r\nPARECERES: A EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 325/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA SHEILA GAMA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIDA FARIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3319/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA CHANCE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 575/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ALDEIA GIDEÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1067/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS E DE REGISTRO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1085/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE SOLICITA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JA NEIRO O ENVIO DE MENSSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1114/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DO CAMPO GRANDE, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 72/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALBERTO TORRES NO MUNICÍPIO DE AREAL - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 75/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 58, DA LEI Nº 443, DE 01 DE JULHO DE 1981, E DO ARTIGO 55, DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, QUE TRATA DAS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR TEMPO DE SERVIÇO; REVOGANDO OS INCISOS I, II E III DO DECRETO Nº 22.169, DE 13/01/76, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 78/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC- NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 129/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PROFESSOR PAUL SINGER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 191/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GRUPO ASSISTENCIAL DE PETRÓPOLIS DENOMINADO “AMIGOS ASSISTENCIAIS”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 192/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LAUDOMIR SOARES, 1º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 330/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA NILTON DA ROCHA MOTTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 403/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR CARLOS HUMBERTO LONGOBARDI DE VILHENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ESPECIAL PELAS AÇÕES DE COMBATE AO DIABETES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 143/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E GILBERTO PALMARES, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA, DIRETOR GERAL DO “INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - INCA”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 815/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO EXCESSIVO DO SAL DE COZINHA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DE SAÚDE; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 50/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM EMENDA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI; CIDINHA CAMPOS; E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE ESPORTE E LAZER; E CULTURA.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; LUIZ MARTINS, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1216778"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 147/2011, QUE “ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE INSTRUMENTOS DE TAXÍMETRO E IMPRESSORAS CORRESPONDENTES ÀS PESSOAS FÍSICAS NÃO CREDENCIADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 147/2011, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que estabelece a proibição de comercialização no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de instrumentos de taxímetro e impressoras correspondentes às pessoas físicas não credenciadas pelos órgãos competentes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende estabelecer a proibição, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, da comercialização de instrumentos de taxímetro e impressoras correspondentes a pessoas físicas não credenciadas pelos órgãos competentes em todos os estabelecimentos comerciais.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa do Deputado Dionísio Lins, o projeto encontra óbice à sua tramitação e não deve prosperar.\r\n\r\nO consumidor possui o direito à liberdade de escolha e igualdade de acesso aos produtos ou serviços; não se pode impor uma norma de consumo sem amparo sem amparo legal e que implique em perda de receita para aqueles que comercializam o produto.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 147/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 147/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, do Deputado André Corrêa, Relator Original, e concordância dos Deputados Rafael Picciani e Inês Pandeló com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI (voto - Pela Constitucionalidade) - Presidente, INÊS PANDELÓ (voto - Pela Constitucionalidade) - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (Relator Original), DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO (Relator do Vencido), SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 147/2011, QUE “ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE INSTRUMENTOS DE TAXÍMETRO E IMPRESSORAS CORRESPONDENTES ÀS PESSOAS FÍSICAS NÃO CREDENCIADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 147/2011, do nobre Deputado Dionísio Lins, que proíbe a comercialização de instrumentos de taxímetro e impressoras correspondentes a pessoas que não possuem permissão inerente ao exercício da função de taxista.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições legais ou constitucionais ao trâmite do presente projeto, pois a comercialização de taxímetros e impressoras obviamente deve ser restrita ao grupo de profissionais credenciados pelos municípios e que exercem essa função de taxista, no exato benefício da ordem pública e segurança dos usuários desse serviço público.\r\n\r\nCom a referida medida se aumentará o controle sobre a comercialização desses equipamentos, auxiliando a erradicação dos indesejáveis e perigosos táxis piratas que, infelizmente, ainda são numerosos em nosso Estado.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 147/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 383/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA YONE NOGUEIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª Professora Yone Nogueira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 383/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 383/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente no exercício da Presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 384/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A ANTONIO FRANCISCO NETO, PREFEITO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO NESSE MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Pedro Fernandes, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Exmº Prefeito da Cidade de Volta Redonda, Sr. Antonio Francisco Neto, pelos relevantes serviços prestados ao turismo nesse município do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 384/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 384/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente no exercício da Presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 385/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ COLE DOS SANTOS FILHO.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor José Cole dos Santos Filho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 385/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 385/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente no exercício da Presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 386/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO TONASSI SOUTO.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor Ricardo Tonassi Souto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 386/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 386/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente no exercício da Presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 387/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO SILVA BARRETO.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Excelentíssimo Senhor Luciano Silva Barreto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 387/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 387/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente no exercício da Presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 388/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDORA NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADORA ELIANA CALMON ALVES.”\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, GILBERTO PALMARES, COMTE BITTENCOURT, NILTON SALOMÃO, JANIRA ROCHA, JÂNIO MENDES, RAFAEL PICCIANI, ROBSON LEITE, SAMUQUINHA, BRUNO CORREIA, LUIZ MARTINS e INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo, Gilberto Palmares, Comte Bittencourt, Nilton Salomão, Janira Rocha, Jânio Mendes, Rafael Picciani, Robson Leite, Samuquinha, Bruno Correia, Luiz Martins e Inês Pandeló, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Exmª Ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora Nacional do Conselho Nacional de Justiça, Desembargadora Eliana Calmon Alves.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 388/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 388/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente no exercício da Presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 389/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SELMA DE MATTOS ROCHA.”\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO \r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Ricardo Abrão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilustríssima Senhora Selma de Mattos Rocha.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 389/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 389/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente no exercício da Presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 390/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO DE SOUZA.”\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO \r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Ricardo Abrão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor Cláudio de Souza.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 390/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 390/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente no exercício da Presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 393/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES POST MORTEM E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR GUILHERME ARINOS LIMA VERDE BARROSO FRANCO.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes post mortem ao Ilmº Dr Guilherme Arinos Lima Verde Barroso Franco.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 393/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 393/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente no exercício da Presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 394/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM JOÃO MARIA MESSI.”\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Dom João Maria Messi.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 394/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 394/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente no exercício da Presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 395/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM WALDYR CALHEIROS DE NOVAES.”\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Dom Waldyr Calheiros de Novaes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 395/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 395/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente no exercício da Presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 396/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM FRANCISCO BIASIN.”\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Dom Francisco Biasin.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 396/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 396/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente no exercício da Presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 398/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ENGENHEIRO ATAHUALPA SCHMITZ DA SILVA PREGO.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Engenheiro Atahualpa Schmitz da Silva Prego.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 398/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 398/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente no exercício da Presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 399/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PR. JONAS FRANCISCO DE PAULA.”\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Domingos Brazão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Pr. Jonas Francisco de Paula.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 399/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 399/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente no exercício da Presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 401/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA CLÁUDIO SOARES LOPES.”\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, PAULO MELO E WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Alexandre Correa, André Lazaroni, Inês Pandeló, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Melo e Wagner Montes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº Procurador Geral da Justiça Cláudio Soares Lopes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 401/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 401/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente no exercício da Presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 402/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS.”\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, PAULO MELO e WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Alexandre Correa, André Lazaroni, Inês Pandeló, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Melo e Wagner Montes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 402/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 402/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente no exercício da Presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 404/2011, QUE “CONCEDE DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL MIRO TEIXEIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Excelentíssimo Deputado Federal Miro Teixeira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 404/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 404/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente no exercício da Presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2030/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELO DETRAN À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO NOME DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Ramos que dispõe sobre a comunicação pelo Detran à Secretaria de Estado de Fazenda e à Procuradoria Geral do Estado do nome do proprietário de veículo automotor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição encontra óbices e, portanto, acredito ser de grande valia a implantação desta proposta em nosso Estado. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 2030/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2030/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; LUIZ MARTINS e ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2879/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O LIMITE DE OCUPAÇÃO DOS VAGÕES A SER OBSERVADO PELAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROVIÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputados LUIZ PAULO e CAETANO AMADO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de metrô, a fixarem o limite máximo de quatro passageiros por metro quadrado em cada vagão.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição dos nobres Deputados Luiz Paulo e Caetano Amado, em que pese o bem estar e conforto dos passageiros, não deve prosperar, pois essa nova situação não se encontra prevista no contrato celebrado entre o poder Concedente e as concessionárias.\r\n\r\nTambém essa nova situação, implicará em um desequilíbrio econômico-financeiro não previsto no contrato de concessão, obrigando a revisão tarifária, que irá penalizar os próprios usuários do sistema.\r\n\r\nFaltam estudos de viabilidade técnica e operacional, para se implementar essa nova norma, com o objetivo de se apurar quantos vagões a mais, cada linha teria que possuir, para que se possa atender a demanda atual e futura de passageiros.\r\n\r\nE para finalizar, o disposto no presente projeto, em especial, em seu artigo 2º, dispõe apenas sobre possível controle de passageiros nas estações de embarque, não definido como seria o controle de ingresso de passageiros por vagões.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2879/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2879/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; LUIZ MARTINS e ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 3286/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre o ICMS na aquisição de veículos para prestação de serviços, nas condições que especifica e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO referido projeto de lei é relevante, mas encontra-se em óbice constitucional, por tratar de matéria exclusiva do Poder Executivo.\r\n\r\nSendo assim, o parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 3286/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; LUIZ MARTINS e ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 167/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A AVERIGUAÇÃO E PROCESSAMENTO, POR PARTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS COM PLACAS CLONADAS.”\r\n\r\nAutor: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a averiguação e processamento, por parte do Departamento Estadual de Trânsito - Detran, da existência de veículos com placas clonadas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO referido projeto de lei propõe que o DETRAN averigue e abra processos administrativos, sobre denúncias de proprietários de veículos, que suspeitem que a placa de seus carros tenham sido clonadas e, caso o fato seja comprovado, que as multas que tenham recebido antes e durante o processo investigativo sejam canceladas. Desta forma, considero meritória a proposta apresentada pela parlamentar, merecendo o acolhimento desta Comissão. Sendo assim, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 167/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; LUIZ MARTINS e ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 332/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTIGOS 47 E 48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº 09, DE 05 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de passagens aéreas situados no Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o inteiro teor dos Artigos 47 e 48 da Resolução ANAC nº 09, de 05 de junho de 2007 e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO referido projeto de lei é relevante, dando publicidade à Resolução existente da ANAC, que garante desconto no preço da passagem, a acompanhante de passageiro que possua deficiência.\r\n\r\nDesta forma, considero meritória a proposta apresentada pelo parlamentar, merecendo o acolhimento desta Comissão.\r\n\r\nSendo assim, o parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 332/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; LUIZ MARTINS e ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 420/2011, QUE “INSTITUI O PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM VEÍCULOS ADQUIRIDOS DE SEGURADORAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SOCIEDADE DE COMPRA E VENDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Rafael do Gordo, que institui o prazo de 90 (noventa dias) para realização de vistoria em veículos adquiridos de seguradoras, instituições financeiras e sociedade de compra e venda, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição encontra óbices quanto a sua tramitação. Há de se ressaltar que, de acordo com o Código Nacional de Trânsito e a Portaria Detran-RJ nº 3482 de 03 de maio de 2005, esta matéria já se encontra contemplada por estas duas normas legais. Assim sendo, o meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 420/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 420/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; LUIZ MARTINS e ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 421/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MINISTRAREM UM MÍNIMO DE 5(CINCO) HORAS/AULA NAS RODOVIAS FORA DO PERÍMETRO URBANO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que tem a finalidade de tornar obrigatório os Centros de Formação de Condutores - CFDs - a ministrarem um mínimo de 5(cinco) horas/aula nas rodovias, fora do perímetro urbano no Estado do Rio de Janeiro, para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese a importância da matéria em análise, a mesma é de competência federal, pois compete à União legislar sobre o trânsito e transporte, como bem fundamentou a Comissão de Constituição e Justiça ao emitir seu parecer.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 421/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 421/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; LUIZ MARTINS e ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 554/2011, QUE “REGULAMENTA INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL EM RODOVIAS ESTADUAIS E VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que regulamenta a instalação de radar móvel em rodovias estaduais e vias urbanas e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise visa coibir abusos na aplicação de multa, oriunda de radar móvel. Entende, o autor do projeto, que o objetivo deve ser o de educar o motorista e não utilizar tal dispositivo como uma armadilha para arrecadar multas. Assim, estabelece que deverá ter placas de alerta colocadas a um quilômetro antes de radar móvel ativado, e sempre em local visível. Proíbe, ainda, a instalação de radar móvel a menos de 5(cinco) quilômetros após a sinalização de descontinuidade de velocidade\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 554/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 554/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; LUIZ MARTINS e ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 792/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DO MOTOCICLISMO RESPONSÁVEL.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto que altera legislação vigente, instituindo a Semana do Motociclismo Responsável.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Átila Nunes, é de grande alcance social, visando a dar uma maior conscientização para todos aqueles que utilizam motos ao instituir a Semana do Motociclismo Responsável, na última semana do mês de julho em comemoração ao Dia do Motociclismo\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 792/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 792/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; LUIZ MARTINS e ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 795/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto que altera legislação vigente, instituindo a Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Átila Nunes, é de grande alcance social, ao instituir a Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo, na segunda semana do mês de dezembro de cada ano, pois a prática do ciclismo sempre traz benefícios à saúde e ao meio ambiente, com a redução do número de veículos.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 795/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 795/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; LUIZ MARTINS e ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às catorze horas, realizou-se a 20ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado RAFAEL PICCIANI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ, Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (retirou-se antes do término da reunião), DOMINGOS BRAZÃO (ingressou no decorrer da reunião), LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS (retirou-se antes do término da reunião) e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 101/2011, do Deputado Édino Fonseca; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 109/2011, do Deputado Átila Nunes; e do Projeto de Resolução nº 175/2011, da Deputada Claise Maria Zito; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 138/2011, do Deputado Wagner Montes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 268/2011, do Deputado Luiz Paulo; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 4/2011, do Deputado Luiz Martins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Martins. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 244/2011, do Deputado Miguel Jeovani; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 263/2011, do Deputado Luiz Martins; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 408/2011, do Deputado André Lazaroni; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 544/2011, do Deputado Paulo Melo; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 711/2011, do Deputado Gilberto Palmares; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 166/2011, da Deputada Andréia Busatto; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira. O Projeto de Lei nº 416/2011, dos Deputados André Corrêa, Átila Nunes, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Jânio Mendes, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Sabino e Samuel Malafaia, foi retirado de pauta pelo Relator. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Samuquinha, que relatou: CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1982/2009, do Deputado Flávio Bolsonaro; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 56/2011 do Projeto de Lei nº 341/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 497/2011, da Deputada Myrian Rios; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 2268/2009 do Projeto de Lei nº 514/2011, do Deputado Marcelo Simão; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Os Projetos de Lei nºs. 40/2011 e 41/2011, ambos do Deputado Édino Fonseca, foram retirados de pauta. Continuando, o Deputado Rafael Picciani passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e relatou: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 575/2011, do Deputado Gilberto Palmares; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 251/2011 do Projeto de Lei nº 663/2011, do Deputado Luiz Martins; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. A Deputada Inês Pandeló passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e o Deputado Rafael Picciani exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3040/2010, da Deputada Inês Pandeló; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Projeto de Lei nº 2879/2010, dos Deputados Luiz Paulo e Caetano Amado, foi retirado de pauta pelo Relator. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Zaqueu Teixeira que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Átila Nunes, como se segue: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3339/2010, da Deputada Cidinha Campos; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 202/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 438/2011, da Deputada Claise Maria Zito; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 3358/2010, do Deputado Carlos Minc; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com abstenção do Deputado Luiz Paulo; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 422/2011, da Deputada Janira Rocha; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, os Deputados Luiz Paulo, Samuquinha e Luiz Martins votaram Pela Prejudicabilidade em virtude da existência do Projeto de Lei nº 3358/2010, e houve voto de desempate do Senhor Presidente, de acordo com os artigos 37, Parágrafo único, e 46, ambos do Regimento Interno, a favor do parecer do Relator. O Deputado Rafael Picciani passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e o Deputado Zaqueu Teixeira leu o parecer do Deputado Átila Nunes, PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 498/2011, do Deputado Rafael Picciani; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Os Projetos de Lei nºs. 666/2011, do Deputado Paulo Ramos; e 683/2011, dos Deputados Dr. José Luiz Nanci e Luiz Martins, foram retirados de pauta. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Luiz Martins que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Domingos Brazão, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 635/2011, do Deputado Bernardo Rossi; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 668/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino; 688/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Robson Leite; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 698/2011, do Deputado André Ceciliano; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e cinquenta e cinco minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011. (a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e onze às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO, membros efetivos. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos da 3ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 29.06.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Senhora Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 23.05.2011, a Indicação Legislativa n° 53/2011, do Deputado Bebeto. Em 24.05.2011, distribuiu ao Deputado Marcos Soares a Indicação Legislativa n° 41/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira. Em 07.06.2011, avocou as Indicações Legislativas n°s 56/2011, do Deputado Marcus Vinícius; 57/2011, do Deputado Bebeto; 59/2011, do Deputado Ricardo Abrão e 60/2011, 61/2011 e 62/2011, do Deputado João Peixoto. Em 14.06.2011, avocou a Indicação Legislativa n° 65/2011, do Deputado Rogério Cabral. Ao Deputado André Ceciliano, distribuiu a Indicação Legislativa n° 63/2011, da Deputada Clarissa Garotinho. Ao Deputado Marcos Soares, distribuiu a Indicação Legislativa n° 55/2011, do Deputado Dionísio Lins. Ao Deputado João Peixoto, distribuiu a Indicação Legislativa n° 58/2011, do Deputado Jânio Mendes. Ao Deputado Xandrinho, distribuiu a Indicação Legislativa n° 54/2011, do Deputado Bernardo Rossi. Em 15.06.2011, avocou a Indicação Legislativa n° 66/2011, do Deputado João Peixoto. Em 20.06.2011, avocou as Indicações Legislativas n°s 67/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; 68/2011, do Deputado João Peixoto e 69/2011 e 70/2011, do Deputado Marcus Vinícius. E, em 21.06.2011, distribuiu ao Deputado André Ceciliano o Projeto de Lei n° 2545/2009, da Deputada Graça Pereira. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Marcos Soares, que concedeu a palavra à Deputada Clarissa Garotinho para ler os seguintes pareceres: 1- Indicação Legislativa n° 43/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL; 2- Indicação Legislativa nº 44/2011, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL; 3- Indicação Legislativa nº 45/2011, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL; 4- Indicação Legislativa n° 51/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; 5- Indicação Legislativa n° 52/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; 6- Indicação Legislativa n° 53/2011, do Deputado Bebeto: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; 7- Indicação Legislativa n° 56/2011, do Deputado Marcus Vinícius: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; 8- Indicação Legislativa n° 57/2011, do Deputado Bebeto: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; 9- Indicação Legislativa n° 59/2011, do Deputado Ricardo Abrão: parecer FAVORÁVEL; 10- Indicação Legislativa n° 60/2011, do Deputado João Peixoto: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; 11- Indicação Legislativa n° 61/2011, do Deputado João Peixoto: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; 12- Indicação Legislativa n° 62/2011, do Deputado João Peixoto: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; 13- Indicação Legislativa n° 65/2011, do Deputado Rogério Cabral: parecer FAVORÁVEL; 14- Indicação Legislativa n° 66/2011, do Deputado João Peixoto: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; 15- Indicação Legislativa n° 67/2011, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; 16- Indicação Legislativa n° 68/2011, do Deputado João Peixoto: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; 17- Indicação Legislativa n° 69/2011, do Deputado Marcus Vinícius: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; 18- Indicação Legislativa n° 70/2011, do Deputado Marcus Vinícius: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Postos em discussão e votação todos os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, o Senhor Deputado Marcos Soares concedeu a palavra ao Deputado João Peixoto, que leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado André Ceciliano: 19- Indicação Legislativa n° 40/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL; 20- Indicação Legislativa n° 63/2011, da Deputada Clarissa Garotinho: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação todos os pareceres foram aprovados. A Senhora Presidente, Deputada Clarissa Garotinho, reassumiu a Presidência e concedeu a palavra ao Deputado Marcos Soares, que leu o seguinte parecer: 21- Indicação Legislativa n° 41/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Xandrinho que leu os seguintes pareceres: 22- Indicação Legislativa n° 46/2011, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL; 23- Indicação Legislativa n° 47/2011, da Deputada Graça Pereira: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; 24- Indicação Legislativa n° 54/2011, do Deputado Bernardo Rossi: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Postos em discussão e votação todos os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Como nada mais houvesse a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Maria Cecília de Miranda, Secretária, matrícula 201.521-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, após o que a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Indicações Legislativas, em vinte e nove de junho de dois mil e onze. (a) Maria Cecília de Miranda - Secretária - Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do agosto de dois mil e onze, a Senhora Presidente CLARISSA GAROTINHO, informou que a 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Indicações Legislativas, conforme edital publicado em 24.08.2011, foi cancelada em virtude de compromisso inadiável. Sala da Comissão de Indicações Legislativas, em vinte e quatro de agosto de dois mil e onze. (a) Maria Cecília de Miranda - Secretária - Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos catorze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às treze horas, na sala número trezentos e dezessete do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados SAMUQUINHA - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos da Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária e informou aos seus pares a intenção de realizar audiência pública sobre “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR DE JOGOS ELETRÔNICOS”. Em discussão e votação, a Comissão aprovou a realização da audiência pública no dia 27 de setembro de 2011. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Suzana Rezende Barroso, secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em catorze de setembro de dois mil e onze. (a) Deputado SAMUQUINHA - Presidente, Suzana Rezende Barroso - Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e onze, às nove horas, na 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ALESSANDRO CALAZANS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 8ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e seis de outubro de dois mil e onze .EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Presidência da Comissão recebeu, em 24 de outubro de 2011, o ofício SETRANS/SET Nº 588/2011, do Secretário Estadual de Transportes, Júlio Lopes. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o ofício, acima citado, que solicita o adiamento da Audiência Pública marcada para o próximo dia 31 de outubro de 2011, para discutir a situação dos Bondes de Santa Teresa. Colocado em discussão e votação, a solicitação do Secretário foi aprovada, com voto favorável dos Deputados Dionísio Lins, Alessandro Calazans, Luiz Martins e Édino Fonseca, e com voto contrário do Deputado Marcelo Simão. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em vinte e seis de outubro de dois mil e onze. (a)Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente; (a)Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária “ad hoc” - Mat. 201.666-5.\r\n\r\n3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES, REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Na qualidade de presidente, dou por abertos os trabalhos da 3ª audiência pública da Comissão de Transportes para apreciar as questões inerentes ao projeto de construção da linha 4 do Metrô Barra/Zona Sul. Esta audiência foi deliberada na 1ª reunião ordinária desta comissão, em 31 de março de 2011, e teve o seu edital de convocação publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo em 28 de abril de 2011.\r\n\r\nEstão compondo a Mesa os Srs. Deputados Luiz Martins e Luiz Paulo e os seguintes convidados: Sebastião Rodrigues, Subsecretário Estadual de Transportes; Bento Lima, Diretor de Engenharia da Secretaria Estadual de Transportes; Andréa Gouvêa Vieira, Vereadora do Município do Rio de Janeiro; José Gustavo de Souza Costa, Presidente do Metrô; Rosa Cassar, Diretora de Relações Institucionais e Governamentais do Metrô Rio; Licínio Machado Rogério, Coordenador do Conselho Regional Sul da FAM-Rio - Amab; Luiz Igrejas, Presidente da Amar - Associação de Moradores do Jardim Oceânico e Tijucamar; Joaquim Bocaiuva, Presidente da Amalga - Associação de Moradores e Amigos do Alto Gávea; Mauro Pazzini de Souza, Arquiteto do Iphan; Elias José Alfredo, da diretoria do Sindicato dos Metroviários do Rio de Janeiro; Fernando MacDowell, consultor e professor; Rubens Pinto Foligno, Presidente do Sindicato dos Metroviários do Rio de Janeiro; Sebastião Batista Albuquerque, Diretor do Sindicato dos Metroviários.\r\n\r\nPara iniciar essa audiência pública solicitada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo aqui presente, eu queria ouvir as associações de moradores. Eu ia dar a palavra a cada uma para tentar manter uma média de 5 minutos para essas 5 associações presentes hoje, para, depois, diante das dúvidas que essas associações tiverem e do ponto de vista de cada uma, o Secretário de Transportes tentar responder - ele não está presente mas está chegando já, e o Subsecretário está presente. Em seguida, vou passar a palavra para o MacDowell e logo depois para o Secretário de Tranportes, para a gente dar andamento; depois os parlamentares presentes vão fazer as perguntas necessárias.\r\n\r\nVamos começar, então, com o Joaquim Bocaiuva, Presidente da Amalga.\r\n\r\nO SR JOAQUIM BOCAIUVA - Boa tarde a todos os presentes. Gostaria de mencionar que a associação de moradores do Alto Gávea decidiu em assembleia apoiar a manutenção da linha 4 inicial porque entende que é a que atende melhor aos moradores da Cidade. \r\n\r\nTrouxe aqui um gráfico da Linha 1, da Linha 4 e da Linha 2 para podermos entender a razão desse nosso posicionamento. A alteração da Linha 4 ligando a Praça General Osório e não construindo a Estação Gávea, sem passar pela Gávea, elimina a possibilidade do uso imediato de toda a região da Gávea e Jardim Botânico, inclusive não levando em consideração os 30 mil alunos da PUC, diariamente, dois mil usuários do Hospital Miguel Couto, diariamente; e além do mais inviabiliza no futuro o fechamento do anel da Linha 1. Então, esse traçado novo do Metrô prejudicaria todo o anel metroviário já estudado e desenvolvido nas administrações anteriores, que deve ter sido baseado em estudos e levantamentos. E o novo traçado não apresenta nenhum estudo, não diz a razão da mudança e não foi feita a apresentação ao público dos seus cronogramas de trabalho e de entrega da futura linha. Eu gostaria de entregar aqui a cópia.\r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por favor. Obrigado.\r\n\r\nComo estão presentes muitas associações, vou dar a palavra por ordem de chegada. Pode ser que todos não consigam falar mas vou tentar ouvir pelo menos seis ou sete associações aqui presentes porque são várias associações chegando.\r\n\r\nEstão presentes também Sérgio Rodrigues Bahia, da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo; Cláudio Janowitzer, do Movimento “O Metrô Linha 4 que o Rio precisa”; e Maurício Rizzo, diretor-presidente do Consórcio Rio-Barra.\r\n\r\nTem a palavra Luiz Igrejas, presidente da Amar - Associação de Moradores do Jardim Oceânico e Tijucamar.\r\n\r\nO SR. LUIZ IGREJAS - Boa tarde, Sr. Presidente; boa tarde a todos. A Amar vem reivindicando uma coisa de há muito, a extensão até a Alvorada dessa Linha 4, porque me parece que já tem estudo e existe a possibilidade de ser feita. Em virtude de quê? O Jardim Oceânico - o deputado deve bem conhecer - é um bairro pequeno, de poucas construções de espigões e isso ia acarretar para aquele bairro um volume grande, se fosse mantida a estação atual. \r\n\r\nAqui o que a gente pede, Deputado, é que a gente tenha conhecimento de alguns estudos que a Fundação Getúlio Vargas andou fazendo porque é de interesse nosso conhecer esses estudos para termos uma análise perfeita do que irá ocorrer no nosso bairro. Já minimizou um pouco o nosso problema a saída do terminal, que seria ali no Jardim Oceânico, mas vai ser feito na estação Centro. Então, isso já diminui bastante o impacto. A obra tem ocasionado uma certa dificuldade na locomoção dos habitantes do nosso bairro, mas é coisa de obra e não se pode negar que para fazer uma obra daquele vulto tem que haver alguma dificuldade. \r\n\r\nSr. Presidente e Srs. Membros da Mesa, a Amar luta pelo Metrô. O Metrô tem que vir. Agora, tem que ter paciência e, vamos dizer, um pouco de democratização nos debates, porque vem acontecendo um tipo de agressividade. É isso que está acontecendo. E eu espero que esta reunião aqui traga alguma coisa de útil nesse sentido e que a gente tenha uma possibilidade de conversar. A direção do Consórcio Metrô Rio tem nos proporcionado realmente esse contato. Agora tivemos a oportunidade de conhecer a perfuração do túnel, que está acontecendo realmente em grande escala. Espero que a Barra se livre daquele trânsito horrível com a construção do Metrô. É o voto que nós fazemos aqui, de toda comunidade. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Obrigado, Sr. Luiz. \r\n\r\nEu vou falar o nome da pessoa e a pessoa fala a associação que representa e o cargo, por gentileza. \r\n\r\nLicínio Machado Rogério. \r\n\r\nO SR. IZÍNIO MACHADO ROGÉRIO - Boa tarde. Sou da Associação de Moradores de Botafogo e também Coordenador do Conselho Sul e Regional Sul da FAM-Rio - Federação das Associações de Moradores do Rio de Janeiro, que é dividida em vários conselhos. Eu sou do conselho sul e a gente se reúne nisso. \r\n\r\nAlém de tudo, eu sou engenheiro também e o que eu gostaria de dizer é o seguinte: existem alguns pontos polêmicos no Metrô atual, que é a operação da Linha 1-A, com todo seu problema de ligação e a falta da estação do trecho Estácio/ Cruz Vermelha/ Carioca, onde já temos uma estação pronta lá embaixo; é só chegar com os trilhos, e há um custo para fazer isso, que é o planejamento da Linha 2, de manter a capacidade anterior deles, de oito carros. O trem da linha 2, atualmente, em função de entrar na Linha 1, só tem seis carros, e isso daí prejudica porque comprime os passageiros no outro. E, além de tudo, por tudo o que a gente ouve dos técnicos, isso impede uma aceleração da Linha 1, porque prevê encontro de duas linhas, o que causa problema. \r\n\r\nGostaria de chamar a atenção, porque essas discussões nossas estão se prolongando por demais e muito gente aqui já ouviu tudo o que a gente vai falar, mas a gente tem que repetir: nós estamos apavorados com a possibilidade de fechamento da Estação General Osório por seis meses, no mínimo, conforme o Engenheiro Bento já nos disse em outras reuniões, porque isso vai acarretar uma volta ao movimento da Estação Siqueira Campos, o que é ruim para aquela área, que foi uma área conflagrada, e pior: vai se gastar um dinheiro que a gente não sabe quanto é, mas que a gente estima em 150 milhões no mínimo, para se fazer uma segunda estação - pelo menos a parte interna da estação -, além de ficar fechado, porque só em passagens são 20 milhões de reais, e não sei como a concessionária vai suportar essa demanda. Segundo eu soube, são 36 mil pessoas por dia. A 3,10 durante seis meses, são aproximadamente 20 milhões de reais. \r\n\r\nOutra coisa muito importante, que o companheiro Bocaiúva já falou é a questão da Estação Gávea em dois níveis, o que vai permitir futuramente a ligação com a Uruguai, fechando o anel da Linha 1, e permitir a ligação da Gávea com o Morro de São João ou com Carioca - isso está sendo discutido já há algum tempo -, mas manter o conceito da integração em rede. \r\n\r\nE complementando o que o companheiro Igrejas falou, de levar o Metrô até a Alvorada, nós vamos fazer - aí é assunto da prefeitura e, então, eu chamo a atenção da Sra. Vereadora; é assunto da prefeitura mas é dinheiro nosso - um BRT da Alvorada até o Jardim Oceânico, com todas as confusões da integração, para, daqui a cinco anos, se não aparecer o dinheiro, jogar o BRT fora e acabar fazendo o Metrô até lá. É um desperdício de dinheiro público assustador. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Obrigado, Licínio. \r\n\r\nCom a palavra o Cláudio Janowitzer.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO JANOWITZER - Boa tarde. Sou também associado da Amar e participo de um movimento, criado há cerca de um ano, chamado “O Metrô Linha 4 que o Rio precisa”. Esse movimento congrega várias das associações que estão aqui, num total de trinta.\r\n\r\nA criação desse movimento se deu à medida que nós fomos constatando que o traçado originalmente previsto para a Linha 4, que seria um traçado num conceito de rede, conceito básico de metrô no mundo inteiro - e esse é o mapa que o Licínio já entregou, e eu espero que seja razoavelmente visível -, seria um traçado alternativo, e não uma mera extensão da Linha 1. O que temos hoje anunciado pelas autoridades do Estado é uma extensão que, depreciativamente, temos que admitir, alguns de nós chamam de “tripa”, uma longa tripa que vai esticar a Linha 1 em direção à Barra, com os problemas, por exemplo, que o companheiro Licínio mencionou, de que a estação General Osório não está pronta para isso. \r\n\r\nEm essência, o que nós propomos é a preservação da Linha original, que dá uma alternativa. A Linha 1 está sobrecarregada, hoje. A alegação é que ela vai ficar aliviada quando chegarem, possivelmente no ano que vem, os trens novos. Mas é admitido, até pelos próprios engenheiros da Secretaria de Transportes, que vai ser uma solução temporária, ou seja, ninguém nega, nem os representantes do governo do Estado, que uma linha alternativa é indispensável. Se ela é indispensável, ela deve ser feita agora, e ela deve ser feita em dois níveis, na Estação Gávea.\r\n\r\nA questão de se vai se fechar o ciclo da Linha 1 até a Tijuca não é, na verdade, a condicionante principal. De qualquer forma, se General Osório vier a ser ligada, um dia, à Gávea, os dois níveis dentro da extensão são indispensáveis para permitir a baldeação. Fazer uma tripa da General Osório direto em direção à Barra mata a possibilidade da baldeação. Existem artifícios, um triângulo, um ípsilon, que seria a reedição da medida totalmente sem sucesso que é a Linha 1-A. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra, Sérgio Rodrigues Bahia.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO RODRIGUES BAHIA - Boa tarde a todos. Eu sou associado da Amab - Associação de Moradores e Amigos de Botafogo - e também professor do Departamento de Urbanismo da Universidade Federal Fluminense. A minha abordagem vai se centrar na questão do planejamento. Como arquiteto e urbanista, não posso olhar a cidade fragmentada. \r\n\r\nQuando se fala em construir uma rede do sistema metroviário, uma coisa que me chama muito atenção e dá preocupação é saber qual a visão atual que o governo do Estado tem em relação ao sistema global metroviário. É bem verdade que no passado o sistema metroviário chegou a ser composto de seis linhas, algumas até já substituídas por BRT, mas existia um planejamento. Ainda que o governo do Estado não tivesse recursos para implantar toda essa rede, existia um planejamento global, pelo qual, em função de prioridades, linhas deveriam ser construídas pouco a pouco. \r\n\r\nHoje, o que nos chega via imprensa é que a Linha 4 original foi alterada - parece que muito em função das Olimpíadas de 2016. Bom, eu acho que a gente tem que aproveitar, sim, as oportunidades, mas acredito que o governo do Estado deva ter uma visão mais ampla e priorizar não só um investimento momentâneo, mas as demandas reais de nossa cidade. \r\n\r\nEntão, a questão em que quero me centrar é saber para o atual Governo do Estado qual o desenho global do sistema metroviário contemplando todas as linhas, ainda que as demais linhas não estejam estabelecidas como prioridades. Do projeto original já ouvi até falar em conexão Uruguai - Méier. Isso estaria “esticando” ainda mais o desenho da Linha 1, quando, na realidade, a própria conformação geográfica da nossa cidade demanda linhas transversais que possam vencer os maciços. Assim como foi a política rodoviarista das décadas de 60 e 70; se não conseguiu abrir todos os túneis, pelo menos projetou várias conexões transversais. \r\n\r\nÉ na questão do planejamento que quero me concentrar. Aproveito essa direção para questionar também os investimentos que já foram feitos e que parece que estão esquecidos. Eu me envolvi nessa luta pelo metrô, em 2008, quando o então Governador do Estado anunciou que a Linha 4 sairia do papel. Fiquei muito contente, porque achei que finalmente a Linha 4 Botafogo-Barra fosse sair. Logo depois vi que o projeto estava sendo alterado. \r\n\r\nUma das minhas preocupações paralelas: aquela que seria a estação original de conexão entre Linha 1 e Linha 4, a Estação Morro de São João, tem investimento colocado lá embaixo. Tem toda uma cava aberta e se essa estação não vier a ser concluída é dinheiro público que foi jogado no ralo. \r\n\r\nEntão, volto a insistir: hoje, a minha preocupação maior é saber do Governo do Estado qual é o planejamento para o sistema metroviário como um todo. Quais são as linhas? Ligam de que ponto a que ponto? Hoje, a gente sabe que o governo estabeleceu como prioridade esse desenho da Linha 4, que me parece que se vier, realmente, a ser implantado vai inviabilizar desenhos originais desenvolvidos há décadas. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Obrigado, Sérgio.\r\n\r\nMauro Pazzini de Souza.\r\n\r\nO SR. MAURO PAZZINI DE SOUZA - Boa tarde a todos.\r\n\r\nSó quero informar que sou arquiteto do Iphan, da superintendência do Rio de Janeiro. Estou representando o meu superintendente, o arquiteto Carlos Fernando Andrade. Por enquanto, é só isso.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Azaury Alencastro Júnior.\r\n\r\nO SR. AZAURY ALENCASTRO JÚNIOR - Boa tarde a todos.\r\n\r\nSou participante do movimento. Depois do que todos os companheiros falaram fica até difícil. Só queria fazer uma colocação. Vamos aproveitar que estamos numa Casa do Estado. Há falta de transparência da Secretaria de Transportes com relação aos dados que constantemente vêm sendo informados. Foi-nos passado que esses dados eram sigilosos. Depois, foi-nos passado, nas últimas entrevista do Secretário, que utilizou dados não-científicos sobre transporte comunitário da Barra da Tijuca para alegar que seria uma das bases para se ter mudado o traçado. Eram dados apresentados na câmara comunitária de alguns ônibus de condomínios que não representam nem metade da totalidade. Como já foi falado aqui se a Linha 4 do Metrô não for até a Alvorada, na Barra da Tijuca, e colocarem BRT fazendo essa interligação, em nada vai ajudar, não só o morador da Barra da Tijuca, mas também aquele que vai usar todos os corredores trans vindo da zona oeste, Jacarepaguá e tudo o mais, porque vão ter que fazer interligação entre os transportes - e o bilhete único só permite duas passagens e, às vezes, muitos precisarão de três. Não vai solucionar o problema. Com a estação sendo no Jardim Oceânico vamos ter uma nova Central do Brasil nesse local: vai virar uma confusão total. \r\n\r\nPeço, realmente, transparência nesse estudo de demanda, porque em um momento alegam que o Metrô vai custar R$ 10,00, depois R$ 11,00. A demanda passará de 120 mil para 200 mil. Não sei se está incluído o BRT. Peço transparência para que saibamos o que está acontecendo e podermos participar melhor desse trabalho.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Obrigado, Azaury.\r\n\r\nAgora, o Sebastião Batista Albuquerque, diretor do Sindicato dos Metroviários.\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO BATISTA ALBUQUERQUE - Senhoras e senhores, boa tarde para todos. Como o companheiro falou, as coisas deveriam ser mais explicadas à população. \r\n\r\nSou diretor do sindicato. Então, queria passar a palavra para o presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Rubens Pinto Foligno, presidente do Sindicato dos Metroviários do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. RUBENS PINTO FOLIGNO - Boa tarde a todos.\r\n\r\nO Sindicato dos Metroviários do Rio de Janeiro representa o corpo técnico de metroviários que construíram a maior obra urbana da cidade entre os anos 70 e 90 e, hoje, os companheiros que operam esse sistema, quando, a partir de 98, foi feita uma concessão à iniciativa privada. \r\n\r\nGostaria de reafirmar algo já dito: a preocupação dos metroviários a partir de 98, com o desmonte da área de transporte, é com o planejamento - como o companheiro lembrou bem -, que ficou acéfalo. Havia um plano diretor de seis linhas. Qualquer mudança nesse plano diretor de linha tem que, necessariamente, ser precedida do estudo de viabilidade técnica dessa operação. Aí essa reconfiguração que se pretende fazer com a Linha 4, na verdade, emendando com a Linha 1 não está clara. Talvez faltem essas explicações, do motivo dessa mudança. \r\n\r\nPrimeiro, porque a região metropolitana do Rio talvez seja a maior do mundo, onde 80% do povo do Estado reside. O transporte de massa é um importante indutor do reordenamento do espaço e do crescimento urbano. Então, é importante que este assunto esteja blindado e seja uma política de Estado e não de governo. Tanto a Alerj quanto os governos deveriam construir um órgão que tivesse a robustez e a blindagem suficientes para que não sofresse interferência de interesses estranhos à necessidade.\r\n\r\nGostaria de reafirmar o que o companheiro do Fundão disse. E mais: um órgão blindado com esse perfil poderia ser aproximar dos institutos de pesquisa, do centro de pesquisa da UFF, do Fundão, de outras universidades particulares e aí, sim, o Estado o contribuinte, o morador teriam a garantia de que esse assunto estaria todo o tempo sendo tratado da forma melhor possível, da forma mais clara possível. \r\n\r\nQuanto a essa mudança de traçado da Linha 4, vemos que o traçado mais adequado seria o alternativo: aquele que vai até a Estação Carioca, porque a Estação Carioca é a nave-mãe do sistema. Ela foi concebida para ser a nave-mãe do sistema. Todas as linhas se encontram na Carioca. O centro da região é a Carioca. Então, quando se desenhou isso lá atrás foi em cima de estudos profundos, bem respaldados, até porque a solução de metrô é a mais cara que existe em transporte; ela não pode ser feita em cima da coxa: “Ah, vamos fazer uma alteraçãozinha”. Não. É muito caro fazer metrô. Quando se decide fazer uma linha de metrô você tem que estar respaldado por estudos.\r\n\r\nNão gostaria de entrar em outros assuntos; então, vou me ater exatamente nisso. Quero ser solidário com os companheiros que batem na tecla da ausência de planejamento. Infelizmente, projetando no mundo de hoje lá para frente um erro, agora, vai repercutir sobremaneira.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra Fernando MacDowell.\r\n\r\nO SR. FERNANDO MACDOWELL - Obrigado pelo convite.\r\n\r\nEu gostaria de colocar um dos grandes problemas sobre o qual eu tentei, pelo menos na época, conversar com o Dr. José Gustavo, com o Dr. Rizzo e com todo mundo que eu podia, vendo uma alternativa a essa Linha 1-A. Se ela não tivesse sido feita, não estaríamos aqui hoje, cada um discutindo uma linha, discutindo isso. Como houve falta de planejamento, agora cada um tem uma linha na cabeça; um puxa para cá, outro para lá; às vezes o Bento fica doido com isso, mas é o que está realmente acontecendo.\r\n\r\nVenho estudando essa Linha 1-A há muitos anos, não é de agora. Ela foi inventada na época do Brizola, através do próprio Jaime Lerner. Eu, que tinha aplaudido o Jaime ter entrado aqui no Rio para fazer as mudanças, tive que brigar exatamente por não aceitar a Linha 1-A, explicando as razões. Foi feita uma grande reunião no estado, através da Ceaerj(?), com engenheiros do Município do Rio de Janeiro, com engenheiros do estado, e foi feito um debate público nesse dia, com a imprensa presente e tudo mais. Evidentemente acabou não mais ocorrendo a Linha 1-A; o Governador Brizola voltou atrás e, até lamentavelmente, o Jaime Lerner voltou para Curitiba, mas não houve essa intenção, em absoluto.\r\n\r\nDepois, passado um tempo, voltou a Linha 1-A, já com a concessionária. Ainda não era na época do Gustavo; era uma concessionária da época da Opportrans. Mais uma vez procurei o Secretário de Transportes, então Deputado Salomão, e falei claramente que não queria 'bater de frente', que eu era uma pessoa que defendia o metrô em qualquer lugar. Eu expliquei e disse que, se eles achassem que o negócio não valeria a pena, que o suspendessem; se achassem que valia a pena, eu continuaria e teríamos que discutir muito mais. Ele, então, chamou todo mundo, e o Garotinho, na época com a Rosinha, já tinha lançado na imprensa, mas voltou atrás. \r\n\r\nA história se repetiu com José Gustavo. Eu estive com ele, batemos um papo, fique com a melhor impressão quando ele disse: “Se esse troço não for bom, vou ser o primeiro a voltar atrás”. Já tinha estado antes com o secretário, que não está aqui, o Julio Lopes, levando a ele a sugestão de não enveredar por esse caminho. A resposta que ele me deu é que em Londres é assim e, infelizmente, fomos embora, não precisamos falar mais.\r\n\r\nO que eu estou querendo dizer é que essa Linha 1-A é responsável por toda essa confusão e vai ser muito mais responsável ainda, mesmo com material rodante chegando. Depois, se quiserem discutir, posso discutir, para não me alongar, mas estou á disposição. A vilã de toda essa problemática foi a Estação Estácio, que funcionou 30 anos como terminal provisório da Linha 2. Ela não tem culpa nenhuma no cartório. Era simplesmente porque todos os planos que já ocorreram davam sempre Estácio-Carioca-Praça XV, que eram a bola da vez no caso do metrô do Rio de Janeiro. Infelizmente, o Estácio pagou o pato. Foi de certa forma abandonada a parte debaixo, também toda uma região que nós tivemos que fazer, passando por três rios, indo do Estácio até São Cristóvão, debaixo da Praça da Bandeira. \r\n\r\nEu tentei fazer o que era possível fazer. Escrevi artigos, mostrei, tentei falar com o Governador, para poder mostrar para ele, e achei que seria até fácil, mas ele não recebeu. Tudo bem; é um direito que ele tem. Lamentavelmente, eu disse tudo o que ia acontecer e está acontecendo. É muito ruim, eu sozinho - agora têm várias comunidades - ficar batendo na mesma tecla, parecendo aquele cara chato, que não larga... \r\n\r\n(Alguém fala fora do microfone - inaudível)\r\n\r\nO SR. FERNANDO MACDOWELL - É. Exatamente. Aí os sindicatos me chamaram, foram feitas conferências, explicamos tudo, debatemos, enfim. E também o que eu achei bacana das comunidades é que elas passaram a querer entender de Metrô: tipo de solução, com é que se pode resolver esse tipo de problema. Fizemos reuniões em vários lugares, quatro horas de reunião, com cada comunidade. \r\n\r\nEu tenho uma preocupação agora. Se nós tivéssemos hoje o Metrô na concepção original, nem estaríamos provavelmente discutindo aqui a famosa linha 4 de hoje, nem estaríamos falando de tripas, provavelmente. O que eu estou querendo colocar é que o governo decidiu fazer a linha 4 e, quando ele decidiu fazer a linha 4, ele não decidiu simplesmente por decidir - isso aí eu até posso afirmar, apesar de não ter conversado com o governador. Mas queria explicar o seguinte: a linha anterior, da Queiroz Galvão, exigia certas coisas. Por exemplo: precisava ter um centro de manutenção na entrada da Barra da Tijuca; tinha uma tarifa inadequada para a população do Rio de Janeiro; e ainda teria que pagar mais uma tarifa ao entrar no metrô - isso tudo na época. Por quê? Porque a maior quantidade de recursos teria que ser privado, e o Estado entrava com menos. Ora, isso levou, pela engenharia financeira, a uma tarifa mais alta. E ficou se arrastando por esses anos todos. Desde 1998 não se conseguia equacionar o problema da linha 4. \r\n\r\nHouve agora esse equacionamento. Ele não é totalmente ruim - não é assim. Por quê? Porque, primeiro, não precisa fazer o centro de manutenção do metrô lá, naquele local. Eu concordo plenamente com a loucura de vir BRT para integrar com o metrô. É outra aberração. Mas, se nós tivéssemos a linha 4 como estava projetada inicialmente, poderia ter intervalos menores. Tendo intervalos menores, você amplia a capacidade de transporte do metrô. Então, não me apavoraria o fato de chegar até a Barra da Tijuca se há essa condição de reduzir o intervalo entre trens. Esse é um detalhe do processo. Hoje não tem essa condição tão tranquila de reduzir o intervalo para poder absorver a Barra, exatamente porque congelou-se as extremidades do metrô, da Barra, vamos chamar assim, até a chegada de Botafogo, como também congelou-se da Saens Peña até a Central. Transferiu-se o problema para a estação Central, que é uma estação de integração com a SuperVia, que não é brincadeira. Tanto é que, na época, nós descentralizamos toda a integração, para evitar a concentração na estação Central, e hoje está com concentração na estação CEntral. E a SuperVia cada vez está transportando mais gente e mais gente vai soltar na estação Central. Isso, infelizmente, é uma realidade hoje. \r\n\r\nTem um outro detalhe também, esse “cruzamento”; quer dizer, vem o trem da Saens Peña entra; depois vem o trem da Pavuna entra; depois vem o outro entra e assim vai entrando sempre na mesma linha para poder ter uma única linha. É extremamente perigoso esse tipo de processo. Avião não é para cair, mas cai. Metrô não é para bater, mas bate. Existe uma coisa fundamental que pode ser ainda consertada. Eu não gosto só de dizer as coisas e não dar também solução. O que existe, nesse processo, é que a linha 1 do Metrô é piloto automático, ou seja, eu posso tirar o homem e ele ficar trabalhando sozinho. A linha 2, não. A linha 2 é automatic train stop, ou seja, não é automático, não posso tirar o piloto. Na hora de passar pelo sinal, se avançar, pode, imediatamente, estancar o metrô. \r\n\r\nAté aí tudo bem. Qual é a diferença? É que o metrô na linha 1 tem um intervalo entre trens e tem uma curva bem próxima, não tem muita dispersão. No outro caso, vai e a curva é muito mais aberta. Por isso é que, volta e meia, quem anda de metrô sabe, passam dois trens da Pavuna em Botafogo e você ainda está para sair. Essas distribuições são muito díspares. Esse é que é o problema. Fiz um artigo técnico no Crea. É uma coisa que eu descobri ao longo dos meus anos dando aula no IME, fazendo pesquisa, em que pese eles serem piloto automático. Fiz isso em São Paulo. O metrô de São Paulo deu tudo errado. Eu disse para não fazer, eles fizeram e tiveram que fechar a estação de Corínthias etc. A diferença lá foi a seguinte: “MacDowell, senta aqui. Agora me explica o que está acontecendo, porque eu não entendi o que houve”. Então, é diferente. Ninguém é dono da verdade, ninguém está querendo estancar nada, absolutamente nada. \r\n\r\nAgora, que nós temos que estar atentos ao metrô. Mesmo que receba os carros, os trens novos vão ter reboques - não são trens iguais aos nossos. Por exemplo, todos tracionados. Por que nós fizemos trens com os eixos todos tracionados? É para fazer com que a obra civil ficasse mais barata. Por quê? Você sai lá debaixo, para poder pegar um viaduto de Triagem, vai precisar de muito menos obra para poder chegar no viaduto de Triagem. Se você vai com reboque, você precisa ter uma quantidade maior; tanto é que, com 880 metros de linha para fazer teste dos trens do centro de manutenção, você faz com esses carros do metrô. Já com esses novos que vêm, precisa de 1,8Km. É natural isso. É físico. É só fazer os cálculos direitinho que vocês vão ver.\r\n\r\nSó para encerrar, uma dificuldade que eu vejo da nossa estação General Osório. Eu, lá, 30 anos atrás, contratei a Promon, na época do Metrô, para fazer todas as formas possíveis de tecnologia e... Barata Ribeiro, para paredes de diafragma encavaladas, paralelas, shield, tudo que vocês possam imaginar; Nossa Sra. de Copacabana e os morros. Toda essa tecnologia, chamamos os melhores caras de NATM, os maiores caras da época para fazer conferência sobre o NATM, já que a Promon, na época, vinha fazendo essa discussão. \r\n\r\nIsso tudo para discutir o seguinte: como é que nós vamos fazer o metrô em Copacabana? Isso é só para vocês terem uma ideia. Então, é todo um planejamento feito. O que eu estranhei, quando eu vi essa estação, e agora vi uma que eles provavelmente vão explicar, como é que se faz essa integração, por que a linha 1 do metrô não pode continuar direto para a Barra. Tem que fazer quase que outra estação, tem que fechar a estação General Osório, coisas que nunca ocorreram no Metrô. Nós sempre fizemos o Metrô sendo expandido naturalmente, sendo mantidas as headways. Metrô não é linha de ônibus; Metrô é um negócio complicado.\r\n\r\nSó para encerrar, no sentido de as pessoas entenderem o que está de fato acontecendo; senão, fica difícil. Parece-me que a estação ficou alta e não vai conseguir sair sozinha a partir dali, porque ela ficou numa posição mais alta do que ela foi prevista, na General Osório. Então, eu gostaria de saber a resposta desse processo, porque está dando a sensação de que ninguém estava pensando em dar continuidade; esse é o detalhe. E agora tem esse problema sério. Eu quero ver como isso vai ser resolvido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra, José Gustavo de Souza Costa, presidente do Metrô-Rio.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GUSTAVO DE SOUZA COSTA - Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhoras e senhores.\r\n\r\nVou responder algumas perguntas. Infelizmente, falou-se muito pouco da Linha 4 e, de fato, eu não tenho nada a ver com a Linha 4. A Linha 4 é outra concessionária, e o Maurício, aqui ao meu lado, vai poder responder melhor.\r\n\r\nMas, visto que se falou muito sobre a Linha 1-A, eu queria falar algumas coisas, colocar fatos aqui na mesa. Primeiro, a Linha 1-A era totalmente excessos. Não corresponde à verdade. Entraram mais de 18 milhões de passageiros desde a inauguração da Linha 1-A.\r\n\r\nOutra coisa importante é que, em março de 2011, fizemos mais uma pesquisa Ibope, em que 73% dos passageiros disseram que preferem a operação como está hoje; somente 10% dos passageiros dizem que gostariam de voltar ao passado, como algumas pessoas gostam; 18% dos passageiros declararam não saber ou não se recordam como era antes, porque já estão acostumados com essa nova situação.\r\n\r\nO Dr. MacDowell esqueceu-se de mencionar que, na reunião que tivemos, num certo momento, ele disse que não daria para continuar aquilo porque o senhor era contratado pela Camargo Corrêa e não interessava à Camargo Corrêa fazer a ligação da Linha 1-A, mas, sim, continuar como estava. Eu acho que é bom que se registre isso...\r\n\r\n(Alguém fala fora do microfone - inaudível)\r\n\r\nO SR. JOSÉ GUSTAVO DE SOUZA COSTA - O senhor colocou isso, por favor. O senhor estudou bastante, mas o senhor esqueceu que não havia cruzamento em Central. O senhor cansou de falar sobre isso, e não havia. Não pode esquecer também, porque, do jeito que está colocado, parece que a ligação Estácio-Carioca não é mais viável. E ela está exatamente lá e pode ser feita a qualquer momento; basta ter demanda.\r\n\r\nO senhor estudou bastante, mas o senhor falava, por exemplo, que a rampa que tinha ali era uma rampa de 4%; não é; é pouca diferença: 3.8%, mas o senhor falou 4%...\r\n\r\n(Alguém fala fora do microfone - inaudível)\r\n\r\nO SR. JOSÉ GUSTAVO DE SOUZA COSTA - Só peço um minuto para terminar. O senhor falou até o fim e não foi interrompido. Ela é de 3.8%, mas tem várias rampas de 4% que já existem e estão na Linha 2. O senhor foi diretor do Metrô e deve lembrar-se dessas histórias.\r\n\r\nÉ isso o que eu ia falar sobre a Linha 1-A. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vamos passar agora...\r\n\r\nO SR. FERNANDO MACDOWELL - Foi um ataque pessoal. Eu não fiz um ataque pessoal a ele... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - MacDowell, eu vou voltar a palavra; aí o senhor responde. Vamos seguir os trabalhos.\r\n\r\nMaurício Rizzo, diretor-presidente do Consórcio Rio-Barra, por favor.\r\n\r\nO SR. MAURÍCIO RIZZO - Boa-tarde a todos. Muito obrigado à Comissão pelo convite à concessionária Rio-Barra.\r\n\r\nSobre a Linha 4, a concessionária Rio-Barra ganhou a licitação em dezembro de 1998 para construir a Linha 4, e o nosso contrato é muito claro: ele admite expansão. Então, o que acontece? A Linha 4, que naquela oportunidade foi apresentada ligando a Gávea até o Humaitá, ficou esse tempo todo aguardando uma decisão do poder concedente. O atual governo deu prioridade para essa outra expansão, que vai de Jardim Oceânico até a General Osório. A concessionária Rio-Barra, na condição de contratada, tem que seguir a orientação do governo. O governo mandou uma determinação para nós, e nós ainda não podemos comentá-la, por quê? Porque nós não temos o projeto básico ainda - está em licitação -, ligando Jardim Oceânico até General Osório, não tem estudo de demanda. Então, falar aqui sobre um projeto que ainda não está definido fica muito difícil para nós. Volto a repetir, a prioridade da expansão é uma determinação do governo. \r\n\r\nEu sou favorável a essa ligação que estão fazendo para a General Osório, nós somos favoráveis à ligação que vai da Gávea até a Carioca, nós somos favoráveis à ligação até a Alvorada, porque toda linha de metrô no Rio é bem-vinda. Agora, a prioridade, quem decide é o governo do estado; ele é o poder concedente; nós somos contratados e, portanto, temos que cumprir a determinação do governo do estado. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão)- Representando o governo do estado aqui, o subsecretário Sebastião Rodrigues. \r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Boa tarde a todos. \r\n\r\nA única coisa com que fico feliz, Presidente, é que estamos discutindo uma obra de Metrô quase quinze anos após a licitação, o que significa que o governo do estado está colocando em prática um projeto de treze anos atrás, e é importante essa discussão. Até porque falar de metrô, todos nós gostamos, não é, MacDowell? Eu acho que implantar o metrô hoje em qualquer parte da cidade do Rio de Janeiro, em qualquer parte do Brasil é bem aceito. Mas essas discussões, acho que são o ideal, é bom que seja discutido mesmo. \r\n\r\nE outro ponto importante é que vejo aqui diversas associações de moradores. Esse tema - Linha 4 - está sendo debatido junto ás associações de moradores. Tiveram algumas reuniões na Barra da Tijuca, São Conrado, entre Barra, São Conrado, Ipanema sobre o assunto. Mas, como hoje estamos em nossa Casa Legislativa, é importante discutir. \r\n\r\nO Secretário Júlio Lopes está chegando já na Casa, já ligou para um assessor nosso informando que está chegando, e todas as informações técnicas em relação ao projeto, o meu diretor de Engenharia, o Bento, vai esclarecer, assim como já esclareceu em algumas reuniões anteriores, e tiraremos todas as dúvidas. \r\n\r\nTenho que saudar o Marcelo Simão, presidente da Comissão, o Deputado Luiz Paulo, engenheiro, conhecedor do assunto de transporte, o Deputado Luiz Martins - mando um grande abraço para o seu filho, pessoa que admiro muito -, a Vereadora Andréa Gouvêa Vieira, cujo trabalho acompanho pela mídia - é uma vereadora atuante; estando nesta Casa hoje confirma isso, ou seja, uma pessoa que está interessada pelos problemas existentes em nosso município. Quero saudar ainda o nosso Professor MacDowell, uma pessoa que entende também muito do assunto, que se coloca de uma forma bem clara, e é importante que tenhamos as discussões. De fato ele procura sempre a gente, lá. Quero saudar também todas as associações de moradores, aqui, que de fato participam de algumas audiências públicas; o presidente do Sindicato, pessoa também que acompanha muito o assunto, não só o interesse de Engenharia, mas também o interesse dos funcionários lá da empresa, na qual sou presidente, que é a RioTrilhos. \r\n\r\nEntão, Presidente, em relação a todas as dúvidas levantadas nesse momento aqui, o meu diretor de Engenharia vai esclarecer e me coloco à disposição não só aqui nesta Casa, mas na Secretaria de Transportes, como subsecretário, para dirimir qualquer dúvida existente em relação ao contrato da Linha 4. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra, Bento Lima, diretor de Engenharia da Secretaria Estadual de Transportes. \r\n\r\nO SR. BENTO LIMA - Boa tarde, senhores. \r\n\r\nVou tentar esclarecer algumas das dúvidas que foram levantadas aqui, durante as exposições das associações de moradores e sindicatos. Em primeiro lugar, o problema da estação Gávea. A estação Gávea será construída. Ela inicia junto com as outras; entretanto, como é uma estação de construção mais difícil do que as demais, ficará pronta depois das outras. Mas todas elas estão programadas para estarem prontas em dezembro de 2015, para poderem operar no primeiro semestre de 2016. Então, essa dúvida com relação à estação Gávea, de que ela seria construída posteriormente, não está correta. Eu já tenho esclarecido isso, repetidas vezes: a estação Gávea será construída nesta primeira fase. Entretanto, como terá um método construtivo difícil, ela levará mais tempo para ser construída do que as outras. \r\n\r\nCom relação ao traçado da linha abandonando o traçado original, que ia pelo maciço da Tijuca, com distâncias variando entre 300 até 500 metros do eixo do Jardim Botânico, que é a Avenida Jardim Botânico, a motivação do reordenamento do traçado para a Zona Sul foi que desta maneira o contingente de pessoas que estariam sendo atendidas pela nova linha seria muito maior do que o contingente anterior, uma vez que não haveria queda de demanda a partir da Barra e de São Conrado, uma vez que o percurso do Metrô desde a Barra até o Centro da cidade levaria cerca de 33 minutos, enquanto que o percurso médio do ônibus tem sido 80 minutos. Portanto, com uma vantagem de cerca de 50 minutos, sempre as pessoas deveriam optar pelo Metrô. Portanto, da Barra e de São Conrado não haveria perda de demanda. No caso da linha com o traçado antigo, ela atendia mais, especificamente, os bairros do Jardim Botânico e de Humaitá. E não há dúvida nenhuma de que os bairros de Ipanema e Leblon têm um contingente muito maior de pessoas moradoras e também de comércio e instalações de escritórios. Então, essa foi a motivação principal da mudança de traçado, que era, então, o atendimento a um contingente maior da população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOutra colocação que foi feita, aliás, muito bem feita pelo Sérgio, quanto à li nha 4. A decisão de mudar o traçado da linha 4, ele lembrou bem, é uma decisão de 2008. Foi em 2008 que começou essa mudança de traçado. Em 2008, o Rio de Janeiro não era a Cidade Olímpica para 2016, eu quero lembrar isso. Portanto, atribuir às Olimpíadas a mudança de traçado é um erro, porque muito posteriormente é que a Cidade do Rio de Janeiro foi eleita como cidade Olímpica. E de mais a mais, no caderno de encargos que levou o Rio de Janeiro a ser escolhido como Cidade Olímpica, não consta a linha 4. A linha 4 só foi incluída na demanda Olímpica já em 2010, por solicitação do governo do Estado do Rio de Janeiro, e houve até uma descrença muito grande por parte do Comitê Olímpico em acreditar que o governo Estado do Rio de Janeiro pudesse executar essa linha no prazo. Todo o nosso esforço tem sido nesse sentido. Portanto, com esse raciocínio, quero colocar claro que a vinculação do novo traçado com as Olimpíadas é injusta.\r\n\r\nEm relação ao congelamento das extremidades, o Dr. MacDowell tem razão em parte. Efetivamente, o trecho de Saens Peña até a Central fica congelado, mas o trecho Sul, que é o que tem maior demanda, que é o trecho de Botafogo para diante, não ficará congelado. Porque o dispositivo de manobra existente na Estação General Osório é suficiente para suportar os headways de dois minutos, que são os headways que, na prática, poderão ser praticados por sistema de sinalização e condução automática de trens existentes da Central até Botafogo, que é o nosso piloto automático, excelente, e que teoricamente admite 90 segundos de headway. Teremos condições de estender o headway menor até a estação de Ipanema, de pronto. Isso não foi feito até agora pela operadora, o Dr. José Gustavo pode se manifestar, mas pela ausência dos trens, porque não temos trens suficientes para tanto.\r\n\r\nCom relação à outra questão, que tem sido bastante recorrente nas nossas reuniões, das Associações de Moradores, que temos feito frequentemente, da divulgação dos estudos da Fundação Getúlio Vargas, já houve a decisão por parte do Secretário Chefe da Casa Civil de divulgação desses estudos. O que está sendo feito, nesse momento, é uma recompilação do estudo para ver se está tudo correto e ele será divulgado oportunamente e virá a público, como a maioria das pessoas deseja...\r\n\r\n(Alguém fala fora do microfone - inaudível)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vamos deixá-lo terminar.\r\n\r\nO SR. BENTO LIMA - O projeto da estação Gávea ainda não foi iniciado; alguém até falou que estava em licitação o projeto básico. O projeto básico, que está em licitação, quero deixar claro, é de Gávea a General Osório. De Gávea a Jardim Oceânico, não só o projeto básico existe, como a obra que está sendo construída está sendo construída com o projeto executivo, ou seja, o projeto executivo em construções com túneis avança pari passu com a construção porque ele é modificado muitas vezes, em função do solo que se vai encontrando, não é verdade, professor? \r\n\r\nEntão, o projeto Estação Gávea ainda não foi desenvolvido; portanto, não poderei responder se será em um ou dois andares. O certo é que o traçado que se escolheu para se alcançar a Estação Gávea, a motivação principal desse traçado é manter a possibilidade de continuar a linha até a Carioca, como se queria anteriormente. Essa é a motivação principal da localização da Estação Gávea e da forma como ela está sendo concebida. E o projeto será concebido para atender a essa demanda que é a principal com relação à Estação Gávea.\r\n\r\nNão me lembro agora se já esgotei todos os assuntos. Eu responderia novas perguntas, se fosse o caso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Ok, então. \r\n\r\nEu queria registrar a presença do Deputado Dionísio, que faz parte da Comissão de Transportes, e a do Secretário de Transportes Júlio Lopes. Como você chegou agora, houve algumas perguntas das quais você não está interado. Então, vou passar a palavra agora para os Deputados; assim, você toma conhecimeto das perguntas; algumas, inclusive, da Associação de Moradores e de algumas pessoas, já foram respondidas pelo Sebastião Rodrigues e Bento Lima.\r\n\r\nCom a palavra o Exmo. Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Boa tarde a todos. Cumprimentando o Deputado Marcelo Simão, quero cumprimentar todos os que estão presentes nessa audiência pública. \r\n\r\nSolicitei ao Presidente Marcelo Simão, previamente combinado com a Vereadora Andréa Gouvêa Vieira, a presente audiência pública, e o Deputado Marcelo Simão, de pronto, atendeu. \r\n\r\nÉ oportuna a chegada do Secretário porque tem algumas questões que a gente precisa de fato esclarecer. Vou dizer, sem fazer nenhuma dissertação a respeito de Linha 1-A, que concordo em gênero, número e grau com o MacDowell e dizer que ele não ficou sozinho, não. \r\n\r\nMuitos discursos fiz aqui no plenário dessa Assembleia, porque tanto a situação que estamos vivendo hoje de um pedaço da Linha 4 como um possível pedaço da Linha 1, como a Linha 1-A, lá atrás, demonstram claramente a ausência de um planejamento em cima de um pretenso sistema metroviário. O abandono da ligação Estácio-Carioca já mostra claramente que o sistema não está sendo compreendido como um todo. \r\n\r\nÉ claro que eu também desejaria que a linha 4 fosse a linha escolhida no seu traçado quase original. O presidente do Sindicato do Metrô colocou que a direção ideal da linha 4 deveria ser a direção à estação Carioca, que seria, segundo ele, a nave-mãe do processo, com o que eu também concordo. E evitaria o pagamento de duas tarifas para quem demandasse o Centro da cidade. \r\n\r\nEntão, esse seria o meu sonho e o sonho da maioria das associações de moradores que estão aqui presentes. Mas nem sempre os nossos sonhos se tornam realidade. E a gente quer discutir exatamente o porquê. A primeira coisa que eu queria entender, Secretário, é que a estação General Osório, tudo indica que não está planejada para extensão da linha 1 em direção à estrada da Gávea. Ela não estando planejada, diz-se que, na época de se fazer a conexão, ela terá que sair de circulação pelo menos por seis meses. Então, diante disso, a primeira colocação é que, se isso é verdade, quanto a mais de custo nós teremos por causa disso e por que ela não foi planejada para essa futura expansão. \r\n\r\nA segunda questão diz respeito ao que disse ainda há pouco o Rizzo, que o trecho General Osório-Gávea não tem projeto-base; que está licitando o projeto-base; que ainda não tem os projetos das estações; não tem ainda a formatação final dos estudos de demanda feitos pela Fundação Getúlio Vargas, especializada na área de transportes - não mais em Economia, Direito e Administração. Na medida em que não tem isso consolidado, não consigo entender como vai ser esse encaixe nem na General Osório nem tampouco como é em dois níveis a estação Gávea. Porque não tem estudo de demanda, não tem projeto-base; então, não tem linha de grade para o Metrô lançar. Então, como é que conecta com as estações? Ou as pessoas estão adivinhando o projeto ou o projeto já existe. E se existe também algum custo estimado definido para esse trecho, que eu chamo continuação da linha 1, General Osório-Gávea. E, se existe um custo estimado, quem será o operador desse trecho, porque isso faz parte de uma visão macro, e se esse trecho será licitado à obra. \r\n\r\nEntão, sobre o primeiro trecho, eram essas as questões que eu colocaria. Mas tem algumas questões suplementares. Vamos partir da hipótese de que as matérias jornalísticas que eu tenho lido estejam corretas - é até possível - e que a estação Gávea tenha dois níveis: um, para, futuramente, a linha 4, em frente, para o Morro de São João ou para o Largo da Carioca; outra, para se conectar com a linha 1. Por que existem esses rumores, que o senhor está negando hoje, de que ela não seria construída? Porque no meu entendimento metrô se viabiliza com entra-e-sai de passageiros. A estação Gávea atende a 30 mil usuários da PUC, mais parte da Rocinha que vem pela estrada da Gávea, mais os moradores da região com altíssimo poder aquisitivo e ainda, como bem disse aqui um líder de associação, todos aqueles que demandam o Hospital Miguel Couto. Então, não faz nenhum sentido de viabilidade econômica a estação Gávea não ser construída. Se eu sou operador da 4, da 1, de qualquer uma das linhas, eu quereria muito a estação Gávea.\r\n\r\nAlém do mais, sob o ponto de vista de cronograma, não há por que você não acabar a estação Gávea com o conjunto das outras estações e do conjunto da linha. Afinal, nós vamos escavar em solo, solo arenoso, da General Osório até a Gávea. Isso custa tempo, isso custa dinheiro; tem parede diafragma, tem acompanhamento dos prédios existentes; é uma complexidade técnica imensa. E já está sendo escavado a fogo, como diz o Rizzo, o trecho do Jardim Oceânico até a Gávea. Então, há tempo para esse projeto se incorporar.\r\n\r\nE aí vem a outra questão. Se tem algum pré-projeto, quanto custa o pré-projeto da estação em função do investimento total da linha do metrô 1 e 4, já que se fala em 9 bilhões, como tenho lido no jornal, 9 bilhões? E aí também eu pergunto, a própria linha 4, quanto está custando? E se o Governo do Estado vai financiar a linha 1, extensão, e a linha 4. Se é dinheiro público. Quando eu digo dinheiro público pode ser da União, do Estado, empréstimo do BNDES etc. Se não é privado. é dinheiro público. Quanto dinheiro público será alocado? Porque quando o Rizzo aqui nos alertava, ele disse que a linha 4 era mais de 50% privada e menos de 50 pública. Se esse trecho que está sendo construído mantém essa proporcionalidade ou é todo com dinheiro público.\r\n\r\nEu particularmente não vejo que o trecho General Osório-Gávea seja extensão da linha 4. A linha 4 se quer se estender é do Jardim Oceânico para Alvorada. Porque esse seria um trecho de um estudo preliminar que se imaginava da linha 1 e não da linha 4. Por isso que eu estou perguntando quem vai operar esse trecho. Já que o presidente do Metrô saiu daqui, não sei dizer se é operação do Metrô. \r\n\r\nEntão, são essas as questões que eu gostaria que o Secretário Júlio nos respondesse e se, porventura, quiser ser complementado por alguns dos seus companheiros ou dos operadores, está a critério dele.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O presidente do Metrô, José Gustavo, assim que chegou, falou que teria que sair às 15 horas e se ausentou porque tinha um compromisso.\r\n\r\nCom a palavra agora o Exmo. Sr. Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Boa tarde a todos. Quero cumprimentar o Secretário e Deputado Júlio Lopes, o subsecretário Sebastião e o Bento e parabenizar mais uma vez o Deputado Marcelo Simão pela condução da Comissão de Transportes; a Vereadora Andréa pelo trabalho que eu tenho acompanhado pelos jornais, trazendo aqui as associações de moradores. Sejam bem-vindos a essa Casa. \r\n\r\nEu acho que o local de discussão é essa Casa de Leis, na audiência pública. Não é necessário que a gente converse com o chefe do executivo; para isso existem os secretários; não precisa de ninguém, é o chefe do executivo, e a importância da audiência pública.\r\n\r\nEu quero só fazer uma pergunta ao secretário, porque o Deputado Luiz Paulo colocou muito bem. Qual o real custo da obra para o cofre do Estado do Rio de Janeiro? E gostaria de saber se na Linha 4 existe o planejamento ou, se está sendo estudado o custo, qual será, até a Estação Alvorada. Porque realmente eu concordo com o companheiro da Barra, vai ficar um caos ali no Jardim Oceânico. Eu acho que ter uma ligação de ônibus é complicado; eu acho que deveria se chamar o Eduardo Paes, Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, para essa discussão, porque é importante; não é só andar de skate; ele tem que participar dessas discussões do metrô, porque atinge a cidade, e a gente discute a Olimpíada. Mas gostaria que estivesse aqui o Secretário de Transportes da Cidade do Rio de Janeiro, que sempre se nega a vir a esta Casa. Porque eu acho que é um conjunto de coisas que têm que ser discutidas. Eu acho que para isso existe a Comissão de Transportes, existe audiência pública; a vereadora está conduzindo muito bem na Câmara de Vereadores do Rio, mas gostaríamos da presença dele. \r\n\r\nEntão, gostaria de saber qual o custo dessas obras; no que realmente vai impactar em recursos a Estação Gávea. Eu acho que é importante a construção da Estação Gávea; todos nós achamos isso. Eu fico satisfeito, pelo menos satisfeito, com que, depois de 15 anos, como o Sebastião disse, a gente volte a discutir sobre o metrô.\r\n\r\nEstamos muito atrasados; acho que tem que ter um legado, mas discutindo com a sociedade, como está acontecendo aqui. Eu fico muito satisfeito em ver várias associações, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Metroviários, isso é importantíssimo para nós legisladores e deputados dessa Casa.\r\n\r\nMuito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com o palavra o Exmo. Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Presidente, para ganhar tempo, eu pontuei algumas coisas e as respostas já serão contempladas pelas perguntas do Luiz Paulo e do nosso querido Luiz Martins. De modo que eu acompanho a pergunta dele, para não ser repetitivo, e as respostas se darão e contemplarão as minhas perguntas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra a Vereadora Andréa Gouveia Vieira, vereadora do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. ANDRÉA GOUVÊA VIEIRA - Obrigada. Boa tarde a todos; meus companheiros do movimento Linha 4 - traçado que o Metrô precisa; aos companheiros aqui, meus deputados estaduais. Obrigada por essa oportunidade. \r\n\r\nNós já tivemos aqui outra reunião, da qual também participei, com os deputados estaduais e alguns vereadores; estava também presente o Secretário Júlio Lopes; não me lembro do Dr. Bento na ocasião, não. E, na ocasião, se discutia outra coisa; discutia-se a questão das modificações no Estácio. Lembro-me de que estava o Professor MacDowell. E eu sou, evidentemente, como a maioria das pessoas da associação de moradores, os representantes que estão aqui, uma leiga na área de transportes. E quando o governo do estado assumiu, e o Governador Sérgio Cabral voltou a falar de Metrô, eu acho que, assim como a população do Rio de Janeiro, nós todos vibramos. Porque nós estamos esperando o Metrô na cidade inteira, todo mundo quer Metrô. Quem é que não quer Metrô? Queremos esse Metrô rodando a Cidade do Rio de Janeiro inteira. \r\n\r\nSimultaneamente, quando começaram a aparecer as primeiras críticas as mudanças que estavam sendo feitas na rede, existentes na futura rede, quando essas críticas começaram a aparecer, eu fiquei muito cautelosa, porque digo: “Imagina. Estou esperando por esse Metrô há não sei quantos anos, e vou eu lá criticar agora o governador que resolveu fazer o Metrô funcionar de novo! Não farei isso. Isso seria uma irresponsabilidade”. No entanto, na discussão que nós tivemos sobre as primeiras mudanças que atingiram essa questão do Estácio, o que se levantou naquele dia, tudo o que os críticos naquele momento disseram que iria acontecer, previram que poderia acontecer, aconteceu. E hoje a operação a que a gente assiste no Metrô é cheia de problemas, com todas as explicações que a gente fica ouvindo, mas cheia de problemas; realmente tinham razão os críticos.\r\n\r\nDessa forma, a discussão hoje sobre a mudança do traçado da Linha 4 original para essa nova linha causa muita preocupação. Causa porque ao que a gente está assistindo é a improvisação. Nunca vi num Metrô sendo traçada uma nova linha, um novo caminho sem esses estudos previamente divulgados, finalizados e trazidos à discussão pública.\r\n\r\nAcabamos de ouvir aqui do Dr. Rizzo que não existe ainda nem estudo de demanda. Não existe. O que estamos ouvindo até hoje são números que vêm da Associação da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca sobre ônibus que saem dos condomínios da Barra. Não é possível fazer Metrô com base nesse tipo de informação. É um exemplo. São pequenas notícias e informações que vão sendo colocadas, produzidas e que dão, sim, uma imensa insegurança sobre o que vem por aí.\r\n\r\nAcho que tudo já foi falado pelas associações de moradores. Tudo já foi resumido nas perguntas que o Deputado Luiz Paulo fez, complementadas com a do Deputado Luiz Martins. Eu só quero acrescentar uma pergunta que é a seguinte: será construído o bypass Antero de Quental diretamente para São Conrado, como já foi também noticiado em algumas das reuniões que tivemos? Esse bypass será construído, já que a Gávea está assegurada, iremos do Leblon, Gávea, São Conrado?\r\n\r\nEsta é a pergunta que gostaria de deixar. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Antes de passar a palavra ao Secretário Júlio Lopes, queria deixar duas perguntas aqui também. A maioria já foi citada. Vou deixar para o Consórcio Rio-Barra. Quantas e quais estações estarão prontas em janeiro de 2016? Todas as estações terão banheiros e serão adaptadas para os portadores de necessidades especiais? Essas são as duas perguntas para o Consórcio Rio-Barra.\r\n\r\nPara o Secretário de Transportes: os trens que irão circular na Linha 4 já foram comprados? Quantos trens irão circular na Linha 4? Todos os trens terão ar condicionado?\r\n\r\nCom a palavra, agora, o Secretário Julio Lopes. Por favor.\r\n\r\nO SR. JÚLIO LOPES - Boa tarde, Presidente Marcelo Simão. É uma honra para mim estar mais uma vez presente aqui. Deputados Luiz Paulo, Dionísio Lins, Vereadora Andréa Gouvêa Vieira, todos os membros do Consórcio, MacDowell, com quem temos debatido esse assunto, Sebastião, todos os presentes. \r\n\r\nVou começar respondendo às últimas perguntas. Todos os trens terão ar-condicionado. Os trens ainda não foram comprados, mas todos os trens serão de última geração, com ar-condicionado para o máximo conforto de seus passageiros, na última tecnologia disponível. Vamos colocar sinalização CBTC, que é o que existe de mais moderno no sistema de controle de sinalização de trens.\r\n\r\nEu queria começar dizendo que o Governador Sérgio Cabral, tendo sido Presidente desta Casa por 8 anos, tem enorme respeito pelo trabalho da Assembleia Legislativa. Nós estamos aqui à disposição dos Srs. Deputados para quaisquer dúvidas, a todo momento e não só nessa Sessão Legislativa, ou nessa audiência pública . Então, Deputados, nós podemos, e acho que devemos, marcar uma visita da Comissão às obras para que os senhores possam conhecer melhor tudo aquilo que nos move, as decisões que nós estamos tomando. Eu acho que nós estamos realmente fazendo um trabalho bastante interessante e que os senhores precisam conhecer mais de perto. \r\n\r\nEu queria responder inicialmente ao Deputado Luiz Paulo dizendo que ele que já nos antecedeu lá na Secretaria, que já teve essa responsabilidade, sabe que, principalmente quando nós temos um cronograma apertado, que é o caso dessa obra, Vereadora Andréa Gouvêa Vieira, nós temos responsabilidades contratadas, compromissos internacionais firmados que nós não podemos deixar de cumprir. Não são só as Olimpíadas; nós temos uma série de compromissos internacionais que estão firmados. São calendários que o Governo como um todo firmou e que tem de cumprir. É importante lembrar que nós, como o Sebastião já colocou, só estamos discutindo essa questão da linha 4 porque o Governador Sérgio Cabral em momento nenhum do seu programa de governo anunciou que faria essa obra, mas está tendo a coragem de iniciá-la e levá-la adiante, até porque não se poderia prever, nem na melhor das hipóteses, que o Estado teria os recursos necessários para fazer um empreendimento desse tamanho em tão curto prazo. O Estado só tem esses recursos para fazer, Deputado Marcelo Simão, em função da exímia gestão financeira que o Governador Sérgio Cabral está fazendo, tendo feito a nossa receita passar de 33 bilhões para 57 bilhões e 600mil, apenas no período de quatro anos, tendo todo o royalty do petróleo caído nesse período e o dólar caído também nesse período. Portanto, nós tivemos uma gestão financeira extraordinária, o que permitiu, Deputado Luiz Paulo, ao Governador, que tinha um compromisso de fazer um BRT junto com a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, migrar do BRT para a linha 4.\r\n\r\nEntão, foi nessa migração que nós assumimos a responsabilidade de executar toda essa obra de uma só vez. E aí, de fato nós não temos muitos dos seus estudos ainda totalmente definidos. Nós ainda não temos, por exemplo, como V. Exa. está pedindo, o detalhamento do levantamento de custos exato da estação Gávea; nós não temos ainda o trecho da Zona Sul do Rio de Janeiro ainda todo definido porque nós estamos trabalhando naquilo que é possível, onde nós já tínhamos os estudos, onde nós já tínhamos as licenças, onde nós podíamos começar a trabalhar para que nós não tivéssemos atrasos.\r\n\r\nEu tenho certeza de que V. Exa. faria como nós, porque nós estamos trabalhando exatamente nos trechos que nós já estávamos licenciados a fazer e nos trechos em que nós conhecíamos de antemão os custos e os processos de construção. E é exatamente nesses trechos que nós estamos trabalhando, enquanto nós concomitantemente estamos fazendo os estudos de aprofundamento necessários para dar toda transparência a toda obra, como V. Exa. demanda e toda a sociedade também quer saber. \r\n\r\nEntão, esses estudos ainda estão sendo feitos exatamente porque o Estado não tinha previsão de executar essa obra. É público isso. Nem o melhor dos estudos dava viabilidade de se fazer a linha 4 ainda na segunda gestão do Governador Sérgio Cabral. Isso só está sendo possível exatamente porque ele tomou coragem de fazer a obra, e nós estamos viabilizando os recursos, razão pela qual inclusive eu estava agora preparando uma reunião que nós vamos ter agora na França para fechar um empréstimo de 650 milhões de euros para podermos tocar a obra, porque é uma obra de muito valor. Então, nós estamos preparando exatamente o financiamento do BNDES, o financiamento da agência francesa de desenvolvimento e os aportes que são necessários, inclusive contando com a colaboração do Governo Federal também para podermos executar todo esse processo.\r\n\r\nEntão, Deputado, de fato os estudos não foram feitos de forma nenhuma pela Associação Comunitária da Barra, que mostra com muita razão e com um exemplo muito claro que existe uma demanda muito maior pela Zona Sul do que pelo Jardim Botânico. Os estudos foram feitos por uma empresa que conhece profundamente estruturas de metrô, a Halcro(?). É uma empresa que foi contratada pela Fundação Getúlio Vargas. Essa empresa tem os maiores especialistas na questão metroferroviária. Essa é a empresa que está fazendo o novo metrô de Londres, que fez todas as ampliações do metrô de Londres para a Olimpíada e é a que está trabalhando junto com a Fundação Getúlio Vargas. \r\n\r\nJá tive a oportunidade de dizer não só à Vereadora mas também ao engenheiro MacDowell que nós estamos fazendo o mais profundo estudo de demanda e carregamento da região metropolitana, e que esse estudoestará totalmente amplo, público a partir de março do ano que vem. V. Exa. conhece bem. Nós estamos fazendo... não, mas esse estudo, Vereadora, já tive oportunidade... não é só do Metrô. Nós vamos disponibilizar para o público em geral todo novo levantamento e atualização do PDTU - Plano Diretor dos Transportes Urbanos -, e isso trará a todo e qualquer cidadão a hipótese de poder analisar os carregamentos da região metropolitana e verificar se os dados que estamos oferecendo são verdadeiros ou não, porque ali estarão todos os dados de circulação. Portanto, os dados de carregamento da região da obra da Barra e esses que estamos utilizando agora serão verificados e rechecados nessa altura por um estudo muito mais amplo que poderá, então, ser acessado por todos.\r\n\r\nO senhor me perguntou em relação à Estação da Gávea, por que surgiu essa polêmica. Na realidade, o que acontece? Como nós estamos com o compromisso de fazermos seis estações e mais uma adaptação na Estação General Osório, nós, de fato, apresentamos esse projeto e o que ocorreu? O Comitê Olímpico Internacional, como tem grandes especialistas de transportes, um deles Professor Gouvier(?), que é um homem com grande visão desse tema, que inclusive acompanhou todo processo, desde lá detrás, nos demandou...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Quero cumprimentar o Deputado Otávio Leite, que acabou de chegar. \r\n\r\nO SR. JÚLIO LOPES - ...nos demandou, porque o processo de construção ali, Luiz Paulo, é mais difícil, identificado pelo próprio Comitê Olímpico Internacional, exatamente o que poderia acontecer com aquela estação se fosse verificado um problema no processo construtivo da obra. Essa é a origem de especulações a respeito. \r\n\r\nA nossa determinação, o nosso objetivo, o que o Governador Sérgio Cabral tem nos determinado a fazer é a conclusão das seis estações e da adaptação da General Osório, assim como a integralidade da linha. O que surgiu foi por que o próprio Comitê Olímpico Internacional levantou as dificuldades para fazer a construção da Estação Gávea. Em nenhum momento o Estado falou que não ia fazer, em nenhum momento o Estado falou que ia atrasar ou que não ia entregar aquela obra. O que eu falei, fui muito claro para a vereadora e para todos os interlocutores, é que nós temos complexidades construtivas ali que são de características geológicas, que são de características do processo de construção, que poderão, segundo exames do Comitê Olímpico Internacional, resultar numa dificuldade de execução. Foi exatamente buscando total transparência que nós colocamos isso, e foi daí que surgiu, então, essa questão. A nossa determinação é entregar toda obra em 15 de dezembro de 2015 para começarem os testes operacionais, sabendo que na realidade o governo que vai nos suceder, Deputado, é aquele que irá inaugurar essas obras. \r\n\r\nEntão, estamos fazendo todo esforço do mundo para isso e estamos fazendo esforços concomitantes para fazermos a finalização dos projetos, fazermos levantamentos de custos necessários para cada estação, definirmos efetivamente todo trecho da Zona Sul do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEsse pessoal com quem estávamos discutindo, os franceses, eles estavam dizendo que construir o trecho da Zona Sul do Rio de Janeiro é quase que como você fazer uma obra de um metrô submerso, porque com o regime hídrico da Zona Sul do Rio de Janeiro, como o senhor conhece muito bem, entre a Lagoa Rodrigo de Freitas e o mar da Zona Sul, considerando a maré máxima, o ponto máximo do maior regime de chuvas possível e toda aquela pressão hídrica entre a Lagoa e o mar, que é um terreno arenoso, nós estaremos construindo um processo que é semelhante, muito semelhante ao de um metrô subaquático integral. Quer dizer, são complexidades grandes que vamos ter que enfrentar e que estamos detalhando, estamos ainda no processo de efetivamente amarrar os custos, os detalhamentos finais de obra. \r\n\r\nNós poderemos voltar nesta comissão tantas vezes quantas forem necessárias para examinarmos o custo da Estação da Gávea, o custo das demais estações, para vermos todo o processo construtivo de todas as linhas. Para o momento, o que estamos executando é o trecho do Jardim Oceânico até São Conrado. Nesse trecho nós temos o custo, temos a licença, temos o processo construtivo, temos tudo que é necessário ter para empreender a obra, e é o que estamos fazendo. Tenho certeza, Deputado, de que, se o senhor estivesse no meu lugar, estaria fazendo igual: o senhor iria fazer aquilo para o que o senhor já está licenciado, tomando as providências para poder tocar o cronograma da obra como nós estamos fazendo agora, com quase 30, 40 dias à frente do cronograma, para concomitantemente irmos fazendo os estudos e os necessários levantamentos que embasarão as futuras tomadas de decisão, porque nós ainda não temos de fato a integralidade dos custos que temos que ter nem as licenças que são necessárias para fazer a obra - obviamente, se nem os nossos órgãos de licenciamento ambiental ainda nos deram licença para executar a obra. \r\n\r\nNós podemos a qualquer momento debater com maior grau de profundidade todas essas questões que V. Exas. estão nos demandando. Mas no momento nós ainda não temos as respostas, e estamos tranquilos em dizer que nós não temos as respostas, porque estamos trabalhando como nenhum governo fez antes, concomitantemente, para construirmos não só, como os governos que nos antecederam, uma estação de cada vez. Nós vamos entregar 14 quilômetros de metrô, seis estações novas e uma adaptação em uma estação que é necessária fazer para poder melhor correr o metrô e a baldeação.\r\n\r\nEntão, Deputado Luiz Paulo, eu ainda não posso lhe dizer que a gente vai paralisar a Estação General Osório por seis meses. Provavelmente nós teremos que fazê-lo. Estamos estudando ainda a alternativa de mitigação porque todos os levantamentos que nós fizemos, lamentavelmente, apontam que em função de uma integração feita - mal feita - em função de o Estácio ter sido ao longo dos anos uma integração muito mal feita, o carioca morre de pavor quando se fala de integração. E eu, por tudo que eu tenho estudado, e eu tenho me dedicado bastante a esse tema, tenho verificado que integrações, no mundo inteiro, não são problemas. As pessoas saltam de uma linha, migram para outra e ficam esperando um pouquinho e não tem problema. Mas no Rio de Janeiro, quando se fala em ter que esperar uma integração, em mudar de uma linha para outra, as pessoas morrem de susto, morrem de medo; acham que é uma impedância total ao sistema. Por quê? Exatamente porque durante anos e anos nós tivemos operando uma integração muitíssimo mal executada, que foi a integração do Estácio. O senhor sabe que 85% daqueles que tinham como destino de viagem a Central do Brasil eram obrigados a ir lá baldear no Estácio sem necessidade? Razão pela qual nós estamos agora fazendo os estudos que vão determinar se de fato vai ser necessário fechar a estação ou não durante seis meses. Talvez seja necessário, sim, e nós vamos comunicar. E nós vamos comunicar quanto vai custar a obra, nós vamos comunicar todos os estudos adicionais que nós temos que fazer. \r\n\r\nO problema que está causando espécie e curiosidade é que pela primeira vez, num governo que tem um governador democrático, tem um governador que geriu a Assembleia, que sabe o quanto é necessário ter transparência, nós estamos falando das coisas abertamente. Nós estamos tratando dos temas com toda a clareza. Nós não temos nos negado a ir a qualquer reunião de condomínio, de associação de morador, de quem quer que seja para tratar desse assunto com toda a liberdade. E teremos o maior prazer de receber os Deputados lá e explicá-los e mostrá-los por que nós estamos tomando cada decisão. Agora, nós temos um calendário, nós temos metas a cumprir. Mas pela primeira vez na história do Brasil nós fizemos uma estação com dia e hora para inaugurar e inauguramos. Nenhuma obra, nem no Metrô de São Paulo nem no Metrô do Rio de Janeiro teve dia e hora marcada para inaugurar e nós inauguramos em 844 dias uma obra que esperou mais de vinte e tantos anos para ser feita.\r\n\r\nEntão, Deputado, nós estamos aqui à disposição. A gente, de fato, ainda tem muitas respostas a serem equaciondas no que se refere ao trecho da Zona Sul e no que se refere à Estação da Gávea. De fato, nós ainda não temos precisão para lhe dizer em quanto tempo nós vamos construir isso. Agora, Vereadora, eu já lhe disse, nós, daqui a pouco, daqui mais uns seis meses, talvez mais uns sete meses, um ano, nós vamos poder dar as datas - as datas - em que os procedimentos vão ocorrer. Eu sou o principal interessado em dizer, por exemplo: “Vereadora, no dia 20/07/2012, vai acontecer este fato. Estaremos furando ou fazendo isso, assim, assim. No dia tanto de agosto, estaremos fazendo esse processo”, porque é assim que nós trabalhamos: nós trabalhamos com planejamento, nós trabalhamos com orçamento. A gente está fazendo de uma forma totalmente diferente. Por isso é que nós conquistamos as Olimpíadas, porque nós estamos conquistando credibilidade pública. Quando nos comprometemos a fazer algo, nós fazemos. Agora para o momento nós não temos ainda todas as respostas. Não é vergonha nenhuma dizer.\r\n\r\nHavia um contrato. Esse contrato determinava que se fizesse uma integração. É importante os senhores observarem o seguinte: o Consórcio Rio-Barra tinha um contrato. Esse contrato determinava que se fizesse uma integração, porque obviamente, se não fizesse nenhuma integração, ele não funcionaria porque ele ficaria autônomo e não se ligaria ao resto da rede. Ora, esse contrato, que era particular, poderia ser alterado se fosse desejo também dos particulares que o detêm, que poderiam, de acordo com a sua própria vontade, segundo previsão contratual, alterar a integração. Inicialmente, essa integração neste contrato já tinha sido adaptada para ser em São João, como o senhor sabe. Ela inicialmente tinha uma outra previsão inclusive; migrou depois para fazer em São João. Ora, nesse período, foi executada a obra da General Osório. E eu vou lhe dizer uma coisa com toda franqueza, Deputado, a obra da General Osório não foi feita de fato acreditando que seria possível construir todo esse Metrô novo porque o Estado não tinha nem na melhor das hipóteses, nos melhores pensamentos, a ideia de que teria recurso para fazer essa linha prosseguir. Então, ali foi programado para se fazer uma estação que seria estação final durante um bom tempo, a fim de operar a linha com efetiva qualidade assim que chegassem os novos trens do Metrô. Foi esse todo raciocínio que nos moveu. Naquela altura nós não tínhamos recursos e a concessionária também acreditava que era a estação final e que nós iríamos, sim, fazer a estação Uruguai, que já estamos executando e que vai ficar pronta um ano antes da obra que estava prevista. \r\n\r\nSe há alguma coisa a falar que saiu do nosso cronograma que nós de fato erramos e que fugiu ao cronograma, Vereadora, é a questão da compra dos trens que, de fato, por questões do ar condicionado e complexidade no tamanho da bitola, acabaram eles, então, tendo um atraso no fornecimento dos trens que foi superior àquilo que nós desejávamos e por isso nós recomendamos a multa à concessionária e por isso estamos fazendo uma pressão enorme sobre a concessionária.\r\n\r\nCom relação à ligação da obra da linha 1-A, nós botamos 28 milhões de passageiros a mais no sistema, 28 milhões de novos passageiros. O Rio de Janeiro botou, só no ano de 2010, 173 milhões de novos passageiros no sistema público de transporte. Nós estamos com quase 76% de utilização de transporte público, quando São Paulo tem só 55%. \r\n\r\nEntão, a gente tem feito avanços muito significativos. Nós ainda não temos, Deputado Luiz Paulo, Deputado Marcelo Simão, todas as respostas, mas aquelas que temos, nós estamos absolutamente seguros dos procedimentos que estamos adotando, das ações que estamos assumindo, para dotarmos o sistema metroferroviário do Rio de Janeiro de qualidade. Os senhores vão ver agora; amanhã mesmo estaremos com o Governador, finalizando o plano estratégico da SuperVia, que vai permitir mudar a realidade ferroviária do Rio. A concessionária da SuperVia já está fazendo investimentos da ordem de 500 milhões de reais, em sistemas, sinalização, investimento nas estações, que vão requalificar o seu uso. Em outubro desse ano, nós vamos fixar as plataformas e determinar intervalo de partida entre os trens que poderão, nos ramais mais densos, chegar até 3 minutos.\r\n\r\nEntão, nós estamos no caminho certo. Infelizmente a gente não tem todas as respostas hoje, mas estamos trabalhando para construí-las, e eu estou à disposição dos senhores para outras perguntas se for o caso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu queria registrar aqui a presença do Deputado Federal Otávio Leite, pedindo que componha a Mesa ao meu lado esquerdo.\r\n\r\nTem a palavra o Maurício Rizzo, Diretor- Presidente do Consórcio Rio-Barra para responder as duas perguntas, para depois a gente passar para os comentários.\r\n\r\nO SR. MAURÍCIO RIZZO - Respondendo a pergunta, todas as estações serão equipadas com sistemas para atendimento às pessoas com dificuldade de mobilização. O Secretário já falou, as estações que serão construídas: Jardim Oceânico, São Conrado, Leblon lá na Praça Antero de Quental, Jardim de Alá, Nossa Senhora da Paz, chegando em General Osório. Eu só queria complementar que nós, sobre a construção que nós estamos efetuando, quase em frente à Unimed, lá na Barra, na Estação Jardim Oceânico, colocamos um sistema de van porque nós fizemos uma passarela provisória em tubos metálicos, e as pessoas que têm dificuldade de ter acesso à escada, nós temos uma van que faz o trajeto dessas pessoas quando elas precisam mudar para o outro lado da pista. Isso já está funcionando desde o momento em que nós estalamos essa passarela. Isso é uma prova de que também as estações serão equipadas com isso.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O senhor pulou a questão da estação Gávea, não sei se propositadamente.\r\n\r\nO SR. MAURÍCIO RIZZO - Sobre a estação Gávea, o Secretário já teve a oportunidade de falar, porque ela ainda está em estudo...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A do Leblon também está em estudo, e o senhor pulou.\r\n\r\nO SR. MAURÍCIO RIZZO - Não, deixa eu explicar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só um minuto. Deixa ele explicar. Maurício...\r\n\r\nO SR. MAURÍCIO RIZZO - Eu vou só complementar o que o Secretário disse. Foram feitas ao longo de mais de um ano várias sondagens sobre o traçado que deverá ser executado até a Gávea. Essas sondagens estão permitindo os estudos que o secretário falou porque era para se fazer o projeto básico, assim como a demanda de cada estação para se fazer a modelagem de operação. A gente não tem essas respostas ainda; estão sendo estudadas. Agora, a Estação Gávea, se ela vai ser construída, a resposta o secretário já deu.\r\n\r\nA SRA. ANDRÉA GOUVÊA VIEIRA - O senhor está pensando, então, em ligar diretamente São Conrado ao Leblon? Isso é o que tem hoje?\r\n\r\nO SR. MAURÍCIO RIZZO - Não, eu não. Eu fui claro: quem define a prioridade é o governo estadual. Então, a ligação prioritária que se está falando é via Leblon.\r\n\r\nA SRA. ANDRÉA GOUVÊA VIEIRA - Bem, deixa só eu perguntar ao secretário. Posso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deixa só ele concluir; eu vou liberar para os comentários de cada um para a gente finalizar. Só um minutinho. Conclua o senhor.\r\n\r\nO SR. MAURÍCIO RIZZO - Tanto a Estação Gávea, quanto esse traçado, passando pela Antero de Quental em direção à General Osório, isso está sendo estudado, como o secretário reforçou. Como eu disse, hoje várias perguntas nós não temos como responder. Isso é um projeto, sobre a parte técnica, bastante significativo, e tem que ser um estudo muito bem feito. Ele citou uma coisa importante que é o trecho entre a Lagoa e o mar, que é o trecho de Ipanema ao Leblon, esse traçado está sendo todo estudado. Quando terminarem os estudos e tiver um projeto básico a gente tem como opinar. A estação Gávea é realmente o que todo mundo está querendo, e eu também sou favorável. Eu já repeti, seria bom se nós pudéssemos sair de São Conrado passar pela Gávea e ir para a Carioca ou, então, esse outro traçado que o governo entende, e nós na qualidade de concessionária seguimos a prioridade. Nós somos favoráveis; o Rio precisa muito de Metrô; qualquer traçado é bem feito. Onde tem metrô tem demanda.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vereadora, a palavra é sua, para a gente finalizar. Seja bem breve; já passou o nosso horário.\r\n\r\nA SRA. ANDRÉA GOUVÊA VIEIRA - Na verdade, eu queria sair daqui com uma coisa mais conclusiva. Primeiro, o senhor deve ter feito a contratação desses estudos com uma data para serem entregues. Gostaria de saber qual é essa data, se é possível a gente saber exatamente quando essa empresa vai entregar os estudos para o governo estadual. \r\n\r\nA segunda é que acho esquisito, porque ao mesmo tempo em que o governo declara e reforça que haverá a estação Gávea, quando as estações são citadas, a da Gávea não é citada. Estudos por estudos estão sendo feitos para todas as estações. Então, a minha pergunta, que eu reitero, é a seguinte: vai haver bypass direto do Leblon, Antero de Quental, para São Conrado? O que o senhor acabou de citar é isso: São Conrado/Leblon, foi isso que o senhor disse; o senhor não falou em Gávea. A desculpa não pode ser a falta de estudos porque falta estudos para todos ainda. Estamos esperando todo o estudo da área da Zona Sul; nós só temos até São Conrado. Então, é esse tipo de falta de objetividade, de precisão do que está sendo anunciado porque nós vamos sair daqui de novo, secretário, sem definição. Se eu tivesse que fazer uma manchete de jornal - eu sou jornalista - eu diria: “Está indefinida a existência da estação da Gávea, não há certeza”. Não adianta depois reclamar que a gente fica inventando. Não, nós não estamos inventando nada. O governo é que não está nos mostrando e que não está nos garantindo; uma hora fala uma coisa, daqui a pouco fala outra, volta atrás, vai para a frente, o que dá uma sensação imensa de improvisação. \r\n\r\nEu gostaria de sair daqui com uma garantia de que não será construído o bypass, um compromisso de vocês. Primeiro, com uma data de apresentação desse estudo para nós, para a gente parar de perder tempo porque cada vez que a gente se reúne não pode discutir porque os estudos não estão prontos. Então, vamos esperar os estudos ficarem prontos. E em segundo lugar, Sr. Secretário, que o senhor assuma o compromisso com todas essas associações de moradores que estão aqui de que não haverá bypass entre o Leblon e São Conrado, porque, se isso acontecer, nunca mais haverá metrô e nunca mais haverá Estação da Gávea. (Palmas)\r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por gentileza, não é permitido se manifestar aqui dentro. Por gentileza. Vamos continuar com ordem na Casa. \r\n\r\nCom a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Secretário Júlio Lopes, quero, primeiro, dizer que, quando eu tive dúvidas sobre o traçado da Linha 1/Extensão - isso há um ano, um ano e tanto atrás - eu pedi a V. Sa. que nos fizesse uma exposição. E o senhor gentilmente nos atendeu, com o Dr. Bento. E eu saí dali satisfeito. Não era o que eu desejava, mas eu saí satisfeito. V. Sa. fez uma série de projeções e mostrou o traçado que ia sair da General Osório, cortava Ipanema, Leblon, Gávea, São Conrado e Jardim Oceânico. \r\n\r\nQuanto à Estação Gávea, não se tinha a menor dúvida. Claro, era um mero estudo de traçado. Sabíamos - o senhor colocou - que estavam optando, mesmo sem ter um estudo de demanda, com estudos preliminares de demanda, por Ipanema, Leblon, em detrimento de Jardim Botânico e Humaitá em função de um volume maior de demanda; que o Metrô tinha que ter viabilidade, retorno etc. etc. E sem fazer nenhum estudo de demanda, eu também, aparentemente, concordei com que Ipanema e Leblon têm mais gente do que Gávea e Humaitá. Sem fazer nenhum estudo de demanda. \r\n\r\nBom, saímos dali pensando: “Vai ter metrô com esse traçado. Não é o dos meus sonhos”, mas nos meus sonhos ficava o seguinte: se vai ter Estação Gávea, um dia um outro Governo - seguramente eu não estarei mais aqui, na face da terra, quiçá V. Sa. esteja, que é muito mais novo que eu - levará o metrô da Estação Gávea até, por exemplo, o Largo da Carioca. E aí, se olhar no mapa, faz um anel - como os metrôs devem ter: um anel da Linha 1 com a quatro e, depois, com o traçado chegando até o Largo da Carioca. Pelo menos, preserva-se a ideia inicial de sistema. Então, V. Sa. apresentou isso com o Dr. Bento. Estávamos eu e o Antônio Rato(?). O senhor há de lembrar. \r\n\r\nA partir daí, fiquei aguardando. Eu ia à audiência pública, fazia discurso aqui, aguardando, porque tem que estudar mesmo. É difícil construir essa Linha Extensão de 1A. É tudo areia; é dificílimo. Não tenho dúvida nenhuma. Eis que, de repente, começam as notícias de que acabou a estação da Gávea. Aí, eu tenho que voltar ao tema, porque acabou a Estação Gávea, acabou o sistema. “Ah, não, vai construir depois...”. Depois, com a linha operando? Não vai fazer.\r\n\r\nE por que acabou? Porque o consultor das Olimpíadas, num relance, sem estudos profundos de sondagem geofísica, de sondagem à percussão, de sondagem rotativa; sem análise de mecânica do solo, ele, por uma intuição, argumenta que “vai ser complicado”, mas a extensão da 1-A , eu garanto a V. Sa., e aí, garanto como engenheiro, é mais complicada do que a Estação Gávea. E muito mais. E V. Sa. também sabe que é. Não é complicação de Engenharia. E cá entre nós: as empreiteiras que vão trabalhar nesse trecho garantem o sucesso de qualquer Estação Gávea. Temos profissionais habilitados para isso. Ora, então, qual o dever do Parlamento, como fiscal do Poder Executivo? Pedir uma audiência pública para esclarecer esse ponto nevrálgico. \r\n\r\nQueria lembrar a V. Sa. que sou Deputado aqui na Casa há oito anos. Então, peguei o primeiro governo Cabral. Há seis anos presido a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais. Então, acompanho a receita dia a dia. Apesar de ser um parlamentar de oposição, sou favorável a todas as medidas que não sejam para ter impostos escorchantes, que aumente a arrecadação. Qualquer contrato de empréstimo fundamentado tem meu voto favorável. E seguramente, quando V. Sa. pedir os 650 milhões de Euros, o Governador vai mandar uma mensagem para esta Casa. \r\n\r\nQuando o Governador mandou a mensagem do Bilhete Único fiz vinte e três emendas. O governo aproveitou umas vinte. Então, tenho compromisso com o desenvolvimento do sistema de transporte, principalmente o sistema sobre trilhos. Exatamente por causa desse compromisso não posso sequer admitir que a Estação Gávea não será construída, porque acabou a hipótese de ter Linha 4, passando por Jardim Botânico, Humaitá em direção ou ao Morro São João, ou ao Largo da Carioca. Essa é a questão central. Tudo o mais vai começar a derivar daí.\r\n\r\nOutra questão que tenho certeza de que eu no seu lugar não admitiria - e o senhor não admitirá - é de que concessionária cumpre aquilo que o Governo do Estado determina. Ele é que é poder concedente. Concessionária cumpre. Concessionária não faz traçado. Concessionária não decide se faz ou não a Estação Gávea, com todas as desculpas que possa estar devendo ao Dr. Rizzo, mas não é a Rio-Barra que vai decidir se faz ou não a Estação Gávea. É V. Sa. É o corpo técnico da Secretaria. Entre a dúvida que levantou aqui o Rizzo, porque ele não cometeu um ato falho: ele disse aquilo que acha, de fato; entre a palavra do Rizzo e a sua, Secretário, fico com a sua palavra. A autoridade estadual aqui que respeito é V. Sa. com função dupla: de Secretário e de Deputado Federal. \r\n\r\nEntão, quero sair desta audiência pública pelo menos com uma questão decidida: que a Estação Gávea será construída. Quero ouvir isso de V. Sa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra, agora, o Deputado Federal Otávio Leite, por favor.\r\n\r\nO SR. OTÁVIO LEITE - Sr. Presidente, Marcelo Simão, queria cumprimentar V. Exa., os nossos Deputados Luiz Paulo e Luiz Martins, a Vereadora Andréa Gouvêa, o Deputado Júlio Lopes. Minhas senhoras, meus senhores, quero me somar às preocupações explicitamente apresentadas pela nossa vereadora e pelo nosso Deputado acerca dessa pergunta que não vai calar enquanto não houver uma resposta em definitivo: a Estação Gávea. Aqui já foi elencada uma série de formulações e ponderações muito adequadas sobre a justeza, a legitimidade, a necessidade de se empreender essa solução Gávea como um caminho para soluções futuras, para expansões futuras. \r\n\r\nApenas uma indagação que está mais 'linkada', está mais vinculada a minha atuação mais direta. Sr. Secretário, V. Sa. a certa altura falou da integralidade dos custos, que ainda, por essas razões, não se possui, dadas as indagações e os estudos vindouros etc. Aí pergunto: quanto ao financiamento que está em curso do que está em obra licitado, o que há propriamente de empréstimo ou dotação ou apoio do Governo Federal - leia-se a União diretamente ou o BNDES?\r\n\r\nQuanto aos estudos que estão em curso - e aqui muito se falou neles - se algum desses também possui dotação ou financiamento do BNDES, ou externo que seja para a sua execução.\r\n\r\nBasicamente era isso: sobre o aporte federal ao que está sendo implantado e se há outros contratos em relação aos estudos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Para podermos finalizar esta audiência, queria saber se alguém quer fazer algum tipo de comentário sucinto e rápido.\r\n\r\nVou liberar para o presidente do sindicato, depois para o presidente da associação, depois para o MacDowell, para poder fechar.\r\n\r\nO SR. RUBENS PINTO FOLIGNO(??)- Na intervenção inicial, o Deputado Luiz Paulo solicitou informação de qual seria o operador desse trecho: o consórcio Rio-Barra ou o Metrô Rio. Gostaria de ouvir essa resposta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Agora, o presidente da associação, por gentileza.\r\n\r\nO SR. IZÍNIO ROGÉRIO - Em primeiro lugar, não sou o presidente. Sou apenas um membro da associação interessado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Estou pensando no futuro já.\r\n\r\nO SR. IZÍNIO MACHADO ROGÉRIO - Não tem perigo. Já fui presidente do Bairro Peixoto. Atualmente, não quero mais. \r\n\r\nPor falar em presidência, gostaria de registrar a presença da nossa companheira Márcia Vasconcelos, presidente da FAM-Rio, grande batalhadora, que roda esse Rio de Janeiro inteiro lutando pelas questões de transportes.\r\n\r\nGostaria de fazer duas perguntas: como poderia ser evitada a Estação General Osório 2? Já perguntei ao engenheiro Bento. Vou repetir essa pergunta em público: quanto custaria, porque parece que há necessidade de se desapropriar alguns prédios - não sei se definitivamente ou apenas durante a construção -, quais as cifras envolvidas nisso, porque a população residente nesses prédios certamente é muito inferior à totalidade das pessoas que usam o metrô? Quanto custaria fazer a Linha 2 até a Carioca ou Praça XV, complementar a Linha 2? Se há estudos a respeito dessa demanda. \r\n\r\nO nosso Governador, muito democrata, até hoje não respondeu a um pedido de audiência feito em dezembro de 2010 para tratar desse assunto. Como já falei com o Secretário Júlio Lopes uma vez, peço, de novo, a interferência dele e a quem mais conseguir fazer isso. Temos um pedido de audiência protocolado. Ele não nos responde nem que sim nem que não. Já se passaram quase seis meses desse pedido de audiência.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra Fernando MacDowell.\r\n\r\nO SR. FERNANDO MACDOWELL - Não entendi o José Gustavo ter partido para a ofensa. Realmente, não ofendi ninguém aqui. Nunca ofendi o cara, mas ele fez. \r\n\r\nEstive com ele, inclusive como Secretário, levando o problema de Estácio-Carioca-Praça XV. Ele nos recebeu muito bem e me falou uma coisa muito tranquila: “Olha, MacDowell, não dá para fazer, porque a Camargo Corrêa estava pedindo R$ 1,4 bilhão por um contrato antigo, quase de vinte anos”. Falei: “Bom, vamos tentar ver se a gente consegue quebrar isso aí”. Conseguimos quebrar. Fizemos várias reuniões com o pessoal. Demos outro tipo de solução de engenharia. Eles toparam a solução de engenharia. O negócio caiu de R$ 1,8 bilhão para R$ 750 milhões, mudando o método construtivo. Essa foi a nossa colocação com a Camargo Corrêa. Depois, foi retirada. Abandonou o trecho e saiu. Não vou entrar em detalhes. \r\n\r\nAgora, chegar e ofender à toa, sem mais nem menos, e não responder a uma única pergunta... Quis responder na hora, porque já sabia que ele não ia ficar. Era só isso que queria deixar bem claro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra o Secretário de Transporte, Júlio Lopes.\r\n\r\nO SR. JÚLIO LOPES - Otávio, queria dizer que não temos todos os estudos ainda fechados em relação à obra, porque, como disse, começamos a obra sem termos iniciado seu planejamento anteriormente ao governo. Foi uma decisão de governo em função da disponibilidade. O Governador resolveu partir para essa obra e nós, então, não temos todo o estudo de cobertura financeira para a obra, ainda. \r\n\r\nE os estudos que estamos fazendo... primeiro, estamos tocando a obra com orçamento do Estado, por decisão do Governador. Por enquanto, não houve qualquer aporte que não fosse do recurso estadual. Mesmo assim, estamos 40 dias à frente do cronograma porque o Governador decidiu tocar a obra com recurso do tesouro do Estado. Não houve ainda um centavo de empréstimo nem da União Federal nem de qualquer órgão para essa obra, até hoje. O que há é um estudo que nós estamos fazendo junto ao BNDES e para o qual terei uma reunião lá sexta-feira próxima, de manhã, para que a gente possa fazer o financiamento do trecho que está licenciado e aprovado, porque, como o senhor sabe, um órgão federal, um organismo de financiamento não pode financiar uma obra que não tenha licença e que não tenha estudo e que não tenha projeto. Portanto, nós estaremos estudando com o BNDES agora, na 6ª feira, um estudo de financiamento do trecho do Jardim Oceânico até São Conrado. \r\n\r\nO restante nós ainda vamos ver como é que nós vamos providenciar os financiamentos. Estamos em entendimento com a agência francesa para um financiamento no valor de 650 milhões de euros, para o mesmo trecho, não só obviamente para o mesmo trecho, mas para a gente fazer a complementação da obra. Aí seria um financiamento ao Estado; esse, então, com capacidade de alocar o financiamento onde ele bem aprouver. É um financiamento ao tesouro do Rio de Janeiro e esse, por sua vez, poderia financiar a obra da linha 4. Não é um financiamento escriturado para a linha 4. Diferentemente do BNDES, será um financiamento ao Estado do Rio de Janeiro. O que nós esperamos fazer é algo em torno de 500 milhões de euros para o financiamento da linha 4 e 150 milhões de euros provavelmente para Barcas ou para uma outra área qualquer que nós tenhamos necessidade, dentro da Secretaria de Transportes. Isso ainda não está decidido. Nós estamos em procedimento para assinar agora na França, com o Presidente - isso é uma ação entre governos. Já esteve aqui o Ministro de Relações Exteriores da França, na semana passada. Estamos numa tentativa forte para isso porque é um financiamento, como V. Exas. sabem, muito significativo, um financiamento muito representativo.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, gostaria de lhe dizer que tenho uma alegria muito grande em trabalhar para o Governador Sérgio Cabral porque ele é uma pessoa muito objetiva, principalmente nestas questões. A questão da estação Gávea surgiu muito porque existem complexidades, de fato, de engenharia ali, e o Comitê Olímpico Internacional começou a discutir a possibilidade ou não, em função de questões de prazo e de orçamento. E essa história, de alguma forma, veio a público enfim, e ficamos nesta discussão. O Governador Sérgio Cabral chamou a questão para ele, ao seu gabinete e disse: “Essa questão não está em discussão, emitam um nota pública e deem conhecimento à sociedade que faremos a Estação Gávea”. A minha incumbência é trazer a voz do Governador. Estou dando conhecimento à sociedade e tentando afirmar, desde aquela época, que faremos a estação da linha 4. Obviamente, Deputado, a única certeza da vida que podemos ter é a morte. Poderão ocorrer - Deus me livre e guarde - circunstâncias em outros trechos da obra, de uma forma geral, que possam alterar a determinação do Governador, que não admitiu nenhuma hipótese, a não ser entregar a Estação Gávea dentro do conjunto de toda a linha e do conjunto das seis estações mais a adaptação da General Osório. Essa é a nossa determinação; é com esse propósito que estamos trabalhando; é assim que vamos fazer. Já havia tido oportunidade de falar isso para a Vereadora.\r\n\r\nNão temos todos os estudos, não sabemos como vamos financiar, estamos sendo super transparentes e vamos dar a todos os senhores e à sociedade em geral todo o mapa a partir do qual poderão estudar todo o carregamento. Estamos atualizando. 6 milhões de dólares custou este estudo, feito numa licitação internacional do Banco Mundial. É o maior estudo de carregamento. Aí, o nosso MacDowell, com quem sempre tive uma relação de muito respeito e a quem respeito e espero que tenha tido de mim o tratamento da maior dignidade, que não será diferente, independente de qualquer posição que tome, porque o respeito e assim trato todos os meus interlocutores... Será o maior e mais profundo estudo jamais feito, aqui, em termos de carregamento, em termos de conhecimento da mobilidade interna. Vou lhe dizer, Deputado Luiz Paulo, nós ainda vamos entregar funcionando a obra da linha 3. E o senhor vai dizer assim: “Mas como é que vão fazer isso?”.\r\n\r\nQuero dizer a esta Assembleia, aos seus participantes que vamos entregar operacional a linha 3. Uma linha que vai custar dois bilhões e quinhentos milhões de reais. Como é que vamos fazer? Ainda não temos todos os elementos, mas sabemos que vamos fazer. O Governador quer, me deu a incumbência e nós vamos fazer. Vamos descobrir os financiamentos necessários; já fizemos as negociações necessárias para que a gente possa dar início a essas obras todas. \r\n\r\nAgora, é essa a posição que tenho para hoje. Logo que tenhamos cada data, cada ação, cada percurso, vamos poder nos reunir, aqui, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, onde quer que V. Exas. Queiram, e dar todos os detalhes. Para o momento é o que temos de informação acerca do que estamos fazendo. É porque a sociedade, obviamente, todos nós, ficamos com interesse e, eu mesmo, Deputado, gostaria de ter todas as soluções, hoje; seria muito mais tranquilo o meu sono se soubesse da onde viriam todos os recursos, se soubesse onde estariam todas as soluções, mas ainda não sabemos. Só sabemos que vamos fazer! Estou sendo bem transparente, bem coloquial para tentar fazer uma exposição da determinação deste governo de fazer esses empreendimentos. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Antes de finalizar, queria deixar bem claro para o Dr. Rizzo, Presidente do Consórcio Rio-Barra, que esta Casa não tem nada contra o Consórcio Rio-Barra; pelo contrário, o objetivo dessa audiência pública é esclarecer para tentarmos ter um transporte de melhor qualidade possível. Você vê aqui o empenho de todos os presidentes de associações de moradores, sindicatos, vereadores, deputados federais e estaduais, secretário de transportes, todos com um interesse só: fazer um transporte de massa de qualidade para o Rio de Janeiro, até porque estamos muito atrasados. Não veja esta Casa como inimiga; veja esta Casa como parceira, que quer melhorar o transporte de massa. \r\n\r\nEm cumprimento às normas regimentais, declaro encerrados os trabalhos da presente audiência pública e agradeço a presença de todos.\r\n\r\nMuito obrigado a todos.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nId: 1216779"
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9, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4742/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18737/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 416.589-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de SUELAINE ELIÇON PINHEIRO ANUDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4743/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19041/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE CAMILO GOMES DE MOURA, matrícula nº 416.614-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de WELLINGTON NOVAES JORDÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4744/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19113/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUZANA FIGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.601-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de REGINA CELIA DA COSTA FAGUNDES RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6305/2008 - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 23/2008.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9396/2008 - TV ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 14/2008.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17034/2009 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o aditamento ao Contrato Administrativo nº 19/2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17095/2009 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da empresa KRPM Distribuidora e Construtora Ltda.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17453/2009 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 01/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12210/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 32/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 25.10.2011\r\n\r\n*PORTARIA “E” GS/Nº 07/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, tendo em vista as informações contidas no processo nº 19.523/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pela Subdiretoria-Geral de Administração, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, o funcionário LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, Especialista Legislativo, nível V, Índice 2.100, matrícula nº 201.614-5, com efeito a partir de 15 de abril de 2011.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 26/10/2011. Fls. 14)*\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEM 26.10.2011.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9260/2011 - KATIA ROSA LAPORT\r\n\r\n11830/2011 - ILZA MARIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n13342/2011 - UBIRAJARA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n16080/2011 - MARCELLE LOPES\r\n\r\n16694/2011 - LELIA MARIA DO CANTO AVELINO DA COSTA\r\n\r\n16868/2011 - SANDRA REGINA NOBRE QUEIROZ\r\n\r\n17572/2011 - CLAUDIO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n17590/2011 - CARLOS NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n17866/2011 - MARCELLE LOPES\r\n\r\n17952/2011 - ROBERTO DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n18084/2011 - FABIANO ROALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n18379/2011 - ZULMIRA CHAVES DE CAMPOS\r\n\r\n18392/2011 - VALERIA DE OLIVEIRA SILVA MARTINS\r\n\r\n18223/2011 - HAROLDO HILARIO DOS SANTOS\r\n\r\n18346/2011 - SUZETTE ANGELA CAMPOS DE FARIAS\r\n\r\n18422/2011 - QUEILA MARA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n18491/2011 - FABIO PEREIRA\r\n\r\n18829/2011 - FABIO PEREIRA\r\n\r\n18940/2011 - FERNANDA CAVALCANTI DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n19063/2011 - EDMUNDO DOS SANTOS CHAMARELLI\r\n\r\n19136/2011 - VALDECK ANTONIO DO AMARAL\r\n\r\n19159/2011 - EDUARDO XISTO DA SILVA NETO\r\n\r\n19192/2011 - SILVANIR FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n19222/2011 - NEILSON DA SILVA ALVARES\r\n\r\n19224/2011 - BRUNO REBULA KLEIN\r\n\r\n19229/2011 - VALERIA APARECIDA PIRES BAZONI MARQUES\r\n\r\n19317/2011 - SHEYLA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n19347/2011 - FRANCESCA MAZZI\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n18825/2011 - SERGIO ARMANDO PIRES RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n19157/2011 - ISABELA LIMA DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19061/2011 - MARCELO SA REGO\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO a anotação nos assentos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18464/2011 - EDEIR FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando as informações constantes do processo, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15770/2011 - ALCYR ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 16/18 e 19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16559/2011 - CELDA AUGUSTA SANTANA ALVES\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17647/2011 - AMERICO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11/12 e 13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18088/2011 - RAIMUNDO NONATO LUNA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18226/2011 - JOSE BASTOS DA SILVA NETO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11/12 e 13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18463/2011 - INAIR MACHADO CHAVES\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11/12 e 13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18492/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DIAS\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 03/10/2011\r\n\r\n*PORTARIA “E” DG/Nºº 812/2011\r\n\r\nLOTANDO a servidora JULIENI DOS SANTOS VELASCO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.578-2, no Departamento de Assistência Médica, com efeito a partir de 09 de setembro de 2011. (processo nº 17.587/2011)\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções no D.O. de 14.10.2011)\r\n\r\nId: 1216780"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1216781": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, RAFAEL PICCIANI e ANDRÉ LAZARONI, membros suplentes, da Comissão de Saúde, para a 6ª Audiência Pública desta Comissão, a realizar-se no dia 31 DE OUTUBRO DE 2011, segunda-feira, às 10 horas, na Sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- QUESTÃO DA DENGUE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 125/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, ANDRÉ CORREA, ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos e os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, RAFAEL DO GORDO, ANDRÉ CECILIANO, JOÃO PEIXOTO e JANIRA ROCHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇU E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 1º de novembro de 2011, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR A REGULAMENTAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES AO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROGÉRIO CABRAL, LUIZ PAULO, ROBERTO HENRIQUES, SABINO, JOÃO PEIXOTO e NILTON SALOMÃO, integrantes da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR A REGULAMENTAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES AO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST, para a Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 27 de outubro de 2011, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 26 de outubro de 2011\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 14065/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 13932/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nGRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 27 de outubro de 2011.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberar sobre as seguintes Audiências Públicas: “Estatísticas sobre Segurança Pública”; “ O Sistema de Garantia de Direitos de Proteção dos Direitos da Criança Cariocas e Fluminenses”; “ A convocação do Secretário Estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, em conformidade com o Art. 26, inciso III e § 2º do Art. 213, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, respaldados pelos Artigos 100 e 101, § único, da Constituição do nosso Estado, para esclarecer questões referentes aos Autos\r\n\r\nde Resistência. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(Edital 26.10.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 18ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - AÇÕES DO CENTRO DE SERVIÇO 'GESTÃO DE PESSOAS - FETRANSPOR' EM ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPresidente da comissão - Deputado MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(Edital 26.10.2011)\r\n\r\n15h15\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROBSON LEITE, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, para a 8ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Planejamento de atividades; II. Distribuição de proposições. III. Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada LUCINHA.\r\n\r\n(Edital 21.10.2011)\r\n\r\nId: 1216781"
                    ]
                }
            },
            "IPALERJ": {
                "Atos": {
                    "1216782": [
                        "II - IPALERJ",
                        "ATA DA 3ª (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2011. (BIÊNIO 2011/2013). \r\n\r\nÀs 14:00 (quatorze) horas do dia 26 (vinte e seis) de outubro de 2011 (dois mil e onze), na sede do IPALERJ situada à rua do Carmo, nº 11 - 5º andar, Centro/RJ, reuniu-se o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ, sob a presidência do senhor Josias Ávila Júnior e com a presença dos senhores conselheiros Deputados Maria das Graças Tuze de Matos e João Alves Peixoto e servidores Jocelino Alves Cabral, Lauro Fernandes Pereira e Gilberto Martins Velloso. Presentes ainda, o Dr. Luiz Eduardo Torres Silva, Consultor Jurídico e o senhor Nelson Alves Pereira, Diretor Superintendente. Passando ao exame da pauta, o Conselho Deliberativo decidiu: DEFERIR, nos termos do parecer da perícia médica, os seguintes processos de credenciamento: nº 2065/11, da Clínica de Assistência Médica Ortofis Ltda., na especialidade oferecida; nº 2282/11, do Dr. José Mauro Gomes Ferreira, na especialidade de neurologia clínica; nº 2853/11, de Dr. Renato Costa Kurtz, nas especialidades oferecida; nº 3261/11, de Ginegest Serviços Médicos nas especialidades de ginecologia e obstetrícia; nº 3284/11, de Oftalmologia Monteiro de Castro Ltda., nos serviços oferecidos; nº 3312/11, do dr. André Maciel da Silva, nas especialidades propostas; nº 3363/11, de Dr. Abilio Moura Cardoso Lopes nas especialidades oferecidas; nº 3364/11, de Clínicas Médicas Integradas no Meier Ltda., nos serviços oferecidos; nº 3449/11, do dr. Diogo Eugenio Abreu da Silva, na especialidade de urologia; nº 3831/11, de Daniela Suzano Assistência Médica Ltda., nos serviços oferecidos; nº 3917/11, de Dra. Lila Beatriz da Silva E Silva, na especialidade de angiologia; nº 4013/11, da Clínica da Gávea S/A, nos serviços oferecidos; nº 4087/11, da UTI Neonatal Nicola Albano Ltda., na especialidade oferecida; nº 4373/11 de Proscope Serviços Médicos EPP, nas especialidades oferecidas; nº 4393/11, de Dr. Claudio Pessoa de Araujo Soares, nas especialidades de urologia clínica e cirurgica; nº 4406/11, de Dr. João Baptista Mascarenhas de Moraes Neto, na especialidade de neurologia clínica; nº 4501/11, de Dra. Ingrid Schmidt Tagomori, na especialidade de cardiologia; nº 4551/11, de Dra Jacy Gomes da Silva, na especialidade de psiquiatria; nº 4984/11, do Instituto de Próstata, nos serviços oferecidos; nº 5042/11, da Casa de Saúde Santa Lucia, nas especialidades oferecidas; nº 5213/11, de Dra. Lucia Helena de Moraes Tornaghi, na especialidade de fonoaudiologia; nº 5292/11, da Clínica Dermatológica Dra. Ligia Gusmão Ltda., nº 5391/11, de Dr. Leonardo de Oliveira Harduin, na especialidade de cirurgia vascular. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da ata. Reaberta a reunião, é a ata lida e aprovada por unanimidade. Para constar, eu, Myrthes Felisberto de Faria, Assistente do Diretor Superintendente, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e por todos os presentes. IPALERJ, em 26 de outubro de 2011. MYRTHES FELISBERTO DE FARIA, Assistente do Diretor Superintendente. NELSON ALVES PEREIRA, Diretor Superintendente Superintendente.JOSIAS ÁVILA JUNIOR, Presidente. CONSELHEIROS: Deputados GRAÇA MATOS e JOÃO PEIXOTO; Servidores: JOCELINO ALVES CABRAL, LAURO FERNANDES PEREIRA, GILBERTO MARTINS VELLOSO.\r\n\r\nId: 1216782"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1216047": [
                    "V - Ata",
                    "CINEMAS CUPELLO RIO GRANDE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 94.856.895/0001-04\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIO-\r\n\r\nNISTAS de CINEMAS CUPELLO RIO GRANDE S/A, CNPJ/MF: 94.856.895/0001-04. Inscrita inicialmente na Junta Comercial do Rio Grande do Sul sob o nº 4330000470-8 e posteriormente sendo inscrita na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 3330029667-1 em 24/01/2011. 1 - Data e hora: 19/10/2011 sendo a Primeira Chamada às 10:00h, e a Segunda Chamada às 11:00h. Local: Rua Demóstenes Madureira de Pinho 360 apto.301, Recreio, RJ/RJ. 2 - Presença: Verificada a presença de acionistas com mais de dois terços das ações com direito a voto conforme assinatura no livro de presenças. 3 - Mesa: Foi eleito para Presidente da mesa o acionista Sr. Roberto Machado Cupello e como secretária a acionista Sra. Rosa Maria da Costa Carvalho Cupello. 4 - Publicações: Os editais de convocação da presente assembléia foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dias 7, 10 e 11 de outubro e no Jornal Diário Mercantil nos dias 7, 8, 9, 10 e 11 de outubro de 2011. Ordem do dia: 1) Mudança parcial: da diretoria e vigência de atuação. 2) Mudança da sede da empresa. 5 - Deliberações: 5.1) Os acionistas presentes resolvem por unanimidade alterar o endereço da empresa, o qual passa a ser Rua Câncio Gomes, 638, apto. 12, Floresta, Porto Alegre/RS, CEP 90.220-060. 5.2) Foi eleita por unanimidade como diretora a Sra. Rosa Maria da Costa Carvalho Cupello, inscrita no CPF sob o nº 021.538.057-67, portadora da CI nº 01406053-7/IFP, casada, regime de casamento comunhão, residente e domiciliada à Rua Demóstenes Madureira de Pinho, 360, apto. 301 em RJ/RJ. 5.3) O Artigo 12 § 3º, dos Estatutos, passa a ter a seguinte redação: O prazo de gestão da Diretoria expandir-se-á até a primeira Assembléia Geral Ordinária após três (3) anos subseqüentes à sua eleição e até a efetiva posse dos seus substitutos eleitos. 5.4) Confirmada a continuação do Sr. Roberto Machado Cupello na Diretoria. 6) Encerramento: Nada mais tendo a tratar o Presidente mandou lavrar a presente, por estarem todos de pleno acordo, cumpridas as determinações legais. Assim encerrou-se a presente assembléia lavrada \r\n\r\nem livro próprio e da qual a presente é cópia fiel. Roberto Machado Cupello, Presidente; Rosa Maria da Costa Carvalho Cupello, \r\n\r\nSecretária.\r\n\r\nId: 1216047"
                ],
                "1216397": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, horário e local: Em 26 de outubro de 2011, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a ratificação da contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 939, Edifício Esplanada Tower, sala 907, Caminho das Árvores, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004637015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/ O-7 “T” RJ (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), para elaboração do Laudo de Avaliação pelo critério contábil de (i) 35.000.000 (trinta e cinco milhões) de ações ordinárias de emissão da Concessionária Bahia Norte S.A. (“Bahia Norte”), sociedade com sede na Rua Dr. José Peroba, nº 297, 7º andar, Edifício Atlanta Empresarial, Bairro Stiep, Salvador, BA, CEP 41770-235, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.160.715/0001-90 (“Ações Bahia Norte”), representativas de 50% (cinquenta por cento) da totalidade de ações de emissão da Bahia Norte, de titularidade da Companhia; (ii) 12.078.757 (doze milhões, setenta e oito mil, setecentas e cinquenta e sete) ações ordinárias de emissão da Montgomery Participações S.A. (“Montgomery”), sociedade com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, sala 17, Bairro Alto de Pinheiros, CEP 05477-000, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.738.449/ 0001-09 (“Ações Montgomery”), representativas de 50% (cinquenta por cento) da totalidade de ações de emissão da Montgomery, de titularidade da Companhia; (iii) 9 (nove) ações ordinárias de emissão da Companhia Hidrelétrica Teles Pires (“Teles Pires”), sociedade com sede na Praia do Flamengo, nº 78, sala 101, parte, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.810.896/0001-53 (“Ações Teles Pires”), representativas de 0,9% (zero vírgula nove por cento) da totalidade de ações de emissão da Teles Pires, de titularidade da Companhia; e (iv) dos decorrentes créditos de adiantamento para futuro aumento de capital detidos pela Companhia junto à Teles Pires (“Créditos”). Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria, previamente avisados, encontravam-se presentes à Assembleia e apresentaram o respectivo Laudo de Avaliação; 3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação apresentado, que constitui Anexo I e o qual confirma o valor contábil das Ações Bahia Norte, das Ações Montgomery, das Ações Teles Pires e dos Créditos, na data base de 30 de setembro de 2011, em R$ 19.444.903,42 (dezenove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e três reais e quarenta e dois centavos), R$ 13.170.753,04 (treze milhões, cento e setenta mil, setecentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), R$ 9,00 (nove reais) e R$ 1.817.727,00 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, setecentos e vinte e sete reais), respectivamente; 4) Aprovada a redução do capital social da Companhia, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, em R$ 34.433.392,46 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos), passando de R$ 811.073.254,33 (oitocen tos e onze milhões, setenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos) para R$ 776.639.861,87 (setecentos e setenta e seis milhões, seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), por julgá-lo excessivo, sem o cancelamento de ações de emissão da Companhia. A título de devolução das respectivas participações que as acionistas detêm no capital social da Companhia, será observado o seguinte: a) será transferido para a acionista Odebrecht S.A. as Ações Bahia Norte, as Ações Montgomery, as Ações Teles Pires e os Créditos, avaliados pelos respectivos valores contábeis, acima mencionados; e b) será pago à acionista ODBINV S.A. o valor de R$ 0,58 (cinquenta e oito centavos) em moeda corrente nacional; 5) Aprovada, em virtude das deliberações acima tomadas, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social é de R$ 776.639.861,87 (setecentos e setenta e seis milhões, seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), dividido em 868.466.558 (oitocentos e sessenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentas e cinquenta e oito) ações ordinárias, nominativas e todas sem valor nominal.”; 6) Os acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive a redução de capital e a transferência das ações acima deliberados, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 7) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2011. Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária.\r\n\r\nId: 1216397"
                ],
                "1216508": [
                    "V - Ata",
                    "LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nCNPJ: 33.107.533/0001-26 - NIRE: 33 3 0000702-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: Aos, 30/09/11, às 14 hs, à Rua Lauro Muller, 116, sl 3903. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. MESA: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen, Diretor Presidente; e Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior, Diretor. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia: i) Deliberar sobre o resgate antecipado de parte das debêntures emitidas pela Cia em 29/12/10; ii) Autorizar a Diretoria da Cia a proceder a baixa das debêntures resgatadas no Livro de Registro de Emissões de Debêntures Nominativas e a efetuar o pagamento. 6. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Aprovar o resgate parcial e antecipado de 1.000 debêntures nominativas de emissão da Cia, relativas à 1ª série, mediante o pagamento, nesta data, no valor total de R$ 1.106.239,98, correspondente ao valor nominal das debêntures acrescido dos juros remuneratórios calculado desde a data de emissão até a presente data. 6.2. Autorizar a Diretoria da Cia a promover a baixa parcial do registro de debêntures no Livro de Registro de Emissões de Debêntures Nominativas da Cia e a efetuar o pagamento aprovado no item 6.1 acima. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 8. Assinaturas: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen; Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Acionistas: Hankoe Fundo de Investimento em Participações, Luiz Aranha Corrêa do Lago, Erling Sven Lorentzen e Haakon Lorentzen. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 30/09/11. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior - Secretário. Jucerja Reg. 2246065, em 13/10/11.\r\n\r\nId: 1216508"
                ],
                "1216578": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1216578"
                ],
                "1216576": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1216576"
                ],
                "1216288": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1216288"
                ],
                "1215646": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 3330014584 2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA \r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n- TURISRIO, REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às dez horas, na sede da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, situada na Rua da Ajuda nº 5 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Empresa, com a presença dos seguintes membros: RONALD ABRAHÃO ÁZARO, Presidente; ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR e ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU, Conselheiros. Abrindo os trabalhos, o Presidente esclareceu que a reunião tinha por objetivo exonerar do cargo de Diretora de Marketing MIRIAM CUTZ, bem como deliberar sobre a indicação de MANOEL AUGUSTO GUTO DA SILVA GRAÇA para exercer o referido cargo. Dando prosseguimento à reunião, o Conselho decidiu, por unanimidade, pela exoneração da Diretora, a partir de 31 de agosto de 2011, assim como pela eleição de MANOEL AUGUSTO GUTO DA SILVA GRAÇA, brasileiro, casado, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, portador da carteira de identidade nº 07710073-3, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 005.478.957-55, residente e domiciliado na Praça Eugênio Jardim nº 48, 4º andar, Copacabana, Rio de Janeiro, para assumir o cargo de Diretor de Marketing, por um mandato de (02) dois anos, com início em 01 de setembro de 2011 e término em 31 de agosto de 2013. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2011. Ronald Abrahão Ázaro, Presidente; Alfredo Lopes de Souza Júnior e Alexandre Sampaio de Abreu, Conselheiros. Certifica que esta Ata está registrada na JUCERJA sob o nº. 00002246489, em 14/10/2011, Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1215646. Por ofício"
                ],
                "1216532": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.292.270/0001-98 - NIRE: 33.2.0802739-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 26 dias do mês de outubro de 2011, às 15:30 horas, na sede social da Sociedade à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Edital de convocação publicado nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil, nas edições de 18, 19 e 20 de outubro de 2011. Presenças: Presente a sócia quotista CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, representando mais de ¾ (três quartos) do Capital Social da CR2 Pinheiro Guimarães Empreendimentos Ltda., conforme assinaturas constantes da presente ata. Mesa: Rogério Furtado Moreira (Presidente) e Luiz Carlos Garcia de Souza (Secretário). Deliberações: 1 - Resolve a sócia quotista presente aprovar, em virtude de excesso de capital, a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de forma que o mesmo passe de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 1.1- Nos termos do § 1º do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a publicação desta ata nos jornais “Diário Mercantil” e “DOERJ”, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos sócios quotistas, na proporção de sua participação no Capital Social da Sociedade, até 31/12/2012, podendo ser efetuado parcial ou totalmente, conforme vier a ser determinado pela Administração, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. 2 - Em decorrência do acima deliberado, o Artigo 5º do Contrato Social passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social da Sociedade é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), dividido em 20.000 (vinte mil) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado, em moeda corrente do País, assim distribuído entre os sócios:\r\n\r\nSÓCIOS:\r\n\r\nQUOTAS \r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCR2 Empreendimentos\r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\n19.999\r\n\r\nR$ 19.999,00\r\n\r\nSagri Empreendimentos e\r\n\r\nParticipações Ltda.\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.000\r\n\r\nR$ 20.000,00”\r\n\r\n3 - Em razão da alteração acima aprovada, decide a sócia quotista presente consolidar o Contrato Social, o que faz, em ato subsequente ao presente, nos termos do Instrumento Particular de 6ª Alteração do Contrato Social da CR2 Pinheiro Guimarães Empreendimentos Ltda. Encerramento: Nada mais havendo tratar, foi encerrada a Reunião de Sócios, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela sócia quotista da Sociedade presente. Assinaturas: Rogério Furtado Moreira (Presidente); Luiz Carlos Garcia de Souza (Secretário). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Rogério Furtado Moreira; Luiz Carlos Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1216532"
                ],
                "1216529": [
                    "V - Ata",
                    "BARGOA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.424.267/0001-56 - NIRE JUCERJA 333.000.0691-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária em 16/09/2011. Data, hora e local: aos 16 dias do mês de setembro de 2011, às 15 horas na sede social, na Estrada do Camorim, 633, Jacarepaguá, cidade do Rio de Janeiro. Convocação: mediante aviso entregue pessoalmente a todos os acionistas, conforme facultado pelo inciso I, do artigo 294 da Lei 6404/76. Presença: acionistas representando 100,00 % do capital votante da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Sr. Yehudi Nazareth Guimarães Gama; Secretário: Sr. Rogério Diniz de Oliveira. Ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010, considerando o parecer dos Auditores Independentes; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) reeleger os membros da diretoria. Deliberações: colocadas em discussão as matérias da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade: (i) aprovar o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras da Companhia. A Companhia apresenta, em 31/12/2010, patrimônio líquido negativo e possui menos de 20 acionistas. Por estas condições, deixou de publicar aludidas demonstrações, conforme facultado pelo artigo 294, inciso II da Lei 6.404/76; (ii) o lucro do exercício será utilizado para compensar os prejuízos acumulados e, desta maneira não haverá qualquer distribuição de lucros ou dividendos aos acionistas; (iii) reeleger o Sr. Santos José Calvo Sebastián, espanhol, casado, administrador, portador da carteira de identidade de estrangeiro nº RNE V383669-F e inscrito no CPF sob o nº 058.560.537-88, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com endereço na Estrada do Camorim 633, Jacarepaguá, para o cargo de Diretor Presidente, com mandato de dois anos a partir da presente data ou até a posse de nova diretoria, e, ainda, reeleger o Sr. Rogério Diniz de Oliveira, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 08.056.887-6, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Estrada do Camorim, 633, Jacarepaguá, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, com mandato de dois anos a partir da presente data ou até a posse de nova diretoria, atribuindo-lhes remuneração global fixa no valor de R$ 49.657,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais) por mês, excluindo a remuneração variável que seja atribuída à Diretoria em Assembléia Geral, de tempos em tempos. Lavratura e leitura da Ata: nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e data: Rio de Janeiro, 16/09/2011. Mesa: Presidente: Yehudi Nazareth Guimarães Gama; Secretário: Rogério Diniz de Oliveira. Acionistas presentes: Asa Investment A.G. e Abengoa Comércio e Administração S/A - Abencasa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio.Presidente - Yehudi Nazareth Guimarães Gama. Secretário - Rogério Diniz de Oliveira. ASA Investment A G, - P.P Santos José Calvo Sebastián. Abengoa Comércio e Administação S/A - Avencasa - P.P. Santos José Calvo Sebastián. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Bargoa S/A. Certifico o deferimento em 21/10/2011 e o registro sob o nº 2248901 em 21/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1216529"
                ],
                "1216543": [
                    "V - Ata",
                    "ABENGOA COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO S/A - ABENCASA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.462.713/0001-17 - NIRE 333.000.6033-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 16/09/2011. Data e horário: Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de 2011, às 11 horas. Local: sede social, na Estrada do Camorim, 633, Jacarepaguá, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: mediante aviso entregue a todos os acionistas, de acordo com o disposto no inciso I, do artigo 294, da Lei 6404/76. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Sr. Yehudi Nazareth Guimarães Gama e Secretário: Sr. Rogério Diniz de Oliveira. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social findo em 31.12.2010; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31.12.2010; Deliberações: discutidas as matérias da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade: (i) aprovar o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Companhia, do exercício encerrado em 31.12.2010, as quais deixaram de ser publicadas, considerando que a companhia não possui patrimônio líquido positivo, conforme faculta o art. 294, inciso II, da Lei 6404/76; (ii) tendo em vista o resultado negativo do exercício, não haveria qualquer distribuição de lucros ou dividendos aos acionistas; Lavratura e Leitura da Ata: nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e data: Rio de Janeiro, 16/09/2011. Mesa: Presidente: Yehudi Nazareth Guimarães Gama; Secretário: Rogério Diniz de Oliveira. Acionistas Presentes: (a) Asa Investment A.G.; (b) Sr. Santos José Calvo Sebastián. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Yehudi Nazareth Guimarães Gama - Presidente; Rogério Diniz de Oliveira - Secretário. Acionistas: ASA Investment AG - p/p Santos José Calvo Sebastián. Santos José Calvo Sebastián. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Abengoa Comércio e Administração S/A - Abencasa. Certifico o deferimento em 21/10/2011 e o registro sob o nº 2248903 em 21/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1216543"
                ],
                "1216563": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 - NIRE nº 33.3.0001715-1 de 19/06/85\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração - Data, Hora e Local: 12/09/2011, às 10:00h, na Rua Lauro Müller, nº 116, salas 1305/1306, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Convocação por carta circular datada de 29/08/2011. Presença de todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: 1 - Eleger, para compor a Diretoria da Cia., o Sr. Sandro Vianna de Sá, brasileiro, casado, economista, RG nº 34.619.473-8 - SSP-SP, CPF/MF nº 252.606.388-40, com escritório profissional a Rua Lauro Muller, 116, salas: 1305/1306, Botafogo/RJ, para exercer o cargo de Diretor pelo período restante de mandato da atual Diretoria, que finda em 30/04/2012, conforme determinado na Reunião do Conselho de Administração da Cia., realizada em 26/04/2010, tendo, o Diretor ora eleito, declarado não estar incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeça de praticar atividades mercantis ou exercer administração de Sociedades. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 12/09/2011. JUCERJA: Sob o nº 2249034 em 21/10/2011.\r\n\r\nId: 1216563"
                ],
                "1216108": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 - NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nAta da AGE Realizada em 26/9/11. Hora, Data e Local: Às 10h do dia 26/9/11, na sede social, na Av. Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ. Convocação: Editais de convocação publicados no DOERJ, no dia 15/9/11 na pág. 5, dia 16/9/11 na pág. 14 e no dia 19/9/11 na pág. 9 e no Jornal Folha da Manhã, no dia 15/9/11 na pág. 10, dia 16/9/11 na pág. 10 e dia 19/9/11 na pág. 3. Mesa: Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Em cumprimento ao Art. 10, § 1º, \"g\" do Estatuto Social e observados os impedimentos legais, por unanimidade de votos, foram autorizadas e ratificadas as obrigações assumidas pelos Diretores desta Sociedade, no Contrato de Contragarantia, por prazo indeterminado, visando a garantia do Contrato de Concessão de Águas do Paraíba S/A., firmado em 22/8/11 com a Austral Seguradora S/A., CNPJ nº 11.521.976/0001-26, com sede na R. Humaitá, 275/7º, parte 1, Humaitá/RJ, reconhecendo a validade e os efeitos do instrumento firmado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. Assinaturas: Sr. Cláudio Bechara Abduche, Presidente; Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A., acionista. Confere com o original lavrado em livro próprio. Campos dos Goytacazes, 26/9/11. Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Jucerja nº 2248527 em 20/10/11.\r\n\r\nId: 1216108"
                ],
                "1216375": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1216284": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1216284"
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                "1216493": [
                    "V - Ata",
                    "TUDELÂNDIA CENTRAL ELÉTRICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.233.034/0001-51 - NIRE nº 33.3.0027376-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2011. Local e Hora: Av. Presidente Vargas, 392, Centro - Rio de Janeiro (Hotel Guanabara), às 14 horas do dia 05 de outubro de 2011. Convocação: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil, nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2011. Composição da Mesa: Presidente: Marco Antonio Canali Dopico; Secretário: Milton Marotti Rapizo. Da Assembléia Ordinária: Ordem do Dia: A - Relatório da Diretoria e Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2010; B - Eleição da Diretoria; C - Fixação dos honorários da Diretoria; D - Outros assuntos pertinentes à assembléia geral ordinária. Deliberações: A - O Diretor Presidente Sr. Marco Antonio Canali Dopico teceu os comentários que julgou necessários a respeito da gestão do empreendimento no ano de 2010, que abrangeu os períodos dos detalhes finais da conclusão da usina e da entrada em operação comercial a partir de 01 de junho de 2010. Por se tratar de início de operação exigiu da diretoria e pessoal técnico um dedicado acompanhamento devido aos ajustes que normalmente se fazem necessários nesta fase. Informou que ajustes ainda são necessários e estão sendo realizados com experiências adquiridas na própria usina e de novas técnicas pesquisadas no mercado de PCH's. Acrescentou, ainda, que a diretoria vem envidando os seus melhores esforços para que a usina produza o máximo de sua capacidade instalada no mais curto prazo possível. Após a explanação do Diretor Presidente, passou-se para a aprovação das Demonstrações Contábeis relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Em reunião da Diretoria realizada em 28 de setembro de 2011, foram aprovadas, por unanimidade, as Demonstrações Contábeis de 31.12.2010. Foi explicado pela Diretoria que este é o primeiro exercício social com a exigência, pelo BNDES, a ser auditado por uma empresa de auditoria independente registrada na CVM. Em conformidade com o Acordo de Acionistas, três empresas de auditorias foram apresentadas pelo acionista Raul Velloso Mariath, tendo sido aprovada a proposta apresentada pela Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes (PwC Auditores). Devido, ainda, aos efeitos das mudanças contábeis na legislação brasileira, vários pontos foram reavaliados pelos auditores, considerando novos entendimentos a respeito das novas normas. Considerando a necessidade de informações mais detalhadas e com abrangência em outros exercícios, a auditoria aprofundou seus trabalhos com análises minuciosas, culminando com dados desde a constituição da empresa em 1998. Isto proporcionou uma demanda de tempo bem superior ao esperado, o que ocasionou o atraso no encerramento definitivo dos relatórios. Informou também que as Demonstrações Contábeis de 2010 foram publicadas em 30 de setembro de 2011 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil. Após outros esclarecimentos e satisfeitos os presentes, foram aprovadas as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. B - Tendo em vista o fim do mandato da diretoria atual, eleita na AGO/E de 21 de julho de 2008, foi proposto à assembléia, a eleição da diretoria que terá como início de mandato, a data desta assembléia, cujo prazo de gestão será de três anos, para cada Diretor, culminando com a AGO de 2014, permitida a reeleição, de acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 12 do Estatuto Social. Aprovada a proposta por unanimidade, foram reeleitos: para Diretor Presidente o Sr. Marco Antonio Canali Dopico, para Diretora Administrativo/Financeira Sra. Rosemary Bianor dos Passos e para Diretor Técnico Sr. Davi Moura Dopico. Aprovada a eleição, a diretoria reeleita fica assim constituída: Diretor Presidente: Sr. Marco Antonio Canali Dopico, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, portador da identidade nº 50.509-D emitida pelo CREA-RJ e inscrito no CPF sob o nº 476.110.817-72, residente na Av. Lucio Costa 4600, Bloco 2, ap. 801 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ; Diretora Administrativo/Financeira: Sra. Rosemary Bianor dos Passos, Brasileira, divorciada, comerciante, portadora da identidade nº 06.738.696-1, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o nº 866.565.117-91, residente na Rua Dr. Leal, nº 526, apto. 104, Engenho Novo - Rio de Janeiro-RJ, e Diretor Técnico: Sr. Davi Moura Dopico, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, portador da identidade nº 200.110.4611-CREA-RJ, inscrito no CPF sob o nº 054.315.087-92, residente na Rua Jaime Benévolo, 71 - apto. 203 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro-RJ, os quais aceitaram as nomeações e declaram sob as penas da Lei, não estarem impedidos do exercício das funções de diretor de Sociedade Anônima. C - Tendo como base os honorários mensais da Diretoria fixados na AGO/E de 23 de julho de 2007, para entrada em vigor a partir do início da geração comercial, aquele valor foi atualizado para R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta reais), para cada diretor, que vigorou até a data desta assembléia. Foi aprovado, para cada diretor, os honorários mensais de R$ 2.725,00 (dois mil, setecentos e vinte e cinco reais), independente do cargo exercido. No caso de acumulação de cargos por qualquer membro da diretoria, este receberá somente os honorários de um cargo. D - Não ocorreram outros assuntos a serem tratados na AGO. Da Assembléia Extraordinária: Ordem do Dia: A - Aumento de capital com a criação de ações ordinárias, proveniente do saldo do contrato de mútuo, em atendimento às exigências do BNDES e mudança no quadro acionário; B - Assuntos gerais. Deliberações: A - Foi ratificado para a Assembléia que por determinação do Contrato firmado junto ao BNDES, o saldo do contrato de mútuo entre a controladora Denge e a controlada Tudelândia, existente após a última liberação do financiamento, deverá ser incorporado ao capital da sociedade no prazo de 20 dias a partir da data da liberação. Na AGO/E de 13 de agosto de 2010, foi incorporado ao capital o saldo do contrato de mútuo apresentado até aquela data. Foi explicado para a Assembléia que após essa data a Tudelândia não dispunha de recursos financeiros suficientes para arcar com seus compromissos, pois os valores recebidos da Eletrobrás, provenientes dos faturamentos mensais, são controlados pelo Banco ltaú-Unibanco S.A., que tem como compromisso formar nas Contas Vinculada e Reserva, por ele controladas, um saldo equivalente a quatro (4) parcelas a serem pagas do financiamento do BNDES. Assim, a Denge teve que adiantar, para a Tudelândia, os recursos financeiros necessários ao cumprimento de sua obrigações. Como este mútuo foi constituído após a última liberação do financiamento do BNDES, será obrigatoriamente, por determinação do BNDES, incorporado ao capital, tomando o saldo apresentado no dia anterior à realização desta assembléia. De acordo com o balancete levantado em 04 de outubro de 2011, o saldo do contrato de mútuo apresentou o valor de R$ 243.712,20 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e vinte centavos). Considerando a exigência do BNDES, deliberaram os acionistas, aumentar o capital social em R$ 243.712,20 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e vinte centavos), no valor unitário de R$ 6,15, sendo R$ 1,00 pelo valor das ações e R$ 5,15 de ágio, no valor total subscrito de R$ 243.712,20, sendo R$ 204.084,20 de ágio, tomando como base a última cotação, mediante a emissão de 39.628 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e oito) ações ordinárias, passando o capital social de R$ 9.782.974,54 para R$ 10.026.686,74 (dez milhões, vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Na oportunidade, a acionista Denge Engenharia e Consultoria Ltda., ante a renúncia tácita dos demais acionistas dos seus direitos de subscrição (renúncia esta, decorrente da ausência dos acionistas preferenciais que apesar de devidamente convocados na forma da Lei, não compareceram), subscreveu a totalidade do aumento de capital, integralizando nesta data em moeda corrente do país a importância de R$ 243.712,20 (duzentos e quarenta e três mil , setecentos e doze reais e vinte centavos). Em decorrência das deliberações acima foi deliberado pela alteração do artigo 5º do Estatuto Social, o qual passa a ter a seguinte redação: “Artigo” 5º - O Capital Social subscrito e integralizado é de R$ 10.026.686,74 (dez milhões, vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), representado por 2.331.760 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil e setecentos e sessenta) ações, sendo 1.563.627 (hum milhão, quinhentos e sessenta e três mil e seiscentos e vinte e sete) ações ordinárias e 768.133 (setecentos e sessenta e oito mil e cento e trinta e três) ações preferenciais, todas nominativas. Parágrafo Único - As ações preferenciais gozarão de ambas as preferências previstas no art. 17, I e lI, da Lei 6.404/76, não terão direito a voto e serão automaticamente convertidas em ações ordinárias, independentemente de qualquer outra deliberação, tão logo seja quitado o contrato de financiamento que vier a ser contraído pela sociedade junto ao BNDES”. B - Não ocorreram outros assuntos a serem tratados na AGE. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembléia, sendo lavrada a presente ata, a qual após ter sido lida e aprovada pela unanimidade dos presentes, vai assinada pelo Presidente e Secretário. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2011. Marco Antonio Canali Dopico - Presidente; Milton Marotti Rapizo - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002249044 em 21/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1216493"
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                            "QUERO QUERO BARROS JUNIOR EMPREENDIMENTO \r\n\r\nIMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.610.020/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - Quero Quero Barros Junior Empreendimento Imobiliário Ltda, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agricultura - SEMAM a Licença de Operação LO nº 028/2011 válida até 30/09/2016, que autoriza a operação da Estação de Tratamento de Esgoto de um empreendimento residencial, localizada na Rua Doutor Barros Junior Lote 01, no Bairro Rancho Novo - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, conforme processo Administrativo nº 2010/299678 e seus anexos.\r\n\r\nId: 1216588"
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                            "NOVA ARCOZELO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO PRODUTOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.113.508/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNOVA ARCOZELO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PRODUTOS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017437, com validade até 01 de agosto de 2015, para realizar comercialização de produtos agrotóxicos e produtos afins, na RUA DR. MÁRIO KROEFF, 45, LOJAS 1 E 2 - ARCOZELO, município de PATY DO ALFERES. (Processo n° E-07/200978/2001) \r\n\r\nId: 1189237"
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                        "1214523": [
                            "V - Convocação",
                            "JOMA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 13.092.665/0001-14 - NIRE Nº 33.3.0029632-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convocamos os Senhores Acionistas a comparecerem, no dia 3 de novembro de 2011, às 9 horas, na sede social da Companhia na Rua Benedito Otoni nº 82, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, à Assembléia Geral Extraordinária para deliberação dos seguintes itens propostos pela Diretoria da Companhia: (i) Grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, nos termos do art.12 da lei n° 6.404/76, que será processado da seguinte forma: (ii) Grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia na proporção de 1.000.000 (um milhão) ações para 1 (uma) ação da mesma espécie. (iii) Grupamento tem por objetivo: (1) reduzir custos administrativos e operacionais para a Companhia e seus Acionistas; e (2) melhorar a eficiência dos sistemas de registros, controles e divulgação de informações. (iv) A partir de 4 de novembro de 2011, inclusive, as ações representativas do capital social da Companhia passarão a ser negociadas exclusivamente grupadas. (v) As eventuais frações de ações resultantes do grupamento serão separadas, agrupadas em números inteiros, sendo os valores resultantes do agrupamento, calculados pelo valor do patrimônio líquido da Companhia de acordo com balanço levantado em 30.09.2011 e, a partir da data de publicação da ata da AGE, disponibilizados em nome do respectivo Acionista, pela instituição financeira custodiante das Ações da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2011. Allison Campos da Silva - Diretor.\r\n\r\nId: 1214523"
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                        "1209717": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MBM INDÚSTRIA DE PEÇAS E COMPONENTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.984.823/0001-52\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO\r\n\r\nMBM INDÚSTRIA de PEÇAS e COMPONENTES LTDA torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Guapimirim, através do Processo Administrativo nº 10.732/09, Licença Municipal de Operação - LMO para realizar atividade de fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral, peças e acessórios, na Rua João da Silva Maia 66, Parque Iracema, Guapimirim - RJ.\r\n\r\nId: 1209717"
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                        "1214855": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CORREA E FINGOLO TRANSPORTE DE CARGAS \r\n\r\nE LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.165.817/0001-61\r\n\r\nCONSESSÃO DA LICENÇA: Torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAS - atraves de processo nº 28/0188/2011 a Licença de Operação nº 0079 com validade até 26/09/2014, para atividade de Transporte Rodoviario de Cargas Perigosas e Locação de Maquinas, localizado a Avenida Heliopolis 447 -parte - Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nId: 1214855"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROGOTAS DE MACAÉ DESINSETIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.026.514/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROGOTAS DE MACAÉ DESINSETIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017873, com validade até 17 de outubro de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/508565/2010) \r\n\r\nId: 1212600"
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                        "1216264": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCN PJ: 02.400.538/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017974, com validade até 25 de outubro de 2015, para realizar a atividade de extração de saibro, em área total de 8,0 hectares, conforme o processo n. 890.159/09 do DNPM, na RUA RODOLFO CARDOSO, 42 - JARDIM DAS ACÁCIAS, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/512503/2010) \r\n\r\nId: 1216264"
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                        "1095949": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCNPJ: 29.079.480/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015967, com validade até 01 de março de 2016, que aprova a concepção, localização e construção de calçadas, rede de drenagem e muro de contenção, na RUA ARLINDO NUNES, - AGUADA, município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. (Processo n°: E-07/510795/2010) \r\n\r\nId: 1095949. A faturar por empenho"
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                        "1102156": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCNPJ: 29.079.480/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016080, com validade até 17 de março de 2016, que aprova a construção de 855m² de calçadas com blocos intertravados, rede de drenagem e muro de contenção, na RUA ARLINDO NUNES, - AGUADA, município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. (Processo n°: E-07/510796/2010) \r\n\r\nId: 1102156. A faturar por empenho"
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                        "1207990": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO SPE\r\n\r\nCNPJ: 11.476.212/0001-66\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCONSÓRCIO SPE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB nº 001336 referente à LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016809, com validade até 06 de junho de 2016, que altera a atividade licenciada para: operar dois canteiros de obras, sendo um administrativo e outro logístico, destinado à fase de construção e montagem da Unidade de Destilação Atmosférica Vácuo (UDAV) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) e realizar a atividade de radiografia industrial (gamagrafia), na ESTRADA VARGEM GRANDE 179 - FAZENDA MACUCU - ALTO DO JACÚ, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/501744/2011)\r\n\r\nId: 1207990"
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                        "1215685": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP \r\n\r\nCNPJ: 04.258.559/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017982, com validade até 25 de outubro de 2016, para operar atividade de extração de cerca de 3.500 m³/mês de areia, através de uma balsa equipada com bomba de sucção de quatro polegadas de diâmetro, em uma frente de lavra de 48,58 hectares, conforme processo n.º 890.667/2011 do DNPM, utilizando uma área portuária de 10.800 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 253750 m E e 7603174 m N, no RIO MURIAÉ, - BOA VISTA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/509739/2011) \r\n\r\nId: 1215685"
                        ],
                        "1209728": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.422.413/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOLARIA VARGEM ALEGRE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017892, com validade até 13 de outubro de 2016, para realizar a atividade de extração de argila (Processo do DNPM nº 890.507/2007), na FAZENDA DA ESPUMA, - VARGEM ALEGRE, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n°: E-07/500184/2011) \r\n\r\nId: 1209728"
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                        "1216674": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.032.433/0001-80 - NIRE nº 3330027541-0\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nContax Participações S.A. (\"Companhia\"), em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 03/01/2002, vem informar que o Conselho de Administração da Companhia reunido nesta data, aprovou a solicitação ao The Bank of New York Mellon (\"BNY Mellon\" ou \"Depositário\") do cancelamento do Programa de American Depositary Receipts (\"ADR\"), Nível I, junto a \"Securities and Exchange Comission - SEC\", em razão do pequeno volume de ADRs transacionados. Consequentemente, no prazo de 30 dias a partir da data da notificação a ser enviada ao BNY Mellon, como Depositário, não mais poderá ser praticado qualquer ato com relação ao Programa, devendo o BNY Mellon promover, no prazo adicional de 1 ano, a venda e conversão dos ADRs.\r\n\r\nA Companhia manterá o mercado e seus acionistas informados a respeito de quaisquer eventos subseqüentes relevantes relacionados ao cancelamento do Programa de ADRs.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarco Norci Schroeder\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nContax Participações S.A.\r\n\r\nId: 1216674"
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                        "1216528": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZL - LOG LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.011.61270002-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nZL - LOG LOGÍSTICA LTDA S. A torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAl - SEMAAP - através do Processo N° 11085/11 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI N° 026- SEMAAP com validade até 11 de Outubro de 2014. autorizando a realização de obras para a implantação de uma unidade operacional de armazenamento, com armazéns em \r\n\r\ngeral e terminais de containeres. na Estrada RJ-99 . Lote Rural \r\n\r\n701 do Núcleo Colonial de Santa Cruz - no BAIRRO PIRANEMA - ITAGUAÍ - RJ\r\n\r\nId: 1216528"
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                        "1216526": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E \r\n\r\nRECREATIVO PLANETOM LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.365.219/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Rosangela Maria Vieira Moreira, vem nos termos dos artigos 472 e 473 convocar Ângela Ferreira Tavares, brasileira, separada judicialmente, empresária, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Adolfo de Vasconcelos 145, Bloco 3, apto 203 -Barra da Tijuca - RJ - CEP: 22793-380, identidade 07093568-9, \r\n\r\nCPF 891.915.107-59, para no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital, para comparecer na Rua Aquidabã 1053, apto 101, Lins de Vasconcelos/RJ, para o fim de assinar o Distrato Social do \r\n\r\nContrato Social da Empresa sob pena de ser realizado o Distrato Unilateralmente. \r\n\r\nId: 1216526"
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                        "1215190": [
                            "V - Convocação",
                            "FRIEDMAN BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.972.352/0001-58\r\n\r\nConvocação à Reunião de Sócios. São convocados os Senhores Quotistas à Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 10/11/2011 às 10:00 hs, na sede social, à Rua da Assembleia nº 10, sala 2513 parte, Centro, RJ - CEP 20011-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exclusão da sociedade do quotista Sr. Marcelo Henrique dos Santos Chita; (ii) Aprovação da 4ª Alteração do Contrato Social; (iii) outros assuntos de interesse geral.\r\n\r\nId: 1215190"
                        ],
                        "1216548": [
                            "V - Convocação",
                            "R. L. J. PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 40.448.086/0001-34 - NIRE: 33.202.660.505\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convidados os senhores sócios da R. L. J. Participações Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem em Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 04 de novembro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Av. Rio Branco, nº 151, salas 1608/1609, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20041-911, a fim de deliberarem sobre a proposta de aumento do capital social da Sociedade, a qual encontra-se à disposição dos senhores sócios na sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2011. Diretoria.\r\n\r\nId: 1216548"
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                        "1216058": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Especial de Preferencialistas: Convocamos os acionistas proprietários de ações preferenciais da (\"Cia.\") para se reunirem em Assembleia Especial de Preferencialistas, a ser realizada no dia 10/11/2011, às 11hs, na Av. das Américas nº 3.434, bl. 7, sls. 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, RJ/RJ, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i. Aprovar a conversão de 1.033.626 (um milhão, trinta e três mil, seiscentas e vinte e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Cia., as quais se encontram atualmente em tesouraria, em número igual de ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal de emissão da Cia. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia estão disponíveis, a partir desta data, na sede da Cia., na Av. das Américas nº 3.434, bl. 7, sls. 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, RJ/RJ. RJ, 27/10/11. XP Controle Participações S.A.\r\n\r\nId: 1216058"
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                        "1216048": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Convocamos os acionistas da (\"Cia.\") para se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 10/11/2011, às 10hs, na Av. das Américas nº 3.434, bl. 7, sls. 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, RJ/RJ, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i. Autorizar a conversão de 1.033.626 (um milhão, trinta e três mil, seiscentas e vinte e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Cia., as quais se encontram atualmente em tesouraria, em número igual de ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal de emissão da Cia.; ii. Aprovar o balanço patrimonial da Cia. levantado em 30/06/2011, bem como o pagamento de dividendos antecipados no montante de R$ 7.300.000,00 (sete milhões e trezentos mil reais), realizado em 3 de agosto de 2011, com base no lucro apurado em tal balanço patrimonial. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia estão disponíveis, a partir desta data, na sede da Cia., na Av. das Américas nº 3.434, bl. 7, sls. 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, RJ/RJ. RJ, 27/10/2011. XP Controle Participações S.A.\r\n\r\nId: 1216048"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1214003": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VALENCIANO SÃO JOSÉ DE APLICAÇÃO\r\n\r\nCNPJ nº 32.354.011/0001- 66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Valenciano São José de Aplicação, mantido pela Fundação Educacional Dom André Arcoverde, situado na Rua Sargento Vitor Hugo, 161, Bairro de Fátima, Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal de concluintes do curso Técnico em Enfermagem. Omitido no D.O. nº 196 de 18/10/2011, PARTE V, pág. 5, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1214003"
                    ],
                    "1214882": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VELLASCO DE GOUVÊA-CAMPO GRANDE\r\n\r\nCNPJ: 04.245900/0001-50\r\n\r\nCONCLUINTES 2010: Ensino Médio: Beatriz Mendes de Melo, \r\n\r\nBárbara Jordão, Emanuelle Zaranza Cerqueira, Amanda Cavalcanti Gueto, Igor Menezes dos Santos, Renato Henriques Montini de Castro, Ana Carolina Florindo Pinto, Fernando Coutinho Nunes Ribeiro. Diretor: Regina Maria Vellasco de Gouvêa - of. E/COIE.E nº 650 \r\n\r\nSecretária: Marcia Gouvêa de Souza Magalhães - CDIN nº 273 \r\n\r\nProfessor Inspetor Escolar: Kesia Alencar Albuquerque Alves - \r\n\r\nMatr. 0942806-1\r\n\r\nId: 1214882"
                    ],
                    "1212621": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2008 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Alex Godoi Marques.- CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Ademir dos Santos Ferreira, Weber da Rocha Pimentel. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Mario Jorge Costa, Rodrigo Oliveira de Sousa, Wellington da Silva Mariano. CONCLUINTES ANO - 2010 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Benedito Jorge da Costa Ferreira. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Fernando José Collares Freitas, Julio Cesar da Silva Duarte, Lucio Mamede, Marcos Tinoco Soares, CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Ronaldo Goston Martins. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Bruno Barros de Oliveira, Miriam Beatriz Faria de Freitas. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Emerson Dutra de Oliveira Botelho, Wagner Tinoco de Oliveira. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Abimael Conceição Carneiro, Adriana da Silva Soares Costa, Alessandro da Silva Calixto, Aline Evangelista Moraes, Ana Paula Correia Alves, Ananda Santos Araujo, Antonio Carlos Gaby, Bárbara Freitas de Souza, Eduardo Antonio da Costa da Silva, Eduardo da Silva Costa, Eunice Maria Rodrigues dos Santos, Fábio Tiburcio, Felipe Vieira Matos, Gabriel Magalhães de Mesquita, Jesiane Oliveira Dantas, José Carlos de Araujo, Juliana de Almeida, Marcos Paulo Andrade de Oliveira, Maria da Conceição Cirilo do Nascimento, Mariana Lemos da Silva, Mônica Maria Silva dos Santos, Monique Gomes de Salles, Rogério Mayo de Oliveira, Sergio Luiz Ramos, Stephanie Monteiro de Souza, Tamires de Moraes Nascimento. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Claudemir Silva Pereira, Felipe Vieira Couto, Marcos Modesto de Souza, Paulo Cezar Maciqueira Junior, Tiago Faria de Assis, William Gomes Saraiva. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Alexandre Penha de Sousa, Alexsandro de Souza Guimarães, Alexsandro Pereira Rodrigues, Aline Barbosa Amigo, Almir Nascimento dos Santos, Ana Paula Mileppe Monan, André Luiz de Paula Peixoto, Cássio Limkira Martins, Claudia Linda Gomes Baptista, Cleiton de Souza Oliveira, Cleverson Clay dos Santos Corrêa, Eliel Pinto da Rocha, Eloisio Antonio Galarane, Elso Alves Biliu Amorim, Eriton Fernandes Ramos, Euclides Themistocles, Everton Fernandes Ramos, Fabio Machado da Gama, Fabio Roumillac de Oliveira, Fernando José Rangel, Flavio Henrique Gomes da Silva, , Genivaldo de Oliveira Nascimento, George dos Santos Aguiar, Geraldo José Santa Rosa, Gilliard Ferreira de Lira, Greyson Brito da Silva, Ivan Felix de Moura, Joice Kelly dos Santos Souza, Jorge Soares Balzi, José Luis Fernandes, Julio Cesar Luiz Bento, Leonardo Oliveira Gonçalves, Leonardo Santos Cruz, Liliam Almeida Vitoria, Luiz Carlos Lima Cajueiro, Luiz Henrique Viegas de Araujo Montalvão, Manoel de Sousa Nascimento, Manoel Zeferino Costa, Marcio de Jesus Chagas Costa, Marcos Roberto Correia Pereira, Miquéias Bruno Lima, Paulo Roberto de Sousa, Rafael Figueiredo Tavares, Regina de Souza Pereira, Renato Carlos Negreiros, Ronaldo Garcia da Costa, Sergio Clemente da Silva, Silvio Paula Vieira, Waltercy Barbosa Ribeiro, Wilson Demazio da Silva. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Alexander Profiro Couto, André Luiz de Araújo da Silva, Felipe Pereira, Joatam Batista dos Santos, Jorge Marcondes, José Antonio Bonjorni Toledo, Marco Antonio Marques do Valle, Orestes Monteiro de Carvalho, Paulo Carvalho Pinto, Reinaldo Cruz Pereira, Roberto Eufrazino do Carmo, Sabrina Santos da Silva, Vitor Hugo de Lima, Vitor Nunes da Silveira. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Ademar Santos de Jesus, Adimilson Almeida dos Santos, Adriano da Silveira Fernandes da Silva, Adriano Fernandes da Silva, Albeni dos Reis, Alcido Gaspar de Lima, Alex de Castro de Souza, Alex de Souza Simões, Alex Furtado da Rosa, Alexander Dias Almico, Alexandre Andrade Dias, Alexandre de Medeiros, Alexandre Nunes Dias, Alexandre Silva de Oliveira, Alexsandro Oliveira da Silva, Alfredo da Silva Araujo, Anderson de Aquino Chagas, Anderson do Nascimento, Anderson Luiz de Oliveira, Anderson Moreira dos Santos Taveira, Andre Alexandrino Viana, André Bento dos Santos, André de Amorim Fernandes, André dos Santos de Souza, Andre Melo Cordão, Anésio Pinto de Moraes, Anisio Wladimyr de Lima Cabral, Arnaldo Rafael Limpp da Silva Bahia, Bruno Cerqueira Cypriano, Bruno Chiaro Gomes, Carlos Augusto Gomes, Carlos Vinicius Rodrigues do Nascimento, Celso Martins Amador, Celso Mendes dos Santos, Cesar Augusto Silva de Souza, Cheienne Kauthcher Dourado Cypreste, Claudio dos Santo de Oliveira, Cleber Cruz Correa, Cristiane Lima dos Santos, Cristiano Clovis Ferreira, Daniel da Silva Guimarães Filho, Daniel do Nascimento Silva, Daniel Ferreira Soares, Daniele da Silva Vieira, Danilo da Silva Batista, Davidson de Souza Silva, Dennison Luiz Rodrigues da Silva, Diego Barbosa Moraes, Diogo do Sacramento de Souza, Edesio Pralon, Edinaldo Domingos da Silva, Edmilson da Rocha, Edson Alves da Silva, Edson Carvalho da Costa, Edson dos Santos Valverde, Edson Lourenço da Silva, Edson Nunes de Carvalho, Edson Nunes de Carvalho, Eduardo Costa Baptista, Eduardo Costa Baptista, Eduardo de Paula Ferreira, Eduardo Ramalho Portes, Elias Leiva, Eliel dos Santos Gonçalves, Eliel Pinto da Rocha, Elieser Rafael, Elimar Toledo Rosa, Elissandro Mariano da Silva, Eloi Cornélio Martins, Enock Herculano da Silva, Eraldo Eduardo Junior, Estênio Rosa de Almeida, Evandro da Silva Costa, Evanildo de Souza Teodósio, Fabiano de Almeida Palmeira, Fabiano Lobato Oliveira, Fábio Miranda Inácio, Fabio Silva Tobias, Fábio Souza, Fábio Willian de Almeida Oliveira, Fabrício de Melo de Souza, Fernando Antonio da Silva, Fernando Antonio Soares da Silva, Fernando Dias dos Santos, Filipe Mendes dos Santos, Franquilin Barbosa dos Santos, Gilson Ribeiro de Sousa, Gilvan Mendes Barbosa, Haroldo Marques Ribeiro, Henrique Botazini Duarte, Irley Carlos Carneiro, Israel Ferreira da Silva, Ivone Alves de Laia, Jailson Wander Bezerra de Oliveira, Jeferson Araujo Melo Junior, Jeferson Valeriano, João Gabriel Macedo Pereira, João Leonardo Ferreira da Silva, João Luiz dos Santos Roque, João Paulo Mageste de Souza, João Rafael Moreno, João Rafael Moreno, Joilton Pontes da Silva, Jonas da Silva, Jorge André da Silva Oliveira, Jorge de Alcantara Evres, Jorge Luis da Silva, Jorge Luiz Farias Gomes, José Alecigleio da Silva Sousa, José Alves Bezerra Junior Filho, José Carlos dos Santos, José Lazaro de Figueiredo, Juliano Santana Antonio, Julio César da Silva Rodrigues, Júlio César de Oliveira Severo, Julio Cesar Irma Franzi, Leandro Brandão de Souza, Leandro da Conceição Lira, Leandro da Silva de Assis, Leandro José da Silva, Leandro Justiniano dos Santos, Leandro Silva de Oliveira, Leonardo Avila Sobral, Leonardo dos Santos Sá, Leonardo Ferreira Mendonça Tavares, Leonardo Simões da Silva, Líbio Silva de Souza, Luciano da Silva Valladares, Luciano Figueiredo da Silva, Luciano Rodrigo Ferreira, Luciano Santana Freitas, Luciene Pereira, Luis Claudio da Costa Ribeiro, Luis Claudio de Carvalho Brandão, Luis Felipe de Souza da Silva, Luiz Alberto de Araujo Machado, Luiz Antonio Cassiano Junior, Luiz Flávio Leal, Luiz Gustavo de Sousa Vaz, Luiz Gustavo Santos Bandeira, Luiz Inácio Borges Neto, Maços Vinicius Melo Cordão, Marcelo Basilio Schiavo, Marcelo Leandro da Silva, Marcelo Xavier de Freitas, Marcio Nogueira, Marcio Ricardo Maciel Pinto, Marcio Rodrigues do Nascimento, Marco Aurélio dos Santos, Marco Aurelio Ferreira da Silva, Marcos de Siqueira Carvalho, Marcos dos Santos Costa, Marcos Lourenço, Marcos Rodrigues Chagas, Marcos Soares de Moura, Marcus Vinicius Feital Blondet, Marlon da Silva Oliveira das Chagas, Maurílio Fernandes Pereira, Mauro Sergio Marra, Mauro Sérgio Pereira de Oliveira, Max Allan dos Santos Leonel, Messias Silva de Oliveira, Nelson Alves de Almeida, Oseias Lima Tavares, Paulo Cesar Coelho Silva, Paulo Henrique Ferreira Siqueira, Paulo José Oliveira de Mendonça, Paulo Roberto Damasceno Pereira, Rafael de Oliveira Silva, Rafael Oliveira de Paula, Raphael Mendes de Brito, Reinaldo Almeida dos Santos, Ricardo Garcia Sampaio Junior, Roberto Teixeira da Cruz, Robson Luiz Pereira Alves Rocha, Rodolfo Siqueira Ferraz, Rodolpho Barreto da Silva Gonçalves, Rodrigo Pereira Nogueira, Rogerio Viana da Silva, Romualdo Gomes de Lima Filho, Roseane Pereira Santana, Sergio Silva Soares, Silvio Reis Brito, Thiago Casaquevite de Souza, Tiago de Andrade Braz, Ulisses Jeronymo Martins, Ulisses Rosemberg Batista de Oliveira, Valeria Barreto Braz, Vilson dos Santos Silva, Vitor Hugo Correa Messias, Wallace Batista Gamba, Washington Santos Souza, Wellington dos Prazeres, Wellington Rodrigues Machado, Wilson Marques da Silva Neto. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Cristina da Silva Fernandes. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Aline de Souza Marins, Ana Lucia Costa, Ana Paula Miranda de Souza, Andrea do Nascimento Lucas Alves, Andrea Regina da Costa Bayma, Anna Franca Giglio Cordeiro, Audrey dos Anjos Ribeiro, Bianca Pinto Lãczynski, Camila Motta Almeida, Carlos José da Conceição, Cínthia Cristina dos Santos Ferreira de Souza, Cleide Santos de Oliveira Monteiro, Cleise Matos Andrade, Cristiana Santino da Silva, Danielle Marques Nascimento, Diego Marques Reis Monteiro, Fabielle Borges dos Santos, Gilsilene Luiza Nascimento, Janaina Gomes, Janaina Monteiro da Silva Oliveira, Jaqueline Maria da Hora, Jeanne da Silva Barbosa, Jéssica Pinho da Costa, Leandro do Nascimento Guersola, Liane Gorete de Lima Dantas, Luciana Soares da Silva, Maria Eliane de Souza, Priscila do Nascimento Francisco, Priscila Silveira Silva, Roberto Teixeira do Nascimento, Rodrigo Teixeira da Costa, Samira Munir Basmeh, Simone Pereira da Silva, Síntia Joaquina Soares Cavalini, Suelen Rodrigues Barbosa, Tatiane de Almeida Camillo, Úrsula Siqueira da Silva. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Adilso Gonçalves Pinheiro, Adriano Sousa Paula, Adriel Leal da Silva, Alan Rodrigo dos Santos, Alexandre Neves, Alexsandro Fernandes de Azevedo, , Anthoni Karlos de Araujo Carvalho, Antolauro da Silva Alfradique Filho, Ariane Padilha Dutra, Arnaldo Santana da Silva, Carlos Alberto Vieira Rodrigues, Celso Alexandre Feijo Barbosa, Claudio do Nascimento Castorino, Cleber Araujo Queiroz de Souza, Diego Leal de Araujo Lemos, Douglas Duarte de Amaral, Evandro Marcelo de Souza, Fabio Rayres Nelson Miranda, Fernando Ferreira da Silva, Filipe Gomes da Silva, Flavio Cleber Alves dos Santos, Flavio Vinicius Torres Sodré, Frederico Gomes dos Santos, Gesilane de Almeida da Rocha, Jonatas da Silva Almeida, Jorge da Silva Feitosa, Josias Rodrigues, Kirtiney Ferraz de Arruda, Leandro Lourenço de Almeida, Lucas Corrêa do Nascimento, Luiz Eduardo Silva, Marcos Cezar Tristão da Silva, Nathalia Tavares da Silva, Pablo Carlos Soares, Paulo Lima Teixeira, Paulo Renato Felicio, Paulo Sergio Lugão, Raimundo Marcos Doria, Renan Gomes da Silva, Ricardo Vianna Gonçalves, Roberto Araujo dos Santos, Robson Pereira de Oliveira, Rodrigo Coelho Treitel, Sueli Tavares da Silva, Thales Santos Alves, Ubiratan Ribeiro da Silva, Vagner de Souza, Vinicius Oliveira Tatagiba, Vitor de Souza Ferreira, Wellington da Silva Brito, Welyson da Silva Fajardo. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA: Anderson da Fonseca Salermo. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Alessandra de Araujo Santos, Alessandra Felix Guilherme, Alexandre Gomes, Ana Paula Fernandes e Silva Soares, Antonio Marcos dos Santos Marques, Carlos Eduardo dos Santos, Derley Ewerton de Carvalho, Eduardo da Silva Ribeiro, Fabio Alexandre de Carvalho Batista, Flavio Fogaça Botelho, Handy Silva Rosa, Izadora Cristina da Silva Paula, Jacó de Andrade Louvem, Kátia Reis Rodrigues Bandeira, Leandro Santos da Silva, Lilson Lemos Machado, Liziane Gomes Soares, Luciano Benevides dos Santos, Luciene Oliveira Simões, Luiz Paulo Martins Junior, Luzia Abreu Heine Brilhante, Marcio Luiz Moura Lima, Margarete de Andrade Atanásio, Nívea Pereira de Souza, Oloides Pellegrine, Samuel Rosemberg da Paixão Rocha, Simone Barbosa da Silva, Suelen Porto de Farias, Tadeu Guarani Rosa Santiago, Thalyta do Nascimento Ventura. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA: Marcos Ricardo da Silva Pinto, Rafael de Oliveira Ribeiro. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Alessandro Patricio da Silva, Alex Machado Pinheiro, Alexander Oliveira dos Santos, Alexsandra Aparecida de Souza Batista, Allan Alexandre Sperandio Alves, André de Souza Lima, Anselmo da Silva Nascimento, Antonio Carlos Rodrigues Filho, Camila Gonçalves Escobar, Clemilda de Souza Santos, Cleuber Alexandre Moreira Andrade, Deleon de Oliveira Moisés, Denilson Mendes dos Santos, Emerson Daflon de Lima, Francisca Fagundes Soares, Geovani Pereira Belo de Oliveira, Gleique da Silva Gama, Graciele de Medeiros Almeida, Inacio Marcone Lopes Angelim, Ione Pereira da Silveira, Isabela Felix Barboza, José Carlos Gonçalves da Silva, José Lúcio Vilas Boas, Juliana Moura de Alcântara, Leandro Roberto Medeiros da Silva, Leonardo Feijó da Silva, Leonardo Soares, Lucas Barreto Correia, Luciano Martins de Almeida, Marcelo de Azevedo Marques, Marcos Aurelio Soares Patricio, Maria Sônia Pereira do Nascimento, Mayara Maria da Silva Anastacio, Michel Tadeu Brasil da Silva, Nathália Silva da Conceição, Nuala Barros Pinheiro, Patricia Cruz da Silva, Paulo Roberto de Souza Carvalho, Rafael Claudino, Rafael da Cunha Andrade, Renato Sousa de Araújo, Ricardo Irineu Gonçalves, Roberto Fernandes de Souza, Tamará Maciel de Moura, Tatiana Maciel de Moura, Thiago Andrade Guimarães, Thiago Souza e Silva, Thyago Canepa de Carvalho, William Claudio Costa da Silva. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Carlos Alberto Anacleto Santana, Leandro Farias Agustinho, Renato dos Santos Ferreira, Rogerio de Almeida Brandão, Rogerio Silva, Ronald Lins Novaes. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR: Regina Celi Simas Palha - Matr.168.949-6/SEE. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 21/10/2011O cliente efetuou o pagamento em 26/10/2011.\r\n\r\nId: 1212621"
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                    "1216258": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MILLENNIUM\r\n\r\nCNPJ 07.503.962/0001-02\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do - Ensino Médio Regular (2006) Carlos Marcondes Santos da Silva, Karen Teixeira Alves Contaifer Lisbôa, Monique da Silva Araujo de Souza, Raphaela dos Santos Raymundo, Thaís da Silva Branco; (2007) Chaiane Tito da Cruz, Guilherme Paulino da Silva, Jessica Clara Silva Portella de Santana, Joyce Santos de Souza, Lidiana Araujo dos Santos, Yasmine Fernandes Dias dos Santos; (2008) Mayra dos Santos da Costa, Tamires Côrte; (2009) Carlos Anderson dos Santos Severiano, Daniel de Oliveira Castanheira, Fabrício da Silva Oliveira, Fernando Santos da Silva, Luiz Felipe de Santana Rosa, Rachele Germano Silva, Raíssa Gil Bragança, Renata Aparecida Garcia Sampaio, Roselaine Lima Cavalcante, Sabrina da Costa Gomes, Suzana Firmino Querino, Thaiana Oliveira Silva; (2010) Ana Paula Monteiro de Carvalho, André Luiz Lopes Loures Junior, Andressa da Silva Lucio Mendes, Amanda de Souza Nogueira, Beatriz Barcelos da Silva Gonçalves, Caroline Bezerra Cunha, Edilene Cecilio Silva, Elisabete de Aguiar, Ester Gleicy Reis Frazão, Gabrielle Colonia Silva, Fernanda Moraes Belo de Oliveira, Ingrid de Carvalho Rodrigues, Jessica Lucas de Carvalho, Laís Silva de Oliveira, Matheus Menezes da Rocha, Maurício Maciel de Moura, Milena de Araujo Coimbra, Natália de Oliveira Barbosa, Nathália Americo Alves, Nathalia Cristina Reis da Silva, Suelen Silva Alves Lemos, Suzane Bezerra da Silva, Taiane Bigate Valério, Talita Gomes Passos Feitosa, Tirza de Oliveira Castanheira, Thatiane Maciel Ferreira da Silva, Thays Barbosa dos Santos, Thuane Batista Viana; Técnico em Enfermagem (2010) - Amanda de Souza Nogueira, Caroline Bezerra Cunha, Gabrielle Colonia Silva, Laís Silva de Oliveira, Milena de Araujo Coimbra, Nathalia Cristina Reis da Silva; (2011) Thatiane Maciel Ferreira da Silva; Técnico em Informática (2007) Yasmine Fernandes Dias dos Santos; (2009) Carlos Anderson dos Santos Severiano, Rachele Germano Silva, Sabrina da Costa Gomes (2010) Ana Paula Monteiro de Carvalho, Edilene Cecilio Silva, Nathália Americo Alves; Técnico em Patologia Clínica (2007) - Joyce Santos de Souza; (2009) Luiz Felipe de Santana Rosa, Monique Ariane Oliveira de Araújo; (2010) Suzane Bezerra da Silva, Thays Barbosa dos Santos; Técnico em Administração (2010) Fernanda Moraes Belo de Oliveira; Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (2006/2°) Gilson Alberto Oliveira, Márcia Antonia Prado dos Santos; (2007/1°) Thais Teixeira Marcenal, Úrsula Velozo - (2007/2°) Douglas Ferreira Pereira, Marcelo Luiz do Nascimento Santos, Renata Ribeiro de Lima, Thiago Furtado de Mendonça Rodrigues, Walace Rodrigues Costa; (2008/1º) Emile Silva de Assis, Juliana da Silva Coimbra, Raphael de Araujo Corrêa, Thailanne dos Santos Costa; (2008/2º) Jennifer Ribeiro Alves, Rosimary Evangelista da Silva; (2009/1º) Felipe Dias Lessa, Lindemberg Alves Gomes; (2009/2°) Alan Barbosa da Silva, Filippe Souza Campos Bêtta, Lays Mayara Cardoso, Taiana Alves dos Santos (2010/1°) Amanda Monteiro Vidal Bastos, Clayton Eduardo de Oliveira Souza, Érica Maria de Oliveira Dias, Igor Vidal da Silva, Marcela Gonçalves Santos, Rafael de Oliveira Machado, Roselaine Lima Cavalcante, Victor Ferreira de Jesus; (2010/2°) Armando de Paiva Loureiro, Bruno de Carvalho Silva, João Luiz de Menezes Custódio, Juliana Carla Lima da Fonsêca, Maike Rodrigues Cruz, Tábata Lohaine Machado de Souza Silva, Tharine Armond Alves; (2011/1º) Arthur de Araujo Campello, Bruno Almeida de Farias, Carlos Flávio Florindo de Amorim, Elias Rodrigues de Freitas Neto, Hamilton de Souza e Silva Júnior, João Eduardo Carneiro Rodrigues, Luan de Oliveira Costa, Luan Pimentel Tiburcio de Jesus, Lucas Silva de Paula, Rodrigo Alves Tavares, Tamiris de Araujo Pereira. Diretora: Áurea Franco Oliveira; Secretária: Tania Torquato de Lira; Profª Inspetora e Supervisora: Rogeria Vale Moreira.\r\n\r\nId: 1216258"
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                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1216518": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI, no dia 10/11/2011, às 12:00 horas, realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 21/11/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do imóvel abaixo relacionado; tudo nos termos da Notificação Extrajudicial entregue a adquirente da unidade. Imóvel transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº. 143.731. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: arrematação à vista, acrescida da comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada).- Fica por este edital intimada dos Leilões a adquirente abaixo mencionada, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição da fração ideal do terreno e benfeitoria do Empreendimento RESIDENCIAL KAUAI, situado na Antonio Cordeiro nº 264 - Jacarepaguá/RJ., abaixo discriminada.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes.- RJ, 26/10/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. - Adquirente: 2H INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. - Imóvel: Unidade nº. 502 do Bloco 01 - Valor: R$ 674.597,15. -\r\n\r\nId: 1216518"
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        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão nº 112/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 07 de novembro de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\nPregão nº 113/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 07 de novembro de 2011, às 13:00 horas.\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\nPregão nº 114/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 08 de novembro de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\nPregão nº 115/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 08 de novembro de 2011, às 13:00 horas.\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1216018. A faturar por empenho"
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                        "1216342": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConcorrência nº 05/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nAndamento: Resultado de habilitação: Foram julgadas inabilitadas as empresas, Construtora RC Botelho Ltda e RBJ - Planejamento e Incorporação Ltda\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de creche, escola e praça com campo society\r\n\r\nConcorrência nº 06/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nAndamento: Resultado de habilitação: Foi julgada inabilitada a empresa RBJ - Planejamento e Incorporação Ltda\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de quadras poliesportivas cobertas e com vestuários\r\n\r\nConcorrência nº 07/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nAndamento: Resultado de habilitação: Foram julgadas inabilitadas as empresas, Construtora RC Botelho Ltda e RBJ - Planejamento e Incorporação Ltda\r\n\r\nObjeto: Obra de manutenção de praças e outras áreas públicas\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1216342. A faturar por empenho"
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            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 042/2011\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS PMI nº 003/2011\r\n\r\nProcesso nº 08/001997/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauração, conservação, melhorias operacionais em rodovias e reforma da Praça da Matriz no município de Italva, de acordo com a planilha orçamentária, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo e especificações técnicas. DATA/HORA: 16/11/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 05 (cinco) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1215572"
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            "Município de Itaocara": {
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                        "1215564": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 014/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa de Construção Civil, para atender em Obras de Construção da Ponte, localizada na Estrada Vicinal da Água Preta, Zona Rural do 1º Distrito deste Município de Itaocara/RJ. Tipo: Menor Lance. Dia: 09/11/2011 às 14:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Visita Técnica em saída única no dia 03/11/2011 às 08:30 horas. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1215564. Valor: R$ 609,84"
                        ],
                        "1215565": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 011/2011\r\n\r\nObjeto: aquisição de materiais e equipamentos permanentes para a correta estruturação do Hospital de Itaocara e dos Postos de Saúde dos Distritos de Jaguarembé e Estrada Nova, através do recurso do Convênio Estadual - Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI). Dia: 116/11/2011 às 13:00 horas Tipo: Menor Preço por item. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1215565. Valor: R$ 686,40"
                        ]
                    }
                }
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            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1216510": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira-RJ torna público para conhecimento dos interessa dos que fará realizar no dia 29/11/2011 às 10:00 hs Licitação Modalidade Concorrência Pública nº 09/2011, processo licitatório 9511/2011, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção do prédio da Câmara Municipal no Centro de Miguel Pereira-RJ. A visita técnica será realizada no dia 23/11/2011 as 16:30 hs. O custo para retirada do Edital são 02 (duas) resmas de papel A4. Informações adicionais poderão ser obtidas através do telefone (24) 2483-9228 ou 2483-9229, do email: licitar@pmmp.rj.gov.br; dcm_pmmp@yahoo.com.br ou nesta Prefeitura à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 Centro Miguel Pereira-RJ.\r\n\r\nMiguel Pereira, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nJuliana Maia Arantes \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira-RJ torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29/11/2011 às 14:00 hs Licitação Modalidade Concorrência Pública nº 10/2011, processo licitatório 9510/2011 tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção do prédio do Centro Municipal de Eventos no Centro de Miguel Pereira-RJ. A visita técnica será realizada no dia 23/11/2011 as 15:00 hs. O custo para retirada do Edital são 02 (duas) resmas de papel A4. Informações adicionais poderão ser obtidas através do telefone (24) 2483-9228 ou 2483-9229, do email: licitar@pmmp.rj.gov.br; dcm_pmmp@yahoo.com.br ou nesta Prefeitura à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 Centro Miguel Pereira-RJ.\r\n\r\nMiguel Pereira, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nJuliana Maia Arantes \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira-RJ torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29/11/2011 às 16:30 hs Licitação Modalidade Concorrência Pública nº 11/2011, processo licitatório 9508/2011 tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de 02 (duas) pontes, uma em Paes Leme e outra em Santa Branca ambas na localidade de Conrado, 3º Distrito do Município de Miguel Pereira-RJ. A visita técnica será realizada no dia 23/11/2011 as 10:00 hs. O custo para retirada do Edital são de 02 (duas) resmas de papel A4. Informações adicionais poderão ser obtidas através do telefone (24) 2483-9228 ou 2483-9229, do email: licitar@pmmp.rj.gov.br; dcm_pmmp@yahoo.com.br ou nesta Prefeitura à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 Centro Miguel Pereira-RJ.\r\n\r\nMiguel Pereira, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nJuliana Maia Arantes \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1216510. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1216289": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOVA DATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 25/11\r\n\r\nOBJETO: Construção de revestimento na Rua Princesa Isabel, Bairro de Fátima no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 16 (dezesseis) de novembro de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 25 de outubro de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1216289. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1216555": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011; COMUNICADO: Comunicamos que o aviso de licitação abaixo, por lapso da Comissão Permanente de Licitações, deixou de ser enviado para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30/06/11, conforme determina o inc. II do art. 21 da LF 88666/93. No entanto, foi dada ampla publicidade à licitação, já que o aviso foi publicado no Boletim Oficial do Município de 22/06/11, Jornal A Voz da Cidade de 30/06/2011 e D.O.U. de 30/06/11: “A Prefeitura Municipal de Vassouras torna público, nos termos da Lei 8.666/93, que realizará no dia 15/07/2011, às 17:00h, licitação na modalidade Tomada de Preços, pelo regime de execução empreitada por preço unitário e tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia para construção e reforma de calçadas na área central do Município de Vassouras, no bairro Madruga. O Edital disponível à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, das 12h às 18h - 2ª a 6ª feira. Tel.: (24) 2491-9000”. Vassouras - RJ, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nAlberto F. S. Henriques - Presidente da CPL - Matr. 100805\r\n\r\nId: 1216555. Valor: R$ 724,68"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1216300": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 18.10.2011, no Processo TRT-SCI-9/07. Assunto: Aplicação do Acórdão nº 2008/2006 - Plenário - Contagem de Tempo de Serviço em Atividades Insalubres, Penosas e Perigosas para Ex-Celetistas: “1. Aprovo o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 366/370 e 372, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, para determinar à SGP que, nos procedimentos para cumprimento do teor de julgados referentes à aposentadoria especial prevista no § 4º do art. 40 da Constituição Federal, proferidos em sede de Mandados de Injunção, adote os parâmetros definidos no pronunciamento jurídico. 2. Isto posto, inicialmente à Secretaria da Presidência, para que oficie à AGU, nos termos da minuta encaminhada pela Assessoria Jurídica. Em seguida, encaminhem-se os autos para a SGP, para ciência e prosseguimento.”.(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1216300"
                        ],
                        "1215607": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 226/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a fruição de férias do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, no período de 3 de novembro a 2 de dezembro do ano em curso, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nCONVOCAR a Desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO para exercer o cargo de Vice-Corregedora desta Corte, no período de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1215607"
                        ],
                        "1215997": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.301/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-12791-2011-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora SANDRA HELENA DA COSTA CARNEIRO SILVA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/1990, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA N 2.306/2011-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-12942-2011-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANGELICA CASADO DE REZENDE, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, além do adicional de qualificação disposto no art.15, inciso III da Lei 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2346/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-4772-2003-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA LÚCIA GOMES CORREIA, cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c artigo 2° da Emenda Constitucional n° 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.314/2011-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-12850-2011, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ROBERTO COSTA FERNANDES, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 31, da Emenda Constitucional 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n1 8.112/90, com redação dada pelo art. 31 da Medida Provisória n1 2225-45/01, bem como da vantagem prevista no art.18, § 2º, da Lei nº 11.416/06, c/c art. 2º da Lei 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1215997"
                        ],
                        "1216279": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2310/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ZENAIDE MOREIRA DOS SANTOS, para substituir o Chefe da Divisão, CJ-2, da Divisão de Gestão de Acervos Bibliográficos (SGC) nos seus impedimentos e durante a licença saúde do substituto antes designado, nos dias 20 e 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2313/2011- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Excelentíssimos Senhores Juízes, Doutor ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, Titular da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Doutor JOSE VEILLARD REIS, Titular da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e Doutor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, Titular da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-11188-2011-000-01-00-7.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2325/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o servidor MARCO ANTONIO MENESES na Seção de Transportes - SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2328/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCIO ANDRE DE SOUSA DOS SANTOS, na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente a partir de 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2333/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Diretor de Secretaria de Manutenção e Obras, CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSMO/ Diretor de Secretaria/ Marcello dos Santos Machado\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2334/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCONI GOMES DARGAM, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCONI GOMES DARGAM, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, MARCONI GOMES DARGAM, na Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2335/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar REGINA CELIA FONSECA FARIA DA SILVA do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2336/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSOF/ Diretor de Secretaria/ Maria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1216279"
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                        "1215686": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2307/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de AGOSTO/2011, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2011\r\n\r\n66818 - Monique Barbosa Schettino Ferreira\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2011\r\n\r\n67016 - Anderson Renato de Matos Carvalho\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1215686"
                        ],
                        "1215687": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2308/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de AGOSTO/2011, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 22/09/2011\r\n\r\n70300 - Keyla Fernandes da Costa Carvalho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 28/09/2011\r\n\r\n63380 - Marcelo Ferreira Viana Desiderati\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1215687"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1216036": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0122100-85.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Augusto Conceição Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Alexandre Augusto Conceição Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alexandre Augusto Conceição Santos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0150200-09.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gizelly Cristina Ladislau dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gizelly Cristina Ladislau dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supermercados Mundial Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0078000-61.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Augusto Carneiro da Cunha [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Augusto Carneiro da Cunha , Rcdo Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0064400-71.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Deacir Alves Moreira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Deacir Alves Moreira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Rcdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deacir Alves Moreira, Rcdo WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasilerio S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0092400-06.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bruno Aguiar Antunes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Aguiar Antunes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0014600-09.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Conceicao de Rezende [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Carlos Conceicao de Rezende [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Conceicao de Rezende\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Instituto Nacional de Propriedade Industrial . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000066-74.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Pedro Genuíno de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: Gesso Paiva Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gesso Paiva Comércio e Serviços Ltda. ME , Rcte Pedro Genuíno de Jesus \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0180400-63.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hermes Figueiredo Muniz [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hermes Figueiredo Muniz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SHV Gás Brasil Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0145700-74.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sandra Regina Felizardo da Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Rcte Sandra Regina Felizardo da Rocha \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0065600-02.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Agencia Nacional de Petroleo , Gás Natural e Biocombustíveis - ANP\r\n\r\nRcdo: Maiquel Roberto Martins Passos [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Rcdo: Montana Soluções Corpotativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maiquel Roberto Martins Passos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1216036"
                        ],
                        "1216000": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal,nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n18/10/2011:\r\n\r\nTRT-PA-11188-2011-000-01-00-7, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos ocorridos: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo os Excelentíssimos Senhores Juízes, Doutor ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, Titular da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Doutor JOSE VEILLARD REIS, Titular da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e Doutor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, Titular da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-11188-2011-000-01-00-7. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.;\r\n\r\n21.10.2011:\r\n\r\nTRT-PA-13038-2011-000-01-00-8, de ARMANDO BLOCH DA CUNHA VALLE. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao Sr. Armando Bloch da Cunha Valle, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 10/6/2011, observada a reavaliação pericial no prazo de cinco anos, a contar de 16/9/2011, conforme atestado no laudo-médico pericial acostado às fls. 9 dos presentes autos. À DIAP para publicação; em seguida, à DPPE/SEPIP para ciência e providências pertinentes. Após, ao SETARQ-GP.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nDespacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, em 14.10.2011, no Processo TRT-PA-31/83, de WILSON DE SOUZA CARVALHO. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 35/36) e da Direção-Geral (fls. 37), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, INDEFIRO o cadastramento de Alessandra Coutinho Cabral a título de companheira do ex-representante classista inativo Wilson de Souza Carvalho, bem como sua inclusão para fins de eventual percepção de pensão post mortem, por não terem sido satisfeitas as condições previstas no Ato nº 54/2008, da Presidência desta Corte. 2 - À SGP, para as providências cabíveis. Dê-se ciência ao interessado.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1216000"
                        ],
                        "1215446": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0129300-94.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristiane Sant´Ana da Silva [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)], Agdo: Centro Social Boqueirao e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150900-91.2008.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nAgdo: Antônio José de Carvalho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169100-27.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isaura Correa da Cunha [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051100-66.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Leda Maria Braz da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - CCOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009700-25.2004.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARILSA CAETANO DE ANDRADE E SOUZA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034600-57.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Mediterraneo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Rodrigues Guimaraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000290-08.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Bernardes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agte: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151000-96.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cássia Manna Barbosa [Adv. Carolina Manna Barbosa (OAB: RJ 159152 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001186-24.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Assumpção Costa [Adv. Rafael Leonardo de Almeida Costa (OAB: RJ 132739 - D)], Agdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037100-49.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cenilson Thomaz Chagas [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nAgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, Agdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Agdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000915-18.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pontal Fitness Escola de Tênis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle de Souza Teixeira [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080800-96.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Cristina Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Akiebom Lanches e Sucos Ltda. ME [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037800-25.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elma Mota Peixoto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nAgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, Agdo: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Agdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160600-21.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Plínio Marcos Moreira da Rocha [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085400-96.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osvaldo de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076400-29.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hypso Nascimento Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Agdo: Petrobras S.A. [Adv. Roberta de França Couto Oliveira (OAB: RJ 132253 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165100-33.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Ronaldo Antunes da Silva [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0226500-47.1999.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: HELIO DO ESPIRITO SANTO REIS [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Agdo: THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110100-39.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servicos Urbanos Ltda. ME [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anizio Gomes Filho [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Agdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074200-32.1997.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: OSMAR SILVA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000860-66.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Paulo de Abreu [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166400-21.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - Emater-Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Willemen de Faria [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125500-30.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldeson Almeida de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Agdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208900-55.2001.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDERSON SOUZA RANGEL [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)], Agdo: Transporte Fábio´s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2003.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Agdo: WILLIANS DAS NEVES BARBOSA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1215446"
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                        "1215441": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0111900-87.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Pontes da Silva Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo Pontes da Silva Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178700-20.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sueli de Oliveira Carneiro [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001219-54.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Abreu Notini [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065400-59.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopercol [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Cooperaudi [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Lídia Dias de Oliveira Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024700-44.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edvaldo Santino Pedro dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000655-25.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Marta Métello Jacob [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marta Métello Jacob\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031800-03.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcte: Francisco Di Mattia Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Francisco Di Mattia Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Di Mattia Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135100-95.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Geilson Ramos Vitorino [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geilson Ramos Vitorino [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Rcdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2005.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lucia da Costa Lyrio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lucia da Costa Lyrio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Lucia da Costa Lyrio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101500-41.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Oliveira Marques [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138000-57.2004.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS ALBERTO TANUS GOMES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233600-68.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Marco Polo de Gouveia Pereira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-60.2006.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017800-14.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Murilo Fonseca de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Rcdo: COOPERAUDI-COOPERATIVA DE PROFISSIONAS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112700-75.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Wolnei Alves da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Van Santa Clara [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wolnei Alves da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143800-65.2006.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio RJ - COOPEX, Ebgdo: Gilmar de Oliveira Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036200-89.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Pereira Batista [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)], Rcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Rcdo: Sergio Pereira Batista [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210000-72.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme Sousa Galvão [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068900-32.2009.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan Viana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Ebgdo: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ivan Viana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-15.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solimar Rodrigues Salomão [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solimar Rodrigues Salomão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0235500-12.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hildo de Souza Marcello [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043900-34.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Almir Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180000-81.2009.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: Daniel Carvalho de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDREA CRISTINA TENORIO VIANA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Agdo: GOMES E SOUZA CABELEREIROS LTDA [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Daniel Carvalho de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074000-84.2003.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS HENRIQUE ARAUJO NORTE [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2003.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALEX SANDRO LEITE DE CASTRO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1215441"
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                        "1215442": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0052900-12.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Dailton Barbosa de Souza Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Rcte: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Rcte: Bertin S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bertin S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Rcdo: Dailton Barbosa de Souza Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Rcdo: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000286-38.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - em recuperação judicial, Rcdo: Juarez Batista de Oliveira Junior [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unilever Brasil Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042400-45.2006.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcte: Amarildo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amarildo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162400-08.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Francisco d Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135100-59.2008.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: RSI Informática Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Laira (OAB: SP 96553 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Ebgdo: Roberto Jesus de Luca [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Ebgdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RSI Informática Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo José Estevam [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000758-34.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcte: Paulo da Costa Ferreira [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcdo: Paulo da Costa Ferreira [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo da Costa Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)], Rcte: Leonis de Lima Araujo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonis de Lima Araujo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001423-78.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vladimir Platonow Pedroso [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasil de Comunicação S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043000-42.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Renan Medeiros da Paixao [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renan Medeiros da Paixao [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107400-25.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Garantia Total Reformadora de Pneus Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Garantia Total Reformadora de Pneus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075500-89.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Beatriz Maia de Franca [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Rcdo: Alderley Lima de Franca (Espolio de) [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073100-44.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Eliane Conte de Siqueira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Conte de Siqueira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035500-72.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gilcea Carvalho Paz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035100-42.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marlos Cordeiro de Andrade [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Ebgdo: Maria Isabel Rodrigues Pequeno [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Ebgdo: Marilaine Alberto Moreira [Adv. Ernani Moreira Furtado (OAB: RJ 75610 - D)], Ebgdo: Maria Vitoria Aguiar de Oliveira [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Marilia Marcatti Couto Peixoto [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Ebgdo: Marta de Souza Soutto [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Ebgdo: Maria Helena Marques Berardo Carneiro da Cunha [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Ebgdo: Maria Helena de Sales [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Ebgdo: Marilda Lima de Siqueira [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Ebgdo: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Domingos Antonio do Nascimento Junior (OAB: SP 164000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158700-93.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Rodrigues Faria [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163900-77.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Milton Abel Varella da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000435-89.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Julio da Cruz [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034600-13.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Carlos Ronei Guimaraes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076600-62.2004.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nRcdo: JURANDIR CARDOSO [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)], Rcdo: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000646-52.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Armando Villa Real [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116300-06.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Rcte: Jorge Cesar de Freitas Carvalho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Ana Paula de Medeiros Pereira, Rcte: Luciana Mallet Teixeira Lyra de Mattos, Rcte: Gustavo Dias da Paixão, Rcte: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nRcdo: Jorge Cesar de Freitas Carvalho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Cesar de Freitas Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1215442"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0299500-83.2006.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Jose da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Ebgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderson Jose da Silva, Ebgte Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0181900-24.2006.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Planejamento e Montagem SVM Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Planejamento e Montagem SVM Ltda . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000485-03.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Oliveira Coelho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda., Rcte Tatiana Oliveira Coelho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001707-75.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco de Assis Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Rcdo: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco de Assis Ribeiro; Rcdo Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Liquigas Distribuidora S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0003484-49.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arara Azul Rede de Postos Ltda, Rcdo: Romenique Souza do Rosário [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Romenique Souza do Rosário; Rcdo Arara Azul Rede de Postos Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0136100-31.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: LIDER SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E COMERCIO LTDA [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeferson Luiz Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacões S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicacões S.A. - EMBRATEL, Rcte Jeferson Luiz Gonçalves da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0174700-12.2005.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Carmelita Barbosa Melo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Rcdo: LSA Recursos Humanos Ltda. n/p Flávia Ramos Veríssimo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carmelita Barbosa Melo; Rcdo LSA Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1215443"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0131100-94.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: José Antônio Batista Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Antônio Batista Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Bahia Comercial Ltda., Rcte José Antônio Batista Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casas Bahia Comercial Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Antônio Batista Barreto. \r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marisa Regina Antunes Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0113700-23.2002.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDO E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO LUIZ DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FINEP FINANCIADORA DE ESTUDO E PROJETOS\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de FINEP FINANCIADORA DE ESTUDO E PROJETOS. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de FINEP FINANCIADORA DE ESTUDO E PROJETOS. \r\n\r\nProcesso: 0032600-70.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos de Souza Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Ebgte Luiz Carlos de Souza Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos de Souza Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0000511-35.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Alexandre Loureiro Barreto [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro , Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0044200-56.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir da Conceição Fernandes , Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Almir da Conceição Fernandes . \r\n\r\nProcesso: 0000220-50.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcte: Silvio Jorge de Andrade [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Jorge de Andrade [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Silvio Jorge de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Silvio Jorge de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0120200-41.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Ebgte: Marco Antônio Feitosa Flexa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Ebgdo: Marco Antônio Feitosa Flexa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Protege S.A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Protege S.A Serviços Especiais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Protege S.A Serviços Especiais. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0091200-23.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Varig S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: Fátima da Silveira Girardi [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima da Silveira Girardi [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Varig S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fátima da Silveira Girardi, Rcdo Varig S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fátima da Silveira Girardi. \r\n\r\nProcesso: 0001275-44.2010.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Joel Roque da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000370-73.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Frreire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0151800-13.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Sérgio Netto Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nId: 1215444"
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                        "1215447": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001031-52.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir Jose de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000633-24.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Rodrigues de Andrade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066600-63.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Max Junior Wriedt Barbosa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Agdo: MS Courier Capital Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222400-10.1996.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A (atual denominação do Banco Itaú S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103500-51.1999.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADAO LUIS DA CRUZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067200-74.2005.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilson Siqueira Varejao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049800-85.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Alildo Costa de Moraes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037900-22.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201000-14.1996.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARQUILAU GARCIA FERREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021700-46.1994.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nAgdo: MIRIAM BARON [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Agdo: ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075300-45.2007.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Souto de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Tempo Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024400-29.1991.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: MIGUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122300-09.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Lemos de Albuquerque Junior [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ingrid Dutra Freire [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: TNL PCS S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046700-69.2000.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028800-70.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nady Jane Maria da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Agdo: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jane Rodrigues Moreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134500-42.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Débora Santana Belo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Agdo: TIM Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2006.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Goncalves Ferreira Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Agdo: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007300-82.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aleir Jose Salgado de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218100-22.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rayssa Almeida Madeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Agte: Adriana Ramalhete de Almeida Madeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048700-48.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Januario Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128200-98.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Leonel [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000307-22.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Désio Eugênio Pereira da Costa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051000-02.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliana do Nascimento Correia [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) sucessor por incorporação de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1215447"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000024-61.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andreia Cristina Souza Paredes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017800-68.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Gomes de Freitas [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008400-32.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberta Duarte dos Santos [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-60.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (A/C Procuradoria Jurídica Regional da INFRAERO) [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Braz de Oliveira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091800-19.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto dos Santos Júnior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103300-13.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanildo Matias da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2001.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)], Agte: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nAgdo: SIDNEY JORGE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136000-22.1997.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: RENATA DE LIMA PERRIN [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nAgdo: CT DE ENS DIN TERESOPOLIS(ESP MA T L SILVA) [Adv. Mario Luiz Lima (OAB: RJ 60786 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160400-84.1998.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSPORTADORA AJOFER LTDA [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nAgdo: CESAR CUNHA ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2003.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: VALDERY BRAGA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077500-55.2005.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uelinton Vitalino Celestino [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025000-86.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nanci Silva de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186400-02.2005.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Jorge de Souza [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153600-47.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amanda Neves de Castro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221700-98.2002.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: ELOY OLIMPIO DA PENHA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125500-42.1999.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: ERLACI DE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Agdo: GRAFICOS BLOCH [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Agdo: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2007.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauricio Noe dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024500-57.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leila de Carvalho Mendes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207200-73.1992.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEVISAO VERDES MARES LTDA (RADIO TAMOIO) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e OUTROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190000-69.2009.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo de Oliveira Barbosa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129700-42.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Gabriela de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Forte Macaé Segurança Patriomonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086800-34.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090100-97.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Bonifácio de Freitas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036100-72.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Lamin Fraga [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)], Agdo: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078600-02.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Conceição Oliveira Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1215448"
                        ],
                        "1215445": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0006800-20.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Carla Isabel Ramos Oldehus [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001035-02.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Henrique Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barros Araujo (OAB: RJ 113307 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Henrique Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000183-08.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Ana Lúcia Ramos Cordeiro [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Lúcia Ramos Cordeiro , Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Lúcia Ramos Cordeiro . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0068400-17.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Carlos de Almeida Rodas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Carlos de Almeida Rodas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-76.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marta Regina Santos Barino [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Marta Regina Santos Barino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marta Regina Santos Barino . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0050900-28.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Furtuoso dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2003.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Rcdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-77.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Waltemir Nunes Marques [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waltemir Nunes Marques [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Waltemir Nunes Marques. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0047400-27.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio José de Souza Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio José de Souza Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059400-64.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Ricardo Nascimento Corrêa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcdo: Luiz Ricardo Nascimento Corrêa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Maurício Gomes Tancredi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Marcos Alexandre Cerqueira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0018900-44.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Rcte: João Paulo Guimarães Mendes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Paulo Guimarães Mendes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Paulo Guimarães Mendes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1215445"
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                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1216074": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 432 -SCR/2011\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 1 a 20 do mês de NOVEMBRO de 2011: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - Reserva Técnica\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - auxílio compartilhado: 2ª, 3ª e 4ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - Reserva Técnica\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - auxílio: 18ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - Férias\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - Férias\r\n\r\nAirton da Silva Vargas - Reserva Técnica\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães- 68ª VT/RJ\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 35ª VT/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAna Beatriz de Mello Santos - 2ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - licença maternidade até 10/02/2012\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - Reserva Técnica\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida - 2ª VT/Niterói\r\n\r\nAndré Braga Barreto - auxílio:VT/Itaboraí\r\n\r\nAndré Corrêa Figueira - Férias\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - Férias\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - Férias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - 74ª VT/RJ\r\n\r\nAngelina Moreira de Sousa Costa - Reserva Técnica\r\n\r\nAnita Natal - Férias\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 7ª VT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - auxílio compartilhado: 13ª e 14ª VT/RJ\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - auxílio compartilhado: 2ª e 6ª VT/RJ\r\n\r\nCamila Leal Lima - Reserva Técnica\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - 1ª VT/Macaé\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - 46ª VT/RJ\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - 22ª VT/RJ\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - licença maternidade até 27/01/2012\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - 77ª VT/RJ\r\n\r\nDaniel Chein Guimarães - auxílio compartilhado: 12ª e 16ª VT/RJ\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - 79ª VT/RJ\r\n\r\nDebora Blaichman - 6ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - Reserva Técnica\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - Reserva Técnica\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - licença maternidade até 09/12/2011\r\n\r\nEdson Dias de Souza - licença médica até 14/11; após, Reserva Técnica\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - Reserva Técnica\r\n\r\nElisa Torres Sanvincente - Reserva Técnica\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - 20ª VT/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - 21ª VT/RJ\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 81ª VT/RJ\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 70ª VT/RJ\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - 2ª VT/São João de Meriti\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - 41ª VT/RJ\r\n\r\nFernanda Stipp - Férias\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - 1ª VT/Niterói\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - Reserva Técnica\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - 7ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 3ª VT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 76ª VT/RJ\r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes - VT/Teresópolis\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - auxílio compartilhado: VT/Barra do Piraí e 2ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - auxílio compartilhado: 34ª e 35ª VT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - Férias\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa - 1ª VT/Petrópolis\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - auxílio compartilhado: 20ª e 21ª VT/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - auxílio compartilhado: 45ª VT/RJ e Reserva Técnica\r\n\r\nJanice Bastos - 13ª VT/RJ\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck - auxílio compartilhado: 29ª e 43ª VT/RJ\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - Reserva Técnica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - licença médica até 12/12/2011\r\n\r\nKassandra Nataly de A.C. Lima - 58ª VT/RJ\r\n\r\nKíria Simões Garcia - auxílio compartilhado: 56ª e 57ª VT/RJ\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - Férias\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - Férias\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - 5ª VT/Niterói\r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes - auxílio compartilhado: 36ª e 47ª VT/RJ\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 3ª VT/Niterói\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 71ª VT/RJ\r\n\r\nLuiz Guilherme Bueno Bonin - Reserva Técnica\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - auxílio: 4ª VT/Niterói\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - licença médica até 09/01/2012\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - Férias\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - Férias\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - Férias\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - VT/Itaperuna\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - Férias\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - auxílio compartilhado:10ª e 22ª VT/RJ\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 27ª VT/RJ\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - Férias\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - auxílio compartilhado: 1ª e 3ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Reserva Técnica\r\n\r\nNelise Maria Behnken - Férias\r\n\r\nNilton Beltrão de Albuquerque Junior - auxílio compartilhado: 17ª e 23ª VT/RJ\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - 51ª VT/RJ\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - Férias\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - precatório\r\n\r\nRaphael Viga Castro - auxílio compartilhado: VT/Itaguaí e 1ª VT/Macaé\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - auxílio: 45ª VT/RJ\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - auxílio compartilhado: 41ª e 72ª VT/RJ\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - auxílio compartilhado: 4ª e 5ª VT/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - auxílio compartilhado: 1ª, 5ª e 6ª VT/Nova Iguaçu \r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - auxílio compartilhado: 5ª VT/Niterói e Posto Avançado de Maricá\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 62ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - 6ª VT/RJ \r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - Férias\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - licença maternidade até 18/12/2011\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - 5ª VT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - Férias\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - VT/Resende\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - auxílio compartilhado: 2ª e 3ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nRosemary Mazini - Férias\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - auxílio compartilhado: 30ª e 40ª VT/RJ\r\n\r\nSergio Silveira Mourão - auxílio: VT/Resende\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira - auxílio: 2ª VT/Niterói\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - Férias\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - 80ª VT/RJ\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - auxílio compartilhado: 1ª e 4ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - 75ª VT/RJ\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - Reserva Técnica\r\n\r\nWilliam Martins - Reserva Técnica\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1216074"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1216093": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SAF 008/99 “ Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, Procuradoria da Dívida Ativa, no valor de R$ 1.900,77 (hum mil, novecentos reais e setenta e sete centavos) referente ao pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Municipais, conforme documentos do processo TRT SAF 008/99.\r\n\r\nPublique-se. Em 25 de outubro de 2011.” (ass.) MARCELO ABREU DA SILVA- ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1216093"
                        ],
                        "1215998": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 2299/2011-SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JIMMY AUGUSTO DA COSTA, da Seção de Atendimento Pericial Provisoriamente para lotá-lo no Setor de Expedição do Edifício Sede;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 2309/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA, da Seção de Promoção de Saúde - SGP para lotá-lo na Divisão de Saúde - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2329/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCIO ANDRE DE SOUSA DOS SANTOS, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, cuja vacância ocorreu em 2 de setembro de 2011; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2347/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA PITALUGA PINTO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Correição e Inspeção (SCR);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Correição e Inspeção (SCR) para lotá-lo na Secretaria da Corregedoria Regional (SCR);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, Secretaria da Corregedoria Regional (SCR), cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 39/2011;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2348/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANESSA BEZERRA FERNANDES, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Inspeção (SCR);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Inspeção (SCR) para lotá-lo na Divisão de Correição e Inspeção (SCR);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Correição e Inspeção (SCR), cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2349/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:I- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SELMA ALVARES DE ARAUJO, da Seção de Almoxarifado (SLG) para lotá-lo na Divisão de Material e Patrimônio (SLG);\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1215998"
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                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1216350": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 2351/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, OLIMAR DE SOUZA CASTRO BRAGA PINHO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Setor de Digitalização - SJU-2;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2354/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANE DA SILVA NUNES, da Seção de Atendimento Pericial provisoriamente para lotá-lo na Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1216350"
                        ],
                        "1215688": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 14521-2011-000-01-00-0 - JOÃO BAPTISTA DA CRUZ ALVES - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do valor do IRRF dos proventos do servidor inativo Sr. João Baptista da Cruz Alves, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 24 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99, com validade a partir de 26/05/2011. Ressalte-se que não há necessidade de reavaliações do servidor inativo em tela. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em 21/10/2011. Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1215688"
                        ],
                        "1216299": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 25.10.2011, no Processo TRT-PA-14084-2011-000-01-00-4, de LILIANA LUZ RODRIGUES. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a averbação de 558 dias de tempo de serviço público federal, prestados ao TRT da 2ª Região, no período de 7/12/2009 a 22/08/2010 (246 dias), bem como ao TRT da 15ª Região, no período de 23/8/2010 a 30/6/2011 (312 dias), para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90.Outrossim, averbem-se 206 dias para fins de férias, referentes ao tempo de serviço prestado ao TRT da 15ª Região, para integrar o primeiro período aquisitivo neste Tribunal, que será completado em 6/12/2011, nos termos do art. 9º e §2º do Ato nº 64/2009, alterado pelo Ato 28/2010, ambos desta Corte, cuja fruição deverá ser iniciada até 31/12/2011, em conformidade com o disposto no caput e §1º do art. 12 do mesmo Ato. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 031/08, para ciência do parecer de fls. 10/11.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1216299"
                        ],
                        "1215999": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 427/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando o Ato nº 69/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor, abaixo relacionado, para substituir o Chefe do Setor de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu, FC-05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETSEG-NI/ Chefe de Setor/ Bruno Dieter Wille\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 420/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Secretaria da Corregedoria Regional (SCR):\r\n\r\nFATIMA CRISTINA CORREIA LOUREIRO - Assistente Secretário, FC-05, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 39/2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nRAQUEL ALVES DO ROSARIO - Assessor Administrativo, FC-04, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 421/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIANA GEORGES FREIHA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de julho de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1215999"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1215589": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 43/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o\r\n\r\ndecidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 20 de outubro de 2011, com a presença do Ministério Público\r\n\r\ndo Trabalho na pessoa da Excelentíssima Procuradora-Chefe Teresa Cristina d'Almeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Mirian Lippi Pacheco, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Antonio Carlos Areal, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, Rosana Salim Villela Travesedo, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Ricardo Damião Areosa, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 24, com a seguinte redação: “RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO. INAPLICABILIDADE DO QUE DISPÕE O ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97. Não se aplica o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10/09/1997, quando o ente público figurar no título executivo judicial na condição de devedor subsidiário.”\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ªTurma:\r\n\r\nRO-00758-2002-059-01-00-6 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 15.09.2009)\r\n\r\nRO-01525-2007-077-01-00-7 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 30.04.2009)\r\n\r\nRO-01552-2006-224-01-00-0(Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado por unanimidade em 05.05.2009)\r\n\r\nRO-00133-2008-016-01-00-1 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 29.09.2009)\r\n\r\nRO-0145800-11.2009.5.01.0028 (Relator Desembargador José Nascimento Araujo Netto, julgado por unanimidade em 24.11.2010)\r\n\r\nRO-0066500-88.2009.5.01.0225 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 07.12.2010)\r\n\r\nRO-0159500-48.2009.5.01.0224 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 17.12.2010)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nRO-01387-2007-264-01-00-6 (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 17.03.2009)\r\n\r\nRO-01274-2007-075-01-00-8 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 02.09.2009)\r\n\r\nRO-00345-2007-046-01-00-0 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 15.09.2009)\r\n\r\nRO-0019100-70.2007.5.01.0024 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 31.09.2010)\r\n\r\nRO-0007800-42.2009.5.01.0283 (Relator Desembargador José Carlos Novis Cesar, julgado por unanimidade em 09.11.2010)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRO-01100-2006-225-01-00-4 (Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, julgado por unanimidade em 10.11.2008)\r\n\r\nRO-00468-2008-247-01-00-4 (Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello , julgado por unanimidade em 13.05.2009)\r\n\r\nRO-01695-2002-019-01-00-6 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte , julgado por unanimidade em 09.09.2009)\r\n\r\nRO-0020800-57.2008.5.01.0247 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 25.08.2010)\r\n\r\nRO-0150600-70.2009.5.01.0226 (Relator Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, julgado por unanimidade em 22.10.2010)\r\n\r\nRO-0026900-66.2009.5.01.0223 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 17.11.2010)\r\n\r\nRO-0119900-76.2007.5.01.0034 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 24.11.2010)\r\n\r\nRO-0052600-03.2008.5.01.0054 (Relator Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond , julgado por unanimidade em 26.01.2011)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nRO-01244-2005-004-01-00-2 (Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, julgado por unanimidade em 28.10.2008)\r\n\r\nRO-01332-2007-054-01-00-2 (Relator Desembargador José Carlos Novis Cesar, julgado por unanimidade em 28.10.2008)\r\n\r\nRO-01079-2006-018-01-00-2 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 1º.09.2009)\r\n\r\nRO-0011800-03.2008.5.01.0451 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 28.09.2010)\r\n\r\nRO-0086100-57.2008.5.01.0055 (Relator Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello , julgado por maioria em 19.10.2010)\r\n\r\nRO-0009400-78.2009.5.01.0225 (Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, julgado por unanimidade em 26.10.2010)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nRO-0001085-33.2010.5.01.0223 (Relator Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 02.08.2011)\r\n\r\nRO-0008000-57.2009.5.01.0054 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 05.07.2011)\r\n\r\nRO-0114300-49.2009.5.01.0246(Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia, julgado por unanimidade em 28.06.2011)\r\n\r\nRO-0071100-28.2009.5.01.0040- (Relator Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 28.06.2011)\r\n\r\nRO-0153800-92.2009.5.01.0062 - (Relator Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira , julgado por unanimidade em 14.06.2011)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRO-01751-2000-067-01-00-4 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade 24.09.2008)\r\n\r\nRO-00662-2007-021-01-00-0 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 01.04.2009)\r\n\r\nRO-01091-2007-054-01-00-1 (Relator Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 20.04.2009)\r\n\r\nRO-00190-2008-006-01-00-3 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade 1º.07.2009)\r\n\r\nRO-0186900-73.2005.5.01.0031 (Relator Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 31.05.2010)\r\n\r\nRO-0042400-69.2009.5.01.0225 (Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 26.07.2010)\r\n\r\nRO-0042300-64.2009.5.01.0080 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 18.10.2010)\r\n\r\nRO-0138200-49.2008.5.01.0035 (Relator Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 08.11.2010)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nRO-01153-2004-225-01-00-3 (Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes, julgado por unanimidade em 08.09.2009)\r\n\r\nRO-00932-2006-024-01-00-0 (Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes, julgado por unanimidade em 08.09.2009)\r\n\r\nRO-01303-2005-070-01-00-8 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 22.09.2009)\r\n\r\nRO-0001700-22.2007.5.01.0225 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 20.07.2010)\r\n\r\nRO-0154600-54.2008.5.01.0063 (Relator Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, julgado por unanimidade em 24.08.2010)\r\n\r\nRO-0005300-51.2009.5.01.0073 (Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes, julgado por unanimidade em 05.10.2010)\r\n\r\nSala de Sessões, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 44/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o\r\n\r\ndecidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 20 de outubro de 2011, com a presença do Ministério Público\r\n\r\ndo Trabalho na pessoa da Excelentíssima Procuradora-Chefe Teresa Cristina d'Almeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores Maria de\r\n\r\nLourdes Sallaberry, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Mirian Lippi Pacheco, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José da\r\n\r\nFonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith\r\n\r\nMaria Corrêa Tourinho, Antonio Carlos Areal, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, Rosana Salim Villela Travesedo, José Antonio Teixeira da Silva,\r\n\r\nMery Bucker Caminha, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes,\r\n\r\nTheocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Ricardo Damião Areosa, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio\r\n\r\nJuaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 25, com a seguinte redação: “ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. TEORIA DO RISCO. Quando a atividade\r\n\r\nexercida pelo empregador implicar, por sua própria natureza, risco acentuado para o empregado, a obrigação patronal de indenizar o dano moral\r\n\r\ndecorrente de acidente do trabalho depende, exclusivamente, da comprovação do dano e do nexo de causalidade com o trabalho desenvolvido. Art. 927\r\n\r\ndo Código Civil.”.\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRO-00809-2008-050-01-00-8 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 30.04.2009)\r\n\r\nRO-0059600-37.2005.5.01.0223 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 03.08.2010)\r\n\r\nRO-0037200-30.2006.5.01.0082 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 26.10.2010)\r\n\r\nRO-01632-2006-055-01-00-7 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 15.12.2009)\r\n\r\nRO-0069700-12.2006.501.0063 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 08.12.2009)\r\n\r\nRO-0046400-49.2008.5.01.0322 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 23.03.2010)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nRO-00848-2007-481-01-00-5 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade 20.04.2009)\r\n\r\nRO-00166-2007-491-01-00-0 (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 14.04.2009)\r\n\r\nRO-00685-2007-046-01-00-0 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 23.06.2009)\r\n\r\nRO-0180400-89.2005.5.01.0063 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 10.08.2010)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRO-0151100-65.2003.5.01.0059 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 07.07.2010)\r\n\r\nRO-0062900-36.2007.5.01.0029 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 19.05.2010)\r\n\r\nRO-0087300-12.2006.5.01.0042 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 23.03.2011)\r\n\r\nRO-0034000-38.2009.5.01.0202 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 30.03.2011)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nRO-00580-2006-030-01-00-5 (Relator Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, julgado por unanimidade em 18.08.2009)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nRO-0108400-95.2007.5.01.0039 (Relatora Juíza Convocada Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 23.03.2010)\r\n\r\nRO-01979-2007-482-01-00-6 (Relator Juiz Convocado Bruno Losada de Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 09.12.2009)\r\n\r\nRO-0145100-83.2004.5.01.0004 (Relatora Juíza Convocada Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 07.02.2011)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRO-00282-2008-075-01-00-8 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 17.06.2009)\r\n\r\nRO-0166800-29.2008.5.01.0343 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 08.02.2010)\r\n\r\nRO-0207400-44.2007.5.01.0241 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 20.09.2010)\r\n\r\nRO-0197100-78.2009.5.01.0491 (Relator Desembargador Alexandre Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 25.10.2010)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nRO-0117900-38.2006.5.01.0261 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 01.12.2010)\r\n\r\nRO-0080600-11.2009.5.01.0011 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, julgado por unanimidade em 17.11.2010)\r\n\r\nRO-0156800-85.2007.5.01.0025 (Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por maioria em 03.03.2010)\r\n\r\nRO-0163200-91.2007.5.01.0421 (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, julgado por unanimidade em 11.08.2010)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nRO-0149700-75.2005.5.01.0049 (Relatora Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, julgado por unanimidade em 02.02.2010)\r\n\r\nRO-0047800-95.2009.5.01.0053 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 08.06.2010)\r\n\r\nRO-0123400-40.2009.5.01.0048 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 21.09.2010)\r\n\r\nRO-0099700-66.2006.5.01.0201 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 26.10.2010)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\nRO-0145500-73.2005.5.01.0421 (Relatora Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 25.01.2011)\r\n\r\nRO-0059300-27.2007.5.01.0281 (Relatora Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 16.11.2010)\r\n\r\nRO-0114200-96.2005.5.01.0226 (Relatora Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 09.03.2010)\r\n\r\nRO-0120500-55.2006.5.01.0027 (Relatora Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 10.08.2010)\r\n\r\nRO-0131300-38.2006.5.01.0482 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 30.11.2010)\r\n\r\nRO-0051400-15.2007.5.01.0015 (Relatora Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 10.08.2010)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nRO-0093500-87.2009.5.01.0023 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 26.01.2011)\r\n\r\nSala de Sessões, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 45/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o pedido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 20 de outubro de 2011, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Excelentíssima Procuradora-Chefe Teresa Cristina d'Almeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Mirian Lippi Pacheco, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Antonio Carlos Areal, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, Rosana Salim Villela Travesedo, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Ricardo Damião Areosa, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 26, com a seguinte redação: “CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE PELA LIQUIDAÇÃO. A competência atribuída à Justiça do Trabalho, para executar de ofício as contribuições sociais, não abrange a responsabilidade pela elaboração dos cálculos do crédito previdenciário.\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nAP-0082200-82.2007.5.01.0061 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 16.03.2010) AP-01176-2003-029-01-00-6, Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 08.12.2009)\r\n\r\nAP-01438-2007-008-01-00-5, Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 20.10.2009)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nAP-0013100-15.2007.5.01.0037, Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 06.09.2010)\r\n\r\nAP-0033000-52.2000.5.01.0029, Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 10.08.2010) AP-0010900-71.2003.5.01.0038, Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 19.01.2010) AP-0139600-93.2003.5.01.0061, Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 19.01.2010) \r\n\r\nAP- 00787-2002-014-01-00-7, Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 10.11.2009) \r\n\r\nAP-0134400-2005-008-01-00-4, Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 29.09.2009)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nAP-0076000-54.1995.5.01.0037, Relator Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, julgado por unanimidade em 06.10.2010)\r\n\r\nAP-0073300-52.2003.5.01.0061, Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, julgado por unanimidade em 21.07.2010) \r\n\r\nAP-0083600-27.2003.5.01.0044, Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 31.05.2010) \r\n\r\nAP-0014400-93.2004.5.01.0044, Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 31.05.2010) \r\n\r\nAP-0013500-82.2008.5.01.0008, Relatora Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 24.02.2010) \r\n\r\nAP-00586-2001-053-01-00-1, Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 14.10.2009)\r\n\r\nAP-00529-2007-023-01-00-6, Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, julgado por unanimidade em 24.06.2009\r\n\r\n5ªTurma:\r\n\r\nAP-0089200-12.2002.5.01.0061 Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 12.04.2010)\r\n\r\nAP-0081400-53.2006.5.01.0008 Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 12.01.2010) \r\n\r\nAP-00693-1995-055-01-00-3, Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 08.12.2009) \r\n\r\nAP-01213-1998-037-01-00-2, Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 17.11.2009) \r\n\r\nAP-02100-2001-032-01-00-9, Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 02.12.2008) \r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nAP-0012800-54.2002.5.01.0061, Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 02.08.2010) \r\n\r\nAP-0114200-32.2002.5.01.0055, Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 14.06.2010) \r\n\r\nAP-0189900-24.2003.5.01.0008, Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 26.04.2010)\r\n\r\nAP-0072000-49.2005.5.01.0008, Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 05.04.2010)\r\n\r\nAP-00712-2005-008-01-00-7, Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 16.11.2009)\r\n\r\nAP-00262-2005-028-01-00-7, Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 02.12.2009) \r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nAP-0007200-12.2006.5.01.0029, Relator Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, julgado por unanimidade em 1º.06.2010) \r\n\r\nAP-01089-2007-008-01-00-1, Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes, julgado por unanimidade em 17.12.2009) \r\n\r\nAP-00852-2007-023-01-00-0, Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 12.05.2009)\r\n\r\nAP-02159-2001-008-01-00-3, Relator Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, julgado por unanimidade em 27.01.2009)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\nAP-0201200-07.1999.5.01.0401, Relatora Juíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire, julgado por unanimidade em 11.05.2010) \r\n\r\nAP-00127-2008-055-01-00-7, Relator Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, julgado por unanimidade em 12.01.2010) \r\n\r\nAP-01412-2002-023-01-00-5, Relatora Juíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire, julgado por unanimidade em 16.06.2009)\r\n\r\nAP-00712-2002-008-01-00-4, Relator Desembargador José Luiz da Gama Valentino, julgado por unanimidade em 22.06.2009) \r\n\r\nAP-00427-2007-008-01-00-8,Relatora Juíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire, julgado por unanimidade em 02.06.2009)\r\n\r\nAP-01629-2001-020-01-00-5, Relatora Juíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire, julgado por unanimidade em 12.05.2009)\r\n\r\nSala de Sessões, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1215589"
                    ]
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1215590": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 46/2011\r\n\r\nConcede autorização para juíza residir fora da comarca da qual é titular\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 20 de outubro de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 determina que o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de juízes residirem fora das respectivas comarcas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a Resolução Administrativa nº 09/2008 do Órgão Especial desta Corte regulamentou a concessão de autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Conceder autorização à Juíza Titular Claudia de Abreu Lima Pisco para residir fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual é titular, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea c, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1215590"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1215929": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012631-75.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Suscitante : MM. Juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, entender ser competente para apreciar e julgar a ação trabalhista o Juízo suscitado, ou seja, a 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devendo os autos ser devolvidos ao Juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao Juízo suscitado, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1215929"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1216410": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006982-32.2010.5.01.0000 - RecAdm Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Est. Rio de Janeiro ( Rudi Meira Cassel DF22256D ), - Embargado : Exmo. Desembargador Presidente do TRT 1ª Região - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nLucy Jorge\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1216410"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1216367": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0006030-19.2011.5.01.0000 - DC-\r\n\r\nScte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]-Scdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]-Destinatário: Scte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro-tomar ciência do desp. de fls.193:\"Atendendo a promoção do Douto Ministério Público do Trabalho (fls.191), intime-se o suscitante - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para que traga aos autos a norma revisanda ali mencionada (DC 021090-94-2009-000-01-00-7), sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito (artigo 267, inciso IV do CPC). \r\n\r\nRio de Janeiro, 26de outubro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1216367"
                            ],
                            "1216387": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0010145-83.2011.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico dos Municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico dos Municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis\r\n\r\nDestinatário: Scte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico dos Municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls.107:\"Observa-se que o suscitante, a fls.100, informa a celebração de Convenção Coletiva com o sindicato patronal, oportunidade em que requereu a desistência da presente ação. Posteriormente, a fls. 105, volta a peticionar, agora informando o não recebimento da notificação referente à audiência realizada em 22 de setembro de 2011, requerendo designação de nova data. Assim sendo, intime-se o suscitante, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, SÃO JOÃO DE MERITI E NILÓPOLIS, para que ratifique , ou não, os termos da petição de fls. 100.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26de outubro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1216387"
                            ],
                            "1216401": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0210900-94.2009.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviarios do Municipio do Rio de Janeiro SIMERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]-Scdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]-Destinatário: Scte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviarios do Municipio do Rio de Janeiro SIMERJ - tomar ciência do desp. de fls.208:\"Atendendo a promoção do Douto Ministério Público do Trabalho (fls.204), intime-se o suscitante - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para que traga aos autos a norma revisanda ali mencionada (DC - 001694-2008-0000-01-00-7), sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito (artigo 267, inciso IV do CPC).\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26de outubro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1216401"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1216345": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0002902-88.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CARLOS FONSECA [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FONSECA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014368-16.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marina Crespo Gimenes de Carvalho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense [Adv. Francisco de Oliveira Moraes (OAB: RJ 141476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense, Aut Marina Crespo Gimenes de Carvalho\r\n\r\nTomar cência do despacho de fls. 276: \"Não conheço dos Embargos de Declaração, por aplicação analógica do entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 377 da SBDI - 1 do C. TST, que considera incabeis contra decisão de admissibilidade de recurso ordinário. Intimem-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0534400-53.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: EDUARDO FELICIANO MACEDO [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FELICIANO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.433: \" Defiro a vista dos autos, requerida pelo Autor, na Secretaria da Seção Especializada em Dissidios Individuais, por 05 dias. Intime-se\" .\r\n\r\nId: 1216345"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1215696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006958-04.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Autor : Paulo José de Souza ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Réu : COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão RJ52554D ), - Por unanimidade, extinguir o processo, sem resolução de mérito, por ausência de condição da ação, ante a impossibilidade jurídica do pedido formulado na exordial, com fulcro no inciso VI do art. 267 do CPC. Custas de R$ 420,00 ( quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 ( vinte e um mil reais) atribuídos à causa na exordial, pelo autor, de cujo recolhimento fica dispensado, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0722100-75.2008.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor : Kely Cristiane Araújo da Silva ( Joaquim Accioly da Silva RJ1952A ), Eduardo Martins Lima ( Joaquim Accioly da Silva RJ1952A ), - Réu : Tuning Comércio e Serviços Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por unanimidade, prejudicadas as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de ilegitimidade das partes, rejeitar a preliminar de ausência de condição da ação, deferir a gratuidade de Justiça ao autor remanescente e, no mérito, por maioria, julgar procedente a ação rescisória para, em sede de iudicium rescindens, desconstituir o termo de conciliação celebrado pelas partes e homologado judicialmente nos autos da RT-01220-2007-003-01-00-9, cuja cópia se encontra acostada a fl. 17, com fulcro no inciso VIII do artigo 485 do CPC, nos termos do voto do Exmo. Revisor, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), arbitrado à causa na exordial, pela ré, e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento). Vencido o Exmº. Desembargador Relator, que extinguia o feito sem resolução do mérito. Determinar ainda a remessa de cópias dos autos à OAB/RJ e ao Ministério Público Federal. Presente, pelo Réu, o Dr. Marcelo de Sá Cardoso, OAB/RJ 87.356-D.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1215696"
                            ],
                            "1215660": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012952-76.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cláudia Aguiar Gonçalves [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aguiar Gonçalves \r\n\r\nTomar a autora ciência da decisão de fl. 62/63: \"... Indefiro, por consequência, a antecipação da tutela jurisdicional. De igual modo, indefiro o requerimento de letra \"b\" (requisição dos autos da reclamação trabalhista), por competir à parte autora o ônus de comprovar (a tempo e modo) suas alegações. ...\"\r\n\r\nProcesso: 0004451-36.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecílio Benedicto da Silva (Espólio de) - Representado por Eulina Fiel da Silva [Adv. Fernando Tristão Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S/A \r\n\r\nTomar o autor ciência do despacho de fl. 307: \"Diga o autor e requeira o que for de seu interesse.\"\r\n\r\nId: 1215660"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1216459": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0012756-09.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Pedro de Araújo Mendes [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Bazar Lar Feliz Ltda. Marqueses Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Pedro de Araújo Mendes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 172,65 (cento e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0012502-36.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65, que deferiu o pedido de desentranhamento formulado às fls. 63, mediante a substituição por cópia e certidão nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1216459"
                            ],
                            "1216075": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0014509-98.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Agnalda Bezerra Rodrigues [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Tania Bastos de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Agnalda Bezerra Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 38, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1216075"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1215933": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0009063-17.2011.5.01.0000 - AgRAgvte: Vanderlei Vieira de Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]Agvdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna , Agvdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]Destinatário(s): Agvte Banco Bradesco S.A.Manifestar-se sobre a petição de fls.1150/1151. \r\n\r\nRio de janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1215933"
                            ],
                            "1215934": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0013986-86.2011.5.01.0000 - MSIpte: Fabio Goncalves dos Reis [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]Ipdo: MM Juízo da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Convida Alimentação S/A Destinatário(s): Ipte Fabio Goncalves dos ReisTer ciência da decisão de fls.529/530: \"...CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA, para fazer cessar o ato que ensejou o presente mandamus, para que a prova pericial seja realizada independentemente de depósito prévio\". \r\n\r\nProcesso: 0014515-08.2011.5.01.0000 - MSIpte: André Ragoso Fonseca [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]Ipdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Creuza de Novais Alcantara Destinatário(s): Ipte André Ragoso Fonseca Ter ciência da decisão de fl.33: \"... INDEFIRO a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem resolução de mérito.Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo Impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais), ficando dispensado do recolhimento.\" \r\n\r\nRio de janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1215934"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1216424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "SEDI\r\n\r\nEdital de Notificação –26.10.11\r\n\r\nProcesso: 5553700-33.1996.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Universidade Federal Fluminense - UFF-Réu: LUIZ CARLOS SIQUEIRA MANHAES, ANDRE LUIZ VIEIRA DE CAMPO, DILVA ARAUJO MOLITERNO, ELIANA SBARDELINI PERRONE, ERIKA FRANZISKA HERD WERNECK, GLORIA MARIA ABRANTES COELHO, HAMILTON DE MATTOS MONTEIRO, JOSE GERALDO LAMAS LEITE, KATIA MARIA PINTO GUEDES DE OLIVEIRA, KING HAY TSUI, LERIDA MARIA LAGO PVOLERI, LILIA FERREIRA LOBO, LUIZ CARLOS SOARES, MARCO POLO PEREIRA DA BOA HORA, MARIA AUXILIADORA MEDEIROS DA COSTA, MAURO PEREIRA DE CARVALHO SALEK, MIGUEL ABIDON AIDE, MIGUEL ANGEL PINERUA, MIRIAN GARCIA NOGUEIRA, OTTON TEIXEIRA DA SILVEIRA FILHO, RACHEL SOIHET, REGINA LUCIA QUINTANILHA DE LIMA, RONALDO VAINFAS, RUTH BRUNO, SELENE DE SOUZA CARVALHO HERCULANO DOS SANTOS, VERA MARION ROSENTHAL, WAGNER NEVES ROCHA, ZINDA MARIA CARVALHO DE VASCONCELLOS, MARTHA TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados DILVA ARAUJO MOLITERNO, GLORIA MARIA ABRANTES COELHO, LILIA FERREIRA LOBO, MARIA AUXILIADORA MEDEIROS DA COSTA, MIGUEL ABIDON AIDE COSTA, MIRIAN GARCIA NOGUEIRA, RONALDO VAINFAS, RUTH BRUNO, VERA MARION ROSENTHAL, WAGNER NEVES ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: manifestação nos presentes autos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1216424"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1215972": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0012994-28.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut:ores: ALTAMIRO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO DIAS VELLOSO [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Aut: LUIZ RENATO FAGUNDES MUNIZ [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Aut: DALVA SONIA MACHADO GARCEZ [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Aut: MAURICIO ALMEIDA GARCIA [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autores: ALTAMIRO DE ALMEIDA FERREIRA, Aut ANTONIO CLAUDIO DIAS VELLOSO, Aut DALVA SONIA MACHADO GARCEZ, Aut LUIZ RENATO FAGUNDES MUNIZ, Aut MAURICIO ALMEIDA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161/166, que transcrevo a seguir: pelo exposto, extingo o processo sem resolução do merito, conforme o disposto no inciso I do artigo 267 do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 (trezentos reais) sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor fixado na inicial, pelos autores dispensados.\r\n\r\nPublique-se para ciência dos autores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1215972"
                            ],
                            "1215976": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0013185-73.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Nathália Bom Rezier [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Bom Rezier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29/31, o qual transcrevo a seguir: \"...pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, conforme o disposto no inciso I do artigo 267 do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 80.00, (oitenta reais) sobre R$ 4.000,00 (quatro mil reais) valor fixado na inicial, dispensado o recolhimento por força da gratuidade de justiça.\r\n\r\nPublique-se para ciência da autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nVera lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1215976"
                            ],
                            "1215978": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0013304-34.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego Rodrigues Abreu [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106/108, o qual transcrevo a seguir: \"... por tudo quanto exposto, e não vislumbrando plausibilidade de êxito na presente AR, indefiro a liminar.\r\n\r\nPor outro lado, tenho que a autora não apresentou a certidão de trânsito em julgado da decisão atacada, não observou a forma prevista no art. 830 da CLT quanto às cópias apresentadas junto com a inicial e não apresentou procuração específica para a presente ação rescisória.\r\n\r\nDiante disso, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que a autora apresente certidão original específica e detalhada emitida pela 44ª VT-Rio de Janeiro, que explicite a data do trânsito em julgado da sentenças rescindenda, com indicação dos nomes das partes e demais elementos suficientes para sua vinculação à presente ação rescisória, considerando que as cópias apresentadas com a inicial não observam o art.830 da CLT, defiro prazo de 30 (trinta) dias para que o advogado ada autora formalize a declaração de autenticidade; comnsiderando que as procurações e o substabelecimento apresentados não dizem respeito à presente ação rescisória, tratando-se de cópias dos documentos encartados da Reclamação Trabalhista, que a autora apresente procuração específica para a propositura da presente ação rescisória em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nQue a autora cumpra em trinta dias tudo quanto determinado no parágrafo anterior, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nPublique-se em D.O. para ciência da autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nMARCOS PALACIO\r\n\r\nRELATOR.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1215978"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1215975": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S ED I \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000615-55.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: RUBENS ABREU JARDIM [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)], Réu: IDAN INST DESENVOLV AGROP ESTADO DO AMAZONAS [Adv. Pedro Pessoa de Araujo (OAB: AM 1255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 602. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1215975"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1215604": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0013711-74.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cia. Bozano [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Antonio Assunção Minervino \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cia. Bozano \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. fls.224/226, em cinco dias.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1215604"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1216105": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nProcesso: 0013987-71.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Yonne da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] Ipdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário: Ipte Yonne da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/103, nos autos do Mandado de Segurança, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0013932-23.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Laércio Botelho Justino [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário: Ipte Laércio Botelho Justino\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls.83/83-v; 84/84-v e 85 nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1216105"
                            ],
                            "1215838": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009120-69.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Maria de Fatima Ramos de Andrade ( Rita de Cassia Peixoto Mazza SP129799D ), - Impetrado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Terceiros Interessados: Ana Maria da Costa e PRO 200 On Line Ltda. - por maioria, em conceder em parte a segurança para determinar ao MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que: (i) sejam oficiadas as fontes pagadoras do salário da impetrante, a fim de que seja desconstituído o desconto de 15% da remuneração; (ii) seja liberada, em favor da impetrante, a quantia penhorada, e; (iii) se abstenha, a i. autoridade coatora, de proceder a novos bloqueios sobre o salário da impetrante, nos termos do voto do Exmo Relator, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Magistrados ANTONIO CARLOS AREAL, MARCOS CAVALCANTE, ROGÉRIO LUCAS MARTINS, MÁRCIA LEITE NERY e MARCELO ANTERO DE CARVALHO, que denegavam a segurança. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. - Chefe de Gabinete. \r\n\r\nId: 1215838"
                            ],
                            "1215839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0009120-69.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria de Fatima Ramos de Andrade\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: PRO 200 On Line Ltda. e \r\n\r\nAna Maria da Costa\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ana Maria da Costa, PRO 200 On Line Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \" por maioria, em conceder em parte a segurança para determinar ao MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que: (i) sejam oficiadas as fontes pagadoras do salário da impetrante, a fim de que seja desconstituído o desconto de 15% da remuneração; (ii) seja liberada, em favor da impetrante, a quantia penhorada, e; (iii) se abstenha, a i. autoridade coatora, de proceder a novos bloqueios sobre o salário da impetrante, nos termos do voto do Exmo Relator, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Magistrados ANTONIO CARLOS AREAL, MARCOS CAVALCANTE, ROGÉRIO LUCAS MARTINS, MÁRCIA LEITE NERY e MARCELO ANTERO DE CARVALHO, que denegavam a segurança.\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215839"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1215404": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 10 (JUÍZA CONVOCADA VÓLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: MS-0014048-29.2011.5.01.0000 \r\n\r\nIpte: Banco Santander SA [Adv. Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Bancários Empregados em Estabelecimentos Bancários \r\n\r\nDestinatário: Para impetrante informar se tem interesse no prosseguimento do feito em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1215404"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1215683": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098000-38.2000.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : UBIRATAN GUEDES DA SILVA ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que, refeitos os cálculos de liquidação, sejam suprimidos os juros e multa incidentes sobre a contribuição previdenciária, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1215683"
                            ],
                            "1215710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000307-80.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Michele Cristine Santos Cesar D Esquivel ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Michele Cristine Santos Cesar D Esquivel ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143700-22.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), Celia Maria Capelari Lemos de Moraes ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), Celia Maria Capelari Lemos de Moraes ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da autora, não conhecer do recurso adesivo da ré, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para condenar a ré a pagar, com acréscimo de juros e correção monetária, a importância de R$ 465,61, referente às contribuições sindicais de 2007 (R$ 256,45) e de 2008 (R$ 209,16), como apontado a fls. 25, além de honorários advocatícios de 15%, na importância de R$ 69,84, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 10,71, calculadas sobre o valor total de R$ 535,45, pela parte ré, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1215710"
                            ],
                            "1216346": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma P de M Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001463-39.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Helano Gandra (Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D), - Recorrido : Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados (Rafaelle Campos Girão Martins DF32262B), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente falou Dr. Carlos Raposo (OAB 113571).\r\n\r\nProcesso: 0148900-93.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Companhia Estadual de Transporte Logística - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), Trajano Araujo Filho (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D), - Embargado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), Companhia Estadual de Transporte Logística - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), Trajano Araujo Filho (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0179500-12.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Diego Silva dos Santos (Claudineia Lage RJ62670D), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), Sitel do Brasil Ltda. (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0137100-82.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) (Vanusa Vidal RJ87433D), Carlos Eduardo Alves de Souza (Maria Fernanda Conrado de Souza RJ81357D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091500-21.1989.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D), - Embargado : ROSANGELA SEVERO (Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1216346"
                            ],
                            "1216423": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091400-88.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), Amarna Salão de Beleza e Unissex Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Recorrido : Daniele Albuquerque dos Santos ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, na apuração das horas extras, seja observado que o horário cumprido de segunda-feira a sábado era de 9h30min às 19h30min, com 20 minutos de intervalo, em quatro vezes na semana, e de 9h30min às 18h45min, com 20 minutos de intervalo, em duas vezes por semana, bem assim para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT e os honorários advocatícios, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1216423"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1215923": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111700-04.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : João Márcio Lima ( Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ61314D ), Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. ( Paulo Ferreira de Souza RJ48866D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento,\r\n\r\nProcesso: 0024700-37.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ras Raylight Assessoria e Servicos Ltda ( Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ4640D ), Fabiano Alves da Cruz dos Santos ( Carlos Augusto Andrade Pinto RJ100559D ), PAULO RENATO NOGUEIRA VAZ ( Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ4640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1215923"
                            ],
                            "1215941": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011600-48.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rosemere Muniz dos Santos ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pela recorrida compareceu Dr. Cauby Athaide (OAB 25398).\r\n\r\nProcesso: 0156100-37.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Ana Marcelina da Silva Carvalho ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, a indenização por danos morais e a multa do art. 22 da Lei 8036/90, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0001094-68.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alessandra Sampaio Carvalho ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Alessandra Sampaio Carvalho ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada apenas para que seja excluída a multa imposta por litigância de má fé e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a gratuidade de justiça; para que seja observado o divisor de 200 horas para pagamento das horas extras deferidas, no período a partir de julho de 2007; e para condenar a reclamada ao pagamento de indenização de R$ 2.000,00 a título de danos morais e da multa do artigo 477 da CLT, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000381-74.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Henrique Marques ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carlos Henrique Marques ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo para, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para deferir a repercussão de horas extras no abono de férias e na gratificação de férias, a partir do recálculo das rubricas, na forma da fundamentação. A Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho ressalvou seu entendimento. Pelo reclamante compareceu Dr. Pedro Faini Wigg (OAB 140678) e, pela reclamada falou Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0167900-10.2006.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Adriana Rocha Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração apenas para prestar os esclarecimentos supra, sem efeito modificativo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142800-40.2000.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JORGE FERREIRA PINTO ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060700-84.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Pedro Artur Gomes da Silva ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, após afastar a prefacial de prescrição extintiva, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Morita(OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0001507-02.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sidclei Barbosa Santana ( Dinah Capela RJ109573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir do comando da sentença o pagamento das multas dos artigos 467 e 477, ambos da CLT e da multa fixada nos embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0197900-76.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Airton Silva Mota ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e acolher a prejudicial de mérito para declarar extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0095400-02.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Embargado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Luis Carlos Carneiro da Silva ( Ivan dos Santos Goncalves RJ95338D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhe-los tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001224-33.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Monica Alves do Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778D ), R3 Assessoria de Cobrança Ltda ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Embargado : Monica Alves do Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778D ), R3 Assessoria de Cobrança Ltda ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolher os da Autora para acrescer à condenação o pagamento das diferenças de férias, acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, decorrentes da repercussão das diferenças dos repousos semanais remunerados, inclusive sábados e feriados. Rejeitar os Embargos de Declaração das Rés, tendo em vista inexistir omissão a ser sanada.\r\n\r\nProcesso: 0023100-19.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ana Paula dos Santos Resende Passos ( Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ122936D ), Lacleide do Brasil Produtos Médicos e Odontologicos Ltda. ( Edson José Caalbor SP86705D ), - Embargado : Lacleide do Brasil Produtos Médicos e Odontologicos Ltda. ( Edson José Caalbor SP86705D ), Ana Paula dos Santos Resende Passos ( Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ122936D ), - por unanimidade,conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000204-34.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fleury S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), André Luiz de Freitas Pedro ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para determinar que, quanto ao seguro desemprego, efetue a entrega das guias respectivas e, em caso de não recebimento do benefício por sua culpa, pague valor equivalente a título de indenização, e para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante a indenização por dano moral. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Morita(OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0159200-14.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Fabiano Rosa da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136500-90.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Marcio de Moura Barbosa ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade,conhecer dos Embargos e acolhê-los para, sanando a omissão apontada , dar parcial provimento ao recurso da ré para que , no cálculo das horas extras, seja considerado como horário de entrada de 3ª a 6ª feira 13:00 h , mantendo-se os demais parâmetros , nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0043700-11.2005.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Angela Martins Dias Carneiro e Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - Bradesco ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031500-51.2009.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Associacao Eduacacional Sao Paulo Apostolo - Assespa ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Arnaldo Soares de Araújo Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associacao Eduacacional Sao Paulo Apostolo - Assespa ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Arnaldo Soares de Araújo Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamada para que seja deduzida da condenação o valor quitado a título de indenização especial no TRCT de fls. 190 (cláusula 24.3 da CCT), e, por maioria, ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais e reflexos, à indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 e, ainda, de honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, ficando elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00, pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora no que tange a indenização por dano moral. Pelo reclamante falou Dr. José Luiz Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nProcesso: 0000492-66.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Maria Cristina Pinto da Rocha ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Maria Cristina Pinto da Rocha ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para, reformando a decisão primária afastar a condenação imposta e julgar IMPROCEDENTE o pedido, observando-se a inversão do ônus de sucumbência, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000820-03.2011.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : EBCT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -DR/RJ(Adv. Dr. Carlos Leonidio Barbosa OAB/RJ 36937) - Agravado : Sonia Regina da Silva Santos ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o destrancamento do recurso ordinário da reclamada e seu regular processamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1215941"
                            ],
                            "1215924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116300-66.1996.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : EVERALDO PERES CORDEIRO ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento do cálculo do imposto de renda, observando o regime de competência - mês a mês, com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos - e a não incidência dos juros de mora. Pela agravada compareceu Dr. Marcio Morita(OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0017400-51.2003.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : APOLO DOS SANTOS GUIMARAES ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : CITIBANK S.A. ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los para, sanando as omissões apontadas, manter a v. decisão embargada quanto ao PDV, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136100-03.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcelo de Lucena Bezerra ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a preliminar e declarar nula a decisão proferida, determinando a reabertura da instrução a fim de que sejam ouvidas as testemunhas do autor.\r\n\r\nProcesso: 0127500-35.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Embargado : Sergio Chaves Vaz ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e condenar a reclamada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor arbitrado à condenação, em favor do autor, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0028100-22.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Embargado : Roberto Carlos de Oliveira Diele ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0178300-29.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Marlene de Souza Pereira ( Noe Nascimento Garcez RJ130660D ), - Agravado : Vilma Ferreira de Oliveira Ribeiro ( Rogerio Alexandre Fragoso RJ88770D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134500-44.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJHilton Carlos Siqueira Jardim ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento no que tange ao critério de cálculo das contribuições previdenciárias e o pagamento da multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo reclamante compareceu Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020),que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0075500-09.1995.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : ALUIZIO MENDES SARMENTO ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149100-97.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Luiz Paulo da Silveira Braga ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Transportadora Barrense Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000732-18.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Roberta Prado de Araujo ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguída e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043400-43.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Caline Cristina Alves Ribeiro ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - Recorrido : União FederalCaline Cristina Alves Ribeiro ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT e da multa convencional, bem como para afastar a indenização por danos morais, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1215924"
                            ],
                            "1215942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012800-19.2004.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : ESTALEIRO MAUA SA ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), HUGVALDO DAUMAS NUNES ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA ( Fabio Luciano de Almeida e Silva RJ85013D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109500-74.2004.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), União Federal ( Procuradoria ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), União Federal ( Procuradoria ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição da União Federal, conhecer do Agravo de Petição da executada e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer como corretos os cálculos por ela apresentados, às fls. 423/432, e fixar em R$ 1.833,75 o valor do crédito previdenciário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004000-31.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Mauro Lund Ribeiro ( Paula Maria Salgueiro da Silva RJ121951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0031000-43.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, determinando a exclusão dos juros de mora e multa na apuração do crédito previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Monika Kroeschel ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig Logistica S.A. \"Em recuperação judicial\" ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), Volo do Brasil S.A.(Adv. Dra. Mariana Geraldo de Luna Coutinho OAB/PB117780)VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos, e rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059100-64.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda. ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Embargado : Club Olímpico de Jacarepaguá ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), Jonh Kennedy de Sousa ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0136600-69.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Savio Gesualdi Prado ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Luiza Uchôa Duarte RJ150318D ), Gas Capital GR do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, pelos créditos reconhecidos ao reclamante, na forma da fundamentação, vencido o Juiz Paulo Marcelo que não o provia.Pela recorrida compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0145700-04.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor pago a título de intervalo intrajornada, indicado no acordo judicial de fls. 34., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077200-15.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Walker José da Silva ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 15.000,00 (fl. 147), é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer do recurso da ré para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Pelo Recorrido compareceu Dr. Humberto Jansen Machado (OAB 13911).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1215942"
                            ],
                            "1215993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - Notificação - Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000891-57.2011.5.01.0042 - AgR\r\n\r\nAgvte: Camille Cristina Corrêa Aranha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agvdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Camille Cristina Corrêa Aranha\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 242v.cujo teor é o seguinte “Vistos, etc. Deixo de receber o Areg de fls. 239/242, tendo em vista não se enquadrar o caso em nenhuma das hipóteses contidas nos incisos I a III do art.236 do Regimento Interno deste Eg. Tribunal. Int. o Agravante. 25.10.2011.Des.Rel.José Nascimento Araujo Netto.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista judiciário\r\n\r\nId: 1215993"
                            ],
                            "1215943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0136600-69.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Savio Gesualdi Prado\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada . Gas Capital GR do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da parte dispositiva d de fls. 132/135, cujo teor é o seguinte “..por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, pelos créditos reconhecidos ao reclamante..” - Sessão de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1215943"
                            ],
                            "1215925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação nº 43/2011\r\n\r\nProcesso: 0134500-44.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Hilton Carlos Siqueira Jardim, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 489/499: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento no que tange ao critério de cálculo das contribuições previdenciárias e o pagamento da multa do artigo 467 da CLT. \" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/10/2011\r\n\r\nDaniela Pereira C. De Sá – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1215925"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1216473": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001148-30.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A, Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]-Rcdo: Devanir da Silva Possenti [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcte Devanir da Silva Possenti -tomar ciência do desp. de fls.255:\"I-Notifique-se o reclamante para apresentar contrarrazões.II-Após, voltem conclusos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1216473"
                            ],
                            "1215758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –25.10.11\r\n\r\nProcesso: 0182900-79.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo- Rcdo: Marcos Aurelio da Silva Santos, Unilix do Brasil Ltda. - A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.80/88:\"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município de São Gonçalo, rejeitar a preliminar de extinção do processo por ausência de pressuposto de validade do processo e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1215758"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1215678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157700-38.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - N/P Luis Carlos Marques Ferreira, Cristiano de Albuquerque da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Tchno Service Cessão de Mão de Obra - N/P Paulo Márcio Gama de Menezes Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - N/P Cristiano Albuquerque da Silva - “...por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1215678"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1216330": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049500-55.2005.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : E. E. Pedras Ltda ( Paulo Cezar de Deus Xavier RJ24057D ), Marco Antonio dos Santos ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108100-46.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Isaias Brito da Silva ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Isaias Brito da Silva ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A. e ISAIAS BRITO DA SILVA e, no mérito, por , rejeitá-los, nos termos da fundamentação do Voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103100-83.1998.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JONILSON BECHARA CERQUEIRA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para, afastando a preclusão declarada pelo Juízo “a quo” e, a fim de evitar-se a ocorrência de supressão de instância, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam apreciados os embargos à execução opostos à sentença de liquidação, exclusivamente ao que se refere à existência de ofensa à coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Milton Atila da Silva de Jesus ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher em parte os embargos de declaração, para sanando a omissão apontada tão somente quanto ao item relativo à incidência de juros e correção monetária sobre a indenização por danos morais, declarar que o momento de incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista e que quanto à correção monetária, considera-se sua incidência a partir da data da sentença, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0129200-51.2006.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Margareth Angela Fonseca Munhoz ( Luiz Fernando Medeiros Costa RJ127880D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Amep Freguesia Operadora de Plano de Saude Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por MARGARETH ANGELA FONSECA MUNHOZ e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160400-75.2002.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1216330"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1215809": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0123700-11.1996.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: VALDECI DE SOUSA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRcdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Rcdo CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Rcte VALDECI DE SOUSA\r\n\r\nÀs partes para, em 48 horas, dar andamento nos autos da restauração, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0112300-05.2001.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO CARLOS BALDEZ CORREA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Rcte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRcdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcdo: ANTONIO CARLOS BALDEZ CORREA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANTONIO CARLOS BALDEZ CORREA, Rcdo CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nÀs partes para, em 48 horas, dar andamento nos autos da restauração, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0080300-62.1999.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRcdo: GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Rcdo: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO, Rcdo GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nÀs partes para, em 48 horas, dar andamento nos autos da restauração, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0176200-84.1999.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDSON DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDSON DE OLIVEIRA CRUZ, Rcdo PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nÀs partes para, em 48 horas, da andamento nos autos da restauração, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0122000-20.2000.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGE LUIZ NASCIMENTO DE CAMPOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JORGE LUIZ NASCIMENTO DE CAMPOS, Rcdo RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nÀs partes para, em 48 horas, dar andamento nos autos da restauração, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0083000-43.1998.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: SERV AUT DE AGUA E ESG DE TRES RIOS (SAAETRI) [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLAUDIO LANCINI [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Rcdo: JOSE CARLOS DE ANDRADE [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CLAUDIO LANCINI, Rcdo SERV AUT DE AGUA E ESG DE TRES RIOS (SAAETRI)\r\n\r\nÀs partes para, em 48 horas, dar andamento nos autos da restauração, sob pena de extinção .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1215809"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1215613": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0235200-61.1999.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: VILSON PEREIRA DA ROSA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 384:\"2)É verdade que a fl. 282 a FUNCEF requereu que as publicações ocorressem exclusivamente em nome do advogados EDUARDO TORRES COSTA VINAGRE e THOMAZ RIBEIRO LEMOS. Também é certo que as intimações seguintes não observaram o referido requerimento, deferido a fl. 282, o que só foi corrigido, no mínimo, a partir da intimação de fl. 383. Observe-se que já consta da autuação o nome do advogado EDUARDO TORRES COSTA VINAGRE.3) Ocorre que, mesmo assim, a FUNCEF apresentou contraminuta a fls. 373/375, sem arguir qualquer nulidade.4) Como bem se sabe, as nulidades devem ser arguídas no primeiro momento em que a parte falar nos autos e, no caso, a FUNCEF não o fez a fls. 373/375. Assim, não há razão alguma para declarar a nulidade dos atos processuais em questão.5) Indefiro o requerimento de chamamento do feito à ordem.6) Intime-se a FUNCEF desta decisão. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1215613"
                            ],
                            "1216425": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000251-42.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Simião de Aguiar [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Rcdo: Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108:\"I - Considerando que o recurso ordinário interposto pelo autor está em tramitação neste Tribunal, intime-se o peticionário para diligenciar a certidão após o julgamento do referido recurso.\r\n\r\nProcesso: 0016800-87.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosa Maria Carneiro Lago [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosa Maria Carneiro Lago \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286:\"1) Intime-se a agravante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo devedor, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0034700-95.2004.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)], Ebgdo: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A. A/C SINDICO DR. MAURO MARCELO, Ebgdo: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ERIG TRANSPORTES LTDA, Ebgdo JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 636:1) \"Intimem-se a recorrente e o segundo recorrido a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela primeira recorria, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo comum de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064200-94.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Henrique Soares de Paulo [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Henrique Soares de Paulo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 363:\"1) Intime-se o recorrente a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelos réus, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0069500-32.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Domingos dos Santos Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Sandra da Silva Jesus [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Edilson Calixto da Costa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Miguel Arcanjo Tadeu [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Wagner Marcheni [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Almiro Farias Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: José Cícero Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Almiro Farias Silva , Ebgdo Edilson Calixto da Costa , Ebgdo José Cícero Filho , Ebgdo Miguel Arcanjo Tadeu , Ebgdo Pedro Domingos dos Santos Neto , Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Ebgdo Sandra da Silva Jesus , Ebgdo Wagner Marcheni \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 693:\"1) Intimem-se a primeira recorrente e os primeiros recorridos a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela segunda recorrente, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo comum de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1216425"
                            ],
                            "1215738": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2002.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO UBS WARBURG S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : JOAQUIM ANTONIO DA SILVA NETO ( Sally Anne Bowner Beca RJ101357D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, não conhecer das contraminutas apresentadas pela União por intempestivas e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Irmaos Mondaini Construtora Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Construtora Santa Isabel S.A. ( Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ15535D ), Luis Severino da Silva ( Jose Carlos de Oliveira RJ111507D ), Brickell Empreendimentos Imobiliarios Ltda ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo no que se refere às multas previstas nos artigos 467 e 477, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho e à indenização compensatória de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 421 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0040800-03.2003.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : GASTAL SA COMERCIO E INDUSTRIA ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ALEXANDRE LIMA DA MOTA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares de inadmissibilidade suscitadas pelo empregado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária devida nestes autos fiquem restritos aos termos do acordo de fl. 315, observando-se o recolhimento já efetuado a fl. 321 - tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0050800-61.2004.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ALEX GUIMARAES CORREIA ( Nelson Luiz Pacheco Lima RJ100321D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e da Juíza Vólia Bomfim Cassar quanto à inconstitucionalidade do § 2º do art. 43 da Lei 8212/91.\r\n\r\nProcesso: 0064500-82.2003.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : MARCOS FIGUEIREDO CARDOSO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0102500-38.2007.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Jose de Oliveira Gomes ( Otavio Ferreira RJ82820D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Host Informatica Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e da Juíza Vólia Bomfim Cassar quanto à inconstitucionalidade do parágrafo 2º do art. 43 da Lei 11941/2009.\r\n\r\nProcesso: 0103700-10.1998.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CARLOS KAISER CORDEIRO ( Antonio Carlos Fialho Esteves RJ55111D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para, anulando a r. sentença de fl. 238, determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que se aprecie o mérito dos embargos à execução, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0121000-58.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Fabio Oliveira da Costa ( Eliete Rodrigues RJ93069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 398 da SDI-I do C.TST, determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total de R$ 7.000,00 correspondente a serviços eventuais, na alíquota de 20%, referente a cota do tomador do serviço e de 11% relativo a cota do prestador do serviço, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0123200-64.2002.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), RONALDO DE SOUZA AGUIAR ( Andre Luiz Cardoso Rodrigues RJ77596D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0175200-92.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ), - Recorrido : Casablanca Center Hotel Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Devanir Alvino de Oliveira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1215738"
                            ],
                            "1215767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Luis Severino da Silva, Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Construtora Santa Isabel S.A., Brickell Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Gafisa S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 476/479:\"por unanimidade, não conhecer do apelo no que se refere às multas previstas nos artigos 467 e 477, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho, e à indenização compensatória de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a folha 421 para efeito de condenação e custas. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1215767"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1215969": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000123-82.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Talita Muniz da Neves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. , Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nVista da cópia integral do recurso ordinário juntado aos autos às fls. 727 a 745. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1215969"
                            ],
                            "1216104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042200-15.2002.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - em conclusão de julgamento, por maioria, rejeitar a arguição de inconstitucionalidade, vencida a Relatora e, por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada (INDÚSTRIAS DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A), e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048200-63.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por maioria, rejeitar a arguicao de inconstitucionalidade do parágrafo 2 do art. 43 da Lei. 8212/91, vencida a relatora e, por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada (TELEMAR NORTE LESTE S.A.) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Finda a convocação da Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0000640-34.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Novartis Biociências S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Novartis Biociências S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos,e rejeitar as preliminares arguidas no apelo patronal e, no mérito, dar provimento ao recurso do Sindicato-Autor, para julgar procedente o pedido de letra H, do rol da inicial, condenando a ré ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, e negar provimento ao recurso ordinário da ré; tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0233300-87.2001.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ALENCAR LAMY CARDOSO ( Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D ), NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDAUNIAO ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada (TELEMAR NORTE LESTE S/A), rejeitar a prejudicial de decadência para constituição e cobrança dos valores previdenciários e, por maioria, rejeitar a preliminar de inconstitucionalidade do § 2º do art. 43 da Lei 8.212/91, ambas suscitadas pela agravante, vencida a relatora e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Finda a convocação da Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0005100-54.2000.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : IRAN SABINO DA SILVA ( Ione de Souza Carneiro RJ101847D ), - Agravado : MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO (MASSA FALIDA DE) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão de fl. 118, verso, que julgou extinta a execução, devendo a execução prosseguir para a expedição da competente Certidão de Crédito do autor para fins de habilitação na massa falida da executada, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110400-15.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Federacao dos Servidores Publicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (Fesep/RJ) ( Frederico Guilherme Dias Sanches RJ128604D ), Confederacao dos Servidores Publicos do Brasil ( Frederico Guilherme Dias Sanches RJ128604D ), - Recorrido : Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Angra dos Reis (Sinspmar) ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, conhecer do recurso das autoras e, de oficio, com amparo no art. 113 do CPC, declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar a presente demanda e, por consequência, anular os atos decisórios e determinar a remessa dos autos para a Justiça Comum Estadual, ficando prejudicado o recurso das autoras, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0261300-10.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Leandro Saraiva de Mendonca ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, reconhecer os embargos como protelatórios e aplicar multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 538, parágrafo único do Código de Processo Civil, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082600-88.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Bettina Diana Stalker ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial)Fundação Rubem Berta - FRB ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da autora para deferir o pedido de condenação solidária da segunda ré, FUNDAÇÃO RUBEM BERTA, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127300-73.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Érika Karina da Silva Ribeiro Matos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda. ( Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante, que ora declaro protelatórios, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000007-41.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jardel da Cruz ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107000-85.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Gilmar Inácio de Oliveira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Construtora Crc Dominus ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048900-36.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Arisley Fleming Costa ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. Ante a aposentadoria da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro o processo foi redistribuido a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000055-15.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Luciene Firmino Ribeiro ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos - por unanimidade, do recurso ordinário do Município, rejeitar a preliminar de nulidade de citação da 1ª ré e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade, o que conduz à improcedência total do pedido, porquanto os acessórios, as repercussões, seguem a sorte do principal, também seguindo tal sorte a responsabilidade subsidiária do tomador, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 60,00, pela autora, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.000,00, dispensada do pagamento ante o deferimento da gratuidade de justiça, conforme requerido na exordial e concedido por esta Corte com arrimo no artigo 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0014511-05.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Requerente : NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Requerido : ALEX SANDRO LEITE DE CASTRO - por unanimidade, confirmar a medida liminar deferida às fls.87/87, verso, julgar improcedente o pedido cautelar, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Custas de R$ 20,00, pelo requerente, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 fixado para a causa.\r\n\r\nProcesso: 0181300-43.2005.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Tamara Suelen Gomes Marinho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário, para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de diferença de caixa e a repercussão dos repousos semanais remunerados integrados nas demais parcelas, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000108-54.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon ( Eduardo de Almeida Correia RJ100207D ), - Recorrido : João Amaro de Sousa ( Francisco Aristeu Melo Alves RJ122000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000007-55.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda.Ozimar Rodrigues da Silva ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª ré (PETROBRÁS), rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente, restando prejudicada a análise dos demais tópicos recursais, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068800-02.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Centro Comunitário Lídia dos Santos ( Silvia Helena da Fonseca RJ118573D ), Celia Cristina Filgueira Bueno ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do 2º reclamado (Município do Rio de Janeiro) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para autorizar a dedução de 6% do salário básico da reclamante no cálculo do vale-transporte devido, bem como limitar os honorários advocatícios ao percentual de 15%, mantidos os valores da sentença, tudo forma da fundamentação do voto da relatora..\r\n\r\nProcesso: 0084500-80.2007.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : SPF Engenharia Ltda. (N/P do Sr. José Roberto Ferreira Alves)Jorge Luiz da Silva Goncalves ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição. na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148400-11.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Jorge Pereira Cabral ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1216104"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1216353": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000594-18.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Rodolog transportes Multimodais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Unidas Cooper Cooperativa de Trabalhadores Profissionais Ltda. ( Adriana Amaral dos Santos RJ84248D ), Rodrigo Ramos dos Santos ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024100-83.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Wanderson Gomes Verdan ( Claudia Luzia Jose de Souza RJ74858D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061500-70.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : José Carlos Teixeira ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - Embargado : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação do Voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073700-85.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Roberto de Mello Carneiro ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Montana Soluções Corporativas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhe-los em parte para a suprir a omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado., consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099600-41.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - Embargado : Cilma Moreira Jardim ( Richard Robspierre Pedro de Albuquerque RJ85996D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração exceto quanto ao item “DA NULIDADE DOS CONTRATOS DE TRABALHO”, eis que estranho à matéria objeto de recurso ordinário interposto pela ré; e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pela ré, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda. - Embargado : Consmod Confecções Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), Amanda Rodolfo de Assis ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), KA & LL Confecções Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1216353"
                            ],
                            "1216372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0073700-85.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Roberto de Mello Carneiro , Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada na sessãodo dia 18/10/2011, com o seguinte teor: \"... - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhe-los em parte para a suprir a omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado., consoante fundamentação do voto do Relator. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216372"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1215672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044000-49.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco Satander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Tatiana Camilo de Oliveira Menna Soares ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Tatiana Camilo de Oliveira Menna Soares ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Satander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, com exceção do recurso da reclamada no tocante à insurgência relacionada à natureza da parcela denominada de \"sistema de remuneração variável\", por falta de interesse recursal; no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, reformando-se a r. sentença para (i) deferir o pagamento de horas extras com base na jornada declinada na exordial, sendo remuneradas como extras todas as horas laboradas além da 8ª hora diária, acrescidas de 50%, mantidos os demais parâmetros fixados pelo julgado atacado, (ii) deferir o pleito de gratuidade de justiça, (iii) reconhecer que são devidas à autora as diferenças entre o salário recebido pela paradigma Ana Lúcia Ladeira de Oliveira (salário base) e o pago à reclamante, sendo devidos, ainda, os reflexos destas diferenças nas férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, FGTS (8% + 40%) e horas extras, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0078900-34.1991.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : DERLY RIGUEIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para determinar que a contagem dos juros seja computada até a data do efetivo pagamento do crédito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123500-17.2006.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Rosangela Justino Jose ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da sentença a determinação de restabelecimento do vínculo de emprego, para declarar que o término do contrato seja no 1º dia útil. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001149-84.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Maria da Conceição Caram Mendes Lourenço ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Maria da Conceição Caram Mendes Lourenço ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada, para excluir da condenação o pedido de enquadramento no cargo de técnico bancário e consectários, determinar a exclusão das horas extras nos dias não trabalhados, divisor 180, bem como para excluir da condenação a multa do art.475-J do CPC, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo da reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se no sentido de ser inviável o enquadramento em virtude de ausência de concurso público.\r\n\r\nProcesso: 0023800-46.2005.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Geraldo Rezende Callegaro ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : SHV GAS BRASIL LTDA ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para determinar que a contagem dos juros seja computada até a data do efetivo pagamento do crédito, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcelo C. da Motta\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1215672"
                            ],
                            "1215957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Segunda Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de acórdão\r\n\r\nProcesso: RO-0000687-77.2010.5.01.0032 (Sumaríssimo) - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : CR Caminha Cabeleireiros Ltda. (Dr. Claudio Silva de Andrade - OAB/RJ 88.022 ), - Recorrida : Viviane Alves da Conceição (Dr. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ 40.039), - por unanimidade, rejeitar a prefacial de nulidade da sentença suscitada, desconhecer do recurso na parte que pretende a apreciação da penalidade prevista no artigo 940 do CC e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação do voto da relatora. O Excelentíssimo Representante do Ministério Público do Trabalho opinou pelo prosseguimento do feito, eis que não configurado o interesse público justificador de sua intervenção.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1215957"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1215530": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000601-37.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Celia Maria Ferreira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Rcdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTAIS [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celia Maria Ferreira, Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcdo Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 515, verso. Cujo teor é o seguinte: \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1 - Em dez (10) dias, sob pena de deserção, junte cópia autêntica da guia de depósito de custas.\r\n\r\n2 - Após, conclusos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20/10/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1215530"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1216285": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVERIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0180400-22.2005.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Agravado : Jucara de Souza Santos ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0097000-69.1992.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : ANGELA ISRAEL LIMA DA SILVA DE MELLO ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000715-25.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : Indiomar dos Santos ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, acolher preliminar arguida em razões recursais para a sentença e determinar a remessa dos autos ao Juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, restando prejudicada a análise das demais matérias suscitadas no apelo, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-57.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Josinea Conceicao Goncalves Soares ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Tim Brasil S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Josinea Conceicao Goncalves Soares ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada, reformando a sentença, para declarar que a retificação da CTPS da reclamante deve se limitar ao cargo de operador de atendimento e excluir da condenação as parcelas decorrentes da aplicação das normas coletivas trazidas aos autos pela reclamante; por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamante, reformando a sentença, para condenar a 1ª acionada (CSU) principalmente e a 2ª (TIM) subsidiariamente ao pagamento das horas extras, assim consideradas as que ultrapassem a 6ª diária e a 36ª semanal, com adicional de 50%; dos domingos laborados e não compensados na mesma semana, com adicional de 100%, considerando-se os horários anotados nos controles de jornada constantes dos autos e os horários declinados no libelo para os períodos faltantes; dos reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º /c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Em razão da redução da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 2.500,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 50,00, pela ré. Vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito no recurso da reclamada, no tocante ao enquadramento. O Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma. Sra. Relatora com ressalva de fundamentação no enquadramento.\r\n\r\nProcesso: 0127700-25.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Riscado Rental Ltda ( Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa RJ69063D ), - Recorrido : Luiz Alberto Pereira Fernandes ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0177100-25.1999.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : JESSE GOMES DE ALMEIDA ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0241100-72.2004.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : FERNANDO MORAES PEREIRA ( Sergio de Almeida Araujo RJ46370D ), - Recorrido : ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Vinicius Cesar Pertence Inda RJ54279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para reconhecer o vínculo empregatício a partir de 02.12.2002 e o salário de R$ 5.500,00, condenando a reclamada a retificar a CTPS do acionante para fazer constar a data de admissão de 02.12.2002 e o salário de R$ 5.500,00; ao pagamento das parcelas já deferidas pelo juiz primo, com base no salário ora declarado (pedidos ¿a¿, ¿b¿, ¿c¿, ¿c.1¿, ¿c.2¿, ¿c.3¿, ¿c.4¿, ¿c.5¿, ¿c.6¿, ¿d¿), na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Em razão da ampliação da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0191800-20.1990.5.01.0001 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : LUCIA ELENA TEIXEIRA ALVES ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Agravado : ENGEVIX ENGENHARIA S/A ( Eduardo da Silva Barreto SP39641D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, para cobrança dos juros de mora entre 01.02.2001 e 22.03.2005, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2008.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rosenildo Bitencourt Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0063600-51.2005.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Davi Estevam Goncalves ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000154-33.2010.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Diogo de Jesus Batista ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - Recorrido : Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Priscila Moreira da Silveira RJ126005D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar a ré ao pagamento de aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e indenização por danos morais, bem como a entregar-lhe as guias para movimentação do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, sob pena de indenizar, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0141100-02.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Robson de Oliveira Alves ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Robson de Oliveira Alves ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conheço dos recursos à exceção do apelo do autor na parte em que se insurge quanto ao salário relativo à função de Chefe de Laticínios e tíquete-refeição, por supressão de instância, e diferenças salariais, por ausência de dialeticidade e, no mérito, dou parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento das horas extras e projeções nos repousos semanais remunerados, e nego provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076700-55.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Waldir da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Waldir da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e não conhecer dos recursos adesivos, acolher a preliminar de impugnação do documento trazido aos autos com o recurso ordinário do autor, arguida pela 1ª acionada (CAVA) e, no mérito, por maioria dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para afastar a prescrição total, relativamente ao pedido de declaração da unicidade contratual, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, ficando prejudicado o exame do recurso patronal na forma da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito que afastava a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0001478-31.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cristian de Almeida Costa ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa, declarando nula a sentença e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual e regular prosseguimento do feito, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0105300-30.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cleydir Fonseca Mendes ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva e de de interesse de agir, arguidas pela 2ª demandada (FUNCEF), e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054800-47.1993.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : LAURO JOSE DA SILVA OLIVEIRA ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000439-37.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ana Lucia Nunes Pragana ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal -CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2005.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior ( Andrea Medeiros Maciel RJ74197D ), - Recorrido : Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda. ( Eduardo Souza Torreao da Costa RJ117601D ), Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior ( Andrea Medeiros Maciel RJ74197D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Guinada Consultoria Ltda.Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. ( Romilda Vitor Rabelo do Carmo RJ109762D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da quinta ré (TELEMAR) e dar parcial provimento ao do autor para codenar as rés ao pagamento das diferenças decorrentes da redução salarial, que deverão ser calculadas em regular liquidação de sentença, com base nos demonstrativos de pagamento constantes dos autos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Considerando haver-se ampliado a condenação, fixa-se o valor da causa em R$ 25.000,00, sendo as custas majoradas, por consequência, para R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0114900-85.2005.5.01.0060 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : GA Faria Estruturas Metalicas ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - Agravado : Joao Batista Goncalves de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001615-62.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sergio Menezes de Arruda ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Condomínio Residencial Icaraí Privillege ( Maria Celia Toro Fernandez RJ124840D ), Condomínio do Edifício Palazzo Strelitzia Biancha ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Lumarj Adm e Loc de Imoveis Ltda. ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000194-82.2010.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Denise Soares Andrade ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Denise Soares Andrade ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos dos réus, vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio que os provia e, por unanimidade, dar provimento ao apelo da autora para reformando a sentença, deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1216285"
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                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello (Presidente), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e a Juíza Vinculada Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\n1 - 0000088-25.2011.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Célia Madalena Cardinot Pereira (Adv. Andrea Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa OAB/RJ 127331), Casa de Saúde São Lucas S.A. ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n2 - 0000204-85.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Carlos Renato Dutra da Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Saint Faber Serviços Gerais Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n3 - 0000303-83.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luciano da Silva ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ), Yeshva Colegial Machans Israel (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n4 - 0000426-79.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: FABRÍCIO DE SÁ QUINTANILHA ( Adv. Giselle de Sá Quintanilha RJ 149219 D ) - Agravado: Lucilia Barbosa de Souza ( Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva RJ 100942 D ).\r\n\r\n5 - 0000527-35.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Serlen F.S. Xavier S/OAB ) - Recorrido: Alvaro Mendonça Filho ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n6 - 0000570-95.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Vander Tadeu Santos da Silva ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n7 - 0000662-03.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Evandro Jacob Cavalheiro ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D )- Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), Evandro Jacob Cavalheiro ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n8 - 0000731-61.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcelo Ferreira Ramos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n9 - 0000815-50.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Ricardo Almeida Ribeiro Silva OAB/RJ 81438 ) - Recorrido: João Luiz Freire do Nascimento ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n10 - 0000953-82.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Maria Luiza Souza Duarte SP 85876 D ) - Recorrido: Josimar Severino da Silva ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n11 - 0000990-49.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Sérgio Rodrigues da Cruz ( Adv. Vanderlei Hermida dos Santos RJ 106776 D ), Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Paulo Sérgio Rodrigues da Cruz ( Adv. Vanderlei Hermida dos Santos RJ 106776 D ).\r\n\r\n12 - 0000994-24.2010.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: UNIAO ( Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: JP Elia Engenharia e Arquitetura Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Campos Elias RJ 115892 D ).\r\n\r\n13 - 0001000-04.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ).\r\n\r\n14 - 0001026-27.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petrônio Dias Barbosa ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ), Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Petrônio Dias Barbosa ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n15 - 0001091-94.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Elias José da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ).\r\n\r\n16 - 0001100-80.2003.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: OFFSHORE REPAROS NAVAIS LTDA ( Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ 50529 D ), SEBASTIAO FIRMINO FILHO ( Adv. Eliane Vasconcellos Valle RJ 36082 D ).\r\n\r\n17 - 0001103-68.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: IMBEG- Imbé Engenharia Ltda ( Adv. Maxsuel Barros Monteiro RJ 103509 D ), Marlene Alves da Silva ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Marlene Alves da Silva ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), IMBEG- Imbé Engenharia Ltda ( Adv. Maxsuel Barros Monteiro RJ 103509 D ), Azurix Planejamento e Participações ( Adv. Alan Henriques Ribeiro RJ 162458 D ), LOMATEL Locação e Manutenção de Veículos Ltda ( Adv. Haydee Barros Monteiro RJ 141645 D ).\r\n\r\n18 - 0001316-52.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ), Natifarma Farmárcia Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ) - Recorrido: André de Paula Almeida ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n19 - 0001347-23.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sérgio Alberto Maia ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n20 - 0001369-68.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Elizete Pereira da Silva Lembo ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n21 - 0001418-36.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Washington Luiz Cardoso Filho ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n22 - 0001495-32.2010.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: HILKA ARAÚJO FEIO DE ALMEIDA ( Adv. Carlos Cesar Moreira RJ 43559 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n23 - 0001550-05.2010.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: BV FINANCEIRQ SA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Adv. Maria Lucilia Gomes RJ 2369 A ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c Procuradoria Geral Federal, Marcelo Braga Batista ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ).\r\n\r\n24 - 0001575-87.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua Procurador Rafael Lyons S/OAB ) - Recorrido: Isaura Maria Martins Fernandes ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n25 - 0001594-21.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31390) - Recorrido: Glaucinete Regileide Santos de Paiva ( Adv. Leonora Alves de Souza RJ 1337 B ).\r\n\r\n26 - 0001732-80.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Magno Machado Resende ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ 79988 D ).\r\n\r\n27 - 0001807-69.2010.5.01.0481 - RO (SUM) - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: David Cruz Ribeiro ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ).\r\n\r\n28 - 0002100-08.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: CP Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ), Sandro Vieira Moura ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: CP Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ), Sandro Vieira Moura ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n29 - 0009800-21.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Regina Celia C. De C. Freitas OAB/RJ 34387 ) - Recorrido: Maria Cândida Freitas de Oliveira Reis ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça RJ 144423 D ).\r\n\r\n30 - 0010000-78.2009.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: WSM Sigma Bilding Ltda. ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ).\r\n\r\n31 - 0011500-16.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Izabel Campos Bretas ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Itaú-Unibanco S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Ricardo Mathis Soares Pontes ).\r\n\r\n32 - 0011500-89.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Carlos Roberto Schlesinger Advogados S/C ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Agravado: UNIAO(Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n33 - 0014600-82.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luis Carlos dos Santos Serra ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n34 - 0017500-96.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União (a/c Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Viacao Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Jorge Antonio Rosa ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n35 - 0019600-87.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Romarques Comercio de Papeis Grafica e Editora Ltda ( Adv. Leonardo Martins Abreu RJ 111288 D ), Renato Marques da Rocha ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ).\r\n\r\n36 - 0020900-40.2005.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Tijuca Tenis Clube ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ).\r\n\r\n37 - 0021700-25.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: UNIÃO FEDERAL - INSS (A/C Procuradoria do INSS) (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E AGRAVO DE PETIÇÃO) - Agravado: Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. ( Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ 40419 D ), Alex Hott de Lima ( Adv. Alexandre Silva Amaral RJ 140062 D ).\r\n\r\n38 - 0023400-52.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Distribuidora de Gas Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Procuradoria Geral Federal), Jose Mariano de Figueiredo ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda ( Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ 40603 D ).\r\n\r\n39 - 0023800-54.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Edson Florencio de Gois RJ 85546 D ), Anselmo Martins de Oliveira ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ).\r\n\r\n40 - 0030700-06.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Associação Social Mercedária Nossa Senhora das Mercês ( Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida RJ 40604 D ), Cláudio Pereira Rodrigues da Silva ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: Associação Social Mercedária Nossa Senhora das Mercês ( Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida RJ 40604 D ), Cláudio Pereira Rodrigues da Silva ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n41 - 0040400-95.2002.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: SANDRA DE ANDRADE MOREIRA ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n42 - 0040500-37.2000.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n43 - 0045300-94.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Diretor Superintendente de Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ) - Recorrido: Alexandre Santos da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n44 - 0045900-90.2005.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União (a/c Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda ( Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira RJ 88980 D ), Jefferson Araujo Rezende ( Adv. Odemair P de Rezende RJ 128382 D ).\r\n\r\n45 - 0047900-22.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Tatiana Simões dos Santos S/OAB ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Tatiana Simões dos Santos S/OAB), Reinaldo Cardoso Damasceno ( Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro RJ 156490 D ).\r\n\r\n46 - 0051300-49.2005.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n47 - 0052700-66.2004.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Agravado: CARLOS EDUARDO DE PAULA MASSANEIRO ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n48 - 0058200-90.2007.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jose Luiz Mengali ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n49 - 0060900-55.2005.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Maria Angela de Oliveira Pollastri ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Agravado: Jaci Pereira Pinto ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ), Paulo Alves da Silva ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ), Massa Falida de Indústrias Reunidas Caneco S.A. ( Sem Adv N/ Autos ), Fremasa Máquinas e Equipamentos Ltda ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n50 - 0061700-91.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jose Jorge Pereira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n51 - 0066800-42.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcelo de Souza Cajueiro ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n52 - 0068100-53.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO), Marcio Antonio da Silva ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Sem Adv N/ Autos), Marcio Antonio da Silva ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n53 - 0070100-39.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Central do Brasil - BACEN ( Procuradoria do Banco Central ), Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ) - Recorrido: Joaquim Pereira da Silva Filho ( Adv. Jose Carlos Alves da Silva RJ 109977 D ).\r\n\r\n54 - 0072600-22.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Alex Tavares da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n55 - 0073000-33.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ivan Carneiro Peixoto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n56 - 0073500-47.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Bruno Garcia Mesquita ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n57 - 0077100-20.2009.5.01.0242 - RO (SUM) - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Clovis Ribeiro Cabral ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n58 - 0078500-29.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIA Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Lúcia Cristina Souza Soares ( Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D ), Coopertiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n59 - 0079700-92.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (Sem Adv. Nos Autos)., Leandra da Silva Brito ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n60 - 0081600-66.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Viação Maua S.A. ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ).\r\n\r\n61 - 0094200-48.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Ana Cristina Bruno Lins ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n62 - 0095900-55.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: VRG Linhas Aéreas ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), UNIAO ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Waldenir Barandier do9s Santos ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n63 - 0097700-30.2004.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: UNIÃO FEDERAL - INSS (a/c Procuradoria Especializada do INSS) - Agravado: M. R. GALDINO ( Sem Adv N/ Autos ), IMBE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ( Sem Adv N/ Autos ), SANDRO ROCHA DE LIMA ( Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni RJ 1806 A ).\r\n\r\n64 - 0098200-22.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Centralcard Administradora de Cartoes de Credito Ltda ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ) - Agravado: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n65 - 0099400-14.2005.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Prover Logistica e Transportes Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Mauro Ferreira Magalhaes ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ) - Agravado: Nestle Brasil Ltda ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 1723 A ), Mauro Ferreira Magalhaes ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ), Prover Logistica e Transportes Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n66 - 0103500-50.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido: Brasil Sul Ind Com Ltda. ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ), Luiz Carlos Mendes Sabino Filho ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n67 - 0103600-23.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANHO QUENTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa RJ 87126 D ).\r\n\r\n68 - 0109100-86.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundacao Oswaldo Cruz FIOCRUZ (A/C Advocacia Geral da Uniao) - Recorrido: Rogerio Pedro Pinto Ferreira ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n69 - 0112900-12.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Roberta Campos Freitas (referente a LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, AMANDA SOARES DA SILVA, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA , LUZIMAR DOS REIS, RICARDO DE ARAUJO BARBOSA e RODRIGO GUSTAVO DOS SANTOS) ( Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza RJ 78791 D ), Luzimar dos Reis ( Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza RJ 78791 D ), Luis Claudio de Oliveira ( Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza RJ 78791 D ), Ricardo de Araujo Barbosa ( Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza RJ 78791 D ), Leandro Carvalho de Oliveira ( Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza RJ 78791 D ), Amanda Soares da Silva ( Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza RJ 78791 D ), Rodrigo Gustavo dos Santos ( Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza RJ 78791 D ) - Recorrido: Terceiriza Servicos Ltda (Sem Adv. Nos Autos), União (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n70 - 0113200-06.2001.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO SANTANDER S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MARCIA CORIOLANO DE OLIVEIRA ( Adv. Bianca Fontes Cortas RJ 86862 D ).\r\n\r\n71 - 0115500-69.1997.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: VILMA MACEDO MARTINS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXT. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), VILMA MACEDO MARTINS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n72 - 0117101-44.1997.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n73 - 0117400-25.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Ricardo Almeida Ribeiro da Silva OAB/RJ 81438) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n74 - 0118000-88.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcia Valéria do Carmo Lima ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Marcia Valéria do Carmo Lima ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ).\r\n\r\n75 - 0118100-23.1992.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LILIA MARCIA PAIVA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n76 - 0120700-15.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Haman Paz do Nascimento ( Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho RJ 100571 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D - UNIÃO ).\r\n\r\n77 - 0121300-35.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: UNIAO ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n78 - 0123200-50.2004.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ) - Recorrido: ELSON CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n79 - 0123800-07.2008.5.01.0075 - RO (SUM) - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eliete Ribeiro de Rezende ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Deyse Alves de Oliveira ( Adv. Ivan Pereira Carrero RJ 150299 D ).\r\n\r\n80 - 0125400-09.2005.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Neuza Lucia Viana ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 62052 ) - Recorrido: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 62052 ), Neuza Lucia Viana ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n81 - 0125900-28.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Aquaventus Restaurante Ltda. ( Adv. Ana Valléria Torres Carino RJ 144970 D ) - Recorrido: Leandro de Caldas Pereira ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n82 - 0132700-51.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jose Manoel de Araujo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Boi Chic Produtos Alimenitcios Ltda ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n83 - 0141600-10.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Roberto Sardinha Junior OAB/RJ 66540 ) - Recorrido: Katia Rocha Evo da Silva ( Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ 122735 D ), Creche Escola Comunitaria Tio Joao ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n84 - 0141800-21.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: MARCUS VINICIUS DA SILVA PINTO ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), União (a/c Procuradoria Geral Federal) , SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Sem Adv N/ Autos )(EDITAL).\r\n\r\n85 - 0145300-82.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Alberto Soares da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil s/a ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Previ Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n86 - 0145800-23.1990.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: JOSE CARLOS COSENDEY ABREU ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n87 - 0146800-88.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vagner Fernandes ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Intelig Telecomunicações Ltda (Adv. Rafael Bispo de Filippis OAB/RJ 159253). - Recorrido: Vagner Fernandes ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Intelig Telecomunicações Ltda (Adv. Rafael Bispo de Filippis OAB/RJ 159253). , Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n88 - 0146800-91.2006.5.01.0241 - RO (SUM) - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido: Adriana Lucia de Souza ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ), Simone Pereira da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n89 - 0148300-95.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Strong Manutencao e Reparos Navais ( Adv. Deocleciano da Silva RJ 106440 D ).\r\n\r\n90 - 0149700-64.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), ALEXANDER DE CASTRO SILVA ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n91 - 0152500-28.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Thatyane dos Santos Silva ( Adv. Angelica Francisca Gouveia RJ 156133 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n92 - 0156100-85.1994.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: APOLO PRODUTOS DE ACO S A ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n93 - 0157500-26.2006.5.01.0242 – RO (SUM) - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Antonio Rodrigues da Silva ( Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda RJ 131220 D ), Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n94 - 0158500-82.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Renata Cristina Micael ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 62052 ).\r\n\r\n95 - 0158500-84.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n96 - 0160500-53.1980.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: AUGUSTO LUIZ MONTEIRO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n97 - 0160800-89.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sanes Rangel ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ZL Ambiental Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n98 - 0160900-20.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG - Industrial e Comercial Ltda.) ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Recorrido: Celso Tadeu Gomes de Aguiar ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n99 - 0165100-55.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sebastião Martins ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Newloc Locações de Máquinas ( Adv. Paulo William Muller RJ 39485 D ), Municipio de Macaé - A/C Procuradoria do Município de Macaé Procurador Maria Clara Galiza de Almeida OAB/RJ 61227), Construtora Zadar Ltda ( Adv. Paulo William Muller RJ 39485 D ), Sebastião Martins ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n100 - 0165900-21.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: PORTO DOURO COMERCIO LTDA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), JORGE ANDRE GENTIL VENEZIA ( Adv. Jorge Carneiro Mendes RJ 82156 D ).\r\n\r\n101 - 0173900-04.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica Procurador Paulo Rogério Maturano Assumpção S/OAB ) - Recorrido: Joceli Pires Fernandes ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n102 - 0191300-07.2006.5.01.0481 - RO (SUM) - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda ( Sem Adv N/ Autos ), Jose Cicero Silva dos Santos ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ), Muricio dos Santos ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ).\r\n\r\n103 - 0193900-87.2004.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MARCELO DUARTE CARDOSO ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Bruno Teixeira Dubeux S/OAB).\r\n\r\n104 - 0199900-40.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Con-Serv Pecas e Servicos Ltda. ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ), Izael Rodrigues Silva ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n105 - 0200400-09.2006.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União a/c Procuradoria Geral Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Reencontro Obras Sociais e Educacionais ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ), Davi Cavalcanti Cunha ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n106 - 0204200-57.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União (A/C Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Leandro Alves da Silva ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ), Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\n107 - 0208500-51.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica Procurador Paulo Rogério Maturano Assumpção S/OAB) ) - Recorrido: Rosilene Polonini Gonçalves ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n108 - 0211300-60.1996.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: ATLANTICONT IMPORTACAO COM. SERVICOS LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), JAIME DE OLIVEIRA LOPES ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ).\r\n\r\n109 - 0211300-63.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União a/c Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Massa Falida de Conservas Rubi S.A ( Sem Adv N/ Autos ), Fatima Regina de OLiveira Marques ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n110 - 0212300-05.2002.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: EUNICE DE SOUSA VASCONCELOS ( Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO RJ 122301 D ).\r\n\r\n111 - 0212300-65.2000.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: VIVO S/A ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa OAB/RJ 119054 ) - Agravado: FABIO AREAS DA SILVA PINTO ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), ATENTO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c da Procuradoria Geral Federal.\r\n\r\n112 - 0212900-22.1992.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Agravado: WILSON DE OLIVEIRA RIOS ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n113 - 0213300-70.2000.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: EMILIO SERGIO ANTONIETO ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ), TAM - LINHAS AEREAS S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ) - Recorrido: EMILIO SERGIO ANTONIETO ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ), TAM - LINHAS AEREAS S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ).\r\n\r\n114 - 0220600-56.1996.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n115 - 0225900-21.1998.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: DALVA BARBOSA BACALHAO ( Adv. Naldir Meirelles RJ 88481 D ), Ignez Maria de Carvalho Rodriguez Garcia ( Adv. Iona Cristina Araujo Butler RJ 80188 D ).\r\n\r\n116 - 0230400-90.2004.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: LUIS CARLOS XAVIER DE SOUZA ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), COMERCIAL VEISERRA DE CABO FRIO LTDA EPP ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ).\r\n\r\n117 - 0232800-67.2002.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: CONDOMINIO DO EDIFICIO COLUBANDE ( Adv. Manoel Pires Araujo RJ 59987 D ).\r\n\r\n118 - 0240900-10.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Janete Moreira Cruz Gripp oab/rj 65746 ), Sidney da Silva Nogueira ( Adv. Luciano José Aquino de Azevedo RJ 141654 D ) - Recorrido: Sidney da Silva Nogueira ( Adv. Luciano José Aquino de Azevedo RJ 141654 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Janete Moreira Cruz Gripp OAB/RJ 65746 ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n119 - 0258000-55.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União (a/c Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Andre Augusto Pereira dos Santos ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ), Posto de Gasolina Buriche Ltda ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ).\r\n\r\n120 - 0387300-85.2001.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: ELI MACIEL GONCALVES ( Adv. Eliana Maria Ramos RJ 61068 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (07/11/2011 – 2ª feira – 12h00) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Outubro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1216499"
                        ],
                        "1216500": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000204-85.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás \r\n\r\nRcdo: Carlos Renato Dutra da Silva, Saint Faber Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Saint Faber Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07/11/2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216500"
                        ],
                        "1216501": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2005.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A., Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07/11/2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216501"
                        ],
                        "1216502": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0078500-29.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Lúcia Cristina Souza Soares , Coopertiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07/11/2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216502"
                        ],
                        "1216503": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0141800-21.2004.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAgdo: União (a/c Procuradoria Geral Federal) , MARCUS VINICIUS DA SILVA PINTO, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07/11/2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216503"
                        ],
                        "1216504": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0112900-12.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Campos Freitas (referente a LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, AMANDA SOARES DA SILVA, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA , LUZIMAR DOS REIS, RICARDO DE ARAUJO BARBOSA e RODRIGO GUSTAVO DOS SANTOS) , Luis Claudio de Oliveira, Amanda Soares da Silva, Leandro Carvalho de Oliveira, Luzimar dos Reis, Ricardo de Araujo Barbosa, Rodrigo Gustavo dos Santos\r\n\r\nRcdo: Terceiriza Servicos Ltda., União\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07/11/2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216504"
                        ],
                        "1216287": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior\r\n\r\nRcdo: Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior, Telemar Norte Leste S.A., Guinada Consultoria Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda., Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, GUINADA CONSULTORIA LTDA., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do v. acórdão de fls. 450/451, que, por unanimidade, conheceu dos recursos e, no mérito, negou provimento ao da quinta ré (TELEMAR) e deu parcial provimento ao do autor. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216287"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1215638": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0019100-83.2007.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICA, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHERAL (Adv. João Nery Campanario - OAB/RJ-37.898) - RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436/A): Despacho de fls. 219/228 : ...J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso 0001427-09.2010.5.01.0461 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE/RJ - NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP (Adv. Edna Raquel R S Hogemann - OAB/RJ-102.698): Despacho de fl. 1.184: ...2. Intime-se a reclamada para, querendo, no prazo de 8 dias, impugnar o apelo adesivo do autor, ficando ciente que os autos se encontram na segunda instância. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1215638"
                            ],
                            "1215087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SUMARÍSSIMO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001560-85.2010.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: ANTONIO EDILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Adv. Eunice Martins de Lana Marinho - OAB/RJ-1006/B) - RECORRIDOS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil - OAB/RJ-60.068) e RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGENS LTDA - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000112-63.2010.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS LOPES DA SILVA (Adv. Hamilton José Pereira de Souza Neto - OAB/RJ-95.756) - RECORRIDA: DROGARIA LEME BARRA LTDA (Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa - OAB/RJ-94.674) - ...por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000127-54.2010.5.01.0059 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PAULO GONÇALVES BRITO (Adv. Alexandre Pamplona Pinto - OAB/RJ-86.823) - RECORRIDA: CASA CLIPPER ILHA BAR LTDA (Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva - OAB/RJ-80.442) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000137-51.2010.5.01.0301 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: REJANE DE MEDEIROS FONTES (Adv. Christiane da Silva Rabelo - OAB/RJ-140.335) - RECORRIDO: CENTRO EDUCACIONAL FERRAZ LTDA-ME (Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes - OAB/RJ-116.101) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar parcialmente procedente o pedido, condenando o reclamado ao pagamento do 13º salário proporcional de 2008 na fração de 2/12 avos, bem como das diferenças salariais conforme o valor de R$ 503,28, na forma do pedido, com os devidos reflexos, como pleiteado nos itens 3 e 4 de fl. 23 e, ainda, ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15%. Invertem-se os ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores das custas e da condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000188-53.2011.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELOÍSA HENRIQUE GOMES DE ALMEIDA (Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco - OAB/RJ-85.724) - RECORRIDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas - OAB/RJ-107.534) - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a tese de prescrição total arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000324-45.2010.5.01.0241 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DANIELA TEIXEIRA ALVEAR (Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes - OAB/RJ-138.117) - RECORRIDO: OCEAN DESIGN LTDA (Adv. Thais Fonseca e Costa - OAB/RJ-160.248) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000600-78.2007.5.01.0242 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CONTAX S/A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ-2426/A) - RECORRIDO: JOSÉ WILSON BRAGA DOS SANTOS (Adv. Lúcia Enita Silva - OAB/RJ-58.903) e TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras. Por consequência, julga-se improcedente o pedido, ficando invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores das custas e da condenação, assim como a gratuidade de justiça deferida ao reclamante em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0068300-35.2009.5.01.0005 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EROS JOSÉ SALDANHA GUERREIRO DE MACEDO (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e a prejudicial de prescrição arguidas pelas reclamadas e, no mérito, dar provimento em parte para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte os pedidos formulados na inicial, condenando as rés, solidariamente, ao pagamento das parcelas pleiteadas, devendo ser considerado, entretanto, na elevação desejada, o nível em que o ex-servidor utilizados discrepam da tabela da referida empresa, assegurando-se a participação do autor com sua contribuição para o custeio do plano em razão do que foi deferido neste feito, conforme estatuto próprio. Deferem-se, ainda, os honorários advocatícios de 15% do total da condenação, nos termos da fundamentação supra. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, esta última na forma prevista na Súmula 381 do C. TST. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), com custas de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso 0079100-61.2005.5.01.0006 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NIELS JORGEN PETERSEN (Adv. Luiz Fernando Basto Aragão - OAB/RJ-44.466) - RECORRIDO: BRITISH AIRWAYS PLC (Adv. Alberto Helzel Junior - OAB/SP-2.276/A) - ...por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares de nulidade por cerceamento de defesa e de nulidade da decisão de embargos de declaração. No mérito, com base no art. 515 e seus §§1º e 2º, do Código de Processo Civil, reexaminar as preliminares suscitadas na defesa; rejeitar a tese de necessidade de submissão da demanda a Comissão de Conciliação Prévia; rejeitar a preliminar de perda temporária do direito de reclamar (art. 732 da CLT), mas acolher a preliminar de inépcia quanto aos pedidos de itens “a” a “i” e “l”, e julgá-los extintos sem resolução do mérito com base no inciso I do parágrafo único do art. 295 do CPC, por ser inviável a análise de mérito. Prejudicada, assim, a apreciação das demais preliminares e prejudiciais da defesa, bem como a análise meritória do recurso. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0012700-26.2007.5.01.0061 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA SANDRA SALES (Adv. Silvio Nunes de Medeiros - OAB/RJ-113770) - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar - OAB/RJ-58.248) - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que o cálculo e o recolhimento do imposto de renda observem a regra do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0131900-98.2009.5.01.0047 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MÁRCIO SILVA DE OLIVEIRA (Adv. Alexandre Menezes Farrulla - OAB/RJ-157.313) e LÍDER SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia - OAB/SP-85.277) - RECORRIDOS: PROJECTV INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO DE REDES ELÉTRICAS LTDA (Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho - OAB/SP-108.488), TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A (Adv. Eduardo Costa Bertholdo - OAB/SP-115765), MÁRCIO SILVA DE OLIVEIRA (Adv. Alexandre Menezes Farrulla - OAB/RJ-157.313) e LÍDER SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia - OAB/SP-85.277) - ...por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos; do reclamante, para incluir na condenação o pagamento de horas extras, conforme a jornada declinada na inicial, inclusive quanto aos feriados laborados (fl. 08), com reflexo nas demais parcelas contratuais e resilitórias (item 16 - fl. 12), observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação; ao da segunda reclamada (Líder), para determinar que a atualização das parcelas deferidas se faça com os índices do primeiro dia seguinte ao mês do vencimento da obrigação, conforme inteligência da Súmula 381 do C. TST, tudo nos termos da fundamentação supra. Nos termos da alínea “a”, do inciso II, da IN nº 03 do C. TST, arbitro à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas no valor de R$ 300,00, pela reclamada, descontando-se o valor já recolhido, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1215087"
                            ],
                            "1215624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000772-93.2011.5.01.0431 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: IRALDO BARBOSA DA SILVA (Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos - OAB/RJ-118.813) - AGRAVADOS: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (a/c da Procuradoria do Município de Armação de Búzios) e ONEP - ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Iraldo Barbosa da Silva, por irregularidade na formação do instrumento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000992-93.2011.5.01.0204 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO IESA PLANGAS (Adv. Victor Medeiros da Fonseca - OAB/RJ-153.434) - AGRAVADO: HERALDO OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas - OAB/RJ-131.979) - ...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001112-32.2010.5.01.0056 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VIAÇÃO RUBANIL LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - RECORRIDA: ERCI GONÇALVES DA SILVA (Adv. Jorge Antônio de Azevedo Gonçalves - OAB/RJ-60.893) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001306-57.2010.5.01.0080 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PAULO CÉSAR FERREIRA (Adv. Moisés Pereira Alves - OAB/RJ-66.503) - RECORRIDAS: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) e COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS EM MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de intempestividade e a prejudicial de prescrição arguidas pela segunda ré. No mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade do contrato de adesão entre o autor e a Cooperativa (primeira ré fl. 18 - item 4), reconhecendo o vínculo empregatício entre o reclamante e a segunda reclamada (Telemar - item 5), condenando-a a anotar o contrato de trabalho na CTPS (item 6.a), bem como ao pagamento do FGTS (fl. 19 - item 6.d), multa de 40% do FGTS (item 6.e), verbas rescisórias sem a integração do adicional de periculosidade (item 6.f) e indenização do seguro-desemprego (item 6.h), além dos honorários advocatícios de 15% sobre o total da condenação, nos termos da fundamentação supra. Oportunamente deverão ser expedidos ofícios à Superintendência Regional do Trabalho, ao INSS e à CEM, para ciência das irregularidades praticadas (inteligência do artigo 631 da CLT). Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária calculada segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST. Quanto ao imposto de renda, em decorrência do atual posicionamento da Turma, estabeleço que o tributo deverá respeitar o que dispõe o art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores arbitrados em primeiro grau (último parágrafo de fl. 537).\r\n\r\nProcesso 0028600-97.2006.5.01.0024 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GIDEONI RODRIGUES DE PAIVA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ-30.539) - RECORRIDA: VILA ROMAU FRANGO LTDA (Adv. Cristina Magda Dias - OAB/RJ-79.948) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0050400-96.2009.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (Adv. Antonio Emílio Caporali - OAB/RJ-80.714) e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira - OAB/RJ-62.321) - RECORRIDA: TAINÁ SOARES DE SOUZA (Adv. Ronaldo de Souza Silva - OAB/RJ-81.280) - ...por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo e conhecer do recurso ordinário. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 3.500,00, mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0098800-04.2009.5.01.0064 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JARDEL RODRIGUES DE MACENA (Adv. Ricardo Basile de Almeida - OAB/RJ-96.352) - RECORRIDOS: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) e PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão recorrida, julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados, nos seguintes termos: a) declara-se o enquadramento sindical do autor na categoria dos financiários, devendo tal circunstância ser anotada em CTPS pela primeira reclamada, para que nela se acrescente, ao lado do nome do cargo para o qual foi contratado, sua condição de “financiário” (pedidos “A” e “B”, fl. 18); b) condena-se a primeira reclamada ao pagamento das seguintes verbas: 1) horas extras excedentes da sexta diária, a serem calculadas com base no horário de trabalho indicado no aditamento à inicial, com acréscimo de 50% em relação ao valor da hora normal, aplicação do divisor de 180 horas mensais, e repercussões sobre a remuneração do repouso semanal, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização de 40% sobre o saldo do Fundo (pedido ”C”, fl. 18), ressalvando-se que deverão ser desconsiderados, para efeito de apuração das horas extras, os eventuais afastamentos do autor; 2) auxílio refeição e ajuda alimentação (pedido “E”, fl. 19); 3) diferenças salariais em relação ao piso de “empregados de escritório” previsto nas normas coletivas da categoria dos financiários, colacionadas aos autos, com repercussões sobre aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização de 40% sobre o saldo do Fundo (pedido “G”, fl. 18); 3) anuênios (pedido “H”, fl. 8); 4) dois valores relativos ao aviso prévio a título de indenização adicional, bem como participação nos lucros e resultados (pedido “I”, fl. 18); 5) indenização por não ter sido mantido o plano médico por 60 dias após a dispensa, verba cuja época própria coincidirá com a data da rescisão do contrato de trabalho e indenização por todo o período laborado sem a concessão do plano de saúde (pedido “L”, fl. 18), tudo nos termos da fundamentação supra. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei, tudo nos termos da fundamentação supra. Contribuição previdenciária deverá ser apurada na forma da Lei 8.212/91 e do Decreto 3.048/99. Com relação ao imposto de renda, sua apuração deverá ser feita com observância da Lei nº 12.350/2010, que introduziu o art. 12-A e parágrafos à Lei nº 7.713/88. Fica mantida a prescrição quinquenal já declarada na r. decisão recorrida (fl. 334). Em razão da reforma do julgado, de improcedência para procedência parcial, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a reclamada obrigada ao pagamento das custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, que se mantém.\r\n\r\nProcesso 0128500-05.2009.5.01.0006 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA (Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino - OAB/RJ-39.357) - RECORRIDO: AFONSO MOREIRA JÚNIOR (Adv. Manoel Carvalho dos Santos - OAB/RJ-45.241) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0173200-08.2008.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ DE SOUZA (Adv. Rubeny Martins Sardinha - OAB/RJ-41.082) - RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (a/c da Procuradoria do Município DE São Gonçalo) - LUIZ DE SOUZA (Adv. Rubeny Martins Sardinha - OAB/RJ-41.082) e VIA NORTE LTDA (Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz - OAB/RJ-80.187) - ...por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria DE Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1215624"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1215792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-50.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRcdo: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.(despacho de folhas 539) .\r\n\r\nProcesso: 0000814-46.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elshaday Transportes e Locação de Veiculos Ltda., Rcdo: Erli Carvalho Lopes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erli Carvalho Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (despacho de folhas 152) .\r\n\r\nId: 1215792"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1215994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0073300-94.2009.5.01.0076 - RN Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luciano Lima de Souza ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0073700-83.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Condominio do Edificio Residencias Giacommo Puccini ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Embargado : Ricardo de Oliveira Barbosa ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDÊNCIAS GIACOMMO PUCCINI.\r\n\r\nProcesso: 0072900-33.2008.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Dalmo de Sousa Barbosa ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Dalmo de Sousa Barbosa ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Massa Falida de Novamax Servicos e Comércio Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Logistech Distribuidora Plan. e Entrega S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em recuperação judicial) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por DALMO DE SOUSA BARBOSA e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A..\r\n\r\nProcesso: 0112000-17.2007.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Ina & Ino Confeccoes Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Embargado : Uilians Portinali Xavier ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por INA & INO CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0120600-67.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Georgia de Almeida Santos ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por GEORGIA DE ALMEIDA SANTOS.\r\n\r\nProcesso: 0106000-74.2006.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : RTR Servicos Financeiros Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Jorge Martins de Carvalho ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por RTR SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0098100-22.2006.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Frederico Bilheri Marques ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nProcesso: 0032900-38.2006.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Brasfels S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Antonio Carlos da Silva Freire ( Elias da Silva Assuncao RJ72498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar provimento ao recursoe ao pedido formulado pelo recorrido em contrarazzões.\r\n\r\nProcesso: 0125000-46.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Adriene Goncalves Gouveia Rodrigues ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : JBLV Empreendimentos Ltda. ( Celia Regina Rangel do Vale Fonseca RJ141104D ), Assessoria Medica Empresarial do Estado do Rio de Janeiro- AMERJ ( Ana Lucia de Castro Sobrinho RJ55086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, deferir a gratuidade de justiça e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0069800-83.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Fábio Machado do Nascimento ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, apenas para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias, referente ao labor que antecede e sucede a jornada de trabalho e reflexos, tudo em conformidade com a fundamentação supra, mantidos os valores arbitrados em sentença. Os Exmos Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanharam o Relator com ressalvas.\r\n\r\nProcesso: 0094400-22.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marta de Barros Deplan ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Fibra S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora, a fim de, reconhecendo a sua equiparação à categoria dos financiários, incluir na condenação o pagamento das parcelas asseguradas nas normas coletivas de sua categoria e incluir, ainda, o pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas aquelas que excederem, na semana, o módulo de 30 horas de trabalho, que deverão ser apuradas a partir dos controles de frequência, com os reflexos pertinentes, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator, autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos. Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com inversão da sucumbência. Vencida a Exma Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0104600-30.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Márcio Rogério de Souza Costa ( Jorge Ivan de Almeida Oliveira RJ58411D ), - Embargado : Bar e Restaurante Marques da Tijuca Ltda. ME ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por MÁRCIO ROGÉRIO DE SOUZA COSTA, com efeito modificativo, apenas para sanar a omissão com relação ao pedido de gratuidade de justiça, deferindo-se ao autor tal benefício, nos termos da fundamentação do voto do Relator, que passa a fazer parte integrante do v. decisum de fls. 265/271.\r\n\r\nProcesso: 0120600-62.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Marcos da Costa Faria ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Redecard S.A. ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por MARCOS DA COSTA FARIA, para sanar a contradição apontada e manter a indenização por danos morais no valor arbitrado pela decisão de 1º grau, equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês de trabalho, contudo, limitada ao período de agosto de 2002, data que o autor passou a ser supervisionado pelo Sr. Paulo Pacheco, até a dispensa, ocorrida aos 05/01/2004.\r\n\r\nProcesso: 0041000-48.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : GF Gesso e Alvenaria Ltda.Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Bruno Cristiano da Costa ( Joao Antonio Fonseca Viga RJ38724D ), - por unanimidade, c onhecer e, por maioria, dar provimento ao apelo, afastar a condenação subsidiária imposta à recorrente, mantido o valor da condenação fixado pela MM. Julgadora de 1º grau, para os fins da Instrução Normativa nº 3/93. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0022500-65.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Claudia Geoffroy Ferreira Fuli ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por CLÁUDIA GEOFFROY FERREIRA FULI.\r\n\r\nProcesso: 0020800-39.2005.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : MAIN CRANE COM.IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ( José Roberto Colletti Júnior SP197771D ), - Embargado : Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Juliano da Vitoria Oliveira ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por MAIN CRANE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0157900-45.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Jerônimo Nascimento dos Santos ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Kiko Express Comércio de Alimentos Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071400-03.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : André de Mesquita Pinto ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por ANDRÉ DE MESQUITA PINTO.\r\n\r\nProcesso: 0000630-22.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Michele Silva de Jesus Tavares ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Recorrido : Melhorprix Lingerie Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo. Juiz Vistor Paulo Marcelo de Miranda Serrano proferir seu voto acompanhando a corrente do Exmo. Des. Relator, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento ¿ voto proferido na sessão de 27.04.11.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nHenrique O. M. Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1215994"
                            ],
                            "1216321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0030600-21.2007.5.01.0029 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEstado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Gelson Joaquim da Rocha ( Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D ), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0000199-03.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carlos Henrique Martins dos Santos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilização subsidiária do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0103100-44.2005.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC - Embargado : Associacao Comercio e Industria de Valenca -ACIVA ( Antonio Marcus Ermida RJ97983D ), Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda - COOPLOGICIvone Giffoni ( Getulio Farina de Almeida RJ86855D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ¿ FAETEC.\r\n\r\nProcesso: 0007200-41.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Embargado : Cooper Marizias Coop. Motoristas Autonomos Transp. Pass. Afins Ltda. ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), Renato Francisco Xavier ( Rubens dos Santos Serico RJ110392D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nFlávia Giglio B. Alves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1216321"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1215617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000058-56.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorridos: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Cátia Andréa Germano de Souza ( Letícia Cassia e Lima Souza RJ144701D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente. Vencido o Exmo Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0004000-55.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Paulo Henrique Nogueira ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), - Recorrido : Ely Campos Brito ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0000651-57.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Itaú Unibanco S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ) e Antonio Carlos de Moraes ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorridos : Antonio Carlos de Moraes ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ) e Itaú Unibanco S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso patronal, para julgar a ação improcedente, ficando prejudicado o apelo obreiro. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0000622-27.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Vaine Candez dos Santos ( Marcio da Terra Pereira RJ95339D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069300-86.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Tap Manutenção e Engenharia S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ) e Almir Ribeiro Rodrigues ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Recorridos: Tap Manutenção e Engenharia S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ) e Almir Ribeiro Rodrigues ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, por deserção, e, em consequência, também não conhecer do recurso adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0071800-91.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Heleno Simplicio ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067000-60.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorridos: Drogaria Lider de Irajá Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Rei das Drogas de Meriti Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Farmalemos do Leblon Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Farmácia Sempre Viva Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Anderson dos Santos Paysan ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ) e Drogaria Atrativa da Penha Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000900-22.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Thiago Ferreira da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Rionave Serviçoes Navais Ltda. ( Giulia Giannotti RJ110116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103700-49.2001.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Aluisio Tomas da Silva ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0106000-50.2002.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Donizete Francisco de Oliveira ( Patricia Ana Hygino Barbier Pereira RJ87577D ), - Agravado : Club de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a liberação do valor incontroverso indicado na folha 144.\r\n\r\nProcesso: 0010100-46.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Janeide Rodrigues Gomes ( Amelia Monica da Costa Sa RJ77332D ), - Recorrido : Basecem Salão de Beleza Ltda. - por unanimidade , conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1215617"
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                            "1215741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121100-44.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Nadia Pinheiro ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - Recorrido : Delmar e Sol Comércio e Gêneros Alimentícios - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e declarando a existência de vínculo empregatício e sucessão de empregadores, conforme inicial, devolver os autos ao juízo de origem para julgamento dos demais pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0126300-41.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Construtora Campos Guerra Ltda. ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - Recorrido : Roberto Ricardo Medeiros de Sousa ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000481-67.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Casa de Saúde Grande Rio Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Jefferson Soares dos Santos ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000524-52.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ponto Frio Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rafael Gonçalves Carneiro ( Armando Gonçalves Ferreira RJ144976D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para extirpar da condenação o reflexo dos repousos semanais remunerados decorrentes do reflexo do adicional das horas extras, bem como a indenização por dano moral. Custas reduzidas para R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0092600-14.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Lilian Maria Bruno Campanha ( Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ83350D ), - Recorrido : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação. Custas invertidas e reduzidas para o valor de R$ 300,00, arbitradas sobre R$ 15.000,00. As parcelas deferidas têm natureza salarial, com exceção dos reflexos sobre aviso prévio e FGTS mais indenização compensatória de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0112800-47.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Trans-Expert vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Euler Mourão Ribeiro ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001044-49.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Cobra Tecnologia S.A - ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Banco do Brasil S.A -( Bernardino Pereira de Lima RJ57070D ) e Natalia Lourenço Wicchy Lima ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorridos: Banco do Brasil S.A -( Bernardino Pereira de Lima RJ57070D ), Better Recursos Humanos Ltda -, Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84 ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ) e Natalia Lourenço Wicchy Lima ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos apelos da segunda e da terceira reclamadas, e dar provimento ao recurso da autora para afastar a limitação de responsabilidade imposta pela decisão de folha 212.\r\n\r\nProcesso: 0022300-30.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : João Carlos de Azevedo Filho ( Ana Paula Alves Elias RJ147142D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Dalkia do Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorridos: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) e Rodnei Silva dos Santos ( Alcides do Nascimento RJ71518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, deixar de conhecer das contrarrazões, por intempestivas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080700-14.2007.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Lunalva Silveira Chaves ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para (1) afastar a prescrição em relação ao pleito de danos morais e, no mérito, rejeitá-lo; e (2) condenar o reclamado a pagar diferenças a título de participação nos lucros e resultados, nos termos da fundamentação. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0120300-61.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : José Vagner Fernandes da Silva ( Paulo Roberto da Silva Couto RJ107031D ), - Recorridos: Globo Comunicações e Participações S/A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ) e Panther Indústria Eletronica Ltda. EPP ( Nilza de Souza Roberto RJ32905D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolher a preliminar, anular o processo a partir da folha 98, determinando o retorno dos autos à instância de origem, a fim de que a instrução seja reaberta, especial, mas não exclusivamente, para a oitiva das testemunhas apresentadas pelas partes, prosseguindo-se nos ulteriores termos da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0136900-61.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Mauricio Luiz Lima ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolher a preliminar, anulo o processo a partir da folha 216, determinando o retorno dos autos à instância de origem, abrindo-se prazo para ambas as partes manifestarem-se sobre o laudo pericial e os documentos juntados às fls. 120/204, prosseguindo-se depois nos ulteriores termos da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0024800-89.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Paulo Cesar dos Santos Albuquerque ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorridos: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda e Maua Jurong S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048800-79.2005.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Matheus Quintal de Faria ( Silvestre de Almeida Teixeira RJ70432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais para R$ 25.000,00 nesta data, e para excluir da condenação o reflexo das horas extras na gratificação de função e os honorários advocatícios, bem como para determinar a forma do recolhimento do imposto de renda, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas reduzidas para R$ 2.400,00, calculadas sobre R$ 120.000, novo valor arbitrado à condenação. Vencida a Exma Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira que reduzia o valor do dano do moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001369-50.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Maria da Glória Gomes Ferreira ( Rosângela da Silva da Cruz RJ157677D ), - Recorrido : Latinpanel do Brasil - Kantar Worldpanel ( Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1215741"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0121100-44.2005.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Nadia Pinheiro\r\n\r\nRcdo: Del Mar e Sol Comércio e Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada DEL MAR E SOL COMÉRCIO E GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 88/90: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e declarando a existência de vínculo empregatício e sucessão de empregadores, conforme inicial, devolver os autos ao juízo de origem para julgamento dos demais pedidos.\"\r\n\r\nProcesso: 0010100-46.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Janeide Rodrigues Gomes\r\n\r\nRcdo: Basecem Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Basecem Salão de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 131/133:\"por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0000058-56.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdos: Cátia Andréa Germano de Souza e Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 222/224: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente. Vencido o Exmo. Desembargador Marcos Palácio.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1215615"
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                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001044-49.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRctes: Banco do Brasil S.A -, Natalia Lourenço Wicchy Lima e Cobra Tecnologia S.A \r\n\r\nRcdos: Better Recursos Humanos Ltda -, Cobra Tecnologia S.A -, Natalia Lourenço Wicchy Lima e Banco do Brasil S.A - \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Better Recursos Humanos Ltda -, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 259/263: \"por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos apelos da segunda e da terceira reclamadas, e dar provimento ao recurso da autora para afastar a limitação de responsabilidade imposta pela decisão de folha 212.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1215795"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103800-26.1995.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Marisa Thompson Alvarez RJ59295D ), - Agravado : ALVIMAR LOPES CLEMENCIO ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por maioria, conhecer do agravo de petição, salvo quanto aos tópicos “DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA” e “DOS REFLEXOS”, ante a ausência de dialeticidade, vencido o Excelentíssimo Desembargador Rildo Brito que conhecia integralmente, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que o pagamento dos valores referentes às diferenças de complementação de aposentadoria seja exigido exclusivamente do 2º reclamado, restando prejudicada, em consequência, a análise do recurso no que se refere ao tópico “Do cálculo da complementação de Aposentadoria”, tendo em vista que o 1º reclamado não mais possui legitimidade para recorrer em relação a valores a serem pagos exclusivamente pelo 2º réu, nos termos da fundamentação do voto do Relator. O Excelentíssimo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves Fontes acompanhou o Relator, com ressalvas. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. - Chefe de Gabinete. \r\n\r\nId: 1215840"
                            ],
                            "1216464": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103400-92.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carolina Peres dos Santos ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade , conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, a fim de conceder à autora o benefício da assistência judiciária gratuita; condenar a reclamada a retificar a CTPS da obreira, para que conste o cargo de auditora a partir de 02.06.2008, devendo também ser condenada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes, bem como a integrar o salário nas demais verbas trabalhistas do período de 02.06.2008 até a dispensa (férias mais 1/3, aviso prévio, décimos terceiros salários, FGTS e multa de 40%), deduzindo-se as parcelas pagas sob idêntico título; e condenar a ré a pagar à autora horas extraordinárias nos períodos de 16.01.2008 a 15.02.2008 e 16.08.2008 a 15.09.2008, de acordo com a jornada apontada na inicial, adotado o adicional legal ou convencional, com reflexos nas demais verbas salariais trabalhistas, deduzindo-se as parcelas pagas sob idêntico título, nos termos da fundamentação do Voto do Relator. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT), indicam-se como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS).Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, resta mantido o valor da condenação em R$ 20.000,00, (vinte mil reais), com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0171900-96.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Iramar Correa ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Iramar Correa ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares pela reclamada, conhecer do recurso do reclamante, salvo quanto à multa do art. 467 da CLT, face à preclusão verificada e conhecer do recurso da segunda reclamada para, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante e, também, por maioria, dar provimento ao recurso da segunda ré para afastar a responsabilidade a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (PETROBRAS), restando prejudicada a análise das demais matérias do recurso da 2ª ré por falta de interesse recursal, bem assim do recurso do reclamante quanto ao período da responsabilidade subsidiária e à multa do art. 477 da CLT; tudo consoante fundamento exarados no voto do Relator. Vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0155600-07.2006.5.01.0501 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Nilópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Florinda Mariano Rodrigues ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), Adriane Mariano Rodrigues ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030600-54.2006.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Jaco de Souza Merces ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Jaco de Souza Merces ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), B S M Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, c onhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para determinar o pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes a oitava hora diária e uma hora extra por dia de trabalho decorrente da redução do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, domingos e feriados laborados com adicional de 100%. Por habituais, as horas extras deverão refletir em aviso prévio, 13º salários, férias com o terço constitucional, FGTS mais multa de 40%. Divisor 220. Autoriza-se a dedução dos valores pagos a mesmo título; sendo acompanhado pelo Exmo. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte; vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante às horas extras; por maioria, dar provimento ao recurso da segunda ré, para afastar a responsabilidade subsidiária pelos créditos deferidos ao autor, nos termos da fundamentação do voto do relator; sendo acompanhado com ressalva pela Exma. Pela Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello; vencido o Exmo. Des. Marcos Palácio. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0162900-75.2009.5.01.0481 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : João Luiz Ramos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência, e no méirto, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo Desembargador Rildo no tocante a Incompetência e que não dava provimento a prescrição total. Redige o Exmo Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0080500-33.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Johny Rogers Pereira de Oliveira ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), Telemar Norte Les te S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1216464"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1215603": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0337300-61.2000.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Tutecio Gomes de Mello RJ75478D ), MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), JOSE VICENTE DA SILVA FILHO ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0001497-86.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Paulo de Souza Sant Anna ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PAULO DE SOUZA SANT'ANNA.”\r\n\r\nProcesso: 0141100-96.2003.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ANGELINA ROCHA DA MOTTA CORREA ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : ANGELINA ROCHA DA MOTTA CORREA ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A. e por ANGELINA ROCHA DA MOTTA CORREA.”\r\n\r\nProcesso: 0000140-43.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Pablo Antonio Campos ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Recorrido : Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), Pablo Antonio Campos ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), “... por unanimidade , conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para determinar que os recolhimentos fiscais sejam feitos em conformidade com a Súmula nº 368 do C. TST e com a Lei nº 12.350/2010 e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para fixar como término da jornada laborada de segunda a sexta-feira o horário das 19h30min, com reflexos, mantidos os demais parâmetros da sentença. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000963-59.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Viviane Pereira Moraes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Agravado : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.”\r\n\r\nProcesso: 0000776-66.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Dênis Leite Mendes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), “... por unanimidade,não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.”\r\n\r\nProcesso: 0242800-13.2003.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TARCISIO RODRIGUES FERRAS ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), TARCISIO RODRIGUES FERRAS ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, conhecer parcialmente do recurso do reclamante, e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000930-60.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Viviane Elias Ferreira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0129500-90.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : João Borges ( Ana Paula Silva de Moraes RJ144753D ), - Recorrido : Farj Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro ( Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D ), “...- por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar incidentalmente a existência da relação de emprego entre as partes, no período de 11.06.2007 a 28.02.2009, na função de Supervisor, com remuneração no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais, condenando a ré ao pagamento do aviso prévio indenizado; férias integrais simples 2007/2008 e proporcionais 2008/2009 (10/12, com a projeção do aviso prévio) acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salários de 2007 (7/12), integral de 2008 e proporcional de 2009 (3/12, com a projeção do aviso prévio), indenização correspondente ao FGTS e indenização compensatória de 40%, multa do artigo 477 da CLT. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observando o disposto na Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91. Diante da condenação, arbitro o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) pela ré, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000378-42.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Wilmar José do Amaral ( Carlos A B Junior RJ119534D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exmª Des. Glória Regina Ferreira Mello acompanhou o Relator com ressalva.”\r\n\r\nProcesso: 0001062-12.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Facilita Promotora S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Financeira Americanas Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Thaís Rodrigues Alves ( Márcio José Tavares de Mesquita RJ123291D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), “... por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por FACILITA PROMOTORA S.A E OUTROS, para prestar esclarecimentos, aperfeiçoando a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0103100-22.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Fatima Ursula de Oliveira Yamaguti ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe provimento para acolhendo a prescrição total, julgar o processo extinto com julgamento do mérito.”\r\n\r\nProcesso: 0001315-32.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Joanir Machado Vieira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JOANIR MACHADO VIEIRA.”\r\n\r\nProcesso: 0139300-42.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Lindemberg Goncalves de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0000811-15.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Citá Work Consultoria Associados ( Jose Correia Cordeiro RJ6032D ), - Embargado : Carla Rennó Pereira ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Dannemann Siemsen Advogados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CITTÁ WORK CONSULTORIA ASSOCIADOS.”\r\n\r\nProcesso: 0002163-90.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Ana Cecilia Troncoso de Oliveira ( Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ106150D ), - Embargado : Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ANA CECILIA TRONCOSO DE OLIVEIRA.”\r\n\r\nProcesso: 0001157-12.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Rodrigo Alves Xavier ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Priscila Moreira da Silveira RJ126005D ), “... por unanimidade , conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por RODRIGO ALVES XAVIER.”\r\n\r\nProcesso: 0159100-50.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Unilider Distribuidora Ltda. ( Felipe Osorio dos Santos ES6381D ), - Embargado : Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), Ronaldo Pinheiro de Souza ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), “... por unanimidade , conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por UNILIDER DISTRIBUIDORA LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0000194-03.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sergio Rodrigues Dias ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), - Recorrido : Laboratórios Servier do Brasil Ltda. ( Denise Barreto Portella RJ52336D ), “... por maioria, conhecer parcialmente do recurso ordinário, vencido a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que o conhecia e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. O Exmo. Sr. Des. Rildo Brito não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.”\r\n\r\nProcesso: 0000810-33.2011.5.01.0067 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Norenge Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D ), - Agravado : Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. ( Jorgeane dos Santos Honorato RJ141267D ), Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários ( Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D ), Luiz Alberto Zippin Tuber ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), “... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado e ausência de preparo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1215603"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000057-21.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antonio Carlos da Silva ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.Antonio Carlos da Silva ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação no tocante aos efeitos do litisconsórcio simples.\r\n\r\nProcesso: 0000298-39.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Raimundo Ferreira Martins ( Lidia Maria Ribeiro do Amaral RJ76591D ), - Recorrido : Lílian de Lima Casaes e Silva ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), Luis Marcello Pache de Faria Pereira ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000298-58.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jorge Henrique Ferreira de Souza ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante aos juros. O Exmo. Sr. Des. Rildo Brito acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação no tocante aos juros.\r\n\r\nProcesso: 0120100-88.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Nazareth Cardoso Malzac ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por NAZARETH CARDOSO MALZAC.\r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2004.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : IPUB INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UFRJ ( Procuradoria da Universidade Federal do Rj ), - Agravado : MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS ( Edison Joaquim Ferreira RJ73078D ), ALL SERVICE ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155300-11.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Monique Castro da Silva Alves ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração oposto por CONTAX S.A., para determinar a incidência da correção monetária da indenização por danos morais a partir da data do arbitramento, nos moldes da Súmula nº 362 do STJ.\r\n\r\nProcesso: 0000901-82.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Antonio Gleison Souza de Lima ( Francisco Antonio P. Oliveira RJ140327D ), - Agravado : Restaurante Mneiro do Humaitá Ltda. ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1215654"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n131 - 0035100-92.2006.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Abn Amro Real S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rafaela Antunes da Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n132 - 0101100-28.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Deova Jubiracy do Nascimento ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Heating e Cooling Tecnologia Termica Ltda. ( Adv. Alexandre Luis Bade Fecher RJ 86186 D ) - Recorrido: Heating e Cooling Tecnologia Termica Ltda. ( Adv. Alexandre Luis Bade Fecher RJ 86186 D ), Deova Jubiracy do Nascimento ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n133 - 0122600-81.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sergio Paulo de Moraes ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08/11/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Outubro de 2011\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1215640"
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
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                            "1215931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079800-29.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Augusto Cesar Silva Uchôa Gomes ( Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes RJ132091D ), - Recorrido : Augusto Cesar Silva Uchôa Gomes ( Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes RJ132091D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1215931"
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                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1215820": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0127700-65.2009.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliana Maciel do Nascimento Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as reclamadas, em prazo sucessivo, a começar pela RELACOM SERV. DE ENG.E TELEC. LTDA, ante o efeito modificativo pretendido .\r\n\r\nProcesso: 0184700-17.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Cordova Guimaraes , Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fabiano Cordova Guimaraes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cruz Vermelha Brasileira , Rcdo INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde\r\n\r\nÀs 1ª e 2ª reclamadas para ciência do recurso adesivo a fls. 354/368 e para, querendo, oferecerem contrarrazões .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1215820"
                            ],
                            "1216344": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0203400-69.1996.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : FILOMENA CARNEVALE SILVA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de preclusão e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Sem custas, por não ser sucumbente a agravada/executada. \r\n\r\nProcesso: 0000648-80.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : JSL S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Roberto Rangel ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para que as horas extras sejam apuradas conforme os parâmetros fixados na fundamentação supra, sem prejuízo daqueles fixados na sentença e assim não modificados. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 3.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 60,00. E condenar a recorrente a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação, e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo reversível ao reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087100-97.2008.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Carolina da Silva Braz Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. ( Renata Pereira de Jesus Fonseca RJ143076D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para, anulando o processo a partir da data em que foi apresentada justificativa válida para não comparecimento da reclamante à audiência do dia 12 de março de 2009, determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que o processo retome seu curso normal a partir desse ponto, com reabertura da instrução, prosseguindo-se daí como se entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0164100-06.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Mario Quirino ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : Kiuty Indústria e Comércio de Calçados Ltda. Passo de Anjo Indústria e Comércio de Calçados Ltda. Representações Junqueira Ltda. ( Guilherme Eduardo Novaretti SP219348D ), Representações Paulista Ltda. ( Guilherme Eduardo Novaretti SP219348D ), - por unanimidade, julgar PRESCRITA a ação até 17.12.04, exceto quanto ao pedido de FGTS sobre remuneração paga no curso do contrato e de reconhecimento de vínculo, e no remanescente NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0295000-84.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Luiz Guimarães ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - por maioria, não conhecer do recurso quanto à prescrição quinquenal, e no remanescente lhe dar PROVIMENTO para, rejeitando a arguição de prescrição total, absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas. \r\n\r\nProcesso: 0075300-41.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Renato Rogério dos Santos Costa ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. - em Recuperação Judicial ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de horas extras correspondentes aos períodos para os quais não foram juntados controles de ponto, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza salarial o aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 1.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 20,00.\r\n\r\nProcesso: 0078800-66.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Maria da Penha Silva ( Deborah Pietrobon Moraes RJ32621D ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000821-93.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Eduardo Silva de Almeida ( Carlos Alberto Barcellos RJ113907D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para limitar a condenação a pagar horas extras àquelas que correspondem a trabalho em sábados e a intervalo para refeição e descanso nos meses de outubro, novembro e dezembro de cada ano, e para reduzir a R$ 5.000,00 a indenização por dano moral, tudo conforme parâmetros da fundamentação supra. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 10.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001256-44.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Lenivaldo da Rocha Pereira ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada, rejeitar as arguições de incompetência absoluta e de prescrição total, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0312000-23.2001.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : ESPOLIO DE CIRENE CRUZ RICARDINO NEVES ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S/A ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : ESPOLIO DE CIRENE CRUZ RICARDINO NEVES ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S/A ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao da reclamada para que na apuração de horas extras, como deferidas na sentença, seja deduzido intervalo de 1 hora, mantida a condenação em horas extras pelo trabalho em intervalo de 1 hora apenas em 2 dias de cada semana em que houve trabalho em mais de 2 dias; ao da reclamante para acrescer à condenação em horas extras aquelas relativas a trabalho em feriados, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, tendo a verba natureza remuneratória. Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0160200-34.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Carlos Waldir de Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de incompetência absoluta, acolher parcialmente a de prescrição para julgar prescrita a ação quanto às parcelas postuladas cujo vencimento ocorreu até 08.12.04, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar as reclamadas, a 1ª reclamada como devedora solidária, a aplicar sobre o salário básico utilizado para cálculo do valor do benefício do reclamante, na data em que devidos os reajustes do benefício nos exercícios correspondentes, o reajuste que correspondeu ao nível por ele ocupado à data em que se aposentou, pagando as diferenças correspondentes, e que corresponde à concessão de 1 (um) nível salarial nos exercícios de 2004, 2005 e 2006. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 18.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 360,00. \r\n\r\nProcesso: 0003347-67.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Quartzo Concreto LTDA ( Adilson de Castro Junior PR18435D ), - Recorrido : Jamil Pessanha Siqueira ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para reduzir a condenação em horas extras, devendo ser estas apuradas considerando os parâmetros fixados na fundamentação supra em conjunto com aqueles fixados na sentença e por eles não alterados. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 20.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Rodoviário Ramos Ltda. ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Atilano José Cendon ( Rafael Alves de Oliveira RJ119120D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para que as horas extras sejam apuradas sem considerar o débito concomitante relativo a trabalho em intervalo, já computado na jornada, para excluir da condenação o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, e para reduzir o valor arbitrado para a condenação a R$ 150.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0141800-56.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Bradesco Saude S.A. ( Ricardo Silva Machado RJ109265D ), - Recorrido : C e C Thechnologies do Brasil ( Fernando Chrysostomo Sobrino Porto RJ47659D ), João Mario Costa de Castro ( Renata Silveira Frug Peixoto RJ135983D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Rogéria Maria Ribeiro ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Supermercado Mundial Ltda. ( Antonio Taquechel Moreira RJ160833D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar à reclamante horas extras e respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 500,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 10,00. \r\n\r\nProcesso: 0089400-46.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rogério Serpa Prudencio ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL para reduzir a condenação a pagamento de horas extras aos limites estabelecidos na fundamentação acima. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 4.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0001114-75.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Valéria Cristina Gouvea Pereira ( Flavia Marmo Fernandes RJ119073D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso para julgar improcedente o pedido de multa do art. 477, § 8º, da CLT, do que decorre a improcedência total, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas, isenta a reclamante com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000854-60.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Rosimar de Morais Viana ( Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva RJ80357D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas. Isenta a reclamante ante a declaração de hipossuficiência feita na inicial, com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000905-18.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Gilson do Amor Cardoso ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), - Recorrido : Finep Financiadora de Estados e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do recurso, e a este NEGAR PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0125200-34.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Amaury Machado ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Adilson de Souza Lima ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Valter Melhem Abras ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Marcio Lima ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Rubens Magalhaes de Faria ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Amadeu Alvares de Andrade ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Alcier Rigonato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose de Lana Neto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Danilo Pinheiro Lobato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Geraldo Sebastiao de Almeida Trilho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Adilson de Souza Lima ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Danilo Pinheiro Lobato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Valter Melhem Abras ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Geraldo Sebastiao de Almeida Trilho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Marcio Lima ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Alcier Rigonato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Amadeu Alvares de Andrade ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Rubens Magalhaes de Faria ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander (Brasil) S.A. sucessor de Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Jose de Lana Neto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo, não conhecer do recurso quanto à recorrente MARIA ELGA PONTALTI VIEGAS, e no remanescente rejeitar as arguições de incompetência absoluta e funcional, carência de ação e prescrição, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a 1ª reclamada a pagar aos reclamantes as diferenças de complementação da aposentadoria relativas aos reajustes salariais e abonos estabelecidos em convenções coletivas nas datas-base de setembro dos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006, até 31.12.06, e em relação ao reclamante AMADEU ALVARES DE ANDRADE as diferenças devidas cessando em 31.8.04. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 27.500,00 ,00 com custas proporcionais pela 1ª reclamada de R$ 364,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nLucy Jorge-\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1216344"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187500-21.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente/Recorrido : EBTL EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES DE LIQUIDOS LTDA. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Recorrentes/Recorridos : SIMÃO DE OLIVEIRA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de fls. 333/335 e dar-lhes provimento, para, reconhecendo o erro material na publicação de fls. 330/331, corrigi-lo, na forma supra .\r\n\r\nProcesso: 0011700-12.1991.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ESTRELLA JOSEFA RODRIGUEZ SANCHEZ ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Agravado : ANTONIO MARTINS DE MESQUITA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001377-72.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : LUIS CARLOS DIAS DE OLIVEIRA ( Ana Angélica de Carvalho de Sá RJ143803D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto quanto às custas. \r\n\r\nProcesso: 0090400-68.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JUCENIR CIPRIANO VIEIRA ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a arguição de nulidade por cerceamento do direito de defesa, determinando a baixa dos autos para regular prosseguimento da ação, possibilitando ao Autor à produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000410-76.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DATAPREV EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAl ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - Recorrido : MARCELO DOS SANTOS ROSSi ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0045500-63.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDIÇÃO PAULO MOURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ( Anderson H.Gonçalves RJ142460D ), - Recorrido : FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALURGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto quanto às custas e ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0415300-24.2003.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravado : JOSE SILVERIO DA SILVA E OUTRO (+ 1) ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declaro-os protelatórios, impondo aos embargantes multa de um por cento do valor da execução, mediante dedução do crédito.\r\n\r\nProcesso: 0164400-87.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RIOUNI TRANSPORTES DE CARGAS S.A. ( Paulo Roberto Vigna RJ155658A ), - Recorrido : GILMAR MENDES ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), TRANSPORTADORA UNIFLAN LTDA. ( Paulo Roberto Vigna RJ155658A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a vinculação empregatícia de 14.02.2006 à 01.01.2007, competindo ao Reclamado proceder à anotação da CTPS do Autor no prazo que lhe for concedido na execução, para excluir da condenação o prêmio por tempo de serviço e a multa do artigo 475-J do CPC, e para limitar as horas extras à vigência do 2º contrato, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrar o novo valor à condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), já adimplidas pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084300-80.2007.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : do Trabalho ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA PORTUARIO AVULSO PORT. ORG. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Agravado : MOYSES CAVALCANTI MARTINS ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conheço do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125200-25.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : VERA GRACIANO JOSE MARIA ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Recorrido : GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165900-23.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido: SINDICATO DOS TRABALHADORES IND MET MEC MAT EL INF BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrente3 : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito, dar-lhes parcial provimento para suprir a omissão em relação aos benefícios da gratuidade de justiça, sem, no entanto, imprimir efeito infringente ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1215680"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104200-81.2007.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Plásticos MB Ltda. (Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues OAB-RJ 102085-D) - Recorrido: José Pereira de Souza (Adv. Miguel Costa Mendes OAB-RJ 140741-D) - “... por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0111900-36.2007.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Dilmo de Carvalho Machado (Adv. Jose Mendonça Filho OAB-RJ 76865-D) e 2) Ampla Energia e Servicos S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibães OAB-RJ 66247-D) - Recorridos: 1) Ampla Energia e Servicos S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibães OAB-RJ 66247-D) e 2) Dilmo de Carvalho Machado (Adv. Jose Mendonça Filho OAB-RJ 76865-D) - “... por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0113200-53.2009.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Farmácia Nova Gália Ltda. e Outra (Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz OAB-RJ 84009-D) - Recorrido: Rafael Ribeiro de Assis (Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior OAB-RJ 114838-D) - “... por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0115200-39.2006.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Angela Maria e Silva (Adv. Denise Montes Martins OAB-RJ 71688-D) - Recorrida: Contax S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB-RJ 2462-A) - “... por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0123000-50.2009.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos e Outra (Adv. Maria Helena Villela Autuori OAB-SP 102684-D) - Recorrido: Jorge Elias Nicolau (Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas OAB-RJ 153412-D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0124500-67.2008.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Newton Cezar Bezerra de Souza (Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha OAB-RJ 96550-D), 2) Viação Aérea Riograndense S.A. (Massa Falida de) (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay OAB-RJ 60071-D) - Recorridos: 1) Newton Cezar Bezerra de Souza (Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha OAB-RJ 96550-D), 2) Viação Aérea Riograndense S.A. (Massa Falida de) (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay OAB-RJ 60071-D) 3) Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial. (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay OAB-RJ 60071-D), 4) Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial. (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay OAB-RJ 60071-D), 5) VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira OAB-RJ 84367-D), 6) Varig Logística S.A. (Adv. Andre Souza Torreão da Costa OAB-RJ 136745-D), 7) Volo do Brasil S.A. (Adv. Andre Souza Torreão da Costa OAB-RJ 136745-D) - “... por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto ao tópico FGTS e 40%, por ausência de interesse;. DAR PARCIAL provimento ao recurso do autor para deferir a gratuidade de Justiça, manter todas as reclamadas no polo passivo da ação, condenando-as solidariamente às verbas devidas ao reclamante, e incluir na condenação o pagamento de quarenta minutos extraordinários diários a título do intervalo intrajornada não concedido integralmente, com repercussão nas demais parcelas de natureza salarial (férias acrescidas de 1/3, décimos-terceiros, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, e repouso semanal remunerado - fl. 871) e rescisórias; NEGAR provimento ao recurso da reclamada; custas de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0030500-16.2008.5.01.0002 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Aline Terra de Oliveira (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB-RJ 48681-D) - Embargado: BANCO CITICARD SA (Adv. Luiz Augusto Baggio OAB-RJ 2461-A) - “... por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar a omissão apontada e, concedendo-lhes efeito modificativo incluir na condenação os benefícios das categorias dos financiários/bancários, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000409-13.2010.5.01.0053 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Real Auto Ônibus Ltda. (Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga OAB-RJ 51055-D) - Embargado: Anilson Luiz de Miranda (Adv. Moyses Ferreira Mendes OAB-RJ 71097-D) - “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2008.5.01.0012 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Michele Rodrigues dos Santos (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB-RJ 73808-D) - Embargados: 1) TNL Contax S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB-RJ 2462-A) e 2) Banco Itaucard S.A. e Outro (Adv. Ana Lucia D'Arrochella Lima OAB-RJ 63522-D) - “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000423-40.2010.5.01.0071 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes: 1) João Marcelo Gomes de Souza (Adv. Rosario Antonio Senger Corato OAB-RJ 65850-D) e 2) Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Paulo Cesar Costeira OAB-RJ 10794-D) - Embargados: 1) Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Paulo Cesar Costeira OAB-RJ 10794-D) e 2) João Marcelo Gomes de Souza (Adv. Rosario Antonio Senger Corato OAB-RJ 65850-D) - “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0068400-06.2009.5.01.0226 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Sonia Maria Silvério da Silva (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB-RJ 40530-D) - Embargados: 1) Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda. e Outros (+2) (Adv. Andre Lucena de Araujo OAB-RJ 87647-D) - “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068500-26.2009.5.01.0075 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Maria de Fatima de Oliveira Araujo (Adv. Jose de Ribamar Farias OAB-RJ 48244-D) - Embargada: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2009.5.01.0015 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - Embargados: 1) Tatiana Xavier Rosa Martins (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca OAB-RJ 55993-D) e 2) Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. (Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo OAB-RJ 91038-D) - “... por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração opostos pela 2ª ré para, concedendo-lhes efeito modificativo, declarar apenas a sua responsabilidade subsidiária, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0089200-70.2009.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB-RJ 16162-D) - Recorrida: Flávia Ferreira Pitanga da Silva (Adv. Carlos Alberto Bittencourt OAB-RJ 72583-D) - “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0113100-59.2009.5.01.0261 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: LH Lages Comércio e Eletro - Móveis Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar OAB-RJ 75673-D) - Embargado: Ivan Lourenço (Adv. José Reinaldo da Silva Júnior OAB-RJ 120841-D) - “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0127000-24.2008.5.01.0042 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes: VRG Linhas Aéreas S.A. e Outra (Adv. Celso Luis Stevanatto OAB OAB-RJ 160451-S) - Embargados: 1) Eduardo Henrique da Costa Dominguez (Adv. Sebastião Jose da Motta OAB-RJ 68427-D) 2) Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Adv. Fabiana de Sousa Lima OAB-RJ 113865-D), 3) Varig Logística S.A. - Varig Log (Adv. Andre Souza Torreão da Costa OAB-RJ 136745-D) e 4) Volo do Brasil S.A. (Adv. Andre Souza Torreão da Costa OAB-RJ 136745-D) “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0141500-12.2009.5.01.0026 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Cristiane Pires de Almeida (Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino OAB-RJ 49970-D) - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maués OAB-RJ 35707-D) - “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0149800-31.2007.5.01.0026 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Raimundo Alves de Franca (Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes OAB-RJ 78323-D) - Embargados: 1) Petrobras Química S.A. - PETROQUISA (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB-RJ 27439-D), 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Marco Antonio Bazhuni OAB-RJ 37062-D), 3) Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. (Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos OAB-RJ 158707-A) e 4) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha OAB-RJ 161906-A) - “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0153300-22.2008.5.01.0010 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB-RJ 92784-D) - Embargado: Aurélio José Araújo Freire de Melo (Adv. João Moises Pinto de Caires OAB-RJ 65501-D) - “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0159500-13.2009.5.01.0074 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes: 1) Joaquim Gomes da Silva Neto (Adv. Eduardo Valença Freitas OAB-RJ 146620-D) e 2) Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula OAB-RJ 162113-D) - Embargados: 1) Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula OAB-RJ 162113-D) e 2) Joaquim Gomes da Silva Neto (Adv. Eduardo Valença Freitas OAB-RJ 146620-D) - “... por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0228900-46.2009.5.01.0226 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Transportadora Tinguá Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB-RJ 41820-D) - Embargado: José Maria de Oliveira (Adv. Douglas de Freitas Sales OAB-RJ 101910-D) - “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0287200-92.2006.5.01.0262 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maués OAB-RJ 35707-D) - Embargados: 1) Silas Braga de Mello (Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira OAB-RJ 74296-D) e 2) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame (Sem Advogado nos Autos) - “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1216421"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124800-40.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Cicero Carlos Ferreira de Jesus ( Renata Gomes Barreto RJ115246D ), Casas Bahia Comercial Ltda (Zenaide Hernandez RJ2502A) - Recorridos: Casas Bahia Comercial Ltda (Zenaide Hernandez RJ2502A ), Cicero Carlos Ferreira de Jesus ( Renata Gomes Barreto RJ115246D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para que o adicional de 50% pelo trabalho em horas extras, seja calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas e incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT; para efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se novo valor à condenação de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), com custas no importe de R$ 500,00(quinhentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000894-56.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Lojas Magal de Utilidades Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado: Jaqueline Oliveira de Souza (Robson Silva de Oliveira RJ86986D), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os Embargos de Declaração, apenas para corrigir erro material no tocante à modalidade do contrato havido entre as partes, sem, contudo, conferir efeito modificativo no julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002194-22.2010.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Vania da Silva Graciano (Marcio Maia de Araújo Palmar RJ121822D), - Agravado : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Cristina Rayes Navarro Serpa RJ90834D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096100-25.2005.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Embargado : Angelica Barreto de Barros ( Max Daflon dos Santos RJ105989D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes Embargos de Declaração para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1215983"
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                            "1215985": [
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000897-13.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: INTERPOSTOS TERMINAIS E LOGÍSTICA LTDA. - EPP ( Gracilia Herminia Amorim Portela RJ69115D ), - Embargado: Claudio Roberto da Silva Lima ( Ana Cristina de Oliveira RJ144223D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, por irregularidade de representação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124700-02.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Zenaide Amancio de Azevedo (Antonio Pinto Flores Junior RJ5813D ), - Recorrida: Luzia Lucia Guedes Cardoso ( Rafael Alves Cardoso RJ131224D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0209500-10.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Keulderson da Conceição Melo ( Danielle Medeiros Branco RJ141575D ), - Recorridos: Novezala Recursos Humanos Ltda (Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1215985"
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                            "1215973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151200-08.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Embargados: Espólio de João Batista Bezerra da Silva - A/C Srª. Italbajera Orlandina da Luz e Outros [+ 04 (quatro) filhos menores] (ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), Douglas da Luz Bezerra da Silva, Beatriz da Luz Bezerra da Silva, Bruna da Luz Bezerra da Silva, Suelen da Luz Bezerra da Silva, Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda - A/C de seu Diretor Financeiro Sr. João Maria Bezerra - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, por intempestivos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0242600-55.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria de Lourdes Ribeiro (Genecy Ribeiro RJ5021D) - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167100-38.2006.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), Cirene da Silva Bastos (Heloisa Prokopiuk RJ93831D ) - Embargados: Cirene da Silva Bastos (Heloisa Prokopiuk RJ93831D), Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. (Fernando Menescal Kalache RJ123058D ), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da Reclamante e os embargos de declaração do Segundo Reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119700-47.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargados: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Luiz Alberto Teixeira Junior (Dalton Apiaca Heringer RJ113802D) - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1215973"
                            ],
                            "1216163": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188300-35.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A. (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Gisele Lima Lemos (Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ158741D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, para excluir da condenação a indenização por dano moral; custas no valor de R$ 50,00, pela reclamada, arbitrada sobre o novo valor da condenação de R$ 2.500,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136100-77.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Claro S/A ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Recorrido : Janaina Gomes de Oliveira ( Paulo Cesar Guimaraes RJ42360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de quitação, e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0281300-90.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : VALTAIR TAVARES MARINS ( Jesus Moncao Ferreira RJ82727D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073900-68.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcus Vinicius Ferreira Martins ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrido : Prevenir Logistica Expresso Ltda. ( Marcelo Ferreira Simao RJ91586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000213-36.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Eduardo Luiz Teixeira Cordeiro ( Luciene Fontes Domingues RJ150069D ), - Recorrido : Construcerta Construções e Reformas Ltda. ( Marcio Azevedo Pereira RJ85320D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000559-49.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jorney Santos Luz ( Leonora Alves de Souza RJ1337B ), - Recorrido : Viação Aguia Branca S.A -CNPJ: 27486182/0236-64 ( Pedro Paulo Vieira Barbosa RJ86807D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107400-53.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Nelson Alves ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Nelson Alves ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Antônio Carlos Areal, DAR provimento ao recurso do reclamante para determinar a não incidência do imposto de renda na multa compensatória dos 40% do FGTS de todo o pacto laboral e NEGAR provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001302-07.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Hilton Antônio da Silva Araújo (Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as prejudiciais de prescrição total e quinquenal, e, no mérito propriamente dito, por maioria, vencido o desembargador Antônio Carlos Areal, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012500-46.2006.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Carlos Rodrigues ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Recorrido : MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A ( Celia Carvalho de La Pena RJ82560D ), Marsarela refeicoes Industriais Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193200-49.1999.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : UALLACE MOURA DE ANDRADE ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA (Fernando Queiroz de Barros RJ19887D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011. Tereza L..R.P. Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1216163"
                            ],
                            "1216002": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0004617-68.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Siticon - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nTI: Izaias dos Santos Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Siticon - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 65, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011665-78.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Angelica Regina Pires Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Angelica Regina Pires Barreto , Ipte Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 137/139, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1216002"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1215922": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0049600-56.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Carlos Silva da Hora [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rcdo: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte William Carlos Silva da Hora\r\n\r\napresentar, querendo, contrrazões ao Recurso Ordinário de fls. 163. \r\n\r\nRio, 24 de outubro de 2011-Fellicia Moraes-Téc,Jud\r\n\r\nId: 1215922"
                            ],
                            "1215939": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0108000-38.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Gelson da Conceição Ferreira ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0110200-09.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Claudia Leandro da Silva ( Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar que se proceda ao desconto de até 6% sobre o salário básico, em razão do vale-transporte deferido, a fim de se evitar enriquecimento sem causa; mantém-se o valor da condenação já fixado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0013500-44.2006.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : LUZIA DE OLIVEIRA ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Agravado : Danilo dos Santos ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0155800-54.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Gilberto do Nascimento Nazario ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Recorrido : Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Marcelo Miguel Martins RJ142753D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA R. SENTENÇA, POR CERCEIO DE DEFESA, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, mantendo-se a r. sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0027300-69.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Paola Pereira de Jesus RJ115740D ), Robes Jose Tavares ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Robes Jose Tavares ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Paola Pereira de Jesus RJ115740D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das partes(reclamante e 1ª reclamada-Ampla) e ACOLHER AS PRELIMINARES DE NULIDADE DAS R. DECISÕES DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, DETERMINANDO-SE A BAIXA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA QUE SEJA PROFERIDO NOVO JULGAMENTO REFERENTE AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RECORRENTES (FLS. 437/440 E 446/450), RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DOS DEMAIS TEMAS RECURSAIS DE AMBAS AS PARTES, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001008-95.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Francisco José dos Santos Alves ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Francisco José dos Santos Alves ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO AUTOR, para condenar a reclamada no pagamento das diferenças referentes à diminuição da carga horária, bem como no pagamento dos salários do período que vai de abril de 2010 até a data da dispensa do recorrente, tudo conforme apurado em liquidação de sentença, e NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ, elevando para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o valor arbitrado à condenação, em vista do parcial provimento do apelo do autor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0154700-78.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Banco CNH Capital S.A. ( Ivan Carlos Caixeta MG36589D ), Fiat Finanças Brasil Ltda. ( Ivan Carlos Caixeta MG36589D ), Banco Fidis de Investimentos S.A. - Banco Fiat S.A. ( Ivan Carlos Caixeta MG36589D ), Luiz Carlos de Moraes e Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Fiat Finanças Brasil Ltda. ( Ivan Carlos Caixeta MG36589D ), Luiz Carlos de Moraes e Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco CNH Capital S.A. ( Ivan Carlos Caixeta MG36589D ), Banco Fidis de Investimentos S.A. - Banco Fiat S.A. ( Ivan Carlos Caixeta MG36589D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DO 1º RÉU, POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO, conhecer dos demais Recursos, mas no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo-se integralmente a r. sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0120800-63.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Eduardo Correa Dias ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Eduardo Correa Dias ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para reduzir o valor da condenação a título de danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais); DAR PARCIAL PROVIMENTO recurso autoral para determinar o cálculo do reflexo das comissões não escrituradas com base no valor das comissões constante do contracheque, excluído o período em que o total das comissões pagas passou a ser escriturado; para determinar a aplicação das normas coletivas em relação aos horas extras, afastando-se a Súmula 340 do C. TST e para determinar o pagamento de diferenças decorrentes do cálculo de reflexos das horas extras, intervalo intrajornada e comissões não escrituradas sobre o ¿14º salário¿, mantido o valor da condenação já fixado pelo juízo a quo, ante a reforma parcial da sentença em relação a ambos os recursos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000996-72.2011.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Erivaldo Bezerra dos Santos ( José Antonio Moura Cabral RJ137570D ), - Agravado : MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a deserção e destrancar o recurso ordinário interposto pela parte autora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0134500-58.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : TEAM MULTISOLUTIONS LTDA. - CNPJ:07.936.763/0002-79 ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), CLAUDIA FITZNER DA SILVA ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0018900-59.2004.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : D ALTOMARE QUIMICA LTDA ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a preclusão temporal para o INSS impugnar o crédito previdenciário, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2009.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Coletivas Gasnutri Ltda. ( Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ54599D ), - Agravado : Priscila de Souza Aguiar ( Monica Montanha Ramos RJ80218D ), - por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0140600-68.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jail Gomes Rangel ( Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ53742D ), - Recorrido : Condomínio do do Edifício Guinle ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, DEFERIR a gratuidade de justiça, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo suscitada em contra-razões, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pagamento do depósito do FGTS relativo ao mês do aviso prévio indenizado, reduzido-se o valor arbitrado à condenação para R$ 100,00 (cem reais) e custas de R$ 2,00 (dois reais), para efeitos do inciso II, \"c\", da Instrução Normativa nº 03/93 do C. TST e de cujo recolhimento a ré está dispensada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000077-07.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Anna Carolina Fonseca de Vico RJ163770D ), - Recorrido : Edson Rodrigues da Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000468-68.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Manoel Araújo Assis ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, por ausência de pressuposto recursal intrínseco, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000717-49.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : ZADOQUINHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Recorrido : Wellington de Oliveira da Silva Farias ( Melina Corrêa Veloso RJ160862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Eliesio Jacob Cavalheiro ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Eliesio Jacob Cavalheiro ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para deferir o pagamento de pensão mensal vitalícia, inclusive parcelas vencidas, desde o evento danoso, no valor da maior remuneração líquida percebida em atividade até completar oitenta anos de idade, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0138300-84.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Clessia Maria de Almeida ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Clessia Maria de Almeida ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, NEGAR provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0189200-06.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Vanessa Silva Villas Boas ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Net Rio Ltda. ( Maria Auxiliadora Burnier Carlos Pereira RJ64841D ), Vanessa Silva Villas Boas ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0074200-03.2006.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Agravado : Renatta de Souza Fontes Nobre ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0077400-66.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Julio Cesar de Almeida Navarro ( Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ45544D ), - Recorrido : Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Julio Cesar de Almeida Navarro ( Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ45544D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000525-15.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), Horizonte Amazônia Transportes Ltda. ( Moises de Souza Silva RJ123695D ), - Recorrido : Ângelo Marques da Silva ( Joao Matheus Garcia Filho RJ65011D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0091300-41.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Willian Ferreira Vaz ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Willian Ferreira Vaz ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário patronal e do recurso adesivo obreiro e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ, para excluir da condenação a indenização por danos morais, e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO OBREIRO, para determinar que os juros de mora não integrem a base de cálculo do imposto de renda, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1215939"
                            ],
                            "1215927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158500-93.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Josemar Nascimento Fontoura ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - Embargado : Império Rio RDL Transportes Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0300800-23.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Marcos Pinheiro de Castro ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Variglogistica S.A. em recuperação judicial ( Henrique Czamarka RJ12203D ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - MASSA FALIDA ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aereas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho declarada na r. sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação do feito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0019000-03.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Viacao Novacap S.A. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : Demilson Victor Pereira ( Luiz Augusto Caldas Silva RJ114294D ), - por unanimidade, conhecer apenas do Recurso Ordinário da reclamada de fls. 451/454 e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0079400-51.2006.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Wilson Carlos de Oliveira Guia ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Wilson Carlos de Oliveira Guia ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para afastar a determinação de ressarcimento de descontos; NEGAR PROVIMENTO apelo do reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0148800-78.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Simone Ladaga de Almeida ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que seja observado o critério sumulado para a apuração do imposto de renda, deduzindo-se a cota fiscal na forma do art. 46, da Lei nº 8.541/92 e Provimento nº 01/96 da CGJT, aplicando-se a IN 1127/2011 da SRF, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.Felicia Moraes-Tec.Jud.\r\n\r\nId: 1215927"
                            ],
                            "1216049": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098000-94.2003.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : MAURICIO ABRANCHES ALVES ( Wladimir Frontino Teixeira RJ60515D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0047700-25.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : American Airlines ( Marcio Meira de Vasconcellos RJ86605D ), Marcelo Andrade Silva Schmidt ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : American Airlines ( Marcio Meira de Vasconcellos RJ86605D ), Marcelo Andrade Silva Schmidt ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar a reintegração do reclamante, bem como o pagamento de salários, depósito de FGTS, repouso semanal remunerado, férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, além de todos os benefícios constantes em norma coletiva e devidos desde a data da demissão, como cesta básica, anuênios, vale-refeição, deferindo-se, ainda, a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios, à alíquota de 15% sobre o valor da condenação, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal, mantendo-se o valor de condenação atribuído pelo juízo a quo, com inversão dos ônus sucumbenciais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000966-26.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Centro Hípico HP Ltda. ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Recorrido : Ricardo Dias Freire ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que seja excluída da condenação a multa do § 8º, do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001479-80.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : João Peres de Oliveira ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integramente a r. sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0153700-34.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Epifanio de Oliveira Filho ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao ressarcimento dos valores pagos pelo reclamante, comprovados nos autos, em razão dos gastos na manutenção do plano de saúde particular até a sua reintegração e para afastar a incidência de imposto de renda sobre juros; invertem-se os ônus sucumbenciais; mantém-se o valor da condenação já fixado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0119300-52.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Oswaldo Gomes Matias Júnior ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Oswaldo Gomes Matias Júnior ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para acrescentar à condenação dos réus o pagamento de indenização substitutiva ao Curso de Requalificação Profissional, bem com o pagamento da multa normativa, e NEGAR PROVIMENTO aos recursos dos réus, elevando-se para R$ 25.000,00 o valor arbitrado à condenação, em virtude do parcial provimento do apelo do autor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0022000-95.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Bruno dos Santos Soeiro ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA R. SENTENÇA, POR CERCEAMENTO DE DEFESA, por violação ao artigo 828 da CLT, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de Origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual e julgado o feito, como de direito, ficando, em consequência, prejudicado o exame dos demais temas do recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001565-52.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Devaldo Ferreira da Silva ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adriana Barbosa C. Miguez RJ145892D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ªreclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000004-07.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Radiomar Serviços Ltda. ( Fernando Moreira de Faria RJ36590D ), - Recorrido : Antonio Edvan Bezerra ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0125600-31.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Antônia Neide de Lima ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Luiz Renato Falcão Nascimento ( Alessandra da Crus Cardoso RJ97422D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso em relação ao pleito de vale-transporte; quanto às demais questões, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0043600-88.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marli Barbosa do Amaral ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marli Barbosa do Amaral ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das partes e ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA R. DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, ARGUIDA PELA RECLAMANTE, DETERMINANDO-SE A BAIXA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA QUE SEJA PROFERIDO NOVO JULGAMENTO REFERENTE AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA (FLS. 374/378), RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DOS DEMAIS TEMAS RECURSAIS DE AMBAS AS PARTES, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000479-51.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Julio Cesar da Silva Lima ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0295600-52.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Recorrido : Maria Aparecida da Trindade Freitas ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento de custas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0137400-24.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Alessandra Eduarda Gonçalves Farinha ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante e, no mérito, com ressalva de fundamento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0066900-28.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Robson Rangel de Castro ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0162700-70.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sidnei de Oliveira Costa ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por desrespeito ao princípio da dialeticidade, incidindo a Súmula 422 do C. TST; deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0200300-21.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), - Recorrido : Waldecy Velozo ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.Fellicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1216049"
                            ],
                            "1215974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0110200-09.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Claudia Leandro da Silva , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da conclusão do acórdão de fls.130/132: \"...por unanimidade, .conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar que se proceda ao desconto de até 6% sobre o salário básico, em razão do vale-transporte deferido, a fim de se evitar enriquecimento sem causa, mantém-se o valor da condenação já fixado\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1215974"
                            ],
                            "1215930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0049600-56.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nRcdo: William Carlos Silva da Hora, Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarazões ao Recurso Ordinário às fls. 163. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio, 25 de outubro de 2011-Felicia Moraes-Téc,Jud.\r\n\r\nId: 1215930"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1216474": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0106100-24.2007.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jose Augusto Mattosinhos de Miranda (Dr. Joao Alberto Guerra OAB/RJ93429D ), - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ66247D).”... em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido de horas extras e de intervalos, além de incluir na condenação a despesa do autor com os serviços do advogado, nos termos do voto do relator, juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que foi proferido na Sessão de 27/9/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1216474"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1216063": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-60.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Joze Cristina da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n2 - 0000012-06.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Leão Junior S.A. ( Adv. Andrea Augusta Pulici RJ 166198 A ) - Recorrido: Antonio Marcos Medeiros ( Adv. Sandra da Matta Xavier RJ 71202 D ).\r\n\r\n3 - 0000016-23.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marcio Rymer ( Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti RJ 100609 D ) - Recorrido: Israel Discount Bank of New York ( Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D ), Representações DB do Brasil Ltda. ( Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D ).\r\n\r\n4 - 0000023-94.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Janaina Borges da Silva ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), Janaina Borges da Silva ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ).\r\n\r\n5 - 0000035-40.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria Comércio e Exportação Ltda.) ( Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ) - Recorrido: Sonia Valéria da Silva ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n6 - 0000057-96.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Vera Regina da Costa Moreira ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n7 - 0000093-85.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Claudio Pinheiro Martins Aguiar ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Claudio Pinheiro Martins Aguiar ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n8 - 0000101-49.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus ( Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga RJ 60804 D ) - Recorrido: Karla Silva de Farias ( Adv. Malvino Gomes do Couto Neto RJ 117801 D ).\r\n\r\n9 - 0000143-93.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: César de Barros ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ).\r\n\r\n10 - 0000152-38.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jerri Adriano da Rocha ( Adv. Tatiana de Araujo Galvao RJ 131440 D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Jerri Adriano da Rocha ( Adv. Tatiana de Araujo Galvao RJ 131440 D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n11 - 0000173-45.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Francisco Marcos da Silva Lima ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Francisco Marcos da Silva Lima ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n12 - 0000175-34.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jomar dos Reis Quintas ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n13 - 0000175-87.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: Darlei Davidson de Araujo ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n14 - 0000176-91.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ) - Recorrido: Raphael Gomes ( Adv. Alair Gomes Filho RJ 72288 D ).\r\n\r\n15 - 0000199-16.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Mário Renato Barros da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Transraf Transportes Ltda. ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ), Tranziran Transportes Ltda. ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ).\r\n\r\n16 - 0000201-12.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Italo Weickmam Barboza do Nascimento ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ).\r\n\r\n17 - 0000234-48.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jeanete Fernandes Nunes ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco GE Capital S.A. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n18 - 0000372-90.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Artur Luis Pereira da Silva ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n19 - 0000388-91.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Solange Aparecida Gomes Ladislau ( Adv. David Fernando Domingues dos Santos RJ 63311 D ) - Recorrido: Ferreira Internacional Ltda. ( Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias RJ 109681 D ).\r\n\r\n20 - 0000442-49.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ederson Santos Lamperti ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Ederson Santos Lamperti ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n21 - 0000505-33.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alcyr Pinheiro Dantas ( Adv. Soraia G. de Souza RJ 72790 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - COHAB ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n22 - 0000574-10.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas Distribuidora ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), José Roberto Barcellos Júnior ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas Distribuidora ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), José Roberto Barcellos Júnior ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ).\r\n\r\n23 - 0000665-59.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Susana Silva Nunes ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ), CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Raphael Goncalves Bezerra RJ 108061 D ) - Recorrido: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Raphael Goncalves Bezerra RJ 108061 D ), Susana Silva Nunes ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ).\r\n\r\n24 - 0000717-18.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Wellington Freire do Nascimento Júnior ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n25 - 0000730-02.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marcelo Freire de Almeida ( Adv. Ronaldo de Almeida Freire RJ 162094 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marcelo Freire de Almeida ( Adv. Ronaldo de Almeida Freire RJ 162094 D ).\r\n\r\n26 - 0000848-75.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: José Roberto Santana dos Santos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Roberto Santana dos Santos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n27 - 0000889-07.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cinthia Ferreira dos Santos ( Adv. Margarete Vasconcellos Anvers RJ 85916 D ) - Recorrido: Transdalla Rio Transportes Ltda. ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ), Transmassa Logística Ltda. ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ).\r\n\r\n28 - 0000889-82.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Antonio Marcos da Silva Santos ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n29 - 0001003-73.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco IBI S.A.- BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Everton Jacopinelli Peixoto ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco IBI S.A.- BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Everton Jacopinelli Peixoto ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n30 - 0001040-66.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Pedro Gomes de Pinho Junior ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n31 - 0001059-97.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Joel Maia Veltri ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ), Edson de Oliveira ( Adv. Roseli Mateoti Gomes RJ 122003 D ) - Recorrido: Joel Maia Veltri ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ), Edson de Oliveira ( Adv. Roseli Mateoti Gomes RJ 122003 D ).\r\n\r\n32 - 0001112-95.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Hercules Barbosa da Costa ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ) - Recorrido: Speedmaster Transporte e Logística Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n33 - 0001143-22.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), André de Souza da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: André de Souza da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n34 - 0001144-58.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ 34320 D ), Claudionir Martins ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n35 - 0001206-98.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Jaime Barcelos Rosa ( Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D ).\r\n\r\n36 - 0001218-03.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Felipe Pinto dos Santos Conceição ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Felipe Pinto dos Santos Conceição ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n37 - 0001288-20.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Solange Gomes de Paula ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Cabeleireiro Nossa Senhora Ltda. ME ( Adv. Jose Roberto Wanissangh RJ 68913 D ).\r\n\r\n38 - 0001321-51.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria do Inmetro ) - Recorrido: Fundação José Pelúcio Ferreira, Nelita Ferreira da Silva ( Adv. Roseli Dias Marques RJ 124006 D ).\r\n\r\n39 - 0001344-23.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Angelo Quirgo de Souza ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Cmnet Soluções em Informática e Agência de Viagens e Turismo S.A. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n40 - 0001353-32.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nilton Castro Couto ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n41 - 0001399-33.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Benício Advogados Associados ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ) - Recorrido: Dayene da Silva Lopes ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n42 - 0001400-15.2002.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CARLOS ANTONIO DAVID FRANCO ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n43 - 0001570-76.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Centro Park Serviços Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Wesley Ferreira Vieira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n44 - 0001609-90.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Raquel Leal da Silveira Dias ( Adv. Felipe Benevides de Almeida RJ 158540 D ), IItaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n45 - 0001644-50.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Roberto Moraes Bueno ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n46 - 0001881-56.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Rita de Cássia Orçai Robert ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n47 - 0001903-17.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: André de Assis Rodrigues Magalhães ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n48 - 0002100-43.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jorge Luiz Lomboni Macieira ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ) - Recorrido: Macor Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti RJ 80581 ).\r\n\r\n49 - 0002768-70.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: José Carlos Vilela ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n50 - 0008800-80.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Silvio Roberto Gomes da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda A/C Diretor Presidente Carlos Alberto Marzullo.\r\n\r\n51 - 0013200-60.2008.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravado: Keila Andreza Alves Costa ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ).\r\n\r\n52 - 0014300-52.2006.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Uniao de Lojas Leader Ltda ( Adv. Sergio Chacon de Assis RJ 4058 D ).\r\n\r\n53 - 0017100-85.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: André de Paiva Antonio ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n54 - 0017800-82.2000.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ALEXANDRE ISMERIO BERBERT ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), VIACAO MAUA LTDA ( Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo RJ 41890 D ).\r\n\r\n55 - 0021600-31.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Viana ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n56 - 0027500-53.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ronaldo da Silva Branco ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Ronaldo da Silva Branco ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n57 - 0029600-23.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rita Tome de Souza ( Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa RJ 85816 D ) - Recorrido: Massas Portuense Ltda. em recuperação judicial ( Adv. Cesar Monteiro Boya MG 57597 D ).\r\n\r\n58 - 0030800-15.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Gelson Virges de Matos ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ), Czuba e Santos Ltda - ME ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Czuba e Santos Ltda - ME ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ), Gelson Virges de Matos ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ).\r\n\r\n59 - 0030800-72.2008.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Agravado: Alfredo Roberto Goncalves da Costa ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n60 - 0030900-51.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Wellington de Souza ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Wellington de Souza ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n61 - 0034600-69.2005.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Elienai de Oliveira Martins ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Agravado: Coopetraux ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Posto de Abastecimento e Lubrificacao Agua Grande Ltda. ( Adv. Fabiano Ribeiro Martins RJ 86402 D ), Apoio Assessoria de Recursos Humanso Ltda. ( Adv. Renee Steinback de Almeida RJ 74185 D ).\r\n\r\n62 - 0036100-16.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: WHITE MARTINS SA ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: ESTALEIRO MAUA SA ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), GELSON LUIZ DA SILVA SOUZA ( Adv. Alexandre Soares Lopes RJ 91288 D ), MERCOMETAL METALURGICA LTDA.\r\n\r\n63 - 0043000-14.2001.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: SERGIO RIBEIRO PAIVA ( Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva RJ 21657 D ).\r\n\r\n64 - 0052400-56.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Geraldo Cândido de Araújo Júnior ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n65 - 0052900-76.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Elizabete Neves de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Amanplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n66 - 0058500-90.2003.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: HENRIQUE BRUNO PIRES ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n67 - 0061900-93.2007.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Renato Ricardo de Lima ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n68 - 0062000-91.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no Estado do Rio de Janeiro - SINDELIVRE - Recorrido: MInistério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho no Rio de Janeiro) .\r\n\r\n69 - 0071800-73.2001.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), JOSE ROBERTO PETRUNGARO ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: JOSE ROBERTO PETRUNGARO ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n70 - 0073200-23.2009.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ) - Agravado: Fabio Vitulo da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ).\r\n\r\n71 - 0073500-96.2000.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: DILSON JOSE TAVARES ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ) - Recorrido: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n72 - 0074200-96.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Pedro Vieira de Andrade ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ).\r\n\r\n73 - 0077000-53.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Yasmin Cordeiro Ignácio Oliveira (representada por Gelcimar Nunes da Silva Oliveira), Gelcimar Nunes da Silva Oliveira ( Adv. Noemy da Costa Ferreira RJ 154248 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n74 - 0079700-56.2005.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Elizafate Santos de Menezes ( Adv. Irene Sevenier de Oliveira RJ 100719 D ).\r\n\r\n75 - 0085800-30.2009.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Instituto Brasileiro de Contabilidade ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Agravado: UNIAO ( Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n76 - 0087800-47.2009.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - ( VT01ITP ) - Embargante: Iraci Almeida de Paula ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Embargado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ).\r\n\r\n77 - 0093500-16.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Paulo Cesar Fialho de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Paulo Cesar Fialho de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n78 - 0095600-17.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Gedeao Batista da Silva ( Adv. Renata Damasceno Salles RJ 153658 D ) - Recorrido: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ), Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ).\r\n\r\n79 - 0101500-27.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ), Paulo Robson de Oliveira Pinto ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ), Paulo Robson de Oliveira Pinto ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ).\r\n\r\n80 - 0101800-89.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Silva de Andrade ( Adv. Maria de Fatima da Cruz RJ 69916 D ).\r\n\r\n81 - 0104300-89.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rosemary Anchieta ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ) - Recorrido: Ipaz Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Bimédicas Ltda. ( Adv. Agata Cristian Miranda da Silva RJ 109898 D ), Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda..\r\n\r\n82 - 0104400-82.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Alexsandro Mitroff Guimarães ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n83 - 0104900-76.1998.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: ADEVANIR GANHADEIRO MACHADO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), ADEVANIR GANHADEIRO MACHADO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n84 - 0106700-23.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Edson Gonçalves Ferreira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Edson Gonçalves Ferreira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n85 - 0109600-45.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Ronny Gederson da Silva Ferreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ), Ronny Gederson da Silva Ferreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n86 - 0112800-65.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO- Procuradoria Municipal de Nova friburgo ) - Agravado: Marcelo Matozo de Sousa ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 \"EM LIQUID.EXTRAJ.\" ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n87 - 0115900-35.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Mariana Pingarilho Pellon RJ 153722 D ) - Recorrido: Paulo César da Silva Azevedo ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n88 - 0116700-50.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luiz Cláudio Verly Ribeiro Santos ( Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior RJ 114124 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Luiz Cláudio Verly Ribeiro Santos ( Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior RJ 114124 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n89 - 0117100-61.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), ANDREA SILVA DOS SANTOS ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ) - Recorrido: ANDREA SILVA DOS SANTOS ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n90 - 0118500-59.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Ronaldo Luiz Soares ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Ronaldo Luiz Soares ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ).\r\n\r\n91 - 0120300-40.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Ageu da Fonseca Loures ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Ageu da Fonseca Loures ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n92 - 0120800-50.1997.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: ESPOLIO DE JORGE DA SILVA - Rep p/Luciana Souza da Silva ( Adv. Waldyr Ferreira RJ 27436 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), LUCIANA SOUZA DA SILVA, VANEZA SOUZA DA SILVA - Agravado: ESPOLIO DE JORGE DA SILVA - Rep p/Luciana Souza da Silva ( Adv. Waldyr Ferreira RJ 27436 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), VANEZA SOUZA DA SILVA, LUCIANA SOUZA DA SILVA.\r\n\r\n93 - 0124800-37.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Mercearia Frontin Ltda. ( Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior RJ 70963 D ) - Recorrido: Carlos Vinícius Gomes Dias ( Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig RJ 139713 D ).\r\n\r\n94 - 0130200-35.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Shirley Gomes Raidmann ( Adv. Tania Mara Maia RJ 67037 D ) - Recorrido: Fatta Prestações de Serviços Gerais S/C Ltda. ( Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente RJ 82191 D ).\r\n\r\n95 - 0132100-53.2003.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jose Leitao Filho RJ 27026 D ) - Agravado: TEREZINHA PINTO COELHO MAFRA ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n96 - 0132800-06.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: PAULO CEZAR GOMES DA ROCHA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n97 - 0134100-73.2006.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Agravado: Rosch Administradora de Servicos e Informacoes Ltda. ( Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior RJ 122757 S ), Flavia da Costa e Silva ( Adv. Andre da Silva e Souza Aarao RJ 60048 D ).\r\n\r\n98 - 0134700-76.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Pedro de Jesus Brito Martins ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Pedro de Jesus Brito Martins ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n99 - 0138500-44.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Gabriela Norvath ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ) - Agravado: Quiterio Angelo de Araujo Lima ( Adv. Marcos Antonio Andrade de Carvalho RJ 56252 D ).\r\n\r\n100 - 0140900-79.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Cristiane Conceição Sandy Souza ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n101 - 0144100-57.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Luciana Maria Figueiredo Addison ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n102 - 0144700-02.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Ana Paula Leandro SP 191582 D ) - Recorrido: Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Ana Paula Leandro SP 191582 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Francis Leonardo Guilera Salgado ( Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D ).\r\n\r\n103 - 0147800-63.2006.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Jorge Claudio Goncalves ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: Saepar Servicos e Participacoes S/A ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ), Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n104 - 0148300-65.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Benção do Senhor ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ) - Recorrido: Marcelo Dias Novello ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ).\r\n\r\n105 - 0149200-41.2008.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: Maua Jurong S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cleber Luiz do Amaral Costa ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ).\r\n\r\n106 - 0149500-30.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: José Dilton Timbó ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n107 - 0149500-54.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maria das Graças Coelho Rodrigues ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil Ltda. ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D ).\r\n\r\n108 - 0153300-33.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Cisper S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), Valdir Moura da Silva ( Adv. Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger RJ 90017 D ), Unibanco AIG Seguros Previdencia SA ( Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro RJ 49035 D ) - Recorrido: Unibanco AIG Seguros Previdencia SA ( Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro RJ 49035 D ), Valdir Moura da Silva ( Adv. Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger RJ 90017 D ), Cisper S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), Rapido 900 de Transportes Rodoviarios Ltda. ( Adv. Marcio Gimenez Correa RJ 75358 D ).\r\n\r\n109 - 0155500-47.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Temistocles Simas Ferreira ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ) - Recorrido: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n110 - 0155600-94.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Raia S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Angélica Cristina Veiga Pôrto ( Adv. Leonardo Feitoza Velloso RJ 90987 D ).\r\n\r\n111 - 0156300-90.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Edson Teixeira de Melo ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n112 - 0160400-92.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Esdras Cezar Ferreira ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Esdras Cezar Ferreira A/C Sindicato dos Trabalhadores nas Emp. Próprias e Contrat. Ind. e no Transp. Pretoleo, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n113 - 0160500-46.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sergio Ricardo Silva ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Editora Gráfica Tupi Ltda ( Adv. Alexandre Luis Bade Fecher RJ 86186 D ).\r\n\r\n114 - 0162500-05.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ), Mauricio de Mello Vianna ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Mauricio de Mello Vianna ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ).\r\n\r\n115 - 0162600-27.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Loghis Logística Integrada Ltda. ( Adv. Moacyr Freire Neto RJ 2095 A ) - Recorrido: Servatis do Brasil Ltda. ( Adv. Gisele Maria de Souza Esteves RJ 131416 D ), Osmar Manoel da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n116 - 0162700-68.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ASSOCIACAO DOIS DE MAIO ( Adv. Alexandre Zaidan RJ 99268 D ), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n117 - 0166000-61.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcelo Vieira dos Santos ( Adv. Mariza Augusto Mendonca RJ 87517 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n118 - 0183400-29.1996.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: THEREZA CHRISTINA DE MELLO FARIA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Banco Itau S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Banco Itau S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), THEREZA CHRISTINA DE MELLO FARIA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), JUVENIL SOARES DE SOUZA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n119 - 0185800-48.2001.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: José Álvaro Silva Pecly (Espólio de) - N/P Invent. Cláudia de Aguiar Marconi Pecly ( Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista RJ 104517 D ) - Recorrido: JOAO PAULO ARAUJO DE FREITAS E ERIKA VIEIRA ( Adv. Edevaldo de B Quitete RJ 138486 D ).\r\n\r\n120 - 0186500-63.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Rosineide Silva de Melo ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Rosineide Silva de Melo ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n121 - 0189800-32.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alberto Herdy Goes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Alberto Herdy Goes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n122 - 0190200-35.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: R H Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Marcelo Silva Marins ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n123 - 0198300-54.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: José Izaias Gomes da Silva ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n124 - 0199400-06.2007.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcebel Molas Ltda. - ME ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ) - Recorrido: Jose Eduardo de Souza ( Adv. Nagila de Lima Almawy RJ 75364 D ).\r\n\r\n125 - 0219500-66.2000.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: JOSEMAR MARQUES DA SILVA ( Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco RJ 61010 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA.\r\n\r\n126 - 0223000-14.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Waltair Lira da Silva ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ) - Recorrido: Instituto José Pelúcio ( Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ 119316 D ).\r\n\r\n127 - 0225800-09.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Lenilson Eller Munhoes ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n128 - 0236000-03.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria Luiza da Silva de Oliveira ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Centro de Orientação de Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã ( Adv. Alcio Pereira RJ 94805 D ), Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. ( Adv. Francisco Ronaldo Vieira RJ 58548 D ).\r\n\r\n129 - 0500700-45.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, FRANCISCO JOSE XAVIER DUARTE ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n130 - 0562400-22.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: EDGARD SALES RODRIGUES ( Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira RJ 71347 D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. Domingos de Sa Filho ES 3998 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Outubro de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1216063"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1215815": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001028-09.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), - Embargado: Adriele Fruzzoni Pereira (Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela reclamada, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0142500-83.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Paulo Roberto dos Santos (Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D), - Embargado: Condomínio do Edifício Golden Age Intelligent Flat (Adimeia Mozer Rocha RJ101208D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2004.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargado: AUTO VIACAO 1001 LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, acolhe-se os embargos de declaração, para suprir a omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado devendo constar expressamente do dispositivo “dá-se provimento parcial para que na apuração do valor devido a título de cota previdenciária, seja observado que a atualização monetária é devida a partir da prestação dos serviços (§2º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91 c/c §4º, do art. 879, da CLT)”.\r\n\r\nProcesso: 0000585-13.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargantes: Jessie Affonso Osório (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), Unirio Distribuidora e Lubrificantes Ltda. (Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D), - Embargados: Unirio Distribuidora e Lubrificantes Ltda. (Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D), Jessie Affonso Osório (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração da autora, para sanar a omissão alegada, sem contudo, imprimir efeito modificativo, para que passe a constar do dispositivo a integração do reembolso combustível no salário para fins de projeções no FGTS + 40%, aviso prévio, férias + 1/3, trezenos e rejeitar os embargos de declaração da ré.\r\n\r\nProcesso: 0072800-34.2007.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Edson Carlos Santa Anna (Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D), - Embargados: Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Bradesco Vida e Previdência S.A (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0228200-92.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Carlos Eduardo Chagas Benedito (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Embargado: Verzani e Sandrini Ltda. (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0082400-59.2009.5.01.0016 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Antonio Vitor do Nascimento (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - Recorridos: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Antonio Vitor do Nascimento (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito com base no artigo 267, IV, do CPC, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pelo reclamante, para conceder o benefício da gratuidade de justiça e para determinar que o cálculo das horas extras observe o labor além da 8ª hora diária e da 44ª hora semanal, bem como, para conceder a indenização por dano moral fixando-a em R$ 3.000,00; e negar provimento ao recurso interposto pela 2ª reclamada, mantendo os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1215815"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1215602": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0054900-23.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: CELESTECENTER COMERCIAL LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CELESTECENTER COMERCIAL LTDA, Rcte TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"... denego seguimento ao recurso ordinário.\"\r\n\r\nId: 1215602"
                            ],
                            "1215650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2006.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Embargado : Rodrigo Osorio de Souza ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : João Komei Takara ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de carência de ação, indeferir o pedido de suspensão do feito e, no mérito, por maioria, dar provimento aos apelos, para declarar a prescrição da pretensão e extinguir o feito com análise de mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que rejeitava a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negava provimento ao recurso da primeira ré e provia parcialmente o da segunda, apenas para condenar a Petrobras ao recolhimento de sua cota de participação no custeio, na forma do regulamento do plano de benefício.\r\n\r\nProcesso: 0125800-64.2002.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : MARCO ANTONIO SOBRADO DA SILVA ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ), TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : MARCO ANTONIO SOBRADO DA SILVA ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ), TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - colhidos os votos proferidos pelos Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho e Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer dos Recursos, exceto quanto às matérias relativas à contribuição previdenciária e àquelas constantes das alíneas ¿c¿, ¿d¿ e ¿e¿ do rol inicial de pedidos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao da ré, para determinar a responsabilidade do autor pela cota fiscal, adotando-se, para a apuração do tributo, o critério previsto nos artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei nº 7.713/88, com a alteração dada pela Lei nº 12.350/2010, bem como para determinar que a época própria para correção monetária é o mês subsequente ao da prestação de serviço, consoante entendimento uniformizado na Súmula nº 381 do C. TST, e que os juros de mora sejam contados a partir do ajuizamento da ação e à razão de 1% ao mês, não capitalizados e pro rata die, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator. Fez uso da palavra o Dr. Heraldo Carvalho da Silveira. Nesta assentada, antes de proferir o voto de vista, o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho noticiou que havia erro na certidão de fls. 647 no tocante ao voto do Desembargador Relator, esclarecendo que S. Excelência, ao ficar vencido na preliminar de nulidade por falta de prestação jurisdicional, relativa aos pedidos das alíneas ¿c¿, ¿d¿ e ¿e¿ da inicial, que arguia de ofício, retirou-a e reformulou o voto no sentido de não conhecer do recurso do autor quanto àqueles pedidos e proferiu voto de mérito para negar-lhe provimento e conhecer também em parte o recurso da ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento. Assim, foi determinada a correção da certidão de fls. 647, que passa a ter a seguinte redação: ¿Resolveu a 6ª Turma adiar a conclusão do julgamento para 14/09/2011 às 9 horas, ante o pedido de vista regimental do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho. O Desembargador Relator conhecia de ambos os recursos, exceto no tocante às matérias relativas à contribuição previdenciária e àquelas constantes das alíneas ¿c¿, ¿d¿ e ¿e¿ do rol inicial de pedidos e, no mérito, negava provimento ao recurso do autor e dava parcial provimento ao da ré, para determinar a responsabilidade do autor pela cota fiscal, adotando-se, para a apuração do tributo, o critério previsto nos artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei nº 7.713/88, com a alteração dada pela Lei nº 12.350/2010, bem como para determinar que a época própria para correção monetária é o mês subsequente ao da prestação de serviço, consoante entendimento uniformizado na Súmula nº 381 do C. TST, e que os juros de mora fossem contados a partir do ajuizamento da ação e à razão de 1% ao mês, não capitalizados e pro rata die.¿\r\n\r\nProcesso: 0181000-50.1979.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARIA JOSE V DE SOUZA E VALERIA DE S DE MARANHAO (HABILITADAS)E OUTROS ( Celso da Silva Soares RJ13541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025800-35.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Alan Ferreira Gomes RJ110520D ), - Embargado : Antonio de SouzaFabiano da Silva Rodrigues ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Wilton Francisco BarrosPaulo Cesar Marques de SaRoca Concessoes e Construcoes Ltda ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Jurandir RochaMunicipio de Valenca ( Procuradoria Munic de Valenca ), Anderson Luis Leonardo da Silva ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Renato Alves GarciaJoaquim Luiz Marcos da SilvaEvandro Guimaraes Lima - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os Embargos de Declaração,nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137700-89.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - Embargado : Miriana Rodrigues ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer, mas, no mérito, rejeitar os embargos propostos pela Reclamada, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127000-64.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSergio Luiz de Oliveira - Embargado : Sergio Luiz de Oliveira ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer, mas, no mérito, rejeitar os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143700-38.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcio Pires Machado ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Recurso, para, reformando a sentença a quo, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido contido na presente ação, reconhecendo a existência de vínculo empregatício entre a Reclamante e a Reclamada - COOPSERV - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE -, no período declinado na inicial, na função de auditor, com salário de R$ 714,40 e, por consequência, condenar a reclamada ao pagamento das verbas rescisórias inerentes à modalidade da rescisão contratual e demais direitos, ou seja, aviso prévio de 30 dias, férias vencidas e proporcionais, 13ºs salários vencidos e proporcionais, multa do art. 477 da CLT, a serem apuradas em liquidação de sentença, nos termos do voto do Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor atribuído à causa como valor da condenação (R$ 35.000,00), devendo a Reclamada ressarcir o Reclamante das custas recolhidas a fls.407, no importe de R$ 700,00, a fim de se evitar bitributação. Juros e correção monetária na forma da lei. Deduzam-se as contribuições previdenciárias e fiscais naquilo que couber. Para efeitos do art. 832 da CLT, declara-se como de natureza salarial as parcelas deferidas, à exceção daquelas não mencionadas no art.28 da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0087600-38.1997.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : FERNANDO CEZAR CANO LEMOS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção da matéria ¿Prorrogação¿ e, no mérito, dar-lhe provimento, para que sejam excluídas dos cálculos de liquidação o reflexo das diferenças de quinquênio e gratificação semestral sobre demais rubricas, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1215650"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D) e Provar Negócios de Varejo Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D) Recorridos: Igor Vicente Cerqueira Anolin (Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher – OAB/RJ 61805 D) e Velox Recursos Humanos Ltda. (Dr. André Ricardo Smith da Costa – OAB/RJ 67077 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0068500-74.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rogério Silva de Oliveira (Dr. Maurício de Carvalho Silva – OAB/RJ 145506 D) Recorrida: EMIBM Engenharia e Comércio Ltda. (Dra. Sandra Mara Lima de Franca – OAB/RJ 138187 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado a quo e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0116600-04.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Diogo Fragôso Teixeira (Dra. Ligia Magalhães Ramos Barbosa – OAB/RJ 73808 D) Embargados: Banco Santander Brasil S.A. (Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso – OAB/RJ 129014 D), Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. (Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso – OAB/RJ 129014 D) e TNL Contax S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire – OAB/RJ 2255 A) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0141800-84.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) Embargados: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Dr. Marcos André de Almeida Duarte – OAB/RJ 113909 D) e Gilson de Deus Bandeira Gomes (Dra. Antônia de Maria Farias Ranhada – OAB/RJ 118250 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, para prestar esclarecimentos, no que concerne à inexistência de ofensa ao artigo 97, da Constituição Federal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0151700-51.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargantes: Cacique Promotora de Vendas Ltda. e Banco Cacique S.A. (Dr. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt – OAB/RJ 58346 D) Embargado: Gutemberg Castilho Silva (Dr. Marcos Eli de Oliveira Júnior – OAB/RJ 125459 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0160500-26.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente: Município de Maricá (Procuradoria Municipal de Maricá) Recorridos: Edino Peixe Lourenço (Dr. Jorge Ricardo Cândido Pereira – OAB/RJ 54498 D) e Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dr. Josef Alexandre Gerstel – OAB/RJ 96278 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1215724"
                            ],
                            "1216378": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido : Virgilio de Almeida Oliveira( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação os reflexos das horas extras já quitadas pela recorrente, no curso da contratualidade, no repouso semanal remunerado, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 15.000,00, para os efeitos da IN 03/93 do TST. Custas de R$ 300,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0153500-90.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Transportes São Silvestre S/A( David Silva Junior RJ10186D), - Recorrido : Ricardo de Assis Baltazar( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do volto do ilustre Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055000-43.2006.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - Embargado : Daysi Bitencourt dos Santos( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D), - Recorrido : Davi do Rosário de Souza( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização de 10% do valor da causa e os honorários advocatícios, também no percentual de 10% do valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090400-10.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Condominio Parque Atlantico Sul( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Recorrido : Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.( Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D), Rodrigo Suassuna( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Elvis Gomes Rosa( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D), Condominio Centro Empresarial Barra Shopping( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a prejudicial de prescrição, REJEITAR a preliminar de intempestividade e ACOLHER a preliminar de nulidade da decisão dos embargos de declaração às fls. 459, por negativa de prestação jurisdicional, para declarar a nulidade da certidão de fls. 449v. E determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que o Juiz vinculado se pronuncie sobre a omissão alegada nos embargos de declaração às fls. 456/457, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia( Joao Nery Campanario RJ37898D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia( Joao Nery Campanario RJ37898D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento parcial ao da reclamada, para, sanando a omissão apontada, sem efeitos modificativos, declarar prescritas as parcelas anteriores a 30 de janeiro de 2002 e para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0076301-90.1998.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A( Carolina Gregório dos Santos RJ149144D), - Agravado : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO( Dino Sergio Goncalves da Silva RJ66106D), CARLESTON JORGE MUNIZ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e no mérito, dar-lhe provimento, para que seja excluída da pólo passivo da presente execução a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A(nova denominação de Opportrans Concessão Metroviária S/A).\r\n\r\nProcesso: 0000812-15.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Cirlei Flores de Jesus( Eduardo Galardo Matta RJ126977D), - Recorrido : União Federal( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Cirlei Flores de Jesus( Eduardo Galardo Matta RJ126977D), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para a afastar a prescrição pronunciada pelo juízo de origem e determinar à baixa dos autos à Vara de origem para prolação de nova sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001286-35.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : José Figueiredo Paschoal Junior( Walter da Costa Martins RJ22081D), Paulo Pessoa de Lima Camara( Walter da Costa Martins RJ22081D), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS( Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial suscitadas pelas recorridas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Fizeram uso da palavra os Drs. Walter da Costa Martins e Cláudio Victor de Castro Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Cloir Jardim Lopes ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda( Zenaide Hernandez RJ2502A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154500-62.2003.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Agravado : RICARDO SILVA DE MARIA( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D), União Federal( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000601-55.2010.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A.( David Maciel de Mello Filho RJ53645D), - Recorrido : Francisco Carlos Corrêa dos Santos( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114600-47.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido : Sirlei de Ataide Melo ( Celso Gomes da Silva RJ90485D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição suscitadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para que no reajuste decorrente da elevação de nível seja observado o nível no qual a ex-servidora estava enquadrada na Petrobras quando de sua aposentadoria, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1216378"
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                            "1216438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000241-48.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Comau do Brasil Ind. e Com. Ltda( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D), - Recorrido : Daniel Nunes Gonçalves Lima( Willian Monteiro Pereira RJ105409D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001241-67.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.( Igor Chaves da Costa RJ147883D), - Recorrido : Rômulo Malech Mataruna da Silva ( Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro RJ55348D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tema ¿Multa do Artigo 475-J do CPC¿, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001334-44.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Luiz Lopes da Silva( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D), Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda.( Angela Marisa da Silva RJ88727D), - Recorrido : Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda.( Angela Marisa da Silva RJ88727D), Luiz Lopes da Silva( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para excluir da condenação a multa aplicada com alicerce no art. 652, ¿d¿, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133600-69.2004.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : União Federal( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : SHARK BAY COMERCIO DE COUROS E VESTUARIOS LTDA( Helio Pereira Rocha RJ43978D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133300-98.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Snow Café Ltda. ME ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D), - Recorrido : Pamela Cristina da Silva Paranhos Dias ( Jair Ferreira Lima RJ114065D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a rescisão do contrato de trabalho por justa causa em razão do abando de emprego e excluir da condenação o aviso prévio indenizado, as férias proporcionais, a entrega da guia do FGTS, a indenização de 40% do FGTS, o seguro desemprego, a multa do artigo 477 da CLT e a multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nRegina Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1216438"
                            ],
                            "1216360": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049600-50.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Municipio de Marica (Procuradoria Munic de Marica), - Embargado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Andre dos Anjos Marins (Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para, sanando omissão, fazer constar do acórdão o pronunciamento acerca da matéria à luz da declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93 (AD 16-STF) sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, mantendo-se a condenação subsidiária do Município, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075300-68.2006.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Santander S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: Flavia Souza Diniz Siqueira (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões e conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117700-80.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá (Procuradoria Munic de Marica), - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Eli de Moura Marques (Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150000-57.1998.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ADRIANA REIS DE OLIVEIRA (Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D), - Agravado: SAMIRA HERMONT OZON (Sonia Hermont Jahara RJ134281D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154100-89.2009.5.01.0018 - RO Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: Nélio do Nascimento Ferreira (Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D), - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, manter a r. Decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0158900-35.1992.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravado: Alvaro Gonçalves Fraga (Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D), Djalma Pires da Silva (Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D), Hedy Kopf Pinto (Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D), Danilo de Assis Rocha (Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D), Arthur Alfredo Becker (Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D), DURVAL DUTRA (Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D), Hugo Antonio de Oliveira (Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do agravo de petição interposto, com relação à dedução dos valores supostamente devidos à Entidade de Previdência Privada (DAB), rejeitar as demais preliminares arguídas pelos agravados, para conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência de juros de mora à razão de 1% ao mês, observando-se a época própria de cada parcela; determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que sejam respeitados os períodos para apuração das diferenças devidas, conforme transitado em julgado; excluir dos cálculos os reflexos sobre a parcela \"Decisão Judicial\", e ainda, limitar a incidência de juros de mora até 21/01/2011, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159200-15.2002.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: ERIG TRANSPORTES LTDA (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (David Silva Junior RJ10186D), - Recorrido: SERGIO SANTOS GUIMARAES (Paulo Rogerio Escodino RJ72941D), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (David Silva Junior RJ10186D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0194900-09.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Viação Fortaleza Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Embargado: Paulo Antonio da Silva (Andre Luiz Cordeiro da Silva RJ90455D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1216360"
                            ],
                            "1216361": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000958-83.2011.5.01.0054 - AIRO\r\n\r\nAgravante: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nAgravado: Fernando Gomes Dias [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense)\r\n\r\nTer ciência da Decisão Monocrática: \"...não conheço do agravo de instrumento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1216361"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1216121": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000026-43.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Antonio Carlos Ferreira de Barros ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Samanbaias ( Adv. Flavio Torres Nunes RJ 127988 D ).\r\n\r\n2 - 0000027-63.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ) - Recorrido: Fabiano Rodrigues da Silva ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n3 - 0000101-07.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rafael Pereira da Silva ( Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura RJ 73846 D ) - Recorrido: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Monica Caetano da Silva RJ 56256 D ).\r\n\r\n4 - 0000120-07.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alessandro de Oliveira Rezende ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ) - Recorrido: Centro Fisio Adriana Oliveira S.C. Ltda. ( Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos RJ 81717 D ), Casa de Saúde São Bento Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n5 - 0000121-94.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Bruno Sidartha Silva do Nas cimento ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n6 - 0000163-17.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: CR Ucha Presentes - ME ( Adv. Aleir Baptista de Amorim RJ 71416 D ) - Recorrido: Jaqueline Pinto da Silva ( Adv. Natania Fernandes Rangel RJ 154754 D ).\r\n\r\n7 - 0000175-91.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Jose Milton Carneiro Bacelar ( Adv. Salma Elias Nicolau RJ 74309 D ), Intec Int. Nac. Transp. Enco. e Carga Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Recorrido: Intec Int. Nac. Transp. Enco. e Carga Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Jose Milton Carneiro Bacelar ( Adv. Salma Elias Nicolau RJ 74309 D ).\r\n\r\n8 - 0000209-11.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Silvio Guimarães Santos ( Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira RJ 151310 D ), Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos ( Adv. Luciana Aparecida Alcantara SP 257930 D ).\r\n\r\n9 - 0000241-22.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Escola Técnica Dimensão .\r\n\r\n10 - 0000249-72.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Paulo Raposo Correia ( Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos RJ 121325 D ) - Recorrido: Paulo Raposo Correia ( Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos RJ 121325 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n11 - 0000279-68.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Janilda Amaral Barbosa ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n12 - 0000314-29.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Anderson Luiz de Souza ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n13 - 0000316-84.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Brookfield Engenharia S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Joaldo Araújo de Souza ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n14 - 0000347-39.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marlene Silvares de Almeida ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Felipe Garcia Di Domenico RJ 119907 D ) - Recorrido: Marlene Silvares de Almeida ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Felipe Garcia Di Domenico RJ 119907 D ).\r\n\r\n15 - 0000363-29.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Liliane Sousa Rodrigues Melo ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n16 - 0000372-92.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Manoel Vitorino Soares Romano ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n17 - 0000401-83.2011.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA ( Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ 52583 D ), Issac Dallale (Espólio de) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n18 - 0000420-31.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes, Marcelo de Souza Gonçalves ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes, Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Marcelo de Souza Gonçalves ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n19 - 0000448-10.2010.5.01.0247 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Supermercado Vianense Ltda. ( Adv. Gilson Vicente Moraes RJ 66656 D ) - Recorrido: Antonio Claudio Carneiro Gomes ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n20 - 0000538-36.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maria Auxiliadora Ferreira Isabel ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ) - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n21 - 0000565-43.2010.5.01.0039 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Heraldo Francisco Zeca ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n22 - 0000577-64.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ana Cristina Vieira ( Adv. Wagner Valerio Cabral RJ 162969 D ) - Recorrido: Inove Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Ary da Costa Silveira RJ 56877 D ).\r\n\r\n23 - 0000622-82.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cristiane da Silva Figueiredo Dias ( Adv. Angela Veronezi Sampaio RJ 160647 D ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n24 - 0000629-04.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcelo Oliveira de Freitas ( Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ 121859 D ).\r\n\r\n25 - 0000630-43.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: Afonso Soares de Lima ( Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ 91287 D ).\r\n\r\n26 - 0000648-33.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caxia Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Odette de Queiroz Boudet Fernandes ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Caxia Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dosEconomiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Odette de Queiroz Boudet Fernandes ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n27 - 0000660-50.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Emanoela Correia ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n28 - 0000690-50.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Cláudio Braz Hércules ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ) - Recorrido: Cláudio Braz Hércules ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ), Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ).\r\n\r\n29 - 0000771-05.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ) - Recorrido: Elizabeth da Silva Stellita ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ).\r\n\r\n30 - 0000787-19.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Oliveira Bispo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Paulo Cezar Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n31 - 0000814-98.2010.5.01.0263 - RN - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Carlos Alberto Manual ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n32 - 0000874-74.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ana Paula Stolarz Marinho da Silva ( Adv. Valdemar Dias Pinto RJ 9143 D ) - Recorrido: Elenco Star s Produções e Promoções Artísticas - Sociedade Simples Pura ( Adv. Jorge Coelho Nagem RJ 104704 D ).\r\n\r\n33 - 0001004-30.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Multipark Estacionamentos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Caster Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Wilma Ramiro Villote RJ 50521 D ), Sérgio Fernandes Levy ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n34 - 0001018-03.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Lúcia Helena Dias ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n35 - 0001045-08.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: CLAUDIO JOSE LIMA PERALTA ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Recorrido: Raimunda Alves de Almeida ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n36 - 0001045-36.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Roseângela Moraes Peres Alvares ( Adv. Edson Lourenco Vinhaes RJ 38984 D ).\r\n\r\n37 - 0001095-34.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Nilberto Mattos Thomaz ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ).\r\n\r\n38 - 0001099-87.2010.5.01.0038 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Daniele de Almeida ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n39 - 0001182-81.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria Manuela Pinto Portela ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Maria Manuela Pinto Portela ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Nacional Associação Cultural e Social - NACS ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n40 - 0001195-03.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Eudenice Vicente do Nascimento ( Adv. Francisco Charles Feitosa Moura RJ 159856 D ).\r\n\r\n41 - 0001217-06.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcos Gonçalves de Carvalho ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ 162203 D ).\r\n\r\n42 - 0001224-65.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Paulo Cesar Generozo Alexandrino ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n43 - 0001227-07.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leonardo Rodrigues de Souza ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano SP 166369 D ).\r\n\r\n44 - 0001229-38.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Wallace Alexandre da Conceição Ferreira ( Adv. Luciano Candido Trancoso RJ 116107 D ).\r\n\r\n45 - 0001245-95.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Carla Dias Teixeira ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D).\r\n\r\n46 - 0001402-56.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS - Recorrido: Marilda de Souza Luzes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n47 - 0001404-26.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia de Telecomunicações do Brasil Central - CTBC TELECOM ( Adv. Gustavo Martiniano Basso SP 206244 D ) - Recorrido: Aída Maris da Silva Fernandez ( Adv. Wagner da Silva Azevedo RJ 143861 D ).\r\n\r\n48 - 0001424-89.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Márcio Vieira Miguel ( Adv. Anderson de Avila Vasconcelos RJ 110839 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n49 - 0001450-37.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Armando Borges de Almeida Junior RJ 104371 D ) - Recorrido: Eva Damião Cruz ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n50 - 0001462-93.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antônio Sérgio Gomes Afonso ( Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ 33750 D ) - Recorrido: Brilhauto Veículos Ltda. ( Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco RJ 58269 D ).\r\n\r\n51 - 0001473-64.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Pricila Nunes dos Santos Bercot ( Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes RJ 148838 D ).\r\n\r\n52 - 0001473-81.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Construtora Tenda S.A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Cleiton Jairo dos Santos Sousa ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Cristiano Sultanum Teixeira, Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora.\r\n\r\n53 - 0001485-46.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcio Messias da Costa Silveira ( Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D ) - Recorrido: Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Adv. Estepheson Glader Soares de Moura RJ 150977 D ).\r\n\r\n54 - 0001537-75.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Sônia de Fátima Azevedo Barbosa ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n55 - 0001553-70.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Amaury Mathias ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n56 - 0001556-09.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fabricio Alves Guedes de Oliveira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: NCX Tecnologia e Comercio Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ), TNL PCS - Oi ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n57 - 0001569-05.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Luciano Vaz de Oliveira ( Adv. Elizabete Pereira dos Reis RJ 149192 D ) - Recorrido: Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ).\r\n\r\n58 - 0001726-12.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Drogaria Galanti ( Adv. Fabio Alves Ferreira RJ 106430 D ) - Recorrido: Marco Antônio dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ).\r\n\r\n59 - 0001973-34.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Sônia Maria Vitipó Faria Silveira ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Jacira Terra Miller Muniz ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), José Maxsuwel Telles Araújo ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ).\r\n\r\n60 - 0002156-95.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Niterói Park Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Eduardo Gonçalves de Souza Junior ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n61 - 0003200-63.2000.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), JOSE AIRTON DE LIMA ( Adv. Rogerio Geraldo de Carvalho MG 56531 D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n62 - 0004700-79.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Nilson da Silva Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Nilson da Silva Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), José Luiz Ferreira, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n63 - 0008500-54.1994.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CARLOS ALVARO DURAN GRECO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n64 - 0011100-66.1994.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CLEIA MACEDO DA CUNHA ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: CX PREV FUNC SIST PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUD ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CLEIA MACEDO DA CUNHA ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ). \r\n\r\n65 - 0014600-11.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: E.L.S. Barcelos Agencia de Viagens e Turismo ME(QUISSATUR VIAGENS E T) ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ) - Recorrido: Rapido Sao Cristovao Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), Paulo Fernando de Almeida Pinto ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\n66 - 0015300-98.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Luis Claudio Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n67 - 0015600-75.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Victor Hugo da Costa Justo ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n68 - 0019000-59.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Magister Empreendimentos educacionais e culturais ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Maria Inês Castro Azevedo ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Empresa de Pesquisa, ensino e cultura A Vez do Mestre LTDA ( Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro RJ 95446 D ), Magister Empreendimentos educacionais e culturais ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Databrasil Ensino e Pesquisa ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ), Maria Inês Castro Azevedo ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n69 - 0029900-11.2003.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: COMPANHIA HOTEIS PALACE ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: MARCOS ALVES CALVAO ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n70 - 0030100-45.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Edson Chaves Pinto ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Varig S.A. Viacao Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n71 - 0032000-57.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fatima Fernandes Periard ( Adv. Carlos Augusto Araujo Periard RJ 151198 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n72 - 0036000-56.1996.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Orlando Freitas de Frias RJ 30741 D ) - Agravado: FRIDMAN KAZAN SANCHO ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ).\r\n\r\n73 - 0039600-31.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Vanessa Mirian Bertoloti de Carvalho Vaz ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n74 - 0043600-16.2001.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ROSANGELA FERREIRA DA PENHA ( Adv. Jose Rubens do Amaral RJ 39126 D ) - Agravado: ROSANGELA VIANNA COSTA ( Adv. Jose Conceicao de Souza RJ 72852 D ).\r\n\r\n75 - 0047600-98.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Isa Maria Pereira Cardoso Guedes Moreira ( Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge RJ 146634 D ) - Recorrido: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Falida de ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n76 - 0049600-51.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Banco HSBC S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Alcimar Sebastiao Boaventura Damazio ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n77 - 0051000-20.2002.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), MARCELLO DA COSTA BARROS ( Adv. Patricia Geao da Silva RJ 106771 D ) - Agravado: MARCELLO DA COSTA BARROS ( Adv. Patricia Geao da Silva RJ 106771 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n78 - 0051200-55.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Compagnie Nationale Air France ( Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ 49611 D ), Tiago Lopes da Rocha ( Adv. Alain Saldanha Barthes RJ 148513 D ) - Recorrido: Compagnie Nationale Air France ( Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ 49611 D ), Tiago Lopes da Rocha ( Adv. Alain Saldanha Barthes RJ 148513 D ).\r\n\r\n79 - 0054200-15.2000.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: AILTON ELIAS ( Adv. Alexandre Thompson Viegas RJ 33171 D ) - Agravado: AMPLA ARTEFATOS NETO DE PLASTICO LTDA ( Adv. Julia Vera de Carvalho Santos RJ 42735 D ), Sara dos Santos Pereira ( Adv. Juarez dos Santos Pereira RJ 158684 D ), J. NETO E CIA LTDA ( Adv. Julia Vera de Carvalho Santos RJ 42735 D ), Sandra Santos Pereira ( Adv. Juarez dos Santos Pereira RJ 158684 D ), Zilda dos Santos Pereira ( Adv. Juarez dos Santos Pereira RJ 158684 D ).\r\n\r\n80 - 0057000-83.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Getulio Montalvão ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ).\r\n\r\n81 - 0062700-18.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Claudio Alves Monteiro ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ), GEO Equipamentos Especiais Ltda ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ).\r\n\r\n82 - 0064600-50.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Rosemar Paulino das Chagas ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D).\r\n\r\n83 - 0070400-08.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Jorge lameiras Vieira Junior ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n84 - 0073800-24.2003.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), ADRIANA ANDRADE E SOUSA ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), ADRIANA ANDRADE E SOUSA ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n85 - 0074800-38.1992.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: CLAUDIA DOS SANTOS GUIMARAES ALVES ( Adv. Carlos Roberto Assis Davis RJ 34771 D ).\r\n\r\n86 - 0077000-52.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ubirajara Alves de Magalhães ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Barenboim S.A. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n87 - 0077300-69.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Flavio Nogueira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n88 - 0078500-48.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Brasfels S.A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Jose Paulino Andre ( Adv. Valternandes Garcia RJ 50298 D ), Sebras Montagem Naval Ltda. ( Adv. Adilson Martins da Cruz RJ 36762 D ).\r\n\r\n89 - 0082300-84.2004.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ELIANE CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), ELIANE CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n90 - 0082700-98.2005.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Ricardo Alonso Martinez Neto ( Adv. Jorge Antonio Pinheiro RJ 117607 D).\r\n\r\n91 - 0083900-69.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alexandre Alves Schluckebier ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ) - Recorrido: Giga Locações e Agência Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n92 - 0085400-41.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ), Geraldo Juscelino Ribeiro ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ), Geraldo Juscelino Ribeiro ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n93 - 0089400-62.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Luiz Rodrigo Moraes D avila ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Mabia de Almeida Monnerat RJ 135724 D ).\r\n\r\n94 - 0089500-28.1996.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: SUZANA BARCELLOS MON TEIRO ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), SUZANA BARCELLOS MONTEIRO ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ).\r\n\r\n95 - 0094100-28.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fabíola Cláudia Henrique da Costa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fabíola Cláudia Henrique da Costa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n96 - 0095800-43.2006.5.01.0341 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n97 - 0095900-93.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: MARCOS VARANDA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL.\r\n\r\n98 - 0098500-41.2009.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: E. A.C de Iguaçu Automóveis Ltda. - Agravado: Jkleber Automoveis de Iguacu Ltda. ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ), Lazaro Thiago Assis de Oliveira ( Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos RJ 84254 D ).\r\n\r\n99 - 0099500-05.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Cesar Cunha de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Viaçao Estrela Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Cunha de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Viaçao Estrela Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D).\r\n\r\n100 - 0103800-48.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Bruno de Leao Caiuby RJ 137645 D ) - Recorrido: Fabio Gomes de Azevedo ( Adv. Mirna Lucia Pacheco RJ 43156 D ).\r\n\r\n101 - 0104000-69.2007.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Agravado: Tatiane Pio Alves ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n102 - 0111100-35.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rodrigo Seixas Scofano RJ 92941 D ), Renato Coelho de Oliveira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Renato Coelho de Oliveira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rodrigo Seixas Scofano RJ 92941 D ).\r\n\r\n103 - 0114900-67.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), João Carlos Pereira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n104 - 0117300-59.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Real Brasil Ltda. ( Adv. Sergio Vergne Ribeiro RJ 80893 D ) - Agravado: Raimundo Soares Teixeira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n105 - 0120400-80.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Ana Paula Lourenço Bento ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n106 - 0126900-20.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Suyane Carla Batista Tonelli Oviedo ( Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo RJ 77897 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n107 - 0127500-87.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jose Carlos Freitas da Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jose Carlos Freitas da Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ).\r\n\r\n108 - 0128100-38.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Marcela Torres de Oliveira RJ 123393 D ) - Recorrido: Livia André Florentino da Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n109 - 0131900-21.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sadia S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), Ednilson Damião Cordeiro ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Recorrido: Ednilson Damião Cordeiro ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ), Sadia S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n110 - 0135200-58.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Mônica Regina Assis de Oliveira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D).\r\n\r\n111 - 0138900-25.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius Pereira da Silva ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n112 - 0139800-83.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Pascoal Bruno ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Luiz Alberto Cavadinha ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), José Carlos Moura da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n113 - 0149800-96.2002.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ) - Agravado: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n114 - 0150700-65.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: KATIA REGINA DA VINHA FERES ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Instituto João Moreira Salles ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n115 - 0153200-90.2003.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: VOLKSWAGEN SERVICOS SA ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Agravado: GEORGE JERONYMO DAHL ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n116 - 0155200-42.2006.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Priscila Cristina Martins de Franca ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n117 - 0158000-74.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: BR Metals Fundicoes Ltda. ( Adv. Juliano Ribeiro de Lima SP 201708 D ) - Recorrido: Companhia Real Brasileira de Seguros ( Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon RJ 20387 D ), Instituto de Resseguros do Brasil ( Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo RJ 116165 D ), Francisco Rodrigues Natividade (Espolio de) ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n118 - 0159900-68.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Lucas Gonçalves Pires ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n119 - 0160500-16.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Luiz Augusto Morizot Leite Filho ( Adv. Luiz Fernando Taranto RJ 5758 D ).\r\n\r\n120 - 0160900-43.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ana Regina de Andrade Mendes ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n121 - 0162500-50.2001.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Espólio de Jorge Carvalho Teixeira n/p Vilma Euclides da Silva Teixeira ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n122 - 0164200-10.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Odete da Silva Souza ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n123 - 0164300-60.1999.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SERGIO VICTOR KELLER ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), GILSON CARVALHO JUNQUEIRA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n124 - 0165500-43.2009.5.01.0037 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcelo Lindolpho Morais ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n125 - 0165600-39.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Eudinavagna Moreira de Souza ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Recorrido: Simone Rangel Robaina Nunes ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ).\r\n\r\n126 - 0166300-79.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Rodrigo Matias de Almeida Castilho ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Churrascaria Presidente Ltda ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ).\r\n\r\n127 - 0167500-75.1994.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: FRANCISCO DE ASSIS DANTAS BEZERRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: BAR E RESTAURANTE ENCONTRO CARIOCA LTDA.\r\n\r\n128 - 0170800-70.2004.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Nelson Barbosa da Silva Filho RJ 80805 D ) - Recorrido: DARIANA SOARES RIGUETO ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n129 - 0172700-93.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Janaina Neves de Souza ( Adv. Gilberto Pelegrino Maia RJ 25459 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Janaina Neves de Souza ( Adv. Gilberto Pelegrino Maia RJ 25459 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n130 - 0177700-51.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Adv. Juter Isensee Junior RJ 22743 D ) - Agravado: Rafael Canellas Ferrara Garrasino ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n131 - 0188000-79.2000.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: VIVIANE CRISTINA XAVIER DE AQUINO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: MARIA APARECIDA MAGALHAES SALLES ( Adv. Marcos Aurelio da Silva RJ 87398 D ).\r\n\r\n132 - 0189700-95.1996.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ELSON GOMES LIMA ( Adv. Francisco Machado Mendes RJ 67630 D ) - Agravado: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO RJ CTC (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Claudia Cosentino Ferreira RJ 98365 D ).\r\n\r\n133 - 0196100-10.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maria da Conceicao da Costa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n134 - 0201500-88.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Jailton dos Santos Abreu ( Adv. Luis Claudio Costa de Freitas RJ 92620 D ) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ).\r\n\r\n135 - 0208400-42.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Viana Cabral ( Adv. Antonio Severo Neto RJ 54979 D ) - Recorrido: HI Equipamentos Eletromecanicos Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior RJ 155492 D ), Engenharia Sercon Ltda. ( Adv. Michelle Van Acker Souza RJ 131660 D ).\r\n\r\n136 - 0212500-71.2005.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Claudileide Correia de Azevedo ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n137 - 0232200-54.1992.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: LAERCIO ARAUJO SILVA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D).\r\n\r\n138 - 0320100-80.1995.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: SIDINEI DA COSTA SANTOS ( Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ 77800 D ), VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO ( Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ 77800 D ), WALKIR CARRAMANHOS ( Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ 77800 D ), ORLANDO RAPHAEL DE ARAUJO ( Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ 77800 D ), PAULO DE MATOS PAES ( Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ 77800 D ), ODINERIO DA SILVA SANTOS ( Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ 77800 D ), VICTORIA PEREIRA SOARES ( Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ 77800 D ), YNAYA CARRAMANHOS ( Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ 77800 D ), ODETE FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ 77800 D ), PAULO BRETAS VILARINHO ( Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ 77800 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09.11.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 25 de outubro de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1216121"
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                        "1216072": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS FICA ANTECIPADO O JULGAMENTO DOS PROCESSOS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA A SESSÃO DO DIA 07.11.2011.\r\n\r\n0000364-88.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Élio Alexandre Duarte Ribeiro ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ). (VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n0058000-05.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: José Carlos da Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ). (VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n0162800-40.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Maria Ydene Santos Ignêz ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ). (VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n0170500-81.2005.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antonio Alves de Souza (espólio de) ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ) - Recorrido: Cmel Engenharia Ltda. ( Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha RJ 20406 D ). (VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\nRio, 26 de outubro de 2011. \r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira. \r\n\r\nDiretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1216072"
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0137000-69.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Mônica Gonçalves Fernandes da Silva ( Alina Braun de Andrade RJ154173D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000064-40.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : SERES - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Recorrido : Elyssandro Camilo Mota ( Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ150592D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nProcesso: 0001132-87.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Construtora Marquise S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Julio Cesár da Silva Guedes ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CONSTRUTORA MARQUISE S/A para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de plano de saúde e auxílio-funeral. Mantido o valor da condenação fixado pelo juízo, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. \r\n\r\nProcesso: 0000295-44.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Carlos Alberto Veríssimo de Pinna ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Leo Guimarães Filho Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Leny Matheus de Oliveira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Carlos Alberto Veríssimo de Pinna ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Regina Magali Prates ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Ivan de Mattos Coutinho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição, ressalvado o entendimento do Relator e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, dar provimento aos recursos ordinários interpostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS -, para julgar o pedido improcedente, tendo por prejudica o recurso dos reclamantes. Invertidos os ônus sucumbenciais, mantidos os valores arbitrados em primeiro grau de jurisdição, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000691-35.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : José Antônio Macedo ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), José Antônio Macedo ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo da ré, rejeitar a preliminar de nulidade por dispo indireto e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto por FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A e dar parcial provimento ao apelo interposto por JOSÉ ANTONIO MACEDO para estender o pagamento do adicional noturno até o término do horário de trabalho do empregado às 6h.\r\n\r\nProcesso: 0001557-85.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Elisangela Silva Ferreira ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - Recorrido: Dallenas Comercial de Utilidades Ltda. ( Douglas Ornelas Amado RJ126730D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ELISÂNGELA SILVA FERREIRA..\r\n\r\nProcesso: 0000626-58.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Edilson Carvalho de Medeiros ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Edilson Carvalho de Medeiros ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, sendo o da PETROS, apenas parcialmente conhecido. Negar provimento aos recursos interpostos pela PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A e PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL, e dar provimento ao recurso interposto por EDÍLSON CARVALHO DE MEDEIROS para condená-las ao pagamento de honorários advocatícios, os valores da condenação, tudo conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1216308"
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                            "1215928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000056-86.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Thiago dos Santos Cardoso RJ140529D ), Elizeu Rodrigues ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : CONDOMINIO DO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Geter Olimpio da Conceicao ( Lilia de Abreu Pinto RJ82563D ), - Recorrido : Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores L ( Breno Hugo Silva Giamatei SP170136D ), Geter Olimpio da Conceicao ( Lilia de Abreu Pinto RJ82563D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO INTERNACIONAL RIO e integralmente daquele interposto por GETER OLÍMPIO DA CONCEIÇÃO, negando-lhes provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0105100-89.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Diogo Augusto Silva de Jesus ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0137400-93.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Samanta Rafaela Vieira Matana ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137700-60.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Mônica Mitterlehner Maurício ( Leandro Sabini Ferreira PR50613D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MÔNICA MITTERLEHNER MAURICIO e condená-la a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) e honorários de 15% (quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0193900-50.1994.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : RENATO CAVALCANTI DE MOURA ( Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ17310D ), - Embargado : Maria Emilia Teixeira de PaivaCarlos Alberto Franca NovaesViação pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Alexandre Teixeira de PaivaVIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), Gustavo Teixeira de PaivaLeonardo Teixeira de PaivaBeatriz Teixeira de Paiva - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por RENATO CAVALCANTI DE MOURA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0302600-06.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Geraldo Custodio Leal ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - Embargado : Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de) ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por GERALDO CUSTÓDIO LEAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1215928"
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                            "1216217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7A TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2006.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Quimitrans Transportes Ltda ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Miguel Rogerio Silva ( Robson da Silva Brasil RJ137512D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por QUIMITRANS TRANSPORTES LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000145-13.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Carlos Terra Gregório ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. para determinar que a indenização de 40% do FGTS seja calculado com base na L.nº 8.177/91, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0066900-10.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Transpetro S/A ( Rui Meier RJ65637D ), Multitek Engenharia Ltda ( Gualter Scheles RJ37768D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Multitek Engenharia Ltda ( Gualter Scheles RJ37768D ), Waltemir Medeiros ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso de MULTITEK ENGENHARIA LTDA por deserção, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial, carência de ação por ilegitimidade passiva da parte e inexistência de responsabilidade subsidiária renovadas por PETROBRÁS no recurso e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - e PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO - .\r\n\r\nProcesso: 0117400-27.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Marcos Antonio Lagatta ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), - Recorrido : Bem Guanabara Emergencias Medicas Ltda. ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0150600-68.2004.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : JOSE AURELIO ALVES RAMOS ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0139300-44.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperacao Judicial) ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Maria Aparecida de Jesus ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000282-30.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Adilson Soares Reis ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e, por maioria, vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira, NEGAR provimento recurso ordinário interposto pela FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS -, e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0096500-04.2006.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Fundacao Americo Viveiros ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Embargado : Joao Carlos Nunes da Silva ( Andrea Carvalho Perdomo RJ105355D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FUNDAÇÃO AMÉRICO VIVEIROS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0136300-27.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Jorge Luiz do Carmo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1216217"
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                            "1216297": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012500-51.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Ronaldo Rodrigues ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fabio Rocha Aires da Cruz RJ90427D ), Fundaçção Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares invocadas e dar parcial provimento ao recurso interposto por RONALDO RODRIGUES para deferir o pagamento das vantagens salariais concedidas ao pessoal da ativa previstas, nos termos da inicial. Mantidos os valores arbitrados pela decisão de origem. Invertem-se os ônus de sucumbência, conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0030700-51.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Luciano Jovane de Moura ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), - Recorrido : Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. ( Gleyson Levi Ferreira lima RN6111D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por LUCIANO JOVANE DE MOURA para deferir o pagamento do aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0047900-53.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Floresta Comércio e Industria S/A ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - Recorrido : José Manoel de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A.\r\n\r\nProcesso: 0057800-70.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Moisés Barbosa Souza ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - Por Unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096800-13.2006.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Agravado : Carlos Cantanhede Macuxi ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : André Pereira ( Paulo Cesar de Araujo RJ57850D ), - Recorrido : Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), Editora Globo S/A ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), Infoglobo Comunicação e Participações S/A ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173800-38.2002.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : WAGONS LITS TURISMO DO BRASIL LTDA ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Embargado : ANTONIO MUNIZ FILHO ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSSWAGONS LITS TURISMO DO BRASIL LTDA ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por WAGONS LITS TURISMO DO BRASIL LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0201800-41.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ednaldo Luiz Amado ( Livia Maria da Silva Macedo SP219371D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO para sanar omissão e acrescentar ao acórdão (f.230) a observância da Súmula 381/TST quanto à correção monetária e juros de 6% ao ano na forma do art. 1º-F da Lei 9.494/97, bem como custas de R$ 20,00 sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 1.000,00, pelas recorridas, dispensadas, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1216297"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051800-90.2006.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Serplex Engenharia Ltda. ( Andre Luiz de Miranda Cortes RJ107213D ), - Recorrido : Domingos Jorge de Oliveira ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e a ele dar provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000431-03.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jaime dos Santos ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - Recorrido : Panificadora Castrioto Ltda ( Eduardo Varanda Dunley RJ88453D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144800-04.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Norival Fernandes Machado Junior ( Marco Aurelio Carvalho de Andrade RJ129288D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0242800-28.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Eduardo Gonçalves Bernardo ( Manoel Jose do Rego Barros RJ86990D ), - Recorrido : A. R. G. Ltda ( Flavio Lage Siqueira MG58439D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade dos atos processuais praticados a partir de fls.315, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem, para que seja realizada a intimação pessoal da parte autora, nos termos do artigo 343 § 1º do Código de Processo Civil, prosseguindo o feito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Wanderlei Tenório da Silva ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar provimento ao apelo. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1215910"
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                            "1215773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080200-88.2006.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Transportes Zona Oeste Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Andre Luiz de Albuquerque Miguel ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0080300-76.2002.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Industria de Produtos Alimenticios Cory Ltda. ( Denilton Gubolin de Salles SP82588D ), - Agravado : Industria de Produtos Alimenticios Cory Ltda. ( Denilton Gubolin de Salles SP82588D ), VALDOMIRO PATOZZI, União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela Indústria de Produtos Alimentícios Cory Ltda. para reconhecer a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar eventuais contribuições previdenciárias decorrentes de salários que não foram objeto de condenação judicial. Resta prejudicado o recurso interposto pela União Federal em decorrência do acolhimento da incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a lide.\r\n\r\nProcesso: 0142900-04.2000.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A ( Claudio F A Faria RJ132942D ), - Recorrido : SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação, nos termos da fundamentação. Impedimento da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos para funcionar no feito. Falou o Dr. Bruno Moreno, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0248500-92.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Oi Tns Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CONTAX S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Lucas Jose Vasconcelos de Melo ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela União para, na forma da fundamentação que este decisum integra para todos os efeitos legais, determinar a incidência de multa e juros de mora sobre a contribuição previdenciária, nos termos do artigo 34 da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0140800-66.2001.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho RJ104486D ), FERNANDO DE FIGUEIRO MURCE ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141400-09.2005.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Andrea Calheiros da Silva ( Helio Carlos de Miranda Prattes RJ80090D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Andrea Calheiros da Silva ( Helio Carlos de Miranda Prattes RJ80090D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré e, no mérito, negar provimento ao apelo da demandante e dar parcial provimento ao da demandada, para: 1) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; 2) determinar que o imposto de renda, a ser deduzido do crédito da parte autora, deve ser retido pela empresa observando-se as tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, não compondo os juros a base de cálculo do imposto de renda; e que o cálculo do desconto previdenciário seja realizado na forma preconizada pela Súmula nº 368 do colendo Tribunal Superior do Trabalho, observada, ainda, a cota-parte do empregado e do empregador, quanto à responsabilidade sobre o pagamento das cotas legais, conforme dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 363, da SBDI-I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Mantidos os valores já arbitrados a custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0004700-40.2006.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Elen do Carmo Souza ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte autora, e, declarar de ofício a nulidade da sentença proferida em sede de embargos à execução, para determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que outra decisão seja proferida, nos exatos termos do pedido. Presente o Dr. Allan Jacques Garcia, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0126800-98.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ITAU SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para afastar a preclusão declarada pelo Juízo de primeiro grau, determinando o prosseguimento da execução até o efetivo recolhimento da totalidade dos valores devidos a título de contribuição previdenciária: R$ 10.260,41 (já deduzido o valor depositado pela ré) somando-se a multa e os juros até 08/06/2009, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157800-73.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Alexandre de Freitas Rocha ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela segunda ré para, tão-somente, prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nMirtz Moreira Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1215773"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000556-58.2011.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CENTRAL CIA LOGISTICA DE TRANSPORTES URBANOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : WASHINGTON PINTO MANZUETO ( Bruno Isaias RJ87034D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0000682-69.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Alexandre Costa da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Agravado : Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. N/P SOCIO ALTINO ANDRADE KAULINGTelemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0063800-08.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Peres Garcia Lopes ( Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa RJ111786D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0179200-40.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), Paulo Roberto Nunes ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Paulo Roberto Nunes ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da parte autora e dar parcial provimento ao recurso da reclamada apenas para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000238-77.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Renato Genaro Coimbra ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela primeira ré. Reputá-la, outrossim, como litigante de má-fé e condenando-a ao pagamento de multa em favor do demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0058500-33.2004.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - Recorrido : CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS ( Rossiclerio da Costa Tosto RJ134505D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000342-22.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), Claudio Barreto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela segunda ré, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, sanar a omissão apontada e complementar a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0264300-87.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jorge Ribeiro ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jorge Ribeiro ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recurso ordinários interpostos pela parte autora e pelo segundo réu. Pronunciar, de ofício, a nulidade da r. sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que outra decisão seja proferida nos exatos termos do pedido. Prejudicada a análise dos recursos interpostos pela parte autora e pelo segundo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1215914"
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                            "1216320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089800-58.2000.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO SAFRA S/A ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Agravado : ANA MARIA DE ALMEIDA VIANA ( Eldro Rodrigues do Amaral RJ21111D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001394-26.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rosane Machado do Nascimento ( Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ80760D ), - Recorrido : Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0264500-76.1991.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : LUCIENE DE PAULA BELMUDES ( Jose Heitor Teixeira RJ67375D ), - Agravado : CENTRO INTREG.DE REABILITACAO DE N.IGUACU N/P Sócio JOSE BENEDITO DE SÁ ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de dialética recursal, nos termos do artigo 514, II, Código de Processo Civil e Súmula nº 422 do Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0008800-40.2003.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : NEIVALDO DIAS SUZANO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento. Presente a Dra. Tatiana Martins dos Santos Praça.\r\n\r\nProcesso: 0109800-23.2007.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Maua Jurong S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : JOAO GUERREIRO DE FREITAS ( Edison Garcia Prado Lopes RJ51361D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto por MAUÁ JURONG S.A. para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0008500-73.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Euridete Goncalves de Lima ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicacão e Participações Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar parcial provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, reconhecer a nulidade da dispensa, restabelecer o vínculo empregatício e a manutenção dos benefícios do plano de saúde, reembolso auxílio-creche e seguro de vida, nas mesmas condições em que eram fornecidos, bem como para que seja observado que o entendimento consubstanciado na Súmula 340 do c.TST refere-se apenas às comissões (parte variável), ou seja, sobre a parcela variável incidirá apenas o adicional de 50%, calculado sobre as comissões auferidas durante o labor em sobretempo. Já em relação à parte fixa, são devidas as horas simples acrescidas do adicional legal, em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 397, da SDBI-I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0100600-79.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcelo Silva de Souza ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício do Rio Desing Barra ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), Condomínio do Edifício Atlantys Duplex Service ( Jose Dias de Araujo Machado RJ110969D ), SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Vânia Coelho Soares ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos réus, autora, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para declarar a prescrição total em relação aos anuênios, extinguindo o feito com julgamento do mérito, nos termos do que preleciona o artigo 269, IV,do CPC; bem como afastar a condenação da referentes aos pedidos constantes dos itens A, D.1, D.2, D.4, D.5 e D.6; e julgar procedente o pedido sucessivo (B.1), condenar a parte ré ao pagamento das diferenças de quinquênios a partir do momento que foi interrompida a concessão de 'novos anuênios', até a data da jubilação da parte autora (setembro de 1999 a 11/06/2007), com reflexos nas férias com terço constitucional, trezenos, abonos e folgas indenizados, licença-prêmio, FGTS, horas extraordinárias, gratificação remuneratória da função de confiança, e gratificação semestral, bem como nas verbas resilitórias constantes do TRCT, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Na liquidação do julgado deverá ser observada a conversão dos 'anuênios' incorporados para quinquênios a que faz jus o autor, como destacado na fundamentação deste julgado. Impedimento da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0137300-27.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Filhos Vieira Drogaria Ltda. ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), Aluizio da Silva Barbosa ( Jorge Candido da Silva Rangel RJ117471D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nMirtz Moreira Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1216320"
                            ],
                            "1215915": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001916-72.2010.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: MAG PRODUÇÕES E EVENTOS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marciana Carvalho Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MAG PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fl. 93: \"... O recurso interposto é incabível para a hipótese dos autos de não acolhimento do embargos declaratórios. Nada a deferir. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1215915"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1216462": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nDespachos\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0027600-60.2007.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Aledir Videira da Silva [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Joao Moreira Salles - IJMS [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Joao Moreira Salles - IJMS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 301: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos pelo reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2007.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Denise Gomes Teixeira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 431: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos às fls. 427/430\". \r\n\r\nProcesso: 0105200-49.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sonia Maria Nascimento de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgte Sonia Maria Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar o despacho de fls. 420: \"Ante a possiblidade de efeito modificativo, dê-se vista às partes contrárias dos embargos de declaração opostos às fls. 413/419, sucessivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0111600-47.2003.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: FABIO BRAS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, Rcte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro, Rcte: FUNDACAO PLANETARIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro, Rcte: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da União \r\n\r\nRcdo: Massa Falida de FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., Rcdo: Fundação Casa França Brasil , Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPRTE-DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: FABIO BRAS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, Rcdo: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: FUNDACAO PLANETARIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FABIO BRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 942: \"...notifique-se o reclamante para tomar ciência do documento de fls. 941,bem como informar o nome do síndico da Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial\". \r\n\r\nId: 1216462"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1215932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0253600-52.2008.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS (Henrique Claudio Maués RJ35707D), - Recorrido: GABRIEL MANHÃES FRANCISCO DE ALMEIDA (Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade, por prestação jurisdicional incompleta. No mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. sentença e declarar a dispensa por justa causa, a teor do disposto no art. 482, letra “a”, da CLT e excluir da condenação o pagamento de aviso prévio indenizado, 13º salário, férias proporcionais acrescidas de 1/3, entrega das guias do FGTS sob o código 01 e indenização substitutiva do seguro desemprego e multa do art. 477, da CLT e a multa de 1% cominada ao recorrente, na decisão dos embargos de declaração, com base no parágrafo único, do art. 538, do CPC. Resultando improcedente o pedido. Inversão dos ônus de sucumbência. Custas de R$ 200,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado o recolhimento ante o deferimento da gratuidade de justiça.”\r\n\r\nProcesso: 0158800-96.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: PAULO SERGIO CHAVES CLOVIS (Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D), - Embargada: VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. (Maria Estela Filardi RJ49619D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1215932"
                            ],
                            "1216107": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0190000-80.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: JAMES FREDERICK CLARK S.A. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), WAGNER MACHADO DA SILVA (Adenauer Morais de Menezes RJ67410D), - Embargados: WAGNER MACHADO DA SILVA (Adenauer Morais de Menezes RJ67410D), JAMES FREDERICK CLARK S.A. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar a omissão e fazer constar do v. acórdão no que se rejeita a “PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO ARGUIDA PELA RECLAMADA EM CONTRARRAZÕES” e fazer constar do v. acórdão que o termo inicial da incidência da correção monetária da reparação por danos morais é à data do trânsito em julgado e, quanto aos juros de mora a partir do ajuizamento da ação.”\r\n\r\nProcesso: 0000027-86.2010.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: FÁBIO DE SOUZA DE LIMA (William Rodrigues Santos RJ45351D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras, no período de 01/09/2009 a 14/01/10 e as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e reflexos e limitar a condenação ao pagamento de 2 intervalos intrajornada por semana, observado a Orientação Jurisprudencial nº 307, do egrégio TST e reflexos, e autorizar a compensação dos pagamentos dos Repousos Semanais Remunerados - RSR (domingos e feriados), e a dedução dos valores pagos a idêntico título.”\r\n\r\nProcesso: 0000420-16.2010.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ANILTON MANOEL DOS SANTOS (Henrique Jose Machado RJ75703D), - Recorridos: ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTO LTDA (Fernanda da Silva Azevedo RJ128803D), CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT (Renata Gaspar Palmier Nunes RJ129829D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0001133-83.2010.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ACADEMIA CENTER GYM LTDA. - BODY UP CLUB (Carlos Aldi da Silva RJ127829D), - Recorrido: ALBERTO FRANCISCO FILHO (Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento ultra petita e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000797-19.2010.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - Recorrida: ALESSANDRA SILVA DE SOUSA (Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar provimento, para manter a r. decisão recorrida.”\r\n\r\nProcesso: 0130200-25.2006.5.01.0037 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Agravados: ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA. (-), GERALDO INES DA SILVA (Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D , - “em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos. Rejeitar a aplicação de litigância de má-fé requerida pelo agravado em contraminuta.”\r\n\r\nProcesso: 0000496-54.2010.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: GENNARI E PEARTREE PROJETOS E SISTEMAS LTDA. (Rafael Amancio de Lima SP227708D), GPTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. (Rafael Amancio de Lima SP227708D), - Recorrido: VICENTE LUIZ RODRIGUES SALGADO (Flavio Branco Pereira RJ117616D), - “por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada GENNARI & PEARTREE E SISTEMAS LTDA., por irregularidade de representação. Conhecer do recurso da segunda reclamada GPTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.” \r\n\r\nProcesso: 0106700-83.2004.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: VIACAO NOVACAP SA (Romario Silva de Melo RJ30491D), - Embargado: ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO (Renato Eccard RJ59761D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2008.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: SERGIO SENA VENTURA (Valdir Tavares Teixeira RJ53852D), COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorridos: SERGIO SENA VENTURA (Valdir Tavares Teixeira RJ53852D), COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - “por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamante à mingua de interesse. Conhecer do recurso da reclamada. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargados: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Marcos Andre de Almeida Duarte RJ113909D), MARILIA DE SOUSA IBIAPINA (Victor Correia Panar RJ142061D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇAS E TELEMARKETING LTDA. (Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D), BANCO GE CAPITAL S/A (Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D), - Embargada: ANA PAULA MARÇAL XAVIER (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão e fazer constar do v. acórdão a limitação do pagamento das horas extras ao adicional de 50% sobre a sétima e oitava horas, ocasionando efeito modificativo ao julgado nos termos do art. 897-A, da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2009.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: EMBRADA EMPRESA BRASILEIRA DE DADOS S.A. (Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D), - Recorrida: CHARLENE PAULA GABRIEL (Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0170300-96.2001.5.01.0069 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: GOOD WEAR 1015 COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Elmo Portella RJ66499D), - Agravada: RENATA DE ARAUJO RESINO (Gilberto Baptista da Silva RJ74756D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0000234-51.2010.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: SUPER MERCADO ZONA SUL S.A. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido: LEANDRO DA SILVA (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento para reformar a r. sentença e determinar a dedução das horas extras pagas.”\r\n\r\nProcesso: 0137100-62.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: C.S.U. CARDSYSTEM S/A (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), - Embargado: TIM CELULAR S/A (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), ROBERTO LUIS DOS SANTOS (Wilson Rodrigues Gonçalves RJ30804D), - “por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração. No mérito, acolhê-los para arbitrar a condenação no valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela CSU CARDSYSTEM S/A., nos termos da art. 789, caput, da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0000260-75.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), - Embargado: BÁRBARA QUINTANILHA VASCONCELLOS (Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0035800-14.1999.5.01.0021 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: TV OMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D), - Agravado: ARISTEU PEREIRA DA SILVA (Sergio Paulo Correa de Mello RJ39705D), - “por unanimidade, determinar o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do agravo de petição nos embargos de terceiro nº 0117500-70.2003.5.01.0021.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1216107"
                            ],
                            "1216494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0013000-38.2004.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: ANDREA LEAL NAKAMURA PEREIRA\r\n\r\nAgdo: ROBERTO VICENTE FRIZZO, NIKKEY TRAVEL SERVICE TURISMO LTDA, ALICE MATSUOKA, SACHIE NAKAMURA, HELIO MATSUOKA\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALICE MATSUOKA, HELIO MATSUOKA, SACHIE NAKAMURA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência do acórdão de fls. 598/599: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216494"
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry": {
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020200-21.2003.5.01.0050 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : HSBC SEGUROS BRASIL S/A ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Agravado : GENILTON JORDELINO MENDONCA ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2006.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Flavia Marques Botafogo Lamarao ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Flavia Marques Botafogo Lamarao ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de ITAÚ UNIBANCO S/A para julgar improcedente o pedido de diferenças de remuneração variável, excluindo-o da condenação, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de FLÁVIA MARQUES BOTAFOGO LAMARÃO para condenar a reclamada a: (a) pagar como extraordinárias, observada a jornada descrita na petição inicial, as horas laboradas pela autora além da oitava diária e mais uma hora diária pela ausência de concessão integral do intervalo intrajornada; (b) pagar a ajuda aluguel devida mensalmente, bem como os reflexos em férias, gratificações natalinas, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, horas extraordinárias, aviso prévio e RSR, conforme pleiteado no item \"c\" do rol de fl. 07; (c) ressarcir a autora integralmente pelo valor por ela desembolsado a título de honorários periciais. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos títulos para condenação e custas. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Bruno Rozenbaum.\r\n\r\nProcesso: 0000540-44.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paral Som Comercio e Serviços Ltda. ( Jose Moreira Mendes Filho RJ17429D ), - Recorrido : Gilson Wanderley dos Santos ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto ao tema \"multa do art. 467 da CLT\"; conhecer do apelo quanto aos demais temas e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000633-17.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Treelog S.A. Logistica e Distribuição ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Embargado : Leonila Maria Ritter Montenegro ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios, para sanar erro material apontado, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000139-68.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mario Jorge Paiva Melo ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Recorrido : Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0041000-10.1992.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Embargado : SIND AUXILIARES ADM ESCOLAR DO RJ ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para, sanando as omissões apontadas, conceder-lhes efeito modificativo sobre o julgado e dar parcial provimento ao agravo de petição para determinar que, no retorno dos autos, estes sejam remetidos à Contadoria da Vara para, estabelecido o valor da execução em R$ 240.995,44 (duzentos e quarenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) e, observada a fundamentação do presente acórdão no que concerne ao aproveitamento parcial dos cálculos da executada e do exequente, proceda à apuração dos consectários legais daí resultantes, sendo desnecessária a produção de novos cálculos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0001183-98.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alessandra Constantino Coelho ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Banco Santander (Brasil) S.A - CNPJ:90400888/2176-30 ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Bruno Rozenbaum.\r\n\r\nProcesso: 0000351-36.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcelo Alcântara Guimarães ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorrido : Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-82.1997.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ANTONIO BRITO DE MACEDO ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição, para determinar que no cálculo do imposto de renda seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350/2010, e IN nº 1127/2011 e 1145/2011, da Receita Federal, que regulam os procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, observando-se que a decisão agravada já determinou a não incidência de imposto de renda sobre os juros.\r\n\r\nProcesso: 0018400-52.2005.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Croll Empr. Comerciais e Servicos Ltda ( Fernando Garcia dos Santos RJ92415D ), - Embargado : Ferrovia Centro Atlantica S.A ( Onilson Martins Pereira RJ46382D ), Ary da Silva Santos ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios e condenar a embargante a pagar multa no importe de 5% (cinco por cento), calculada sobre o valor atualizado da condenação, por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0160900-95.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : FRANCISCO JOSE SALES ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Luiz Calixto Sandes.\r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2006.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Embargado : Alzirino Carvalho da Silva ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Embargante, bem como imputar-lhe a multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor, conforme previsão do artigo 600, inciso II, c/c artigo 601, ambos do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000233-09.2010.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Embargado : Oséas Moreira das Chagas ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para sanar a omissão apontada, e determinar que as horas extras deferidas não integrem o salário do autor para o cálculo das parcelas rescisórias, devidas quando da dispensa ocorrida em 04/05/2009, e não sejam computados reflexos do RSR sobre as parcelas de 13º salário, férias + 1/3, FGTS e 40%.\r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Gutemberg da Cunha ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Gutemberg da Cunha ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, afastar a preliminar de não-conhecimento do recurso da reclamada, arguida pelo reclamante em suas contrarrazões, e conhecer de ambos os recursos para, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de GUTEMBERG DA CUNHA e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de BANCO DO BRASIL S/A para acolher a prejudicial de prescrição total da parcela de ATS - anuênios/quinquênios e julgar extinto o processo, com resolução do mérito, relativamente a tal pedido. Ante a improcedência total do rol de pedidos, invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0102500-23.2004.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : JUTAI ELIAS DOS SANTOS ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, para sanar a contradição apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139900-24.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Wladenya Ferreira Farias ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e, face a litigância de má-fé e deslealdade processual, impor a ela a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa e indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios que fixa-se em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, os quais serão revertidos em prol do Reclamante, na forma do que dispõe artigo 18 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000689-13.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Pinheiro Neto Advogados ( Thais Galo RJ157561D ), - Embargado : Mônica Runze de Moura ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Embargante, bem como imputar-lhe a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135200-17.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Marco Jacques Cohen Comércio de Roupas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Alessandra Alves Monteiro ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios e condenar a embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela oposição de embargos meramente protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000943-26.2010.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Wellington José Amaral ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco Itaú S/A. ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, acolher os presentes e segundos embargos declaratórios do autor para, sanando omissão, conhecer dos primeiros embargos declaratórios por ele ajuizados, às fls. 134/135, rejeitando-os no mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000029-19.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Rogério Eduardo Castro de Oliveira e Sousa ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para: (a) determinar que não sejam computados reflexos do RSR sobre as parcelas de 13º salário, férias + 1/3, FGTS e aviso prévio; e (b) excluir da condenação o pagamento de indenização equivalente ao vale-transporte e vale-refeição. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 18.000,00, com custas de R$ 360,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000802-91.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Lydia Regina da Silva Ramos ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam observados, na aplicação dos juros moratórios, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, calculados de forma simples, conforme dispõe o art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à progressão.\r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Ingrid Vianna dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios, para sanar erro material apontado, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104600-26.2007.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Sidney Moreira Sanches ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0235700-50.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Viacao Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Roberto Antonio Nunes da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios, para sanar a contradição apontada, determinando que conste do dispositivo do acórdão o acolhimento parcial dos declaratórios opostos pelo reclamante, apenas para sanar contradição, sem imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000596-51.2011.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Saint Clair Olivieri Negreiros ( Mauro Cezar Ceccopieri RJ62449D ), Vera Lucia Ceccopieri Negreiros ( Mauro Cezar Ceccopieri RJ62449D ), - Agravado : MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO ( Mario Marcio Pires Ferreira Alves RJ60829D ), CENTRAL DO ANIL COMESTIVEIS LTDA ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, rejeitando o requerimento de multa por litigância de má-fé, arguído pelo exequente em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0085100-51.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Renato dos Santos Amarante ( Edson Vander Costa Macedo RJ124683D ), - Recorrido : Marc Apoio Consultoria e Treinamento ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Saúde e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para: (a) reconhecer a existência de vínculo de emprego diretamente com a 2ª reclamada, que deverá proceder aos registros documentais pertinentes, notadamente na CTPS do autor, na data de admissão apontada na inicial, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, com salário mensal de R$ 400,00 (comprovante de fl. 51), mantidas a alteração já efetivada na CTPS em 02/01/2007, ocasião em que o autor passou a exercer a função de \"Office Boy\", com salário de R$ 500,00, e a data da dispensa ali registradas; (b) condenar as rés, solidariamente, ao pagamento, por todo o período, das férias acrescidas do terço constitucional, das natalinas, e do valor correspondente ao FGTS e indenização compensatória de 40%; (c). ????\r\n\r\nProcesso: 0109100-70.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jussara da Silveira Brazil ( Vania R S Amorim RJ143710D ), - Recorrido : R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. ( Marilia Lourenco de Souza RJ76782D ), Universidade Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, condenando a segunda Reclamada - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - ao adimplemento das verbas deferidas em primeira instância, subsidiariamente, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Luiz Calixto Sandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1215674"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0085100-51.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Renato dos Santos Amarante\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Saúde e Serviços Ltda., Marc Apoio Consultoria e Treinamento\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Saúde e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 133/140, que deu provimento ao recurso ordinário do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro; 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1215675"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000113-38.2011.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Wanderson Godinho ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Recorrido : RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda ( Dilza Pereira da Silva Rabello RJ97261D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da r. sentença a quo, uma vez que não houve intimação do reclamante para a tomada de depoimento pessoal, determinando a baixa dos autos a MM. Vara de origem para que, afastada a confissão ficta, o processo seja julgado no estado em que se encontra. Sustentou oralmente a Dra. Monica Moura Faria, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000124-74.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Silvania Vitor de Souza ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000154-18.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rosângela Maiolino Borges dos Reis ( Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ83350D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000216-87.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Emerson Leite da Silva ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário do Município por irregularidade de representação, já que subscrito por advogado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000251-27.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Jaqueline Costa da Silva ( Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000346-31.2010.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Michelle Barradas Pereira RJ133018D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos MG23815D ), - Recorrido : Jorge Artur de Moraes ( Marcia Morais Soares de Andrade RJ55092D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. DEs. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000460-84.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcio Felix Viana ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), JAMEF Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : JAMEF Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Marcio Felix Viana ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000605-06.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Normando Ferreira de Lima ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo da primeira reclamada e dar parcial provimento ao da segunda ré para determinar que o reclamante e a primeira reclamada façam para ela as contribuições que lhes cabem, para custeio das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas. Restaram vencidas as Exmas Juízas Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao nível e Giselle Bondim L. Ribeiro no tocante às contribuições para custeio das diferenças de complementação de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000875-12.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sandra Cunha da Silva ( Bernardino Pereira de Lima RJ57070D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001355-82.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Appanit - Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins de Niterói ( Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ62282D ), - Recorrido : Venicio Vericimo Pinto ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001864-20.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Vera Lúcia Sabóia do Nascimento ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0014300-27.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jamerson Coelho Filho ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), Anuska Novaes Ferreira ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Fitness Icarai Club Ltda. ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052100-52.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : GMS Gestão de Manutenção de Saneamentos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Niteroi ( Marcos Roberto de Freitas RJ123217D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Marcio Morita, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0091000-18.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Eduardo Luiz Gomes Teixeira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Jairo Teixeira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2009.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), Waldyr Micmacher ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de impossibilidade jurídica do pedido e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos formulados.\r\n\r\nProcesso: 0134900-98.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Julio Cesar Pereira de Camargo ( Almir Leal RJ31314D ), Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servico Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0154600-98.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria Ines de Paula ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Vitor Calcados Ltda. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162600-73.2007.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Josemar Teixeira Bastos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0179000-50.1992.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ZOLTAN SZMICK ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0204700-97.2005.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal), - Recorrido : Conservas Piracema S.A. (Massa Falida) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Vanderlei Jose da Silva ( Jessika Batista Goncalves RJ103718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor de R$ 12.442,35.\r\n\r\nProcesso: 0216400-91.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Maximus Serviços Marítimos Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Embargado : William Freire do Nascimento ( Joao Batista Martins de Souza RJ59615D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar omissão, devendo constar na fundamentação do Acórdão Regional às fls. 70, o adendo transcrito a respeito da indenização substitutiva do seguro desemprego, sem, entretanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1216379"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000202-87.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Joise Tavares de Oliveira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de uma hora de intervalo intrajornada deferida como hora extra. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000290-68.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Ivan Dias da Costa ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000349-72.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria da Conceição Pinto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Consult Prestadora de Serviços Ltda. ( Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ81337D ), Banco Panamericano S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim L. Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000369-83.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Adriana da Silva Marques ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Adriana da Silva Marques ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário da autora quanto a equiparação salarial, por ausência de dialeticidade recursa; conhecer do recurso em relação aos demais temas e do recurso da ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da autora para condenar a reclamada no pagamento das horas que extrapolarem o módulo semanal de 44 (quarenta e quatro) horas, observando a jornada registrada nos cartões de ponto, a serem quitadas com o adicional de 50% e deferir os reflexos no cálculo dos repousos semanais remunerados (Súmula nº 172 do C. TST) e negar provimento ao apelo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000389-73.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Provar - Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Diogo Abreu Pereira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Marcia de Carvalho Cordeiro RJ69832D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000398-78.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Mariana Garcia Coelho ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - Recorrido : Lisa Fisioterapia Ltda. ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), Clínica Ortopédica do Recreio Ltda. ( Fernanda da Silva Leitão RJ156095D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de quatro horas extras mensais e, por habituais, na sua integração à remuneração da autora, para todos os efeitos legais, inclusive sobre o cálculo dos repousos semanais remunerados.\r\n\r\nProcesso: 0000444-61.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Anderson Tobias Francisco ( Flavia Marmo Fernandes RJ119073D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Anderson Tobias Francisco ( Flavia Marmo Fernandes RJ119073D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso do autor quanto à matéria relativa a danos morais, por configurar inovação na lide; conhecer dos recursos interpostos quanto aos demais temas e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para conceder-lhe a gratuidade de Justiça e dar provimento ao da ré para excluir da condenação a multa prevista no ?˜ 8º do artigo 477 da CLT, julgando improcedente a ação. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas pelo autor, das quais encontra-se isento, ante a concessão do benefício da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000713-31.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Thiago Ferreira da Rocha ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000741-73.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Procordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Tiago Bento Dutra ( Jesimiel Rodrigues da Silva RJ132922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e os honorários advocatícios. Arbitrou-se à condenação o novo valor de R$ 8.000,00, para efeito de recolhimento de custas, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000750-05.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Edivaldo Barreto Lemos ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Alumínio ( Thadeu Brito de Moura SP82972D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a unicidade contratual em relação aos diversos pactos noticiados nos autos, devendo a ré retificar as anotações da CTPS do recorrente para fazer constar um único contrato de trabalho, com data de admissão em 21 de janeiro de 1981 e dispensa em 30 de junho de 2008. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000795-13.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Agatha Coutinho Fortes ( Luciano Sant Anna Balzano RJ126305D ), - Recorrido : Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. ( Luis Eduardo Silva Lacerda RJ113816D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000909-85.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : José Alberto Borges Monteiro ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001443-72.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Bruno Duque de Aragão Pedra e Cal ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação a integração das comissões no cálculo dos 13ºs salários, o pagamento das 7ª e 8ª horas como extraordinárias e integrações, o pagamento integral do intervalo intrajornada de uma hora extra com o adicional de 50% e integrações e a devolver os descontos efetuados a título de seguro de vida.\r\n\r\nProcesso: 0001549-29.2010.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Embargado : MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), Pierre Januário Oliveira ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsão contida no parágrafo único, do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002056-50.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), Núbia Moreira Ribeiro ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0033400-26.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Renato D Arinos Pimentel ( Arislana Gonçalves Accioly RJ11247D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Jocilene D. Silva RJ108164D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a existência do vínculo de emprego e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento das pretensões deduzidas pelo autor na exordial, como entender de direito. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que não reconhecia o vinculo empregatício. \r\n\r\nProcesso: 0059600-80.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Luiz Antonio Ramos ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luiz Antonio Ramos ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para que seja pago destacadamente, o repouso semanal remunerado referente à produção-dia, parte fixa percebida pelo empregado. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim L. Ribeiro em relação ao dano moral. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0071300-80.2004.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : BANCO BRADESCO SA ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), - Embargado : MICHELE SILVEIRA MARQUES CORREA ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, na forma do parágrafo único, do art.538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0088100-94.2001.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ELOS FUNDACAO ELETROSUL DE ASSIST PREV SOCIAL ( Carlos Alberto D?Loliveira RJ19029D ), - Recorrido : MARIA ALICE DE MIRANDA PAUPERIO ( Marcio Barbosa RJ16090D ), TRACTEBEL ENERGIA SA ( Carlos Alberto D?Loliveira RJ19029D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso quanto às matérias afetas à preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho arguidas pelo recorrente; conhecer do apelo no tocante aos demais tópicos, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0098700-21.2005.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Manoel Adelino de Carvalho ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0121600-23.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Luis Carlos Lima da Silva ( Solange Campos RJ80278D ), GC Clarkson Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0130700-33.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Onofre Cardoso Lopes ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras e seus consectários, bem como a multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0130800-45.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Nilça Maria da Silva Grieco ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0134300-81.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Manuel Lemos de Oliveira Filho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164600-67.2004.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : CENTRO DE INVESTIGACOES CARD E ULTRASSON LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : RUBEM COELHO SANTANA ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0211900-62.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : André Santos de Souza ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Gunick Comércio e Representações Ltda ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), Victor Chocolate e Doces Ltda ( TIAGO LISBOA TELLES RJ123264D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a existência de grupo econômico entre as recorridas (CLT, artigo 2º, ?˜ 2º) e condená-las solidariamente a integrar o auxílio alimentação à remuneração do recorrente em valor equivalente a 20% (vinte por cento) do seu salário base, para efeito de pagamento das parcelas rescisórias, 13ºs salários e FGTS + 40% (quarenta por cento), nos termos do item 7 de fls. 5 da exordial. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire. em relação ao auxílio alimentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1216351"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0134900-98.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Pereira de Camargo, Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servico Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro – FEPERJ e Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servico Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 221/233 : “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1216380"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001028-39.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Rosinete da Silva Moraes ( Archimedes Cardoso RJ40850D ), - Agravado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo de instrumento suscitada em contraminuta; CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo e determinar o regular processamento do recurso ordinário. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e redistribuam-se na forma regimental para a prolação do voto do recurso ordinário, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2007.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia ( Ana Beatriz Occhioni RJ116200E ), Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Tarcisio Teles dos Passos ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia ( Ana Beatriz Occhioni RJ116200E ), Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta em razão da matéria e a de carência de ação e, no mérito, negar-lhes provimento. Esteve presente a Drª Priscila Mathias de Morais Fichtner, representando o autor,\r\n\r\nProcesso: 0045500-27.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fábio Roberto Barbolo Alonso ( Paulo Cesar de Souza Soares RJ78036D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do Recurso Ordinário interposto para, rejeitando a preliminar de não acolhimento da gratuidade de Justiça, dar parcial provimento ao apelo para deferir ao autor: a) as diferenças salariais pretendidas no item b (fls. 5), em razão da não observância do acionado ao valor do salário-hora previsto nas normas coletivas da categoria e b) reflexo das diferenças salariais acima concedidas nas parcelas salariais como férias, gratificação natalina; RSR e depósito para o FGTS, conforme item c (fls. 5). Atribuiu-se à condenação o valor de R$ 20.000,00. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0015100-75.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Carlos Evangelista ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo Carlos Evangelista ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, não conhecer do recurso ordinário da reclamada no tocante ao domingos e quanto a contribuição fiscal; conhecer dos demais aspectos e do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a contribuição previdenciária seja recolhida na forma da Súmula 368 do C. TST e deferir o pagamento do intervalo intrajornada como extraordinária, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos nos repousos semanais remunerados, 13º salário, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, férias vencidas em dobro (2003/2004), acrescidas de 1/3. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim L. Ribeiro em relação à aplicação da multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0353400-52.2003.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : MARCIA DE SIQUEIRA LEITE LIMA ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), - Embargado : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0041700-90.2006.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jose Luiz Monteiro de Matos ( Paulo Abdala Zide RJ17224D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jose Luiz Monteiro de Matos ( Paulo Abdala Zide RJ17224D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da decisão de fls. 434, arguída pela reclamada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja proferida, apreciando as matérias suscitadas pela ré, restando prejudicada a análise do recurso adesivo do autor. Esteve presente a Drª Andrea Zide, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0093300-94.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Bnanco Itau S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Fernanda Ramiro Barreto ( Jose Solon Tepedino Jaffe RJ128788D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0092000-11.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Leonardo Rocha de Almeida RJ137467D ), Rosilene Antunes Oliveira ( Murilo Sampaio RJ19221D ), Fundacao para o Desenvolvimento Social e Instittucional FUNDESIFundacao Jose Pelucio Ferreira ( Darcy Bernardo Filho RJ67446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0032700-16.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcos Cesar Lelles de Mendonca ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Marcos Cesar Lelles de Mendonca ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Alexandre Franca Bastos, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0050600-42.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Isabel de Andrade Pinto ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), - Recorrido : ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DECLINAR A COMPETÊNCIA em favor da Justiça Federal.\r\n\r\nProcesso: 0100000-25.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Maria de Lourdes Portella Esteves ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0142100-29.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Juliana Ferreria dos Santos RJ136588D ), - Recorrido : Abraao Alves da Silva ( Lucimar Costa Magalhaes RJ110826D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação das horas extraordinárias e os reflexos decorrentes, aos parâmetros estabelecidos. Manteve-se o valor arbitrado à condenação pelo MM. Magistrado a quo.\r\n\r\nProcesso: 0001497-16.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rafael de Aquino lando ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Carlos Augusto Pereira Coelho ( Eliel Cavalcanti de Albuquerque RJ95976D ), Miguel Flores da Cunha ( Eliel Cavalcanti de Albuquerque RJ95976D ), Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda. ( Eliel Cavalcanti de Albuquerque RJ95976D ), Álvaro Pireto Lopes ( Eliel Cavalcanti de Albuquerque RJ95976D ), Bruno Castro Gouveia ( Eliel Cavalcanti de Albuquerque RJ95976D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0064801-82.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nasaré Cardoso Pereira ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego com a primeira ré no período de 07.04.2004 a 31.05.2006, devendo ser registrada a baixa da carteira de trabalho com a devida projeção do aviso prévio e o pagamento de verbas resilitórias são devidos: saldo de salário de abril e maio de 2006; aviso prévio indenizado,13º salário integral (2005) e proporcionais (9/12 do ano de 2004 e 6/12 do ano de 2006, considerando a projeção do aviso prévio), férias integrais (2004/2005 e 2005/2006) e proporcionais na razão de 3/12, todas acrescidas de 1/3; FGTS e sua indenização compensatória de 40%, bem como a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001207-98.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Silvio Martins Reis ( Gualter Scheles RJ37768D ), Lair Dolor Magalhães ( Josiana Fernandes Ferreira RJ112074D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto no que tange ao saldo de salário, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0119000-41.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Corona Club Bar e Restaurante Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Roberto de Athayde Rangel ( Frederico da Silva Carmo RJ34579D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0232500-29.2006.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Master Barra Master Design Móveis e Interiores Ltda (Master Design) ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - Embargado : Joao Alfredo Rocha Junior ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0004100-21.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : Vera Maris de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0025700-58.2005.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Bazilio Espindola de Ramos ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar arguída em contraminuta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0282400-98.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gil Pereira Ferreira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Gil Pereira Ferreira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários; rejeitar as preliminares de coisa julgada e julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, DAR PARCIAL provimento aos recursos das reclamadas para julgar improcedente o vínculo de emprego em face da segunda ré - TELEMAR - e rejeitar, com isso, a solidariedade reconhecida no sentenciado, bem como julgar improcedente a aplicação das normas coletivas firmadas entre o SINTTEL-RJ e o SINDIMEST e direitos correlatos. Manteve-se, contudo, o valor arbitrado à condenação. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim L. Ribeiro em relação ao vínculo e ao enquadramento.\r\n\r\nProcesso: 0074400-70.2006.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), Claudio Ribeiro Feijo ( Sonia Beatriz Ferreira Perroni BA7294D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta em razão da matéria, de coisa julgada e de nulidade por ausência de citação do reclamante; CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0005800-29.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Icaraí Auto Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0130600-42.2007.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : BWU Comercio e Entretenimento Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Marcelo Carvalho Aguiar ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação as horas extraordinárias, o adicional noturno, os feriados, as multas normativa e aquela prevista no artigo 477, da CLT, além da devolução dos descontos efetivados sob a rubrica contribuição sindical. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim L. Ribeiro em relação à aplicação da multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0285000-80.2004.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : BRASAO CHURRASQUEIRAS LAREIRAS E ACESSORIOS LT ( Silvia Sardenberg Campista RJ105231D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, CONHECER do recurso ordinário oferecido pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0193500-91.2007.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por falta de interesse de agir.\r\n\r\nProcesso: 0144300-56.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Daniele Pessanha de Jesus ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Daniele Pessanha de Jesus ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Sentry Assessoria de Empresas LTDA ( Revel e Desassistida ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante para, reformando a r. sentença, julgar procedente a gratuidade de justiça postulada, bem como o pedido de que a condenação subsidiária estenda-se à multa do artigo 477 da CLT e à indenização pelo seguro desemprego. Manteve-se inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0144900-02.2003.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ARTE CLUBE SEPETIBA ACADEMIA LTDA ME ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), MONICA GONCALVES MARTINS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para, acolhendo a pretensão agravante, determinar que seja cobrado apenas 20% do valor firmado no acordo de fls. 46, a título de contribuição previdenciária, ressaltando que de tal incumbência a ré-executada já se desvencilhou (fls. 67).\r\n\r\nProcesso: 0072200-22.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Hamilton Vargas de Faria ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Recorrido : Hamilton Vargas de Faria ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, determinar que seja considerado o 5º dia útil subsequente para aplicação da correção monetária e julgar procedente o pedido de 01 hora extra por dia, decorrente da supressão parcial do intervalo intrajornada. Novo valor da condenação fixado em R$ 44.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001425-31.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Francisco Reis ( Walter Haag RJ105447D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; NÃO CONHECER da impugnação aos cálculos produzida em contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da apuração as verbas de natureza personalíssima recebida pelo paradigma, bem como para limitar a condenação ao período compreendido entre 03.08.2009 a 25.10.2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1216389"
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                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000012-48.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargantes: Ana Paula Gonçalves Almeida ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ) - Embargados: Ana Paula Gonçalves Almeida ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n2 - 0000017-06.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Nova Califórnia ( Adv. Fabrícia Leonardo Gomes RJ 115122 D ) - Recorrido: Genecy Gomes de Souza Junior ( Adv. Antônio José de Araújo RJ 135887 D ).\r\n\r\n3 - 0000047-71.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cia. de Engenharia de Trafego Cet Rio ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorridos: Toesa Service S.A. ( Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ 69863 D ), Carlos Antônio Alves de Alcântara ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n4 - 0000064-36.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: A. L. Monção Pinto ME ( Adv. Wilson de Souza RJ 107254 D ) - Recorrido: Gilmar de Assis ( Adv. Sergio Andre Morais RJ 109477 D ).\r\n\r\n5 - 0000066-55.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Condomínio do Edifício Naif Cury ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ) - Recorrido: Jose Cordeiro ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ).\r\n\r\n6 - 0000068-30.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Liadri Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Carlos Gonçalves da Silva ( Adv. José Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n7 - 0000086-46.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Lindolfo Gomes da Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorridos: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. ( Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ 54599 D ), RJZ Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n8 - 0000087-78.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorridos: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Adélia de Araújo Gonçalves RJ 76507 D ), Cláudio Lopes Alves ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n9 - 0000127-82.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nelio Costa Leal ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ 143714 D ), Município de Magé ( Procurador Procuradoria Municipal de Magé ).\r\n\r\n10 - 0000168-60.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorridos: Qualy Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Conseg Cia de Serviços Ltda. n/p Carlos Murilo Monteiro, Cleuza da Silva Huck Freitas ( Adv. João Naim Kfouri Junior RJ 140942 D ).\r\n\r\n11 - 0000200-50.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Japeri (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Unilix do Brasil Ltda., Tupianã Estevão dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n12 - 0000233-11.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorridos: Madalena Cabrera Carvalho ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), Sebastião Barcelos Carvalho ( Adv. Fábio Kik da Silva RJ 80776 D ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ).\r\n\r\n13 - 0000284-64.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Wellington Albuquerque do Nascimento ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorridos: Wellington Albuquerque do Nascimento ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n14 - 0000301-36.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Israel Rosa Maciel ( Adv. Sônia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ) - Recorridos: Usina Carapebus S/A ( Adv. Márcio Gomes Leal RJ 84801 D ), Companharia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Othon Travel Lancaster, Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Marcio Gomes Leal RJ 84801 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Marcio Gomes Leal RJ 84801 D ).\r\n\r\n15 - 0000306-43.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n16 - 0000310-15.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Washington Luiz Fabiano Pinto ( Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes RJ 66009 D ).\r\n\r\n17 - 0000323-24.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Virgínia Rodrigues Lamarão ( Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva RJ 80246 D ) - Recorrido: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n18 - 0000326-85.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Zoraide Sueli Sesana de Oliveira ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ) - Recorrido: Banco Santander ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n19 - 0000364-53.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nilson dos Santos Gomes ( Adv. Dejair de Souza Rangel RJ 93557 D ) - Recorrido: Transportadora Itapemirim S. A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n20 - 0000364-79.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rosangela Leal Forte ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorridos: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n21 - 0000432-52.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Edilza Fonseca de Brito Morais ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ) - Recorrido: Auto Posto Rui Barbosa Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n22 - 0000470-03.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Norimar Linhares de Caro ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorridos: Sodexho do Brasil Com. Ltda. ( Adv. Fernando José Lima RJ 28922 D ), Dentsply Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n23 - 0000485-24.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: José Lucivaldo Gomes dos Santos ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n24 - 0000551-46.2011.5.01.0032 - AIRO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Marcus Vinicius Marques de Andrade ( Adv. Oldair Dutra da Silva RJ 163000 D ) - Agravados: Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n25 - 0000559-08.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Bitutta Comércio e Servicos de Artigos ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: Eliane Alves dos Santos ( Adv. Isaias Alves dos Santos RJ 132359 D ).\r\n\r\n26 - 0000567-44.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ), Jeanne Sofia Rodrigues Cavalcante Firmo ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorridos: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ), Jeanne Sofia Rodrigues Cavalcante Firmo ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n27 - 0000592-76.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Campestre Clube Gilda Barbosa ( Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ 124985 D ) - Recorrido: Luciano Monteiro Panisset ( Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira RJ 120353 D ).\r\n\r\n28 - 0000601-02.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Kathleen Louise Soares de Mello ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Let Serviços Temporários Ltda ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ).\r\n\r\n29 - 0000658-37.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Trishop Promoção e Seviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaú S.A - Recorrido: Vera Ferreira Aleixo dos Santos ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n30 - 0000699-51.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Almir Santos da Silva ( Adv. César Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n31 - 0000714-91.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Azurra Veículos Ltda. ( Adv. Mario César de Oliveira Vicente RJ 90579 D ) - Recorrido: Cristina Peres de Oliveira ( Adv. Adriana Dantas Nunes RJ 111493 D ).\r\n\r\n32 - 0000716-76.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ygrei Empreendimentos Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n33 - 0000717-79.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Pedro Henrique Alves Santana RJ 137443 D ) - Recorrido: Alessandra Teles da Silva ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ).\r\n\r\n34 - 0000720-11.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Município de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Municipal de Santo Antônio de Pádua ) - Recorridos: Andréia de Fátima da Silva Santos Pinheiro ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ).\r\n\r\n35 - 0000723-94.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Adv. José Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Adalberto Agripino da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n36 - 0000736-10.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Leonardo dos Santos Parreiras ( Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ 63387 D ) - Recorrido: Brenda Veiculos Ltda. ( Adv. Rogerio da Silva Fadel RJ 66165 D ).\r\n\r\n37 - 0000756-82.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: João Alberto Sant Ana Mesquita ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Miguel Angel Barros Castro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Odete Rosalina Monteiro Ferraz ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Joelsio Alves ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Vitor Carvalho Faria ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n38 - 0000800-56.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Restaurante e Bar Varanda de Ipanema Ltda. ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ) - Recorrido: Paulo Célio Ximenes (Espólio de) ( Adv. Luiz Cláudio dos Santos Brito RJ 126366 D ).\r\n\r\n39 - 0000849-30.2010.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: EDIVALDO DA SILVA ARAUJO ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Agravado: LUZIA OLIMPIA DA FONSECA ADRIANO ( Adv. Sandra Maria Adriano Guedes RJ 79932 D ).\r\n\r\n40 - 0000879-44.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Embargado: Virgilio de Oliveira e Silva ( Adv. Cláudia Braga Cardoso RJ 72940 D ).\r\n\r\n41 - 0000952-54.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Martinha da Silveira Freitas ( Adv. Daniela Guimarães Soares RJ 117171 D ) - Recorrido: Clinica das Amendoeiras Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n42 - 0000998-23.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Mariene Afonso Figueiredo ( Adv. Vicente Wagner Costa Corteze RJ 23416 D ), Cia Leader Promoção e Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorridos: Cia Leader Promoção e Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Mariene Afonso Figueiredo ( Adv. Vicente Wagner Costa Corteze RJ 23416 D ).\r\n\r\n43 - 0001033-22.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Darkson Guerra Thomasini ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ) - Recorrido: JPA Entretenimentos e Diversões Ltda ME ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ).\r\n\r\n44 - 0001033-43.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Iguacu ) - Recorrido: Solimar da Conceição Pereira ( Adv. Neurilandia Freitas Santos RJ 144643 D ).\r\n\r\n45 - 0001069-88.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Veralucia Torres de Oliveira Hille ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n46 - 0001113-95.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Dinete Rodrigues Gonçalves ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n47 - 0001146-90.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Adailton Costa da Silva ( Adv. Marco Aurelio Alves Epifani RJ 85041 D ) - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Navycald Manutenção Naval e Industrial Ltda ( Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ 104558 D ).\r\n\r\n48 - 0001325-61.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: André da Silva Gonçalves ( Adv. Daniela Guimarães Soares RJ 117171 D ) - Recorridos: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Elizabeth da Silva Pontes RJ 51430 D ), Rossi Residencial S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher RJ 25487 D ).\r\n\r\n49 - 0001352-37.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Salvador Tostes Bereta ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n50 - 0001357-24.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Maria Carolina Zani Soares ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ) - Recorridos: Maria Carolina Zani Soares ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n51 - 0001377-34.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Flávio Ferreira Barbosa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n52 - 0001387-22.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José de Souza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0001416-69.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cláudia Aparecida Boa Nova de Araújo ( Adv. Aloizio Benevides Oliveira RJ 110547 D ) - Recorrido: Diagnósticos da América S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n54 - 0001444-14.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Renata do Nascimento Peixoto ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n55 - 0001459-06.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maria Lúcia Pinto da Silva Lopes ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n56 - 0001500-78.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Valeria Regina Moreira Nobre Ricobom ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: Select Assessoria e Serviços Ltda. ( Adv. José Antônio Galvão de Carvalho RJ 44546 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Valeria Regina Moreira Nobre Ricobom ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ).\r\n\r\n57 - 0001505-60.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Josiane Vieira Gomes ( Adv. Erica Entrago Chica RJ 114030 D ) - Recorrido: Ismar Monteiro Silva ( Adv. Jaider Dias Alves RJ 87805 D ).\r\n\r\n58 - 0001554-14.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Municipal de Miracema ) - Recorrido: Waterlene Ramos Barcellos ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n59 - 0001635-30.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. André Passos Alonso RJ 143637 D ) - Recorrido: Josué Simão Fernandes ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ).\r\n\r\n60 - 0001636-79.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Edson Dantas Barbosa ( Adv. José Péricles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n61 - 0001727-38.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Municipal de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Maria da Glória da Rocha Roeles ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n62 - 0001738-92.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Tubulares EL Shaday de Caxias Ltda ME ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ), BSB do Brasil Equipamentos Industriais ( Adv. Guilherme Bomfim Mano RJ 96112 D ), Ricardo Rodrigues Dias ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n63 - 0001784-49.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Christian Carlos Brasil ( Adv. Geraldo Kautzner Marques RJ 76166 D ).\r\n\r\n64 - 0001791-48.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ramon Nonato dos Santos Bucker ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n65 - 0001900-15.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Joaquim de Paula Tome ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Agravados: Telebase Serviços Básicos em Telecomunicação Ltda. ( Adv. Cleber Figueiredo MG 127985 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n66 - 0002400-53.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria da Penha Ribeiro de Souza dos Santos ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n67 - 0003057-52.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Aline Melo de Abreu ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorridos: Banco Votorantin S. A. ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), CP Promotora de Vendas S/A A/C José Edgard da Cunha Bueno Filho, Banco Votorantin S/A A/C José Edgard da Cunha Bueno Filho, BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento A/C José Edgard da Cunha Bueno Filho ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, CP Promotora de Vendas S/A ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n68 - 0003100-42.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Austregésilo da Silva Machado ( Adv. Sérgio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Bureau Veritas do Brasil ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorridos: Bureau Veritas do Brasil ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Austregésilo da Silva Machado ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n69 - 0004100-74.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. ( Adv. Expedito Albano da Silveira Filho RJ 35921 D ), Nilson Rosa Martins ( Adv. João Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Recorrido: Nilson Rosa Martins ( Adv. João Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ), Churrascaria Estrela do Sul Ltda. ( Adv. Expedito Albano da Silveira Filho RJ 35921 D ).\r\n\r\n70 - 0007000-63.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Thompson José Ramos ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n71 - 0012900-31.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ricardo Martins Alcântara Filho ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados ( Adv. Márcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ).\r\n\r\n72 - 0013700-57.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Josemar Freire dos Santos ( Adv. Mario César Pereira da Motta RJ 133978 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n73 - 0014700-89.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Grupo MPE S/A ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorridos: Raimundo Silva Estrela ( Adv. Márcia Cavalcante Marinho da Conceição RJ 127142 D ), Ioal Engenharia Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n74 - 0016200-96.1999.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: LUIZ ARMANDO CURDI ( Adv. Vânia Alvarenga Araújo MG 41104 D ) - Recorridos: União - (Sucessora de RFFSA), MRS LOGISTICA S/A ( Adv. Flávio de Almeida Oliveira Salles MG 15328 D ).\r\n\r\n75 - 0019000-60.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Brasif S.A. Exportação Importação ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Maurício Carvalho Fernandes ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n76 - 0019700-74.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Vagner Luis da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorridos: Translite Serviços e Tecnologia Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Vagner Luis da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney José Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n77 - 0021900-80.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Aline Santos de Azevedo ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorridos: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cláudio Rocha de Moraes PE 21690 D ), Worktime Assessoria Empresarial ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ).\r\n\r\n78 - 0028800-35.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jose Roberto dos Santos ( Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ 74260 D ) - Recorridos: Consorcio Odebrecht - Carioca - Construção ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Maison Marschhausen Construcoes Ltda. ( Adv. Evandro Guedes Cavalcante RJ 56654 D ).\r\n\r\n79 - 0031000-52.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Leonardo de Paula Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n80 - 0037100-62.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Gilberto Gomes de Oliveira ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ).\r\n\r\n81 - 0042500-96.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Edson Vicente de Oliveira ( Adv. Dimitrius Vianna Juver RJ 148384 D ), Mobilita Licenciamento de MArcas e Participações Ltda- em recuperação judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorridos: Mobilita Licenciamento de MArcas e Participações Ltda- em recuperação judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do rio de Janeiro, Edson Vicente de Oliveira ( Adv. Dimitrius Vianna Juver RJ 148384 D ).\r\n\r\n82 - 0045300-60.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Baptista ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n83 - 0045300-87.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorridos: Damião Manoel Felix ( Adv. Rafael Mendes Cavalcanti RJ 150040 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda..\r\n\r\n84 - 0046900-37.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Uba Empresa Hoteleira Ltda. ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ) - Recorrido: Gilda Adriana Marques dos Santos ( Adv. Germano da Silva Graca RJ 134819 D ).\r\n\r\n85 - 0046900-44.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ) - Recorrido: Rogelio Fernandes dos Reis ( Adv. Carmem Lúcia Albina da Silva RJ 64989 D ).\r\n\r\n86 - 0048000-09.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Recorrido: Rosenea Macario Duarte de Augustinis ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n87 - 0048800-38.2004.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargantes: GOLDER ASSOCIATES BRASIL LTDA ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ), UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Embargados: GOLDER ASSOCIATES BRASIL LTDA ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n88 - 0056800-60.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Márcio Coelho Barbosa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Márcio Coelho Barbosa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n89 - 0057400-37.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Elnimar Oliveira da Silva ( Adv. Francisco Carlos de Oliveira RJ 101482 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n90 - 0058500-96.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., André Luiz Freire Rosa ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n91 - 0067200-19.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Gelson Batista Bomaro ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D )- Recorrido: Gelson Batista Bomaro ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n92 - 0070100-46.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Carlos Magno Santana Aguiar ( Adv. Arthur Baptista Xavier RJ 4843 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorridos: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), Carlos Magno Santana Aguiar ( Adv. Arthur Baptista Xavier RJ 4843 D ).\r\n\r\n93 - 0072600-09.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Lucia Maria Reis Teixeira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorridos: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Lucia Maria Reis Teixeira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n94 - 0072800-23.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Vanessa de Carvalho Mineiro ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorridos: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Vanessa de Carvalho Mineiro ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n95 - 0075200-54.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Auto Pecas Planetas Ltda. - Autoplan Comercial Plan ( Adv. Ricardo Barros Brum ES 8793 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Dias Melo Couto ( Adv. Ibura Lima Mathias RJ 106366 D ).\r\n\r\n96 - 0080400-42.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo \"Em Recuperação Judicial\" ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Júlio César Mesquita Miranda ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n97 - 0082400-35.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Daniel de Alcântara Santos ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n98 - 0084600-37.2007.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravados: Adriana de Souza Paula Barbosa ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n99 - 0086300-76.2007.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Light-Serviços de Eletricidade S/A ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Evandro Lopes da Silva ( Adv. João Tancredo RJ 61838 D ) - Recorridos: Light-Serviços de Eletricidade S/A ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Evandro Lopes da Silva ( Adv. João Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n100 - 0089400-33.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Marcos Antônio de Mattos Avon ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Marcos Antônio de Mattos Avon ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n101 - 0089700-05.1997.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: NOSVALDO LINO DE AZEREDO ( Adv. Ivam Santos Filho RJ 74678 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorridos: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), NOSVALDO LINO DE AZEREDO ( Adv. Ivam Santos Filho RJ 74678 D ).\r\n\r\n102 - 0097400-74.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Sara Silva de Araújo ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ), Viação Estrela Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorridos: Viação Estrela Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), Sara Silva de Araújo ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n103 - 0098700-81.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: José Benedito da Silva Filho ( Adv. César Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n104 - 0099000-49.2001.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Agravado: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA CAPELLA MUNHOZ ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n105 - 0103300-96.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Tatiana Ferreira Coimbra ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n106 - 0104400-32.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Waldir de Oliveira Furtado ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n107 - 0109000-73.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Diego Fragas Motta ( Adv. Rosana Rodrigues dos Santos RJ 65199 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorridos: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Wellington Lessa do Nascimento RJ 75710 D ), Diego Fragas Motta ( Adv. Rosana Rodrigues dos Santos RJ 65199 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), Consórcio MPE - Consbem ( Adv. Wellington Lessa do Nascimento RJ 75710 D ).\r\n\r\n108 - 0111500-74.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorridos: Maria Maura Pinto de Souza ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ), Maria Ester Gonçalves Peçanha ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n109 - 0114700-14.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S/A ( Adv. Vania Xavier Pinto RJ 91949 D ), Man Latin Amércia Indústria de Veículos Ltda. ( Adv. José Luiz Fenyo RJ 2299 A ) - Recorridos: Man Latin Amércia Indústria de Veículos Ltda. ( Adv. José Luiz Fenyo RJ 2299 A ), Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S/A ( Adv. Vania Xavier Pinto RJ 91949 D ), Lindalto Roberto Casemiro ( Adv. Célio Diniz RJ 106477 D ), Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. - GP ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n110 - 0117800-17.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Adriana Monteiro Apolonia de Seixas ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: Adriana Monteiro Apolonia de Seixas ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n111 - 0118800-04.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Micelli e Associados Ltda. ( Adv. Karina Alves Gonzalez Simonetti SP 159779 D ), L oreal Brasil Comércio de Cosméticos Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorridos: Juliana dos Santos Silva ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ).\r\n\r\n112 - 0120200-85.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Eduardo Nassif ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Recorridos: Eduardo Nassif ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n113 - 0120200-87.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Amilton de Oliveira Rodrigues (Representado por Maria Cristina Senna Rodrigues) ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n114 - 0121700-55.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rosangela Pereira da Costa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação5128\r\n\r\nRubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n115 - 0123200-09.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Amico Saúde Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Markline Representação Ltda. ( Adv. Jose Carlos dos Santos Quental RJ 64887 D ), Anna Maria Fernandes ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorridos: Anna Maria Fernandes ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Markline Representação Ltda. ( Adv. Jose Carlos dos Santos Quental RJ 64887 D ), Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ 112899 D ), Amico Saúde Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n116 - 0124900-15.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcelo de Mendonca Muce ( Adv. Cirilo de Oliveira Neto RJ 75503 D ).\r\n\r\n117 - 0128100-29.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: Hélio Galvão de Menezes ( Adv. Laudelino Gonçalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Maria do Carmo Lima ( Adv. Laudelino Gonçalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Fernando Guilherme Castanheira Kaster ( Adv. Laudelino Gonçalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n118 - 0128100-78.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Alexandre Teixeira Bastos ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n119 - 0129200-84.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Recorrido: Ana Clara Lemgruber Cordeiro ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ).\r\n\r\n120 - 0129700-53.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. (Sucessora de Bravo Logística e Distribuição Ltda.) ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Correa ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n121 - 0131700-93.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Márcia Conceição Cota ( Adv. Alice Bretas Valadão RJ 132050 D ).\r\n\r\n122 - 0133400-47.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Alexandre Almeida Barbosa ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n123 - 0139700-48.2002.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), ANA PAULA DIAS GUIMARAES DE AZEVEDO JULIO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorridos: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), ANA PAULA DIAS GUIMARAES DE AZEVEDO JULIO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n124 - 0141000-78.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Cac Delicatessem Ltda. ME ( Adv. Flávio Branco Pereira RJ 117616 D ), Raimundo Bezerra da Silva ( Adv. Leandro Quariguazi Teixeira Lopes RJ 156774 D ) - Recorridos: Raimundo Bezerra da Silva ( Adv. Leandro Quariguazi Teixeira Lopes RJ 156774 D ), Cac Delicatessem Ltda. ME ( Adv. Flávio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n125 - 0142000-37.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Adriano da Silva ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ) - Recorridos: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Adriano da Silva ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ).\r\n\r\n126 - 0145200-90.2009.5.01.0027 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Paulo César Martins Belchior ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n127 - 0145900-51.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Siegwerk Brasil Indústria de Tintas Ltda. ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Fabiano Alves de Sales ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorridos: Fabiano Alves de Sales ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Siegwerk Brasil Indústria de Tintas Ltda. ( Adv. Verônica Santanna dos Santos RJ 142228 D ).\r\n\r\n128 - 0146300-60.1998.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: JORGE DA SILVA BRANDAO ( Adv. Washington Luiz Tavares da Silva RJ 154706 D ) - Recorrido: METALONITA INDUSTRIA BRASILEIRA LTDA ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ).\r\n\r\n129 - 0148100-14.2007.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Alvaro da Costa Botelho Junior ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Agravados: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n130 - 0149400-23.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antonio Batista da Costa ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ) - Recorridos: Benco Alta Tecnologia em Construcoes Ltda. ( Adv. Alexandre Medeiros de Paiva RJ 87367 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n131 - 0150400-29.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Janini Camargo ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n132 - 0152200-13.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Ademir dos Santos Paixao Filho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n133 - 0152300-43.2001.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: BUFFET E LAVANDERIA CHEZ MOI LTDA ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Recorrido: ESPÓLIO DE ELIZEU JOAO DOS SANTOS ( Adv. Conceição Neto de Souza Martins RJ 46308 D ).\r\n\r\n134 - 0154100-38.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Luiz Cláudio Ferrari Campos ( Adv. André de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorridos: Luiz Cláudio Ferrari Campos ( Adv. André de Souza Costa RJ 108878 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n135 - 0157500-31.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Embargado: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Hilmar do Nascimento ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n136 - 0157600-04.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorridos: M.C. Longo Ferreira ( Adv. Rogerio da Silva Fadel RJ 66165 D ), Thiago Antunes de Aguiar Carvalho ( Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D ).\r\n\r\n137 - 0158900-15.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Marcos José dos Santos, Instituto Estadual do Ambiente - INEA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Marcos José dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n138 - 0160600-55.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Plastike Clínica de Cirurgia Plástica Ltda. ( Adv. Antônio Ferreira Couto Filho RJ 26991 D ) - Recorrido: Cenira Márcia Furtado Ribeiro ( Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia RJ 88865 D ).\r\n\r\n139 - 0161300-33.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Neves Bezerra Advogados Associados ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ).\r\n\r\n140 - 0161600-19.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Brasco Logística Off Shore Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorridos: Fabiano dos Santos Oliveira ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ), Age e Tal Prestadora Service Ltda. ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ).\r\n\r\n141 - 0166400-09.2006.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: Patricia Cristina Silva Lima ( Adv. Andressa Pereira de Souza RJ 106748 D ), Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais - COOPSEM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais - COOLSADE ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ).\r\n\r\n142 - 0173200-40.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge Neves Lopes ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ) - Recorrido: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n143 - 0175200-47.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Larissa de Freitas Dias ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: Larissa de Freitas Dias ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n144 - 0181800-36.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Pastificio Santa Amália S/A ( Adv. Raphael Britto Siqueira RJ 145415 D ) - Recorrido: Almir José Luiz ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n145 - 0184200-11.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: F2ml Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes RJ 60137 D ) - Recorrido: Glauco Figueiredo Pinto ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n146 - 0195200-41.2003.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: LEDIMAR MONCAO NASCIMENTO ( Adv. Alfredo Pereira Ventura RJ 66977 D ), SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA ( Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti RJ 102872 D ).\r\n\r\n147 - 0199400-06.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rosali Pereira da Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n148 - 0199700-56.1978.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorridos: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n149 - 0204600-16.1998.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: JOAO ANTONIO DE AZEVEDO ( Adv. Marlon Silva de Azevedo RJ 116446 D ) - Agravado: WILSON NUNES MARTINS ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ).\r\n\r\n150 - 0209300-91.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorridos: Marcelo Pessoa Nascimento ( Adv. Gerson Pedro de Andrade RJ 77254 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n151 - 0212400-31.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ester Martins Sampaio da Silva ( Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes RJ 132957 D ) - Recorridos: Zildea Gonçalves Ventura ( Adv. Sonia Maria Ricardo RJ 142735 D ), Elaine Ventura ( Adv. Sônia Maria Ricardo RJ 142735 D ).\r\n\r\n152 - 0219300-61.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Phablo de Paula Paes ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ).\r\n\r\n153 - 0219400-36.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Erick Francisco do Nascimento Pereira ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n154 - 0231200-18.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Mariza Assis Justino da Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n155 - 0243200-42.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wilson da Silva Oliveira ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: João Antônio Queiroz Galvão ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ).\r\n\r\n156 - 0243400-20.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Benedito Pereira Neto ( Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda RJ 46709 D ) - Recorrido: CODENI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n157 - 0256000-33.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eli Gomes da Silva ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Evandro de Almeida Costa.\r\n\r\n158 - 0282700-74.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Patricia Mattos da Cruz Filgueiras ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ) - Recorridos: Patricia Mattos da Cruz Filgueiras ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n159 - 0292600-97.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Robson Luiz Ferreira dos Santos ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Outubro de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1216388"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1215921": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0012500-38.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgtes: Leonildo Lima de Araujo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leonildo Lima de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130000-41.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Martins Jacob [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)], Rcte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Rcdo: Marcos Antonio Martins Jacob [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154100-95.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRecte: Osvaldo Macedo Rodrigues [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Osvaldo Macedo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198800-02.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: Mauricio de Santanna Junior [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Rcdo: Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis - Colegio Senes [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauricio de Santanna Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1215921"
                            ],
                            "1215926": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000364-93.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: VSE - Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos dos Santos, VSE - Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que negou seguimento ao apelo. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1215926"
                            ],
                            "1215916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000221-52.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Sebastião Margarino de Moraes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos; REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir e nulidade por negativa de prestação jurisdicional; e, no mérito e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da PETROBRÁS e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da PETROS para excluir a incidência da contribuição social sobre a complementação de aposentadoria nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000798-67.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Santander Brasil S/A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Márcia de Carvalho Coelho ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000817-13.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Diogenes Silva Manoel de Lima ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Recorrido : Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e declarar ex officio a nulidade da sentença, bem como de todos os atos que a sucederam, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para prolação de nova decisão, com julgamento dos pedidos sobre os quais se omitiu o juízo a quo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001192-05.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Mahany Vanelli de Queiroz ( Alfredo Pereira Ventura RJ66977D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mahany Vanelli de Queiroz ( Alfredo Pereira Ventura RJ66977D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMANTE para condenar a reclamada a pagar à reclamante as horas excedentes da 8ª diária e/ou da 44ª semanal, no período imprescrito, com acréscimo de 50% e 100% para os domingos e feriados laborados, e seus reflexos no repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, gratificações natalinas e no FGTS, e a multa do artigo 477 da CLT, observados os parâmetros constantes da fundamentação; e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DA RECLAMADA para julgar improcedente o pedido formulado no item 8 do rol da exordial e excluir da condenação as diferenças salariais deferidas com fundamento na isonomia de tratamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.///\r\n\r\nProcesso: 0001359-13.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sergio Luiz Fernandes dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO para condenar o reclamado a pagar ao reclamante, no período imprescrito, as horas extras decorrentes da inobservância do intervalo mínimo interjornada, acrescidas do adicional de 50% e reflexos no repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, gratificações natalinas e FGTS, e quinze minutos diários, com acréscimo de 50%, pela ausência de concessão do intervalo intrajornada. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00, pelo reclamado, calculada sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001362-37.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), José Paulo de Santana ( Leonardo Heringer Matos RJ128156D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), José Paulo de Santana ( Leonardo Heringer Matos RJ128156D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001418-10.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Amme Designer e Modulados Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Luiz Fernado Coutinho Assis ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001823-20.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Claudia Rosana da Silva Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002867-89.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Conduto Companhia Nacional de Dutos ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Recorrido : Claudecy Barros ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente o Dr. Rômulo Cardoso Arruda, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0010600-09.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ivan Severino da Silva ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : Expresso Tanguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sodexho do Brasil Coml. Ltda. ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - Recorrido : Romilda da Silva Moreira (espólio de) ( Zeny Santana Correa RJ70461D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Edilson Nascimento Pinheiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva ad causam arguidas em contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119100-49.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Transportadora Itapemirim S/A ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - Recorrido : Edson Pereira Paula ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença e excluir da condenação as horas extras e seus reflexos e a dobra dos feriados e repercussões. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 340,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor atribuído à causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0122800-11.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Itaú S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Banco Itaucard s/a ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para declarar nulo o contrato de trabalho havido com a primeira reclamada TIVIT, declarar o vínculo de emprego com o segundo reclamado BANCO ITAUCARD, determinar a anotação do contrato de trabalho na CTPS da reclamante, reconhecer sua condição de empregada bancária e condenar o segundo reclamado (BANCO ITAUCARD), de forma direta, a primeira reclamada (TIVIT), de modo subsidiário, e o terceiro reclamado (BANCO ITAÚ), de forma solidária, ao pagamento de diferenças salariais advindas do piso salarial da categoria profissional dos bancários, auxílio-refeição, auxílio-cesta-alimentação, participação nos lucros e resultados, horas extras além da 6ª diária e/ou 30ª semanal a ser apuradas em liquidação de sentença e consectários, horas extras e consectários decorrentes do intervalo para repouso e alimentação não concedido e multas normativas, tudo de acordo com as normas coletivas carreadas aos autos e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada (TIVIT), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0134100-86.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Graciane Morais Batista Rodrigues ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 1215916"
                            ],
                            "1215920": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0208600-94.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Construtora Queiroz Galvao S.A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : Ivanildo Teixeira Amaro ( Amilton Bernardino da Cruz RJ86581D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1215920"
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                        }
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0132900-35.2007.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Ribeiro Cerdeira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiane Ribeiro Cerdeira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.658/660\r\n\r\nProcesso: 0159500-63.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Patrocínia Carneiro de Souza Neves [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bar Bracarense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.331/334\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1215582"
                            ],
                            "1215557": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-38.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Leandro Alves Caminha ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário da reclamada quanto à base de cálculo do adicional de insalubridade, por falta de interesse recursal, uma vez que a sentença original deferiu o pedido, determinando que a base de cálculo seja o salário mínimo (Súmula nº 4 do STF).ADMITIR o recurso interposto pela reclamada nos demais aspectos, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) ao apresentar fato modificativo do direito obreiro, quanto ao adicional de insalubridade, a reclamada atraiu para si o ônus da prova, do qual não se desonerou; II) como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional; III) o recorrente juntou declaração de miserabilidade, tendo postulado os benefícios da gratuidade de justiça desde sua petição inicial. Determinar que quando da liquidação do julgado, sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000076-05.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Euda Maria de Sousa ( Ilma Doria Barbosa Biriba RJ138620D ), - Recorridos : Francisco Simões Esteves ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Bar e Restaurante Tio Sam do Leblon ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)condenar o segundo réu ao pagamento das diferenças salariais na remuneração mensal e nas verbas rescisórias, bem como ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, julgando procedentes o item \"E\" da inicial e de fls. 56; b)condenar o segundo réu ao pagamento das férias devidas à autora, julgando procedente o item \"D\"da inicial e de fls. 57, pelos seguintes arrimos: I)o segundo réu não contestou o pedido de diferenças salariais, bem como não acostou qualquer recibo de pagamento; II)o STF vem se decidindo pela constitucionalidade das leis estaduais que regulam salários mínimos regionais para categorias profissionais que não tenham piso salarial definido, como os domésticos; e III)o segundo réu não contestou o pedido de pagamento das férias e não comprovou o pagamento das parcelas. Em relação ao pedido de indenização por danos morais, NEGO-LHE PROVIMENTO, eis que não restou comprovada a existência do dano.2. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000086-71.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jorge Luiz Gomes dos Reis ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a reclamada, ao deixar de trazer aos autos os controles de ponto do autor, documentos que está obrigado a manter, por força do disposto no artigo 74, §2º da CLT, de forma injustificada e sem produzir prova apta a elidir esta presunção, autorizou acolher a jornada deferida na sentença origina, nos termos da Súmula 338, I do TST; II) o intervalo intrajornada trata-se de norma cogente que visa a manutenção da saúde do empregado. Por não comprovada nos autos a concessão integral relativa ao intervalo intrajornada, há de se acolher o pedido autoral neste aspecto, sendo devido ao reclamante, pela supressão do referido intervalo, o pagamento de uma hora extra, com adicional de 50%, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT; III) a prestação de horas extraordinárias habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada, de acordo com a Súmula 85, IV, do TST, sendo que a recorrente sequer juntou aos autos o acordo de compensação mencionado, nem as normas coletivas aplicáveis às partes no tocante ao regime de compensação horária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000282-49.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes : Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), José Antônio Rocha Machado ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Recorridos : Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), José Antônio Rocha Machado ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para conceder-lhe o benefício da justiça gratuita e, reconhecendo ser portador de estabilidade acidentária ao tempo da ruptura contratual, condenar a reclamada ao pagamento dos salários do interregno entre a dispensa o termo final do período de estabilidade, 28.09.2009 e 27.09.2010, considerando-se para o cálculo os valores devidos caso vigente o pacto laboral, ao pagamento de indenização pelos valores do FGTS do período em que esteve afastado em auxílio-doença acidentário e consequente indenização de 40%, pelos seguintes arrimos: a) incontroverso nos autos que o autor permaneceu afastado de suas atividades na ré por mais de dois anos, percebendo auxílio-doença acidentário, B91, da autarquia previdenciária, fazendo jus, portanto, à estabilidade disposta no artigo 118 da Lei 8213/91 ao tempo de sua dispensa pela reclamada; b) o artigo 28, III, do Decreto 99684/90, que regulamenta o FGTS, estabelece ser devido seu recolhimento no período em que o empregado estiver licenciado por acidente do trabalho, hipótese destes autos, na qual o autor estava em gozo de benefício previdenciário B91, por doença profissional; c) o autor jungiu aos autos declaração de hipossuficiência, autorizando a consecução do benefício da justiça gratuita. Admitir, ainda, o recurso ordinário protocolizado pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação a aplicação da multa disposta no artigo 475-J do CPC, uma vez que a CLT estabelece as regras aplicáveis na fase de execução, expressas nos artigos 880 e seguintes. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) constatado pelo juízo sentenciante que a reclamante, de agosto a novembro de 2006, deixou de incluir na base de cálculo das extraordinárias o adicional de periculosidade, sem impugnação deste fato pela reclamada; b) a súmula 132, I do TST, já dirimiu a controvérsia, estabelecendo que o adicional de Periculosidade integra o cálculo das suplementares. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000606-43.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Kelly Jesus da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Molinaseca Comércio de Alimentos Ltda. ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, Dar-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reconhecendo a natureza salarial do tempo suprimido do intervalo intrajornada, condenar a reclamada a acrescer o adicional de 50% à hora decorrente da supressão do intervalo intrajornada e ao pagamento dos reflexos dessa parcela em repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, salários trezenos, FGTS e indenização de 40% e para majorar a condenação em indenização por danos morais para valo equivalente a vinte e cinco salários mínimos, R$ 13.625,00 (treze mil, seiscentos e vinte e cinco reais), pelos seguintes arrimos: I) O TST, por meio das OJ SBDI1 307 e 354 já pacificou entendimento quanto à natureza salarial do tempo suprimido do intervalo destinado ao descanso e refeição e o pagamento desse com adicional de 50% e reflexos nas demais verbas; II) o valor ora rearbitrado à indenização por dano moral, se revela mais consonante com a ofensa perpetrada pelo reclamado à reclamante e o poder econômico daquele;Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO, quanto à existência de vínculo em período anterior ao anotado na CTPS e aos honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais, pelos seguintes arrimos: I) ainda que o preposto não soubesse informar com precisão se a reclamante fora contratada em janeiro ou fevereiro de 2009, esse desconhecimento configurou confissão ficta, elidida pelo depoimento da testemunha inquirida a rogo da obreira, que, de forma taxativa, asseriu ter sido em janeiro, consoante anotado na CTPS; II) não há que se falar em honorários contratuais nesta Especializada. A par de vigente o jus postulandi, a reclamante tem a prerrogativa de ser assistida por sindicato profissional, nos moldes da Lei 5.574/70. Assim, se opta por contratar causídico particular, o faz em livre escolha, devendo arcar com o ônus desta contratação; e III) A reclamante se encontra assistida por causídico particular, não fazendo jus a honorários advocatícios sucumbenciais. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"6\" da fundamentação. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000804-53.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes : Banco Brascan S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Guard Angel Vigilância Ltda. ( Maria José de Oliveira Santos RJ142710D ), - Recorridos : Banco Brascan S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Guard Angel Vigilância Ltda. ( Maria José de Oliveira Santos RJ142710D ), Jose Osvaldo Fontura de Carvalho Neto ( Conceicao Cassia de Oliveira RJ79961D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) pelo conjunto probatório contido nos autos, dúvidas não restam de que a justa causa aplicada ao reclamante foi uma punição por demais severa, devendo-se, por esta razão confirmar a decisão de instrução original, a qual afastou a justa causa e condenou a reclamada ao pagamento das parcelas daí decorrentes; II) O pagamento das verbas rescisórias, realizado somente após a declaração do Juízo de que a demissão ocorreu sem justa causa, importa em violação ao prazo estabelecido no § 6º do artigo 477 da CLT, o que autoriza a aplicação da multa prevista no § 8º do mesmo dispositivo legal; III) a reclamada, em sua defesa, sequer contestou o pedido referente às férias, sendo certo que tal fato leva à presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor em sua inicial quanto ao pedido referente às férias, nos moldes do art. 302 do CPC. Não obstante, não há prova nos autos de que as mesmas foram pagas ao reclamante; IV) ratificada a sentença original que afastou a dispensa por justa causa do reclamante, reconhecendo-se a existência de despedida imotivada, há que se manter a condenação da recorrente à indenização compensatória de 40% sobre o FGTS. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) analisando-se os elementos dos autos, constata-se que na peça exordial o reclamante, nem em sua causa de pedir, tampouco em seu pedido, requereu a responsabilidade subsidiária da ora recorrente, colocando-a, apenas, no preâmbulo, para figurar no pólo passivo da demanda, como segunda reclamada, ou seja, pelo que se depreende do teor da inicial não há qualquer elemento que induza a um pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente; II) o fato ou os fatos que são essenciais para configurar o objeto da ação e que constituem a causa de pedir, são exclusivamente aqueles que têm o condão de delimitar a pretensão; III) a lei veda ao juiz o conhecimento de questões não suscitadas pelas partes, conforme art. 128 do CPC. Importa dizer que as postulações das partes, autor na peça inicial e réu na resposta, circunscrevem os limites dentro dos quais deve ser pronunciada a sentença. Não pode ir além do que pede o autor, para não incorrer em sentença ultra petita, nem ficar aquém do que postula o autor, sob pena de incorrer em provimento citra petita. Ademais, se conceder o que não foi postulado, quer coisa ou direito, estará incorrendo em julgamento extra petita. Tais vedações são corolários do Princípio da Correlação ou Princípio da Congruência, explicitados nos arts. 128 e 460 do CPC; IV) verificando-se, in casu, que o reclamante, em sua peça inicial, não indicou a causa de pedir, nem tampouco pedido referente à subsidiariedade da segunda reclamada, deverá ser o feito extinto sem julgamento do mérito no tocante à responsabilidade subsidiária da segunda ré, com fulcro no inciso IV, do art. 267 do CPC, restando prejudicados os demais itens do recurso que versam sobre o mérito da responsabilidade subsidiária. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000880-50.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Carlos Alberto Rapozo de Rezende ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ), - Recorrido : FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos ( Emerson Tavares RJ32334D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento em dobro das diferenças das férias referentes ao período concessivo de 2008 e ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 15% sobre o valor da condenação, conforme pleiteado nos itens \"d\" e \"g\" do libelo, pelos seguintes arrimos: I) do exame da prova documental existente nos autos, não se constata a juntada do documento do INSS informando o tempo de contribuição do reclamante e o tempo restante para sua aposentadoria, documento este imprescindível para a conferência do tempo que restava para a aposentadoria no momento da demissão do reclamante; II) mesmo que se leve em conta o período em que o reclamante trabalhou para a reclamada, os 35 anos de contribuição seriam completados em 01.06.2011 e o período de estabilidade seria a partir de 01.06.2010; III) qualquer das normas coletivas que se considere aplicável ao reclamante e diante das provas existentes nos autos, não resta dúvida que na data da demissão do reclamante, este não era detentor de estabilidade; IV) ainda que tenha havido a concordância do empregado, o fracionamento das férias contraria o art. 134 da CLT; V) não se verificando a irregularidade alegada quanto a demissão ocorrida, não se justifica a indenização pretendida; VI) como na presente ação o reclamante está assistida por seu Sindicato de Classe, é devido o pagamento da verba honorária. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 6 do mérito, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000885-61.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Darci Gonçalves da Silva ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)os questionamentos a respeito da aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 247 do TST, bem como de violação do art. 5º, inciso II, da Constituição Federal não foram submetidos à análise do julgador original da instrução, o que impede a análise nesta instância recursal, sob pena de supressão de instância e, conseqüentemente, de violação do princípio do duplo grau de jurisdição e da garantia plena do devido processo legal; II)a Lei de Anistia não configura mera expectativa de direito e que a partir do momento em que o nome do reclamante consta da publicação em Diário Oficial com determinação do Secretário de Recurso Humanos do Ministério do Planejamento para voltar ao serviço o direito à readmissão passou a ser exigível; III)não há que se falar em ofensa ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, eis que a readmissão se deu com estrita observância do comando inserto na Lei nº 8.878/94, sendo eventual declaração de inconstitucionalidade da norma de competência exclusiva do STF.. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000943-47.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Marlon de Macedo Meira ( Joselito Carvalho de Almeida RJ90755D ), - Recorrido : G3 Automotive Veículos Ltda ( Juliana Purificacao Gallo Netto RJ129561D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)condenar a reclamada à retificação da CTPS do autor, a fim de que passa a constar a alteração salarial ocorrida em julho de 2008, julgando parcialmente procedente o item \"b\" do rol de pedidos da inicial; e b)condenar a reclamada ao pagamento de horas extras ao autor, considerando a jornada descrita na inicial, ou seja, de segunda à sexta, das 08:00 às 18:00 horas, com uma hora de intervalo, e aos sábados das 08:00 às 14:00 horas. Nos últimos dois meses de trabalho (julho e agosto de 2008) deve ser observada a jornada suplementar dos finais de semana, ou seja, aos sábados das 08:00 às 14:00 horas, e aos domingos das 07:30 às 14:00 horas, bem como seus reflexos e integrações, julgando procedentes os itens \"g\", \"h\" e \"i\" do rol de pedidos de fls. 06, pelos seguintes arrimos: I)a prova documental produzida demonstrou que a ré recolheu os depósito fundiários de acordo com o aumento salarial de junho de 2008; II)o aumento salarial de junho de 2008 não foi anotado na CTPS; III)a simples dispensa da marcação de ponto, como ressaltado pela testemunha da recorrente, não leva à presunção automática do exercício de funções de gerência; IV)não caracterizado nos autos que o autor possuía cargo de confiança nos moldes do art. 62, inciso II, da CLT, impõe a condenação da ré ao pagamento das horas extras. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0016800-69.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Auro Robson Soares Amaral ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - Por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. ADMITIR o recurso interposto pelo Município reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a Súmula nº 363 do TST reconhece o pagamento do FGTS nas hipóteses de contrato nulo; II) não há que se falar em inconstitucionalidade do art. 19-A, da Lei nº 8.036/90, mas apenas em uma interpretação harmônica do texto constitucional, pois o artigo que dispõe sobre o FGTS (art. 7º, inc. III) é específico em relação ao caso sub judice, ao passo que, o trazido pelo município-reclamado (art. 37, inc. II e § 2º) se refere a Administração Pública, que não deixou de ser aplicado pois, o contrato de trabalho do reclamante foi declarado nulo; IV) a incidência do art. 19-A, da Lei 8.030/90 afasta a incidência dos arts. 166 e 182 do CC, inclusive nos termos da Súmula 363 do TST, não havendo, assim, que se falar em violação aos referidos artigos. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050300-02.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Joao Farias da Silva ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), - Recorrido : TDS Telecommunication Data Systems Ltda. ( Lenita Abreu da Silva RJ61990D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não restou comprovada a existência de um plano de participação nos lucros e resultados; II)em relação ao labor suplementar, o conjunto probatório produzido é favorável à tese sustentada na defesa e não é favorável à tese alegada pelo autor; III)o laudo pericial produzido comprova a tese sustentada na contestação, de que não havia identidade de funções e atividades entre o autor e o paradigma; IV)ao contrário do alegado pelo recorrente, a reclamada não admitiu a existência de jornada suplementar, não afastando a controvérsia que poderia motivar o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1215557"
                            ],
                            "1215570": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052000-21.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Emidio Quaresma Neto ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelos reclamantes e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no presente caso, os reclamantes não adquiriram o direito ao benefício, uma vez que o fato-aposentadoria ocorreu posteriormente à supressão da concessão do benefício, ou seja, possuíam os autores mera expectativa de direito; II) tal entendimento resta consagrado pela interpretação a contrário senso da Orientação Jurisprudencial nº 250, atualmente convertida na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 51, SDI-1. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0062100-93.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Jansen Antonio Chagas ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Auto Diesel Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Jansen Antonio Chagas ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o artigo 818 da CLT diz claramente que a prova das alegações incumbe à parte que as fizer. No caso sub examem, o ônus da prova há que ser satisfeito pelo empregado no que diz respeito à jornada de trabalho suplementar apontada na inicial e no caso, o reclamante comprovou que nos horários de entrada e saída consignados nas guias ministeriais não estavam incluídos o tempo de antecedência em que o era obrigado a chegar e o tempo alegado que era gasto no deslocamento até a garagem e para a prestação de contas; II) o pagamento do salário referente aos treze dias iniciais não restou comprovado; III) revela-se inaplicável o acordo coletivo celebrado com desatenção a esse tipo de norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu; IV) resta violada norma basilar de proteção do trabalho; princípios tutelares que se nutrem de objetivos sociobiofisiológicos, ao destinarem um tempo mínimo para que o empregado possa restaurar sua energia e, assim, estar apto a reiniciar o trabalho. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir o benefício da gratuidade de justiça e condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra, com adicional de 50%, com reflexos nas parcelas contratuais e rescisórias e determinar a aplicação do divisor 210 para o cálculo das horas extras e que na apuração das horas extras seja considerada a frequência declinada na inicial, pelos seguintes arrimos: I) há que ser concedida em qualquer oportunidade a gratuidade judiciária ao cidadão, bastando para tanto sejam atendidos os requisitos das Leis 1.060/50 e 7.115/83, nos estritos termos ali contidos, sob pena de afronta ao constitucional acesso do trabalhador aos serviços jurisdicionais, cuja competência consta do art. 114 da Constituição Federal; II) sendo as horas intervalares suprimidas pela contraprestação por serviço realizado em horário de repouso intrajornada, são tipicamente remuneratórias, sendo devidos seus reflexos nas demais parcelas; III) considerando a jornada de trabalho semanal do autor de 42 (quarenta e duas) horas semanais, consequentemente deve ser aplicado o divisor 210; IV) a reclamada não trouxe aos autos os cartões de ponto, atraindo a incidência do art. 359, do CPC, ressaltando-se que as guias ministeriais não se prestam para a comprovação da jornada de trabalho do reclamante, eis que apenas indicam os horários de chegadas e saída dos ônibus. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 6 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068700-32.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; Camilla Louvado Lima - Recorrido : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), Camilla Louvado Lima ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo Município reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não há que se falar em nulidade ou em retorno dos autos à Vara de origem, eis que a primeira ré restou corretamente notificada; e II)não havendo prova nos autos no sentido de que a Administração Pública se desincumbiu de seu dever fiscalizatório, há que se reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelas obrigações inadimplidas, nos termos do item V e VI da Súmula 331 do TST. Admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a primeira reclamada, e o segundo subsidiariamente, ao pagamento em dobro dos sábados e domingos indicados na inicial, julgando procedente o item “11\" do rol de pedidos da inicial; pelos seguintes arrimos: I)a prestação de serviços da autora, tendo o Município como tomador dos serviços, encerrou-se de forma incontroversa em 01.01.09, sendo este o limite temporal da responsabilidade subsidiária do ente público; II)incontroverso o labor nos sábados e domingos indicados na inicial, impõe-se o seu pagamento em dobro, conforme Súmula nº 146 do TST; III)não se verificou o dano moral sustentado na inicial; e IV)não se encontram preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST a amparar o pedido de honorários advocatícios.. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0071200-06.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Janete Cler Ribeiro dos Santos ( Teofilo Ferreira Rijo RJ95014D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais à reclamante no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), como pleiteado na inicial, bem como ao pagamento de pensionamento mensal no valor de 02 (dois) salários mínimos mensais, considerando o salário mínimo nacional vigente nas épocas próprias, contados a partir do mês da lesão (dezembro de 2002) até a data em que a autora completar 70 (setenta) anos (julho de 2031), julgando procedentes os pedidos formulados no último parágrafo de fls. 09, pelos seguintes arrimos: I)a prova documental confirma a ocorrência do acidente nas dependências da reclamada e durante a jornada de trabalho; II)o laudo pericial confirmou a redução da capacidade laborativa da autora em caráter permanente e irreversível; III)o laudo pericial comprovou o dano estético; IV)o laudo pericial deixou claro que a reclamada não observou as normas de segurança ao colocar material derrapante em local de tráfego de seus empregados; V)a ré não apresentou qualquer prova no sentido de afastar sua responsabilidade no acidente. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0075500-53.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Telerj Celular S.A. - Vivo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Roberta Oliveira Lenzi ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração da reclamada e ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para sanar a omissão verificada, sem efeito modificativo do julgado, rejeitando o pedido sucessivo da reclamada de que seja declarado devido somente o adicional de 50% referente as horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0090100-19.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro Similares do Município do Rio de Janeiro ( Regina Celia Almeida RJ54114D ), - Recorrido : Restaurante Rio Jordão Ltda. ( Luiz Edmundo Wienskoski RJ98963D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo Sindicato- autor e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a convenção coletiva de trabalho que impõe a contribuição assistencial de empresas e empregados, sindicalizados ou não, viola o Precedente Normativo nº 119, da SDC do Tribunal Superior do Trabalho; II) no caso em tela, o Sindicato ajuizou Ação de Cobrança de Contribuição Assistencial em face da reclamada, sendo que a ré comprovou, através de documentos, que seus empregados não são associados ao Sindicato e assim, não há como se exigir destes empregados a contribuição assistencial pretendida pelo recorrente. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0132500-47.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Américo Moreira Lopes Neto ( Fabia Vidigal Costa RJ114234D ), Mapa Construções Ltda. - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que a questão referente aos juros de mora aplicáveis à Fazenda Pública foi minuciosamente analisada no julgado, inexistindo qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0150800-31.2007.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Wenderson de Oliveira ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que as questões referentes aos efeitos decorrentes do acordo firmado perante o sindicato de classe do reclamante e ao pedido de horas extras restaram minuciosamente examinadas no acórdão, inexistindo qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0164100-98.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alandir da Silva Fajardo ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, restou provado nos autos que o segundo réu foi o tomador de serviços do reclamante durante todo o contrato de trabalho havido com a primeira ré; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária.. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0166400-95.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : White Stuff Comércio Serviço de Produtos de Sex Shop Ltda. ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : Erasmo Araújo Gomes ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1) não se desincumbiu a reclamada de demonstrar que o autor tenha praticado qualquer ato apto a autorizar a ruptura contratual por justa causa; 2) as verbas rescisórias somente foram pagas mais de quatro meses após a ruptura contratual, em audiência, sem que a recorrente sequer tenha alegado, em contestação, não ter adimplido os haveres por culpa do obreiro, autorizando o pagamento da multa do artigo 477 da CLT; e 3) ao alegar que não mantinha registro de ponto por possuir menos de dez empregados, cabia à reclamada o ônus de demonstrar tal assertiva, do qual não se desincumbiu; 4) a testemunha ouvida nos autos, a rogo da ré, não laborou no mesmo horário que o autor, não se prestando, assim, seu depoimento a comprovar o horário posto em contestação e a concessão do intervalo intrajornada, em razão do que, reputou-se verídicas as assertivas exordiais, condenando a antiga empregadora ao pagamento de suplementares. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171500-25.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para aplicar a prescrição bienal e total, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma prevista no art. 269, IV do CPC, no tocante aos substituídos Jesus Geraldo de Carvalho; José dos Santos; Sérgio Baptista; Anete Guimarães Silva; Paulo de Souza Jardim e Marco Aurélio da Silva, pois se o contrato de trabalho do qual se pleiteia os créditos trabalhistas foi extinto, o direito de ação limita-se à prescrição bienal, nos termos do art. 7º, XXIX da CRFB e, ainda, determinar, in casu, que: I) não haverá incidência de INSS, por tratar-se a presente demanda de pagamento referente à participação nos lucros; II) que seja aplicada a Súmula nº 368 do TST no tocante à cota fiscal, conforme item 7.5. constante nos critérios de cálculo do acórdão. Negar provimento aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) a liquidação trabalhista decorre de lei processual, sendo, portanto, questão processual a ser apreciada de ofício pelo juiz recursal, ainda que não tenha havido recurso voluntário a respeito; II) no caso em tela, não há prescrição total ou parcial a ser declarada aos demais substituídos, uma vez que a lesão decorreu de ato praticado na assembléia de 08/07/01, não tendo transcorrido, até o ajuizamento da presente reclamação, em 31/03/2006, o quinquídio no curso da relação de emprego ou mesmo o biênio após a cessação do contrato de trabalho; III) verifica-se que parte dos lucros gerados nos ditos exercícios foram destinados à reserva de retenção de lucros e investimentos; IV) posteriormente a tais retenções, o Conselho de Administração da reclamada, deliberou que o vultoso valor seria pago aos acionistas que se encontravam inscritos naquela data, sendo que parte dele a título de juros sobre capital próprio e outra a título de dividendos; V) da ata da reunião acima mencionada constou que a referida importância correspondia à parte dos lucros gerados nos ditos exercícios até então mantidos em conta de reserva de lucros; VI) em contrapartida, o Acordo celebrado para implementação da Participação nos lucros dispõe que dividendo é um percentual do lucro líquido da ré no exercício social, destinada a remuneração dos seus acionistas e que pela legislação hoje em vigor será de no mínimo 25%. Determinar que, no caso da ré decidir pelo pagamento de juros sobre o capital próprio, este pagamento será entendido como parte integrante do dividendo; VII) dessa conjuntura, conclui-se que os valores percebidos pelos acionistas, posteriormente à assembléia, referem-se a lucro que não foi transformado em dividendo no exercício social correspondente, inexistindo, por outro lado, disposição no sentido de que os dividendos referentes aos exercícios anteriores não seriam considerados para fins de pagamento da participação nos lucros almejada; VIII) como, posteriormente, a reserva de lucro foi distribuída aos acionistas sob a forma de dividendos, 10% deste valor deve ser repassado aos empregados da ré, obedecendo às metas e aos critérios do acordo celebrado; IX) não há que se falar em ato jurídico perfeito, pois a participação dos lucros e resultados dos referidos exercícios incidiu apenas sobre os dividendos divulgado, ressaltando-se que o lucro reservado somente passou a ser dividendo após a realização da assembléia; X) não há que se falar em compensação/dedução de valores pagos ao mesmo título, posto que o valor deferido na presente demanda em momento algum foi objeto na quitação de PLR em qualquer dos exercícios objeto da postulação, tanto que relativo a dividendos e juros até então “retidos”. Determina-se, in casu, os critérios de cálculo lançados no item “7\" da fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0107000-55.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Embargado : Alex Fonseca ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada e, considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS, nos moldes do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1215570"
                            ],
                            "1215606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161600-09.2001.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : ANDRE LUIZ VIANNA DE SOUZA ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), - Embargado : BANCO CITIBANK S/A ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, sem contudo conferir efeito modificativo ao julgado em sede de recurso ordinário, para sanar a obscuridade e a contradição entre o acórdão que julgou o recurso ordinário e aquele que julgou os primeiros embargos de declaração apontada no tocante ao repouso semanal remunerado e jornada de trabalho, esclarecendo que o sábado é dia de repouso semanal remunerado, de acordo com as normas coletivas da categoria profissional, e que, na apuração dos repousos semanais deferidos, deverá ser levada em consideração não a relação de 1/6, mas a relação exata entre os dias úteis, de segunda a sexta-feira, e os dias de repouso, incluindo sábados, domingos e feriados, em cada mês trabalhado, bem como que foi reconhecida a jornada de trabalho declinada na inicial, a saber: de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h, com uma hora de intervalo, além das 20 horas mensais, em regime de convocação extraordinária, postuladas nos itens 6.1 a 6.15, às fls. 769/770v, e as horas de sobreaviso, deferidas conforme itens 8.1 a 8.12, às fls. 771v/772v, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146900-81.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Wallace Henrique da Cruz ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelos reclamados, ACOLHENDO-OS EM PARTE, sem efeito modificativo do julgado, para sanar a omissão verificada, declarando que para fins do art. 832, § 3º da CLT, a natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Rejeitar os embargos de declaração nos demais aspectos, eis que, a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000767-82.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Rosemary de Oliveira Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo Município reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que não há prova nos autos no sentido de que a Administração Pública se desincumbiu de seu dever fiscalizatório, impondo-se o reconhecimento da responsabilidade subsidiária do ente público pelas obrigações inadimplidas, nos termos do item V e VI da Súmula 331 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0278200-06.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Dearthagan Marques da Cruz ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pesos seguintes arrimos: 1) incontroverso que o contrato de trabalho firmado entre autor e recorrente se submete à CLT, tratando-se de empregado público; 2) por disposição constitucional, somente a União tem poder para legislar sobre direito do trabalho; 3) há lei federal autorizando a concessão do vale-transporte ao autor; e 4) o valor arbitrado a título de multa se revela consonante com o objetivo da penalidade de coibir inadimplência. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000735-59.2011.5.01.0013 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : ANDERSON BARROS BARCELLOS ( Janaina Sampaio Mendes da Silva RJ64940D ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de instrumento interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao agravo de petição, considerando que não cabe agravo de petição para a reforma de decisões interlocutórias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0188900-64.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carlos Roberto de Souza ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. ADMITIR o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária do segundo reclamado, nos moldes da Súmula 331, V e VI do TST, pelos seguintes arrimos: I) resta prejudicado o pedido de suspensão, haja vista já ter sido julgado procedente pelo STF o pedido formulado na ADC nº 16, relativo à declaração de constitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei 8.666/93; II) inaplicável, in casu, a hipótese do artigo 422 da CLT e Lei nº 5.764/71, por ter sido a primeira reclamada descaracterizada como sociedade civil; III) o reconhecimento da relação de emprego em nada tem a ver com a filiação do autor à cooperativa, mesmo porque o vínculo empregatício foi reconhecido em decorrência da fraude da primeira reclamada em se revestir de cooperativa; no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com o primeiro réu; IV) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; V) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; VI) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; VII) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VIII) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; IX) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; X) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; XI) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; XII) no caso em debate a responsabilidade do Estado é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ nº 382 da SBDI-1 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿7\" da fundamentação do acórdão. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0117800-55.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Good Star Models Promoções Serviços e Eventos S/C Ltda. ME ( Lecir Gomes de Oliveira RJ104492D ), - Embargado : Marjori Ribeiro da Silva ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000819-92.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Jaqueline Giannini Masseron Lessa ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e ACOLHÊ-LOS EM PARTE, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, para determinar que correção monetária seja apurada a partir da data da publicação da sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1215606"
                            ],
                            "1216020": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001183-18.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Renato Oliveira de Almeida ( Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ122735D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) se a reclamada não nega a existência subjetiva de uma relação jurídica, ao afirmar que entre ela e a parte reclamante vicejou um vínculo de prestação de serviços outro que o de uma típica relação de emprego, é ônus probatório desta ré comprovar a existência objetiva da relação jurídica argumentada na resposta, pois este é o fato impeditivo contrário ao direito autoral (CPC, 333, II); II) no caso em tela, não obstante tenha a reclamada afirmado que o reclamante prestou seus serviços de forma autônoma, decerto que não produziu qualquer prova, seja documental ou testemunhal, nesse sentido, assim como não comprovou que o autor é quem determinava os dias em que poderia trabalhar e a forma de desempenhar seu labor; III) somente a controvérsia fundada é capaz de afastar a imposição da multa do art. 477 da CLT e, na hipótese vertente, restou evidenciado o comportamento contrário ao direito da reclamada em procurar camuflar verdadeira relação de emprego, sendo, flagrante, pelos elementos constantes dos autos, que a controvérsia estabelecida foi totalmente infundada. Determina-se, quando da liquidação do julgado, sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator., que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Luciano Fernandes da Fonseca ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelos reclamados, e ACOLHÊ-LOS EM PARTE apenas para sanar omissão quanto ao valor da condenação e, consequentemente atribuir novo valor às custas processuais de R$ 240,00 sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado.. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, por inexistentes as hipóteses autorizadoras do remédio processual - artigos 535 do CPC e 897 da CLT. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito..///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1216020"
                            ],
                            "1216051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000783-55.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Recorrido : Adimilson Fonseca de Andrade Lima ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Arlindo Ramos da Silva Júnior ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o próprio preposto da recorrente confirmou que os autores são carteiros; II)o plano de cargos invocado pela parte recorrente como justificativa para o não pagamento do AADC demonstra que não existe distinção entre carteiros motorizados ou não; III)a reclamada admite que não paga o AADC aos autores. 2. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000880-61.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Samuel Corrêa ( Danielle Marques de Souza RJ102697D ), - Recorrido : Associação Cultural e Educacional Samuel Corrêa ( Alexandre Bender de Frias RJ77803D ), Diomar Pena ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário do segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO pelos seguintes arrimos: I) ausente vício apto a autorizar a nulidade perseguida pelo autor. A prerrogativa disposta no artigo 411 destina-se à oitiva das autoridades elencadas quando na condição de testemunha e não de parte como no caso destes autos; II) a par de não ter apontado qual o prejuízo resultante da não oitiva de suas testemunhas, observa-se que o indeferimento da notificação daquelas dispostas no rol apresentado pelo autor, se revela consonante com o disposto no artigo 825 da CLT; III) além de o vínculo de emprego ter sido reconhecido com a associação primeira ré, a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado se amparou, além da confissão ficta, na prova oral produzida nos autos. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001084-80.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Sonia Maria Rodrigues ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não admissão do recurso por ausência de dialeticidade, suscitada em contrarrazões, admito o recurso interposto pelo Município reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o pedido da reclamante se refere a diferenças salariais decorrentes da redução de parcela de natureza salarial, intangível em razão do comando previsto no art. 7º, inciso VI, da Constituição; II)não há que se falar em prescrição total, uma vez que a redução salarial praticada pelo ente público viola o preceito constitucional de irredutibilidade salarial, não expungível do mundo jurídico por ato do recorrente; e III)trata-se de lesão que acarreta prejuízo à reclamante ao longo do seu contrato de trabalho, na forma de prestações sucessivas, sendo cabível apenas a prescrição parcial e quinquenal. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003800-04.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Teiglino Brum de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário do autor e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão-somente para conceder o benefício da justiça gratuita, haja vista que foi jungida aos autos declaração de hipossuficiência econômica. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto à equiparação salarial, sob os seguintes arrimos: I) o laudo pericial elaborado nos autos, a rogo do reclamante, comprovou que, não obstante ambos se ativassem no almoxarifado, não havia total identidade de funções; b) o cargo do paradigma era hierarquicamente superior ao do autor, tendo aquele, em eventuais oportunidades, atuado como chefe, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0044300-78.1999.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Cristiana Tavares Brandao RJ76255D ), - Agravado : ADILSON DE ASSIS ARAUJO ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Por unanimidade, ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, a intervenção da agravante foi decretada pelo Governo do Estrado do Rio de Janeiro; II) a Súmula nº 304 do TST somente se aplica as entidades financeiras que sofrerem intervenção ou liquidação pelo Banco Central do Brasil, nos termos da Lei 6.024/74, não se aplicando a empresas cuja intervenção tenha sido decretada pelo Governo do Estado; III) assim, a liquidação da agravante não se equipara à das instituições financeiras, que trata a Lei n.º 6.024/74, não havendo que ser excluída a incidência dos juros de mora sobre o crédito trabalhista, objeto de condenação, sendo inaplicável a espécie, a hipótese da Súmula 304 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097500-53.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marco Antônio Gottgtroy de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), - Recorrido : Marco Antônio Gottgtroy de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), - por unanimidade, dmitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a par de não se discutir complementação de aposentadoria nestes autos, tendo havido tão-sometne determinação para incidência da contribuição à FUNCEF nas verbas objeto de condenação, quando cabível, compete à Justiça do Trabalho conhecer e julgar ação cujo objetivo é o pagamento de diferenças nos proventos da aposentadoria a cargo de entidade de previdência fechada, quando instituída e mantida esta pelo empregador, para consecução de objetivos decorrentes do antigo vínculo laboral; II) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar, descabendo a carência de ação oposta; III) a par de confessa quanto ao exercício da função de caixa pelo autor, em face do desconhecimento deste fato pelo preposto, a testemunha ouvida a rogo do obreiro ratificou integralmente o labor em desvio de função, autorizando as diferenças deferidas pela sentença; IV) a decisão recorrida, quanto à gratificação semestral se revela em consonância com as assertivas patronais, falecendo interesse à reclamada em recorrer quanto ao tema; V) comprovado pela prova oral que o autor recebia comissões pela venda de produtos de empresas do mesmo grupo econômico, devida a integração determinada pela sentença; VI) além de a reclamada não ter colacionado aos autos os registros de ponto mensais devidamente assinados pelo autor, conforme asseverado pela tese defensória, a prova oral confirmou o elastecimento habitual de jornada, nos mesmos moldes postos na exordial, autorizando a condenação em suplementares. Admitir o recurso adesivo protocolizado pelo obreiro e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, condenar a reclamada a indenizar o autor pelo valor da diferença entre os valores que seriam devidos mês a mês na época própria e os apurados nesta ação, a título de imposto de renda, sob o seguinte arrimo: houvesse o reclamado adimplido com suas obrigações trabalhistas no momento oportuno, desnecessário seria o ajuizamento da presente reclamação trabalhista, com o conseqüente pagamento de todos os valores devidos de uma só vez, a fazer incidir alíquota superior àquela que seria aplicada na época própria. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais tópicos, pelos seguintes arrimos: I) O pagamento das verbas auxílio alimentação e auxílio cesta alimentação são pagos por força de norma coletiva, a qual estabelece expressamente a natureza salarial de ambas as parcelas. Não bastasse, a ré é filiada ao PAT; II) a sentença já determinou a repercussão das extraordinárias em rsr e demais verbas. Contudo, a OJ SBDI 394 obsta a pretensão de ver o repousos semanal remunerado já majorado incidir sobre as demais parcelas; III) a sentença estabeleceu de forma fundamentada as parcelas incidentes na base de cálculo das suplementares, impondo-se ao reclamante apresentar argumentos para defender suas assertivas de equívoco nessa decisão, o que não fez, impondo-se manter a decisão combatida também quanto ao tópico; IV) a súmula 124 do TST dispõe ser de 180 o divisor empregado para apuração da hora extra do bancário; V) ausente amparo, legal, normativo ou jurisprudencial, para a pretensão obreira de ver quitadas as horas laboradas além da segunda extra por dia com adicional de 100%; VI) ausente amparo legal para sua pretensão de frutos pela posse de má-fé, sendo devidos apenas os juros e correção monetária sobre os créditos do autor; VII) o reclamante está assistido por advogado particular, não preenchendo requisito inafastável à consecução de honorários advocatícios nesta Especializada. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104100-75.2003.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : ANDREA PAIVA MARTINS ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a base de cálculo das horas extras é definida pelas rubricas remuneratórias, conforme orientação contida na Súmula nº 264 do TST; II) os valores referentes ao FGTS referem-se a débitos trabalhistas reconhecidos em Juízo e tratando-se de débitos trabalhistas decorrentes de condenação, aplica-se juros de mora, a 1% ao mês contados a partir do ajuizamento da reclamação (art. 883 da CLT), na forma do § 1° do art. 39 da Lei nº 8.177/91, onde cada mês deve ser considerado montante para aplicação dos juros; III) aplica-se ao caso o entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-1 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104200-51.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Fábio Leal de Rezende ( Adriana da Silva Novo Mota RJ146044D ), Transandrade Transporte Logistica e Mudança Ltda. ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; II)verificada a existência de terceirização lícita, impõe-se a responsabilidade subsidiária da recorrente, pois o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, na forma da Súmula nº 331 do TST; III)a primeira reclamada, real empregadora do autor, não acostou qualquer documento comprovando a jornada laborada pelo autor, atraindo a presunção de veracidade da jornada descrita na inicial, conforme Súmula nº 338 do TST; e IV)a ausência de registro da CTPS é fato mais do que suficiente para o reconhecimento do dano moral causado ao autor. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. - Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112000-03.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Renata Melo Melchiades de Souza ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), - Agravado : HSBC Seguros Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, ADMITIR o presente agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que o valor da execução deve ser incrementado de juros até a data do efetivo pagamento, nos termos do art. 39 e seu parágrafo da Lei 8177/91, pelos seguintes arrimos: I) os juros de mora trabalhista estão disciplinados no § 1º do art. 39 da Lei 8177/91, e ali se determina que o executado só se desonera dos juros de mora descritos no art. 883 da CLT quando tiver efetuado o pagamento do débito ao credor trabalhista, e não do simples depósito do valor que entende devido; II) os juros serão de 1% (um por cento) ao mês, conforme art. 39 da Lei 8177/91, até a efetivação do pagamento e não do mero depósito garantidor da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco HSBC ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Janailso dos Santos Pacheco ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar, descabendo a carência de ação oposta; II) não se vislumbra nestes autos qualquer violação aos artigos constitucionais e legais invocados nas razões de recurso do recorrente; III) pelo teor do contrato de prestação de serviços entre as reclamadas acostado aos autos, pode-se concluir que o recorrido atuou, como vigilante, por interposta empresa, em benefício do ora recorrente; IV) caracterizada a terceirização lícita, competia ao segundo reclamado não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho; V) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VI) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; VII) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. 3. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item “5” da fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0153000-09.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Romildo Francisco da Silva ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. 2. Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença original, pelos seguintes arrimos: I) inaplicável, in casu, a hipótese do artigo 422 da CLT e Lei nº 5.764/71, por ter sido a primeira reclamada descaracterizada como sociedade civil; II) o reconhecimento da relação de emprego em nada tem a ver com a filiação do autor à cooperativa, mesmo porque o vínculo empregatício foi reconhecido em decorrência da fraude da primeira reclamada em se revestir de cooperativa; III) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços da reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; IV) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; V) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; VI) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; VII) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VIII) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; IX) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; X) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original. 3. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0184900-06.2004.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Colegio Araujo Petra Ltda (sucessora de Soc Educacional Biarhu ) ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Josias Mendes de Araujo; Angela Maria da Fonseca Rodini; LUCIANO RODRIGUES DA SILVA ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a penhora de valores em dinheiro é primeira opção na ordem de nomeação prevista no art. 655 do CPC, sendo que a penhora sobre o faturamento da empresa encontra previsão legal no art. 655-A, § 3º, do CPC; II) a penhora foi realizada até o montante de 20% da renda da executada, restando ainda 80% da renda disponível para a agravante, não sendo crível que o bloqueio ocorrido nestes autos possa comprometer a sobrevivência da empresa agravante; III) o princípio do art. 620 do CPC não significa permitir constrição judicial de acordo com a vontade única do devedor, até porque o objetivo precípuo do procedimento executório é a satisfação do exeqüente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002041-40.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Diego Quintas Seixas ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de 2 horas e 12 minutos por dia de efetivo trabalho, a título de hora extras, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos em repouso semanal remunerado, gratificação natalina, férias e 1/3, aviso prévio indenizado, FGTS e indenização de 40%, nos meses em que a reclamada deixou de trazer aos autos o registro de ponto obreiro, restando parcialmente procedente o pleito disposto no item ¿c¿ da inicial e a pagar, de forma indenizada, os valores referentes ao salário-família de todo o interregno contratual, limitado o valor a R$ 1.188,14 (mil cento e oitenta e oito reais e quatorze centavos), julgando procedente o pedido posto na letra ¿B¿ da exordail, pelos seguintes arrimos: a) ao deixar de jungir aos autos os registros de ponto de todo o interregno contratual, não obstante instada a fazê-lo, a ré autorizou admitir verdadeiros os horários de trabalho postos na petição inicial quanto aos trintídios em que ausente cartão de ponto, nos termos do disposto no artigo 359 do CPC; b) a reclamada não negou tenha recebido do autor as certidões de nascimento de suas filhas e demais documentos necessários à percepção do salário-família. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto à indenização por dano moral, pelo seguinte arrimo: ausente destes autos prova de qualquer ato da reclamado apto a ensejar reparação por dano moral. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação. Custas, em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) no importe de 2% sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à causa pela sentença e que ora se mantém. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0132100-26.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sidney Duarte ( Silvio Cardoso Nascimento RJ94836D ), - Recorrido : Sign Propaganda Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelo seguinte arrimo: a) declarado o vínculo de emprego entre 01.11.82 e 28.02.1996, os créditos decorrentes desta relação, entre eles o FGTS e indenização de 40%, foram alcançados pela prescrição bienal, impondo-se a extinção do feito, com amparo no artigo 267, IV do CPC, como decidido em sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Sílvio Cardoso Nascimento, pelo reclamante; e, pela reclamada, o Dr. Rui Santos Reis.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1216051"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1216241": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000895-43.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Carlos de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucia Carlos de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A., Rcdo Contax S.A., Rcte Lucia Carlos de Oliveira, Rcdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, a começar pelo trabalhador, depois pelo Banco Citicard e pela Orbital Serviços, terminando com a Contax S.A. \r\n\r\nId: 1216241"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1216296": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Celio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001282-62.2010.5.01.0069 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : AMPARO FEMININO DE 1912 ( Mozart Bacellar Neto RJ86606D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000769-52.2011.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Agravado : Wanderson Ferreira Leite ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0032900-45.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que novos cálculos sejam apresentados pela União Federal, adotando como fato gerador de contribuição previdenciária a data de pagamento da parcela do acordo, excluídas atualização e multa devido ao tempestivo recolhimento previdenciário (fls. 397), as quais somente poderão ser aplicadas em eventual apuração de diferenças ante recolhimento a menor procedido pela ré, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador relator.///\r\n\r\nProcesso: 0040000-05.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Tac Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas LtdaV. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo AméricoVera Lúcia Almeida da Silva ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, afastando a responsabilidade solidária, aplicar a responsabilidade subsidiária da recorrente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá JUSTIFICATIVA DE VOTO. Falou a Dra. Juliette Ferreira Stohler, pelo recorrido.///\r\n\r\nProcesso: 0000093-61.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Janaína do Carmo Cunha ( Odair de Souza Gloria RJ54795D ), - Recorrido : Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda. ME - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio, no valor de R$ 573,25. Arbitrar à condenação o valor de R$ 2.000,00. Custas de R$ 40,00. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000575-51.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Allan Marques Faustino ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0229800-83.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Ana Paula de Sousa Moreira ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), Clinica Santa Juliana S.A. ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0550600-58.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : LEGIAO DA BOA VONTADE ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade da citação, dar-lhe parcial provimento para determinar que a União Federal refaça o cálculo previdenciário de forma a observar a isenção da cota patronal, apurando eventual diferença a título de cota do empregado, deduzida a importância recolhida às fls. 38, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067400-23.2008.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140600-13.2007.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sergio da Silva Leite ( Alcides Oliveira Neto RJ73665D ), Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. ( Gleyson Levi Ferreira lima RN6111D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Even Construtora Ltda. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Embargado : GF Gesso e Alvenaria Ltda.Genildo Lindolfo da Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0203300-95.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Anderson de Oliveira Paiva ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148500-88.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carlos Alberto Tavares de Mello ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0144000-04.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - Embargado : Nair Mota RibeiroMarcelo Teófilo Nazaré ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001029-50.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Conselho Regional de Enfermagem ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - Embargado : Jorge de Jesus Vital ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), Spartacus Vigilância e Segurança Ltda. - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1216296"
                            ],
                            "1216198": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000502-51.2011.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Domingos Angelo dos Santos Filho ( Mariza Ferreira Bodart RJ83850D ), - Agravado : José Moreira Pereira ( Dayse Martins Couto RJ11270D ), Laurinda Moreira Pereira ( Dayse Martins Couto RJ11270D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001380-39.2010.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Marcelo Cunha Rodrigues ( Marcos Vinicius Cordovil Madeira RJ85253D ), - Agravado : Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda ( Laila Viana Paes RJ56619D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000951-69.2011.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Eliane Maria Carneiro de Lima RJ80201D ), - Por unanimdade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação e insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000831-84.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações - em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000868-08.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000785-96.2011.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Antônio Carlos de Oliveira ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - Agravado : Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000465-42.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Rita de Cassia Pestana Rocha ( Walter Villela Strong RJ130354D ), - Agravado : Condominio do Shoping Center Tijuca ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000681-19.2011.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Hoheckell Nunes de Carvalho (Espólio de) ( Ana Betiza Bastos de Mesquita RJ85639D ), - Agravado : Adeco Recursos Humanos SA ( Alessandra Francisco RJ165882D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000809-53.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Suely de Miranda da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vivo S.A. ( Guilherme Guimaraes Castello Branco RJ141504D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000146-88.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Alaercio Mendes Colares ( Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ135027D ), - Recorrido : Modernos Hotéis do Brasil Ltda. ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003700-07.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Guaraci Porto Correa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000424-89.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ100103D ), - Embargado : Claudete de Oliveira Lopes ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Clovis Lima de Mendonça ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.//.\r\n\r\nProcesso: 0000526-19.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : José Diogo Prates ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Lauro Pereira Vieira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Mauro Lopes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Antônio Gregório da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Ademir de Souza ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, acolher a preliminar para não conhecer dos embargos de declaração, por ausência de pressuposto objetivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002157-38.2010.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Renata Rodrigues Farias ( Adylles Rabello Manhaes RJ34882D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1216198"
                            ],
                            "1216235": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060900-21.2002.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : ALEXANDRE CONRAD SALLES RUCHIGA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA JUNIOR ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0128000-38.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Pedro Ricardo Nunes Duarte ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S/A ( Marcelo Mello do Patrocinio RJ159795D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento do adicional noturno incidente sobre 120 horas noturnas mensais, e seus reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fixar à condenação o valor de R$ 22.000,00, com custas no valor de R$ 440,00. Pela ré, falou o Dr. Marcelo Mello do Patrocínio.///\r\n\r\nProcesso: 0121100-85.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), Ubirajara Marcelino ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), Ubirajara Marcelino ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da reclamada para declarar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT equiparada à Fazenda Pública, na forma do art. 12 do Decreto-lei 509/69. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129900-91.2002.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fabio Machado Nazareth ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Embargado : BIG BLUE BAR RESTAURANTE LTDAJANETE FERREIRA DE OLIVEIRA ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Helter Hilcyr Nazareth ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0131300-14.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Jacira Araújo dos Santos ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045800-13.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Facilita Promotora S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), FAI-Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento e ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Michele de Jesus Rangel ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Embargado : FAI-Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento e ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Facilita Promotora S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Michele de Jesus Rangel ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0004300-33.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Embargado : Robson Cardoso Theotonio ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050200-51.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Joana Francisca Amorim Pinheiro ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0038800-95.2006.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Jose Carlos Blandino ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Chreemtex Imporataco e Exportacao S.A. ( Douglas Blaichman RJ98970D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053000-50.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Embargado : José Epifânio Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129400-65.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Fernanda Alves de Souza ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0078000-09.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Staff Recursos Humanos Ltda. ( Fabrizio Bento Machado RJ114018D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Rondineli Correa de Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089100-76.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Los Cariocas Agencias de Viagens e Turismo Ltda. ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), - Embargado : Oscar Anibal Chiappano ( Rogerio Oliveira da Fonseca RJ53026D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0010800-10.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Auto Viacao 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Jose Rene Mafort ( Bruno Farias RJ127705D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, retificando o erro material quanto ao resultado do julgamento, para fazer constar ¿DOU PARCIAL PROVIMENTO¿. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070300-85.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Bernadete de Lourdes Alves Cantalice ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0107600-28.2008.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Construfase Construções Civis Ltda ( Waldemar Hesse PR23222D ), - Embargado : Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Josinaldo de Araujo Santana ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1216235"
                            ],
                            "1216263": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144900-17.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Edmilson Cardoso de Lima ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0163100-23.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Andre Jose Pereira ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - Recorrido : Andre Jose Pereira ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0157300-48.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eletrovidro S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Josimar Ferreira da Silva ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Luiz Calixto Sandes, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0165400-39.1999.5.01.0005 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Mario Correa Calcia RJ7089D ), - Embargado : ROBERTO MAURICIO DE LIMA ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0169200-13.2006.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Viacao Uniao Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Rosane Nunes Esteves ( Edilaine Pedrão Catapane SP220178D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0142500-53.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Michael Angelo da Silva ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1216263"
                            ],
                            "1216298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0040000-05.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Tac Franquia Ltda\r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia Almeida da Silva, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 488/490. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Even Construtora Ltda.\r\n\r\nEbgdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Genildo Lindolfo da Silva, Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 299/300. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144000-04.2008.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nEbgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Marcelo Teófilo Nazaré, Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 155/156. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216298"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1215799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2002.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - Agravado : RENATO SOARES DE MOURAEMILIO SOARES DE MOURAMANUEL FERREIRA DE SOUSA ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000788-54.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Muchen Representação Comercial Ltda. ME ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - Recorrido : Marco Antônio da Cunha Marinho ( Jairo Gabriel RJ88910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1215799"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036300-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Kristensen Lima Cavalvante [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda e outro [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Kristensen Lima Cavalvante\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000506-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Rodrigues Alves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mateus Rodrigues Alves \r\n\r\nCiência do despacho de fls.212, que defere a prova pericial requerida pelo autor às fls.211, nomeando o perito Glauber da Costa Milach. prazo de 10 dias sucessivos para apresentação de quesitos e assistentes tecnicos. \r\n\r\nProcesso: 0037000-62.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES FERNANDES [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHE 89\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES FERNANDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.563: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-66.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Tiburcio Bueno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do depósito de fls.172, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001305-12.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: CM Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Couto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CM Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001423-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Morano Diniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0021200-66.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELIA DOS SANTOS FRANCA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: LENTILHAS RESTAURANTE ARABE LTDA (N/PSOCIO FOUAD TAYAR) [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENTILHAS RESTAURANTE ARABE LTDA (N/PSOCIO FOUAD TAYAR)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da PGF em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Garcia de Medeiros [Adv. Adriana da Costa Fernandes (OAB: RJ 140699 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Garcia de Medeiros\r\n\r\nCiência do despacho de fls.122: Informar se pretende continuar com a penhora do imóvel devendo trazer a certidão do RGI atualizada, ou se aguardará o leilão com a consequente reserva de crédito naqueles autos. \r\n\r\nProcesso: 0000288-38.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Tardem da Rocha [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silva Souza [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo da Silva Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 396,27 em guia GPS-1708 e custas de R$ 57,57(guia GRU-18740-2), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000030-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Souza de Sant Anna [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Souza de Sant Anna, Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração Ltda. \r\n\r\nCiência do conteúdo de fls.196, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-33.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar agravo e manifestar-se sobre petição de fls. 791.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000109-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza Almeida de Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriele de Souza [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Almeida de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.89: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-10.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Pres Office Treinamento de Pessoal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.100: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-19.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenis Vieira de Lima [Adv. Luiz de Souza Waltz (OAB: RJ 43451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenis Vieira de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.193, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 50.306,58(4.110.343,99 TR) e o INSS em R$ 267,26(21.836,71 TR),sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000796-47.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Aguiar [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, acrescido da multa, em 48 h, sob pena de penhora \"on line\" .\r\n\r\nProcesso: 0000312-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.61: Pagar, em 48 horas, o valor de R$ 279,00, em guia GPS-2909, a cota previdenciaria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-85.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Soares Correa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Soares Correa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.118, para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 34.205,15(2.785.06 TR), os Hon.Advocatícios em R$ 5.130,77(417.761,26 TR) e o INSS em R$ 892,95(72.706,55 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000406-77.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: MAURICIO DA SILVA CARVALHO [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adilson Duarte Pereira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MAURICIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudanças Duquerne Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, consoante senteça de fls.141 .\r\n\r\nProcesso: 0000833-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nicolau de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nicolau de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-41.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander dos Santos [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.124: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls.115/116. \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: KRISTINE WAGNER DE SOUZA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO NADAR EMPREEND AQUAT ESPORT LTDA ME [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KRISTINE WAGNER DE SOUZA\r\n\r\nCiência da cetidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Netto da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-94.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.184, mantendo o despacho de fls.181, no sentido de que se aguarde a decisão do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000656-13.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva de Oliveira [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Castro Franchising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.38, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0032600-38.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Cunha Correia [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Label Mar Laboratorios de Analise Clinicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cunha Correia\r\n\r\nCiência da certidão do Oficla de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Roberto Santos Miranda [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: DCA Empreendimentos Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Roberto Santos Miranda \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-09.2003.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS DA ROSA [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.71: Manifestar-se sobre a petição de fls.69, em 05 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inercia. \r\n\r\nProcesso: 0014400-80.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Bernardes Sales Bento [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Academia Upper [Adv. Ubirajara Regis Quintanilha Marques (OAB: RJ 91336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Upper, Aut Thais Bernardes Sales Bento\r\n\r\nCiência do depósito de de fls.38, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-17.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alves Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alice Video Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)], Réu: Top Tape Audio e Video Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alves Ribeiro, Réu Santa Alice Video Comercio e Representacoes Ltda., Réu Top Tape Audio e Video Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.672, que homologa os cálculos de fls.665/666 com a promoção de fls.671, para fixar o valor da condenação em R$ 65.739,31 devido ao autor e R$ 19.925,18 a título de imposto de renda, sendo a reclamada ao depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% previstas no artigo 475-J do CPC e efetivação da penhora on line em suas contas . \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA PEREIRA LIMA [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA ESPORTE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA APARECIDA PEREIRA LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.107: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-22.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE ASSIS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PARC PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DE ASSIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.430: Comprovar o valor recebido no alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-65.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007000-15.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Venito Pacheco [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Venito Pacheco\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias,sob pena de arcar com o ônus de sua inércia .\r\n\r\nProcesso: 0000368-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Edem de Paula [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Edem de Paula\r\n\r\nCiência do despacho de fls.49: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Aluizio Brochado [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fas Andrade Azevedo Serviços Nauticos Ltda. [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)], Réu: Condomínio Costa Blanca [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Apart Hotel Barra Inn [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apart Hotel Barra Inn, Réu Condomínio Costa Blanca, Réu Fas Andrade Azevedo Serviços Nauticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1214450"
                            ],
                            "1214448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000896-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perpetuo dos Santos\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda., Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçú S/A. - CTR, Tecno Química S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Resolve Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214448"
                            ],
                            "1214449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0087000-65.2009.5.01.0003 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: MR 2000 Service Mercearia Ltda., Nelson Freitas Espinosa\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Freitas Espinosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar depósito relativo ao crédito da União, nio valor de R$ 12.618,30, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214449"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092300-05.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cesar de Quintanilha Bonete\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 112 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088100-52.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Honorina dos Santos [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Guimarães Louzada Ltda. ME [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Honorina dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª VT/RJ para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000101-27.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos e Castro [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos e Castro \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0104600-72.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito nos autos do processo em epígrafe, com honorários fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo a reclamada efetuar o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-31.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DE NAZARETH VITAL [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS OURIQUE LTDA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DE NAZARETH VITAL\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 63 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121800-34.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA FILHO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut FRANCISCO BATISTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0102600-41.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS CIRILO SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACOES DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS CIRILO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175 e indicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000295-27.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Mendonca de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Mendonca de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-19.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Isabel Rodrigues dos Santos [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Cursos de Línguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Isabel Rodrigues dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 56 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santiago de Jesus Campos [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Santiago de Jesus Campos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-38.2010.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO [Adv. Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA CAROLINA ARCHER CAMPELLO MONTEIRO [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001483-55.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Moraes Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut José Carlos de Moraes Guimarães \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 85 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028100-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Carlos da Cunha Loyola [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jose Carlos da Cunha Loyola, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 499 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083500-95.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SA GUEDES [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SA GUEDES\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 88 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000352-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos Tertuliano [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos Tertuliano \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-28.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Andre dos Santos [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Mirian Andre dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 133 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Fiquem as partes ciente de que há depósito nos autos no valor de R$ 5.807,82. \r\n\r\nProcesso: 0104000-75.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo (S), Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 103/118. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-40.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Simplicio de Alcantara [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Simplicio de Alcantara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-07.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA NUNES BEZERRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA DA ILHA EXPRESS LTDA, Réu: GALLAXY DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁTIMA NUNES BEZERRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-80.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedroti Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana , Aut Edson Pedroti Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2009.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Dario Ferreira de Souza [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dario Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados aos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Miranda Tavares [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Miranda Tavares, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0106200-89.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Mendonça Pereira [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Helena Belém [Adv. Antonio Joaquim Sousa Filho (OAB: RJ 40751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Mendonça Pereira , Réu Laura Helena Belém \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 67 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085100-83.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pimenta dos Reis [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pimenta dos Reis, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 206 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129700-29.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE DAS GRACAS BRITO [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO CARIOCA LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: BRASIL.COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: ROBERTO DE FIGUEIREDO RODRIGUES, Réu: JORGE LUIZ DE BARROS\r\n\r\nTI: CRIATIVA PROPAGANDA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE DAS GRACAS BRITO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064400-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Liberador Regino [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Benfica Ltda., Réu: Auto Posto AP de Benfica Ltda., Réu: HELENA PATRICIO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Liberador Regino \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 159 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128600-39.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR NELI DE SOUZA BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR NELI DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias, conforme fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0010200-90.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Mariano de Souza [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: G4 Marketing e Comunicação Ltda. [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G4 Marketing e Comunicação Ltda., Aut Marcos Vinícius Mariano de Souza\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 145 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117300-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Kolling do Vale [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Kolling do Vale\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 359 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-33.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria Sebastiao [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Maria Sebastiao\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-55.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sales da Silva Farias [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Gafisa Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Ceia Cora [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MCG EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)], Réu: Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCG EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut Rosalvo Ceia Cora, Réu Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000822-76.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Pinho da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Luarte Casa do Curumim Ltda. [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luarte Casa do Curumim Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre de Oliveira Gomes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 235/236. \r\n\r\nProcesso: 0045200-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BATISTA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0124200-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Albino de Paula de Lima [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Investcob Investigação e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Albino de Paula de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Mendonca Pimenta [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Mendonca Pimenta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sosa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visao Crista [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sosa\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-04.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO BASILE [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut GETULIO BASILE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-57.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Benta de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Benta de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-49.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Jesus de Souza [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolusom do Millenium Peças e Acessórios Ltda. ME [Adv. Henrique Ribeiro de Santana (OAB: RJ 29769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jesus de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL TADEU PORTUGAL DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL TADEU PORTUGAL DA SILVA, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ENEIDE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERDAY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Peixoto Borges (OAB: RJ 81162 - D)], Réu: Gilberto da Cunha Figueiredo, Réu: Adelia Elaine Vargas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor para viabilizar expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000887-37.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo de Oliveira Jesus [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Albuquerque [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, Aut Anderson de Souza Albuquerque, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os emabrgos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Soares de Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico S.A. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plastico S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-76.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleriston de Castro Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Francisco Lima (OAB: RJ 61481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, bem como deverá comprovar o pagamento das custas arbitradas no acordo de fl. 72, deduzido valor já recolhido às fls. 73/74 \r\n\r\nProcesso: 0107300-50.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dantas de Andrade Correa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Dantas de Andrade Correa\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0067800-11.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adan Pereira da Silva [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, sob pena de indeferimento dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0116500-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madeleine Muriel Gomes Vieira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Madeleine Muriel Gomes Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 393, inclusive de que já existe depósito nos autos devalor superior ao devido ao reclamante, que convola-se me penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001050-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová José da Costa Barbosa [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: WM 2006 Veículos Comércio de Auto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová José da Costa Barbosa\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 63 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094000-31.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MEDEIROS BENTO [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: BRASLIGHT FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASLIGHT FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SEBASTIAO MEDEIROS BENTO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 780 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104600-72.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito nos autos do processo em epígrafe, com honorários fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), cabendo à reclamada comprovar o depósito do respectivo valor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-91.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gicelmada Silva [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, tendo em vista que é da Reclamada o ônus da prova quanto ao fato alegado. \r\n\r\nProcesso: 0108000-55.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Costa e Silva [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Taco Roupas Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danny Costa e Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-86.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Collopy Santos [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cads Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Collopy Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.68/72, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-92.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Macedo\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-75.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Almeida dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Almeida dos Santos, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0119700-33.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro Braga [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Barbosa Martins, Réu: Veronica Barbosa Martins [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro Braga, Réu Veronica Barbosa Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para a data acima informada, cabendo aos PATRONOS INFORMAR AOS SEUS CLIENTES DA RESPECTIVA AUDIÊNCIA E HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0083900-36.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Soares Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lacerda Alencar [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab Norte Modas Ltda. - JAMF [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lacerda Alencar, Réu Mab Norte Modas Ltda. - JAMF\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 186 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080300-12.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas Transportes Metroviarios RJ - SIMERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilho do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilho do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nDefere-se a expedição da certidão requerida à fl. 499, mediante os recolhimentos pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0109000-76.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA RIBEIRO VIEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-34.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo percial no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Neves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Autofax Comercial Ltda. [Adv. Tatiana Camargo dos Reis (OAB: SP 252587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Neves\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AMH Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Réu: ANTONIO MAURICIO HENRIGUES, Réu: LAURA ROBERTA REIS MAURICIO HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Viana de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0006600-32.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Regina Farias Soeiro [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viacao Aerea Riograndense a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. ( atual denominação social da VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A.) [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S/A Viacao Aerea Riograndense a/c Gustavo Banho Licks, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Aut Rita Regina Farias Soeiro, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. ( atual denominação social da VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A.) , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 772v, 773, 791v, 792 e 795. \r\n\r\nProcesso: 0078700-87.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALMEIDA DE SOUSA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ALMEIDA DE SOUSA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira Costa [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira Costa , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 1359 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1213445"
                            ],
                            "1213446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194000-20.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON FERREIRA DE FREITAS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DART SEGURANCA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0195300-70.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA ALICE DA SILVA EMILIANO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA ALICE DA SILVA EMILIANO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-11.2000.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE PENA [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)], Exte: ARIDES DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Exte: FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)], Exte: JOAO DA CHAGAS [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)], Exte: JOCENIR SERGIO MENDES DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)], Exte: JOSE ORLANDO CORTES STTELLET [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)], Exte: VANTUIL MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ARIDES DO NASCIMENTO SILVA, Exte FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Exte JOAO DA CHAGAS, Exte JOCENIR SERGIO MENDES DOS SANTOS, Exte JORGE PENA, Exte JOSE ORLANDO CORTES STTELLET, Exte VANTUIL MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-84.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação observando a promoção do setor\r\n\r\ncalculos, conforme fl. 246 .\r\n\r\nProcesso: 0140800-25.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Dias [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Vera Lucia da Silva Dias\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-07.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CREUSA RODRIGUES ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAY DANCE DANCETERIA LTDA. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: JOSE EDUARDO SALES MARCOLINI, Réu: MARIO LUIZ SALLES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CREUSA RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl. 265 e seguintes, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-37.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RITA PERES MACIEL [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ALMEIDA MERCEARIA ME [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA PERES MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-45.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PEREIRA [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)], Aut: JACY DE PAULA COSTA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: NACIONAL EMPRESA DE TURISMO S A [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: NACIONAL S A CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: NACIONAL CIA DE SEGUROS [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO PEREIRA, Aut JACY DE PAULA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 804 .\r\n\r\nProcesso: 0154900-38.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BELLO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPREGAS DEPOSITO DE GAS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)], Réu: LUIS CLAUDIO DIEPES LEAL, Réu: VERONICA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BELLO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0145800-74.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA QUEIROZ [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARCIO DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 690 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145100-83.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO CAVALCANTE PINTO DE SOUZA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut THIAGO CAVALCANTE PINTO DE SOUZA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 274 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-75.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Uniao Federal S.A. [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a identificação e endereço do síndico ou administrador judicial, para que tome ciência do referido processo, bem como traga os dados necessários para posterior expedição de certidão de crédito, tais como: CPF do reclamante, CNPJ da reclamada, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar e o respectivo número e cópia da decisão que decretou a falência.\r\n\r\nProcesso: 0193800-13.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOBIO MENDES ARAGAO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DO CARMO TORRES\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNOBIO MENDES ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-44.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA THEODORO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA THEODORO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 818 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139300-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Flores Ferreira [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Flores Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-29.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moraes Antunes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Moraes Antunes\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-98.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTrazer aos autos o CPF do reclamante, CNPJ da reclamada, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar e o respactivo número e a identificação e endereço do síndico ou administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0187100-11.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS A. DUARTE E SILVA E TEREZINHA B E SILVA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)], Aut: TEREZINHA BROWN E SILVA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIMAR REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Vera Lúcia Tavares de Queiroz , Réu: Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS A. DUARTE E SILVA E TEREZINHA B E SILVA, Aut TEREZINHA BROWN E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-13.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TARRADT [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE TARRADT\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 142 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161400-86.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Oliveira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0175500-90.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO HENRIQUE DE MENEZES [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Carlos Gutierrez Vergara , Réu: Paulo Sobrinho Marques d´Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO HENRIQUE DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 152/156, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-46.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cardoso [Adv. Fernando Jose Alcantara de Mendonca (OAB: RJ 45769 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p CLAUDIA DE PAULA PINHEIRO PINHO [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. n/p CLAUDIA DE PAULA PINHEIRO PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p CLAUDIA DE PAULA PINHEIRO PINHO\r\n\r\nTrazer aos autos a identificação e endereço do síndico ou administrador judicial, para que tome ciência do referido processo, bem como traga os dados necessários para posterior expedição de certidão de crédito, tais como: CPF do reclamante, CNPJ da reclamada, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar e o número do mesmo e cópia da decisão que decretou a falência. \r\n\r\nProcesso: 0181700-79.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA COUTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CORSINI ALIMENTOS LTDA [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)], Réu: MAURICIO MOREIRA SUSINI RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEIXEIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-49.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMPOS TEIXEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TRENZINHO FELIZ LTDA [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA TRENZINHO FELIZ LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0158800-73.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDUARDO ANTONIO CARNEIRO LEAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO CARNEIRO LEAO, Aut RONALDO COSTA ARAUJO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, obsrevando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0163800-39.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Lameirao [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Tecnica Comercial Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira Lameirao, Réu Bravo Sociedade Tecnica Comercial Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 175 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146000-03.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS DA NOVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TECNOSISTEMI BRASIL LTDA.A/C SINDICO TADEU LUIZ LASKOW, Réu: MASSA FALIDA DE TECNOSISTEMI BRASIL LTDA A/C SINDICO ALFREDO LUIZ KUGE [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE TECNOSISTEMI BRASIL LTDA A/C SINDICO ALFREDO LUIZ KUGE, Aut PAULO ROBERTO MARTINS DA NOVA, Réu TIM CELULAR S/A, Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 318 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161700-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Carvalho Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio de Carvalho Mendes\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0211400-03.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENICE LUCIA DOS SANTOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLASTI EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, Réu: Antonio Cesar Ramos, Réu: Catarina dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENICE LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e da petição de fl. 117, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA SERVICOS LTDA-EM L EXTRAJ [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 694. \r\n\r\nProcesso: 0141200-87.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Maia Villela [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Maia Villela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-96.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Borges dos Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Venceslau da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Borges dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-34.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SILVA DE LIMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut JOSE ROBERTO SILVA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-27.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Marques Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalite Ltda. - Franquia Edson Freitas, Réu: Andrea Marques Mangia, Réu: MARLI JESUS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Marques Pereira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 90 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174700-57.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA CONCEICAO SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA CONCEICAO SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 879 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Moreira [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: Valisere Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Rosset e Cia. Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Moreira, Réu Rosset e Cia. Ltda., Réu Valisere Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 1477 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154100-73.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Monteiro [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a identificação e endereço do síndico ou administrador judicial, para que tome ciência do referido processo, bem como traga os dados necessários para posterior expedição de certidão de crédito, tais como: CPF do reclamante, CNPJ da reclamada, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar e o respectivo número e cópia da decisão que decretou a falência.\r\n\r\nProcesso: 0152100-61.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Francisco de Lira [Adv. Jorge Luiz Freire da Silva (OAB: RJ 88328 - D)]\r\n\r\nRéu: Teconsult Gerenciamento de Água Ltda. [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)], Réu: ANDREIA DA SILVA ARAGÃO (S), Réu: AFONSO CELSO DE OLIVEIRA SOUZA (S)\r\n\r\nTI: Magdealaina Alves de Lira, Maylane Alves de Lira, Meyrilaine Alves de Lira e Myrlaine Alves de Lira representadas por Elaine Alves de Lira \r\n\r\nDestinatário(s): Magdealaina Alves de Lira, Maylane Alves de Lira, Meyrilaine Alves de Lira e Myrlaine Alves de Lira representadas por Elaine Alves de Lira , Réu Teconsult Gerenciamento de Água Ltda., Aut Wellington Francisco de Lira \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0164800-74.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina de Oliveira Santos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina de Oliveira Santos, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 458 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148300-93.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ventura da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Ventura da Costa\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fl. 727 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0188700-62.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: JHS CONSERVADORA LTDA [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)], Réu: SEVERINO LUIS DE SOUZA, Réu: MARIA DE LOURDES MACEDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1213446"
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                            "1216228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-33.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Moraes Limongi [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Moraes Limongi\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça, devendo o reclamante efetuar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001103-32.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva \r\n\r\nComprovar em 30 dias o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000250-86.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 52 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034600-57.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DOS SANTOS ALVES [Adv. Luiz Henrique Alves Costa (OAB: RJ 40162 - D)], Aut: TATIANE PINHEIRO ALVES [Adv. Luiz Henrique Alves Costa (OAB: RJ 40162 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE FERREIRA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE PINHEIRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, conforme fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0014000-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallax Cesar do Nascimento Rodrigues [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023100-62.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Carvalho Bittencourt [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Clemente de Faria [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0099800-98.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR FERREIRA NEVES [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR FERREIRA NEVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guerra Pereira [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Guerra Pereira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da sentença que negou provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-05.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Guimarães de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Guimarães de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-57.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Carneiro de Lima Rocha [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda. n/p do Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Carneiro de Lima Rocha\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-35.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Bauer [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Bauer \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-02.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pontes Ferreira Filho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000127-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ponciano Cardoso [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ponciano Cardoso, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu dos embargos de declaração.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-40.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO FELIX TAVARES [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO FELIX TAVARES, Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 71 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076800-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberton da Silva Areias [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberton da Silva Areias \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-66.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DOS SANTOS OURIQUE (representado por ELISABETE COELHO DE ARAÚJO DOS SANTOS) [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Aut: NATALIA DOS SANTOS OURIQUE (representada por ELISABETE COELHO DE ARAÚJO DOS SANTOS) [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Aut: IAGO DE AZEVEDO OURIQUE (representado por JAQUELINE OTÁVIO DE AZEVEDO) [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Aut: MÁRCIA CRISTINA M. DOS SANTOS, Aut: ANDREZA DE AZEVEDO OURIQUE (representada por JAQUELINE OTÁVIO DE AZEVEDO) [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA N/P DO SÓCIO JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P DE SUA SÓCIA DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA DE AZEVEDO OURIQUE (representada por JAQUELINE OTÁVIO DE AZEVEDO), Aut FELIPE DOS SANTOS OURIQUE (representado por ELISABETE COELHO DE ARAÚJO DOS SANTOS), Aut IAGO DE AZEVEDO OURIQUE (representado por JAQUELINE OTÁVIO DE AZEVEDO), Aut NATALIA DOS SANTOS OURIQUE (representada por ELISABETE COELHO DE ARAÚJO DOS SANTOS), Réu TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA N/P DO SÓCIO JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 164 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001313-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Ramos [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Ramos , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 130 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134400-87.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BEZERRA PEDROZA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: BAILA ILHA SHOW BAR LANCHONETE LTDA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Réu: HENRIQUE CARVALHO MOREIRA, Réu: Rafael Antonio de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BEZERRA PEDROZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000461-25.2011.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Clara Lemgruber Cordeiro [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Clara Lemgruber Cordeiro , Exdo Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 60 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000927-53.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Marmello [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Marmello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-13.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Rapuano [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Brasil Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Team Brasil Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda., Aut Viviane de Souza Rapuano\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 80 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080400-40.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO FELIX TAVARES [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO FELIX TAVARES, Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 71 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144300-02.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LACERDA DE ASSIS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-53.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Dias Pereira Borto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Credito Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administradora de Cartões de Credito Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000784-64.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Brasil Gomes da Costa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Brasil Gomes da Costa , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 103 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001209-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carlos da Silva Junior [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000204-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cabral do Amaral [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Cabral do Amaral , Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. \r\n\r\nO reclamante deverá informar, no prazo de 05 dias, nos autos o número da conta bancária do advogado Natael Nunes-OAB 151.289 para viabilizar o cumprimento de acordo. No silêncio do reclamante, a reclamada deverá efetuar depósito judicial, a favor do juízo, dos valores devidos ao reclamante e nas datas acordadas, os quais serão liberados a este por alvará, mantida a multa em caso de inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0000700-44.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DE LIRA MAIA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA LOPAR LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE DE LIRA MAIA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos para registro de penhora de imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0061100-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Félix de Souza [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Toca da Traira da Barra Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Félix de Souza \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-49.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira de Araujo, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 141 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100900-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Rozival Carvalho Filho [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Izequiel de Lima [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: José Renato Ferreira Santana , Aut: Venilson Gomes da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Edilson de Lima Soares [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Jorge Luiz da Conceição [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: José Claudio de Carvalho [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Amaury Sandro Pereira Braga [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Sandro Pereira Braga , Aut Edilson de Lima Soares , Aut Izequiel de Lima , Aut Jorge Luiz da Conceição , Aut José Claudio de Carvalho , Aut Luiz Carlos Fernandes da Silva , Aut Paulo dos Santos , Aut Rozival Carvalho Filho , Aut Venilson Gomes da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Bordallo [Adv. Vivian Rodrigues Moraya (OAB: RJ 161107 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Sabor da Soja Produtos Naturais Ltda. [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Bordallo, Réu Puro Sabor da Soja Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os emabrgos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-65.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIO TEIXEIRA BASTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que negou provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-62.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atemilson Bispo dos Santos [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Metropolitan Rio Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda., Réu Metropolitan Rio Ltda., Réu Metropolitan Transportes S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-46.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE OLIVEIRA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: GASOLINA E LUBRIFICANTE SANTA CLARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 66 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1216228"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0198800-86.1995.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Edson da Silva Machado,ACOUGUE BOI DE REALENGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.523,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213448"
                            ],
                            "1216227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0058100-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclimar Campêlo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. a/c Wilson de Castilho, Ipaz Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Bimédicas Ltda., Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia, Patologia e Citopatologia a/c MARIA HELENA CAMPOS DA PAZ MACHADO, Maria Helena Campos da Paz Machado \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia, Patologia e Citopatologia a/c MARIA HELENA CAMPOS DA PAZ MACHADO, Maria Helena Campos da Paz Machado , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216227"
                            ],
                            "1213449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0010800-92.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EUROPANEMA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, Regina Célia Duarte Galvão, Silvimar Duarte Galvão\r\n\r\nPelo presente fica m EUROPANEMA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, Regina Célia Duarte Galvão, Silvimar Duarte Galvão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nToamr ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000437-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guimarães dos Santos\r\n\r\nRéu: Syncesar Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Syncesar Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-48.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helielson da Silva\r\n\r\nRéu: Cofico Controle de Dados Financeiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Amélia Gabriel Moreira (S), Cofico Controle de Dados Financeiros Ltda., Douglas Resende Moreira (S), Marco Antonio de Almeida Resende (S), Paulo Cesar Resende Moreira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0084500-67.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO TERS\r\n\r\nRéu: BRAVO CAR EXPRESS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRAVO CAR EXPRESS LTDA, Graziela Vieira Cedro (S), Vanessa Cristina Lazaro Caridade (S), Vania Galvão Lazaro Caridade (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191300-56.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nRéu: HIME CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, SERGIO HIME BITTENCOURT (S), MARIA DE GUADALUPE MORGADO CORTEZ BAPTISTA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m HIME CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, MARIA DE GUADALUPE MORGADO CORTEZ BAPTISTA (S), SERGIO HIME BITTENCOURT (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do crédito do exequente nos autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de bloqueio das contas da empresa e de seus sócios.\r\n\r\nProcesso: 0064900-70.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MATEUS\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MARIALVA LTDA, Adriano da Silva Pereira (S), Adriano da Silva Pereira, Rosany de Barros Mesquita (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Penha Oliveira Maia (S), Antonio Pinto de Souza (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-56.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ACIQUIMICA COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS, MÁRCIO NUNES PESSOA (S), JOSÉ VOLNEI FAGUNDES PRUDENTE (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ACIQUIMICA COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS, JOSÉ VOLNEI FAGUNDES PRUDENTE (S), MÁRCIO NUNES PESSOA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do crédito do exequente nos autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de bloqueio das contas da empresa e de seus sócios.\r\n\r\nProcesso: 0132300-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Francisca dos Anjos \r\n\r\nRéu: Célula Sacan Serviços Médicos Ltda. , Marcelo Rubens (S), Eduardo Andrade Pineto (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Andrade Pineto (S), Marcelo Rubens (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0159200-72.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Fernandes\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. n/p Fabiano Seraphim Celano, Fibra Servicos Ltda. n/p Mauro de Resende Sobrerra, Fibra Servicos Ltda. n/p Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda. n/p Fabiano Seraphim Celano, Fibra Servicos Ltda. n/p Jaime Valverde da Trindade, Fibra Servicos Ltda. n/p Mauro de Resende Sobrerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0165700-28.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Carla Julio Matheus da Costa (S), Edson Pereira Campos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Julio Matheus da Costa (S), Edson Pereira Campos (S), SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do crédito do exequente nos autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de bloqueio das contas da empresa e de seus sócios.\r\n\r\nProcesso: 0062000-31.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Vitoria da Conceicao Vieira\r\n\r\nRéu: Informatik 583 Comercio de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Informatik 583 Comercio de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000263-22.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Rodrigues Brito \r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda. n/p Manoel Alves de Barros Filho, Cipeglas Park Ltda. n/p Wagner Canazaro Dargam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-30.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CODEIRO FILHO\r\n\r\nRéu: JOBTEC COMERCIO SERVICOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Neyre Jacqueline Alves da Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0062000-65.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Lima de Melo\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Drogalfa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Goncalves da Gama Freire\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88, bem como contrarrazoar o Recurso ordinário. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0074900-51.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE OLIVEIRA ROZENDO\r\n\r\nRéu: ASSOC ASS ORIENT MORADORES BAIRRO CHUVEIRINHO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOC ASS ORIENT MORADORES BAIRRO CHUVEIRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 202 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030400-26.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nRéu: Silver Star Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Silver Star Restaurante e Pizzaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-91.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia de Souza Almeida\r\n\r\nRéu: Lavander Blue Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lavander Blue Instituto de Beleza Ltda. ME, Marcio Alves da Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-06.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Arbex de Barros\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda. - Olivier Cozan, José Valdo Bezerra , Olivier Jean Rene Cozan\r\n\r\nPelo presente fica m José Valdo Bezerra , Olivier Jean Rene Cozan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213449"
                            ],
                            "1216240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC: 0122000.90.1990.5.01.0004 - RTE: JORGE BABINSCK (Adv. Ertulei Laureano Matos OAB/RJ5563-D) RDO: COFABAM INDUSTRIA E COMERCIO AS (Adv. Jose Oswaldo Correa OAB/RJ12667-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 425, datado de 01 de dezembro de 2005, para cobrança de dívida de R$ 329.232,00 (trezentos e vinte e nove mil duzentos e trinta e dois reais), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO NA RUA SENADOR BERNARDO MONTEIRO Nº 85, ANTIGO 59, NA FREGUESIA DO ENGENHO NOVO, COM METRAGENS E CONFRONTAÇÕES CONFORME DOCUMENTOEM ANEXO DEVIDAMENTE REGISTRADO NO LIVRO 2 MATRÍCULA Nº 02257 DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO ESTADO DA GUANABARA. AVALIADO EM R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). IMÓVEL: Matrícula 2257 - R.1/2257 - VENDA. R.2/2257-PENHORA: POR OFÍCIO Nº0096/08, DA 4º VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, ASSINADO EM 19/02/2008, PELA JUIZA DO TRABALHO, DRA. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MANDADO DA MESMA VARA, DE 27/02/2007 E DEMAIS DOCUMENTOS HOJE ARQUIVADOS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA EXECUÇÃO MOVIDA POR JORGE BABINSCK, BRASILEIRO, VENDEDOR, CPF 270.356.467-87, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, COM GERUSIA DA PAZ PEREIRA BABINSCK, RESIDENTE E DOMICILIADO EM NILOPOLIS, NESTE ESTADO, NA RUA CEL TEODOMIRO, 112-CASA, CEP 26.510-790, CONTRA COFABAM INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 33111.758/0001-56, COM ENDEREÇO NA RUA MELO E SOUZA Nº101, SÃO CRISTOVÃO/RJ, CONTENDO AUTO DE PENHORA, PARA GARANTIA DO PAGAMENTO DO PRINCIPAL NO VALOR DE R$ 339.918,50 E FOI NOMEADO DEPOSITÁRIO, HENRI GUSTAVE BISE. AV. 3/2257 - CONSIGNAÇÃO AO ATO ANTERIOR. RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC:0068900.69.2003.5.01.0004 - RTE: WALDIR BARBOSA CASSILIANO VICTORIA (Adv. Wilson Schneider de Abreu OAB/RJ84790-D). RDO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araujo OAB/RJ-94859-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 200, datado de 22 de outubro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 4 LEITOS HOSPITALARES FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 2.000,00 (dois mil reais). Os bens encontra-se na Rua Santa Luzia, 206. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa. Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 26 de OUTUBRO de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC: 0000145.12.2011.5.01.0004 - RTE: WANDER PEREIRA RODRIGUES RDO: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 6, datado de 20 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 888,08 (oitocentos e oitenta e oito reais e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA SPRINTER MUNDIAL COM 30.000 BTU´S DE POTENCIA ENCONTRAM-SE NO ESTADO DE USO E FORA DO USO. AVALIADO EM R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Rua Castelo Branco, 50 Brás de Pina. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa. Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 26 de OUTUBRO de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC: 0000392.27.2010.5.01.0004 - RTE: ADILSON DA SILVA RDO: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 27 datado de 16 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 36.317,41 (trinta e seis mi trezentos e dezessete reais e quarenta e um centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: AUTOMÓVEL FIAT / UNO MILLE FIRE, GASOLINA, ANO 2003/2003, PLACA 2009253, RENAVAM 80.128822-3, NO ESTADO R$ 10.000,00. AUTOMÓVEL VW/GOL I PLACA LAG8701, ANO 1996/96, GASOLINA, RENAVAM 660954842, NO ESTADO R$ 4.000,00. AUTOMÓVEL GILI PLACA LAG8652, GASOLINA ANO 1996/96, RENAVAM 660947943, NO ESTADO R$ 4.500,00. AUTOMOVEL VW/GOLI PLACA LAG8660, ANO 1996/96, GASOLINA, RENAVAM 660951266, NO ESTADO R$ 4.000,00. AUTOMÓVEL FIAT / UNO MILLE FIRE, ANO 2003/03, GASOLINA, PLACA 200 9248, RENAVAM 80.128797-9 R$ 10.000,00. AUTOMÓVEL VW/GOLI ANO 1996/96, GASOLINA, PLACA LBJ 1960, RENAVAM 657638030, NO ESTADO R$ 4.500,00 TOTAL AVALIADO EM R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Rua Cordovil, 1094 Parada de Lucas. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa. Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 26 de OUTUBRO de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC: 0100100.21.2008.5.01.0004 - RTE: VICENTE BARBOSA MARTINS RDO: JOSE NILSON RODRIGUES. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 07, datado de 30 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 30.057,93 (trinta mil e cinqüenta esete reais e noventa e três centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA RETA DO RIO GRANDE, 264, SANTA CRUZ COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO PARTINDO DO MARCO 1 A 2, COM 679,80M RUMO DE 5608 SE, CONFRONTANDO COM O LT. 226, DO 2 A 3 COM 148,00M NO RUMO DE 35º 45'SW CONFRONTANDO COM O LTE 216, PELO CANAL DE IRRIGAÇÃO DE 3 AO 4, COM 692,10M NO RUMO DE 56º,08NW, CONFRONTANDO COM O LOTE 262, DO 4 AO 1, COM 149,45M NO RUMO DE 40º 48' 10 NE, CONFRONTANDO COM A ESTRADA DO RIO GRANDE. AVALIADO EM R$ 100.000,00 (cem mil reais). IMÓVEL: Matrícula - 116.074 RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa. Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 26 de OUTUBRO de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC: 0156900.50.2000.5.01.0004 - RTE: CLAUDIA MARTINS DE MELO (Adv. Carlos Alberto Borges OAB/RJ89716-D) RDO: HARTLABOR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (Adv. Maristela Dias Campos OAB/RJ59087-D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 161, datado de 26 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 8.789,30 (oito mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM COMPUTADOR PENTIUM MMX233, COM GABIENTE MARCA V COM, MONITOR SANSUMG COLORIDO, 14\" E TECLADO GENIUS R$ 2000,00. UM COMPUTADOR AMD K6 COM GABINETE, MONITOR BRAVIEW, 14\" TECLADO R$ 1.500,00. SEIS CADEIRAS ESCOLARES R$ 300,00. UM ARQUIVO EM MADEIRA, CINZA, COM 2 DUAS PORTAS 4 GAVETAS R$ 150,00. UM FRIGOBAR CONSUL R$ 400,00. DUAS MESAS DE ESCRITÓRIO COM DUAS GAVETAS CADA R$ 400,00 CADA. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO BRASTEMP SPLIT 18 BTU´S R$ 1.800,00. UMA IMPRESSORA HP LASERJET MODELO 1020 R$ 320,00. UMA IMPRESSORA HP LASEJET MODELO 1005 R$ 300,0. UM COMPUTADOR COM GABINETE MONITOR BROVIEW 14\" E TECLADO R$ 1.500,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 9.070,00 (nove mil e setenta reais).Os bens encontram-se na Estrada do Portela, 99 sala 729. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa. Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 26 de OUTUBRO de 2011.\r\n\r\nId: 1216240"
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                                "Processo: 0037000-52.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Alba Regina de Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alba Regina de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Batista da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva Moreira , Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-71.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO GOMES ALEXANDRINO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Aut HONORIO GOMES ALEXANDRINO, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-68.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COIMBRA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LITERAL EDITORA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nTI: Espólio de Renato Queiroz Canella \r\n\r\nDestinatário(s): Claudia Jordão Canella \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0127900-62.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO GONCALVES BEZERRA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO GONCALVES BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0094700-83.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rute de Souza Cançado [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. ME [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-97.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS RODRIGUES FILHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: DFESTLAR DISTRIB ARTIGOS FESTA E DO LAR LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Ademival Carvalho de Medeiros (sócio), Réu: Francisco Dissone Pereira Fontes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-86.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALGUEIRINHO DOS SANTOS [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Sergio Murilo de Lemos (OAB: RJ 35436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SALGUEIRINHO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000802-45.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar dos Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-41.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Demesio [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096900-54.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI SANTANA DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: TM INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATOS COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI SANTANA DA SILVA\r\n\r\nVenha com o pagamento de custas e emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Seprof Serv. de Entrega Ltda n/p da sócia FLÁVIA ARAÚJO LUSTOSA PRIMO, Réu: Seprof Serv. de Entrega Ltda n/p do sócio FÁBIO ARAÚJO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Soares de Melo \r\n\r\nManifestar sobre mandado de citação com certidão. \r\n\r\nProcesso: 0095700-21.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-68.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COIMBRA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LITERAL EDITORA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nTI: Espólio de Renato Queiroz Canella \r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Renato Queiroz Canella\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 334/334-verso. \r\n\r\nProcesso: 0151600-82.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DE LOURDES [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Aut: ILDA DA CONCEICAO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Aut: MAURO BASTOS [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Aut: NORMA NEVES TAVEIROS [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Aut: WALDIMIR VIEIRA FERNANDES JUNIOR [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - ADM REGIONAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA DE LOURDES, Aut ILDA DA CONCEICAO, Aut MAURO BASTOS, Aut NORMA NEVES TAVEIROS, Réu SESC - ADM REGIONAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO, Aut WALDIMIR VIEIRA FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 537 em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001498-18.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anacleto da Silva (Espólio de) [Adv. Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Construtora Mello Junior Ltda. n/p Alexandre Rezende da Silva (sócio), Réu: Construtora Mello Junior Ltda. n/p Anderson Rezende da Silva (sócio), Réu: Construtora Mello Junior Ltda. n/p Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Anacleto da Silva (Espólio de), Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cassiano Ferreira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitex Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cassiano Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-77.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Brum Marques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Brum Marques \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-82.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA R C DE SOUZA [Adv. Maria da Gloria Dias da Silva Alves (OAB: RJ 70968 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA R C DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-25.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Lima Gomes da Conceição [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Lima Gomes da Conceição\r\n\r\nDepositar honorários periciais, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001377-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Bernardo Rodrigues [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragaria 500 Sucos e Frutas Ltda. ME [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fragaria 500 Sucos e Frutas Ltda. ME, Aut Suelen Bernardo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-06.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUN E INFORMATICA LTDA N/P SOCIO GILSON DE ARAUJO GOES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 1125900-14.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES DA SILVA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: Joao Moreira da Rocha, Réu: Jose Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-79.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Marques [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva (sócio), Réu: Condomínio Water Ways [Adv. Amanda Cardim e Oliveira (OAB: RJ 142679 - D)], Réu: Condomínio Rio Hotel Residence [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Paulo César Venturieri (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rio Hotel Residence , Réu Condomínio Water Ways , Aut João Claudio Marques \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-52.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE MATIAS (Espólio de) representado por Maria Jeisa Gonçalves Matias [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Aut: Maria Jeisa Gonçalves Matias [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA, Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus (sócio), Réu: Antonio Gomes (sócio), Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE MATIAS (Espólio de) representado por Maria Jeisa Gonçalves Matias, Aut Maria Jeisa Gonçalves Matias\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0110200-68.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO MAURICIO GONCALVES [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER EST DE INF E ENGENHARIA SC LTDA, Réu: FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: José Feliciano de Castilho Filho (sócio 1ª rda).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO MAURICIO GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-97.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete da Penha Anacleto [Adv. Joao Nepomuceno Ubaldo de Sousa (OAB: RJ 61411 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaufredo B de M Nogueira Restaurante [Adv. Izaufredo Bezerra de Menezes Nogueira (OAB: RJ 512 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izaufredo B de M Nogueira Restaurante , Aut Marizete da Penha Anacleto\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-17.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gomes da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra, Aut Valéria Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Costa dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Costa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-06.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias Pereira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1216225"
                            ],
                            "1216226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0015600-79.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Marques \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva (sócio), Condomínio Water Ways , Condomínio Rio Hotel Residence , Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Paulo César Venturieri (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva (sócio), Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Paulo César Venturieri (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216226"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067300-98.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E PADARIA MARAJOARA LTDA, Réu: Claudio Henrique Pereira, Réu: Valeria Ribeiro Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-86.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA GUIMARAES GARRAO [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O DEPOSITO DE FLS 95 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira Arsenio [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatisca [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatisca, Réu Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica, Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .;\r\n\r\nProcesso: 0066800-90.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Seixas da Silva [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestil Reformas e Construcoes Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Osborne Construtora [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Seixas da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE O REQUERIMENTO DA RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1212865"
                            ],
                            "1212866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067100-67.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALMEIDA FIUZA [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nRéu: USICEL USINAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ALMEIDA FIUZA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nId: 1212866"
                            ],
                            "1212867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123900-42.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRODATA EMPRESA BRASILEIRA DE MICROFILMAGEM [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Judith Braia, Réu: Suzana Braia Sangoi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6.830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. ;\r\n\r\nProcesso: 0001249-27.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Saturno Venceslau Alves de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nAgdo: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-40.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Muniz [Adv. Gloria de Mello Campos de Oliveira (OAB: RJ 73554 - D)]\r\n\r\nRéu: Formais Engenharia Ltda., Réu: Cecon Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Antonio Carlos Ferreira Diogo, Réu: José Luiz Ferreira Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecon Engenharia Ltda.\r\n\r\nGarantir o Juizo, sob pena de nao conhecimento dos Embargos a Execucao, no prazo de 5 dias, tendo em vista que os bens penhorados nao foram suficientes para garantir o Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Paulista da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimobile Indústria e Comércio de Móveis Para Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Paulista da Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA NAO LOGRAR EXITO NA BUSCA DOS ATOS CONSTITUTIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-79.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Natally Cardoso Wanderley da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modernos Hotéis do Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE EM 10 DIAS COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Arruda [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Souza Arruda\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-75.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Renato de Barros Figueiredo [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edes Educandario Edith dos Santos Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edes Educandario Edith dos Santos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-45.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Carsia Botêlho da Palma dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulten Projetos e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Carmem dos Santos, Réu: Tibiriça Gaspar da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Carsia Botêlho da Palma dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re as fls 329, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-87.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transporte Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)], Réu: José Raimundo da Silva, Réu: Alda Silva Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ON LINE. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-54.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gilson da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil BoucinhIas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta da re de parcelamento do credito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-97.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE CUNHA PAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE CUNHA PAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Roque [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Abreu Batista [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Josenilson Silva Ferreira [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Abreu Batista, Réu Josenilson Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-86.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Goncalves de Jesus [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda., Réu: Cheila Lina de Oliveira Pinheiro, Réu: Karla Veronica Oliveira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Goncalves de Jesus\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-79.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Raul Boschi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Universidade Candido Mendes UCAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Raul Boschi\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-74.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: n/p sócio da 1ª Ré: CLEBER JÚLIO RIGAUT, Réu: n/p sócio da 1ª Ré: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: n/p sócio da 1ª Ré: MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, COMO COMPROVADO PELO OFICIO DA CEF COM GUIA DARF. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jesus de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Bastos [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jesus de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 8o Serviço Registral de Imoveis, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pedrosa Roriz [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-38.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado da Cunha Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado da Cunha Junior, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a petiçao inicial, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-84.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Araújo de Oliveira [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: ARCADIA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GM VENTURE - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Araújo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-07.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Fartes [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: Carême Flavia Quaresma Gastronomia Ltda. [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento Fartes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Barros [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut João Marcos Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda re e procedente em parte em face da primeira re. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-56.2010.5.01.0008 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRqdo: Anderson Alves Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR OS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSLADO. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-26.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nelson de Jesus Cunha [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: CM Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nelson de Jesus Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-33.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto de Lima Abrahao [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jose Alberto de Lima Abrahao\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, as fls 982, em 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-79.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS JORGE FARIA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEI SERV DE ASS PATRIMONIAL LTDA [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PACO DL REY [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS JORGE FARIA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A TENTATIVA DE PENHORA ON LINE EM NOME DA EXECUTADA INFRUTIFERAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-91.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RODRIGUEZ CARDOSO FIGUEIREDO [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)], Réu: EDUARDO FRANCO MEIRELES FICETO, Réu: SUELI PASCOAL MEIRELES [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUELI PASCOAL MEIRELES\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO (FLS 234/VERSO E 250), CONFORME DISPOSTO NA DECISAO DE FLS 251/252. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Sousa Santos [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Card\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Sousa Santos\r\n\r\nCOMPROVE A QUALIDADE DE SOCIOS DA PRIMEIRA RECLAMADA DAS PESSOAS INDICADAS AS FLS 02, JUNTANDO CONTRATO SOCIAL ATUAL DA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-58.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Silva Costa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Silva Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Ficam as partes cientes de que em caso de oposicao de Embargos Declacatorios que nao visem sanar omissoes, obscuridades e contradiçoes da propria sentença, mas impugnar a decisao, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas, nao serao conhecidos, e nao interromperao o prazo para recurso ordinario, sendo o embargante apenado em litigancia de ma-fe. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-71.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A TENTATIVA DE PENHORA ONLINE E RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Rodrigues de Aquino [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Polimix Concreto Ltda. [Adv. Fernanda Delbons Soares (OAB: RJ 109503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polimix Concreto Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/03/2012, AS 11:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSAO, DEVENDO AINDA INDICAR OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Dutra Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.656,08. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-54.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante e terminando quanto ao segundo reu. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-03.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Machado de Souza [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: Evair Peixoto de Queiroz, Réu: Nathalia Bastos de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Machado de Souza\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A TENTATIVA DE PENHORA ONLINE EM NOME DOS SOCIOS DA RE INFRUTIFERAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Manuel do Rio Pizzaria Grill e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Manuel do Rio Pizzaria Grill e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Cruz [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Cruz , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ines Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EBR Brasileira de Hoteis Ltda., Réu: Craig Joseph Schultz, Réu: Douglas Alistair Stoneman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Ines Lima\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO REU PARA POSSIBILITAR A CONVERSAO DO ARRESTO EM PENHORA. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-89.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete de Carvalho Portella [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete de Carvalho Portella\r\n\r\nCiencia de que o Juizo nada tem a prover quanto ao requerido as fls 443 eis que ja houve apreciacao as fls 435, item 4. Ademais, a reclamante recebeu seu credito com os acrescimos legais, conforme se depreende dos proprios alvaras. Prazo de 5 dias. APOS, decorrido in albis, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-94.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Lilian Silva Mayer [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nAgdo: Creche Escola Baruc Ltda. ME [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Creche Escola Baruc Ltda. ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita Marques da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA e Outros [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julita Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-51.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkir Costa Cardoso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valkir Costa Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teofilo da Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: New Agencia Fotográfica [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teofilo da Silva, Réu New Agencia Fotográfica \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-67.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia de Freitas Coelho Petito [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabarina Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Distribuidora Guanabarina Veículos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM A COPIA DO DEPOSITO EFETUADO EM 19/04/2006, VISTO QUE NAO CONSTA DOS AUTOS, DEVENDO A MESMA REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, VISTO QUE O DOCUMENTO DE FLS 196/197 E COPIA DA PROCURACAO COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade da Costa [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, da cota previdenciaria e das custas, nas guias proprias, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-63.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL VALERIANO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL VALERIANO DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-85.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thalitas Hair Design Ltda. ME [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia Marta Ferreira de Carvalho [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvia Marta Ferreira de Carvalho, Cgte Thalitas Hair Design Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido formulado na açao de consignacao em pagamento foi julgado improcedente e de que o pedido formulado na ação trabalhista foi julgado procedente em parte . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-90.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Ferreira Gomes [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA ONLINE, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Rosa [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vaidade Indústria e Comércio de Bijuterias Ltda. [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Rosa , Réu Santa Vaidade Indústria e Comércio de Bijuterias Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o juizo pronuncia a prescricao quanto aos pedidos de itens E, G, H, I, J, L M, N, O, P, Q, R, S V, que ficam extintos com resolucao do merito (artigo 269, IV, do CPC) e improcedentes os demais pedidos formulados. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-30.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Barcelos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Modelo JMLBG Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-90.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Daniel Mendonça Quintanilha [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Aéreo Transporte Aéreo S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: MASSA FALIDA DE S/A - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aéreo Transporte Aéreo S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A., Agdo MASSA FALIDA DE S/A - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, Agdo Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo primeiro agravado, .\r\n\r\nProcesso: 0046200-58.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MEDINA DE PAULA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-74.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE FREITAS SAMPAIO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE FREITAS SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-06.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Geamonoud da Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Fai Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Jennifer Geamonoud da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-91.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paixao da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-07.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Brigido Sales [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponto das Delícias de Olaria Ltda. Me. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Brigido Sales , Réu Restaurante Ponto das Delícias de Olaria Ltda. Me.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-75.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza crispim [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte da Saúde Perfumaria Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte da Saúde Perfumaria Ltda., Aut Willian de Souza crispim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Almeida da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marshmallow Ltda. [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Marshmallow Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS AS FLS 86, NO PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-85.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina dos Santos Miranda Manco [Adv. Perla Tedeschi Abrahao (OAB: RJ 117045 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-68.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Wanderley de Andrade [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S/A [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Wanderley de Andrade, Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-98.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO DE SENA ANTUNES [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: BARISE ESPORTES LTDA [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARISE ESPORTES LTDA, Aut MARCOS VENICIO DE SENA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 462/464, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 34.346,20, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 5.077,57. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-31.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO DA COSTA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOC NAC EMPR SERV PUBL PRIVADOS LTDA, Réu: Cristiano Rodrigues Berbosa, Réu: Marcelo Correa , Réu: Benedito Luiz de Almeida Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-50.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Caldas Roberto [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda, Aut Moises Caldas Roberto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-31.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bezerra Martins [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Cereais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: Maria das Dores Pimenta de Sousa e Silva, Réu: Marcelo Pimenta de Sousa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bezerra Martins\r\n\r\nCiencia da expedicao do alvara, bem como comprovar o valor recebido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-94.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Salazar [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Felipe Ferreira Salazar , Réu Soc. Com. Imp. Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-23.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Severina de Lira Farias [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu Anselmo de Aguiar Pereira, Réu Erig Transportes Ltda., Réu Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Mosa S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos, a iniciar-se pela reclamada ERIG, prosseguindo-se, CONCOMITANTEMENTE, quanto aos reus representados pelo Dr. David Silva Junior, e terminando com relacao a re MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA .\r\n\r\nProcesso: 0113500-42.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO DE VASCONCELOS [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBARBIE ADMINISTRACAO E LOCACAO DE VEICULOS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO, Réu: WALDYR RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MACHADO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 298, BEM COMO INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI NUMERO 6.830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-63.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiana da Silva Chaves [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiana da Silva Chaves, Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do BANCO ITAU, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, conforme dispoe a ata de audiencia de fls 205, a iniciar-se pelo reclamante, devendo, este, dentro de seu prazo, manifestar-se, inclusive, sobre a defesa. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-59.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magalhaes Fundao [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Magalhaes Fundao, Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora interpostos pela re foram julgados improcedentes, bem como tomar ciencia de que a impugnacao a sentença interposta pelo autor foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1212867"
                            ],
                            "1212868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220600-85.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Villas Boas Correa [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Villas Boas Correa, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182500-56.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Aut JAQUELINE RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-97.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Medeiros [Adv. Marcelo Moraes Cruz (OAB: RJ 63429 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Paraná S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FUNBEP - Fundação Banestado de Seguridade Social [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260800-23.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO TEIXEIRA CARDOS E OUTROS (+3) [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: CARMEM GONCALVES MARQUES BRAGA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: Helena Bouçada Tassara [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: NELSON CORREA MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO TEIXEIRA CARDOS E OUTROS (+3), Aut CARMEM GONCALVES MARQUES BRAGA, Aut Helena Bouçada Tassara, Aut NELSON CORREA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-33.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reis Pereira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Reformas Ltda. [Adv. Aylton Moreira (OAB: RJ 38353 - D)], Réu: Jose Luiz Martins de Brito, Réu: Sebastião Correa da Silva [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reis Pereira, Réu Sebastião Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-94.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS MRJ [Adv. Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira (OAB: RJ 36340 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Lydia da Silva Mattos, Réu: Marcia Campos, Réu: Rodrigo Americo D´Icarahy, Réu: Fernando Henrique Campos Brandão [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Henrique Campos Brandão, Aut SIND CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1212868"
                            ],
                            "1212863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista requerida por LENI BARROS RIBEIRO (ADVOGADO: MARCIO DA TERRA PEREIRA - OAB/RJ 95339 D) em face POSTO DE GASOLINA KURY LTDA., SCHUBERT CASTRO BARBOSA E MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA (ADVOGADO: LEONARDO CAMPBELL BASTO - OAB/RJ 110.416 E HUMBERTO CELSO DE ANDRADE - OAB/RJ 34.952), na forma abaixo: Processo nº: 0035000-54.2001.5.01.0008 - RT . A Doutora DALVA MACEDO, Juíza do Trabalho na Vara acima, faz saber, aos que o presente Edital vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 07/10/2011 e 21/10/2011, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls.189 e 189vº, em 06/12/2005 por: R$ 40.000,00(quarenta mil reais) e Reavaliado as fls. 391 em 21/06/211 por: R$ 90.000,00(noventa mil reais) - trata-se do predio nº 131 da Rua Laura de Araujo,e o domonio útil do terreno, foreiro a Municipalidade, comum aos predios nºs. 133 e 135 medindo 13,18m de frente e fundos por 26,00m de cumprimento de ambos os lados, confrontando a direita com o predio nº 127, à esquerda com o predio nº 137 e nos fundos com o predio nº 246 da Rua Carmo Neto. De acordo com certidão do 7º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 23171 2-AT; pertence à Maria Helena da Conceição, penhorado ao Reclamante, Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 0.102.271-4, constam débitos de IPTU nos anos de 2007,2009, 2010 e 2011 no valor de R$ 316,83, informo ainda que existem debitos junto a Divida Ativa.- Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de quinze dias, mediante a caução de 30% do lanço, conforme art. 690 do CPC, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição.- Cientes ainda de que o imóvel será apregoado livre de débitos de IPTU, procedendo-se na forma do § único do art. 130 do Código Tributário Nacional, Rio de Janeiro/RJ, 08/09/2011.- Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Paula de Moraes Mendes), Diretora de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.-\r\n\r\nId: 1212863"
                            ],
                            "1212864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0040300-02.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE ALEXANDRINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO VERA CRUZ LTDA, MARCELO DOMINGUES DE ALMEIDA, Placido Ferreira Martins, SILVIA LUCIA GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Placido Ferreira Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA PENHORA REALIZADA NO BOJO DOS AUTOS, TENDO SIDO PENHORADO O IMOVEL SITUADO NA RUA MANOEL VITORINO, 65 E SUA CORRESPONDENTE FRACAO IDEAL, EM INHAUMA, REGISTRADO EM NOME DE PLACIDO PEREIRA MARTINS. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-09.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Romiclan Dutra Rodrigues \r\n\r\nRéu: High Performance Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m High Performance Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212864"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075400-97.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Cardoso Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Deise Silveira dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Domitila Rodrigues de Almeida Bastos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. Ainda, informar no mesmo prazo, se já implementou o fornecimento do auxílio-alimentação. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-81.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AIRTON DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RECRIA GFV FACHADAS E INTERIORES LTDA, Réu: GERALDO VILACA (SOCIO RDA), Réu: GILBERTO FREITAS VILACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AIRTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o autor o que de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu: CEF - Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Barcelos \r\n\r\nTraga o autor meios de citação da ré em 30 dias, trazendo os atos constitutivos da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0075300-89.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES MARINS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDES MARINS\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-77.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOMINGUEZ RAMIREZ [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)], Aut: ADEIR PEREIRA VILETE [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: ALDO TORRES PINTO [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: JERONIMO PEREIRA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: JURANDIR CARLOS CLEMENTE [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: MANOEL JOSE REIS FILHO [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS MENDES SA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE GOMES TAVARES [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: PEDRO CISNE DA SILVA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: RICARDO COUTINHO GUEDES [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: SERGIO FERNANDES DE LIMA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: CELSO PITEIA DA CONCEICAO [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: VALDECI PEREIRA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG - massa falida [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR PEREIRA VILETE, Aut ALDO TORRES PINTO, Aut CELSO PITEIA DA CONCEICAO, Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA, Aut JERONIMO PEREIRA, Aut JURANDIR CARLOS CLEMENTE, Aut MANOEL JOSE REIS FILHO, Aut MARCUS VINICIUS MENDES SA, Aut PAULO HENRIQUE GOMES TAVARES, Aut PEDRO CISNE DA SILVA, Aut RICARDO COUTINHO GUEDES, Aut ROBERTO DOMINGUEZ RAMIREZ, Aut SERGIO FERNANDES DE LIMA, Aut VALDECI PEREIRA\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos e expedição de certidões de habilitação em falência, providenciando a documentaçao necessária para o juízo falimentar. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001270-34.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Viana Dresjan Gallart [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Grupo Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Grupo Mayer \r\n\r\nVenha o peticionante em 48 horas, com cópia legível da certidão para análise do requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-88.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Fonseca Vasconcelos [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Elevadores Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMA Elevadores Ltda., Aut Eduardo Fonseca Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-88.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva\r\n\r\nRequerer o que de seu itneresse, diante de fl. 85-verso. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000406-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliope Fraga Hohlenwerger Júnior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Heliope Fraga Hohlenwerger Júnior\r\n\r\nCiência da procedência dos ED's. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046100-42.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO MARTINS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Iitaú Unibanco SA, Aut JOAO ROBERTO MARTINS GONCALVES\r\n\r\nPretendendo as partes conciliarem, basta comparecer em dias e horários de audiência, a fim de formalizar o acordo. Manifeste-se o autor em 10 dias se tem interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Costa Trindade da Silva [Adv. Ursula Costa Albudane (OAB: RJ 153621 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Marques Ferreira [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Marques Ferreira , Aut Marly Costa Trindade da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, com imposição de multa e indenização. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-05.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CORREA VARGAS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUCAS PROTEL LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BASILIO CARAPETICOW, Réu: Myrthes Mary Ziliotto de Almeida [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: PAIHOL DISTRIB ALIMENTOS DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CORREA VARGAS\r\n\r\nCiência do indeferimento, conforme fl. 328. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166800-32.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva do Nascimento Rangel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Philco S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva do Nascimento Rangel\r\n\r\nInforme a autora o andamento do processo na 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu, ou requeira o que de seu interesse. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001205-05.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Silva Valente [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Silva Valente, Réu Provincia Carmelitana de Santo Elias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-55.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut Ivan Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000143-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alencar Moura Sthel [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alencar Moura Sthel\r\n\r\nVista da documentação trazida pela ré, inclusive para que diga se ainda pretende a produção de prova pericial. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-70.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VALENTIM SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JACINTO DA SILVA CARVALHO, Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, Réu: CONDOMINIO WATERWAYS RESIDENCE [Adv. Samuel Auday Buzaglo (OAB: RJ 10375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO WATERWAYS RESIDENCE, Aut FABIO VALENTIM SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-94.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Macena de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza Cristina Fonseca Homen [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Carlos Homen [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Homen, Aut Maria do Carmo Macena de Souza, Réu Thereza Cristina Fonseca Homen\r\n\r\nAutor: fornecer número do NIT e ciência do indeferimento do requerido. Réu: ciência do indeferimento do requerido. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000240-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Justino Luciano [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Justino Luciano\r\n\r\nDiligenciar, inclusive nos cartórios de registro de pessoas jurídicas, trazendo aos autos os atos constitutivos da 1a ré, sob pena de extinção. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000464-62.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Endel Magno Costa [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, em guia GPS, eis que a guia juntada refere-se ao valor das custas. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142100-75.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JACINTO SANTOS [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANP.COLETIVOS RJ-CTC (EM L.EXTRAJUD.) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JACINTO SANTOS\r\n\r\nVista por 10 dias da resposta da 25ª VT/RJ, requerendo o que de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-16.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Jose de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário SA - sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário SA - sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar, pena de indeferimento liminar dos embargos, a garantia do juízo, já que o documento de fl. 228 não atende às formalidades legais. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021500-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Borges [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Borges \r\n\r\nVista da certidão da Srª Oficial de Justiça, por 10 dias, para que requeira o que de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-06.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Vasconcelos Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guilherme Vasconcelos Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Couto Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. , Aut Nelson Couto Silva \r\n\r\nAutor: ciencia de fl.114. Réu: ciência da devolução do prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-04.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuza da Silva Monte [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Cgto: Jordinete Barbosa Pereira [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento de fl. 70, valendo o silêncio como concordância. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Olivio de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré, sobre o valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000180-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréa Rodrigues [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda. [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andréa Rodrigues , Réu Skynet Worldwide Express \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, com imposição de multa e indenização.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-75.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Correa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Correa, Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-49.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGNEZ SILVA DE BULHOES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGNEZ SILVA DE BULHOES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030000-60.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Campos Marinho Leite [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Campos Marinho Leite\r\n\r\nCiência da expedição de ofício e de alvará (1250/2011-CEF), devendo ainda informar se já foi dada baixa na sua CTPS, valendo o silêncio como concordância tácita. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165800-31.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Karla da Silva Bull [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Karla da Silva Bull, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes se ainda há alguma pendência nos autos. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000571-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salgado Moreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Borges Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Tecnicos, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Borges Ferreira\r\n\r\nRequeira o autor o que de seu interesse, pena de extinção. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112200-61.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Luiz Teixeira Martins [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR\r\n\r\nEfetuar o depósito da condenação subsidiária em 15 dias, conforme o art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-38.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Roque da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Americas [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores Americas\r\n\r\nInformar nos autos se concorda com a atualização, o que acarretará na homologação do ajuste. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045900-59.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA MESSIAS SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nVista de fls. 649 e seguintes, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-63.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO LAGE DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO LAGE DA SILVA\r\n\r\nCiência da inadmissão do agravo interposto, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036900-40.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PAULO JOSE PETRELLI TOLEDO [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GUANABARA KOOGAN, Aut PAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA, Réu PAULO JOSE PETRELLI TOLEDO, Aut RONALDO SERGIO DE SA MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, impondo-se multa e indenização sobre o embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-91.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Luiz Teixeira Martins [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio La Plage [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio La Plage\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, em razão da subsidiariedade como devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-25.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira Menezes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral Cemeru [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira Menezes , Réu Hospital Geral Cemeru \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (16/11/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após, às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0160900-63.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vargas Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vargas Coelho \r\n\r\nVenha o autor com comprovação da complementação dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vivano Machado [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Cominicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Cominicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de atualização de depósitos recursais, bem como do disposto em fl. 163. Prazo 5 dias.\r\n\r\nId: 1209066"
                            ],
                            "1209059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000271-81.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barbosa Santos\r\n\r\nRéu: Sub Eempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. , Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Eempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209059"
                            ],
                            "1209055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nunes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cefas Construções e Montagens Industriais Ltda., Lilian Souto Wilson\r\n\r\nPelo presente fica m Cefas Construções e Montagens Industriais Ltda., Lilian Souto Wilson, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209055"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001381-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo José de Carvalho [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kabi Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias acerca dos esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0160400-98.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PESSOA VIEIRA [Adv. Emilia Monte de Brito (OAB: RJ 72384 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-65.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMENSON SATURNINO BRANDAO SANTOS [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: OTOLDOS E COBERTURAS DESIGN E QUALIDADE, Réu: OTTO BUSINGER COUTINHO [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTTO BUSINGER COUTINHO\r\n\r\nInformar o endereço atual de seu cliente e indicar em 05 dias bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, nos termos do art. 600, IV, do CPC, sob pena de multa de 10% do valor atualizado do débito em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001025-80.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ignácio da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ignácio da Silva \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127800-92.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO QUIRINO BENEDITO [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Pedro Andre Donati (OAB: SP 64654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da condição de fiel depositario, nostermos do art. 652, §4º, c/c art. 659, §5º ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075300-15.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUSTAVO VARGAS RESENDE [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GUSTAVO VARGAS RESENDE\r\n\r\nTomar ciencia de que a consulta ao Infojud foi positiva e requerer o que for do seu interesse para prosseguimentoda execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052600-16.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO SATANDREA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO SATANDREA\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0005900-11.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARCIANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS DISTRIBUIDORA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLINCO POLIBRAS DISTRIBUIDORA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que não recebeu o agravo de petição por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0132800-34.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pires [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001090-75.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Edio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques San Pinturas em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que compete ao reclamante informar o correto endereço da reclamada, tendo em vista que a consulta a JUCERJA restou negativa. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0090900-71.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Quintino de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hotel Turismo S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Quintino de Oliveira\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-06.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Carvalho Irmão [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Macanica Monte Alegre Ltda., Réu: Geraldo Rodrigues, Réu: Felice Torre (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso de Carvalho Irmão\r\n\r\nTomar ciencia da resposta a penhora no rosto dos autos e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058500-33.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Lima Neto [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara' nº 2131/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0174000-46.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESAU ALVES DE SOUZA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRéu: RUD-CORRENTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Fernando de Almeida Cabral, Réu RUD-CORRENTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 1035/1036 e de que o Juízo encontra-se garantido em relação a este. \r\n\r\nProcesso: 0218200-70.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: LINO COTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-55.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Oliveira Martins [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Renato Luiz de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0042700-58.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL ANTONIO SILVA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL ANTONIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0059600-52.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Barbosa Barros [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Barbosa Barros\r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090100-04.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledi Luiza Carminatti [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledi Luiza Carminatti\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.251 que manteve a decisão de fl. 228 pelas razões ali expostas. \r\n\r\nProcesso: 0113100-04.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vieira Santiago [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Vieira Santiago\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0062700-15.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes de Lunas [Adv. Rose Mari Soares Velasco (OAB: RJ 93713 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rafael Nunes de Lunas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Transportadora de Valores , Carro Forte, Escolta Armada e Trabalhadores Transportadores de Valores em Carro Leve, ATM, do Município do Rio de Janeiro e Regiões [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Transportadora de Valores , Carro Forte, Escolta Armada e Trabalhadores Transportadores de Valores em Carro Leve, ATM, do Município do Rio de Janeiro e Regiões \r\n\r\nTomar ciencia do requerimento da ré as fls.2749/2750. \r\n\r\nProcesso: 0000632-58.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Diógenes [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do reclamante de aplicação da pena de revelia e confissão. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI GOMES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAUDI -COOPERATUVA PROFISSIONAL DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0001294-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Figueiredo Campos Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Jr Serviços Profissionais Ltda. ME, Réu: Primyl Artes Gráficas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Figueiredo Campos Junior\r\n\r\nInformar os CEPs corretos das reclamadas no prazo de 10 dias sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060300-72.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: BERCON SUB EMPREITEIRA LTDA [Adv. Adelson Esperidiao de Almeida (OAB: RJ 23308 - D)], Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERCON SUB EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2129/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0048700-20.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: KISSILA RANGEL DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINCANDO NA LUA ARTIGOS INFANTIS LTDA ME [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Gaby Alves da Cunha [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Raimunda Firmino Ferreira [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raimunda Firmino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara' nº 2167/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0070500-02.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001408-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Tavares [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Lisboa de Carvalho [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Lisboa de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-57.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene Cabral Coutinho [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Tercerizados de Lim [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso União Ltda., Réu Multipla Serviços Tercerizados de Lim\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mattos Laino [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mattos Laino, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0069300-28.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TEIXEIRA COSTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº2144/2011 e 2145/2011, ambos encaminhados a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001326-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC SANIA MATTOS ALMEIDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1211909"
                            ],
                            "1211906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2011\r\n\r\n0102600-54.1999.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIVA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Elisabeth Cianeli de Oliveira,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.729,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli Bacellar,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.729,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211906"
                            ],
                            "1211907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sousa Santos \r\n\r\nRéu: Construtora Marcone , RJZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Marcone , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000988-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Disnave Distribuidora Nacional de Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211907"
                            ],
                            "1211908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001326-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC SANIA MATTOS ALMEIDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SKY LOG LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, Flarnaud Carvalho de Almeida, Silas Pereira Barcelos\r\n\r\nPelo presente fica m SKY LOG LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-21.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Felipe Sales \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Jorge Villar, Celeste Maria Villar, Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211908"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1216019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000479-19.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Luiz da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Réu: C e C Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Construção Ltda., Réu Vigdel Consultoria em Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-76.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Mesquita de Melo [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Mesquita de Melo\r\n\r\nNão localizados bens livres e desembaraçados da executada e observando-se o valor a ser recolhido, conclui-se por oneroso para o Poder Judiciário o prosseguimento da execução. Ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001241-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcos Ferreira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marcos Ferreira\r\n\r\nTendo em vista o motivo da devolução \"mudou-se\", apresentar o enderço correto da primeira ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126700-57.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tomaz Pinto Filho [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia\r\n\r\nComprovar nos autos, o recolhimento dos valores previdenciários, em dez dias, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Marcolino da Silva Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Intermache Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Marcolino da Silva Alves \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria, comprovando os valores recebidos pelo alvará nº 1026/2010 e os valores mesais do FGTS depositados durante o pacto laboral. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-85.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES TABACHE [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA, Réu: DENISE LÚCIA SANTOS DE CARVALHO, Réu: JOSÉ JORGE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES TABACHE\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0074100-69.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON QUERINO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON QUERINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da resolução adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0055800-44.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Hora Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. , Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000571-31.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Franscica Isabel dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nDevolvo o pazo à ré. Comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Viana da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo: dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-96.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanny Martins Salabert [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanny Martins Salabert\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139200-39.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CABRAL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2 L 2 TERRAPLANAGEM [Adv. Constantino Critsinelis (OAB: RJ 25030 - D)], Réu: JORGE LUIZ VIEIRA, Réu: JOSÉ LUIZ VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0058300-93.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILIA DE JESUS PEREIRA BARROS [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora, informando se foi restabelecido o auxílio-alimentação. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-96.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Priscila Barroso [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A., Aut Juliana Priscila Barroso\r\n\r\nManifestações recíprocas acerca dos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0028300-37.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Santiago de Santana [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora de Souza Aragao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Santiago de Santana\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000385-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Magalhães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Muniz Magalhães \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-71.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Caldas da Silva Camacho [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda., Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu Super Vida Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nIntegralmente garantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065300-42.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Lemos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues Lemos\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000968-90.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Lima \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-97.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AMARO SILVA DE LIMA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO E CURSO EXPRESSÃO (SUCESSORA DE ESCOLA OITO DE JULHO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AMARO SILVA DE LIMA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0143300-17.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Félix de Araújo Filho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Félix de Araújo Filho \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000733-26.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Freire Martins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE S.A.Call Center Especializado em Saúde [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Audmed Auditoria e Consultoria Medica Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Freire Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-14.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goncalves Gomes Lopes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Goncalves Gomes Lopes\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em cinco parcelas de R$ 360,00. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização do valor de r$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001301-08.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathalia de Brito Pugacev, Cgto: Ana Carolina Guimarães Pugacev, Cgto: Arthur Azevedo Pugacev, Cgto: Simone Maria Dias Azeredo, Cgto: Adriana Alves Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nVir com o depósito no valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000973-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mariana Moreira do Espirito Santo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mariana Moreira do Espirito Santo\r\n\r\nEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Defere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, á exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. r$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0091900-32.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli de Oliveira Franca [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nTI: ANTONIO CARLOS DOMINGOS DA SILVA FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO SERGIO ENNES CHEAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselli de Oliveira Franca\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 341, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0062400-52.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva Filho [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-72.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE JESUS COSTA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE JESUS COSTA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0058400-78.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO CAMARA SARLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REPORCOLOR CINEFOTOGRAFICA CJS LTDA, Réu: JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO CAMARA SARLO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerere o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO TAVARES DO COUTO [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRESTADORA DE SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO TAVARES DO COUTO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Arcanjo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano Arcanjo dos Santos \r\n\r\nApresentar o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002600-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Correa Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupa Administracao e Conservacao Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Delphos Serviços Técnicos S.A. [Adv. Rita Joffily (OAB: RJ 57164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delphos Serviços Técnicos S.A., Réu Tupa Administracao e Conservacao Ltda., Aut Vera Lucia Correa Gomes\r\n\r\nConvolo o depósito recursal e o valor bloqueado via BACENJUD, em penhora. Garantida a execução, ciência para fins doa art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-13.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBEDO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039300-05.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Avellar [Adv.Dr. Leandro Lima (OAB: RJ 87.313]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Avellar\r\n\r\nNada a deferir, diante da incompetência da Justiça do Trabalho em relação à matéria. \r\n\r\nProcesso: 0000263-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Feliciano da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterete Alimentação Ltda. - Allegro Bistrô Musical \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Feliciano da Cruz \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Antônio Machado [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-59.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Correa da Costa [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-85.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ALBINO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Aut: EDSON BANDEIRA DA ROCHA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência de que o saldo do depósito de fl. 445 foi convolado em penhora, para fins do art. 884 da CLT, no montante de R$ 10.712,11, referente aos valores devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001432-17.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Arruda de Albuquerque Farinatti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Arruda de Albuquerque Farinatti\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0088600-96.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Mello da Cunha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marilza Mello da Cunha\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 300/301, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0130300-52.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Soares [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Soares\r\n\r\nComparecer `a secretaria da Vara para que se proceda à retificação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000125-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida\r\n\r\nTendo em vista o motivo devolução \"mudou-se\", apresentar o endereço correto da primeira ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1216019"
                            ],
                            "1216016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2011\r\n\r\n0032300-46.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Antunes de Souza (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: Condominio Mansao Armindo Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Condominio Mansao Armindo Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.614,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089800-66.1991.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO CARMELINO DOS REIS\r\n\r\nExecutado: MIT-TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA,LUCIA HELENA VIEGAS,JORGE TEIXEIRA VIEGAS,JOSE VIEIRA DE SANTANA NETO,ELY ELUF,ODILIA FATIMA TEIXEIRA VIEGAS,JOSÉ TEIXEIRA VIEGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELY ELUF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250.010,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089800-66.1991.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO CARMELINO DOS REIS\r\n\r\nExecutado: MIT-TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA,LUCIA HELENA VIEGAS,JORGE TEIXEIRA VIEGAS,JOSE VIEIRA DE SANTANA NETO,ELY ELUF,ODILIA FATIMA TEIXEIRA VIEGAS,JOSÉ TEIXEIRA VIEGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ TEIXEIRA VIEGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250.010,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0089800-66.1991.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO CARMELINO DOS REIS\r\n\r\nExecutado: MIT-TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA,LUCIA HELENA VIEGAS,JORGE TEIXEIRA VIEGAS,JOSE VIEIRA DE SANTANA NETO,ELY ELUF,ODILIA FATIMA TEIXEIRA VIEGAS,JOSÉ TEIXEIRA VIEGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ODÍLIA FÁTIMA TEIXEIRA VIEGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250.010,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216016"
                            ],
                            "1216017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0056000-17.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Incerlande Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040000-73.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Castro\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-58.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva\r\n\r\nRéu: Amengevest Construcoes e Revestimentos Ltda., Igreja Nossa Senhora do Libano, PAULO CESAR DO NASCIMENTO, ROSANGELA FERRO MOTA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA FERRO MOTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntegralmente garantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091900-32.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli de Oliveira Franca\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: ANTONIO CARLOS DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nFRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO\r\n\r\nSERGIO ENNES CHEAR\r\n\r\nPelo presente fica m Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 341 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216017"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-75.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Albuquerque de Andrade [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Albuquerque de Andrade\r\n\r\nVista da petição e do despacho de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0077200-59.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabete Cavalcanti Felipe [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Azevedo Tinoco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete Cavalcanti Felipe \r\n\r\nCiênciado despacho de fls. 49, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-49.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTEMIR BARRETO DA SILVA [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: COZIPLAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Nelson Jose Beltramello (OAB: RJ 48238 - D)], Réu: Edion Francisco da Silva, Réu: Luis Gonzaga Magalhães Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTEMIR BARRETO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 123, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-32.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Menezes Lopes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Menezes Lopes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 111 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-19.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes\r\n\r\nApresentar cópia da decisão de falência, bem como nome e endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0158700-60.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA GRANJEIA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA MENEZES DE CARVALHO [Adv. Katia Leite de Oliveira (OAB: RJ 50181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA GRANJEIA\r\n\r\nVista dos autos e requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-96.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz de Oliveira Cabidelli [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Absolute - Freek Lunge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz de Oliveira Cabidelli\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000594-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Pimentel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude II Representação Comercial Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Costa Pimentel\r\n\r\nAo autor para ciência de fls. 105 e indicar meios de localização da ré. \r\n\r\nProcesso: 0116300-65.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PHILLIP MILANEZ [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PHILLIP MILANEZ\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0054300-44.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PONSIANO PEREIRA RAMOS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (Em liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PONSIANO PEREIRA RAMOS\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-27.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GONCALVES RODRIGUES [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE RAU BRITTO DE LUCCA SOBRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-66.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 352, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-89.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves Carvalho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, tendo em vista a devolução do mandado e da carta. \r\n\r\nProcesso: 0148600-36.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos Soares [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos Soares \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-61.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Reis de Araújo Filho [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Congêre Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Reis de Araújo Filho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0021700-23.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MOREIRA PIMENTEL [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MOREIRA PIMENTEL\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paula Salino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurt e Miriam Coufeer Ltda., Réu: Salão Sensual Speson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Paula Salino\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-23.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Souza [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-83.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para refazer cálculos de liquidação, conforme decisão de fls. 283 verso, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA COSTA CAMELLO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA COSTA CAMELLO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0119300-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rufino Ramos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rufino Ramos\r\n\r\nAo reclamante para retificar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-21.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaniel dos Santos Cruz [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaniel dos Santos Cruz\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, bem como ciência do alvará, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-96.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos da Costa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos da Costa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000005-61.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Issac Machado Jardim [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Issac Machado Jardim \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 58, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 65,13. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud Bem como indicar meios de localização da ré. \r\n\r\nProcesso: 0088900-37.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares da Silva de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundacao Planetario da Cidade do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares da Silva de Souza\r\n\r\nApresentar cópia da decisão de falência, bem como nome e endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0130900-28.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LIMA DA ROCHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: MANHATTAN INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LIMA DA ROCHA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIRTUOSO VIANA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA (Massa Falida de) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO VIRTUOSO VIANA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0094600-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Gomes de Azevedo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Condomínio Time Center [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)], Réu: Barra Private [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Gomes de Azevedo\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0028400-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pimenta Moraes [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco Dez Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pimenta Moraes\r\n\r\nCiência de fls. 72, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-96.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 319 \r\n\r\nProcesso: 0117500-05.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edmilson Lopes Sousa [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmilson Lopes Sousa\r\n\r\nApresentar cópiada decisão de falência, bem como nome eendereço do administrador. \r\n\r\nProcesso: 0000088-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Santos [Adv. Elizabeth Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119304 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Souza Santos \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1208875"
                            ],
                            "1209307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Amorim [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Amorim, Réu Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás e do despacho de fls. 255,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a executada comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0044600-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Vieira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Vieira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0145700-85.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato e Modelo Grafica e Editora Ltda. - Milograph [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato e Modelo Grafica e Editora Ltda. - Milograph, Aut Jorge Luiz Dias\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0102600-17.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bezerra da Silva [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0099800-79.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para consulta e cópia das guias GPS. \r\n\r\nProcesso: 0171800-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Flavinia de Almeida Rabelo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Flavinia de Almeida Rabelo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0074300-89.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA ABREU [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Cristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA ABREU\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e regularizar a representação jurídica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Abrunhosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135600-03.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Inajosa da Silva [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportador Speed Wonk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Inajosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0000326-62.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Contrera [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge da Silva Contrera, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-36.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Joicy Rangel Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A.\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001100-68.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jorge Costa Fernandes [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancun 2010 Transportes Ltda. [Adv. William de Souza Reis (OAB: RJ 52540 - D)], Réu: Sergio Luis da Silva Cunha [Adv. William de Souza Reis (OAB: RJ 52540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancun 2010 Transportes Ltda., Réu Sergio Luis da Silva Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000282-77.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Celso de Faria Vilarinho [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Energinar Tecnologica e Energia Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energinar Tecnologica e Energia Ltda., Aut Henrique Celso de Faria Vilarinho \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0152200-70.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Souza da Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Lizete Souza da Silva\r\n\r\nCiência do alvará e do despacho de fls. 37, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Barros Pegado [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informática [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José Barros Pegado , Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informática \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenes Alves de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Eudes da Silva Empreteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albenes Alves de Araújo\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-07.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Rego [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra , Aut Jacqueline dos Santos Rego , Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0076900-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Consórcio Odebrecht - Carioca - Construcap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu Consórcio Odebrecht - Carioca - Construcap, Aut Edson Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-06.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Novais Cajazeira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Novais Cajazeira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução e devolvendo-se os depósitos recursais à ré. \r\n\r\nProcesso: 0149500-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH GOMES MARINHO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH GOMES MARINHO, Réu PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, abrindo-se o prazo de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0053200-39.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DA LUZ DELFINO DA CRUZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Aut ROBERTA DA LUZ DELFINO DA CRUZ\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0100200-30.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos dos Santos Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001271-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Levindo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Levindo, Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nApresentar rol de testemunhas ou reiterar algum já apresentado, em 10 dia,s sob´ena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170100-71.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SOUZA COSTA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0021700-42.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva das Neves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornais e Revistas Requinte da Barra Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva das Neves, Réu Jornais e Revistas Requinte da Barra Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciênciado alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para: exequente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por quitado o débito, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% e execução \r\n\r\nProcesso: 0033400-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Albino Leite [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Albino Leite, Réu Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1209307"
                            ],
                            "1213264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001255-95.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozilene Nascimento da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulkbor Tecelagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozilene Nascimento da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08:50 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000866-62.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Garcia de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.01.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0022200-11.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Renato Martins da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 15.12.2011 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0139300-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Angelo Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Angelo Santos, Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 15.12.2011 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0006200-33.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felipe dos Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Felipe dos Santos, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 16.04.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001128-94.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Auricelia Rocha dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelia Rocha dos Santos , Réu Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 15.12.2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0132300-09.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS FELISBERTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut TERESINHA DE JESUS FELISBERTO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 15.12.2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1213264"
                            ],
                            "1215612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001008-17.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Euripes Francisco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 11.11.2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas. 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000513-64.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Moreira Godinho [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Moreira Godinho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.11.2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000899-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Vieira [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Internacional Brasileiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Vieira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.11.2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1215612"
                            ],
                            "1208874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0148600-36.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos Soares \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208874"
                            ],
                            "1209308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0114800-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MARTINS\r\n\r\nRéu: ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Carlos Fernando Mendonça Decimoni, Jose Decimoni\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Fernando Mendonça Decimoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos e contestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000503-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenes Alves de Araújo\r\n\r\nRéu: JF Eudes da Silva Empreteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Eudes da Silva Empreteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209308"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001173-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Rio Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/03/2012 às 13:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001182-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Santos Cury [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz dos Santos Cury\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 13:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001170-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Romualdo dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Glades Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Romualdo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/03/2012 às 13:15 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001175-31.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Gomes [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Turística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/03/2012 às 13:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001168-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Terceirização Ltda., Réu: Metal Frio Industria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/03/2012 às 13:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001167-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Calixto do Nascimento [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicios Cezário SKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Calixto do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/03/2012 às 13:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001155-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 13:55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001159-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro Barboza [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Up Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pedro Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 13:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001166-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Estevão [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Estevão \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 13:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001151-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Mendes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 13:55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001168-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonil Francisco Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidonil Francisco Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/03/12 às 13:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001163-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lugão da Cruz [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Swart Way Express Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lugão da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 13:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001165-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Narcizo de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenico Guarino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Narcizo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 13:35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001156-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Cavalcante Bastos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A., Réu: Contaz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Cavalcante Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/01/2012 às 13:55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001152-22.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 13:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000985-09.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Beb s Rio Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/02/2012 às 13:25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001162-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Teixeira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial, Réu: Rio Sul Shoppping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 13:25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Barbosa [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Luz Limpeza e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/03/2012 às 13:50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001176-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Henriques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Francisco Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/03/2012 às 13:35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001152-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cardoso da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cardoso da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 13:55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001109-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Hipolito da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Américas Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir Hipolito da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 13:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001179-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Silva dos Santos [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/03/2012 às 13:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000956-40.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nCgto: Joselito Lima de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Ranih \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/02/2012 às 13:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001174-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: Seider Restaurante C.R. Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/03/2012 às 13:25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001158-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clementino Telles Britto [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços de Terceirização Mão de Obra Condomínio Predial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clementino Telles Britto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 13:15 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001184-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Henriques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Francisco Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 13:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001201-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ribeiro da Silva Costa [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ribeiro da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 13:35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1212491"
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                            "1212492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149400-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DANTAS [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE MONTEIRO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.628/654, atualizados às fls.668/676, fixando o quantum debeatur em R$ 205.697,85. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880/ c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0224400-19.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.396/397, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1212492"
                            ],
                            "1212493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001196-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/03/2012 às 13:25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001222-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mendes de Araujo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Almark \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mendes de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 13:45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001192-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Gomes [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância E Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/03/2012 às 13:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001211-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Carvalho [Adv. Leandro Sartori Carneiro Leao (OAB: RJ 85677 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 13:15 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000545-72.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, Réu: FABRÍCIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 13:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001205-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Vianna [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços Técnicos e Assessoria Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Vianna \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 13:50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001186-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Almeida da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/03/2012 às 13:35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001221-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilsion Furtado de Mendonça da Rocha [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A., Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilsion Furtado de Mendonça da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2011 às 13:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001195-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Braz dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Braz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/03/2012 às 13:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001191-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enes Teixeira Lemos Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enes Teixeira Lemos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/03/2012 às 13:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001193-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Corrêa Muniz [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Possato e Marinho Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Corrêa Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/03/2012 às 13:15 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001185-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/03/2012 às 13:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001216-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 13:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001206-51.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Alia Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 13:55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001215-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Cespe [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Cespe \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 13:25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001200-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Aline Francisca de Faria (OAB: RJ 143515 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasteiner 2000 Comércio e Locação de Conteineres Ltda. , Réu: Combras 2000 Comércio e Locação de Conteineres Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 13:55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001204-81.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Marques [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: Hospital Central do Exército \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Marques \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 13:45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001202-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 13:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001190-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Moraes Bastos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Moraes Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/03/2012 às 13:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001214-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriel Cordeiro de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriel Cordeiro de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 13:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001188-30.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marques Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogobrás Equipamentos e Materiais contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marques Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 13:25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001217-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho de Araújo [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Amaral de Freitas Drogaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalho de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 13:35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001210-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira Angelo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Drogaria Real de Caxias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ferreira Angelo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 13:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001276-68.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 13:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001197-89.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Felipe de Souza Ramos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Felipe de Souza Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 13:50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001207-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Pereira da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 13:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001208-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Pimentel Couto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Pimentel Couto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 13:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1212493"
                            ],
                            "1214472": [
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                                "Processo: 0001250-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Marques Garcia [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv - Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Marques Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 13:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001257-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira da Cruz [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 13:50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001244-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Lennon Pereira Santos [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Setron Serviços e Material de Segurança Ltda., Réu: Aliança Francesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonh Lennon Pereira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 13:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001261-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia de Medeiros Nascimento [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. , Réu: Financeira Americana Itaú S.A., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia de Medeiros Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/03/2012 às 13:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0015700-96.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO LIBERATO BARBOSA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA, Aut ROGERIO LIBERATO BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001245-48.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cesar Mota Dias [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cesar Mota Dias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 13:25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003200-03.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARCIA KLAVIN FERREIRA [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARCIA KLAVIN FERREIRA, Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001234-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Bahia [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Silva Bahia \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 13:45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001260-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Oliveira da Silva [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/03/2012 às 13:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001247-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Anselmo [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Anselmo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 13:35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001240-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Damm Filho [Adv. Leonardo Barbosa da Silva (OAB: RJ 119482 - D)]\r\n\r\nRéu: OBS 1 Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Damm Filho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 13:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001232-49.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes Amado [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: FBR Par Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes Amado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 13:35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001271-46.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sales Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Ágil Expresso Ltda., Réu: Louco Sabor da Barra Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sales Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/03/2012 às 13:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001255-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Correia [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Correia \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 13:45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001236-86.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Dreyfus Moreira Stelin [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: V Weiss e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Dreyfus Moreira Stelin \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 13:50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001278-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcineia Santiago [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda., Réu: C e A Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilcineia Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 13:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001238-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Regina Ferreira Medina [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Regina Ferreira Medina \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 13:55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001239-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rogério da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rogério da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 13:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001241-11.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Paiva Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paiva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 13:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001262-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freiria Jorge [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Luly s Eventos Promocionais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Freiria Jorge \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/03/2012 às 13:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001246-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Raphael da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: JP da Silva Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Raphael da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 13:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0273400-03.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC MOTEL ZVEITER [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ADISA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SA [Adv. Lourival de Souza Bacellar (OAB: RJ 9145 - D)], Réu: ESPOLIO DE ANTONIO DO AMARAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADISA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SA, Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Réu ESPOLIO DE ANTONIO DO AMARAL, Aut ISAAC MOTEL ZVEITER, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001259-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo do Nascimento Barros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo do Nascimento Barros \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 13:55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1214472"
                            ],
                            "1214473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001277-53.2011.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 13:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001224-72.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Portela de Assis Mendes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: T D Williamson do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Portela de Assis Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 13:15 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cordeiro Moreira [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: GJG Comércio de Equipamentos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cordeiro Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 13:25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001266-24.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Lucia Viana Fernandes [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Fermenho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Lucia Viana Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/03/2012 às 13:15 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001274-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/03/2012 às 13:55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001233-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Vilar [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade Camim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Vilar \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 13:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001154-89.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Costa Neto [Adv. Luis Augusto da Silva Lino (OAB: RJ 90472 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Costa Neto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 13:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001275-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Angélica [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Angélica \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 13:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001269-76.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Gomes Martins [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda. , Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Gomes Martins \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/03/2012 às 13:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001273-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Castro dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Rodrigues Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdice Castro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/03/2012 às 13:50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001270-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/03/2012 às 13:35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001223-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Froes da Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Froes da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 13:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001225-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice dos Santos Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 13:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001231-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tavares Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 13:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001268-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Farias Lira [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacremasca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo Farias Lira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/03/2012 às 13:25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001272-31.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Nunes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: R D J Bazar e Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/03/2012 às 13:45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001267-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Monteiro Rodrigues [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão e Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Monteiro Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/03/2012 às 13:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1214473"
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                            "1214742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-90.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIONIZIO TAVARES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: DESKTOP PROGRAMACAO VISUAL LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESKTOP PROGRAMACAO VISUAL LTDA, Aut SERGIO DIONIZIO TAVARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 139. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1214742"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Coelho da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Produção Cinematográfida e Multimídia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSP Produção Cinematográfida e Multimídia Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Cerqueira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroendo Serviços Medicos S/C Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroendo Serviços Medicos S/C Ltda., Aut Rosane Gomes Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.70/71: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Assis do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Maurício de Assis do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.113/116: PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000481-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irnaas Martins [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Irnaas Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.237/239: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1214743"
                            ],
                            "1214614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000069-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Rezende [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/02/2012 às 13:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0098900-79.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE PAIVA MAGALHAES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA, Aut LUIZ ANTONIO DE PAIVA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.288/292, atualizados às fls.356/358, fixando o quantum debeatur em R$ 67.102,98. À Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001368-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Cordeiro de Barros [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Cordeiro de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 13:15 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0134800-74.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gurgel Fernandes [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gurgel Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1214614"
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                            "1214609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000092-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares Borges [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Soares Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1214609"
                            ],
                            "1214744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000467-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/03/2012 às 13:55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001331-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santiago Paiva [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Sempre Refazendo, Réu: Fia Fundação para a Infância e Adolescência RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santiago Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 13:25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1214744"
                            ],
                            "1212494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0075600-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmair Leonardo Zimermenn de Sousa \r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212494"
                            ],
                            "1212495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000092-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares Borges\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n7)Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP WEB.\r\n\r\nProcesso: 0001349-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Magnólia Soares Ferreira \r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. , Fábio Rodrigues Neves , Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Rodrigues Neves , Fernanda Nascimento da Silva , Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212495"
                            ],
                            "1214745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0111500-15.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Elias Martins de Souza\r\n\r\nRéu: LMG MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, VIGPATRY SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ESPECIALIZADA, OSVALDO MARQUES DOS SANTOS, MIGUEL ARCANJO NUNES SANT´ANNA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, GECINA MARIA MENDES, LEONTINA MARIA FERRARI, LUCILENE GOMES DE FARIAS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m GECINA MARIA MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hida Vieira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C da PGE\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.77/79 \r\n\r\nProcesso: 0000599-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Gurgel \r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037700-85.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Augusto Gerenciamento de Obras e Construcao Civil Ltda. - AGO, Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Gerenciamento de Obras e Construcao Civil Ltda. - AGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.109/114, fixando o quantum debeatur em R$ 5.930,92. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TIBURCIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA, Noemia de Moraes Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Noemia de Moraes Brum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-56.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Matias da Silva\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Maia\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Campos Campinas ME, Qualieng Engenharia de Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000125-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Imeca Metalúrgica e Mecânica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Imeca Metalúrgica e Mecânica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n7)Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP WEB.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214745"
                            ],
                            "1214746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000467-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/03/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: NR Luz Limpeza e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NR Luz Limpeza e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/03/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001239-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rogério da Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214746"
                            ],
                            "1214485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 20/10/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.11.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0079600-14.2007.5.01.0021 – Exte. WILLIAM VIEIRA DUCA Exdo. EDITORA JB S/A - Bem(ns): 1) Sessenta e sete estações de trabalho marca Zacros, composta por duas bancadas, uma delas lateral, com as respectivas sessenta e sete cadeiras, estas estofadas, revestidas em tecido, com rodízios, regular estado, avaliados em R$ 23.450,00 (vinte e três mil quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 32, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, MM. Juíza Titular na 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1214485"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163900-42.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON LOPES MAIA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERDATA ADMINISTRACAO E PROJETOS LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON LOPES MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107700-05.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Clóvis Carvalho \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.208/209 , no valor de R$ 4.408,97 , equivalentes a 359.187,28 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0025400-69.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BRITO COUTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA HOUSE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: José Severino de Oliveira, Réu: Luiz Edmundo da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BRITO COUTO\r\n\r\nVista ao exequente por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-87.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO TELES BASTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA.\r\n\r\nÀ ré, para comprovar nos autos o recolhimento das custas devidas conf item 4 de fls 401 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ESTRELA FILHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ESTRELA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150200-67.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alcides Ferreira [Espólio de] [Adv. Dinete Veran Mazzei (OAB: RJ 58531 - D)]\r\n\r\nRéu: Boviel Kyowa SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Desaine Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alcides Ferreira [Espólio de]\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0064100-36.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Felix de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Felix de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, conf despacho de fls 276. \r\n\r\nProcesso: 0056900-80.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hasenclever Sebastião de Macedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos valores apurados pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0072500-73.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teixeira Jorge [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: 2334 Zero Grau Restaurante Ltda ME [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2334 Zero Grau Restaurante Ltda ME, Aut Manoel Teixeira Jorge\r\n\r\nCiência às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Oliveira Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Mônica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Oliveira Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante, para informar qual dos cálculos deverá ser considerado, observando a promoção da contadoria, bem como deverá fornecer o endereço da ré e/ou de seus sócios no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061900-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesário do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesário do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135400-29.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nRéu: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, conf despacho de fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0004200-54.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Amorim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Saúde Alimentos Naturais e Esotéricos Ltda - Capim Limão [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Amorim\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173300-22.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA GOMES DA CRUZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEIA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nVista ao exequente por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-04.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Inacio de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunthers Oficina Mecanica Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: MARIA HELENA DE OLIVEIRA BECKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Inacio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80,conf despacho de fls 151. \r\n\r\nProcesso: 0001086-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Nascimento Almeida [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. - Exclusive [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Nascimento Almeida\r\n\r\nAo reclamante, para que se manifeste acerca dos Embargos de Declaração opostos as fls 133/135 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-82.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Fonseca Lage Junior [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS Brazil Food Service S.A. [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Fonseca Lage Junior\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027800-70.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves dos Santos \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nÀ ré, para vir com o depósito do valor apurado pela contadoria as fls 213 verso, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0054300-81.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira de Amorim [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira de Amorim\r\n\r\nVista da petição de fls 295/303, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-59.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Pessoa de Andrade [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene Pessoa de Andrade, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.217/218 , no valor de R$ 10.633,65, equivalentes a 866.295,72TR's pro rata. Registre-se que os valores sujeitos a contribuição de IR não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a IN 1127/2011.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 2.643,67 correspondente a 215.372,90 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa na ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104100-25.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU ALVES DE SOUZA [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL- Massa Falida de [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante, para trazer a informação solicitada em 30 dias, conf despacho de fls 208. \r\n\r\nProcesso: 0057900-18.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CADAR DE OLIVEIRA [Adv. Myrna de Moura Machado Freire (OAB: RJ 125539 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 511 COIFFEUR E BOUTIQUE LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM CADAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADITON SANTOS DE SANTANA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTEC SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ferreira de Souza (OAB: RJ 443 - B)], Réu: MARCOS VICENTE RIBEIRO GUIMARAES, Réu: CARLOS CARVALHO DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADITON SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, conf despacho de fls 131. \r\n\r\nProcesso: 0113400-64.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alves dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, conf despacho de fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0076500-19.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vieira Milhoranse [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Cooperativa dos Profission. das Areas de Restaurantes e Hotelaria Ltda [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)], Réu: Restaurante Alecrim Ltda. [Adv. Flavio Luis Baldan de Albuquerque (OAB: RJ 106657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira Milhoranse\r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar em 05 dias sobre os bens nomeados a penhora, presumindo-se o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0000930-51.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adelino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascadura Marmoraria Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascadura Marmoraria Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0001186-91.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxuella Diane de Farias Andrade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda, Aut Maxuella Diane de Farias Andrade\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.107/108 , no valor de R$ 3.918,16, equivalentes a 319.202,27 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nId: 1209890"
                            ],
                            "1209891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0031100-74.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Raimundo de Araujo\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., 8 Oficio de Imoveis\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR ALVES DA SILVA, IZAIAS DA ROCHA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0073100-55.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Aquino Romualdo\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Titan Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria Mecânica Titan Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0095400-55.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Jose Heleno de Almeida Barbosa, TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEG LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0115500-31.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR TINOCO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA, RONALDO DAS NEVES, PILAR OTERO CALVO\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO DAS NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0118000-94.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Luzia de Araújo Costa\r\n\r\nRéu: Centro Ótico Adauto Cardoso Júnior Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Ótico Adauto Cardoso Júnior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0162100-52.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA, JORGE TEIXEIRA RODRIGUES, CLAUDIO TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO TEIXEIRA RODRIGUES, JORGE TEIXEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209891"
                            ]
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                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237000-66.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CHARLES ALVES DE ARAUJO [Adv. Florindo Marcos (OAB: RJ 51566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CHARLES ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.823 \r\n\r\nProcesso: 0054900-65.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Felix de Lourdes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Felix de Lourdes\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.236 \r\n\r\nProcesso: 0088400-88.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalson Silva dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalson Silva dos Santos \r\n\r\nDiga o autor. fls.87 \r\n\r\nProcesso: 0131800-60.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacarola de Barro Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacarola de Barro Restaurante Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 15 DIAS, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO.FLS.166 \r\n\r\nProcesso: 0063300-93.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANILDO MARCELINO DINIZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS E ACADEMIA MIKONOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANILDO MARCELINO DINIZ\r\n\r\nSUSTE-SE, POR ORA, O DESPACHO DE FLS.653. DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR DA AVALIAÇÃO DE FLS.654 \r\n\r\nProcesso: 0127500-16.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maciel de Souza [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Gomes Reciclagem de Plásticos Ltda. - Brasil Pet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maciel de Souza \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. FLS.51 \r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CUNHA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nINDEFIRO TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE JUSTIFIQUE A OPOSIÇÃO DO PRESENTE AGRAVO DE PETIÇÃO. - FLS.362 \r\n\r\nProcesso: 0131300-91.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Baiao de Oliveira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Baiao de Oliveira\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM NOVOS CÁLCULOS , OBSERVANDO A DECISÃO DE FLS.431/432 \r\n\r\nProcesso: 0055400-54.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 787/797, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. (...)\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO (R$ 320.917,53) NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.833\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000691-10.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Diogo de Siqueira da Silva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Diogo de Siqueira da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 60,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.166 \r\n\r\nProcesso: 0160300-05.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Medeiros Pontes [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Medeiros Pontes\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPROVE , EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DO VALOR DAS CUSTAS, COM O FIM DE RESSARCIMENTO DA RÉ. - FLS.543 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0225000-34.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FIGUEIRA PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 349/355, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.327. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA EM GUIA GPS E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE R$ 153.626,42 AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.360\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000703-58.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelison Trajano da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubá Empresa Hoteleira Ltda. - Hotel Magnus [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubá Empresa Hoteleira Ltda. - Hotel Magnus, Aut Whelison Trajano da Silva\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.163 \r\n\r\nProcesso: 0000599-66.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Antônio de Queiroz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Antônio de Queiroz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 440,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.474 \r\n\r\nProcesso: 0001396-42.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Henriques Ferreira [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria de Fátima Henriques Ferreira\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.389 \r\n\r\nProcesso: 0027100-67.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA LEONIDIO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA TRANSITO [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA LEONIDIO\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA, INDICANDO MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO , NOS TERMOS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.356 \r\n\r\nProcesso: 0000638-63.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carvalhães de Aquino [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Seguradora S.A., Aut Patricia Carvalhães de Aquino\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.513 \r\n\r\nProcesso: 0115000-15.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Henriques Novaes Sá [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Henriques Novaes Sá \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.278 \r\n\r\nProcesso: 0034600-48.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Valle de Lima [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Valle de Lima\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO . FLS.101 \r\n\r\nProcesso: 0129500-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frajdrach [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Aut Daniel Frajdrach\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 800,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.608 \r\n\r\nProcesso: 0001362-67.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ângelo Peirre [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ângelo Peirre , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 480,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.463 \r\n\r\nProcesso: 0132600-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cassia de Freitas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 86/87, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO (R$ 150,00) NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.88\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001355-75.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Daniel do Canto [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Daniel do Canto \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.73 \r\n\r\nProcesso: 0110100-23.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lobo de Araújo Filho [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lobo de Araújo Filho, Réu Vivo SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA ÀS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS - FLS. 175 \r\n\r\nProcesso: 0137500-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robson Silva dos Santos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Casa de Festas [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robson Silva dos Santos, Réu Elite Casa de Festas\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 380,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.99 \r\n\r\nProcesso: 0144800-40.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA BRAGA FRAZAO [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA BRAGA FRAZAO\r\n\r\nINDEFERE-SE POIS É OBRIGAÇÃO DA PARTE A INDICAÇÃO DE MEIOS VÁLIDOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REALIZANDO AS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS , O QUE DEVERÁ FAZÊ-LO EM 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. - FLS.153 \r\n\r\nProcesso: 0036300-93.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Abilio Alves da Silva [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Alves da Silva, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nRECONSIDERO O DESPACHO DE FLS.111. DEFIRO O DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO À DEVEDORA SUBSIDIÁRIA , CONFORME SÚMULA 12 DESTE E.TRT. INTIME-SE A 2ª RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. - FLS.113 \r\n\r\nProcesso: 0050000-78.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROMAO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALLIAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROMAO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.134 \r\n\r\nProcesso: 0081500-26.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Setubal Rocha [Adv. Eduardo Luiz da Silva (OAB: RJ 96836 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftamologico Barra Square Ltda [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Oftamologico Barra Square Ltda\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.120 \r\n\r\nProcesso: 0135700-17.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Carvalho Hilario [Adv. Antonio dos Santos Garcia (OAB: RJ 133622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu EDITORA DE GUIAS LTB S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA PENHORA EFETUADA ÀS FLS.131. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliene Maria de Souza Bezerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliene Maria de Souza Bezerra\r\n\r\nNOS TERMOS DA OJ 387 DA SDI-1 , AGUARDE-SE CUMPRIMENTO PELO TRT/1ª REGIÃO DO DETRMINADO NA RESOLUÇÃO 35 DO CSJT NO TOCANTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NAS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. - FLS.1024 \r\n\r\nProcesso: 0027200-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Moraes [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elias Rodrigues Moraes\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 05 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 10 DIAS.FLS.267 \r\n\r\nProcesso: 0154800-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Veloso da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 274/281, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEP´SOITO RECURSAL DE FLS.237. (...)\r\n\r\nINTIME-SE A RE (R$ 1.511,45) AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.284\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000740-85.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado Filho [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do BANERJ/RJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários do BANERJ/RJ\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATO 44/2011, O RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.54/59 ESTÁ TEMPESTIVO, MAS TENDO EM VISTA QUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FOI EFETUADO DE FORMA INDEVIDA, DESERTO ESTÁ O RECURSO, FACE O ATO CONJUNTO 21/2010. - FLS.95 \r\n\r\nProcesso: 0121400-45.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Souza do Nascimento [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.265 \r\n\r\nProcesso: 0000874-15.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco dos Santos Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Welt Bier Botequim Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco dos Santos Silva \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.39 \r\n\r\nProcesso: 0204000-12.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDINEI JOSE PIMENTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BRAGUENSE LTDA e Outros\r\n\r\nTI: EWERGLADS IMOBILIARIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDINEI JOSE PIMENTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.219 \r\n\r\nProcesso: 0171800-30.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ELISIARIO LOPES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A., Aut WALTER ELISIARIO LOPES\r\n\r\nHOMOLOGO O CÁLCULO DE FLS.398/407 PARA EFEITO DE DIREITO. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. - FLS.410 \r\n\r\nId: 1216083"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1216305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000543-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nicolau da Conceição [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Indústrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Indústrial Services Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000386-54.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e castelinho Serviço Promoção Mont. e Eventos Ltda. [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado\r\n\r\nIntime-se o reclamante para refazer os cálculos liquidatórios da fls.91, em 10 dias, quanto ao seguro desemprego, observando o nº de parcelas e a tabela própria do referido benefício, concernente ao mês da rescisão (fevereiro/2010). \r\n\r\nProcesso: 0000857-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Conceição Almeida da Luz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Juliana da Silva Pinheiro (OAB: RJ 115781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, a fim de que apresente os endereços corretos das testemunhas, em 05 dias preclusivos, pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0125200-80.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Dias Campos [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MG Comunicacao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Dias Campos\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, atender a promoção do contador da fl. 180, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000467-66.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Monteiro Queiroz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 255/272 \r\n\r\nProcesso: 0000390-57.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Réu: Construtora Cirella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro de Sousa\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da primeira reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017300-29.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL PORTO GOUVEA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO DA SILVA(Espólio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JORGE MARTINS FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE BARCELLOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 3.600,00, devendo depositar o valor integralmente, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0091000-76.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Paulo da Conceição [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Paulo da Conceição \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031200-93.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DE F TRAVASSOS CAMPELLO AZEVEDO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000442-53.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 102/108 \r\n\r\nProcesso: 0000175-81.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanio Aureliano de Sousa [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanio Aureliano de Sousa, Réu MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107100-48.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para, em 10 dias, comprovar o informado na certidão da fl. 169 (falecimento do reclamante) ou para, no mesmo prazo, informar o atual endereço do seu patrocinado.\r\n\r\nProcesso: 0131500-53.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanati Logística Ltda [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanati Logística Ltda\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000354-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Perrotta Saraiva Pontes [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Médica Taquara, Réu: Grupo Cemeru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Perrotta Saraiva Pontes\r\n\r\nEsclareça o reclamante a divergência entre a denominação da 1ª reclamada constante da petição inicial e a indicada no contrato social (fls. 40/45), devendo, ainda, fundamentar a inclusão dos sócios no polo passivo. Prazo: 10 dias Pena: extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038000-45.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA CARVALHO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEREIRO MARCELLU COIFFER [Adv. Tathiana Travassos Seabra Lebre (OAB: RJ 98960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência da certidão do oficial de justiça e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-65.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA RIBEIRO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1216305"
                            ],
                            "1216306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-51.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AGB Franco Distribuidora de Embalagens Ltda., Réu: André Gustavo Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência da certidão do oficial de justiça e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0270200-05.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ALVES BEZERRA [Adv. Maria Jose Arruda de Almeida (OAB: RJ 58096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência da certidão do oficial de justiça fl. 171, e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000332-54.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simões da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Anigesso Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simões da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-26.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Máximo da Costa [Adv. Katia Regina Almeida Barauna Pereira (OAB: RJ 143218 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Eskna da Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Máximo da Costa\r\n\r\nTendo em vista a certidão da fl. 52, intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008000-81.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Cruz [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DO CABUCU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para tomar ciência da cópia do contrato social, fls. 102/105, bem como, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0119000-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thetis Mara Oiticica Bourguignon [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANNURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thetis Mara Oiticica Bourguignon \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Portelo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Portelo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia acerca da manifestção do perito sobre as impugnações ao seu laudo, por 5 dias, sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0217200-75.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZETE COSTA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERV.E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE COSTA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência da certidão do oficial de justiça fls. 158/159 e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000060-94.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Santana da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Béria Fortes Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Santana da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-96.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Medina dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Holográfica Editora Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana Medina dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113800-64.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Wanderley Oliveira de Souza [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservação Ltda. (Massa Falida) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Neatness Limpeza e Conservação Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0138500-90.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NUNES PATRICIO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NUNES PATRICIO\r\n\r\nTendo em vista a certidão da fl. 196, intime-se o reclamante para tomar ciência das fls. 174 e seguintes, bem como, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068400-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CláudioFernandes dos Anjos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 60,00) e da contribuição previdenciária (R$ 30,00), que ora homologo, atendendo aos parâmetros fixados na ata de fls. 36, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Neves\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072100-21.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BANDEIRA BARCELLOS [Adv. Regina Lucia Ribeiro (OAB: RJ 63414 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DO SAARA ROUPAS LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA BANDEIRA BARCELLOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para tomar ciência da certidão do oficial de justiça e para indicar , em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita dos Santos Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita dos Santos Pereira \r\n\r\nTendo em vista a certidão supra, intime-se o reclamante para, em 10 dias, indicar meios de localização da reclamada e/ou seus sócios, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000321-25.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Autelino da Silva de Jesus [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpac Montagem Industrial Ltda., Réu: INEA Instituto Estadual de Ambiente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Autelino da Silva de Jesus \r\n\r\nTendo em vista a certidão da fl. 24, indique o reclamante, em 10 dias, meios aptos para a localização da 1ª reclamada e/ou seus sócios, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155500-93.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOMINGUES DALTO DE CARVALHO [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOMINGUES DALTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 430. \r\n\r\nProcesso: 0001145-81.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aserv Administradora de Serviços Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nCgto: Americo de Lima Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aserv Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267,I, do CPC) .\r\n\r\nId: 1216306"
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                            "1216307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001244-51.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nCgto: Deivison Thiago Machado Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinopólis Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267,I, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0122000-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Dias Credidio Schleder (OAB: RJ 99061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira \r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 77, tendo em vista que os valores devidos a titulo de FGTS (inclusive a multa) já estão incluídos nos cálculos homologados (fls. 49). \r\n\r\nProcesso: 0000581-39.2010.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ricardo Peçanha [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Oswaldo Cruz Penide (ESPOLIO DE), Réu: João Augusto Penido [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Peçanha \r\n\r\nFornecer o seu NIT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-71.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Andre do Valle Freitas [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0114400-03.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: O BOEMIO RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 6.144,45 .\r\n\r\nProcesso: 0000729-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Oliveira [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: RDV Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDV Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001232-37.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubmaier da Silva Rodrigues [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubmaier da Silva Rodrigues\r\n\r\nIndefiro, por ora, citação por edital. Esgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168600-04.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA BENTO DA CRUZ [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS TRONCO LTDA N/P GILBERTO J ORENSZTEJN [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA BENTO DA CRUZ\r\n\r\nEsclarecer sobre qual bem pretende que recaia a penhora nos autos da CPE 2303/98-7 da 67ª VT/SP, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097500-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. - Belt [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Carvalho\r\n\r\nRefazer os calculos liquidatórios das folhas 54/58, em 10 dias, na forma do despacho da fl. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0001107-69.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Dayub [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Dayub\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor e de sua CPTS. \r\n\r\nProcesso: 0000581-39.2010.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ricardo Peçanha [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Oswaldo Cruz Penide (ESPOLIO DE), Réu: João Augusto Penido [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Augusto Penido \r\n\r\nFornecer cópias legíveis das guias DARF (imposto de renda) e GRU (custas), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-79.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Martins\r\n\r\nIntime-se o reclamante para atender a promoção do contador, em 30 dias. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085600-86.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Miguel Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: O Prato Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Miguel Correa\r\n\r\nRefazer os calculos liquidatórios das fls. 178/179, na forma do despacho da fl. 189 .\r\n\r\nId: 1216307"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1215911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25/10/2011 - doc 252\r\n\r\nProcesso: 0030700-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Souza Maciel [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Andrea da Silva Souza Maciel \r\n\r\nVir com a atualização de seus cálculos e obsevando os termos do acórdão regional para apuração de eventual cota fiscal. Os valores já sacados deverão ser deduzidos. \r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Balado Facão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 694/696. \r\n\r\nProcesso: 0249000-41.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE IRANY BARBOSA DUARTE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPÓLIO DE IRANY BARBOSA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do perito. Prazo sucessivo de 5 dias a se iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0114000-69.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GRILLO DE ABREU [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ALEXANDRE HERCULANO RODRIGUES [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ANA MARIA BARATA MEIRELES [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ANTONIO ANDRADE CAETANO DA SILVA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: FATIMA COSTA DE MOURA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARTINS PINTO GUEDES [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ELIANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ELIANE MONTEIRO DE BARROS SILVA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: IRACI COUTINHO MORAES [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO LIMA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: PEDRO LUIZ MENDES PEREIRA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ROSANGELA MARIA NUNES TEIXEIRA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ROSE MARY SOUZA DEIRO [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: THALMA DA ROCHA CAVALCANTE [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HERCULANO RODRIGUES, Aut ANA MARIA BARATA MEIRELES, Aut ANTONIO ANDRADE CAETANO DA SILVA, Aut CARLOS ROBERTO LIMA, Aut ELIANA DOS SANTOS SILVA, Aut ELIANE MONTEIRO DE BARROS SILVA, Aut ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA, Aut FATIMA COSTA DE MOURA, Aut IRACI COUTINHO MORAES, Aut JOSE CARLOS MARTINS PINTO GUEDES, Aut PEDRO LUIZ MENDES PEREIRA, Aut ROSANGELA MARIA NUNES TEIXEIRA, Aut ROSE MARY SOUZA DEIRO, Aut SANDRA GRILLO DE ABREU , Aut THALMA DA ROCHA CAVALCANTE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-89.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carreiro [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carreiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001113-10.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jelly Barra 664 Comercio de Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jelly Barra 664 Comercio de Artigos do Vestuario Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-76.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dias dos Santos, Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000888-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paulo Araújo Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Paulo Araújo Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0021900-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Conceicao de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Seguros S.A.\r\n\r\nEsclarecer sua alegação, ante os termos da decisão de fls. 336/344. Pena: ser reputada litigante de má-fé. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001040-04.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio do Nascimento Jordão [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Enind Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio do Nascimento Jordão\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000980-65.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pinheiro Barbosa [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda. , Aut Rogério Pinheiro Barbosa \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS e entrega das guias, conforme sentença transitada em julgado. Dia 4/11/2011, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155800-13.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paula Selvati [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. [Adv. Diego Mendonça Matos (OAB: RJ 149466 - D)], Réu: Alberto Lopes da Costa, Réu: Marcelo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Paula Selvati \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 278/288. \r\n\r\nProcesso: 0051100-83.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Valentim [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-16.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA LEAO [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA, Aut VERA LUCIA DE SOUZA LEAO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 521 (R$ 7.632,77). Ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018700-16.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mendes de Jesus [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Fernando Mendes de Jesus\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 271/285 no valor de R$ 38.214,72. \r\n\r\nProcesso: 0001313-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Rubí [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Rubí\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da primeira ré: FILADELFIA REVESTIMENTOS E PINTURAS ANTICORROSIVAS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0042500-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Ferreira [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestige Car e Services Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Ferreira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 723. \r\n\r\nProcesso: 0000835-72.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silvestre da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silvestre da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0149800-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Fortes Barbosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Frio Peças de Refrigeração Ltda. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Fortes Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-34.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Filgueira de Araújo [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Travel Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)], Réu: MK Business Viagens Ltda. EPP [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Filgueira de Araújo \r\n\r\nTer ciência das guias DARF e GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000282-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicio Enéas Nunes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicio Enéas Nunes, Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0022900-66.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Almeida Goncalves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Instituto Metodista Isabela Hendrix [Adv. Alexandre Magno Caldeira Figueiredo (OAB: MG 85246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Réu Instituto Metodista Isabela Hendrix, Aut William de Almeida Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-79.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio da Cunha Vianna [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fl. 441. \r\n\r\nId: 1215911"
                            ],
                            "1215912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2011 - doc 58\r\n\r\n0063500-32.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Lourenço Correia\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Miranda,Metais Serralheria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215912"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214808": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 24/10/2011:\r\n\r\nProcesso: 0000221-64.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso da Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Germania [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Germania\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida Barreto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Almeida Barreto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha \"Renato Camargo Lopes\" pelo Correio, com a justificativa mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Oliveira [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nunes de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0280900-34.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ANDRADE VIEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ignacio Aguilera Negrete [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Roma Serviços Administrativos Engenharia e Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez , Réu: Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ignacio Aguilera Negrete \r\n\r\ninformar o atual e correto endereço da 2ª reclamada, Roma Serviços Administrativos, Engenharia e Construções Ltda, ante a devolução de fls 250/251, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000772-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0156700-61.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Correia Villaca Menezes [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Correia Villaca Menezes, Réu Travel Roupas Ltda. - Sandpiper\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2011, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Audiência especial de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0049500-34.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA REGINA LEITE FONSECA [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA FLORIN LTDA [Adv. Raul Marcelo Barbosa de Almeida (OAB: RJ 104054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA REGINA LEITE FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-36.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Macedo , Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001020-44.2010.5.01.0027 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Onedio Vieira da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nExdo: Agenco Engenharia e Construções Ltda. , Exdo: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, Exdo: Guilherme Goldberg, Exdo: Henrique Sergio Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Onedio Vieira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido pelo bloqueio de fls 110/112. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-77.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Dias [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Dias, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000451-43.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Barboza e Silva [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vicente Barboza e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001432-72.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimário Bahiense Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimário Bahiense Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freitas Coelho [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Perséfone Ltda. , Réu: Centerway Comércio de Presente Ltda. , Réu: Asa de Ouro III Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Isac Saadia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Freitas Coelho \r\n\r\nVir com os autos constitutivos da ré, a fim de possibilitar a intimação da rés Perséfone Ltda, Centerway Comércio de Presente Ltda e Asa de Ouro III Comércio de Roupas Ltda. Prazo de dez dias, sob pena de o feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderclay Ramos de Souza [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta para o dia 06/12/2011 às 14:16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001075-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Chiappetta de Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Jaqueline Chiappetta de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-62.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colchões Móveis Sono Juju Ltda.ME. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Manoel Costa de Almeida [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colchões Móveis Sono Juju Ltda.ME.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha \"André Luiz Silva Batista\" com a justificativa \"ausente\". \r\n\r\nId: 1214808"
                            ],
                            "1214896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2011\r\n\r\n0181200-75.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: YVONE DE O.FERNANDES/ANA LUCIA F.FERREIRA (SUCESS DE HAROLDO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: MANOEL PEREIRA GOMES,AUTO MECANICA BRASILUSO LTDA,ERICO COUTINHO SYDENSTRICKER,JORGE ANTONIO DE ALMEIDA BORGES,JOAO BATISTA FERREIRA MARTINS,KLEBER DE LUCENA COSTA,ADEMIR NOGUEIRA RODRIGUES,JOAO GOMES DE OLIVEIRA,JOSE JOAQUIM JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL PEREIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.241,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KLEBER DE LUCENA COSTA,AUTO MECANICA BRASILUSO LTDA,ERICO COUTINHO SYDENSTRICKER,JORGE ANTONIO DE ALMEIDA BORGES,JOAO BATISTA FERREIRA MARTINS,KLEBER DE LUCENA COSTA,ADEMIR NOGUEIRA RODRIGUES,JOAO GOMES DE OLIVEIRA,JOSE JOAQUIM JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado KLEBER DE LUCENA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.241,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE JOAQUIM JUNIOR,AUTO MECANICA BRASILUSO LTDA,ERICO COUTINHO SYDENSTRICKER,JORGE ANTONIO DE ALMEIDA BORGES,JOAO BATISTA FERREIRA MARTINS,KLEBER DE LUCENA COSTA,ADEMIR NOGUEIRA RODRIGUES,JOAO GOMES DE OLIVEIRA,JOSE JOAQUIM JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE JOAQUIM JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.241,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO GOMES DE OLIVEIRA,AUTO MECANICA BRASILUSO LTDA,ERICO COUTINHO SYDENSTRICKER,JORGE ANTONIO DE ALMEIDA BORGES,JOAO BATISTA FERREIRA MARTINS,KLEBER DE LUCENA COSTA,ADEMIR NOGUEIRA RODRIGUES,JOAO GOMES DE OLIVEIRA,JOSE JOAQUIM JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO GOMES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.241,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADEMIR NOGUEIRA RODRIGUES,AUTO MECANICA BRASILUSO LTDA,ERICO COUTINHO SYDENSTRICKER,JORGE ANTONIO DE ALMEIDA BORGES,JOAO BATISTA FERREIRA MARTINS,KLEBER DE LUCENA COSTA,ADEMIR NOGUEIRA RODRIGUES,JOAO GOMES DE OLIVEIRA,JOSE JOAQUIM JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR NOGUEIRA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.241,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214896"
                            ],
                            "1214897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0150200-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda., Gap Telecom Supply G Picanço Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda., Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao, na forma do artigo 825 da C.L.T. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000404-35.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bonfado Ventura\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao, na forma do artigo 825 da C.L.T. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214897"
                            ],
                            "1214905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000884-47.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214905"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1216333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000816-57.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Vicente de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Vicente de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e ofício. \r\n\r\nProcesso: 0135400-03.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Siqueira Pinto [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)], Réu: Casablanca Efeitos Cinematograficos Ltda. [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)], Réu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Agenc. Satelites Laboratorios Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Efeitos Cinematograficos Ltda., Réu Casablanca Telecinagem Ltda., Réu Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Agenc. Satelites Laboratorios Afins, Aut Diogenes Siqueira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 291/314, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0208300-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE], Aut SIDNEY FERREIRA DA SILVA, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos à execução de fls. 706/707: IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000700-22.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 279/280: conheço dos embargos de declaração, opostos pela reclamada, julganod-os IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Xavier Pinto de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Xavier Pinto de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos para citação de POLICOOP, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083700-56.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves Pereira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 317: Nada a deferir ante os termos da sentença homologatória e da publicação de fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0001050-39.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Hora e Silva [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: William Figueiredo Santos, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição Extra Hipermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Hora e Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 22 que, diante da devolução da notificação da primeira ré, determinou que o feito fosse retirado de pauta anteriormente designada, devendo a reclamante fornecer em 30 dias o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000309-96.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Bastos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 66/71: Julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-50.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Gomes Villaça [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Gomes Villaça\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de ofício ref. ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0010100-02.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Eduardo Marques de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000523-24.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane das Neves Marques da Silva [Adv. André Luiz Moreira Lopes (OAB: RJ 132071 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rejane das Neves Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 314: vir com os requerimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0110000-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel de Lima Pimentel Pereira Gil [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 515v: Vista ao embargado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-52.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santos do Nascimento [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadefem Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadefem Equipamentos e Montagens S.A. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o valor apurado à fl. 98, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001050-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Costa Braga [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Costa Braga, Réu Serpros Fundo Multipatrocinado\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.353/358: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-06.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Faria Fogos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Flex Service S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Chevron Brasil Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service S.A., Aut Marcos Angelo Faria Fogos, Réu PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 466: Vista às partes, par aque se manifestem sobre os embragos opostos. Prazo: cinco dias sucessivos, com permeio de 48 horas, começando pelo autor. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 466: Vista às partes, para que se manifestem sobre os embragos opostos. Prazo: cinco dias sucessivos, com permeio de 48 horas, começando pelo autor. \r\n\r\nId: 1216333"
                            ],
                            "1216332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0125800-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Freire de Melo\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDIA 18/11/2011, ÀS 10 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216332"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001312-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Campos Lima [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Campos Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0001215-24.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Klecius Aristeu São José de Menezes [Adv. Leandro da Silveira Bezerra (OAB: RJ 143426 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klecius Aristeu São José de Menezes\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0084000-09.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Paula Rosa de Albuquerque [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Cuecas Duomo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Pinheiro Neto Modas ME, Réu Cuecas Duomo Ltda., Aut Joana Paula Rosa de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.154/156 : ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-75.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-79.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Oliveira Mello [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice de Oliveira Mello\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001285-94.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira Reis [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Reis \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000534-10.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonzaga Araújo Ramos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gonzaga Araújo Ramos , Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls.245. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-49.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Souza Marques [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Souza Marques\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000637-17.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Otávio Dias Gomes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis Otávio Dias Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61 : \"HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, extinguindo o processo sem resolução do mérito...\" Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio Terto [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Antonio Terto \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 49, bem como tomar ciência da decisão de fl. 50: \"Dessa forma, não concedo a medida requerida...\". \r\n\r\nProcesso: 0001295-41.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando dos Santos Viana [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sizenando dos Santos Viana\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 70, bem como tomar ciência da decisão de fl.71:\"Dessa forma, não concedo a medida requerida...\". \r\n\r\nProcesso: 0156400-65.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RENATO SANTOS LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE DAS PECAS 2000 COM DE VEIC ACESS LTDA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Réu: Regina Helena da Fonseca Peixoto [Adv. Agnesio Saraiva Filho (OAB: RJ 46530 - D)], Réu: RONALDO DA SILVA PERLUCHE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Helena da Fonseca Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216: \"Por ora, nada há a deferir... Assim, a parte deverá juntar aos autos o extrato da referida conta bancária do período compreendido entre a data do bloqueio e os 30 dias anteriores.\" \r\n\r\nProcesso: 0001296-26.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocelio Vieira da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocelio Vieira da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001001-86.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa França Tourinho [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa França Tourinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33 : \"HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, extinguindo o processo sem resolução do mérito...\" Custas de R$ 560,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-78.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice dos Santos Feler [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice dos Santos Feler \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001287-64.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallison Aparecido Prado [Adv. Shirley Gurgel Pereira (OAB: RJ 108467 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Mídia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallison Aparecido Prado\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0001300-63.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Souza [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001468-02.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 411/412: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 410,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 20.500,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Leal [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Leal, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-29.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA BRANDAO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DA COSTA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1175: \"Pelos motivos expostos, julgo parcialmente procedente a impugnação ao cálculo de liquidação e improcedentes os embargos à execução, nos termos da fundamentação...\" Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washinton da Silva Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. , Aut Washinton da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 151. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves Freitas [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda., Réu: Mc Donald s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves Freitas\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001294-56.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graceni Melo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pajeú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graceni Melo de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima dos Santos [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedradez Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lima dos Santos, Réu Pedradez Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls.165. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-40.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Rosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 466,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 23.300,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-05.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA MUNIZ E MUNIZ LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO PEREIRA DE ANDRADE, Réu MECANICA MUNIZ E MUNIZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 426/429: ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-70.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Souza [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Helio Alonso Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Oliveira Souza, Réu Organização Helio Alonso Alonso de Educação e Cultura - OHAEC\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 178. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1214090"
                            ],
                            "1215364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-45.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA MARIA DAS NEVES BEZERRA DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 2 A LTDA ME, Réu: MAURO SANTOS CHAGAS, Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA MARIA DAS NEVES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0931/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000283-26.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Revonato Lobo [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Backer Perfumaria Ltda. - Perfumaria do Povo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Revonato Lobo, Réu Fernando Backer Perfumaria Ltda. - Perfumaria do Povo \r\n\r\nTomar ciência, o autor, da expedição de alvará nº 0925/2011 e para requerer quaisquer providências que for de seu interesse, e o réu, também, para que comprove os recolhimentos previdenciários. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-43.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Branco Pereira Júnior [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Brazilian Pet Artigos para Animais Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazilian Pet Artigos para Animais Ltda., Aut Sérgio Branco Pereira Júnior \r\n\r\nDigam sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-26.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSIETE RAMOS LINS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TEREZINHA ASSIS BASTOS [Adv. Hugo Martins Lisboa (OAB: RJ 18733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSIETE RAMOS LINS, Réu TEREZINHA ASSIS BASTOS\r\n\r\nTomar ciência, o autor, da expedição de alvará nº 0932/2011 e para requerer quaisquer outras providências que for de seu interesse, e a ré, também, para que comprove os recolhimentos previdenciários. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-31.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Estevao Leoncio Miranda [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: V e M Consultoria de Sistemas S.A., Réu: Raphael Cohen, Réu: Francis Miszputen [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francis Miszputen \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179/180 e da expedição de alvará nº 0927/2011. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-30.2009.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Hebert Canuto de Oliveira [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0926/2011. \r\n\r\nProcesso: 0078500-25.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcoopass Coop. Trab. Motoristas Veic. Transp. Pass. Tur. ERJ Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva, Réu Transcoopass Coop. Trab. Motoristas Veic. Transp. Pass. Tur. ERJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0919/2011 e nº 0920/2011 e do valor indicado na planilha de IRRF, se existente, bem como da decisao de fls. 301, sendo o autor, inclusive, para dizer se aceita o parcelamento do crédito exequendo em aplicação ao art. 745-A do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-27.2009.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Caludenizia Maria de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0928/2011. \r\n\r\nProcesso: 0041600-43.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda A/C Altino Andrade Kauling, Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENG LTDA a/c Flama Participacoes Ltda, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0923/2011. \r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES MOURA NETO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut PAULO RODRIGUES MOURA NETO\r\n\r\nTomarem ciência da expedição de alvará nº 0929/2011 e nº 0930/2011, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0012400-88.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Claudino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda., Aut Sandro da Silva Claudino\r\n\r\nTomarem ciência da expedição de alvará nº 0933/2011, no prazo de 05 dias com permeio de outros 05 dias, e que já poderão requerer o que for de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0005000-53.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO NUNES OURIQUE E OUTRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: SEBASTIAO BARBOSA RANGEL [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0934/2011. \r\n\r\nId: 1215364"
                            ],
                            "1215372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-60.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA ME [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: DOLORES FERREIRO MARTINEZ, Réu: EPITACIO DE ALMEIDA CAO VINAGRE, Réu: MANUEL SEBASTIAO DA SILVA GONCALVES, Réu: VITOR HUGO FEITOSA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES DO NASCIMENTO, Réu RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0921/2011 \r\n\r\nId: 1215372"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1215558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pães França [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Pães França\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 224, haja vista que, considerando a data de publicação do expediente de fls. 221 é manifesta a intempestividade do requerimento formulado, devendo ainda trazer a testemunha à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1215558"
                            ],
                            "1215868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telles Willians Silva de Lima [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Abac Hospital Mario Kroff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abac Hospital Mario Kroff , Aut Telles Willians Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fabrício da Silva Xavier [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Fabrício da Silva Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-21.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Sousa Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Sousa Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-46.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Neves de Oliveira [Adv. Marcos Leal da Silva (OAB: RJ 123652 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravadora Tape Sport Producoes Musicais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Neves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0058400-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000153-93.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Rodolfo Lassance da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Assis Nepomuceno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda., Réu: José Marcos da Silva (Espólio de), Réu: José Marcio Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Assis Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos efetuada. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-67.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Murilo da Conceição [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Murilo da Conceição \r\n\r\nRatificar o requerimento de fls. 241/242. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065900-29.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Silva de Castro [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Petroleo e Derivados Ltda. - Auto Posto ADM [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Petroleo e Derivados Ltda. - Auto Posto ADM, Aut Anselmo Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Rodriguez Mello [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-74.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicleide Inacio da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 3 Modas Ltda. EPP [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH 3 Modas Ltda. EPP, Aut Josicleide Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-89.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique dos Santos [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Fabiano de Cristo [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique dos Santos , Réu Lar Fabiano de Cristo \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 38 que fez constar do termo de acordo de fls. 37 e 37-v o valor das custas judiciais de R$ 23,22 pelo reclamate isento (art. 790,§3º CLT) \r\n\r\nProcesso: 0076700-87.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-51.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MOLINARO [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: DARROW LABORATORIOS SA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARROW LABORATORIOS SA, Aut MARCO AURELIO MOLINARO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 519 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-94.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bandeira da Silva Júnior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito homologado, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096700-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Almeida de Barros [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A (IPP) [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Almeida de Barros, Réu Ipiranga Produtos de Petroleo S.A (IPP)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-66.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Pamplona Boyd [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Cultura Ltda. - CEDUC e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Maria Pamplona Boyd\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-78.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ramos Xavier [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreti-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0108600-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves da Silva [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bianor de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Wagner Bianor de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação incidental ajuizada às fls. 715 foi extinta sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 44,26, pela executada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-98.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Marques [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 54.035,33, correspondente a 4.396.859,10 Tr's, e o total da execução passa a ser de R$ 70.316,06 \r\n\r\nProcesso: 0000867-87.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Silva Bezerra [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique F. Anta [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique F. Anta , Aut Marina da Silva Bezerra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Cesar da Silva Pessoa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Cesar da Silva Pessoa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 202 para fixar o principal devido ao reclamante, em 364.346,72 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 85.315,13 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000627-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Raimundo Rodrigues de Almeida \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. Permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112900-93.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Pinheiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abenai Lopes da Silva, Réu Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu Guinada Consultoria Ltda., Aut Hélia Henriques Caldeiras, Aut Maria Augusta Pinheiro (representada por Solange dos Santos Anjos), Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Aut Solange dos Santos Anjos, Aut Wilson Antonio Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da Telemar, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-04.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sette [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda., Aut Ricardo Sette\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-35.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Jose Vieira Costa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Vale Bindone [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria do Vale Bindone \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 60, nos termos de fls. 61. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Pereira [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Única Taxi Ltda., Réu: Herbeth Santos Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-56.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir de Jesus dos Passos Lemos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir de Jesus dos Passos Lemos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.318 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.244.390,96 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0057000-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Montero [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352, que deferiu a dilação de prazo requerida, devendo comprovar o pagamento no prazo, após o fim da greve bancária.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-21.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Lyra Dias [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Rub Jo Materiais Tecnicos e Fixadores Ltda. [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rub Jo Materiais Tecnicos e Fixadores Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 105 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0036000-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva, Réu Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.443 para fixar o principal devido ao reclamante, em TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0092400-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Braga [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Torres Braga, Réu Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência da apuração de fls. 176/177, sendo a reclamada para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1215868"
                            ],
                            "1215867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2011\r\n\r\n0127800-81.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Santos Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: Mauricio LL Franco Livreiro Microempresa\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio LL Franco Livreiro Microempresa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.231,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129400-69.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozeas Martins dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rosiany Amaral de Souza Coelho,CBS Servicos Ltda.,Alexandre Ferreira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosiany Amaral de Souza Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.926,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050900-57.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nancy Borges Sobreira\r\n\r\nExecutado: All Services Cooperativa Ltda,Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nPelo presente fica citado All Services Cooperativa Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.200,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018800-15.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marines Vaz Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Luzia Peixoto Capella,Ronybom Americas Ltda.,Ronald Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia Peixoto Capella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.352,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215867"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1216463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100100-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tulio Gonçalves [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls.233 foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1216463"
                            ],
                            "1216221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "035/VT DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0185600-35.2003.5.01.0035 – Rte. LUCIA REGINA GOMES DE ARAUJO (Adv. Paulo França – OAB/RJ: 079073/D) Rdo. ISADORA OITICICA NOGUEIRA N/P SÓCIOS SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA e sua mulher REGINA WERNECK LEAL FERREIRA. \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA e sua mulher REGINA WERNECK LEAL FERREIRA, Sócios da Executada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: Apartamento nº 901 do edifício situado na Rua Fonte da Saudade, nº 31, e, que foi marcado Leilão para os dias 22.11.2011 e 06.12.2011, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1216221"
                            ],
                            "1216245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "035/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0101000-71.2009.5.01.0035 – Rte. RUI COSTA (Adv. James de Oliveira – OAB/RJ: 023870/D) Rdo. GABRIELLE MORESI CONFECÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial de costura, para pregar botões, marca Lewis, modelo 200, completa, com mesa, estante e motor, funcionando, avaliada em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paranapanema, 256, Olaria/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA, MM. Juíza Substituta na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1216245"
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                            "1216220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "035/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.11.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0044800-59.2000.5.01.0035 – Rte. ROBERTO SOARES SILVA (Adv. Carlos Alberto Patrício de Souza – OAB/RJ: 053466/D) Rdo. S.O.S. ASSISTANCE LTDA (Adv. Nadja Barbosa da Silva – OAB/RJ: 059583/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de jantar formato retangular em madeira com tampo em madeira e vidro, estrutura em madeira, com seis cadeiras de madeira, com encosto alto e assento estofado em tecido cor clara, em estado de uso, avaliado em R$ 400,00; 2) Um sofá de três lugares em corino cor branca, com alguns pontos rasgados, no estado, avaliado em R$ 150,00; 3) Um sofá de dois lugares, em corino branco, com alguns pontos rasgados, no estado, avaliado em R$ 100,00; 4) Duas cadeiras decorativas, com estrutura em metal, com encosto e assento em corino, cor branca, ambos em estado de uso, avaliadas em R$ 240,00; 5) Uma TV colorida Semp Toshiba, com 20 polegadas, funcionando, cor preta, avaliado em R$ 150,00; 6) Uma TV colorida da marca Sony Wega, 34 polegadas, funcionando, em bom estado de conservação, com controle remoto, avaliada em R$ 450,00; 7) Uma mesa de canto, com tampo em vidro e estrutura em metal, bom estado, avaliada em R$ 120,00; 8) Uma mesa de centro formato triangular, com tampo em vidro e estrutura em metal, em estado de uso, avaliado em R$ 150,00; 9) Um microcomputador com processador Pentium 100Mhz, com 1Gb de memória, com gravador de CD, com Windows XP, com torre, mouse, teclado, visor de LCD da LG com 15”, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 800,00; 10) Uma geladeira Cônsul Frost Free, 420 litros capacidade estimada, cor branca, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 500,00; 11) Uma máquina de lavar roupas da marca Brastemp, cor branca, 8Kg de capacidade, funcionando, em estado de uso, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 3.460,00 (três mil quatrocentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 289/290, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Embaixador Abelardo Bueno, 100, apt. 211, bl 2, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0033200-07.2001.5.01.0035 – Rte. VANIA MAYRINCK DOS SANTOS (Adv. Manoel Fernando dos Santos – OAB/RJ: 084522/D) Rdo. MAYO INDUSTRIAS QUÍMICAS FARMACÊUTICAS LTDA (Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler – OAB/RJ: 060058/D) - Bem(ns): 1) Veículo marca/modelo Toyota Corolla Seg 18VVT, ano fabricação 2004, ano modelo 2004, placa LAM- 3792,, chassi 9BR537EC248556821, de propriedade do sócio Renan Arantes Azevedo, cor azul marinho, á gasolina, adaptado para deficientes, necessitando reparos na lataria, avaliado em R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 247, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fonte da Saudade, 247, apt. 402, Lagoa/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0113000-74.2007.5.01.0035 – te. FAZENDA NACIONAL (Adv. Procuradoria da Fazenda Nacional - OAB/PP: 000060/D) do. CASA DE SAÚDE ROSA BARCA LTDA (Adv. Marcello Moreira da Silva – OAB/RJ: 089129/D) - Bem(ns): 1) Um monitor cardíaco Multi parâmetros, marca Dixtal, modelo DX-2022, n. serie 071800761, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 25, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Bonfim, 76, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA, MM. Juíza Substituta na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1216220"
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                                "35/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUCIA REGINA GOMES DE ARAUJO (Adv. Paulo França – OAB/RJ: 079073/D) move a ISADORA OITICICA NOGUEIRA N/P SÓCIOS SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA e sua mulher REGINA WERNECK LEAL FERREIRA, Proc n. RTOrd 0185600-35.2003.5.01.0035, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA Wanessa Donyella Matteucci de Paiva, MM. Juíza Substituta na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.11.2011, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 103, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento nº 901 do edifício situado na Rua Fonte da Saudade, nº 31, com direito a uma vaga de garagem, localizada indistintamente no pavimento térreo (1ª garagem) ou no pavimento de garagem elevado (2ª garagem), e suas correspondentes frações ideais de 10.446/1.058.745 relativa ao apartamento e 1.250/1.058.745 relativa a vaga de garagem do respectivo terreno que mede: 30,00m de frente; 23,00m nos fundos e 62,00m de extensão em ambos os lados, inscrito no FRE sob o nº 206.798-1 (MP). CL 07980-6. Descrição do imóvel: sala com varanda, um quarto, um banheiro, cozinha e dependências completas, medindo aproximadamente 75m2, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 103. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Wanessa Donyella Matteucci de Paiva, MM. Juíza Substituta na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1216218"
                            ],
                            "1216219": [
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                                "35/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que VALERIA DA SILVA (Adv. Rafael Alves de Oliveira – OAB/RJ: 119120/D) move a CLÍNICA ORTO SERV LTDA (Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo – OAB/RJ: 051294/D), Proc n. RTOrd 0062000-35.2007.5.01.0035, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA Wanessa Donyella Matteucci de Paiva, MM. Juíza Substituta na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.11.2011, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 382, designado(s) como: IMÓVEL: designado por lote 1 do lado par da Rua Alfredo de Moraes, na freguesia de Campo Grande, localizado a 40,00m do lado ímpar da Rua Victor Alves, medindo 12,00m de frente e fundos, 40,00m de ambos os lados, confrontando de um lado com o lote 2, do outro com os lotes 91 e 95 da Rua Victor Alves, tudo conforme descrito na matrícula 123975 do 4º Ofício de Registro de Imóveis – Capital – RJ, com edificação de aproximadamente 600m2, sendo 400m2 no pavimento térreo e 200m2 no segundo, adaptado para funcionamento da Clínica, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 382. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA , MM. Juíza Substituta na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1216219"
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                                "Processo: 0064600-23.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro de Barros Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro de Barros Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 279/288, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Goncalves de Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, se já procedeu ou não à incorporação da parcela deferida por sentença aos proventos do credor, a fim de evitar o prolongamento indesejável da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-34.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Bruno Machado de Sousa [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Machado de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos calculos de liquidação de f.282/283 e 288/290, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinheiro André [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pinheiro André\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091300-07.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Silva dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: PDJ 2000 Empreiteira Ltda. ME, Réu: NM Engenharia Ltda [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)], Réu: Dalva de Oliveira, Réu: Jorge Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.179 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0032000-56.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DOMINGOS BISPO DOS SANTOS A/C INVENTARIANTE WELLINGTON BISPO DOS SANTOS [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA DE MANUTENCAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE DOMINGOS BISPO DOS SANTOS A/C INVENTARIANTE WELLINGTON BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-58.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid do Vale Gomes [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid do Vale Gomes \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0077400-15.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 3.200,00, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE F. 461. \r\n\r\nProcesso: 0169600-03.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA COSTA MORAIS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S/A [Adv. Olivino Ludvichak (OAB: RJ 77896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DA COSTA MORAIS\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Rodrigues [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Aut Fernanda da Silva Rodrigues \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.134 , ATUALIZADOS A F. 135/136, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.866,95, EQUIVALENTE A 396.024,10 IDTR (VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 4.709,32 E O VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 157,63), SENDO: VALOR DEVIDO PELA PRIMEIRA RÉ: R$ 4.866,95, EQUIVALENTE A 396.024,10 IDTR; VALOR DEVIDO SUBSIDIARIAMENTE PELA SEGUNDA RÉ (70%): R$ 3.406,87, EQUIVALENTE A 277.217,27 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000590-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leandro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-95.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de f. 420/436 e de f. 439/450, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150700-10.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Guimarães de Souza [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Guimarães de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento, no prazo de 10 dias, dos documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0042100-70.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE ALCANTARA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-74.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca Santos de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Max Vend Distribuição Ltda. , Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca Santos de Oliveira , Réu Editora Globo Ltda.\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 264/265. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 5.007,61, EQUIVALENTE A 410.921,62 IDTR. À TERCEIRA RECLAMADA AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, NA FORMA DO R. DESPACHO DE F. 263-V, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000717-63.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alberto Silva dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco SA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alberto Silva dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 3.000,00, EM 10 DIAS, ANTE DESPACHO DE F. 558. \r\n\r\nProcesso: 0140700-19.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Azevedo Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 68. Prazo de 180 dias para iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0160300-94.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0029700-63.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MUNIZ [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUID CARBONIC INDUSTRIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MUNIZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001123-84.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernard Ferreira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesinha da Mallet Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Princesinha da Mallet Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-68.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Galdino de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Gula Bar e Lanchonete Ltda ME [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Galdino de Sousa, Réu Só Gula Bar e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.87 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 4.042,23. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0222400-13.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DO AMARAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DO AMARAL, Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização dos cálculos da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0131400-72.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL MENDES NUNES [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA DE LAZER CULTURA RJ SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL MENDES NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação postal de fls. 247. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-97.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ricardo de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Plennus Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Piraci Ubiratan de Oliveira Junior (OAB: SP 200270)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ricardo de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Daniel [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Daniel\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001373-54.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristiane dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristiane dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-40.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Jesus [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Aut Marco Antonio Silva de Jesus, Réu Ultrasolda Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 161/166 , ATUALIZADOS A F. 180, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 9.110,60, EQUIVALENTE A 741.330,22 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111200-39.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Clinica Geriatrica do Vilar Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o recolhimento da contribuição previdenciária apurada a f. 285, devidamente atualizada, sob pena de serem levados à hasta pública os bens penhorados a f. 300. \r\n\r\nProcesso: 0001359-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Costa [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortotrauma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 21. \r\n\r\nId: 1216349"
                            ],
                            "1216348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., JORGE LUIZ RANGEL FREITAS, ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 22.11.2011 ÀS 15:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 06.12.2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0055200-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Durso Silva\r\n\r\nRéu: Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME - UBS, RRM 2008 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m RRM 2008 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvalidada a decisão homologatória de f. 149. \r\n\r\nProcesso: 0118300-74.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Max Vend Distribuição Ltda. , Editora Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuição Ltda. , Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 264/265. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 5.007,61, EQUIVALENTE A 410.921,62 IDTR. À TERCEIRA RECLAMADA AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, NA FORMA DO R. DESPACHO DE F. 263-V, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0059600-47.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA RAMOS DE LIMA\r\n\r\nRéu: CANTINHO DA BANDEIRA LTDA ME, LUIS FERNANDO RIBEIRO VASCO, VITOR MANOEL RIBEIRO VASCO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS FERNANDO RIBEIRO VASCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.207 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0093700-52.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Fonseca Neves\r\n\r\nRéu: Associação de Paralísia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ludmila Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153600-10.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GALDINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DIGIMIDIA SERVICOS DE IMAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lucenir Dantas de França Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.222 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0109100-14.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Moura Castelo\r\n\r\nRéu: FRC Soares Lanches e Refeicoes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: ANTÔNIO ALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO DE ANDRADE BASTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl. 78,79, 85, 88 e 127 foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON QUEIROZ COUTO\r\n\r\nRéu: Restaurante Castel Blu Pizzaria Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS BONET FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação de f. 258/264. \r\n\r\nProcesso: 0001406-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.134 , ATUALIZADOS A F. 135/136, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.866,95, EQUIVALENTE A 396.024,10 IDTR (VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 4.709,32 E O VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 157,63), SENDO: VALOR DEVIDO PELA PRIMEIRA RÉ: R$ 4.866,95, EQUIVALENTE A 396.024,10 IDTR; VALOR DEVIDO SUBSIDIARIAMENTE PELA SEGUNDA RÉ (70%): R$ 3.406,87, EQUIVALENTE A 277.217,27 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216348"
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000385-27.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Valério dos Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Serviços Natavan Ltda., Réu: Zarte Engenharia [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zarte Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0036800-48.2006.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Soares da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Soares da Silva, Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 360/363, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025800-03.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO PINTO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP SA ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, Réu: JOSE LUIZ DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 299/315, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Mariz [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Lava Jato ( LAVAMAC ), Réu: Maria de Fátima Santos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Mariz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-87.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SILVA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Guiomar Pinheiro Pires [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA SILVA DE SOUZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut Guiomar Pinheiro Pires, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista dos esclarecimento doperito, prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Almeida Falcão [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Almeida Falcão , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomilton Liz de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gaucha Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Gaucha Ltda., Aut Leomilton Liz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, inclusive para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA GILDA MAIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Roale Antunes Mesquita [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marcia Roale Antunes Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 872 que CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000372-91.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo Amaro da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Amaro da Silva \r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Gardel Leitão [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci Gardel Leitão, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1654, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040300-25.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Campbell Barbuto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-72.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Pedro de Mattos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda., Réu: Gilson da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pedro de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do contrato social retirado por meio do convênio JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-71.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Calixto da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcelo Luiz Calixto da Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Jacinto Pereira Guimarães [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Jacinto Pereira Guimarães, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/110 que CONHECE dos embargos de declaraçlão da reclamante e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO e CONHECE dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO PARCIAL \r\n\r\nProcesso: 0008400-24.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Duarte Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Bar Cafe e Bar dos Contentes Ltda. [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Oleg Witold Rangel, Réu: Márcia Dias Martins Jucá, Réu: Marcello Theoto Teixeira Berro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Duarte Silva\r\n\r\nVista ao autor dos endereços de fls. 242/247. \r\n\r\nProcesso: 0000552-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Velasco de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça nos autos da CPI, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044900-31.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO BERNARDINO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO BERNARDINO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, pelo prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Tavares Peixoto [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Roberta de Arrochellas Corrêa Lopes (OAB: RJ 99803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Tavares Peixoto, Réu Trip Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 268/271 que JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0067500-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 230, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-15.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Alves [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Alves\r\n\r\nVista do ofício de fls. 119/120, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0106700-26.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO MENEZES LEAL [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alavará. \r\n\r\nProcesso: 0158300-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Carreiro Varao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0123000-34.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Jinny Sandro Pereira de Souza, Réu: Luiz Celio Franca de Mesquita, Réu: Valdir de Souza Orsalino, Réu: Wolgrand Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000966-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina da Silva Maciel [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cursos Primícias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cursos Primícias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106 do seguinte teor:\"Nada a deferir, uma vez que a petição de emenda à inicial foi protocolada dentro do prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELA MORTUARIA SANTA TEREZINHA LTDA [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Réu CAPELA MORTUARIA SANTA TEREZINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000821-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Vieira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araujo Vieira \r\n\r\nFornecer o endereço atual do ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000384-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Gas Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira , Réu Repsol Gas Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece dos embargos de declaração, e no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO para, sanando a obscuridade apontada, excluir da condenação a natalina de 2008. \r\n\r\nProcesso: 0000679-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Felinto da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mirataia Junior [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Mirataia Junior, Aut Valdeci Felinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a data para entrega das guias, e na mesma oportunidade para o autor apresentar cálculos de liquidação na forma do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000780-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Lagedo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergicon Sergio e Contadores Associados S/S Ltda. [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)], Réu: Sérgio Souza Santos, Réu: Letícia Schettino Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Lagedo \r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-46.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARDOSO DA SILVA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARDOSO DA SILVA, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000498-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Bouças [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Bouças, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341/342. \r\n\r\nProcesso: 0081500-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laura Rios de Macedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Condicell da Ilha do Governador Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu: Diego Gurgel Machado da Silva, Réu: Ana Carolina da Silva Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Laura Rios de Macedo\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes da Silva Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Menezes da Silva Neto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-98.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIGAR GOZZE GOUVEIA FIGUEIREDO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR (SOCIO DA RE´)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIGAR GOZZE GOUVEIA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem dos Santos Jovito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Geogreen Desenvolvimento Ambiental Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geogreen Desenvolvimento Ambiental Ltda., Aut Suelem dos Santos Jovito \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor inclusive da ciência da liberação do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000401-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertinho Melo Sant Anna [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Hospital Municipal Miguel Couto - A/C Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Robertinho Melo Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 130, que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamado e, no mérito nega-lhes provimento e CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002600-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ferreira Costa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Ferreira Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Fábio, às fl. 240, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015300-96.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BEZERRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: MSO VEGAS SUPERMERCADOS LTDA, Réu: Fernando Duarte Damiao, Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: Rosa Maria Duarte, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274, inclusive das informações contidas na mesma página. \r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Aguiar Lira Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Aguiar Lira Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 413/416 que JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0149600-29.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cândido de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Agrícola do Xoko S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Agrícola do Xoko S.A., Aut João Cândido de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustado o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001033-70.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Cardoso [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira Cardoso\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 28, em 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0091400-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Moraes [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) , Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 407 do seguinte teor: Nada a deferir nos termos da decisão de fl. 402\". \r\n\r\nProcesso: 0067300-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Curty Terra [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Curty Terra \r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1215524"
                            ],
                            "1215528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000223-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Lopes [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Decor Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanda Decor Ltda. \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, e contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0103400-37.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OTTO COELHO BIGLER [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VALECHECK REFEICAO CONVENIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO OTTO COELHO BIGLER\r\n\r\nVista ao autor do ofício da CEF (fl. 525), devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-68.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DA SILVA LOBO [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA ÓTICA DO PREÇO ÚNICO Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Síndico Dr. Hélio Cavalcanti [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: José Maria Fonseca, Réu: Oneize Maria Gabriel Fonseca, Réu: Christianne Gabriel Fonseca, Réu: Caroline Gabriel Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE DA SILVA LOBO, Réu PONTO DE VISTA ÓTICA DO PREÇO ÚNICO Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Síndico Dr. Hélio Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos (fl. 176), inclusive ao autor para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0084600-63.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALERIO PAIVA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IL BUONO PAPA RESTAURANTE LTDA [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)], Réu: JOAO CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL BUONO PAPA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 942, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000846-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Figueiroa da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Marques da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Renascer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-84.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Cardoso [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda.\r\n\r\nTrazer as guias de FGTS e seguro desemprego, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa Moreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-RIO-URBE, Réu: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa Moreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 185 verso e 186, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-70.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA DE DESPACHOS CEU E MAR LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE LOURENCO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: MARIA HELENA DE JESUS LOURENCO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 263/264, devendo requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construção e Emprendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correia [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Construtora Santa Cecília Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORM, Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MARTINS PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-46.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE ARAUJO GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - Em liquidação extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: JOAO ALBERTO PERSSON (SOCIO DA RDA), Réu: JOSE GONZALEZ PRIETO, Réu: Maria Jaildes Pinto Peruna, Réu: Atilio Giovani Carandina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nVir com alteração contratual anterior àquela de fls. 349/352, a fim de que seja verificado se o sócio retirante que esta pretende ver incluído no polo passivo possuía poderes de gerência. \r\n\r\nProcesso: 0016100-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Ramos [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-77.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes Valente Neto [Adv. Denise Alves Sa Pantoja (OAB: RJ 1459 - B)]\r\n\r\nRéu: VALUE TREINAMENTO E CONSULTORIA, Réu: Bruno Lima Ramos Gimenez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes Valente Neto\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070800-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribas Chimelli [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribas Chimelli\r\n\r\nTomar ciência de fls. 99, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Riscado Maciel [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Riscado Maciel\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-47.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ESTACIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ESTACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Ato 77/2011, que revogou a centralização das execuções e pagamento em face da ré, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana Ferreira da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Lucibel Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Abel do Nascimento, Réu: Lúcia da Paixão Azevedo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adriana Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-06.1986.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO LEITE CARCERERI [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: ANTONIO MENDES DE SOUZA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: ALCIMAR FARIA QUARESMA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: GETULIO BIANCO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JOAO BENTOSIAS [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: GILSON DE CASTRO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JUVINO JOSE SEVERINO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JOSE AVELINO DA SILVA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JOSE ONOFRE FERREIRA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: EUDIR SILVA FILHO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: ELCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: CQARLOS DUTTI [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: MANOEL MIRANDA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: MANOEL PECLI [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: PAULO ROBERTO HERMINIO SILVA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: PEDRO FRANCISCO DAS MERCESERS [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: RENATO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA ENGENHARIA LTDQDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA ENGENHARIA LTDQDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-02.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Cgte: Sesc [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Demetrius Moreira de Carvalho [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sesc\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-30.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Coelho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Gládio Courrier e Logística Ltda., Réu: Antônio Carlos Rezende Frazão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 61, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora e Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-76.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LIMA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERV ENG E MONTAGEM LTDA [Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 61709 - D)], Réu: JAIRO BARBOSA BIHEL, Réu: Omar Gonçalves Laburu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Radio e Televisão Record S.A. , Rcte Tiago dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 265/267, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094000-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Alencar Moreira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Alencar Moreira, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu Varig Logística S.A. - VARIGLOG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 814/817, sendo as rés ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097400-40.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURA METALICA ME-NP DO SOCIO REGINALDO TORRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0117700-13.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Machado de Araújo [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Machado de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça (fl. 70v), devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-84.2011.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isac de Alcântara Araújo [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nExdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isac de Alcântara Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Campos de Andrade Neto [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de) , Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Campos de Andrade Neto\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000005-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Gonçalves Nunes [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Equitrama Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Gonçalves Nunes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia dos Santos da Silveira [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Instituto de Belezza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Instituto de Belezza e Cabeleireiro Ltda., Aut Kátia dos Santos da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/65 que JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0012600-69.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Rosa Severo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Manoel Pinto, Réu: André Luiz Rodrigues Vaz [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos Rosa Severo\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-94.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Construtora Sulpera S.A., Réu: Edson Lamarca, Réu: José Simeão Soeiro de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira da Silva, Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095500-80.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Maria Borges Cortes [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Editorial Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Maria Borges Cortes, Réu Tres Editorial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000868-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro de Lima Neto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0088600-52.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Conceicao [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Cláudia de Paula Costa, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Félix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105 do seguinte teor: \"Nada a deferir, tendo em vista que já realizadas consultas junto aos convênios INFOJUD e RENAJUD\". \r\n\r\nProcesso: 0087300-50.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaby- Bosa Comércio de Móveis Ltda., Réu: Bolivar Antônio Andrighetti, Réu: Salete Terezinha Andrighetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jayme Freire de Faria [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda., Réu: Nilo do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jayme Freire de Faria\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-37.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA DE CAMPOS [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA, Réu: Denise Lúcia Santos de Carvalho, Réu: José Jorge de Carvalho Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DA SILVA DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-22.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moraes Maria [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moraes Maria \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção de fl. 129, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gomes Rodrigues [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Aut: Claudemir Ribeiro da Silva [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Aut: Hélio Bessa Guerra [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Aut: Flaviano Firmino de Freitas [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilância S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Duarte\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques Ribeiro [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda., Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-96.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência XXI Meio AC Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva \r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido corretamente, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-26.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Nogueira da Silva [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Nogueira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-56.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 276, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: GERALDO DOS SANTOS FILHO, Réu: Kassia Teodoro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor do oficío de fls. 155/156, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0005100-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rozário da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. EPP [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. EPP\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o cargo de fiel depositário do bem penhorado às fls. 135, que deverá comparecer a Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de cinco dias, sob pena de remoção dos bens ao depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0012900-65.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira Quites [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Lilian Andréia de Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira Quites\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-96.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência XXI Meio AC Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva \r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido corretamente, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moura Coelho [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. - Por Edital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moura Coelho \r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Salustiano de Medeiros [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Marta Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Marta Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal (fls. 162/163). \r\n\r\nProcesso: 0000154-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paes de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paes de Almeida, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-45.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir de Jesus [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A., atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir de Jesus, Réu JSL S.A., atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 270/275, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110400-68.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Leite [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Condominio Jardim Laranjeira [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)], Réu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardim Laranjeira, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 593/620, sendo a 2ª e 3ª rés ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107800-16.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH SOUZA RIBEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112600-82.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos dos Reis [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda., Réu: Fabrício Jackson Ribeiro da Silva, Réu: Manoela Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos dos Reis\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Cardoso de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Cardoso de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Andrade Duarte [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Andrade Duarte \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 183verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-39.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERREIRA PEREIRA [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Nascimento Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-96.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia Estevam Barroso Pereira [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Estevam Barroso Pereira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000503-66.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Santos Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVista a reclamada, por 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0000469-91.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mosciaro da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Mosciaro da Silva, Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 63 que CONHECE dos presentes embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0095300-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA DE SENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA (SUCESSOR DE PASTIFÍCIO GOLLER LTDA) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANGELISTA DE SENA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 270, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos da Silva [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços de Aviação [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Continental Airlines [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços de Aviação \r\n\r\nDiga se arcará com os custos da perícia, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-80.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães de Souza [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus Indústria e Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Edson Gomes Braga (OAB: RJ 12240 - D)], Réu: Therezinha Mesquita Petrus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda., Réu: Guilherme José Cuvão Hugner, Réu: Paulo Roberto Ferreira, Réu: Luiz Antônio Maia Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097100-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeila do Nascimento Ilário [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeila do Nascimento Ilário \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0073000-93.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexey Martins Rodrigues de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1215528"
                            ],
                            "1215529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159400-13.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEA AZEVEDO SALGADO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao-CTI [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEA AZEVEDO SALGADO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-46.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DA CONCEICAO [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES NOVA ATLANTIDA LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: Agostinho Peixoto de Almeida Cardoso, Réu: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: Samuel Peixoto de Almeida Cardoso [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samuel Peixoto de Almeida Cardoso\r\n\r\nApresentar o valor devido a título de Imposto de Renda, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Serra da Silva Ornellas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Serra da Silva Ornellas, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 314/341, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139700-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Bello Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Bello Magalhães, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 785/788 que JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0148800-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleciemio dos Santos Barboza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-64.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MACHADO DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: TECNCONST CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 681. \r\n\r\nProcesso: 0181900-39.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI GOMES DE ANDARADE [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BELLA MORANGA LTDA ME [Adv. Ana Claudia de Lemos Santos (OAB: RJ 101045 - D)], Réu: HAILTON FERREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: ANGELO MAZZOLENI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI GOMES DE ANDARADE, Réu HAILTON FERREIRA, Réu PADARIA E CONFEITARIA BELLA MORANGA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197800-04.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE SA FARIAS [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE SA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da informação do 3º, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial, Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106 do seguinte teor:\"Indefere-se o ora requerido, uma vez que o referido sócio retirou-se da sociedade, cf. contrato social de fl. 37\". \r\n\r\nProcesso: 0197100-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA GRECO LOPES [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA GRECO LOPES\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 302/303 para se manifestar em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-54.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDELI NUNES XAVIER [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO OLIVEIRA DE SOUZA CABELEIREIROS ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDELI NUNES XAVIER\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos, inclusive o alvará 2875/2011. \r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Limeira da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Limeira da Silva, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Nascimento Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Nascimento Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 432 do seguinte teor: \"Nada a deferir quanto ao requerida de designação de audiência de conciliação, porque já garantido o juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0127600-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do RJ S.A. [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141800-62.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida em fls. 216/220. \r\n\r\nProcesso: 0162100-84.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ANTONIO CORDEIRO [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOC TECNICA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: José Orlando Ferreira, Réu: Júlio Eustáquio Cardoso [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Eustáquio Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 443 verso do seguinte teor:\" Nada a deferir, já que não comprovado o pagamento da dívida\". \r\n\r\nProcesso: 0201200-41.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVES JOSE DUARTE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAVAL-COBRANCAS DE TITULOS E VALORES LTDA [Adv. Joao Camejo de Menezes (OAB: RJ 19854 - D)], Réu: Jose Aguiar Borges, Réu: Adilson Pedro Machado, Réu: José Carlos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVES JOSE DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-21.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Melo da Silva [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Doutor Miguel Morone Ltda., Réu: Guilherme Morone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rodrigues Oliveira [Adv. Sidney dos Santos Borges (OAB: RJ 136390 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)], Réu: Alexandre Barbosa Pereira [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)], Réu: Cláudia Barrouin Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147 do seguinte teor: \"Nada a deferir quanto ao ora requerido, por tratar-se de bem impenhorável, nos termos do art. 649, IV do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0156400-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cordeiro Vieira Velasco [Adv. Paulo Roberto Lopes Ferreira (OAB: RJ 78070 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cordeiro Vieira Velasco\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Luane da Silva Vasques [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1215529"
                            ],
                            "1215526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2011\r\n\r\n0000332-46.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Soares Nery\r\n\r\nExecutado: Honório Pereira de Carvalho,Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos \r\n\r\nPelo presente fica citado Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.532,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000705-77.2010.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Dayana Francisco Lopes \r\n\r\nExecutado: Visual Locação Serviços Construção Cívil e Mineração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Visual Locação Serviços Construção Cívil e Mineração Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.775,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137000-58.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Lobo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Margaret da Costa Pacheco Nascimento,Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Margaret da Costa Pacheco Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.084,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031100-62.2004.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSANGELA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nExecutado: José Jadallah Aoude Júnior,DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Jadallah Aoude Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.761,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215526"
                            ],
                            "1215523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001114-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Jeronymo Gonzaga \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215523"
                            ],
                            "1215525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Aguiar Lira Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 413/416 que JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-09.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AZEVEDO MORANDI ANTUNES\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)-NP do Administrador Judicial Alfredo Luiz Kugelmas, ANTONIO CELSO CIPRIANE\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CELSO CIPRIANE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 442 do seguinte teor: \"Não conheço da execução de pré executividade, por incabível no Processo do Trabalho\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215525"
                            ],
                            "1215527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0121200-68.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DA SILVA LOBO\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA ÓTICA DO PREÇO ÚNICO Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Síndico Dr. Hélio Cavalcanti, José Maria Fonseca, Oneize Maria Gabriel Fonseca, Christianne Gabriel Fonseca, Caroline Gabriel Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Gabriel Fonseca, Christianne Gabriel Fonseca, José Maria Fonseca, Oneize Maria Gabriel Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos (fls. 175/176). .\r\n\r\nProcesso: 0181900-39.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI GOMES DE ANDARADE\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BELLA MORANGA LTDA ME, HAILTON FERREIRA, ANGELO MAZZOLENI DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO MAZZOLENI DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215527"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-53.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de f. 130, devendo apresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-20.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Pereira Castello Branco [Adv. Juliana de Carvalho Aranha (OAB: RJ 160937 - E)]\r\n\r\nRéu: Colégio Claparede Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Claparede Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.116 . \r\n\r\nProcesso: 0043100-49.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lima de Meireles [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki e Gik Industria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lima de Meireles\r\n\r\nVir o reclamante com meios para proseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINDEMBERG SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WINDEMBERG SIMOES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 248. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0027400-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Moraes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade S.A. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0026900-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pedron Nogueira [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Aut Jose Roberto Pedron Nogueira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de f.385, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-85.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO COSTA\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com o documento mencionado às fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0000159-16.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amílcar Nunes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amílcar Nunes da Silva, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ferraz da Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ferraz da Costa\r\n\r\nVenha o reclamante com seu cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1043500-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Teixeira Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1032100-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Dorival Pedro dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Espolio de Dorival Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Moura Melo [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sendinense [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Carlos Antonio Baptista dos Santos e Márcia Barbosa S Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Sendinense\r\n\r\nVenha com o depósito, observando-se o valor às fls. 251, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-28.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1061900-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Caio de Paula Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000286-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1065900-25.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira das Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0008100-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrascam Coop. Bras. de Transportadores Rod. Aut. de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes da Silva\r\n\r\nFace a sucumbência, venha o autor com depósito dos honorários periciais (R$ 1.800,00), em 05 dias, em face da sucumbência, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1000600-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLYS NUNES DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILLYS NUNES DA SILVA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-10.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMPR.BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA., Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002000-13.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CEU SILVESTRE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM GALETO LTDA, Réu: MARIA IRINEIDE TERCEIRO SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CEU SILVESTRE\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1043200-89.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1010900-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOCYR FRANKLIN VIEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a guia de fls. 246. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068100-05.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/01/2012. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0029200-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Fonseca de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCITek Projetos e Construções Industriais Ltda [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Fonseca de Souza \r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 1029600-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jose de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Agravo de Petição interposto pelo autor por intempestivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-91.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nei Luiz Parreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Nei Luiz Parreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.92 , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0027500-22.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. NP Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Graziela de Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Claro S/A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 249/251 - Procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pelas Reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-56.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE GARCIA DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA NIPO BRASILEIRA LTDA [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JORGE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 1035000-93.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zadi Holandino Bulle [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-73.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria ao Vivo Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria ao Vivo Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1042800-75.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Rangel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, no valor de R$ 250,00, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0043100-83.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Soares [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado com certidão negativa, devendo vir com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1027500-73.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gomes Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-94.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Dias Benicio [Adv. Eglantine Rodrigues Nunes (OAB: RJ 115731 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Dias Benicio\r\n\r\nVir o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Admnistrativa 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0014800-87.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDA BRUNOCILLA BARROCA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000030-74.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo Coutinho Dantas [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paulo Coutinho Dantas , Réu FMC Technologies do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059900-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Elias de Souza Navarro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Elias de Souza Navarro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-57.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SIMOES DE MELLO [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SIMOES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da consulta Jucerja de f. 262/263. \r\n\r\nProcesso: 0000113-32.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane José da Silva Stumpf [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane José da Silva Stumpf\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias para que o autor tome ciência da sentença de fls. 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0000038-51.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorencio Delfino de Jesus [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Lorencio Delfino de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-88.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES DE SOUZA CHAGAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO , Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nDeverá o autor diligenciar pessoalmente quanto ao requerimento de fls. 216. PZ 30 dias. \r\n\r\nId: 1212321"
                            ],
                            "1212320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0103300-85.2009.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Rodrigues de Sousa \r\n\r\nExecutado: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. ,West Shopping Rio \r\n\r\nPelo presente fica citado Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.275,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-71.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Alves Baptista\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ VIANNA,Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.,MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.379,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCONI DE ARRUDA,Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.,MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCONI DE ARRUDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.379,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068300-92.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Egnaldo Brasilino Mendes\r\n\r\nExecutado: Burger e Sucos Botafogo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Burger e Sucos Botafogo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.299,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024200-86.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Augusto Cezar de Azevedo Teixeira\r\n\r\nExecutado: Vanda Belizário Martins ,Educandario Thales de Mileto,Roberto das Neves Martins e Vanda Belizário Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Belizário Martins , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.041,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins e Vanda Belizário Martins,Educandario Thales de Mileto,Roberto das Neves Martins e Vanda Belizário Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto das Neves Martins e Vanda Belizário Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.041,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212320"
                            ],
                            "1212319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0144200-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de França Mesquita Bernardes \r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 118. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-11.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREA DE SA\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS, ITAUTEC PHILCO S/A - GRUPO ITAUTEC PHILCO\r\n\r\nPelo presente fica m TRADE CAR VEICULOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212319"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-74.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon, Aut Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Declaração: Negados os provimentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0148500-80.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 214/216, no VALOR de R$ 8.471,93, correspondentes a 689.364,04 TRs, sendo: R$ 7.010,22- autor, R$ 1.461,71- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084000-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Chacon Chiappetta [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Chacon ap 2Chiappetta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Declaração: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0087500-79.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Zildete Rangel Correia [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A., Aut Zildete Rangel Correia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 285/287, no Valor de R$ 8.346,49, correspondentes a 679.154,62 TRs, sendo: R$ 6.954,34 - autor, R$ 1.401,15 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000765-04.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nogueira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Nogueira da Silva\r\n\r\nDeverá o Autor comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 600,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006800-73.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR CESAR DE ALMEIDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose do Carmo Rodrigues (OAB: RJ 14722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIR CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0082300-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Oliveira da Silva , Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração: Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0136900-28.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Miguel [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Miguel , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-54.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA ANDRADE DORIA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA ANDRADE DORIA, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Tranportadora Ourique Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0097700-92.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SAMPAIO [Adv. Erik Sampaio da Silva (OAB: RJ 159618 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILLIAM SAMPAIO\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes e deferida a liberação do valor incontroverso em favor do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0114800-84.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Peterson Pacheco da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Peterson Pacheco da Cunha, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0081500-92.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pena Marques [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrivato Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrivato Auto Mecânica Ltda. ME, Aut Marco Aurelio Pena Marques \r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000809-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raízes Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Souza dos Santos , Réu Transporte Raízes Ltda. ME \r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração: Negado provimento aos do reclamante e dado provimento aos da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-16.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Gonçalves da Costa \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 307/311: Procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001418-40.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Queiros Kede Ogliari [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ligia Queiros Kede Ogliari\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias para a Secretaria, para as pertes apresentarem seus quesitos e indicarem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0217000-14.2001.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nCgto: OLIVAR BENTO DE SOUZA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, ressaltando não tratar-se de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-06.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Barbosa Gomes de Souza [Adv. Dimas Siqueira de Assis (OAB: RJ 106391 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Francisco Mariano de Souza, Aut Hilda Barbosa Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 132 / 135 , no VALOR de R$ 8.587,46 correspondentes a 698.762,28 Trs, sendo: R$ 7.522,35- autor, R$ 528,37 - IRRF, R$ 391,04- INSS;, R$ 145,70 - custas.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001486-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Borges [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu translitorânea turística ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre os Embargos Declaratórios opostos. \r\n\r\nId: 1214093"
                            ],
                            "1214394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2011\r\n\r\n0136700-26.2005.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucas de Oliveira Junior\r\n\r\nExecutado: Teknika Montagem Industrial Ltda ,Teknika Montagem Industrial Ltda,Tenika Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Teknika Montagem Industrial Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.642,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146700-56.2003.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON ROBERTO SEVERINO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues,LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.921,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.921,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214394"
                            ],
                            "1214393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001058-14.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Parsec Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Pinheiro Lopes de Souza e Outros\r\n\r\nRéu: Allegrare Comércio e Distribuidora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Allegrare Comércio e Distribuidora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-28.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Carvalho Queiróz \r\n\r\nRéu: Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-78.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves da Fonseca Macedo \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-61.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE LIMA PEIXOTO\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA A/C SOCIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-62.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Christina Jesus Cristófaro \r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S.A. Editora Tribuna da Imprensa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214393"
                            ],
                            "1214395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0040900-34.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Nunes Goncalves\r\n\r\nRéu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Sereno da Luz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer de que os valores obtidos via BacenJud sçao convolados em penhora , ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0000793-06.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Souza Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Ferreira de Lima, Maria Elisa Ferreira de Lima, Péricles Fructuoso de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de desconsideração da personalidade jurídica da Ré e inclusão dos sócios Pericles Fructuoso de Lima, CPF 004.282.997-68, Maria Elisa Ferreira de Lima, CPF 149.524.167-04 e Lucian Ferreira de Lima, CPF 023.997.597-96 no pólo passivo, bem como para prpmover o pagamento dos valores devidos, na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0014000-14.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gimenez Rojas\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre da Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de desconsideração da personalidade juríca da Ré e inclusão do sócio Alexandre da Vasconcelos Pereira, CPF 820.814.177-15, no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos, na forma do art. 880 da CLT, observado o Provimento 01/03 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0128000-47.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR UBALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENT CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Félix Augusto Falcão de Oliveira, JORGE WILLIAM COELHO, WLADIMIR WILLIAM COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de desconsideração da personalidade jurídica da Ré e inclusão dos socios no pólo passivo, assim como para promover o pagamento dos valores devidos, na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-15.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER AMARAL DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: EFICIENTE SERVICOS COM E ADM LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lindaci Alves Costa, Wallace Fernandes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de desconsideração da personalidade jurídica da Ré e inclusão dos sócios Wallace Fernandes Machado, CPF 174.272.077-34 e Lindaci Alves Costa, CPF 688.690.877-15, no pólo passivo, assim como para promover o pagamento dos valores devidos, na forma do art. 880 da CLT, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214395"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1216203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080400-41.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Maia [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Maia\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SILVA ARAUJO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre fls. 659/696. \r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BRUM [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre fls. 584/592. \r\n\r\nProcesso: 0203500-72.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE LEITE LUIZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: SERES SERVICOS REC SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu SERES SERVICOS REC SEL DE PESSOAL LTDA, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista á reclamada para contestar fls. 540/542. \r\n\r\nProcesso: 0000392-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques de Mesentier [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Leonardo Marques de Mesentier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/97 - Procedente em parte, custas de R$ 440,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106300-02.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO RIBAS COELHO [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RICARDO RIBAS COELHO, Réu PHILIP MORRIS BRASIL SA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Coelho de Almeida [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Cosan [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A. , Aut Jeronimo Coelho de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-03.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Lanziotti [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-80.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jael Soares de Brito [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Geração de Inhoaíba Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Geração de Inhoaíba Ltda.\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000577-08.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Flavia Classe dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gyula Presentes Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Flavia Classe dos Santos \r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0066300-76.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Menezes da Costa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Menezes da Costa Ltda., Aut Maria José Silva Santos\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000471-80.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Abreu de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José de Abreu de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 403, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais de R$ 2.000,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-84.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Porto da Silva [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 49/53. \r\n\r\nProcesso: 0012300-92.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Gil Martins Ferreira [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Gil Martins Ferreira, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-57.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Xavier da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Ngo Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda., Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0110300-35.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monteiro da Silva Ferreira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000108-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Ngo Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda., Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000317-28.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85 - Negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0076400-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinício Gomes Pedro Júnior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A. , Réu Fundação Rubem Berta , Réu Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Massa Falida de), Réu S. A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de)\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1216203"
                            ],
                            "1216200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2011\r\n\r\n0022500-86.1994.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUED LUIZ CUOCO\r\n\r\nExecutado: Luiz Eugênio Araújo Muller,Jose Ferreira Filho,ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,Francisco Carlos Dantas da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eugênio Araújo Muller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.088,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000362-66.2010.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa Pereira da Cunha\r\n\r\nExecutado: Marcia Peres de Faria,Centro Educacional Pilares Ltda. ME,Marcela Bastos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Peres de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.058,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcela Bastos Vieira,Centro Educacional Pilares Ltda. ME,Marcela Bastos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcela Bastos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.058,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128500-27.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacob Alves de Mendonca\r\n\r\nExecutado: Carlos Faissal Richard Cerquise,Supermercado 20 Ver de Senador Camara Ltda.,Mara Lúcia dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Faissal Richard Cerquise, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.477,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mara Lúcia dos Santos,Supermercado 20 Ver de Senador Camara Ltda.,Mara Lúcia dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mara Lúcia dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.477,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018600-51.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO MARTINS ALBUQUERQUE\r\n\r\nExecutado: Marco Tullio Gomes Teixeira,MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA,Marcus Vinícius Gomes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Tullio Gomes Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.202,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinícius Gomes Teixeira,MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA,Marcus Vinícius Gomes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinícius Gomes Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.202,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123600-64.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo da Silva Barros\r\n\r\nExecutado: Zeneide Correia Beraldo,JR Maquinas de Costura Ltda.,Verônica Correa Beraldo,Roque Venetillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Zeneide Correia Beraldo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.267,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173500-36.1994.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO MANOEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Leila Nascimento Mattos,CHALE DE MADUREIRA MOVEIS LTDA,Aroldo Veiga Mattos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Nascimento Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.532,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aroldo Veiga Mattos Filho,CHALE DE MADUREIRA MOVEIS LTDA,Aroldo Veiga Mattos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Aroldo Veiga Mattos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.532,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-72.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miriam da Costa Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar da Silva,Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-03.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Araujo Mendes\r\n\r\nExecutado: Terezinha Maria Gomes,Kira Real Distribuidora Ltda.,João da Silva Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Maria Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.473,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João da Silva Sampaio,Kira Real Distribuidora Ltda.,João da Silva Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica citado João da Silva Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.473,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059300-59.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cezar Monteiro\r\n\r\nExecutado: Miguel Angelo Nule Amim,Gas Capital GR do Brasil Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG,GAS KPITAL GR LTDA ( representada por MIGUEL ANGELO NULE AMIM)\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Angelo Nule Amim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.356,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GAS KPITAL GR LTDA ( representada por MIGUEL ANGELO NULE AMIM),Gas Capital GR do Brasil Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG,GAS KPITAL GR LTDA ( representada por MIGUEL ANGELO NULE AMIM)\r\n\r\nPelo presente fica citado GAS KPITAL GR LTDA ( representada por MIGUEL ANGELO NULE AMIM), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.356,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216200"
                            ],
                            "1216201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000166-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Scheiner Thome\r\n\r\nRéu: Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME, Veronica Coiffeur Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME, Dicaprio Cabelereiros Ltda ME n/p sócio Nélio da Silva, Di Caprio Cabelereiros Ltda ME n/p sócio Sandra Lucia da Conceição de Melo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216201"
                            ],
                            "1216202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000429-31.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/64 - Procedente, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216202"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1216142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0112200-84.2005.5.01.0045 - Rte. JOSE ETIENE ALVES DE SANTANA (Adv. Marcelo de Medeiros Reis - OAB/RJ: 080663/D) Rdo. DANYMAR COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma balança marca Filizola, com capacidade para 20Kg, nº serie 508182, em regular estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Teixeira de Castro, 24, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nId: 1216142"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1215859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2011, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2011, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000701-76.2011.5.01.0048: RTE: SIND. VIG. EMPREG. EMPR. SEG. TRANSP. VAL SIM NIT (ADV: CLARISSA COSTA - OAB/RJ: 97803) - RDO: BRASIL FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, GOV ERJ SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS (ADV: MARCELO LOURENÇO DO HERVAL COSTA - OAB/RJ: 117508). BENS: (01) - 01(UM) PROJETOR SONY XGA - UPL - EX7, BEGE, ACOMPANHANDO TELA DE PROJEÇÃO E TRIPÉ, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 - (02) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR, MONITOR LG, FLATON W20435, TECLADO DELL, CPU - WINDOWS XP, MOUSE, IMPRESSORA EPSON OFFICE TX 320F, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (03) - 01(UM) AR CONDICIONADO AIR MASTER CONSUL, 10.000 BTU'S, CINZA, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (04) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR MONITOR SAMSUNG - SYNC MASTER B1930, TECLADO, CPU - WINDOWS XP - PROFISSIONAL, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (05) - 01(UM) AR CONDICIONADO SPRINGER SILENTIA, 19.000 BTU'S, BRANCO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CLEMENTE FALCÃO 106, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ELAINE FERNANDO DE MARIA, ANALISTA DE DEPARTAMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0088400-76.2009.5.01.0048: RTE: ANDRÉ PEREIRA COSTA - RDO: ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. BENS: (01) - 01(UM) AUTOMÓVEL FIAT, MODELO UNO MILLE SMART, PLACA KMX-5862, ANO 2001/2001, AVALIADO EM R$ 7.500,00 - (02) - 01(UM) AUTOMÓVEL FIAT, MODELO FIORINO IE, PLACA LCN-1347, ANO 2000/2000, AVALIADO EM R$ 9.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BERGANO, 320, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LAILA VIANA PAES, COORDENADORA JURÍDICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000513-20.2010.5.01.0048: RTE: LENILSON DA SILVA FERREIRA (ADV: SONIA CRISTINA FERNANDES DE MORAES - OAB/RJ: 43430) - RDO: NORENGE ENGENHARIA LTDA. BENS: 03(TRES) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER INNOVARE, 10.500 BTU'S, EM USO E NO ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 900,00, TOTALIZANDO R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. PRESIDENTE WILSON 164/ 607, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA A SRA GABRIELA FIGUEIREDO NETTO, ASS. JURIDICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0044500-77.2008.5.01.0048: RTE: LUIZ HENRIQUE FERREIRA PORTO (ADV: DIVALDO LOPES DE ALMEIDA - OAB/RJ: 48973) - RDO: CONFEITARIA ASTRONAUTA LTDA. BENS: (01) - 01(UM) FORNO INDUSTRIAL MODELO TURBO 10SE, Nº DE SÉRIE 07058D407, PARA ASSAR PÃES E MASSAS, MOVIDO A GÁS E A ELETRICIDADE, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, REAVALIADO EM R$ 1.500,00 - (02) - 01(UMA) MÁQUINA CLIMATIZADORA MARCA FREEZER REFRIGERAÇÃO LTDA, MODELO CLIMÁTICA MICRO CONTROLADOR, Nº MOD. CLAC586820-2, Nº DE SÉRIE 4809, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, REAVALIADA EM R$ 750,00 = TOTAL DA REAVALIAÇÃO R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DE VIGÁRIO GERAL 939, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE O SR VALDIR FERREIRA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0169500-05.1999.5.01.0048: RTE: OSVALDO PRAZERES BARRETO (ADV: ALBERTO MOITA PRADO - OAB/RJ: 16448) - RDO: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA.; PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU; PAULO CESAR SILVA DE ABREU; PAULO THARSO SILVA DE ABREU. BENS: (01) - 01(UM) QUADRO, AUTORIA MANOEL SANTIAGO, MOTIVO PAISAGEM, MEDINDO 0,60M X 0,50M, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 4.000,00 - (02) - 01(UM) QUADRO, AUTORIA MANOEL SANTIAGO MOTIVO MARINHA, MEDINDO 0,55M X 0,45M, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.500,00 - (03) - 01(UM) QUADRO, AUTORIA CARLOS BRACHER, MOTIVO “UMA CADEIRA”, FASE PÓS VAN GOGH, MEDINDO 0,70M X 0,50M, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 6.500,00 - (04) - 01(UM) QUADRO, AUTORIA SILVA COSTA, MOTIVO “PRAIA DE JURUJUBA”, MEDINDO 0,70M X 0,60M, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 - (05) - 01(UM) QUADRO, AUTORIA SEGAUD, MOTIVO “TRABALHADORES”, MEDINDO 0,35M X 0,25M, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (06) - 01(UM) QUADRO, AUTORIA WAKABAYASHI, MOTIVO ABSTRATO, MEDINDO 0,29M X 0,24M, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (07) - 01(UM) QUADRO, AUTORIA JOSÉ DE DOMME, MOTIVO “CASAS”, MEDINDO 0,30M X 0,46M, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA APERANA, 121, APTº 301, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, ADVOGADO.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1215859"
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                        }
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1216318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071500-49.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelmar Vaquel Lopes de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacir do Nascimento Transportes Ltda. [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda., Réu Jacir do Nascimento Transportes Ltda., Aut Zelmar Vaquel Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.216.473,75TRs + INSS, no valor equivalente a 49.108,47TRs + custas, no valor de R$ 68,92. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 575. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 751.332,23TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 49.108,47TRs e custas = R$ 68,92(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0054300-29.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento n° 54340-11.2008.5.01.0049, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem. \r\n\r\nProcesso: 0193500-42.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCEO LICKS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J.P. Morgan S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J.P. Morgan S/A, Aut ROQUE DIRCEO LICKS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1138 \r\n\r\nProcesso: 0098800-54.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pimentel de Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NELIO NUNES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 143, por 05 dias, devendo dizer se ratifica o requerimento de anulação da arrematação homologada ás fl. 94, eis que não será possível a devolução do valor integral do depósito de fl. 93, tendo em vista que já houve a liberação de crédito previdenciário, no montante de R$ 651,86, conforme comprovante de recolhimento de fl. 111, no prazo deferido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0152100-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa Sales [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Rodrigo Correa Sales \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063300-24.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cassio da Silva [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Geraldo Cassio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Saade Leonardo [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Tiago Saade Leonardo \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 4.412.869,00TRs + INSS, no valor equivalente a 1.268.141,54TRs + custas, no valor de R$ 320,59. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 239. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 3.949.237,90TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 1.268.141,54TRs e custas = R$ 320,59(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0011600-04.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Brito Camargo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda. [Adv. Kathia Raquel Ruppenthal (OAB: RS 46514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Special Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda. , Aut Álvaro Brito Camargo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-02.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias SA, Aut Jose Roberto de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000829-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Oliveira Patrocinio [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Suely Oliveira Patrocinio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 127, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0080900-87.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Mota Maia [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carlos Alberto da Mota Maia \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 404.379,98TRs + FGTS no valor equivalente a 182.843,44TRs. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 313. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0061400-40.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira de Almeida [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: INMETRO-Instituto Nacional Metrologia, Normalizacao e Qualidade Ind. [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INMETRO-Instituto Nacional Metrologia, Normalizacao e Qualidade Ind., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Wilson Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.598.460,64TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 221.979,19TRs + custas, no valor de R$ 411,86. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0011600-53.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS LOPES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA NACIONAL LTDA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: Acyra Viana de Souza, Réu: Aulino Lourenco de Souza Junior, Réu: Jair de Souza Junior, Réu: Marcos Viana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-41.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Santos Almeida [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Santos Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 585, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felix da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: JAS Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Ricafex Madeiras e Materiais de Construção e Representação Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAS Materiais de Construção Ltda., Aut João Batista Felix da Silva, Réu Ricafex Madeiras e Materiais de Construção e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82, que rejeita a exceção de pré-executivdade. \r\n\r\nProcesso: 0166900-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliese Pereira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliese Pereira de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0196700-42.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LEAL FERREIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LEAL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 770 .\r\n\r\nProcesso: 0088300-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rufino da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bi e Bu 2004 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rufino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.554.115,57TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 409.736,58TRs + custas, no valor de R$ 282,12. \r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos Meirelles [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson dos Santos Meirelles, Réu Infoglobo Comunicação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.008.870,04TRs, bem como tomar ciência da promoção de fls. 296. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000055-63.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Dionizio dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. , Aut Ubiratan Dionizio dos Santos \r\n\r\nApresentar quesitos em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042700-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Simões Gonçalves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda sucessora de Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Simões Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 400, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-58.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Jose Pio da Costa [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Prismacon Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Jose Pio da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.43, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-18.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Oliveira [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Carlos Alberto Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000506-88.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculado no valor equivalente a 318.485,78TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 11.447,53TRs e custas = R$ 101,10(GRU/18740-2). Bem como, providenciar a entrega das guias de FGTS diretamente na Secretaria. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0077000-24.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Luiz Fernando Pinto Palhares (OAB: SP 8570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 434, bem como da liberação da penhora dos depósitos de fls. 191 e 193 .\r\n\r\nProcesso: 0096900-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo do Nascimento Filho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Gesse Lopes Fernandes, Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo do Nascimento Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170000-73.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANDRE DE LIMA [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nRéu: VERBO DIVINO CONFECOES LTDA [Adv. Guilherme Ferreira Dias Coutinho (OAB: RJ 83105 - D)], Réu: Juan Marcial Villafuerte Oyola, Réu: Carlos Alberto Villafuerte Oyola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ANDRE DE LIMA\r\n\r\nAtender corretamento ao despacho de fl. 239, eis que o mandado de fl. 237, foi devidamente cumprido pelo oficial de Justiça, conforme certidão de fl. 238, devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELCINO DE SOUZA COSTA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A,, sucessora de JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, sucessora de Jornal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, sucessora de Jornal do Brasil S.A., Réu Editora JB S.A,, sucessora de JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento n° 0000613-35.2011.5.01.0000, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem. \r\n\r\nId: 1216318"
                            ],
                            "1216316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001039-47.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., Insteligás Instalações Ltda. N/P das sócias Ana Claudia Borges Ramos e Terezinha França Rubem, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216316"
                            ],
                            "1216444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000326-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira de Magalhães [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira de Magalhães, Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia a seu assistido nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000208-96.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Florindo de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Reformas e Revestimentos Ltda. , Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Florindo de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/01/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001313-11.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos de Alcantara [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen dos Santos de Alcantara \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/01/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001361-67.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Nascimento de Gusmão [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Serviços de Estoques e Controle Patrimonial Ltda., Réu: Super Prix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Nascimento de Gusmão \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2011 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001333-02.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristine Domingos Leal de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristine Domingos Leal de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/01/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001343-46.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Brasil dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Brasil dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2011 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001368-59.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Andréa Rodrigues Leandro [Adv. Edenilza Souza Santos (OAB: RJ 139109 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Mayer (Espólio de), Réu: Ariene de Oliveira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Andréa Rodrigues Leandro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2011 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001374-66.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso José da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Réu: Stahllog Solução Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0120400-29.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucy Menezes de Oliveira [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucy Menezes de Oliveira, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia a parte assistida, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1216444"
                            ],
                            "1216442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001313-11.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos de Alcantara \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0001333-02.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristine Domingos Leal de Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000208-96.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Florindo de Souza \r\n\r\nRéu: RV Reformas e Revestimentos Ltda. , MRV Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RV Reformas e Revestimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216442"
                            ],
                            "1216317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0047200-91.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre de Souza Lima\r\n\r\nRéu: O Prato Restaurante Ltda., José da Rocha, Katia Regina de Carvalho Barbosa , Almerinda Elisabeth do Nascimento , Milton Pedro Demarchi, José Barbosa, Manuel da Silva, Manuel Dias da Mota, Alice da Cruz Pinto Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alice da Cruz Pinto Monteiro, Almerinda Elisabeth do Nascimento , José Barbosa, José da Rocha, Katia Regina de Carvalho Barbosa , Manuel da Silva, Manuel Dias da Mota, Milton Pedro Demarchi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227, primeira parte .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216317"
                            ],
                            "1216443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000326-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira de Magalhães\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/12/2011 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. OBS: AS DETERMINACOES ACIMA EMANAM DA JUIZA TITULAR DESTA VARA .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216443"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000873-09.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Botte [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Botte\r\n\r\nVistas da petição de fls. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0068300-09.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA, Réu: Nelson Salomao Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES\r\n\r\nApresentar procuração, tendo em vista que a filha do autor é beneficiária e será representada pela mãe, regularizando-se assim a representação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio d Almeida Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: HN Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio d Almeida Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-72.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Dias [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEIR FRANCISCO FILHO [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: BELATRIZ 2000 COMERCIO E REFORMAS LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR FRANCISCO FILHO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 175/179. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-45.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA LOPES ALMEIDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA SEGURADORA SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA LOPES ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e do despacho de fls. 263 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Oliveira Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Micasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Oliveira Ribeiro, Réu Micasa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000340-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Teixeira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nReapresentar a guia de custas com autenticação legível, em 5 dias, sob pena de não ser reconhacido o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0081600-23.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jacintho Borges [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000517-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto de Arruda da França [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0103100-19.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Quintino de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 597/598. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-83.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Espirito Santo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Sorriso Refeicoes Ltda [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Espirito Santo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência realizada em 17/10/2011, fls. 75, e manifestar-se acerca da proposta nela apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0042500-61.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nCgto: Heleno Marcos Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cotas fiscais e precidenciárias, sento estas equivalentes a 192.606,16 IDTRs, conforme cálculos homologados às fls. 77, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-54.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPY CONFECCOES LTDA [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)], Réu: NORA PAZUELO SABBA, Réu: SAULO SABBA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES DOS SANTOS, Réu SPY CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência, a ré, da expedição do ofício. O reclamante deverá trazer aos autos, ou apontar onde se encontra juntada a certidão de ônus reais do imóvel apontado à penhora às fls. 770. \r\n\r\nProcesso: 0000671-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000756-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fonseca [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [Adv. Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues (OAB: RJ 64029 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-81.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moraes Travassos [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplan 162 Representacao e Distribuicao Ltda., Réu: FREDERICO LEDA BASTOS, Réu: ROGÉRIO SIDNEI GUIMARÃES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Moraes Travassos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0041900-40.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos Santos [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transp. de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos Santos , Réu Transvip Rio Transp. de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099000-36.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENTINO CESAR SAMPAIO VIANNA FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FLORENTINO CESAR SAMPAIO VIANNA FILHO, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097000-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando da Silva [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernando da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cruz Leopoldo [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Fernandes Bastos [Adv. Gilson Franca de Oliveira (OAB: RJ 118080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Fernandes Bastos, Aut Roberta da Cruz Leopoldo\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098100-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paes de Assis [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071700-16.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fraga da Silva [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélios Calçados Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fraga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-49.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Tarlys Fernanda de Jesus Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço hábil do consignente, em 30 dias, para intimação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000771-21.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raymundo da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raymundo da Silva\r\n\r\nComprovar o trânsito em julgado, no processo mencionado na petição de fls 539. \r\n\r\nProcesso: 0104000-07.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRLANE DA SILVA GONCALVES [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: E NARBAL OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Nelson Maia Trindade (OAB: RJ 22206 - D)], Réu: SUN TP1 BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRLANE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica, e requerer o que for de interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-03.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Torres Domingues [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Design Industria e Distribuidora de Tecidos Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Torres Domingues\r\n\r\nComparacer à secretaria desta vara para retirar a certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0106700-63.1998.5.01.0051 - Monito\r\n\r\nRqte: LINCOLN REIS DE AZEVEDO E SILVA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LINCOLN REIS DE AZEVEDO E SILVA\r\n\r\nInformar o motivo da expedição desta nova certidão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-94.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA JACOBINA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KAKTUS BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PEREIRA JACOBINA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 165 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1213057"
                            ],
                            "1215417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001337-33.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Serviços de Estoques e Controle Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Oliveira da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nId: 1215417"
                            ],
                            "1215664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000981-38.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Souza Monteiro [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinacenter Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Souza Monteiro \r\n\r\nInformar o endereçohábil para localização da reclamada, até a data da audiência, eis que devolvida sua notificação. \r\n\r\nId: 1215664"
                            ],
                            "1213055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0071800-49.2001.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: AUTO ESCOLA UNIVERSAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MACEDO ROCHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 795,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0051000-63.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados ADISBENI DA ABREU MARTINS e DECIRLEU BRAGA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.219,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0083800-71.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cremilda de Melo da Silva\r\n\r\nExecutado: Belle Capelli Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DENIS PAULO CORDEIRO GONÇALVES e MARIA DE LOURDES PACHECO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213055"
                            ],
                            "1213056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0102400-82.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA CABO VERDE\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA, PRATICAS TINTAS LTDA, ROSARIA DE FATIMA PORTELA AGUIAR , Pablo Roberto Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m VIRGINIA LUCIA DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213056"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000394-13.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Panaro dos Santos [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)], Réu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, Aut Paulo Sergio Panaro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 565/566. Prazo legal. .\r\n\r\nId: 1211962"
                            ],
                            "1211963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000443-88.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Samuel de Jesus Santos , Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santa Clara - Santa Clara.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia quanto à disponibilidade dos documentos solicitados. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-45.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Domingues de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Domingues de Campos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 282/286. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Ferreira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rulli Costa Promotora de Leilões Sociedade Simples Pura ME [Adv. Cristina Lucia Pisco Guedes (OAB: RJ 61153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rulli Costa Promotora de Leilões Sociedade Simples Pura ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 33/34, sob pena de execução. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000364-75.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Robady da Silva [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistencia à Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Robady da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 122/125. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovane Moraes de Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Paulo Giovane Moraes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 339/343. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-49.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA NETO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos de fl. 344/346. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000744-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lindonilson Alves de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lindonilson Alves de Lima , Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-95.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Palazzo de Paula [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Palazzo de Paula, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.246/252. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017300-88.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denislau Oliveira Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhode Revestimentos Ltda., Réu: Construtora Celi LTDA [Adv. Samantha Alexandra Costa (OAB: RJ 160762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Celi LTDA, Aut Denislau Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 171-verso. Ao exequente: tomar ciência ainda quanto ao informado em ofício da JCPJ às fl.s 172/175. \r\n\r\nProcesso: 0000871-70.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Inácio da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Família de Olaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Inácio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 60. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097900-33.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO DOS SANTOS JARDIM [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nTomar ciencia da disponibilidade dos autos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081000-38.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Batista Soares [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edson José dos Santos (sócio), Réu: Maria Silva dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Batista Soares\r\n\r\nAnte o bloqueio parcial do crédito, indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125600-08.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede de Oliveira Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária , Aut Obede de Oliveira Carvalho, Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000034-15.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Bento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Agos Empreiteira de Mão de Obras S.C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 37/39. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000470-37.2011.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Katia dos Santos Vallado [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL ADIBE FIGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Katia dos Santos Vallado, Egdo MANOEL ADIBE FIGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000987-76.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lúcia [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lúcia, Aut Eliane Andrade de Oliveira, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2008.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEgdo: CENTRAL - Cia Estad Eng Transp Logist (sucess CBTU Cia Bras Trens Urb) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Egdo: JUVENAL VILLOTE [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CENTRAL - Cia Estad Eng Transp Logist (sucess CBTU Cia Bras Trens Urb), Egdo JUVENAL VILLOTE, Egte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. A embargante deverá, inclusive, contraminutar o Agravo de Petição interposto pelo embargado Juvenal Villote. \r\n\r\nProcesso: 0121900-44.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SOCIO MAURI MENDES LUIS [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: FERNANDO PINTO MARQUES (Sócio) [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO LIMA DE SOUSA (Sócio) [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre mandado de fl.429/430. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001439-86.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Dias de Oliveira [Adv. Ana Carolina Escudeiro de Queiroz Pereira (OAB: RJ 156469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superiior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Dias de Oliveira , Réu Sociedade de Ensino Superiior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000803-23.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes Demarchi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Aut Cristiane Nunes Demarchi , Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-70.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Santos Rocha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio PNX Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nFornecer as informações quanto ao administrador judicial, a fim de que sejam procedidas as devidas alterações junto ao SAPWEB e capa dos autos, bem como posterior habilitação do créito do reclmante. \r\n\r\nProcesso: 0035600-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Pinto Nunes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Suely Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Pinto Nunes\r\n\r\nIndeferido o pedido de fl. 348, conforme fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0006800-60.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Surama Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU\r\n\r\nAnte a diferença ainda devida ao INSS, comprovar o deposito da diferença de 10.502,55 IDTR. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149800-50.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lacerda Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-61.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guy Lucas Martins [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Coelho [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Firmino Gonçalves Coelho (sócio), Réu: Zulmira Baptista Coelho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 71/46, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-12.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDES JOSE LUIZ [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JARDES JOSE LUIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0117000-95.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr Cezário de Oliveira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000722-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Muniz Pereira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP , Aut Luis Eduardo Muniz Pereira \r\n\r\nÁs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-60.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Oliveira Arruda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Capri Pizzaria Ltda.ME [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Oliveira Arruda , Réu Via Capri Pizzaria Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Lima [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Lima, Réu Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0054600-79.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Theodoro de Souza Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0104700-04.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Erli Silva Melo [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Silva Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-55.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Castro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Castro, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-55.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA BENEDITO VITAL [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NISSEGIRE LTDA, Réu: ED WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIA BENEDITO VITAL\r\n\r\nTomar ciencia quanto aos documentos obtidos junto à SRFB. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Abreu de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo, Réu: Braservis Ltda N/P FABIANI GOMES MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Abreu de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-46.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nascimento [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia de Castro Boanada [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Nascimento, Réu Regina Célia de Castro Boanada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ferreira de Araujo Neto [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Aut Julio Ferreira de Araujo Neto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-40.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Soares Miranda [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Max Car Maximo em Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Miranda\r\n\r\nTomar ciência do documento obtido junto à Receita Federal, à fl 111. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-45.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: H Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vieira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001474-46.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiranir Mota da Silva [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandala 103 Equipamento Médico e Odontológico Ltda. [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandala 103 Equipamento Médico e Odontológico Ltda., Aut Ubiranir Mota da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-66.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro Reis [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., Réu: Aramis Guerreiro Leite, Réu: Jose Humberto Guerreiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-21.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: GENESIO FORTUNATO BARBOSA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: André Luis Tavora Madureira(só cio de), Réu: João Correia de Almeida(Sócio de), Réu: Sérgio Luiz da Costa(Sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO FORTUNATO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado de fls 139/140. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168800-70.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Alves de Andrade [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000756-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Gabeira Netto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Gabeira Netto , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-42.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Mainenti Ribeiro Cunha [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Padre Anchieta Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do crédito remanescente, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Gonçalves Villela [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Gonçalves Villela , Réu Castro e Coutinho Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.110/114. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000152-88.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins da Silva [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Walbran [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Walbran, Aut José Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira de Oliveira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Moura da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Ginastico e Desportivo do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Moura da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-91.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Raymundo [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Credilink Informações de Crédito Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credilink Informações de Crédito Ltda. , Aut Leonardo da Silva Raymundo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1211963"
                            ],
                            "1211961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2011\r\n\r\n0017300-88.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denislau Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Rhode Revestimentos Ltda.,Construtora Celi LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rhode Revestimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.919,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0000131-15.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Indalécio Geraldo Brenny\r\n\r\nExecutado: Giamjose Santoro (sócia),Jet Engenharia e Consultoria Ltda.,Maria Beatriz Lopes Santoro (sócia),Alfredo Penha da Conceição (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Giamjose Santoro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.906,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0019900-14.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Nova Alianca Projetos e Reformas Ltda.,Condominio do Edificio Marechal,REGINA CÉLIA MELLO,JOCIMAR DE SOUZA SILVA,IVANICE VERISSIMO VIANNA VALVERDE DA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA CÉLIA MELLO PESSOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.577,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0070700-56.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILUCIA SACRAMENTO MOUZINHO\r\n\r\nExecutado: FEDERACAO ASSOC DE MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FEDERACAO ASSOC DE MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.128,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0088200-48.1995.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: STELLA KANELOSZ e Outros\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA SOLIDEZ LTDA ,LUIZ FERNANDO MUNIZ VERAS SOARES,PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,LUCILA MANZELMAN FUGUEIREDO,INDUCASA INDUSTRIA DE CASAS LTDA ,FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO JUDAS TADEULTDA,MAGAZINES INFOLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA SOLIDEZ LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.422,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: MAGAZINES INFOLAR ,LUIZ FERNANDO MUNIZ VERAS SOARES,PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,LUCILA MANZELMAN FUGUEIREDO,INDUCASA INDUSTRIA DE CASAS LTDA ,FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO JUDAS TADEULTDA,MAGAZINES INFOLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado MAGAZINES INFOLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.422,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena penhora on line.\r\n\r\n0208200-43.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISABEL MARINHO PINTO\r\n\r\nExecutado: JARDIM ESCOLA FROEBEL LTDA ME,JARDIM ESCOLA FROEBEL LTDA ME N/P RITA DE CÁSSIA DE AQUINO MARTINS,JARDIM ESCOLA FROEBEL LTDA ME N/P VERA LUCIA DA SILVA SEIXAS,JARDIM ESCOLA FROEBEL LTDA ME N/P EUNICE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JARDIM ESCOLA FROEBEL LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.773,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211961"
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                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013700-56.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Fernandes da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: New Day Comercio de Confeccoes Jeans e Acessorios Ltda -Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio Fernandes da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para apresentar o atual nome e endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0105300-03.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000656-57.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Cunha de Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000906-90.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Avelar de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Avelar de Souza\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000752-09.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra Tiburcio [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Honda Leasing S.A. Arrendamento Mercantil [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Honda Leasing S.A. Arrendamento Mercantil\r\n\r\n\"Nego seguimento ao recurso ordinário de fls.312/330 por intempestivo, tendo em vista que foi publicado em 06/10/2011 o expediente dando ciência às partes da decisão dos Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0078100-16.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO GUIMARAES [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACHADO GUIMARAES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000900-59.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Papelaria Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0045500-34.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Ferreira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Ferreira de Souza\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000767-41.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Freitas Machado [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nEgdo: BAZAAR MALHARIA E ESTAMPARIA LTDA, Egdo: HELCIO RICARDO LUCCAS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)], Egdo: Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELCIO RICARDO LUCCAS, Egte Maria de Freitas Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-18.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE BENINCASA DE RESENDE [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO BENINCASA DE RESENDE [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167500-22.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA COSTA SOUSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA COSTA SOUSA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128700-27.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DUARTE SOARES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR-AEROBARC D BRASIL TRANSP MAR TUR LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DUARTE SOARES\r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento ao feito, observando-se o prazo já em curso às fls.1049. \r\n\r\nProcesso: 0001118-14.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graça Cabral [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graça Cabral \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0017900-09.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Camelo [Adv. Tatiana Carla Marques (OAB: RJ 122264 - D)]\r\n\r\nRéu: Netplus Serv. Coop. Trabalho Serv. Multiprofissionais Autonomos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Netphone 14 Telecomunicacoes Ltda., Réu: A E C Sports 2000 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netplus Serv. Coop. Trabalho Serv. Multiprofissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 139.481,47, correspondente a 11.349.617,93 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 11.766,27, correspondente a 957.422,29 trs. TOTAL: R$ 151.247,74, correspondente a 12.307.040,22 trs. DEPÓSITO: R$ 5.904,20. TOTAL REMANESCENTE: R$ 145.343,54, correspondente a 11.826.615,01 trs. Convolo em penhora o depósito de fls. 162, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 145.343,54, correspondente a 11.826.615,01 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nId: 1212940"
                            ],
                            "1213559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-53.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRISA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS, Réu NUTRISA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para que venham em dia e hora de audiência para acordo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-35.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0152500-64.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carraro Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamim Ferreira Guimaraes [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Réu Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamim Ferreira Guimaraes\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 55.757,33, correspondente a 4.536.978,22 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 55.757,33, correspondente a 4.536.978,22 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 6.061,52. TOTAL REMANESCENTE: R$ 49.695,81, correspondente a 4.043.751,88 trs. Convolo em penhora o depósito de fls. 310, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Intimem-se as reclamadas, devedoras solidárias, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 49.695,81, correspondente a 4.043.751,88 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001469-21.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Garcylazio de Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 72.462,35, correspondente a 5.896.266,98 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 13.000,44, correspondente a 1.057.846,80 trs. TOTAL: R$ 85.462,79, correspondente a 6.954.113,79 trs. DEPÓSITO: R$ 5.938,14. TOTAL REMANESCENTE: R$ 79.524,65, correspondente a 6.470.926,88 trs. Convolo em penhora o depósito de fls. 254, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 79.524,65, correspondente a 6.470.926,88 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001469-21.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Garcylazio de Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Garcylazio de Carvalho\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 72.462,35, correspondente a 5.896.266,98 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 13.000,44, correspondente a 1.057.846,80 trs. TOTAL: R$ 85.462,79, correspondente a 6.954.113,79 trs. DEPÓSITO: R$ 5.938,14. TOTAL REMANESCENTE: R$ 79.524,65, correspondente a 6.470.926,88 trs. Convolo em penhora o depósito de fls. 254, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 79.524,65, correspondente a 6.470.926,88 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0138200-21.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cerqueira Luiz [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cerqueira Luiz\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0130300-58.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sign Propaganda Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 836,44, correspondente a 68.061,87 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 10,75. TOTAL:R$ 847,19, correspondente a 68.935,91 trs. Intimem-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 847,19, correspondente a 68.935,91 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\"\r\n\r\nProcesso: 0000717-49.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercleisson Nicácio [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 43.889,39, correspondente a 3.571.283,03 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 14.704,51, correspondente a 1.196.507,11 trs. TOTAL: R$ 58.593,90, correspondente a 4.767.790,14 trs. DEPÓSITO: R$ 6.051,32. TOTAL REMANESCENTE: R$ 52.542,58, correspondente a 4.275.393,77 trs. Convolo em penhora o depósito de fls. 339, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 52.542,58, correspondente a 4.275.393,77 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nId: 1213559"
                            ],
                            "1214415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063100-44.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FERREIRA NASCIMENTO [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143500-35.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Castro Lima [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Castro Lima \r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência que garantido o juízo(art.884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001039-35.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Serafim Alves Barbosa [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Alves Barbosa \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001284-46.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Pereira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos :ficha de Registro de empregado relativa ao réu - consignado ;comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000961-41.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Memorial Saude Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Fonseca Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Memorial Saude Ltda.\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165700-12.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087300-96.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)], Réu: Lea Fontoura Meirim, Réu: Sérgio José Meirim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0143200-10.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro Lopes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro Lopes, Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 21.764,50, correspondente a 1.770.979,04 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.743,45, correspondente a 223.234,74 trs. Custas devidas no importe de R$ 202,54. TOTAL: R$ 24.710,49, correspondente a 2.010.694,47 trs. DEPÓSITO: R$ 6.275,10 TOTAL REMANESCENTE: R$ 18.435,39 correspondente a 1.500.089,10 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 157, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 18.435,39 correspondente a 1.500.089,10 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0103500-32.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RIO BRANCO DA SILVA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: EGL Editora de Guias L.T.B. S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR RIO BRANCO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para retirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0055700-42.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO MELO DE LIMA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA PORTOS ORG RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO MELO DE LIMA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062200-56.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bessa de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 31.291,63, correspondente a 2.546.202,34 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.315,30, correspondente a 513.876,45 trs. TOTAL: R$ 37.606,93, correspondente a 3.060.078,78 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 37.606,93, correspondente a 3.060.078,78 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0015100-37.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA -CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIA S/A -sucessora da Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Barros Ferreira\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Simões Monteir0 [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Simões Monteir0 \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anchieta de Franca [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrolar de Realengo Ltda., Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anchieta de Franca\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001110-37.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues Valente Sobrinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues Valente Sobrinho\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000405-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Tavares da Cunha [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Tavares da Cunha\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 12.365,40, correspondente a 1.006.173,55 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.961,21, correspondente a 403.694,04 trs. São devidas custas no importe de R$ 86,63. TOTAL:R$ 17.413,24 DEPÓSITO DE FLS. 146: R$ 6.022,53 DEPÓSITO DE FLS. 169: R$ 6.138,28 REMANESCENTE:R$ 5.252,43 correspondente a 427.390,63 trs Convolo em penhora os depósitos de fls. 146 e 169. Intimem-se as partes para que surtam os efeitos legais e jurídicos. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.252,43 correspondente a 427.390,63 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\"\r\n\r\nProcesso: 0000419-57.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Louvise de Araújo \" ESPÓLIO DE´´ [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche d Or Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Louvise de Araújo \" ESPÓLIO DE´´\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000241-11.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Coelho Construções e Participações Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José da Costa\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000395-92.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ribeiro Junior [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Ribeiro Junior \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0151000-60.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia de Sa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia de Sa\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0051100-70.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nildo Vieira da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Extra Pedras Decorativas Ltda EPP [Adv. Paulo Cesar Augusto Caseiro (OAB: RJ 59861 - D)], Réu: Ednelsom da Conceicao Silva, Réu: Luiz Carlos da Conceicao Couto, Réu: Leila Vitoriano dos Santos, Réu: PEDRARTE PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nildo Vieira da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0042400-37.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado Cortes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nComprovar diferença devida da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000545-73.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Antonio Naressi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Taxi Aéreo Ltda., Aut Nivaldo Antonio Naressi\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079600-49.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncvalves Marques [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goncvalves Marques\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1214415"
                            ],
                            "1214991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069100-16.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Crisostomo [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda., Aut Sérgio Crisostomo \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 24.523,16, correspondente a 1.995.451,41 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.068,11, correspondente a 86.912,19 trs. TOTAL: R$ 25.591,27, correspondente a 2.082.363,60 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 2.649,76. TOTAL REMANESCENTE: R$ 22.941,51, correspondente a 1.866.752,43 trs. Convolo em penhora o depósito de fls. 310, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 22.941,51, correspondente a 1.866.752,43 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0129300-33.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVEIRA AMBROSIO [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Oswaldo luis Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVEIRA AMBROSIO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0124500-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0077200-33.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA, Réu: Fatima cRISTINA Lucas Goncalves Louro, Réu: Luiz Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para apresentar certidão de ômus reais do imóvel que pretende ver penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-31.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia do Nascimento Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia do Nascimento Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0000383-78.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ilha dos Santos [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Cândido e Advogados Associados [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ilha dos Santos , Réu Jairo Cândido e Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/02/2011 às 14:40 horas, para a inquirição deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Siqueira [Adv. Erica Roberta Conceicao do Bomfim Santiago (OAB: RJ 102336 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Siqueira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0221200-10.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CHAVES PINTO [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS PINTO ALVES [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: Jose Carlos Medeiros, Réu: Sergio Cardoso Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS PINTO ALVES, Aut ROBSON CHAVES PINTO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000870-82.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marques da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marques da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0081200-42.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Rodrigues Barros [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lourenco Barbosa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Rodrigues Barros\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0135600-64.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Bento dos Santos [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviço e Bens Ltda., Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Bento dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001498-71.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Mendonça [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Mendonça\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001480-50.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marino Loureiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar o pagamento de custas e INSS conforme previsto no acordo de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0000291-37.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cesar [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que se manifeste quanto às fls.61/62. \r\n\r\nProcesso: 0117300-35.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS REGIS PEREIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS REGIS PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0094500-81.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENVALDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES B DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENVALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0118900-13.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia do Nascimento Amaral [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Well s Vag Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia do Nascimento Amaral\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência da decisão de fls.59-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001105-15.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Ribeiro [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec Rio Acre 51 Montagens Construção Civil Ltda., Réu: Consórcio Confidere Racional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Ribeiro \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145700-49.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesivaldo Silva Melo [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue dos Boiadeiros Ltda., Réu: José Bezerra de Souza, Réu: Maria Neide Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesivaldo Silva Melo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0114400-35.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magno Aguiar Cardoso [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: General Clean Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Magno Aguiar Cardoso\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Jacinto Flor [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0021000-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria Vasques Fernandes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0135800-13.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Carlos da Costa [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Dynatec Telecon Comercio Servicos Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: Eduardo Salem Zayas, Réu: Fernando Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Carlos da Costa\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000817-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Silva Janebro Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para comparecer à Seção de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-44.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO CARDIN COSTA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAMAR EDITORA LTDA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Murilo Ribeiro de Azevedo, Réu: Eliane Quintanilha de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO CARDIN COSTA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0124900-05.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA FRANCO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS COOP TRAB PROF INFORM LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA FRANCO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001125-06.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Belem de Araujo Neto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreitada de Obra Ltda., Réu: CHL Empreendimentos Ltda., Réu: RJZ Construções S.A., Réu: Gafisa S.A., Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Belem de Araujo Neto\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0018800-50.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique do Nascimento Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique do Nascimento Pereira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência do depósito (art.884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000754-42.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Albert e Gustav Moreau [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Albert e Gustav Moreau \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1214991"
                            ],
                            "1215706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-96.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes da Costa [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho e Serviços de Proj. Techserv [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transit do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para ciência dos cálculos apresentados pela União e vir com a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0095200-28.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA FREITAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA FREITAS\r\n\r\nIntime-se o autor para que preste as informações requeridas pela reclamada às fls.539 e conteste os embargos à execução(art.884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0133100-64.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gaspar de Souza [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a reclamada para manifestar-se quanto à impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0076200-61.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Santos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Santos\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056800-90.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Ricardo da Silva Faria [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Ricardo da Silva Faria\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0037200-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Ferreira Giesteira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081700-06.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson José de Melo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria e Comércio Transf. Assit. e Projetos Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson José de Melo \r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste quanto à indicação dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0000244-29.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Moraes Zouain [Adv. Erichson Alves Pinto (OAB: RJ 153039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Moraes Zouain\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intime-se o autor para comprovar nos autos o valor recebido através do saque do Alvará nº 2241/2011, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-20.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PITANGA ARAUJO [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA MOURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Laerte Ferreira Barbosa (OAB: RJ 44988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PITANGA ARAUJO\r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento á execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0133900-53.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Pereira da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000384-63.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. \r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0156800-30.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarmelino da Silva Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: HGS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarmelino da Silva Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência das informações colhidas junto a JUCERJA e para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000447-88.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz de Castro Saldanha \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001125-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alice dos Santos [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Graziele Marques Libonatti (OAB: RJ 109373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José, Aut Carla Alice dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários, sendo o autor para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0101200-92.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Campos [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que venha com a diferença devida conforme cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0042200-35.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rafael da Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rafael da Silva\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138700-61.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Cardoso Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Cardoso Vieira \r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência de que no retorno dos autos os cálculos serão elaborados pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0043300-20.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Constantino de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Constantino de Oliveira \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156800-98.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Pontes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: JSL S.A. nova denominação de Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Maria Helena R B Mader Goncalves (OAB: RJ 33931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de seu prazo para memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0161200-44.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA POUBEL ARAUJO DE FRANCA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que se manifeste, tendo em vista que não foi encontrado depósito da cota previdenciária pela União. \r\n\r\nProcesso: 0031700-02.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antonio da Conceicao [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda - A/C Administrador Judicial Elias Katudijna, Réu: Confidere Imob. e Incorp. Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Antonio da Conceicao\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência das devoluções das notificações de fls.258/259. \r\n\r\nProcesso: 0000909-79.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Explore Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explore Transportes e Serviços Ltda., Aut Marcio Jorge da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da proposta do autor e para que venham em dia e hora de audiência, querendo, para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0030200-66.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Senra de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Aparecida Senra de Oliveira\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1215706"
                            ],
                            "1216341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-16.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO FARIAS DE SOUZA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o patrono para que informe a este Juízo o endereço atual do seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001324-28.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Calixto Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos : demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores, através de petição com cópia; comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0003600-52.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ROSA MAMAN DE GUITLER [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERN EDIT COM IMP EXP LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Hamilton Borges de Queiroz, Réu: Rogerio Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR ROSA MAMAN DE GUITLER\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço das sociedades indicadas às fls.382. \r\n\r\nProcesso: 0138500-54.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Flores [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: P S Horthifrut Granjeiros Ltda ME., Réu: JOSE EDMILSON DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Flores \r\n\r\nIntime-se o autor para que indique meios para prosseguir. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-49.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Casarin Júnior [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cid Moreira [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cid Moreira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001407-78.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Correia Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI, Réu: COOPERCOL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. , Aut Robson Correia Abreu \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085000-39.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Scharlles de Melo Chaves [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Scharlles de Melo Chaves \r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência da garantia do juízo.(art.884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0162000-62.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais a multa do art. 475-J do CPC é devida no importe de R$ 13.040,00, correspondente a 1.061.065,80 trs. TOTAL: R$ 13.040,00, correspondente a 1.061.065,80 trs. Intime-se a reclamada para vir com o depósito da diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0122600-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amália Carneiro da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pabi Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 68.255,13, correspondente a 5.553.925,17 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 22.497,86, correspondente a 1.830.652,60 trs. O FGTS a ser depositado é devido no importe de R$ 11.276,76, correspondente a 917.590,83 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 510,15. TOTAL:R$ 102.539,90, correspondente a 8.343.679,54 trs. Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 102.539,90, correspondente a 8.343.679,54 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\"\r\n\r\nProcesso: 0001147-64.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Mesquita Moreira [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Safe Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Cassino Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Mesquita Moreira\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001331-20.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Barney Moreira de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos :comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0048100-57.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marins [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marins , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 34.533,31, correspondente a 2.809.978,09 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 13.426,07,correspondente a 1.092.480,35 trs. TOTAL:R$ 47.959,38, correspondente a 3.902.458,43 trs. Convolo em penhora o depósito de fls. 442 para que surta os efeitos legais e jurídicos. Intimem-se as partes.\"\r\n\r\nProcesso: 0122300-06.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Gondim Marques [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Gondim Marques\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0159400-34.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0115000-22.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aragão Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Fábio Aragão Fontes \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depositos de fls.431, 460 e 529 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0102300-73.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE NOVAES VIANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut CARLOS ALBERTO DE NOVAES VIANNA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0132300-36.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Grivet Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguranca Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguranca Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 107.852,01, correspondente a 8.775.926,34 trs. TOTAL: R$ 107.852,01, correspondente a 8.775.926,34 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 107.852,01, correspondente a 8.775.926,34 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001307-16.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Queiroz de Souza [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipa Acessórios de Couro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pipa Acessórios de Couro Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para ciência da devolução das intimações das testemunhas sem retirar os autos da Secretaria. \r\n\r\nId: 1216341"
                            ],
                            "1212938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2011\r\n\r\n0088900-79.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA JOVELINA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SLU-SAIT MODAS LTDA,A ESPLANADA ROUPAS S/A,George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nPelo presente fica citado SLU-SAIT MODAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.432,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076800-58.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSMAR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA FRAUCHES,FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA FRAUCHES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.444,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000251-55.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanice da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,Viação Santa Sofia,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.266,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118300-07.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO NUNES SEIXAS\r\n\r\nExecutado: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.291,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212938"
                            ],
                            "1213558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0135400-33.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: HOZANA FELICIANO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: DENISE RODRIGUES BISPO ,BANCO ITAU S/A,SUPER CLEANERS TECNOLOGIA LIMP CONSERVACAO LTDA,DENISE LOPES TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE RODRIGUES BISPO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.341,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213558"
                            ],
                            "1214413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2011\r\n\r\n0109900-23.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Susy Megumi Kawakubo\r\n\r\nExecutado: ANNE CHRISTINNE SARTORE DUQUE ESTRADA MEDEIROS,Clínicas Integradas do Centro S/C Ltda.,ITALO RENATO BARROS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANNE CHRISTINNE SARTORE DUQUE ESTRADA MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.820,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-87.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Sobral Pitanga Santos\r\n\r\nExecutado: Luiz Felippe Índio da Costa,MG Comunicacao Ltda.,MARCELO GORODICHT,Facility Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felippe Índio da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.245,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214413"
                            ],
                            "1214989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2011\r\n\r\n0040700-89.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izau Rufino dos Santos \r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Gilson Sampaio de Oliveira,Gafisa ,Evem Construtora e Incorporadora S.A. ,Fator Engenharia ,CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ,GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.741,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135000-14.2007.5.01.0053 ExCCP\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Sant Ana de Castro\r\n\r\nExecutado: Chiptek Informática Ltda.,RONALDO LEVIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Chiptek Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.425,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110800-69.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danúbia Marques Alves\r\n\r\nExecutado: TATIANE LEMOS,Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda.,José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.105,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000840-47.2010.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio dos Santos Almeida \r\n\r\nExecutado: ARNALDO JOSE NESI DE VASCONCELOS,45 HD Transportes Mudanças Comercio e Distribuição Ltda.,GUSTAVO SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO JOSE NESI DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.036,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054700-31.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Roberto Mendes\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.107,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214989"
                            ],
                            "1216340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2011\r\n\r\n0134500-16.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson Teixeira de Lima\r\n\r\nExecutado: Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Sesc Servico Social do Comercio Barra\r\n\r\nPelo presente fica citado Six Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.673,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112700-58.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula dos Santos Roberto\r\n\r\nExecutado: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA,Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.,Paulo Roberto da S. Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.474,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216340"
                            ],
                            "1214990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000862-71.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214990"
                            ],
                            "1215704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000342-14.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Vilar da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215704"
                            ],
                            "1212939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0045500-34.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls.180. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-38.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucenir Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda., Gertulio Monteiro, Manuel da Silva Duarte, Martinho Gouvea Filho, Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro, Jose Coutinho Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Coutinho Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.145 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, bem como de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedido alvará alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212939"
                            ],
                            "1214414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Reis dos Santos\r\n\r\nRéu: GLOBOSORTE RADIO TAXI LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Flávia Regina Reis dos Santos, GLOBOSORTE RADIO TAXI LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 89, datado de 18 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 5.795,72 (cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0039300-40.2009.5.01.0053 – RTE: FLÁVIA REGINA REIS DOS SANTOS (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola, OAB/RJ 32511-D) – RDO: GLOBOSORTE RÁDIO TÁXI LTDA-ME (Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho, OAB/RJ 71174-D). BENS: TRÊS COMPUTADORES MODELO DEELVO 511VWB, TELA PLANA ACOMPANHANDO, MOUSE, TECLADO, TORRE E UMA MESA PARA ESCRITÓRIO REVESTIDO EM MARTERIA, COR CINZA E AZUL, UM ARMÁRIO PEQUENO COM TRÊS GAVETAS NA MESMA COR E MATERIAL, TRÊS ARQUIVOS EM AÇO COR CINZA. AVALIADO EM R$ 6.000,00(seis mil reais). Os bens encontram-se na Rua soldado Bruno Estrifica, 51 Curicica RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 05 de outubro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0004800-65.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDECI MARINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RESUMO ALIMENTOS LTDA, Regina Celia Pereira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Celia Pereira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depósitos de fls.128, 151, 155 e 169 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214414"
                            ],
                            "1215705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0014900-06.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON RAFAEL DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA, GIOCOMO DE SIMONE FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m GIOCOMO DE SIMONE FILHO, INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA, WILSON RAFAEL DE SOUZA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.150 datado de 30 de setembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.180,43 (mil cento e oitenta reais e quarenta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0014900.06.2002.5.01.0053 RTE: WILSON RAFAEL DE SOUZA PINTO (Adv. Aracari Baptista de Santana OAB/RJ66174-D) – RDO: GIOCOMO DE SIMONE FILHO, INSTITUTO SOCIO EDUCACIOANL PRO CIDADANIA (Adv. Paulo Cesar Salles OAB/RJ-45604-D) BENS: UMA MÁQUINA LAVADORA E SECADORA DE ROUPAS, MARCA FRIGIDAIRE, MODELO HEARY DUTY, 220V NO ESTADO FUNCIONANDO. AVALIADO R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Os bens encontram –se na Rua Nabor do Rego, 149 - Ramos. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215705"
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lacerda Rocha [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Epec AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educação e Cultura Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Lacerda Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0038500-09.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Teixeira [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000007-26.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Itaucred Financiamentos S.A., Aut Juliana Pereira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000762-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Saint Clair Cavalcante Pessoa [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Saint Clair Cavalcante Pessoa, Réu Steel Men Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Progecon Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Lima, Réu Progecon Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000086-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miguel Angelo Cecchetti Figueiredo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miguel Angelo Cecchetti Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-98.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan do Nascimento Gomes [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda., Aut Ubiratan do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-43.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Romero Campista [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Romero Campista\r\n\r\nRetificar os cáclulos conforme determinado na sentença de embargos à execução, fl.341. \r\n\r\nProcesso: 0001384-32.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Goes Barreto Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Goes Barreto Silva, Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a Ação de Consignação em Pagamento foi julgada procedente e a Reclamação Trabalhista foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-21.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Araujo Mouta [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Antonio de Araujo (Sucessor de Zenilda de Oliveira Araujo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Araujo Mouta\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0116100-48.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayza Therezinha Lima Sardenberg [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mayza Therezinha Lima Sardenberg\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.378, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 7.449.234,82 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 744.923,48 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0121700-50.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Scassa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Scassa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-06.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira da Fonte [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRéu: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira da Fonte , Réu Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-35.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Simões de Oliveira [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Victor Simões de Oliveira \r\n\r\nTer vista do ofício recebido e apresentar memoriais, em 10 dias sucessivos, conforme ata de fl.529. \r\n\r\nProcesso: 0001039-66.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Costa [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-50.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.264, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 380.726,87 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls.259. \r\n\r\nProcesso: 0000138-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza de Oliveira [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0135000-79.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Zeferino da Silva [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zeferino da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento. \r\n\r\nId: 1214929"
                            ],
                            "1214931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001034-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovani Camilo Gonçalves\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos Ltda., João Fortes Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Really Rio Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a)Gratuidade de justiça;b)Concessão da tutela antecipada, expedindo-se ofícios à CEF para que o rte possa sacar os depósitos de FGTS existentes, sob ressalva da integralidade dos mesmos;c)Aviso prévio indenizado;d)Saldo de salário de três dias;e)Férias proporcionais acrescidas de 1/3 (6/12);f)Gratificação natalina proporcional a 6/12;g)Multa do art.477 da CLT;h)Entrega de guias no cód.01, com a efetividade dos depósitos referentes a todo o contrato de trabalho, acrescidos de 40%, bem como a entrega da chave de conectividade social, ou equivalente em espécie;i)A condenação do 1o rdo a indenizar o rte de forma substitutiva, em quantia equivalente a três parcelas do seguro desemprego, cada uma no valor de 80% do salário do obreiro;j)Aplicação do art.467 da CLT;k)Pgto das horas extraordinárias, bem como sua integração aos salários, ao aviso prévio, as férias proporcionais acrescidas de 1/3, as gratificações natalinas, ao FGTS, na multa compensatória de 40% e no RSR;l)Que o 1o rdo seja compelido a indenizar o rte pelo vale transporte não concedido por todo o contrato de trabalho;m)Que o 1o rdo seja compelido a indenizar o rte pelos valores pagos a título de alojamento/aluguel por todo o contrato de trabalho;n)Comprovação dos recolhimentos previdenciários por todo o contrato de trabalho;o)Condenação do 1o rdo ao pgto de honorários advocatícios ao patrono do rte, na base de 20% sobre o valor da condenação;p)O reconhecimento da responsabilidade solidária do 2o rdo. Caso V.Exª assim não entenda, requer então i reconhecimento da responsabilidade subsudiária do 2o rdo;q)Que seja expedido ofício à Delegacia Regional do Trabalho, à Receita Federal, à CEF e ao INSS, para tornarem as medidas cabíveis face às irregularidades apontadas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214931"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0139000-20.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Thomaz de Briggs\r\n\r\nRéu: Vasupport Serviços de Informática Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Alexandre Reis da Conceição Urbano\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Reis da Conceição Urbano, Vasupport Serviços de Informática Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/11/2011, às 11:00 horas, a fim de que seja procedida a baixa e retificação na CTPS do reclamante, conforme determinado na r.decisão à fl.102. \r\n\r\nProcesso: 0000163-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001039-66.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Costa \r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214930"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0119400-18.2005.5.01.0054 - Rte. ALEXANDRE JOSE DA SILVA (Adv. Vagner Ribeiro dos Santos - OAB/RJ: 080705/D) Rdo. JJL GESSO SERVIÇOS GERAIS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma televisão de LCD Philips de 42 polegadas, estado de uso, avaliada em R$ 2.000,00; 2) Um rack em madeira maciça, com 2 portas frontais, estado de uso, avaliado em R$ 500,00; 3) Uma mesa de jantar em madeira padrão mogno, com três cadeiras em madeira na mesma padronagem da mesa, mais um banco de 2 lugares em madeira, assento e encosto almofadados, avaliado em R$ 1.500,00; 4) Um freezer vertical Electrolux FFE24, Super Frost Free, avaliado em R$ 1.400,00; 5) Uma geladeira Electrolux Duplex DFF37, Frost Free, estado de uso, avaliada em R$ 1.000,00; 6) Um sofá em madeira escura, com seis almofadas, estado de uso, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 103/104, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Baronesa, 162, bloco I, apt. 206, Praça Seca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0064100-03.2007.5.01.0054 - Rte. ALEX SIQUEIRA BEZERRA (Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas - OAB/RJ: 125683/D) Rdo. RAINHA RETÍFICA DE MOTORES LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina denominada torno, em funcionamento, avaliado em R$ 6.000,00; 2) Uma máquina furadeira de coluna, avaliada em R$ 3.000,00; 3) Uma prensa para 35 toneladas, avaliada em R$ 2.800,00. Total da Avaliação: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 99, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 584, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1214932"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-90.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA TAVARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP SAUDECOOP PROMOÇAO VENDAS PLANOS DE SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Alexandre de Assis Nascimento, Réu: ALL MED SISTEMAS DE SAUDE [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)], Réu: Alexandre Mendonça Veiga, Réu: Alfredo Brito Veiga, Réu: Pedro Luis Barreto Liwinczuk, Réu: Fernando Thadeu Pereira Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA TAVARES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108700-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Benedito da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu: Resiglass Engenharia e Manutencao Industrial Ltda., Réu: Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda., Réu: Fabriaca Carioca de Catalizadores Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: Ricardo Silva Goyer, Réu: Genuino da Silva Raposo Neto, Réu: Marcmuk Engenharia Ltda., Réu: 6200 ML Martins Loureiro Engenharia e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Benedito da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165800-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Coutinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hildebrando Amaral de Barros Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hinde Laie Fucs Barboza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Genildo Pereira do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira do Nascimento, Aut Hildebrando Amaral de Barros Filho, Aut Hinde Laie Fucs Barboza, Aut Ladislau Luiz da Costa, Aut Wantuil Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foram corretos os esclarecimentos da perita de fl.s 1133. Os autores poderao parcelar o valor fixado aos honorarios iniciando-se a periia ao completar o valor dos honorarios. \r\n\r\nProcesso: 0223600-49.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE FERREIRA NICOLAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMINIOS TRIUNPHO LTDA, Réu: Luiz Guilherme Padula de Souza, Réu: Ligia Maria de Castro de Souza, Réu: Luiz Gustavo de Castro de Souza, Réu: Maria Luiza de Castro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE FERREIRA NICOLAO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051100-30.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Silva de Melo [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Francisco Edison Valladão, Réu: Silvio Eduardo Valladão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Silva de Melo\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fl.s 153/154, devendo indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-81.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos de Andrade [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos de Andrade\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução,no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048300-68.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA SILVA FERNANDES DE SOUSA [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)], Réu: Fernanda Barçante Coelho, Réu: Berenice Barçante Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA SILVA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fl. 110, devendo observar o prazo iniciado com a ciencia de fl. 101, verso. \r\n\r\nProcesso: 0154100-85.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fl. 515, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171300-13.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENICIO MOCO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, Réu: Reginaldo Celestino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENICIO MOCO\r\n\r\nVista ao autor do oficio de fl.s 285/286, observando o prazo de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0075000-08.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Guilherme Bonekamp [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Marcio Jose Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Guilherme Bonekamp\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060700-12.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fabiane Reis Berlando, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA, Réu: FABIANO SERAPHIM CELANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036900-96.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROBERTO COSTA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alba dos Santos Cortez, Réu: Raul Monteiro Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ROBERTO COSTA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel, bem como justificar a indicação de Sergio Nunes Correia como fiel depositario tendoem vista ser pessoa estranha aos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-75.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Pereira Evangelista [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Bar Silva Rio Ltda. [Adv. Paulo Mauricio de Moraes (OAB: RJ 74996 - D)], Réu: Adriana Mendes, Réu: Carlos Augusto Costa Mendes, Réu: Antonio Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Pereira Evangelista\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fls. 156/157, observando o prazo de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0005700-61.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Curuba de Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio 2000 Comercio de Roupas Ltda., Réu: Sandra Maria da Silva Cortez, Réu: Vera Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Curuba de Lima\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fl.s 87/88, devendo observar o prazo de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0045700-16.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR NAVARINI [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGEM BENFICA BAR REST GALOCHOPP LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMAR NAVARINI\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062400-52.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilza das Neves de Castro [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Trivial ETC e Tal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilza das Neves de Castro\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1173133"
                            ],
                            "1173135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-29.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Araujo Silva [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa de Araujo Silva \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019400-07.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziara Barbosa de Abreu [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Balestic Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Marli de Jesus Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziara Barbosa de Abreu\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067500-22.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fls. 81/83. \r\n\r\nProcesso: 0001049-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ludgerio [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ludgerio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-03.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nicácio da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS RJ Transportes Ltda. EPP [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nicácio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Miranda da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Ravenna [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Andreia Lúcia Garcez da Silva Jorge, Réu: Daniel Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Miranda da Silva\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fls. 158/159, observando o prazo de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0126700-62.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE MEDEIROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VITORIANO DA CRUZ [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: J M AUTOMOTIVA LTDA, Réu: José Mansur Farhat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS VITORIANO DA CRUZ\r\n\r\nSeguem anexos os autos do processo supra (volumes) para que indique meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nId: 1173135"
                            ],
                            "1210366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001276-63.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Fernandes da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047800-36.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MONCORES DE SOUSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ZELIA MONCORES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de impugnação do exequente foi julgado improcedente. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-33.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Alice de Jesus Vieira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA DA CONCEICAO BONFIM DOS SANTOS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Alice de Jesus Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos os extratos dos três meses anteriores ao bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-36.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José luiz Lima dos Santos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José luiz Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a procuração e documentos de seu cliente, no prazo de 05 dias, sob pena de ser configurada burla ao princípio do Juiz Natural, e ser condenado por litigancia de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0001259-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes Cezillo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Istal Reformas e Conservação Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes Cezillo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001267-04.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista de Carvalho [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Batista de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001260-12.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jesús da Conceição [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: JPVG Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Alexandre Ortega ME - PQM (Praquemarido) Master\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Jesús da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108600-59.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA NAVARRO CARNEIRO GARCIA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARIA AMELIA NAVARRO CARNEIRO GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nextintos sem análise do mérito. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-82.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Abreu Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-78.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Anderson Vieira Pinto [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Anderson Vieira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001254-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paula Conceição dos Santos Dias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Moema Laila R. Fares , Réu: Salim Fares (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Paula Conceição dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113900-26.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Mariceni Lima de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre os cálculos do autor de fls. 145/147, sob pena de homologação dos mesmos. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos com os valores atualizados que entender devidos, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado. \r\n\r\nProcesso: 0026500-47.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR DE FREITAS TOLEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1210366"
                            ],
                            "1214200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-64.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jussara de Souza Ribeiro [Adv. Marcelo Silva de Oliveira (OAB: RJ 164241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jussara de Souza Ribeiro \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara a fim de retirar o ofício do seguro-desemprego. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-48.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-13.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DECIMILIA ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DECIMILIA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se aceita a nomeação do bem indicado pela ré às fls. 365/367. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-33.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Pereira [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Nossa Senhora de lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Nossa Senhora de lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\ninconformismo, devera' apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-08.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Veroneses [Adv. Marcos de Oliveira Lagrotta (OAB: RJ 29863 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva Veroneses, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-05.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Powerbras Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Gama da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Powerbras Indústria Eletrônica Ltda. \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019900-05.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Alves [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado Alves\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo de fl. 256. \r\n\r\nId: 1214200"
                            ],
                            "1215982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109600-46.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS SOARES DOS SANTOS [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE [Adv. Carlos Roberto Assis Davis (OAB: RJ 34771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que é impossível atender ao pedido de desarquivamento, tendo em vista que os autos já foram incinerados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-98.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA FILHO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: Flavio Ferreira [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Flavio Ferreira, Aut JOAQUIM FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nap 2Processo: 0001119-27.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Gomes Alves [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Wesley Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, devendo a ré vir com o recolhimento do imposto de renda devido, no valor de R$ 2.873,63 e da contribuição previdenciária parte empregador no valor de R$ 2.677,41, e o autor devendo vir com o recolhimento da cota previdenciária parte empregado, no valor de R$ 386,26, ambos no prazo comum de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Monteiro Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Monteiro Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-03.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilmar Barbosa Alves [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar Barbosa Alves, Réu Light Servicos de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-02.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Menezes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095500-95.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci de Souza [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Aut Valci de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 418: \"Homologo os cálculos de fls. 294/301, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 287.556,62, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 63.641,46, do imposto de renda no valor de R$ 27.258,62 e das custas no valor de R$ 6.226,59, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se tratar-se de execução provisória, ante a inexistência de trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002300-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Fernandes de Paula [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafica Editora Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Fernandes de Paula\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150100-03.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mara Maciel Macedo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Palacio de Fatima [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Palacio de Fatima, Aut Deise Mara Maciel Macedo, Réu LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250: \"Homologo os cálculos de fls. 241/249, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.782,94, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 230,70 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1215982"
                            ],
                            "1214202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2011\r\n\r\n0135500-74.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Ferreira da Costa Caixeiro\r\n\r\nExecutado: Ricardo Benvindo Martins Areas,Sitex Sistemas e Servicos Ltda.,Ana Cristina Barros de Oliveira da Silva,Herton Carlos de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Benvindo Martins Areas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.174,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052000-52.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: EWERTON BATALHA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Mucio Athayde,CONSTRUTORA JAPURAN SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mucio Athayde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 141.317,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214202"
                            ],
                            "1215990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0153700-03.2005.5.01.0055 - Rte. COSME BARBOSA DA SILVA E OUTRO (Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano - OAB/RJ: 075173/D) Rdo. ESTALEIRO VIRGIN ISLANDS LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): LÉO MAXIMINO BULUS PIRES, Sócio da Executada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: ¼ (um quarto) das salas 1109, 1110, 1111 e 1112 da Av. Rio Branco, nº 25, Grupo “C”; ¼ (um quarto) das salas 1113, 1114 e 1115 da Av. Rio Branco, nº 25, Grupo “D”, e, que foi marcado Leilão para os dias 06.12.2011 e 17.01.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1215990"
                            ],
                            "1214201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0007700-29.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Christian Neves Gadelha\r\n\r\nRéu: Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Schmidt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214201"
                            ],
                            "1215991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0158700-52.2003.5.01.0055 - Rte. MILENE FILGUEIRAS FRANÇA (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga - OAB/RJ: 116965/D) Rdo. CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ FRANCISCO FILHO (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ: 031047/D). \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ FRANCISCO FILHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: Apartamento nº 502 do edifício à Rua Siqueira Campos, nº 228, suplementar 335 pela Ladeira dos Tabajaras, e, que foi marcado Leilão para os dias 06.12.2011 e 17.01.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1215991"
                            ],
                            "1215992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0080200-64.2006.5.01.0055 - Rte. LUIZ FERREIRA NETO (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. PRQ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA N/P SÓCIOS RICARDO QUINTELLA JOÃO e sua mulher VERA CRISTINA GUIMARÃES QUINTELLA (Adv. Luis Fernando Fragoso Machado - OAB/RJ: 059986/D). \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): RICARDO QUINTELLA JOÃO, Sócio da Executada, e sua mulher VERA CRISTINA GUIMARÃES QUINTELLA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: Sala 235 do Bloco 06 do conjunto comercial denominado “Citta América”, na Avenida das Américas, nº 700, e, que foi marcado Leilão para os dias 06.12.2011 e 17.01.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1215992"
                            ],
                            "1215989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0024300-33.2005.5.01.0055 - Rte. PRISCILA DE CARVALHO DA SILVA (Adv.Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) Rdo. CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS LTDA - Bem(ns): 1) Um fogão industrial com oito bocas, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um forno industrial, marca Venâncio, avaliado em R$ 900,00; 3) Cinquenta e quatro camas em ferro, regular estado de conservação, avaliadas em R$ 2.700,00. Total da Avaliação: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 113, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Rio Grande, 3895, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0001700-76.2009.5.01.0055 - Rte. JOÃO SOARES BERNARDO Rdo. FICAP S/A (Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimarães - OAB/RJ: 094186/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora a laser sem contato para cabos e fios, marca Videojet, modelo VJ1510, serie BR1104659C11M, no estado em que se acha, em uso avaliada em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 151, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Coronel Phydeas Távora, 100, Pavuna/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1215989"
                            ],
                            "1215988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MILENE FILGUEIRAS FRANÇA (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga - OAB/RJ: 116965/D) move a CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ FRANCISCO FILHO (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ: 031047/D), Proc n. RTOrd 0158700-52.2003.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.12.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.01.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 276, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento nº 502 do edifício à Rua Siqueira Campos, nº 228, suplementar 335 pela Ladeira dos Tabajaras, devidamente registrado no 5º Ofício do Registro de Imóveis sob a matrícula nº 63306-A, Lo 2-V/6, fls 133, avaliado em R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Ficam cientes os interessados que 50% do produto da venda será reservado à meeira, nos termos do artigo 655B do Código do Processo Civil. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 276. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1215988"
                            ],
                            "1215987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ FERREIRA NETO (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) move a PRQ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA N/P SÓCIOS RICARDO QUINTELLA JOÃO e sua mulher VERA CRISTINA GUIMARÃES QUINTELLA (Adv. Luis Fernando Fragoso Machado - OAB/RJ: 059986/D), Proc n. RTOrd 0080200-64.2006.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.12.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.01.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 217, designado(s) como: IMÓVEL: representado pela sala 235 do Bloco 06 do conjunto comercial denominado “Citta América”, na Avenida das Américas, nº 700, com direito a uma vaga de garagem, de uso indistinto nos locais para tanto designados, com um banheiro, na freguesia de Jacarepaguá, tudo conforme Registro Geral do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Capital, sob matrícula nº 222.539, ficha 01, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 217. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1215987"
                            ],
                            "1215986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que COSME BARBOSA DA SILVA E OUTRO (Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano - OAB/RJ: 075173/D) move a ESTALEIRO VIRGIN ISLANDS LTDA, Proc n. CartPrec 0153700-03.2005.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.12.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.01.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 173, designado(s) como: IMÓVEL: 1) ¼ (um quarto) das salas 1109, 1110, 1111 e 1112 da Av. Rio Branco, nº 25, Grupo “C”, e a respectiva fração de 0,011875 do terreno, medindo 44,10m pela Av. Rio Branco, 2,00m de canto chanfrado com a Rua São Bento, por onde mede 32,60m, nos fundos 79,20m, em linha reta a partir da Rua São Bento, seguindo em linha quebrada com 2 seguimentos de 0,50m e 3,20m até a Av. Rio Branco, confronta de um lado com o n. 19 da Rua São Bento e com o n. 29 da Av. Rio Branco, tudo conforme certidão do 4º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, matrícula n. 146.759, reavaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais); - IMÓVEL 2) ¼ (um quarto) das salas 1113, 1114 e 1115 da Av. Rio Branco, nº 25, Grupo “D”, e correspondente fração de 0,011875 do respectivo terreno, do lado ímpar da Av. Rio Branco, esquina da Rua São Bento, medindo 44,10m pela Av. Rio Branco, 2,00m de canto curvo com a Rua São Bento, 32,60m pela Rua São Bento, e nos fundos com 29,30m em linha reta, a partir da Rua São Bento, seguindo depois em linha quebrada com dois seguimentos de 0,50m e 3,20m até encontrar a Avenida, confrontando de um lado com o n. 29 da citada Avenida, e nos fundos com o n. 19 da Rua São Bento, tudo conforme certidão do 4º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, matrícula n. 164.892, reavaliado em R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Total da Avaliação: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 173. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1215986"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000425-55.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ramos da Fonseca [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Jose Maria Ramos da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 88/89 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170100-55.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Almeida Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Almeida Silva, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 393/394 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA- Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira da Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 166/167 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106500-55.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Nogueira Pereira [Adv. Patricia Gonçalves Cunha Felix (OAB: RJ 142358 - D)]\r\n\r\nRéu: Seainspect Assessoria e Pericias Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Nogueira Pereira , Réu Seainspect Assessoria e Pericias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 220/221 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA SILVA DE FARIAS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERV- COOP DE PROF DE PREST SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOCOOP SERV- COOP DE PROF DE PREST SERV LTDA, Aut SANDRA MARIA SILVA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 464/465, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1202463"
                            ],
                            "1210152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107600-50.2006.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nCgto: Glauce Damiani de Melo Camarino [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Glauce Damiani de Melo Camarino, Cgte Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 313/314 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125800-03.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Arruda Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Quero Pão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Arruda Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.55/56, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035500-63.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Amaro da Silva Junior [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda., Aut Paulo Jose Amaro da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 293/294, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1210152"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Alves Machado (OAB: RJ 67144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-84.2009.5.01.0057 - RTSum - Carga: Luciana Alves Machado (OAB: RJ 110335 D)\r\n\r\nJayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-89.2001.5.01.0057 - RTSum - Carga: Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 D)\r\n\r\nCarlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023700-64.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001113-14.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nVanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001094-08.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 D)\r\n\r\nFrancisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000018-46.2010.5.01.0057 - RTSum - Carga: Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-36.1999.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nJose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-14.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-74.1997.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 D)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000089-14.2011.5.01.0057 - Protes - Carga: Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-11.2005.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nJose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-69.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-09.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000224-60.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nLucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-39.1997.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 D)\r\n\r\nLuiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-89.2004.5.01.0057 - RTSum - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nPaulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-37.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-93.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nRobson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-93.2004.5.01.0057 - RTSum - Carga: Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-81.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nIvan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-76.2001.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 D)\r\n\r\nLuciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-77.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nMarco Aznar (OAB: RJ 127893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-70.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Marco Aznar (OAB: RJ 127893 D)\r\n\r\nMaria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-88.2004.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Valeria Barbosa Couto (OAB: RJ 101848 D)\r\n\r\nJoaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-68.1996.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000278-26.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022000-68.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001375-61.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-23.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 D)\r\n\r\nCassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005600-61.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nLuiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-65.1994.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nClaudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-42.1994.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nSergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-24.1996.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nMarcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000913-70.2011.5.01.0057 - ConPag - Carga: Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 D)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000632-51.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nAgnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000414-23.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 D)\r\n\r\nRita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008000-24.2004.5.01.0057 - RTSum - Carga: Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nCatia Rizel (OAB: RJ 109894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-14.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Catia Rizel (OAB: RJ 109894 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-25.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000726-62.2011.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-64.2003.5.01.0057 - RTSum - Carga: Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-91.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 189307 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-20.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nZenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000433-92.2011.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Ricardo Moura (OAB: RJ 152488 D)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-19.1996.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nSergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001060-33.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-53.2004.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Edson de Almeida Coelho (OAB: RJ 173572 E)\r\n\r\nFernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009000-88.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Renata Rodrigues José Ivo (OAB: RJ 161248 E)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-04.2005.5.01.0057 - RTSum - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021400-66.2008.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Fatima da Gloria Silva (OAB: RJ 159390 D)\r\n\r\nPaulo Augusto de Lima (OAB: RJ 15054 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-27.2005.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Paulo Augusto de Lima (OAB: RJ 15054 D)\r\n\r\nJose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-54.1998.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 D)\r\n\r\nHelena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-81.2005.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nFelippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-80.2008.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 D)\r\n\r\nMarcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000353-65.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-14.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nJandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-33.1999.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021500-89.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-02.2001.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000686-17.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nTherezinha Gomes (OAB: RJ 102429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000605-34.2011.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 D)\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-92.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nArmando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-22.2005.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nDino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-62.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-15.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nAndrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-57.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Geni Paulina Pereira (OAB: RJ 180714 E)\r\n\r\nRomero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-32.2003.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nLuiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-43.2005.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000442-88.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Jéssica Chastinet Ribeiro Costa (OAB: RJ 165549 D)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-20.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nAlberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-96.1996.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Marisol Silva Lopes (OAB: RJ 140671 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214608"
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                                "Processo: 0028400-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Regina Nascimento França [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Jeans em Foco Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Francisco Carlos Barreto Silva, Réu: Carlos Alfredo Amaral da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Regina Nascimento França \r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0014500-32.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carlota [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carlota\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0053200-82.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI NUNES DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINTER PAPEIS E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI NUNES DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0061300-26.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE SILVA TORRES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE SILVA TORRES\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0028100-67.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F SERVICOS DE MARCENARIA LTDA, Réu: JOSE RIBEIRO FILHO, Réu: ELISABETE PINTO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0029000-45.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALTER BORBA LIMA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA AGROPASTORIL LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALTER BORBA LIMA\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0041700-43.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ned José de Almeida Guimarães [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ned José de Almeida Guimarães \r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0024000-30.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA LUCAS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA PLANETA AZUL, Réu: MARIA DO CARMO RODRIGUES ABDALLES, Réu: JAMILE ABDALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA LUCAS\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0041500-46.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO AGEU DE ARAUJO [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO AGEU DE ARAUJO\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0034600-47.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE CASSIA FELICIANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FULGOR COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: ANTONIO REIS DA SILVA, Réu: MANUEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE CASSIA FELICIANO\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. 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                            "1209196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-59.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Victor Borges [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Victor Borges , Réu Rufolo Empresa Serviços Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-60.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SABOIA DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HOTEIS PALACE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-59.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON ROCHA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: WEAVER MODAS COMERCIO CONFECCOES ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ROCHA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0111400-89.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE CABIDOLUSSO [Adv. Michele Garcia Brandao (OAB: RJ 114751 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE CABIDOLUSSO, Réu RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA, Réu TRANSAMERICA PRODUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. 10 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0047100-74.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO ALVES DE MATOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA GILMAR VITORIA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO ALVES DE MATOS\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-76.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MORAES REGO BANDEIRA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SERGIO MORAES REGO BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 212/215 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 34.334,77 mais custas R$ 400,00\r\n\r\nProcesso: 0043700-47.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Monaco [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-86.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcanti Lins [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cavalcanti Lins\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-48.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Pinho de Oliveira [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO , Aut Wanda Pinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-03.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Alencar Braz de Aquino [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Comunidade de São João do Jardim América Renascer e Adjacencias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Alencar Braz de Aquino\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000020-70.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Lopes Sampaio [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Seguradora de Vida e Previência e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Lopes Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrini da Cunha, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fls 291/293 devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 63.554,95\r\n\r\nProcesso: 0001327-93.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Otero [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Otero , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-75.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Sousa Kirton [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Sousa Kirton, Réu Net Serviços de Comunicações S.A., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-69.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guida de Almeida [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Domilita Ltda. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guida de Almeida , Réu Midol Mineração Domilita Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-11.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira , Réu RJS Engenharia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-40.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ FERNANDES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Colfmam Engenharia e Conservacao Ltda. NP Luiz Fernando M. Mendes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001234-33.2010.5.01.0060 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromag Madeiras e Materias de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-70.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Poton da Silveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cedula S.A., Réu Simetria Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-96.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Ferreira Soares [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Ferreira Soares\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Felix da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Felix da Silva\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-95.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesite Telecom Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0109600-16.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIANE MARIA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nId: 1209196"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1215816": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0086400-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Castro Braga [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus - Istituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Castro Braga\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0102800-97.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARINS DE ALBUQUERQUE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0152900-12.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Conceição [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Conceição \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0038400-30.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Edin Franco [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados Na Odontologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Edin Franco \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0165800-66.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Paixao Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Anderplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Paixao Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0060100-04.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gervasio [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gervasio\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001100-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrande Dias Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrande Dias Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0094400-84.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Meire Muniz da Cruz [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Meire Muniz da Cruz \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000697-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Castro de Mattos [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Industrial e Comercial S.A. , Réu: PROMOCRED - Promotora de Vendas e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri de Castro de Mattos \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0080900-29.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GIUSTI LEMOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON GIUSTI LEMOS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0053700-42.2003.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO PIRES DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO PIRES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0039600-77.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Carlos da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itametal Itabira Metalurgica Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: DELFIN ANTONIO CAMPOS DA COSTA, Réu: CELIA CAVALCANTE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Carlos da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0116100-82.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Nogueira Júnior [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque da Colina Edifício Monte Sinai [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque da Colina Edifício Monte Sinai \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0078200-51.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JONALDO RIBEIRO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Josevaldo Pereira da Silva, Réu: Marta Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JONALDO RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0129200-12.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Ribeiro dos Santos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0053900-20.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA DE CASTRO [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMODULO COMERCIAL LTDA [Adv. Alexandre Sampaio Belan (OAB: RJ 107474 - D)], Réu: Luiz Carlos Belan, Réu: Edson Belan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001335-64.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Soares Nicacio [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Soares Nicacio\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0031900-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lys de Melo Peixoto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lys de Melo Peixoto\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0088900-76.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA TORQUATO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO CONSULT CAPACIT PROFISSIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA TORQUATO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0166200-41.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson do Couto Nogueira [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança LTDA. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Couto Nogueira\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003700-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Silva Rodrigues [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri da Silva Rodrigues \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0158300-85.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Humberto Tavares de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Floriano da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Floriano da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0028300-89.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA ANUNCIACAO SANTOS [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMOGENES E SAMARY ADV ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: DELIA MARA HERMOGENES DA SILVA, Réu: CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA ANUNCIACAO SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0055600-65.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEZER DE SOUZA [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPÓLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIEZER DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0144500-82.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENICIUS LUCENA DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENICIUS LUCENA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0160700-43.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO OLIVEIRA GALHOES [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: ADOLFO BLOCH, Réu: OSCAR BLOCH SIGELMANN, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO OLIVEIRA GALHOES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0133500-56.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CARLYLE KEBSS DE MACENA [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de CARLYLE KEBSS DE MACENA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0175200-90.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: YELDI DE REZENDE MARTINS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: ALEXANDRE GOMES BAPTISTA, Aut: ARTUR BARROS NETO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: ARTUR BARROS NETO, Aut: CESAR MARQUES DA COSTA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: DANIEL DE MELO CORDEIRO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: GILMAR DITTRICH [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: GILMAR DITTRICH, Aut: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: MARCOS LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: PEDRO FAUSTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: ROBSON JOSE MATEUS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: RUBENS TOLEDO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: VLADEMIR DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0091400-81.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Conceicao [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Conceicao\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0012600-34.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Alves da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda., Réu: MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C KATIA DE ALMEIDA AMERICO, Réu: MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C RAQUEL ALVES THEBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Alves da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0076700-08.2002.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: DANIELLA COSTA LOIOLA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nExdo: BENEDUCI E LOPES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DANIELLA COSTA LOIOLA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0072700-62.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DULCINEI DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA, Réu: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: ANR SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DULCINEI DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Francisco de Paulo Magalhães [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Francisco de Paulo Magalhães \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0069600-31.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0070700-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cleide Lourenço Coutinho de Lima [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio Ltda., Réu: Patrimelo Bar e Lanchonete Ltda-ME, Réu: JAFAR HAJEBRAHIM, Réu: LEIDIANE BISPO DOS SANTOS HAJEBRAHIM, Réu: PATRICIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cleide Lourenço Coutinho de Lima\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0147700-24.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena dos Santos [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0098100-73.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0149400-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva da Costa [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Laismar Água Pura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva da Costa\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0082600-25.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson dos Santos [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Venezia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0012200-59.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDA TERESA DA SILVA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Espólio de MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDA TERESA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0165700-77.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Araujo [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda., Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando de Araujo\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0022900-26.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro Pereira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Fathi Caxiense Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: Dois Irmaos Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0094800-40.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARQUES FALCAO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MARQUES FALCAO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0073200-36.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Maria Alba Galvao Fernandes (OAB: RJ 82282 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Jorge Ferreira Dias, Réu: Amaro Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0113300-52.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Gentil [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Gentil\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0128100-85.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Benedito Gomes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Benedito Gomes\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0049700-23.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Gomes da Fonseca [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Calfiman de Faria [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Gomes da Fonseca \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0077900-16.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA NEVES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: GRAFICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA NEVES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0058500-31.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOUTO DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: LIDIA DE SOUZA ABREU [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARIA LUCIA GUIMARAES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUG BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOUTO DA SILVA, Aut LIDIA DE SOUZA ABREU, Aut MARIA LUCIA GUIMARAES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0182100-79.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0157900-61.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Maldonado Jaimez Junior [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Maldonado Jaimez Junior\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0022200-16.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Goncalves Frazao [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0151400-42.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lucas de Souza \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0026900-35.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Valle Nunes [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Impar Comercio de Moveis Ltda. - Danubio [Adv. Gustavo Pinhao Coelho (OAB: RJ 128392 - A)], Réu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Valle Nunes\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CEYR BARBOSA COSTA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEYR BARBOSA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0093900-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Santos de Castro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Santos de Castro\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0138200-46.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDELINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0052200-04.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO EDUARDO CAPANO [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO EDUARDO CAPANO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0070100-05.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: ., Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DENTAL PEGASUS LTDA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0049400-47.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0135500-19.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos Monteiro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Campos Monteiro\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0157900-42.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HERVAL MILNE LOBO [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HERVAL MILNE LOBO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0015900-09.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uzias da Graca Martins [Adv. Gustavo Grossi Nunes (OAB: RJ 115118 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uzias da Graca Martins\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0065700-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ANDRE JULIAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ANDRE JULIAO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0101400-29.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR ALVES TINOCO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR ALVES TINOCO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0134900-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Teixeira Regadas [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda., Réu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C CARLOS TADEU CHAVES GIESTEIRA, Réu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C LOURDES CHAVES GIESTEIRA, Réu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C PATRÍCIA REZENDE CORPAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Teixeira Regadas\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0157300-69.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci dos Santos Lucas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Aton Academia de Ginástica Ltda. A/C FÁBIO MATTOSO ROCHA [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aton Academia de Ginástica Ltda. A/C FÁBIO MATTOSO ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0078800-38.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS XAVIER DA SILVEIRA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS XAVIER DA SILVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0083600-36.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ROSA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBINO DA COSTA MENDES REPRES ALBINO DA COSTA MENDES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO ROSA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1215816"
                            ],
                            "1215817": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0199500-82.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina de Souza da Rocha (menor) N/P Adriana Silva de Souza [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina de Souza da Rocha (menor) N/P Adriana Silva de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0191600-38.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES CAETANO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDERICA MAGAZINE LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: ASTREE MAGAZINE LTDA, Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: ALMA JOVEM MAGAZINE, Réu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA, Réu: CX MAGAZINE LTDA, Réu: GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: GD 2000 MAGAZINE LTDA, Réu: GUITATI MAGAZINE LTDA, Réu: COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA, Réu: LUTATI MAGAZINE LTDA, Réu: RAY BOY MAGAZINE LTDA, Réu: ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA, Réu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA, Réu: VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA, Réu: INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TAVARES CAETANO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0213200-91.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO GONCALVES [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB, Réu: GRAFIARTE INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: INTERNATIONAL MEDICAL FAMILY CARD LTDA, Réu: COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS, Réu: SOTEP SA SOCIEDADE TECNICA PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0212500-42.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON ANTONIO DE FREITAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTEER METALURGICA LTDA, Réu: ALFREDO LOPES DE ALMEIDA, Réu: KATIA PONCE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0233100-55.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERV DE VIGILANCIA DO RJ LTDA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)], Réu: GEORGE EL-KOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0204100-15.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SENES DA MOTTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0199800-68.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA ERNESTO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO COSTA AZEVEDO, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA ERNESTO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0189800-09.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LENI DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCEIRA ALFA SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu FINANCEIRA ALFA SA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0182300-96.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA CRISTINA ALMEIDA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: GERARD LOCACAO DE TRAJES A RIGOR LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: ANNELISE MARIA GODOY, Réu: ITAMAR DOS SANTOS GODOY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA CRISTINA ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1215817"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000336-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Brito Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Brito Silva \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001400-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Leandro dos Santos [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais , Réu: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Leandro dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000708-26.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: FLA d Carlo Montagens e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira , Réu FLA d Carlo Montagens e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-29.2003.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO CICERO DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Exte: CLAUDIO ALVES MURIBECA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Exte: IGOR DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Exte: JOSE PAULO BATISTA DIAS [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Exte: JOSIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Exte: VALDINÉIA DE SANT´ANA RIBEIRO MURIBECA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO CICERO DE ALMEIDA RODRIGUES, Exte CLAUDIO AL VES MURIBECA, Exte IGOR DE OLIVEIRA LIMA, Exte JOSE PAULO BATISTA DIAS, Exte JOSIAS RIBEIRO DOS SANTOS, Exte VALDINÉIA DE SANT´ANA RIBEIRO MURIBECA\r\n\r\nVenha a parte autora com o número do CPF de cada Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0151600-88.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDERSON MARQUES DA SILVA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut WENDERSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.300,78 (431.497,55 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 26,50 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0007800-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ramos Cantanhede [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ramos Cantanhede, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.624,35 (946.252,51 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 58,12 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000928-24.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Nascimento [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Amaral Ltda. ME , Réu: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz dos Nascimento \r\n\r\nAnte a certidão negativa da JUCERJA, venha a parte autora em 30 dias com o atual endereço da Reclamada/sócios. \r\n\r\nProcesso: 0085700-90.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Soares de Oliveira, Réu Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.220,71 ( TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 111,10 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001100-54.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA ROCHA MARTINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA ROCHA MARTINS, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 46.412,85 (3.778.126,65 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 232,06 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001216-69.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Sacramento Infante\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000382-66.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viola de Ouro de Campo Grande Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariane Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viola de Ouro de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Bastos Lacerda Júnior [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Stiefel Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Bastos Lacerda Júnior, Réu Laboratórios Stiefel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira Gomes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Moreira Gomes \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Barbosa [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0086100-36.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Francisco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentv S.A. Locadora de Televisores [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Francisco , Réu Rentv S.A. Locadora de Televisores \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 28.042,28 (2.282.714,39 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 140,21 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0062900-78.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYBELE CARVALHO COUTINHO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC CIVIL EDUC COLEGIO SAGRADO CORACAO MARIA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYBELE CARVALHO COUTINHO, Réu SOC CIVIL EDUC COLEGIO SAGRADO CORACAO MARIA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 23.271,24 (1.894.339,43 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 116,36 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0131600-33.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Goncalves da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Coop. de Trabalho Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Goncalves da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL ALVES [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BARBER SHOP CABELEIREIRO LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL ALVES\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0112600-47.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Lima Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Banco GNPP SA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Lima Neto\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0157600-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar França Peixoto [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu: SCAPINI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAYSIDE SHOPPING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar França Peixoto \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0051400-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRALDO SOUZA NOGUEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: UNIDIGI - COOPERATIVA DE INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRALDO SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nVista a parte autora, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000119-03.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Moura [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinâmica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)], Réu: Arte Criação Gráfica Inteligente Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Criação Gráfica Inteligente Ltda., Réu TCL Dinâmica Motos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0150400-51.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOPES MARTINS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda, Aut MARCOS ANTONIO LOPES MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 63.887,48 ( TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 407,32 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0114700-14.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE FERREIRA ALVES [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE FERREIRA ALVES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000459-75.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Verônica dos Santos Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.740,00, em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000247-54.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeilda Guimarães de CAstro (Padaria Pão de Mel )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araújo Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes Alvarenga [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Gomes Alvarenga\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000821-14.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Robson Cunha Faria [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Rio Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Robson Cunha Faria\r\n\r\nDiga à parte autora acerca da certidão positiva do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Braslavsky Leite [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Katia Braslavsky Leite\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 26.925,06 (2.191.769,87 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 134,63 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000319-41.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Regina Castro Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Castro Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-57.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Xavier Carvalho [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pao de Acucar [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Xavier Carvalho, Réu Instituto Pao de Acucar\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 29.970,00 ( TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 149,85 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Guimaraes Queiroz [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000196-43.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Bento [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, e dos recolhimentos previdenciários, no valor de R$ 54,18, conforme a promoção da contadoria de fls. 40, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA PINHO E SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA PINHO E SILVA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 76.602,00 (6.235.601,66 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 383,01 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0050100-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEDIET COM PROD NUTRIC MED HOSPITALARES LTDA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: NUTRIHOSP COMERCIO HOSPITALAR LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Réu NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, Réu NUTRIHOSP COMERCIO HOSPITALAR LTDA, Réu TELEDIET COM PROD NUTRIC MED HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 16.323,75 (1.328.796,08 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 81,62 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0082000-38.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Dantas Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperacao judicial. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Nordeste Línhas Aéreas S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Viação Aérea Riograndense VARIG - S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Dantas Santos\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0125600-12.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azevedo dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial, Aut Rafael Azevedo dos Reis\r\n\r\nCiencia as partes da notificação devolvida das testemunhas de fls.82/84. \r\n\r\nProcesso: 0010400-64.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL EMPRESA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ NOGUEIRA FERNANDES, Réu: ALIANÇA AZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: LUCKY SUN PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0005200-66.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Stellet Sanchez [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Stellet Sanchez, Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 23.560,13 ( TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 217,80 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0153500-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider dos Santos Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: INFRAERO- Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut Heider dos Santos Costa, Réu INFRAERO- Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO quanto ao segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao primeiro Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Meira [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participação Ltda. , Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio \r\n\r\nVista a 2ª Re dos oficios recebidos da CEF, DRF e do Banco Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Matta de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Réu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Matta de Oliveira, Réu IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-70.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiris de Abreu Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nottingham do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CRCF Serviços em Informática Ltda. EPP [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Arthur D. Little Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRCF Serviços em Informática Ltda. EPP\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo, conforme fls. 866. \r\n\r\nProcesso: 0145100-30.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Nicácio Chaves [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Fernanda Souza Malta, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Nicácio Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Salles de Oliveira [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Salles de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1215821"
                            ],
                            "1215822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2011\r\n\r\n0025000-85.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogeria Aparecida Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: ROSEMERE MARIA DA SILVA,Enderj - Editora de Listas e Guias Ltda.,CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSEMERE MARIA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.652,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047200-57.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DO NASCIMENTO e Outros\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Pinto Duarte,UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE),MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,Rosana Meato Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Pinto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.494,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE),MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,Rosana Meato Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.494,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE),MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,Rosana Meato Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.494,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosana Meato Vargas,UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE),MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,Rosana Meato Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Meato Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.494,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012700-23.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Altair Fontoura\r\n\r\nExecutado: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.602,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038800-59.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO ANTONIO RANGEL GOMES\r\n\r\nExecutado: MARIA ENGRÁCIA GUTIERREZ SANMARTIN,SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA,VERONICA FATIMA INA AGRELO GUTIERREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ENGRÁCIA GUTIERREZ SANMARTIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.311,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERONICA FATIMA INA AGRELO GUTIERREZ,SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA,VERONICA FATIMA INA AGRELO GUTIERREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA FATIMA INA AGRELO GUTIERREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.311,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA,SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA,VERONICA FATIMA INA AGRELO GUTIERREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.311,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140600-91.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DE SOUZA BARBOSA e Outros\r\n\r\nExecutado: PERFIL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA,José Ernesto de Medeiros Mendonça,Roberto Kelis Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado PERFIL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.238,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ernesto de Medeiros Mendonça,José Ernesto de Medeiros Mendonça,Roberto Kelis Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ernesto de Medeiros Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.238,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Kelis Junior,José Ernesto de Medeiros Mendonça,Roberto Kelis Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Kelis Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.238,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103300-61.2005.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Valerio Francisco da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Joao Carlos Loureiro Monteiro,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio do Edificio Presidente Castello Branco,Rodoviaria A. Matias Ltda.,Joao Augusto Morais Monteiro ,Manuel Joaquim Rodrigues,Jacob Barata,Geraldo Queiroz de Figueiredo,Ernesto Ribeiro Martins,Jacob Barata Filho,David Ferreira Barata,LEONEL NEVES BARBOSA,Claudia Neves Barbosa,Amelia Raquel Neves de Noronha,Paulo Roberto Loureiro Monteiro,Elza Ribeiro Martins,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Carlos Loureiro Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacob Barata Filho,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio do Edificio Presidente Castello Branco,Rodoviaria A. Matias Ltda.,Joao Augusto Morais Monteiro ,Manuel Joaquim Rodrigues,Jacob Barata,Geraldo Queiroz de Figueiredo,Ernesto Ribeiro Martins,Jacob Barata Filho,David Ferreira Barata,LEONEL NEVES BARBOSA,Claudia Neves Barbosa,Amelia Raquel Neves de Noronha,Paulo Roberto Loureiro Monteiro,Elza Ribeiro Martins,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacob Barata Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Queiroz de Figueiredo,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio do Edificio Presidente Castello Branco,Rodoviaria A. Matias Ltda.,Joao Augusto Morais Monteiro ,Manuel Joaquim Rodrigues,Jacob Barata,Geraldo Queiroz de Figueiredo,Ernesto Ribeiro Martins,Jacob Barata Filho,David Ferreira Barata,LEONEL NEVES BARBOSA,Claudia Neves Barbosa,Amelia Raquel Neves de Noronha,Paulo Roberto Loureiro Monteiro,Elza Ribeiro Martins,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Queiroz de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Joaquim Rodrigues,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio do Edificio Presidente Castello Branco,Rodoviaria A. Matias Ltda.,Joao Augusto Morais Monteiro ,Manuel Joaquim Rodrigues,Jacob Barata,Geraldo Queiroz de Figueiredo,Ernesto Ribeiro Martins,Jacob Barata Filho,David Ferreira Barata,LEONEL NEVES BARBOSA,Claudia Neves Barbosa,Amelia Raquel Neves de Noronha,Paulo Roberto Loureiro Monteiro,Elza Ribeiro Martins,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Joaquim Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Loureiro Monteiro,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio do Edificio Presidente Castello Branco,Rodoviaria A. Matias Ltda.,Joao Augusto Morais Monteiro ,Manuel Joaquim Rodrigues,Jacob Barata,Geraldo Queiroz de Figueiredo,Ernesto Ribeiro Martins,Jacob Barata Filho,David Ferreira Barata,LEONEL NEVES BARBOSA,Claudia Neves Barbosa,Amelia Raquel Neves de Noronha,Paulo Roberto Loureiro Monteiro,Elza Ribeiro Martins,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Loureiro Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elza Ribeiro Martins,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio do Edificio Presidente Castello Branco,Rodoviaria A. Matias Ltda.,Joao Augusto Morais Monteiro ,Manuel Joaquim Rodrigues,Jacob Barata,Geraldo Queiroz de Figueiredo,Ernesto Ribeiro Martins,Jacob Barata Filho,David Ferreira Barata,LEONEL NEVES BARBOSA,Claudia Neves Barbosa,Amelia Raquel Neves de Noronha,Paulo Roberto Loureiro Monteiro,Elza Ribeiro Martins,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza Ribeiro Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Neves Barbosa,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio do Edificio Presidente Castello Branco,Rodoviaria A. Matias Ltda.,Joao Augusto Morais Monteiro ,Manuel Joaquim Rodrigues,Jacob Barata,Geraldo Queiroz de Figueiredo,Ernesto Ribeiro Martins,Jacob Barata Filho,David Ferreira Barata,LEONEL NEVES BARBOSA,Claudia Neves Barbosa,Amelia Raquel Neves de Noronha,Paulo Roberto Loureiro Monteiro,Elza Ribeiro Martins,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Neves Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio do Edificio Presidente Castello Branco,Rodoviaria A. Matias Ltda.,Joao Augusto Morais Monteiro ,Manuel Joaquim Rodrigues,Jacob Barata,Geraldo Queiroz de Figueiredo,Ernesto Ribeiro Martins,Jacob Barata Filho,David Ferreira Barata,LEONEL NEVES BARBOSA,Claudia Neves Barbosa,Amelia Raquel Neves de Noronha,Paulo Roberto Loureiro Monteiro,Elza Ribeiro Martins,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernesto Ribeiro Martins,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio do Edificio Presidente Castello Branco,Rodoviaria A. Matias Ltda.,Joao Augusto Morais Monteiro ,Manuel Joaquim Rodrigues,Jacob Barata,Geraldo Queiroz de Figueiredo,Ernesto Ribeiro Martins,Jacob Barata Filho,David Ferreira Barata,LEONEL NEVES BARBOSA,Claudia Neves Barbosa,Amelia Raquel Neves de Noronha,Paulo Roberto Loureiro Monteiro,Elza Ribeiro Martins,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernesto Ribeiro Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio do Edificio Presidente Castello Branco,Rodoviaria A. Matias Ltda.,Joao Augusto Morais Monteiro ,Manuel Joaquim Rodrigues,Jacob Barata,Geraldo Queiroz de Figueiredo,Ernesto Ribeiro Martins,Jacob Barata Filho,David Ferreira Barata,LEONEL NEVES BARBOSA,Claudia Neves Barbosa,Amelia Raquel Neves de Noronha,Paulo Roberto Loureiro Monteiro,Elza Ribeiro Martins,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: David Ferreira Barata,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio do Edificio Presidente Castello Branco,Rodoviaria A. Matias Ltda.,Joao Augusto Morais Monteiro ,Manuel Joaquim Rodrigues,Jacob Barata,Geraldo Queiroz de Figueiredo,Ernesto Ribeiro Martins,Jacob Barata Filho,David Ferreira Barata,LEONEL NEVES BARBOSA,Claudia Neves Barbosa,Amelia Raquel Neves de Noronha,Paulo Roberto Loureiro Monteiro,Elza Ribeiro Martins,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado David Ferreira Barata, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONEL NEVES BARBOSA,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio do Edificio Presidente Castello Branco,Rodoviaria A. Matias Ltda.,Joao Augusto Morais Monteiro ,Manuel Joaquim Rodrigues,Jacob Barata,Geraldo Queiroz de Figueiredo,Ernesto Ribeiro Martins,Jacob Barata Filho,David Ferreira Barata,LEONEL NEVES BARBOSA,Claudia Neves Barbosa,Amelia Raquel Neves de Noronha,Paulo Roberto Loureiro Monteiro,Elza Ribeiro Martins,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONEL NEVES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacob Barata,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio do Edificio Presidente Castello Branco,Rodoviaria A. Matias Ltda.,Joao Augusto Morais Monteiro ,Manuel Joaquim Rodrigues,Jacob Barata,Geraldo Queiroz de Figueiredo,Ernesto Ribeiro Martins,Jacob Barata Filho,David Ferreira Barata,LEONEL NEVES BARBOSA,Claudia Neves Barbosa,Amelia Raquel Neves de Noronha,Paulo Roberto Loureiro Monteiro,Elza Ribeiro Martins,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacob Barata, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amelia Raquel Neves de Noronha,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio do Edificio Presidente Castello Branco,Rodoviaria A. Matias Ltda.,Joao Augusto Morais Monteiro ,Manuel Joaquim Rodrigues,Jacob Barata,Geraldo Queiroz de Figueiredo,Ernesto Ribeiro Martins,Jacob Barata Filho,David Ferreira Barata,LEONEL NEVES BARBOSA,Claudia Neves Barbosa,Amelia Raquel Neves de Noronha,Paulo Roberto Loureiro Monteiro,Elza Ribeiro Martins,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Amelia Raquel Neves de Noronha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELLE CEZAR BARBOSA,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio do Edificio Presidente Castello Branco,Rodoviaria A. Matias Ltda.,Joao Augusto Morais Monteiro ,Manuel Joaquim Rodrigues,Jacob Barata,Geraldo Queiroz de Figueiredo,Ernesto Ribeiro Martins,Jacob Barata Filho,David Ferreira Barata,LEONEL NEVES BARBOSA,Claudia Neves Barbosa,Amelia Raquel Neves de Noronha,Paulo Roberto Loureiro Monteiro,Elza Ribeiro Martins,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE CEZAR BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Augusto Morais Monteiro ,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio do Edificio Presidente Castello Branco,Rodoviaria A. Matias Ltda.,Joao Augusto Morais Monteiro ,Manuel Joaquim Rodrigues,Jacob Barata,Geraldo Queiroz de Figueiredo,Ernesto Ribeiro Martins,Jacob Barata Filho,David Ferreira Barata,LEONEL NEVES BARBOSA,Claudia Neves Barbosa,Amelia Raquel Neves de Noronha,Paulo Roberto Loureiro Monteiro,Elza Ribeiro Martins,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Augusto Morais Monteiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123500-21.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Milmark Empreiteira Ltda.,Celt Empreiteira Ltda ,Sao Fernando Patrimonial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Milmark Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.344,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celt Empreiteira Ltda ,Celt Empreiteira Ltda ,Sao Fernando Patrimonial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celt Empreiteira Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.344,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sao Fernando Patrimonial S.A.,Celt Empreiteira Ltda ,Sao Fernando Patrimonial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sao Fernando Patrimonial S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.344,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055300-59.2007.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: WAGNER LUCAS DA COSTA BRAGA,Frutastory Produtos Alimenticios Ltda.,ANTONIO PEREIRA PESTANA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER LUCAS DA COSTA BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.423,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frutastory Produtos Alimenticios Ltda.,Frutastory Produtos Alimenticios Ltda.,ANTONIO PEREIRA PESTANA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Frutastory Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.423,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO PEREIRA PESTANA SANTOS,Frutastory Produtos Alimenticios Ltda.,ANTONIO PEREIRA PESTANA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO PEREIRA PESTANA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.423,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-22.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Castro de Faria\r\n\r\nExecutado: Deomar Valim Guimaraes,Engetrix Engenharia e Solucoes Ltda.,Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Deomar Valim Guimaraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.264,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-18.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO SERZEDELLO PONTES\r\n\r\nExecutado: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA A/C SAMUELE SCHINAZI,GIUSEPPE BIZARRO\r\n\r\nPelo presente fica citado W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA A/C SAMUELE SCHINAZI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.064,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-94.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Jose da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ROMERO DE LIMA,New Age Nautica Ltda.,ROBSON DA SILVA LIMA,RENATO OLIMPIO DOS SANTOS,JOSE ROMERO DA SILVA LIMA,LUIZ ANTONIO COUTINHO ATTA,RODOLFO BOMBINO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROMERO DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.291,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: New Age Nautica Ltda.,New Age Nautica Ltda.,ROBSON DA SILVA LIMA,RENATO OLIMPIO DOS SANTOS,JOSE ROMERO DA SILVA LIMA,LUIZ ANTONIO COUTINHO ATTA,RODOLFO BOMBINO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado New Age Nautica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.291,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO OLIMPIO DOS SANTOS,New Age Nautica Ltda.,ROBSON DA SILVA LIMA,RENATO OLIMPIO DOS SANTOS,JOSE ROMERO DA SILVA LIMA,LUIZ ANTONIO COUTINHO ATTA,RODOLFO BOMBINO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO OLIMPIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.291,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODOLFO BOMBINO DE LIMA,New Age Nautica Ltda.,ROBSON DA SILVA LIMA,RENATO OLIMPIO DOS SANTOS,JOSE ROMERO DA SILVA LIMA,LUIZ ANTONIO COUTINHO ATTA,RODOLFO BOMBINO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODOLFO BOMBINO DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.291,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO COUTINHO ATTA,New Age Nautica Ltda.,ROBSON DA SILVA LIMA,RENATO OLIMPIO DOS SANTOS,JOSE ROMERO DA SILVA LIMA,LUIZ ANTONIO COUTINHO ATTA,RODOLFO BOMBINO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO COUTINHO ATTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.291,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ROMERO DA SILVA LIMA,New Age Nautica Ltda.,ROBSON DA SILVA LIMA,RENATO OLIMPIO DOS SANTOS,JOSE ROMERO DA SILVA LIMA,LUIZ ANTONIO COUTINHO ATTA,RODOLFO BOMBINO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ROMERO DA SILVA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.291,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBSON DA SILVA LIMA,New Age Nautica Ltda.,ROBSON DA SILVA LIMA,RENATO OLIMPIO DOS SANTOS,JOSE ROMERO DA SILVA LIMA,LUIZ ANTONIO COUTINHO ATTA,RODOLFO BOMBINO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON DA SILVA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.291,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-46.1995.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: FRANKLIN LUZ CASTRO,MASPLAN ENGENHARIA LTDA,LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANKLIN LUZ CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.978,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO,MASPLAN ENGENHARIA LTDA,LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.978,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016800-94.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Eduardo Motta Nardelli,GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,Luiz Estevão de Oliveira Neto,Lino Martins Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Motta Nardelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.735,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lino Martins Pinto,GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,Luiz Estevão de Oliveira Neto,Lino Martins Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Lino Martins Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.735,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Estevão de Oliveira Neto,GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,Luiz Estevão de Oliveira Neto,Lino Martins Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Estevão de Oliveira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.735,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,Luiz Estevão de Oliveira Neto,Lino Martins Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.735,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028000-93.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo dos Santos Fernandes\r\n\r\nExecutado: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.,American Express do Brasil Tempo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.264,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146700-96.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: GISELLE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS CESAR MENDONÇA DE OLIVEIRA FILHO,TEK FILL TONNER COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA,ANDREIA GONÇALVES NASCIMENTO DE OLIVEIRA,PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CESAR MENDONÇA DE OLIVEIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 948,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREIA GONÇALVES NASCIMENTO DE OLIVEIRA,TEK FILL TONNER COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA,ANDREIA GONÇALVES NASCIMENTO DE OLIVEIRA,PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREIA GONÇALVES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 948,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEK FILL TONNER COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA,TEK FILL TONNER COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA,ANDREIA GONÇALVES NASCIMENTO DE OLIVEIRA,PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado TEK FILL TONNER COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 948,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO,TEK FILL TONNER COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA,ANDREIA GONÇALVES NASCIMENTO DE OLIVEIRA,PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 948,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215822"
                            ],
                            "1215824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0170600-06.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: LL Zeladora Patrimonial e Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, Organizacao Producao Solidaria - PROSOL. A/C sócio ROSALICE MAGALDI FERNANDES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LL Zeladora Patrimonial e Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, Organizacao Producao Solidaria - PROSOL. A/C sócio ROSALICE MAGALDI FERNANDES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: AVISO PRÉVIO; SALDO DE SALÁRIO DOS MESES JULHO, AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2005; ADICIONAL NOTURNO; 13º SALÁRIO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0138400-72.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Cerqueira\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. A/C Eliana Cristina dos Santos, Whirlpool S.A, BUD Comércio de Eletrodomésticos Ltda., Conserra Comércio e Serviços Ltda. A/C Claudeci Sanches Americhi, ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA, CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conserra Comércio e Serviços Ltda. A/C Claudeci Sanches Americhi, Conserra Comércio e Serviços Ltda. A/C Eliana Cristina dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: 13º SALÁRIO; FERIAS NAO GOZADAS; SALDO DE SALARIO; SEGURO DESEMPREGO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215824"
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                            "1215825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Matta de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-30.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Nicácio Chaves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Fernanda Souza Malta, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Fernanda Souza Malta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-72.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Eugenio Barreto\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215825"
                            ],
                            "1215826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fateicha\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audeincia designada no dia 30/11/2011, às 11:10 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215826"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1216237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-89.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-64.2009.5.01.0063 - RTSum - Carga: Alexandre Quintanilha Dorna (OAB: RJ 181575 E)\r\n\r\nMauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-30.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nJory Franca (OAB: RJ 11027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172600-25.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nFrancisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-27.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nFabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-98.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060000-22.2000.5.01.0063 - RTSum - Carga: Sergio Muaricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000126-57.2010.5.01.0063 - RTSum - Carga: Ana Paula Santos Cleven (OAB: RJ 112606 E)\r\n\r\nEdna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-63.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-85.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-64.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060000-22.2000.5.01.0063 - RTSum - Carga: Sergio Muaricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nCelestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210100-52.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171600-72.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-09.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nAntonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139100-84.2004.5.01.0063 - RTSum - Carga: Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216237"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1214914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001202-79.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Candido Augustinho [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jambock 313 Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Candido Augustinho \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001147-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Graça Reis de Carvalho [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bricon Comércio de Materiais de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Graça Reis de Carvalho \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001041-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Freitas da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estreet Boy Transportes e Documentos Ltda., Réu: Mega Farma Ltda. - Droga Fox Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Freitas da Silva\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada (Mega Farma), venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001081-51.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lins da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Campari do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lins da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001170-74.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira de Lima [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda., Réu: Banco Citibank S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira de Lima\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada (Bco. Citicard), venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001404-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME , Réu: RJZ Cyrella , Réu: Sig Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção (fls. 91). \r\n\r\nProcesso: 0001155-08.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Gomes [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Vitrans Logistica Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Gomes\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001016-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Félix Marques da Silva, Réu: Sulamérica Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques da Silva\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000450-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com o recolhimento dos honorários periciais. .\r\n\r\nId: 1214914"
                            ],
                            "1216490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000562-76.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Dias Marques [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Dias Marques\r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 17/11/2011, às 9:10, devido a participação do juiz Drº Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no curso de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasilia/DF nos dias 19 e 20 de setembro. \r\n\r\nId: 1216490"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001343-26.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Costa Barcellos [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição da autora de fls. 68, devendo fornecer as guias da previdência social do período de 11.2009, 01.2010 e 04.2010, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-06.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA BLANCO DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA BLANCO DOS SANTOS\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 370, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001087-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Sousa Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda - CNPJ:45242914/0177-68 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Sousa Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0074300-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do autor de fl 955/991, no prazo de impreterivel de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0115300-83.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NERY PINTO DOS SANTOS [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA NERY PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Painho de Oliveira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomavi Confecções Ltda. [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Jomavi Confecções Ltda A/C Elizabeth Elias Cheade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Painho de Oliveira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 138, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0138800-08.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Abreu [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira de Abreu\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 386, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0046600-11.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Emmanuel Clemente [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Barcellar\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Emmanuel Clemente \r\n\r\nDeverá informar ao Juízo o real valor levantado através do alvará de nº 1236/2011, bem como a respectiva data em que o mesmo foi sacado. Prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000035-18.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeny Paula de Almeida [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A - CNPJ:33132044/0001-24 [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A - CNPJ:33132044/0001-24\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Mayo Lopes de Mattos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Mayo Lopes de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação da Ré de fl 683/755, no prazo impreterível de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-47.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Andrade Casaca [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) - Massa Falida de A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS , Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Falida de. A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Andrade Casaca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Christina Valviesse de Oliveira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001128-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Pontes de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda - CNPJ:87193728/0001-65\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Pontes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para atender à determinação contida às fls.75/76, por mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-67.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Barbosa de Souza , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090900-05.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO XIMENES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO XIMENES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238900-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Freitas [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda - CNPJ: 04.494.534/0001-72 [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau-Consigua\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Serviços Ltda - CNPJ: 04.494.534/0001-72\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-49.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JANTALIA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVARTIS CONSUMER HEALTH LTDA. [Adv. Nelson Augusto Mussolini (OAB: SP 1698 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVARTIS CONSUMER HEALTH LTDA.\r\n\r\nProceder, no prazo de 24h, ao depósito da diferença entre o crédito previdenciário em execução, apontado na fl. 385, e o valor recolhido por meio da GPS de fl. 398, sob pena de cobrança forçada do valor correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001241-04.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Lima de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037400-48.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Paixao [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Paixao\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl.124. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0114800-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Figueiredo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Figueiredo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria de fl. 266, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilene Cristina Salles [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME - CNPJ:11438966/0001-21, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A - CNPJ:08343492/0001-20 [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilene Cristina Salles \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando despacho de fl 130, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0157600-16.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva Melo Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ:33.130.543/0001-82 [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ:33.130.543/0001-82, Aut Maria Lindalva Melo Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Simiao da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Montex Comercio de Baterias e Sucatas Ltda., Réu: Iricea de Castro, Réu: Lucia Helena Olivetti Riguetti [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Olivetti Riguetti, Aut Vivaldo Simiao da Silva\r\n\r\nTomar ciência as partes de que foram designadas as datas para realização de Leilão Público do bem penhorado no dia 06 de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas e no dia 13 de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas no Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa - Rio de Janeiro. BENS: UM IMÓVEL, CONSTITUIDO POR TERRENO E PRÉDIO, COM 3 QUARTOS, SALA, COZINHA E BANHEIRO, SITO NA RUA FREI MIGUEL, 489, REALENGO, NA CONFORMIDADE DO MANDADO RETRO. \r\n\r\nProcesso: 0170200-11.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Menez dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Antônio Sant´Ana Sobrinho, Réu: André Ragoso Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Menez dos Santos\r\n\r\nFornecer cópia da certidão de ônus reais ou o endereço do ofício do RI, com atribuição dentro da área de localização do imóvel pertencente ao sócio-executado Antonio Santanna Sobrinho, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-84.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ecir Silva Soares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Magri America Diet do Brasil Ltda., Réu: Antonio Carlos Muller, Réu: Cleide Scher\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ecir Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido as vistas dos autos pelo prazo de 30 (trinta) dias, para sanar as dúvidas junto ao Órgão Previdenciário. \r\n\r\nId: 1215502"
                            ],
                            "1215498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2011\r\n\r\n0012300-62.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Silva de Santana\r\n\r\nExecutado: Luciana Faria Guimarães,Tecsond - Industria e Comercio Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Claudio Silva Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Faria Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 43.842,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC .\r\n\r\nExecutado: Claudio Silva Guimarães,Tecsond - Industria e Comercio Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Claudio Silva Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Silva Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 43.842,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\n0118800-26.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: RIVALDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Gracinda Ferreira Lopes,ANDERSON CALABREA GOMES,ABATEDOURO CARIOCA LTDA,Diamantino da Silva Bastos,Luiz da Silva Bastos ,Antonio Lopes de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gracinda Ferreira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 44.007,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e de aplicação da muta de 10%(dez por cento) prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Diamantino da Silva Bastos,ANDERSON CALABREA GOMES,ABATEDOURO CARIOCA LTDA,Diamantino da Silva Bastos,Luiz da Silva Bastos , Antonio Lopes de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gracinda Ferreira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 44.007,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e de aplicação da muta de 10%(dez por cento) prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Antonio Lopes de Pinho,ANDERSON CALABREA GOMES,ABATEDOURO CARIOCA LTDA,Diamantino da Silva Bastos,Luiz da Silva Bastos ,Antonio Lopes de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gracinda Ferreira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 44.007,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e de aplicação da muta de 10%(dez por cento) prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215498"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000166-90.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Lopes Azevedo \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda - CNPJ:06036069/0001-51\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hexagonal Construções Ltda - CNPJ:06036069/0001-51, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uri Cristina Tavares dos Santos \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda - CNPJ:01043669/0001-23, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda - CNPJ:01043669/0001-23, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215499"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0092400-96.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alda Nascimento Garcia\r\n\r\nRéu: Novo Bar Vai e Vem do Recreio Ltda. , Severina Maria Soares, Sandoval Delfino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Sandoval Delfino da Silva, Severina Maria Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 6.988,38, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215501"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 25/10/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/12/2011, a partir das 11:00 h, e o 2º Leilão Público marcado para o dia 13/12/2011, às 11:00 h no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Simiao da Silva Adv.: Maria de Fatima da Silva OAB.: RJ 98191D\r\n\r\nRéu: Montex Comercio de Baterias e Sucatas Ltda. , Iricea de Castro , Lucia Helena Olivetti Riguetti Adv.: Lucia Maria Volotao Mamede OAB.: RJ 120479D\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUÍZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 47, datado de 01 de junho de 2007, para cobrança de dívida de R$ 19.447,65 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 007200.29.2005.5.01.0067 – RTE: VIVALDO SIMIÃO DA SILVA (Adv. Maria de Fátima da silvaOAB/RJ98191-D) – RDO: LUCIA HELENA OLIVETTI RIGUETTI (Adv. Lucia Volotão Mamede OAB/RJ120479-D) BENS: UM IMÓVEL, CONSTITUIDO POR TERRENO E PRÉDIO, COM 3 QUARTOS, SALA, COZINHA E BANHEIRO, SITO NA RUA FREI MIGUEL, 489, REALENGO, NA CONFORMIDADE DO MANDADO RETRO. AVALIADO EM R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). IMÓVEL RGI – ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215500"
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1213401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033300-15.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudson Rocha de Carvalho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de calculos ( fls 658 ) e pagar, no prazo de 48 horas, o montante de 6.050.581,07 TRs ( equivalentes em 30/08/2011 a R$ 74.160,40 ) - comprovando nos autos o pagamento , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0109800-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz da Silva [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de calculos ( fls 348 ) e pagar, no prazo de 48 horas, o montante de 666.580,85 TRs ( equivalentes em 30/09/2011 a R$ 8.182,18 ) - comprovando nos autos o pagamento , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0141000-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Celso Jacinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace Digital Ltda. [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Digital Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de calculos ( fls 313 ) e pagar, no prazo de 48 horas, o montante de 696.178,46 TRs ( equivalentes em 26/09/2011 a R$ 8.543,40 ) - comprovando nos autos o pagamento , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0037600-78.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir Rosa dos Santos [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Adrian Castro Confeitaria [Adv. Marcos dos Santos Maria (OAB: RJ 85562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pablo Adrian Castro Confeitaria \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de calculos ( fls 52 ) e pagar, no prazo de 48 horas, o montante de 464.149,05 TRs ( equivalentes em 28/09/2011 a R$ 5.697,36 ) - comprovando nos autos o pagamento , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0095300-51.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Avila Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: QLF SERVICOS DE EXPEDIENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Orlando dos Santos Donin (OAB: RJ 17148 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de calculos ( fls 605 ) e pagar, no prazo de 48 horas, o montante de 23.756.284,94 TRs ( equivalentes em 26/09/2011 a R$ 291.533,80 ) - comprovando nos autos o pagamento , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0027000-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de calculos ( fls 83 ) e pagar, no prazo de 48 horas, o montante de 62.338,95 TRs ( equivalentes em 31/08/2011 a R$ 764,12 ) - comprovando nos autos o pagamento , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0010800-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Costa Gaetani das Neves [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de calculos ( fls 107 ) e pagar, no prazo de 48 horas, o montante de 431.336,43 TRs ( equivalentes em 30/09/2011 a R$ 5.294,59 ) - comprovando nos autos o pagamento , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0087000-61.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Gonçalves [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosabela Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Rosabela Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de calculos ( fls 97 ) e pagar, no prazo de 48 horas, o montante de 236.989,68 TRs ( equivalentes em 28/09/2011 a R$ 2.909,01 ) - comprovando nos autos o pagamento , sob pena de execução . .\r\n\r\nProcesso: 0126600-31.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz da Cunha [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de fls 150, bem como pagar, no prazo de 48 horas, os seguintes valores: IRRF: R$ 7.956,95 - INSS: R$ 8.351,11 - comprovando nos autos o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220900-58.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE KISLANOV [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Aut: TAIANA MARINA KISLANOV [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Aut: TÁBATHA KISLANOV [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Aut: JOÃO GABRIEL BRITO PEREIRA KISLANOV [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de calculos ( fls 321 ) e pagar, no prazo de 48 horas, o montante de 59.979.591,78 TRs ( equivalentes em 21/09/2011 a R$ 736.240,49 ) - comprovando nos autos o pagamento , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0065900-84.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcilio Alves Souza [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Maitake Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maitake Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de calculos ( fls 107 ) e pagar, no prazo de 48 horas, o montante de 1.724.251,96 TRs ( equivalentes em 29/09/2011 a R$ 21.163,71 ) - comprovando nos autos o pagamento , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0034300-89.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de calculos ( fls 188 ) e pagar, no prazo de 48 horas, o montante de 629.749,51 TRs ( equivalentes em 26/09/2011 a R$ 7.730,08 ) - comprovando nos autos o pagamento , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001900-75.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Venancio de Oliveira [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelma Vasconcelos [Adv. Rosangela Amarante de Araujo (OAB: RJ 71692 - D)], Réu: NV da Silva Pensão Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelma Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de calculos ( fls 62 ) e pagar, no prazo de 48 horas, o montante de 1.323.413,32 TRs ( equivalentes em 30/09/2011 a R$ 16.244,70 ) - comprovando nos autos o pagamento , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0071100-72.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Cruz Marcollino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Livre Sol [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Livre Sol\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de calculos ( fls 103 ) e pagar, no prazo de 48 horas, o montante de 517.526,48 TRs ( equivalentes em 28/09/2011 a R$ 6.352,56 ) - comprovando nos autos o pagamento , sob pena de execução \r\n\r\nId: 1213401"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029200-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rezende Zarro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa de Correios e Telegráfos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rezende Zarro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274 - Nego seguimento...Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Brito [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Industria Mecanica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trocalor Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-91.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Roza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolve-se à ré o prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Candido [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Leonardo da Silva Candido, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nContraarrazoar Recursos Ordinários, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor, seguida ré Itau. \r\n\r\nProcesso: 0024600-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Conceição [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nFl. 107/14 - Nada a apreciar. Primeiramente, providencie a ré a garantia do Juízo e, no prazo destinado à oposição de embargos à execução, apresente suas manifestações. Prazo cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000850-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bezerra Damasio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Bezerra Damasio, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 520,00. \r\n\r\nProcesso: 0062600-48.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Henrique Boeke Franceschin [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Henrique Boeke Franceschin\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Freitas Avellar [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Freitas Avellar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0076700-08.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Souza, Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário Adesivo, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-91.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Líbia Santos da Silva [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líbia Santos da Silva, Réu Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000802-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Cardoso da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000147-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Monteiro [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Couro Reconstituído Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 220,00. \r\n\r\nProcesso: 0000627-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rosivan Marques de Jesus [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rosivan Marques de Jesus, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fl. 1045. Prazo oito dias, prazo comum. APós o permeio de cinco dias, às partes para contrarrazoar Recursos Ordinários, em 8 (oito) dias (fl. 1040 e 1093), sucessivos, com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor, seguida da ré Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0001356-79.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Macário\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32 - Intime-se o consignante a comprovar o depósito do valor consignado em 05 dias. Nao o fazendo, em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153600-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Cristina Ferreira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER PEREIRA REGO, Réu: Venezianas Predileta Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 162:nada a reconsiderar (fl. 162). Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-97.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuv Rheinland Brasil [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tupy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0032200-56.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULO DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut MARCELO PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0020000-17.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO AUGUSTO BORGES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDO AUGUSTO BORGES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-89.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUSA FELIPE [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIOS, Réu: AQUARIUS CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIOS, Réu: PAULO ROBERTO MARTINS LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUSA FELIPE\r\n\r\nIndique o autor meios objetivos de prosseguimento, eis que no endereço indicado a sócia indicada à fl. 134 não foi localizada. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins de Oliveira\r\n\r\nContraminutara agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE QUEIROZ BENJAMIN [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 518. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA, Réu: TRANSPORTES ROTA LTDA - N/P ASTELIO BAPTISTA DE MOURA, Réu: TRANSPORTES ROTA LTDA - N/P SOCIO NATALINO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 244. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Villas-Bôas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima Villas-Bôas\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, indicando meios para a citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Edésio Soares de Lima Filho [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edésio Soares de Lima Filho \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl. 447\r\n\r\nProcesso: 0044300-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Ferreira Lopes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Ferreira Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrifer Toldos e Decorações Ltda. [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrifer Toldos e Decorações Ltda., Aut Marcelo José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001528-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alex Barbosa [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina de Oliveira, Réu Pedro Alex Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000748-81.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: CÉSAR MIGUEZ MARQUES [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Egte: MARCELO BOBBA MUCCIOLO\r\n\r\nEgdo: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CÉSAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 22 que declarou nuls todos os atos praticados a partir da citação e determinou que o embargante proceda a juntada dos documentos essenciais, nos temos do Provimento 8/2007 da E. Corregedoria deste TRT. Em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139000-60.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ASSIRES DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AFFONSECA S A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ASSIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Caravieri Trevisani [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Caravieri Trevisani\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos bem como tomar ciência da guia de fl. 144. Em 30 dias. \r\n\r\nId: 1212116"
                            ],
                            "1212115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0101100-67.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE LEMOS MACHADO, ANA PAULA LEMOS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212115"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1215385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138500-97.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marcos Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Consumer Agenciamento Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Yeda Campos Torres, Réu: Ivone dos Santos Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Marcos Pereira \r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-98.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DE OLIVEIRA FRANCA, Réu Telemar Internet Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0133500-82.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Torres de Freitas, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0041700-22.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE FREITAS BERNARDINO [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE FREITAS BERNARDINO\r\n\r\nTer vista do email. \r\n\r\nProcesso: 0127300-45.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CORREIA FREITAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E VASCONCELOS LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Maria Beatriz Marins Fernandes, Réu: Fabio Correa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CORREIA FREITAS\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007900-51.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Lopes Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Rosilaine Lopes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 131v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camelo da Rocha [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Colors Of Asia Ltda. [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)], Réu: Antonio Marcus de Andrade Dias, Réu: Arnaldo Dias Allão Neo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colors Of Asia Ltda., Aut Marcelo Camelo da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0006000-33.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Almeida [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Almeida , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 200/208. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0148000-13.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA, Réu: Dalva Silva Ferreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das alterações contratuais. \r\n\r\nProcesso: 0000619-10.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Julio Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do laudo em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Queiroz da Paixão [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-73.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias da Silva \r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-31.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Menandro Araujo Lobao Barroso [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: CMO Gestao Empresarial e Sistemas Ltda. [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)], Réu: Carlos Monteiro de Oliveira (sócio) [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)], Réu: Janir Monteiro de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Monteiro de Oliveira (sócio), Réu CMO Gestao Empresarial e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000174-55.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Amorim [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens SVM Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos de Amorim\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000333-95.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Nascimento de Mattos [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-80.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID JOSE DOS SANTOS LEAL [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031700-26.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO DA CONCEICAO GOMES DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO DA CONCEICAO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComprove o reclamante que o bem indicado não foi arrolado no inventário. \r\n\r\nProcesso: 0056700-81.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral Romao [Adv. Kelly Silva Sousa (OAB: RJ 128494 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Marcelo Cabral Romao\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 440/445. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0069800-35.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães de Oliveira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pistão Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pistão Ltda., Aut Wagner Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-90.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Cássia do Nascimento Amaral [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-20.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SOUZA JACINTHO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Felix da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Felix da Silva, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0032300-37.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaci da Rocha Cardoso Junior [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaci da Rocha Cardoso Junior, Réu J. Badim e Cia.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-41.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeposite a reclamada a verba honorária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000072-67.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Cristina Violante [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Nova Vida Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Nova Vida Ltda., Aut Nívea Cristina Violante\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 90/93 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0169900-42.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ESPERON CARVALHO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ESPERON CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-03.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carnaval Filho [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116400-17.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Miranda [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Miranda, Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 88v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158500-26.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cibele Goncalves Rodrigues [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelly Rosaria Del Guidice de Campos Mello [Adv. Nelly Rosaria Del G. de Campos (OAB: RJ 94496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelly Rosaria Del Guidice de Campos Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-75.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Abreu Lopes [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Abreu Lopes \r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-24.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Roberto Goncalves de Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0071200-26.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verli Luiz Esteves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Verli Luiz Esteves\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 1059/1064. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0121000-23.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Rodrigues de Araujo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco Dez Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Marco Dez Ltda., Aut Fabio Jose Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-58.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERRAZ DA ROCHA PEIXOTO [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERRAZ DA ROCHA PEIXOTO, Réu TELERJ CELULAR S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 526/527. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223700-58.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO ABREU [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nRegularize a reclamada sua assistência, vez que a substabelecente de fl. 307 não possui procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003700-35.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Souza Benedito [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Souza Benedito, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.222/223, ressalvado a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0037800-79.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tancrêdo da Silva de Souza [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tancrêdo da Silva de Souza \r\n\r\nInformar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0085200-94.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Costa Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nApresentar a guia original do depósito de fl. 225, no prazo de 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001049-59.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Delfino Firmino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Delfino Firmino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000824-05.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Augustinho Bernardo [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Augustinho Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0178500-96.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEDREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOL MANTENED PONTIF UNIV CAT RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PEDREIRA, Réu FACULDADES CATOL MANTENED PONTIF UNIV CAT RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0083200-97.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SIMOES DA SILVA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA, Aut LEONARDO SIMOES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0104000-83.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI MACIEL DA SILVA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o valor devido, a título de honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031200-47.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Jesus Cardoso [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Jesus Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-15.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYR APOLLINARIO SANTOS [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS ARRUMADORES MUNICIPIO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYR APOLLINARIO SANTOS, Réu SIND DOS ARRUMADORES MUNICIPIO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0159600-50.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-53.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinaci Vieira da Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Carvalho Guimarães [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Carvalho Guimarães , Aut Dinaci Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-02.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Futscher Zamith [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Ricardo Futscher Zamith\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Venha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-66.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho da Silva Neto [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela (sócio), Réu: Tracthor Participações Ltda. (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho da Silva Neto, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-31.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Catarino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Artebrilho Multiserviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Catarino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000353-23.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moraes Santana [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Estrada 750 Comercio e Serviços de Peças e Acessórios de Veículos Auto Motores Ltda. ME [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moraes Santana , Réu Shopping Estrada 750 Comercio e Serviços de Peças e Acessórios de Veículos Auto Motores Ltda. ME\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 40/ . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0156000-79.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Henrique [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Soares Júnior Auto Mecânica [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Henrique , Réu Flávio Soares Júnior Auto Mecânica \r\n\r\nTer vista da sentença de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-82.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Pinto do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Pinto do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123900-76.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Antonio Silva Pedro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Antonio Silva Pedro\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000969-95.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analu Nogueira de Castro [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analu Nogueira de Castro , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0125400-51.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE CASAS Y LLOP [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Em liquidação) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Em liquidação), Aut MARILENE CASAS Y LLOP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114700-11.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jacinto de Castro [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus socia Geminy Servicos Metalurgicos Ltda, Réu: Patricia da Silva Pinto socia Geminy Metalurgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jacinto de Castro\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-09.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos , Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-71.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AFONSO CARRILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nId: 1215385"
                            ],
                            "1215384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0162500-11.2001.5.01.0071 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIANO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, PAULO DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, PAULO DAS FONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022800-10.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Ferreira Lima\r\n\r\nRéu: Do Sabor ao Lazer Conveniencia e Video Ltda., MARLY GOUVÊA MATTOS (SÓCIA DE DO SABOR AO LAZER CONVENIÊNCIA E VÍDEO LTDA.), MARCELO MATTOS DE MELLO (SÓCIO DE DO SABOR AO LAZER CONVENIÊNCIA E VÍDEO LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO MATTOS DE MELLO (SÓCIO DE DO SABOR AO LAZER CONVENIÊNCIA E VÍDEO LTDA.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141700-83.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0073200-04.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK MARINHO RANGEL\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Bianco Vieira Arrighi, Jose Germano de Lira, Carlos Augusto Santos (sócio), Jose Pedro de Alcantara (sócio), Antonio Moreira Motta Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Moreira Motta Filho (sócio), Carlos Augusto Santos (sócio), Jose Pedro de Alcantara (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215384"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1215937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174100-31.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO ALVES DE GUSMAO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma, Aut EDNALDO ALVES DE GUSMAO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 31.492,67 = 2.558.320,54 TR PRO RATA. .\r\n\r\nId: 1215937"
                            ],
                            "1215935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000257-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Vaz \r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Araujo Alexandre\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustico Ltda., Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesso Estrutural e Acustico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-54.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moinos Barros\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Pantone Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gráfica e Editora Pantone Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215935"
                            ],
                            "1215936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0090300-37.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, AFFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR, ANTONIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, AURIVALDO PIRES DE CARVALHO, RIO SHOPPING JACAREPAGUA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o valor de fls 235 em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-96.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE, E CIENCIA DOS CALCULOS DO AUTOR, LIQUIDAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Standard S.A. Ltda. Segurança Patrimonial \r\n\r\nPelo presente fica m Standard S.A. Ltda. Segurança Patrimonial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO PROCEDENTE À REVELIA. CUSTAS DISPENSADAS. PRAZO DE OITO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000157-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garrido da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO - PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS R$ 388,00 PELA RÉ. PRAZO DE OITO DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215936"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1215569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000487-35.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Automóveis Ltda. [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JV Automóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 360,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000437-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Ramos [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212: \" ...por deserto, nego seguimento ao recurso ordinário oposto pela Reclamante...Prazo de oito dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001367-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos da Nobrega [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N4T Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53: \" Intime-se a reclamada para que se manifeste sobre a possibilidadee de trazer a testemunha Luciana Rodrigues da Silva independentemene de intimação ou apresentar peças para formação de Carta Precatória.\" \r\n\r\nProcesso: 0001182-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Castro Martins Ferreira [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiga Fashion Mudas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Castro Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87: \" Diga a autora sobre a devolução da intimação dirigida à ré, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0035300-59.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 611: \" Intime-se a parte autora a trazer aos autos cópia da defesa e da peça de fl. 610, a fim de que seja regularmente instruída a carta precatória.\" \r\n\r\nProcesso: 0034300-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45: \" Suspendo o curso da execução por um ano, com base no artigo 40 da Lei 6830/80, aplicado subsidiariamente ante o disposto no artigo 889 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000375-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Garcia da Silva [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 479: \" Intime-se a parte autora a manifestar-se acerca de fls. 477/478, em cinco dias, devendo vir com o adiantamento solicitado pelo Perito. Prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0093300-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Nascimento dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Nascimento dos Santos, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta especial para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, para o dia 10/11/2011, às 09:30 horas, conforme despacho de fl. 600. \r\n\r\nProcesso: 0115900-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( S/ ADVOGADO ) , Réu: Max Vend Distribuição Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Viana Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 318, fixando o crédito exequendo em R$ 34.960,67, equivalentes a 1.122.885,52 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 189/193, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0103700-28.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo de Aquino Brasil [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo de Aquino Brasil\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-22.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lima e Jannuzzi Advogados Associados [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Mendonça de Paulo [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane Mendonça de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 151, fixando o crédito exequendo em R$ 7.831,65, equivalentes a 637.745,61 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 79/86, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 8,74. \r\n\r\nProcesso: 0000903-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Ferreira Xavier Filho [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Const. e Empr. Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Planus Const. e Empr. Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000429-32.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1535: \" Defiro cinco dias adicionais.\" \r\n\r\nProcesso: 0001342-77.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriano Marques Silva e Souza [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Gaimbouruch , Réu: Serviços de Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano Marques Silva e Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 12: \" Intime-se o patrono do autor para que em 10 dias, sob pena de extinção, indique o endereço residencial de seu cliente, na forma do art. 282, II, do CPC, C/C art. 769, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0096400-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Batista [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \" Intime-se a ré para comprovar o pagamento das custas judiciais ( R$ 250,00) e da cota previdenciária incidente, em 5 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Cornélio Monteiro [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Deud Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Cornélio Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147: \" Intime-se a Autora a comprovar o pagamento da 3ª parcela dos honorários periciais, em cinco dias, vindo com as demais parcelas nos meses subsequentes, sendo certo que a perícia só terá início após a integralização dos honorários.\" \r\n\r\nProcesso: 0001156-54.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Batista [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27: \" Intime-se a parte autora para indicar o atual e correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000820-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André William de Almeida da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André William de Almeida da Silva , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 16/11/2011, às 15:00 horas, para que seja procedida à anotação da CTPS do autor (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada. Na mesma oportunidade, deverá a ré traditar ao autor o TRCT com autorização de saque do FGTS e comunicação de dispensa -seguro desemprego, conforme despacho de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000827-76.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Darze [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Macedo Darze\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121: \" Diga o autor se pretende a substituição da testemunha Leonardo José Ferreirinha (fls.120) ou se irá trazê-la independentemente de intimação, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001080-30.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lucca [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lucca\r\n\r\nO reclamante deverá informar a atual localização da reclamada ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme ata de audiência de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001210-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Monteiro de Sousa Pereira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuários Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Artigos do Vestuários Ltda. \r\n\r\nA reclamada deverá comprovar o depósito do valor dos honorários periciais (R$ 2.500,00), em 10 dias, conforme despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001324-56.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilber Marcos Tobias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21: \" Intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0159400-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Petrônio Rocha Lopes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (massa falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Petrônio Rocha Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 85, fixando o crédito exequendo em R$ 8.555,02, equivalentes a 696.995,68 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 52/57, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 110,40. \r\n\r\nProcesso: 0109100-86.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Branco Barboteo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Branco Barboteo\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0068900-71.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON JUNIOR DE SOUZA CARNEIRO [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Transportes Alternativos de Cascadura Ltda. [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JUNIOR DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: \" Suspendo o curso da execução por um ano, com base no artigo 40 da Lei 6830/80, para todos os efeitos legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0057900-11.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Oliveira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: Leandro Moraes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307: \" No silêncio, e diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspender-se-á seu curso por um ano, na forma da Resolução Administrativa nº 06/06, do Órgão Especial deste E. TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0087500-43.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Fernandes [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos - sob intervenção judicial [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Interventor Judicial da Irmandade N. Sra. Rosário e S. Benedito dos Homens Pretos - Funerária N. Sra. da Apresentação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Fernandes , Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos - sob intervenção judicial\r\n\r\nTomar ciência que foi designada pauta especial para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, para o dia 10/11/2011, às 09:20 horas, conforme despacho de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0045400-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Souza Barreto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 633: \" Dê-se vistas dos autos à parte reclamante, por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Faustino [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Faustino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: \" Suspendo o curso da execução com base no artigo 40, caput, da Lei 6830/80, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho.\" (um ano). \r\n\r\nProcesso: 0000925-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Vidal Rego [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Luiz Augusto Vidal Rego \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 44: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0135100-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Santos da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda ( em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Santos da Silva, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda ( em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 277: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000897-59.2011.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229: \" Intime-se o exequente para juntar, em 10 dias, as peças descritas no artigo 24, § 2º do Ato nº 46/2008 da Presidência do TRT-1ª Região, a fim de viabilizar a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV).\" \r\n\r\nProcesso: 0001028-34.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes Cordeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114: \" Ante a comprovação da intimação (fl.114), nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Decaro Guimaraes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Decaro Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 215, fixando o crédito exequendo em R$ 20.120,38, equivalentes a 1.639.154,86 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 99/102, para todos os efeitos legais. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 879,31, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000942-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina dos Santos Assis Cardoso [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Medic Serviços Médicos Ltda. EPP [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Medic Serviços Médicos Ltda. EPP , Aut Vivian Cristina dos Santos Assis Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 126: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0004300-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Almeida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 127, fixando o crédito exequendo em R$ 9.068,57, equivalentes a 738.292,91 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 83/88, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 2.820,95. \r\n\r\nProcesso: 0153600-14.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Casemiro [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas da Penha Ltda. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152: \" Devolva-se à reclamada o prazo de fl. 137 (20 dias para cálculos).\" \r\n\r\nProcesso: 0001160-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio Filho [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Inacio Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22: \" Intime-se a parte autora para indicar o atual e correto endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000271-40.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Corrêa de Brito [Adv. Leonardo Silva Campos (OAB: RJ 127969 - D)], Aut: Victor Martins de Souza [Adv. Leonardo Silva Campos (OAB: RJ 127969 - D)]\r\n\r\nRéu: Abece Academia Brasileira de Educação, Cultura Empregabilidade S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abece Academia Brasileira de Educação, Cultura Empregabilidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001047-40.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Lima Araujo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Lima Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22: \" Intime-se a parte autora para indicar o atual e correto endereço da 3ª Reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000755-89.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Paula de Brito Oliveira [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda., Aut Thais Paula de Brito Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 16/11/2011, às 11:00 horas, para que a ré anote o contrato na CTPS da autora (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001482-48.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goiabeira de Sousa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sol do Saber Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Goiabeira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281: \" Intime-se a autora para manifestar-se sobre a devolução da intimação da testemunha Renata Jantorno Piza (fls. 276), em 5 dias, informando se pretende sua substituição ou se a conduzirá à audiência independente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0078600-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Nelson da Silva Pavie [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Nelson da Silva Pavie \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 523: \" Intime-se o autor para dar andamento ao processo, cumprindo o despacho de fls. 520, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001162-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandette Marques de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandette Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26: \" Intime-se a parte autora para indicar o atual e correto endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000404-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Teixeira [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 104: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0080700-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Ferreira dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154: \" Intime-se a autora para fornecer e comprovar sua variação salarial, em 10 dias, para possibilitar o cálculo do FGTS do período contratual.\" \r\n\r\nProcesso: 0175500-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira dos Santos, Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 08/11/2011, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação da CTPS do Autor (que deverá portá-la), e entrega das guias do FGTS, código 01 e seguro desemprego, nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000036-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderi de Sousa Esmerino [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Céu Azul Ltda. [Adv. Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araújo (OAB: RJ 142271 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderi de Sousa Esmerino, Réu Condomínio West Shopping Rio, Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda, Réu Empreiteira Céu Azul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108: \" Intimem-se as partes a refazerem os cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000815-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Diogo de Oliveira [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Corf Centro Ortopédico Reumatológico e Fisiátrico Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corf Centro Ortopédico Reumatológico e Fisiátrico Ltda., Aut Patrick Diogo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha Fábio Sérgio M. Moura para o dia 15/12/2011, às 10:30 horas ( 3ª VT/ Olinda-PE-Processo 0001487-14-2011-506-0103), conforme ofício de fl. 392. \r\n\r\nId: 1215569"
                            ],
                            "1215566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0115900-67.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Viana Santos\r\n\r\nExecutado: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. ,Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ,Max Vend Distribuição Ltda. ,Editora Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.960,67, acrescido das custas de R$ 485,86,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Max Vend Distribuição Ltda. ,Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ,Max Vend Distribuição Ltda. ,Editora Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Max Vend Distribuição Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.960,67, acrescido das custas de R$ 485,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ,Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ,Max Vend Distribuição Ltda. ,Editora Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.960,67, acrescido das custas de R$ 485,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-26.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josefa Martins dos Santos\r\n\r\nExecutado: Andrea Saletto Meira de Vasconcellos,Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda.,Suely Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Saletto Meira de Vasconcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.410,41, acrescido das custas de R$ 726,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004600-37.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Millenium Blinds e Componentes Ltda.,Virginia Missura,Emanuel Leite Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Millenium Blinds e Componentes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 4.353,88, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215566"
                            ],
                            "1215567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001190-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda., Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda. N/P de seu sócio gerente sr. Jonas Ferreira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (artigo 845 CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, salvo se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil o que entenderem pertinentes. \"Assim, é a presente para reivindicar as parcelas alinhadas calculadas, com as devidas correções. a) Aviso Prévio - R$ 943,56; b) Férias Vencidas - R$ 1.258,00; c) 13% salário 2008 - R$ 943,56; d) Horas Extras - R$ 3.864,00; e) FGTS - R$ 943,56; f) 40% FGTS - R$ 377,42; g) Art. 477 - R$ 943,56; TOTAL: R$ 9.273,56\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215567"
                            ],
                            "1215568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000404-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Teixeira \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 104: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0141900-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda ( em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 277: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215568"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1215492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/10/2011.\r\n\r\nProcesso: 0042500-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA, Aut Wagner Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 216, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 32.988,83, correspondente a 2.691.282,83 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019000-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Wilson da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Magia Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Wilson da Silva, Réu Trio Magia Calçados Ltda.\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos, se pretendem outras provas, apresentando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0043900-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vidal de Figueiredo Souza [Adv. Maria Das Gracas de Lima Mattos (OAB: RJ 74543 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Praia Linda Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vidal de Figueiredo Souza, Réu Hotel Praia Linda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 527 que convola o depósito recursal em penhora, sendo a ré para comprovação do depósito da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e multa de 10% (art. 475-J - CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000957-57.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes de Oliveira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes de Oliveira, Réu Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0118900-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Ferreira [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: New Otica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos Ferreira \r\n\r\nVista da promoção da contadoria, inclusive para adequar seus cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-12.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Pereira [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Carvalho Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 \" concedo a gratuidade de justiça, dispensando a reclamante do pagamento das custas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001388-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Alves de Oliveira Santos [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Alves de Oliveira Santos\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0161100-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares de Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Soares de Miranda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000940-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Freitas [Adv. Paulo Cesar Loureiro Pinto (OAB: RJ 71737 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania da Silva Freitas\r\n\r\nAtente o advogado para o fato de que o autor aguardou, por mais de 3 meses a designação depauta, não podendo ficar indefinidamente aguardando o restabelecimento do advogado. Assim visando não causar prejuízo às partes, idefiro o adiamento da audiência designada para 29/11/2011, considere o advogado a possibilidade de substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000473-08.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Onilda da Silva Salvestroni [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda. ME \r\n\r\nManifeste-se a ré. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-53.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Sousa Galdino [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec. Integração Nacional de Transp. de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Sousa Galdino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-78.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa dos Reis [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ , Aut Ricardo Costa dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 600,00 pelo autor, isento.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-94.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Raposo [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: CVM2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVM2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda., Réu Massa Falida de Transvale e Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoa, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000698-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza de LIma [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza de LIma, Réu Tranportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 180,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-94.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Raposo [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: CVM2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVM2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda., Réu Massa Falida de Transvale e Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 10:55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoa, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0121200-98.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio dos Santos Melhado [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços de Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio dos Santos Melhado \r\n\r\nIndique o exequente meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simplício dos Santos [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Simplício dos Santos\r\n\r\nApresentar o endereço correto da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000406-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Armando Gomes dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nInformar ao Juízo, em 48 horas, o plano de saúde que era disponibilizado ao reclamante, no período do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0069500-49.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Menezes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda., Aut Rosangela Ferreira Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.137 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0054000-74.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinel Jerônimo de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marinel Jerônimo de Queiroz\r\n\r\nAtender à solicitação da Contadoria, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Serpa de Oliveira [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Agostinho de França [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAtender a solicitação da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Félix Correia [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta-up Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Félix Correia\r\n\r\nVenha a autora com o endereço correto da 1ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pimentel Silva [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro. S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro. S.A., Aut Rogério Pimentel Silva \r\n\r\nVista as partes, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0143100-06.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis dos Santos Andrade [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Frontera da Barra Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeuda Maria de Jesus [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeuda Maria de Jesus , Réu Samba Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.55/56 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0136000-68.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Meinicke da Silva Braga [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Profissionalizante Chernicharo [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Radiologia Chernicharo, Aut Sergio Luiz Meinicke da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.839 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: John Wayne da Silva Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto John Wayne da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.276/277 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela consignante e, no mérito rejeitá-los e conhecendo os embargos declaratórios pelo consignatário e, no merito acolhê-lo em parte. \r\n\r\nProcesso: 0156200-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina Rodrigues Monteiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Lana Cristina Rodrigues Monteiro, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos se pretendem a produção de provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0127000-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001330-54.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto de Lima Marabote \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001324-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Batista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-39.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aldir Gimenez de Mattos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aldir Gimenez de Mattos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1215492"
                            ],
                            "1215494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2011\r\n\r\n0000655-91.2011.5.01.0079 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Cotel Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cotel Empreendimentos Imobiliários S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.047,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215494"
                            ],
                            "1215512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0075100-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nRéu: MG Luna Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MG Luna Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 40,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215512"
                            ],
                            "1215556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA DANIELA VALLE DA ROCHA MILLER, JUÍZA TITULAR DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 - Lapa Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA) \r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0063900.18.2007.5.01.0079 - RTE: PAULO ROMANO DIAS (Adv. Paulo Renato Pereira Rezende OAB/RJ104774-D) - RDO: C. SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - JOAGUE, JOAG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Miguel Antonio Gonzalez OAB/RJ66926-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 48 datado de 09 de novembro de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 244.860,47 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos). BENS: UM CAMINHÃO M BENZ MODEIO 1214 PLACA LBL 4447, CARROCERIA, DIESEL, COR PRED. VERMELHA RENAVAM 665963173, CHASSI 9BM682023TB110277 EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, ANO MOD. 96/97 R$ 70.000,00. UM CAMINHÃO M.BENZ 1313, PLACA KOG 3645, RENAVAM 311163874, CHASSIS 9BM345003GB738577, C. PRED. AZUL, DIESEL, CAÇAMBA, EM BOM ESTADO FUNCIONANDO R$ 70.000,00. UM CAMINHÃO MBENZ 1214C PLACA KPS 6206, RENAVAM 718967542, CHASSI 9BM69302 3X3194925, COR PRED. BRANCA, A DIESEL CARROCERIA ABERTA, ANO/MOD. 1999/99, EM BOM ESTADO FUNCIONANDO R$ 70.000,00. UM CAMINHÃO M BENZ 710 PLACA LAF7380, RENAVAM 632730110, CHASSI 9BM6881025B048718, COR PREDOMINANTE VERDE, A DIESEL CARROCERIA ABERTA, ANO/MOD. 1995/95, EM BOM ESTADO FUNCIONANDO R$ 50.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Os bens encontra-se na Av. Adhemar Bebiano, 3041.\r\n\r\nPROC: 0158600.15.2009.5.01.0079 - RTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA (Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva OAB/RJ89503-D) - RDO: LANCHONETE SOB NOVA DIREÇÃO LTDA ME (Adv. Damião da Silva de Almeida OAB/RJ45484-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 84 datado de 20 de maio de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 5.223,10 (cinco mil duzentos e vinte e três reais e dez centavos). BENS: TRÊS FREEZERES VERTICAL UMA PORTA MARCA METAL FRIO COM MARCAÇÃOESTAMPADA ANTARTICA, BRAHAMA E ITAIPAVA, EM EXCELENTE ESTADO R$ 1.785,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.355,00 (cinco mil trezentos e cinqüenta e cinco reais). Os bens encontra-se na Rua Dr. Bulhões 89 Engenho de Dentro RJ.\r\n\r\nPROC: 0039900.51.2007.5.01.0079 - RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: O NOSSO BAZAR LTDA (Adv. Jose Oswaldo Correa OAB/RJ 12667-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 150 datado de 25 de janeiro de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 4.380,73 (quatro mil trezentos e oitenta reais e setenta e três centavos). BENS: LOTE COMPOSTO POR QUATRO APARELHOS DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER MODELO EXPORT, EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 3.000,00 (três mil reais). Os bens encontra-se na Rua José Bonifácio, 552, Setor B.\r\n\r\nPROC: 0099300.93.2007.5.01.0079 - RTE: OLIVAN RAMADA PINTO (Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB/RJ64379-D) - RDO: TRANSPORTES PARANAPUA S.A (Adv. Túlio Claudio Ideses OAB/RJ95180-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 485 datado de 30 de junho de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 69.625,45 (sessenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos). BENS: 70 PNEUS PARA ÔNIBUS DA MARCA CTRBZ, MODELO 275/70, ARO 225(NOVOS). AVALIADO EM R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Os bens encontra-se na Estrada do Galeão, 178.\r\n\r\nPROC: 0070400.66.2008.5.01.0079 - RTE: PATRICIA BOBEK (Adv. Silvio Augusto Ferreira OAB/RJ89649-D) - RDO: CLINICA BAMBINA LTDA (Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho OAB/RJ 76116). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 133 datado de 04 de agosto de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 17.263,11 (dezessete mil duzentos e sessenta e três reais e onze centavos). BENS: QUATRO RESPIRADORES MARCA BIRD, SENDO DOIS MODELOS 6400 E DOIS MODELOS 8400, EM REGULAR ESTADO EM USO R$ 5.000,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Os bens encontra-se na Rua Bambina 56 5º anadar.\r\n\r\nPROC: 0142900.96.2009.5.01.0079 - RTE: ANGELICA DE SOUZA ARAÚJO (Adv. Dejane da Silva OAB/RJ127047-D) - RDO: STUDIO MILENIO CENTRO DE STETICA LTDA. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 431 datado de 28 de julho de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 8.080,00 (oito mil e oitenta reais). BENS: UM APARELHO TELEVISOR COM29 POLEGADAS, MARCA LG, COM ESTADA FUNCIONANDO R$ 500,00. 10 CARRINHOS DE MANICURE BOM ESTADO R$ 450,00 CADA. TRÊS LAVATÓRIOS DE CABECEIRA COR PRETA BOM ESTADO R$ 1.000,00 CADA. UM CARRINHO DE MANICURE BOM ESTADO R$ 450,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Rua da assembléia, 69 3º andar.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SAMUEL LOPES BASTOS, DIRETOR DE SECRETÁRIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de outubro de 2011. \r\n\r\nId: 1215556"
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                            "1215573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA DANIELA VALLE DA ROCHA MILLER, JUÍZA TITULAR DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 - Lapa Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. (OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA). Bens a serem leiloados: PROC: 0107100-07.2009.5.01.0079 - RTE: CARLOS AUGUSTO FRANÇA DA SILVA - RDO: ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA, MARIA RIGINA GONZALES P. MACHADO (SÓCIA). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 26 datado de 02 de setembro de 2009. Para cobrança de Dívida R$ 27.273,18 (vinte e sete mil duzentos e setenta e três reais e dezoito centavos). IPTU R$ 116.429,05(cento e dezesseis mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinco centavos). BENS: LOTE DE TERRENO Nº1 DO PA-36.311 SITUADO NA RUA SÉRGIO PORTO, Nº171 COM MEDIDASQUE CONFRONTAÇÕES CONSTANTE DA CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS EM ANEXO QUE PASSA A INTEGRAR O PRESENTE, QUE AVALIO EM R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) . Os bens encontra-se na Lote de Terreno nº1 do PA-36-311, situado na Rua Sérgio Porto, nº171. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SAMUEL LOPES BASTOS, DIRETOR DE SECRETÁRIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de outubro de 2011. \r\n\r\nId: 1215573"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA DANIELA VALLE DA ROCHA MILLER, JUÍZA TITULAR DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 - Lapa Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. (OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA). Bens a serem leiloados: PROC: 0052800.66.2007.5.01.0079 - RTE: WALLACE GEORGE DA SILVA (Adv. Alex Sandro Pires Simões OAB/RJ-132741-D), RDO: SEATECK INDÚSTRIA E COMERCIO E OUTROS. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 309 datado de 16 de agosto de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 18.711,24 (dezoito mil setecentos e onze reais e vinte e quatro centavos). BENS: PENHORA SOBRE O APARTAMENTO SITUADO NA RUA LAGOA DA GARÇAS, nº 40 apto 2.204 - Barra da Tijuca. AVALIADO EM R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). IMÓVEL - RGI ATUALIZADO NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SAMUEL LOPES BASTOS, DIRETOR DE SECRETÁRIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1215581"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA DANIELA VALLE DA ROCHA MILLER, JUÍZA TITULAR DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 - Lapa Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA) \r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0105000.16.2008.5.01.0079 - RTE: JAQUELINE CAMPOS PERCI (Adv. Teófilo Ferreira Lima OAB/RJ64685-D) - RDO: CASA DE SAÚDE REPUBLICA CROÁCIA. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 89 datado de 25 de janeiro de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 5.014,23 (cinco mil e quatorze reais e vinte e três centavos). BENS: 27 LEITOS FAWLER, MANUAL RUIM ESTADO R$ 200,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Os bens encontra-se na Rua Jose Fernando 1011 Sepetiba.\r\n\r\nPROC: 0063500.67.2008.5.01.0079 - RTE: ANTENOR DE LIMA (Adv. Mirian Menezes Dias OAB/RJ117762-D) - RDO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Andrea Amado de Matos OAB/RJ963B). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 156 datado de 28 de abril de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 18.011,24 (dezoito mil e onze reais e vinte e quatro centavos). BENS: 40 LEITOS HOSPITALARES, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Os bens encontra-se na Rua Santa Luzia, 206 RJ.\r\n\r\nPROC: 0042900.88.2009.5.01.0079 - RTE: MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB/RJ85330-D) - RDO: CLINICA RADIOLOGIA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA (Adv. Damazio Souza Soares Filho OAB/RJ43438 12667-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 143 datado de 2 de setembro de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 29.327,24 (vinte e nove mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). BENS: UM MONOGRAFO SENOGRAPHE 600T SENIX HF ANO DE FABRICAÇÃO 1991, MODELO Z5002B 1B4, TIPO 45313202, NOM VOLTAGE 49KM, EM BOM ESTADO AESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Os bens encontra-se na Av. das Américas 2250, Barra da Tijuca.\r\n\r\nMCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SAMUEL LOPES BASTOS, DIRETOR DE SECRETÁRIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de outubro de 2011. \r\n\r\nId: 1215548"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000160-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Nascimento de Oliveira [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0135100-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Pegado [Adv. Ana Maria da Cruz Pereira Domingues (OAB: RJ 71461 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Geraldo Jose Pegado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-66.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Bastos Barbosa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Bastos Barbosa , Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-67.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Fernandes Julião [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Fernandes Julião \r\n\r\nManifestar-se sobre a pesquisa RENAJUD, devendo informar ao Juízo de deseja a constrição de algum dos veículos apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Vieira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda ac/ PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda A/C WANDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Agostinho Neto [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. - HPS Master Service e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Agostinho Neto \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000917-72.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Teixeira Brandão [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Teixeira Brandão \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o quantum recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000166-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moura Nunes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Moura Nunes \r\n\r\nTer ciência dos termos da petição de fls. 188/193. \r\n\r\nProcesso: 0001063-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves de Lima [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gonçalves de Lima , Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 19,41. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 125/134). \r\n\r\nProcesso: 0000141-72.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lopes da Silva [Adv. Sandra Neves de Oliveira Moju (OAB: RJ 110862 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Lopes da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002600-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayanne Cristina Doria Passos [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayanne Cristina Doria Passos\r\n\r\nComprovar a condição de sócia da 2a ré da indicada à fl. 190, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-24.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza , Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JAM de fls. 268/272, fixando-os em R$ 4.223,11, equivalentes a 343.634,79 trs pr, bem como de que convolado em penhora o depósito de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000778-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Tadeu Penido Cunha [Adv. Gilvando Cavalcanti de Melo Junior (OAB: RJ 105420 - D)]\r\n\r\nRéu: Pivetz Produções e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Tadeu Penido Cunha \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0001039-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marta Pereira Duarte [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Palacio Guanabara Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Palacio Guanabara Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 40,70, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Rodrigues Gomes Nunes [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Rodrigues Gomes Nunes \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001233-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins Lugon Marques [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 60,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanilda Maria Silva de Albuquerque [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. - Padaria Nova Osorio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanilda Maria Silva de Albuquerque\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001341-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Esteves Pereira [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Esteves Pereira, Réu Dresser Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0105100-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Raissa Paisagismo Comércio de Flores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143400-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Arigony [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Espal Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Arigony , Réu Transportadora Espal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 45.582,10, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000764-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leimara Cristina Lessa Nogueira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: AVMS Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVMS Comércio de Calçados Ltda., Aut Leimara Cristina Lessa Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89/96, fixando-se o quantum devido em R$ 9.032,89, equivalentes a 735.006,95 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134000-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Ferreira Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Ferreira Bastos , Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 423/427, fixando-se o quantum devido em R$ 3.012,07, equivalentes a 245.092,37 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000777-04.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio André Marques Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcio André Marques Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 397,58, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001077-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informática Ltda., Aut José Juarez Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110/122, fixando-se o quantum devido em R$ 175.806,59, equivalentes a 14.305.395,73 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001152-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Morais da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - Massa Falida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Morais da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Tomaz de Lima [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclyn [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Tomaz de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 57, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000915-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Sá Figueiredo da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Sá Figueiredo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Melo Britto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, Réu Club de Regatas Vasco da Gama , Aut Mauro Cesar de Melo Britto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Erika Peres dos Prazeres [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nEfetuar a comprovação do recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 286, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000745-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Echebarrena Sampaio [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Echebarrena Sampaio\r\n\r\nComprovar o quantum recebido a título de FGTS, sob pena de se ter por corretos os recolhimentos, na sua integralidade, conforme sentença. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delveci Lopes da Silva Pinto [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à audiência no dia 09/02/2012, às 11:10h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, bem como da devolução da notificação de fl. 215. \r\n\r\nId: 1215827"
                            ],
                            "1215829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2011\r\n\r\n0127600-62.2007.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: Fastmon Industria e Comercio Ltda.,Neyde de Fátima Rocha Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Neyde de Fátima Rocha Paiva, sócia de Fastmon Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137200-39.2009.5.01.0080 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Vig Man Segurança e Vigilância Ltda.,Joaquim Rodrigues Galvão Filho ,Maria Kátia de Oliveira Chagas\r\n\r\nPelo presente ficam citados Joaquim Rodrigues Galvão Filho e Maria Kátia de Oliveira Chagas, sócios de Vig Man Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.849,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000547-93.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Roneria Rangel Moço Barbosa\r\n\r\nExecutado: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME,Lea de Andrade Magalhães ,Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nPelo presente ficam citados Lea de Andrade Magalhães e Elmar José Bastos Alves, sócios de Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.061,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052600-85.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Fernandes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Miranda-sóc,Maqtel da Penha Equipamentos Ltda.,Construtora Canopus Rio Ltda.,Maqtel da Penha Equipamentos Ltda. A/C do sócio Carlos Alberto Pereira Pimentel,CARLOS ALBERTO PEREIRA PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Pereira Pimentel, sócio de Maqtel da Penha Equipamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.445,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041800-32.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: Distribuidora Campo Grande Atacadão de Bebidas e Alimentos Ltda.,Edson Alexandre Silva Amorim ,Antonio Pereira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Alexandre Silva Amorim e Antonio Pereira Pinto, sócios de Distribuidora Campo Grande Atacadão de Bebidas e Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 312,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215829"
                            ],
                            "1215828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000991-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Christian Queiroz de Lemos\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Nobre Montagem Industrial Ltda.a/c Vanderlei de Souza Costa - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Nobre Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0081100-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Goal Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rouseman Alves Pereira, sócia de Goal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens da ré livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000732-34.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Deusadete Carvalho do Nascimento\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz F. Boisson Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Boisson, sócio de Clínica Radiológica Luiz F. Boisson Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0074300-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pickler Teixeira \r\n\r\nRéu: Stan Kler Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Silvana Adriano Butkovski e Stanko Butkovski, sócios de Stan Kler Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215828"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-47.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valciney de Paula [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valciney de Paula \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 08:35 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000345-79.2011.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restauarante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0000899-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lage Ferreira da Gama Filho [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lage Ferreira da Gama Filho \r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 09:10 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.201. \r\n\r\nProcesso: 0000530-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 09:25 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000676-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Podesta Nunes [Adv. Cleber Nogueira da Silva (OAB: RJ 148454 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgriff Transporte Escolar Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Podesta Nunes\r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 10:20 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.32 \r\n\r\nProcesso: 0000879-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Ramos Filho [Adv. Alexandre Santos de Barros (OAB: RJ 105858 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Sat , Réu: Embratel TV Sat Serviços Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ramos Filho \r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 09:05 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0000533-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Ferreira Caetano [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nap 2Réu: Petisco Tricolor [Adv. Raquel Camona Pereira Costa (OAB: RJ 138646 - D)], Réu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Ferreira Caetano , Réu Fluminense Football Club, Réu Petisco Tricolor \r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 09:20 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0000926-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Nogueira [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos Nogueira \r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 10 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0000921-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miranda Ribeiro [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto karapito da Beira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Miranda Ribeiro \r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 09:50 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0000158-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Aquino Nogueira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos de Aquino Nogueira \r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000918-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luiz Medeiros de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra EF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Luiz Medeiros de Sousa\r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 09:40 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0000531-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Pinto [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda., Réu: Subsea 7 do Brasil Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Pinto\r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 08:45 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0000911-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Adelson dos Santos Trindade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRB Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Adelson dos Santos Trindade\r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 09:15 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0000466-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquinaton Ferreira da Silva [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquinaton Ferreira da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 10:10 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0001059-39.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Andrade Pinto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ALE Transito Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Andrade Pinto \r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 08:40 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0000913-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Vieira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Vieira\r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 09:35 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0000691-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pedro da Silva [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Ltda. - Costa Leste Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pedro da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 08:50 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0000873-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Mello Rollim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Textil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Mello Rollim\r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 09 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000720-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Moreira de Campos Lira [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Moreira de Campos Lira \r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 08:55 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0000927-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreno Oliveira [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreno Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 10:05 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0000925-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Henrique Pereira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Henrique Pereira\r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 09:55 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.12 \r\n\r\nProcesso: 0000920-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Amorim Belieni [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Amorim Belieni \r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.23. \r\n\r\nId: 1211013"
                            ],
                            "1211014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000133-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Magalhães de Almeida [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rodrigo Magalhães de Almeida\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/02/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000834-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Penha Moura [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Penha Moura \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/02/12 ÀS 10 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0030700-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Mello Curcino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nVista a ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa de Carvalho\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre a impugnação da Ré. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-34.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Paulo do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Paulo do Nascimento, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/01/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000840-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barbosa da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Barbosa da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/02/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000534-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Panorama Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo de Sousa, Réu Panificação e Confeitaria Panorama Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/02/12 ÀS 11:45 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001059-39.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Andrade Pinto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ALE Transito Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Andrade Pinto \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/11 ÀS 08:40 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000553-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Bernardino Cordeiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Bernardino Cordeiro \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/01/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001348-38.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Correia Siqueira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Luz da Passarela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Correia Siqueira \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000064-26.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados , Réu: Condomínio Mansões da Tirol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Oliveira Santos\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/01/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000521-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Barreto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Setov Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Barreto, Réu Setov Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/02/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0155300-10.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Graziela Cunha de Almeida Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Graziela Cunha de Almeida Ramos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-72.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Veloso Guimarães [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-10.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Wagner Lira Costa Júnior [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Wagner Lira Costa Júnior \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/01/12 ÀS 10 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0142000-78.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rodrigues [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Melodia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Melodia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lopes Gonçalves [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Labruma Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labruma Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nVista a ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borel Guedes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento do Imposto de Renda constante do acordo de fl. 470. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Bastos de Barros [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Célia Regina Bastos de Barros \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/02/12 ÀS 09:15 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000837-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/02/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001437-29.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Pins [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Costa Moura [Adv. Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Costa Moura \r\n\r\nNego seguimento, por incabível o presente recurso na hipótese. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-62.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Pereira Jorge Junior [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Réu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda., Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeadoso por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iloydio Moreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iloydio Moreira\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Vieira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo Embargado. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Solarium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Cruz\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/02/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000673-43.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Marreiro da Paz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. , Réu: Coopereal Cooperativa de Trabalho , Réu: Gerial Geriatria Assistencial Ltda. - Clínica de Repouso Geriátrico Vila Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia das certidões do oficial de justiça negativas, fls. 46 e 49. \r\n\r\nProcesso: 0000425-43.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Paulo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/01/12 ÀS 09:15 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0152400-20.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lúcio Pereira Barbosa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Food 437 Iguatemi Ltda. - Girafas [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Food 437 Iguatemi Ltda. - Girafas, Aut João Lúcio Pereira Barbosa\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-89.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Lôbo Soriano de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Lôbo Soriano de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1211014"
                            ],
                            "1211015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marta de Mesquita [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marta de Mesquita\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/02/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000863-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Tavares de Lima Cavalcante [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Tavares de Lima Cavalcante \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/02/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000835-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Veiga de Almeida [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Veiga de Almeida \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/01/12 ÀS 11 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000859-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnologia Micografica no Gerenciamento de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/02/12 ÀS 10 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001145-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/02/12 ÀS 09:15 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000865-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Gomes da Silva [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Coeficiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Gomes da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/02/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0073600-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Almeida Martins [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympico Club [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olympico Club \r\n\r\nAo executado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Baffa [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus Baffa\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/02/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000118-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Brunet Pereira Valentim [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Brunet Pereira Valentim \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/2011 ÀS 13:25 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0075200-34.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Priscila da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfone Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetfone Vector Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convoaldo em penhora o deposito de fl. 157, com isto o Juízo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gomes da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-08.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Dorneles [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Frohlich Hanni [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Dorneles , Réu Joana Frohlich Hanni\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/01/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000848-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Severiano da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle Severiano da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/02/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0076600-49.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerdson Luis dos Santos Cabral [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ocian Lima Fontenele [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. , Réu: Sertenge Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ocian Lima Fontenele\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/02/12 ÀS 11 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000694-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Carlos Ferreira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Josenildo Carlos Ferreira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/11/2011 às 13:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Fica ciente a ré que sua ausência importará multa diária de R$ 100,00 até a satisfação da obrigação.\r\n\r\nProcesso: 0067400-18.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Paiva [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CHL LXX Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socio Raimundo Batista da Silva, Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socia Adecir Ana da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socio Neilson de Oliveira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Paiva \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tenorio de Farias [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotrim Comercio Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: Adriano Pereira da Silva, Réu: Luciana Maria Almeida de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tenorio de Farias\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barris do Recreio 2006 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Ribeiro \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/01/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0070800-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Pires Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Pires Cabral \r\n\r\nVenha o autor com a comporovação do deposito no valor de R$ 800,00, conforme fl. 124. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luiz Gomes da Silva, Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/02/12 ÀS 09 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000517-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antunes da Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda., Aut Sérgio Antunes da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/02/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000709-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Merhy Noya [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Capanema Thomaz (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nVista à Ré da petição de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0077700-10.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Souza de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Souza de Andrade, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/11/2011 às 13:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após,\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos Simões [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos Simões \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/02/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000519-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/02/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000852-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemira da Conceição Guimarães [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemira da Conceição Guimarães \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/02/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0056500-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silveira Correia [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Instituições Financeira de Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Instituições Financeira de Desenvolvimento - ABDE, Aut Maria Alice da Silveira Correia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 404/410, no valor total de R$ 15.916,65, equivalente a IDTRs, inclusive foi convolado em penhora os depositos recursal . As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nId: 1211015"
                            ],
                            "1212224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061700-61.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roberto Gomes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolight Comércio Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolight Comércio Instalações Elétricas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Teles [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Granvac Ltda. , Réu: Reginaves Indústria Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Teles \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/02/12 ÀS 10 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000883-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Freire [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Freire \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/02/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0053300-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Almirante Lopes Rodrigues [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Almirante Lopes Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 1009 \"... o executado cumpriu sua obrigação previdenciária...\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Fonseca Pinto [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Fonseca Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os valores bloqueados. Inclusive à Ré para manifestar-se sobre o requerimento do autor de fl. 102. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oswaldo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oswaldo da Silva\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre a impugnação aos calculos a Ré. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Machado [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Machado\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/02/11 ÀS 10 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000640-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Marinho da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Marmores Granitos MC Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcio Marinho da Silva , Réu Rei dos Marmores Granitos MC Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 125/126, no valor total de R$ 5.884,30, equivalente a 479.378,56 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000578-13.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira Gomes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teixeira Gomes \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-58.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Brandao Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santo Agostinho Ltda. [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Brandao Santos\r\n\r\nRequeira o exequente, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000796-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Germano Xisto da Cunha [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Germano Xisto da Cunha \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/02/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000349-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Pedreira Maia [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sydney Pedreira Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos da Ré. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Barroso da Silveira [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: FESTOP COMÉRCIO DE BRINQUEDO E ART PARA FESTAS LTDA. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Barroso da Silveira , Réu FESTOP COMÉRCIO DE BRINQUEDO E ART PARA FESTAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 131/133, no valor total de R$ 4.566,31, equivalente a 372.005,58 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-37.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Pedro da Costa [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofá Cama Colchões e Móveis Ltda. [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)], Réu: Ronald Corrêa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pedro da Costa \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geonis Bezerra de Andrade [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ Menezes de Abreu Ltda., Réu: LP Abreu Cruz Marcearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geonis Bezerra de Andrade\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/02/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001408-76.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Tatiana Moura da Silva Bastos [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Tatiana Moura da Silva Bastos \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/02/12 ÀS 09:15 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0068600-31.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Fernandez [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao, Aut Marcelo Goncalves Fernandez\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 126. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-82.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vidal dos Santos [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams Brasil Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cordeiro Martins [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cordeiro Martins\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/02/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nId: 1212224"
                            ],
                            "1212225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000545-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Pedro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Insteligás Instalações Ltda. A/C Ana Claudia Borges Ramos, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: Insteligás Instalações Ltda. A/C Therezinha França Rubem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Pedro\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/02/12 ÀS 09:15 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000826-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Souto Cerqueira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeição Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Souto Cerqueira\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/02/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0111100-44.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Santa Rosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Santa Rosa\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre a impugnação da Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubtape Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes\r\n\r\nAo autor para apresentar novos calculos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis de Souza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Reis de Souza\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre a imugnação da Ré. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-72.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anerival Leonidio [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Kotecacbc Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kotecacbc Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-74.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos de Oliveira , Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nAs partes para requererem o que for de seus interesses, sendo o autor sob pena de extinção. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva de Souza [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: DN Empreiteira e Reformas Ltda., Réu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Costam Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/02/12 ÀS 09 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0121800-16.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Alves Montenegro [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Mac Dowell [Adv. Oto Schroeder (OAB: RJ 63198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas Mac Dowell\r\n\r\nAo réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Dias Martins Barros [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Dias Martins Barros \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/02/12 ÀS 11 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001008-28.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Barros [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Barros \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/02/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000946-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizza Carla de Oliveira Mello Passagem [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-69.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osny da Silva Vandelli [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osny da Silva Vandelli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Melo de Moraes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Melo de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000869-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe Lamença da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe Lamença da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/02/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0116300-32.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fernando do Nascimento [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Fernando do Nascimento \r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre as impugnações da Re dos calculos de fls. 171/185. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago da Silva Valério [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Serviços Ltda., Réu: Big Field Point Super Lanches Ltda. - HABIB S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago da Silva Valério\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/02/12 ÀS 11 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0119400-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 159. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Jose de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Jose de Oliveira , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/02/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000860-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves Pereira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Gomes Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Pereira\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/02/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001244-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano de Araujo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceasma Centro de Estudo e Ações Solidarias da Maré [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)], Réu: Redes de Desenvolvimento da Maré\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceasma Centro de Estudo e Ações Solidarias da Maré \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000318-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: EPP Jardim Escola BL Ltda. [Adv. Rafael Lemos da Fonseca Alves (OAB: RJ 162566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPP Jardim Escola BL Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gertrudes Martins [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos N/P Everaldo Leonardo Martins, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-60.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vaneide da Silva Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Oeste Alimentos Ltda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Oeste Alimentos Ltda\r\n\r\nÁ Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Duarte Patoilo [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Manoel Duarte Patoilo, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-53.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rodrigues Moreno [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa n/p Sócio Sr. Alessandro Cucco [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa n/p Sócio Sr. Alessandro Cucco\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos recolhimentos fiscais e previdenciarios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-09.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Tavares da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Aut Silvio Romero Tavares da Silva, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 402/407, no valor total de R$ 76.403,69, equivalente a 6.301.413,34 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0001033-41.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Aragão dos Santos [Adv. Jose Luiz Pinto Cardoso (OAB: RJ 75600 - D)]\r\n\r\nRéu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Aragão dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/02/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000537-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca 312 Fruit Hortifruti Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/02/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000144-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuíno da Silva Bezerra [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Genuíno da Silva Bezerra\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/02/12 ÀS 09 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0093700-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Alves Barcelos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sport Center Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depsito de fl. 114, com isto o Juízo foi garantido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-21.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerri da Costa Gomes [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerri da Costa Gomes \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/02/12 ÀS 09:15 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000871-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanegem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/02/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0124100-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Mendes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Josefa Avelino Mendes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: José Mendes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Geribá [Adv. Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho (OAB: RJ 48933 - D)], Réu: Construtora Caetano Belloni Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Mendes da Silva , Réu Condomínio do Edifício Geribá, Réu Construtora Caetano Belloni Ltda., Aut Josefa Avelino Mendes , Aut José Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 364/365, na qual determina às partes a juntada aos autos da petição inicial do processo da 35ª VT/RJ. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Allevato Braem [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nVista ao réu, por 15 dias, na forma do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000876-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Caldeira da Silva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Caldeira da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/02/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0099700-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Antonio da Costa Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Almeida [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Esmeralda de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues de Almeida \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/02/12 ÀS 10 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0071200-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Soares Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Bastos de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarciso Baltar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Bastos de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/02/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nId: 1212225"
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                            "1212223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000661-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Linear Gestão em Logística Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NÂO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/02/2012 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212223"
                            ],
                            "1211012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0144400-31.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda.-ME \r\n\r\nPelo presente fica m Repouso Santa Gertrudes Ltda.-ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211012"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1216448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Otavio da Silva Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut João Otavio da Silva Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Borges Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Profile Informática Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Callweb Informática Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Callweb Informática Ltda., Réu Globex Utilidades S.A. , Réu Profile Informática Ltda., Aut Wilson Borges Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos opostos pela 2ª RDA e não recebidos os da 1ª rda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Bezerra dos Santos [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de R$ 1,99 - Tem Tudo , Réu: Farmácia Fresh Light [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Fresh Light \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001220-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Gemignani [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alexandre Gemignani \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000807-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000612-82.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Andrade da Silva Miranda [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Ensino [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Ensino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-58.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineuma Anorato da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Gete Maria Viegas Alves Pequeno [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineuma Anorato da Silva, Réu Gete Maria Viegas Alves Pequeno\r\n\r\nTomar ciência da atualização do calculista, sendo a rda ao pagamento do total remanescente de R$ 2.481,57, em 48 horas, conforme discriminado às fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0000665-29.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva de Souza [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Serviços de Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Serviços de Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nRegularizar sua representação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva Corrêa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo, Réu: Cymbal Engenharia Ltda. - Cycohrp Engenharia [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Marcos Luiz Silva, Réu: Paulo Ramos Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 146, verso \r\n\r\nProcesso: 0071400-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia David Alves [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Coelho Sancas Ltda. [Adv. Gabriela de Morais Ferras (OAB: RJ 151090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia David Alves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-16.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Oliveira [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Labor Análises Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Labor Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nPrejudicado o pedido de fls 80, ante o despacho de fls 64 \r\n\r\nProcesso: 0095700-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos \r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para o deposito \r\n\r\nProcesso: 0000054-76.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Aquino Lopes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Aquino Lopes \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 184 e 186 \r\n\r\nProcesso: 0110500-88.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Esteves de Paula [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.475/477, para impugnação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-54.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligiane Verônica Gonzaga Bonacio [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Ferreira Serviços Ltda. - NR Office [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane Verônica Gonzaga Bonacio\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Barbosa Gonçalves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oluap Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Barbosa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 56 \r\n\r\nProcesso: 0133700-27.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Leal [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Francisca Cleuba Rocha chaves, Réu: Antonio Daniel Trajano Chaves, Réu: Jose Ari Mesquita Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Leal\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 177, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Amaro Valerio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Amaro Valerio\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos adequados ao julgado, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000791-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Almeida de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Jocelio Almeida de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que não localizada a testemunha e, portanto, a audiência marcada para 23/11/11, na 9ª VT/SP, foi desmarcada (fls 455). \r\n\r\nProcesso: 0001216-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves Braga [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemberg do Amaral [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemberg do Amaral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva Ramalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000621-44.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Flexiserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gonçalves de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000508-56.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Guimarães Tostes [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não recebido o recurso por tardia a juntada de procuração e atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0122500-23.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 311, verso. \r\n\r\nProcesso: 0142100-30.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Barbosa de Sena [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Heidtmann Nobre [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Barbosa de Sena\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Lusanete Martins [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Réu: José Marcos da Silva Júnior, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira, Réu: José Ferreira Cid, Réu: Gisele Magalhães Reiff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Lusanete Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 135 \r\n\r\nProcesso: 0001214-39.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedir de Aguiar Diniz [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zedir de Aguiar Diniz \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, devendo juntar cópias da incial suficientes para encaminhamento, se for o caso,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1216448"
                            ],
                            "1216446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000860-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barros\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda., Julio Cesar GonçalvesCarlos (sócio), Ivan Carlos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Carlos (sócio), Julio Cesar GonçalvesCarlos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo, cnforme fls 78, devendo estes pagar o crédito exequendo, no valor de R$ 33.168,65, em 3 dias, ou oferecer bens livres e desembaraçadosda executada ou seus próprios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216446"
                            ],
                            "1216447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001059-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Vinicius da Silva Maia \r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, conforme fls 46/49 . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiniana Muniz Freitas Lima \r\n\r\nRéu: AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda. ME , AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda.ME N/P Sócia Simone dos Santos Olanda, AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda.ME N/P Sócio Antonio Carlos da Silva Madalena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 71/72, devendo apresentar os seus cálculos em caso de impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Lemos Calmon\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Fernandes de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Amaro Valerio\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos adequados ao julgado, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216447"
                            ],
                            "1216449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 26/10/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ANGELO ZAMORANO JUIZ TITULAR DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 11,12, 13, 14, 15, 16 e 17, datado de 12 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000280.81.2011.5.01.0082 - RTE: JOSEFA ELIANA VIEIRA CHAGAS TEMÓTEO - RDO: TOURING CLUB DO BRASIL BENS: 21 ARMÁRIO DE AÇO COR CINZA, COM DUAS PORTAS COREDIÇAS, NO ESTADO R$ 1.050,00. 20 MESAS PARA ATENDIMENTO TELEMARKET, GEMINADAS, COR CINZA NO ESTADO R$ 1.100,00. 37 MESAS PARA SECRETÁRIA, EM FÓRMICA COR CINZA, COM DUAS GAVETAS, NO ESTADO R$ 1.480,00. QUATRO SCADAS QUATRO LUGARES CADA EM MADEIRA COR CINZA, NO ESTADO R$ 600,00. 23 ARQUIVOS VERTICAIS EM AÇO COM 4 GAVETAS CADA NO ESTADO R$ 575,00. MESA PARA REUNIÃO EM MADEIRA ESCURA RETANGULAR DEZ LUGARES NO ESTADO R$ 2.500,00. 35 CALCULADORAS ELETRICAS MARCA SHARP FUNCIONANDO NO ESTADO R$ 525,00. 5 MÁQUINAS DE DATILOGRAFIA ELETRICA MARCA IBM, FUNCIONANDO NO ESTADO R$ 250,00. 21 CADEIRAS COM BRAÇOS E RODAS ESTOFADAS EM TECIDO COR CINZA NO ESTADO R4420,00. 15 CADEIRAS EM CURVIM COM CINZA FIXAS SEM APOIO PARA BRAÇOS NO ESTADO R$ 225,00. 20 CADEIRAS EM MADEIRA ESCURA COM SIMBOLO T.C.B, NO ESTADO R$ 700,00. 5 ARQUIVOS PARA PASTAS EM MADEIRA COM DUAS PORTAS NO ESTADO R4200,00. 2 PARELHOS DE FAX MARCA XEROX 7220, FUNCIONANDO NO ESTADO R4100,00. 3 POLTRONAS GERMINADAS ESTOFADAS EM CURVIM COR CINZA NO ESTADO R$ 180,00. 2 POLTRONAS GERMINADAS ESTOFADAS EM CURVIM COR CINZA NO ESTADO R$ 120,00. 3 MÁQUINAS DE DATILOGRAFIA ELETRÔNICA MARCA I.B.M FUNCIONANDO NO ESTADO R$ 150,00. 1 APARELHO DE FAX TCE DAEWOO TECHNOLOGE, FUNCIONANDO NO ESTADO R450,00. 1 GELADEIRA 975 LITROS CONSUL COR BEGE FUNCIONANDO R480,00. MESA REDONDA, 4 LUGARES EM MADEIRA COR CINZA NO ESTADO R$ 50,00. 16 CADEIRAS GIRATÓRIAS, COM RODAS, SEM APOIO PARA BRAÇOS, ESTOFADAS EM CURVIM COR CINZA NO ESTADO R$ 320,00. 9 CADEIRAS GIRATÓRIAS COM RODAS SEM APOIO PARA BRAÇOS, ESTOFADAS EM CURVIM COR MARROM, NO ESTADO R4180,00. 4 CADEIRAS GIRATÓRIAS COM RODAS SEM APOIO PARA BRAÇOS ESTOFADAS EM CURVIM COR PRETA NO ESTADO R$ 80,00. 6 CADEIRAS FIXAS SEM APOIO PARA BRAÇOS, ESTOFADAS EM CURVIM COR MARROM, NO ESTADO R4120,00. 8 MESAS EM CEREJEIRAS COM 03 GAVETAS CADA, TAMANHO MÉDIO NO ESTADO R$ 480,00. 4 MESAS EM CEREJEIRAS COM 6 GAVETAS CADA TAMANHO MÉDIO NO ESTADO R$ 240,00. 6 MESAS EM FÓRMICAS ESCURAS COM 3 GAVETAS EM TAMANHO MÉDIO, NO ESTADO R$ 360,00. 11 CADEIRAS FIXAS, SEM APOIO PARA BRAÇOS, ESTOFADAS EM CURVIM COR MARRON, NO ESTADO R4220,00. 11 CADEIRAS GIRATÓRIAS SEM APOIO PARA BRAÇOS ESTOFADAS EM CURVIM COR MARROM NO ESTADO R$ 220,00. 8 CADEIRAS GIRATÓRIAS, SEM APOIO PARA BRAÇOS ESTOFADAS EM CURVIM COR PRETA NO ESTADO R$ 160,00. 5 CADEIRAS FIXAS SEM APOIO PARA BRAÇOS ESTOFADAS EM CURVIM CORES AZUL E VERMELHO, NO ESTADO R$ 100,00. 3 POLTRONAS GIRATÓRIAS ENCOSTO ALTO COM APOIO PARA BRAÇOS ESTOFADAS EM CURVIM COR MARROM, NO ESTADO R$ 180,00. 10 POLTRONAS FIXAS SEM APOIO PARA BRAÇOS ESTOFADAS EM CURVIM COR MARROM, NO ESTADO R$ 200,00. 1 POLTRONA GIRATÓRIA ENCOSTO ALTO, COM APOIO PARA BRAÇOS ESTOFADOS EM CURVIM COR PRETA NO ESTADO R$ 60,00. MESA GRANDE EM CEREJEIRAS, COM DETALHES EM CURVIM PRETO, COM 06 GAVETAS NO ESTADO R$ 120,00. MESA GRANDE EM CEREJEIRAS COM 6 GAVETAS TAMPO EM MÁRMORE CINZA NO ESTADO R$ 120,00. MESA EM CEREJEIRAS GRANDE COM 6 GAVETAS NO ESTADO R$ 150,00. MESA EM CEREJEIRA EM L, COM 3 GAVETAS, NO ESTADO R$ 50,00. 10 MICROCOMPUTADORES, P233 MMX, 32MS DE MEMÓRIA, TODOS COM MONITORES COLOR 14\", COM TECLADO, MOUSE FUNCIONANDO NO ESTADO R$ 2.500,00. 5 IMPRESSORAS HP, SENDO 4 MODELO 695C E UMA 692C, TODAS FUNCIONANDO NO ESTADO R$ 250,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 16.465,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Os bens encontram-se na Av. Rio Branco, 37 Sala 807 RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, STELLA MORAES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de outubro 2011.\r\n\r\n82ª VT/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ANGELO ZAMORANO, JUIZ TITULAR DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 15, datado de 27 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.793,71 (seis mil setecentos e noventa e três reais e setenta e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000075.52.2011.5.01.0082 - RTE: NELSON CACIQUE (Adv. Meri Helen Simões Moura OAB/RJ-131523-D) RDO: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA BENS: TRÊS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, 18.000 BTU´S, ROMECO, MODELO KOM3527FC R$ 1.200,00 CADA. QUATRO MICROCOMPUTADORES INTEL PENTIUM IV, CPU 3HG, 1GBRAM, MONITOR 17\" LG FLATRON, TODOS COM MOUSE, TECLADO E LEITOR DE CD R$ 500,00 CADA. MICROCOMPUTADOR AMD SEMPRON 2800+ CPU 1.60GHZ, 256 MB RAM, MONITOR 17\" LG FLANTRON, COM TECLADO, MOUSE OPTICO E LEITOR DE CD R$ 500,00. MICROCOMPUTADOR INTEL PENTIUM IV, CPU 3 GHZ, 448 MB RAM, MONITOR 17\" LG FLATRON, COM TECLADO, MOUSE E LEITOR DE CD SANSUMG 52X R$ 500,00. IMPRESSORA, COPIADORA, SCANNER E FAX HP LASER JET 3050 R$ 300,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, STELLA MORAES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1216449"
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                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1216489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-12.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Bona [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.R. Montagens do Brasil Ltda., Réu: Brasfels S.A., Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Bona\r\n\r\nTer ciencia de despacho: .Ante os termos da certidão de fl.40 retire-se o feito de pauta. Intime-se o patrono do autor para vir, no prazo de 30 dias, com novo da 1º réu, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098400-32.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR MEDEIROS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR MEDEIROS, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 13:00 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000911-38.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CARNEIRO DA FONSECA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRACAR CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CARNEIRO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1216489"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1215435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000677-26.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Mendes de Azeredo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kramer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mendes de Azeredo\r\n\r\nCiência da quitação do acordo nos termos do despacho de fl 60. \r\n\r\nProcesso: 0027300-21.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PINTO QUINTANILHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia que o valor de fls 695, foi bloqueado. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Netto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Microbras Comercio e Serviços de Micro Brasileiros Ltda. [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)], Réu: Moyses Xavier Fontoura Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Netto \r\n\r\nTer vistas ao ofício resposta da Receita federal. \r\n\r\nProcesso: 0000764-79.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mesquita Roha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Sonia Mesquita Roha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL PARA O DIA 09/11/2011, AS 15:10 HORAS DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Correa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001216-89.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Vasconcelos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Plano Assist. Funeral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Vasconcelos\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-59.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Univers JLTM Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)], Réu: Supermercado Juzan, Réu: Rede Forte de Supermercados, Réu: Supermais O Nosso Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das devoluções postais e requerer o que for de seu interesse. Prazp: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000952-09.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hiury Marins dos Santos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio, Representação e Distribuição de Alimenticios Ltda [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Unidrinks Industria e Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda, Réu: Wagner Vieira Pereira , Réu: Luciana Ferreira Pais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Line 2007 Comércio, Representação e Distribuição de Alimenticios Ltda\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 01/02/2012, as 08:45 horas, mantidas as determinações anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001154-49.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Mario Sabino [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Pirassinunga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Mario Sabino\r\n\r\nVenha em 48 hs com os esclarecimentos sob pena extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001326-88.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ramalho Medeiros [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Brisamar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ramalho Medeiros\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-09.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Germano [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Emporio Stock Center Ltda, Réu: Somat Frios cereais Ltda, Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-25.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fátima Pereira [Adv. Lenadro de Souza Lima (OAB: RJ 152683 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Voleibol [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Voleibol \r\n\r\nFornecer o endereco correto da testemunha CRISTINA CALDAS, no prazo de 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de perda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Oliviero [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Lar de Composição Térmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliviero\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, no prazo de 10 dez) dias preclusivos, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-74.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Souza Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-75.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ADMILSON PENETRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: ORACILIO SOARES CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON PENETRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias nos termos do despacho de fl 145. \r\n\r\nProcesso: 0001041-95.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristiane de Souza Barroso Marins [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais - Plano Funeral Ltda, Réu: OAF Saquarema - Plano de Assistência Familiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristiane de Souza Barroso Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39. Prazo: 10d \r\n\r\nProcesso: 0000732-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Copelli Motta [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Copelli Motta\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/02/2012, AS 09:15 HORAS, MANTIDAS TODAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001313-89.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Calado [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Univers JLTM Comercio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)], Réu: Supermercado Juzan, Réu: Rede Forte de Supermercados, Réu: Supermais O Nosso Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Calado\r\n\r\nTomar ciencia da devolução postal e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001354-56.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Baroni de Carvalho Silva Barretari [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda, Réu: Wizard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Baroni de Carvalho Silva Barretari\r\n\r\nFornecer os enderecos corretos das reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Viana Gonçalves [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Simone Cristina Viana Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram extintos sem resolução de mérito, pois que não observados os pressupostos para sua propositura, valendo a decisao de fl. 238 como meros esclarecimentos. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028000-31.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA ALMEIDA E OUTRA [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Aut: MARIA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAO & CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS, Aut MARINA DA SILVA ALMEIDA E OUTRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias nos termos do despacho de fl 374. \r\n\r\nProcesso: 0001155-34.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Robert Porto [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pre Universitário Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Robert Porto\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000952-09.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hiury Marins dos Santos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio, Representação e Distribuição de Alimenticios Ltda [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Unidrinks Industria e Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda, Réu: Wagner Vieira Pereira , Réu: Luciana Ferreira Pais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiury Marins dos Santos\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 01/02/2012 as 08:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Jesus [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cristine Fernandes Meira, Réu: Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 01/02/2012, as 09:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0020300-96.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO NUNES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias da petição da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA ALMEIDA DE MELLO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria bora Bora Ltda. - ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA ALMEIDA DE MELLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-55.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Jesus Costa Camilo [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Felipe [Adv. Maria Eliza Cardozo (OAB: RJ 159104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Jesus Costa Camilo\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor io. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-74.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nNegado o seguimento por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000396-70.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Werneck de Souza [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - SEDE [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - SEDE, Aut Weber Werneck de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL PARA O DIA 09/11/2011, AS 15:05 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000296-18.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Venilton Bento Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arq Plan Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Alvará expedido de numero 0744/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001311-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson José Machado Teixeira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Univers JLTM Comercio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)], Réu: Supermercado Juzan, Réu: Rede Forte de Supermercados, Réu: Supermais O Nosso Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson José Machado Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia das devoluções postais e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-85.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva Izidoro [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rosangela Silva Izidoro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL PARA O DIA 09/11/2011, AS 15:05 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000961-34.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Souza de Abrante [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenia Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza de Abrante\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia designada para o dia 11/11/2011, as 9:45 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Marinho Benini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Dias [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Univers JLTM Comercio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)], Réu: Supermercado Juzan, Réu: Rede Forte de Supermercados, Réu: Supermais O Nosso Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Dias\r\n\r\nTomar ciencia das devoluções postais e requere o que for de seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001119-89.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Júio Cezar Nogueira de Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000867-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vidal Jaques [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Guzerá Akbar Pecuária Ltda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guzerá Akbar Pecuária Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias nos termos do despacho de fl 149. \r\n\r\nProcesso: 0001359-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Miranda de Valois [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Pinto Alfradique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Miranda de Valois\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-44.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena dos Santos Soares [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Univers JLTM Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)], Réu: Supermercado Juzan, Réu: Rede Forte de Supermercados, Réu: Supermais O Nosso Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciencia das devoluções postais e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000948-35.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Morais [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: Almor de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Morais\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia designada para o dia 11/11/2011, as 08:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001298-23.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira dos Santos Rangel [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Indiomas Ltda (Wizard Araruama)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira dos Santos Rangel\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, tendo em vista a devolucao da notificacao com anotacao RECUSADO. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100200-55.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA VIANA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE SOUZA VIANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-28.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Carvalho da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kramer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Carvalho da Silva\r\n\r\nNegado o seguimento do RO nos termos do despacho de fl 50. \r\n\r\nProcesso: 0046000-06.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAGGE DE CABO FRIO IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Alves de Lima (OAB: RJ 21671 - D)], Réu: José Prospero Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do OJ. \r\n\r\nId: 1215435"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1211156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134200-56.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLEGARIO DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLEGARIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 569/570. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-24.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Francisco Joaquim [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida a fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0189800-28.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO NASCIMENTO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 277/278. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-31.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MILTON SERAFIM DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MILTON SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 343/344. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-88.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Bento Farias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóés Piraí Industria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alóés Piraí Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 298 (desistência do pedido de adicional de insalubridade). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-76.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 237/238. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-93.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Silva Abrahão [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Belvedere da Taquara Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice da Silva Abrahão\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-75.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Fieto [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-97.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceu Molinário [Adv. Paulo Sergio da Silva Guedes (OAB: RJ 44112 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes Backer Projetos Inst Ltda. ME [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Molinário \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001520-92.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Vicente [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Matumoto Empreendimentos - EPP [Adv. Juliana Soares Silva Carvalho (OAB: SP 143890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Vicente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213: \"Considerando o teor de fl. 212 e consequente óbice legal para levantamento do Seguro Desemprego, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0054500-84.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristiane da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra do Ltda [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra do Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-75.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Bello de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Mendes de Castro [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo Mendes de Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo, na forma da lei. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180900-17.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Fazenda Nacional (Osvaldo Pagliares da Cunha)\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93: \" Vistos, etc...O recolhimento do INSS com incidência da alíquota de trabalhador autônomo - também é devido pelo reclamado na hipótese dos autos (sem vínculo empregatício), ex vi legis, conforme planilha apresentada pela união dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0253500-12.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA IOST [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA IOST\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 228/229. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-35.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE SOUZA BOUCHARDET [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-71.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 652/653. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-06.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-79.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMIVALDO CABRAL MARQUES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente de fls. 1566/1576. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-36.2011.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Julio Vito Pentagna Guimarães [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nEgdo: FLORISNALDO DOS REIS ABREU [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FLORISNALDO DOS REIS ABREU, Egte Julio Vito Pentagna Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos Embargos de Terceiro: \"(...) Pelo exposto, não conheço dos Embargos de Terceiro opostos pelo Sr. Julio Vito Pentagna Guimarães, nos termos suprafundamentados. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0253700-19.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 210/211. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-49.1988.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB SERV SAUDE DO SUL FLUM [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SANTA MARIA (SOC AMIGOS DE MENDES) [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGADOS ESTAB SERV SAUDE DO SUL FLUM\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 956/957. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-82.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Albuquerque Dutra [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias,, conforme requerido e comprovado as fls. 1054/1055. \r\n\r\nProcesso: 0101600-89.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A SUCESSORA DE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da nomeação da autora como depositária do imóvel penhorado, restando desde já nomeado em caso de concordância. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Ferreira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Realma Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Theresa de Assis Barros (OAB: MG 101075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realma Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o rrecolhimento do INSS, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-98.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA VALVA [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: VALENTIM DE SOUZA LIMA JUNIOR [Adv. Darnley Leal Moreira (OAB: RJ 1680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALENTIM DE SOUZA LIMA JUNIOR\r\n\r\nInformar nos autos o endereço atualizado de seu constituinte. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1211156"
                            ],
                            "1211546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000739-36.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulivan Basílio Schiavo [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Eletrofon [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Eletrofon, Aut Sulivan Basílio Schiavo, Réu Whirlpool S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-80.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIA DA SILVA E SILVA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CONVIV.INFANTO-JUVENIL CONVIVER LTDA [Adv. Ricardo Menezes Amaral de Barros (OAB: RJ 29022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE CONVIV.INFANTO-JUVENIL CONVIVER LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito das verbas devidas, atualizadas pela Contadoria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL MOREIRA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente, conforme fl. 418, uma vez que trata-se de matéria superada nos autos. Prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMP.EST.BANCARIO DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Sind. dos Emp.em Est..Bancários do Sul Fluminense, Aut ALMIR ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido integralmente o requerido à fl. 1126, pelo Itaú Unibanco S/A,, por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-86.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS PASSOS ESTEVES [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS PASSOS ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 196/197. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-95.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Afonso [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar o TRCT de Marina Affonso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1211546"
                            ],
                            "1211946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180300-35.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL BARRENSE CANAA DE MAT.CONSTRUCAO [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL BARRENSE CANAA DE MAT.CONSTRUCAO, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220: \"Vistos, etc... HOMOLOGO ACORDO de fls. 218/219 firmado entre as partes para todos os fins legais. Multa de 30% na inadimplência sobre o saldo devedor. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos do INSS e IR, sob pena de execução. Custas de R$ 195,00 pro rata, dispensado o eclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0093100-82.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrelino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Réu I R B - BRASIL RESSEGUROS S/A., Réu Itaú Seguros S.A., Aut Jorge Andrelino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 600, que julgou os embargos de declaração do autor parcialmente procedentes, negando provimento aos recursos de adequação interpostos pelos demais litigantes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-22.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Pimentel [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Nilson dos Santos Pimentel\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-57.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Rocha Filho [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Rocha Filho, Réu Viacao Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 286: \"Vistos, etc... HOMOLOGO O ACORDO de fls. 282/284 firmado entre as partes para todos os fins legais, devendo o montnte a ser levantado pelo autor (depósito recursal) ser deduzido das últimas parcelas acordadas. Multa de 10% na inadimplência sobre o saldo devedor. Ao final, a executada deverá comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de execução. Custas de R$ 460,00, pro rata, dispensado o autor, com dedução do valor recolhido pela ré a fl. 184.\" \r\n\r\nProcesso: 0090100-65.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO SILVA SAMPAIO [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO SILVA SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-39.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Arsenio Ribeiro [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias, conforme requerido à fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0308200-64.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustada a praça, em razão da certidão negativa de fl. 168 verso, devendo o autor indicar meios ao prosseguimento da execução, inclusive o endereço atualizado da reclamada e/ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001558-70.2011.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Janine Pires Teixeira Garés ME\r\n\r\nEgdo: JAYME NASCIMENTO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAYME NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-62.2010.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Fabio do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Tecnocell Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para quesitos conforme fl. 58. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-78.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 222/223. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0328900-61.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACHADO, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 78, manifestando-se nos autos como entenderem de direito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-68.2011.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Max de Barros Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 44,30, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249900-80.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HELIO ALVES DE MELO [Adv. Valéria Suely de Almeida Carvalho (OAB: RJ 165849 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON HELIO ALVES DE MELO\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 530. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-84.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pontes Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pontes Lima, Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.85 , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-27.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163 facultando ao autor o depósito parcelado dos honorários periciais em 10 parcelas mensais de R$ 200,00, uma vez que o ilustre perito não concorda com o recebimento ao final, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 5 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos mesmos, e também que, caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, restará configurada a perda da prova pericial, devendo o feito ser incluído em pauta para prosseguimento. \r\n\r\nId: 1211946"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1216441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000393-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Belisa Caitano [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Belisa Caitano\r\n\r\nComparecer à audiência neste Posto Avançado no dia 13/12/2011 às 13h40. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000113-84.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lara Chaves Antunes Pena [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertainding Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Chaves Antunes Pena, Réu Sertainding Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência neste Posto Avançado no dia 13/12/2011 às 13h15. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000470-64.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Antonio da Silva [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência neste Posto Avançado no dia 13/12/2011 às 13h20. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000316-46.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Klitzke [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos & Maciel Comercio de Materiais de Construção Ltda ME (J. C. S. M. Material de Construção)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Klitzke \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001603-11.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lacerda Alves [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda., Aut Thiago Lacerda Alves\r\n\r\nComparecer à audiência neste Posto Avançado no dia 17/01/2012 às 10h40 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0285200-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Design Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência neste Posto Avançado no dia 13/12/2011 às 14h05. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0065800-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Batista da Silva [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Batista da Silva, Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência neste Posto Avançado no dia 13/12/2011 às 14h20. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000745-13.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Margarida da Costa Polito [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Margarida da Costa Polito\r\n\r\nComparecer à audiência neste Posto Avançado no dia 17/01/2012 às 10h25 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocco Spano [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva, Réu NAHUN ALVES CAMAPANATI, Réu Rocco Spano\r\n\r\nComparecer à audiência neste Posto Avançado no dia 13/12/2011 às 14h10. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000315-61.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Tinoco da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Tinoco da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência neste Posto Avançado no dia 17/01/2012 às 11h50 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001449-60.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Noval Comércio de Pisos e Acabamentos Ltda [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nCgto: Eutalia Moretti \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Noval Comércio de Pisos e Acabamentos Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência neste Posto Avançado no dia 17/01/2012 às 10h35 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0047000-97.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdene de Jesus [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Valdene de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência neste Posto Avançado no dia 17/01/2012 às 11h40 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000466-27.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir da Silva Abreu [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff e House Comércio, Conservação e Limpeza Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência neste Posto Avançado no dia 13/12/2011 às 13h45. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000739-06.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar da Cunha Herculano [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar da Cunha Herculano\r\n\r\nComparecer à audiência neste Posto Avançado no dia 17/01/2012 às 10h20 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0054800-79.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erany Francisca Alves [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Trevo - A. Goncalves Lanchonete e Restaurante-ME [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erany Francisca Alves, Réu Lanchonete do Trevo - A. Goncalves Lanchonete e Restaurante-ME\r\n\r\nComparecer à audiência neste Posto Avançado no dia 13/12/2011 às 14h15. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000392-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Santos da Silva Knauer [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Santos da Silva Knauer\r\n\r\nComparecer à audiência neste Posto Avançado no dia 13/12/2011 às 13h35. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001387-83.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Madalena [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Madalena\r\n\r\nComparecer à audiência neste Posto Avançado no dia 17/01/2012 às 11h00 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0209900-27.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ramos Neto [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campos Veículos Ltda [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Campos Veículos Ltda , Aut Silvio Ramos Neto\r\n\r\nComparecer à audiência neste Posto Avançado no dia 13/12/2011 às 14h00. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000624-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Couto Cardoso [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Hugo Couto Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência neste Posto Avançado no dia 13/12/2011 às 13h30. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000142-37.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gonçalves Gomes [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Sat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Gonçalves Gomes\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000740-88.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Machado Craddock [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Machado Craddock\r\n\r\nComparecer à audiência neste Posto Avançado no dia 17/01/2012 às 10h30 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1216441"
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                                "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0285200-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Athenas Design Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Athenas Design Comércio de Móveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0047000-97.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdene de Jesus\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência neste Posto Avançado no dia 17/01/2012 às 11h40 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216440"
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1216374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-33.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Fonseca [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Fonseca\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDERÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001611-83.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva Rangel [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Aut: Ludyana Silva Rangel Guimarães [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Aut: Poliana Silva Rangel Guimarães [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: Brasitest Ltda [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Rangel, Aut Ludyana Silva Rangel Guimarães, Aut Poliana Silva Rangel Guimarães\r\n\r\nVENHA, EM 15 DIAS, COM A CERTIDÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO \"DE CUJUS\" HABILITADOS JUNTO A PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0002479-95.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Afonso Sales [Adv. Luiz Rocha Pereira da Silva (OAB: RJ 118612 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Afonso Sales\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 01/12/2011 ÀS 10:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO (AVISE SEU CLIENTE POIS A NOTIFICAÇÃO VOLTOU). \r\n\r\nProcesso: 0023400-46.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Chagas da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Apaloosa Ltda. [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Chagas da Silva, Réu Restaurante Apaloosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Primeira Praça para para os dias 02/12/2011e Segunda Praça para o dia 07/12/2011, às 10h25min. \r\n\r\nProcesso: 0242000-97.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar de Souza Machado [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social -NUCAS/Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar de Souza Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0186000-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Brum Massa [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Aut Júlio Sérgio Brum Massa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Tatiana Cardoso de Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Tatiana Cardoso de Freitas\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDERÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001749-50.2011.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jofriene Vaz de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jockey Club Campos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Jockey Club Campos\r\n\r\nCONTESTAR, QUERENDO, A PRESENTE AÇÃO CAUTELAR, EM 05 DIAS, SOB PENA SE SEREM TIDOS POR VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0043500-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Marques Vieira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Marques Vieira , Réu Viação Rangel Ltda., Réu Viação São João da Barra Ltda. , Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Primeira Praça para para os dias 02/12/2011e Segunda Praça para o dia 07/12/2011, às 10h10min. \r\n\r\nProcesso: 0079400-08.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES ROCHA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: MOCIDADE ESPIRITA E DES TOUCHES LAR CRISTAO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES ROCHA, Réu MOCIDADE ESPIRITA E DES TOUCHES LAR CRISTAO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Primeira Praça para para os dias 02/12/2011e Segunda Praça para o dia 07/12/2011, às 10h15min. \r\n\r\nProcesso: 0002501-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Paulo Roberto dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NÃO CONHEÇO\". \r\n\r\nProcesso: 0283200-84.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura-ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: José Eduardo Silva das Dores \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura-ASOEC \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDERÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001640-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Gomes Gonçalves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial LTDA , Aut Silvia Cristina Gomes Gonçalves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001522-60.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ademir Torres Setime [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Reis Rio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Torres Setime\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDERÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127600-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Gomes [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. da Silva Lajes Pre-Moldadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 03/11/2011 ÀS 13:00 HORAS (AVISE SEU CLIENTE POIS A NOTIFICAÇÃO VOLTOU AUSENTE POR TRÊS VEZES). \r\n\r\nProcesso: 0003020-31.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda , Aut José Aparecido de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0021300-21.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Angelo Barreto [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Angelo Barreto, Réu Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Primeira Praça para para os dias 02/12/2011e Segunda Praça para o dia 07/12/2011, às 10h50min. \r\n\r\nProcesso: 0025800-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Almeida Machado [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidoce-Fabrica de Doces Ltda. [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Almeida Machado, Réu Unidoce-Fabrica de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Primeira Praça para para os dias 02/12/2011e Segunda Praça para o dia 07/12/2011, às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0001604-91.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Barreto Silva [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylaert Instituto de Manipulação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Barreto Silva\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDERÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000851-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando de Souza\r\n\r\nVENHA COM A CORRETA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO, PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065000-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Peixoto da Silva [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Melo e Cia Ltda-Me [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Peixoto da Silva, Réu L. R. Melo e Cia Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Primeira Praça para para os dias 02/12/2011e Segunda Praça para o dia 07/12/2011, às 10h20min \r\n\r\nProcesso: 0095300-55.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane da Penha Boa Morte [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Folha Seca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Penha Boa Morte\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Primeira Praça para para os dias 02/12/2011e Segunda Praça para o dia 07/12/2011, às 11h10min. \r\n\r\nProcesso: 0282200-98.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOARES DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLINDO ALVES PEIXOTO [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARLINDO ALVES PEIXOTO, Aut RONALDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Primeira Praça para para os dias 02/12/2011e Segunda Praça para o dia 07/12/2011, às 10h35min \r\n\r\nProcesso: 0000382-88.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gonçalves da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Grupo Othon Bezerra de Melo, Aut José Antonio Gonçalves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0068200-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Barreto [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francisco Rodrigues Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PARCIAL PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0102100-36.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Sérgio Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Nova Esperança [Adv. Cíntia Pedrosa Gomes (OAB: RJ 161292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sérgio Souza , Réu Associação Filantrópica Nova Esperança\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Primeira Praça para para os dias 02/12/2011e Segunda Praça para o dia 07/12/2011, às 10h55min. \r\n\r\nProcesso: 0181700-72.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Belo de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Deivison Belo de Souza, Réu EMAC - Empresa Agrícola Ltda, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0123200-04.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Aut: Ruan de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO REGINA LTDA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: JANETE DE JESUS COELHO DOS SANTOS [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: JACI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE PESCADO REGINA LTDA, Réu JANETE DE JESUS COELHO DOS SANTOS, Aut Maicon de Souza Manhães, Aut Ruan de Souza Manhães\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Primeira Praça para para os dias 02/12/2011e Segunda Praça para o dia 07/12/2011, às 11h25min \r\n\r\nProcesso: 0001436-89.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Luiz de Souza Francisco [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidrinks Ind. e Com. de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz de Souza Francisco\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDERÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000200-05.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Belmiro da Silva [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Belmiro da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDERÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163700-29.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Silva Camilo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Safile Ltda. [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Safile Ltda., Aut Janaina Silva Camilo\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Primeira Praça para para os dias 02/12/2011e Segunda Praça para o dia 07/12/2011, às 10h45min. \r\n\r\nProcesso: 0107200-06.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Adenecy Reis [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRqdo: S Moraes dos Santos Me [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adenecy Reis, Rqdo S Moraes dos Santos Me\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Primeira Praça para para os dias 02/12/2011e Segunda Praça para o dia 07/12/2011, às 10h05min \r\n\r\nProcesso: 0032500-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes de Azevedo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Aut Joilson Gomes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Primeira Praça para para os dias 02/12/2011e Segunda Praça para o dia 07/12/2011, às 11h15min \r\n\r\nProcesso: 0152100-26.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILHA DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILHA DE AZEVEDO PEREIRA, Réu TRANSPORTES GUARANY LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Primeira Praça para para os dias 02/12/2011e Segunda Praça para o dia 07/12/2011, às 11h05min. \r\n\r\nProcesso: 0001251-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Américo Souza Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Américo Souza Duarte\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDERÇO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194300-67.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida de Oliveira [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serv. Multiplos Panamericana Ltda A/C Gilberto Oliveira, Réu: Fundacao de Apaio a Escola Tecnica do Estado (Faetec) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa Logistica e Servico (Cooplogic), Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 15/12/2011 ÀS 11:50 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO (AVISE SEU CLIENTE POIS A NOTIFICAÇÃO VOLTOU). \r\n\r\nProcesso: 0215000-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Machado [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: SINOPEC International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Machado, Réu SINOPEC International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0053200-56.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Souza Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Souza Pessanha, Réu Viacao Rangel Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Primeira Praça para para os dias 02/12/2011e Segunda Praça para o dia 07/12/2011, às 10h30min. \r\n\r\nProcesso: 0025500-04.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO RODRIGUES ROCHA E OUTROS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A, Aut EVILASIO RODRIGUES ROCHA E OUTROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0117800-52.2008.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Usina Sapucaia S.A. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Primeira Praça para para os dias 02/12/2011e Segunda Praça para o dia 07/12/2011, às 11h20min \r\n\r\nProcesso: 0001591-92.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Conceição [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Tecnologicos Santhe Ltda e Santhe Industria e Com de Moveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Conceição \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDERÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1216374"
                            ],
                            "1216373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 21/10/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/12/2011 às 10:45 horas.\r\n\r\n2ª Praça 07/12/2011 às 10:45horas\r\n\r\nProcesso: 0163700-29.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Silva Camilo e Outros. Adv.: Valter Manhaes de Azevedo OAB.: RJ 31741 D\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Safile Ltda. e Outros. Adv.: Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos OAB.: RJ 129764 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Uma máquina industrial Union Special, Machine Company, modelo-52700 BTZ, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00;\r\n\r\n- Uma máquina industrial Knitting Machine Factory n-03, modelo 9311046, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00;\r\n\r\n- Uma máquina industrial de Overlock Union Special, modelo nº 395/40, em estado de conservação ruim, avaliado em R$ 1.000,00;\r\n\r\n- Três aparelhos de ar condicionado em regular estado de conservação, marca SPRINGER 10.000 BTU's, todos em funcionamento, avaliado em R$ 650,00;\r\n\r\n- Um frigorífico duas portas , em regular estado, em fórmica branca e aço de inox de revestimento, avaliadas em R$ 700,00;\r\n\r\n- Onze (11) estantes de ferro, em bom estado, usadas, avaliadas em R$ 1.300,00;\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Cel. Cardoso, 987, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.650,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/12/2011 às 11:15 horas.\r\n\r\n2ª Praça dia 07/12/2011 às 11:15horas.\r\n\r\nProcesso: 0032500-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes de Azevedo e Outros. Adv.: Fauze Rodrigues Jassus OAB.: RJ 124732 D\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim e Outros. Adv.: Jose Scalfone Neto OAB.: RJ 73153 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um coletor de dados, marca TRIGON, mod. TRG/DOS.\r\n\r\navaliado em 10.190,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Usina Cupim- Ururaí, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.190,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/12/2011 às 10:05 horas.\r\n\r\n2ª Praça dia 07/12/2011 às 10:05horas.\r\n\r\nProcesso: 0107200-06.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Adenecy Reis e Outros. Adv.: Luiz Celso Alves Gomes OAB.: RJ 73338 D\r\n\r\nRqdo: S Moraes dos Santos Me e Outros. Adv.: Geraldo Ventura OAB.: RJ 57902 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW?Kombi, ano 2009, placa MHC-8793, veículo alienado à BV Financeira, conforme cópia da cédula de crédito bancário , à fl. 102 dos autos. avaliado em 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Rosário, 484, Pq Rosario, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/12/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n2ª Praça dia 07/12/2011 às 10:10horas.\r\n\r\nProcesso: 0043500-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Marques Vieira e Outros. Adv.: Leonardo Pessanha Crespo OAB.: RJ 126382 D\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um veículo placa KMS 6775, ano de fabricação 1988/1988, Mercedez Benz, chassi 9BM384098JB819145. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Carmem Carneiro, 1580, Guarus, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/12/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n2ª Praça 07/12/2011 às 10:20horas\r\n\r\nProcesso: 0065000-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Peixoto da Silva e Outros. Adv.: Reynaldo Peixoto Soares OAB.: RJ 148694 D\r\n\r\nRéu: L. R. Melo e Cia Ltda-Me e Outros. Adv.: Veronica Quintanilha Barros Maciel OAB.: RJ 75324 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um (01) forno elétrico, marca \"jet turbo\", modelo \"vulcão\", com rodas, capacidade de 10 (dez) telas, avaliado em R$ 7.500,00;\r\n\r\n- Dois (02) balcões expositores para frios, com dois metros, marca \"frio max\", modelo master plus, com motor Elgin, de 1,5 HP, 220 V, avaliado em R$ 9.000,00;\r\n\r\n- Uma (01) vitrine estufa com porta balança em granito, medindo 1,80 metros por 1,75 metros, marca Unifri, avaliado em R$ 5.000,00;\r\n\r\n-Uma (01) máquina registradora elétrica, marca Sweda, modelo 251, em inox, avaliada em R$ 500,00; \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão do Amazonas, 188, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/12/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n2ª Praça dia 07/12/2011 às 10:50h\r\n\r\nProcesso: 0021300-21.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Angelo Barreto e Outros. Adv.: Filipe Silveira Rodrigues OAB.: RJ 138228 D\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda e Outros. Adv.: Marcelo Fernandes Barbosa OAB.: RJ 138848 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um painel de outdoor, medindo 9mX3m, composto de madeira e chapas galvanizadas, em bom estado de conservação. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Gilberto Cardoso, 266, Turfe Clube, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28015-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/12/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n2ª Praça dia 07/12/2011 às 11:10horas. \r\n\r\nProcesso: 0095300-55.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane da Penha Boa Morte e Outros. Adv.: Roberta Franco Pessanha Rangel OAB.: RJ 146862 D\r\n\r\nRéu: Clube Folha Seca e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) TVs, LCD, de 42 polegadas, marca Buster, em funcionamento. avaliado em 2.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alvaro Tâmega, 22, Pq Tamandaré, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/12/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n2ª Praça dia 07/12/2011 às 10:30horas\r\n\r\nProcesso: 0053200-56.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Souza Pessanha e Outros. Adv.: Leonardo Pessanha Crespo OAB.: RJ 126382 D\r\n\r\nRéu: Viacao Rangel Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Veículo placa KMS 6026, ano de fabricação 1989, mercedes Benz 1318, chassi 9EZRJ08GCK0100026, avaliado em R$ 35.000,00;\r\n\r\n- Veículo Ford/B, placa LAU 0113, ano 1995, chassis 9BFYTAB0SDB86941, avaliado em R$ 60.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Abelardo de Melo, 307, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28081-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 95.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/12/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n2ª Praça dia 07/12/2011 às 11:00horas.\r\n\r\nProcesso: 0025800-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Almeida Machado e Outros. Adv.: Sonia Maria Ricardo OAB.: RJ 142735 D\r\n\r\nRéu: Unidoce-Fabrica de Doces Ltda. e Outros. Adv.: Helio Leite da Silva OAB.: RJ 51937 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Tacho a vapor de caldeira para fabricação de doces, nº 005, série A-Yo, ano de fabricação 2006, capacidade de 100Kg p/hora, bom estado. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ernesto Prefeito Deodato s/n, Vila dos Coroados, SAO FIDELIS, 27581-272 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/12/2011 às 10:35 horas.\r\n\r\n2ª Praça dia 07/12/2011 às 10:35h\r\n\r\nProcesso: 0282200-98.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOARES DA SILVA e Outros. Adv.: Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB.: RJ 59009 D\r\n\r\nRéu: ARLINDO ALVES PEIXOTO e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Cinco (05) cabeças de gado, avaliadas em R4 2.400,00. avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Margem da Rodovia Campos Gargaú (Antiga Rua São João-Guarus), Guarus, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/12/2011 às 10:15 horas.\r\n\r\n2ª Praça 07/12/2011 às 10:15horas\r\n\r\nProcesso: 0079400-08.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES ROCHA e Outros. Adv.: Joao Carlos Viana Braga Junior OAB.: RJ 94380 D\r\n\r\nRéu: MOCIDADE ESPIRITA E DES TOUCHES LAR CRISTAO e Outros. Adv.: Marcelo de Souza Barreto OAB.: RJ 51557 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\na) Lote de terreno nº 20, da quadra 33, do Parque Guarulhos, no 3º sub-distrito desta cidade, medindo 20,00m de largurana frente e nos fundos por 50,00m de comprimento de ambos os lados, confrotando-se pela frente com a Rua Casemiro de Abreu, 54/60, por um lado com o lote nº 14, pelo outro lado com o lote nº 22 e nos fundos com o lote nº 15, conforme matrícula nº 8.715, fl 91, livro 2-AD, Cartório do 5º Ofício; avaliado em R$ 60.000,00;\r\n\r\nb) Terreno nº 23/25, situado à Rua Antonio Pessanha Júnior, antiga rua II, no 3º sub-distrito desta cidade, confrontando-se pela frente com a referida rua, por um lado com Oswaldo Novarinho da Silva Brito; lado esquerdo com Mocidade Espírita Emille Des Touches e, pelos fundos com o lote nº 282/284, que dá para a Av. Professora Carmem Carneiro, conforme matrícula nº 1.228, à fl. 49, Livro 2-D, Cartório do 5º Ofício, avaliado em R$ 290.000,00;\r\n\r\nc) Terreno situado na Av. Professora Carmem Carneiro, antiga Margem da Linha Carangola, nº 282/284, no 3º sub-distrito desta Comarca, confrontando-se pela frente para antiga Rua II, atual Antônio Pessanha Júnior, pelo lado esquerdo com Rosalina Rodrigues e pelo direito com Mocidade Espírita Emille Des Touches, conforme matrícula nº 1.227, fl. 48, Livro 2-D, Cartório do 5º Ofício, avaliado em R$ 410.000,00;\r\n\r\nd) Imóvel urbano, situado no lote 24, quadra 33, Pq. Guarulhos, medindo 20 x 50m, equivalente a mil metros quadrados, com escritura lavrada em 23/10/1952, à fl. 16 do livro 3-J, Cartório do 5º Ofício, avaliado em R$ 60.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote de terreno nº 20, Qd. 33, Pq Guarus, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 820.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/12/2011 às 10:55 horas.\r\n\r\n2ª Praça dia 07/12/2011 às 10:55horas\r\n\r\nProcesso: 0102100-36.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Sérgio Souza e Outros. Adv.: Reynaldo Tavares Pessanha OAB.: RJ 67354 D\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Nova Esperança e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Uma balança da marca Micheletti, sem nº de série e aparente, com capacidade máxima de 150 KG, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 450,00;\r\n\r\n- Seis mesas de escritório com duas gavetas de estrutura metálica , tampo cor azul, em bom estado, avaliada em R$ 200,00 cada uma. Valor total avaliado R$ 1.200,00. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. 24 de Outubro, 259, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.650,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/12/2011 às 10:25 horas.\r\n\r\n2ª Praça dia 07/12/2011 às 10:25horas\r\n\r\nProcesso: 0023400-46.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Chagas da Silva e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Restaurante Apaloosa Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Duas (02) fritadeiras elétricas, 18l, sem marca, avaliadas em R$ 1.600,00;\r\n\r\n- Um (01) balcão frigorífico (encosto), sem marca, três portas, dois motores, inox, avaliado em R$ 3.000,00;\r\n\r\n- Uma (01) máquina de gelo \"everest\", avaliada em R$ 3.300,00;\r\n\r\n- Dois (02) televisores \"panasonic\", 29 polegadas, tela semi-plana, avaliadas em R$ 900,00;\r\n\r\n- Dois (02)televisores \"gradiente\", 29 polegadas, tela semi-plana, avaliadas em R$ 900,00;\r\n\r\n- Um (01) forno de pizza, elétrico, três portas marca \"metalmag\", avaliado em R$ 3.600,00;\r\n\r\n- Um (01) Condicionador de ar, tipo \"split\", 60.000 BTU's, novo na caixa, marca \"hitachi\", avaliado em R$ 5.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Cel. Cardoso, 324., Centnro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/12/2011 às 11:05 horas.\r\n\r\n2ª Praça dia 07/12/2011 às 11:05horas.\r\n\r\nProcesso: 0152100-26.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILHA DE AZEVEDO PEREIRA e Outros. Adv.: Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha OAB.: RJ 110968 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA e Outros. Adv.: Joao Manoel Paes Neto OAB.: RJ 26577 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote nº 2, Quadra A, da Rua Adhemar Laranjeira, Grussaí, Município de São João da Barra, medindo 20,00m de largura na frente, onde confronta-se com a rua Adhemar Laranjeira, 20m nos fundos, 20,00 m do lado direito onde confronta-se com o lote nº 1 e 20m lado esquerdo onde confronta-se com o lote 3, totalizando 400 metros quadrados. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Adhemar Laranjeira s/nº, Grussaí, SAO JOAO DA BARRA, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/12/2011 às 11:25 horas.\r\n\r\n2ª Praça: dia 07/12/2011, às 11:25horas.\r\n\r\nProcesso: 0123200-04.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza Manhães e Outros. Adv.: Veronica Quintanilha Barros Maciel OAB.: RJ 75324 D\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO REGINA LTDA e Outros. Adv.: Humberto Maciel de Araujo OAB.: RJ 32104 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - LOTE DE TERRENO nº 6 da Quadra \"N\" do Parque Visconde, EM DONANA, Campos dos Goytacazes, medindo 12 m de largura de frente e fundos por 30 metros de comprimento, num total de 360m² , confrontando-se pela frente com a Rua Dr. Alvarenga Prazeres, antiga Rua \"C\", onde tem os nºs 157/159.Confrontações conforme Certidão do Cartório do 4º Ofício desta cidade, constam no livro 2-G de Registro de Imóveis, fl 262, sob o nº R2/2303 de 30.12.1980; em Escritura de compra e venda lavrada no Cartório de 2º Distrito de Campos em 31/07/1990, no qual esta edificado em predio residencial de 02 andares . Auto de penhora à fl 240 e auto de reavaliação à fl 337 verso, em que consta que o imóvel possui 05 cômodos na parte superior mais um galpão coberto ; 09 cômodos na parte inferior. Quase todo o imóvel sem reboco, quase todo o terreno construído, necessitando de obras de reparo . Reavaliado em Noventa mil reais às fls. 349 verso. avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr Alvarenga Prazeres, 157/159 (Antiga Rua ´C´), P. Visconde - Donana, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/12/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n2ª Praça dia 07/12/2011 às 10:00horas.\r\n\r\nProcesso: 0003149-36.2010.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lucinéia Costa Passos e Outros. \r\n\r\nRéu: Duvêneto Indústria de Alimentos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina empacotadeira de biscoito recheado, modelo Portifoli, tipo máquina U3, fabricação 2006, voltagem 220, ciclo 60, série 4096 em bom estado de funcionamento. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Açúcar s/nº - Rodovia RJ 216, Km 25, Baixa Grande, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/12/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n2ª Praça dia 07/12/2011, às 11:20horas.\r\n\r\nProcesso: 0117800-52.2008.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Usina Sapucaia S.A. e Outros. Adv.: Vera Lucia de Almeida Lopes OAB.: RJ 141675 D\r\n\r\nRqdo: União Federal e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW/Gol GIV, ano de fabricaçao 2008, ano -modelo 2009, Chassi: 9BWAA05W29T070549 avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Sapucaia s/nº - 3º Subdistrito do 1º Ditr. de Campos, Sapucaia, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216373"
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                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-93.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL LIRIO [Adv. Marino Reis Gomes de Azevedo (OAB: RJ 51766 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL LIRIO\r\n\r\nVir com a devolução do valor recebido a maior, no importe de R$ 357,23, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003052-33.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Abreu Rosa [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Abreu Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 91-verso. \r\n\r\nProcesso: 0026700-18.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Cardoso Terra [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Cardoso Terra\r\n\r\nVir o rte em 05 dias com os documentos ora solicitados as fls 301. \r\n\r\nProcesso: 0077900-98.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA MARTINS DA SILVA [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: HONORATO JOSE RIBEIRO [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0040000-42.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valker Jonas dos Santos Lessa [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Graca [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Graca, Aut Valker Jonas dos Santos Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0102600-07.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Rangel Marendaz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Rangel Marendaz\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 112 devendo requerer em 30 dias, o que foi de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0015700-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias dos Santos [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: VILMA FERREIRA TAMEGA SOARES, Réu: MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias dos Santos\r\n\r\nTendo em vista as devoluções dos mandados, vistas ao exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010200-86.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA ALMEIDA DA HORA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAFONE-SISTEMAS DE COMUNICACOES S/C LTDA, Réu: IDA NELLY VERVLOET BACHER, Réu: Emil Gabriel Bacher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA ALMEIDA DA HORA\r\n\r\nIndicarem no prazo de um ano, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Tavares Dantas [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Tavares Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0162500-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alexandre da Silva Alves [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000647-24.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Rangel dos Santos [Adv. Marilia Salim Mello Gallo (OAB: RJ 147838 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0269600-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Francisca Costa de Brito [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Francisca Costa de Brito, Réu Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0008600-44.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Azevedo Queiroz [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário e fiscal, em guia própria, em 10 dias, observando-se os cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0038800-05.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0243600-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brasileiro [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon S/A Empreendimentos Imobiliários, Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência dos ROs de fls 686/691, 692/704, 705/717 e 723/728. \r\n\r\nProcesso: 0001077-73.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheneider Fischer Longo Pacheco [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheneider Fischer Longo Pacheco\r\n\r\nVir o autor, em 10 dias com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0219400-94.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR BARROS DA SILVA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA - CAMPOSTUR [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA - CAMPOSTUR\r\n\r\nAnte o depósito de fls 123, tenho por garantido o juízo para fins previdenciários e para efeito de embargos. Tomar ciência pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0256100-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Riscado [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Recurso Adesivo do rte. \r\n\r\nProcesso: 0179600-83.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Lopes Fagundes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo Lopes Fagundes\r\n\r\nVir o exequente para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira de Lima Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pereira de Lima Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 93/100. \r\n\r\nProcesso: 0249900-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Rangel [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial) [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues Rangel\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação, vir o rte em 10 dias com o correto e atual endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0132900-83.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDA MARIA DA PAZ BARBOSA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: D T NASCIMENTO DUMAS HIGIELIMP LIMPEZA E CONS, Réu: Dayvith Taylor Nascimento Dumas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA MARIA DA PAZ BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu intere3sse no prazo de 30 dias indicando meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000215-68.2011.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sig Serviços de Informações Garantidas Ltda. ME [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nCgto: Heloísa de Castro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sig Serviços de Informações Garantidas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116400-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Ferreira Seabra [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTer vista do depósito efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0247300-37.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Carvalho da Gama [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Manda Brasa Restaurante Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manda Brasa Restaurante Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0164300-81.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Viana [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Oticas Boa Vista Ltda. [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: D. G. de Azevedo (Fabrica de Oculos) [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: New Desing Optical Ltda.-Me (Oticas Londres) [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: Produotica Comercio de Artigos de Otica Ltda.-Me (Otica Bukovsk) [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: Sergio Jose Molin Bukovski Comercio de Otica - Me ( Otica Boa Vista) [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: Sergio Jose Molin Bukovski Comercio de Otica-Me (Otica Boa Vista) [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: Optica Linea Roma Ltda. (Oticas Precisao) [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: Otica Benetton Ltda. (Oticas Precisao) [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. G. de Azevedo (Fabrica de Oculos), Réu New Desing Optical Ltda.-Me (Oticas Londres), Réu Optica Linea Roma Ltda. (Oticas Precisao), Réu Otica Benetton Ltda. (Oticas Precisao), Réu Oticas Boa Vista Ltda., Réu Produotica Comercio de Artigos de Otica Ltda.-Me (Otica Bukovsk), Réu Sergio Jose Molin Bukovski Comercio de Otica - Me ( Otica Boa Vista), Réu Sergio Jose Molin Bukovski Comercio de Otica-Me (Otica Boa Vista)\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, dentro do prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nId: 1208631"
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                        "Atos": {
                            "1216420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000255-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila das Graças Gomes Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Alves Leite (Salão Carla Leite)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila das Graças Gomes Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11 /2011 às 09:13 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO \r\n\r\nProcesso: 0001229-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Souza Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rita de Cássia de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fls.331/332 \r\n\r\nProcesso: 0000504-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain da Silva Freitas Junior [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: V. A. V. Barreto Comércio e Cereais Ltda [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain da Silva Freitas Junior, Réu V. A. V. Barreto Comércio e Cereais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11 /2011 às 09:32 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0003098-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Maciel Rangel [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Maciel Rangel, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11 /2011 às 09:34 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0003549-44.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno José Benevides Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno José Benevides Gomes, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 09:25 horas nesta Vara doTrtabalho. OBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000140-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Barreto Henriques [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Açucar e Álcool (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barreto Henriques \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000237-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Pereira, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 09:28 horas nesta Vara doTrtabalho. OBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Machado Campinho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Machado Campinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000163-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fiuza de Castro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Réu: Construtora Marcio Costa Ltda [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Réu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fiuza de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000231-53.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina da Penha Francisco [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Maranata [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Filantrópica Maranata, Aut Roberta Cristina da Penha Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11 /2011 às 09:17 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO \r\n\r\nProcesso: 0001902-77.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosélia de Souza Fernandes [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA - ( Facility )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia de Souza Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 09:10 horas nesta Vara doTrtabalho. OBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0003223-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Parto Honório [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Parto Honório\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fls.152/155, conforme discriminados à fl.161. \r\n\r\nProcesso: 0001907-02.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Débora Faria Lima [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Faria Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11 /2011 às 09:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001906-17.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Medeiros [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11 /2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001895-85.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Geni Lima [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 09:12 horas nesta Vara doTrtabalho. OBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0003073-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Silva, Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 09:22 horas nesta Vara doTrtabalho. OBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000036-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Freitas Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Freitas Gomes, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 09:29 horas nesta Vara doTrtabalho. OBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001230-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Bernardes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A , Aut Paulo Roberto dos Santos Bernardes \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fls.381/382 \r\n\r\nProcesso: 0000646-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tallenson Rodrigues da Silva Pinheiro [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Center Reparos de Autos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tallenson Rodrigues da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11 /2011 às 09:18 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO \r\n\r\nProcesso: 0001852-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares de Faria Neto [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnosticos e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares de Faria Neto , Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnosticos e Tratamento Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003553-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno José Benevides Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno José Benevides Gomes, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 09:24 horas nesta Vara doTrtabalho. OBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001056-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Rosa [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açúcareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.123/131 \r\n\r\nProcesso: 0001231-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rangel Duarte Carpanhão [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Silvia Rangel Duarte Carpanhão\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 343/344\r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003512-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pessanha Maciel [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool , Aut Felipe Pessanha Maciel\r\n\r\nTerem vista dos cálculos elaborados pela contadoria por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003515-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aginaldo Francisco [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aginaldo Francisco, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 09:27 horas nesta Vara doTrtabalho. OBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000129-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pinheiro Freitas [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pinheiro Freitas , Réu Viação Tamandaré LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 09:31 horas nesta Vara doTrtabalho. OBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000771-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny da Silva Pinto [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda, Aut Ronny da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para o dia 01/12/2011, as 14;40 horas, na 1ª VT/MAC, para oitiva da testemunha Izael Ribeiro de Azeredo \r\n\r\nProcesso: 0001883-71.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Vigneron Filho [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Vigneron Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 09:01 horas nesta Vara doTrtabalho. OBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0002719-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moyses da Silva Machado [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.86 \r\n\r\nProcesso: 0003295-71.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva Romão Ltda - ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVenha com seus cálculos , observando os parâmetros fixados as fl. 143 III e documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000037-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirialdo Carlos da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirialdo Carlos da Silva, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 09:23 horas nesta Vara doTrtabalho. OBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001893-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Niozete Pereira Moraes Tavares [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niozete Pereira Moraes Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 09:11 horas nesta Vara doTrtabalho. OBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001901-92.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aucenir Vieira da Cruz [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA - ( Facility )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucenir Vieira da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 09:09 horas nesta Vara doTrtabalho. OBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0002925-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Pereira de Araújo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda, Aut Zilmar Pereira de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 09:21 horas nesta Vara doTrtabalho. OBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001484-76.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Souza [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.S. da Silva Serralheria [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.E.S. da Silva Serralheria, Aut Jocimar dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11 /2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO \r\n\r\nProcesso: 0001603-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001227-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziene Nunes da Silva Nogueria [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E. Comercio de Campos Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziene Nunes da Silva Nogueria, Réu S.E. Comercio de Campos Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nApresentarem seus quesitos e, querendo indicarem assistentes técnicos, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Silva Araújo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Ferreira Gaiato (Padaria Esperança) [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Ferreira Gaiato (Padaria Esperança), Aut Ralph Silva Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 09:15 horas nesta Vara doTrtabalho. OBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Barboza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11 /2011 às 09:19 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO \r\n\r\nProcesso: 0000082-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Lima [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vieira Lima, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 09:26 horas nesta Vara doTrtabalho. OBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Antero Araujo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: Paulo Sérgio Gomes Resende, Réu: Edilce Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construr House Ltda, Aut Josimar Antero Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11 /2011 às 09:14 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO \r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Luciano [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana Oliveira Guimaraes Faria Luiz [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisua Leopoldo Luciano, Réu Liliana Oliveira Guimaraes Faria Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11 /2011 às 09:16 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO \r\n\r\nProcesso: 0003444-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira Rocha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira Rocha, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11 /2011 às 09:33 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0003446-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Pereira da Cruz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Pereira da Cruz, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 09:30 horas nesta Vara doTrtabalho. OBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0003543-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Freitas\r\n\r\nFornecer, em tempo hábil, o endereço correto de suas testemunhas que compareceram em audiencia, fls.873 e 914, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-las independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000143-78.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Fonseca Pessanha [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto ODB Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Fonseca Pessanha, Réu Construtora Norberto ODB Brasil S.A.\r\n\r\nInformem as partes se têm outras provas a produzir \r\n\r\nId: 1216420"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056200-44.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no importe fixado à condenação de R$ 41.980,73 (equivalentes a 3.418.567,76 TRs) \r\n\r\nProcesso: 0156500-48.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Silveira Ramos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Silveira Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-82.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Barbosa da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Barbosa da Silva, Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-46.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Azeredo Maciel [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)], Réu: Rio Polímerios SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie do Brasil Ltda., Aut Renato de Azeredo Maciel, Réu Rio Polímerios SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-95.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DE ARAUJO FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOSE GONCALVES DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0203100-88.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Cardoso Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda., Réu: Citicard S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Cardoso Alves, Réu Citicard S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo \r\n\r\nId: 1216391"
                            ],
                            "1216390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0203100-88.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Cardoso Alves\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda., Citicard S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Conection Cooperativa de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0174900-71.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Raymundo Laguna Cardoso\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda., João Gonçalves Apolinário , Regina Stela Selmi Apolinário\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Stela Selmi Apolinário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 142 e 143. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-69.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Severino Ramos Soares\r\n\r\nExdo: Estacas Geo Ltda., Rosilene de Lima, Gilberto Veloso Venturini\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Veloso Venturini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 8.494,61. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216390"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Jorge Gomes Siqueira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjameca Industria e Comercio de Aco Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Antonio Ferreira de Freitas, Réu: Maria de Lourdes de Souza Freitas [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Jorge Gomes Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls, 257 .\r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Paysan [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda , Aut Elisangela dos Santos Paysan\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS PART ADMINST E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nTI: Sérgio Ricardo Braz da Silva Ricardo Luiz Alves e Souza José Carlos Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 479 e 480. .\r\n\r\nProcesso: 0001746-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gralato Meireles da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gralato Meireles da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Monteiro Gonçalves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Monteiro Gonçalves, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-33.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Batista [Adv. Tatiana da Silva Souza (OAB: RJ 121131 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-04.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: KATIA VALERIA DE JESUS, Réu: JOSEFA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ferreira Santos Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Lima da Silva Freitas [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Lima da Silva Freitas\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148000-58.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ISAIAS MONTEIRO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA IMPERIAL LTDA [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DA SILVA, Réu: FERNANDO PEREIRA SOARES, Réu: SAUL PEREIRA MENDES SOARES, Réu: ROSEMERIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ISAIAS MONTEIRO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0001610-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos, Aut Osvaldo Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.271 que determinou a perícia médica para às 10:30 hs, no dia 10.11.2011, a Rua Constante Ramos, nº 44/303 Copacabana .\r\n\r\nProcesso: 0000655-10.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira Siqueira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA, Réu: Petrobrás Química S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ferreira Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls119 ;\r\n\r\nProcesso: 0157600-16.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DA SILVA LEONARDO [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA, Réu: Paulo Sergio de Oliveira, Réu: Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS DA SILVA LEONARDO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 163: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0226200-02.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GASPARELLI PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA, Réu: ANDRE LUIS DE JESUS COSTA [Adv. Ana Lucia Costa dos Santos (OAB: RJ 162544 - D)], Réu: DERMEVAL PORTO MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIS DE JESUS COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 329: \"(...) mantenho a penhora sobre os ativos financeiros do sócio requerente até a satisfação integral do crédito trabalhista.(..)\". Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves Bento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves Bento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001273-86.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Pereira Ramos Filho [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Pereira Ramos Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.196. .\r\n\r\nProcesso: 0001636-39.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Carvalho de Araújo [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Carvalho de Araújo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001312-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Medeiros de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar Medeiros de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.205 .\r\n\r\nProcesso: 0045600-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Jerônimo Soares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Elieser Jerônimo Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0000998-40.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Marques Rodrigues [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Aut Wiliam Marques Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR TRANSFERIDO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dorigo Garcia e Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Stock Belt s Ltda- Me [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: Tressemax Manufaturados de Couro [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: EVANDRO PEREIRA ROSA, Réu: LUCIANIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Dorigo Garcia e Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 256. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-17.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Batista de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049800-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Roberto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wana Construções Ltda [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: Wanderlei Pinto da Silva, Réu: Jaqueline Primo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Roberto \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 215, em 10 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0000176-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Fenelon Soares [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceana Centro de Atendimento Medico Ambulatorial Ltda. [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Fenelon Soares \r\n\r\nTer ciencia da petição de fls. 76, devendo dizer, em 05 dias, se concorda com o parcelamento requerido pela executada, valendo o silencio como afirmativa. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Monteiro de Souza [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Monteiro de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171500-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Jorgen da Cruz Ferreira [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 170 .\r\n\r\nProcesso: 0085900-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledenilce da Silva Quintanilha [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledenilce da Silva Quintanilha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 191: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0165800-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Alves Pequeno [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.296 .\r\n\r\nProcesso: 0014400-53.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RAIMUNDO DE SOUZA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS IND. LTDA [Adv. Jose Branco de Moraes (OAB: RJ 60418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS IND. LTDA, Aut GERALDO RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-05.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Felix da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda, Aut Silvino Felix da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Jesus Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Transportes [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Transportes\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-02.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ROCHA BARBOSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS ALAMANDA LTDA, Réu: MARGARET DA SILVA FERREIRA, Réu: NAZARE DE FATIMA ZAIDAN SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ROCHA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 588 .\r\n\r\nProcesso: 0095300-32.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lira de Araujo [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (a/c da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0029100-48.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Ramos De Moraes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: LINA COIATELLI, Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Ramos De Moraes, Exdo Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.109/110, que determinou que a PETROBRAS Distribuidora S/A fosse icluida no polo passivo. Que a presente execução deve recair tanto sobre a LIDERBRAS Logistica, quanto pelos ex-acionistas e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, uma vez que ambos são solidários. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Fontina de Souza [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Signus Comercio de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Moveis Ltda [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Walter Teixeira , Réu: Jorge Luiz de Mello Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Fontina de Souza\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Margarida da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzy Francisco Jordão (firma individual) [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)], Réu: SUSY FRANCISCO JORDÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Margarida da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0078800-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Alvarenga [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Luiz Carlos Souza Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-85.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson Barbosa de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Wenderson Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2526/2011, em nome do Autor ou do Advogado, alvará 2527/2011 ao SITICOMMM, e alvara 2529/2011 à PETROBRAS, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-35.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.191, em 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0175900-40.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Costa Correa [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda , Aut Edilson Costa Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-40.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA SANTIAGO [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Francisco de Assi Barreto, Réu: Alex Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 96: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETH DE SOUZA LEMOS DE ALENCAR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETH DE SOUZA LEMOS DE ALENCAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva de Souza [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.241, em 05 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0167200-66.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO ARAUJO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO ARAUJO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Camacho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Camacho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-97.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: JOSE RODRIGUES LOPES, Réu: LUIZ CARLOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ROSA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0186200-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paula de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log In Rio Transportes Ltda , Réu Mtd Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Mateus [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda Kokino s, Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel Mateus\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144300-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Chagas [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.(PARÂMETROS DE FLS. 179).\r\n\r\n10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0007800-59.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves Costa [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A., Réu: Franklin Vieira Walter , Réu: Iva Azambuja da Rosa, Réu: Luis Fernando Junqueira Borges, Réu: Marcio tomé Peres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Carvalho da Sliva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Réu: NEUZA MARIA BATISTA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOÃO BATISTA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JORGE ESTEVES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BRUNO CESAR JOVIANO BUCKER [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PAULO CESAR DA COSTA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Pimenta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Pimenta\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Muniz de Souza [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre OS NOVOS cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Nunes Siqueira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Nunes Siqueira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001665-89.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Empresa do Grupo Brunata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000412-66.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Franklin Souza da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Friganso Comércio e Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Franklin Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.87 .\r\n\r\nProcesso: 0000041-05.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel William Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Marins Construções [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Vidal de Sousa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Rafael Francisco Vidal de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001775-25.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Oliveira Vicente [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-78.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Alvares Emerenciano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio, e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Alvares Emerenciano\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0092900-11.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marapua Victor dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: MOACIR BENAZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marapua Victor dos Santos \r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0001517-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silvia Macedo da Hora [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plasma Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda., Réu: Enfil S.A. Controle Ambiental [Adv. Carlos Eduardo Cavalieri Brandão (OAB: RJ 153222 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Termo Rio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termo Rio S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 375, que deferiu a dilação do prazo. ,\r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: ESPOLIO DE WILSON COSTA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: BR Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Exdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Exdo: LINA COIATELLI, Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ESPOLIO DE WILSON COSTA, Exdo Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que determinou que a execução deve recair tanto sobre a LIDERBRAS LOGISTICA, quanto pelos ex-acionistas e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, uma vez que ambos são solidários .\r\n\r\nProcesso: 0046000-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veramiles Alves Souza da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Dias da Primavera Refeicoes Ltda., Réu: ANA MARIA DIAS, Réu: CARLOS MAGNO CORTES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veramiles Alves Souza da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0000188-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Agapito [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Agapito, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos da contadoria, fls. 72, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001678-88.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Lumiery Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107100-87.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MATOS DE MOURA AGRELOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: AILTON TEIXEIRA [Adv. Gilson Espírito Santo Nunes Ribeiro (OAB: RJ 135090 - D)]\r\n\r\nRéu: TRW-LOCADORA TURISMO E TRANSPORTE LTDA, Réu: LUIZ PAULO GERONIMO PEREIRA , Réu: LENIRA HERNANDES , Réu: AILTON TEIXEIRA, Réu: LUIZ SÉRGIO CORTES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MATOS DE MOURA AGRELOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2494/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos , Réu TS Gás Construções do Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 31.270,91 ou 2.544,516,71 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0026400-85.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANI E ARAUJO LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Jorge Olintho Campos Araujo Filho, Réu: Rosmari Stefani Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0040000-22.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Netto [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA CRISTINA LEMOS DOS SANTOS, Réu: DEJACIR DE CARVALHO LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Netto\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nId: 1215948"
                            ],
                            "1215949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247600-81.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jovino da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Willian Borges Pereira Júnior, Réu: Amanda Santos de Sá Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jovino da Silva, Réu Papa Quente 2035 Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2548/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1215949"
                            ],
                            "1215946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180600-11.1998.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-97.2000.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-10.2004.5.01.0203 - RTSum - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-93.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215946"
                            ],
                            "1215947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda , Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Andréa Ferretti Moncau\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Ferretti Moncau, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nova América S.A., Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Companhia Taubaté Industrial, Franklin Vieira Walter, Márcio Tomé Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Felipe Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da realização da audiência de Pauta Especial a ser realizada no dia 16/11/2011, às 08:30 horas e da realização do leilão, designado para o dia 02/12/2011, às 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Sergio Conceição\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda, José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0173900-33.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leocadio Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda, Ailton Bastos Santos Silva, Welington dos Santos Caldeira Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Bastos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000512-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Barcelos Alvim\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215947"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1215740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Felix [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Felix, Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.271 e 276 , sendo a ré, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia Franco \r\n\r\nRéu: Virginia Viana Sampaio [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virginia Viana Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.32, 32-v, e 36 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Souza de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Aut Marcus Paulo Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral (fls. 252 e 257), sendo a ré, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-08.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Alves de Moura Filho [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Alves de Moura Filho, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 371 e 380, sendo a ré, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. Devendo tomar ciência, ainda, do despacho de fl. 378. \r\n\r\nId: 1215740"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1216035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001115-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Fari Neves [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Merconate Naútica Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Fari Neves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 22 \"Tomar ciência de que foi indeferido o peticionado à fl. 20, haja vista não ser a peticionante a única advogada destes autos e tendo esta tardado quase 03 meses para requerer a redesignação\". \r\n\r\nId: 1216035"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1216008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001703-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Velho [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Brunac Montagem Industrial Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunac Montagem Industrial Ltda, Aut Cristiane da Costa Velho, Réu Refeições Coletiva Mageense\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cassimiro de Matos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alonso e Martinez Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cassimiro de Matos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05.12.2011, às 09h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000699-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes Rodrigues [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: SLB Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iursan Cortines da Rocha Junior [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda, Aut Iursan Cortines da Rocha Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 223/232, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Morais [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: TEM ATACADO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Martins Polito de Lemos [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Que Sabor - Ana Angélica da Silva Gracelino Rodrigues ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Martins Polito de Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará e ordem judicial. Deverá retirá-los na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristane Bernardes Rezende de Oliveira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristane Bernardes Rezende de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15.12.2011, às 11h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000534-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Silva Rosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca - Empresa de Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moraes Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Jose Coelho de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moraes Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05.12.2011, às 09h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001251-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira Marins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: Petrobrás S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu Petrobrás S/A, Aut Valdeci de Oliveira Marins\r\n\r\nVista às partes para manifestações finais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001036-84.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Lima [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE SAO MIGUEL LTDA [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Lima, Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE SAO MIGUEL LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/11/2011 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0001814-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vieira de Oliveira Ouverney [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vieira de Oliveira Ouverney\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14.12.2011, às 10h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000142-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayneite Pereira de Magalhães Estosito [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hayneite Pereira de Magalhães Estosito, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001704-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pires [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageense, Réu: Bruanc Montagem Industrial Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagem Industrial Ltda, Aut Bruno Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0000328-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Com. Generos Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva, Réu Real das Carnes Com. Generos Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Cardoso dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)], Réu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda Me [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Cardoso dos Santos, Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda, Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Flores Machado [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Muleka de Itaboraí Comércio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Flores Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-98.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Medalha da Prata - Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Quintanilha (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Medalha da Prata - Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14.12.2011, às 11h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000378-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clausnes Conceição de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clausnes Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubensnei Nunes da Costa [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubensnei Nunes da Costa, Réu Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Ribeiro da Costa ( RM Stúdio de Beleza) [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marília Ribeiro da Costa ( RM Stúdio de Beleza)\r\n\r\nProceder, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00, tendo em vista os termos do art. 461, §5º do CPC, as devidas anotações da Carteira de Trabalho do reclamante que a acautelou na Secretaria desta Vara no dia 18/10/11, conforme sentença prolatada nos autos do processo supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000157-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bravo Cruz [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bravo Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 236/245, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-80.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição Araújo [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Market Supermercados (Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15.12.2011, às 12h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000496-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lopes da Conceição [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Luiz Pereira dos Santos [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oscar Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valro de R$ 620,00, e das Custas Judiciais, no valor de R$ 40,00. PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001422-17.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Borges [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Borges, Réu AMPLA Energia e Serviços S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.211/217, em 08 dias, bem como para ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 220/221. \r\n\r\nProcesso: 0001903-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira da Costa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Brita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15.1211, às 10h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000289-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: J Gomes M Empreinteira Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-16.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilaine Gaivoto de Mello [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Scooby\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilaine Gaivoto de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça no Mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Gonçalves da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletronicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15.12.11, às 12h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000500-64.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Sant´anna [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Cotreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão Cotreras, Aut Renato Oliveira Sant´anna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson France Silva Azevedo [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson France Silva Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 109/120, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ninfa Martins de Azevedo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ninfa Martins de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13.1211, às 09h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001890-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Carvalho [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacioanal Saboia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13.12.2011, às 09h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000801-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Freira da Fonseca [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Forte Serviços Em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Freira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-75.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dourado Leite Arruda [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES, bem como para contra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001565-06.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Antonio de Siqueira [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 372,00. \r\n\r\nProcesso: 0000039-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dionizio da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Fabio Dionizio da Silva, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-87.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ferraz da Silva [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Village S Francisco IV [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ferraz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Wernech Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Primus Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Wernech Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12.12.2011, às 10h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000403-73.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Oliveira do Patrocínio [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conserverção-Ltda-Me [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Oliveira do Patrocínio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114, que deu por prejudicado o requerimento de fls. 109. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001557-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Elethério da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (FACNEC - Faculdade Cenecista de ItaboraÍ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Elethério da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118; \" Em face do equívoco material, retifico a ata de fls. 116, quanto ao 14º parágrafo, no que concerne ao prazo para apresentação de peças e quesitos para a carta precatória, para fazer constar: Defiro às partes o prazo sucessivo de 15 dias permeados por 5, iniciando-se pela Reclamada, para apresentação de peças e quesitos, sob pena de perda da prova quanto à Reclamada, sendo que os quesitos do Juízo correspondem àqueles apresentados pelas partes. Em seu prazo, deverá a Reclamada apresentar a defesa, podendo o autor, em sua oportunidade, manifestar-se sobre a referida peça e documentos apresentados\" \r\n\r\nProcesso: 0001947-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Vieira da Mata [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Vieira da Mata\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05.12.2011, às 08h50, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001904-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Lourdes Francisco de Siqueira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Vieira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Lourdes Francisco de Siqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12.12.2011, às 10h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001941-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Viany Xavier de Sá [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carmello Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Viany Xavier de Sá\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05.12.2011, às 09h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001927-08.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moutinho dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut José Luiz Moutinho dos Santos\r\n\r\nDeverá o reclamante contra-arrazoar o recurso trancado, bem como contraminutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000228-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Sudré Ribeiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Sudré Ribeiro, Réu Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinésio Roza Teixeira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinésio Roza Teixeira, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Contra-arrazoar o recurso de fls. 427/454; RECLAMADA: contra-arrazoar o recurso de fls. 423/426. \r\n\r\nProcesso: 0000157-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Conceição dos Montes Neto [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda. [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Conceição dos Montes Neto, Réu Posto Juanoto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000452-80.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Ramo da Silva [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ramo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Costa Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelique Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Costa Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06.12.2011, às 10h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001791-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Andrade da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi improcedentes os pleitos da consignação em pagamento e procedentes em parte os formulados na reclamação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdemar da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S Caffaro Machado-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdemar da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06.12.2011, às 10h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000155-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Dalchow [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Isis Sleiman França (OAB: RJ 114449 - D)], Réu: Amil - Assistência Médica Internacional Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil - Assistência Médica Internacional Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001805-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Arruda Pinto [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci Maria Barbosa Vieira Pereira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Arruda Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05.12.11, às 08h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000067-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gurgel dos Santos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazareth S da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Nazareth S da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 33/36, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Soares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourival da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Soares\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José dos Santos Silva [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José dos Santos Silva, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 144, que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada, por deserto, bem como tomar ciência do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Silva do Nascimento [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/11/2011 ás 10:00 hs. O Reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º -A CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000350-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Lucas Santos [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Full Time e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Lucas Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/153 que julgou os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001893-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio das Motos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13.12.2011, às 09h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001938-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileia dos Reis Severo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileia dos Reis Severo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12.12.2011, às 10h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000371-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Mageste [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Mageste, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Leonardo Ribeiro de Souza [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus No Coração Prestação de Serviços Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Leonardo Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05.12.2011, às 09h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001815-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Monteiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13.12.2011, às 10h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001695-93.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Faria Valente [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Builindg Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Faria Valente\r\n\r\nApresentar o cálculo relativo ao valor devido a título de FGTS, bem como do seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Batista [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Batista\r\n\r\nComprovar o depósito do adiantamento, em 30 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000068-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paixão Ferreira [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Nazareth S da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Nazareth S da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 32/35, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iursan Cortines da Rocha Junior [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda, Aut Iursan Cortines da Rocha Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 137168, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-80.2010.5.01.0451 - Arrest\r\n\r\nRqte: Luis henrique de Souza Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRqdo: J Lourenco & Irmao Ltda(np liquidante judicial Rosane Lourenco Marins) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo J Lourenco & Irmao Ltda(np liquidante judicial Rosane Lourenco Marins)\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada EXTINTA, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, cc art. 808, III, ambos do CPC, pela perda do objeto da medida cautelar. \r\n\r\nId: 1216008"
                            ],
                            "1216009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002225-63.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: MMP 2002 Comércio de Roupas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar da Costa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MMP 2002 Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002001-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Martins Cavalcante [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Ferraz Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Diego Martins Cavalcante\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14.1211, às 10h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MATOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MATOS DE SOUZA PEREIRA, Réu Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.184 , sendo fixado o valor da condenação em R$ 5.129,73 , equivalente a 419.078,13 TRs, ficando para Ré o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0041900-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Moraes de Paula [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Moraes de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça no Mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002441-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Douglas de Melo Araújo [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Douglas de Melo Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/11/11, às 08:40 horas , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002330-40.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nCgto: Kleber Jesus de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032900-19.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Goncalves Formoso [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telx Tel Empreiteira de Obras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec do Brasil S/A, Massa Falida de, AC/Sind Manoel Antonio A Lopez, Aut Selmo Goncalves Formoso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do imposto de renda de fls. 152. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-29.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07.12.11, às 10H10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002455-42.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Conceição Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita e Costa Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida ordem judicial para habilitação no seguro desemprego. Deverá retirá-la na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002717-89.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Almeida dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dioro Construções Ltda. [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Almeida dos Santos, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 178/191, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-43.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEIXOTO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002431-77.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Fidélis de Oliveira [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Fidélis de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/11/11, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002189-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 413/426, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-40.2011.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO\r\n\r\nAgdo: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001961-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RFT Cabral Me (nome fantasia Mercado Thiago)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leite de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15.12.2011, às 09h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001955-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Sandro de Oliveira Rodrigues [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Sandro de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13.12.2011, às 10h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0024300-82.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES JOSE RODRIGUES [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES JOSE RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0002013-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alcantara Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: José Melo Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alcantara Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06.12.2011, às 08h50, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002084-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto do Nascimento Euzebio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsicharia Santa Fé de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto do Nascimento Euzebio\r\n\r\nRatificar a desistência manifestada do instrumento de mandado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Felomena Marinho Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Maria Faria Rosa Vieira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Felomena Marinho Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12.12.11, às 09h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002050-06.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Paiva Francisco [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Primus Rodrigues Ltda. [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paiva Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 119/135, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-16.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FALCAO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comest Ltda (Massa Falida de)NP Sind Jose Ignacio Biolchini [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FALCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica exarada na CP nº 000074-45.2011.501.0246. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001998-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brito da Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMEFIS - Centro Especializado Medicina Fisioterapia e Serviços Ltda (Uni-Saude)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Brito da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14.12.11, às 09h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002105-20.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Alves [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Civil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05.12.2011, às , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0043800-90.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Feliciano [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio de Manilha Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002410-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Moura [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389: \"J. Prejudicada a análise por recebida após a prolação da sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0012000-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EUCLYDES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA BASILIO LTDA (NP JOSE DE A O FILHO) [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA BASILIO LTDA (NP JOSE DE A O FILHO), Aut JORGE EUCLYDES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, sendo julgados EXTINTOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-15.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Aparecida de Rezende Gomes [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Aparecida de Rezende Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001992-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Gloria Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Forte Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Gloria Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15.12.2011, às 10h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003000-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Calabria Tavares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutriara Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 213/216, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-09.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Pintor Pereira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Pintor Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12.12.2011, às 10h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002006-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Gonçalves da Rocha [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Gonçalves da Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06.12.2011, às 10h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0009100-25.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceicao Valadares [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceicao Valadares\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0002595-76.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regino Carlos Pientznauee Braga [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regino Carlos Pientznauee Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 322/341 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Correa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Safrogrills de Manilha Churrascaria Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12.12.11, às 09h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002031-63.2011.5.01.0451 - Alvará\r\n\r\nRqte: Geraldo Graciano Neve Filho [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRqdo: Princesinha de Macaé Veiculos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Graciano Neve Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002232-55.2011.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Genesio de Souza Maia\r\n\r\nEgdo: Wagner da Conceicao Trindade [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wagner da Conceicao Trindade\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-49.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio Melo Areias [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Filial 032, Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 2.071,23. \r\n\r\nProcesso: 0002473-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Magalhães (espólio de), representado por Aladyr Magalhães [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Magalhães (espólio de), representado por Aladyr Magalhães, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso interposto pela Reclamada, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0002457-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pimentel [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Manbrini Equipamentos Rodoviarios Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pimentel , Réu Manbrini Equipamentos Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002842-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Gregorio Silva dos Reis [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda, Aut Jesus Gregorio Silva dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002531-66.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Conceição Nunes Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha de Macaé Veiculos e Const. Ltda. [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesinha de Macaé Veiculos e Const. Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%.. \r\n\r\nProcesso: 0002000-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Alves Muniz [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hécio Luiz da Silveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14.12.2011, às 09h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0025800-23.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIP INCENDIO EQUIPAMENTO CONTRA INCEND. LTDA [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)], Réu: Gilmar Bueno (devedor derivado), Réu: Nilmar Carlos Bueno (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0001981-71.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celcimar de Oliveira Rodrigues [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 70/73, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002683-17.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Francesca Guimarães de Sales [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuleica Pieruccine Bianco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Francesca Guimarães de Sales\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/11/2011 , às 10:00 horas, a fim de devolver ao reclamante um caderno, um repelente e uma maquina de retrato, mencionados no termo de acordo,sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50, limitada a R$ 1000,00 \r\n\r\nProcesso: 0030100-86.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEGMAR SALUM [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES CONSTRUCOES LIMPEZA E CONSERV LTD [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES CONSTRUCOES LIMPEZA E CONSERV LTD, Réu Jercino de Paula Correa (Devedor Derivado)\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%.. \r\n\r\nProcesso: 0028700-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Machado de Barros [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificacao Irmaos Sobral ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Machado de Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. Outrossim, informo que, não obstante o decurso do prazo supracitado, o Reclamante poderá, a qualquer tempo, dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de Crédito a ser expedida, nos termos do art. 3º, § 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0032400-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Lemos Ornelas [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Lemos Ornelas\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0002136-40.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas do Amaral Rocha Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007400-24.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KIMURI DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Mello [Adv. Yacy Rodrigues Mello (OAB: RJ 47267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KIMURI DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista a existência de homônimo, localizando o Juízo três inscrições distintas de CPF do Sr. Paulo Roberto Mello (e não Paulo Roberto de Melo), fica o exequente notificado para dizer em qual dos endereços pretende levar a efeito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Abreu Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Decora Arte em Esquadrias Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Decora Arte em Esquadrias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002593-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 328/345, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-40.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Valentim da Silva [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificacao Irmaos Sobral ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Valentim da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. Outrossim, informo que, não obstante o decurso do prazo supracitado, o Reclamante poderá, a qualquer tempo, dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de Crédito a ser expedida, nos termos do art. 3º, § 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0036500-19.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PORTO DE ALMEIDA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PORTO DE ALMEIDA, Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002441-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comercio de Alimentos e Panificações Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Conceição, Réu Tere Frutas Comercio de Alimentos e Panificações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos e NEGOU-LHES provimento. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042000-56.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Costa da Silveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Zincon Serviços de Edificações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Costa da Silveira, Réu Zincon Serviços de Edificações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) , sendo o fixado o principal em R$ 135.283,92 , brutos, equivalentes a 11.052634,93 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 95 \r\n\r\nProcesso: 0037700-37.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR DA SILVA CORDEIRO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: S.L. JUNIOR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.L. JUNIOR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 3.125,80. \r\n\r\nProcesso: 0002467-56.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Elisa Gomes Ferreira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deo Carlos Barboza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deo Carlos Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002686-69.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bastos [Adv. Ana Carolina de Almeida Ignácio (OAB: RJ 145178 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 400,00 na conta bancária da beneficiária da pensão alimenticia, SRª Fabiana Cordeiro Pacheco,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002184-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Nascimento [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rodrigues Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 364/385, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutriara Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 239/243, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR RAUL DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE, N/P MANUEL A ANGULO LOPES) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIR RAUL DOS SANTOS, Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE, N/P MANUEL A ANGULO LOPES)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002014-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição Pereira da Cruz [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L. Almeida Confecções Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Conceição Pereira da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07.12.2011, às 08h50, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002583-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santoro Mello [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcelo Santoro Mello\r\n\r\n^Ciência de que ante a alegação de justa causa por parte da reclamada, sem especificação de conduta delituosa, fica invertida a ordem de quesitação (fls. 202), de modo a iniciarem-se os prazos sucessivos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010000-37.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Oliveira Filho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Recreio de Manilha [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Recreio de Manilha\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 738,68 . \r\n\r\nProcesso: 0002066-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseir Augusto da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseir Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05.12.2011, às 10h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002456-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Macedo de Souza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita e Costa Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Macedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida ordem judicial para habilitação no seguro desemprego. Deverá retirá-la na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Leandro Gonçalves Nunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Leandro Gonçalves Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14.12.2011, às 09h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1216009"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095700-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pedro da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolabor Indústria Farmacêutica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pedro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CANO RANGEL [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CANO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-56.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE AZEVEDO SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE DANTAS MARTINS NETO [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSUE DANTAS MARTINS NETO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-06.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE MIRANDA SOUZA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (MASSA FALIDA DE) np adm jud Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (MASSA FALIDA DE) np adm jud Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 541,20. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-23.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Mançano [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Mançano\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do processo supracitado foram desarquivados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-05.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Carvalho Quintanilha (Espólio de, rep. Maria das Graças Nogueira dos Santos) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelsonir da Rosa Corrêa [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelsonir da Rosa Corrêa, Aut Mário Sérgio Carvalho Quintanilha (Espólio de, rep. Maria das Graças Nogueira dos Santos)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-35.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Costa Filho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Costa Filho , Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Duraes [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhoes e Onibus Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhoes e Onibus Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 163/165, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-79.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Marins Soares [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Marins Soares\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, \r\n\r\nProcesso: 0118900-22.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice do Nascimento Bravo [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contribuição previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-80.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bitesnik da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bitesnik da Silva, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos opostos IPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci das Neves Velloso [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportdora Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci das Neves Velloso\r\n\r\nIntimar o Reclamante para providenciar a cópia da certidão do RGI, referente ao imóvel mencionado na petição de fls. 116/118. \r\n\r\nProcesso: 0070900-49.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almeida Marinho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda. [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Almeida Marinho, Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-47.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia da Silva Soares [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Centro Integrado de Assistência Comunitária (N/P Arnaldo Esteves Freitas de Souza) [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia da Silva Soares, Réu CIAC Centro Integrado de Assistência Comunitária (N/P Arnaldo Esteves Freitas de Souza)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) , sendo o fixado o principal em R$ 11.314,92 , brutos, equivalentes a 924.495,59 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 188 \r\n\r\nProcesso: 0074100-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON MONTEIRO DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-39.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lima [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Com. de Equipamentos Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lima\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo supracitado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-62.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE LEPAGE COELHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE LEPAGE COELHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. Outrossim, informo que, não obstante o decurso do prazo supracitado, o Reclamante poderá, a qualquer tempo, dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de Crédito a ser expedida, nos termos do art. 3º, § 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000732-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Filho Leite dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Guarai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Filho Leite dos Santos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 30.11.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0136300-83.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GIL [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PARTICIPACOES INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GIL\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, \r\n\r\nProcesso: 0083400-94.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE BR 101 LTDA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137, tendo vista dos atos processuais praticados e das declarações ora acauteladas, requeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0137000-20.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elando Augusto da Silva [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elando Augusto da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. Outrossim, informo que, não obstante o decurso do prazo supracitado, o Reclamante poderá, a qualquer tempo, dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de Crédito a ser expedida, nos termos do art. 3º, § 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0063900-37.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Arimateia Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mercado Lopes Ltda (A/C Ricardo Lopes Lima) [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Lopes Ltda (A/C Ricardo Lopes Lima)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-83.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Rosa [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FSC Barcelos ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FSC Barcelos ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 360,74) e das Custas Judiciais (R$ 17,50), PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0117100-13.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROSA (IDOSO) [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nelio Jose Caminha Leite (OAB: RJ 5658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROSA (IDOSO)\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-44.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva), Aut LUCIANO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pimentel Correa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Contorno Três Rios - Administradora de Imóveis Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contorno Três Rios - Administradora de Imóveis Ltda, Aut Francisco Pimentel Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 14/11/2011 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0066300-92.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANGELO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE OLIMPIO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ANGELO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. Outrossim, informo que, não obstante o decurso do prazo supracitado, o Reclamante poderá a qualquer tempo, dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de Crédito a ser expedida, nos termos do art. 3º, 1º, da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0100500-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Monteiro Cunha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-89.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDECEIA KUSTER DA SILVA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: M RAMIRA DA SILVA MERCEARIA LTDA (NP SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDECEIA KUSTER DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0072400-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleide da Cruz Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleide da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-64.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACAMBIRA PINTO ( ESPÓLIO DE ) - Representado Marinilda Macambira Pires [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut JOAO MACAMBIRA PINTO ( ESPÓLIO DE ) - Representado Marinilda Macambira Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos foram recebidos e que foi NEGADO provimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-84.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA CONCEICAO [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. Outrossim, informo que, não obstante o decurso do prazo supracitado, o Reclamante poderá, a qualquer tempo, dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de Crédito a ser expedida, nos termos do art. 3º, § 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0097200-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmaci Raimundo Vieira Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-12.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-64.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO FERREIRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-69.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Antonio da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elmo Antonio da Silva , Rcdo Maravilha Auto Ônibus LTDA \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 817,53 . \r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS SANTOS BORGES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 11.034,78, brutos, equivalentes a 904.976,03 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 226. \r\n\r\nProcesso: 0130100-21.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0110800-10.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Pereira Bertoni [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Borges [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-74.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA PINHEIRO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND E COM DE LATICINIOS LTDA E OUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL ADMINIST. E PARTICIPACOES LTDA, Réu PARMALAT IND E COM DE LATICINIOS LTDA E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo do depósito recursal, foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-03.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA FILHO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE TEIXEIRA REP ROSA C TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requirido em fls. 188. PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0048300-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Fria [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Sol do Apollo (Mercado Calais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Fria\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 52, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso III do art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044600-02.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRAZ DE MORAES [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERRAZ DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça no Mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton de Alcântara [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Ecio Roza (OAB: MG 59630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Comércio Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 133/140, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-85.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Dias Marica [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Dias Marica\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0051400-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilene Gonçalves Souza [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Centro Integrado de Assistência Comunitária [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIAC Centro Integrado de Assistência Comunitária, Aut Erilene Gonçalves Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 11.241,72 , brutos, equivalentes a 918.514,72 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 193 \r\n\r\nProcesso: 0103900-45.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Correa de Melo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mon Cheri Motel Ltda [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mon Cheri Motel Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Fagundes de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo de Sa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Fagundes de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0096100-97.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Ventura da Silva Filho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-14.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Alves [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaxport Transporte e Servicos Expressos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibrata Mineracao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-64.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Mario Santos Gomes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: D´kasa Distribuidora de Bebidas Ltda Me [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´kasa Distribuidora de Bebidas Ltda Me\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 36,00. \r\n\r\nProcesso: 0067000-34.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VITALINO DE CARVALHO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRAS DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VITALINO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-41.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLER BRUM BITTENCOURT [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA(SUC COLEGIO FERLA CARDOSO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLER BRUM BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-06.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica exarada na CP 0100000-06.1996.501.0451. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0103300-34.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES LTDA ME, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JOSE HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson do Nascimento Xavier [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S.E. Reformas Soldas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson do Nascimento Xavier\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. Outrossim, informo que, não obstante o decurso do prazo supracitado, o Reclamante poderá, a qualquer tempo, dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de Crédito a ser expedida, nos termos do art. 3º, § 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0139100-26.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PINHO ALVES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestiveis Ltda(M.Falida) n/p Sind. Jose Ignacio Bionchini e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PINHO ALVES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-82.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Conceição Araújo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson José da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Conceição Araújo\r\n\r\nFornecer o documento indicado a seguir, em 05 dias:CPF \r\n\r\nProcesso: 0090400-04.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Viana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-43.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 266 foi convolado em penhora. Ficanco, ainda, a Reclamada notificada para tomar ciência da planilha de fls. 304, devendo efetuar o depósito da diferença, no valor de R$ 2.742,88, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0092400-84.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDAIR JORGE DE LEMOS [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serv.Represent.de Negocios Ltda(suc de Ceramica Olivio Lube Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDAIR JORGE DE LEMOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeocimar Viana Antunes Pinheiro [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio a Escola Estadual Sao Sebastiao [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Apoio a Escola Estadual Sao Sebastiao\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1798,78 . \r\n\r\nProcesso: 0066200-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marinho Alcípio [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral LTDA. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações LTDA - em recuperação judicial, Réu Serval Serviços de Administração em Geral LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-36.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHARQUEADA 77 IND E COMERCIO DE CHARQUES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão da CP 0002072-03.2010.501.0245. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FARIA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SANTA MARIA LTDA, Aut DOUGLAS FARIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/11/2011 , às 10:00\r\n\r\nhoras, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante\r\n\r\ndeverá portar sua Carteira de Trabalho. Outrosssim, a Reclamada fica\r\n\r\nnotificada a se manifestar sobre os cálculos de liquidação, devendo, em caso\r\n\r\nde impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-65.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART PIERRE DE ALENCAR [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL DIESEL S/A VEICULOS (Massa Falida de) np Sindico Fernando Malta da Costa Messeder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART PIERRE DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0076400-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Pecanha de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE, Aut Rosani Pecanha de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/11/2011, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0077300-70.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TITO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABEL ITABORAI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TITO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça exarada no Mandado de fls. 139. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli Fernando Faria Amorim [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CBL Construções Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli Fernando Faria Amorim\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nId: 1216010"
                            ],
                            "1216011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158600-63.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gabriel [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 284, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-69.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ABREU SILVA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM E SERVICOS SO TERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO ABREU SILVA\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o CNPJ da Reclamada, a fim de localizar o endereço atualizado, através dos convênios Bacenjud, Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0288700-77.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 331, que negou seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0262800-10.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE FATIMA PENHA FERREIRA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: ARUOM MOVEIS LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: ELIAS MOURA QUINTANILHA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE FATIMA PENHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.117 PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0276200-52.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PIRES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP MANILHENSE DA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOP MANILHENSE DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda, conforme 9ª cláusula do termo de acordo de fls. 66, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0231300-08.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Marins Figueiredo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista Goncalves Vieira (Espólio de) Rep Inventariante Eleonora Pereira Nunes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Marins Figueiredo, Réu Joao Batista Goncalves Vieira (Espólio de) Rep Inventariante Eleonora Pereira Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-63.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadenir Ribeiro da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilaje IND. e COM. de Materiais de Construção [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadenir Ribeiro da Silva, Réu Kilaje IND. e COM. de Materiais de Construção\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273800-70.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARY FERREIRA CORDEIRO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ SERV ELETRICOS LTDA (NP SOCIO SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA) [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARY FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, acrescentando a cota previdenciária incidente (empregado e empregador) nos termos do art. 879, §1º A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211400-10.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarize de Jesus de Azevedo Gomes [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fundacao Educacional Itaborai FEITA-A/C Procuradoria [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Itaborai FEITA-A/C Procuradoria, Réu Municipio de Itaboraí\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257800-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Carvalho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Thor Tiles Granitos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Mármores Ltda, Réu Thor Tiles Granitos Ltda\r\n\r\nDeverão as rés, no prazo de 8 dias, constituir capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão, relativamente às parcelas vincendas, através de aplicações financeiras em banco oficial, sob pena de multa diária de 1/30 do salário mensal. \r\n\r\nProcesso: 0158100-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Coração de Azevedo [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernup Confecções do Vestuário Ltda. [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernup Confecções do Vestuário Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 66/70, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-23.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PRADO DE ANDRADE [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut ROGERIO PRADO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-84.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARIA LOPES PACHECO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: STARGATE ACADEMIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARIA LOPES PACHECO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. Outrossim, informo que, não obstante o decurso do prazo supracitado, o Reclamante poderá, a qualquer tempo, dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de Crédito a ser expedida, nos termos do art. 3º, § 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0298400-09.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan de Carvalho Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan de Carvalho Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 177/196, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-74.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME LUIZ DA ROSA PEREIRA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LUIZ DA ROSA PEREIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0177800-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Manoel Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258700-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez SA. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves Barbosa, Réu Construtora Andrade Guitierrez SA., Réu Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 169/176, em 08 dias. Ainda, tomar ciência da decisão de fls. 194/195, que julgou PROCEDENTES os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0236700-08.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIA DA SILVA CALDEIRA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA MARIA BRAUNS EWERTON [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA DA SILVA CALDEIRA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202700-11.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Sena de Lima [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Dinah Caminha e Filhos Ltda (Cemiterio de Caes) [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Sena de Lima, Réu Dinah Caminha e Filhos Ltda (Cemiterio de Caes), Réu S.O.N.I.A.H - Sociedade Niteroiense de Administracao Hotelaria Ltda -\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-42.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA BRAGA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REC HUMANOS CONS TEC E TERCEIRIZACOES LTDA [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu KS REC HUMANOS CONS TEC E TERCEIRIZACOES LTDA, Aut ROGERIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/11/2011 , às horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho bem comoa reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274800-03.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PAULO DA FRANCA BASTOS [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA(SUC DE COL FERLA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA(SUC DE COL FERLA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Ferreira Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Ferreira Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0196000-48.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Fernandes Menezes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivos São Geraldo LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivos São Geraldo LTDA \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 249,60 . \r\n\r\nProcesso: 0271000-54.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson dos Santos Martinez [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson dos Santos Martinez\r\n\r\nAdequar os cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-26.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO ANTONIO RODRIGUES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275700-20.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FERREIRA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA (SUCESSOR DO COLEGIO FERLA CARDOSO LTDA) [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA (SUCESSOR DO COLEGIO FERLA CARDOSO LTDA)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252800-62.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Jesus Martins [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Refrigeração [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José de Jesus Martins, Réu RGI Comércio e Refrigeração \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios de fls. 144. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281500-58.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMAR DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA.(Sucessor de Ferla Cardoso Ltda.) [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-69.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ASSIS CORREA DE SA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS CORREA DE SA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. Outrossim, informo que, não obstante o decurso do prazo supracitado, o Reclamante poderá, a qualquer tempo, dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de Crédito a ser expedida, nos termos do art. 3º, § 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0148300-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ORTHUS COOPSERV COOP SERV PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de), Aut DANIEL ALVES DE OLIVEIRA, Réu ORTHUS COOPSERV COOP SERV PROF LIBERAIS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Almeida Boechat [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAM (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAM (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contribuição previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-20.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-02.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deize Baptista Reis [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Limp Manuntencao Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Baptista Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300500-05.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guerreiro Barcelo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Urbitec Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Urbitec Ltda\r\n\r\nComprovar a complementação dos depósitos do FGTS, conforme determinado na sentença prolatada nos autos do processo supracitdo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-80.2008.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Joaquim Monteiro Ferraz Fazenda Boa Esperança [Adv. José Marinho dos Santos (OAB: RJ 87465)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Joaquim Monteiro Ferraz Fazenda Boa Esperança \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-69.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Silva [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294000-64.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 1.390,45. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson dos Santos Cordeiro [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 12,306,12, brutos, equivalentes a 1.175.085,95 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 237 \r\n\r\nProcesso: 0189500-44.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VASCONCELOS TORRES [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia dos Santos [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus Oliveira Restaurante Industrial e Produtos Alimentares Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia dos Santos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 16.11.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0302800-71.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Oliveira Guimaraes [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Oliveira Guimaraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregador e empregado), nos termos do art 879, §1º A, CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252400-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Figueiredo [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura 67-Construções e Serviços Ltda. [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutura 67-Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 321,54 . \r\n\r\nProcesso: 0232000-91.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE FATIMA GOMES [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLNEI ESPINDULA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE FATIMA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. Outrossim, informo que, não obstante o decurso do prazo supracitado, o Reclamante poderá, a qualquer tempo, dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de Crédito a ser expedida, nos termos do art. 3º, § 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147100-39.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiziane Belo de Almeida [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiziane Belo de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0288400-18.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santos Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Imóveisl Ltda [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos Ferreira\r\n\r\nTer vista do auto de penhora e avaliação e dos documentos juntados na CPE 0001424-62.2010.501.0038. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-68.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Reis de Moraes [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos- CIBRAN (massa falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Reis de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 130/140 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-18.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PETRONETTO DA SILVA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSER SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-14.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo da Conceicao Silva [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Radio Sambe (N/P PROPR EVALDO RAMOS VIEIRA) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Sambe (N/P PROPR EVALDO RAMOS VIEIRA)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 2120,25 . \r\n\r\nProcesso: 0288900-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Carvalho [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Robson Gomes de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 342/354, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253400-25.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Sousa Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria La Dolce Vita(NP socio Luiz Fernando Toste Coimbra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Sousa Soares\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. Outrossim, informo que, não obstante o decurso do prazo supracitado, o Reclamante poderá, a qualquer tempo, dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de Crédito a ser expedida, nos termos do art. 3º, § 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0290500-77.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mauricio Fontes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mauricio Fontes, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regino Carlos Pientznauer Braga [Adv. Patricia Assumpcao Fernandes (OAB: RJ 123516 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Regino Carlos Pientznauer Braga \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255500-55.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR TORRES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252800-62.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Jesus Martins [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Refrigeração [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Comércio e Refrigeração \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150 que rejeitou os embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0159400-72.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE CASSIMIRO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. Outrossim, informo que, não obstante o decurso do prazo supracitado, o Reclamante poderá, a qualquer tempo, dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de Crédito a ser expedida, nos termos do art. 3º, § 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0148100-50.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ODECIR PEREIRA MACHADO JUNIOR [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODECIR PEREIRA MACHADO JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0165600-08.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ EUSEBIO DE SOUZA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA BOA VISTA LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ EUSEBIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça no Mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coutinho Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-47.2004.5.01.0451 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARTINEA BARBOSA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: FERWAL IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FERWAL IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 1.421,49) e das Custas Processuais (R$ 100,00), PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0252700-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Luis Carlos de Matos (OAB: SP 87629 - D)], Réu: FCA Ferrovia Centro Atlantica S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA Ferrovia Centro Atlantica S/A, Réu F C Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda, Aut Ronaldo Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 73371,71 , brutos, equivalentes a 602.284,06 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 213 \r\n\r\nProcesso: 0158200-59.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDONCA DAUMAS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut JOSE CARLOS MENDONCA DAUMAS, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviarios\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289/291. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173000-87.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldino Oliveira Gabriel [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquitinha Distribuidora de Bebidas Ltda-ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mesquitinha Distribuidora de Bebidas Ltda-ME, Aut Osvaldino Oliveira Gabriel\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 41/42, que reconsiderou o despacho de fls. 25, no que se refere à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0296900-73.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Vieira de Lima [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertraux - Cooperativa de Trabalhadores em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do RJ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Vieira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-10.2008.5.01.0451 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Helena Ferreira dos Santos Magalhães [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Helena Ferreira dos Santos Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesio de Assis Pacheco [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Imebra- Indústria Metalúrgica Brasil LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesio de Assis Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins da Mota [Adv. Vanderlei Guimaraes Biba (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Canari Participações S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canari Participações S.A., Aut Rogério Martins da Mota \r\n\r\nComparecer à audiência designada para 13.12.2011, às 10h40, ficando mantidas as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0224600-45.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Castro Faustino [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Nova Brécia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Castro Faustino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/11/2011 , às 10:horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0256400-38.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ABREU SANTOS [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXIMCOOP COOP PREST SERV COM EXTE RIO JANEIRO, Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: ORTHUS COOPSERV COOP SERV PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 478,08) e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-60.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria da Silva Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Coop. de Prest. de Serv. Ltda N/P Luiz Antônio Motta Roncoli, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271100-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jorge [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Jorge\r\n\r\nAdequar os cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273400-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Barbosa da Rocha [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1216011"
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                            "1216012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0303100-33.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Egger Miranda [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Egger Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314500-49.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENER FERREIRA PEDRA [Adv. Maria de Fatima Aguiar Pimentel (OAB: RJ 100251 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CONTINENTAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Joaquim Monteiro Ferraz (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO CONTINENTAL DE SERVICOS LTDA, Aut RENER FERREIRA PEDRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308800-92.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA ROCHA PORTO LTDA (N/P SOCIO: RUBELINO DA ROCHA PORTO) [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0232000-91.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE FATIMA GOMES [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLNEI ESPINDULA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE FATIMA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. Outrossim, informo que, não obstante o decurso do prazo supracitado, o Reclamante poderá, a qualquer tempo, dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de Crédito a ser expedida, nos termos do art. 3º, § 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0321300-64.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA OLIVEIRA DA SILVA CABRAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA SUC COLEGIO FERLA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA SUC COLEGIO FERLA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338400-32.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO CESAR BISPO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND DE TIJOLOS LTDA (N/P SOC JOSE LUIZ COU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINO CESAR BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça exarada na CP nº 0001302-41.2010.509.0001. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rita Ferreira [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Zincon Serviços de Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rita Ferreira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 22.11.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1216012"
                            ],
                            "1216006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2011\r\n\r\n0274500-02.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Italo da Conceicao Pinto\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Adelmir Mesquita Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.748,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adelmir Mesquita Pereira ,Adelmir Mesquita Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Adelmir Mesquita Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.748,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014200-34.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX HENRIQUE DE FREITAS ALVES\r\n\r\nExecutado: PINTEC DE ITABORAI REFORMAS LTDA (np GERAMIR LOPES DE CARVALHO)\r\n\r\nPelo presente fica citado PINTEC DE ITABORAI REFORMAS LTDA (np GERAMIR LOPES DE CARVALHO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 8 dias, a importância de R$ 5.965,77, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (ART 475-J do CPC, observado o prazo recursal no Processo do Trabalho), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ainda, no mesmo prazo, deverá a reclamada comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 30,00, bem como os recolhimentos previdenciário e fiscal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216006"
                            ],
                            "1216007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0267100-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Fonseca e Silva\r\n\r\nRéu: Conpari Const.Particip.Invest.Imobil.Ltda n/p soc.Alexandre F. Tofono e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE FERRAZ TOFONO, Conpari Const.Particip.Invest.Imobil.Ltda n/p soc.Alexandre F. Tofono, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283000-04.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDECI DE LIMA\r\n\r\nRéu: PADARIA COSTA MIX LTDA-NP ANTONIO DA C PEQUENO\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA COSTA MIX LTDA-NP ANTONIO DA C PEQUENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-50.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gratia Cynthia Maia Porto\r\n\r\nRéu: E. P. França Curso de Idiomas (Wizard Rio Bonito), Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m E. P. França Curso de Idiomas (Wizard Rio Bonito), E. P. França Curso de Idiomas (Wizard Rio Bonito) na pessoa do sócio Everaldo Pereira Franca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-43.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALANDOS DOS SANTOS MORAIS TELES\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 231/237, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216007"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1216134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001167-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Fernando da Silva Guerra [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Engenharia Comercio e Representações LTDA [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCS Engenharia Comercio e Representações LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-57.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Senra Machado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Rafael Senra Machado, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Lima [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Lima, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. (203/207), que apuraram a executar o valor de R$ 7.627,73, equivalente a 622.282,72 IDTRs e R$ 670,56, equivalente a 54.705,38IDTRS, referentes ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante e R$ 2.438,16, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001975-97.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lino Rodrigues [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lino Rodrigues\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-40.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002268-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Duarte Castanheira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda , Réu Tênis Clube Alimentação Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 120,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000555-91.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santana de Jesus [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: G.N.P. Prep e Com. de Der. de Carnes Ltda [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santana de Jesus\r\n\r\nCIÊNCIA DO RECOLHIMENTO DA PARCELA PREVIDENCIÀRIACOMPROVADO PELA RÉ. PRAZO: 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000526-07.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue dos Santos Rodrigues \r\n\r\nCIÊNCIA DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÀRIO COMPROVADO PELA RÉ. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000264-91.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilma da Silva Dorotheu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma da Silva Dorotheu, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 146/147, que apuraram a executar o valor de R$ 1.317,87 , equivalente a 107.514,00IDTRs, crédito do autor, e R$ 13,27 , referente à parcela previdenciária.Convolo em penhora o deposito recursal de fl. 123. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-06.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanane Silva Castro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Soluções Ltda/ME - Filial 02, Réu: Enesa Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanane Silva Castro\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Freres de Souza [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Araujo Falleiro, Réu Docas do Rio de Janeiro, Aut José Roberto Freres de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-40.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Pereira [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Pereira \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002817-14.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-59.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Souza de Jesus [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Souza de Jesus\r\n\r\nJUNTAR INSTRUMENTO DE MANDATO COM PODERES PARA DESISTIR. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012400-91.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Adelino Maniao [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A., Aut Jair Adelino Maniao\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.269, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor faltante (valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos drecursais) em 15 dias, sob pena de execução com a multa do art. 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014500-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Ramos [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutencao e Servicos Ltda, Aut Armando de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 182, devendo a ré efetuar o pagamento do valor faltante (valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais) em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa do art. 475-J C PC. \r\n\r\nProcesso: 0000134-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatanias Aguiar dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo: 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001067-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonzalez Bruno [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas do Rio de Janeiro, Aut Geraldo Gonzalez Bruno \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-20.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Rosa da Silva [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnica Sul Americana Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Técnica Sul Americana Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO À FL.115 ( R$ 5430,00). PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002170-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milber Santos de Souza [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milber Santos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-20.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro Scorza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Rodrigo Cordeiro Scorza, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-40.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Ribeiro Freire [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE, EM QUINZE DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA DO ART 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000182-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Figueiredo Souza [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Figueiredo Souza, Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nDEVERÁ O AUTOR INFORMAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERMINADA NO ACORDO. PRAZO: 05 DIAS. DEVERÁ A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E PARCELA PREVIDENCIÀRIA, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010600-62.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Monteiro Leite [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRequeira junto ao orgão competente as providências cabíveis, ante o pagamento em duplicidade. \r\n\r\nProcesso: 0009800-25.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GONCALVES RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A-MBR [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GONCALVES RODRIGUES DE MIRANDA, Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A-MBR\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls291/292 , que apuraram a executar o valor de R$ 685,88 , equivalente a 55.876,85 IDTRs, crédito do autor, e R$ 54,44 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-07.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Júnior [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Júnior , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Felix dos Santos [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Felix dos Santos\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barbosa Moreira [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Engenharia Comercio e Representações LTDA [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCS Engenharia Comercio e Representações LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Teixeira [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora e Selva Farmácia de Manipulação Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Teixeira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002562-56.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Márcio Marinho Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunela Pizzaria [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunela Pizzaria \r\n\r\nPAGAR A PARCELA PREVIDENCIÁRIA E CUSTAS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001838-52.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Oliveira do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânia Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânia Ltda \r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DA PARCELA PREVIDENCIÀRIA E CUSTAS. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000074-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Gonçalves Chaves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Gonçalves Chaves, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 248/249, que apuraram a executar o valor de R$ 39.758,47, equivalente a 3.248.349,82 IDTRs e R$ 3.341,17, equivalente a 272.980,55, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002083-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002100-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...INDEFIRO O REQUERIDO TENDO EM VISTA QUE AS ADVOGADAS NOMEADAS NÃO CONSTAM DA PROCURAÇÃO DE FL.23...\" \r\n\r\nProcesso: 0000298-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza, Réu PCP Eng. Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.99/100 , que apuraram a executar o valor de R$ 22.500,98 , equivalente a 1.833.096,13IDTRs e R$ 4.596,26 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002543-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Moreira [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvoredo Madeiras Ltda ME [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvoredo Madeiras Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 40,00, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001784-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Simão Pereira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Simão Pereira, Réu Alves e Alves Transportadora Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FLS. 42, FOI CONVOLADO EM PENHORA. DEVERÁ O AUTOR INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000312-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Magalhães Kenga [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços França Ltda , Réu: Domeng Engenharia e Construção Ltda [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domeng Engenharia e Construção Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PARCELA PREVIDENCIÁRIA E CUSTAS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001376-95.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Félix [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-94.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correia [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correia\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano Pereira [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclep - Nulebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002504-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Regis da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: MPE Engenharia [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Regis da Silva , Réu S Schott ME \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002741-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Correa de Figueiredo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RC Botelho Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Correa de Figueiredo \r\n\r\nCIÊNCIA DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002106-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Carvalo Maciel [Adv. Ana Claudia Augusto Pinheiro (OAB: RJ 86515 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construtora e Montadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Carvalo Maciel\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-58.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ivanuza de Almeida Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonente Fratelli de Seropédica Ltda ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonente Fratelli de Seropédica Ltda ME\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000535-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Francisco da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DE PETIÇÃO DO PERITO COM ESTIMATIVA DE HONORÁRIOS EM R$ 2.400,00. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001725-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Construtora Abra [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Marco Aurélio da Costa Abade ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito José Santos Tobias [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito José Santos Tobias \r\n\r\nCIÊNCIA DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO COMPROVADO PELA RÉ. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000098-59.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Demilson Ferreira Agostinho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Ferreira Agostinho, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 113/114, que apuraram a executar o valor de R$ 615,47 , equivalente a 50.140,73IDTRs e R$ -, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002095-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Dias [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Powship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Powship Serviços Navais Ltda, Aut Ricardo Alexandre Dias \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...COM RAZÃO A SECRETARIA. A FIM DE EVITAR NULIDADES NO FUTURO, CORRIJO O ERRO MATERIAL APONTADO PARA MODIFICAR O DISPOSITIVO DA DECISÃO DE FL. 127 PARA \"JULGA-SE iMPROCEDENTE O ROL DE PEDIDOS. INTIMEM-SE AS PARTES.\" PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002073-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Couto de Paiva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Couto de Paiva \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...NADA A DEFERIR, REPORTO-ME AOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.268....\" \r\n\r\nProcesso: 0014600-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Gustavo Santana Torres [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: West Car Assistencia Mecanica Ltda ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Gustavo Santana Torres, Réu West Car Assistencia Mecanica Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias\r\n\r\nsucessivos e preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Chagas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Teixeira de Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo: 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001000-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romar Batista Bonifacio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Romar Batista Bonifacio\r\n\r\nDetermino perícia contábil , nomeando o perito, Marcelo Baptista Vieira. Prazo de dez dias, sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, para que as partes formulem quesitos e indiquem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001363-96.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Gallito da Silva Galdino [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Antônio dos Santos Machado Transporte ME - M. Machado Transportes [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gallito da Silva Galdino\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-84.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Soluções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001961-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Condosval Sardinha [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Distribuidora e Industria de Alimentos Seropédica 42 Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Condosval Sardinha , Réu Nova Distribuidora e Industria de Alimentos Seropédica 42 Ltda \r\n\r\nCOMPARECER NESTA VARA DO TRABALHO, INDEPENDENTE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, PARA EXAME E HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010200-48.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nery Junior [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Navtec Engenharia Ltda A/C Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Nery Junior\r\n\r\nEm decorrência da natureza alimentar do crédito trabalhista, não se pode compelir o trabalhador a pleitear seu crédito pelo caminho mais difícil e demorado no Juízo Falimentar.\r\n\r\nA ocorrência da falência demonstra a insolvência da primeira executada, razão suficiente para o prosseguimento da execução em face da segunda ré.\r\n\r\nAnte o exposto, dê-se ciência à segunda ré da presente decisão intimando-a a comprovar o pagamento do valor faltante (valor homologado deduzido o valor historico dos depositos recursais) e parcela previdenciaria , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001797-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002695-98.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Domingos Placido [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Placido \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...VERIFICA-SE QUE HOUVE O DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A INICIAL (FL.15), RAZÃO PELA QUAL NADA A SER DEFERIDO. INTIME-SE O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002134-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Terra [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Viandre Transportadora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Terra\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001468-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério de Souza Rino [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério de Souza Rino\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis Gomes [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: L A Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista, Réu L A Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra Ltda , Réu LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PARCELA PREVIDENCIÁRIA E DAS CUSTAS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000233-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Dias de Araújo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré Fabricados Ltda , Aut Edemilson Dias de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-14.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Martins [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta da Pérgula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Martins, Réu Ponta da Pérgula Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-22.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino Pedro de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Botelho Construções e Incorporações Ltda [Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira (OAB: RJ 145887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Pedro de Souza, Réu RC Botelho Construções e Incorporações Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 388/390, que apuraram a executar o valor de R$ 14.869,48 , equivalente a 1.213.076,56IDTRs e R$ 3.570,73 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002206-61.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Costa de Mesquita [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo: 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000917-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves Suarez [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Camacho [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus Camacho \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM CINCO DIAS. VALOR: R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001977-67.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermano Gonçalves [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nascimento de Itacuruçá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano Gonçalves \r\n\r\nFornecer o cirreto endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. FICA CIENTE, TAMBÉM, DA DATA DA AUDIÊNCIA INICIAL: DIA 05/12/2011 ÀS 09 HORAS E 40 MINUTOS. \r\n\r\nId: 1216134"
                            ],
                            "1216234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124300-79.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: LBT Sinalizações Ltda [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Lima\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, EM QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092200-08.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Muniz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Seropedica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Muniz, Réu Supermercado Seropedica Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 273/277, que apuraram a executar o valor de R$ 133.600,02 , equivalente a 10.899.308,68IDTRs e R$ 22.133,26 , referente a parcela previdenciária. Convolo em penhora o deposito recursal de fl. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, deduzido o valor historico do deposito recursal, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0085000-13.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Paula Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Paula Ferreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da designação do perito (fls. 383), devendo apresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de dez dias. Honorários conforme já determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0183600-69.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Aguiar da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Ricardo Luiz Aguiar da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.270/275, que apuraram a executar o valor de R$ 7.889,75, equivalente a 647.430,51 IDTRs e R$ 2.369,22, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Obs.: Considere-se o valor faltante, o valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais.Convolo em penhora o depósito de fls. 189/249. \r\n\r\nProcesso: 0017000-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rodrigues da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Engenharia e Representações, Réu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO EFETUADO PELA RÉ. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147500-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Lemos de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus\r\n\r\nREGULARIZAR A SITUAÇÃO CADASTRAL DE SEU CPF, FICANDO CIENTE QUE A REGULARIZAÇÃO É NECESSÁRIA AO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO E QUE NOVO SILÊNCIO ACARRETARÁ NA REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. PRAZO: TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136300-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André dos Anjos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo André dos Anjos, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Assis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Assis, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de estimativa de honorários a fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanderley Thomaz de Aquino [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanderley Thomaz de Aquino\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0181000-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nAPRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO RECLAMANTE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA, PERMANECE O FUNDAMENTO DA DECISÃO QUE JÁ INDEFERIU O REQUERIMENTO. LOGO, SEM RAZÃO O REQUERENTE. INDEFERE-SE.\" \r\n\r\nProcesso: 0032300-65.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 205, que manteve os termo do despacho de fl. 198:Comprovar o pagamento do crédito remanescente, em cinco dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0108000-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira Coito [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por INTEMPESTIVO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Ferreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nReconsidero o item 3 do despacho de fl. 267, ante a não resposta da CEF. Retifico a homologação, no que se refere ao valor da cota previdenciaria, para que passe a constar o valor de R$ 49.546,58, conforme valor apurado pelo INSS a fl. 274/276. Devera a ré comprovar o deposito do valor homologado, deduzido o valor historico dos depositos recursais, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060400-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 8/11/2011, às 11 h., para que a SECRETARIA proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120600-66.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moreira Ladislau [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Albanoel Country Bazar Ltda - ME [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)], Réu: Wanda Mendes Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albanoel Country Bazar Ltda - ME, Aut Mauricio Moreira Ladislau, Réu Wanda Mendes Reis\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...RECONSIDERO OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 128, TENDO EM VISTA QUE A PENHORA ON LINE DE FL. 82/84 FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDA. OBSERVA-SE QUE NÃO HOUVE CONVOLAÇÃO EM PENHORA DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 99, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO SUA CONVOLAÇÃO EM PENHORA, COM CIÊNCIA ÀS PARTES.\" \r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Teixeira de Moraes [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Teixeira de Moraes, Réu SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...RECONSIDERO O DESPACHO DE FL. 179, NO TOCANTE À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CEF, ANTE A NÃO RESPOSTA DA MESMA. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FL 136. INTIMEM-SE AS PARTES DO PRESENTE DESPACHO, PELO PRAZO DE CINCO DIAS. DECORRIDO O PRAZOSUPRA, CERTIFIQUE-SE E EXPEÇAM-SE OS RESPECTIVOS ALVARÁS AO AUTOR E AO INSS.\" \r\n\r\nProcesso: 0068800-62.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucio, Réu Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 123374 . Devera a reclamada proceder ao depósito do valor homologado, deduzido o valor do deposito recursal: (R$ 33.553,25 - R$ 15.708,29=R$ 17.824,96), em quinze dias, sob pena de execução, com a multa do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133700-59.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - N/P REPRES. WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - N/P REPRES. WANDA MENDES REIS)\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...NADA A DEFERIR, ANTE A AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0094900-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Caio Bello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Caio Bello, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. (255/263), que apuraram a executar o valor de R$ 1.344.106,70, equivalente a 109.654.428,33 IDTRs e R$ 107.528,54, equivalente a 8.772.354,59 IDTRS, referentes ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante e R$ 246.309,15, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, deduzido o valor historico dos depositos recursais, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Pereira Cabral [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo: 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0051100-78.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO BALDANI [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)], Aut: MARIA CRISTINA PRATA NEVES [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA, Aut JOSE IVO BALDANI, Aut MARIA CRISTINA PRATA NEVES\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. (369/376 ), que apuraram a executar o valor de R$ 68.232,28, equivalente a 5.558.705,81IDTRs e R$ 3.332,91, equivalente a 271.523,48 IDTRS, referentes ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante e R$ 9.880,50, referente a parcela previdenciaria. . Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, deduzido o valor historico dos depositos recursais, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0144300-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bonicontre [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA CARGO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETIBA CARGO LTDA\r\n\r\nVISTA DOS AUTOS. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079300-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho Cabral [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Coelho Cabral, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. , 210/217que apuraram a executar o valor de R$ 69.803,08 , equivalente a 5.694.649,71 IDTRs e R$ 5.382,94, equivalente a 439.149,07 IDTRS, referente ao FGTS a ser depositado e R$ 16.074,38 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0157500-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRETIFICO a homologação de fl. 221, para que passe a constar o valor de R$ 10,253,08, referente a parcela previdenciaria, conforme apresentado pelo INSS., sendo certo que a ré recolheu o valor anteriormente apurado, sendo este valor superior ao valor apresentado pelo INSS. Entrementes, devera a re, comprovar o deposito do valor do FGST(R$ 5.217,42, equivalente a 430.188,79 IDTRS), na conta vinculada do reclamante, para posterior expedição de alvará, pelo referido valor, uma vez que depositado juntamene com o principal. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-79.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Diogo Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Diogo Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL. 237. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Parrini de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Parrini de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.332/337, que apuraram a executar o valor de R$ 14.691,57, equivalente a 1.204.343,53 IDTRs e R$ 1.599,69, equivalente a 131.134,81 IDTRs, referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante e R$ 4.226,16, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Obs.: Considere-se o valor faltante, o valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais.Convolo em penhora o depósito de fls. 187/247.\r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida Oliveira [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Rio Distribuidora de Telhas Ltda [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telhas Rio Distribuidora de Telhas Ltda\r\n\r\nMANIFESTARSE ACERCA DE PETIÇÃO DA UNIÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164700-77.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VILELLA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VILELLA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...RECONSIDERO OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 368, EIS QUE AS NORMAS REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA A SEREM OBSERVADAS SÃO AS DA ÉPOCA DO PAGAMENTO DAS PARCELAS, OBSERVADO O DESPACHO DE FL.281 ANTE A EXPRESSA PREVISÃO DO ÍTEM 6 DO ACORDO DE FL. 328. INT.\" \r\n\r\nProcesso: 0149700-32.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Jose dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR , Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Jose dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-66.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamir Queiroz Lucas [Adv. Almir Meirelles Rosa (OAB: RJ 13160 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamir Queiroz Lucas, Réu MRS Logistica S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 247. INTIMEM-SE AS PARTES DO PRESENTE DESPACHO, SENJDO A RÉ PARA QUE EFETUE PAGAMENTO DO VALOR FALTANTE(VALOR HOMOLOGADO A FL. 282, DEDUZIDO DO VALOR HISTÓRICO DO DEPÓSITO RECURSAL) EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA DO ART 475-J CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Domingues de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Domingues de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorários:R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0068600-36.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA SANTOS [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I ARCADIA LTDA, Réu: Arinos Ferreira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA LADISLAU [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTAC - CONTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA LADISLAU\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO. PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Pereira da Conceição [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Pereira da Conceição\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar da Silva Ernesto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar da Silva Ernesto\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085200-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Estolano de Gouvea [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0150800-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rooservelt Guedes Rangel [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de FGTS (R$ 3.623,00) equivalente a 297.965,89 IDTRs, na conta vinculada do reclamante, para posterior expedição de alvará, pelo referido valor, eis que depositado junto com o principal. \r\n\r\nProcesso: 0136900-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-50.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RECLAMANTE. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167800-06.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ RIBEIRO PORTES [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo: 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0047900-58.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Vidal Alves [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vidal Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORENO VIEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071900-93.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO FERNANDES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FRANCISCO FERNANDES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097600-91.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se/tomar ciencia acerca do teor dos documentos recebidos da SRF, em 30 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0021300-29.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCOVIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-49.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pre-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pre-Fabricados Ltda, Aut Helio Ricardo Cardoso da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 427/429, que apuraram a executar o valor de R$ 63.319,61 , equivalente a 5.158.483,40IDTRs e R$ 12.986,76 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, deduzido o valor historico do deposito recursal, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0061500-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 197/204, que apuraram a executar o valor de R$ 5.424,36, equivalente a 442.528,18IDTRs e R$ 20.869,36, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: César do Nascimento Côrtes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César do Nascimento Côrtes , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 307/313, que apuraram a executar o valor de R$ 55.658,94, equivalente a 4.562.649,50 IDTRs e R$ 4.320,55, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor faltante, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Obs.: Considerando-se como valor faltante o valor homologado, deduzido do valor histórico dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Bastos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva Bastos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias\r\n\r\nsucessivos e preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-37.1999.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: GLEYDSON CLARO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nEgdo: MURILO TAVARES PALO [Adv. Angelo Augusto de Souza Tocalino (OAB: RJ 111141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GLEYDSON CLARO DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO À EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE DE FORMA CONCLUSIVA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032900-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA -sucessor JP Manutenção Industrial Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA -sucessor JP Manutenção Industrial Ltda, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração, restaram prejudicados. \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Marcelo Werneck de Carvalho, Réu: Tania Cristina Silva Werneck de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...INDEFIRO O REQUERIDO EIS QUE NÃO HOUVE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS EM EXECUÇÃO. (FL.100 E 173), VENHA O AUTOR COM MEIOS AO PROSSEGUIMENTO.\" PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070400-21.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creide Coelho Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio-Santos de Conceicao de Jacarei Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creide Coelho Alves, Réu Posto de Gasolina Rio-Santos de Conceicao de Jacarei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl.75 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINÍCIOS BOAVENTURA CORRÊA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Obs.: Considere-se o valor faltante, o valor homologado deduzido do valor atualizado do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0150900-74.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Filho [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Filho\r\n\r\nIndeferido o requerido na petição protocolada em 03/08/2011, tendo em vista que o processo naõ transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0095800-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pimenta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pimenta, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periciais (fls. 310/311). \r\n\r\nProcesso: 0022600-41.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DAS CHAGAS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO MARCOS TRANSP.FRET.TUR.LTDA, Réu: ARLETE TAVARES DA SILVA THIMOTEO, Réu: MARCIA VERONEZI BERNARDINO MIQUELINI\r\n\r\nTI: MARCIA VERONEZI BERNARDINO MIQUELINE LUIZ FERNANDO NUNES MIQUELINE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-82.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fontes Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.311/319, que apuraram a executar o valor de R$ 236.123,03, equivalente a 19.322.606,96 IDTRs e R$ 17.268,57 equivalente a 1.413.135,31 IDTRs, referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante e R$ 47.801,46, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Obs.: Considere-se o valor faltante, o valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais.Convolo em penhora o depósito de fls. 217/282. \r\n\r\nProcesso: 0151000-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge João de Andrade [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge João de Andrade, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. (295/304 ), que apuraram a executar o valor de R$ 91.677,24, equivalente a 7.468.705,52IDTRs e R$ ,6.756,59 equivalente a 550.441,76IDTRS, referentes ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante e R$ 16,779,55, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, deduzido o valor historico dos depositos recursais, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0162900-48.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAETANO BERNARDES DE ANDRADE [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ, Aut ROBERTO CAETANO BERNARDES DE ANDRADE\r\n\r\n.RETIFICO a homologação de fl. 299, para que passe a constar como o valor de R$ 12.822,61, referente a parcela previdenciaria, conforme apresentado pelo INSS. Devera a re efetuar o pagamento do valor homologado (retificado a fl. 301), inclusive parcela previdenciaria, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085600-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Guedes Reis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Guedes Reis, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.390/397, que apuraram a executar o valor de R$ 352.430,65, equivalente a 28.920.352,86 IDTRs e R$ 28.235,16, equivalente a 2.316.968,77 IDTRs, referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante e R$ 67.872,76, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Obs.: Considere-se o valor faltante, o valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais.Convolo em penhora o depósito de fls. 202/269.\r\n\r\nProcesso: 0124000-30.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO FONTES DA SILVA [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ZONA RURAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO FONTES DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO À EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE DE FORMA CONCLUSIVA EM QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema da Conceicao Pereira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nCIÊNCIA DA CONCESSÃO DE NOVO PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062000-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR FERNANDES GREGÓRIO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 4.179,69) na conta vinculada do reclmante, para posterior expedição de alvará, pelo referido valor, eis que depositado juntamente com o principal. Prazo 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123200-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Almeida Santos [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Almeida Santos\r\n\r\nANTE A INÉRCIA DA RÉ, DIGTA O AUTOR SE PRETENDE PRODUZIRA A PROVA ANTE OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 23. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Mateus Salvador [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Muriqui [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube de Muriqui\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 34,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Boone Ferreira [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, , em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC\r\n\r\nPrincipal: R$ 2.599,08, equivalente a 212.037,21 IDTRS.\r\n\r\nContribuição previdenciária: R$ 24,01 \r\n\r\nProcesso: 0185400-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius de Oliveira Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius de Oliveira Cruz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.299/306, que apuraram a executar o valor de R$ 62.306,32, equivalente a 5.103.507,14 IDTRs e R$ 5.116,83, equivalente a 419.119,26 IDTRs, referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante e R$ 19.933,25, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Obs.: Considere-se o valor faltante, o valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais.Convolo em penhora o depósito de fls. 202/269. \r\n\r\nProcesso: 0128900-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Abrahian [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Terminal Multimodal de Coroa Grande SPE S.A. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Abrahian, Réu TMC Terminal Multimodal de Coroa Grande SPE S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 175, QUE APURARAM A EXECUTAR O VALOR DE R$ 36.937,80, EDQUIVALENTE A 3.027.981,39 IDTRs, E R$ 11462,42, REFERENTES À PARCELA PREVIDENCIÁRIA. CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FL.,123, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR FALTANTE (VALOR HOMOLOGADO DEDUZIDO DO VALOR HISTÓRICO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS), EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475, J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085200-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Estolano de Gouvea [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo: 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nId: 1216234"
                            ],
                            "1216246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194400-59.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Rosa [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilplan Engenharia Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilplan Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258800-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Semeão [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225900-80.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Valerio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Valerio da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 202, existindo devedor subsidiario nao há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os socios da primeira reclamada...È assegurado ao peticionante o direito de regresso contra os socios da primeira reclamada, podendo exerce-lo no juízo proprio. Convolo em penhora o deposito recursal de fl. 136. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-81.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sade Sul Americana de Engenharia S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Souza, Réu Sade Sul Americana de Engenharia S.A.\r\n\r\nINICIALMENTE, DIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0236300-85.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Breves da Cruz [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Breves da Cruz\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 48/51, que apuraram a executar o valor de R$ 4.596,42 , equivalente a 374.983,48IDTRs e R$ 284,76 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0198200-03.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAGUAI COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-66.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda-Me [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda-Me, Aut Thiago Rodrigues de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 80/82, QUE APURARAM A EXECUTAR O VALOR DE r$ 680,59, EQUIVALENTE A 55.670,94 IDTRs, E R$ 169,73, REFERENTE À PARECELA PREVIDENCIÁRIA, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR HOMOLOGADO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0275400-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lêda Mateus Eugênio [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pais de Alunos da Escola Prim. Inst. de Zootecnia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Mateus Eugênio\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-58.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Conceicao [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Conceicao, Réu Ebate Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl.374. Devera a re comprovar o pagamento do valor faltante, em 15 dias, sob pena de execução, com aplicação da multa do artigo 475-J, do CPC. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-04.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Mesquita Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mesquita Alves\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, EM QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217400-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira de Lima [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Keb Decoração e Tecidos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keb Decoração e Tecidos Ltda., Aut Veronica Ferreira de Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 124./127, que apuraram a executar o valor de R$ 6.790,26 , equivalente a 553.960,54IDTRs e R$ 155,04 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0294400-33.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Cachuba [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Cachuba\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0256100-07.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Vieira de Moraes [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Vieira de Moraes\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 81/82M QUE APURARAM A EXECUTAR O VALOR DE R$ 324,43, EQUIVALENTE A 26.759,74 IDTRs. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205900-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CAVALCANTE NOBREGA [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nATENDER AO REQUERIDO PELO AUTOR, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0265100-26.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jorge de Carvalho [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jorge de Carvalho\r\n\r\nAPRESENTAR A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0266100-61.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Deric Monteiro da Silva [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Service Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deric Monteiro da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. (49/52 ), que apuraram a executar o valor de R$ 12.394,70, equivalente a 1.011.179,95 IDTRs e R$ 586,65, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0234200-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dantas dos Anjos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo: 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0208400-35.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza da Costa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.167/169, que apuraram a executar o valor de R$ 9.503,78, equivalente a 786.362,13 IDTRs e R$ 1.279,53, equivalente a 1.279,53 IDTRs, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Obs.: Considere-se o valor faltante, o valor constante de fls. 203 deduzido do valor histórico dos depósitos recursais.Convolo em penhora o depósito de fls. 189/191. \r\n\r\nProcesso: 0258800-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Semeão [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0282200-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Araújo Fernandes [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO Estação Experimental de Seropédica [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO Estação Experimental de Seropédica , Aut Maria do Carmo de Araújo Fernandes\r\n\r\nVISTA DOS AUTOS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195100-69.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Goncalves [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Ribeiro (Sitio Quatro Irmaos) [Adv. Sergio Roberto Abritta Filho (OAB: RJ 79099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Augusto Ribeiro (Sitio Quatro Irmaos)\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM CINCO DIAS. VALOR: R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0195300-42.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Cardoso Teixeira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Maria Helena Cardoso Teixeira\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos de fl. ( 190/193), que apuraram a executar o valor de R$ (17.621,55), equivalente a (1.437.594,94) IDTRs e R$ (3.677,17), referente a parcela previdenciaria. Deverá a reclamada comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223200-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Braga [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinhos Destilados Schiappa Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Braga\r\n\r\nFornecer o nº do PIS, a fim de possibilitar informações ao GFIP, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-20.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiana da Costa Gouvea [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Réu: Benedito Cioffi Junior, Réu: Benize Cioffi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana da Costa Gouvea\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, DEVENDO O EXEQUENTE INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO: 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0230200-51.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edirley Protestato Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirley Protestato Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-91.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barros de Morais [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Barros de Morais, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FL. 152/192. INTIMEM-SE AS PARTES DO PRESENTE DESPACHO, SENDO A RÉ PARA QUE EFETUE PAGAMENTO DO VALOR FALTANTE (VALOR HOMOLOGADO DEDUZIDO DO VALOR HISTÓRICO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS) EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA DO ART 475-J CPC....\" \r\n\r\nId: 1216246"
                            ],
                            "1216122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0136900-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0225900-80.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Valerio da Silva\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 202, existindo devedor subsidiário não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os socios da primeira ré. Convolo em penhora o depósito recursal de fl. 136.Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Pereira Cabral\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo: 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216122"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1216322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001726-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uarlei Sandro Ramalho da Silva [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAUBA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uarlei Sandro Ramalho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001724-16.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueny Santos Virginio [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Macae Transito e Transporte- Mactran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueny Santos Virginio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000358-68.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cley Vargas [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Transportes Comércio ETC Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cley Vargas \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000125-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Moraes Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato de Moraes Soares, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Caetano [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Caetano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000444-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra-estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos, Réu O S Serviços de Infra-estrutura Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:20 horas do dia 28/02/2012, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001718-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimila Gomes Prata Siqueira [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda, Réu: Macaé Realty Empreendimento Imobiliário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimila Gomes Prata Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001736-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson França [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Brisa Tropical de Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson França\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2011 às 9:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001725-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurides Carvalho de Souza [Adv. Thales Vinicius Brandão Andrade (OAB: RJ 139002 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos de Freitas Gobbi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurides Carvalho de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000648-54.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/12/2011, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001722-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Oliveira de Souza [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Santmac Manutenções Técnicas Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001729-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Cunha [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Webwise Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cruz Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001727-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro Caldas [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlim Azul Comercio de Petroleo e Derivados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ribeiro Caldas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001732-90.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilca dos Santos da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilca dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001720-76.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulany Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001733-75.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiney Cristina Jesus Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiney Cristina Jesus Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000672-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Armani da Silva Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Armani da Silva Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 06/02/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001728-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Franca de Carvalho Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridow Supply Comércio de Equipamentos de Informática Ltda ME, Réu: Ridow Tecnologia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Franca de Carvalho Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1216322"
                            ],
                            "1216437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001738-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino do Espirito Santo Filho [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino do Espirito Santo Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001740-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivanio Carneiro dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serv Cs Serviços de Mecanica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivanio Carneiro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001739-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Felix [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Felix\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1216437"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139400-25.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: BERGAMINE DE OLIVEIRA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ELIMAR BITTAR [Adv. Alexandre Otavio de Sena (OAB: RJ 88228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERGAMINE DE OLIVEIRA, Réu LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ELIMAR BITTAR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0069800-48.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ALEIXO CORDEIRO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG COM E MONT LTDA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROEN PROJETOS ENG COM E MONT LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000808-54.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Costa Torres [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Niterói Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Niterói Ltda., Aut Pamela da Costa Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0109600-15.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTHUR DA SILVA FRANCA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAMBONI DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTHUR DA SILVA FRANCA, Réu ZAMBONI DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0089600-33.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA GARCIA GOMES DUARTE [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA n/p síndico Iamazak B. Tavares [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA GARCIA GOMES DUARTE\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.201. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROGERIO DE BRITO PEREIRA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROGERIO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061900-14.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE PAULINO MONTEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE PAULINO MONTEIRO, Réu SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi acolhida em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000517-54.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Silva Porto [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Comlógica Comércio de Implantação Tecnológica e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlógica Comércio de Implantação Tecnológica e Telecomunicações Ltda., Aut Marcos Vinicius de Oliveira Silva Porto, Réu Nitnet Informática S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0287100-73.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO MARCOLINO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORINDO CAMPANELLO [Adv. Daniela N. Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORINDO CAMPANELLO\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciaria apurada às fls.277 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-38.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Carla da Sivla Norato Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Talita de Mello Barcelos [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Carla da Sivla Norato Moura \r\n\r\nInformar o numero do NIT, a fim de viabilizar a realização do recolhimento previdenciario no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002129-27.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine Soares Maffei [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Rastreamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Soares Maffei\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.29 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 852-B, paragrafo 1o da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-22.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldicinea Rodrigues [Adv. Sonia dos Santos Werneck (OAB: RJ 92009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Diretores Lojistas de Niteroi [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldicinea Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.505, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087600-79.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Costa Rabello da Silva [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Costa Rabello da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls.48. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-43.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Ifashion Empreendimentos e Realizacoes Ltda [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias dos Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0212300-06.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.136 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000767-53.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Conceição Marinho [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabára Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Conceição Marinho \r\n\r\nDevolver a Ordem Judicial recebida. \r\n\r\nProcesso: 0214400-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sousa de Carvalho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grande Sol Central Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME, Réu: R. M. Silva Machado Minimercado - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sousa de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 10 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000821-19.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Feltrin [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Feltrin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007400-66.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR DA SILVA NAZARETH [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIF JARDIM RES FONSECA P COMUNS [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DA SILVA NAZARETH\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0360600-70.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA RUBIM [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA COSTA RUBIM\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.293 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123800-03.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO BARBOSA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUDANCA LUSO BRASILEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO BARBOSA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 15 dias, sob pena de arquivamento, conforme termos do despacho de fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0088300-26.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanaildo Morais da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda, Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nRealizar o deposito em guia de deposito judicial da CEF ou do Banco do Brasil, colocando-o à disposição do juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0114500-65.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME KOELLER NETO [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME KOELLER NETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002210-73.2010.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: Anne Souza Palma MIra [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)], Egte: Carla Alexandre Palma Mira [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLA DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Anne Souza Palma MIra, Egte Carla Alexandre Palma Mira, Egdo CARLA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiros foram julgados IMPROCEDENTES no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097600-85.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SIGMAR DE PAULA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGMAR DE PAULA SILVA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.161 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077900-21.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA DE CARVALHO FAGUNDES [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA SA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE CARVALHO FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciencia dos bens oferecidos à penhora, bem como dos embargos à execuçao opostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-91.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar Ferraz [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Duft Isol Montagens Off-Shore Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cesar Ferraz\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme promoçao da contadoria de fls.99, observando os dias efetivamente trabalhados. \r\n\r\nProcesso: 0196100-75.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MATHIAS DE ALMEIDA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Angela Das Gracas da Costa Dias (OAB: RJ 95710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TECIDOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados PROCEDENTES os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0021000-38.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA BENTO DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ITABORAI LTDA, Réu: Genilda Curi Pinheiro, Réu: Tania Maria Batista Abath\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio juntado aos autos, devendo indicar meios de prosseguimento da execuçao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gregorio de Souza [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0165100-66.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apresentados. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-49.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Josefa da Silva [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Julicolas Comercio de Doces Ltda. (Toca do Biscoito) [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Josefa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.90 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0174900-02.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo refazer seus calculos, sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-55.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Almeida Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Almeida Nunes\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Leandro Lima [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apurados, salientando a juntada do documento necessário (certidao de nascimento). Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SERGIO PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, conforme planilha de calculos apresentada pela Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0114900-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Vasconcellos Moreira [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Francisco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Vasconcellos Moreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.45, devendo o exequente indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085900-68.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Patricia Alves Ribeiro [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabeth Marques [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elizabeth Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Chrystine Venceslau da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Chrystine Venceslau da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0199800-49.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONIMO COELHO [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216100-32.2009.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: CAMBIOTEC - COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAXICAMBIO RETIFICA E COMERCIO LTDA [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)], Egdo: JOSE DE ARAUJO RIBEIRO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CAMBIOTEC - COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.14 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-48.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Barbosa [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka de Lima Curcio [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Barbosa\r\n\r\nInformar o numero do NIT do reclamante e o numero do CPF da reclamada, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls.29 verso. \r\n\r\nProcesso: 0149300-81.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA CONCEICAO CORA ALBUQUERQUE [Adv. Monica Ventura Rosa (OAB: RJ 64269 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA CONCEICAO CORA ALBUQUERQUE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execuçao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000234-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Martins [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Martins \r\n\r\nCumprir o item 2 de fls.25 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000678-64.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Junior, Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito do oficio juntado aos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeador por 15 dias, conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0071300-81.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA MENEZES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE SOLUCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.142, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178000-52.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA LUCIA CLEMENTE [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ELIAS DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA LUCIA CLEMENTE\r\n\r\nInformar o numero do CPF da reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-55.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barbosa Matos [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Construtora Ltda. [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0045500-75.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Cougo Avila [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. - ME [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. - ME\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279400-12.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068800-03.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição Silva [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0254000-25.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA SOUZA PALMA MIRA [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE OLIVEIRA E SILVA, Réu TANIA SOUZA PALMA MIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execuçao foram julgados IMPROCEDENTES no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164300-67.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Luciano Reis Victorino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander { Brasil} S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander { Brasil} S.A. , Aut Solange Luciano Reis Victorino\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-06.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GERAO ALONSO [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA (Nova denominacao ABS 52 Participacoes Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GERAO ALONSO, Réu TELEMAR INTERNET LTDA (Nova denominacao ABS 52 Participacoes Ltda), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execuçao foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0197700-38.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Leandro Machado [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Carvalho Cabral [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Leandro Machado\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0000503-36.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Henrique Alves Milagres [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Henrique Alves Milagres , Réu União de Lojas Leader S.A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000229-72.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Freitas Gomes [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Proteção Transportes de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Freitas Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.70 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164500-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luis Lacerda [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marino [Adv. Roberto Paulo Oliveira Azevedo (OAB: RJ 104218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Marino\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.85 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-23.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Melissa Cristina Colle [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharmacia Velha Botica Ltda [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Cristina Colle, Réu Pharmacia Velha Botica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.111 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128800-66.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Pereira da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnaçao, apresentar os valores que entende devidos, nos termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077100-17.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vieira Coelho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Vieira Coelho , Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida em parte a exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0180100-48.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO DE MORAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO DE MORAES\r\n\r\nContestar os embargos à execuçao no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066600-38.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0268700-69.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Costa Maciel [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serv. em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Costa Maciel\r\n\r\nRefazer calculos conforme promoçao da contadoria de fls.238. \r\n\r\nId: 1211931"
                            ],
                            "1211930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2011\r\n\r\n0007400-32.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nExecutado: LIVIA PEREIRA PASCHOAL\r\n\r\nPelo presente fica citado LIVIA PEREIRA PASCHOAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178400-95.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JAIRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EXPRESS SERV.DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME N/P SOCIO RAFAEL CARPENTER\r\n\r\nPelo presente fica citado EXPRESS SERV.DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME N/P SOCIO RAFAEL CARPENTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.084,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061000-65.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANTE PEDRO POZZATO FILHO\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 346.937,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0290500-61.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO SERGIO DO NASCIMENTO MELO\r\n\r\nExecutado: ANDREA FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA FERREIRA DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.978,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045200-26.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: L & C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L & C PREST SERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.751,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0261200-98.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FAUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA,COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBLICO E PRIV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.518,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025000-03.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCAS RIBEIRO NERY\r\n\r\nExecutado: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.024,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.024,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067700-33.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO JORGE LINS BRANDAO\r\n\r\nExecutado: SOTECOL SOC TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA,Marcello Poli,Americo Yocida,Fabio Poli\r\n\r\nPelo presente fica citado SOTECOL SOC TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.743,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Poli,Marcello Poli,Americo Yocida,Fabio Poli\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Poli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.743,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcello Poli,Marcello Poli,Americo Yocida,Fabio Poli\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Poli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.743,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Americo Yocida,Marcello Poli,Americo Yocida,Fabio Poli\r\n\r\nPelo presente fica citado Americo Yocida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.743,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211930"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - 7º andar, Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0257700-77.2002.5.01.0243 - Rte. ANTONIA MARIA RODRIGUES BARCIA (Adv. Francisco Moreira Filho - OAB/RJ: 041262/D) Rdo. MC CARVALHO COSTA SUL MÓVEIS E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um Home Theater, medindo 2,58m de largura, com buffet em padrão de madeira, medindo 0,5cm de profundidade por 0,52cm de altura por 2,58cm de largura, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Uma mesa medindo 2,00cmx1,10cm, com tampo em vidro e base em padrão de madeira escura formando um retângulo vasado, avaliada em R$ 1.800,00; 3) Seis cadeiras medindo 0,49cmx0,90cm, com pés em madeira escura e toda estofada em tecido claro, tanto o encosto como o assento, com padrão em folhas mais claro, avaliadas em R$ 3.000,00; 4) Um sofá em chenile preto com estampas em padrão floral branco, retrátil, medindo 1,10cmx2,20cmx0,55cm, novo, avaliado em R$ 3.200,00; 5) Duas poltronas em chenile, listradas de preto e cinza, base em alumínio, braços na altura do assento, medindo aprox. 0,70x0,76, marca Estobel, novas, avaliadas em R$ 3.000,00; 6) Um sofá grafite em chenile, com chaise reclinável, encosto da cabeça reclinável, marca Estobel, medindo 1,00x2,10, novo, avaliado em R$ 3.000,00; 7) Uma mesa medindo 1,80x1,00, com tampo em vidro e madeira (centro em vidro e madeira em torno), pés em madeira escura com 6 cadeiras em madeira, com encosto e assento em tecido estampado em preto e branco, padrão floral, tudo novo, avaliado em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 99/101, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Feliciano Sodré, 282, Centro, Rio Décor, Stand 15, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0175900-85.2006.5.01.0243 - Rte. RAIMUNDO ALVES FERREIRA (Adv. Paulo Silva - OAB/RJ: 080626/D) Rdo. PADIVA SERRALHERIA LTDA - Bem(ns): 1) Duas viradeiras de chapa manuais, 1,05x0,55, estado regular, funcionando, avaliadas em R$ 30.000,00; 2) Uma máquina de solda Super Bantam 400DL, estado regular, funcionando, avaliada em R$ 3.000,00; 3) Uma máquina de solda Prodelel GS425, estado regular, funcionando, avaliada em R$ 3.000,00; 4) Uma furadeira de bancada Wayne Wetzel, estado regular, funcionando, avaliada em R$ 200,00; 5) Uma furadeira de bancada sem marca, estado regular, funcionando, avaliada em R$ 200,00; 6) Duas máquinas policorte Ferrari, estado regular, funcionando, avaliadas em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, 1995, Km 21, São José de Imabassaí, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001961-25.2010.5.01.0243 - Exte. FRANCISCO JOSE TEIXEIRA COELHO (Adv. Joel Gomes Soares Junior - OAB/RJ: 094568/D) Exdo. FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA E OUTRO(S) (Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa - OAB/RJ: 111377/D) Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer Minimax, 12.000 Btus, com controle remoto digital, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.600,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, marca Omeco, aparentando ser de 7.500 Btus, com controle remoto digital, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Quatorze arquivos de pasta suspensa, com 4 gavetões, na cor cinza, em aço, medindo aprox. 1,50cm x 0,50cm x 0,80cm, avaliados em R$ 4.900,00; 4) Dez cadeiras em courino preto, para escritório, em bom estado, avaliadas em R$ 900,00. 5) Quatro mesas em MPP, padrão madeira, pés em ferro cinza, medindo 1,20cmx0,60cm, em bom estado, avaliadas em R$ 1.400,00; 6) Quatro cadeiras em courino preto, para escritório, com rodinhas, em bom estado, avaliadas em R$ 520,00; 7) Um servidor de rede marca Max Trone, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 3.600,00; 8) Dois armários em MPF, padrão mogno, medindo aprox. 0,85cmx0,80cmx0,50cm, bom estado, avaliados em R$ 700,00; 9) Um aparelho de microondas, marca Panasonic, cor branca, Piccolo, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 300,00; 10) Dois computadores completos, com monitor 15” LCD, funcionando, avaliados em R$ 1.800,00; 11) Duas poltronas brancas em courino, bom estado, avaliadas em R$ 600,00; 12) Dois armários para pastas suspensas, medindo 1,50mx0,70cmx0,50cm, em MPP, padrão mogno, avaliados em R$ 700,00; 13) Uma geladeira Cônsul, branca, 240 litros, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 500,00; 14) Uma estante medindo aprox. 3,00mx1,50mx0,60cm, em MPP, na cor bege, com acabamentos em preto, avaliada em R$ 1.000,00; 15) Uma impressora marca Kyocera, modelo KM1820LA, funcionando, estado normal, avaliada em R$ 900,00; 16) Um aparelho de ar condicionado marca Eletrolux, capacidade 7.500 Btus, funcionando, estado normal, avaliado em R$ 700,00; 17) Quatro aparelhos de ar condicionado, marca Spring Carrier, aparentando capacidade de 10.000 Btus, em bom estado, funcionando, avaliados em R$ 3.600,00; 18) Quatro computadores completos, com monitores Sansung, estado normal de conservação, funcionando, com sistema operacional Windows, avaliados em R$ 2.800,00; 19) Três mesas de escritório, em MPF, padrão madeira, pés em metal, medindo aproximadamente 1,50mx1,50mx0,80cm, avaliadas em R$ 3.600,00. Total da Avaliação: R$ 31.120,00 (trinta e um mil cento e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 01/05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Sepetiba, 189, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0139000-40.2005.5.01.0243 - Rte. LEANDRO SILVA DE JESUS (Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu - OAB/RJ: 117176/D) Rdo. ESPAÇO 55 CASA DE FESTAS LTDA (Adv. Fabio Arantes Salgado - OAB/RJ: 082162/D) - Bem(ns): 1) Um climatizador FO6V da AG Climatizadores, funcionando, no estado, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 234, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Fabio, 55, Itaipu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0136400-46.2005.5.01.0243 - Rte. WILSON DE SOUZA RODRIGUES (Adv. Maria Luzia de Sant'Ana Oliveira - OAB/RJ: 111671/D) Rdo. AMA VÍDEOS PROJETOS E SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - Bem(ns): 1) Dois computadores completos, com monitores de 15”, teclado, mouse, cd-rom, sistema operacional Windows, funcionando em estado regular de conservação, avaliados em R$ 1.200,00; 2) Uma impressora Epson LX300, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 130, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Cadete Xavier Leal, 23, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0300300-11.2005.5.01.0243 - Rte. SILVIA REGINA PEREIRA (Adv. Jose Luiz Alves Vilela - OAB/RJ: 026515/D) Rdo. FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI (Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino - OAB/RJ: 055670/D) - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar York Split, 36.000 Btus, em uso e bem conservado, avaliado em R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 237, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Itaguaí, 173, Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0235400-82.2006.5.01.0243 - Rte. FABIA DOS SANTOS MARUCCI (Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos - OAB/RJ: 061378/D) Rdo. OCEÂNICA INTEGRADAS LTDA - Bem(ns): 1) Vinte carteiras escolares tipo universitárias, revestidas nas cores cinza e azul, avaliadas em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Manoel Pacheco de Carvalho, 80, Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0198400-87.2002.5.01.0243 - Rte. NOELIA FERREIRA SANTOS (Adv. Valdelar Rosa - OAB/RJ: 051543/D) Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITAIPU MULTICENTER e outros (Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida - OAB/RJ: 093303/D) - Bem(ns): 1) Um servidor de rede contendo um roteador de quinze canais, Delink de internet sem fio, processador Duol Core, com HD, um terá bite, memória 4 Giga, leitor e gravador de DVD, CPU com oito USB (entradas), placa mãe Onboard, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 211, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501, Condomínio Comercial, Itaipu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000556-17.2011.5.01.0243 - Exte. JORGE LUIS DA SILVA PEREIRA (Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros - OAB/RJ: 077386/D) Exdo. FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Caroline J. Castelo Branco - OAB/RJ: 116895/D) Bem(ns): 1) Oito mesas de escritório em MPF, padrão madeira, pés em metal, medindo aproximadamente 1,50cmx1,50cmx0,80cm, avaliadas em R$ 3.600,00; 2) Uma TV LCD Philips HD Ready, 42”, funcionando, avaliada em R$ 1.600,00; 3) Um ar condicionado LG Gold, 7,500 Btus, funcionando, avaliado em R$ 600,00; 4) três monitores LCD, AOC 21”, funcionando, avaliados em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Sepetiba, 189, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0027700-25.1995.5.01.0243 - Rte. WBER NEMER ALVES (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. PHBC PIZZARIA E ALIMENTOS LTDA (Adv. Anna Elisa R. China Leal - OAB/RJ: 078391/D) - Bem(ns): 1) Um forno elétrico marca Capital, metálico, cinco estufas, tamanho grande, no estado de uso, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 177, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda São Boaventura, 466, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0070600-81.1999.5.01.0243 - Rte. DENER DA SILVA (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ: 030611/D) Rdo. IATE CLUBE ICARAÍ (Adv. Luciano R da Silva - OAB/RJ: 075731/D) - Bem(ns): 1) Um freezer da marca Cônsul Freezer 310, modelo CMA31CBANA, nº de serie JJ0484551, volume total bruto de 307 litros, branco, novo, adquirido em 13/12/10, avaliado em R$ 1.200,00; 2) Dois fornos á gás Guilhotina, da marca Metalmac, serie New Chef, em inox, novos, com nota fiscal de compra datada de 23/11/10, o 1º com nº serie 029101101, o 2º com a etiqueta com nº de serie, avaliados em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 216, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Leopoldo Fróes, 450, São Francisco, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0039300-62.2003.5.01.0243 - Rte. DORALIO RAMOS PEREIRA (Adv. Geraldo Bezerra de Menezes - OAB/RJ: 05340/D) Rdo. COSTA LESTE MARICÁ TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA (Adv. Jessica Figueiredo Rocha - OAB/RJ: 0146969/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba eletrônica de diesel combustível, e um tanque de 15.000 litros avaliados em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 585, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nossa Senhora do Amaparo, 104, Centro, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000093-75.2011.5.01.0243 - Exte. ALESSANDRO AROUCHA SILVA (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva - OAB/RJ: 085330/D) Exdo. FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Julio Cesar Fernandes Borges - OAB/RJ: 141760/D) Bem(ns): 1) Quatro computadores completos com monitores Samsung, funcionando, bom estado, avaliados em R$ 2.600,00; 2) três mesas de escritório em MPF, padrão madeira, pés de metal, medindo aprox. 1,50m x 1,50mx0,80cm, avaliadas em R$ 4.000,00; 3) Quatorze arquivos em aço, cor cinza, medindo 1,30mx0,60cmx0,48cm, com 4 gavetões para pastas suspensas, em bom estado, avaliados em R$ 4.200,00; 4) Um armário nedindo 1,50mx0,80cmx0,35cm, padrão madeira, 2 portas com 4 divisórias, em bom estado, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Sepetiba, 189, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000134-42.2011.5.01.0243 - Exte. EVANDRO ALVES BARREIRAS FILHO (Adv. Etiene Felix Correia Rufino - OAB/RJ: 075473/D) Exdo. VIAÇÃO LEÃO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues - OAB/RJ: 103986/D) Bem(ns): 1) Uma lavadora de peças industriais, modelo L-101/5B, no estado de uso, avaliada em R$ 11.000,00; 2) Uma lavadora de peças industriais, modelo L-151/5B, marca Sudra, no estado de uso, avaliada em R4 28.000,00. Total da Avaliação: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Amaral Peixoto, Km 02, Figueira, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0327200-41.1999.5.01.0243 - Rte. VALTO VIEIRA DE LIMA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. CHEADE ENGENHARIA LTDA (Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro - OAB/RJ: 116482/D) - Bem(ns): 1) Um arquivo de aço, com quatro gavetões, cor cinza claro, em bom estado, tamanho convencional, avaliado em R$ 250,00; 2) Conjunto de dois aparelhos de ar condicionado de janela, 18.000 Btus de potência cada um, ambos da marca Springer, sendo um modelo Innovare e outro Mundial, funcionando, estado razoável, avaliados em R$ 1.200,00; 3) Um monitor de vídeo de LCD, 22”, marca Positivo, funcionando, avaliado em R$ 300,00; 4) Uma geladeira marca Consul, modelo Essencial, cor branca, em muito bom estado, avaliada em R$ 550,00; 5) Um gaveteiro pequeno, com três gavetas, em bom estado, em laminado bege, avaliado em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 166, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maestro Felício Toledo, 519/1201, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0374400-39.2002.5.01.0243 - Rte. ALEXSANDRO DA SILVA EUFRASIO (Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo - OAB/RJ: 101221/D) Rdo. TEMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SC LTDA (Adv. Marcio Henrique da Silva - OAB/RJ: 098254/D) - Bem(ns): 1) Onze computadores, processador AMD Sempron 2600+, placa mãe Award, memória disponível 512, Windows XP, pacotes Office, 183Ghz, 224Mb de RAM, monitor, teclado, mouse, funcionando, bom estado, avaliados em R$ 13.640,00 (treze mil seiscentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 98, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gavião Peixoto, 182, Sobreloja 210, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000300-74.2011.5.01.0243 - Exte. LIVIA PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Simone Alves Dias Lopes - OAB/RJ: 106511/D) Exdo. MOREIRA & FILHOS REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Bem(ns): 1) Uma TV de 29”, em cores, LG, cor preta, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 600,00; 2) Uma mesa de granito preto, retangular, medindo aproximadamente 1,40cmx0,60cm, com seis cadeiras em madeira, com estofamento em tecido branco, bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Um aparador em madeira com ferro, com trabalho em ferro dourado velho, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Otavio Carneiro, 18, sala 303, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0008500-80.2005.5.01.0243 - Agte. ERIKA LEIS DO ESPÍRITO SANTO (Adv. Sonia Maria Mazza Ramos - OAB/RJ: 083544/D) Agdo. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE S RODOVIÁRIOS DE NITERÓI (Adv. Andréia Luiza Marques dos Santos Lima - OAB/RJ: 091782/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel camioneta VW Kombi, Flex, combustível álccol e gasolina, ano de fabricação 2008, modelo 2009, RENAVAM 119059134, placa KVA-8175, cor branca, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 99, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Deodoro, 75, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000804-80.2011.5.01.0243 - Exte. JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA (Adv. Alice Carvalho - OAB/RJ: 085609/D) Exdo. FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Julio Cesar Fernandes Borges - OAB/RJ: 141760/D) - Bem(ns): 1) Uma cadeira em courino preto, para escritório, em bom estado, avaliada em R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Sepetiba, 189, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARISTELA LESSA DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FABIO RODRIGUES GOMES, MM. Juiz Substituto em Exercício na 3ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.003/VT DE NITERÓI - RJ\r\n\r\nId: 1215971"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1215981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001843-12.2011.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Decal Naval e Indústria Ltda. ME\r\n\r\nEgdo: Vagner Andrade dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vagner Andrade dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-07.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE MENEZES MORAES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE MENEZES MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-59.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Torres Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Ponte Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Torres Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172 verso. \r\n\r\nProcesso: 0184300-32.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Lima Netto representado por Janaína Souza Lima de Amorim [Adv. Sueli Aparecida Elpas (OAB: RJ 82448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROBANK S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VELOSO NETTO - Espolio de, Aut Eduardo Souza Lima Netto representado por Janaína Souza Lima de Amorim, Aut Sabrine Amaral Netto representada por Zilda da Silva Amaral\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda da Silva Queiroz [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda da Silva Queiroz\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do valor sacado da conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0365500-40.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILKIM DOS SANTOS PINNA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO- SERVE(EM LIQ.EXJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILKIM DOS SANTOS PINNA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 212 e 219. \r\n\r\nProcesso: 0172100-12.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assiste [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Pioneiros [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Pioneiros, Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assiste\r\n\r\nTomar ciência de que o Sr José Antonio Gomes da Rocha foi nomeado como perito no processo supramencionado, devendo as partes indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, após o prazo de 10 dias, do perito, para estimativa de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0193900-67.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lopes Goncalves [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Betel Servicos de Limpeza e Manutencao S/C Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lopes Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA FERREIRA CALIXTO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA FERREIRA CALIXTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0075900-06.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Silveira da Costa [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-47.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Andrade da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN Centro Brasileiro Linguistico de Niteroi Ltda [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Andrade da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELIS BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO SAO JOAO VI DE APAR ELETRONICOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELIS BARCELOS DA SILVA, Réu STUDIO SAO JOAO VI DE APAR ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 361, na quantia equivalente a 88.245,15 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-12.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALBA BARROSO BATH JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALBA BARROSO BATH JUNIOR, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 16/11/2011. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Bispo da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapua Comercial S.A., Aut Elson Bispo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182 que determinou a realização de perícia contábil às expensas da ré, nomeando o Sr. Wilson Pimentel Develly perito; e devendo a ré comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0129300-76.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAGALHAES MELLO [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA N/P do sócio Carlos Alves Simões [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAGALHAES MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-27.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR DOS SANTOS ALVES MACIEL [Adv. Myriam dos Santos (OAB: RJ 141788 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO ROUPAS ARTEFATOS COUROS LTDA (NP/MARCELO GEORGES KHOURY) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMAR DOS SANTOS ALVES MACIEL\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238300-74.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG VIEIRA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0381400-53.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO ALVIM ASSESS CORRETORA DE SEGURO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DOS SANTOS SILVA, Réu Rodrigo Glauco Vieira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117/118 que julgou improcedentes os embargos à execução do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001641-35.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Souza [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Estado do Rio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 que determinou a apresentação de emenda substitutiva à inicial, com cópia para as rés, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Evangelista Ferreira\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos que discrimine a verba devida pelo inadimplemento do acordo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-41.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDES FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda sucess Casa C.Prisma [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOMEDES FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-60.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Magalhaes Paiva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Magalhaes Paiva, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nVista às partes sobre o documento de fls. 307/326, bem como para indicar outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0075900-06.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Silveira da Costa [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Silveira da Costa\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração da ré, nos termos da OJ 142, SDI-I do CTST. \r\n\r\nProcesso: 0189000-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Pereira [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Pereira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl.87. \r\n\r\nProcesso: 0126900-45.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agraci Silva de Assumpção [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Frederico Leomil n/p sócia MARIA CRISTINA LEOMIL MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agraci Silva de Assumpção \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Lima Monteiro [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-83.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIENE DE CASTRO BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIAGE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIENE DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\nVenha a reclamante com o pagamento do valor apurado a fls. 274 (R$ 21,44), a título de crédito recebido a maior, em 48 horas, sob pena de execução, através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0192000-15.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Salgado e Fernandes Montagem e Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0441900-61.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CRUZ FARIA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut GERALDO CRUZ FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que o Dr Wilson Pimentel Develly foi nomeado como perito no processo supramencionado, devendo as partes indicar assistentes e apresentar quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0165700-94.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVERIO DE SOUZA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Sergio Roberto Carneiro Costa (OAB: RJ 94246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVERIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Garcia de Sá [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marise Garcia de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/11/2011 para início da perícia. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0068800-97.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Barcelos de Souza [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedobrado Comércio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Barcelos de Souza\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-28.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Barros [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaviao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Barros\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-64.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN NALIN [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: AEFE ASSOC DE EX ALUNOS DA FLUMINENSE EN ENG [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEFE ASSOC DE EX ALUNOS DA FLUMINENSE EN ENG\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0069400-70.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON PEREIRA NUNES [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DELLATORRE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON PEREIRA NUNES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno e Silva Catarino [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno e Silva Catarino , Réu Zadok Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias, com permeio de 15, começando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0165100-10.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VILAS BOAS PINTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES J MARINHO RIBEIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VILAS BOAS PINTO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-39.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Moreira Trindade [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como das despesas de execução, sob pena de penhora on line. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-98.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Moura [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Punk 3000 Pizza Comercio Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-22.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Maria da Silva Costa Delatore Dutra [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Maria da Silva Costa Delatore Dutra , Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/11/2011. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-82.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito, Aut Wellington Luiz Maia Tibau\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, discriminando as parcelas inadimplidas e a base de cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0343200-11.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nComprovar a inexistência de cláusula de impenhorabilidade no contrato social da empresa de fl. 107, em face do instituto da \"affectio societatis\". \r\n\r\nProcesso: 0005600-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Conceicao Souza [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: R A C S Moveis e Design Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A C S Moveis e Design Ltda., Aut Valdemir da Conceicao Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/11/2011. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Maccachero Gall [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Baião Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Maccachero Gall\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-84.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Brasil, no valor de R$ 25.218,90. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-35.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI MORENO DA ROCHA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: A. VIEIRA DA ROCHA ACOUGUE ME N/P da sócia Maria Eny da Rocha Vieira [Adv. Roberto Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 36455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI MORENO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronice Freire Santos Tomáz [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronice Freire Santos Tomáz\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1215981"
                            ],
                            "1215980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2011\r\n\r\n0162300-91.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: Ciry Comercio e Servicos de Limpeza ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ciry Comercio e Servicos de Limpeza ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.037,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017300-55.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliete Maria Ferreira \r\n\r\nExecutado: Lanchoente Stylus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanchoente Stylus Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.747,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215980"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001060-51.2010.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos Brito [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos Brito\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 02/12/2011, às 10:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói , situado na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro - Niterói/RJ e, caso não haja licitante , o Leiloeiro reabrirá pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0000811-66.2011.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Manoel Bastos [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bastos, Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 02/12/2011, às 10:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói , situado na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro - Niterói/RJ e, caso não haja licitante , o Leiloeiro reabrirá pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0000263-41.2011.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MALCENES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP LINE RENT CAR [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)], Réu: ALBERTO VILLANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MALCENES, Réu TOP LINE RENT CAR\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 02/12/2011, às 10:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói , situado na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro - Niterói/RJ e, caso não haja licitante , o Leiloeiro reabrirá pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0167500-76.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pascoa de Almeida [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Antao Celestino Filho [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pascoa de Almeida, Réu Severino Antao Celestino Filho\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 02/12/2011, às 10:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói , situado na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro - Niterói/RJ e, caso não haja licitante , o Leiloeiro reabrirá pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0123700-95.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Carvalho [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinetur Turismo Ltda [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinetur Turismo Ltda, Aut Raimundo Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 02/12/2011, às 10:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói , situado na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro - Niterói/RJ e, caso não haja licitante , o Leiloeiro reabrirá pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0205700-21.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Maria Costa [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Maria Costa, Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda., Ultra Imagem Diagnóstico Ultra-Sonográfico LTDA\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 02/12/2011, às 10:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói , situado na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro - Niterói/RJ e, caso não haja licitante , o Leiloeiro reabrirá pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0001142-48.2011.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcio Andre de Lima Constantino [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Unicópias Serviços Ltda., Réu: Unipli Universidade Plinio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre de Lima Constantino\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 02/12/2011, às 10:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói , situado na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro - Niterói/RJ e, caso não haja licitante , o Leiloeiro reabrirá pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nId: 1216138"
                            ],
                            "1216081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/10/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - 7º andar, Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000811-66.2011.5.01.0245 - Exte. MANOEL BASTOS (Adv. Anny Ramos Viana - OAB/RJ: 141381/D) Exdo. VIA NORTE LTDA (Adv. Julio Cesar Silva Santos - OAB/RJ: 107007/D) - Bem(ns): 1) Uma motoniveladora, 120B, Caterpillar, estado regular, funcionando, avaliada em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 16, Loteamento Aleluia Inoã, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000263-41.2011.5.01.0245 - Exte. PAULO CESAR DE MALCENES (Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes - OAB/RJ: 074272/D) Exdo. TOP LINE RENT CAR ALBERTO VILLANI (Adv. Vivien Campos de Albuquerque - OAB/RJ: 14257/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Gol 1.0, ano 2005, placa HSF-2655, chassi 9BWCAO5X45T188307, em bom estado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, 302, Km 25, Ponta Grossa, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001060-51.2010.5.01.0245 - Exte. JOSE RICARDO DOS SANTOS BRITO (Adv. Pedro Farias - OAB/RJ: 067825/D) Exdo. PAVISOLO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA \r\n\r\nBem(ns): 1) Conjunto de mesa com base em madeira e metal, tampo com vidro e laterais em madeira, medindo aproximadamente 1,80x0,70, com oito cadeiras em madeira, assento e encosto estofados em tecido de cor escura, similar a veludo, bom estado, avaliado em R$ 2.500,00; 2) Um móvel tipo Buffet, com quatro portas e quatro gavetas centrais em madeira de cor escura, no centro do tampo pinos em metal e detalhe em vidro, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um sofá de dois lugares, encosto e braços com capitonê, tecido rústico cor crua, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00. \r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Dutra, 78/1001, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0180300-68.2008.5.01.0245 - Exte. VAGNER DA CONCEIÇÃO ALVES Exdo. FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - FUBRAE \r\n\r\nBem(ns): 1) Um ar condicionado marca Cônsul Air Máster, 12.000 Btus, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 650,00; 2) Um ar condicionado marca Springer Mundial, 18.000 Btus, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 900,00; 3) Dois aparelhos de ar condicionado marca Springer Mundial, 10.500 Btus, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 1.100,00; 4) Sete arquivos de aço, com quatro gavetões cada um, estado razoável, (antigos), tamanho convencional, avaliados em R$ 1.260,00. \r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.910,00 (três mil novecentos e dez reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ernani do Amaral Peixoto, 836, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001016-95.2011.5.01.0245 - Exte. IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA Exdo. TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Seis cadeiras giratórias, com pés com rodas, com regulagem de altura e de encosto, estado razoável, avaliadas em R$ 300,00; 2) Uma multifuncional a jato de tinta, marca Hewlett Packard, modelo HP Office Jet 4355, funcionando, estado razoável, avaliada em R$ 200,00; 3) Uma impressora matricial marca Epson, modelo FX-2180, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 700,00; 4) Quatro arquivos de aço, com três gavetões cada um, cor preta, largura e profundidade convencionais, com cerca de 1,2m de altura, em bom estado, avaliados em R$ 600,00; 5) Uma impressora a laser, marca HP, modelo 400TN, funcionando, estado razoável, avaliada em R$ 350,00; 6) Seis monitores de computador com 14 e 15 polegadas, funcionando, estado razoável, sendo três deles da marca Samsung, dois deles da marca LG e um da marca Philips, avaliados em R$ 540,00; 7) Uma mesa com estrutura em metal na cor preta e tampo em granito, medindo cerca de 0,9mx0,7m, em estado razoável, avaliada em R$ 200,00; 8) Cinco gaveteiros pequenos, em aço na cor preta, com duas gavetas e um gavetão, em estado razoável, avaliados em R$ 600,00; 9) Três armários de aço, com duas portas cada um, cor preta, com chave, pequenos, medindo cerca de 1,1m de altura, 0,8m de largura e 0,5m de profundidade, estado razoável, avaliados em R$ 360,00; 10) Quatro mesas com estrutura em metal na cor preta, com tampo em granito, medindo cerca de 1,1mx0,8m, em bom estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 11) Uma estante de aço com quatro prateleiras, medindo cerca de 2,05m de altura, 0,6m de profundidade e 0,9m de largura, estado razoável, avaliada em R$ 160,00; 12) Um microondas marca Samsung, cor branca, funcionando, estado razoável, capacidade de cerca de 32 litros, avaliado em R$ 200,00; 13) Um frigobar, marca Prosdócimo, modelo R13 Flat Plus, funcionando, estado razoável (antigo), cor preta, avaliado em R$ 210,00.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 5.420,00 (cinco mil quatrocentos e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07/09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Acadêmico Valter Gonçalves, 01, cobertura 10, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RR 0167500-76.2006.5.01.0245 - Rcte. FRANCISCO PÁSCOA DE ALMEIDA (Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva - OAB/RJ: 082227/D) Rcdo. SEVERINO ANTÃO CELESTINO FILHO (Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira - OAB/RJ: 127756/D) \r\n\r\nBem(ns): 1) Um balcão frigorífico em inox e vidro, sem marca aparente, com três prateleiras internas e quatro portas, parte superior quente, medindo aprox. 2,40x1,50m, em razoável estado e funcionando, avaliado em R$ 7.000,00; 2) Um fogão industrial á gás, com seis bocas e forno (com prateleira interna), marca Metalmaq, em razoável estado, funcionando, avaliado em R$ 900,00; 3) Uma frangueira Tomasi, em inox e vidro, á gás e elétrica, com quatro espetos, em razoável estado e funcionando, avaliada em R$ 1.500,00; 4) Um freezer sem marca aparente, horizontal, 400 litros, com duas tampas, razoável estado e funcionando, avaliado em R$ 700,00; 5) Um freezer horizontal, sem marca aparente, 400 litros, cor branca, com duas tampas, em razoável estado e funcionando, avaliado em R$ 700,00.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 78/79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 27,5, Itabeba, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0205700-21.2007.5.01.0245 - Rte. CARMEN MARIA COSTA (Adv. Alessandra M. Barroso - OAB/RJ: 108387/D) Rdo. SANTA CRUZ SCAN S/C LTDA (Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga - OAB/RJ: 098059/D) - Bem(ns): 1) Um equipamento radiológico (aparelho de Raio X), marca Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro-Médicos Ltda, modelo estativa porta cubo, tipo B, classe 1, tensão 220VAC, corrente 3ª, frequência 60Hz, serie 549D, fabricação 12/2008, nº do modelo do aparelho XM384, nº ANVISA 10222150015, amperagem máxima programada 320 amperes, amperagem total 600 amperes, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Celestino, 26, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0123700-95.2006.5.01.0245 - Rte. RAIMUNDO RODRIGUES DE CARVALHO (Adv. Neuzi Rangel Barreto - OAB/RJ: 060781/D) Rdo. CINETUR TURISMO LTDA (Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz - OAB/RJ: 113873/D) - Bem(ns): 1) Uma geladeira tipo frigobar, marca Electrolux, modelo RE80, capacidade 79l, serie 84101434, branca, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 700,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, marca Electrolux, modelo Flaximus, capacidade 10.000 Btus, grade frontal na cor marfim, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 400,00. \r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 81, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1287, Pendotiba, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001142-48.2011.5.01.0245 - Exte. MARCIO ANDRE DE LIMA CONSTANTINO (Adv. Marcos Pinheiro Chagas - OAB/RJ: 068970/D) Exdo. COPIADORA UNICÓPIAS SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) \r\n\r\nBem(ns): 1) Uma copiadora NP6085, Canon, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Visconde do Rio Branco, 123/1287, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza em Exercício na 5ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1216081"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
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                            "1215694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000411-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joi Adalberto de Abreu [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joi Adalberto de Abreu \r\n\r\nTrazer aos autos o extrato bancário relativo ao período a que alude, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073800-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Batista Rocha [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottilia Maia Transporte Ltda n/p William Moyses Júnor e Suzana da Conceição Belarmino [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Batista Rocha\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca da petição da reclamada.Em caso de concordancia, estabelecer contato com a reclamada para comperecerem perante este juízo, em dia e hora de audiência, para possível homologação de acordo, dentro de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Alencar Coutinho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Alencar Coutinho \r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de instar-se a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001676-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Nazareth Barcellos Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Nazareth Barcellos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência tentativa de bloqueio sem saldo positivo, bem como da juntada da tentativa de restrição judicial de veículos sem sucesso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-68.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua & Gás System Flex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Cristina Fernandes Maceta [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços Ltda a/c Elaine Maria Pereira de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Cristina Fernandes Maceta \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-78.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Alves [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda n/p José de Jesus Júnior, Réu: Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda n/p Luciane Coutinho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-50.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niterói Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Tavares Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Niterói Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Sousa Moreira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Costa Soares, Aut Marco Aurélio de Sousa Moreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0152900-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Silva Gerhard [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Silva Gerhard\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0075300-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandra Santana da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Selco Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Calcados Itapua S.A., Réu: Denilson Ribeiro de Oliveira, Réu: Ana Maria Pontine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandra Santana da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0029400-70.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Camilo de Azevedo [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: MEI Instalacao Industrial Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Camilo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para, querendo, apresentar impugnação a sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0118900-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Oliveira Galvão [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagoda Móveis Ltda , Réu: Isaac Pochaczevsky Treiger, Réu: Frima Pochaczevsky Treiger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Oliveira Galvão \r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E para requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-36.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Sousa de Oliveira [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo de Niterói Comércio e Representações Ltda. [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Alexandre Martins Cunta, Réu: Waldemar Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sousa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.120, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideil Alves dos Santos [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Pereira Sarpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideil Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que a parte autora deverá vir com o atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Araujo de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Queridos Salao de Beleza Ltda, Réu: Daniele Silvado Seabra, Réu: Patricia de Araujo Silva [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Araujo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Gonçalves Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000968-70.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Araujo Farias [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decoração Social, Réu: Mattos e Mattos Construção Ltda., Réu: LRM Projetos e Construção Ltda., Réu: Di Carmen Empreendimentos Imobiliários, Réu: Piemont Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Araujo Farias\r\n\r\nTomar ciência tentativa de bloqueio sem saldo positivo, bem como da juntada da tentativa de restrição judicial de veículos sem sucesso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Alex Soares de Azevedo [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvinho Rei do ComércioVarejista de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Alex Soares de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.69 e indicar meios para prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bonfim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P O Construtora de Obras Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bonfim\r\n\r\nTomar ciência tentativa de bloqueio sem saldo positivo, bem como da juntada da tentativa de restrição judicial de veículos sem sucesso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Ferreira Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barreto Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do remanescente devido, no valor de R$ 767,08, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Furlani Novo [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001591-37.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambu Lanches Com Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.39 \r\n\r\nProcesso: 0001870-86.2011.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Márcio José Busquet [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: LPM 2005 Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços SA, Agdo LPM 2005 Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario, de fls.87/90,no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001611-28.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercílio Bernardes [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercílio Bernardes , Réu Gardiner Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do ofício, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alexandre Baldaque Guimarães [Adv. Genival Paulino dos Santos (OAB: RJ 13138 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alexandre Baldaque Guimarães\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entender devido, em 48 horas, sob pena de extição do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068700-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Melo Dourado da Silva [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia da Costa Avilez Braganca [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Melo Dourado da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo ficará suspenso, nos termos da Lei nº 6.830/80 e art.791, inciso III do CPC. \"In albis\", os presentes autos serão arquivados provisioriamente até que se encontre o devedor, ou até que sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001771-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P O Construtora de Obras Ltda., Réu: Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência tentativa de bloqueio sem saldo positivo, bem como da juntada da tentativa de restrição judicial de veículos sem sucesso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino Rego [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente, em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Bemfeito [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento n/p da Presidene Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Bemfeito\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, de fl.268,devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Antunes Rodrigues [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Antunes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idair Lourival Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idair Lourival Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da segunda parcela dos honorários periciais, em 05 dias, tendo em vista que já ficou ciente anteriormente que as parcelas subsequentes à primeira venceriam a cada 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0123700-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir dos Santos Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir dos Santos Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001637-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Silva Ferreira [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Jomar Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.76 \r\n\r\nProcesso: 0083000-06.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Diniz dos Reis [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Diniz dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0041700-35.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Paz das Chagas [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Paz das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cristiano Sass [Adv. Osires Correa da Costa (OAB: RJ 48503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo formulada pela parte ré. Em caso de concordância, estabelecer contato como Reclamado e comparecer perante este Juízo em dias de audiência, dentro de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Mosca de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias n/p do Presidente Orany Francisco Araújo Sobrinho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Oliveira Mosca de Souza\r\n\r\nTomar ciência tentativa de bloqueio sem saldo positivo, bem como da juntada da tentativa de restrição judicial de veículos sem sucesso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-69.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria de Souza Silva [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.G. Center Comercial Ltda ME n/p Célio dos Santos Júnior e Lucy Moura dos Santos [Adv. Milena B de Barcellos (OAB: RJ 81972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maria de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Szenberg [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Josely Szenberg \r\n\r\nFornecer, em 05 dias. no Juízo Deprecado (80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) o rol de quesitos para fins de cumprimento da CPI nº 0000692-18.2011.5.01.0080. \r\n\r\nProcesso: 0140500-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Alcantara de Abreu [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: M N Confecções, Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Alcantara de Abreu\r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando seus cálculos , em 10 dias, sob pena de instar-se a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0129100-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selio Francisco da Cruz Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas Equipamentos Ltda., Réu: VALDINE PEREIRA LIMA, Réu: VALDENIR PEREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selio Francisco da Cruz Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E para requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-33.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico e Dentário Ltda. - SERMEDE [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Rodrigues de Oliveira, Réu Serviço Médico e Dentário Ltda. - SERMEDE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio efetuado através do Sistema BacenJud. A reclamada poderá, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal.\r\n\r\nApós a ciência da ré será procedida a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001059-29.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barreto Tavares [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeporte Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeporte Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 do termode acordo, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1215694"
                            ],
                            "1215692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2011\r\n\r\n0001591-37.2010.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Antonio dos Santos \r\n\r\nExecutado: Bambu Lanches Com Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Bambu Lanches Com Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.739,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001637-26.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilene Silva Ferreira \r\n\r\nExecutado: Cantina Jomar Restaurante Ltda. ,Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI\r\n\r\nPelo presente fica citado Cantina Jomar Restaurante Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.884,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215692"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0064700-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Furlani Novo\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215693"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001188-12.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Rosa Hottz [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Rosa Hottz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 12 / 2011, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050600-72.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVYSON MILLER NUNES DA SILVA [Adv. Carlos Elisiario de Souza (OAB: RJ 79873 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO VENTURA CAVALHEIRO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARNALDO VENTURA CAVALHEIRO, Aut LIVYSON MILLER NUNES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 08 / 11 / 2011, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004500-54.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Matias [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S.A. [Adv. Luiz Antonio Vieira (OAB: SP 51171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Branco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 263/286, fixando o valor devido à título de contribuição previdenciária em R$ 21.125,29, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0022300-95.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo de Araujo Lopes [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Dantas Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Dantas Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 40,00, conforme Acórdão de fls. 128/131. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-25.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimeri de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimeri de Oliveira, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 219/223. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-12.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fialho Silveira Luz [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 229/240, fixando o valor devido à título de contribuição previdenciária em R$ 28.183,71, em abril de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0029500-56.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Pereira da Silva Viana [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S.Mussi Ltda [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.S.Mussi Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de 21,30, conforme Termo de Conciliação de fls.12. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-54.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte autora. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-32.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Constantino [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Constantino\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 112, qual seja, informar o correto endereço reclamada para pssibilitar o prosseguimento da execução. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000530-85.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Bom Leite [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA S.A. Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Bom Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000417-34.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalres Ltda. - Unimed de Nova Friburgo [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lourdes Frez\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalres Ltda. - Unimed de Nova Friburgo\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da consignatária, a fim de possbilitar o recebimento do alvará. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000276-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Gomes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Francisco Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 494/528. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Moreira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Moreira\r\n\r\nRetirar o Ofício de Seguro-Desemprego na Secretaria desta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-35.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Massaranduba [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Moraes Massaranduba\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 11 / 2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0040300-46.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney Faria Dias [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação previdenciária, no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000028-05.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Lemos Gonçalves [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 114/127, fixando o valor devido à título de contribuição previdenciária em R$ 1.573,14 em junho de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001179-50.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira Derucci [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Oliveira Derucci\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 12 / 2011, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1216143"
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                            "1216498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Bello Chermout [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemer Acessórios Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Bello Chermout\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 12 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001189-94.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S.A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 12 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001180-35.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe André Borges de Abreu [Adv. Wellington Mondaini Coutinho (OAB: RJ 96146 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Sabor Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe André Borges de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 12 / 2011, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barros Bom [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espirto Santo [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barros Bom, Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espirto Santo\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 21/11/2011, às 14:30 horas, para anotação da CTPS do reclamante, devendo os advogados comunicarem aos seus respectivos clientes .\r\n\r\nProcesso: 0001170-88.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Jaitec Ind. e Com. de Plásticos Injetáveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 12 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001168-21.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco Ribeiro [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 12 / 2011, às 09;00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024100-27.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rocha Andrade [Adv. Jorge Braz Cardoso Ferreira (OAB: RJ 131498 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Jaqueline Cardozo Monnerat Lessa [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Cardozo Monnerat Lessa\r\n\r\nComunicar ao réu que foi expedido o Alvará nº137/2011, à disposição no Banco do Brasil, agência 0335 - Nova Friburgo, devendo comprovar ao Juízo, no prazo de cinco dias, o recebimento do respectivo valor .\r\n\r\nProcesso: 0000084-38.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Paula Dirques [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espiríto Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Paula Dirques\r\n\r\nComunicar ao autor que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/11/2011, às 14:00 horas, portando sua CTPS para anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001176-95.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Rosa Costa [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar 746 Botequim Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Rosa Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 12 / 2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000053-18.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira de Almeida [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pereira de Almeida\r\n\r\nComunicar ao autor que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/11/2011, às 14:00 horas, portando sua CTPS para anotação .\r\n\r\nProcesso: 0001172-58.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Deus Lopes [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Deus Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 12 / 2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013200-48.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina Raposo da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Triumph Internacional Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP, Aut Elen Cristina Raposo da Silva, Réu Triumph Internacional Filó S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos de fls. 541/543 .\r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azevedo Petrillo [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Saulos´s Ltda. [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Saulos´s Ltda., Aut Luciano de Azevedo Petrillo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes, conforme íntegra da decisão de fls. 96/96-verso. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WANDERLEY GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamado, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 3.865,95, equivalentes a 314.828,31 TR´s, além de R$ 284,36, equivalentes a 23.157,20 TRs, referentes ao FGTS a depositar, em outubro de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001169-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Vianna [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 12 / 2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001185-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida Mendonça [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens 3F do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Almeida Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 12 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015000-34.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SOUZA VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação previdenciária. Em caso de impugnação deverá apresentar o valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-40.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ritiele Rimes de Oliveira [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ritiele Rimes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ainda informar os valores previdenciários devidos. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-12.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIQUE COELHO PINHEIRO [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0000113-35.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanãshara de Araújo Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Friburgo Confecções Ltda. ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanãshara de Araújo Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, devendo informar ainda os valores previdenciários que entende devidos, observando o acórdão de fls. 102/109. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001171-73.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 12 / 2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000095-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marini Falces [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais LTDA [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marini Falces, Réu Security Life Sistemas Operacionais LTDA, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do primeiro réu. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-31.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo de Abreu Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001181-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogel Thuler [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domeq Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domeq Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut José Rogel Thuler\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 12 / 2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1216498"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007500-55.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nDevrá a reclamada proceder ao recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-85.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Moura Molina [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo de Moura Molina, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 356/358. \r\n\r\nProcesso: 0002200-97.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Bittencourt Valentim [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Bittencourt Valentim\r\n\r\nTomar ciência das fls. 198, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001668-84.2011.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nEgdo: Maria das Gracas Gouvea Pinto [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria das Gracas Gouvea Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000193-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Silva, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos declaratórios PARCIALMENTE conforme fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocineia Magalhães de Andrade [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Su-Rosseto Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria Su-Rosseto Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 50/52, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000730-26.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Cardoso da Silva [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Barros Comércio de Cimento Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L Barros Comércio de Cimento Ltda., Aut Paulo Henrique Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi corrigido o erro material do PIS do autor (1808739540-4) conforme despacho de fls. 26, referente ao Termo de Conciliação de fls. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0017000-38.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COSTA TEIXEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MM AUTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer o contrato social da ré, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Martins Machado [Adv. Wilson Lopes de Carvalho (OAB: RJ 57331 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Sérgio Luiz Martins Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração e julgado IMPROCEDENTE O PEDIDO de diferenças do piso salarial conforme fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0005000-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Guilherme Souza de Abreu [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Guilherme Souza de Abreu, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000925-11.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Domingues [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência do segundo item do despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0009200-17.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Almeida de Jesus [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Dente [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Almeida de Jesus\r\n\r\nTer vista de fls. 113 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001884-79.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Vidal Magno [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Claudio Vidal Magno\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000023-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Costa Félix [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: R J Z Cyrela [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S. A., Aut Paulo Sérgio da Costa Félix, Réu R J Z Cyrela\r\n\r\nTomar ciência de que NÃO FORAM ACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, conforme fls. 153 e 154. \r\n\r\nProcesso: 0001160-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias, devido ao retorno da notificação da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0193300-59.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARTINS SARAIVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA FAZENDA LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARTINS SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Couto Moraes dos Santos [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviva de Mesquita Centro Médico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Couto Moraes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art. 825 CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000117-69.2011.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: Damião do Carmo [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nExdo: G3 Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Damião do Carmo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com o início do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nId: 1216467"
                            ],
                            "1216495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170300-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Wilson Mascarenhas da Silva [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Wilson Mascarenhas da Silva, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1216495"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1215618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-85.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Conceicao [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Coelho do Amaral [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Construtora Ltda., Réu: Sinco Engenharia e Resultado Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia e Resultado Ltda., Aut Thiago Coelho do Amaral\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsunami Logística e Transporte Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Campos, Réu Tsunami Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-34.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues Gomes [Adv. Debora Davila da Costa Frade Andrade (OAB: RJ 126390 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues Gomes\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-26.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Torres Pereira, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios: ACOLHIDOS PARCIALMENTE os da reclamada e REJEITADOS os do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-76.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis de Freitas [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Davis de Freitas \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-91.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daizi Ferreira de Santana [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daizi Ferreira de Santana , Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios: REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-58.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy de Souza Correa - (Espolio de) - N/P Moacir de Souza Correa [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Iracy de Souza Correa - (Espolio de) - N/P Moacir de Souza Correa\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-80.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio e Silva Marinho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio e Silva Marinho, Réu Turismo Transmil LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-41.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Amorim de Matos [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Ligia Amorim de Matos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-14.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Israel dos Santos [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenem do Brasil Industria de Molas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda., Aut Edson Israel dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1215618"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1216427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122700-81.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pires de Sousa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Rubens Braga Negreiros [Adv. Cirlane Celeste do Nascimento Bon (OAB: RJ 79285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pires de Sousa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-72.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Heleno Ferreira Campos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cáculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de os cálculos do reclamante serem considerados corretos. \r\n\r\nProcesso: 0162800-78.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Sebastião Godoy [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda. [Adv. José Luiz Montes (OAB: RJ 143204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório de Corrêas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-31.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Souza de Almeida [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Souza de Almeida, Réu Massa Falida de Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 195, que deferiu a suspensão do processo por 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-46.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CASAMASSO MACHADO DA COSTA HABIB [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001205-36.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita da Silva Afonso [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avecre Abatedouro Ltda, Aut Carmelita da Silva Afonso\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 97, devendo a reclamada depositar os honorários periciais (fl. 93), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-18.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JOCHEN [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON JOCHEN\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves\r\n\r\nTomar ciência dos r. despachos de fls. 328 e 335, devendo o reclamante depositar o adiantamento dos honorários periciais, comprovando nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0115000-98.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA EMILIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, a diferença da execução, no valor de R$ 232,81 (19.205,05381 IDTRs), devidamente atualizado, sob pena de prosseguimento da execução, levando o imóvel penhorado à praça. \r\n\r\nProcesso: 0229500-51.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REGINA SILVA THESS CARDOSO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A - SUCESSOR DO BANERJ SEGUROS S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A - SUCESSOR DO BANERJ SEGUROS S/A., Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIANE REGINA SILVA THESS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-33.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL DE SOUZA MENEZES [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ALVES DA SILVA ME [Adv. Claudia de Jesus Martins de Souza (OAB: RJ 62386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Moreira Rodrigues [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéais Ltda (Idea Valley) [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale das Idéais Ltda (Idea Valley)\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-59.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI TERESINHA BENDER [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI TERESINHA BENDER\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do Imposto de Renda, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Araujo [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000349-72.2010.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luis Augusto Ferreti Pinheiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Uniwal Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: José Carlos Gonçalves Carvalheira, Réu: Marcos Vianna Ferrari, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Aut Luis Augusto Ferreti Pinheiro, Réu Uniwal Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47/48, que não conheceu os Embargos à Execução, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0035400-62.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: ALEXANDRE DUARTE FEIJO, Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO DA CONCEICAO, Réu PAULO DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 242/244, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0187900-69.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Pinto de Aguiar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim Pinto de Aguiar\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-39.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDICEIA MAURICIO SANTANA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)], Réu: COOPSEM-COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA MAURICIO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência dos autos, máxime para verificar se os recolhimentos previdenciários estão em conformidade com os itens 5 e 7 do Termo de Conciliação de fl. 198. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-40.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Egydio [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas (Universidade Católica de Petrópolis) [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Egydio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-03.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Vieira de Paula [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José Vieira de Paula\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-46.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA MANTOVANI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO DA C FREIRE\r\n\r\nTI: Ricardo Canedo Cavalcanti \r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo Canedo Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 243 \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Nogueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante às fls. 99/100, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanio da Silva Xavier [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanio da Silva Xavier\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barland [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Barland\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1216427"
                            ],
                            "1216426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2011\r\n\r\n0091900-22.1999.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEVINO AUGUSTO\r\n\r\nExecutado: MARCOS MAGNO IGLESIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS MAGNO IGLESIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.284,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216426"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1215748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria Rosa de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleve Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em observância aos parâmetros do Juízo, em dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-90.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Olavo Felix da Silva [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Felix da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148100-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Regina dos Reis Araújo [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026500-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Barbara de Carvalho [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Luiz Salvador Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Caminho da Serra Decorações Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caminho da Serra Decorações Ltda, Réu Cerâmica Luiz Salvador Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em observância aos parâmetros do Juizo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Dias da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Kailany Soares da SIlva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Andriolo Aves Abatidas Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Cristina Dias da Silva, Aut Kailany Soares da SIlva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e esclarecer petição de fls.148, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-94.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Fernandes Pacheco [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Fernandes Pacheco\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando a promoção da Contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-16.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon José Nunes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carcissa Comércio e Instalações de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon José Nunes da Silva\r\n\r\nREQUERER O RTE O QUE FOR DE SEU INTERESSE, HAJA VISTA O ITEM 10 DO ACORDO DE FLS.98 E A FALTA DE MANIFESTAÇÃO DA UNIAO(INSS). \r\n\r\nProcesso: 0000389-17.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zafferano Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A RECLAMAÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020000-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Nunes Pereira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Nunes Pereira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 1215748"
                            ],
                            "1215749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169400-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soares da Silveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Soares da Silveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O ALEGADO AS FLS.61, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128200-28.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Corrêa Pinheiro Teixeira [Adv. Rodrigo Rampini Chaves (OAB: RJ 147422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha – filia Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculosem dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VENCESLAU DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Djalma do O Monteiro Filho (OAB: RJ 14586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VENCESLAU DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DE FLS.147. \r\n\r\nProcesso: 0030000-64.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DUARTE [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR RESTAURANTE DIVERSOES LTDA ME [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello (OAB: RJ 4374 - D)], Réu: REYNALDO ALFREDO DA SILVA NETO, Réu: SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: JOÃO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DUARTE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. ACAUTELADOS EM SECRETARIA, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015800-52.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OLIVEIRA LOPES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NO FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.73, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0008800-88.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pessoa Maciel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Macedo e Velloso Alimentos Ltda. ME, Réu: Luiz Fernando Vidal Velloso, Réu: Fernanda Marques Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pessoa Maciel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.94, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Agostinho Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeiras Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: ADEIR TEIXEIRA DE ABREU, Réu: LEDA HOSKEN ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DOCS. ACAUTELADOS EM SECRETARIA, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008100-15.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Macedo e Velloso Alimentos Ltda. ME (N/P Luiz Fernando Velloso), Réu: Macedo e Velloso Alimentos Ltda ME (N/P Fernanda Marques Macedo), Réu: Luiz Fernando Vidal Velloso, Réu: Fernanda Marques Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.84, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nId: 1215749"
                            ],
                            "1215750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106200-39.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Coelho da Silva Leonardo [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Coelho da Silva Leonardo\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM DEZ DIAS, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.119. \r\n\r\nProcesso: 0015100-95.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Bach Maria [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Bach Maria\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls.64/65, em dez dias. \r\n\r\nId: 1215750"
                            ],
                            "1215751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100800-10.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Firmino de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda N/P Luiz Roberto X. Pereira e Rita de Cássia T. S. Pereira [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Firmino de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO E DA DETERMINAÇÃO DE CITAÇÃO DA RÉ POR EDITAL. \r\n\r\nProcesso: 0168900-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Dias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis - COMDEP [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis - COMDEP\r\n\r\nINDICAR OUTRO BEM A PENHORA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE RENOVAÇAO DO BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0182700-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cunha Macieira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cunha Macieira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0130500-12.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO TORRES [Adv. Vanessa Rung de Paula Chaves (OAB: RJ 108567 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASIL VAZ LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO TORRES\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio do réu, Marco Aurélio Vieira Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0101800-21.2002.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIS AUTO ESCOLA S/C LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)], Réu: Francisco Luis Ribeiro, Réu: Luiz Carlos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTIS AUTO ESCOLA S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento (fls. 220) \r\n\r\nProcesso: 0187700-45.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PETROPOLIS LTDA, Réu: Marianne Carneiro Loos, Réu: Orley Wagner Macharoto Kneipp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de fls. 97/98, devendo informar o atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0113600-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Diniz dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Alves Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Diniz dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Jose Luiz Scaramello, Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Souza Lucas, Aut ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/12/2011, ÀS 12:11 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 06/02/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nId: 1215751"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010200-38.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILIARIA SANDRA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: João Mauricio Tavares da Costa, Réu: Rosalina Dias Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS, Réu MOBILIARIA SANDRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 06/12/2011 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 07/12/2011, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0021400-71.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON GOMES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 06/12/2011 às 14:32 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 07/12/2011, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0054700-10.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA MACEDO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SAMPAIO DIVINO, Réu COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 06/12/2011 às 14:33 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 07/12/2011, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho. Rua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000142-58.2011.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: HELENO PAULINO TEIXEIRA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: MARCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: MARCA AGROPECUÁRIA LTDA ME, Réu: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA SANTO ANTONIO LTDA, Réu: CONLIXO CONSERVAÇÃO E COLETA DE LIXO LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA PORTO REAL LTDA ME, Réu: QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO PAULINO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 06/12/2011 às 14:31 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 07/12/2011, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho. Rua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1216399"
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                            "1216398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 24/10/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/12/2011 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0010200-38.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS e Outros. Adv.: Valdo Duarte Gomes OAB.: RJ 69399 D\r\n\r\nRéu: MOBILIARIA SANDRA LTDA Adv.: Pedro Antonio Felisardo de Sousa OAB.: RJ 74559 D, João Mauricio Tavares da Costa , Rosalina Dias Tavares \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"- Aparelho de Fax, marca Panasonic, cor cinza, n° de série 8CBRC093178, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 180,00;\r\n\r\n-Aparelho de DVD, n° de série BOP96XAQ90451F, Marca Samsung, cor preta, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 150,00.\" avaliado em 330,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Rita Ferreira da Rocha, n° 443, apto 803, Jardim Jalisco, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 330,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/12/2011 às 14:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000142-58.2011.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: HELENO PAULINO TEIXEIRA e Outros. Adv.: Graciete da Silva Costa OAB.: RJ 1124 B\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA Adv.: Renata Menezes do Nascimento OAB.: RJ 80918 D, MARCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA , MARCA AGROPECUÁRIA LTDA ME , PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , HOTEL FAZENDA SANTO ANTONIO LTDA , CONLIXO CONSERVAÇÃO E COLETA DE LIXO LTDA , HOTEL FAZENDA PORTO REAL LTDA ME , QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA , SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"01 tanque de fibra modelo Edra, capacidade de 60.000 litros, avaliado em R$ 30.000,00, em regular estado de conservação.\" avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. H. R. Protchard, 210, Bulhões, PORTO REAL, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/12/2011 às 14:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021400-71.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL DO ESPIRITO SANTO e Outros. Adv.: Rosimar da Silva Almeida OAB.: RJ 83994 D\r\n\r\nRéu: GILSON GOMES DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - “- Notebook Marca Samsung, Modelo NP-R430, n° de série ZSC9KAB104111N, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.800,00;\r\n\r\n- Aparelho de TV, Marca LG, cor preta, 42 polegadas, n° de série 912AZQV8Y588, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 1.700,00;\r\n\r\n- Forno de Micro-ondas Brastemp, cor branca, avaliado em R$ 220,00;\r\n\r\n- Ar Condicionado, marca Eletrolux 7500 BTUs, cor branca, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n- Móvel para TV de 1,50m X 50 cm X 80 cm (larg x prof x alt) aproximadamente, de madeira de peroba rosa (demolição), avaliado em R$ 1.500,00, avaliado em R$ 1.500,00;\r\n\r\n- Cristaleira (2m x 1,90m x 60 cm) (larg x prof x alt) aproximadamente de madeira de jatobá, avaliado em R$ 1.900,00;\r\n\r\n- Cômoda de madeira vinhático, com machetaria , com tampo de pedra beje bahia, com 55cm (prof) x 1,00 (larg) x 0,90 cm (altura), avaliado em R$ 800,00;\r\n\r\n- Mesa de centro de madeira vinhático, com machetaria, com tampo de pedra beje bahia, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n- Cômoda de madeira com quatro gavetas, detalhe em rattan, com 1,10m (larg) x 60cm (prof) x 0,90cm (altura), aproximadamente, avaliado em R$ 800,00;\r\n\r\n-Estante em mogno com três prateleiras , com quatro gavetas, e compartimento que se transforma em escrivaninha, com 1,00m (larg) x 0,55 cm (prof) x 2,10 m (altura) aproximadamente, avaliado em R$ 1.200,00. avaliado em 11.020,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dom Pedro I, n° 203, Nova Liberdade, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.020,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/12/2011 às 14:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0054700-10.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA MACEDO e Outros. Adv.: Helder de Almeida Leal OAB.: RJ 55843 D\r\n\r\nRéu: COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA Adv.: Hindemburgo Pizzarino OAB.: RJ 82218 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - “Imóvel, área 2-B, oriundo do desmembramento de área 2, de frente para a Rua Coronel Rocha Santos em zona urbana do 1° distrito deste município, possuindo uma área total de 659,96 m², medindo 25,80 m em dois segmentos de 4,70 m mais 21,10 m de frente para a Rua Cel. Rocha Santos; 26,60 m nos fundos; 25,60 m do lado direito, confrontando ambos com a área 2-A e 24,60 m do lado esquerdo, confrontando com terreno da Prefeitura Municipal de Resende, reavaliado em R$ 50.000,00.” avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Rocha Santos, s/n° , RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/12/2011 às 14:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0112800-64.2007.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Geraldo Diniz Correa e Outros. \r\n\r\nRéu: Transmatur Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um veículo ônibus/passageiros, placa KTF 8104, cód RENAVAM 9BM384088NB952543 (chassis) e RENAVAM Nº319614875, rodoviário 46 passageiros - modelo OF 1318, combustível diesel, veículo rodando e em regular estado de conservação, ano fab. 1992/92 (avaliado em R$ 25.000,00);\r\n\r\n- Um veículo ônibus/rodoviário, 38 lugares, com banheiro, marca MB - modelo OF 1313, ano fab. 1985, placa KTC 0658, cód RENAVAM 308141954 - chassis nº 34505011664720; rodando e em regular estado de conservação (avaliado em R$ 22.000,00). avaliado em 47.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professora Carmela Bruno, 52, Bairro Elite, RESENDE, 24501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 47.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216398"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-48.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA DELMON LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)], Réu: Jocely Carvalho Valtão [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)], Réu: Lecy Coelho Valtão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0313700-71.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA MACHADO [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Rosana de Souza, Réu: Sandra Regina Vitorina, Réu: Luaro Pereira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0207000-13.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOUZA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-61.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Francisca Jose [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0338800-52.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jaime dos Reis Gomes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangiare Pizzaria Ltda.ME [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mangiare Pizzaria Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0264400-48.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO SOARES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RIBEIRO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, conforme despacho de fls. 497, devendo diligenciar o próprio interessado. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-17.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DA COSTA SALLES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (massa falida de ), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON DA COSTA SALLES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, observada a IN 1127/11 da RFB .\r\n\r\nProcesso: 0000419-72.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Pires [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. , Aut Rodrigo de Souza Pires \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 186/188:\"...JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral...custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00, art. 789-IV e paragrafo 2º da CLT, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-74.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa Goncalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exam do Rio de Janeiro Coopex, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes .\r\n\r\nProcesso: 0002800-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Massante [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barbosa Massante\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0001101-27.2011.5.01.0263 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas \r\n\r\nVista de fls. 344/359, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0347400-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Machado Bento [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Machado Bento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-61.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE MARTINS SIQUEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: P. M. P. Comércio e Transportes Ltda. - EPP [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA CEREAIS ALTO JEQUITIBA LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: COTRALDI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0097000-23.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Oliveira Dutra [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comércio Ltda ME , Réu: Super Market , Réu: Vagner Lopes Honório, Réu: Carmelo do Vale Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Oliveira Dutra\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0301100-81.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON LENGRUBER GONCALVES [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON LENGRUBER GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 26, determina a penhora no rosto dos autos da CPE 0001723.43.2010.501.0263. .\r\n\r\nProcesso: 0347900-65.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir da Silva Gomes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Shows de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0265300-50.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza Soares [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0141600-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cruz da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0180100-51.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVA INACIO [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Eletrificacao e Engenharia Ltda. - Massa Falida de, Réu: Ampla Energia e Servicos S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S. A., Aut CARLOS ANDRE DA SILVA INACIO\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0280200-19.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO DA COSTA FILHO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-81.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ambrosio de Castro [Adv. Lenildson Valdevino da Silva (OAB: RJ 148968 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ambrosio de Castro, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Costa Conceição Martins [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A Banco Multiplo, Aut Valeria da Costa Conceição Martins\r\n\r\nReclamante e Reclamada: Tomar ciência da decisão de fls. 582, que julga PROCEDENTES os embargos de declaração da reclamante. Devendo ainda a RECLAMANTE contrarrazoar o recurso ordinario de fls. 584/597, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0305400-52.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BALBIO ANTUNES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: B M Roupas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Sergio Pereira, Réu: TANIA MARA AZEVEDO MANHAES PEREIRA, Réu: KATIA PEREIRA LIMA, Réu: ADILEA PEREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BALBIO ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-63.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Matos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacorte Marcenaria [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Matos Santos, Réu Lacorte Marcenaria\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238600-18.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LÉA MARIA LEOPOLDO SUCESSORA DE MARIO JOSE PEREIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0157800-85.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinea Correa Cesar [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Med Saude Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinea Correa Cesar\r\n\r\nVista da petição de fls. 49, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0302400-73.2005.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Firegas Comercio e Transportes de Gas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Venancio Rosa [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Firegas Comercio e Transportes de Gas Ltda., Cgto Leonardo Venancio Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ .\r\n\r\nProcesso: 0231600-30.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO POMPEU DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO POMPEU DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-86.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Medeiros [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Medeiros , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nÀs partes sobre laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-15.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraham Jose Ferreira Fonseca [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraham Jose Ferreira Fonseca, Auto Onibus Fagundes Ltda. \r\n\r\nReclamante:Tomar ciencia de que foi expedido alvará. Reclamada: À impugnação fundamentada, em 10 dias, nos moldes do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0323800-27.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSIMAR AMORIM KLING DA SILVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-53.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Francisco da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-48.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERNANDES [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut VALERIA FERNANDES\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125800-37.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JUNIOR FLAVIO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria 101 de S.Goncalo [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR FLAVIO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-53.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PATROCINIO DE ASSIS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PATROCINIO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-46.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu S/A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor \r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Venha com as custas de execução, fls. 242, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295500-21.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPULSO POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Aray Roberto de Souza (OAB: RJ 114967 - D)], Réu: Carmelita Aparecida de Francisco, Réu: ELEDYR DA SILVA RIBEIRO, Réu: ALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nId: 1215597"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042000-87.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEEF SERV TEC EM CALDEIRARIA EM GERAL LTDA [Adv. Everaldo Vasconcellos (OAB: RJ 38505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de Carta Precatória requerida .\r\n\r\nProcesso: 0303600-52.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL CAPEMI INDUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do auto de leilão negativo, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0075200-46.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS LIMA SANTIAGO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Dario Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Réu: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, Réu: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS LIMA SANTIAGO\r\n\r\nFornecer cópia da inicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-33.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Eulalio [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Eulalio , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 196:\"...conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e , no mérito, julgos-os IMPROCEDENTES...\" .\r\n\r\nProcesso: 0085300-26.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CRUZ DA COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de profissionais de Informatica Ltda-(Em Liquicao) [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CRUZ DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 316, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-19.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel dos Santos Maia [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ouro Branco Ltda. EPP [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel dos Santos Maia \r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256100-19.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barbosa de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Barbosa de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 254:\"...conhece dos embargos de declaração e dá provimento, parcial para aplicar o entendimento previsto na súmula 362 do STJ para indenização por dano moral\" .\r\n\r\nProcesso: 0340200-09.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA GUIMARAES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA CORREIA DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 58, devendo manifestar-se em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-74.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Isidio Mendes Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seo Construcoes Civil e Reparos Navais Ltda ME., Réu: Costrutora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costrutora Tenda S.A.\r\n\r\nDeferido prazo adicional de 05 dias, para impugnação aos cálculos, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0000264-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades Rosa de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades Rosa de Oliveira, Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 178:\"...conheço dos embargos declaratórios opostos porque tempestivos e, no mérito, os julgo PROCEDENTES EM PARTE...\" .\r\n\r\nProcesso: 0293800-44.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIO TORRES COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: João Antonio Alves [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCIO TORRES COSTA, Aut João Antonio Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0242400-10.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rojane Cunha dos Santos [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude de Alcantara S.A.- Massa Falida de [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude de Alcantara S.A.- Massa Falida de, Aut Rojane Cunha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 106, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066600-12.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILEI RAMOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILEI RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 77, devendo manifestar-se, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072000-26.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Figueiredo [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICADORA IDEAL LTDA [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos de Figueiredo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme promoção de fls. 165 .\r\n\r\nProcesso: 0002086-30.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Elias da Cruz [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda., Réu Rio Ita Ltda., Aut Sérgio Ricardo Elias da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 247:\"....conheço dos embargos declaratórios opostos porque tempestivos e, no mérito, julgo-os, PROCEDENTES para sanar erro material...\" .\r\n\r\nProcesso: 0222000-04.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais (Em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-37.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Marcelo Moraes Marins [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Util Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Marcelo Moraes Marins \r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extição. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-78.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA SELF SERVICE N/P DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido na petição de fls. 105, por expressa vedação legal. .\r\n\r\nProcesso: 0244400-12.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bento de Oliveira [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditec Industria de Ferramentas Ltda. [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meditec Industria de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000526-53.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Alcantara [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Artur Alves Cabral [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier Alcantara , Aut Artur Alves Cabral, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante/Reclamada:Tomar ciencia do despacho de fls. 107, de que foi mantida a decisão denegatória. Reclamante: APRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. ' \r\n\r\nProcesso: 0217400-52.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: S R CONSTRUCOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONSTRUTORA HABAT [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: GRACIETE ROLLEMBERG, Réu: IRINEU MARTINS DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 72, devendo manifestar-se em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-32.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SIQUEIRA ALVES MOURA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE MAT DE CONSTR VITORIA 2000 LTDA, Réu: Solange Dinnuci, Réu: Maria Ilma Vinhosa Dinunci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SIQUEIRA ALVES MOURA\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 92, devendo manifestar-sem em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-26.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedirlan dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Réu: Edilson Pereira, Réu: José Augusto Eccard da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedirlan dos Santos\r\n\r\nVista da consulta JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-08.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Luiz Araripe [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira , Réu Walter Luiz Araripe\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 50:\"...conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES...\" .\r\n\r\nProcesso: 0004300-43.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA CONCEICAO CAETANO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA CONCEICAO CAETANO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1215598"
                            ],
                            "1216415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000462-09.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 29 .\r\n\r\nProcesso: 0173100-19.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Jaqueline da Silva da Costa [Adv. Maria Lucia N. dos Santos (OAB: RJ 103971 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Sistema de Higiene Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Jaqueline da Silva da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0267500-93.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Pinto Carlos [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001814-36.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rosas [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Rosas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46, visto que os autos encontram-se na Secretaria. Ciência ainda da ata de fls. 45. .\r\n\r\nProcesso: 0303200-72.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARISMUNDO ALEXSANDRO CUNHA [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARISMUNDO ALEXSANDRO CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 214, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-67.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Pelegrino [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos valores bloqueados, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henisio Paulo de Azevedo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henisio Paulo de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90, aguardando o trânsito em julgado da decisão proferida na Ação Rescisória. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-07.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Floriano [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimat Distribuidora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Floriano \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 159, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0319400-52.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Coelho Paulo [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Indústria Comércio e Logística ltda., Réu: Sidnei Donizeti Gonçalves Leite, Réu: Fábio Gonçalves Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Coelho Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0257200-43.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elissandra de Oliveira Cezarino [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Teixeira Vasquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra de Oliveira Cezarino\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-43.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Gomes Frazao [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Sandra Lucia Ramos de Oliveira Pinto [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Lucia Ramos de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74, indefere o envio dos autos ao calculista, devendo diligenciar por seus próprios meios pela atualização dos cálculos apresentados das parcelas. Assinado prazo adicional de 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-52.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Damasceno Chanca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Damasceno Chanca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 338, devendo acostar aos autos o termo mencionado na petição de fls. 331/332, referente ao requerimento de gratuidade de justiça. Prazo adicional de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-37.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VITORINO DA SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 167, para os fins legais. .\r\n\r\nProcesso: 0221300-04.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAURÍCIO RAMOS BESSA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Cia. Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAURÍCIO RAMOS BESSA\r\n\r\nDizer se concorda com o parcelamento proposto, a título de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-52.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA SIMOES DE SOUZA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALEXIM LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Eliane da Fonseca Alexim Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA SIMOES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. oficial de justiça na CPE .\r\n\r\nProcesso: 0143600-15.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIÉZIO MACIEL [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIVENDAS ALFREDO BACKER [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIVENDAS ALFREDO BACKER\r\n\r\nTomar ciencia dos valore bloqueados, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0071200-90.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice Maria de Araújo Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiane Pereira da Silva [Adv. Gilson Espírito Santo Nunes Ribeiro (OAB: RJ 135090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josiane Pereira da Silva \r\n\r\nVenha com a 1ª parcela, ciente de que as demais deverão ser comprovadas nos autos a cada 30 dias, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0083000-38.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO LIMA DE SOUZA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nEsclareça a apresentação da petição de fls. 214, uma vez que não houve interposição de agravo de petição no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0001675-84.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lourenço da Silva [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lourenço da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0027300-33.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ABREU PORTO [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ABREU PORTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0273800-18.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON DORNELES DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JOVANY LTDA [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO JOVANY LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103, que considera que a reclamada já comprovou o recolhimento previdenciário, referente ao acordo celebrado. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-56.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Morais de Abreu Botelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Renata Morais de Abreu Botelho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 136/142...custas de R$ 300,00, pela perte ré, calculadas sobre o valor arbitrado `a condenação de R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001384-84.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cruz Raposo [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José ( Hospital São José dos Lírios ), Réu: COOPSTAFE, Réu: COOPERATIVA GNS, GESTORES DE NEGÓCIOS ASSOCIADOS, Réu: SMEDJS - SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSÉ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cruz Raposo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45, devendo informa os endereços corretos da 1ª e 2ª rés, em 30 dias adicionais, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-24.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildimar Cruz de Moura [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fernandes e Azevedo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Fernandes e Azevedo Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020700-93.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COSTA FARIAS [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: P.M.P. Comercio e Transportes Ltda.-EPP [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.M.P. Comercio e Transportes Ltda.-EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-75.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Brito [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre o pesquisa JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276700-61.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getuliano Junger da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getuliano Junger da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 277 .\r\n\r\nId: 1216415"
                            ],
                            "1215587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0226700-09.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA TORRES DE ASSIS, LUCIANA MELIN CUNHA\r\n\r\nRéu: SKIMELLO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADÉLIA DE ALMEIDA FLORIANO, CPF 833.716.807-20, SERGIO MARTINS DO VALE,CPF 090.332.117-34, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 51.912,63, correspondente a 4.283.980,24 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068200-53.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira Silva Filho\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda.CNPJ 05.464.805/0001-57, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.635,59, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0196800-78.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSED ZAMIR MACHADO\r\n\r\nRéu: FERDATA ESTRUTURAS METALICAS LTDA, Flávio Augusto Rangel Rimes, José Alberto Rimes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Augusto Rangel Rimes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/11/2011, ÀS 12:54 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial de conciliação para cumprimento do Projeto Conciliar - PROJUS - TRT / 1ª Região, exclusivamente para fins conciliatórios. CIÊNCIA INCLUSIVE DO BLOQUEIO DE FLS. 132, PARA OS FINS LEGAIS, CIENTE DE QUE, NO SILÊNCIO, A QUANTIA SERÁ LIBERADA AO EXEQUENTE, TENDO EM VISTA A NATUREZA ALIMENTAR DE SEU CRÉDITO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215587"
                            ],
                            "1215595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0011000-93.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DA CRUZ SANTANA\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA, NEUZA MARIA BALASSIANO HAUBEN, SERGIO FELCMAN\r\n\r\nPelo presente fica m NEUZA MARIA BALASSIANO HAUBEN, CPF 959.435.797-53, ROBERTO FELCMAN CPF 805.489.037-00, SERGIO FELCMAN, CPF 819.533.217-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 14.187,69, correspondente a 1.170.020,25 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018400-22.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Joval Nunes Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Joval Nunes Vasconcelos, CNPJ 35.260/4851-63, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.138,81, correspondente a 93.868,39 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031800-26.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER SEVERIANO PEREIRA\r\n\r\nRéu: UTILEX COMERCIO LTDA, NEVES BARRETO BARREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m NEVES BARRETO BARREIRA, CPF 024.687.787-15, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.732,37, correspondente a 225.231,78 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039800-05.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: HALLAN CARDOSO COSTA\r\n\r\nRéu: METALURGICA ESCALA DE SAO GONCALO LTDA, Leandro Lemos Freire, DINO VANNUCCI CHIAPPORI, JOSE BEZERRA FREIRE, LEANDRO LEMOS FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica m DINO VANNUCCI CHIAPPORIC, CPF 236.609.618-68, JOSE BEZERRA FREIRE, CPF 073.248.567-30, LEANDRO LEMOS FREIRE, CPF 080.393.227-82, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.868,27, correspondente a 154.099,09 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081800-83.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO ALVES QUINTANILHA\r\n\r\nRéu: PANITRI IND E COM DE PAES LTDA ME, MARCIO RAPHAEL, SELMO RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO RAPHAEL, CPF 077.767.977-90, SELMO RAMOS, CPF 278.998.457-34, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.159,15, correspondente a 583.859,36 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0151500-15.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: ANTERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CARLOS ALBERTO DE BRITO ANTERO, MARIA GORETTI FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE BRITO ANTERO, CPF 804.591.617-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.272,78, correspondente a 511.572,19 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0174500-49.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO CARNEIRO\r\n\r\nRéu: IVAN MESQUITA LEMOS ( BAZAR E MERCEARIA )\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN MESQUITA LEMOS, CPF 307.325.657-15 ( BAZAR E MERCEARIA ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.748,54, correspondente a 804.865,08 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0194600-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Mota Ribeiro\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.433,69, correspondente a 116.798,98 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0355200-78.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alvarenga de Souza\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Opcao, Arurai Rangel Nogueira, Maria da Penha Lemos de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Arurai Rangel Nogueira, CPF 615.817.127-15, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.531,42, correspondente a 288.002,70 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215595"
                            ],
                            "1216416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0004000-28.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CRISTINA MACHADO XAVIER\r\n\r\nRéu: CORE-CENTRO DE ORIENT E REABILITACAO LTDA, Deusdedit Paulo de Arruda, Giselle Sampaio Lima de Arruda\r\n\r\nPelo presente fica m Deusdedit Paulo de Arruda, CPF 284.468.017-87, Giselle Sampaio Lima de Arruda, CPF 928.986.537-72, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.662,95, correspondente a I381.505,56 DTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001683-61.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia Pinheiro de Britto\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda., Centro Ortopédico Gonçalense , Centro Clínico Santa Cruz - Pro Marie\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Clínico Santa Cruz - Pro Marie, Centro Ortopédico Gonçalense , Vitacor Terapia Intensiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-98.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIMA E FERNANDES COMESTIVEIS LTDA, FRANCISCO IRLAN MARCELINO DE LIMA , MANOEL PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO IRLAN MARCELINO DE LIMA, CPF 814.869.447-87, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.505,99, correspondente a 371.413,95 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129300-14.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.322,17, correspondente a 686.431,63 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0185500-22.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: M.J CABRAL DOS SANTOS AMARAL LTDA, VERA LUCIA APARECIDA VIGO CABRAL AMARAL, FERNANDA CABRAL DOS SANTOS, ALMIR PIRES ALVES, MIRIAM BARBARA SANTOS DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR PIRES ALVES, CPF 497.319.557-04, FERNANDA CABRAL DOS SANTOS, MIRIAM BARBARA SANTOS DE MELO, CPF 003.613.317-54, VERA LUCIA APARECIDA VIGO CABRAL AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 11.096,10, correspondente a 915.065,55 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henisio Paulo de Azevedo\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90, aguardando o trânsito em julgado da decisão proferida na Ação Rescisória. . \r\n\r\nProcesso: 0198000-42.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA, PAULO NUNES RIBEIRO, ZULEICA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO NUNES RIBEIRO, CPF 387.155.177-15, ZULEICA PASSOS RIBEIRO, CPF 042.940.237-67, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.537,63, correspondente a 456.673,03 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0209700-78.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Satil\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 183, para os fins legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216416"
                            ],
                            "1215636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nRef. \"Semana Nacional de Conciliação\" 2011\r\n\r\nConsiderando a proximidade da \"Semana Nacional de Conciliação\" (de 28 de novembro a 2 de dezembro), cujo propósito é buscar entendimento entre as partes e disseminar a cultura da resolução dos conflitos judiciais por este meio de pacificação,\r\n\r\nCONVOCO OS SENHORES ADVOGADOS que desejarem tentar CONCILIAR nos processos em trâmite nesta Vara, em qualquer fase, a se manifestarem por petição, e-mail (vt03.sg@trt1.jus.br), por telefone (2605-2332) ou pessoalmente, para fins de organização das pautas especiais de conciliação que serão realizadas no indigitado período.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm 21/10/2011\r\n\r\nAnélita Assed Pedroso\r\n\r\nJuíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1215636"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1216166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001519-93.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dediel Xavier de Oliveira [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Apulia Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apulia Posto de Gasolina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-97.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Moura [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifiting Corpus Estética Ltda. ME [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lifiting Corpus Estética Ltda. ME\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Regina de Moraes Peclat [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0068400-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Aguiar [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnavi Prestacao de Servicos Navais e Industriais Sociedade Simples L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-92.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cunha Macedo [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca Mercadante Ltda. , Aut Manoel Cunha Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carlos Oliveira Moraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)], Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. - Supermarketing [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Carlos Oliveira Moraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Azevedo Marinho Andrade [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Bradar LTDA\r\n\r\nTI: Sócio Rda. Vitor Cláudio Manhães Martins Sócio Rda. Cosme da Costa Gonçalves Sócio Rda. Francisco Djacir Carvalho de Souza Sócio Rda. Luciano Alves de Melo Sócio Rda. Bernado de Magalhães Burlamaqui \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Azevedo Marinho Andrade\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 110. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Capitulina Germana de Souza Miranda [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Soares Guimaraes, Réu: Amelia Soares Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Capitulina Germana de Souza Miranda\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 98. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estetica e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nCompareça a autora na Secretaria desta Vara, portando sua CTPS para anotações que serão procedidas pelo cartório. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-79.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jania Alves de Azevedo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-92.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santos Paim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Rangel Comércio de Laticinios ME [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LV Rangel Comércio de Laticinios ME\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001345-73.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Marques Bonfim [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Show, Réu: West Show, Réu: Olimpo, Réu: Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Marques Bonfim\r\n\r\nAs testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 825 da CLT, conforme notificação de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000254-22.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Eliane Costa Ramos Vicente [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nExdo: Cog Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliane Costa Ramos Vicente \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 21/23. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-91.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Conceição [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Paizão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Conceição\r\n\r\nVenha a autora, em 30 (trinta) dias, com o atual endereço da ré e/ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056100-92.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Maciel de Araújo Gomes [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Talia Calçados e Confecções Ltda. [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maciel de Araújo Gomes, Réu Talia Calçados e Confecções Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 68, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000353-26.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Silva Quintanilha [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Silva Quintanilha \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 37. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-61.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora do Nascimento Souza [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora do Nascimento Souza, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-59.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Baptista [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizuki Restaurante Japonês Ltda ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mizuki Restaurante Japonês Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-66.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Cunha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72: \"Indefiro ante os termos do art. 852 B inciso II da CLT. Venha o autor, em 30 dias, com o atual endereço da 1ª Ré, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000809-39.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Azeredo Coutinho Fernandes [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Azeredo Coutinho Fernandes \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.18, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego de Souza Costa [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-82.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ventura Emiliano [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Rodrigues Santos [Adv. Rubens Pedreira Ribeiro (OAB: RJ 98030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ventura Emiliano\r\n\r\nVenha com meios para prosseguir com a execução, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Willas Torres da Silva [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0124100-18.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Mata [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Informatica Azzi Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Mata\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 75. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Torres [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Delatorre de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Torres \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gomes de Lima [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá - Lagos Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxá - Lagos Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0002138-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Roza dos Santos [Adv. Paulo Cesar Montalvão Moreira (OAB: RJ 119611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coração Samcordis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Roza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0002002-26.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Simone de Araujo Fernandes Molina [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone de Araujo Fernandes Molina \r\n\r\nVenha com o contrato social da ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001966-81.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Franco Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Franco Silva \r\n\r\nTer vistas da petição e documentos de fls. 34/40. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-24.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luiz Clemente Pereira [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Alves de Melo Espólio de \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luiz Clemente Pereira \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 74. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Gonçalves [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Gonçalves \r\n\r\nApresente seus quesitos, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Maura Antunes do Nascimento [Adv. Cristiele Nunes Siqueira (OAB: RJ 150612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lcl da Conceição Farmácia Ltda ME [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lcl da Conceição Farmácia Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados e de que trata-se de acordo inadimplido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cabral Nogueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Maia C. Varejista de Art. de Armarinho e Bazar [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Maia C. Varejista de Art. de Armarinho e Bazar , Aut Solange Cabral Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-74.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Rodrigues [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sociedade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silveira da Costa [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silveira da Costa\r\n\r\nCompareça o autor na secretaria desta vara, no horário de expediente, para que seja procedida a anotação da baixa na sua CTPS. O autor deverá portar este documento. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-36.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Costrutora Al Wi Ltda [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva\r\n\r\nVenha com meios para prosseguir com a execução, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creonice do Couto Portugual [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: N Klein Comércio de Roupas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creonice do Couto Portugual \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257300-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Assembleia de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Costa Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Costa Silva\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 102, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000630-42.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Abreu Tinoco [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimarf s Construção Ltda ME [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de acordo inadimplido pela 1ª ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-71.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Dias Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lito e Cia. Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030700-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Soares de Mello [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Soares de Mello\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 85. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins de Castro [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-51.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Gomes de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Gomes de Sousa\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 90, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0182000-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Barbosa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Barbosa , Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Costa Lopes [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de crédito homologado do autor e não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-73.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse Soares dos Santos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Soares dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré, tendo em vista o mandado negativo de fls.07 da CPE em apenso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-14.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolemberg Bernardes de Oliveira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolemberg Bernardes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002032-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Torres Sernichiário [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Tintas Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Tintas Ltda. ME\r\n\r\nTer vistas de fls. 46/55, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-27.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledir Machado de Souza [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de tutela antecipada não foi concedido. \r\n\r\nProcesso: 0001433-25.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Andre Barbosa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Eventos e Formaturas Ltda. ME [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agape Eventos e Formaturas Ltda. ME\r\n\r\nVenha com a impugnação aos cálculos de forma especificada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-47.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Magalhães [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Gimênez Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza Magalhães\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 17, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-24.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cunha da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cunha da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 72. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-10.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Francisco de Almeida Junior [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Kome Keto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Francisco de Almeida Junior\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 45, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-60.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Boa Esperança Lucio Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-30.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir dos Santos Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir dos Santos Souza , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 20, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0001329-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Souza da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreeendimentos Educacionais São Francisco de Assis - CENES [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Souza da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pinto Thimotheo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pinto Thimotheo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0017300-97.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela executada foram conhecidos, porém no mérito julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0021500-79.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Barbosa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Costrutora Ltda N/P Vera Lúcia de Oliveira Cardoso (Devedora Derivada)\r\n\r\nTI: sócia da Rda. Vera Lúcia de Oliveira Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wellington Barbosa\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 116/117. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002145-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mello de Oliveira [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Mello de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0240500-81.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento Martins [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando o v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000913-31.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Silva de Souza [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Silva de Souza \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 54/57. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcenio Alves Sinder [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. , Aut Marcenio Alves Sinder , Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 155, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000259-44.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cristina da Silva Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso dos Sabores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cristina da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0107600-37.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Lopes da Silva [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Belo [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Belo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0269700-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Santos [Adv. Joao Gomes da Nobrega Junior (OAB: RJ 94445 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Players Diversoes Ltda. [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magic Players Diversoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1216166"
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                            "1215614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000529-05.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000903-21.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000999-36.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001989-27.2010.5.01.0264 - RTSum - Carga: Fernanda Vianna de Brenno (OAB: RJ 174144 E)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220700-04.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-85.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187000-37.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-85.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-68.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 E)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-34.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Leonel da Rocha Teixeira (OAB: RJ 181713 E)\r\n\r\nMonica Oliveira Santos (OAB: RJ 80312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-21.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216600-35.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191100-98.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nAlexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-58.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000904-06.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237100-59.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nJose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-10.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-43.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-54.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191100-98.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nNilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032200-85.2006.5.01.0264 - RTSum - Carga: Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026100-46.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Fabio Sergio Vieira Medina Leite (OAB: RJ 167499 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019700-84.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000608-47.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014700-06.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 E)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133100-71.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185300-55.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000166-18.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001293-88.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177500-44.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160300-53.2009.5.01.0264 - RTSum - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nJose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247700-42.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 D)\r\n\r\nAilton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-65.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169000-18.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nLaerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001301-65.2010.5.01.0264 - RTSum - Carga: Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001486-06.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215614"
                            ],
                            "1216167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0025000-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creonice do Couto Portugual \r\n\r\nRéu: N Klein Comércio de Roupas ME \r\n\r\nPelo presente fica m N Klein Comércio de Roupas ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-97.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela executada foram conhecidos, porém no mérito julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0043600-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peixe Rodrigues \r\n\r\nRéu: Vanderley A. Maia Reparos Reformas e Pinturas em Geral ME, Corn Products Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderley A. Maia Reparos Reformas e Pinturas em Geral ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente; e de que os embargos de declaração opostos pela 2ª ré não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-51.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Gomes de Sousa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 90, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0244700-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Costa Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 102, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216167"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000659-81.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Carlos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construções Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1215644"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1216188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000806-07.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Claudiano [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antônio Cubica - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Claudiano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-09.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Batista da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Batista da Silva\r\n\r\nVista de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0090800-22.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice Cirino da Cunha [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirantes [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Cirino da Cunha\r\n\r\nInformar o paradeiro atula da ré ou de seus dirigentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Medeiros Chedid [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade Terezinha de Jesus Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Medeiros Chedid\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015000-27.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MOREIRA MOURA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MOREIRA MOURA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0000204-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Lima Viana [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A., Aut Letícia de Lima Viana\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando o retorno do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000316-82.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jânio Júlio Santos Bezerra [Adv. Luiz Carlos da Costa Nunes (OAB: RJ 124782 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidoa de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidoa de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 15 dias, sob pena de preclusão, apontando, em caso de divergência, os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0232500-64.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORAH HELENA MURY DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JEZUINO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINORAH HELENA MURY DA SILVA\r\n\r\nVenha com o endereço dos mencionados sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-63.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SERAFIM DE AZEVEDO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SERAFIM DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do sr. oficial de jusitça e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Matos [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a solicitação do perito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Henrique de Andrade Figueira SIlva [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Henrique de Andrade Figueira SIlva, Aut Alan de Carvalho Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Bruno Pacheco Ferreira [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Bruno Pacheco Ferreira , Réu Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda., Réu Lansa Comércio de Ferros Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-79.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Correa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Correa, Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-02.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M. DE TERESOPOLIS AGROPECUARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0237700-47.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Marques de Oliveira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Joana Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 231/235, no valor de R$ 12.744,74, além de R$ 586,85 a título de contribuição previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Santana Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda , Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Santana Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-10.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARITA MARINHO DA ROCHA DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027400-73.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMBEL CONFECCOES LTDA ME, n/p ADRIANA GONCALVEDS DE PINHO [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda, na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-87.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rosendo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rosendo da Silva\r\n\r\nTer vista da comprovação do recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-05.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Souza [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Hig Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Hig Limpeza e Serviços Ltda., Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devidos, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115500-91.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues de Almeida [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT - Sistema Urgente de Transportes Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues de Almeida, Réu SUT - Sistema Urgente de Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando o retorno do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0209700-90.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paula Bezerra [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Master Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 52 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-84.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Pereira de Oliveira [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasboner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pereira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça e vir com meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-37.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 29661 - P)]\r\n\r\nRéu: NINON IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS NINON LTD [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-10.2008.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edson Mauro Silva Reginaldo [Adv. Rosemere Amaral Rocha (OAB: RJ 107506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nInformar que foi suspensa a penhora de fls 06, do imóvel no valor de R$ 602.000,00 em Coelho da Rocha, SJM. \r\n\r\nId: 1216188"
                            ],
                            "1216189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177600-87.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 298. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-16.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-86.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Batista da Silva [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Almeida [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-42.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DAUMAS MELO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DAUMAS MELO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0009600-85.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Joaquina da Silva Ferreira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Joaquina da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 71 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-05.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleni Martins Maciel [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirante - Aceb e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleni Martins Maciel\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da Carta Precatória. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa de Almeida Louzada Alves [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026800-18.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTANA DA SILVA [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176.\" Indefiro a penhora na conta salário... com fulcro no art. 7º, X, CF e art. 649, IV, CPC....indique meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região.\" \r\n\r\nProcesso: 0000088-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Saldanha Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Fundo de Prom. e Prop. Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Prom. e Prop. Shopping Grande Rio, Aut Herbert Saldanha Souza, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-74.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA MERITI LTDA [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0192600-30.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa da Costa Conceicao [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000478-14.2010.5.01.0322 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Casa de Saúde São Francisco de Paula [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Casa de Saúde São Francisco de Paula , Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 30,00, pela parte autora..\r\n\r\nProcesso: 0000277-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gaspar de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian da Silva de Moraes Calçados - EPP - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willian da Silva de Moraes Calçados - EPP - Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 35 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-20.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-10.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SAMPAIO RAMOS [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Loés Mendes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SAMPAIO RAMOS\r\n\r\nManifetar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça e Indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0215500-70.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ditano Maia Saraiva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Usi Tec Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ditano Maia Saraiva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0210800-22.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1216189"
                            ],
                            "1216190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091800-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Barbosa Junior [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda-ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 386 \"Sem razão a 2ª ré ..., uma vez que a exclusão do pólo passivo... não foi estendida às dividas tribuitárias....Comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas. Se ultrapassado...mandado de penhora na renda da 2ª ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0001474-12.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laurentino de França [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILATEX RIO IND.E COM.DE TINTAS E VERNIZES [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício de fls. 266 (enviado à JUCERJA). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maura Miguelista Coutinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti-Comercio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maura Miguelista Coutinho, Réu Top Frigo Meriti-Comercio de Carnes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-93.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDECI DE PAULA MATIAS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO DO POVO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDECI DE PAULA MATIAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região e art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012200-21.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Pinto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Pinto, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Saraiva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Compass Laser Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Saraiva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fls. 98/102. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Paula [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-27.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Manoel de Souza [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-69.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira da Fonseca [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Aut: União - INSS\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alves da Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Oliveira da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0145900-54.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Farias de Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME, Réu: Neyde Cena Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcos Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio de Oliveira Rodrigues, Réu Marcos Rodrigues, Réu Neyde Cena Oliveira Rodrigues, Aut Sérgio Farias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-68.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Tomaz Augusto [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Tomaz Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-70.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA BENICIO DE SOUZA [Adv. Wilson Noroes do Nascimento (OAB: RJ 69935 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DEF.DIREITOS HUMANOS D.MAURO MORELI [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA BENICIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações de fls. 236/239. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-28.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes Brum [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vandreia Ltda [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gomes Brum\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações de fls. 125/128. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-90.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVEIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BEEN BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0095100-08.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA BARBOSA DOS SANTOS SALVADOR [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMP. COM. LTDA (LOJAS ARAPUA S/A) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA BARBOSA DOS SANTOS SALVADOR\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0084300-81.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AZEVEDO DE SIQUEIRA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKETT - SOM SUPERMERCADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AZEVEDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nVenha com o endereço da inventariante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-93.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Maria de Paula de Santana [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio e Art Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria de Paula de Santana\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0076800-51.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Correa da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Correa da Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Phama 62 Mercearia Ltda. [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phama 62 Mercearia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1216190"
                            ],
                            "1216191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000934-27.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delenice Aparecida da Silva Batista [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roque Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 24/29. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-25.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Machado [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moreira Machado\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista as praças e os leilões realizados com resultados negativos, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região e art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133800-72.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Souza da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 310-v, bem como vir com meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento (lei nº 6.830/80, art. 40). \r\n\r\nProcesso: 0259700-75.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar o alvará nº 0704/2008. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-83.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MACEDO CORREA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ E SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MACEDO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 263. \"...Banco do Brasil comprovou o recolhimento do IR, às fls. 231/232!\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-15.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Delgado Ie [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0215700-09.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Batista da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré de fls. 218. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-14.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro Marinho [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensyl - Tex Petróleo Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensyl - Tex Petróleo Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do valor referente ao FGTS, em 48 horas, conforme planinlha de fls. 30/34, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164400-23.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR RENATO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Joaquim Neves (OAB: RJ 64263 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CEZAR RENATO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e declarada a imcompetência deste Juízo para executar contribuições previdenciárias incidentes sobre parcela meramente declaratória da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Cardoso Teodoro Júnior [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Cardoso Teodoro Júnior\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região e art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Soliar Comércio de Roupas Esportivas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz, Réu Soliar Comércio de Roupas Esportivas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-77.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Barbosa [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda - ME [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0001376-90.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 14,82. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-94.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva Alves [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: D.R. Artes Visuais Ltda N/P Sócio Demerson Almeida Guimarães [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.R. Artes Visuais Ltda N/P Sócio Demerson Almeida Guimarães\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 3.280,48, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202100-57.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO ALVES PAULO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: J.N.DE ABREU CARD.DIST.DE BEBIDAS E ALIMENTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPIFANIO ALVES PAULO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258600-12.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilton Barbosa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,26, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Moraes dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Moraes dos Santos, Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229500-07.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Breda [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, na forma do art. 879, §2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169300-97.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Pereira de Oliveira Pinto [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Pereira de Oliveira Pinto, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Araujo [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigolett Parking Ltda. [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Araujo, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Réu Rigolett Parking Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1216191"
                            ],
                            "1216192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077000-29.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RODRIGO DE BRITO [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO TANQUE CHEIO LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL RODRIGO DE BRITO\r\n\r\nTer vista das declarações de renda, na secretaria da vara indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, após os quais o processo de execução ficará suspenso por um ano, na forma do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Fabiane Chapelem Vieira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Células Scan Serviços Médicos Ltda [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Fabiane Chapelem Vieira \r\n\r\nDar andamento ao processo, em 30 dias, requerendo o que melhor consultar aos seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0158500-93.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA GOMES DA SILVA GMACH [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: P FRANCISCANA IMACULADORA CONCEICAO DO BRASIL [Adv. Luana Pollo Giosa D´ Assumpção (OAB: SP 211119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P FRANCISCANA IMACULADORA CONCEICAO DO BRASIL, Aut REGINA LUCIA GOMES DA SILVA GMACH\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 411/414, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-66.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Souza [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Pão de Mel da Vila Norma Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosomildo Soares de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Ind e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosomildo Soares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 67/74. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-89.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Araújo Santos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Araújo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Adonay Ltda. ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180 \" Considerando a certidão do Sr. Oficial de Justiça em fls. 153-v, a certidão de fls. 161.... não havendo nada de novo em relação à localização da ré, venha ... em 30 dias com o atual endereço da ré, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da resolução administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região e do art. 40, da Lei nº 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0000370-82.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Roque de Melo [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: A. S Alves Telecom Informática Ltda. [Adv. Regina Marcelo Francisco Alves (OAB: RJ 101627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. S Alves Telecom Informática Ltda.\r\n\r\nRegularizar a procuração (substabelecimento) de fls. 59, em 15 dias, trazendo aos autos a sua via original, sob as penas do art. 37, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194100-92.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rafael da Silva Nascimento [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: Feclif Ervanário e Produtos Naturais Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael da Silva Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região e art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001554-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show N/P Pierre e Ruiter [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)], Réu: Nova Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Olimpo [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: West Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza, Réu Nova Show, Réu Olimpo, Réu West Show\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-47.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DA CONCEICAO SIQUEIRA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut WILLIAN DA CONCEICAO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução (CPC, art. 794,I). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-28.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Maria da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ricardo Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria da Silva\r\n\r\nTer vista das declarações de renda, na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-10.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LUCAS RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora até o valor da contribuição previdenciária devida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-57.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rocha´ S Entre Trilhos da Estação Restaurante Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: Michael Douglas de Abreu Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rocha´ S Entre Trilhos da Estação Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 24,57, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-16.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane Nogueira de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susane Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92. \"O programa de cálculo JurisCalc não é utilizado pela contadoria... autora para atender a promoção de fls. 88, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001688-06.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cardoso Mota [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Log [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Aut Jeferson Cardoso Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Rodrigues [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Curso Alternativo [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 150. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-37.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Roberta Soares Ribeiro [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084500-15.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIVAL CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: MILMARK EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVAL CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região e art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1216192"
                            ],
                            "1216193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025100-07.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARQUES DE JESUS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILATEX RIO IND. E COM. DE TINTAS E VERNIZES [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARQUES DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Araújo dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Calçados Limitada [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Araújo dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0138700-64.2007.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ktisis Industria e Comercio Ltda [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisca Rodrigues da Silva Rocha [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisca Rodrigues da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do sr. oficial de justiça e vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-30.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Sampaio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Jorge do Vilar dos Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Oliveira Sampaio\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0130400-50.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Conceicao Durade [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Ferreira dos Anjos [Adv. Ana Paula de Souza Marques (OAB: RJ 137874 - D)]\r\n\r\nRéu: HQZ Cursos S/S Ltda N/P Socio Paulo Sergio Freire Mateus e Maria da Conceição Azevedo Abboud e Outros\r\n\r\nTI: Maria da Conceição Azevedo Abbud Paulo Sergio Freire Mateus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Ferreira dos Anjos \r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-23.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ileni Santos de Avila Gomes [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinelli Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ileni Santos de Avila Gomes\r\n\r\nVenha com a comprovação do alegado, bem como com os nomes dos locatários. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-34.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirle Paula da Silva [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Pão de Mel da Vila Norma Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirle Paula da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-04.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE MORAES CORREA DE ASSIS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM DE ACARI UTILIDADES LTDA [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE MORAES CORREA DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0164600-54.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA NUNES DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Clemente dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha com a regularização processual do subscritor que assina o Recurso Ordinário, em 5 dias, sob pena de rejeição. \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Morelli Decoracoes Limitada [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Morelli Decoracoes Limitada\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.224/227. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-50.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Derly Reis da Silva Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Reis da Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0151600-45.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Alvarez [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuidora Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Alvarez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-48.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA SANTOS PINHEIRO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTIVA LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região e art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000432-88.2011.5.01.0322 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcelo Vinícius do Rosário Martins [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nExdo: Lofty Br Móveis do Lar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Vinícius do Rosário Martins\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0221300-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Bastos [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários foram estimados em R$ 2.500,00, e, caso aceite, venha com o valor refente a antecipação dos honorários, conforme estipulado no termo de audiência de fls. 217. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-24.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Serfio dos Santos Balthazar [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Nova Era de Meriti Ltda [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Serfio dos Santos Balthazar\r\n\r\nIndicar meios efetivos par ao prosseguimento da execução, em 30 dias, após os quais o processo de execução ficará suspenso por um ano, ao amparo do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0040200-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Proenca Clume [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0203900-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia Gomes de Melo [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nFavor desconsiderar a notificação do assistente técnico. Informar que foi dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0212500-38.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 229/231, no valor de R$ 13.840,03, além de R$ 2.466,85 relativos à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0046000-98.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Pinto [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadil - Armazem Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 911,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154900-78.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei dos Santos Rodrigues [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei dos Santos Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0167300-32.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Barbosa [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Barbosa\r\n\r\nVistas da CPI devolvida cfls. 296/343, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0204200-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Piranema de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Viviani Piranema de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1216193"
                            ],
                            "1216194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2011\r\n\r\n0212500-38.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 229/231 e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.306,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107600-67.2002.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Zilda Goulart da Silveira,João Pedro da Silva Junior,Marcos Andre de Brito Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Zilda Goulart da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 616,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Pedro da Silva Junior,João Pedro da Silva Junior,Marcos Andre de Brito Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado João Pedro da Silva Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 616,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Andre de Brito Soares,João Pedro da Silva Junior,Marcos Andre de Brito Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Andre de Brito Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 616,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216194"
                            ],
                            "1216195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0121800-50.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SANTOS DE QUEIROZ e Outros\r\n\r\nRéu: SAO MARCOS AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA, Gilberto Marciano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Marciano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a arrematação não foi homologada, por operada a preço vil. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Santana Santos\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda , Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216195"
                            ],
                            "1216196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0022000-68.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cesar dos Santos\r\n\r\nRéu: Z.L. Mussa Cosmeticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Z.L. Mussa Cosmeticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fl.s 68/72. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216196"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1215907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048500-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leal Carrano [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazim Skindo Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Leal Carrano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0003100-55.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Ferreira Pereira [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Teresópolis- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Ferreira Pereira\r\n\r\nManifestar-se , querendo, em 30 dias, indicando novos bens a penhora, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, em caso de desidia \r\n\r\nProcesso: 0086400-51.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fermiano [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Fermiano\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-73.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GONCALVESLIPPI [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ALTO DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GONCALVESLIPPI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000488-76.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandsa Diana Medeiros de Araújo [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: T.P.F. de Teresópolis Serviços de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.P.F. de Teresópolis Serviços de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda., Aut Wandsa Diana Medeiros de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Elena Pires [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Elena Pires\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0053500-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Molter [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de vendas Ltda, Aut Márcia Regina Molter\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Souza de Oliveira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 113 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0074300-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Amorim Cardoso [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurentina de Oliveira Campos [Adv. Leandro Campos Barrocas (OAB: RJ 100394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laurentina de Oliveira Campos, Aut Maria de Amorim Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cunha do Couto [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 13 de Julho de Teresópolis Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto 13 de Julho de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000094-69.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Teresópolis Cooperativa de Trablho Médico [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Correa da Silva, Réu Unimed Teresópolis Cooperativa de Trablho Médico\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0125900-61.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA ROSA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO JOSE SICILIANO [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se , querendo, em 30 dias, indicando novos bens a penhora sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo em caso de desidia \r\n\r\nProcesso: 0135400-83.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laile Consuelo da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laile Consuelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0107500-09.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA MARANATA LTDA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, em 30 dias, devendo indicar novos bens a penhora sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, em caso de desidia \r\n\r\nProcesso: 0053900-92.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Machado [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Salermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Jesus Machado\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000476-62.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Barbosa Filho [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0141300-13.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nascimento dos Santos [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nascimento dos Santos, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Albuquerque Franklim Machado [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacocem Roupas Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tacocem Roupas Ltda, Aut Thais de Albuquerque Franklim Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0009700-10.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0014400-53.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miranda Macedo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdelandia Plantas Ornamentais LTDA ME a/c Edson Botelho de Melo [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miranda Macedo\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000410-82.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruanito Gonçalves Dias [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Tornos S. Pedro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanito Gonçalves Dias\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 53 - \"...DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA RECLAMACAO..\" \r\n\r\nProcesso: 0081700-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Batista Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0109100-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.822, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-19.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell de OLiveira Coedeiro [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Silveira de OLiveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de OLiveira Coedeiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152800-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Batista da Silva [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sossego da Mamãe Ltda. [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sossego da Mamãe Ltda., Aut Lidiane Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.144, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-72.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Machado [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Arlete Mello de Souza Gomes, representado por Claudia Souza Gomes Cohen [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Arlete Mello de Souza Gomes, representado por Claudia Souza Gomes Cohen, Aut Marcelo Braga Machado\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000228-33.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elina Maria Côrtes Lopes [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrateme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Gov. do Est. do Rio de Janeiro (Sec. de Est. de Educação) rep/p Procuradoria Geral do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrateme - Serviços Ltda., Aut Elina Maria Côrtes Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e procedente em parte em face da segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-78.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES ROTONDO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CRISTINA DOMINGUES ROTONDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 50 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0058000-56.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0028700-15.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Bandeira de Mello [Adv. Alexandre Jose Ribeiro Bandeira de Mello (OAB: RJ 88556 - D)], Réu: Antônio Luiz Ribeiro Bandeira de Mello [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Bandeira de Mello, Réu Antônio Luiz Ribeiro Bandeira de Mello\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nProcesso: 0120000-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silveira Amorim [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Tom Park [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silveira Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000357-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lima da Conceição [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lima da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000678-39.2011.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: FATIMA DE FIGUEIREDO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nProvidenciar o registro da penhora de fls 48/49 junto ao RI em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Marciano [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere - Serrana Frutarias Ltda n/p do sócio Marcos Antônio dos Reis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Jesus Marciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0004900-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Beanchine Fraguas [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Pereira Couto Junior [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Beanchine Fraguas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0163400-59.2007.5.01.0531 - Monito\r\n\r\nRqte: Mauro Rezende de Souza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauro Rezende de Souza\r\n\r\nManifestar-se, querendo, em 30 dias, indicando novos bens a penhora,sob pena de serem remetidos ao arquivo em caso de desidia \r\n\r\nProcesso: 0032600-69.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurico da Silva Filho [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Frango do Vale do Rio Preto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico da Silva Filho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/11/2011 as 14h30 \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Melo Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ramos de Melo Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031000-77.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem a penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000903-59.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa Pessanha [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Costa Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 34 - \"..DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA RECLAMACAO..\" \r\n\r\nProcesso: 0160900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Teixeira Nogueira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Teixeira Nogueira\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato completo do FGTS de todo seu periodo contratual e a comprovacao do valor sacado por meio do alvara judicial de fls 213 reapresentando seus calculos de liquidacao deduzindo do valor apurado do FGTS, o valor ja sacado em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0064500-41.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aventino Ivo Delazeri [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. Da Serra Assessoria e Consultoria Ltda [Adv. Armando Luiz Fraga Lauria (OAB: RJ 33479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aventino Ivo Delazeri\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0179000-57.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Velasco Goncalves [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ricardo Velasco Goncalves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001207-92.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vargas Brito [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vargas Brito\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000516-44.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Ricardo de Rezende [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão de Teresópolis Imóveis Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpão de Teresópolis Imóveis Ltda-ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0012300-96.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE LIMA DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC LAC LAQUEACOES LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0001214-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Teresópolis Vila Nova Parque Hotel Ltda. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresópolis Vila Nova Parque Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa trazida aos autos em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000812-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Otoni de Jesus [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficinete Carmelitana [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Otoni de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0022700-92.1991.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE SILVERIO [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE SILVERIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000358-23.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fragoso de Oliveira Medeiros [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fragoso de Oliveira Medeiros, Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.112, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos Filho [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sob Medida de Teresópolis Móveis Ltda. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio dos Santos Filho, Réu Sob Medida de Teresópolis Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1215907"
                            ],
                            "1215908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Oliveira Chinemann [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes de Oliveira Chinemann\r\n\r\nIndeferido, devendo o autor vir com meios objetivos e eficazes ao ao prosseguimento da execucao em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000071-26.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Abreu Rodrigues [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais Ltda-ME (água da Vida) [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Abreu Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020500-10.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVir com o endereco dos socios elencados as fls 306 \r\n\r\nProcesso: 0024700-06.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Martins [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Martins\r\n\r\nInformar quais as provas pretende produzir em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000730-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenio Teixeira de Faria [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenio Teixeira de Faria\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0044200-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Aguiar [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primavera de Teresópolis Magazine Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 237 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0115900-36.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CASTILHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nVir com seus quesitos bem como com as pecas necessarias a oitiva da testemunha arrolada em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0131300-56.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1215908"
                            ],
                            "1216224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Melo Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jaqueline Ramos de Melo Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-34.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RIBEIRO BIE SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA CRISTINA SCHUENK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA RIBEIRO BIE SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000959-29.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Paim Bonfim da Silva [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Guimarães Gonçalves [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Guimarães Gonçalves \r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030300-37.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio de Oliveira\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001154-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Martins [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000798-82.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciencia consulta a JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000129-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leoncio Martins [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança, Aut Marcos Antonio Leoncio Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-55.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO BRITTES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut LUIZ OTAVIO BRITTES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-42.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva dos Santos Araújo [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Humberto Seiffert Simões Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva dos Santos Araújo\r\n\r\nVir com copia da emenda em 05 dias sob pena de extincao do feito \r\n\r\nProcesso: 0058800-50.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 224 em relacao a contribuicao previdenciaria, devendo ao réu proceder ao pagamento, meidante GPS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000381-32.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arcanjo [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arcanjo, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-54.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RUBIA COSTA FARIAS [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDINEA MARIA DE SOUZA MACIEIRA [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RUBIA COSTA FARIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000537-54.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izali Inês Heringer Coelho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000553-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Diniz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenemar Pinto Monteiro [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenemar Pinto Monteiro, Aut Márcia Cristina Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-34.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Andrade [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Andrade\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nId: 1216224"
                            ],
                            "1215906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0041600-69.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: QUALITA/S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA., CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, SYMON DE SOUZA COURY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0095000-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Cunha Faustino\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. n/p Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. n/p Jorge de Paiva Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0028000-44.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alim N/P Soc Regina Helena Nader Sanches Aguayo, Lucinda Puga Durão\r\n\r\nPelo presente fica m Lucinda Puga Durão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls 165 ciente da nomeaco de depositario \r\n\r\nProcesso: 0032600-69.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurico da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Big Frango do Vale do Rio Preto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Big Frango do Vale do Rio Preto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante,no dia 18/11/2011 as 14h30 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215906"
                            ],
                            "1215909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0018800-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iria Lopes Motta\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO EVANGELISTA DIAS FILHO, THOMAZ DE AQUINO DIAS SOBRINHO, CLENILDA DE ARAUJO DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215909"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1209797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000588-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Canudo dos Santos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Esa Rio [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Esa Rio, Aut Jose Marcos Canudo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 100/101, conforme fls. 102, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0036800-26.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eidimar Ferreira da Silva [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon Diniz Neto (Rancho B2B) [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odilon Diniz Neto (Rancho B2B)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da última parcela do recolhimento previdenciário, sob pena de imediata penhora. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Rosa da Conceicao [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Saldanha Ltda [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Saldanha Ltda, Aut Giovani Rosa da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 142/146, conforme fls. 147, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0031100-69.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Epifânio de Paula [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Epifânio de Paula, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 249/251, conforme fls. 252, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0078500-50.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos da Silva, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 256/258, conforme fls. 259, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0010800-91.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Ferreira Portas Rego [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Ferreira Portas Rego\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 106. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154500-86.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton José Pedroso Bastos [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Pedroso Bastos, Réu Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 96/97, conforme fls. 98, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0121200-41.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odones da Silveira Leal Filho [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profis. Lib. e Prestadores de Serv.em geral-COOPCVEM (A/C ZÉLIA MARIA DA COSTA LADO), Réu: Municipio de Paraiba do Sul - RJ [Adv. Regina Maria de Matos (OAB: RJ 103941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odones da Silveira Leal Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 172/173, conforme fls. 174. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096500-74.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço do Cartório para onde pretende seja encaminhado o ofício. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198800-80.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE DE LIMA FERNANDES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS PEREIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTE DE LIMA FERNANDES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/11/2011, às 10:00 horas, devendo a patrona dar ciência a seu cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-36.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDISON LAURIANO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIRA RIO INDUSTRIA COMERCIO DE MARMORES LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDISON LAURIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-06.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA HELENA DO SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA(n/p socio Antonio Paciello Neto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA HELENA DO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 108/109, conforme fls. 110. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160700-80.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carreiro de Mello [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Argibem Ltda. [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Argibem Ltda., Aut Valdir Carreiro de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 177/178, conforme fls. 179, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0093000-49.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALEXANDRE SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RESENDE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MANOEL CARNEIRO DE MATTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: PAULO CESAR BILHERI NOGUEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALEXANDRE SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 907/909, conforme fls. 910, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000807-14.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela de Resende Alvine [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolini da Silva Nascimento [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolini da Silva Nascimento , Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 184/185, conforme fls. 186, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0058800-83.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Souza [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariângela Brick Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por generica, com acolhimento dos calculos do autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015100-96.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia da Silva [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA, CONFEITARIA E LANCHONETE PAO DO DIA LTDA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: MARIA MARTHA BORGES DE ALMEIDA, Réu: ANTONIO CESAR FREIXEIRO BRAGA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA, CONFEITARIA E LANCHONETE PAO DO DIA LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 171. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BARRETO FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CICERO BARRETO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1.949/1.951, conforme fls. 1.952, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000807-48.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina da Conceição dos Santos Ferreira [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Chefe Três Rios Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina da Conceição dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 34/35, conforme fls. 36. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120500-65.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Wilson Franca Ferreira [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Wilson Franca Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a forma de cálculo do IRRF foi determinada pelo V. Acórdão mencionado às fls. 1.170 e 1.192, incluindo-se nos limites da coisa julgada (v. fls. 1.102). Há que ser respeitado, pois, aquele comando. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066600-02.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Priores Lopes [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do Autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Barros [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C. C. S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Barros, Réu Consórcio Construtor Simplício C. C. S.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 339/340, conforme fls. 341, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nId: 1209797"
                            ],
                            "1209800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049300-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gefferson Luiz Kocken Esteves [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson Luiz Kocken Esteves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0167800-91.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LELES [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-36.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pedroza Dip - (Espólio de) [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000120-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Luiz da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200100-09.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTO FELIX [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-54.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Paula [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Paula, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-32.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Bastos Cruz [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Ana Maria Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Angelina Maria da Conceicao Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Aparecida de Fatima Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Joao Paulo Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Narle Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Celia Maria Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Amazonas Agro-Pecuaria Ltda., Réu: Eduardo Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Bastos Cruz\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 150 que rejeitou a impugnação do reclamante. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012000-85.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS ALVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRÊS RIOS/RJ\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 215/218, conforme fls. 219, bem como, contestar os embargos à execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087000-81.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE NOBRE LEAL DE SOUZA [Adv. João Simões Lopes (OAB: RJ 38459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE NOBRE LEAL DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148000-87.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RAFANELI MARINHO DUARTE [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 450, referente à cópia de guia de recolhimento para recurso, devendo esclarecer o fato. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130000-92.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino de Farias Barbosa [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelino de Farias Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a providência pretendida já foi intentada e o Oficial de Justiça certificou a dificuldade em proceder à penhora como se vê às fls. 426. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107400-92.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LIMA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LIMA\r\n\r\nJuntar documentos que demonstram que Lúcia Deveza Paciello é sócia da Reclamada. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006800-24.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARVALHO FILHO [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Pocapo S.A. Serviços de Vigilância e Segurança - (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARVALHO FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097300-15.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva do Carmo Oliveira Lima - (Sucessora de) [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva do Carmo Oliveira Lima - (Sucessora de)\r\n\r\nVenham os pretendentes habilitandos com a comprovação de que são os dependentes previdenciários do Reclamante falecido. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207500-11.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COSTA [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COSTA\r\n\r\nTomar ci~encia de que foi deferido o prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-33.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE MATOS RODRIGUES [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao (successora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE MATOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 120 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-26.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO [Adv. Jupira Marizete Alves do Nascimento (OAB: RJ 84860 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido. Prazo; 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adao do Carmo Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adao do Carmo Oliveira\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento já que a ação tramita em face de pessoa física. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001543-66.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Barros [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre a parcela transacionada a título de \"insalubridade\". Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068200-24.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Soares [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Com. Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos Soares\r\n\r\nAtender à promoção de fls. 155. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079600-50.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS MACHADO [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS MACHADO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 108. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000692-90.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas da Silva Francisco [Adv. Tatiana Emiliano da Motta (OAB: RJ 160298 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 431,52 pelo Reclamante, dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-49.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RUFINO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-33.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alonso Ribeiro [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAMB - Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMB - Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 15 dias para vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0101900-40.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIUMAR DA SILVA VITORIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE MOREIRA CABRAL [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIUMAR DA SILVA VITORIO\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 174 e 170. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001521-08.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Campos Rodrigues [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Campos Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0078400-37.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR LEITE XAVIER [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao v. acórdão. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0226000-28.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MACHADO DE SOUZA [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001425-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Costa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000806-29.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia de Souza Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias .\r\n\r\nId: 1209800"
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                            "1210530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212800-17.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VICENTE DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 RIOS COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)], Réu: VOLGANO BELISARIO MAGNANO, Réu: DARLAN OLIVEIRA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 RIOS COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 05 dias para vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0072100-50.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-93.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LUERDES DINIZ [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LUERDES DINIZ\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da Ré que apontam as pessoas indicadas como sócias. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000061-49.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Carvalho [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Carvalho\r\n\r\nAtender à solicitação da Contadoria. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099700-84.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE AMORIM JUNIOR [Adv. Joao Pereira Badaro (OAB: RJ 35771 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-43.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenir do Rosario Lopes [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenir do Rosario Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-28.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Beich Ribeiro [Adv. Elci da Silva Machado (OAB: RJ 63742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Entrerriense de Ensino Ltda (Colegio Entre Rios) [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Beich Ribeiro, Réu Sociedade Entrerriense de Ensino Ltda (Colegio Entre Rios)\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada penhora no rosto dos autos da Ação de Inventário nº 2009.063.000735-0 com vistas à garantia do débito. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000917-13.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Nilza Alves da Silva [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: Márcia de Fátima Morgado [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: Maria Angélica Picorelli Medeiros [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: Mercedes da Silva Paz [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: Sheila Maria Ferreira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Nilza Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-73.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Dóris de Paula Rodrigues [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: Edna da Costa Ramos [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: Elizabeth Cristina Pesavento Correa, Aut: Elizete de Oliveira Pereira [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: Graça de Fátima de Souza Lopes [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Dóris de Paula Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian de Oliveira, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Teixeira de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033100-04.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Maximiano de Oliveira (OAB: RJ 1826 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMACO COMERCIO DE SUCATAS LTDA [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-63.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CRESIO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Alfredo Lanna Filho (OAB: MG 74374 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRESIO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 30 dias para vistas dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-51.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Viana Carneiro [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Município de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Viana Carneiro, Réu Instituto para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo Reclamante foram julgados procedentes. A Reclamada deverá tomar ciência, também, da sentença de fls. 259/264v., que julgou o feito procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-58.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailza Conceição Alves Bordon [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: Avenina Aparecida Pereira Nunes [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: Angela Maria Pinheiro [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: Ana Maria Serpa Fiochi [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: Ana Maria Silva Gomes Soares [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailza Conceição Alves Bordon \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-58.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ozorio dos Santos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Guilherme de Azevedo Comércio de Bambu [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Guilherme de Azevedo Comércio de Bambu, Aut Jose Ozorio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 37/39, conforme fls. 40, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0093100-81.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-50.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Máximo [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Máximo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 381. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001173-87.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir dos Santos Ramos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 29/30, conforme fls. 31. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096500-64.2007.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindquimp-Serrano [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratorios S.A. [Adv. Rubia Cristina Vieira Cassiano (OAB: SP 148330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darrow Laboratorios S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos calculos do autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Martins da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Martins da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0044600-42.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Nascimento Lima [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugas Comercio de Gas Ltda ME [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Nascimento Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a notificação do Reclamante com a informação \"Não existe o número\", bem como, informar como pretende ver prosseguir a execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000059-79.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Azevedo Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Azevedo Silva\r\n\r\nAtender à solicitação da Contadoria. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184600-24.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Morais [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Barrozo Fabriani [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Morais, Réu Paulo Henrique Barrozo Fabriani\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 218/219, conforme fls. 220, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001164-28.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Alves da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 32/33, conforme fls. 34. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035600-72.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Goulart [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nTI: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Goulart\r\n\r\nApresentar cálculo dos valores que deverão ser objeto de retenção a título de IRRF. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164600-47.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTANA DA FONSECA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO DOM BOSCO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTANA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-11.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Conceição [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Cabral Ribeiro Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva Conceição\r\n\r\nAtender à solicitação da Contadoria. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207400-56.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS VANDERLEY DE JESUS [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS VANDERLEY DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 30 dias para vistas dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-84.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARPEGIANI MACHADO THOMAZ [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-78.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes Gracindo [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlão Tudo em Construção Ltda. [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes Gracindo, Réu Carlão Tudo em Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 470,00 pelo Reclamante, isento do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-03.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DAS GRACAS DE ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-42.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Alves [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Alves, Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-58.2010.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S. A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S. A., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 97/98, conforme fls. 99, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001612-98.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio de Carvalho Machado [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio de Carvalho Machado\r\n\r\nInformar a este Juízo sobre possíveis herdeiros da Reclamante falecida a fim de que sejam intimados a promover a devida habilitação. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000819-62.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Oliveira da Cruz [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Chefe Três Rios Lanches Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 35/36, conforme fls. 37. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091600-14.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGINA DE OLIVEIRA VILELA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODRIGUES DA CUNHA NETO, Réu: FLAVIA FELIZARDO FERREIRA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA DE OLIVEIRA VILELA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria às fls. 143. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052600-65.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Lucio [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Wagner Lucio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223100-38.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLESSON MACHADO THOMAZ [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1210530"
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                            "1214740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001226-86.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Anderson da Silva [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Franklin Anderson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-58.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar de Freitas Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Freitas Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Costa da Silva [Adv. Celma dos Santos Monteiro (OAB: RJ 135676 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.280. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-32.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigo Trajano [Adv. Alestusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigo Trajano\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136600-50.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Oliveira Fonseca [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Oliveira Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-42.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FIGUEREDO DA COSTA [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FIGUEREDO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0139800-41.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE OLIVEIRA ERMIDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut REGINA CELIA DE OLIVEIRA ERMIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Franco Guimaraes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Franco Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-96.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR RIBEIRO CRUZ [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidir Pedro de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Sergurança e Vigilancia S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leidir Pedro de Souza, Réu Plesvi Planejamento e Execução de Sergurança e Vigilancia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0330200-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos de Almeida [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.229/231.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0361700-91.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: HAMILTON DE LOURDES BARBOSA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: CELSO RIBEIRO DE FREITAS [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE LOURDES BARBOSA\r\n\r\nApresentar os cálculos referentes ao autor Hamilton de Lourdes Barbosa.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120000-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinheiro de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.176. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-57.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA SAMPAIO DE MORAES CARVALHO ALVES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Marcio de Souza Baltazar Junior [Adv. Leonardo Gomes (OAB: RJ 128432 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Marcio de Souza Baltazar Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.169. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Andrade Muniz [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Wilson Pereira, Aut: Francisco Samuel de Carvalho\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Andrade Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-68.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge da Silva [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados conforme estimados em fls. 359, devendo o autor efetuar o deposito , sob pena de perda de prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-62.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Morais Junior [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Frios e Congelados Souza e Cecchi Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Morais Junior\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0005500-35.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Mateus de Paula [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Mateus de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre determinação de fls.377. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-29.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE CRISTINA FIGUEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA APARECIDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CRISTINA FIGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-53.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA GOUVEIA NUNES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA GOUVEIA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0036000-84.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Juvencio dos Santos [Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Juvencio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.166. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300000-61.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ARAUJO MENDES DO NASCIMENTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ.\r\n\r\nDepositar honorário periciais.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0236900-25.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA APARECIDA ESTEVES DO VAL [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: P R ARAUJO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA APARECIDA ESTEVES DO VAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000300-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose de Oliveira [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Dourados Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Dourados Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimentos previdenciário nos termos do v.acórdão de fl.49.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-54.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUILHERME SILVA DOS SANTOS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GUILHERME SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar as contas, apurando as diferenças devidas a partir da data de admissão, no prazo de 10 dias, conforme determinado em fls.286. \r\n\r\nProcesso: 0077800-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSON DE SOUZA LIMA [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA, Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVERSON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nindicar o autor contra quem deve prosseguir a lide, bem como fazer os requerimentos que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0023900-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio de Souza [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio S.A., Aut José Júlio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-45.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Anisia Paiva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Anisia Paiva, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001882-43.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César Dias ( espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PIMENTEL PACHECO [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Aut: JOAQUIM BATISTA GONCALVES LEOPOLDINO, Aut: MARCIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA, Réu: FABIANA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PIMENTEL PACHECO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0193000-55.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0031400-15.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Cruz de Souza [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Silas Cruz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o inicio da pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0244500-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIR BOTELHO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTEMIR BOTELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls.137.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0195600-25.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DE MORAIS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se nos autos acerca da produção da prova pericial.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001658-08.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos, Aut Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Sandro de Sousa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Aut Evaldo Sandro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.113. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-49.2011.5.01.0341 - Atent\r\n\r\nRqte: Arnaldo Monteiro da Silva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arnaldo Monteiro da Silva, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-91.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny Maria da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireny Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0254900-05.2004.5.01.0341 - Arrest\r\n\r\nRqte: FREDERICO DE SOUZA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRqdo: J A LEAO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FREDERICO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236500-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Cezario [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Elecnor do Brasil Ltda. [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Cezario\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/01/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0045200-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SENNA DE BRITO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 1.800,00, devendo A Rda efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-66.2002.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pela parte autora sob as penas da lei.Pz:05 dias \r\n\r\nId: 1214740"
                            ],
                            "1214741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080900-46.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCINO MENDES LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Aut ERCINO MENDES LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-61.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Figueira de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0318200-72.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE ALMEIDA CARELI [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE ALMEIDA CARELI, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.152. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-59.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Paula Gama Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: João Calazans Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Calazans Neto, Aut João de Paula Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão da JUCERJA, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Salgado Andrade de Castro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria Salgado Andrade de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-22.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO FERREIRA BRITOS [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO ANTONIO FERREIRA BRITOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0425700-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO DE SOUZA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260500-46.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COCIA CONSTRUCOES COM IND LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-79.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ASSIS DA CUNHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO DE ASSIS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-03.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARTINS DA SILVA [Adv. Amilton Siqueira (OAB: RJ 79850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARTINS DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-41.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.AUXIL.DM.ESCOLAR DO EST.RIO JANEIRO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BEATRIZ GAMA [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 31206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BEATRIZ GAMA, Aut SIND.AUXIL.DM.ESCOLAR DO EST.RIO JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0287500-16.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA VALE [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA VALE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232900-16.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DE CARVALHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE SA COM E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.278-307. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-88.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Freitas de Meneses [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistencia Odontologica Internacional Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dent Service Assistencia Odontologica Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0198800-64.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO ALVES CORREA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE MAURO ALVES CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-49.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Vasques [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Vasques\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0553600-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO TEOFILO DE LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTO TEOFILO DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-62.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vieira Nunes [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Lacerda Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Vieira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-69.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA TRINDADE MOURA [Adv. Regina Celia Gomes de Oliveira (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA TRINDADE MOURA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GUILHERME RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0334900-26.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO LUIZ MIGUELINI [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARIA TEREZA BEAUCLAIR MIQUELINI, Aut: RAYMUNDO ANSELMO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO LUIZ MIGUELINI, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0410200-91.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Itamar Alves Vianna representado por Sonia Maria de Souza Lima Vianna [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Itamar Alves Vianna representado por Sonia Maria de Souza Lima Vianna\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0439900-15.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO PORTO GERMANO [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NILO SERGIO PORTO GERMANO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE MARCOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 308. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331700-11.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GERALDO TRINDADE DE SOUZA, Aut: ODUVALDO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0543900-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CARVALHO MARCHIORI [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: SP 264133 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224600-26.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelni da Cruz [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelni da Cruz\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0081800-97.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET MEC VR BM RESENDE E ITATIAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Jader Bonifácio dos Santos [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Bonifácio dos Santos, Aut SIND TRAB IND MET MEC VR BM RESENDE E ITATIAIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0314200-39.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA EMIDIO FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JACINTO GONZAGA RODRIGUES-PIPAS NASU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA EMIDIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0476300-28.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO ARANHA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO OSWALDO ARANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos periciais em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0333100-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA ALECIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIANA ALECIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0324000-91.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOUZA MACIEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE LUIZ SOUZA MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0448900-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PORFIRIO REIS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PORFIRIO REIS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0524000-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FLORENTINO DOS SANTOS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO LAVA FACIL DE VOLTA REDONDA LTDA ME [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FLORENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 74. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1214741"
                            ],
                            "1216212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001510-60.2011.5.01.0341 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Urbano Gonzaga Batista [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nExdo: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Urbano Gonzaga Batista\r\n\r\nEntrar em contato com o sr. Oficial de Justiça a fim de marcar dia e hora para o cumprimento do Mandado de Reintegração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1216212"
                            ],
                            "1214738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000446-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pagliares Pires\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME, Banco BMG S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214738"
                            ],
                            "1214739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0543900-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CARVALHO MARCHIORI\r\n\r\nRéu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nPelo presente fica m TELEVISAO CIDADE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-58.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Vieira\r\n\r\nRéu: Sergel Serviços Gerais de Engenharia Ltda., Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Sergel Serviços Gerais de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-69.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA TRINDADE MOURA\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214739"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1216135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000284-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sabino [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sabino, Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Réu Saint Gobain Canalização\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 252 a 264 que reconsiderou aquela proferida à fl. 42. Tomar ciência da decisão (fls. 252 a 264) cujo excerto é:”...determinar à Unimed de Barra Mansa – Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda que restabeleça de imediato, o plano de saúde do Reclamante exatamente nos mesmos moldes anteriores ao cancelamento, sem quaisquer condições ou restrições complementares, sob cominação de multa diária na qualidade de astreintes, a partir da data da intimação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e sob pena de caracterização do crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal. Os valores das mensalidades, a serem exigidos nos mesmos moldes anteriores, a partir do restabelecimento do plano de saúde, deverão ser suportados pelo 1º Reclamado, autor do ato ilícito originário. Quaisquer outros ajustes de cobrança que a Unimed de Barra Mansa – Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. entenda cabíveis, deverão ser negociados diretamente com o 1º Reclamado ou pleiteados pela via própria, na esfera competente, sem qualquer alteração no cumprimento da antecipação dos efeitos da tutela já determinada. Expeça-se mandado com a máxima urgência, que deverá ser cumprido de imediato, anexando-se cópia da presente decisão, para a intimação da Unimed de Barra Mansa – Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\" \r\n\r\nId: 1216135"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1216365": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6067 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DAS ENTIDADES DE SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e das entidades de sua Administração Indireta.\r\n\r\n§ 1° - Se, na apuração do número de vagas reservadas a negros e índios, resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n§ 2° - Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios sempre concorrerão à totalidade das vagas existentes, sendo vedado restringir-lhes o acesso aos cargos ou empregos objeto do certame às vagas reservadas.\r\n\r\n§ 3° - Os candidatos que não sejam destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão às demais vagas oferecidas no concurso, excluídas aquelas objeto da reserva.\r\n\r\n§ 4° - Para os efeitos desta Lei será considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição, sendo vedada qualquer solicitação por parte do candidato após a conclusão da inscrição ou participação do certame.\r\n\r\n§ 5° - A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n§ 6° - Não havendo candidatos negros ou índios aprovados, as vagas incluídas na reserva prevista neste artigo serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no concurso, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n§ 7º - Estende-se o disposto nesta Lei aos concursos públicos realizados pelo Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\n§ 8º - Se o número de vagas oferecidas for igual ou inferior a 20 (vinte) o percentual da reserva citada no caput será de 10% (dez por cento).\r\n\r\nArt. 2º - Detectada a falsidade da declaração a que se refere o Art. 1°, § 4°, será o candidato eliminado do concurso, cópia dos documentos tidos como falsos serão imediatamente remetidas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a instrução da devida ação penal e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\nArt. 3° - Na apuração dos resultados dos concursos, serão formuladas listas específicas para identificação da ordem de classificação dos candidatos cotistas entre si. \r\n\r\n§ 1° - A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com a sua ordem de classificação na lista específica.\r\n\r\n§ 2° - Na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro aprovado, essa vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio, respeitada a ordem de classificação da lista específica.\r\n\r\nArt. 4° - A reserva de vagas a que se refere a presente Lei constará expressamente dos editais de concurso público, devendo a entidade realizadora do certame fornecer toda orientação necessária aos candidatos interessados nas vagas reservadas. \r\n\r\nArt. 5° A presente Lei vigorará por 10 (dez) anos, devendo a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos promover o acompanhamento permanente dos seus resultados e produzir relatório conclusivo a cada dois anos.\r\n\r\nParágrafo Único - No primeiro trimestre do último ano de vigência da presente Lei, o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos enviará ao Governador do Estado e à Assembléia Legislativa relatório final sobre os resultados alcançados, podendo recomendar ou não a edição de nova Lei sobre o tema.\r\n\r\nArt. 6° - A presente Lei entra em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação.\r\n\r\nParágrafo Único - A presente Lei não se aplicará aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados antes de sua entrada em vigor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 888/11\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 46/2011\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no Diário Oficial de 26.10.2011.\r\n\r\nId: 1216365"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1216754": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.256 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/10747/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado;\r\n\r\n- as normas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelecidas na Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000; e\r\n\r\n‘- o previsto no Decreto n° 42.806, de 18 de janeiro de 2011, dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os Órgãos da Administração Direta, as Entidades Autárquicas e Fundacionais, as Empresas Públicas, as Sociedades de Economia Mista e, inclusive, os Fundos Especiais, obedecerão, para o encerramento do exercício financeiro de 2011, as disposições de caráter orçamentário, financeiro, contábil e patrimonial contidas neste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - As solicitações para abertura de créditos suplementares e modificações orçamentárias para reforço de dotações, que se demonstrem insuficientes para atendimento das despesas previstas, deverão ingressar na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG até 09 de novembro de 2011.\r\n\r\n§ 1° - O disposto no caput deste art. compreende todas as fontes e qualquer tipo de despesa com exceção dos casos previstos no parágrafo único do art. 3º, cujo prazo será até 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\n§ 2° - A abertura de créditos adicionais e modificações orçamentárias poderão ser autorizadas a partir de proposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, independente de prévia solicitação por parte dos órgãos e/ou entidades titulares dos créditos.\r\n\r\nArt. 3º - A data limite para o empenho da despesa será o dia 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - Excluem-se do prazo estabelecido no caput deste art. as seguintes despesas:\r\n\r\nI - as de Pessoal Civil e Militar, Encargos Sociais, Obrigações Patronais e Transferências a Pessoas;\r\n\r\nII - aquelas cujos percentuais de aplicação são definidos constitucionalmente ou através de lei especifica;\r\n\r\nIII - as custeadas com recursos recebidos de Convênios, com receita efetivamente arrecadada;\r\n\r\nIV - as decorrentes de precatórios previstos no orçamento do presente exercício;\r\n\r\nV - as descritas no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, desde que autorizadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nVI - as com prêmios lotéricos;\r\n\r\nVII - as que acarretem a inscrição do Estado no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN;\r\n\r\nVIII - as decorrentes de sentenças e custas judiciais;\r\n\r\nIX - as realizadas com recursos provenientes do Sistema Único de Saúde - SUS, Salário Educação e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE;\r\n\r\nX - as decorrentes de juros, encargos e amortização das dívidas interna e externa;\r\n\r\nXI - as demais despesas constantes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, não incluídas nos itens anteriores;\r\n\r\nXII - as decorrentes de operações de crédito;\r\n\r\nXIII - aquelas provenientes das Concessionárias de Serviços Públicos.\r\n\r\nXIV - as realizadas com recursos oriundos de Arrecadação Própria - Administração Indireta até o limite da efetiva arrecadação.\r\n\r\nArt. 4º - Os Órgãos e Entidades referidos no art. 1° enviarão à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Relatório de Prestação de Contas dos produtos das ações Finalísticas realizadas em 2011, com base na Lei nº 5.181/2008 - PPA 2008/2011, revista pela Lei nº 5.631, de 04 de janeiro de 2010.\r\n\r\n§ 1° - As informações serão transmitidas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, responsável pela consolidação do relatório do exercício de 2011, através do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO (http://www.planejamento.rj.gov.br/). \r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG emitirá o relatório dos projetos concluídos e em andamento, conforme o disposto no inciso VII, alínea a, do art. 11 deste decreto, sendo que: \r\n\r\nI - as informações serão fornecidas considerando-se todos os valores liquidados, inclusive aqueles à conta de Restos a Pagar;\r\n\r\nII - a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão publicará Resolução específica estabelecendo normas e procedimentos para elaboração do relatório.\r\n\r\nArt. 5° - Nenhum adiantamento poderá ser pago após o dia 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - Os eventuais saldos de adiantamento não utilizados deverão ser recolhidos, pelos seus responsáveis, até o último dia de expediente bancário do corrente ano.\r\n\r\nArt. 6° - A inscrição em Restos a Pagar das despesas empenhadas e não pagas no exercício de 2011 dar-se-á em conformidade com os seguintes critérios:\r\n\r\nI - a inscrição distinguirá os Restos a Pagar Processados dos Restos a Pagar Não Processados;\r\n\r\nII - as solicitações para a inscrição de Restos a Pagar serão encaminhadas à Contadoria-Geral do Estado até 09 de janeiro de 2012, utilizando-se o sistema \"Comunica\", e somente serão aceitas após o cumprimento da determinação do art. 1°, da Portaria CGE n° 109, de 26 de junho de 2005, conforme procedimentos constantes do Manual de Procedimentos Contábeis para o Encerramento de 2011;\r\n\r\nIII - a inscrição contábil dos Restos a Pagar, através do SIAFEM/RJ, dependerá da autorização da Contadoria-Geral do Estado, sendo sua data limite em 16 de janeiro de 2012; \r\n\r\nIV - os Restos a Pagar Não Processados serão inscritos até o limite das disponibilidades de caixa apuradas no encerramento do exercício, por fonte de recursos, obedecida a ordem cronológica dos empenhos correspondentes.\r\n\r\n§ 1° - Os Órgãos e Entidades que não encaminharem suas solicitações para inscrição em Restos a Pagar, até a data limite de inscrição, terão que cancelar o saldo de seus empenhos não liquidados, independentemente da cobertura financeira, conforme normas e orientações contidas no Manual de Procedimentos Contábeis para o Encerramento de 2011.\r\n\r\n§ 2° - Na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.\r\n\r\n§ 3° - Para efeito de inscrição de Restos a Pagar Processados, observando o princípio da competência da despesa, os compromissos assumidos, cujo implemento de condição tenha ocorrido no exercício, deverão ser liquidados até a data limite para o encaminhamento da solicitação de inscrição dos Restos a Pagar.\r\n\r\n§ 4° - Fica alterada a data do bloqueio, prevista no § 1º do Art. 1º do Decreto nº 43.078, de 13 de julho de 2011, para fins de registro de natureza orçamentária e financeira para 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam cancelados, em 31 de dezembro de 2011, os Restos a Pagar Processados relativos ao exercício de 2006, com fundamento no § 1°, do art. 134, da Lei Estadual n° 287/79. \r\n\r\nParágrafo Único - Não serão cancelados os Restos a Pagar Processados cujos credores aderiram ao programa de pagamento e parcelamento instituído pelos Decretos nº 40.874/07 e nº 41.377/2008, e aos programas das entidades da administração indireta, custeados com recursos próprios.\r\n\r\nArt. 8º - As despesas não processadas que venham a ser inscritas em Restos a Pagar, somente poderão ser liquidadas até 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\n§ 1° - Os Restos a Pagar Não Processados, cuja liquidação não tenha sido registrada no SIAFEM/RJ até a data prevista no caput deste art., serão automaticamente cancelados pela Contadoria-Geral do Estado.\r\n\r\n§ 2° - Fica a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ autorizada a excepcionalizar no cumprimento do prazo previsto no caput deste art., as despesas vinculadas ao atendimento das obrigações constitucionais e legais.\r\n\r\nArt. 9º - Sem prejuízo do que trata o inciso II do art. 6º deste decreto, as obrigações descritas abaixo poderão ser pagas, antes da inscrição definitiva em Restos a Pagar do exercício de 2011, ficando o pagamento das demais obrigações sujeitas à conclusão de todos os procedimentos para inscrição definidos pela Contadoria-Geral do Estado:\r\n\r\nI - de Pessoal Civil e Militar, Encargos Sociais, Obrigações Patronais e Transferências a Pessoas;\r\n\r\nII - que acarretem a inscrição do Estado no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN;\r\n\r\nIII - decorrentes de sentenças e custas judiciais;\r\n\r\nIV - decorrentes de juros, encargos e amortização da dívida interna e externa;\r\n\r\nV - demais despesas constantes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, não incluídas nos itens anteriores.\r\n\r\nArt. 10 - Os procedimentos de pagamento, independentemente da fonte de recurso, deverão ser encerrados até o último dia de expediente bancário do corrente ano.\r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente, no mês de dezembro de 2011, as despesas previstas no art. 12 do decreto n.º 42.806, de 18 de janeiro de 2011, poderão ser adimplidas também nos dias 21, 28 e 29.\r\n\r\nArt. 11 - Para fins de elaboração do Balanço Geral do Estado e visando o cumprimento do prazo da publicação dos relatórios definidos pela Lei Complementar Federal n° 101/2000, os respectivos responsáveis deverão encaminhar a correspondente documentação diretamente à Contadoria-Geral do Estado e a Auditoria-Geral do Estado, conforme disposições deste Decreto:\r\n\r\nI - pelas Sociedades de Economia Mista, não incluídas nos orçamentos Fiscal e de Seguridade Social, até 10 de fevereiro de 2012, os respectivos balanços do exercício de 2011, sem prejuízo da remessa da prestações de contas, nos termos do Decreto n° 3.148, de 28 de abril de 1980; \r\n\r\nII - pela Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, até 19 de janeiro de 2012:\r\n\r\na) os Demonstrativos de Estoque da Dívida Ativa Tributária e não Tributária por Natureza de Débito, com posição em 31 de dezembro de 2011, destacando ainda os montantes do Rioprevidência, da Secretaria de Estado de Fazenda e o total geral; \r\n\r\nb) informar como está sendo executado o gerenciamento e o sistema de cobrança da Dívida Ativa;\r\n\r\nc) demonstrativos dos resultados alcançados pelas medidas adotadas, na sua área de competência, no que tange o art. 13, da Lei Complementar n° 101/2000;\r\n\r\nd) as ações de recuperação de créditos na instância judicial, conforme dispõe o art. 58 da Lei Complementar n° 101/2000;\r\n\r\nIII - pela Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, até 31 de janeiro de 2012: \r\n\r\na) relação dos imóveis de propriedade do Estado, com a indicação de seus ocupantes e da sua utilização, fazendo ainda constar seus valores de avaliação ou reavaliação, individualizados e segregação dos bens por utilização, inclusive em meio magnético;\r\n\r\nIV - pela Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, até 13 de janeiro de 2012:\r\n\r\na) informações quanto a programas desenvolvidos e rotinas criadas referentes às Notas de Débito e Boletins de Operações encaminhadas à Procuradoria da Dívida Ativa, bem como os resultados alcançados;\r\n\r\nb) demonstrativos dos resultados alcançados pelas medidas adotadas, na sua área de competência, no que tange o art. 13, da Lei Complementar n° 101/2000;\r\n\r\nc) demonstrativo que evidencie as providências adotadas no âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação, e às ações de recuperação de créditos na instância administrativa, conforme dispõe o art. 58, da Lei Complementar n° 101/2000;\r\n\r\nd) relatório contendo as seguintes informações:\r\n\r\n1 - desempenho da arrecadação dos principais tributos estaduais no exercício de 2011;\r\n\r\n2 - desempenho da arrecadação da dívida ativa e anistia, já compreendidos os juros, multas, e, principalmente, seus reflexos em função da anistia;\r\n\r\n3 - desempenho da arrecadação por segmento econômico;\r\n\r\n4 - quais as ações e resultados numéricos e qualitativos acerca dos incentivos fiscais, renúncia fiscal, ações de incremento da arrecadação, e alterações na legislação tributária estadual com impacto significativo na arrecadação;\r\n\r\n5 - quais as ações adotadas no âmbito da fiscalização tributária e seu impacto na arrecadação;\r\n\r\n6 - quais as ações adotadas pelo Estado no âmbito da Educação Tributária;\r\n\r\nV - Pelo Conselho Gestor do Fundo Estadual de Conservação Ambiental, até 31 de janeiro de 2012 relatório circunstanciado acerca do cumprimento do Termo de Ajuste de Contas, celebrado em 27 de agosto de 2009, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a demonstração da movimentação dos saldos contábeis das contas dos recursos a serem repassados ao FECAM;\r\n\r\nVI - pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, até 10 de fevereiro de 2012:\r\n\r\na) relatórios sobre o desempenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;\r\n\r\nb) parecer do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, acerca da repartição e aplicação dos recursos daquele Fundo.\r\n\r\nVII - pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, até 10 de fevereiro de 2012:\r\n\r\na) informações quanto à valorização do passivo ambiental causado por danos ecológicos no âmbito do Estado;\r\n\r\nVIII - pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, até 10 de Fevereiro de 2012:\r\n\r\na) relatórios dos projetos concluídos e em andamento, nos termos do disposto no parágrafo único, do art. 45, da Lei Complementar n° 101/2000;\r\n\r\nb) demonstrativo que apresente o valor do excesso de arrecadação ao final do exercício, por unidade gestora e/ou fonte de recursos, e o confronto deste excesso com o valor do crédito adicional aberto no exercício por excesso de arrecadação, e o valor da economia orçamentária gerada na referida unidade orçamentária e/ou fonte.\r\n\r\nIX - pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, até 31 de janeiro de 2012:\r\n\r\na) informações quanto aos incentivos à educação profissionalizante da população carcerária do Estado.\r\n\r\nX - pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, até 31 de janeiro de 2012:\r\n\r\na) análise dos aspectos sociais da qualidade de vida da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nXI - pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, até 13 de janeiro de 2012:\r\n\r\na) informações quanto a concessões de benefícios tributários a que se refere o § 1°, do art. 14, da Lei Complementar n° 101/2000.\r\n\r\nXII - pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, até 10 de fevereiro de 2012: \r\n\r\na) relatório de atividades realizadas no decorrer do exercício de 2011.\r\n\r\nXIII - pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, até 10 de fevereiro de 2012:\r\n\r\na) relatório de atividades realizadas no decorrer do exercício de 2011.\r\n\r\nXIV - pela Coordenadoria de Empresas em Liquidação, da Secretaria de Estado da Casa Civil, até 31 de janeiro de 2012:\r\n\r\na) relatório contendo informações quanto ao estágio atual, problemas e perspectivas de conclusão do processo de liquidação das empresas em fase de liquidação/extinção.\r\n\r\nXV - pelo Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, até 23 de janeiro de 2012:\r\n\r\na) Relatório Atuarial do exercício de 2011, bem como Nota Técnica explicativa das hipóteses atuariais ocorridas no período;\r\n\r\nb) Demonstrativo do cálculo da provisão da Dívida Ativa, conforme previsto no Manual de Procedimentos Contábeis da Dívida Ativa, aprovado pela Portaria CGE nº 103, de 02 de fevereiro de 2005.\r\n\r\nParágrafo Único - A documentação referida nos incisos I a XIV, deste art. deverá ser remetida em 10 (dez) vias à Contadoria-Geral do Estado - CGE, e 01 (uma) via diretamente à Auditoria-Geral do Estado - AGE.\r\n\r\nArt. 12 - Os responsáveis pela guarda e conservação de bens patrimoniais em uso e bens em almoxarifados promoverão levantamento físico completo desses bens em 31 de dezembro de 2011, enviando cópia para o órgão de contabilidade de sua unidade, até 31 de janeiro de 2012, para os ajustes contábeis que se façam necessários, independentes das prestações de Contas estabelecidas pelo Decreto n° 3.148, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nArt. 13 - Os procedimentos contábeis necessários para cumprimento dos prazos estabelecidos pela Lei Complementar n° 101/2000 deverão estar concluídos até 23 de janeiro de 2012, devendo, para tanto, todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual observar as normas estabelecidas no presente decreto.\r\n\r\nArt. 14 - A inobservância das obrigações contidas neste decreto sujeitará os infratores às sanções previstas na Lei Estadual n° 287/79, em especial aquelas previstas no art. 61 e sua regulamentação, bem como as sanções previstas na Lei Federal n° 10.028, de 19 de outubro de 2000.\r\n\r\nArt. 15 - As Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, no âmbito de suas atribuições, implementarão as medidas de natureza contábil, orçamentária e financeira necessárias à execução do presente decreto.\r\n\r\nArt. 16 - A Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ baixará normas, orientações e procedimentos adicionais necessários ao cumprimento das disposições deste decreto, e realizará as devidas alterações no Manual de Procedimentos Contábeis para o Encerramento do Exercício.\r\n\r\nArt. 17 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1216754"
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                    "1216755": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.257 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA O PROGRAMA RENDA MELHOR JOVEM, ALTERA O DECRETO Nº 42.999/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta no processo nº E-23/1552/ 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a instituição do Programa RENDA MELHOR, por intermédio do Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e do Programa RENDA MELHOR JOVEM, por intermédio do Decreto n º 42.999, de 01º de junho de 2011;\r\n\r\n- as taxas de abandono e reprovação do Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro, apesar dos avanços obtidos na promoção do desenvolvimento econômico e social;\r\n\r\n- os desempenhos recentes do Estado do Rio de Janeiro com relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); e\r\n\r\n- a necessidade de promover a inclusão social e econômica dos jovens em situação de pobreza extrema, vulnerabilidade e risco social.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Programa RENDA MELHOR JOVEM, instituído pelo Decreto nº 42.999, de 01º de junho de 2011, tem por finalidade o desenvolvimento de ações que busquem oferecer a seus beneficiários oportunidades de desenvolvimento pessoal e social; e contribuir para o aumento da taxa de concluintes do Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro visando à melhoria dos indicadores de desempenho dos jovens em situação de pobreza extrema.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa tem como objetivos adicionais, além daqueles estabelecidos no Decreto nº 42.999/11:\r\n\r\nI - estimular a permanência do jovem na escola;\r\n\r\nII - contribuir para o aumento das taxas de aprovação e conclusão do Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - contribuir para a redução dos determinantes das vulnerabilidades da juventude;\r\n\r\nIV - promover o desenvolvimento humano, com foco na erradicação da pobreza extrema.\r\n\r\nArt. 3º - Serão beneficiários do Programa e farão jus aos benefícios, prêmios e ao Prêmio de Conclusão Qualificada previstos nos art.s 5º e 6º, do Decreto nº 42.999/11, jovens que tenham ingressado ou que ingressem no Sistema Regular de Ensino Médio da Rede Estadual com até 18 (dezoito) anos incompletos, conforme os seguintes critérios:\r\n\r\nI - ter ingressado no Ensino Médio Regular, no período máximo de três anos, contados a partir do ano de adesão ao Programa;\r\n\r\nII - ter ingressado no Ensino Médio Profissionalizante, no período máximo de quatro anos, contados a partir do ano de adesão ao Programa;\r\n\r\nIII - estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).\r\n\r\n§ 1º - Os beneficiários do Programa RENDA MELHOR JOVEM serão aqueles integrantes de famílias atendidas pelo Programa RENDA MELHOR ou definidos por outras estratégias consideradas prioritárias de inclusão social pelo Governo do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - Será considerado como desempenho satisfatório as notas obtidas pelo aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), cujos critérios serão regulamentados em Portaria conjunta a ser publicada posteriormente pela Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) e pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).\r\n\r\nArt. 4° - A Participação do beneficiário no Programa RENDA MELHOR JOVEM estará sujeita a aceitação formal, do beneficiário ou do responsável legal, quando couber, dos critérios previstos no Termo de Adesão ao Programa.\r\n\r\nParágrafo Único - A adesão ao Programa à que se refere o caput deste art. dar-se-á no momento da abertura da conta pelo aluno ou seu responsável legal, quando couber, em instituição bancária a ser definida.\r\n\r\nArt. 5º - Os jovens beneficiários serão excluídos do Programa e perderão o direito aos benefícios e prêmios ainda não concedidos, caso sejam verificadas quaisquer das condições a seguir:\r\n\r\nI - reprovação por falta ou por desempenho de acordo com os critérios definidos pelo Ministério da Educação, em qualquer série do Ensino Médio;\r\n\r\nII - comprovação de fraude ou prestação deliberada de informações incorretas, quando do cadastramento ou atualização de suas informações no CadÚnico;\r\n\r\nIII - desligamento por ato voluntário do beneficiário ou por determinação judicial;\r\n\r\nIV - inclusão indevida no Programa;\r\n\r\nV - ausência ou falta injustificada na prova anual do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ);\r\n\r\nVI - realização de menos de 2/3 (dois terços) das avaliações bimestrais estaduais - SAERJINHO - por ano, promovidas pela SEEDUC, proporcionais ao mês de adesão ao Programa;\r\n\r\nVII - realização nos anos subseqüentes ao ano de adesão ao Programa, de menos de 02 (duas) avaliações bimestrais estaduais - SAERJINHO - por ano, promovidas pela SEEDUC;\r\n\r\nVIII - inclusão em medida socioeducativa ou condenação penal a partir da adesão ao Programa.\r\n\r\n§ 1º - O beneficiário excluído não fará jus aos benefícios financeiros e ao prêmio previstos nos art.s 5º e 6º, do Decreto nº 42.999/11 eventualmente contabilizados até a data da exclusão.\r\n\r\n§ 2º - Após a comunicação formal pelo Governo do Rio de Janeiro à instituição financeira da relação dos alunos excluídos, os recursos depositados em nome destes jovens serão devolvidos ao Tesouro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º - No ano de implementação do Programa não serão considerados os requisitos previstos nos incisos V, VI e VII deste art..\r\n\r\nArt. 6º - Os prêmios instituídos por este Decreto serão depositados anualmente em modalidade de aplicação financeira corrigida financeiramente com base no indice de remuneração da poupança em suas respectivas datas-base ou em outro índice que venha a substituí-lo, aberta em nome do jovem beneficiário e, quando for o caso, assistido ou representado por seu responsável legal.\r\n\r\nI - cada jovem receberá seu próprio cartão;\r\n\r\nII - o aluno poderá sacar anualmente o valor correspondente a até 30% (trinta por cento) do benefício anual depositado de que trata o art. 5º, do Decreto n º 42.999/11, a ser deduzido do valor total do benefício;\r\n\r\nIII - o jovem beneficiário fará jus aos 70% (setenta por cento) dos benefícios anualmente depositados e ao Prêmio de Aprovação Qualificada, quando couber, após a informação oficial de Conclusão do Ensino Médio Regular ao agente pagador pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - o jovem beneficiário poderá consultar livremente o saldo de sua conta a partir do primeiro ano concluído, com aprovação;\r\n\r\nV - cabe ao agente pagador, no caso da exclusão do jovem do Programa, informar a SEASDH o valor total a ser devolvido ao Tesouro Estadual.\r\n\r\nArt. 7º - Os Prêmios do Programa RENDA MELHOR JOVEM são de natureza pessoal e intransferível.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão considerados, para fins de cálculo dos prêmios concedidos, somente os anos concluídos, com aprovação, após a entrada do jovem no Programa RENDA MELHOR JOVEM.\r\n\r\nArt. 8º - Será criado um Grupo Executivo responsável pela implementação das ações do Programa RENDA MELHOR JOVEM a ser coordenado pela SEASDH de forma articulada com a SEEDUC e demais entidades públicas federais, estaduais, municipais e sociedade civil.\r\n\r\nArt. 9º - A partir da listagem dos jovens integrantes das famílias beneficiárias do Programa Renda Melhor fornecida pela SEASDH, a SEEDUC encaminhará anualmente à SEASDH a relação de jovens elegíveis a receberem os benefícios e a série na qual o jovem beneficiário está matriculado.\r\n\r\nArt. 10 - A SEASDH elaborará a folha de pagamentos respeitando o calendário do ano letivo e considerando as informações de acompanhamento da SEEDUC. \r\n\r\nArt. 11 - A SEASDH, de forma articulada com a SEEDUC, promoverá o acesso dos jovens beneficiários às atividades complementares voltadas à inclusão social e ao acesso as oportunidades para o seu pleno desenvolvimento.\r\n\r\nArt. 12 - A SEASDH e a SEEDUC estabelecerão em atos conjuntos os instrumentos normativos complementares à implementação do Programa RENDA MELHOR JOVEM.\r\n\r\nParágrafo Único - A SEEDUC e a SEASDH apoiarão as ações do Programa RENDA MELHOR JOVEM desenvolvidas no âmbito de suas competências.\r\n\r\nArt. 13 - O Programa RENDA MELHOR JOVEM será implementado nos municípios de Japeri, Belford Roxo e São Gonçalo, no ano de 2011, e em outras áreas definidas por regulamento como prioritárias pelo Governo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 14 - A expansão do Programa RENDA MELHOR JOVEM a outros Municípios do Estado, além dos indicados no art. anterior deste Decreto, dependerá de ato autorizativo do Governador, de acordo com as disponibilidades orçamentárias.\r\n\r\nArt. 15 - A partir da avaliação dos resultados observados na implantação do Programa RENDA MELHOR JOVEM, nos municípios indicados no art. 13 deste Decreto, ajustes poderão ser feitos conforme nos termos do disposto nos Decretos nº 42.949/11 e nº 42.999/11.\r\n\r\nArt. 16 - Os Prêmios de Aprovação e de Conclusão Qualificada serão custeados por recursos consignados à unidade orçamentária SEEDUC na Lei Orçamentária Anual (LOA), em programa de trabalho específico para este fim.\r\n\r\nI - a SEEDUC enviará à SEASDH, em até 30 (trinta) dias após o início do ano letivo, a relação dos alunos aptos a receberem os prêmios, de acordo com os critérios estabelecidos;\r\n\r\nII - a SEEDUC realizará a descentralização dos recursos citados no caput à SEASDH em conformidade com o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010;\r\n\r\nIII - a descentralização a que se refere o inciso anterior, será efetivada em até 30 (trinta) dias após a publicação da LOA e de seus decretos regulamentadores ou do envio da relação de que trata o inciso I deste art., o que ocorrer por último;\r\n\r\nIV - a SEASDH providenciará o depósito na conta do aluno em parcela única anual, em valor correspondente à série do Ensino Médio Regular em que foi aprovado;\r\n\r\nV - a SEASDH realizará o depósito na conta do aluno beneficiário no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após efetivação da descentralização de recursos, mediante disponibilidade financeira do programa de trabalho.\r\n\r\nArt. 17 - O vínculo do aluno ao Programa só poderá se extinguir com o desligamento voluntário, com a exclusão do aluno do Programa, nos termos do art. 5º deste Decreto; ou com o desligamento do aluno de escola da Rede Estadual de Ensino Médio Regular do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 18 - O art. 5º, § 1º, do Decreto nº 42.999/11 passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“No caso do jovem estar cursando o Ensino Normal ou o Ensino Profissionalizante concomitante de 04(quatro) anos, o Prêmio de Aprovação após a confirmação de aprovação será de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).”\r\n\r\nArt. 19 - O art. 6º, do Decreto nº 42.999/11 passa a vigorar com a seguinte alteração: \r\n\r\n“Além dos prêmios de aprovação estabelecidos no art. 5º, será concedido um Prêmio de Conclusão Qualificada de R$ 500,00 (quinhentos reais) aos jovens que, além de concluírem o Ensino Médio, obtiverem desempenho satisfatório no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).”\r\n\r\nArt. 20 - Fica revogado o Parágrafo Único, art. 4º, do Decreto nº 42.999/11.\r\n\r\nArt. 21 - O art. 5º, § 2º, do Decreto nº 42.999/11 passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“Os valores depositados serão atualizados financeiramente no índice de remuneração da poupança em suas respectivas datas-base ou em outro índice que venha a substituí-lo.”\r\n\r\nArt. 22 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 43.250, de 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1216755"
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                    "1216756": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.258 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.339.338.509,95, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/0040/2011, E-01/0041/2011, E-01/321565/2011, E-07/508097/2011, E-20/10160/2010, E-20/11312/2011e E-23/2569/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 1.339.338.509,95 (um bilhão, trezentos e trinta e nove milhões, trezentos e trinta e oito mil quinhentos e nove reais e noventa e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Ficam modificados os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Saúde - FES e da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, no valor global de R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais) , na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE e Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1216756"
                    ],
                    "1216757": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.336.593\r\n\r\n3.336.593\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n55.861\r\n\r\n55.861\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n62.438\r\n\r\n62.438\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n9.795.920\r\n\r\n9.795.920\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n98.747\r\n\r\n98.747\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n46.316\r\n\r\n46.316\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n303.841\r\n\r\n303.841\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n205.660\r\n\r\n205.660\r\n\r\nId: 1216757"
                    ],
                    "1216758": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.259 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO ESPECIAL A FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - FEHUE, NO VALOR DE R$ 5.490.250,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 1º da Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Estatal dos Hospitais Gerais, a Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Central Estadual de Transplante;\r\n\r\n- o art. 1º do Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, que institui a Fundação Estatal dos Hospitais Gerais, a Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Central Estadual de Transplante;\r\n\r\n- o Parágrafo Único do art. 47 da Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais que se fizerem necessários com o objetivo de cobrir despesas de implantação, funcionamento e desenvolvimento das atividades das referidas Fundações e que não estejam incluídas no orçamento do Estado;\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011;\r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/4056/2011\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência - FEHUE, no valor de R$ 5.490.250,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa mil, duzentos e cinqüenta reais), na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1216758"
                    ],
                    "1216759": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n5.490\r\n\r\n5.490\r\n\r\nId: 1216759"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1216761": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de outubro de 2011, CESAR FRANCISCO FERRAZ MASTRANGELO, ID Funcional nº 4270589-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2971/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03/10/2011, que nomeou JOANA RAMOS MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosane Maia Santos Machado.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, JORGE MARINHO DE SOUZA, matrícula nº 0258102-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/468/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATA SANTIAGO AMORIM DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Marinho de Souza, matrícula nº 0258102-3. Processo nº E-09/468/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, MARIA INÊS ROCHA PINHEIRO MOREIRA, matrícula nº 921515-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/468/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA PAES DE CARVALHO NUNES para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maria Inês Rocha Pinheiro Moreira, matrícula nº 921515-3. Processo nº E-09/468/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, MARCELO LINHARES NOGUEIRA, ID Funcional nº 2584066-5 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nNOMEAR THAIS SANTOS SERRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Linhares Nogueira, ID Funcional nº 2584066-5.\r\n\r\nNOMEAR ELIENE DENITES DUARTE MESQUITA, ID Funcional nº 3131705-7 para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge de Oliveira Henrique, ID Funcional nº 3131952-1.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, RILSON SÁ BARRETO, ID Funcional nº 3153387-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Preparo e Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO LUIZ FERREIRA BARRETO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Preparo e Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rilson Sá Barreto, ID Funcional nº 3153387-6.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, MÁRCIO LUIZ FERREIRA VIEIRA, ID Funcional nº 2025758-9 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência do Programa da Farmácia Popular, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, ALEXANDRE AUGUSTO MELLO DA FONSECA, matrícula nº 949763-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300233/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, matrícula nº 5016807-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Augusto Mello da Fonseca, matrícula nº 949763-7. Processo nº E-03/300233/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, RODRIGO GONÇALVES DE MELLO, matrícula nº 952868-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Evasão Escolar, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300233/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO FORTUNATO DE ABREU, matrícula nº 5015116-6, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Evasão Escolar, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Gonçalves de Mello, matrícula nº 952868-8. Processo nº E-03/300233/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUANA SOUZA GODOY para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011. Processo nº E-03/300233/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de outubro de 2011, SERGIO MENEZES DE CARVALHO PIRES, matrícula nº 946833-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300238/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03/10/2011, ALESSANDRA GUEDES VEIGA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011. Processo nº E-03/300238/2011.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011. Processo nº E-03/300238/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 835592-7, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300237/2011.\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO SOUZA GOMES FILHO, matrícula nº 0836127-1, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto dos Santos Oliveira, matrícula nº 835592-7. Processo nº E-03/300237/2011.\r\n\r\nDESIGNAR o Coordenador Administrativo e Financeiro WILSON RICHARD DA SILVA SANT'ANNA, matrícula nº 0932094-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir Beatriz Castro de Abreu, matrícula nº 0934639-6, Coordenadora de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2011. Processo nº E-03/300237/2011. \r\n\r\nEXONERAR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGILIO, matrícula nº 34/01088-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/141280/2011. \r\n\r\nId: 1216761"
                    ],
                    "1216753": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1538/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º Sgt PM Marcio Nogueira Laino, RG nº 59.020, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2966/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel Ruy Sergio Franca de Oliveira, RG nº 50952-1, para exercer o cargo de Secretário de Segurança Pública e de Controle Urbano, na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1194/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Rodrigo Salem, RG nº 61.923, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/343/2500/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Maj PM Érika Fabiana de Alcântara Monteiro de Carvalho, RG nº 63.420, para exercer o cargo de Chefe da Guarda na Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/483/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Marco Antonio de Oliveira e Silva, Investigador Policial, matrícula nº 289.657-9, para a ALERJ, Gabinete do Deputado Luiz \r\n\r\nMartins.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1368/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da TURISRIO, Fatima Cassia Siciliano, matrícula nº 0829-0, Assistente Administrativo, para a ALERJ, Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1408/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Sergio Francisco Lopes Junior, matrícula nº 2.701.690-6, Técnico Ambiental, para a ALERJ, Gabinete do Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/584/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Fábio Moreira Barcellos, matrícula nº 5.003.070-9, Professor Docente I, na ALERJ, Gabinete do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/437/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Jose Alberi Araujo, matrícula nº 284.779-6, Inspetor de Alunos, na ALERJ, Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1404/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º SGT BM Sebastião Céspedes Gonçalves, RG nº 11.491, para a ALERJ, Gabinete do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/835/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º SGT BM Washington Luiz Dourado de Azevedo, RG nº 15.717, para a ALERJ, Gabinete do Deputado Marcio Pacheco.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/759/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, David Augusto da Camara Sampaio, matrícula nº 257.256-8, Inspetor, para a ALERJ, Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/478/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM André Luiz Costa Pereira, RG nº 57984, para a ALERJ, Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nId: 1216753"
                    ],
                    "1216434": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\n*PROCESSO E-13/20.716/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa INSTITUTO CAPACITAR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA no valor total estimado de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais), com base no do art. 25 caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2011.\r\n\r\nId: 1216434"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1216060": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.212/2011 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2011 à empresa: MAURO PODCAMENI ELETRONICA E INFORMATICA. \r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.212/2011 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 011/2011 à empresa: MAURO PODCAMENI ELETRONICA E INFORMATICA, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1216060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216774": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nFIXO as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 31 de dezembro de 2011, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. \r\n\r\nDH\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n001\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n016\r\n\r\nAD\r\n\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n030\r\n\r\nAC\r\n\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n035\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL / IGUATEMI\r\n\r\n037\r\n\r\nB\r\n\r\nVERA LÚCIA S. BAPTISTA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n042\r\n\r\nAE\r\n\r\nFLÁVIO DE MELLO E CASTRO\r\n\r\nHAB\r\n\r\n043\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n044\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n045\r\n\r\nD\r\n\r\nSHEILA SCALZO\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n046\r\n\r\nB\r\n\r\nTÃNIA CARVALHO COSTA \r\n\r\nHAB/PT DET OESTE\r\n\r\n047\r\n\r\nAE\r\n\r\nGEISA TAVARES C. DE MELO \r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n049\r\n\r\nD\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n052\r\n\r\nAE\r\n\r\nGERSON S. LISBOA \r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n057\r\n\r\nAD\r\n\r\nANTONIO CARLOS SERRO\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n064\r\n\r\nAE\r\n\r\nMAURÍCIO CRUZ GARCIA \r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n071\r\n\r\nD\r\n\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n101\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL / IGUATEMI\r\n\r\n112\r\n\r\nAD\r\n\r\nMARIA CECÍLIA M. M. GONÇALVES\r\n\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n\r\n113\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n\r\n114\r\n\r\nD\r\n\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nHAB/PT ILHA \r\n\r\n121\r\n\r\nD\r\n\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n128\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n129\r\n\r\nAD\r\n\r\nDIONE MARIA B. TABOADA \r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n135\r\n\r\nB\r\n\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\n\r\nHAB/PT JACAREPAGUÁ\r\n\r\n148\r\n\r\nE\r\n\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n149\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL / IGUATEMI\r\n\r\n153\r\n\r\nD\r\n\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n157\r\n\r\nD\r\n\r\nROBSON IVO DOS SANTOS\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n160\r\n\r\nAE\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO FERREIRA\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n162\r\n\r\nD\r\n\r\nANGELA COSTA BORBA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n170\r\n\r\nAB\r\n\r\nIVANI GOMES RIBAS\r\n\r\nHAB/CEDOC\r\n\r\n182\r\n\r\nE\r\n\r\nSONIA REGINA ARAUJO SANTOS \r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n183\r\n\r\nAD\r\n\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n219\r\n\r\nD\r\n\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\n\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n\r\n233\r\n\r\nAD\r\n\r\nMAURO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nHAB/PT JACAREPAGUÁ\r\n\r\n226\r\n\r\nAE\r\n\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n241\r\n\r\nAD\r\n\r\nADALBERTO SANTANA \r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n261\r\n\r\nAD\r\n\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n264\r\n\r\nAD\r\n\r\nNADIA ROSANE CARDOSO PIRES\r\n\r\nHAB/ PT DET OESTE\r\n\r\n267\r\n\r\nC\r\n\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\n\r\nHAB/PT ILHA \r\n\r\n282\r\n\r\nB\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\n\r\nHAB/PT B MANSA\r\n\r\n288\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n295\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n\r\n304\r\n\r\nE\r\n\r\nFLÁVIO CERQUEIRA RAMALHO\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n305\r\n\r\nAD\r\n\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n306\r\n\r\nE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n310\r\n\r\nB\r\n\r\nLIDIA CARVALHO SECUNDO\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n315\r\n\r\nD\r\n\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n318\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n324\r\n\r\nB\r\n\r\nNEUSA CENDÃO PEIXOTO VIVIAN\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n355\r\n\r\nE\r\n\r\nRAFAEL GUILHERME VILLARD NETO\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n358\r\n\r\nAE\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n371\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCSICO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n372\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIALBA CUPELLO FARIA \r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n373\r\n\r\nB\r\n\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n377\r\n\r\nAE\r\n\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n382\r\n\r\nB\r\n\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n383\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA MARGARIDA PASSOS\r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n411\r\n\r\nB\r\n\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n418\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n423\r\n\r\nAD\r\n\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n\r\n431\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n438\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA LÚCIA LEAL SANTOS \r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL / IGUATEMI\r\n\r\n444\r\n\r\nB\r\n\r\nROSEMARY DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nHAB/PT JACAREPAGUÁ\r\n\r\n448\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MALAFAIA DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT BAIXADA \r\n\r\n455\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n458\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR \r\n\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n\r\n459\r\n\r\nD\r\n\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n474\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALZUGUIR \r\n\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n\r\n483\r\n\r\nAB\r\n\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n488\r\n\r\nAE\r\n\r\nAMADEU SANTOS RIVARDO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n490\r\n\r\nB\r\n\r\nBERENICE DO N. QUINTANILHA\r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n496\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n499\r\n\r\nD\r\n\r\nLILIA CRISTINA SANTOS NEWTON\r\n\r\nHAB/PT MÉIER\r\n\r\n511\r\n\r\nD\r\n\r\nSHEILA RIBEIRO LAVINAS PICCIANI\r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n514\r\n\r\nAC\r\n\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n516\r\n\r\nAB\r\n\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n525\r\n\r\nD\r\n\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n526\r\n\r\nAB\r\n\r\nABEL JOSE FARIAS LOPES\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n538\r\n\r\nD\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA LEITE\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n544\r\n\r\nD\r\n\r\nEDUARDO DA CRUZ ARAUJO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n549\r\n\r\nD\r\n\r\nGIOVANNI COLINO FRANGO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n583\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n601\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n612\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n613\r\n\r\nB\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MADUREIRA MACHADO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n619\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CARLA MARENDAZ MAIA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n620\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CAROLINA S LOPES GOMES\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n621\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n629\r\n\r\nB\r\n\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\n\r\nHAB/ACESSO 5\r\n\r\n632\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES FARIA SAINT'CLAIR\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n635\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\n\r\nHAB/PT PETRÓPOLIS\r\n\r\n636\r\n\r\nD\r\n\r\nFILIPE VIEIRA LANNUZZI \r\n\r\nHAB/PT MÉIER\r\n\r\n642\r\n\r\nD\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n643\r\n\r\nB\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA CORREA\r\n\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n\r\n644\r\n\r\nD\r\n\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n647\r\n\r\nD\r\n\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n653\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n665\r\n\r\nAD\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n667\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n671\r\n\r\nD\r\n\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL / IGUATEMI\r\n\r\n708\r\n\r\nAB\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\nDIRHAB/APREND\r\n\r\n720\r\n\r\nB\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\nId: 1216774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1215320": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/709309/2011 - ANTONIO CAMILO DE FREITAS, matr. nº 24/001.439-9. DEFIRO o abono de permanência de agosto de 2010 até 30.08.2011, quando ocorreu a sua aposentadoria. \r\n\r\nId: 1215320. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1215318": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir, publicado no D.O., aplicada ao condutor Marcelo Ramos Leitão, através do CPF nº 021.956.107-94. Proc. nº E-12/250620/2011.\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir, publicado no D.O., aplicada ao condutor, através do CPF nº 117.945.627-02. Proc. nº E-12/312679/2011.\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir, publicado no D.O., aplicada ao condutor, através do CPF nº 038.031.948-90. Proc. nº E-12/283757/2011.\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir, aplicada mediante processo nº E-12/518990/2008, publicada no D.O., através do CPF nº 660.517.547-68. Proc. nº E-12/329624/2010.\r\n\r\nId: 1215318. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216116": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 058 NITERÓI, 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº IO/0878/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR os servidores WALTER FREITAS NETTO, Assessor de Auditoria, matr. 1498, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Termo de Cooperação firmado com a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 25 de outubro de 2011\r\n\r\nMAURO ABREU DO AMARAL\r\n\r\nDiretor-Presidente em Exercício\r\n\r\nId: 1216116"
                        ],
                        "1215695": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0846/2011 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 66, no valor total de R$ 540,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 81, da ASJUP, fls. 84/86, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 87. Adjudico os serviços à empresa SUMMUS EDITORIAL LTDA, com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1215695"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1215324": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/CASA CIVIL Nº 15\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta no processo número E-15/000.243/2010 e apenso E-15/000.649/2008, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de despesas de condomínio do complexo Palácio Guanabara.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1401 / Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nUO: 1401 / Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nUG: 1401 00 / Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2101/ Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 / Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 2101 00 / Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 1401.04.122.0002.2016 - Manutenção e Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00 - Valor R$ 300.000,00\r\n\r\nArt 2º- De acordo com os termos do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, a prestação de contas dos recursos descentralizados, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executor, opinando quanto a regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 1215324"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1216433": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/INEA Nº 145\r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta nos Processos nº E-01/53404/2011 e E-07/507.729/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de serviços especializados voltados para o treinamento profissional de servidores estaduais e municipais, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Estadual, PMAE - Gestão, escopo do Contrato de Financiamento nº 10.2.0242.1, firmado entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/10/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 24320 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG - 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.04.121.0030.1193 - Melhoria da Gestão do Gasto Público.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 188.061,88\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1216433"
                    ],
                    "1216468": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SSCS Nº 146\r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, e o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-01/4040/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de organização de eventos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 20/10/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO - 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG - 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 106.584,42\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/06/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1216468"
                    ],
                    "1215304": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 592 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008; e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.91.39.30\r\n\r\nGestão de Serviços de Saúde \r\n\r\nRegistra as despesas com os contratos de Gestão de Serviços de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1215304"
                    ],
                    "1216334": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 593 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1216334"
                    ],
                    "1216335": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n190.685.368,00\r\n\r\n285.978.052,00\r\n\r\n396.292.791,00\r\n\r\n396.292.791,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIO-\r\n\r\nPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n3.935.802.185,00\r\n\r\n6.043.331.687,88\r\n\r\n8.001.832.780,38\r\n\r\n9.225.332.780,38\r\n\r\nId: 1216335"
                    ],
                    "1216336": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n65.000,00\r\n\r\n97.945,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNC\r\n\r\n10\r\n\r\n114.851.051,00\r\n\r\n492.351.051,00\r\n\r\n492.351.051,00\r\n\r\n529.851.051,00\r\n\r\nId: 1216336"
                    ],
                    "1216337": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n176.614.190,75\r\n\r\n330.697.316,50\r\n\r\n416.615.087,25\r\n\r\n528.673.213,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.500.000,00\r\n\r\n74.910.525,25\r\n\r\n93.497.367,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n979.966.667,00\r\n\r\n12\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n104.573.050,00\r\n\r\n104.573.050,00\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n3.571.011,25\r\n\r\n6.292.022,50\r\n\r\n12.734.361,75\r\n\r\n14.830.373,00\r\n\r\n10\r\n\r\n36.455,00\r\n\r\n72.910,00\r\n\r\n109.365,00\r\n\r\n145.820,00\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n61.718.477,26\r\n\r\n61.718.477,26\r\n\r\n61.718.477,26\r\n\r\n61.718.477,26\r\n\r\n13\r\n\r\n637.975,44\r\n\r\n637.975,44\r\n\r\n637.975,44\r\n\r\n719.024,39\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n14.044.079,25\r\n\r\n51.394.079,25\r\n\r\n73.493.237,75\r\n\r\n78.937.317,00\r\n\r\n12\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.956.759,70\r\n\r\n5.957.025,39\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.421.450,00\r\n\r\n12.842.900,00\r\n\r\n18.953.350,00\r\n\r\n24.874.800,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n346.820,75\r\n\r\n943.722,50\r\n\r\n4.274.876,59\r\n\r\n4.880.099,82\r\n\r\n98\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n418.533,25\r\n\r\n418.533,25\r\n\r\n624.399,75\r\n\r\n832.533,00\r\n\r\n10\r\n\r\n10.048.876,00\r\n\r\n13.293.865,29\r\n\r\n17.541.617,29\r\n\r\n21.440.493,29\r\n\r\n13\r\n\r\n582.000,00\r\n\r\n1.624.760,75\r\n\r\n1.715.760,75\r\n\r\n2.148.189,31\r\n\r\n16\r\n\r\n24.173.178,75\r\n\r\n99.887.064,50\r\n\r\n124.060.243,25\r\n\r\n148.233.422,00\r\n\r\n19\r\n\r\n4.519.652,00\r\n\r\n12.593.244,25\r\n\r\n14.853.070,25\r\n\r\n19.588.943,25\r\n\r\n98\r\n\r\n1.609.250,00\r\n\r\n4.888.580,37\r\n\r\n6.021.931,37\r\n\r\n7.631.181,37\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n26.000.000,00\r\n\r\n26.000.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n13.385.092,00\r\n\r\n26.770.184,00\r\n\r\n40.155.276,00\r\n\r\n58.991.148,00\r\n\r\n22\r\n\r\n28.903.700,00\r\n\r\n57.807.400,00\r\n\r\n86.711.100,00\r\n\r\n115.614.800,00\r\n\r\n98\r\n\r\n3.346.274,00\r\n\r\n5.054.143,00\r\n\r\n5.054.143,00\r\n\r\n5.054.143,00\r\n\r\nId: 1216337"
                    ],
                    "1216602": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 594 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para a Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência - FEHUE, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1216602"
                    ],
                    "1216603": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n23\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.801.362,00\r\n\r\nId: 1216603"
                    ],
                    "1216604": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n23\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.688.888,00\r\n\r\nId: 1216604"
                    ],
                    "1215490": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4412/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), com fulcro no Decreto nº 42806, de 18/01/2011, em favor da servidora MARGARIDA MARIA SIIQUEIRA DA ROCHA, ID Funcional 876875-7, referente ao adicional de qualificação no período de 01.12.2010 a 31.12.2010.\r\n\r\nId: 1215490"
                    ],
                    "1215289": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/013445/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor ALMYR MESQUITA DUARTE.\r\n\r\nId: 1215289"
                    ],
                    "1215836": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3255/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição no Curso de Contratação de Serviços de TD&E: Treinamento, Desenvolvimento & Educação por Licitação, Dispensa ou Inexigibilidade, a favor da empresa Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R$ 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1215836"
                    ],
                    "1215834": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3689/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição no Curso “Como Depreciar e Reavaliar o Patrimônio Público”, a favor da empresa Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1215834"
                    ],
                    "1215831": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3400/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por dispensa de licitação, referente à prestação de serviços gráficos para confecção de 2.000 (dois mil) folders sobre a Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado do Rio de Janeiro, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da mesma lei, pelo valor global de R$ 1.927,60 (um mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1215831"
                    ],
                    "1215833": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2141/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de um serviço de manutenção para servidor ARPO e sete serviços de manutenção de licença MODELER, a favor de KLUG Desenvolvimento de Software Ltda., com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 6.370,00 (seis mil trezentos e setenta reais). \r\n\r\nId: 1215833"
                    ],
                    "1215760": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.10.2011 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/602143/1989 - Interessada RACHEL GRACIANO DA SILVA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 117/118 e traduzida no Acórdão nº 2.318/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 119, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 79/80 e nos votos consignados às fls. 102/103 e 123/126. \r\n\r\nId: 1215760"
                    ],
                    "1216516": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3509/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de serviços técnicos especializados de implantação do Sistema de Inteligência de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SIPLAG, a favor da empresa CALANDRA Soluções S/A, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 2.187.750,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 1216516"
                    ],
                    "1216210": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA, Id. Funcional nº 042717175, PAULO CESAR FIGUEIREDO, Id. Funcional nº 020254873 e ANDRE RICARDO MARTINS TOSTES, matrícula 09321050 (SEDEIS) para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 025/2011, celebrado com o Consórcio Rio Serrana, visando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para a realização de um Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/1076/2011.\r\n\r\nId: 1216210"
                    ],
                    "1216114": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 223\r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas Atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 2510/2011-SSGE/SESEG,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir números de ordem de prefixo 02, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, código 2601. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0654\r\n\r\nLRL3362\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n02-0655\r\n\r\nLRT3543\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n02-0658\r\n\r\nLRZ3776\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n02-0659\r\n\r\nKPJ4599\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n02-0660\r\n\r\nLRR3675\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n02-0661\r\n\r\nLRH3380\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n02-0662\r\n\r\nLRX3718\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n02-0663\r\n\r\nLRK2526\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n02-0664\r\n\r\nKPU2231\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n02-0665\r\n\r\nKPA3874\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n02-0666\r\n\r\nKPK1718\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n02-0667\r\n\r\nLRV3771\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n02-0669\r\n\r\nKPG6035\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n02-0670\r\n\r\nKOS1876\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n02-0671\r\n\r\nKOW1877\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011 \r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1216114"
                    ],
                    "1215438": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nJENNY IGLESIAS POLYDORO FERNANDEZ, matrícula 953.874-5, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/201.353/2010.\r\n\r\nCLAUDIO FREITAS ARTILES, matrícula 825.960-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 11.07.2011. Proc. nº E-03/10.401.720/2011.\r\n\r\nRODRIGO FOLLY FERNANDES, matrícula 956.533-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/9.400.004/2011.\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 927.677-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/1.410.050/2011.\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO VIDAL DE OLIVEIRA, matrícula 941.018-4 Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/11.001.362/2010.\r\n\r\nJACKELINE DE OLIVEIRA PONTES LIZEU, matrícula 841.871-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.06.2010. Proc. nº E-03/10.002.727/2010.\r\n\r\nCARLA MACHADO ARAÚJO, matrícula 909.918-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.11.2010. Proc. nº E-03/10.005.644/2010.\r\n\r\nTARCÍSIO FONSECA DA SILVA, matrícula 950.522-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2011. Proc. nº E-03/2.210.077/2011.\r\n\r\nFABIANA SILVA DE MIRANDA, matrícula 962.044-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2011. Proc. nº E-03/11.300.246/2011.\r\n\r\nIVAN GUILHERME DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 893.171-9, Agente de Disciplina - DEGASE, com validade a contar de 11.02.2011. Proc. nº E-03/90.239/2011.\r\n\r\nCARLA ARAUJO FORTE, matrícula 841.321-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.07.2011. Proc. nº E-03/201.783/2007.\r\n\r\nRENATA LÚCIA PESSOA SANTOS, matrícula 828.113-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.09.2010. Proc. nº E-03/10.203.588/2010.\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA DA SILVA, matrícula 928.565-1, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 25.07.2011. Proc. nº E-03/008.796/2011.\r\n\r\nMYLENA CRISTHINA SOUSA BRANDÃO, matrícula 944.992-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2011. Proc. nº E-03/10.200.165/2011.\r\n\r\nPABLO VIEIRA CARVALHO SILVA, matrícula 943.557-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.07.2011. Proc. nº E-03/10.102.291/2011.\r\n\r\nRAFAEL NOGUEIRA COSTA, matrícula 951.471-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.01.2011. Proc. nº E-03/11.300.045/2011.\r\n\r\nDIONIZE ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 5.020.602-8, Servente - CIEP, com validade a contar de 27.05.1998. Proc. nº E-03/8.612.075/2010.\r\n\r\nROBERTO SALOMON DE SOUZA, matrícula 848.499-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E-03/10.201.470/2011.\r\n\r\nCLÁUDIA MIRIAN DE MORAES ROCHA QUINIÃO, matrícula 870.191-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.02.2010. Proc. nº E-03/002.159/2010.\r\n\r\nLEONARDO MORAES COELHO, matrícula 943.846-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2010. Proc. nº E-03/11.002.005/2010.\r\n\r\nId: 1215438"
                    ],
                    "1215756": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/10/2011\r\n\r\nEXONERA “ex-offício” DARCY FRANCISCO DE ANDRADE, Servente II, matrícula nº 274.930-7, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/10.003.996/2009.\r\n\r\nId: 1215756"
                    ],
                    "1215392": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.10.2011\r\n\r\nEXONERA, “ex-offício”, FLÁVIO LÉCIO AZEVEDO LOPES, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 240.136-2, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-26/70.827/1997.\r\n\r\nEXONERA, “ex-offício”, DEUZEMY SILVA LOUREIRO, Agente Administrativo de Secretaria, matrícula nº 0006.195-2, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/1.500.410/1995.\r\n\r\nEXONERA, “ex-offício”, JOANA DARC BERNARDO VIRGÍLIO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.007.200-8, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-01/136.052/2001.\r\n\r\nDEMITE JOÃO JESUS PEREIRA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº. 813.537-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/601.063/2004.\r\n\r\nDEMITE MAURICIO MARTINS SARAIVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 920.124-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/2.010.112/2010.\r\n\r\nId: 1215392"
                    ],
                    "1215341": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310530/2009 - FERNANDA MARTINS DUARTE DOS SANTOS, matrículas 00/0927376-4 (SEEDUC) e 300543 (PMVR).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/5223/2010 - NELSON ROBSON MENDES DE SOUZA, matrículas 35137-9 (UERJ) e 1186304 (MS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/203419/2009 - DILCE BLEZER MOREIRA, matrículas 00/0956561-5 (SEEDUC) e 113303-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7132009/2008 - LUCIANA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUZA, matrículas 00/0948635-8 (SEEDUC) e 00/5015055-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410149/2009 - GILMAR DUARTE DA SILVA, matrículas 00/0916856-8 (SEEDUC) e 037117 (FEVRE).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201493/2007 - LEANDRO DE AZEVEDO COSTA, matrículas 00/0929439-8 (SEEDUC) e 2769 (PMM).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2311002/2009 - KÁTIA CASTANHEIRA DE LIMA, matrículas 00/0933769-2 (SEEDUC) e 00/0956100-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/6457/2008 - AUREA AURÉLIA GIOIA CARROZZINO, matrículas 00/0034818-5 (UERJ) e 147145-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001634/2008 - WLADILENE DA COSTA FERREIRA, matrículas 00/0921024-6 (SEEDUC) e 00/0944611-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3554/2010 - FRANCISCA MARIA DE CARVALHO GONZAGA E SILVA, matrículas 00/0924062-3 (SES) e 198839-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200405/98 - OSVALDO CARDOZO, matrículas 00/0237517-8 (SEEDUC) e 00/0830006-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130971/2009 - MARCELA COSTA AVILA, matrículas 00/0944686-5 (SEEDUC) e 00/0953122-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410577/2009 - NANCY DA SILVA RODRIGUES, matrículas 00/0952038-8 (SEEDUC) e 00/0956920-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/006289/87 - FATIMA DOS SANTOS GOUVEA, matrículas 00/0256217-1 (SEEDUC) e 088997-2 (apos-PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11301042/2009 - MARIA TEREZA CESCHIN CELJAR, matrículas 00/0249318-7 (SEEDUC) e 22896 (PMM).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1215341"
                    ],
                    "1215658": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600.878/2010 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e irregularidades em face da servidora LIGIA MARIA DOS SANTOS, Técnico Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 297.096-0, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares, tudo conforme exposto no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 1215658"
                    ],
                    "1215726": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. MARIA JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 839.726-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 10ª COPIA, responder pela 15ª COPIA, no período de 17/10 a 15/11/2011, tendo em vista o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 289.935-9, designada por ato publicado no D.O. de 19/08/2011.\r\n\r\nId: 1215726"
                    ],
                    "1215347": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.10.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor João Marcos Feital Ribeiro, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0943456-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/10.004.765/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor André Luis Costa de Azevedo, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0955029-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/2.010.081/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Astolfo Henrique Serra Junior, Médico A, matrícula nº 0184914-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº E-08/605.028/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Amilcar Martins Bettini, Médico C, Nível 0323, matrícula nº 0890924-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-08/605.772/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Flavio Costa Fonseca, Odontologo B, Nível 0315, matrícula nº. 0813020-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-08/601.303/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Ilda Reges da Silva Oliveira, Auxiliar de Enfermagem C, Nível 0380, matrícula nº. 0863523-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-08/603.993/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades noticiadas neste processo em especial às mencionadas às fls. 06/12, 23/30, 58, 61, 65, 66 verso, 67, 83 verso, 87/88, 89, 96/100, 104/105, 115/116, 125, 129/131, 132/133 e 137/139. Processo nº E-08/3200/2009\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades em face do servidor Mauro Célio da Silva, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.053-2. Processo nº E-03/002.455/2011 \r\n\r\nId: 1215347"
                    ],
                    "1215354": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nIONE DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...matrícula nº 934.250-2...\r\n\r\nLEIA-SE: ... matrículas nºs 934.250-2 e 912.112-0...\r\n\r\nId: 1215354"
                    ],
                    "1215344": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/650.003/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Centro de Triagem e Recepção/DEGASE, em face dos servidores DORIVAL CORREIA TELES, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 916.095-3, MARCOS CESAR DOS SANTOS COTILHA, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 893.161-0, e FLÁVIO RENATO ALVES DA SILVA COSTA, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 835.643-8, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer de fls. 187/189, desta Superintendência de Inquérito Administrativo.\r\n\r\nId: 1215344"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1216214": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nProc. nº E01/746354/1981 - CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA - matr. 1972-9 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 14/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/727445/1983 - ADELAIDE MIRANDA CARRETE - matr. 2050-3 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 05/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/727695/1983 - NEIDE LIMA ALVES DE SOUZA - matr. 2052-9 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º, triênio com validade a contar de 05/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/732137/1983 - MARIA DO CARMO DA COSTA MESQUITA - matr. 2054-5 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º, triênio com validade a contar de 05/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/709890/1985 - DANIEL GOMES CABRAL - matr. 180209-9 - DEFIRO 09 (nove) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 25/12/1995 a 30/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/721372/1992 - NEILIDA BOUÇAS SOARES - matr. 2766-4 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 09/07/2006 a 19/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/724124/1995 - JOSÉ BELMIRO PINTO SOBRINHO - matr. 2748-2 - DEFIRO 06 (seis) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 11/11/1997 a 07/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-01/319276/2011 - NELSON JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS PINGAS - matr. 180209-9 - DEFIRO 06 (seis) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 29/08/1997 a 26/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-01/320514/2011 - MARCELO VOIGTEL BRAGA - matr. 10016-4 - AUTORIZO a averbação de 1707 dias de tempo de serviço prestados a Marinha do Brasil e ao INSS.\r\n\r\nProc. nº E-17/500194/2011 - ANTONIO GUSTAVO DA VEIGA CABRAL PINTO - matr. 2162-6 - DEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nProc. nº E-17/500194/2011 - ANTONIO GUSTAVO DA VEIGA CABRAL PINTO - matr. 2162-6 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 14/05/2011.\r\n\r\nId: 1216214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216216": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nProc. nº E01/319917/2011 - MÁRCIA DOS SANTOS MACEDO, Especialista em Previdência Social, matrícula 0089-3, fica o nome da servidora alterado para MÁRCIA MACEDO SERAO.\r\n\r\nId: 1216216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216215": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\n*Proc. nº E01/320337/2011 - MARIO DE SOUZA RODRIGUES, matr. 2190-7 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 10/10/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2011.\r\n\r\nId: 1216215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216179": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUISA TEIXEIRA PINTO, com validade a contar de 03/12/2007- Proc. nº E-01/306419/2007.\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EGIDRIANA FONSECA DA SILVA CARDOSO e ADRIANA FONSECA DA SILVA CARDOSO, com validade a contar de 26/08/2003 - Proc. nº E-01/712154/2003.\r\n\r\nDE 06/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELVIRA MARTINS FREIRE, com validade a contar de 03/11/2006 e DANIEL MARTINS FREIRE, com validade a contar de 03/11/2006 até julho/2008 - Proc. nº E-01/712727/2006.\r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a TÂNIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 02/12/2006 - Proc. nº E-01/300184/2008.\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GISLEIDE DE PAULA LOUZA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/01/2008 - Proc. nº E-01/300334/2008.\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CASSIA MARIA MARINHO BASTOS e JESSICA MARINHO BASTOS, com validade a contar de 27/08/2006 - Proc. nº E-01/703924/2007.\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LEITAO SILVEIRA, com validade a contar de 03/12/2007 - Proc. nº E-01/300501/2008.\r\n\r\nVERA LUCIA REBELO DOS SANTOS, com validade a contar de 05/02/2008 - Proc. nº E-01/300550/2008.\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IVONE DE ARAUJO MACHADO, com validade a contar de 29/04/2007 - Proc. nº E-01/704129/2007.\r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELISABETE PRADO DE MATOS, com validade a contar de 25/06/2007 - Proc. nº E-01/706912/2007.\r\n\r\nId: 1216179. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216177": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ AMARAL CONDACK, com validade a contar de 10/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 23/07/2010, publicado no D.O. de 30/07/2010 - Proc. nº E-01/308574/2010.\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLELIA FRANCISCA GONÇALVES, com validade a contar de 17/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E-01/302416/2008.\r\n\r\nANTÔNIO FERREIRA DA COSTA E CELINE PEREIRA DA COSTA, com a validade a contar 26/07/2009, tornando sem efeito o ato datado de 14/04/2010, publicado em D.O. de 11/05/2010 - Proc. nº E-01/302120/2009.\r\n\r\nDULCINÉA DE VASCONCELOS DIAS, com validade a contar de 31/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/09/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009 - Proc. nº E-01/301506/2009.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PINA MENEZES, com validade a contar de 15/11/2010 - Proc. nº E-01/309875/2010.\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MINERVINA BRAGA DA SILVA, com validade a contar de 15/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/03/2009, publicado no D.O. de 14/04/2009 - Proc. nº E-01/300357/2009.\r\n\r\nId: 1216177. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216183": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a EDY VILLELA REIS, com validade a contar de 11/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/07/2009, publicado no D.O. de 21/07/2009 - Proc. n° E-01/301197/2009.\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSANDRA VALERIA DA SILVA FRANÇA, STEFANY CARVALHO FRANÇA e ILMA CARVALHO FRANÇA, com validade a contar de 05/03/2010 - Proc. nº E-01/308711/2010.\r\n\r\nLUCIA HELENA FORTUNATO, com validade a contar de 18/11/2009 - Proc. nº E-01/307878/2010.\r\n\r\nJACIRA LOURDES MOURA SANTIAGO, com validade a contar de 21/02/2010 - Proc. nº E-01/308178/2010.\r\n\r\nMARIA OVIDIO DOS SANTOS e MARIA DA PENHA DOS SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 31/12/2009 - Proc. nº E-01/307514/2010.\r\n\r\nJUAN ZURIQUE SILVA DA COSTA e AMANDA GUSMAN SILVA DA COSTA, com a validade contar de 05/08/2010 - Proc. nº E-01/309298/2010.\r\n\r\nDEIRDRE GONÇALVES PEREIRA, NOELLE GONÇALVES PEREIRA e CLEUZIMAR DIAS DE CARVALHO, com validade a contar de 02/06/2010 - Proc. n° E-01/308362/2010.\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA, com validade a contar de 10/04/2010 - Proc. nº E-01/309890/2010.\r\n\r\nYAGO DOMICIANO NUNES BEZERRA, com validade a contar de 05/01/2011 - Proc. nº E-01/300158/2011.\r\n\r\nTERESINHA CAMARA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/12/2010 - Proc. nº E-01/300112/2011.\r\n\r\nHELENA DA SILVA MARIANO, com validade a contar de 09/07/2011 - Proc. nº E-01/301731/2011.\r\n\r\nVANDA DO ROSARIO CALDAS SANTOS, com validade a contar de 03/05/2010 - Proc. nº E-01/300591/2011.\r\n\r\nCREUZA ODETE SOUZA TEIXEIRA, com a validade a contar de 28/07/2011 - Proc. nº E-01/301737/2011.\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARIA LUCIA DE SOUZA SANTOS COELHO, com a validade a contar de 09/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/03/2010, publicado no D.O. de 18/03/2010 - Proc.nº E-01/302138/2009.\r\n\r\nId: 1216183. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216182": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMIRIAN VIANA JORDÃO e MONICA EDILAINE DA SILVA JORDÃO, com validade a contar de 17/06/2011 - Proc. nºE01/301529/2011.\r\n\r\nEDENIR MATTOS DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 07/05/2011 - Proc. nº E -01/301608/2011.\r\n\r\nMAYARA BATISTA LEMOS, com validade a contar de 23/01/2009 - Proc. nº E -01/301614/2011.\r\n\r\nLUZIA FERREIRA DE REZENDE, com validade a contar de 17/07/2011 - Proc. nº E-01/301640/2011.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DE SOUZA, com validade a contar de 12/01/2011 - Proc. nº E -01/301648/2011.\r\n\r\nBRENO SILVA LOUREIRO DE ALMEIDA e KATIA REGINA DA CRUZ SILVA, com validade a contar de 17/01/2011 - Proc. nº E-01/301676/2011.\r\n\r\nCLELIA GERMANO DE SOUZA, com validade a contar de 23/06/2011 - Proc. nº E-01/301687/2011.\r\n\r\nPAULA ANDRESSA DE CAMPOS ANTUNES e LUIZ PHELIPE ANTUNES DOS SANTOS, com validade a contar de 18/07/2011 - Proc. nº E-01/301699/2011.\r\n\r\nLEILA MARIA DE BRITTO, com validade a contar de 14/07/2011 - Proc. nº E-01/301717/2011.\r\n\r\nMARLENE PACHECO LOPES DE JESUS, com validade a contar de 01/08/2011 - Proc. nº E-01/301753/2011.\r\n\r\nIRANI DE SOUZA RAMOS, com validade a contar de 20/07/2011 - Proc. nº E-01/301759/2011.\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a TEREZA DE JESUS MOREIRA e MATHEUS MOREIRA DUTRA, com validade a contar de 24/06/2003 - Proc. nº E-01/710797/2004.\r\n\r\nId: 1216182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216181": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDNA QUIRINO THOMAZ, com validade a contar de 17/10/2010 - Proc. nº E-01/309691/2010.\r\n\r\nSANDRA PEREZ DOS SANTOS, com validade a contar de 13/03/2011 - Proc. nº E-01/300667/2011.\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a NEI CASTRO COUTO, com validade a contar de 01/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 17/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. n° E-01/308238/2010.\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNOEMI BOTELHO FIORENTINI ROSA, com a validade a contar de 24/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E-01/302707/2008.\r\n\r\nMARTA MACHADO DA SILVA, com validade a contar de 15/11/2009 - Proc. nº E-01/307122/2010.\r\n\r\nINAH SOARES DE SOUZA, com a validade a contar de 20/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/03/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010 - Proc. nº E-01/307610/2010.\r\n\r\nMARIA AMELIA DE SOUZA PINHO, com a validade a contar de 27/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/07/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/307985/2010.\r\n\r\nILZA PEREIRA MONTEIRO, com a validade a contar de 02/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/11/2008, publicado no D.O. de 16/12/2008 - Proc. nº E-01/302502/2008.\r\n\r\nId: 1216181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216176": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARILIA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 27/5/1991 - Proc. nº E01/726272/1990.\r\n\r\nFABIANA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 10/9/1990 - Proc. nº E-01/726272/1990, tornando sem efeito o Ato datado de 7/6/2010 e publicado no Diário Oficial de 07/07/2010.\r\n\r\nMARLY ALVES DA SILVA, com validade a contar de 10/9/1990 - Proc. nº E-01/726272/1990, tornando sem efeito o Ato datado de 7/6/2010 e publicado no Diário Oficial de 07/07/2010.\r\n\r\nENIR GAVARRÃO LEÃO, com validade a contar de 1/1/2006 - Proc. nº E-01/702530/2006.\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados.\r\n\r\nRICARDO AURÉLIO LOUSA BERMOUD SIMÕES MARQUES, com validade a contar de 14/11/2005 - Proc. nº E-01/711771/2005.\r\n\r\nANA CRISTINA LOUSA BERMOUD SIMÕES MARQUES, com validade a contar de 14/11/2005 - Proc. nº E-01/711771/2005.\r\n\r\nDALVA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 23/8/2005 a julho de 2007- Proc. nº E-01/706427/2006.\r\n\r\nANESSA DANIELA MARTINS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/9/2006 a abril de 2008- Proc. nº E-01/710447/2006.\r\n\r\nVICTOR HUGO MARTINS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/9/2006 - Proc. nº E-01/710447/2006.\r\n\r\nSANDRA MARTINS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/9/2006 - Proc. nº E-01/710447/2006.\r\n\r\nDALVA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 23/8/2005 a julho de 2007- Proc. nº E-01/706427/2006.\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA LIMA, com validade a contar de 9/4/2007 a janeiro de 2009- Proc. nº E-01/703461/2007.\r\n\r\nVALERIA VALERIO FERREIRA LIMA, com validade a contar de 9/4/2007 - Proc. nº E-01/703461/2007.\r\n\r\nAMANDA FERREIRA DIAS, com validade a contar de 15/8/2007 a junho de 2011- Proc. nº E-01/710251/2007.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA DIAS, com validade a contar de 15/8/2007 - Proc. nº E-01/710251/2007.\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO SILVA, com validade a contar de 26/04/2004 - Proc. nº E-01/706461/2004.\r\n\r\nANA FLÁVIA DA SILVA RIBEIRO, com validade a contar de 26/04/2004 - Proc. nº E-01/706461/2004.\r\n\r\nALEXANDRE ANDRÉ CORREA DA SILVA, com validade a contar de 20/10/2005 - Proc. nº E-01/711352/2005.\r\n\r\nAMANDA FERREIRA CORREA DA SILVA, com validade a contar de 20/10/2005 - Proc. nº E-01/711352/2005.\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 20/10/2005 - Proc. nº E-01/711352/2005.\r\n\r\nUBIRACEMA FERREIRA MATHEUS, com validade a contar de 4/1/2006 - Proc. nº E-01/701426/2006.\r\n\r\nENIEDA BOTELHO MONTEIRO, com validade a contar de 18/2/2007 a janeiro de 2008- Proc. nº E-01/702864/2007.\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIZE PEREIRA CARDOSO, com validade a contar de 21/12/2006 - Proc. nº E-01/702055/2007.\r\n\r\nMARIANA GUILHERMINA DE ARAÚJO, com validade a contar de 3/5/2008 - tornando sem efeito o Ato datado de 18/2/2010 e publicado no Diário Oficial de 08/03/2010 - Proc. nº E-01/300152/2009.\r\n\r\nId: 1216176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216178": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados:\r\n\r\nAILTON DA SILVA ANTUNES, com validade a contar de 09/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2009, publicado no D.O. de 11/11/2009 - Proc. nº E-01/301681/2009.\r\n\r\nAURISTELLA FALCÃO MOSCOSO, com validade a contar de 04/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/01/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010 - Proc. nº E-01/317107/2010.\r\n\r\nMARIA MAGDALENA BATISTA com validade a contar de 29/12/2009 tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010 - Proc. nº E-01/307144/2010.\r\n\r\nDINEA GOMES HOSKEN, com validade a contar de 23/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/308019/2010.\r\n\r\nEDINA DOS SANTOS MONTEIRO, com validade a contar de 06/08/2010 - Proc. nº E-01/308883/2010.\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados:\r\n\r\nCARLOS SILVA RIBEIRO, com validade a contar de 26/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 18/03/2010 - Proc. nº E-01/302444/2009.\r\n\r\nCLEONICE SILVA DE LUCENA, com validade a contar de 02/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/05/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. E-01/302528/2009. \r\n\r\nId: 1216178. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216180": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNORMA FIGUEIREDO, com validade a contar de 18/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/12/2010, publicado no D.O. de 18/01/2011 - Proc. nº E-01/302919/2009.\r\n\r\nORNELIA DOS SANTOS COSTA, com validade a contar de 07/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/308414/2010.\r\n\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES, com validade a contar de 01/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/12/2009, publicado no D.O. de 19/01/2010 - Proc. nº E-01/302827/2009.\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a \r\n\r\nDIVA BRANDÃO, com validade a contar de 21/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 04/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. nº E-01/302475/2009.\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a \r\n\r\nMARIANA ESTEVES FREITAS e MOACIR DE OLIVEIRA FREITAS, com validade a contar de 04/08/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09/11/2010, publicado no D.O. de 22/12/2010 - Proc. nº E-01/309489/2010.\r\n\r\nId: 1216180. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216184": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/301421/2011 - LOURIVAL TIBERIO DE ARAUJO - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710797/2004 - IVAN BASTOS DUTRA - AUTORIZO a concessão do pagamento de resíduos.\r\n\r\nId: 1216184. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1215645": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nREMOVE HELIO HONORIO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.834.592-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E-04/010.626/2011.\r\n\r\nREMOVE GERSON DUTRA LEITE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.966.028-3, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Proc. nº E-04/009.755/2011.\r\n\r\nREMOVE FLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.623-4, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Proc. nº E-04/010.047/2011.\r\n\r\nREMOVE CELIA DE JESUS DA SILVA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.564-0, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Proc. nº E-04/010.048/2011.\r\n\r\nREMOVE CLICIA JUNIA BOECHAT PIRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.195.464-3, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Proc. nº E-04/010.049/2011.\r\n\r\nREMOVE ADILSON PUNTAR ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.651-5, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Proc. nº E-04/010.050/2011.\r\n\r\nREMOVE WALMIR MARTINI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.020.951-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Proc. nº E-04/009.754/2011.\r\n\r\nREMOVE FERNANDO NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.294.660-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Miguel Pereira, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Proc. nº E-04/009.856/2011.\r\n\r\nREMOVE DANIELLA LINHARES LAURIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.949.510-2, Coordenação de Gestão de Unidades Administrativas e de Materiais, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Substituição Tributária, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Proc. nº E-04/009.563/2011.\r\n\r\nId: 1215645"
                    ],
                    "1215139": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 14.09.2011 - RACHEL HELENA RANGEL, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/008.571/2011, fica incorporada aos proventos do inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 14.09.2011 - MARLY BUENO BARCIELA TOJEIRO, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/008.604/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1215139"
                    ],
                    "1215643": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/179.852/2001 - METRORED TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Julgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/084.719/2002 - METRORED TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Julgo improcedente o pedido de utilização do instituto da avocatória da Fazenda. \r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/137.551/2007 - IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - Julgo improcedente o recurso da Fazenda. \r\n\r\nProcesso nº E-04/200.145/2000 - HEWLETT - PACKARD BRASIL SA - Julgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/200.146/2000 - HEWLETT - PACKARD BRASIL SA - Julgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-34/122.241/2005 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Julgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-34/122.233/2005 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Julgo improcedente o recurso da Fazenda. \r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/111.751/2010 - RASSINI AUTOPEÇAS LIMITADA - Defiro Parcialmente. \r\n\r\nId: 1215643"
                    ],
                    "1215746": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 778 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 20, de 24 de outubro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2011, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9101 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0548 por litro;\r\n\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 3,0703 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2486 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,7595 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1215746"
                    ],
                    "1216029": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 26/10/2011\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda “C”, abaixo mencionado, para ter exercício na Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 14.10.2011.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.973.731-3\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BATISTA\r\n\r\nDESIGNA a Oficial de Fazenda “C”, abaixo mencionada, para ter exercício na Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 14.10.2011\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.973.747-9\r\n\r\nSORAIA DUARTE GUIMARAES\r\n\r\nDESIGNA a Oficial de Fazenda “C”, abaixo mencionada, para ter exercício na Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 14.10.2011\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.973.732-1\r\n\r\nSELMA VIRGINA DE OLIVEIRA SECCHIM\r\n\r\nDESIGNA a Oficial de Fazenda “C”, abaixo mencionada, para ter exercício na Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 14.10.2011\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.973.745-3\r\n\r\nVIVIANY NOBRE COSTA\r\n\r\nDESIGNA as Oficiais de Fazenda “C”, abaixo mencionadas, para terem exercício na Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 14.10.2011\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.973.743-8\r\n\r\nKARIEN CRISTINA SANTOS DE MELO\r\n\r\n0.973.742-0\r\n\r\nKARINE NASCIMENTO SILVA VENANCIO\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda “C”, abaixo mencionado, para ter exercício na Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 14.10.2011\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.973.744-6\r\n\r\nLEANDRO EZEQUIEL FARIA\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda “C”, abaixo mencionado, para ter exercício na Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 14.10.2011\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.973.746-1\r\n\r\nROBERTO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nId: 1216029"
                    ],
                    "1216120": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/800.928/1969 - DIANA MONTEIRO DA ROCHA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-34/232.408/2005 - VERA LUCIA NEVES DE LUCAS - Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\n\r\nId: 1216120"
                    ],
                    "1216137": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 27/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/189.102/1989 - SIDNEY AUGUSTO DA COSTA INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1216137"
                    ],
                    "1216243": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 06 de dezembro de 2011, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 33.738 - Processo nº E-04/053.058/2008 - Recorrente: NELSON QUINTAS TELER DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 35.632 e 35.633 - Processos nºs E-04/065.606/2008 e E-04/065.608/2008 - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.219 (503.363) - Processo nº E-34/263.989/2006 - Recorrente: XODÓ DE MINAS DISTRIBUIDORA LTDA ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.204 (26.184) - Processo nº E-04/241.740/1998 - Recorrente: ELECTROVIDRO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.450 (21.580) - Processo nº E-04/251.442/1998 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 32.306 (25.362) - Processo nº E-34/071.095/2005 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BIMBO DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 07 de dezembro de 2011, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 34.698 (26.249) - Processo nº E-34/072.080/2005 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 37.528 a 37.542 - Processos nºs E-04/157.366/2009 a E-04/157.369/2009, E-04/157.371/2009 a E-04/157.378/2009, E-04/157.380/2009, E-04/157.382/2009 e E-04/157.383/2009 - Recorrente: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS P/ DECORACAO S/A Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.579 - Processo nº E-04/115.641/2009 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO XXI LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 37.329 E 37.330 - Processos nºs E-04/144.344/2008 E E-04/144.363/2008 - Recorrente: MEDIDATA INFORMÁTICA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 41.944 (26.165) - Processo nº E-34/126.269/2006 - Recorrente: PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.246 - Processo nº E-04/152.392/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 13 de dezembro de 2011, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 31.744 - Processo nº E-04/327.302/1999 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 33.885 e 33.886 - Processos nºs E-04/057.237/2008 e E-04/057.242/2008 - Recorrente: AC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.838 (21.646) - Processo nº E-04/309.214/2002 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: TRICO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 32.108 (25.952) - Processo nº E-34/133.938/2004 - Recorrente: TRICO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 34.877 (23.134) - Processo nº E-04/205.644/2001 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 14 de dezembro de 2011, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 31.390 (15.466) - Processo nº E-04/510.020/1992 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CBPI - COMPANHIA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 36.236 - Processo nº E-04/158.341/2008 - Recorrente: RIOCOS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 32.472 (26.763) - Processo nº E-04/071.283/2003 - Recorrente: BELFAM INDÚSTRIA COSMÉTICA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 36.383 e 36.384 - Processos nºs E-04/053.523/2008 e E-04/053.524/2008 - Recorrente: CLARO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.906 - Processo nº E-04/057.264/2009 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1216243"
                    ],
                    "1216054": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de novembro de 2011, às 12h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 40.241 e 40.242 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/157.442/2010 e E-04/157.447/2010 - Recorrente: SWAROVSKI CRISTAIS LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 43.507 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/044.754/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SPAZINOX SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.457 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/240.746/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: M. B. MOYSES & CIA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.479 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046.236/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNILIDER RIO DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1216054"
                    ],
                    "1216207": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 1º de novembro de 2011, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso: 35.507 / RV - Processo nº E-34/071.788/2006 - Recorrente: NESTLÉ BRASIL LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 32.217 / RV - Processo nº E-04/228.138/2008 - Recorrente: COLÉGIO RUY BARBOSA LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 40.517 / RO - Processo nº E-04/237.637/2010 - Interessada: FRIMASA FRIBURGO MATERIAIS, SOLDAS E ABRASIVOS LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 43.741 / RO - Processo nº E-04/195.690/1992 - Interessada: AUDIOPHILE CONSULTORES LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1216207"
                    ],
                    "1215774": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.084ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.376. - Processo nº E04/057.164/2010. - Inscrição Estadual nº 83.799.986 - Recorrente: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para declarar o crédito tributário exigido extinto pela decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.520. - EMENTA: ICMS CRÉDITAMENTO INDEVIDO Transferência de crédito em desacordo com a legislação. Decadência. Ocorrência. Tendo ficado devidamente comprovado nos autos a ocorrência da decadência suscitada pela recorrente é de ser acolhida, para dar provimento ao Recurso Voluntário Declarar o crédito tributário exigido extinto pela decadência. Recurso Provido\r\n\r\nId: 1215774"
                    ],
                    "1215775": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.086ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/08/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.548 e 41.549. - Processo nº E04/237.884/2010 e E04/237.886/2010. - Inscrição Estadual nº 77.222.103 - Recorrente: abano rj distribuidora ltda - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.542 e 9.543- EMENTA: DEBITO DE ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA. NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DESTINATARIO DAS MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA A ESTE ESTADO SE CONFIGURA NO MOMENTO DA ENTRADA DAS MERCADORIAS EM TERRITORIO FLUMINENSE, ART. 23, Inc. IV, 2, DE LEI 2.657/96 COM REDAÇÃO DA LEI 5.171/07. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. NÃO EXISTINDO CONVENIO ENTRE O RJ E SP, QUE TRATA DAS MERCADORIAS OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO, É DE SALIENTAR-SE QUE O PROTOCOLO ICMS 192/09, CITADO TANTO NA DECISÃO RECORRIDA QUANTO NO ANEXO I, LIVRO II, DO RICMS/00, VALE APENAS PARA OS ESTADOS RJ, MG E SC, MAS AS MERCADORIAS, NA ESPÉCIE, SÃO ORIUNDAS DE SÃO PAULO. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR NULO O AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1215775"
                    ],
                    "1215776": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.091ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.424 e 42.425. - Processos nºs E04/236.913/2010 e E-04/236.914/2010 - Inscrição Estadual nº 85.436.929 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: companhia de bebidas das américas - ambev - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.578 e 9.579 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1215776"
                    ],
                    "1215777": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.091ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.408 e 42.409. - Processos nºs E04/238.928/2010 e E-04/239.593/2010. - Inscrições Estaduais nºs 86.294.494 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: lojas americas s/a - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.580 e 9.581. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1215777"
                    ],
                    "1215778": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.091ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.367 e 42.368. - Processos nºs E04/050.389/2009 e E-04/050.390/2009 - Inscrição Estadual nº 80.929.501 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: petróleo brasileiro s/a - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.592 e 9.593. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1215778"
                    ],
                    "1215779": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.091ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.345. - Processo nº E04/261.915/2002 - Inscrição Estadual nº 80.855.559 - Recorrente: 6ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: RAQUEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.594. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1215779"
                    ],
                    "1215780": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.091ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.644 e 42.645. - Processos nºs E04/107.263/2011 e E-04/107.267/2011 - Inscrições Estaduais nºs 81.575.908 e 77.197.311 - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: bunge alimentos s/a - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9597 e 9598. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1215780"
                    ],
                    "1215781": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.092ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.448 e 42.449. - Processos nºs E04/240.824/2010 e E-04/240.850/2010. - Inscrição Estadual nº 78.180.668 - Recorrente: quinta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA FIBRURGO comércio e indústria ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.618 e 9.619. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1215781"
                    ],
                    "1215782": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.092ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.527. - Processo nº E04/066.119/2010. - Inscrição Estadual nº 82.951.733 - Recorrente: 1ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: FRESENIUS KABI BRASIL ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.620. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1215782"
                    ],
                    "1215783": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.093ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.593. - Processo nº E04/040.218/2010 - Inscrição Estadual nº 91.000.105 - Recorrente: ife 01 - barreira fiscais - Interessada: holcim (brasil) s/a - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.621. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1215783"
                    ],
                    "1215784": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.093ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.581. - Processo nº E04/241.632/2010. - Inscrição Estadual nº 77.776.702 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J L DE OLIVEIRA LEITE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J. R. F., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.622. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1215784"
                    ],
                    "1215785": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.093ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.605 e 42.606. - Processos nºs E04/238.402/2010 e E-04/238.404/2010 - Inscrição Estadual nº 84.775.428 e 84.775.428. - Recorrente: ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: ENINCO ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.623 e 9.624. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1215785"
                    ],
                    "1215786": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.093ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.629, 42.630 e 42.631. - Processos nºs E04/046.059/2010, E-04/046.188/2010 e E-04/046.186/2010 - Inscrição Estadual nº 77.028.412, 77.028.412 e 77.028.412. - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES PESADOS MINAS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.625, 9.626 e 9.627 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO\r\n\r\nId: 1215786"
                    ],
                    "1215787": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.097ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.241. - Processo nº E04/080.325/2010 - CPF nº 023.934.677-77 - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: LUIZ EDUARDO MARTINS MORGADO - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.646. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1215787"
                    ],
                    "1215788": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.097ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.636. - Processo nº E04/131.553/2010 - Inscrição Estadual nº 77.738.282. - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: MCR GRAFFIC - COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.648. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1215788"
                    ],
                    "1215789": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.097ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.641. - Processo nº E04/128.188/2010 - Inscrição Estadual nº 77.505.504 - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: MANOEL VERÍSSIMO PRIMO CONFECÇÕES ME - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.649. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1215789"
                    ],
                    "1215790": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.100ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 28/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.231. - Processo nº E04/098.543/2009 - CPF nº 025.367.727-05 - Recorrente: ife - 09 - ipva - Interessado: MARCIO RODRIGUES - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.665. - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1215790"
                    ],
                    "1215791": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.100ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 28/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.224. - Processo nº E04/097.077/2009 - CPF nº 115.709.627-15 - Recorrente: ife - 09 - ipva - Interessada: sidnei paiva gui - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.666. - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1215791"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1216292": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nDISPENSA FABIANO FIGURSKI SANTONE, matrícula 126, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nNOMEIA FABIANO FIGURSKI SANTONE, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/61.080/2009.\r\n\r\nDISPENSA ANA LÚCIA MORAES SOARES, matrícula 099, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nNOMEIA ANA LÚCIA MORAES SOARES, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/60.517/2008.\r\n\r\nDISPENSA ANTONIO JORGE VIEIRA FERREIRA, matrícula 110, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nNOMEIA ANTONIO JORGE VIEIRA FERREIRA, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/61.068/2009.\r\n\r\nDISPENSA ANDRE LUIZ ANGELO COSTA, matrícula 135, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nNOMEIA ANDRE LUIZ ANGELO COSTA, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/61.269/2009.\r\n\r\nDISPENSA CRISTIANI PERES RESENDE, matrícula 136, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nNOMEIA CRISTIANI PERES RESENDE, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/61.265/2009.\r\n\r\nDISPENSA EVANGIVALDO ANTONIO MOREIRA ALVES, matrícula 123, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, do posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nNOMEIA EVANGIVALDO ANTONIO MOREIRA ALVES, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/60.816/2009.\r\n\r\nDISPENSA FLÁVIA BEATRIZ DE ANDRADE MADRUGA, matrícula 142, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, do posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nNOMEIA BEATRIZ DE ANDRADE MADRUGA, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Processo nº E-11/60.456/2010.\r\n\r\nDISPENSA ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, matrícula 124, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, do posto fiduciário de Assessor IV da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nNOMEIA ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/60.828/2009.\r\n\r\nId: 1216292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1215321": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/61.365/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R$ 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1215321. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1215206": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 58 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DO DRM-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o cumprimento do disposto nos arts. 163 a 166 da Lei Estadual nº 287/79 e o que consta no processo nº E-11/40.488/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para proceder ao Inventário de Bens Móveis, com vistas ao encerramento do exercício de 2011, e confirmação da atualidade do controle patrimonial sob finanças.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Técnico de Contabilidade Carlos Alberto de Souza Barreto, matrícula nº 400.248-1, o Agente Administrativo Laerte da Silva Santos, matrícula nº 400.607-8, e o Auxiliar de Gabinete Paulo Roberto de Souza, matrícula nº 400.805-8, para compor a Comissão de Inventário, cabendo a presidência da comissão ao primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Além da identificação física dos bens e da regularidade do controle patrimonial, a comissão deverá indicar o estado de conservação e a utilidade do bem, consultando o responsável e/ou agente de patrimônio da unidade.\r\n\r\nArt. 4º - O servidor responsável por bens patrimoniais em cada unidade deverá acompanhar o trabalho da Comissão de Inventário, indicando a localização de cada bem e eventual distorção deverá ser submetida para regularização com a respectiva chefia.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a entrega do Relatório Conclusivo pela Comissão de Inventário.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1215206. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1215641": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nAPOSENTA LÍGIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA, Agente Administrativo L5772/10, matrícula nº 265.922-5, do Quadro Especial Complementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/002.284/2011.\r\n\r\nId: 1215641"
                    ],
                    "1216671": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.965/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 4501/4502 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 081/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Infraestrutura e Reurbanização das Comunidades Pavão / Pavãozinho / Cantagalo - Fase 2, no município do Rio de Janeiro / RJ. ADJUDICO o objeto do certame ao CR ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS, no valor total de R$ 43.345.936,49 (quarenta e três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1216671"
                    ],
                    "1216672": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.320/2011 - Tendo em vista o parecer técnico da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, à fl. 35, bem como a Ata da Comissão Permanente de Licitação constante de fl. 36, DEFIRO o recurso interposto pelo CONSÓRCIO SANENCO ABO - SEOBRAS, relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 013/2011/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.355/2011 - Tendo em vista o parecer técnico da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, à fl. 28, bem como a Ata da Comissão Permanente de Licitação constante de fl. 29, DEFIRO o recurso interposto pela CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A., relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 013/2011/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1216672"
                    ],
                    "1216079": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.598/2011 - Considerando os fundamentos contidos no Parecer do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal à fls. 06, o parecer da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 07/11, e por fim o parecer da Comissão de Pregão à fls. 07 do presente administrativo, DEFIRO em parte o recurso interposto pela empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA., referente ao PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL N° 01/2011, cujo objeto é a Aquisição com instalação de equipamentos para implantação do sistema de necropsia e de guarda de corpos para os postos de Policia Técnico-científicas localizados nos municípios de Resende, São João de Meriti, Niterói, Teresópolis e Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.612/2011 - Considerando os fundamentos contidos no Parecer do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal às fls. 13/15, o parecer da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 18/22, e por fim o parecer da Comissão de Pregão à fls. 23 do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa CENTERNOX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., referente ao PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL N° 01/2011, cujo objeto é a Aquisição com instalação de equipamentos para implantação do sistema de necropsia e de guarda de corpos para os postos de Policia Técnico-científicas localizados nos municípios de Resende, São João de Meriti, Niterói, Teresópolis e Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.603/2011 - Considerando os fundamentos contidos no Parecer do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal às fls. 18/20, o parecer da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 23/26, e por fim o parecer da Comissão de Pregão à fls. 27 do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., referente ao PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL N° 01/2011, cujo objeto é a Aquisição com instalação de equipamentos para implantação do sistema de necropsia e de guarda de corpos para os postos de Policia Técnico-científicas localizados nos municípios de Resende, São João de Meriti, Niterói, Teresópolis e Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.609/2011 - Considerando os fundamentos contidos no Parecer do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal às fls. 11/12, o parecer da Assessoria Jurídica/SEOBRAS às fls. 15/18, e por fim o parecer da Comissão de Pregão à fls. 19 do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA., referente ao PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL N° 01/2011, cujo objeto é a Aquisição com instalação de equipamentos para implantação do sistema de necropsia e de guarda de corpos para os postos de Policia Técnico-científicas localizados nos municípios de Resende, São João de Meriti, Niterói, Teresópolis e Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.613/2011 - Considerando os fundamentos contidos no Parecer do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal às fls. 10/11, o parecer da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 14/16, e por fim o parecer da Comissão de Pregão à fls. 17 do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., referente ao PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL N° 01/2011, cujo objeto é a Aquisição com instalação de equipamentos para implantação do sistema de necropsia e de guarda de corpos para os postos de Policia Técnico-científicas localizados nos municípios de Resende, São João de Meriti, Niterói, Teresópolis e Nova Friburgo.\r\n\r\nId: 1216079"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1215716": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.752/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato 117/2010, referente à prorrogação de prazo de 120 dias corridos a contar 27.07.2011, transferindo seu término para 23.11.2011, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA PISTA LATERAL E ACESSOS DA RODOVIA RJ-104, NO TRECHO: TRIBOBÓ - MANILHA E MANILHA TRIBOBÓ, LOCALIZADOS NO BAIRRO COELHO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/202.906/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.477/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato 092/2010, referente à prorrogação de prazo de 90 dias corridos a contar 21.09.2011, transferindo seu término para 19.12.2011, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VS-013, LIGAÇÃO RJ-131 - ANDRADE COSTA EM VASSOURAS, COM EXTENSÃO DE 3.100 METROS, objeto do processo n° E-17/202.297/2011, a cargo da firma H.J RODRIGUES MELO LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.794/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual o Termo Aditivo do Contrato n° 034/2010, e à prorrogação de prazo de 10 dias corridos a contar de 05.10.2011, transferindo seu término para 14.10.2011, necessários à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PISTA LATERAL DIREITA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, objeto do processo n° E-17/205.697/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.360/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, Contrato n° 076/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.729/2008 - Fica autorizada à prorrogação de prazo pelo período 12 meses, a contar de 01.01.2012, transferindo seu término para 31.12.2012, relativo à execução dos SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS ATIVOS E INATIVOS DESTA FUNDAÇÃO, BEM COMO OS PAGAMENTOS DOS PENSIONISTAS E COTISTAS E SALÁRIO FAMÍLIA E OUTROS SERVIÇOS DEFINIDOS POR CLAUSULA CONTRATUAL, objeto do processo n° E-17/205.279/2008, a cargo do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ., mantendo-se as mesmas condições referente a prorrogação. \r\n\r\nId: 1215716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216223": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.279/2011 - Consubstanciado no pronunciamento e Parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO o Recurso apresentado pela empresa ELISEU KOPP & CIA LTDA.\r\n\r\nId: 1216223. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1215722": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.512/2011 - Em face da licitação por Pregão Presencial n° 020/2011, nos termos da Ata Resumo Rerratificadora do Pregão de 14.10.2011, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma PORTO SINALIZAÇÃO LTDA, Lote Único - fornecimento de tinta para demarcação rodoviária e solvente, no valor total de R$ 351.999,60. \r\n\r\nId: 1215722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216153": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.550/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.10.2011, do servidor PAULO DO NASCIMENTO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/6057. \r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-19/095.498/1998 - Ficam refixados os proventos de inatividade, a partir de 28.02.2002, do servidor JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/6053, revogando o despacho datado de 27.08.2002, publicado no Bider n° 170, de 09.09.2002 e DOERJ n° 190, de 10.10.2005.\r\n\r\nId: 1216153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1215294": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.327/2011 - EDUARDO PACHECO JORDÃO, Engenheiro, matrícula nº 131.577-9. Autorizo a contar de 01.10.2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.331/2011 - GERSON LEITE, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/02.123-8. Defiro. \r\n\r\nId: 1215294. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216097": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.909/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 045/2011 - ASS-8-DP, realizada em 27/09/2011. \r\n\r\nId: 1216097. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216098": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/104.973/2008 - Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia pelo deferimento do recurso interposto pela empresa AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., conferindo-lhe a condição de habilitada para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN nº 004/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nId: 1216098. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216099": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.410/2011 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP nº 402/2011 - ASS-8-DP, realizada em 17/10/2011.\r\n\r\nId: 1216099. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1215771": [
                            "I - Despacho",
                            "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.945/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 425.440,90 (quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e adjudico à empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda., a realização das obras de reforma emergencial no Colégio Estadual Monsenhor Ivo Sante Donin, no Município de Sumidouro.\r\n\r\nId: 1215771. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1215850": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/CASA CIVIL Nº 056 \r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL .\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2.º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 2.º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a contar de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1215850"
                    ],
                    "1215851": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/CASA CIVIL Nº 057 \r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2.º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nArt. 2.º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a contar de agosto de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1215851"
                    ],
                    "1215586": [
                        "I - Portaria",
                        "CHEFIA DE GABINETE \r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nPORTARIA Nº 003-CG/SESEG DE 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, em face do disposto no art. 13, do Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984 e considerando a solicitação feita pelo Presidente da Comissão de Sindicância, designada pela Portaria 002/2011-CG/SESEG para apurar os fatos descritos no Registro de Ocorrência nº 015-02348/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 08 (oito) dias corridos, o prazo para conclusão da Sindicância e apresentação do Relatório final;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nMARCELO MONTANHA SOUZA\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1215586"
                    ],
                    "1215765": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1087/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE020/11, autorizando a despesa, em favor da VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 59.104.422/0001-50, com o valor global de R$ 3.633.900,00 (três milhões, seiscentos e trinta e três mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1215765"
                    ],
                    "1215752": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01259/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE021/11, autorizando o registro de preço em favor das empresas PASFIL ARTEFATOS DE COURO LTDA - CNPJ 19.883.198/0001-27 com o valor global registrado de R$ 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1215752"
                    ],
                    "1215665": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2011 \r\n\r\nDISPENSA a servidora Maria Teresa Oliveira de Castro, Inspetor de Polícia, matricula 288.985-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0073, 42ª DP - Recreio dos Bandeirantes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/09/2011 no núcleo SIMPLES de número 0279-26- CI nº 64809/1042/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Mônica Vianna da Silva Toledo, Inspetor de Polícia, matricula 872.333-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0073, 42ª DP - Recreio dos Bandeirantes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/09/2011 no núcleo SIMPLES de número 0279-26- CI nº 64809/1042 /2011.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Rosana Réa dos Santos, Oficial de Cartório Policial, matricula 269.737-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1929, 100ª DP - Porto Real, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/08/2011 no núcleo SIMPLES de número 0105-26- CI nº 13943 /1100/ 2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Gabriela Savignon Cardoso Giganto Gilaberte, Inspetor de Policia, matricula 871.594-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1929, 100ª DP - Porto Real, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/08/2011 no núcleo SIMPLES de número 0105-26- CI nº 13943/1100/2011.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Suzana Souza de Carvalho, Inspetor de Polícia, matricula 871.175-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0430, DRFC, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/08/2011 no núcleo SIMPLES de número 0128-26- CI nº 2450/1918/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Alexandra Julio da Silveira Gomes, Inspetor de Polícia, matricula 871.160-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0430, DRFC, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/08/2011 no núcleo SIMPLES de número 0128-26- CI nº 2450/1918/ 2011.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Alexandra Julio da Silveira Gomes, Inspetor de Polícia, matricula 871.160-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0331, DRCCSP, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/08/2011 no núcleo COMPOSTO de número 0125-26- CI nº 2450 / 1918 / 2011.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Nelma Gaspar de Sant'anna, Oficial de Cartório Policial, matricula 269.730-8, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 26-1526, 35ª DP - Campo Grande, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/08/2009 no núcleo COMPOSTO de número 0059-26- CI nº 403/1500/2010.\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2011 \r\n\r\nATO DE 23.11.2010 - Fica esclarecido que a partir de 01/08/09, o Núcleo Composto 0059-26 com as U.A.'s 26-1526 / 35ª DP - CAMPO GRANDE e 26-0040 / PRPTC - CAMPO GRANDE, será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples, e que a servidora Eliane Vicente Villela, Inspetor de Polícia, matrícula nº 258.107-2, continuará como Agente de Pessoal da UA 26-1526 / 35ª DP - Campo Grande- C.I nº 403 / 1500 / 2010.\r\n\r\nATO DE 06.07.2009 - Fica esclarecido que a partir de 01/08/2009, o Núcleo Simples 0063-26, que pertence a U.A.26-0049 / IMLAP - Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, passará a ser Composto com a U.A. 26-0040/ PRPTC - Campo Grande, ficando o servidor Luis Antônio Coelho de Oliveira, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 269.812-4, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0063-26 que pertence a U.A 26-0049/IMLAP - Instituto Medico Legal Afrânio Peixoto (D.O nº 118 de 06/07/2009), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 01/08/09- C.I nº 403 / 1500 / 2010.\r\n\r\nId: 1215665"
                    ],
                    "1215798": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5648/1702/2011 - LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 264.620-6 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos base de 04/12/87 a 01/12/92 e 02/12/92 a 30/11/97. \r\n\r\nId: 1215798"
                    ],
                    "1216152": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/10055/1702/2011 - ZILDA COLODETE ANTONIO SOBRINHO, matrícula nº 269.957-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 14/03/1992 a 12/03/1997.\r\n\r\nId: 1216152"
                    ],
                    "1216146": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/00066/1303/2011 - LUIZ CARLOS DA ROCHA VASCONCELOS, matrícula nº 257.567-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1986 a 10/02/1996. \r\n\r\nId: 1216146"
                    ],
                    "1216205": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/10/2011\r\n\r\n*Processo nº E-08/221521/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 180.792-4, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/04/2008. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 10/12/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/10/2011.\r\n\r\nId: 1216205"
                    ],
                    "1215811": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/010961/1122/11 - Antonio Carlos Cravo Fantappie, matr. nº 268.150-0 - período base: 26/07/89 a 13/04/2010 = 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8505/1702/11 - Alfredo Nicolau Filho, matr. nº 258.223-7 - período base: 24/09/2006 a 22/09/2011= 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/082273/1074/11 - Alexandre Marins Lopes de Oliveira, matr. nº 258.483-7 - período base: 01/12/99 a 27/11/2009= 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/012037/1906/11 - Alexandre da Silva Marques, matr. nº 258.452-2 - período base: 23/07/2006 a 21/07/2011 = 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/052519/1901/11 - Aurílio José do Nascimento, matr. nº 258.197-3 - período base: 28/09/2001 a 25/09/2011 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131017/1905/11 - Edson Silva das Virgens, matr. nº 266.360-7 - período base: 01/03/2004 a 27/02/2009 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 09/025046/1903/10 - José Luiz Silva Duarte, matr. nº 860.941-4 - período base: 15/08/2006 a 13/08/2011 = 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/127725/1034/11 - Marcia Helena Julião, matr. 815.888-3 - período base: 05/03/2003 a 02/03/2008 = 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/3140/1650/11 - Maurício Diniz Gomes Marcelino, matr. nº 257.370-7 - período base: 05/07/2006 a 03/07/2011= 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/064208/1022/10 - Moises Deslandes Magno Lima, matr. nº 258.530-5 - período base: 23/07/2006 a 21/07/2011 = 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/12405/1063/11 - Ricardo Carvalho Dantas, matr. nº 289.875-7 - período base: 19/03/97 a 16/03/2007 = 06 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/073141/1020/11 - Sonia de Souza Ferreira, matr. nº 258.152-8 - período base: 25/10/2006 a 23/10/2011 = 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/063792/1510/11 - Shirley Ribeiro Farias, matr. nº 860.435-7 - período base: 01/11/2006 a 31/10/2011 = 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10056/1702/11 - Zilda Colodete Antonio Sobrinho, matr. nº 269.957-7 - período base: 13/03/97 a 10/03/2007= 06 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8505/1702/11 - Alfredo Nicolau filho, matr. 258.223-7 -Torna sem efeito o despacho de 17/10/2011, publicado no D.O. de 19/10/2011.\r\n\r\nId: 1215811"
                    ],
                    "1215903": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1946/1202/2011 - Audrey dos Santos Alves, matr.nº 289.957-3 - 1.265 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/555/1705/2011 - Carlos Augusto D'Amato, matr.nº 258.448-0 - 2.674 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1945/1202/2011 - Marcos Volpini Jansen Pereira, matr.nº 257.677-5 - 1.710 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1215903"
                    ],
                    "1216211": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000219/2508/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 038/2011-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R$ 113.499,96 (cento e treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nId: 1216211"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1216244": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nCONFIRMA no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº E-21/901.559/2011.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n43369251\r\n\r\n00-0948384-3\r\n\r\nADALBERTO BRAZ CORREA JUNIOR\r\n\r\n43383440\r\n\r\n00-0948711-7\r\n\r\nADGER BAPTISTA MARTINS\r\n\r\n41405790\r\n\r\n00-0948320-7\r\n\r\nADRIANO MORAES DA CUNHA\r\n\r\n43369596\r\n\r\n00-0948407-2\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA\r\n\r\n31708013\r\n\r\n00-0948262-1\r\n\r\nALENCAR AMADEU DE ALMEIDA\r\n\r\n43377068\r\n\r\n00-0948710-9\r\n\r\nALEX SANDRO CAMPOS GRIGORIO\r\n\r\n42646316\r\n\r\n00-0948323-1\r\n\r\nALEXANDER PENNA DOS SANTOS\r\n\r\n43368590\r\n\r\n00-0948289-4\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n43369294\r\n\r\n00-0948376-9\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n43368506\r\n\r\n00-0948280-3\r\n\r\nALEXANDRE FLORES CARDOSO\r\n\r\n42816750\r\n\r\n00-0948338-9\r\n\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU\r\n\r\n43369936\r\n\r\n00-0948363-7\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n43367399\r\n\r\n00-0948210-0\r\n\r\nALFREDO SANTIAGO FILHO\r\n\r\n43367488\r\n\r\n00-0948201-9\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA MACENA\r\n\r\n43367925\r\n\r\n00-0948221-7\r\n\r\nANA CRISTINA VELASCO\r\n\r\n43368565\r\n\r\n00-0948277-9\r\n\r\nANDERSON DE PAULA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n43369626\r\n\r\n00-0948368-6\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n43379052\r\n\r\n00-0948697-8\r\n\r\nANDERSON RODRIGUEZ MARCKESAN FERNANDES\r\n\r\n43369219\r\n\r\n00-0948346-2\r\n\r\nANDERSON VIEIRA COIMBRA\r\n\r\n43379125\r\n\r\n00-0948723-2\r\n\r\nANDRE LUIS JOAO XAVIER\r\n\r\n43368760\r\n\r\n00-0948301-7\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA POLVORA\r\n\r\n43378927\r\n\r\n00-0948672-1\r\n\r\nANDRE LUIZ ROLIM PIRES\r\n\r\n43368166\r\n\r\n00-0948271-2\r\n\r\nANDREA GUIMARAES MARTINS\r\n\r\n43367720\r\n\r\n00-0948234-0\r\n\r\nANTONIO JOSE NUNES GONCALVES\r\n\r\n43369804\r\n\r\n00-0948355-3\r\n\r\nANTONIO MORAIS DE ALMEIDA\r\n\r\n43374433\r\n\r\n00-0948425-4\r\n\r\nARIOSTO SANT ELMO DE BARROS\r\n\r\n43378447\r\n\r\n00-0948426-2\r\n\r\nARISTIDES DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n43368700\r\n\r\n00-0948293-6\r\n\r\nARMANDO CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\n43376088\r\n\r\n00-0948675-4\r\n\r\nARNALDO CAVALCANTE MACHADO\r\n\r\n43369448\r\n\r\n00-0948400-7\r\n\r\nBERNARDO MENEGASSI MEILHAC\r\n\r\n43368611\r\n\r\n00-0948297-7\r\n\r\nBRUNO LOPES DO COUTO\r\n\r\n43369669\r\n\r\n00-0948369-4\r\n\r\nBRUNO LUCIO DE PAULO MADEIRA\r\n\r\n43377483\r\n\r\n00-0948718-2\r\n\r\nCARLOS ATILLA COSTA GONDIM\r\n\r\n43369529\r\n\r\n00-0948394-2\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARIA\r\n\r\n43368859\r\n\r\n00-0948319-9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AZARIZ DE QUEIROZ\r\n\r\n43368476\r\n\r\n00-0948291-0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEDROSA VITAL\r\n\r\n43368824\r\n\r\n00-0948316-5\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE ANDRADE MENDES\r\n\r\n43374506\r\n\r\n00-0948422-1\r\n\r\nCARLOS MARCELO CADILHE MONTEIRO\r\n\r\n43369090\r\n\r\n00-0948322-3\r\n\r\nCELSO ALVES DA COSTA\r\n\r\n42560241\r\n\r\n00-0948685-3\r\n\r\nCESAR HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS\r\n\r\n43367860\r\n\r\n00-0948240-7\r\n\r\nCHRISTIANE BARREIRO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n43367895\r\n\r\n00-0948215-9\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43368433\r\n\r\n00-0948260-5\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\n43369561\r\n\r\n00-0948405-6\r\n\r\nCLAUDIO GUIMARAES AUGUSTO\r\n\r\n43369189\r\n\r\n00-0948342-1\r\n\r\nCLEBER ALVES DA SILVA\r\n\r\n43369766\r\n\r\n00-0948372-8\r\n\r\nCLEBER PACHECO VOLCATO\r\n\r\n43369790\r\n\r\n00-0948373-6\r\n\r\nCONSTANTINO SILVA ASSONITIS\r\n\r\n43369235\r\n\r\n00-0948378-5\r\n\r\nCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n43369871\r\n\r\n00-0948349-6\r\n\r\nCRISTIANO MORAES DE AGUIAR\r\n\r\n43376037\r\n\r\n00-0948674-7\r\n\r\nDANIEL THOMAZ DA SILVA\r\n\r\n43369146\r\n\r\n00-0948340-5\r\n\r\nDAVI LIMA RAMOS\r\n\r\n43369650\r\n\r\n00-0948366-0\r\n\r\nDAVID SANTOS ZARBINATO\r\n\r\n43377173\r\n\r\n00-0948698-6\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n43369278\r\n\r\n00-0948396-7\r\n\r\nDIEGO RAMON DE MELLO GONCALVES\r\n\r\n43210368\r\n\r\n00-0948307-4\r\n\r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n43369073\r\n\r\n00-0948326-4\r\n\r\nEDGAR CORREA NETO\r\n\r\n41988361\r\n\r\n00-0948385-0\r\n\r\nEDMAX SOUZA DE SALES\r\n\r\n43369782\r\n\r\n00-0948356-1\r\n\r\nEDNALDO MOISES DA SILVA\r\n\r\n43369839\r\n\r\n00-0948348-8\r\n\r\nEDSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\n43369243\r\n\r\n00-0948347-0\r\n\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n43367836\r\n\r\n00-0948230-8\r\n\r\nEDUARDO ROSA DE MORAIS\r\n\r\n43368867\r\n\r\n00-0948308-2\r\n\r\nELBEM RIBEIRO FILHO\r\n\r\n43368620\r\n\r\n00-0948295-1\r\n\r\nELI ANTONIO DINIZ\r\n\r\n43379591\r\n\r\n00-0948729-9\r\n\r\nELIEL MESQUITA DE TOLEDO\r\n\r\n24786080\r\n\r\n00-0948690-3\r\n\r\nELISEU LIBORIO DOS SANTOS\r\n\r\n43368263\r\n\r\n00-0948254-8\r\n\r\nELLEN DE CARVALHO MEDEIROS DA CRUZ\r\n\r\n43368603\r\n\r\n00-0948282-9\r\n\r\nEMERSON CORREA CAVALCANTE\r\n\r\n43367828\r\n\r\n00-0948225-8\r\n\r\nEMERSON LUIS MENEZES DA SILVA\r\n\r\n43377467\r\n\r\n00-0948717-4\r\n\r\nESTEVAO LEANDRO PURIFICACAO DA LUZ\r\n\r\n43367569\r\n\r\n00-0948203-5\r\n\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM\r\n\r\n43374441\r\n\r\n00-0948420-5\r\n\r\nFABIANO GOMES GONCALVES\r\n\r\n43369898\r\n\r\n00-0948412-2\r\n\r\nFABIANO RODRIGUES PACHECO\r\n\r\n43379095\r\n\r\n00-0948716-6\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES\r\n\r\n43379249\r\n\r\n00-0948683-8\r\n\r\nFABIO GARCIA BARROSO FARIA\r\n\r\n43383289\r\n\r\n00-0948732-3\r\n\r\nFABRICIO PENNA BERTOLOSSI\r\n\r\n43377572\r\n\r\n00-0948726-5\r\n\r\nFARME SILVARES GONÇALVES\r\n\r\n43369855\r\n\r\n00-0948351-2\r\n\r\nFERNANDO DE MORAES CABRAL\r\n\r\n43369014\r\n\r\n00-0948317-3\r\n\r\nFERNANDO VIANA WELFFGRANCER\r\n\r\n43376819\r\n\r\n00-0948695-2\r\n\r\nFLAVIO CRUZ VALVIESSE DA MOTTA\r\n\r\n43367747\r\n\r\n00-0948243-1\r\n\r\nFRANCISCA CRISTINA FERREIRA GIOVANE\r\n\r\n42138191\r\n\r\n00-0948665-5\r\n\r\nGABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42138612\r\n\r\n00-0948689-5\r\n\r\nGABRIEL GOMES CARDOSO\r\n\r\n43375774\r\n\r\n00-0948661-4\r\n\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n43367500\r\n\r\n00-0948209-2\r\n\r\nGEORGE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n43367984\r\n\r\n00-0948238-1\r\n\r\nGEOVANI ERNANI DA SILVA\r\n\r\n43368778\r\n\r\n00-0948299-3\r\n\r\nGILBERTO DINIZ MARIS GUIA\r\n\r\n43376169\r\n\r\n00-0948677-0\r\n\r\nGILMARQUES DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43383327\r\n\r\n00-0948430-4\r\n\r\nGLAUBER MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n24765406\r\n\r\n00-0948274-6\r\n\r\nGLAUCIO GOMES FERREIRA\r\n\r\n43368956\r\n\r\n00-0948334-8\r\n\r\nGUILHERME FERREIRA DUQUE ESTRADA\r\n\r\n43369049\r\n\r\n00-0948333-0\r\n\r\nGUSTAVO GARCEZ DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n43369138\r\n\r\n00-0948343-9\r\n\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n43369715\r\n\r\n00-0948740-6\r\n\r\nHIGINO LOPES DA SILVA\r\n\r\n43379257\r\n\r\n00-0948678-8\r\n\r\nIRANILSON PINHO DUARTE\r\n\r\n43368948\r\n\r\n00-0948321-5\r\n\r\nIRENIO DIONISIO GOMES\r\n\r\n43369421\r\n\r\n00-0948391-8\r\n\r\nISAAC BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n43368328\r\n\r\n00-0948255-5\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43367763\r\n\r\n00-0948227-4\r\n\r\nISABELLY BARBETTO LOPES\r\n\r\n43369103\r\n\r\n00-0948330-6\r\n\r\nISAIAS PEDRO ALVES\r\n\r\n43377360\r\n\r\n00-0948705-9\r\n\r\nJOÃO BONFIM MONTEIRO\r\n\r\n43368522\r\n\r\n00-0948275-3\r\n\r\nJOÃO EDUARDO VEIGA SANT ANNA\r\n\r\n43368336\r\n\r\n00-0948247-2\r\n\r\nJOCIMAR COUTINHO DE CASTRO\r\n\r\n43380026\r\n\r\n00-0948427-0\r\n\r\nJORDÃO DE SOUZA JACINTHO\r\n\r\n43376304\r\n\r\n00-0948682-0\r\n\r\nJORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS\r\n\r\n43369286\r\n\r\n00-0948386-8\r\n\r\nJOSE AFONSO FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\n43368530\r\n\r\n00-0948276-1\r\n\r\nJOSE LUIS AZEREDO MONTEIRO\r\n\r\n43368093\r\n\r\n00-0948265-4\r\n\r\nJULIANA GARCIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\n43369537\r\n\r\n00-0948404-9\r\n\r\nJULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n43368514\r\n\r\n00-0948281-1\r\n\r\nLAURO MAGALHAES JUNIOR\r\n\r\n43369693\r\n\r\n00-0948370-2\r\n\r\nLAURO TENORIO PINHEIRO\r\n\r\n43376185\r\n\r\n00-0948679-6\r\n\r\nLEANDRO BRASCHER DE PAULA\r\n\r\n43367712\r\n\r\n00-0948216-7\r\n\r\nLEANDRO CESAR PIRES GONCALVES\r\n\r\n43369154\r\n\r\n00-0948335-5\r\n\r\nLEANDRO JOSE CORREIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n43368646\r\n\r\n00-0948284-5\r\n\r\nLEANDRO JOSE DE JESUS NUNES\r\n\r\n43369723\r\n\r\n00-0948371-0\r\n\r\nLEONARD TOPINI DE ALMEIDA\r\n\r\n43377300\r\n\r\n00-0948707-5\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO DE SANTANA\r\n\r\n43368999\r\n\r\n00-0948329-8\r\n\r\nLEONARDO GROSSI FERREIRA\r\n\r\n43368794\r\n\r\n00-0948311-6\r\n\r\nLEONARDO LOPES DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n43369901\r\n\r\n00-0948416-3\r\n\r\nLEONARDO MAIA DIAS\r\n\r\n42104424\r\n\r\n00-0948286-0\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n43368360\r\n\r\n00-0948249-8\r\n\r\nLILIAN LUCENA TAVARES BASTOS\r\n\r\n43379540\r\n\r\n00-0948691-1\r\n\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\n43367801\r\n\r\n00-0948224-1\r\n\r\nLUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n43367372\r\n\r\n00-0948204-3\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA ALLÃO\r\n\r\n43368409\r\n\r\n00-0948250-6\r\n\r\nLUCIANA BRUNO COSTA\r\n\r\n43369677\r\n\r\n00-0948360-3\r\n\r\nLUCIANO MENDES MOURA DA SILVA\r\n\r\n43367950\r\n\r\n00-0948236-5\r\n\r\nLUCIMAR PECANHA DE LAVOR\r\n\r\n43369472\r\n\r\n00-0948401-5\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43369375\r\n\r\n00-0948399-1\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE ANDRADE SOARES\r\n\r\n43377580\r\n\r\n00-0948727-3\r\n\r\nLUIS CLAUDIO VICENTE VIANA\r\n\r\n43369197\r\n\r\n00-0948339-7\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SA TUPINAMBA\r\n\r\n43377335\r\n\r\n00-0948706-7\r\n\r\nLUIZ FELIPE CAMPOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n43378919\r\n\r\n00-0948670-5\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\n43368174\r\n\r\n00-0948273-8\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\n43379575\r\n\r\n00-0948694-5\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO JACOME D ARAUJO COSTA\r\n\r\n43369057\r\n\r\n00-0948327-2\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA\r\n\r\n43367852\r\n\r\n00-0948229-0\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DA CUNHA COUTEIRO\r\n\r\n43368018\r\n\r\n00-0948270-4\r\n\r\nLUIZ SERGIO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n43369510\r\n\r\n00-0948403-1\r\n\r\nMARCELO ALVES MOURÃO\r\n\r\n43368905\r\n\r\n00-0948312-4\r\n\r\nMARCELO APARECIDO BARBOSA\r\n\r\n43369065\r\n\r\n00-0948325-6\r\n\r\nMARCELO CAETANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43368573\r\n\r\n00-0948288-6\r\n\r\nMARCELO CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n43376371\r\n\r\n00-0948687-9\r\n\r\nMARCELO GIOVANI POPPOLINO\r\n\r\n43369081\r\n\r\n00-0948341-3\r\n\r\nMARCELO PEREIRA VALDIGEM\r\n\r\n43377181\r\n\r\n00-0948708-3\r\n\r\nMARCIO DE ANDRADE MOACIR\r\n\r\n43369847\r\n\r\n00-0948352-0\r\n\r\nMARCIO GUSMAO DE LIMA\r\n\r\n43368875\r\n\r\n00-0948314-0\r\n\r\nMARCIO NASCIMENTO SCHRAMM\r\n\r\n43379613\r\n\r\n00-0948737-2\r\n\r\nMARCIO NEPOMUCENO FERRAZ\r\n\r\n43369774\r\n\r\n00-0948361-1\r\n\r\nMARCIO SILVA PACHECO\r\n\r\n43368638\r\n\r\n00-0948296-9\r\n\r\nMARCO ANTONIO DINIZ SERPA\r\n\r\n43367682\r\n\r\n00-0948213-4\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n43369324\r\n\r\n00-0948398-3\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE LIMA MOREIRA\r\n\r\n43368840\r\n\r\n00-0948313-2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43379206\r\n\r\n00-0948725-7\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n43368727\r\n\r\n00-0948304-1\r\n\r\nMARCOS PAULO ATAN DE ARAUJO\r\n\r\n43377114\r\n\r\n00-0948709-1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\n43368395\r\n\r\n00-0948258-9\r\n\r\nMAURICIO AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n43367755\r\n\r\n00-0948233-2\r\n\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO\r\n\r\n43369006\r\n\r\n00-0948324-9\r\n\r\nMICHEL PINHEIRO CAPALUPO\r\n\r\n43367429\r\n\r\n00-0948200-1\r\n\r\nMICHELLE BATISTA MESQUITA\r\n\r\n42688884\r\n\r\n00-0948219-1\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA FARIA\r\n\r\n43367933\r\n\r\n00-0948214-2\r\n\r\nMURILO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n43368379\r\n\r\n00-0948248-0\r\n\r\nNEIZE LEA DA SILVA GOMES NASCIMENTO\r\n\r\n43378307\r\n\r\n00-0948720-8\r\n\r\nNILTON RODRIGUES SODRE\r\n\r\n43368492\r\n\r\n00-0948279-5\r\n\r\nOBEDIS ALMEIDA ROSA\r\n\r\n42502390\r\n\r\n00-0948671-3\r\n\r\nODONCLEI DA SILVA BOECHAT\r\n\r\n43368247\r\n\r\n00-0948263-9\r\n\r\nPAULA JAQUELINE VOSS ROCHA CALDEIRA\r\n\r\n43369170\r\n\r\n00-0948337-1\r\n\r\nPAULO AUGUSTO CAMARA CAMPOS BASTOS\r\n\r\n43369200\r\n\r\n00-0948345-4\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GONCALVES\r\n\r\n43376886\r\n\r\n00-0948715-8\r\n\r\nPAULO RICARDO DO NASCIMENTO DE MELO\r\n\r\n43369340\r\n\r\n00-0948393-4\r\n\r\nPAULO SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\n43368891\r\n\r\n00-0948315-7\r\n\r\nPAULO SERGIO FELIX DE CARVALHO\r\n\r\n43369502\r\n\r\n00-0948383-5\r\n\r\nPAULO TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43368654\r\n\r\n00-0948298-5\r\n\r\nPEDRO AMERICO SILVEIRA CARVALHO\r\n\r\n43368557\r\n\r\n00-0948285-2\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO MAXWEL NUNES DA SILVA\r\n\r\n43376843\r\n\r\n00-0948696-0\r\n\r\nPEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR\r\n\r\n43204422\r\n\r\n00-0948382-7\r\n\r\nRAFAEL GONZALES STELLZER\r\n\r\n43369618\r\n\r\n00-0948367-8\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\n43378773\r\n\r\n00-0948669-7\r\n\r\nRAPHAEL FRANKLIN VIEIRA\r\n\r\n43367739\r\n\r\n00-0948231-6\r\n\r\nRAPHAEL GONÇALVES COSTA\r\n\r\n43369758\r\n\r\n00-0948362-9\r\n\r\nRENALDO DA SILVA ELIAS\r\n\r\n43368581\r\n\r\n00-0948278-7\r\n\r\nRENAN RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n43367879\r\n\r\n00-0948232-4\r\n\r\nRICARDO DA SILVA PINHO\r\n\r\n43377734\r\n\r\n00-0948736-4\r\n\r\nRICARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\n43377653\r\n\r\n00-0948735-6\r\n\r\nRICHARD QUEIROZ LOUREIRO\r\n\r\n43368298\r\n\r\n00-0948246-4\r\n\r\nROBSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n43377610\r\n\r\n00-0948731-5\r\n\r\nROBSON CARLOS DE FARIA NOBREGA\r\n\r\n43368212\r\n\r\n00-0948257-1\r\n\r\nROBSON JOSE DE BRITO\r\n\r\n43369456\r\n\r\n00-0948411-4\r\n\r\nROBSON MOURA LESSA\r\n\r\n43369812\r\n\r\n00-0948350-4\r\n\r\nRODNEY SILVA DE CASTRO\r\n\r\n43369227\r\n\r\n00-0948344-7\r\n\r\nRODRIGO ALEX DE CARVALHO KOROL\r\n\r\n43368549\r\n\r\n00-0948287-8\r\n\r\nRODRIGO ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n43368786\r\n\r\n00-0948310-8\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n43369707\r\n\r\n00-0948364-5\r\n\r\nRODRIGO CHRISTIAN HALM\r\n\r\n43369383\r\n\r\n00-0948389-2\r\n\r\nRODRIGO MARQUES COSTA\r\n\r\n43369359\r\n\r\n00-0948388-4\r\n\r\nRODRIGO PEIXOTO DO PRADO\r\n\r\n42560217\r\n\r\n00-0948680-4\r\n\r\nRODRIGO PESSANHA ANTONIO\r\n\r\n43369928\r\n\r\n00-0948415-5\r\n\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS\r\n\r\n5931681\r\n\r\n00-0948734-9\r\n\r\nRODRIGO SOUZA DE LIMA\r\n\r\n43368026\r\n\r\n00-0948239-9\r\n\r\nROGERIO FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\n43369588\r\n\r\n00-0948417-1\r\n\r\nSABISBENQUER DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n43368387\r\n\r\n00-0948245-6\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA LAVOR\r\n\r\n43369600\r\n\r\n00-0948408-0\r\n\r\nSILVIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n43369553\r\n\r\n00-0948418-9\r\n\r\nSILVIO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n43375804\r\n\r\n00-0948663-0\r\n\r\nSUZYMARY PUPPIN DOS REIS\r\n\r\n43377513\r\n\r\n00-0948739-8\r\n\r\nTADEU BEZERRA DE MENEZES DINIZ\r\n\r\n43369162\r\n\r\n00-0948336-3\r\n\r\nTAYLOR VIDAL BRUNO\r\n\r\n43368913\r\n\r\n00-0948303-3\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA RAMITO\r\n\r\n42560179\r\n\r\n00-0948673-9\r\n\r\nTHIAGO BRUNO ALVES PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\n43369405\r\n\r\n00-0948390-0\r\n\r\nTHIAGO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n43369308\r\n\r\n00-0948392-6\r\n\r\nTIAGO LOPES FREIRE\r\n\r\n43369430\r\n\r\n00-0948741-4\r\n\r\nTITO MARO MAZZUCCO\r\n\r\n43380000\r\n\r\n00-0948428-8\r\n\r\nULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO\r\n\r\n43368980\r\n\r\n00-0948332-2\r\n\r\nUZIEL VASCONCELOS\r\n\r\n43369685\r\n\r\n00-0948365-2\r\n\r\nVAGNER DA SILVA PASSINHO\r\n\r\n43368670\r\n\r\n00-0948283-7\r\n\r\nVANDERLEI MARQUES DA SILVA\r\n\r\n43368271\r\n\r\n00-0948253-0\r\n\r\nVANESSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n43375820\r\n\r\n00-0948664-8\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n43379117\r\n\r\n00-0948719-0\r\n\r\nVINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n43369910\r\n\r\n00-0948413-0\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n43379621\r\n\r\n00-0948728-1\r\n\r\nVITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA\r\n\r\n43368719\r\n\r\n00-0948305-8\r\n\r\nWAGNER JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n43192920\r\n\r\n00-0948353-8\r\n\r\nWASHINGTON ALMADA BESERRA JUNIOR\r\n\r\nCONTINUIDADE do Estágio Probatório, em função do disposto previsto no § 4º do art. 11 do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, dos Inspetores:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n43368352\r\n\r\n00-0948259-7\r\n\r\nANA BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTOJOS\r\n\r\n43368441\r\n\r\n00-0948242-3\r\n\r\nANA CLAUDIA FIALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43367550\r\n\r\n00-0948207-6\r\n\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n43367798\r\n\r\n00-0948228-2\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA\r\n\r\n43367380\r\n\r\n00-0948206-8\r\n\r\nANDERSON PONTES VALENTIM\r\n\r\n20083866\r\n\r\n00-0948406-4\r\n\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n43369642\r\n\r\n00-0948409-8\r\n\r\nANGELO DE OLIVEIRA SLOMP\r\n\r\n43369030\r\n\r\n00-0948328-0\r\n\r\nANTONIO CORREA REZENDE\r\n\r\n43367887\r\n\r\n00-0948220-9\r\n\r\nBRUNNO GARCIA DA SILVA\r\n\r\n43368743\r\n\r\n00-0948300-9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA\r\n\r\n43376428\r\n\r\n00-0948692-9\r\n\r\nCARLOS JOSE DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\n43367780\r\n\r\n00-0948226-6\r\n\r\nCARLOS TADEU DA SILVA BATISTA\r\n\r\n43367968\r\n\r\n00-0948235-7\r\n\r\nCELIA ABRALDES MENDEZ\r\n\r\n43367330\r\n\r\n00-0948205-0\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTES\r\n\r\n43369499\r\n\r\n00-0948402-3\r\n\r\nCLEBER TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43369464\r\n\r\n00-0948379-3\r\n\r\nDANIEL VARRIOL DE MENDONCA\r\n\r\n43368255\r\n\r\n00-0948272-0\r\n\r\nDAYVID EDUARDO NUNES MARTINS\r\n\r\n43367534\r\n\r\n00-0948202-7\r\n\r\nDEBORAH KARLA RINALDI PAIVA\r\n\r\n43369820\r\n\r\n00-0948414-8\r\n\r\nFABIO CESAR NUNES DE CASTRO\r\n\r\n43377017\r\n\r\n00-0948713-3\r\n\r\nFABIO JESUS DA SILVEIRA\r\n\r\n41801865\r\n\r\n00-0948423-9\r\n\r\nFATIMA ANDREIA DE SOUZA FALQUE\r\n\r\n43367402\r\n\r\n00-0948208-4\r\n\r\nFRANCISCO HELDER AGUIAR PEIXOTO\r\n\r\n43377386\r\n\r\n00-0948703-4\r\n\r\nGENIVALDO BISPO FERNANDES\r\n\r\n43368190\r\n\r\n00-0948261-3\r\n\r\nJOÃO BATISTA DOMINGUES CHAGAS\r\n\r\n43368689\r\n\r\n00-0948294-4\r\n\r\nJOÃO CARLOS THOMAZ DA COSTA LIMA\r\n\r\n43368751\r\n\r\n00-0948302-5\r\n\r\nLENON TAVARES PALMA\r\n\r\n43369570\r\n\r\n00-0948381-9\r\n\r\nLEO VITOR PENHAVEL BAPTISTA\r\n\r\n43368417\r\n\r\n00-0948252-2\r\n\r\nLIANA GAMMA REIS\r\n\r\n43376355\r\n\r\n00-0948684-6\r\n\r\nLUIS CLAUDIO FARIA\r\n\r\n43375766\r\n\r\n00-0948660-6\r\n\r\nMARIANA LOURENÇO PERES\r\n\r\n43368034\r\n\r\n00-0948269-6\r\n\r\nMARILLES FARIAS DA SILVA\r\n\r\n41980247\r\n\r\n00-0948704-2\r\n\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n43369413\r\n\r\n00-0948410-6\r\n\r\nMAURICIO MEIRELES DOS SANTOS\r\n\r\n43369022\r\n\r\n00-0948331-4\r\n\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\n43369863\r\n\r\n00-0948419-7\r\n\r\nNILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n43369367\r\n\r\n00-0948397-5\r\n\r\nOTAVIO JOSE LINS BRASIL\r\n\r\n43377416\r\n\r\n00-0948701-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL\r\n\r\n43383106\r\n\r\n00-0948429-6\r\n\r\nPRISCILLA DE MELO COSTA\r\n\r\n43369332\r\n\r\n00-0948375-1\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n43368697\r\n\r\n00-0948306-6\r\n\r\nROBSON FELIX PEREIRA\r\n\r\n43368220\r\n\r\n00-0948264-7\r\n\r\nVERONICA DELOUZA DA SILVA\r\n\r\n43369480\r\n\r\n00-0948374-4\r\n\r\nVINICIO VELOSO DOS SANTOS\r\n\r\n43368662\r\n\r\n00-0948292-8\r\n\r\nVINICIUS MATTOS DA CUNHA\r\n\r\n43368310\r\n\r\n00-0948251-4\r\n\r\nVIVIANE DE SANTANNA MESQUITA\r\n\r\n42818311\r\n\r\n00-0948424-7\r\n\r\nWAGNER MARTINS PADILHA\r\n\r\n43368808\r\n\r\n00-0948318-1\r\n\r\nWALLACE MENDONCA DE FRANCA\r\n\r\n43368000\r\n\r\n00-0948241-5\r\n\r\nWALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nMANTÉM a suspensão da Avaliação do Estágio Probatório, em decorrência de Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor dos Inspetores:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n43379630\r\n\r\n00-0948668-9\r\n\r\nLUIS FELIPE ANACLETO DA CRUZ\r\n\r\n43368484\r\n\r\n00-0948290-2\r\n\r\nROMEL CORREA RIBEIRO\r\n\r\n43368301\r\n\r\n00-0948256-3\r\n\r\nPAULO RODRIGUES GESTA JUNIOR\r\n\r\n43368239\r\n\r\n00-0948268-8\r\n\r\nEZEQUIEL GALLIZA SIMOES\r\n\r\nId: 1216244"
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                    "1216147": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.419/2011 - Monique da Rocha Torquato de Lira - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1216147"
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                    "1215734": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.217/2011 - ARQUIVA os autos do processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor LEANDRO GARCEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.133-3, tendo em vista o contido no PAD nº e-21/905.217/2011.\r\n\r\nId: 1215734"
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                    "1214688": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SEAPIE Nº 01 DE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA INQUÉRITO TÉCNICO PARA APURAR AS CAUSAS, EFEITOS E RESPONSABILIDADE DOS DANOS EM VEÍCULOS PRÓPRIOS OU LOCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 6º, Capítulo I das Normas Administrativas à instauração de Inquérito Técnico, e conforme o que consta do processo nº E-21/981.174/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR MÁRIO LUIZ MARTINS PAES, ID Funcional nº 3221761-7, Superintendente de Logística, para proceder ao Inquérito Técnico, nas viaturas oficiais números de ordens 6-0081, marca Ônibus Agrale, ano de fabricação 2010; 6-0046, Renault Máster, ano de fabricação 2008; 6-0050, marca Renault Máster, ano de fabricação 2008, acidentadas em 06 de outubro de 2011, na Avenida General Justo, Centro, Município do Rio de Janeiro, cujos motoristas das viaturas acima explicitadas seqüêncialmente são os seguintes servidores: CLEODÁRIO DA /SILVA, ID Funcional nº 2006454-3; LUIZ CARLOS DE PAULA, ID Funcional nº 1997338-1; MARCOS ROSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 1994572-8, para apurar as causas, efeitos e responsabilidade dos danos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO DO MONTE PATRIZZI\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Infraestrutura\r\n\r\nId: 1214688"
                    ],
                    "1216206": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SEAPSL Nº 01 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA DA SEAP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 6º, Capítulo I das Normas Administrativas à instauração de Inquérito Técnico e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/981.172/2011,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º- DESIGNAR Eunice Alexandre Portela, ID Funcional nº 19917732, para proceder ao Inquérito Técnico na viatura oficial número de ordem 10-0221, marca Renault, ano de fabricação 2010, acidentada em 21 de setembro de 2011, na Rua Frei Caneca nº 434, Estácio, Município do Rio de Janeiro, tendo como Motorista o servidor SÉRGIO LUIZ PEREIRA, ID Funcional nº 19624832, para apurar as causas, efeitos e responsabilidade dos danos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nMARIO LUIZ MARTINS PAES\r\n\r\nSuperintendente de Logística\r\n\r\nId: 1216206"
                    ],
                    "1216186": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETOR\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nCERTIDÃO de 30.04.2011 - MARIA PAULO DE SOUZA, mat. 257472-1, ID: 196.515.89. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nId: 1216186"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1215699": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 17, inciso III e § 2º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura de Termo de Advertência como penalidade ao respectivo Auto de Infração.\r\n\r\nYAKULT S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ 60.723.061/0558-68 - Auto de Infração nº 15005, de 30 de junho de 2011 - Proc. nº E-08/101333/2011.\r\n\r\nSORVETERIA LUANA DE VOLTA REDONDA LTDA - CNPJ 01.002.664/0001-52 - Auto de Infração nº 003067, de 11 de junho de 2010 - Proc. nº E-08/101914/2010.\r\n\r\nYOKI ALIMENTOS S.A. - CNPJ 61.586.558/0005-19 - Auto de Infração nº 003099, de 09 de junho de 2010 - Proc. nº E-08/101134/2011.\r\n\r\nId: 1215699"
                    ],
                    "1215700": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura de Auto de Multa, tendo as mesmas o prazo, contados da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOVAES E REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA ME - CNPJ 10.276.492/0001-04 - Auto de Multa nº 003969, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101549/2011 (Auto de Infração nº 15008).\r\n\r\nRUMALOT DO BRASIL LTDA - CNPJ 02.461.546/0001-75 - Auto de Multa nº 4555, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101208/2009 (Auto de Infração nº 14169).\r\n\r\nId: 1215700"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1215808": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 20/2011. DATA DA ASSINATURA: 13.10.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A. VALOR TOTAL: R$ 1.605.385,68. OBJETO: Fornecer à Secretaria de Estado de Educação, serviço de Gestão Inteligente e Integrada de Documentos, contemplando a prestação de serviços de: digitalização e indexação de documentos A4 ou A3, organização de documentos com o fornecimento de caixa box, armazenamento físico de documentos, armazenamento eletrônico de documentos, fornecimento de plataforma sistêmica de Enterprise Content Management - ECM (Gerenciamento de Conteúdo Empresarial) e consulta a documentos, conforme especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência e seus anexos, que passam a integrar o presente instrumento para todos os efeitos. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos e ininterruptos a contar da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.121220002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2011NE28631. PROC. Nº E-03/8.100/2011.\r\n\r\nId: 1215808"
                    ],
                    "1215575": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo de Cooperação nº 04/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança, com interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através do PROERD e a Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Incremento e atuação do Programa de Resistência às Drogas da PMERJ - PROERD nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, que consiste num esforço cooperativo da Polícia Militar, da Escola e da Família para, através de atividades educacionais em sala de aula, prevenir o abuso de drogas e a prática de atos de violência entre estudantes do ensino fundamental do país, conforme Plano de Trabalho que integra o presente Termo de Cooperação. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, Lei nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/14.323/2008.\r\n\r\nId: 1215575"
                    ],
                    "1215559": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2007 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAntiga C.R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSonia Regina Viana Ribeiro\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n47º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCamila Andrade Meireles\r\n\r\nHistória\r\n\r\n89º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAline Porto de Moura\r\n\r\nInglês\r\n\r\n72º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nBrunno Martins Teixeira\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndre Luiz Bastos Tadeu de Soares\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeonardo de Castro Alen\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n20º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Centro Sul \r\n\r\nAntiga C.R. Regional Centro Sul I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNatalia Carvalho da Silva Leitão\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n49º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Regional Centro Sul II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSelma Maria de Souza\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatrícia Teixeira de Rezende\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n16º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntiga C.R. Regional Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nHelvan Pereira de Carvalho\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n83º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Alberto Gonçalves da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n84º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDilma Samuel\r\n\r\nHistória\r\n\r\n93º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMárcia Cristina de Jesus S. dos Santos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n94º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeandro Vieira da Rocha\r\n\r\nHistória\r\n\r\n95º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFilipe Proença de Carvalho Morais\r\n\r\nHistória\r\n\r\n99º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba \r\n\r\nAntiga C.R. Regional Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMilene Lima da Silva Nascimento\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClara Bueno de Carvalho Gama Centurião\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n183º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosiane Maria Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n184º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniele Leite Carlos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n196º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Regional Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafael Guerra de Souza\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n62º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCarlos Eduardo de Carvalho Freitas\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n65º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntiga C.R. Regional Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGisele Cardoso Lima\r\n\r\nInglês\r\n\r\n93º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlex Sandro Goulart de Souza\r\n\r\nInglês\r\n\r\n94º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntiga C.R. Regional Médio Paraíba III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nHamilton Francisco de Souza Filho\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n53º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRoberta Lopes da Veiga\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n115º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLaura Peixoto de Castro\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n345º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVagner Araujo de Souza\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n369º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana Soares dos Santos\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n371º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Eduardo Santos da Silva\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n376º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcos Matos da Silva\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n379º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLidiane da Silva Cardoso\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n380º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarina Fernanda Lima Lins\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n385º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaroline Couto Machado\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n392º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRejane Rogick de Medeiros Souza\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n393º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdriana da Silva Souza de Sá\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n396º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoice Souza da Silva\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n399º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nValéria Pereira Fernandes\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n400º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFrancisco Augusto Barone Pinheiro\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n404º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFabiana Souza Leandro\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n406º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlessandra de Oliveira Pereira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n407º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernanda de Albuquerque Santos\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n76º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernanda de Souza Santos\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n80º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNeusa Maria dos Santos\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n83º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFelipe Vargas da Fonseca\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n88º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosane de Souza Silva\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n94º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Iná Inocencio da Silva\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n95º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuana Christina Felipe Correia\r\n\r\nInglês\r\n\r\n445º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSilvio Cesar Dias da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n457º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKatia Regina da Costa Papagiani\r\n\r\nInglês\r\n\r\n468º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMonica Drummond\r\n\r\nInglês\r\n\r\n474º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcio Sant Anna Dias\r\n\r\nInglês\r\n\r\n478º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Célia da Silva Lopes Chagas\r\n\r\nInglês\r\n\r\n485º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSuzana do Nascimento Geraldo\r\n\r\nInglês\r\n\r\n488º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaide Lima Martins da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n489º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTereza Cristina Rodrigues Dias Macedo\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n59º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPriscila de Araujo Romes\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n60º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeandra Porto da Mata Rocha\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n46º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMorgana Miranda Peçanha\r\n\r\nInglês\r\n\r\n177º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJosé Antônio Alves da Penha\r\n\r\nArtes\r\n\r\n57º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristina Freire Barcellos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n99º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nPaula Eduarda D de Souza Lima\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n91º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcia Gloria Lima de Souza\r\n\r\nInglês\r\n\r\n223º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElaine Pereira de Oliveira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n59º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nÉrika da Silva Martins\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n151º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarceli da Silva de Magalhães\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n152º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndreza da Cunha Gomes Ribeiro\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n157º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeilane Caetano Pereira\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n165º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTatiana Barbosa Paes\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n168º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRita Candida Braga\r\n\r\nInglês\r\n\r\n252º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMargilza Abud\r\n\r\nInglês\r\n\r\n253º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nViviane Soares dos Santos\r\n\r\nInglês\r\n\r\n260º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClaudson de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nInglês\r\n\r\n265º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAlexandre José Nunes de Medeiros\r\n\r\nInglês\r\n\r\n268º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMônica Araujo Rianelli de Souza\r\n\r\nInglês\r\n\r\n271º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAllan Fernandes Pereira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n428º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarcia dos Santos Oliveira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n59º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nOdila Helena Siqueira Sant'Anna\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n63º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLetícia Peixoto Morais\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n64º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdriano de Paula Amorim\r\n\r\nInglês\r\n\r\n92º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcele Aparecida dos Santos Barbosa\r\n\r\nInglês\r\n\r\n93º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSandra Porto Miceli Silva\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n131º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLenine Venute da Silva Junior\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n132º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRafael Bomfim Dutton\r\n\r\nHistória\r\n\r\n215º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarcelo de Souza\r\n\r\nHistória\r\n\r\n230º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nGilcimar Ribeiro Ramos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n238º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEveline Viterbo Gomes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n239º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDiego Nazareth Chaves São Bento\r\n\r\nHistória\r\n\r\n240º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristiano Duarte Gomes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n244º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFábio de Melo Assumpção\r\n\r\nHistória\r\n\r\n246º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIgor Sérgio Martins de Oliveira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n249º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRaquel Elison Costa\r\n\r\nHistória\r\n\r\n250º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarine Machado da Rocha\r\n\r\nHistória\r\n\r\n251º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAmanda Cristine Cezar Segura\r\n\r\nHistória\r\n\r\n252º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRicardo Moellmann Cordeiro de Farias\r\n\r\nHistória\r\n\r\n255º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuiz Cláudio Falcão de Albuquerque\r\n\r\nHistória\r\n\r\n256º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRicardo Cézar Blezer\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n439º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLuciana de Oliveira Almeida\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n473º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDaniela Reis Freitas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n479º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAmanda Garruth Nobre\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n480º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nHércules Santos da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n482º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAdriano Vieira da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n483º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Daniela Gomes Alves\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n484º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndréa de Melo Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n485º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcos José Martins da Costa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n486º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPedro Paulo Pinto Bastos Junior\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n488º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTiago Batista dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n490º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNilton Carlos Santos Plum\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n491º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nViviane Mendes de Moraes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n493º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIsabel Cristina Nunes Batista\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n495º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSirlânia Maria Ferreira Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n497º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJean Carlos Silva de Cerqueira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n499º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMirlene Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n198º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVanessa Figueira Gonçalves\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n210º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nGabriele Márcia de Medeiros Panphirio\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n211º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nAndre Luis Santana Chaves\r\n\r\nCiências Física e Biológicas\r\n\r\n219º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nAna Maria Silveira Menezes\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n239º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntonio Carlos Pinheiro de Sá\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n96º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nMauro Cesar de Melo Britto\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n107º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoseildo Feitoza de Vasconcelos Aquino\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n110º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nAntiga C.R. Noroeste Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRosiane Ribeiro Pinto\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n38º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Noroeste Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Luiza Linhares de Jesus\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nValquíria Areal Carrizo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Noroeste Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarla Bertânia Conceição de Souza\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nAntiga C.R. Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKarla Aparecida Cunha de Souza\r\n\r\nHistória\r\n\r\n109º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJefferson Grain Passos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n114º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJoaquim Jorge da Costa\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSuzany Campos Coelho\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n33º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Norte Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRegina Celia Lima Leal Sepulveda\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n49º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCândida Regina Maia Pontes Costa\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFatima Regina Alonso Santana\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana IX\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKatia Cristina da Silva Santos\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n79º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEliane da Silva Barbosa\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPriscila Bessa Ade Rezuski Guida\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n74º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuiz Carlos Vieira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n47º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Serrana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJosélia Lopes Oliveira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nAntiga C.R. Serrana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDaniela de Souza Lima\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n46º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Maria da Silva\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n49º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nId: 1215559"
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                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado no D.O. de 18/02/2008, retificado no D.O. de 19/02/2008, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Carteira do CREF para os candidatos à vaga de Educação Física e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Teste ergométrico para os professores de educação Física\r\n\r\nk) Esquema vacinal antitetânico completo.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA SOUSA\r\n\r\n58\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO SILVA DA COSTA\r\n\r\n99\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nROGERIA DA SILVA GALVÃO\r\n\r\n50\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMARCIA ANGELICA DE MOURA RIBEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nGIOVANA NUNES BERTGES\r\n\r\n17\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nROBERTA ROSA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n86\r\n\r\nCRISLLA RODRIGUES DA ROSA\r\n\r\n87\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nFLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n104\r\n\r\nJEFFERSON VICENTE DA COSTA\r\n\r\n105\r\n\r\nCARLA CORREA PEDRO PEREIRA\r\n\r\n106\r\n\r\nEVA DA CONCEIÇÃO DIONIZIO\r\n\r\n107\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nADRIANA DA SILVA KAPISCH\r\n\r\n13\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n197\r\n\r\nCAMILA LIMA GOMES LAGE\r\n\r\n198\r\n\r\nSUSANA DINIS DIAS\r\n\r\n199\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRENATA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\nRENATO GAMA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n67\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARIALVA ALVES VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n96\r\n\r\nMARCEL ALVARO DE AMORIM\r\n\r\n97\r\n\r\nIV - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCAMILLA CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nSIMONE CORRÊA SOUZA\r\n\r\n116\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARIO ANTONIO CARVALHEIRA PEREIRA\r\n\r\n410\r\n\r\nFÁBIO MATIAS LIMOEIRO\r\n\r\n411\r\n\r\nNÍVEA CELINA DA CRUZ DE PAULA\r\n\r\n412\r\n\r\nVALECIO SENNA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n413\r\n\r\nJOSÉ MARCOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n414\r\n\r\nHERCULES DE SANTA ANA\r\n\r\n415\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\n416\r\n\r\nSANDRA CARDOSO GOMES\r\n\r\n417\r\n\r\nSILVANA DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\n418\r\n\r\nANDERSON SOUTO DE BEM\r\n\r\n419\r\n\r\nANDRÉ MESQUITA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n420\r\n\r\nSERGIO PEREIRA GOMES JÚNIOR\r\n\r\n421\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n422\r\n\r\nBIANCA GOMES FERNANDES\r\n\r\n423\r\n\r\nALLAN BENEVIDES DURÃES LIMA\r\n\r\n424\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nBÁRBARA LUIZA MONTEIRO LUZ\r\n\r\n98\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PERES IZIDORIO\r\n\r\n99\r\n\r\nANE MARY CUNHA DA SILVA\r\n\r\n100\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nSHEILA SANTOS MOURA\r\n\r\n490\r\n\r\nJOZENILDA RANGEL DE FRANÇA\r\n\r\n491\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nGLAUCIO LUIS MATA MATTOS\r\n\r\n63\r\n\r\nGISELLE CIARLA CONSTÂNCIO\r\n\r\n64\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nANGÉLICA MENEZES LINS\r\n\r\n47\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nHELENA ARCO DE ALMEIDA\r\n\r\n179\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n59\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nDENISE DE VASCONCELOS SA FREIRE\r\n\r\n112\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA PASSEIO\r\n\r\n92\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARIA LUIZA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n232\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nALINE CHAVES DE LUCENA DE FARIA\r\n\r\n61\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nJACILENE RENATA DE OLIVEIRA BRAZ\r\n\r\n169\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA DE PINHO\r\n\r\n170\r\n\r\nWILSON JOSÉ DE OLIVEIRA LEONARDO\r\n\r\n171\r\n\r\nCARLA TIBURCIO RANGEL\r\n\r\n172\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n173\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nFABÍOLA FREITAS DA CUNHA\r\n\r\n280\r\n\r\nMILENA DE ARAUJO E SILVA\r\n\r\n281\r\n\r\nMARIANA GARCIA CARVALHO\r\n\r\n282\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA LIMA\r\n\r\n283\r\n\r\nESTHEFAN JOSE DI MAURICIO\r\n\r\n284\r\n\r\nROBERTA DOLEM DA SILVA\r\n\r\n285\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCRISTIANA ROSA VALENÇA\r\n\r\n464\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nADRIANA ISAIAS MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n63\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nFRANCISCO EUDOXIO DE SALES\r\n\r\n65\r\n\r\nVIVIANE LEITE LUCAS DE AZEVEDO\r\n\r\n66\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nSZANA DE BERNADETTE B. LOPES F. E SILVA\r\n\r\n96\r\n\r\nSIMONE MUNIS BARBOSA E CAIRES\r\n\r\n97\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nFRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n146\r\n\r\nGIRLANE ALENCAR CHRISTINO PINTO\r\n\r\n147\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANDRÉ DE PAIVA\r\n\r\n261\r\n\r\nANDERSON JOSÉ LISBOA BAPTISTA\r\n\r\n262\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n263\r\n\r\nGUILHERME SABATINI JÚNIOR\r\n\r\n264\r\n\r\nAPARECIDA RENATA MARQUES DO SACRAMENTO\r\n\r\n265\r\n\r\nÚRSULA PINTO LOPES DE FARIAS\r\n\r\n266\r\n\r\nVIVIANE PAIVA ALBUQUERQUE TAVARES\r\n\r\n267\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n268\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO PINTO\r\n\r\n269\r\n\r\nRENATA NUNES ALVES\r\n\r\n270\r\n\r\nNELSON JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n271\r\n\r\nFERNANDA SIMÕES TELES\r\n\r\n272\r\n\r\nRODRIGO MELLO DE MORAES\r\n\r\n273\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES\r\n\r\n501\r\n\r\nANDREA MENDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n502\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA BRUNO\r\n\r\n503\r\n\r\nANDRÉIA DE JESUS RESENDE\r\n\r\n504\r\n\r\nTATIANA DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\n505\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DA CONCEIÇÃO MACHADO\r\n\r\n506\r\n\r\nCÉLIA MARCONDES\r\n\r\n507\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNELMA REGINA MENEZES DE ALCANTARA LEMOS\r\n\r\n508\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\n509\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO SAAD\r\n\r\n510\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA\r\n\r\n511\r\n\r\nRENATA KIFFER FONSECA\r\n\r\n512\r\n\r\nTHAIS DE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n513\r\n\r\nMARILDA PERES DA SILVA\r\n\r\n514\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n515\r\n\r\nALESSANDRA CLEFFS DE PAIVA MELLO\r\n\r\n516\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA XI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTATIANA SILVA VARGAS\r\n\r\n240\r\n\r\nJOICE CRISTINA COSTA VIANNA\r\n\r\n241\r\n\r\nWALDIR SIMÕES DE MATTOS\r\n\r\n242\r\n\r\nKARLLA CRISTHINA DE PAULA SODRÉ\r\n\r\n243\r\n\r\nLETICIA MELO LEÃO\r\n\r\n244\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLINCOLN DE SÁ E SILVA\r\n\r\n111\r\n\r\nTHAÍS CORRÊA DA FONSECA\r\n\r\n112\r\n\r\nPABLO PINHEIRO DA SILVA PERES\r\n\r\n113\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALANA BARRETO DO CARMO\r\n\r\n40\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCAMILA MOTTA TAVARES GUEDES\r\n\r\n30\r\n\r\nTANIA MARIA DE FREITAS GOULART\r\n\r\n31\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nDISCPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nLUCINEIA MORAES VOGAS\r\n\r\n22\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSELMA NARDACE DOS REIS\r\n\r\n119\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DO ROSARIO VIANA\r\n\r\n120\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nDISCPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nDAIANE SCHERRER CARNEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\nMANUELA VIANA PINTO OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nANA LUCIA LESSA TERRA\r\n\r\n60\r\n\r\nJOSELUZY CARDOSO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n61\r\n\r\nROGÉRIA CAETANO PAES\r\n\r\n62\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA IX\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n83\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nLEILA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n31\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nAMANDA PORTELA RODRIGUES\r\n\r\n77\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nBRUNO DRUMOND RANGEL CAMPOS\r\n\r\n48\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nFABIANO AVELINO DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n31/10/2011 às 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCLEONICE APARECIDA CARRILHO ÂNGELO\r\n\r\n51\r\n\r\nId: 1215560"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nE.E.E.S. PROFESSOR SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. PROFESSOR SOUZA CARNEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldacir da Silva Laurentino\r\n\r\n02-André Luiz Monteiro Siqueira\r\n\r\n03-Antonia de Maria Veras Zuza de França\r\n\r\n04-Francisca Teodora da Silva\r\n\r\n05-Jorge Sebastião da Silva Menezes\r\n\r\n06-Joyce Souza de Carvalho\r\n\r\n07-Luciano Jorge de Sousa\r\n\r\n08-Marcelo Pinto da Silva\r\n\r\n09-Maria Rodrigues de Sousa\r\n\r\n10-Rejane de Paula Farias Ramos\r\n\r\n11-Renata da Silva Lima\r\n\r\n12-Rita Teodora da Silva\r\n\r\n13-Rodney Figueiredo Fonseca\r\n\r\n14-Suzana de Lima Silva\r\n\r\n15-Tatiane de Lima Abreu\r\n\r\n16-Tereza Cristina da Luz Andrade\r\n\r\n17-Thaís de Oliveira Campos\r\n\r\n18-Vania Cristina Sales de Almeida\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hugo Vinicius Paes de Carvalho\r\n\r\n02-Jeremias Vicente de Paula\r\n\r\n03-Karolyne Chaves de Vasconcellos\r\n\r\n04-Maria Odete Silva dos Santos\r\n\r\n05-Mateus Santos de Paula Silva\r\n\r\n06-Roselene Clemente da Silva\r\n\r\n07-William dos Santos de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Alixandre Soares\r\n\r\n02-Alessandro Duarte Costa\r\n\r\n03-Felipe Santos Silva\r\n\r\n04-Nathalia Ferreira de Sales\r\n\r\n05-Thais Sobral de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 356 - AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 356 - AUGUSTO RUSCHI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos temos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Analia Macedo da Silva\r\n\r\n02-Douglas da Conceição Valério\r\n\r\n03-Israel Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Josélia Serafim da Silva\r\n\r\n05-Marcelo de Oliveira Verissimo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiana Silva dos Santos\r\n\r\n02-Marcio Daniel Lemos Correia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suzane Gomes da Silva Faria\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Coutinho de Souza\r\n\r\n02-Ana Lucia Almeida de Souza\r\n\r\n03-Angelica de Souza Santos Menezes\r\n\r\n04-Bianca Pereira da Silva\r\n\r\n05-Bryan da Silva Conceição\r\n\r\n06-Clarice Durval da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Débora Ingrid Macedo de Oliveira\r\n\r\n08-Elaine Cristina Pereira Macedo\r\n\r\n09-Fernanda Gomes da Silva\r\n\r\n10-Flaviene Gregorio de Souza\r\n\r\n11-Janayna Sheila Magalhães de Souza\r\n\r\n12-Joselina Alves Pessanha\r\n\r\n13-Lindalva da Silva Machado\r\n\r\n14-Marcia Maria da Silva\r\n\r\n15-Maria Inês dos Anjos Justo\r\n\r\n16-Marléa Santos de Freitas\r\n\r\n17-Rodrigo Silva Pinto\r\n\r\n18-Rose Elaine Queiroz de Oliveira\r\n\r\n19-Valéria da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deivid Bruner de Souza Quintanilha\r\n\r\n02-Denise Lopes Cardoso Araujo\r\n\r\n03-Eliane Anjos da Rocha\r\n\r\n04-Érica de Souza Santos Menezes\r\n\r\n05-Fabiana Cristina de Medeiros\r\n\r\n06-Jarina dos Santos Lino\r\n\r\n07-Leonardo Leite da Silva\r\n\r\n08-Luana Francisca da Silva Souza\r\n\r\n09-Marcelo Silva da Costa\r\n\r\n10-Marlene Rodrigues Farias Vieira\r\n\r\n11-Michele Marques Ramalde da Silva\r\n\r\n12-Miriam Alberto da Silva\r\n\r\n13-Moises Pereira dos Santos Junior\r\n\r\n14-Paulo Roberto Araujo dos Santos\r\n\r\n15-Ricardo Santos da Silva\r\n\r\n16-Ronny Frank de Moura Azevedo\r\n\r\n17-Roseny de Fatima Lessa\r\n\r\n18-Samira Pereira Rodrigues\r\n\r\n19-Thayanne da Cunha Martins\r\n\r\n20-Valéria Gonzalez da Silva Pereira\r\n\r\n21-Vânia Sênia da Rocha\r\n\r\n22-William da Conceição do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PORTELLA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Vargas de Freitas\r\n\r\n02-Bianca Francisco dos Santos\r\n\r\n03-Bianca Matheus Silva\r\n\r\n04-Blenda de Oliveira Aniceto\r\n\r\n05-Carla Suzano da Silva\r\n\r\n06-Caynnara Santos Oliveira\r\n\r\n07-Cristiano Barduci Muniz\r\n\r\n08-Dalviane de Jesus Silva\r\n\r\n09-Eduardo Ladeira Monteiro\r\n\r\n10-Erivelton Rosa de Souza\r\n\r\n11-Franciele Gonçalves da Silva\r\n\r\n12-Gilson da Silva Lindolfo Junior\r\n\r\n13-Idivaldo da Silva Campos de Oliveira\r\n\r\n14-Jeniffer Gonçalves Crispim\r\n\r\n15-Joyce Caroline Teixeira Ferreira\r\n\r\n16-Junior de Souza Sanes\r\n\r\n17-Karina da Silva Costa\r\n\r\n18-Larissa Gomes de Castro\r\n\r\n19-Laura Lucas Lopes\r\n\r\n20-Lílian Cristina Soares Pinho de Oliveira\r\n\r\n21-Lívia Ramos Martins\r\n\r\n22-Lorena Soares Machado da Silva\r\n\r\n23-Lourrainy da Silva Gonçalves\r\n\r\n24-Marcus Vinícius Gama de Oliveira\r\n\r\n25-Maria Eduarda da Silva Neto\r\n\r\n26-Mateus Vargas Alves\r\n\r\n27-Matheus Gonçalves da Silva\r\n\r\n28-Maurício de Aguiar Vieira\r\n\r\n29-Monique Aparecida Maia Ferreira\r\n\r\n30-Natasha Maria da Silva\r\n\r\n31-Paula de Oliveira Saraiva\r\n\r\n32-Sara Santos de Souza\r\n\r\n33-Thaiane Rampazo Tinoco\r\n\r\n34-Thalita de Almeida Silva\r\n\r\n35-Thamara Pizane Rodrigues\r\n\r\n36-Thayana Gomes da Silva Ferreira\r\n\r\n37-Vinícius dos Santos Xavier\r\n\r\n38-Waldriléria Dias de Oliveira Brito\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adanny Karoline Alves Gregorio\r\n\r\n02-Ana Cláudia Soares Ribeiro de Barros\r\n\r\n03-Célio José Machado Filho\r\n\r\n04-Deivison França Costa\r\n\r\n05-Eliel Demarques dos Reis\r\n\r\n06-Géssica Teixeira Ladeira\r\n\r\n07-Lucas da Silva\r\n\r\n08-Thaíslane Rosa de Souza Costa\r\n\r\n09-Thaís Natividade Mendes Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleuziany Vieira Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PORTELLA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Pereira Santiago Júnior\r\n\r\n02-Alex dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Débora Fernandes Quaresma\r\n\r\n04-Marcos Antônio Simplício Netto\r\n\r\n05-Mazen Miranda da Costa Soares\r\n\r\n06-Rosemary Luquetti dos Santos\r\n\r\n07-Simira Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Thiago Mendonça de Souza\r\n\r\n09-Washington de Oliveira Aniceto\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Aparecida Cassiana Tobias\r\n\r\n02-Flávio de Souza Aniceto\r\n\r\n03-Geanderson Pereira Lima\r\n\r\n04-Janine Machado Pereira\r\n\r\n05-Jonatã dos Santos Silva\r\n\r\n06-José Moacir Pizane Netto\r\n\r\n07-Matheus Andrihôr\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PORTELLA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EJA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Francisca Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PORTELLA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel Antônio de Melo Júnio\r\n\r\n02-Kamilla da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joaquim Pedro da Silva Ladeira\r\n\r\n02-Sabrina dos Santos Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Igor Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Gomes Felix\r\n\r\n02-Camila Cruz dos Santos\r\n\r\n03-Camila de Sousa Vitoriano\r\n\r\n04-Cleber Ferreira Venancio\r\n\r\n05-Diego dos Santos de Santana\r\n\r\n06-Evelyn Fernanda dos Santos Chagas\r\n\r\n07-Igor Ireno Dias da Silva\r\n\r\n08-Jeferson Douglas Soares Ferreira\r\n\r\n09-Jorge Luiz dos Santos Freitas Junior\r\n\r\n10-Juliane da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Levi Santana da Silva\r\n\r\n12-Márcia Campos Viana\r\n\r\n13-Meriane Padilha da Costa\r\n\r\n14-Priscila Vargas dos Santos\r\n\r\n15-Paulo Otávio Pereira de Souza\r\n\r\n16-Rafael Lucas Souza de Oliveira\r\n\r\n17-Rafael Melo da Silva\r\n\r\n18-Raissa de Santana Azevedo\r\n\r\n19-Ronny Brendon Duarte Ramos\r\n\r\n20-Roseli da Silva\r\n\r\n21-Thaísa Paula de Almeida Souza\r\n\r\n22-Tiago Bezerra Magalhães\r\n\r\n23-Vanessa Fernandes da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Lobo de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria das Lagrimas dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Gomes Sipriano\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 77 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Maicon Douglas de Barroa Boaventura\r\n\r\nLeia-se: 01-Maicon Douglas de Barros Boaventura\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1317 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Naleen Sheron Nascimento de Santana\r\n\r\nTURMA: 2334 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cintia de Souza do Rosario\r\n\r\nTURMA: 3350 - ANO: 2004\r\n\r\n01-José Vagner Severino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3357 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Simone Maciel Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rosana Tavares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marco Antonio Vieira Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Poliana Carla Vieira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andressa de Carvalho Silva\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fábio João de Assis\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Viviane Carvalho de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniela Luiz da Silva\r\n\r\n02-Raphael Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Débora Caroline Marques Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vivian Maria da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Douglas Ramos da Silva e Souza\r\n\r\n02-Joyce Lopes Nunes\r\n\r\n03-Priscilla Moreno dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thaís Soares Alexandre\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Isaac Samuel Nunes Moreno Feiteira\r\n\r\n02-Rafaela Borges Ferreira de Melo\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alex Vieira da Silva\r\n\r\n02-Flaviane Rocha Cassiano\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diogo Silva Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nTURMA: 3023 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raphael Pimenta de Souza\r\n\r\nTURMA: 3024 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Victoria Moura de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3025 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Johnny Silva de Moura\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Queli Cristina do Carmo Silva\r\n\r\n02-Suelen Aparecida Santos\r\n\r\n03-Talita da Silva Rangel\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Taís da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gustavo Evangelista dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ítalo Santos Mariano\r\n\r\n02-Nathany da Silva Norato\r\n\r\n03-Camila da Silva Batista\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jonathan Douglas dos Anjos Lemos Silva\r\n\r\n02-Manassés do Nascimento\r\n\r\n03-Ronaldo Barbosa Gonçalves Junior\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kelly Cristina Santos Martins\r\n\r\n02-Suellen Rangel da Silva\r\n\r\n03-Thaíssa da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andressa da Silva Marrero\r\n\r\n02-Humberto Nunes dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elisama Clautenes Gomes dos Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Fabiane de Sousa Fernandes\r\n\r\n03-Virginia Jacinta Dias Pacheco Malito\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ariana da Silva Braga de Oliveira\r\n\r\n02-Priscila Prates de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jonathan Antunes Sá Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabela Custódio Ourique de Aguiar\r\n\r\n02-Ramon Scofield Rocha Rego\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Christiane Marinho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3020 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Pinheiro Moreira\r\n\r\n02-Paula Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3022 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana Lopes Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3024 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Corrêa Carneiro da Silva\r\n\r\n02-Alex Gomes da Silveira\r\n\r\n03-Cristian Agapito Vasquez Bermeo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex da Silva Pacheco\r\n\r\n02-Haylane Silvia Pinheiro\r\n\r\n03-Tamiris Alves Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lohana Gervásio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Machado de Deus\r\n\r\n02-Maycon Deyclison Fagundes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Miqueias Alves Ramos dos Santos\r\n\r\n02-Natália Andrade Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rebeca Cristina da Rocha Elsuffi\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denise da Silva Francisco\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laodiceia Gomes da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michele Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariane Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n02-Rayane de Mattos Correa Domingues\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alberto de Oliveira Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josinaldo Leandro da Silva\r\n\r\n02-Leonardo Silva de Araujo\r\n\r\n03-Raphael Leandro Vitor Mateus\r\n\r\n04-Vanessa do Nascimento Carvalhoza\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Paulo Siqueira de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo do Nascimento Moreira\r\n\r\nTURMA: 3020 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Luiz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Barbosa de Lima\r\n\r\n02-Waldeth Maria de França\r\n\r\nTURMA: 3022 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Liliane Wanderley de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maycon Rosa da Silva\r\n\r\n02-Lidiane Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Bussi Loures\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda da Conceição Castro\r\n\r\n02-Tayanne da Silva Messias Core\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Cabral Bugarin\r\n\r\n02-Marcella Lopes dos Santos\r\n\r\n03-Rosane Paraíso Ribeiro\r\n\r\n04-Sanderleni Dias Soares\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Rejane Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arnon Lopes Amaral da Silva\r\n\r\n02-Brenda de Souza Vianna\r\n\r\n03-Camila Alves Serafim\r\n\r\n04-Hugo Henrique Parolin Coelho\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alline Cristine Freitas da Rosa\r\n\r\n02-Bruna Cardoso de Jesus Mendonça\r\n\r\n03-Julia Elisabete dos Santos Soares\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica dos Santos Cardozo\r\n\r\n02-Poliane Rogério de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Liliane Silva Barros\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Érica da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Felipe Batista Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Brandão dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica dos Santos Passos\r\n\r\n02-Luciana Paula Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessyca Cristina Xavier de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Custódio\r\n\r\n02-Rayana de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriane Melo Chize\r\n\r\n02-Jaqueline Schott da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leone Alves de Souza\r\n\r\n02-Taiara Magalhães de Paula\r\n\r\nTURMA: 3023 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fagner Moura de Pinho\r\n\r\n02-Sônia Maria Pimentel da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Araújo Granadeiro\r\n\r\n02-Ana Beatriz Cunha de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Caroline Chagas da Costa Ferreira\r\n\r\n04-Ana Maria Pereira da Fonseca\r\n\r\n05-André de Oliveira Figueiredo\r\n\r\n06-Andreza Torres Rangel\r\n\r\n07-Bianca Miranda Mendes\r\n\r\n08-Bruna Campelo da Silva\r\n\r\n09-Carlos Augusto Bastos de Souza\r\n\r\n10-Carolina Cunha da Costa Veiga\r\n\r\n11-Crislaine Lima Rocha\r\n\r\n12-Daniela Muniz de Oliveira\r\n\r\n13-Débora Mendes da Silva\r\n\r\n14-Douglas Leonardo Teixeira dos Santos\r\n\r\n15-Felipe de Castro Brito\r\n\r\n16-Gabriel Gonçalves Netto\r\n\r\n17-Glaucio Roque da Silva\r\n\r\n18-Jonathan Abreu dos Santos\r\n\r\n19-Josué Prudencio da Silva\r\n\r\n20-Luisa de Assis Sarmento Gerhardt\r\n\r\n21-Marcelo Francisco Borges Júnior\r\n\r\n22-Maria Helena Queiroga Ferreira\r\n\r\n23-Mariane Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n24-Mauro Teodoro da Silva Junior\r\n\r\n25-Mônica Taciana Resende Barbosa\r\n\r\n26-Monique Ataide de Almeida\r\n\r\n27-Pâmela de Nogueira Barbosa\r\n\r\n28-Patrick Alef Freitas de Oliveira\r\n\r\n29-Paulo São Luiz Borges\r\n\r\n30-Pedro Henrique Alves de Carvalho\r\n\r\n31-Priscila Silva Perez\r\n\r\n32-Rafael Bernardo Mendonça Martins\r\n\r\n33-Raphael Mesquita de Pinho\r\n\r\n34-Robson Figueira Gonçalves\r\n\r\n35-Rodrigo Silva de Assis\r\n\r\n36-Sthéfani Freitas Salles Santos\r\n\r\n37-Thainan Andrade Braz\r\n\r\n38-Thalyta Maria Ribeiro Feijó\r\n\r\n39-Thiago Tavares Paula Ferreira\r\n\r\n40-Uilson Avelino Silva\r\n\r\n41-Viviane Martins da Silva\r\n\r\n42-Warley Augusto Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Bastos Lins\r\n\r\n02-Bruna Moraes Scofano\r\n\r\n03-Ester Batista Marques Paes\r\n\r\n04-Jennifer Nascimento Martins Vaz Pereira\r\n\r\n05-Jéssica Vitória Melo de Oliveira\r\n\r\n06-Karla Valquíria Siqueira de Oliveira\r\n\r\n07-Karmille Shatíl Araújo da Silva\r\n\r\n08-Leticia Alves da Cunha\r\n\r\n09-Lidiane de Castro Alexandre\r\n\r\n10-Liliane Gleisy dos Santos Alves\r\n\r\n11-Luabrenda Silva Batista\r\n\r\n12-Marcelle Cristina Souza Correa\r\n\r\n13-Mariana da Silva Alves\r\n\r\n14-Mariana Nascimento da Paixão Marques\r\n\r\n15-Matheus Calixto D'Ornello dos Santos\r\n\r\n16-Michael Braz de Almeida\r\n\r\n17-Pâmela Aira Vieira Nogueira\r\n\r\n18-Paula Marques Mendes\r\n\r\n19-Rodrigo Azevedo Mendes da Fonseca\r\n\r\n20-Sergio da Rocha Lima Junior\r\n\r\n21-Sergio de Paula Soares Junior\r\n\r\n22-Silvia Leticia Silva Girelli\r\n\r\n23-Suelen Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\n24-Suelen Fidelis Cunha\r\n\r\n25-Tainah da Silva Brandão\r\n\r\n26-Tainára Fernanda de Oliveira\r\n\r\n27-Thaielen Oliveira dos Santos e Silva\r\n\r\n28-Thales Alexandre Araujo de Souza\r\n\r\n29-Thiago Pinheiro Carvalho\r\n\r\n30-Thomas Farias do Amparo\r\n\r\n31-Victor Hugo de Oliveira Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Cardoso de Assumpção\r\n\r\n02-Ariane Claudia da Silva\r\n\r\n03-Ariane de Souza Rodrigues\r\n\r\n04-Bruno Derek Melo Silva\r\n\r\n05-Camila Veiga Ribeiro Leal\r\n\r\n06-Clayton da Silva Aquino\r\n\r\n07-Diego de Andrade Santos Martins\r\n\r\n08-Fabíola Cristina Quintana da Costa\r\n\r\n09-Guilherme Monteiro Seixas\r\n\r\n10-Gustavo Luis Almeida Quintana\r\n\r\n11-Jaqueline da Costa Nascimento\r\n\r\n12-Jefferson Felizardo Silva\r\n\r\n13-Landirléya dos Reis Silva\r\n\r\n14-Laura Tavares Nunes\r\n\r\n15-Márlon Yuri Covelo Jesuino\r\n\r\n16-Maxwell Oliveira Gomes\r\n\r\n17-Nathalia de Souza Rodrigues\r\n\r\n18-Paloma Lopes Pereira\r\n\r\n19-Paulo Renato Dornelas Gomes\r\n\r\n20-Phillipe Faria da Silva\r\n\r\n21-Rayanne Pereira de Araújo\r\n\r\n22-Rônalde Santos Borges\r\n\r\n23-Sara Pequeno dos Santos\r\n\r\n24-Tahiane Ribeiro Dias da Silva\r\n\r\n25-Thainá Cassiane Braga Teixeira\r\n\r\n26-Thaís Brandão de Sá\r\n\r\n27-Thaís da Silva Vila Nova Ramos\r\n\r\n28-Thamires de Moura Souza\r\n\r\n29-Thiago Carvalho Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Sales da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Bastos Fernandes Junior\r\n\r\n03-Aline Curty Xavier\r\n\r\n04-Ana Carla Felix da Costa\r\n\r\n05-Anderson Eduardo Ferreira\r\n\r\n06-Barbara Fernanda Pereira Amancio\r\n\r\n07-Barbosa Regina de Souza Paulo\r\n\r\n08-Bruna Montenegro de Siqueira\r\n\r\n09-Carlos Fernando da Silva Souza\r\n\r\n10-Daiane Rosa dos Santos\r\n\r\n11-Daniele Marques dos Santos\r\n\r\n12-Deyse Cristina Duarte Viana\r\n\r\n13-Eduarda Cristina Gomes Souza\r\n\r\n14-Elisama da Silva Fonseca\r\n\r\n15-Felipe Rodrigues Menezes da Maia\r\n\r\n16-Igor Silva Matias\r\n\r\n17-Jeannine Santana da Silva\r\n\r\n18-Jhonatan Guimarães de Oliveira Silva\r\n\r\n19-Joice Evelin da Silva de Novaes\r\n\r\n20-Juliana Rodrigues Menino\r\n\r\n21-Keylla Maria Leandro Rangel\r\n\r\n22-Larissa Dias Pinheiro\r\n\r\n23-Luana Jardim Fita\r\n\r\n24-Luiz Carlos Magalhães da Conceição\r\n\r\n25-Pâmella Ellyn de Assis Teixeira\r\n\r\n26-Rafaela Soares de Lima\r\n\r\n27-Ricardo Sampaio Coloni\r\n\r\n28-Thaís de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Fones da Silva\r\n\r\n02-Cassio Prudencio Teixeira\r\n\r\n03-Christian Breno Silva de Almeida\r\n\r\n04-Claudio de Oliveira Pereira Junior\r\n\r\n05-Daniel da Conceição David\r\n\r\n06-Daniel de Barros Ferreira\r\n\r\n07-Daniela Ramos Sales\r\n\r\n08-Dayane Alexandre da Silva\r\n\r\n09-Deysiane Pacheco da Silva Queiroz\r\n\r\n10-Elizabeth Damiana Rodrigues da Cruz\r\n\r\n11-Gabriella de Almeida Carvalho\r\n\r\n12-Gabriella Sabino\r\n\r\n13-Gessy Barreto dos Santos\r\n\r\n14-Gil Joaquim da Silva Neto\r\n\r\n15-Guilherme Alves Peres\r\n\r\n16-Igor de Souza Carvalho\r\n\r\n17-Iwly Herminia da Silva\r\n\r\n18-Jessica Soares Lima e Silva\r\n\r\n19-Jéssica Viana da Silva\r\n\r\n20-João Paulo de Abreu Santos\r\n\r\n21-Joelma Conceição Mello da Silva\r\n\r\n22-Juliana da Conceição David\r\n\r\n23-Leandro Machado Abreu\r\n\r\n24-Leone da Silva Barreto\r\n\r\n25-Lubia Cristiane Pereira da Costa\r\n\r\n26-Luciana Bezerra Pedrosa\r\n\r\n27-Maíra Basílio dos Santos\r\n\r\n28-Marcus Vinicius da Silva Moreira\r\n\r\n29-Paula Jéssica Teixeira Alves\r\n\r\n30-Rafaela Ramos Gonçalves\r\n\r\n31-Raphaela Costa de Oliveira\r\n\r\n32-Taiza Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n33-Társila Mattoso Batista\r\n\r\n34-Tatiane de Andrade Silva\r\n\r\n35-Tayane da Rocha Pontes\r\n\r\n36-Thales Fernandes Porto da Silva\r\n\r\n37-Vinícius Joaquim da Silva Maia\r\n\r\n38-Wemerson Pizon Carvalho\r\n\r\n39-William Muinhos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla Luiz Soares\r\n\r\n02-Cataline Vasconcelos dos Santos\r\n\r\n03-Higor Walasy Souza Reis\r\n\r\n04-Jéssica Oliveira Cardoso\r\n\r\n05-Jonatas do Amaral Rodrigues Leite\r\n\r\n06-Juliana Fróes de Carvalho\r\n\r\n07-Julio Cesar da Silva Cordeiro Junior\r\n\r\n08-Kaiane David Lopes\r\n\r\n09-Lais Teixeira de Oliveira\r\n\r\n10-Luan de Souza Canuto\r\n\r\n11-Luiz Otávio São Luiz de Andrade\r\n\r\n12-Monique Nascimento da Silva\r\n\r\n13-Nathalya Rodrigues Costa\r\n\r\n14-Paulo Bispo da Silva Junior\r\n\r\n15-Pedro Henrique Aureliano Trepte\r\n\r\n16-Priscila de Queiroz Menezes\r\n\r\n17-Raphaela Moura de Carvalho\r\n\r\n18-Roberto e Silva Dornelas\r\n\r\n19-Ronaldo Vidal Brandão Junior\r\n\r\n20-Taiane Dias Santos\r\n\r\n21-Thaiane Freire de Farias\r\n\r\n22-Thais Teixeira de Oliveira\r\n\r\n23-Thayane Karine Gomes de Freitas\r\n\r\n24-Vinícius de Lima Barreto\r\n\r\n25-Wendel Ribeiro da Silva\r\n\r\n26-Yvi Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Resende de Paiva dos Santos\r\n\r\n02-Amanda Dias de Sena\r\n\r\n03-Carlos Alberto Alves Barreto\r\n\r\n04-Charllene Maria Pereira de Jesus\r\n\r\n05-Cristiane da Silva Rocha\r\n\r\n06-Danielle Cristine Diniz Figueiredo\r\n\r\n07-Fábio Lima da Silva\r\n\r\n08-Felipe Ferreira Monteiro Costa\r\n\r\n09-Gabriella Lima dos Santos\r\n\r\n10-Greyce Kelly Lira Almeida\r\n\r\n11-Jessica da Silva Maia Rosa\r\n\r\n12-Josiane da Silva dos Santos\r\n\r\n13-Juliana Batista do Nascimento\r\n\r\n14-Keila Carvalho de Oliveira\r\n\r\n15-Luana Nunes da Silva\r\n\r\n16-Lucas William Sousa Menezes\r\n\r\n17-Luciano Valois Dias Rozena\r\n\r\n18-Matheus Afonso Lopes Cabral\r\n\r\n19-Maxuell Santos Souza de Oliveira\r\n\r\n20-Natasha dos Santos Barbosa\r\n\r\n21-Pedro Marcio Ferreira\r\n\r\n22-Petherson Antonio Zastrow\r\n\r\n23-Priscilla Souza Conceição dos Reis\r\n\r\n24-Suelen da Silva Malhado Mesquita\r\n\r\n25-Thainá Teodosio da Silva Nery\r\n\r\n26-Thais Trindade de Araujo\r\n\r\n27-Tiago de Almeida Jerônimo\r\n\r\n28-Vivian Cristine Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arnaldo Ferreira Cipriano Junior\r\n\r\n02-Bruna Almeida Neiva\r\n\r\n03-Carine da Silva Nunes\r\n\r\n04-Catherine da Conceição de Lima\r\n\r\n05-Daiane Oliveira de Carvalho\r\n\r\n06-Débora Milene de Miranda Costa\r\n\r\n07-Diego Lemos dos Santos\r\n\r\n08-Diogo Joventino da Silva\r\n\r\n09-Eliacir da Silva Junior\r\n\r\n10-Fabrícia da Rocha de Assis\r\n\r\n11-Felipe da Silva Rangel\r\n\r\n12-Felipe José Sant'Anna\r\n\r\n13-Fernanda Reis Sant'Anna\r\n\r\n14-Graziele Esteves Martins Carvalho\r\n\r\n15-Icaro Ramos de Morais\r\n\r\n16-Israel Luan da Fonseca Mello\r\n\r\n17-Jônatas da Silva Vieira\r\n\r\n18-Josiel Teixeira Batista\r\n\r\n19-Juliana Silva da Rosa\r\n\r\n20-Levi de Oliveira Melo Nascimento\r\n\r\n21-Liliane Fernandes Diogo\r\n\r\n22-Louise Cristina de Souza Teixeira\r\n\r\n23-Luan da Silva Severo Bezerra\r\n\r\n24-Marcelo Soares dos Santos\r\n\r\n25-Mayane de Souza Amaro Borges\r\n\r\n26-Paulina da Silva Meireles\r\n\r\n27-Thayane Mendes Carvalho\r\n\r\n28-Vinicius Santos Sampaio\r\n\r\n29-Viviane Marcelino Martins\r\n\r\n30-Yasmim Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Felix Silva\r\n\r\n02-Barbara de Souza Cardoso\r\n\r\n03-Dayane Morisco Teixeira\r\n\r\n04-Elaine Carvalho Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Heitor Corrêa da Silva\r\n\r\n06-Henrique de Moraes Corrêa\r\n\r\n07-Jean Matheus da Silva Marinho\r\n\r\n08-Kelly Bastos Silva\r\n\r\n09-Leonardo Paes Alves\r\n\r\n10-Liliane Silva do Couto\r\n\r\n11-Lorena Rodrigues Felipe\r\n\r\n12-Mailma Pereira Silva\r\n\r\n13-Mariana de Queiroz Barbosa\r\n\r\n14-Marllon Brasil da Silva Pinto\r\n\r\n15-Mayara Carvalho Silva de Santana\r\n\r\n16-Maycon Gomes da Silva Rocha\r\n\r\n17-Rafael Maximino Alves\r\n\r\n18-Rafaela Barbosa Figueirêdo\r\n\r\n19-Rita de Cassia Alves Barbosa\r\n\r\n20-Tamiris de Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Vanessa Flancielle Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Barros Noronha\r\n\r\n02-Ana Beatriz Amancio da Silva\r\n\r\n03-Camila Gomes Rocha Pinto\r\n\r\n04-Dailson Martins Souza\r\n\r\n05-Eliege da Costa Santos\r\n\r\n06-Franciéle Coletti\r\n\r\n07-Ismaely Fideles de Paiva\r\n\r\n08-João Paulo Correia do Amaral\r\n\r\n09-Patricia Sales da Silva\r\n\r\n10-Sara da Conceição Rocha Viana\r\n\r\n11-Taiane Dias de Souza Lima\r\n\r\n12-Vanessa de Oliveira Rosa Simas\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Heloá de Aguiar Antônio\r\n\r\n02-Ana Graziele Alves de Lima\r\n\r\n03-Artur Vinicius de Souza Gomes\r\n\r\n04-Bruno Vinicius da Silva Dantas\r\n\r\n05-Catia Cristina Soares de Melo Alves\r\n\r\n06-Diego Vinicius Machado Venceslau\r\n\r\n07-Douglas Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Eduardo Sousa da Silva\r\n\r\n09-Ítalo Santos de Souza\r\n\r\n10-Júlia Leite Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Jersy França\r\n\r\n02-Alisson Figueredo Francisco\r\n\r\n03-Arthur Fernando da Silva Gomes\r\n\r\n04-Fellipe Moreira Fonseca\r\n\r\n05-Filipe Costa de Jesus\r\n\r\n06-Priscila do Nascimento Trintade\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-Daiane Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Emanoel Santos Souza de Oliveira\r\n\r\n04-Jessica Menezes da Costa\r\n\r\n05-Marcela Fraga Brandão\r\n\r\n06-Tayane Duarte de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bernardo Gonçalves Lopes\r\n\r\n02-Camila dos Santos\r\n\r\n03-Cristiana Neves de Oliveira\r\n\r\n04-Daiane Goulart Moraes\r\n\r\n05-Diego da Silva Faria\r\n\r\n06-Elaine Carvalho Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Geovane Jorge Xavier Heringer\r\n\r\n08-Jean de Mattos Soares\r\n\r\n09-Jonas Morais Nunes\r\n\r\n10-Marlon Teixeira Maria\r\n\r\n11-Maycon Diego Braga Torres\r\n\r\n12-Mike Martins de Almeida\r\n\r\n13-Renan Cailleaux da Silva\r\n\r\n14-Ricardo Teixeira Lacerda\r\n\r\n15-Roberta Carolina Vidal Melo Silva\r\n\r\n16-Talita Macedo dos Santos\r\n\r\n17-Thaís Rodrigues dos Rêis\r\n\r\n18-Vitor Hugo Jesus da Rocha\r\n\r\n19-Wesley Alexandre Nascimento de Oliveira\r\n\r\n20-Wesley dos Santos Dionísio\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Nunes Brandão\r\n\r\n02-Clara Raquel da Silva Fernandes\r\n\r\n03-Daniel Oliveira Barbosa\r\n\r\n04-Elaine Cristina Ferreira\r\n\r\n05-Felippe de Assis Albuquerque\r\n\r\n06-Fernanda Costa das Merces\r\n\r\n07-Hélida da Silva Cruz Arsenio\r\n\r\n08-Josué Martins Braga\r\n\r\n09-Luciana Machado Fernandes da Silva\r\n\r\n10-Rafael da Silva Santos\r\n\r\n11-Rafael Simião Rodrigues Ivo de Jesus\r\n\r\n12-Renato Felipe da Silva Santos\r\n\r\n13-Samuel Fernando da Silva Peixoto\r\n\r\n14-Severino Ramos de Carvalho\r\n\r\n15-Tiago de Oliveira Nunes\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano da Silva Araujo\r\n\r\n02-Alexander Abreu do Nascimento\r\n\r\n03-Angela Merice Alves da Silva\r\n\r\n04-Bruno Lobato Coelho\r\n\r\n05-Ediane dos Santos Martins\r\n\r\n06-Emanuele Felix Vieira de Souza\r\n\r\n07-Gisele Regina Pimentel de Medeiros\r\n\r\n08-Jamile Araújo Gonçalves\r\n\r\n09-Jéssica Bezerra Sabino\r\n\r\n10-Jéssica Gerônimo Isidório\r\n\r\n11-Jorgete de Cassia Penha\r\n\r\n12-Lucimar da Silva Sousa\r\n\r\n13-Márcia Valéria Nascimento de Souza\r\n\r\n14-Maria da Conceição de Assis Desiderio\r\n\r\n15-Paulo Ricardo de Souza Mello\r\n\r\n16-Rafael da Silva Bertão\r\n\r\n17-Rayane Santana de Paula\r\n\r\n18-Rejane Cristina Brasil dos Santos\r\n\r\n19-Renata Rocha Gomes\r\n\r\n20-Rinaldo José de Lima\r\n\r\n21-Thaisa Cristine Barboza Santos\r\n\r\n22-Thiago Gomes de Lemos\r\n\r\n23-Waldineth Maria da França\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Valeriano Barboza\r\n\r\n02-Caroline Santos Teixeira\r\n\r\n03-Cícera Geidiane de Sousa Silva\r\n\r\n04-Diego Lemos Miranda\r\n\r\n05-Elionai da Silva Soares\r\n\r\n06-Fábio de Araujo\r\n\r\n07-Gracielle Pinheiro do Nascimento\r\n\r\n08-Jevesson Santos Assunção\r\n\r\n09-José Paulo Vieira\r\n\r\n10-Laysamery Cerqueira Freitas\r\n\r\n11-Liliane Ferreira da Cruz\r\n\r\n12-Luana Raquel da Silva Simões\r\n\r\n13-Marcos de Sousa Silva\r\n\r\n14-Maria Leone Nascimento\r\n\r\n15-Pâmela São Luiz Borges\r\n\r\n16-Rafael Silva dos Santos\r\n\r\n17-Thiago Lopes Brandão\r\n\r\n18-Vinícius Leandro Rosa\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Fernandes Napoleão\r\n\r\n02-Antonia Matias da Silva\r\n\r\n03-Carlos Augusto Villares Parente\r\n\r\n04-Carlos Henrique Silva\r\n\r\n05-Christiane Finatti de Toledo\r\n\r\n06-Cyntia Gonçalves de Souza\r\n\r\n07-Daiane Vincler de Araujo\r\n\r\n08-Edson de Freitas de Jesus Abreu\r\n\r\n09-Eloah Alves da Silva\r\n\r\n10-Gabriel Henrique Fernandes Joaquim\r\n\r\n11-Hemerson Herculino da Silva\r\n\r\n12-Ingred Cristina da Silva Costa\r\n\r\n13-Jackson Vanderlei Silva da Rocha\r\n\r\n14-Jeferson da Silva Batista\r\n\r\n15-Jéssica Clara Pereira da Silva\r\n\r\n16-Paulo Ranieri Silva da Conceição\r\n\r\n17-Taffarel Lima da Rosa\r\n\r\n18-Walacy Aparecido Nunes\r\n\r\n19-Wallace Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayane Veniali Batista Rodrigues\r\n\r\n02-Diego Arantes de Mendonça\r\n\r\n03-Diogo Militão Menezes\r\n\r\n04-Janaina de Oliveira Felisbino\r\n\r\n05-Luana Elis Nogueira Marino\r\n\r\n06-Natalia Oliveira de Albuquerque\r\n\r\n07-Paulo Henrique Batista da Silva Vieira\r\n\r\n08-Priscila Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Raiana de Sousa Barcelo\r\n\r\n10-Vinicius Henrique Aguiar da Silva Souza\r\n\r\n11-Viviane Lisboa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3020 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza Costa Pereira\r\n\r\n02-Bruna Aparecida da Silva Macedo\r\n\r\n03-Bruno de Oliveira Abrantes\r\n\r\n04-Geisiane da Silva Matos\r\n\r\n05-Hebert da Silva Candido\r\n\r\n06-Jessica Vizula Narciso\r\n\r\n07-Juan Ricardo da Costa Monssores\r\n\r\n08-Lucas Vilanova Silva\r\n\r\n09-Rafael Luiz Veloso da Silva Farias\r\n\r\n10-Soraya Cristina Josue da Conceição\r\n\r\n11-Waleska Silva Batista\r\n\r\n12-Wilson Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 42-Roberto Agostinho Couto\r\n\r\nLeia-se: 42-Roberto Agustinho Couto\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1316 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 26-Ricardo Carvalho dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 26-Ricardo de Carvalho dos Passos\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2007\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 19-Tatiana Valentim de Lima\r\n\r\nLeia-se: 19-Tatiane Valentim de Lima\r\n\r\nD.O. DE 17.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 33-Letícia Soares Ferreira Werderits\r\n\r\nLeia-se: 33-Letícia Soares Ximenes Werderits\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Amanda Christine Silva Marchom\r\n\r\nLeia-se: 03-Amanda Cristine Silva Marchon\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 06-Graziele Adelaide Rosa Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 06-Grasiele Adelaide Rosa Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO 2006\r\n\r\nOnde se lê: 22-Ronaldo Souza de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 22-Ronaldo Souza de Oliveira Junior\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3023 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde-se lê: 15-Marcia Siqueira do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 15-Marcia Sequeira do Nascimento\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3026 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 24-Silvia Luz Moura\r\n\r\nLeia-se: 24-Silvia Luz Loura\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 12-Luci Gomes de Araujo Almeida\r\n\r\nLeia-se: 12-Luci Gomes de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3026 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 08-Luana Fernandes Villar\r\n\r\nLeia-se: 08-Luana Fernandes Vilar\r\n\r\nId: 1216015"
                    ],
                    "1216056": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Frederico Silveira Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Aguiar de Oliveira\r\n\r\n02-Thaiane Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel da Silva Gonçalves\r\n\r\n02-Jéssika Oliveira da Silva Quaresma\r\n\r\n03-Juliana Naciff Simões\r\n\r\n04-Sterânia Vitorio da Silva\r\n\r\n05-Thalyta Oliveira da Silva Cypriano\r\n\r\n06-Vinicius Oliveira Quindeler\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur da Costa Claudio Jardim\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alynne Guerra Bittencourt\r\n\r\nLeia-se: 01-Alyne Guerra Bittencourt\r\n\r\nLICEU NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM LABORATORÍSTICA DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Eneyda Pimentel Mendes\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA: 308 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Valéria Pinto Reis\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 317 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Rosilene Simoni Bastos\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nTURMA: 321 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Marcia Regina Teixeira Ramos\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 318 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Creusa de Castro\r\n\r\nTURMA: 384 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Eliane Maria da Silva\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM CRÉDITO E FINANÇAS\r\n\r\nTURMA: 328 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Mariceli Tavares Rainha\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 323 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Rosana Silva Pereira de Souza\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM CRÉDITO E FINANÇAS\r\n\r\nTURMA: 388 - ANO: 1984\r\n\r\n01-Diler Figueira Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elaine Vieira da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiany Suellen Souza Pureza\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Erick Santa Marinha de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Matheus Velasco dos Santos\r\n\r\n02-Mychel Ramos de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diogo da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Roberta Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Reginéa de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michele Soares da Silva Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Barbosa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo de Oliveira Queiroz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana Alves Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Ramon da Silva Braz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thamires Lorena Goulart Lopes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francisco Ferreira Barreto\r\n\r\n02-Laís da Conceição de Mattos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Gomes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Orestes de Abreu Marques Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Pedro Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Filipe Costa de Anchieta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hugo Machado Seara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gisaine Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nilsomar Firmino da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camilla Corrêa Ferreira\r\n\r\n02-Fernanda Lima Mariano\r\n\r\n03-Geani Leal Lopes do Nascimento\r\n\r\n04-Isabelle Cristine Palmeira Nascimento\r\n\r\n05-João Carlos Dias Rodrigues\r\n\r\n06-Nathália da Silva Santos\r\n\r\n07-Rafael Francisco Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elias Ribeiro Farciroli\r\n\r\n02-Gabriela dos Reis Almeida\r\n\r\n03-Hiago Siqueira Nunes\r\n\r\n04-Jéssica dos Santos Brandão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaisa Mara Roque Ribeiro\r\n\r\n02-Tiago de Souza Silva\r\n\r\nTURMA-CN4002-ANO-2009\r\n\r\n01-Carine Barbosa Sutani\r\n\r\n02-Roseli Moreira Hess Gonçalves\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aparecida de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\n02-Aruã Ferrér de Oliveira\r\n\r\n03-Bruna Filipe da Silva Luiz\r\n\r\n04-Debora Dias Reis\r\n\r\n05-Domênica Cristina Antonio\r\n\r\n06-Douglas Dionizio Neves Pereira\r\n\r\n07-Gilson Vicente da Silva\r\n\r\n08-Hagata Cristhie de Oliveira Braz\r\n\r\n09-Isamara Sampaio Marcondes\r\n\r\n10-Jéssica de Oliveira Torres\r\n\r\n11-Josilaine Fonseca Martins\r\n\r\n12-Juliana de Almeida Araujo\r\n\r\n13-Laís de Paula Machado\r\n\r\n14-Liliane de Oliveira Batista\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lúcia dos Santos Galocha Portella\r\n\r\n02-Camila de Carvalho Fonseca\r\n\r\n03-Claudia Cristine da Silva Nascimento Novaes\r\n\r\n04-Daniele Carvalho Pereira\r\n\r\n05-Fabiana Aparecida Caetano\r\n\r\n06-Paolla Carvalho Rodrigues\r\n\r\n07-Vanessa Pires Moreira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sara Batista de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 22-Letícia Morais de Teixeira\r\n\r\nLeia-se: 22-Letícia Morais Teixeira\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Paolla Rodrigues de Almeida Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Paolla Rodrigues Almeida Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 16-Livia Ribeiro Couto\r\n\r\nLeia-se: 16-Livia Ribeiro do Couto\r\n\r\nD.O. DE 07.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 24- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 19-Jéssica Viera Peradeles\r\n\r\nLeia-se: 19-Jéssica Vieira Peradeles\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Rafhel da Costa Sousa\r\n\r\nLeia-se: 03-Raphael da Costa Sousa\r\n\r\nCIEP 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Eduardo Bernardino Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jonas de Melo Bragança\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angela de Oliveira Barroso Corrêa\r\n\r\n02-Jeferson dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patricia Socorro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaella Soares Rodrigues\r\n\r\n02-Verônica da Silva Jardim\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Xavier Frota\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caio César Pereira Desiderati\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luísa Crislan Felix Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna de Carvalho Generoso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joice de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayane Aguiar Gomes\r\n\r\n02-Felipe dos Santos Bonacio\r\n\r\n03-Rafaele Figueiredo Rocha\r\n\r\n04-Vanessa da Silva Sousa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelia dos Santos do Valle\r\n\r\n02-Evandro Erce\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Julia Antunes de Farias\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Esmeralda Carvalho Coelho\r\n\r\n02-Geisiane Conceição dos Santos\r\n\r\n03- Iára Quadros de Araújo\r\n\r\n04-Jorge Luiz Nunes Lagos\r\n\r\n05-Laura Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Maria Estela Pinto da Fonseca\r\n\r\n07-Rita Maria de Mello\r\n\r\n08-Teresinha Mourão Camelo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luzia Goulart de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro do Nascimento Barbosa da Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Freitas Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suellen Cristina Carvalho de Mendonça\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Helena de Almeida Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Yone Josino de Holanda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Henrique Sanches Peres Galdino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro da Silva Elias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Charles de Castro Trindade\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elidienair Mendes Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Karen Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-John Denecke de Souza Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Vanessa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jônatas Emanuel Makasevicius\r\n\r\n02-Rodrigo César da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo de Lima Simões\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís Salles de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline da Silva Pucci\r\n\r\n02-Elen Roberta da Silva\r\n\r\n03-Francirley da Silva do Nascimento\r\n\r\n04-Raphael de Souza da Silva\r\n\r\n05-Thiago de Souza Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laís Paixão de Azevedo\r\n\r\n02-Rosana Vieira Marcelino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Walter Lopes Pinto Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thiago Alves da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 11-Nelson Fabrício de Souza Almeida\r\n\r\nLeia-se: 11-Nelson Fabrício de Souza D'Almeida\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 13-Rosangela Santos Rickes Cavalcanti\r\n\r\nLeia-se: 13-Rosângela Santos Rickes Cavalcanti\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FARMACÊUTICO RODOLFO ALBINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FARMACÊUTICO RODOLFO ALBINO, Regional Serrana II, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiana Marini Badini\r\n\r\n02-Danilo Constantino de Oliveira\r\n\r\n03-Douglas Ramos Malaquias\r\n\r\n04-Gesan da Conceição Ramos dos Santos\r\n\r\n05-Gilda Silva dos Santos\r\n\r\n06-Leandro da Silva Correa\r\n\r\n07-Luciano Chaves Beraldini\r\n\r\n08-Luiz Claudio Alves\r\n\r\n09-Maria Salete Ramos da Conceição\r\n\r\n10-Marilson Cassimiro dos Santos\r\n\r\n11-Milia Tereza Silva Teixeira\r\n\r\n12-Patricia Ferreira dos Santos Oliveira\r\n\r\n13-Ruth da Silva Ferreira Carvalho\r\n\r\n14-Sergio Roberto Simões da Silva\r\n\r\n15-Simone da Silva Felix\r\n\r\n16-Wendell Fonseca Villas Boas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FARMACÊUTICO RODOLFO ALBINO, Regional Serrana II, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiana Marini Badini\r\n\r\n02-Danilo Constantino de Oliveira\r\n\r\n03-Douglas Ramos Malaquias\r\n\r\n04-Ederson de Freitas Villas Boas\r\n\r\n05-Edson Chaves Beraldini\r\n\r\n06-Fabiane Ferreira Vogas Biscácio\r\n\r\n07-Gesan da Conceição Ramos dos Santos\r\n\r\n08-Gilda Silva dos Santos\r\n\r\n09-Leandro da Silva Correa\r\n\r\n10-Luciano Chaves Beraldini\r\n\r\n11-Lucy Ferreira Dias Diniz\r\n\r\n12-Luiz Claudio Alves\r\n\r\n13-Manoel Laurindo de Mattos Filho\r\n\r\n14-Maria Salete Ramos da Conceição\r\n\r\n15-Natalia Marques de Moraes\r\n\r\n16-Nathalie Larrubia da Silva\r\n\r\n17-Patricia Ferreira dos Santos Oliveira\r\n\r\n18-Ronny Badini Silva\r\n\r\n19-Ruth da Silva Ferreira Carvalho\r\n\r\n20-Wendell Fonseca Villas Boas\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Coelho da Conceição\r\n\r\n02-Daniel da Silva Chagas\r\n\r\n03-Gloria Gomes Ramos\r\n\r\n04-Juarez de Oliveira Malaquias\r\n\r\n05-Rosane Cunha Bento Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Mota de Oliveira\r\n\r\n02-Daniela Lopes dos Santos Silva\r\n\r\n03-Deivide Nepomuceno dos Santos\r\n\r\n04-Geann do Nascimento Calvelli\r\n\r\n05-Jozielen Poubel da Silva\r\n\r\n06-Luan Nunes Rocha\r\n\r\n07-Lucas Teixeira Ramos\r\n\r\n08-Luiz Felipe da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Marcelo da Silva Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR IGNÁCIO \r\n\r\nBEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR IGNÁCIO BEZERRA DE MENEZES, Regional da Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº. 235 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Fiorentini da Silva\r\n\r\n02-Andressa Fernanda Januário Pereira\r\n\r\n03-Carlos Alberto da Silva Pereira Junior\r\n\r\n04-Caroline da Silva Manja\r\n\r\n05-Daniel da Silva Costa\r\n\r\n06-Daniel Henrique da Conceição Costa\r\n\r\n07-Dayane Nascimento de Assis\r\n\r\n08-Diogo Firmino Quirino\r\n\r\n09-Edson Joaquim Binda Viana Júnior\r\n\r\n10-Ellory Moreira Miralha \r\n\r\n11-Fabiana Xavier Nogueira\r\n\r\n12-Fabíola Guimarães da Silva\r\n\r\n13-Israelita dos Santos Delfino\r\n\r\n14-Israel da Silva Gouvêa\r\n\r\n15-Jacqueline Silva de Assis\r\n\r\n16-Jean Castilho da Costa\r\n\r\n17-Jefferson Ferreira Gomes Colino\r\n\r\n18-Jefferson da Silva Mendes\r\n\r\n19-Jorge Sorrentino da Silveira\r\n\r\n20-Lidiane Tavares da Fonseca\r\n\r\n21-Luciano José de Oliveira\r\n\r\n22-Natalia Silva de Aguiar\r\n\r\n23-Paloma de Andrade Alves\r\n\r\n24-Patrick Pedreira Morabito\r\n\r\n25-Paula Cristina Dias Mendonça\r\n\r\n26-Priscila Mendonça Acioli\r\n\r\n27-Raian Carmo da Silva\r\n\r\n28-Raquel dos Santos Pompeu\r\n\r\n29-Rosevane Felix da Silva Pereira\r\n\r\n30-Stefani da Silva dos Santos\r\n\r\n31-Suelen Nunes de Andrade\r\n\r\n32-Tarsila Regina Pessanha Batista Bezerra\r\n\r\n33-Thaís Eufrasio Martins\r\n\r\n34-Washington Luis Guimarães Silva\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra David da Silva\r\n\r\n02-Alzenir Miguel Silva\r\n\r\n03-Ana Lucia Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Andréa Freitas da Silva\r\n\r\n05-Diego Luiz da Silva Cabral\r\n\r\n06-Edilson Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Elisabeth da Silva Joaquim\r\n\r\n08-Fabiana Bandeira Braga\r\n\r\n09-Fabrício Santos de Souza\r\n\r\n10-Jane Silva dos Santos\r\n\r\n11-Jéssica Silva Mendonça\r\n\r\n12-Jessica Soares Benitez Bacigalupo\r\n\r\n13-Julio Cesar Carvalhosa Fernandes\r\n\r\n14-Kelly Cristina Souza dos Santos\r\n\r\n15-Leticia Pereira da Silva\r\n\r\n16-Lineia Costa Negrin\r\n\r\n17-Lucienne Penna de Lima Pereira\r\n\r\n18-Marcus Vinícius Conceição de Oliveira\r\n\r\n19-Maria Cristina Lopes Tebaldi\r\n\r\n20-Marli Silva dos Santos\r\n\r\n21-Marta Leocadia dos Santos\r\n\r\n22-Pamela Pinto de Oliveira\r\n\r\n23-Paulo Henrique Leite Santos Martins\r\n\r\n24-Regina Celia de Miranda Carneiro\r\n\r\n25-Rosa Maria de Carvalho Santos\r\n\r\n26-Zélia Catarina Alves de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR IGNÁCIO BEZERRA DE MENEZES, Regional da Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº. 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanessa Aparecida da Silva Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR IGNÁCIO BEZERRA DE MENEZES, Regional da Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349 de 11.12.2000 e nº. 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Vanessa Aparecida da Silva Vieira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3000, ANO: 2005, publicado no D.O. de 16.10.2008, pag.31 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Jonathan Paulo Alves da Silva\r\n\r\nLeia-se: 13-Jonathan Paulo Alves Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MATILDE\r\n\r\nDE JESUS QUADRADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª MATILDE DE JESUS QUADRADO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Magno Gomes Pereira\r\n\r\n02-Cassiana Salles Marques\r\n\r\n03-Celmo Pedro da Silva\r\n\r\n04-Gilson José Corrêa\r\n\r\n05-Gláucia de Jesus da Silva\r\n\r\n06-Leonidas Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Lucas da Silva Amarilio\r\n\r\n08-Maria das Graças da Silva Santos\r\n\r\n09-Maria de Fátima da Silva Castro\r\n\r\n10-Maria Eliésia da Silva\r\n\r\n11-Solange Lopes Cutrim\r\n\r\n12-Welliton Dhonis da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Eduarda da Conceição\r\n\r\n02-Edinaldo Antonio de Souza Júnior\r\n\r\n03-Eggas Fontoura Torres da Silva\r\n\r\n04-Ícaro da Costa Machado\r\n\r\n05-Juliana Carla Lucindo da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adson Luiz Trocades Pires\r\n\r\n02-Alexandre Batista\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Assis Fernandes\r\n\r\n04-Claudeni dos Santos\r\n\r\n05-Daniela da Silva Moura\r\n\r\n06-Gisela Pimentel de Jesus\r\n\r\n07-Graziela Justino Gomes da Mata\r\n\r\n08-Iraci Félix da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Carolina dos Santos\r\n\r\n10-Juviniano Maciel dos Santos\r\n\r\n11-Kelly Regina Sarafin da Silva\r\n\r\n12-Lana de Cássia Pereira do Nascimento\r\n\r\n13-Lauro Cezar da Mota Pinto Bacellar\r\n\r\n14-Levi Nunes do Carmo\r\n\r\n15-Marcelo Trajano da Silva\r\n\r\n16-Marcos Luiz Souza dos Santos\r\n\r\n17-Maynan Sena de Oliveira\r\n\r\n18-Mônica Luiz da Silva\r\n\r\n19-Otacilio Rodrigues Gomes\r\n\r\n20- Rosani Maciel de Araujo\r\n\r\n21-Rosilene de Souza Fernandes da Silva\r\n\r\n22-Stephanie Cristina da Silva\r\n\r\n23-Wagner Barbosa de Almeida\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza Silva da Rocha\r\n\r\n02-Edilene Vicente Dias\r\n\r\n03-Hermano Neves da Silva da Costa\r\n\r\n04-Isabela Maria de Jesus dos Santos\r\n\r\n05-Jeisy Maria Forde Ribeiro\r\n\r\n06-Jennifer da Costa Marques\r\n\r\n07-Joseane Brandão de Oliveira Gomes Silva\r\n\r\n08-Karina Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Mayara Rocha do Nascimento\r\n\r\n10-Rita de Cassia Ferreira de Novaes\r\n\r\n11-Roseane Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Sergio Luiz Francisco de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução nº 2349, de 11.12.200 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 2308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Sarah da Silva Francisco\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Flavia Aredes Prado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danielle Pereira Coelho\r\n\r\nTURMA: 3005- ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Aranha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2008\r\n\r\n01-Deyvid Ferreira Rocha da Silva\r\n\r\n02-Henrique Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Henrique Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005- ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio Lopes Rodrigues \r\n\r\n02-Janayna Dias de Paula\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO 2008\r\n\r\n01-Fernando Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Juliana da Silva Moreira \r\n\r\n03-Renan de Mello e Souza\r\n\r\n04-Willie Arnold Francisco Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Domingos Pinto\r\n\r\n02-Diego Heitz Bonnos\r\n\r\n03-Douglas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Sales Batista\r\n\r\n02-Tais Pessoa de Assis\r\n\r\n03-Rebeca Sangiao de Vasconcellos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elane Costa de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução nº 2349, de 11.12.200 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro Xavier Braz da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Gleicy Cristine Rocha da Silva\r\n\r\nLeia-se: 07-Gleicy Cristine Rocha Silva\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Claiton de Oliveira Saraiva Xavier\r\n\r\nLeia-se: 03-Clailton de Oliveira Saraiva Xavier\r\n\r\nOnde se lê 11-Juliana da Silva Santana\r\n\r\nLeia-se: 11-Juliana da Silva Sant'ana\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 08-Talita de Souza Amorim\r\n\r\nLeia-se: 08-Talita de Sousa Amorim\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 17-Lilian Maria Silvério Mendonça\r\n\r\nLeia-se: 17-Lilian Maria Silvério de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 16-Luan Brito dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 16-Luan Britto dos Santos\r\n\r\nId: 1216056"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1216117": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 176/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 242/2011. VALOR: R$ 289.857,02 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e dois centavos). N.E: 03415, de 11/10/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 836/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 177/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Laboratórios B. Braun S.A. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 242/2011. VALOR: R$ 11.764,04 (onze mil setecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). N.E: 03418, de 11/10/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 836/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 178/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Fresenius Kabi Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 242/2011. VALOR: R$ 137.411,21 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e onze reais e vinte e um centavos). N.E: 03413, de 11/10/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 836/2011.\r\n\r\nId: 1216117. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1216278": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNOME: LILIAN SHAIENE DIAS DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.157.524.078-0\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 15/08/2011 a 12/09/2014\r\n\r\nNOME: MARCUS VINICIUS DA SILVA GAIA\r\n\r\nNIT: 1.273.376.460-7\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 08/08/2011 a 07/08/2014\r\n\r\nId: 1216278. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1216187": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2008/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Oxy-System Equipamentos Médicos Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 06 (seis) meses, contados de 23/09/2011 a 23/03/2012. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2011. VALOR: R$ 87.480,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1083/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2008/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Equipamed Equipamentos Médicos Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 06 (seis) meses, contados de 24/09/2011 a 24/03/2012. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2011. VALOR: R$ 97.344,00 (noventa e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1083/2008.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07/10/2011.\r\n\r\nId: 1216187. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1216162": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA PORTUGUESA E FILOLOGIA, ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA, NOS TERMOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO nº 41.614/2008, DECRETO nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, do ATO EXECUTIVO nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS, conforme consta no Processo 9785/2011, torna público o aumento do total de vagas de 03(tres) para 04 (quatro), do Edital 44/2011, para o Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto na àrea de Língua Portuguesa, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, Fica ratificada a retificação publicada no DOERJ 26/10/2011 página 28 , 1-ª coluna. Proc. n° 9782/2011.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL E DO TRABALHO, ÁREA DIREITO DO TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO nº 41.614/2008, DECRETO nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, do ATO EXECUTIVO nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 04/10/2011, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 31/10/2011, às 15 horas; sorteio do ponto para a prova escrita: 28/11/2011, às 8h30min; prova escrita: 28/11/2011, às 9h30min; leitura da prova escrita: 28/11/2011, às 14:00 horas; resultado da prova escrita: 28/11/2011, às 18:00 horas; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 28/11/2011, às 18h30min; sorteio da prova de aula: 28/11/2011, às 18h45min; prova de aula: 30/11/2011, às 8h30min; resultado da prova de aula: 30/11/2011, às 12:00 horas; entrega de Títulos e Trabalhos: 30/11/2011, às 12h30min; resultado final: 30/11/2011, às 18 horas. Proc. n° 10165/2011.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE QUANTITATIVA, ÁREA MÉTODOS QUANTITATIVOS EM ECONOMIA, NOS TERMOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO nº 41.614/2008, DECRETO nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, do ATO EXECUTIVO nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS faz saber aos interessados que os itens 2.1f e 2.1g do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 05/10/2011 foram alterados, passando a constar com a seguinte redação: Item 2.1f: possuir título de doutor em economia ou engenharia ou administração ou matemática ou estatística, obtido em curso de pós-graduação credenciado pelos órgãos competentes em âmbito nacional, ou obtido no exterior, desde que o tenha revalidado no país, em conformidade com as normas vigentes, conforme Lei Estadual nº 5.343 de 08 de dezembro de 2008. Item 2.1g: possuir diploma de curso de graduação plena em economia ou engenharia ou administração ou matemática ou estatística, obtido em curso realizado em instituição oficial ou reconhecida de ensino superior, conforme Lei Estadual nº 5.343 de 08 de dezembro de 2008. Os demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº 10266/2011.\r\n\r\nId: 1216162. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1216050": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 318/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/11/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, no valor total estimado de R$ 76.265,00. Processo UERJ nº 10307/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 323/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/11/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento (SECADORA DE AR tipo ADSORÇÃO), para atender a Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 9.252,33. Processo UERJ nº 12546/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 311/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/11/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de serviços de confecção de pen cards personalizados, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 18.504,00. Processo UERJ nº 10454/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1216050. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1216139": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 040/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - ASSEPRO. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Curricular a estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 01.07.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287, de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.612/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2011.\r\n\r\nId: 1216139. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1215290": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2010 de Prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 14/10/2011 a 13/10/2012 e repactuação de preços. VALOR GLOBAL: R$ 153.028,80. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, alínea “d”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.252/2010.\r\n\r\nId: 1215290. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1215301": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 005A/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do Programa de Trabalho 4046.12.122.0002.2016, mantendo-se inalteradas a Fonte de Recurso e o Código de Despesa.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60828/2010.\r\n\r\nId: 1215301. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1216124": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2011 - menor preço por lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de livros.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60480/2011.\r\n\r\nDATA: 10/11/2011, às 11horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 196.118,77 (cento e noventa e seis mil cento e dezoito reais e setenta e sete centavos). \r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1216124. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1215866": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 0111/2009. \r\n\r\nProcesso Administrativo Nº E-26/37.008/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INFOR OFFICE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/37.008/2009, assinado em 28 de setembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 02/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 0114/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.025/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a WRC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/37.025/2009, assinado em 28 de setembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 02/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 0124/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.575/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INJTEC - INJEÇÃO DIESEL E SERVIÇOS NAVAIS LTDA EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/37.575/2009, assinado em 14 de Outubro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 02/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 169/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.504/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Profissional Liberal WALLACE PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 189/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.815/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ALUMIRIO ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 190/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.366/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MAGNO LIMA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 191/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.367/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a BREAD WINNER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 192/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.457/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a HB - CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 193/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.483/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SERTEL - INFO SERVIÇOS E CONSULTORIA EM TELEINFORMÁTICA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 194/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/38.762/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a HIBAZAR COMÉRCIO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 195/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.798/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TECTON ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 196/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.092/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ELTEC ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.099/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PGP ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 198/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.100/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 199/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.171/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a JMA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 200/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.172/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CPAB CURSO PREPARATÓRIO AREIA BRANCA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 201/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.173/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SINERGIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 202/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.174/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TEC CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 203/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.761/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 204/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.763/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TRIDIMENSIONAL LEKA`S MEDIÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 205/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.813/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a NSP TECNOLOGIA SISTEMAS E MAQUINAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 206/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.250/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1215866. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1215711": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital, fica a empresa MRG Construtora Ltda., responsável pelo Contrato de Empreitada por preço unitário nº 048/2008, cujo objeto é a construção de 100 (cem) unidades habitacionais e infraestrutura, na localidade denominada Vargem Alegre, Município de Barra do Piraí, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.342.196/0001-28, com endereço à Rua Itabira, nº 815, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro/RJ, através do seu representante legal, NOTIFICADA, com fulcro no art. 87, inciso III da Lei n° 8.666/1993, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente, querendo, apresentar a defesa em relação aos fatos imputados pela Fiscalização do Contrato, na CF 36/11 de 25/07/2011, em anexo, ratificada pela Diretoria de Projetos e Obras, com a possibilidade de aplicação da pena de suspensão temporária da faculdade de licitar e impedimento de contratar com a administração.\r\n\r\nA notificada poderá ter vista dos autos nos dias úteis das 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas na Rua da Ajuda, nº 05 - 19º andar, podendo comparecer o seu representante legal ou procurador exibindo o instrumento de mandato com firma reconhecida com poderes para o ato.\r\n\r\nNa forma do art. 22, inciso V da Lei Estadual nº 5.427/2009, fica a Contratada ciente de que o processo terá regular prosseguimento independentemente de sua manifestação. Processo Administrativo nº E-19/100.039/2008.\r\n\r\nId: 1215711. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1216089": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 030/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de fornecimento de seguro veicular e de equipamentos agrícolas.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 62.849,94 (sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039-10 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.529/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2011.\r\n\r\nId: 1216089. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1216713": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nInstrumento: Contrato nº 1011/2011. Partes: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Velox Transportes e Serviços Ltda. Assinado: 24/10/2011. Objeto: Prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação. Valor: R$ 55.620,00 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e vinte reais). Previsão de Recursos: VDO n°. 7-0491/2011. Natureza da Despesa: 33.90.39.13. Programa de Trabalho: 3173.26.122.0002.2016. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar da sua publicação no DOERJ. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº E-10/400428/2011.\r\n\r\nId: 1216713. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1215995": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2010 PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a UB BRASIL EVENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 034/2010, por 06 (seis) meses, a contar do primeiro dia útil seguinte ao término de sua vigência, assim como acrescer ao valor inicial, a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), alterando, dessa forma, a redação da Cláusula Sexta. VIGÊNCIA: Até 13 de maio de 2012. VALOR: R$ 60.000,00. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.513/2010.\r\n\r\nId: 1215995"
                        ],
                        "1215772": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15//08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.344, de 21/06/2011, no Processo nº E-07/503.751/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa RIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA. para obras de construção de um Cais de Atracação e Dragagem na foz do Rio Irajá e junto ao Canal do Galeão, Município do Rio de Janeiro, Audiência esta a se realizar no dia 17/11/2011, às 19:00 horas, no CIEP 350 - TÚLIO ROBERTO CARDOSO QUINTILIANO, situado na Av. das Missões s/n, Município de Duque de Caxias, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão, secretariada por Iam Lindesay e, na suplência da secretaria, Marco Antonio Alves da Silva.\r\n\r\nId: 1215772"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1216260": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 026/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 11/11/2011, às 10h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (móveis de escritório)\r\n\r\nCLASSES: 7110 - 7197.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho: 1301.201220022.016 e 1301.2060400392.083 - Código de Despesa: 4490.52.07 - Fontes: 00 e 99.\r\n\r\nPROCESSOS N° E-02/003928/2011.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 26/10/2011, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA). \r\n\r\nId: 1216260"
                        ],
                        "1216261": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, assistido pelo BIRD - Contrato de Concessão de Verba - TF 054999 - Fonte de Recursos: 99, comunica que estará recebendo, no período de 15 (quinze) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à prestação de serviço para confecção de material de ambientação indicativo/educacional do Centro Estadual de Pesquisa e Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme abaixo especificado na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, deverão solicitar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09 às 17h, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nAdesivo colorido em impressão digital 1800x550mm\r\n\r\nServ.\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\nAdesivo colorido em impressão digital 3000x2000mm\r\n\r\nServ.\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\nAdesivo colorido em impressão digital 2000x2000mm\r\n\r\nServ.\r\n\r\n02\r\n\r\n04\r\n\r\nAdesivo colorido em impressão digital 1600x1300mm\r\n\r\nServ.\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\nPlaca de sinalização em esquadria de alumínio 2200x1000mm com adesivação dupla face de 1500x1000mm\r\n\r\nServ.\r\n\r\n15\r\n\r\n06\r\n\r\nLetreiro Front-Light de 8000x3000mm em Metalon 40x20 galvanizado com tubo 3 polegadas e lona vinílica 440 gr\r\n\r\nServ.\r\n\r\n01\r\n\r\nId: 1216261"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1215657": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nProcesso n° 9773/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HITACHI HIGH TECHNOLOGIES AMERICA, INC, no valor de R$ 301.260,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1215657. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216273": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 11/10/2011\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 10481/2009 - HOMOLOGA a reintegração ao Programa de Capacitação Docente, sob a forma de afastamento integral remunerado, da Prof.ª ELISABETH RITTER, matr. nº 33853-3, durante o período de 03/11/2011 a 02/12/2011, para concluir pós-doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\n\r\nId: 1216273. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216277": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nREDE DE BIBLIOTECAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nPort. nº 003/2011 - Instaura sindicância para apurar o extravio de bens localizados na Biblioteca Biomédica A - CB/a, objeto do Processo UERJ nº 9991/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, as servidoras: LUCIANA DE AVELLAR MATTOS, matr. nº 31616-6 e SILVIA MARIA GAGO DA COSTA, matr. nº 3207-8.\r\n\r\nId: 1216277. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216275": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6229/2009 - Homologo a progressão funcional dos servidores técnico-administrativos do quadro de pessoal da UERJ, aprovados no Programa de Avaliação Específica para Progressão - PAEP 2009, com eficácia a contar de 01/06/2009, nos termos da Lei 4.796/2006 e da Resolução do Conselho Universitário nº 001/2009, de 13/02/2009.\r\n\r\n25.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9988/2011 - NATALIA CORRÊA DURANS, matr. nº 35178-3- Defiro a redução em 50% da carga horária de trabalho da referida servidora, com base no inciso XXI, do Art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a contar da publicação no D.O.\r\n\r\n26.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12297/2011 - ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, matr. nº 33801-2- Defiro a redução em 50% da carga horária de trabalho do referido servidor, com base no inciso XXI, do Art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a contar da publicação no D.O.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13263/2011 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Novembro de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n30.859-3\r\n\r\nLuiz Claudio Coutinho Lopes\r\n\r\n12/12\r\n\r\n31.883-2\r\n\r\nJoel Luiz de Oliveira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33.910-1\r\n\r\nAna Claudia Coutinho Viegas\r\n\r\n04/04\r\n\r\n33.970-5\r\n\r\nVanessa Christina Breia\r\n\r\n04/04\r\n\r\n34.177-6\r\n\r\nDaiana Evangelista La Macchia\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.940-7\r\n\r\nEliane Ribeiro Vieira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.009-0\r\n\r\nCristos Pritsivelis\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.713-7\r\n\r\nEduardo Luiz Pimenta\r\n\r\n73/83\r\n\r\n35.717-8\r\n\r\nCarlos Andre Botelho Fonseca\r\n\r\n51/83\r\n\r\n35.721-0\r\n\r\nJoão Daniel Bayão Ribeiro\r\n\r\n15/83\r\n\r\n35.721-0\r\n\r\nJoão Daniel Bayão Ribeiro\r\n\r\n57/83\r\n\r\n35.725-1\r\n\r\nMaria Aparecida Azeredo da Silva\r\n\r\n78/83\r\n\r\n35.728-5\r\n\r\nRaphaella de Lima Ferreira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.740-0\r\n\r\nFernanda Benevides Trindade Maestrelo\r\n\r\n50/83\r\n\r\n35.745-9\r\n\r\nAline Filippo Salgado\r\n\r\n14/83\r\n\r\n35.752-5\r\n\r\nRenata Betez dos Santos Marques\r\n\r\n80/83\r\n\r\n35.758-2\r\n\r\nLuiz Felipe Sant'Ana Barbosa\r\n\r\n75/83\r\n\r\n35.770-7\r\n\r\nGisela Sampaio da Cruz Costa Guedes\r\n\r\n62/83\r\n\r\n35.786-3\r\n\r\nWendell Dias Pereira\r\n\r\n15/83\r\n\r\n35.786-3\r\n\r\nWendell Dias Pereira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.793-9\r\n\r\nMichel Rego Lãçzynski Monteiro\r\n\r\n56/83\r\n\r\nId: 1216275. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216276": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nPROC. UERJ nº 9966/2010 - LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/07/2008 a 31/05/2009, totalizando 335 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 28/09/2010, publicado no D.O. em 07/10/2010.\r\n\r\nPROC. UERJ nº 12240/2011 - RITA DE CÁSSIA SOUZA LEAL, matr. nº 35777-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2006 a 31/07/2008 e de 01/03/2011 a 02/10/2011, totalizando 1.100 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROC. UERJ nº 12094/2011 - LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/2007 a 30/06/2008, totalizando 457 dias de exercício.\r\n\r\nPROC. UERJ nº 11510/2011 - HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 6906-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 01/03/1986 a 28/02/1987, totalizando 365 dias de exercício, exclusivamente para triênio.\r\n\r\nPROC. UERJ nº 13048/2011 - ELENILSON DA NOBREGA GOMES, matr. nº 35736-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/1988 a 30/01/1992, totalizando 1.460 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1216276. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216274": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nPORT. Nº 4236/2008 - RITA LUSIE DE OLIVEIRA, matr. nº 30.819-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 30 de junho de 2006”.\r\n\r\nId: 1216274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214955": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/64226/2011 - KEYTH ANNE DA SILVA AMADOR, matr. 2100076-5 - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1214955. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1215864": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 19/05/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010, que designou o servidora VERA LUCIA SILVA LOPES, Professora Docente I, matrícula n.º 222.834-4, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE DE TEATRO MARTINS PENA, com validade a contar de 30 de setembro de 2011. Processo n.º E-26/36.067/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARCELA NOVAES LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 224.281-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE DE TEATRO MARTINS PENA, com validade a contar de 01 outubro de 2011. Processo n.º E-26/36.067/2011.\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor FÁBIO LAZÁRO AUGUSTO DO NASCIMENTO , matr. 0222.402-0, como GESTOR do CETEP SANTA CRUZ, em lugar do servidor Dagnaldo Pedro da Silva, matr.. 223.021-7 - Processo E-26/40.039/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor MAURO FERNANDES NEVES GONZAGA, matr. 221.179-5, com CO-GESTOR do CETEP SANTA CRUZ, em lugar da servidora Gisele Maria Ventura Sérgio, matr. 111.950-2. Processo E-26/40.039/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor KLEUS DA CRUZ CORREA, matr. 0223.794-9, como CO-GESTOR da CETEP CAMPOS em lugar do servidor Paulo Márcio de Azevedo Tavares, matr. 0223.838-4. Processo nº E-26/40.038/2011.\r\n\r\nId: 1215864. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1215865": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.576/2011 - ANGELENICE VALENTIM DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0225.261-7 período base de 20.07.2006 a 18.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016217/1995 - ANTONIO RIO BRANCO, Trabalhador - mat. nº 00/674.672-1 período base de 14.12.2004 a 12.12.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.310/2011 - CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.083-0 período base de 16.05.2003 a 10.07.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.306/2011 - FRANCISCO ALBERTO FIGUEIRA, Professor I - Educação Física - mat. nº 00/0225.033-0 período base de 02.03.2006 a 28.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.660/2011 - GÊNESIS STEFAN MUNIZ DE ALMEIDA, Instrutor p/ Discip. Profissionais - mat. nº 00/0223.362-5 período base de 09.09.2002 a 07.10.2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.391/2011 - JANAINA VIEIRA PIMENTA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.262-5 período base de 20.07.2006 a 18.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.329/2006 - JEANE MARINHO FALCÃO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0223.054-8 período base de 31.07.2006 a 25.08.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.164/2006 - JUDITH ROSA LEOPOLDO, Auxiliar de Serviços Gerais- mat. nº 00/0220.711-6 período base de 08.03.2003 a 06.03.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.961/2001 - MARCIA CRISTINA BANDEIRA MARTINS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/5.022.784-2 período base de 15.12.2002 a 14.12.2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5901653/1994 - MARIA DE LOURDES BOTELHO ROCHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/239.122-5 período base de 14.05.2000 a 12.05.2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.392/2011 - MARNIX BARBOSA HORA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0225.276-5 período base de 02.08.2006 a 31.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.648/2011 - ROBERTA PONTES DOS SANTOS, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.760-9 período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.238/2001 - ROZELI MARIA DE SOUZA, Artífice - Merendeiro - mat. nº 00/0822.948-6 período base de 13.07.2006 a 11.07.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.349/2011 - MAICON LUIZ LISBOA FELIX, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.360-1 período base de 19.10.1998 a 16.10.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.673/2011 - MARÍLIA APARECIDA COELHO FRAIA DE SOUZA, Professor I - Enfermagem - mat. nº 00/0220.300-8 período base de 11.09.1998 a 11.11.2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10860/2002 - ALESSANDRA DE SOUSA PINHEIRO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/05.023.269-3, período base de 01.12.2004 a 27.12.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.026/2005 - CLÉZIO BANDEIRA DE MELLO BRAGA, Operador de Micro, mat. nº 00/0222.291-7, período base de 18.07.2004 a 24.03.2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.562/2011 - RICARDO BRITO DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0225.267-4, período base de 20.07.2006 a 30.10.2007. \r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 18.10. 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.345/2011 - AMARILDO MICOSKI LUZ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.012-5 período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.261/2011 - ANTONIO FELIPE DOS SANTOS ROCHA, Operador de Micro - mat. nº 00/224.329-3 período base de 10.12.2002 a 08.12.2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.749/2011 - CATIA CORRÊA DOS SANTOS, Professor FAETEC I- mat. nº 00/0225.071-0 período base de 27.04.2006 a 25.04.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.435/2005 - CILES CHAVES DA COSTA, Instrutor de Informática - mat. nº 00/0222.151-3 período base de 10.09.2005 a 09.10.2010 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.785/2009 - JOELMA ASSUNÇÃO DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.266-7 período base de 28.08.2006 a 31.10.2011 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.831/2006 - JORGE DA SILVA ARAUJO Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0223.051-4 período base de 25.07.2006 a 23.07.2011 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.778/2009 - JOSÉ ADRIANO DA SILVA ALVES Professor FAETEC - I- mat. nº 00/0222.562-1 período base de 31.05.2005 a 29.05.2010 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.538/2003 - MARIA CLARA PIRES DA CRUZ Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.563-1 período base de 04.03.2003 a 02.03.2008 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.563/2001 - PAULO CESAR OLIVEIRA QUINTANILHA Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.161-5 período base de 16.07.2006 a 14.07.2011 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.963/2006 - ROBERTO DA SILVA CARDOSO Instrutor p/ Discip. Profissional - mat. nº 00/0223.056-3 período base de 16.08.2006 a 14.08.2011 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.994/2006 - ROSEMERE DEZZE Professor FAETEC I -- mat. nº 00/0221.669-5 período base de 25.02.2004 a 23.02.2009 .\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.750/2011 - CÁTIA CORRÊA DOS SANTOS Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.419-4 período base de 01.04.2000 a 30.03.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.348/2011 - FERNANDO MARQUES GUIMARÃES Professor FAETEC I -- mat. nº 00/0221.147-2 período base de 17.07.2001 a 15.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.675/2011- LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT'ANA Professor I - FAETEC - mat. nº 00/0220.127-5 período base de 30.10.1999 a 10.11.2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.378/2006 - ORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHÂES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.785-8, período base de 30.11.2005 a 07.10.2008. INDEFIRO o pedido de licença especial. \r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.642/2009 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.906/2009 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.627/2009 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.214/2009 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.255/2009 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.405/2009 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.517/2009 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.518/2009 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.945/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 006/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CETEP PETRÓPOLIS, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R$ 99.777,14 (noventa e nove mil setecentos e setenta e sete reais e quatorze centavos).\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nAUTORIZO a CONCESSÃO da Progressão Funcional, por Títulos Acadêmicos, a teor do disposto no Capítulo IV do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação dos respectivos processos, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nNível/Faixa/\r\n\r\nPadrão\r\n\r\n225.815-0\r\n\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI\r\n\r\nE-26/38.722/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.824-2\r\n\r\nADRIANO CARLOS MOURA\r\n\r\nE-26/36.678/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.340-9\r\n\r\nAFFONSO PEDRO DE SAVIGNON PEREIRA\r\n\r\nE-26/36.858/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.840-8\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA\r\n\r\nE-26/37.380/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.531-3\r\n\r\nALEXANDER LIMA DA SILVA\r\n\r\nE-26/35.192/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.687-3\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS DE AZEVEDO\r\n\r\nE-26/35.812/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.660-0\r\n\r\nALINE GONELI DE LACERDA\r\n\r\nE-26/37.681/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.120-4\r\n\r\nANALIA MARIA FERREIRA FREITAS\r\n\r\nE-26/37.671/2011\r\n\r\n706-2\r\n\r\n226.337-4\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES\r\n\r\nE-26/38.901/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.274-9\r\n\r\nANDRÉ ALVES RIBEIRO\r\n\r\nE-26/37.512/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.534-7\r\n\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\n\r\nE-26/36.062/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.767-3\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nE-26/37.059/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.619-6\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nE-26/35.189/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.919-0\r\n\r\nANDRE RODRIGUEZ MURARI\r\n\r\nE-26/34.988/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.303-7\r\n\r\nANDREA FERREIRA SILVEIRA LADEIRA\r\n\r\nE-26/37.564/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.341-7\r\n\r\nBRUNO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nE-26/37.689/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.924-0\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO TEODORO\r\n\r\nE-26/36.966/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.383-9\r\n\r\nCARLA CRISTINA GUIMARÃES NOGUEIRA\r\n\r\nE-26/34.965/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.624-6\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINHO\r\n\r\nE-26/38.573/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.775-6\r\n\r\nCAROLINE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-26/35.071/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.275-6\r\n\r\nCAROLINE PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/36.773/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.705-3\r\n\r\nCATIA CAMPOS ROCHA\r\n\r\nE-26/38.737/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.387-0\r\n\r\nCELSO FELIZOLA SANTOS\r\n\r\nE-26/34.448/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.700-4\r\n\r\nCINTHIA DA SILVA LISBOA\r\n\r\nE-26/37.147/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n224.467-1\r\n\r\nCLEBER FERRADEIRA SALES BEZERRA\r\n\r\nE-26/37.652/2011\r\n\r\n806-0\r\n\r\n225.306-0\r\n\r\nCRISTIANE MARINHO PONTES\r\n\r\nE-26/36.733/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.394-6\r\n\r\nDANIELLE PAES JULIAO\r\n\r\nE-26/36.845/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.548-7\r\n\r\nDAVIS DE FREITAS\r\n\r\nE-26/38.279/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.632-9\r\n\r\nDÉBORA FERREIRA SANTOS BRAGA\r\n\r\nE-26/38.581/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.116-2\r\n\r\nDENISE PINTO DUARTE\r\n\r\nE-26/37.565/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.234-3\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/37.312/2011\r\n\r\n506-6\r\n\r\n225.396-1\r\n\r\nELCIDÉA DE AZEVEDO ROSA FERREIRA\r\n\r\nE-26/37.647/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.299-7\r\n\r\nELIANE KLING\r\n\r\nE-26/38.462/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.016-4\r\n\r\nELZA MARIA DOS SANTOS DO PRADO\r\n\r\nE-26/35.713/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.399-5\r\n\r\nEVERALDO ROCHA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/35.084/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.859-8\r\n\r\nFABIANE SILVA AQUINO\r\n\r\nE-26/32.496/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.555-2\r\n\r\nFABIANO MACHADO DE ARAUJO\r\n\r\nE-26/36.844/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.349-0\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES FELIX\r\n\r\nE-26/34.697/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.314-4\r\n\r\nFERNANDA CORRÊA DE SÁ\r\n\r\nE-26/37.686/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.485-2\r\n\r\nFLÁVIA RUAS FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nE-26/39.147/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.563-6\r\n\r\nFRANCISCO PONTES GOMES PEREIRA\r\n\r\nE-26/38.576/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.564-4\r\n\r\nFRANKLIN PARRINI SAMPAIO\r\n\r\nE-26/36.812/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n223.807-9\r\n\r\nGEISA FONSECA DE GONÇALVES\r\n\r\nE-26/34.435/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.402-7\r\n\r\nGILBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nE-26/34.926/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.317-7\r\n\r\nGLEYCIMARA CARDOSO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nE-26/37.339/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.282-2\r\n\r\nJAKCILANE ROSENDO DE GOIS\r\n\r\nE-26/37.194/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.952-1\r\n\r\nJANIKE MENDES LOUVISE GOMES \r\n\r\nE-26/32.146/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.408-4\r\n\r\nJANSEN RENATO DE CARVALHO SEIXAS\r\n\r\nE-26/34.743/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.953-9\r\n\r\nJAYME FREITAS BARRAL NETO\r\n\r\nE-26/35.297/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.327-6\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MASCARENHAS FREIRE\r\n\r\nE-26/36.414/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.569-3\r\n\r\nJOÃO PAULO BAPTISTA VOIGTLAENDER\r\n\r\nE-26/36.725/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.072-7\r\n\r\nJOSE ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n\r\nE-26/36.857/2011\r\n\r\n210-5\r\n\r\n225.413-4\r\n\r\nJOSE NORBERTO VIEIRA LANES\r\n\r\nE-26/36.714/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.348-1\r\n\r\nJULIANA ZARUR DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nE-26/38.929/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.352-4\r\n\r\nKATIA BICHAO LESSA\r\n\r\nE-26/36.916/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.284-8\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA FRAGA\r\n\r\nE-26/36.771/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.647-7\r\n\r\nLUCIANA LOPES ROCHA\r\n\r\nE-26/35.402/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.027-1\r\n\r\nLUCIANA MUZY BENVENUTI BARBOZA\r\n\r\nE-26/35.786/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.340-8\r\n\r\nLUCIANE DE PAIVA MOURA COUTINHO\r\n\r\nE-26/38.905/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.333-4\r\n\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA\r\n\r\nE-26/36.793/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.962-0\r\n\r\nLUCIMAR SOUZA CUNHA\r\n\r\nE-26/36.677/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.809-3\r\n\r\nLUCINDO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nE-26/37.678/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.331-7\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA MATTA\r\n\r\nE-26/38.902/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.810-1\r\n\r\nMARCELO DA COSTA SAMPAIO\r\n\r\nE-26/37.672/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.294-7\r\n\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/36.768/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.965-3\r\n\r\nMARCELO RENO ARBEX\r\n\r\nE-26/34.756/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.296-2\r\n\r\nMARCIA LIE AYUKAWA\r\n\r\nE-26/36.922/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.814-3\r\n\r\nMÁRCIA MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-26/36.774/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.297-0\r\n\r\nMARCIA MARIA CHEMINAND RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nE-26/38.915/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.966-1\r\n\r\nMARCIA MOURA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nE-26/34.077/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.656-8\r\n\r\nMÁRCIO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nE-26/37.798/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.582-6\r\n\r\nMARCO AURÉLIO CERQUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nE-26/37.307/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n224.665-0\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nE-26/37.741/2011\r\n\r\n706-2\r\n\r\n226.285-5\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nE-26/36.772/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.286-3\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MACHADO MELO\r\n\r\nE-26/37.069/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n221.619-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-26/32.142/2011\r\n\r\n608-0\r\n\r\n225.427-4\r\n\r\nMARIA CAROLINA GOMES BARBALHO\r\n\r\nE-26/37.655/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.727-7\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA ROENICK GUIMARÃES\r\n\r\nE-26/36.681/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n224.849-0\r\n\r\nMARIA CRISTINA TEIXEIRA\r\n\r\nE-26/37.152/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.970-3\r\n\r\nMARINETE SALES DA SILVA\r\n\r\nE-26/37.580/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.299-6\r\n\r\nMARIO CESAR DA SILVA SOUZA\r\n\r\nE-26/37.341/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.288-9\r\n\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nE-26/36.770/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.361-5\r\n\r\nMAURO SERGIO COSTA REIS\r\n\r\nE-26/34.798/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.061-0\r\n\r\nMICHEL CRUZ AZEVEDO\r\n\r\nE-26/36.803/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.341-6\r\n\r\nMICHELE CUNHA DA SILVA\r\n\r\nE-26/38.907/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.432-4\r\n\r\nMICHELLE THIEME DE CARVALHO MOURA\r\n\r\nE-26/36.965/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.234-4\r\n\r\nNAIDE RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nE-26/37.311/2011\r\n\r\n706-2\r\n\r\n225.328-4\r\n\r\nNAIR REGINA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nE-26/33.953/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.973-7\r\n\r\nPHILIPE BRAGA ANDRE\r\n\r\nE-26/35.299/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.097-4\r\n\r\nPRISCILA SARCINELLI DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nE-26/37.066/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.302-8\r\n\r\nPRISCILA SILVA ARAUJO\r\n\r\nE-26/36.684/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.888-7\r\n\r\nREJANE BRANDAO SIQUEIRA\r\n\r\nE-26/37.656/2011\r\n\r\n408-5\r\n\r\n225.592-5\r\n\r\nRENATA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nE-26/35.731/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.745-9\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nE-26/37.661/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.053-7\r\n\r\nRICARDO LUIZ PESSANHA CHAGAS\r\n\r\nE-26/38.805/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.347-3\r\n\r\nROBERTA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-26/38.928/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n226.304-4\r\n\r\nROBERTA AVOGLIO ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/38.782/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.519-8\r\n\r\nROBERTO IRINEU DA SILVA\r\n\r\nE-26/34.442/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n226.038-8\r\n\r\nRODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO\r\n\r\nE-26/38.460/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.598-2\r\n\r\nRODRIGO SOUZA MIRA DE PINA\r\n\r\nE-26/37.150/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.039-6\r\n\r\nRONALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/36.923/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.748-3\r\n\r\nSAMARA LUSSAC KIPERMAN\r\n\r\nE-26/36.300/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.442-3\r\n\r\nSERGIO GONÇALVES PUNTAR\r\n\r\nE-26/34.923/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.981-0\r\n\r\nSICILIA FERREIRA PONCE PASINI JUDICE\r\n\r\nE-26/38.281/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.346-5\r\n\r\nSIDNEI MARTINS DANTAS\r\n\r\nE-26/38.914/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n224.841-7\r\n\r\nSIMONE CAMARA MANIERO\r\n\r\nE-26/32.037/2008\r\n\r\n506-6\r\n\r\n226.291-3\r\n\r\nSONIA DIQUE FRAGOZO\r\n\r\nE-26/37.899/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.225-2\r\n\r\nSUSI DEA GOMES MENEZES\r\n\r\nE-26/38.117/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.307-7\r\n\r\nTALLITA CALDEIRA RODRIGUES\r\n\r\nE-26/37.513/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.830-9\r\n\r\nTATIANA HENRIQUE BRIVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/37.032/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.755-8\r\n\r\nTHEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/37.934/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.833-3\r\n\r\nVANESSA SILVA DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nE-26/37.703/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.758-2\r\n\r\nVANIA VIEIRA LEITE\r\n\r\nE-26/36.724/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.354-9\r\n\r\nVANJA HELENA GUEDES DA SILVA\r\n\r\nE-26/39.152/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.834-1\r\n\r\nVERA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/37.060/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.044-6\r\n\r\nWANISTON COELHO CELERI\r\n\r\nE-26/38.290/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.373-0\r\n\r\nWELLINGTON CARDOSO SILVA\r\n\r\nE-26/36.679/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.683-2\r\n\r\nWILLA SOANNE MARTINS\r\n\r\nE-26/36.969/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.065-1\r\n\r\nZENILDO BUARQUE DE MORAIS FILHO\r\n\r\nE-26/34.687/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\nId: 1215865. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1216085": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.277/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2011, que tem como objeto a aquisição de 32.000 (trinta e dois mil) unidades de peixes juvenis e 10.220 (dez mil duzentos e vinte) kg de ração de engorda, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa AQUACULTURA BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, vencedora dos itens 01 e 02, pelo valor total de R$ 57.326,20 (cinqüenta e sete mil trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.393/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2011, que tem como objeto a aquisição de Equipamentos de informática para atender a estrutura do ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor das empresas QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA-EPP, vencedora do item 01, pelo valor total de R$ 74.409,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e nove reais), DANIEL MALTEZ PORTELLA, vencedora do item 03, pelo valor total de R$ 1.466,92 (hum mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) e CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, vencedora do item 04, pelo valor total de R$ 3.931,08 (três mil novecentos e trinta e um reais e oito centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.302/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2011, que tem como objeto a aquisição de equipamentos de informática, visando atender a estrutura do ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor das empresas DANIEL MALTEZ PORTELLA, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 08, pelo valor total de R$ 5.430,00 (cinco mil e quatrocentos e trinta reais) e SIERDOVSKY & SIERDOVSKY LTDA, vencedora do item 04, pelo valor total de R$ 2.569,88 (dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.560/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 033/2011, que tem como objeto a serviços de seguros para 08(oito) caminhões, 14(quatorze) carretas agrícolas, 01(uma) plantadeira adubadeira e 13(treze) grades de arrasto, HOMOLOGO o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor da empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A., pelo valor total de R$ 34.451,90 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1216085. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1215725": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/138.069/2011, E-10/138.070/2011 e E-10/138.071/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/140.035/2011, E-10/140.092/2011, E-10/140.305/2011, E-10/140.306/2011 e E-10/140.459/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1215725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1215327": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/701.173/2011- RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93, a adjudicação da prestação dos Serviços de Disponibilização do Sistema de Controle de Processo - UPO, no valor anual de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1215327. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1215631": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 279 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE AO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 17 de outubro de 2011 \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente ao Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, no município de Belford Roxo, sob responsabilidade da empresa Boechat do Bairro Tratamento de Resíduos, Coleta e Conservação.\r\n\r\nArt. 2º - Designar MARCOS ANDRÉ JOSEPHINO DA SILVA VIEIRA, Engenheiro Químico, matrícula 390152-7; CLÁUDIA SEMIS VITORIO GOMES, Engenheira, matrícula 2701539-5; AUGUSTO MARTINS MACHADO, Geólogo, matrícula 390.505-6; CARLOS EDUARDO SOARES CANEJO PINHEIRO DA CUNHA, Engenheiro Civil, matrícula 390800-1; DENISE FLORES LIMA, Bióloga, matrícula 2701301; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula 390599-9; CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula 390.346-5, JANAÍNA DA SILVA SOUZA, Engenheira Florestal, matrícula 390487-7; GISELE DE SOUZA BOA SORTE RIBEIRO, Engenheira Civil, matrícula 390.141-0; CLAYTON LAMEIRAS BONFIM, Biólogo, matrícula 390.734-2, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações descritas no Art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/509.492/2011.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Belford Roxo para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1215631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1215702": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 280 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 258, DE 29 DE JULHO DE 2011, DESTINADO A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À EXPANSÃO DO TERMINAL DE CARVÃO - TECAR, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir JOSÉ ARNALDO SALES, Engenheiro, matrícula 3627078-3, designado como membro do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria INEA/PRES n° 258, de 29 de julho de 2011, por ALZIRA SANTOS DO AMARAL GOMES DA SILVA, Analista Ambiental, Química, matrícula 270.1349-9.\r\n\r\nArt. 2º - Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria INEA/PRES 258, de 29 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 02 de agosto de 2011, às fls. 12, para avaliar e acompanhar EIA/RIMA referente à expansão do Píer do Terminal de Carvão - TECAR, no município de Itaguaí, sob responsabilidade da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1215702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1215357": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 10 de outubro de 2011, RODRIGO DE MATOS ROSA, Engenheiro de Segurança do Trabalho, matrícula nº 390.516-3 em estágio probatório, nomeado em 01 de dezembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos. Processo nº E-07/509.908/2011.\r\n\r\nId: 1215357. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216222": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/101.623/2008 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução dos serviços de ESTUDOS E PROJETOS DE MACRODRENAGEM VISANDO O CONTROLE DAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RJ, em favor da firma SANETAL ENGENHARIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA, conforme Contrato nº 160/2008-SERLA, assinado em 20/11/2008, objeto do processo E-07/101.623/2008. \r\n\r\nId: 1216222. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216133": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/507.950/2011 - De acordo com as Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 045/2011. “AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas: O LOTE 01 arrematado pela empresa “PARCO PAPELARIA LTDA” no valor total de R$ 151.499,92 (cento e cinqüenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). \r\n\r\nLOTE 02 E LOTE 03 arrematado pela empresa “PAPELARIA VAN MEX LTDA” no valor total de R$ 79.275,00 (setenta e nove mil duzentos e setenta e cinco reais)\r\n\r\nLOTE 04 arrematado pela empresa “THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA” no valor total de R$ 10.740,00 (dez mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1216133. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216213": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.207/2009 - De acordo com as Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 036/2011. “AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE HELICÓPTEROS PARA O MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, COMBATE A INCÊNDIOS E REPRESSÃO A DELITOS AMBIENTAIS”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: O LOTE 01 arrematado pela empresa “TECNOAGRO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA” no valor total de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). \r\n\r\nId: 1216213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216094": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/509.442/2011 - Fixados, a partir de 28.09.2011, os proventos mensais de inatividade do servidor LANIEL AZEVEDO MARTINS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0117-2 \r\n\r\nId: 1216094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1215355": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.380/2011 - RICARDO MOREIRA BASTOS -Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 270199-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa aos quinqüênios de 01/12/1985 a 29/11/1990; de 30/11/1990 a 28/11/1995; de 29/11/1995 a 26/11/2000; de 27/11/2000 a 25/11/2005 e de 26/11/2005 a 24/11/2010.\r\n\r\nId: 1215355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1215632": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135547\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paraíba do Sul\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n29.138.385/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Visconde de Paraíba nº 11, Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.147/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPMEPEAI/00134525\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPRC Empresa de Mineração Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n68.842.871/0001-96\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFazenda Barra Escura, Getulândia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.360/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135530\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPlenaplan Serviços de Terraplanagens Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n00.368.341/0001-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Pres. Dutra, 198 Km 270 Monte Cristo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.647/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135564\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRoger D Almeida Auto Peças Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n01.897.908/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Joaquim Fagundes Ferreira nº 1.112 Vila Ursulino\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.434/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135386\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHotel Fazenda Acalanto do Vilarejo\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n39.561.774/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. Nestor Ribeiro Ferreira s/nº Conservatória\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nValença\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.356/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135538\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEcila Construções e Montagem Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n06.876.162/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Carlos Haasis nº 800 Faz. São Lucas\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.401/2010\r\n\r\nId: 1215632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216208": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135191\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPaulo Roberto Alves Moreno\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n501.034.317-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Teixeira e Souza nº 743 Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, cominado com o art. 2º, inc. II da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 229,25 (duzentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.819/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135670\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDJ de Cabo Frio Material de Construção\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n09.556.446/0001-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Gamboa nº 22\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 57 e 76, cominado com o art. 2º, inc. II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 309,86 (trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.605/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133010\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRubens Barbosa\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n465.818.207-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua São José Lote 12 Q. 01\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31, cominado com o art. 2º, inc. II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.295/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135577\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPosto Aquarius de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n02.639.928/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Amaral Peixoto s/nº Km 135\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, cominado com o art. 2º, inc. II da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 37.210,23 (trinta e sete mil duzentos e dez reais e vinte e três centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.482/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135207\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nQuímica Sudeste dos Lagos Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n01.921.609/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Eng. Rubens Caminha Km 34 Qd 8 Lt 8 e 9\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 92, cominado com o art. 2º, inc. II da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 19.375,66 (dezenove mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.361/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135025\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPlanim Planejamento Imobiliário Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n36.475.796/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Teixeira e Souza nº 928\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83, cominado com o art. 2º, inc. II da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.683,16 (doze mil seiscentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.508/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00134881\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nShopinvest Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n09.591.390/0001-96\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. das Américas nº 500, Bl 19 Sl 105 à 108 (parte)\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 84, cominado com o art. 2º, inc. II da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 21.763,78 (vinte e um mil setecentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.560/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135543\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMarmoraria Luggage Ltda ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n06.097.085/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. de Praia Seca Km 11,5 - Lote 7 parte\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, cominado com o art. 2º, inc. II da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.976,15 (vinte e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quinze centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.543/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00134817\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nA. A. Leite Lavanderia e Produtos de Limpeza\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n10.643.685/0001-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua das Violetas Lote 13 Quadra M\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 64 e 81, cominado com o art. 2º, inc. II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 27.552,64 (vinte e sete mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509.672/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135023\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCarlos Antonio da Silva Riscado\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n268.051.897-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. da Vertente s/nº Fazenda das Vertentes\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, cominado com o art. 2º, inc. II da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 249,25 (duzentos e quarenta e nove reais vinte e cinco centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.744/2010\r\n\r\nId: 1216208. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1215832": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135461\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBFP Veículos Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n03.873.527/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Oliveira Botelho nº 349\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 77 e 92, c/c o art. 2º, inciso II da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.000,00 (onze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201.086/2004\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135311\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nH. R. Serrana Desinsetizadora Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n07.076.944/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Manoel Carneiro de Menezes nº 520\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 86, c/c o art. 2º, inciso II da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201.809/2007\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135450\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTecnomassa Rio Argamassa Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n39.528.617/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. Pau Grande s/nº Manilha\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 97, c/c o art. 2º, inciso II da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.933/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135444\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCompanhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n33.042.730/0017-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Lucio Meira (BR 393), Km 5.001\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 91, c/c o art. 2º, inciso II da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 57.509,35 (cinquenta e sete mil quinhentos e nove reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.576/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135798\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nKR 2006 Import's Comércio de Peças Ltda-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n08.255.547/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. BR 101, s/nº Lote 10\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, c/c o art. 2º, inciso II da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 500,00 (quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.215/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134483\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBrinpa Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n08.164.861/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Gildasio Amado nº 55, Sl 509 - Parte\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64, c/c o art. 2º, inciso II da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.960/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134479\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDouglas Macedo Tavares\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n089.776.657-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Amaral Peixoto Km 54\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 51 e 85, c/c o art. 2º, inciso II da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.138/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134420\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLimpcar Serviços de Conservação de Veículos Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n00.861.163/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Santa Rosa nº 121 Parte 119\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, c/c o art. 2º, inciso II da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.612/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135259\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSerraria Replantar Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n00.191.524/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLote 10 s/nº Visconde de Mauá\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, c/c o art. 2º, inciso II da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nResende\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.592/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135260\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCaldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n09.132.371/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Poços de Caldas nº 98\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 91, c/c o art. 2º, inciso II da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.345/2008\r\n\r\nId: 1215832. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1215797": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.205/2011- Considerando o pronunciamento da Auditoria Interna e da Assessoria Jurídica desta Empresa, às fls. 02,03 e 13, respectivamente, e com base no art. 6° § 1° do Decreto n° 3. 147 de 28/04/1980, que regulamenta o Capítulo IV do Título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei 287 de 04/12/1979, AUTORIZO que seja acrescida de 01 (uma) cota de 12 (doze) autorizações de adiantamento ao limite previsto no art. 6º, caput do precitado decreto regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa no decorrer do presente exercício.\r\n\r\nId: 1215797. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1216132": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-22/1083/2011 - REVOGO a licitação modalidade Concorrência nº 001/2011, referente à contratação de Instituições Públicas ou Privadas, sem fins lucrativos, com especificidade voltada para a Educação, Qualificação e Formação Profissional ou à Pesquisa relacionada a temas de Políticas de Trabalho e Renda, para a elaboração e execução de cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do rio de Janeiro, com especificação em Estatuto ou documento oficial de mesmo significado de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos Anexos, tendo em vista o que consta nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1216132"
                    ],
                    "1215302": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados\r\n\r\nmatrícula\r\n\r\nnome\r\n\r\ntriênio\r\n\r\nvalidade\r\n\r\ntipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n269.346-3\r\n\r\nMathilde Silveira Rosário\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/08/11\r\n\r\nC\r\n\r\n289.280-0\r\n\r\nEduardo Gomes de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/08/11\r\n\r\nC\r\n\r\n289.288-3\r\n\r\nMauro Lopes Guimarães\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/08/11\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1215302"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1216266": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 458 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2011.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Seleção de Projetos da Chamada Pública nº 017/2011 - Projeto para o Carnaval 2012, conforme Edital publicado em 31/08/2011, integrada pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMEMBROS DA SEC:\r\n\r\nCarlos Eduardo Nogueira Machado - matrícula nº 957.050-8\r\n\r\nDulce Helena Oliveira Tamburini Porto - matrícula nº 289.528-2\r\n\r\nRicardo Meirelles Santos - matrícula nº 959.624-8\r\n\r\nMEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nMaria das Graças Menezes Ramos - Titular\r\n\r\nTânia Maria Aguilar - Suplente\r\n\r\nCristiane Braz de Souza Duarte - Titular\r\n\r\nCarlos Janan Correia Rimola - Suplente\r\n\r\nCelso Roberto Gonçalves de Lima - Titular\r\n\r\nLuiz Fernando Gama dos Santos - Suplente\r\n\r\nPaulo Cesar Telles Figueiredo - Titular\r\n\r\nLuis Carlos Santos da Silva - Suplente\r\n\r\nNelson Rodrigues - Titular\r\n\r\nJosé Wilson Flora de Oliveira - Suplente\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 459 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O PRÊMIO DESEMPENHO DE PRODUÇÃO DO CINEMA ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo nº E-18/001946/2011. \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a missão constitucional de o Estado fomentar a produção cultural (art. 332, VI, da Constituição do Estado, c/c o art. 215 da Constituição Federal),\r\n\r\n- os termos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio desta Secretaria de Estado de Cultura - SEC, e a Agência Nacional de Cinema - ANCINE, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 05 de agosto de 2009, que estabeleceu parceria com a SEC para implementar ações de desenvolvimento do setor audiovisual no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a necessidade de desenvolver mecanismos de fomento ao setor produtor de obras de longa-metragem brasileiras do Estado do Rio de Janeiro, através de um programa no bojo da política pública acima referida e designada “RIO AUDIOVISUAL”, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Instituir o Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011.\r\n\r\nArt. 2º- O Prêmio tem por finalidade fomentar a indústria do audiovisual no Estado Fluminense, cujo objeto está em consonância com os preceitos estabelecidos no Plano Estratégico do Governo do Estado do Rio de Janeiro de “desenvolver, modernizar e fortalecer a economia do audiovisual no Estado”. \r\n\r\nArt. 3º- As inscrições para o Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011 serão realizadas através de Chamada Pública, que estabelecerá as normas para sua concessão, inclusive as respectivas contrapartidas. \r\n\r\nArt. 4º- As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta das rubricas orçamentárias próprias desta Secretaria de Estado de Cultura \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura\r\n\r\nem exercício\r\n\r\nId: 1216266"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1215857": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.493/2011 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 010/2011 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação a empresa ATTICITÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor global de R$ 7.472,50(sete mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.493/2011 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 010/2011, objeto do processo Nº E-18/450.493/2011 referente a material elétrico, para atender a demanda da Diretoria Operacional do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, a empresa ATTICITÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor global de R$ 7.472,50(sete mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nId: 1215857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1215303": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.897/2010 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 007/2011 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado dos lotes 01 e 02 da licitação a empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, no valor global de R$ 81.350,00 (oitenta e um mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.344/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 007/2011, objeto do processo nº E-18/450.344/2011, referente à aquisição de cartuchos de impressoras, para atender a demanda do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1215303. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1216071": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.690/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2011, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para o laboratório do MHAERJ, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa DINAMAN EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, para os lotes 1, 2 e 3, no valor global de R$ 28.850,00 (vinte e oito mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 1216071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1215835": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 197 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÂO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a COMISSÃO DE LICITAÇÃO ESPECIAL, na modalidade PREGÂO, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente nos procedimentos licitatórios relacionados aos serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e preservação de 25.000 (vinte e cinco mil) discos da Coleção Radio Nacional, conforme Processo E-18/490.112/2011.\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 4040017-8;\r\n\r\nPREGOEIRA SUBSTITUA;\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMARIA THEREZA KAHL FONSECA, matrícula nº 38/0179-2\r\n\r\nWALDSON ANDRADE PIRES, matrícula nº 38/0145-3\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Se cretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1215835. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1216148": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 72 \r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução e crédito orçamentário NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/002.448/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Lançamento do Programa Renda Melhor Jovem - complemento à Resolução Conjunta SEASDH/SSCS nº 70, de 23 de setembro de 2011. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 23/09/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2190 - Qualif., Monitoramento, Avaliação e Controle Social\r\n\r\n3\r\n\r\n08.244.0109.2190\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n6.909,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 23 de setembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1216148"
                    ],
                    "1216150": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 73\r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de ja neiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/002.773/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de conferências de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e a de Políticas da Juventude.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 21/10/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2190 - Qualificação, Monitoramento, Avaliação e Controle Social\r\n\r\n3\r\n\r\n08.244.0109.2190\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n186.903,90\r\n\r\nTotal\r\n\r\n186.903,90\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1216150"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1215585": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA NEUZA DE OLIVEIRA CHAGAS, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173961-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/301433/2011.\r\n\r\nId: 1215585. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1215299": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300014/2011 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPagamento de outubro de 2011.\r\n\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n\r\n173676-8\r\n\r\nCarlos Augusto Gianes da Silva\r\n\r\n60%\r\n\r\n25.09.2011\r\n\r\n174077-8\r\n\r\nIaciara da Silva Vaz\r\n\r\n55%\r\n\r\n29.05.2011\r\n\r\n174129-7\r\n\r\nMaria da Paz Batista de Souza\r\n\r\n55%\r\n\r\n25.09.2011\r\n\r\n174131-3\r\n\r\nTania Regina Matires Leal\r\n\r\n55%\r\n\r\n06-09.2011\r\n\r\n174144-6\r\n\r\nJose Roberto da Silva Machado\r\n\r\n55%\r\n\r\n05.09.2011\r\n\r\n174147-9\r\n\r\nMarilene Araujo da Silva\r\n\r\n55%\r\n\r\n20.09.2011\r\n\r\n174158-6\r\n\r\nCarlos Natanael de Menezes\r\n\r\n55%\r\n\r\n26.09.2011\r\n\r\n174163-6\r\n\r\nGelceir Teixeira Azeredo\r\n\r\n55%\r\n\r\n23.09.2011\r\n\r\n174168-5\r\n\r\nThiago Cavalcante de Freitas\r\n\r\n60%\r\n\r\n30.09.2011\r\n\r\n174176-8\r\n\r\nRoberto Ayub\r\n\r\n55%\r\n\r\n25.09.2011\r\n\r\n174189-1\r\n\r\nRenato da Silva\r\n\r\n50%\r\n\r\n27.11.2009\r\n\r\n174348-3\r\n\r\nNelson dos Santos Filho\r\n\r\n55%\r\n\r\n25.09.2011\r\n\r\n174593-4\r\n\r\nFernando Carlos Pereira Ferreira\r\n\r\n55%\r\n\r\n12.09.2011\r\n\r\n174667-6\r\n\r\nMaria Auxiliadora F. Magalhães\r\n\r\n50%\r\n\r\n10.02.2010\r\n\r\n174820-1\r\n\r\nJuarenes Gonçalves Peres\r\n\r\n55%\r\n\r\n06.09.2011\r\n\r\n174845-8\r\n\r\nLenir Freitas Pinto\r\n\r\n50%\r\n\r\n06.09.2011\r\n\r\n174846-6\r\n\r\nRosana Trisuzzi de Sa\r\n\r\n50%\r\n\r\n07.09.2011\r\n\r\nId: 1215299. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1215913": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/301079/2011 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 14/2011 - Objeto: Aquisição de Estantes de Aço, no valor total de R$ 14.997,60 (quatorze mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), a empresa Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda-Epp- Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1215913. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1216113": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/001.045/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o contido art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas. \r\n\r\nId: 1216113"
                    ],
                    "1215305": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nATA DE REUNIÃO \r\n\r\nAta da reunião da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, realizada no dia dezessete de outubro de dois mil e onze, às catorze horas, nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, na Rua Professor Eurico Rebelo, s/nº, 2º andar, com a presença de Cyro Marques Delgado, seu Presidente; Nilo Sergio Alves Felix, Everardo Cândido da Silva, Luisa Regina Mazer, Alex Simões Cardoso, Fernando Barbalho Martins e Mauro Luiz Brasil da Silva. Iniciando os trabalhos, o Presidente informou que a aprovação de projetos “ad referendum” da Comissão decorreu não só do interesse público envolvido, mas também, da urgência de que reveste em face da proximidade de sua realização. Assim, o Presidente submeteu aos presentes os projetos, para ratificação, tendo sido estes aprovados por unanimidade, constituindo os seguintes processos: E-30/001.064/2009 - Talentos RJ (Renovação); E-30/000.552/2010 - Oi Athima Onassis Horse Show (Renovação); E-30/000.928/2010 - Tênis Espetacular (Revalidação); E-30/000.465/2011 - Copa Light 2011; E-30/000.492/2011 - Comunidade Show; E-30/000.513/2011 - Saude, Bem Estar e Lazer; E-30/000.539/2011 - Centro de Treinamento Superar; E-30/000.591/2011 - Rio UPP Run; E-30/000.602/2011 - Basquete Tijuca - Rio de Janeiro Alto Rendimento; E-30/000.752/2011 - Nas Pistas com Claudio Capparelli; E-30/000.753/2011 - Conquista no Esporte; E-30/000.593/2011 - Circuito Rei Rainha do Mar Etapa Rio de Janeiro; E-30/000.687/2011 - Desafio das Nações de Volei de Praia BRA X EUA; E-30/000.754/2011 - Campeonato Panamericano de Desportos Aquáticos Máster; E-30/000.766/2011 - Reação Cidade de Deus 2011; E-30/000.767/2011 - Reação Rocinha 2011; E-30/000.818/2011 - Conquista em Duas Rodas; E-30/000.976/2011 - SOCCEREX - Futebol de Astros; E-30/000.920/2011 - Campeonato Mundial Rio Surf Pro WQS. A seguir, a Comissão analisou novos projetos e estando de acordo com as novas diretrizes foram aprovados por unanimidade, constituindo os seguintes processos: E-30/000.592/2011 - Race For The Cure 2011; E-30/000.768/2011 - Formação de Atletas de Basquete Tijuca/Rio de Janeiro de Alto Rendimento; E-30/000.864/2011 - 6ª Regata de Veleiros Clássicos - Búzios e Angra dos Reis; E-30/000.915/2011 - Rei da Praia 2012; E-30/000.916/2011 - Rainha da Praia 2012; E-30/001.000/2011 - Badminton Brasil - Torneio; E-30/001.006/2011 - Incentivando o Esporte através do Lazer. Prosseguindo, a Comissão verificou a existência de diversos projetos que não se coadunam com as diretrizes preconizadas pelo Governo do Estado, no que tange a eventos que fortaleçam o estado nos esportes olímpicos, que tenham por objeto programas sociais com reflexos na melhoria de vida da população através do esporte e que promovam a interiorização das ações, razão pela qual foram indeferidos os seguintes processos: E-30/000.651/2011 - 1ª Etapa de Desafio de Verão de Supermoto e Exibição de Supermoto; E-30/000.652/2011 - Campeonato Estadual de Ciclismo e Rio Minas de Down Hill; E-30/000.653/2011 - Miguel Pereira Radical; E-30/000.940/2011 - Rio Máster Tênis. Projetos com vistas ao processo: E-30/000.953/2011 - Paratletas do Remo - BFR 2011/2012; E-30/000.944/2011 - Esporte em Ação Social; E-30/001.001/2011 - Badminton Brasil - Intercambio; E-30/001.002/2011 - Badminton Brasil - Iniciação e Aperfeiçoamento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2011. Cyro Marques Delgado - Presidente; Nilo Sergio Alves Felix, Everardo Cândido da Silva, Luisa Regina Mazer, Alex Simões Cardoso, Fernando Barbalho Martins e Mauro Luiz Brasil da Silva. \r\n\r\nId: 1215305"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1215755": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.646/2011 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 1.417,73 a conta do PT 1731.27.122.0002.2660, N.D 3390.08.02, na Fonte 00, do orçamento em vigor, em favor de Deonice Felgas de Lima, para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex- servidor Emerson Peres de Lima, matrícula nº 100.856-4.\r\n\r\nId: 1215755. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1216269": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\n*Processo nº E-05/100.179/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABIH-RJ, relativo ao custo para a participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, em Buenos Aires, na Argentina, nos dias 29/10 a 01/11/2011, durante a FIT - Feira Internacional de Turismo de Buenos Aires.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2011. \r\n\r\nId: 1216269. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1216131": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.034 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nTRANSFERE O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transferido, sem aumento de despesa, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos para a Procuradoria de Serviços Públicos, da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a contar de 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de outubro de 2011, RODRIGO MARON MENDONÇA, CPF nº 053.041.457-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante de transferência - Processo nº E-14/23850/2011.\r\n\r\nId: 1216131"
                    ],
                    "1216127": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nREVERTE em favor de CRISTIANE GOMES MAGACHO, filha solteira do ex-Procurador do Estado CID CYRINO MAGACHO, a Pensão Especial percebida por HORTENSIA GOMES DA SILVA MAGACHO, falecida em 20/04/2011, nos termos do art. 6º, inciso I da Lei nº 7.301 de 23.11.1973, conforme alteração determinada pela Lei nº 1.795 de 25.02.1991, a contar de 20/04/2011. Processo nº E-14/10872/2011.\r\n\r\nId: 1216127"
                    ],
                    "1216128": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.10.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, JULIANA FERNANDES MIGOWSKI, Técnico Assistente de Procuradoria nível III, matrícula nº 954.352-1, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975 - Processo nº E-14/23220/2011.\r\n\r\nId: 1216128"
                    ],
                    "1216129": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/23705/2011 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.931-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/10/2011 a 02/11/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008 \r\n\r\nId: 1216129"
                    ],
                    "1216130": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/19323/2011 - MÔNICA GOLTARA ARAÚJO COTTA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 963.203-5. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o total líquido de 3.576 (três mil quinhentos e setenta e seis) dias de tempo de serviço prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, referente aos períodos de 28/03/1994 a 06/12/1995; 02/05/1996 a 01/06/1996; 01/08/1996 a 17/07/1997; 01/07/1998 a 08/07/2002; 03/02/2003 a 11/08/2003; 06/10/2003 a 22/07/2005; 01/08/2005 a 17/10/2005 e de 19/12/2005 a 22/06/2006.\r\n\r\nId: 1216130"
                    ],
                    "1216125": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/23607/2011 - RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.770-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25/09/2006 a 23/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-14/23699/2011 - NICOLA TUTUNGI JÚNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 930.764-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25/09/2006 a 23/09/2011\r\n\r\nId: 1216125"
                    ],
                    "1216126": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/23568/2011 - FERNANDO FRÓES OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.913-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2011 a 17/09/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/23692/2011 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.237-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/10/2011 a 01/11/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/23576/2011 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, matrícula nº 946.900-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/08/2011 a 06/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011. \r\n\r\nProc. nº E-14/23690/2011 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.237-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/11/2011 a 03/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/23584/2011 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, matrícula nº 946.900-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/10/2011 a 10/11/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 , 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/23188/2011 - ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO Procurador do Estado, matrícula nº 836.265-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2011 a 10/11/2011 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 , 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/23192/2011 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/11/2011 a 05/12/2011 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/23582/2011 - BRUNO TERRA DE MORAES Procurador do Estado, matrícula nº 946.906-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 05/12/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/23595/2011 - FERNANDO FRÓES OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.913-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/10/2011 a 10/11/2011(15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/23586/2011 - FERNANDO FRÓES OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.913-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 05/12/2011(20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/23187/2011 - FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.275-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/10/2011 a 05/11/2011(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/59753/2011 - JOÃO LAUDO DE CAMARGO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.272-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 25/11/2011(10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/23567/2011 - VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.257-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/09/2011 a 13/10/2011(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/23572/2011 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.906-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/08/2011 a 06/09/2011(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/23569/2011 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.906-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2011 a 17/09/2011(10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/23577/2011 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, matrícula nº 946.907-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2011 a 22/09/2011(15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\n\r\nProc. nº E-14/23579/2011 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.916-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2011 a 22/09/2011(15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/59754/2011 - DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 25/11/2011(10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nId: 1216126"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1216752": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXTRATO DE ACORDO DE PRORROGAÇÃO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Prorrogação . \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: A União Federal, por intermédio do Ministério da Defesa (MD) e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: A prorrogação das ações no cumprimento de Diretriz Ministerial para o emprego da Força de Pacificação nas comunidades do Complexo da Penha e do Complexo do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1216752"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1215721": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial da Casa Civil n° 52/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.831/2011.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Casa Civil n° E-12/798/2011, Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.198,80 (vinte dois mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: De acordo com o Contrato Casa Civil nº 52/2011.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n\r\nDATA: 25.10.2011.\r\n\r\nId: 1215721"
                        ],
                        "1216062": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-13/20.593/2008.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (do prazo), Cláusula Quinta (dotação orçamentária), e da Cláusula Sexta (valor do contrato) do Contrato n° 011/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.10.2011.\r\n\r\nId: 1216062"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1215904": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados na forma do art. 65 do Regimento Interno, a inclusão na pauta publicada no Diário Oficial de 25/10/2011 página 21, da sessão regulatória ORDINÁRIA que será realizada no dia 31/10/2011, dos processos nº E-12/020.128/2011 da Concessionária PROLAGOS e E-12/020.449/2010 da Concessionária CEG.\r\n\r\nId: 1215904. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1215905": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/020.426/2011\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/020.426/2010\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nId: 1215905. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1215768": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 202043/2011, assinado em 01.10.2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO BGN S/A. OBJETO: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/661985/2011.\r\n\r\nId: 1215768. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1215708": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 30/2011, assinado em 25/10/2011. PARTES: PRODERJ e a empresa Ação Informática Ltda. OBJETO: Aquisição de software. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR DE R$ 112.473,52. NÚMERO DO EMPENHO 2011NE01070. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/662181/2011.\r\n\r\nId: 1215708. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1215712": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 33/2011, assinado em 25/10/2011. PARTES: PRODERJ e a empresa Ação Informática Ltda. OBJETO: Treinamento para operar o sistema red hat. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR DE R$ 23.284,80. NÚMERO DO EMPENHO 2011NE01075. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/661908/2011.\r\n\r\nId: 1215712. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1215847": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 37/2011, assinado em 25/10/2011, ao Contrato nº 32/2010. PARTES: PRODERJ e a Módulo Security S/A. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Valor do termo aditivo de R$ 40.000,00. PROCESSO Nº E-12/660480/2010.\r\n\r\nId: 1215847. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1215467": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a BMP Informática Consultoria e Sistemas Ltda. OBJETO: Alterar o término do prazo de vigência do contrato para 31 de dezembro de 2011, bem como adequar a programação de entrega dos produtos contratados e o cronograma de pagamento. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2011. PROCESSO Nº E-01/400319/2009.\r\n\r\nId: 1215467"
                        ],
                        "1213360": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.300.811/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor EDER ANGELO SOARES, Professor Docente I, matrícula n° 0921715-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1213360"
                        ],
                        "1213377": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.400.427/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ANGELA MARIA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula n° 935.645-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1213377"
                        ],
                        "1213323": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/2.210.284/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ALEXSSANDRO FERRAZ DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula n° 926.426-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1213323"
                        ],
                        "1215571": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.204.645/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora NANCI GOMES DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 0937.993-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão aos art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 18/09/2008.\r\n\r\nId: 1215571"
                        ],
                        "1216257": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604796/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula n° 297.853-4, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas , no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1216257"
                        ],
                        "1216271": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Registro de Preços para a prestação de serviços de instalação e fornecimento de sistema de segurança eletrônica: circuito fechado de televisão - CFTV e sistema de controle de acesso, nos autos do Processo Administrativo nº E-01/401.877/2011, que a eficácia da Ata de Registro de Preço compreende o período de 31/10/2011 a 30/10/2012, conforme extrato publicado no DOERJ, na presente data e que o Gestor da respectiva Ata é o servidor ALEXON FERNANDES, que poderá ser contatado nos telefones (21) 2333-1911/1764/1766. Outras informações sobre a Ata de Registro de Preços nº 019/2011 poderão ser obtidas no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/para o governo/registro de preços em vigor/Registro de Preços de Controle de Acesso e Segurança Eletrônica. Comunicamos também, que os Órgãos e Entidades ao efetuarem contratações no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nId: 1216271"
                        ],
                        "1216280": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 019/2011 - Pregão Presencial SEPLAG nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de instalação e fornecimento de sistema de segurança eletrônica: circuito fechado de televisão - CFTV e sistema de controle de acesso.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG e a Empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda..\r\n\r\nPRAZO: de 31/10/2011 a 30/10/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-01/401.877/2010.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nVALOR TOTAL DO LOTE (R$ )\r\n\r\nTelemática Sistemas Inteligentes Ltda.\r\n\r\nÚNICO\r\n\r\nR$ 17.519.948,14\r\n\r\nObs.: As especificações, quantidades e valores unitários inerentes ao objeto da Ata SRP SEPLAG n° 019/2011, encontram-se devidamente disponibilizados em seuAanexo “A”. \r\n\r\nId: 1216280"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1215400": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro as licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 061/2011\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de locação com instalação e manutenção mensal de filtro, e tratamento químico a ser utilizado no Posto de Fiscalização de Nhangapi.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.355/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 10/11/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 10/11/2011, às 14h15min.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1215400"
                        ],
                        "1216046": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 34.01 - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCom fulcro nos arts 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), arts 22 e 24 da Lei nº 5.427/2009, e tendo em vista que resultou improfícuo a intimação nos termos do inciso I, do art. 214 do Decreto-Lei nº 5/75, o Inspetor Regional de Fiscalização, da IFR 34.01- Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a contribuinte MARIA HELENA CARNEIRO DOS SANTOS, CPF Nº , endereço: Rua Lopes Marins, nº 72, casa, Perissê, Nova Friburgo, CEP 28613-310, para comparecer na sede da IRF 34.01-Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, para atendimento das exigências da intimação acima, devendo comprovar o pagamento do imposto de transmissão discriminado na guia de controle nº 5.34.011191-7, incidente na sucessão causa mortis de ARGEU DOS SANTOS, CPF Nº 084.360.537-53, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. O não atendimento a esta intimação poderá caracterizar crime contra a ordem tributária, prevista no arts. 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/90, e ser objeto de representação ao Ministério Público Estadual. O procedimento administrativo continuará independentemente do comparecimento do intimado, acarretando na inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido. Prazo para apresentação: Até 5 (cinco) dias úteis da publicação (art. 61 da Lei nº 2.657/96). IRF 34.01-Nova Friburgo. Moacir Carvalho Corrêa, mat. 0806484-2 - Inspetor.\r\n\r\nId: 1216046"
                        ],
                        "1216045": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/221989/2011\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nDONALD/BEL SORVETES E LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n83.199.784\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Prof. C. Pereira, nº 54 - Miguel Couto - Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/214848/2010\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nKOY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.260.471\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Nossa Senhora da Conceição, nº 13 - Três Corações- Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/222353/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nERASER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n82.375.384\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Flora, nº 298 Galpão Centro Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/222037/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nMASTER ALLOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n79.068.365\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nReativação de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Antonio Caetano Alves, nº 571 - Galpão - Cruzeiro do Sul\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/222028/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nDAVE N PENA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.717.986.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Azor de Carvalho, nº 94 - Essolandia - Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/222232/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nALCINO ANTONIO LEOCADIO REIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n83.296.569\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvn: Jose Mariano dos Passos, nº 1269\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/221517/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nENTARDECER FESTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.958.789\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Rodrigues Alves, nº 1420, Centro Nilópolis/RJ\r\n\r\nAssunto \r\n\r\nReativação de Inscrição\r\n\r\nId: 1216045"
                        ],
                        "1216043": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 58.01 - TERESÓPOLIS - RJ\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCom fulcro nos arts 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15-03-1975 (CTE), que tratam de domicílio tributário e da intimação, o Inspetor Regional de Fiscalização da IRF 58.01 Teresópolis, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a contribuinte MERCADO LDR LTDA., Inscrição Estadual nº 77.651.608, CNPJ Nº 06.001.455/0001-08, na pessoa de seus sócios MAURÍCIO COSME DE SOUZA JUNIOR - CPF nº 072.438.057-44, e FLÁVIA BARBOSA DE MENEZES DE SOUZA - CPF nº 072.407.647-61, a CONTESTAR, se o desejar, o ARBITRAMENTO dos valores de suas operações de vendas, relativas às competências de 01/2009 a 03/2009, 07/2009, 10/2009 a 12/2009, e 01/2010 a 02/2011, conforme deferido no PROCESSO ADMINISTRATIVO E-04/241966/2011, em 10-08-2011, e nos termos do art. 75 da Lei n° 2.657/1996.\r\n\r\nPrazo para atendimento: 30 (trinta) dias, após a intimação, nos termos estabelecidos pelo inciso IV, art. 216 do Decreto-Lei Estadual nº 5/1975. Horário de funcionamento da Inspetoria: das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Endereço: Rua José Augusto da Costa n° 33, Centro, Teresópolis, RJ. \r\n\r\nId: 1216043"
                        ],
                        "1216044": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nCom fulcro nos arts 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15-03-1975 (CTE), que tratam de domicílio tributário e da intimação, o Inspetor Regional de Fiscalização da IRF 58.01 Teresópolis, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a contribuinte MERCADO LDR LTDA., Inscrição Estadual nº 77.651.608, CNPJ Nº 06.001.455/0001-08, na pessoa de seus sócios MAURÍCIO COSME DE SOUZA JUNIOR - CPF nº 072.438.057-44, e FLÁVIA BARBOSA DE MENEZES DE SOUZA - CPF nº 072.407.647-61, da decisão exarada nos autos do Processo Administrativo n° E-04/241967/2011, em 10-08-2011, em virtude de a empresa apresentar receita bruta de vendas no ano-calendário de 2006 superior ao limite máximo estabelecido pelo Regime Tributário do SIMPLES NACIONAL:\r\n\r\n“DECIDO pela EXCLUSÃO DE OFÍCIO do contribuinte MERCADO LDR LTDA do regime tributário instituído pelo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, aprovado pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 nos seguintes termos e dispositivos infringidos:\r\n\r\n- Art. 3º, inciso II e art. 16, § 1°, combinados com o art. 29, § 3º da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006;\r\n\r\n- Art. 5º, inciso XI da Resolução CGSN Nº 15 de 23/07/2007;\r\n\r\n- Arts 1º, 2º 3º e 6º da Resolução Sefaz nº 097 de 20/12/2007;\r\n\r\nA exclusão de ofício produzirá efeitos a partir de 01/07/2007, em razão do art. 3º, inciso II e art. 16, § 1° da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006; combinados com art. 6º, inciso VII da Resolução CGSN nº 15 de 23/07/2007.\r\n\r\nDecorridos 30 dias da ciência do presente termo, fica o contribuinte sujeito ao regime normal de tributação do ICMS e outros tributos de competência do estado, retroagindo os efeitos a partir da data de exclusão de ofício ou no mesmo prazo a apresentação de recurso ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, de acordo com art. 3º, § 3º da Resolução Sefaz nº 097 de 20 de dezembro de 2007.\r\n\r\nPrazo para recurso: 30 (trinta) dias, após a intimação, nos termos estabelecidos pelo inciso IV, art. 216 do Decreto-Lei Estadual nº 5/1975.\r\n\r\nId: 1216044"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1216294": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que, foi desclassificado o Sr. EMMANUEL RODRIGUES DA COSTA JÚNIOR, Contador, por desistência do mesmo, do concurso 01-2011, conforme ítem 12.2.2 do edital pertinente.\r\n\r\nId: 1216294. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1216090": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em promoção de eventos objetivando a realização do WORKSHOP IPEM/RJ/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.982/2011\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global \r\n\r\nData: 16/11/2011\r\n\r\nHorário: 11:00 horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 394098\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 22, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4188.\r\n\r\nId: 1216090. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1216091": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Central Telefônica tipo PABX.\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.852/2011\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global \r\n\r\nData: 16/11/2011\r\n\r\nHorário: 14:00 horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 394102\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 22, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4188.\r\n\r\nId: 1216091. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1216092": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2011\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços Gráficos (Confecção de Pastas-bolsa).\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.905/2011\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global \r\n\r\nData: 16/11/2011\r\n\r\nHorário: 16:00 horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 394104\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 22, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4188.\r\n\r\nId: 1216092. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1215837": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a contar de 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 10.10.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.017/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaboraí - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 13 de outubro de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 11.10.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.139/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 17.10.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.810/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 128/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses a contar de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 17.10.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.949/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Tanguá - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 11 (onze) meses a contar de 09 de outubro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 07.10.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.654/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Flores - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 04 de setembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 02.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.972/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 07 de setembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 06.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.518/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 134 (cento e trinta e quatro) dias a contar de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 19.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.040/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da Cláusula Quarta, sem alteração do valor repassado pelo Estado. \r\n\r\nASSINATURA: 19.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.696/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cordeiro - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 02 de outubro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 20.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.909/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duas Barras - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 23.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.295/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses a contar de 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 03.10.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/002.153/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses a contar de 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 03.10.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/002.426/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2011.\r\n\r\nId: 1215837"
                        ],
                        "1215642": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo ao Contrato nº 151/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 24.10.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.598/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo ao Contrato nº 128/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R3 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 19.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.025/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2011.\r\n\r\nId: 1215642"
                        ],
                        "1216700": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subcontratação para Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia concernentes ao Gerenciamento Ambiental e Social das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do KM 48,5 ao KM 119,4 - extensão de 70,19 KM, dividido em 4 (quatro) Lotes.\r\n\r\nPARTES: Anuente - Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, Contratante - Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. e a Subcontratada - Skill Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Rerratificação de Serviços e Planilhas de composição de preços novos, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 31.12.2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09.05.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.854/2009\r\n\r\nId: 1216700"
                        ],
                        "1215731": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA as LICENÇAS DE PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016225, com validade até 05 de abril de 2017, e LPI nº INO 16222, com validade até 06 de abril de 2015, para realizar obras de construção do PRPTC de São João de Meriti e para as Casas de Custódia de São Gonçalo, A e B, nos Municípios de São João do Meriti e São Gonçalo. Processos nºs E-07/501.334/2011 e E-07/501.336/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.04.2011.\r\n\r\nId: 1215731"
                        ],
                        "1216078": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, do PREGÃO PRESEN CIAL INTERNACIONAL N° 001/2011/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1216078"
                        ],
                        "1216699": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS/Delegacia Legal, designada através da Resolução SEOBRAS nº 553 de 10 de junho de 2011, comunica a todos os licitantes interessados que o Pregão Eletrônico nº 017/2011/SEOBRAS/DLEGAL Aquisição de 60 (sessenta) esterilizadores industriais de ambientes, continua marcado para o dia 31/10/2011, às 10:30 horas. Informamos aos interessados que o Aviso consta dentro do Sistema SIGA.\r\n\r\nId: 1216699"
                        ],
                        "1216149": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 583, de 10 de junho de 2011, torna pública a realização do Pregão Presencial Internacional nº 001/2011GEPDL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.016/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos para implantação do sistema de necropsia e de guarda de corpos para os postos de Policia Técnico-científicas localizados nos Municípios de Resende, São João de Meriti, Niterói, Teresópolis e Nova Friburgo.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 19.396.713,21\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote\r\n\r\nDATA: 22/11/2011, às 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda nº 05, 9º andar\r\n\r\nDATA DA VISITA TÉCNICA: 16/11/2011\r\n\r\nHORA DA VISITA TÉCNICA: 11h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nTEL: (21)2333-0984\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0879, nos dias úteis, no horário de 10 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem, e uma resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1216149"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1216025": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do imóvel localizado na Avenida Calombé, Lote 31, Quadra 13, sob eixo, Chácara Rio- Petrópolis, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 20.10.2011. PARTES: DER-RJ e LUIZ SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTOS. OBJETO: Área desapropriada com 530,27m, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. VALOR: R$ 33.140,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. Processo nº E-17/202.023/2010.\r\n\r\nId: 1216025. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1215970": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Arthur Cabral nº 01, bairro Frigorífico, Município de Itaperuna-RJ, assinado em 25.10.2011. PARTES: DER-RJ e CARLOS ALBERTO CABRAL MAIA e sua mulher.. OBJETO: Área total desapropriada com 217,92m², com vistas à implantação da ponte de acesso ao aeroporto de Itaperuna-RJ. VALOR: R$ 95.920,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº E-17/203.571/2011.\r\n\r\nId: 1215970. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1216077": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.463/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 11/11/2011\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 11/11/2011\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 11/11/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de café e açúcar.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 18.813,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1216077. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1215720": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, face às determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, torna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA ALC Nº 05/2011, objetivando “Obras de estabilização de encosta, no km 25 da Rodovia Estadual RJ-121, situada no Município de Vassouras”, sofreu a seguinte alteração, incluída sob forma de ERRATA.\r\n\r\n4.4.6 - Documentação de Habilitação (Envelope A).\r\n\r\nIII - Qualificação econômica - Financeira\r\n\r\nAlínea f) - EXCLUÍDO.\r\n\r\nId: 1215720. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1215719": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, face às determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, torna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA ALC Nº 03/2011, objetivando “Obras de estabilização de taludes, no km 17 da Rodovia Estadual RJ-172, na Fazenda Humaitá, localizada no Município de São Sebastião do Alto”, sofreu as seguintes alterações, incluídas sob forma de ERRATA.\r\n\r\n4.4.6 - Documentação de Habilitação (Envelope A).\r\n\r\nIII - Qualificação econômica - Financeira\r\n\r\nAlínea f) - EXCLUÍDO.\r\n\r\nIV - Regularidade Fiscal\r\n\r\nb) Prova de regularidade para com: 1) a Fazenda Federal..................o respectivo prazo de validade, sendo aceita para tal, Certidão Negativa de Débito e Certidões Positivas com efeito de Negativas, conforme dispõe o art. 206 do Código Tributário.\r\n\r\n16 - Desembolso\r\n\r\n16.7 - Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente da Instituição Financeira contratada pelo Estado cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do Contrato.\r\n\r\n16.7.1 - Verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa expressa, abrir ou manter conta corrente na instituição indicada, o pagamento deverá ser realizado em favor da CONTRATADA por qualquer das formas previstas no artigo 95 da Lei nº 287/79. Neste caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA.\r\n\r\nObservação: Lembramos aos interessados que a Concorrência em questão encontra-se presentemente adiada e somente após concordância do TCE, poderá ter prosseguimento normal.\r\n\r\nId: 1215719. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1215637": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, face as determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, torna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA ALC Nº 04/2011, objetivando “Obras de contenção das encostas na Rodovia Estadual RJ-162, nos trechos dos km 69,4 km73,4 km 74,2 e km 76,5, localizada em Glicério, no Município de Macaé, sofreu a seguinte alteração, incluída sob forma de ERRATA.\r\n\r\n4.4.6 - Documentação de Habilitação (Envelope A).\r\n\r\nIII - Qualificação econômica - Financeira\r\n\r\nAlínea f) - EXCLUÍDO\r\n\r\nObservação: O Edital de Licitação acima mencionado, será realizado conforme abaixo especificado: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.754/2011 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 04/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.654.845,23 (inclusos 16% de BDI) \r\n\r\nPRAZO: 90 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17/11/2011, às 10h30min.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1215637. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1216100": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 049/2011 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “Acréscimo para serviços, correspondente a 14,34% do valor contratado, bem como prorrogação do prazo contratual” (PE).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.460,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.948/2010.\r\n\r\nId: 1216100. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1216199": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 047/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referentes às obras de implantação de Cine-Teatro à Biblioteca no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.966/2010. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Overload Service Ltda. OBJETO: Pagamento pela execução dos serviços emergenciais necessários à construção de cabine de entrada e fornecimento e instalação de subestação blindada na Unidade de Comando da Força Pacificadora no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 761.627,68 (setecentos e sessenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.149/2011. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2011.\r\n\r\nId: 1216199. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1216229": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 019/2011, que tem por objeto a execução de serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DA MANGUEIRA, localizado no Bairro Mangueira, no município do Rio de Janeiro, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 6.5 - Não será permitida a participação em regime de consórcio.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 6.5 - Será admitida a participação de empresas em regime de consórcio, obedecidas as seguintes regras:\r\n\r\nINCLUSÃO: Subitem 6.5.1 - As empresas consorciadas apresentarão compromisso público ou particular de constituição do consórcio, subscrito por todas, no qual deverá estar indicada a empresa líder, como responsável principal perante o Estado (empresa, ou órgão idealizador da licitação), pelos atos praticados pelo consórcio, devendo constar expressamente do instrumento os poderes específicos para requerer, assumir compromissos, transigir, discordar, desistir, renunciar, receber e dar quitação, como também receber citação de Juízo.\r\n\r\nINCLUSÃO: Subitem 6.5.2 - No consórcio de que participem empresas estrangeiras e brasileiras, a empresa líder deverá ser sempre brasileira.\r\n\r\nINCLUSÃO: Subitem 6.5.3 - Cada um dos membros do consórcio deverá comprovar, individualmente, mediante a apresentação da documentação comprobatória, a sua Habilitação Jurídica, a sua Qualificação Técnica, a sua Qualificação Econômico-Financeira e a sua Regularidade Fiscal, observado o disposto na cláusula 6.5.3.1.\r\n\r\nINCLUSÃO: Subitem 6.5.3.1 - As empresas consorciadas poderão somar os seus quantitativos técnicos e econômico-financeiros, estes últimos na proporção da respectiva participação no consórcio, para a finalidade de atingir os limites fixados para tal objetivo neste edital.\r\n\r\nINCLUSÃO: Subitem 6.5.4 - As empresas consorciadas não poderão participar isoladamente da concorrência, nem mediante a participação em qualquer outro consórcio.\r\n\r\nINCLUSÃO: Subitem 9.3.7 - Atestado de Visita, que será fornecido pela EMOP no dia 25/11/2011, no local onde serão executados os serviços, devendo a empresa licitante entrar em contato com a Diretoria de Obras da EMOP através do telefone (21) 2332-3400, até 24 horas antes da data acima, para agendar a Visita Técnica.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista as alterações acima o presente certame licitatório fica remarcado para o dia 30 de novembro de 2011, às 14 horas, na sala de licitações da EMOP (sala 205).\r\n\r\nId: 1216229. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1216230": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 020/2011, que tem por objeto a execução de serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DA TIJUCA, localizado no Bairro Tijuca, no município do Rio de Janeiro, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 6.5 - Não será permitida a participação em regime de consórcio.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 6.5 - Será admitida a participação de empresas em regime de consórcio, obedecidas as seguintes regras:\r\n\r\nINCLUSÃO: Subitem 6.5.1 - As empresas consorciadas apresentarão compromisso público ou particular de constituição do consórcio, subscrito por todas, no qual deverá estar indicada a empresa líder, como responsável principal perante o Estado (empresa, ou órgão idealizador da licitação), pelos atos praticados pelo consórcio, devendo constar expressamente do instrumento os poderes específicos para requerer, assumir compromissos, transigir, discordar, desistir, renunciar, receber e dar quitação, como também receber citação de Juízo.\r\n\r\nINCLUSÃO: Subitem 6.5.2 - No consórcio de que participem empresas estrangeiras e brasileiras, a empresa líder deverá ser sempre brasileira.\r\n\r\nINCLUSÃO: Subitem 6.5.3 - Cada um dos membros do consórcio deverá comprovar, individualmente, mediante a apresentação da documentação comprobatória, a sua Habilitação Jurídica, a sua Qualificação Técnica, a sua Qualificação Econômico-Financeira e a sua Regularidade Fiscal, observado o disposto na cláusula 6.5.3.1.\r\n\r\nINCLUSÃO: Subitem 6.5.3.1 - As empresas consorciadas poderão somar os seus quantitativos técnicos e econômico-financeiros, estes últimos na proporção da respectiva participação no consórcio, para a finalidade de atingir os limites fixados para tal objetivo neste edital.\r\n\r\nINCLUSÃO: Subitem 6.5.4 - As empresas consorciadas não poderão participar isoladamente da concorrência, nem mediante a participação em qualquer outro consórcio.\r\n\r\nINCLUSÃO: Subitem 9.3.7 - Atestado de Visita, que será fornecido pela EMOP no dia 25/11/2011, no local onde serão executados os serviços, devendo a empresa licitante entrar em contato com a Diretoria de Obras da EMOP através do telefone (21) 2332-3400, até 24 horas antes da data acima, para agendar a Visita Técnica.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista as alterações acima o presente certame licitatório fica remarcado para o dia 30 de novembro de 2011, às 15 horas, na sala de licitações da EMOP (sala 205).\r\n\r\nId: 1216230. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1216231": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 021/2011, que tem por objeto a execução de serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DA ROCINHA, localizado no Bairro São Conrado, no município do Rio de Janeiro, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 6.5 - Não será permitida a participação em regime de consórcio.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 6.5 - Será admitida a participação de empresas em regime de consórcio, obedecidas as seguintes regras:\r\n\r\nINCLUSÃO: Subitem 6.5.1 - As empresas consorciadas apresentarão compromisso público ou particular de constituição do consórcio, subscrito por todas, no qual deverá estar indicada a empresa líder, como responsável principal perante o Estado (empresa, ou órgão idealizador da licitação), pelos atos praticados pelo consórcio, devendo constar expressamente do instrumento os poderes específicos para requerer, assumir compromissos, transigir, discordar, desistir, renunciar, receber e dar quitação, como também receber citação de Juízo.\r\n\r\nINCLUSÃO: Subitem 6.5.2 - No consórcio de que participem empresas estrangeiras e brasileiras, a empresa líder deverá ser sempre brasileira.\r\n\r\nINCLUSÃO: Subitem 6.5.3 - Cada um dos membros do consórcio deverá comprovar, individualmente, mediante a apresentação da documentação comprobatória, a sua Habilitação Jurídica, a sua Qualificação Técnica, a sua Qualificação Econômico-Financeira e a sua Regularidade Fiscal, observado o disposto na cláusula 6.5.3.1.\r\n\r\nINCLUSÃO: Subitem 6.5.3.1 - As empresas consorciadas poderão somar os seus quantitativos técnicos e econômico-financeiros, estes últimos na proporção da respectiva participação no consórcio, para a finalidade de atingir os limites fixados para tal objetivo neste edital.\r\n\r\nINCLUSÃO: Subitem 6.5.4 - As empresas consorciadas não poderão participar isoladamente da concorrência, nem mediante a participação em qualquer outro consórcio.\r\n\r\nINCLUSÃO: Subitem 9.3.7 - Atestado de Visita, que será fornecido pela EMOP no dia 25/11/2011, no local onde serão executados os serviços, devendo a empresa licitante entrar em contato com a Diretoria de Obras da EMOP através do telefone (21) 2332-3400, até 24 horas antes da data acima, para agendar a Visita Técnica.\r\n\r\nNO ANEXO H - PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA TÉCNICA\r\n\r\nEXCLUSÃO: Item 4 - Projeto para Implantação de Teleféricos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista as alterações acima o presente certame licitatório fica remarcado para o dia 30 de novembro de 2011, às 16 horas, na sala de licitações da EMOP (sala 205).\r\n\r\nId: 1216231. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1215848": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação de um módulo com forração termo - acústica total, contendo: 01 (uma) porta de acesso, 01 (uma) janela de correr de vidro com grade de proteção externa e 01 (um) suporte de ar condicionado com tomada, instalação elétrica e hidráulica interna completa, composta de 03 (três) luminárias fluorescentes com 02 (duas) calhas de 40W cada, 02 (dois) interruptores de luz, tomadas elétricas padrão para cada estrutura, sendo 02 (duas) universais, 01 telefone e um aparelho de ar condicionado de 18.000 btus. O bem doado é avaliado em R$ 16.212,23 (dezesseis mil duzentos e doze reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/10/2011. PROCESSO Nº E-09/1005/0004/2011.\r\n\r\nId: 1215848"
                        ],
                        "1215356": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, em respeito ao Princípio da Publicidade dos atos da Administração Pública, faz saber que a Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro recebeu da empresa Gama-Med 13 Comércio e Serviços Ltda, em DOAÇÃO, 01 (uma) micropipeta automática mono-canal, modelo Pipetman, volume regulável, marca Gilson, para ser utilizada, exclusivamente, no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense da PCERJ, conforme o contido no processo nº E-09/246/1241/2011.\r\n\r\nId: 1215356"
                        ],
                        "1215576": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato de nº 032/1200/2009...\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato de nº 032/1200/2011...\r\n\r\nId: 1215576"
                        ],
                        "1215577": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/GEPDLBL/PR/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviços de manutenção geral dos sistemas de ar condicionado para as unidades policiais e outros. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 783.249,36 (setecentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2011. PROCESSO Nº E-09/00061/1241-2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/10/2011.\r\n\r\nId: 1215577"
                        ],
                        "1216145": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 256/2011, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades dos setores de Nutrição das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão - SRP nº 39/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir de 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.251/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 241/2011, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa AGILA MARKETING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão - SRP nº 14/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 254/2011, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão- SRP nº 49/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 485,84 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.284/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 253/2011, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão - SRP nº 48/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32,66 (trinta e dois reais e sessenta e seis centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.283/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 252/2011, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão- SRP nº 46/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 252,71 (duzentos e cinqüenta e dois reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 191/2011, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICA FARMACÊUTICA S.A\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão- SRP nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 427.849,44 (quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 251/2011 de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão - SRP nº 14/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.639,90 (dois mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.97/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 248/2011, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão - SRP nº 10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 298,95 (duzentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 247/2011, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão - SRP nº 47/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 46,80 (quarenta e seis reais e oitenta centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.282/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 250/2011, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão - SRP nº 13/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.826,97 (hum mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 249/2011, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão - SRP nº 12/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.146,07 (hum mil cento e quarenta e seis reais e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.095/2508/2011. \r\n\r\nId: 1216145"
                        ],
                        "1216168": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 255/2011 de 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão - SRP nº 48/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 218,70 (duzentos e dezoito reais e setenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.283/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 161/2011 de 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão - SRP nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.679,65 (três mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nId: 1216168"
                        ],
                        "1215352": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de CORDEIRO de 22.03.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ - 11º BPM e Prefeitura Municipal de CORDEIRO\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua Doutor Sousa Mendes, s/nº, Centro do Município de Cordeiro, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar, do 11º Batalhão de Policia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: De 99 (noventa e nove) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09-0314/2580/2011 de 22 de março de 2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/11º BPM. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de TRAJANO DE MORAES de 04.04.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ - 11º BPM e Prefeitura Municipal de TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua Doutor José de Moraes s/nº no Centro do Município de Trajano de Moraes, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar, do 11º Batalhão de Policia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: De 01(um) ano.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/210/2580/2011 de 20 de maio de 2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/11º BPM.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de SANTA MARIA MADALENA de 04.04.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ - 11º BPM e Prefeitura Municipal de SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua João Hespanhol s/nº, Largo do Machado no Município de Santa Maria Madalena, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar, do 11º Batalhão de Policia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: De 01(um) ano.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/257/2580/2011 de 04 de abril de 2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/11º BPM.\r\n\r\nId: 1215352"
                        ],
                        "1215651": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2011 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nProcesso nº E-09/000250/2508/2011. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva das bombas de abastecimento e tanques de combustíveis. \r\n\r\nRealização: 10/11/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 469.472,88\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 D-O - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14h30min às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agencia 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1215651"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1216171": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Tomada de Preços SEAP nº 004/2011\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.038/2011\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa OBRA PRIMA ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Construção de 224 Camas Tipos Beliches, sendo 112 na Unidade Prisional Dr. Serrano Neves- Bangu III A e 112 na Unidade Prisional Gabriel Ferreira Castilho- Bangu III B.\r\n\r\nPRAZO: 180(cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 395.104,35 (trezentos e noventa e cinco mil cento e quatro reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nPT: 251581 FR: 00 ND: 4490\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Concorrência Pública SEAP nº 001/2011\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/900.272/2009\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa OBRA PRIMA ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reforma Geral na Penitenciária Gabriel Ferreira de Castilho Bangu III-B.\r\n\r\nPRAZO: 330(trezentos e trinta) dias, a contar da data da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.546.867,06 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e seis centavos)\r\n\r\nPT: 251581 FR: 00/13 ND: 4490\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Tomada de Preços SEAP nº 005/2011\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.299/2011\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e a empresa CLEITON DE SOUZA ANUNES ME.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Escola com Ampliação de Vagas na Unidade Prisional Joaquim Ferreira de Souza\r\n\r\nPRAZO: 180(cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 440.018,50 (quatrocentos e quarenta mil dezoito reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nPT: 251581 FR: 01 ND: 4490\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1216171"
                        ],
                        "1216151": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 004/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 24/08/2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 059/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/902.089/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa TECH INFO WORKS INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice percentual de 7,46% (sete, quarenta e seis por cento) do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Nona, § 5º do Contrato nº 059/2010. \r\n\r\nVALOR: em razão do reajuste o valor total passa a ser de R$ 2.063.275,01 (dois milhões, sessenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e um centavo)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 21/10/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1216151"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1216239": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato de Comodato nº 03/2011, firmado em 18/10/2011.\r\n\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A -CEASA/RJ, como COMODANTE, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, como COMODATÁRIO. \r\n\r\nOBJETO: Ocupação pela COMODATÁRIA, a título gratuito, de terreno com 17.740,00m², situado na Avenida Brasil 19.001, Irajá, Rio de Janeiro- RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-02/400.318/2009. \r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos. \r\n\r\nId: 1216239"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1216267": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 81/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Pé no Chão Produções Artísticas Ltda. Objeto: realização do projeto Um Concerto para o Sol. Data de Assinatura: 24/10/2011. Vigência: 8 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. Valor: R$ 27.426,00. Nota de Empenho: 2011NE01320. Processo Nº E-18/001.327/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 202/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Sócio Cultural Cara da Rua. Objeto: realização do micro projeto Cara da Terra. Data de Assinatura: 13/10/2011. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01062. Processo Nº E-18/001.578/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 210/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Robson Barbosa dos Santos. Objeto: realização do micro projeto Bateria Som e Arte do Amanhã. Data de Assinatura: 20/10/2011. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 7.961,52. Nota de Empenho: 2011NE01226. Processo Nº E-18/001.847/2011.\r\n\r\nId: 1216267"
                        ],
                        "1216268": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 167/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Legião dos Amigos de Cachoeiras de Macacu. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2011. Objeto: liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Valor: R$ 60.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00904. PROCESSO Nº E-18/000668/2010.\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 175/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Bloco Carnavalesco Que Isso Aí?. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2011. Objeto: liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Valor: R$ 60.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00611. Processo Nº E-18/000786/2010.\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 189/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Anônimo de Teatro. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2011. Objeto: liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Valor: R$ 60.000,00. Nota de Empe nho: 2011NE00910. Processo Nº E-18/000785/2010.\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 195/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Consciência, Liberdade, Atitude e Movimento. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2011. Objeto: liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Valor: R$ 59.510,84. Nota de Empenho: 2011NE00900. Processo Nº E-18/000455/2010.\r\n\r\nId: 1216268"
                        ],
                        "1215854": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o indeferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.039/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSonho de Natal\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSamba VR Eventos Ltda- EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.816.112/0001-79\r\n\r\nId: 1215854"
                        ],
                        "1215745": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 442/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCanto de Natal 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes Ltda - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 384.000,00\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida: \r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.092 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGreen Nation Fest\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCIMA - Centro de Cultura, Informação e Meio Ambiente\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.468.786/0001-76\r\n\r\nClaro S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n40.432.544/0062-69\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1215745"
                        ],
                        "1216575": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.083 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n4º Festival Internacional de Cinema de Paraty \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSociedade dos Amigos do Cinema de Paraty\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.518.398/0001-06\r\n\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.938.119/0002-40\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1216575"
                        ],
                        "1216118": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.997/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEstética Central\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPiloto Filmes Prestação de Serviços em Produções\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.649.150/0001-47\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.997/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEstética Central\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPiloto Filmes Prestação de Serviços em Produções\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.649.150/0001-47\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida: \r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nId: 1216118"
                        ],
                        "1215291": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n44\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053867\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBenção, Vinicius de Moraes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVFC/RIO Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.297.469/0001-95\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto\r\n\r\nR$ 274.850,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 164.910,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n44\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053867\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBenção Vinícius, Benção Tom - 50 anos da Canção Garota de Ipanema\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVFC/RIO Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.297.469/0001-95\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto\r\n\r\nR$ 274.850,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 164.910,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nId: 1215291"
                        ],
                        "1216574": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056431\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Cinema de Paraty\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSociedade Amigos de Paraty\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.518.398/0001-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto\r\n\r\nR$ 881.520,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 705.216,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056431\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n4º Festival Internacional de Cinema de Paraty\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSociedade Amigos de Paraty\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.518.398/0001-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto\r\n\r\nR$ 881.520,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 705.216,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nId: 1216574"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1215285": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo. PARTES: FTM/RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação pela ECT de serviços e venda de produtos, no contrato 9912218756/2008, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 10.09.2011. VALOR: 10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II. Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.385/2008.\r\n\r\nId: 1215285. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1216232": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao Contrato nº 18/013/2010 - PARTES: FUNARJ, Telemar Norte Leste S/A e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ - OBJETO: Fica Reajustado o valor do contrato pelo INPC/IBGE, nos termos do 17.8 do Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2009, passando a vigorar com um valor total de R$ 245.592,22 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), correspondendo aos serviços contratados, na forma do Anexo lll ao Edital. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2011. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.571/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2011.\r\n\r\nId: 1216232. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1215069": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato. \r\n\r\nPRAZO: A partir de 31 de julho de 2011 até 31 de dezembro de 2011, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.372/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1215069"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1215351": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.09.2011 \r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação... \r\n\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação... \r\n\r\nId: 1215351. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1216084": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 011/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2011.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de participação em Feira Internacional de Turismo.\r\n\r\nVALIDADE: 30 (trinta) dias contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001.045/2011.\r\n\r\nId: 1216084"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1215596": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONVÊNIO Nº 005/2011. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2011. PARTES: A SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o apoio ao evento “CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOVELOCIDADE - 2ª ETAPA”, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente da transcrição. PRAZO: O presente Convênio vigorará por 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/2008, e suas alterações posteriores, Resolução Casa Civil nº 217/2011. PROCESSO Nº E-30/880/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2011.\r\n\r\nId: 1215596. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1215491": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 025/2011, assinado em 09/10/2011. PARTES: A SUDERJ e BANCO BRADESCO S.A. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Pres Backer s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado Ginásio Caio Martins (Ginásio). O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “Bradesco Fidelize - RJ” (“Evento”), no período de 10.10.2011 até 10.12.2011, sendo a montagem no período de 10.10.2011 a 02.11.2011, o evento no período de 03.11.2011 a 05.12.2011 (segunda e sexta-feira), e a desmontagem no período 06 a 10.12.2011, com a abertura dos portões, a partir das 7h, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMIS SIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia 07.10.2011, da importância de R$ 218.059,80, correspondentes as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas de mais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E-30/200.586/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2011.\r\n\r\nId: 1215491. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1215823": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. \r\n\r\nOBJETO: cessão da servidora ROSANGELA SALVADOR NUNES DA SILVA, matriculada sob o nº 6341 junto ao Município de Barra Mansa - RJ. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, se desejarem as partes, através de Termo Aditivo, respeitados os termos legais. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/18659/2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1215823"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1215984": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2011, SIMONE DA SILVA ROSA, matrícula 963.334-8, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/21.142/2011.\r\n\r\nId: 1215984"
                    ],
                    "1216123": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 21/10/2011\r\n\r\nAPROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de NOVEMBRO DE 2011:\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - quinta-feira - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia 10 - quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 17 - quinta-feira - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia 24 - quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - quinta-feira - PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\nDia 17 - quinta-feira - PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nPraça Padre Júlio Grooten, Cidade de Deus/RJ (esquina com a Rua Edgard Werneck)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 Horas.\r\n\r\nDia 03 - quinta-feira - PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nDia 10 - quinta-feira - PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nDia 17 - quinta-feira - PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nDia 24 - quinta-feira - PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour - esquina com Alameda Dona Esmeralda - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - quinta-feira - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDia 10 -quinta-feira - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia 17 - quinta-feira - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDia 24 - quinta-feira - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 09 - quarta-feira- ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDia 16 - quarta-feira- CARINA PEREIRA DE FRANÇA FERRAZ \r\n\r\nDia 23 - quarta-feira- ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDia 30-quarta-feira- ANIK ALBINO QUINTANILHA e CARINA PEREIRA DE FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07- segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 21- segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 28- segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 08 - terça-feira - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia 22 - terça-feira - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - segunda-feira- LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia 21 - segunda-feira- JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTO \r\n\r\nDia 28 -segunda-feira- GISELE GOES\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 10 - quinta-feira - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDia 24 - quinta-feira - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 01 - terça-feira - MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nDia 08 - terça-feira - MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nDia 22 - terça-feira - MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nDia 29- terça-feira - MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA e BIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves ( esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 01 - terça-feira - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia 08 - terça-feira - ANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDia 22 - terça-feira - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia 29 - terça-feira - ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04- sexta-feira- BIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nDia 11- sexta-feira- BIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nDia 18- sexta-feira- GISELLE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA\r\n\r\nDia 25- sexta-feira- GISELLE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nEstrada do Itararé (no recuo ao lado da Escola Tim Lopes, próximo à Rua Joaquim de Queiroz)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04- sexta-feira - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDia 11- sexta-feira - MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nDia 18- sexta-feira - RUY WALTER D`ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDia 25- sexta-feira - MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nVILA CRUZEIRO\r\n\r\nPraça São Lucas (em frente ao Supermercado Intercontinental)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - segunda-feira- VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 14- segunda-feira- MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 21- segunda-feira- VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 28- segunda-feira- MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nBATAN\r\n\r\nLargo do Chuveirinho (esquina da estrada do Engenho Novo com a Rua São Dagoberto)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 09- quarta-feira - FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDia 16- quarta-feira - DANIELE DA SILVA\r\n\r\nDia23-quarta-feira- NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI \r\n\r\nDia 30- quarta-feira -FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nId: 1216123"
                    ],
                    "1216066": [
                        "DPGE - Ato",
                        "APROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de NOVEMBRO DE 2011, nos termos da Resolução DPGE nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 02 - quarta-feira- III Juizado Especial Criminal- MARCELO ALONSO CEBREIRO e MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES.\r\n\r\nDia 05 - sábado- 9ª Vara Criminal- MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES e MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA.\r\n\r\nDia 06 - domingo- 11ª Vara Criminal- MARCO ANTONIO DOS SANTOS e MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES.\r\n\r\nDia 12 - sábado- IV Juizado Especial Criminal- MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO e MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA.\r\n\r\nDia 13 - domingo- VII Juizado Especial Criminal- MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL e MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA. \r\n\r\nDia 15 - terça-feira- VIII Juizado Especial Criminal- MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER e MARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO.\r\n\r\nDia 19 - sábado- 14ª Vara Criminal- MARIANA LINS E SILVA NEY e MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS.\r\n\r\nDia 20 - domingo- 16ª Vara Criminal- MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS e MARILISA BUSTO TOGNOLI.\r\n\r\nDia 26 - sábado- 17ª Vara Criminal- MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA e MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES.\r\n\r\nDia 27 - domingo- X Juizado Especial Criminal (Leopoldina)- MARISA DA FONSECA MONTEIRO e MARISTELA SILVEIRA DE FARIA.\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 02 - quarta-feira- Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de São Gonçalo- ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 05 - sábado- 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaboraí- JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nDia 06 - domingo- 2ª Vara de Família de Itaboraí- HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDia 12 - sábado- Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Maricá- TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDia 13 - domingo- 1ª Vara Criminal de Niterói- ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nDia 15 - terça-feira- 2ª Vara Criminal de Niterói- MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\nDia 19 - sábado- 3ª Vara Criminal de Niterói- JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDia 20 - domingo- 4ª Vara Criminal de Niterói- MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nDia 26 - sábado- Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Niterói- JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nDia 27 - domingo- Juizado Especial Criminal de Niterói- PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 02 - quarta-feira- 1ª Vara de Saquarema- RICARDO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nDia 05 - sábado- 1ª Vara Cível de Araruama- MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\nDia 06 - domingo- Juizado Especial Cível de Araruama- MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 12 - sábado- 1ª Vara de São Pedro da Aldeia- RODRIGO ESPINDULA DE FREITAS\r\n\r\nDia 13 - domingo- 1ª Vara Cível de Cabo Frio- JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDia 15 - terça-feira- 2ª Vara Cível de Cabo Frio- CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDia 19 - sábado- 3ª Vara Cível de Cabo Frio- MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDia 20 - domingo- Juizado Especial Cível de Cabo Frio- ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDia 26 - sábado- Comarca de Arraial do Cabo- MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS \r\n\r\nDia 27 - domingo- 2ª Vara de Saquarema- ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.\r\n\r\nDia 02 - quarta-feira- 2ª Vara de Família de São João de Meriti- EVELYN AZULAY\r\n\r\nDia 05 - sábado- 3ª Vara de Família de São João de Meriti- ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDia 06 - domingo- Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de São João de Meriti- ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nDia 12 - sábado- 1ª Vara de Família de Nilópolis- JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\nDia 13 - domingo- 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Nilópolis- ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nDia 15 - terça-feira- Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Magé- RICARDO D`OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nDia 19 - sábado- Vara de Família de Vila Inhomirim- FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDia 20 - domingo- 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Belford Roxo- LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDia 26 - sábado- 2ª Vara de Família de Belford Roxo- LIVIA GAGLIANO PINTO A. MORTERÁ\r\n\r\nDia 27 - domingo- 3ª Vara de Família de Belford Roxo- GUSTAVO DE FREITAS PACHECO \r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 02 - quarta-feira- Comarca de Seropédica- NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nDia 05 - sábado- 1ª Vara Cível de Itaguaí- MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 06 - domingo- Comarca de Magaratiba- CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nDia 12 - sábado- 1ª Vara Cível de Angra dos Reis- RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDia 13 - domingo- Juizado Especial Cível de Angra dos Reis- ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDia 15 - terça-feira- Comarca de Paraty- DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDia 19 - sábado- Comarca de Mendes- ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nDia 20 - domingo- Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin- ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDia 26 - sábado- Comarca de Paracambi- MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nDia 27 - domingo- Comarca de Rio Claro- SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 02 - quarta-feira- 2ª Vara de Três Rios- REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nDia 05 - sábado- 2ª Vara de Paraíba do Sul- RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nDia 06 - domingo- Vara Criminal de Teresópolis- ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nDia 12 - sábado- 2ª Vara de Vassouras- JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDia 13 - domingo- 1ª Vara de Família de Petrópolis- LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nDia 15 - terça-feira- 2ª Vara de Família de Petrópolis- ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDia 19 - sábado-1ª Vara de Família de Teresópolis- PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nDia 20 - domingo- 2ª Vara de Família de Teresópolis- CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nDia 26 - sábado- Vara de Família, da Infância, da Juventude e do idoso de Três Rios- ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 27 - domingo- 1ª Vara de Família de Itaipava- ANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 02 - quarta-feira- Comarca de Itatiaia- EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\nDia 05 - sábado- 1ª Vara Cível de Barra Mansa- JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nDia 06 - domingo- 2ª Vara Cível de Barra Mansa- MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDia 12 - sábado- 3ª Vara Cível de Barra Mansa- MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nDia 13 - domingo- 4ª Vara Cível de Barra Mansa- MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDia 15 - terça-feira- I Juizado Especial Cível de Barra Mansa- ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\nDia 19 - sábado- 1ª Vara Cível de Volta Redonda- VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDia 20 - domingo- 2ª Vara Cível de Volta Redonda- TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDia 26 - sábado- 3ª Vara Cível de Volta Redonda- ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 27 - domingo- 4ª Vara Cível de Volta Redonda- FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nDia 02 - quarta-feira- Comarca de São Sebastião do Alto- CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia 05 - sábado- 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu- CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT\r\n\r\nDia 06 - domingo- 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu- PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO\r\n\r\nDia 12 - sábado- 1ª Vara Cível de Nova Friburgo- JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDia 13 - domingo- 2ª Vara Cível de Nova Friburgo- RAYMUNDO CANO GOMES PINHO \r\n\r\nDia 15 - terça-feira- 3ª Vara Cível de Nova Friburgo- JULIANA BASTOS LINTZ\r\n\r\nDia 19 - sábado- I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo- CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDia 20 - domingo- 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo- ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nDia 26 - sábado- 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Nova Friburgo- RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nDia 27 - domingo- 2ª Vara de Família de Nova Friburgo- CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 02 - quarta-feira- 3ª Vara Cível de Macaé- FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDia 05 - sábado- Juizado Especial Cível de Macaé- ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDia 06 - domingo- Vara Criminal de Macaé- ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDia 12 - sábado- 1ª Vara de Família de Macaé- RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nDia 13 - domingo- 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Macaé- FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 15 - terça-feira- Comarca de Conceição de Macabu- MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDia 19 - sábado- Comarca de São Francisco do Itabapoana- NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nDia 20 - domingo- Comarca de Italva/Cardoso Moreira- MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nDia 26 - sábado- Comarca de Carapebus/Quissamã- PAULA FORMOSO PORTILIO DE CARVALHO LAGO \r\n\r\nDia 27 - domingo- 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes- ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nDia 02 - quarta-feira- 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua- VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 05 - sábado- 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua- LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDia 06 - domingo- 1ª Vara de Miracema- MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDia 12 - sábado- 2ª Vara de Miracema- VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 13 - domingo- 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana- FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 15 - terça-feira- 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana- FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 19 - sábado- Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Bom Jesus do Itabapoana- SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDia 20 - domingo- Comarca de Itaocara- MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nDia 26 - sábado- Comarca de Cambuci- LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDia 27 - domingo- 1ª Vara de Itaperuna- ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18h, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11 às 18h\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o feriado municipal do mês de NOVEMBRO DE 2011, de acordo com o ATO MI/528 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDia 22 - terça-feira - 4ª Vara Criminal de Niterói- CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO.\r\n\r\nO Defensor Público designado deverá comparecer na sede do respectivo Fórum em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11 às 18h.\r\n\r\nId: 1216066"
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                        "DE 24.10.2011\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de NOVEMBRO de 2011:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ORGAO ESPECIAL - CIVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\n00011 - 2ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\n00012 - 3ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\n00013 - 4ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00014 - 5ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00015 - 6ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO \r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CAMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES \r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO \r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA ARRUDA PINHEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA ARRUDA PINHEIRO \r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO \r\n\r\nDesignado: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\nDesignado: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL \r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO \r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\nDesignado: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (20 a 30/11 - READAPTAÇAO)\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILLO\r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇAO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA) \r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE \r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (AFASTADA PARA ESG) \r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CÍVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA ESTEVES DA FONSECA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA (LICENÇA MEDICA 01 a 04/11)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA (05 a 30/11)\r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS (01 a 04/11)\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS)\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (AFASTADA PARA ESG) \r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDARIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nÓRGÃOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BATISTA\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO - LICENÇA MEDICA 01 a 19/11)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR DA REGIÃO 7)\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\nRE020 - 20ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE027 - 27ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL \r\n\r\nRE030 - 30ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE031 - 31ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE032 - 32ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE033 - 33ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n00007 - 34ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE035 - 35ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE036 - 36ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTÃO NOTURNO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA (LICENÇA MEDICA) \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA BASTIANELLI MACIEL(LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO \r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY \r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO\r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇAO DO MENEZES CORTES)\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA\r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA\r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO \r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO \r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA \r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA \r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES \r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇAO-FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES \r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA (FÉRIAS 01 a 04/11)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA (05 a 30/11)\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO (01 a 04/11)\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO (COORDENAÇAO GERAL)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA \r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE \r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I /IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL\r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES (DESIGNAÇAO PARA OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (DESIGNAÇÃO NOVEMBRO, DEZEMBRO E JANEIRO)\r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (DESIGNAÇÃO NOVEMBRO, DEZEMBRO E JANEIRO)\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (DESIGNAÇÃO NOVEMBRO, DEZEMBRO E JANEIRO)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO)\r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN\r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA PUBLICA \r\n\r\nTITULAR: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\nDP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n11119 - DP - 16ª VARA DE FAZENDA \r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\nDP - I, II E III JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDARIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE \r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO\r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO\r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: MARILUZA GURJAO DO COUTO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEAO SANTOS\r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEAO SANTOS\r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n11407 - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n- DP - NÚCLEO CIVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n11411 - NÚCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\n11401 - NÚCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: DAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN (DESIGNAÇAO OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n- NÚCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n11420 - NÚCLEO IRAJA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n11460 - NÚCLEO PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11403 - NÚCLEO CIVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA SOARES (LICENÇA ESPECIAL 03 a 08/11)\r\n\r\nDesignado: VALERIA SOARES (01 a 02/11 e 09 a 30/11)\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA (03 a 08/11)\r\n\r\n- NÚCLEO FAMÍLIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL \r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NÚCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE \r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n11405 - NÚCLEO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - NÚCLEO VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCoordenador: Felipe Lima de Almeida\r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIAN\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA \r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA \r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS \r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA \r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS \r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n32913 - 1ª DP/SISTEMA PENITENCIÁRIO DE CAMPOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS\r\n\r\nDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n11435 - 1ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n11436 - 2ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\n11437 - 3ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11439 - 5ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n11440 - 6ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO- READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n8ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n9ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT (16 a 30/11)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n10ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT (16 a 30/11)\r\n\r\n11ª DP - NÚCLEO CDEDICA - AÇÕES COLETIVAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n12ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n13ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n14ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n15ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n16ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nNUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadores: LARISSA ELIAS GUIMARAES DAVIDOVICH e FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\n6ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\n7ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA \r\n\r\n8ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\n9ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA \r\n\r\nDesignado: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n10ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA \r\n\r\nDesignado: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\n11ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA \r\n\r\nDesignado: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nNÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nCoordenadora: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10506 - 1º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES (FÉRIAS DE 16 A 30/11)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES (01 A 15/11)\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS (16 A 30/11)\r\n\r\n10507 - 2º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES (01 A 15/11)\r\n\r\n3ª NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\n4º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n11457 - NÚCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n2ª DP NÚCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NÚCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n2ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\n11459 - NUPOND - NÚCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\n11422 - NÚCLEO POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n11423 - 1ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITACAO\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL) FÉRIAS DE 16 A 30\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\n- 2ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n- 3ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\n- 4ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT\r\n\r\n- 5ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n11432 - 1ª DP NÚCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDAO BOECHAT\r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nNUDEDH - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nNUDIVERSIS - NÚCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADAO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECÍVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18810 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\n18811 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA DE SA VILLAS BOAS\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CIVEL/XXIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO Designado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19222 - DP - IX J.E.CRIMINAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\n19218 - NÚCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CÍVEIS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\nDesignada: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVA SAVERIO\r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18951 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO (DESIGNAÇAO NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n18710 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO (DESIGNAÇAO NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n18711 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n- DP - 6ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\n18616 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SA(FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA \r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA (pela vItima)\r\n\r\n18607 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS (DESIGNAÇAO OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n18608 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE - DESIGNAÇAO SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE - DESIGNAÇAO SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: EMANUELLE CHAINACA DE OLIVEIRA GANGONI\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EMANUELLE CHAINACA DE OLIVEIRA GANGONI\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\nDesignado: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18508 - NÚCLEO FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\n18507 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (ASSESSORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL - FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nREGIONAL DO MEIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\n19111 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAUJO LAMEGO\r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAUJO LAMEGO\r\n\r\n19112 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA KELNER (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA (DESIGNAÇAO OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA (DESIGNAÇAO OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA \r\n\r\n19009 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA \r\n\r\n19010 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SAO JOSE\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SAO JOSE\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARAES (NUPOND) \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (NUSPEN)\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (NUDECON)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (FÉRIAS)\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA\r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (NUSPEN)\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (NUSPEN)\r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO (NUDECON - FÉRIAS)\r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY (NUSPEN)\r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA (NUSPEN)\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (NUDECON)\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL ESPECIALIZADA NO JURI DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCoordenador: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nCOMARCAS: BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, JAPERI, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS E SAO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHAES LOPES\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES\r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES\r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA (AFASTADA PARA ESTUDOS)\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nDesignado: LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDesignado: LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA\r\n\r\nDP - INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28310 - NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\n28311 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- ADIDA AO GABINETE REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23635 NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n23637 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n23636 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - DP UNICA DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\n25180 - DP - I/II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n25171 - NÚCLEO DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (COORDENADORA DO CDEDICA - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO\r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (pela vítima)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nDesignado: ELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE (AFASTADO POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO\r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25453 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25452 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA (01 a 04/11 e 13 a 30/11)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA (05 a 12/11)\r\n\r\n- DP - 2ª VARA CIVEL/ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCOPIO MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI \r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\n28415 - NÚCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA (DESIGNAÇAO OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26981 - NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n26982 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nPOUPA TEMPO SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDesignado: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (FÉRIAS)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (CDEDICA - LICENÇA MEDICA)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenador: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nCOMARCAS: GUAPIMIRIM, NITERÓI, MAGE, MAGE-VILA INHOMIRIM, SÃO GONÇALO, SÃO GONÇALO-ALCANTARA E ITABORAI\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP UNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: CONRADO CABRAL FERRAZ (DESIGNAÇAO PARA OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA \r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA (01 a 04/11)\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n33806 - NÚCLEO DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nNÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\nDesignado: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA \r\n\r\n34420 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\n34422 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\n34460 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nMAGE - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDP - VARA FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\n34485 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇAO - OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CÍVEIS /FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: PETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n205232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO \r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA \r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEAO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITEROI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n25242 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nNITEROI - REGIÃO OCEANICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n25243 - NÚCLEO DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES (LICENÇA ESPECIAL ATE O7/11)\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES (08 a 30/11)\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nSAO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDP - 8ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ (DESIGNAÇAO OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA (13 a 30/11)\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ (DESIGNAÇAO OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26851 - NÚCLEO CIVEL DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NÚCLEO DO CONSUMIDOR DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nNÚCLEO FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26852 - NÚCLEO FAMÍLIA DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nPOUPA TEMPO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (CDEDICA - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDP - NÚCLEO CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI \r\n\r\n26858 - NÚCLEO FAMÍLIA REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armaçao dos Buzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, Sao Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEAO ALVES (FÉRIAS 21 a 30/11)\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES (01 a 20/11)\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA (21 a 30/11)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES (21 a 30/11)\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES (01 a 20/11)\r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\n39501 - DP UNICA DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP UNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CIVEL/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nDesignado: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32651 - NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33200 - DP - UNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - UNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34602 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n34611 - DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34609 - NÚCLEO MARICA\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n39851 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT (CDEDICA - FÉRIAS 01 a 15/11)\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRE DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRE DE SOUZA \r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORREA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP UNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 3\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (NUSPEN)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (NEAPI - FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComarcas: Barra do Pirai, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n32301 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMÍLIA , INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCELA BARA FERREIRA\r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA BARA FERREIRA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n32313 - NÚCLEO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CIVEL) \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO (AFASTADO PELO CONSELHO SUPERIOR - DESIGNAÇAO OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO (AFASTADO PELO CONSELHO SUPERIOR - DESIGNAÇAO OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA \r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\n32210 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP UNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CIVEL - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE M TOSTES (DESIGNAÇAO PARA OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP UNICA DE PINHERAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n35900 - DP UNICA DE PIRAI\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n35401 - DP UNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALES MONTES DE OLIVEIRA (DESIGNAÇAO OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n36111 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: THAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36121 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n36116 - NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP UNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP UNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n38081 NÚCLEO DE VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO HELVECIO DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n38250 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JOSE DANILO TAVARES LOBATO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38281 - NÚCLEO CIVEL/ CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n38282 - NÚCLEO - FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 4\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS (NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA - FÉRIAS)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR - ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sao Jose do Vale do Rio Preto, Sao Sebastiao do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresopolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP UNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\nDP NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP UNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP UNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP UNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP UNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ (1 a 15/11)\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP UNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP UNICA DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP UNICA DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP UNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - UNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\n37751 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37781 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO ( 1 A 15)\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ (16 a 30/11)\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - UNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 5\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, ParaIba do Sul, Paty do Alferes, PetrOpolis, TrEs Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP UNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - UNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR/COORDENADOR DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PENAL )\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP UNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: THAIS DA FRANCA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP UNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n35601- DP - VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP UNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA \r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS \r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n35845 - NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\nDesignado: MARILIA GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\n35846 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA \r\n\r\nDesignado: ELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\nPETROPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35850 - NÚCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\n37909 - NÚCLEO TRES RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (NUDECON)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇAO - FÉRIAS)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SA VILLAS BOAS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Natividade, Porciuncula, Santo Antonio de Padua e Sao Fidelis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - DP - 1ª VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\n32502 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n32503 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP UNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP UNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nDesignado: MARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP UNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n34007 - NÚCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n34200 - DP UNICA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA (NUTH- FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP UNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n36000 - DP UNICA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36702 -2ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA COIMBRA ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SHLEGEL\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 7\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA) - FÉRIAS\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissama, Conceiçao de Macabu, Macae, Sao Francisco de Itabapoana e Sao Joao da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARAES\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n32915 - DP - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN LAUER BISPO (DESIGNAÇAO OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n32917 - DP - NÚCLEO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS )\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN LAUER BISPO (DESIGNAÇAO OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTODIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - UNICA DE CONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO (AFASTADO PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\n34331 - NÚCLEO MACAE\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP UNICA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTAO XAVIER DE GOES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDP - NÚCLEO SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 8\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 8\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, ItaguaI, Mangaratiba, Paraty e SeropEdica\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO FERNANDES DE BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA (DESIGNAÇAO PARA OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\nDesignado: LUISA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n32008 - NÚCLEO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\n33909 - NÚCLEO CIVEL DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP UNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP UNICA DE PARATY\r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n39701 - DP UNICA DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nNÚCLEO DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 9\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 9\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE) \r\n\r\n- JUSTIÇA ITINERANTE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FÉRIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO - LICENÇA MEDICA01 a 19/11)\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nEDUARDO SOARES DA SILVA (LICENÇA MEDICA 01 a 04/11)\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA (FÉRIAS)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR)\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nOLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR DA REGIÃO 7)\r\n\r\nROSANGELA ESTEVES DA FONSECA (FÉRIAS)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO (NUDECON - FÉRIAS)\r\n\r\nADRIANA MICHELOTTI KUHLEN (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO (FÉRIAS)\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nANA LUCIA LAGE SANTOS (NEAPI)\r\n\r\nANA PAULA CASSANO DE SA (FÉRIAS)\r\n\r\nANDRE LUIZ MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nANDREA BASTIANELLI MACIEL (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇAO- FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL) FÉRIAS DE 16 A 30\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nCRISTINA REJANE DE SANTA ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ) \r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDELANE MEDEIROS SILVA LEITE (FÉRIAS)\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDENISE SCLEBIN COSTA MARTINS (FÉRIAS)\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (NUSPEN)\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (NUSPEN)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - FÉRIAS)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nFATIMA DE ALMEIDA VIANNA (LICENÇA MEDICA) \r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (NÚCLEO DE FAZENDA/COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PÚBLICO) FÉRIAS DE 16 A 30\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (FÉRIAS)\r\n\r\nGEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIUNCULA (NUSPEN)\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA (DESIGNAÇAO OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇAO DO MENEZES CORTES)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ (FÉRIAS)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (VEP - READAPTAÇAO)\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nLUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (ASSESSORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO)\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA NEY (NUSPEN) \r\n\r\nMARILUZA GURJAO DO COUTO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (NUSPEN)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (NUDECON)\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO (COORDENAÇAO GERAL)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nVALERIA KELNER (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nVALERIA SOARES (LICENÇA ESPECIAL 03 a 08/11)\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARAES (NUPOND)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nANA ROSENBLATT (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- ADIDA AO GABINETE REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS (CDEDICA - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA (FÉRIAS)\r\n\r\nHELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (COORDENADORA DA CDEDICA - FÉRIAS)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (NUSPEN)\r\n\r\nLEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (NUSPEN)\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA (AFASTADA PARA ESTUDOS)\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL(FÉRIAS)\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE (AFASTADO POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nALEXADRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (NUDECON)\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (NUDECON)\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nJOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES (LICENÇA ESPECIAL 01 a 07/11)\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (NUSPEN)\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (CDEDICA - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇAO - OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nTERESA MARIA LEAO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nADILSON DA COSTA AZEVEDO (FÉRIAS)\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (NUSPEN)\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (NEAPI - FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDJALMA AMARO CORREA (NUSPEN)\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT (CDEDICA - FÉRIAS 01 a 15)) \r\n\r\nLETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELO LEAO ALVES (FÉRIAS 21 a 30/11)\r\n\r\nPAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO (FÉRIAS)\r\n\r\nRAPHAEL COELHO BERBA (FÉRIAS)\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS (NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA - FÉRIAS)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (NUSPEN)\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA (FÉRIAS)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CIVEL - FÉRIAS)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR - ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nJOAO HELVECIO DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nJOSE DANILO TAVARES LOBATO (FÉRIAS)\r\n\r\nJULIA RIBEIRO DE CASTRO (FÉRIAS)\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CIVEL) \r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI (FÉRIAS)\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT (FÉRIAS)\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES (FÉRIAS)\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SANTOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nHENRIQUE BRAVO COLLY (FÉRIAS)\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR - DESIGNAÇAO OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (FÉRIAS DE 16 a 30/11)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nADILSON KLOH JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\nCAROLINA SALES BONARD (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (NUDECON)\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nRENATA DE SA VILLAS BOAS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nRENATA DUARTE P. FREIRE E SILVA (READAPTADA - FÉRIAS)\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR/COORDENADOR DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PENAL)\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN) - FÉRIAS\r\n\r\nBARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\nDANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (NUSPEN)\r\n\r\nFLAVIA COIMBRA ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nJOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA) FÉRIAS\r\n\r\nRALPH LIMA FONSECA (NUTH - FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nFABIANA DUMAS HAHN (FÉRIAS)\r\n\r\nJOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nJOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO (AFASTADO PELO CONSELHO SUPERIOR - DESIGNAÇAO OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRENATA ANTAO XAVIER DE GOES (FÉRIAS)\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO (FÉRIAS)\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO (CDEDICA)\r\n\r\nTIAGO FERNANDES DE BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PÚBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO (DESIGNAÇAO AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO - FÉRIAS) \r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nALEXANDRE ARBACH JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO (OUTUBRO A DEZEMBRO - FÉRIAS EM NOVEMBRO)\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nANDERSON MARINOVIC (FÉRIAS)\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA REICHEL (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA SA PEREIRA LOPES (PLANTÃO NOTURNO - OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA (DESIGNAÇAO AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO - FÉRIAS - , NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nBLENIER H. L. BISPO (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI (NUTH)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIARIO)\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN (DESIGNAÇAO OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ (DESIGNAÇAO PARA OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES (DESIGNAÇAO PARA OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDANIELE DA SILVA (PLANTÃO NOTURNO - OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDARLINGTON BRANT DO COUTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDIOGO SOARES DOS SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE M TOSTES (DESIGNAÇAO PARA OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nEDUARDO JANUARIO NEWTON (NUTH)\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ (DESIGNAÇAO OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nFABIO GONÇALVES VIEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA (DESIGNAÇAO OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nFILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS (DESIGNAÇAO SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO - FÉRIAS - E DEZEMBRO)\r\n\r\nFILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO(SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA C. H. FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nGUILHERME GODINHO LOUZADA (FÉRIAS)\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ (FÉRIAS)\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA (NUTH)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM (LICENÇA ALEITAMENTO) \r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS (FÉRIAS)\r\n\r\nKATIA MITSUE PETERS TANAKA (OUTUBRO, NOVEMBRO - FÉRIAS - E DEZEMBRO)\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANCA (DESIGNAÇAO PARA OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (DESIGNAÇAO PARA OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES (FÉRIAS)\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI (PLANTÃO NOTURNO - OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO (DESIGNAÇAO NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nPEDRO GONZALES M. DE OLIVEIRA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGAF-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL - FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS (DESIGNAÇAO OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO) \r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO (DESIGNAÇAO PARA OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nRODRIGO CAMARA FERRAZ (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI (NUDEM)\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO (FÉRIAS)\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\nId: 1216065"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1215977": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 05/2008 - 06\r\n\r\nPARTES: DPGE e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE\r\n\r\nOBJETO: Alterar a cláusula sétima dotação orçamentária e o reponsável pelos custos com o convênio, passando a responsabilidade do Centro de Estudos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.893/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008-04\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA VIVO S/A\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, bem como reajustar o valor originalmente contratado, tendo em vista a supressão do valor unitário dos 910 modens contratados, dos atuais R$ 61,97 (sessenta e um reais e noventa e sete centavos) para R$ 44,90 (quarenta e quatro reais e noventa centavos), representando uma redução de 27,55% (vinte e sete vírgula cinqüenta e cinco por cento. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.205/2008\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008-03\r\n\r\nPARTES: DPGE e ANTONIO CARLOS SINHORELI RINALDO E DIANA COELHO SINHORELI RINALDO.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor do aluguel em 8,305056% (oito vírgula três zero cinco zero cinco seis por cento ) oriundo da variação do IGPM/FGV referente aos meses de 05 de agosto de 2010 a 04 de agosto de 2011 e alterar a cláusula quinta , para estabelecer o índice de reajuste o IPCA/IBGE, passando a viger a partir de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 35.740,68 ( trinta e cinco mil setecentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.830/2008\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2011.\r\n\r\nId: 1215977"
                    ],
                    "1215979": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho se reunirá no dia 31.10.2011, segunda-feira às 09 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nJULGAMENTO - PROCESSO:\r\n\r\n- E-20/12.454/11 - Minuta de Deliberação do Núcleo Especializado NUSPEN - Relator: Conselheiro Jorge Bruno;\r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1215979"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1216703": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 603/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 222.600,00 (duzentos e vinte e dois mil e seiscentos reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.544.0052.1158 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/EDUC. INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n118.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n118.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.812.0107.4715 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n44.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n44.100,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.1213 - IMPLEMENT.DE BIBLIOT.E CASA DE CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n33.500,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.544.0052.1158 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/EDUC. INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n25.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n36.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4541 - REALIZAÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n25.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n118.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.4586 - MEMORIAL DO ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.715,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.4587 - CENTRO DE REFERÊNCIA DO ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.3585 - IMPLEMENTAÇÃO DO ATLETISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4715 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n16.905,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.620,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.13.122.0115.1221 - REFORMA/MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.950,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2220 - PUBLIC.LIVROS AUTORES CAMPISTAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.030,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.980,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de outubro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1216703"
                    ],
                    "1216704": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 604/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n6.600.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n6.600.000,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação, na conta do FUNDEB (Fonte 0218), considerando a tendência para o exercício corrente. \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de outubro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1216704"
                    ],
                    "1216691": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1238/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, José Cláudio Ferreira Jabor, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1216691"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1216688": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "Id: 1216688"
                    ],
                    "1216670": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\nSandro Régis Azevedo Barreto e Sandro César Said Mucci - CESSÃO - FMS\r\n\r\nAmarilcia Prudêncio da Silva Toledo - Cessão\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 26/10/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1216670"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1216470": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0172/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora DANIELE AZEREDO RAMOS, matr. nº. 17030, Professor II, lotada na Secretaria Municipal e Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura de São João da Barra, e em contrapartida recebe por cessão a servidora MARCELLE ANTUNES FERREIRA, matr. nº. 244694-4, Professor II, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1216470"
                        ],
                        "1216577": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0180/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora APARECIDA KEIKO HASHIMOTO, matr. nº. 19684, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal e Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura de Carapebus, e em contrapartida recebe por cessão a servidora MARÍLIA BARROS DE AZEREDO GOMES, matr. nº. 21611, Assistente Social, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1216577"
                        ],
                        "1216471": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0174/2011 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCancelar a cessão concedida ao servidor NIVALDINO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº. 15904, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, através da Portaria nº. 0122/2011, publicada no D.O. em 18.08.2011. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2011. \r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1216471"
                        ],
                        "1216472": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0177/2011 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCancelar a cessão concedida ao servidor CARLOS GUILHERME MACHADO SANTOS, matrícula nº. 12267-4, Procurador, lotado na Procuradoria Geral do Município, através da Portaria nº. 041/2011, publicada no D.O. em 04/03/2011 e republicada em 04/04/2011, a contar de 01/10/2011. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2011. \r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1216472"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1216580": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1216580"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1216648": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2011.045.000068-9-PR\r\n\r\nRecurso do Pregão Presencial nº. 043/2011 da SMS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais do tipo aparelho auditivo para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 280.001/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR o pedido de recurso formulado pela empresa CENTRO AUDITIVO SINE COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA, através do processo n° 2011.005.013498-8-PA. O parecer nº 280.001/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1216648"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1216197": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\n\r\nNÚMERO: 171/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000189-0-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 008/10\r\n\r\nCONTRATADA: construbom construções ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da Creche Escola São Benedito, situada na Rua Manoel Ribeiro esquina com Rua Erval de Araújo Paes - Parque São Benedito - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de novembro de 2010\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1216197"
                            ],
                            "1216643": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Construção da Creche Escola de Saturnino Braga, situada no Loteamento Morar Feliz, s/n° - Saturnino Braga - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.150.775,64 (um milhão, cento e cinqüenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de novembro de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1216643"
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                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
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                                "I - Edital",
                                "Id: 1216677"
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                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1216565": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº. 01/2011\r\n\r\nProcesso nº. 2011.005.000321-3-PR\r\n\r\nPregão Presencial nº. 083/2010\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº. 004/2011\r\n\r\nConvenientes: a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.\r\n\r\nObjetivo: futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível.\r\n\r\nVigência: o presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de assinatura consolidada com publicação no Diário oficial do Município, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nEmpresa detentora do registro: George A.P. da Silva Comércio de Produtos Automotivos. CNPJ: 08.373.816/0001-72.\r\n\r\nLote\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nEspecificação dos Veículos\r\n\r\nMarca/Modelo\r\n\r\nValor unitário mensal (R$ )\r\n\r\n1\r\n\r\n05\r\n\r\nVeículo de passeio tipo sedam, 0 km.\r\n\r\nVW/Voyage\r\n\r\n4.700,00\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\nVeiculo de passeio tipo hatch, 0 km\r\n\r\nFiat/Uno\r\n\r\n4.270,00\r\n\r\n1\r\n\r\n05\r\n\r\nVeiculo padrão utilitário, tipo standard, 0 km\r\n\r\nVW/Kombi\r\n\r\n4.900,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1216565"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1216644": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 019/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das instituições de acolhimento: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA, PORTAL DA INFÂNCIA e dos demais Programas e Projetos: Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, Bombeiro Mirim, PCCC, Asilo da Lapa e Cozinha Industrial (sede da FMIJ) assistidos pela FMIJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de novembro de 2011 às 09:00 (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1216644"
                                ]
                            }
                        },
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1216584": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 04/11/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata Reunião anterior.\r\n\r\n02 - Parecer da Comissão de Normas. \r\n\r\n03 - Assuntos Gerais. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Outubro de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1216584"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1216775": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1216775"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1216681": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 26 de outubro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n113894872\r\n\r\nA A ALVES COMERCIO E CALCADOS ME \r\n\r\n113880669\r\n\r\nA A DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ME \r\n\r\n113880731\r\n\r\nA A DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ME \r\n\r\n113876270\r\n\r\nA A RODRIGUES POUSADA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n113599293\r\n\r\nA B DE ALMEIDA VENDA DE GAS ME \r\n\r\n113838085\r\n\r\nA B OLIVEIRA JUNIOR ME \r\n\r\n113917872\r\n\r\nA C VIDROS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n113874570\r\n\r\nA G D VENTURINI ME \r\n\r\n110714431\r\n\r\nA GALANTE AERONAVAL COMUNICACAO ME \r\n\r\n113799292\r\n\r\nA INSULANA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113872755\r\n\r\nA L M COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n113905831\r\n\r\nA LOPES COMERCIO ME \r\n\r\n113909861\r\n\r\nA P T BARRETO DA SILVA COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n113902212\r\n\r\nA S DE JESUS REPRESENTACOES E CONSULTORIA \r\n\r\n113819293\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113776578\r\n\r\nABC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n113615140\r\n\r\nABEL 197 REI DAS REFEICOES LTDA \r\n\r\n113642490\r\n\r\nABEP CURSOS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n113689438\r\n\r\nABRASIVOS SINFAES DO DOURO LTDA EPP \r\n\r\n113655711\r\n\r\nABSOLUT MODEL S SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n113902700\r\n\r\nACGO CARGO SOLUTIONS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA \r\n\r\n113871040\r\n\r\nACO ATIVOS CENTRO OESTE LTDA \r\n\r\n113800754\r\n\r\nACREDTAIR ARCONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n113878583\r\n\r\nAD ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n113832753\r\n\r\nADELIAS GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n113871031\r\n\r\nADNA 2004 DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n113897782\r\n\r\nADRIANA MARINHO COSTA ME \r\n\r\n113906030\r\n\r\nADRIANO RAMOS DE MELO \r\n\r\n113878435\r\n\r\nAFB COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113844034\r\n\r\nAGH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113903766\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113526237\r\n\r\nAGT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n113901666\r\n\r\nAGUIAR SERVICOS DE COBRANCAS EXTRAJUDICIAL LTDA ME \r\n\r\n113903928\r\n\r\nAIMARA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n113903936\r\n\r\nAIMARA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n113903944\r\n\r\nAIMARA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n113905769\r\n\r\nAJEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n113905807\r\n\r\nAJEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n113897693\r\n\r\nAJUDAKI SOLUCOES DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n113865830\r\n\r\nALBA VALERIA MOREIRA \r\n\r\n113576374\r\n\r\nALC SERVICOS DE APOIO MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n113898690\r\n\r\nALCEDINA E M SIMOES MAT CONSTRUCAO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n113798946\r\n\r\nALDA MATOS FIGUEIREDO MINIMERCADO ME \r\n\r\n113763654\r\n\r\nALDELIA GERENCIAMENTO DE PROJETOS INTEGRADOS LTDA \r\n\r\n113909390\r\n\r\nALESSANDRA DERUBEIS \r\n\r\n113856768\r\n\r\nALL IN 2006 EVENTOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n113901224\r\n\r\nALLCAR 1 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n113905890\r\n\r\nALLYSON WAINE DA SILVA MECANICA ME \r\n\r\n112373399\r\n\r\nALPHAMEDIKA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n113796277\r\n\r\nALTERNATIVA RIO PECAS LTDA ME \r\n\r\n113875029\r\n\r\nALVARO ALFONSO MARIN MENDONZA EPP \r\n\r\n113349270\r\n\r\nAMELIA RODRIGUES DIAS TEIXEIRA \r\n\r\n113898126\r\n\r\nAMK EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n113831013\r\n\r\nANA LUISA PETRUCCI ESCOCARD - ME \r\n\r\n113776110\r\n\r\nAP SILVA SERVICOS ME \r\n\r\n113902727\r\n\r\nARCANJO MODA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113872798\r\n\r\nAREIA BRANCA BIQUINIS LTDA ME \r\n\r\n113431376\r\n\r\nARGAMARPLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA ME \r\n\r\n113666934\r\n\r\nARGAMARPLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA ME \r\n\r\n113778910\r\n\r\nARGUCIACAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n113463570\r\n\r\nARI P DE SOUZA ME \r\n\r\n113878214\r\n\r\nARLETE DA SILVA RIBEIRO ARTESANATO ME \r\n\r\n113878931\r\n\r\nARMAZEM DOS ORIXAS COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n113614101\r\n\r\nARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n113875738\r\n\r\nARTECON CONSTRUTORA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n113776322\r\n\r\nARTEFATOS DE CONCRETO TERRA LTDA \r\n\r\n113776349\r\n\r\nARTEFATOS DE CONCRETO TERRA LTDA \r\n\r\n113865430\r\n\r\nASCOVELL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM VENDAS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113614209\r\n\r\nASKELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n113782470\r\n\r\nASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n113827725\r\n\r\nASTA CORP PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n113853076\r\n\r\nATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n113853157\r\n\r\nATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n113853203\r\n\r\nATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n113908016\r\n\r\nATALHO MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA ME \r\n\r\n113780966\r\n\r\nATELIER SABOR E ART PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n113834454\r\n\r\nATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113678193\r\n\r\nATIVIDADE AGROCANAVIEIRA LTDA \r\n\r\n113732058\r\n\r\nATLANTICA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n113747683\r\n\r\nAUGURAL ARQUITETURA RESTAURACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n113870094\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS VIA DUTRA 1 LTDA \r\n\r\n113907397\r\n\r\nAUTO POSTO PRIMEIRAO DO LARANJAL LTDA \r\n\r\n113895577\r\n\r\nAV LINK TECNOLOGIA EM COMUNICACAO AUDIOVISUAL LTDA ME \r\n\r\n113908431\r\n\r\nAWAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n113879105\r\n\r\nAZUL DE ANIL COMERCIO DE MOVEIS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n113878761\r\n\r\nB & B GRUPO SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n113906749\r\n\r\nBABINA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113464177\r\n\r\nBADO PLASTICOS E COUROS LTDA ME \r\n\r\n113899602\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n113733992\r\n\r\nBAR E MERCEARIA LIDER DE JAPERI LTDA ME \r\n\r\n113879091\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE STAMBUL DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n113901380\r\n\r\nBARREIROS UTILIDADES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113879776\r\n\r\nBASILICATA TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n113905874\r\n\r\nBAZAR BRECHO CANTINHO DO CEU LTDA ME \r\n\r\n113897677\r\n\r\nBELLA DESIGN COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n113901151\r\n\r\nBEM-VINDO ! PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n113895798\r\n\r\nBIMBO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113906790\r\n\r\nBINARIO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n113788835\r\n\r\nBIO TEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113872771\r\n\r\nBIQUINIS BERANA MAR LTDA EPP \r\n\r\n113903421\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n113831170\r\n\r\nBONFIM BAR PETISQUIM E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113729502\r\n\r\nBRASIL PACK DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113902883\r\n\r\nBRASIL PEIXOTO ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113570457\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL LTDA \r\n\r\n113656122\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n113325681\r\n\r\nBROZ TIJUCA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113902263\r\n\r\nC A DA SILVA GOMES JUNIOR ME \r\n\r\n113831366\r\n\r\nC C L B CENTRO DE CULTURA LINGUISTICA DE BOTAFOGO LTDA EPP \r\n\r\n113831315\r\n\r\nC C L T CENTRO DE CULTURA LINGUISTICA DA TIJUCA LTDA EPP \r\n\r\n113860994\r\n\r\nC C RODRIGUES INTERMEDIARIA DE NEGOCIOS ME \r\n\r\n111844533\r\n\r\nC D O A R CENTRO DE DENSITOMETRIA OSSEA DE ANGRA DOS REIS LTDA \r\n\r\n113898908\r\n\r\nC V FERREIRA PRODUTOS AGROPECUARIOS ME \r\n\r\n113905173\r\n\r\nCAFE E BAR SATAO LTDA ME \r\n\r\n113900368\r\n\r\nCAIRO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113843410\r\n\r\nCAJER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n113907931\r\n\r\nCALL RIO TELEMARKETING LTDA \r\n\r\n113874731\r\n\r\nCAMPUS EAD EDUCACIONAL E EDITORA LTDA \r\n\r\n113875916\r\n\r\nCANTINA COSTA BELA LTDA ME \r\n\r\n113875940\r\n\r\nCANTINA DO CONDOMINIO MARE VITA LTDA ME \r\n\r\n113903898\r\n\r\nCANTINHO DO FRANGO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113902476\r\n\r\nCARDOSO ALMEIDA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113799748\r\n\r\nCARVALHO CORTES ENGENHARIA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n113901500\r\n\r\nCASA ABREU 2007 VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n113897588\r\n\r\nCASA DA BOLACHA DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n113905939\r\n\r\nCASA DE PARAFUSOS HABACUQUE LTDA ME \r\n\r\n113906854\r\n\r\nCASA DE REPOUSO NOSSO LAR LTDA ME \r\n\r\n113852975\r\n\r\nCASA PUEY RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n113906692\r\n\r\nCB INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n113910983\r\n\r\nCELIA C O S COSTA ALUGUEL DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n113904134\r\n\r\nCELIA MARIA SANTANA \r\n\r\n113294115\r\n\r\nCELL E MAR TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n113846886\r\n\r\nCELTA CAPITAL SUSTENTAVEL CONSUTORIA LTDA \r\n\r\n113906951\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO CAR MAIS SERVICOS E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n113920695\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO ELITE LTDA ME \r\n\r\n113855192\r\n\r\nCENTRO DE LAZER DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n113798490\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CORDEIRO MACARIO LTDA ME \r\n\r\n113759509\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PEQUENO APRENDIZ LTDA ME \r\n\r\n113423241\r\n\r\nCFR TURISMO LTDA \r\n\r\n113785232\r\n\r\nCHEN XIAOLIN VENDA E CONSERTOS DE MAQUINAS DIGITAIS ME \r\n\r\n113423314\r\n\r\nCHL XXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113895984\r\n\r\nCHURRASCARIA MARACANA LTDA \r\n\r\n113862156\r\n\r\nCHURRASCARIA SAM BRUTTO S LTDA ME \r\n\r\n113902131\r\n\r\nCIDADE DO PORTO LOCACAO E SANEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n113818785\r\n\r\nCIRQUE DESIGN E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n113900392\r\n\r\nCITYLOG COMERCIAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113911173\r\n\r\nCJ SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n113636377\r\n\r\nCL 3560 SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113709811\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES ALMEIDA \r\n\r\n113901577\r\n\r\nCLAUDIO C MARQUES EPP \r\n\r\n113902484\r\n\r\nCLICK 21 COMERCIO DE PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n113730381\r\n\r\nCLINICA DE ENFERMAGEM PRO CUIDAR LTDA ME \r\n\r\n113729499\r\n\r\nCLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A \r\n\r\n113799934\r\n\r\nCLUBE 1 E 99 SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n113870922\r\n\r\nCOL CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113772726\r\n\r\nCOLORINDO IDEIAS COMERCIO PRESENTE TEMATICOS LTDA ME \r\n\r\n113835744\r\n\r\nCOMERCIAL TELLES DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n113911122\r\n\r\nCOMFORT AIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113910800\r\n\r\nCOMPANHIA DE TEATRO INSIGHT LTDA \r\n\r\n113910878\r\n\r\nCOMTEC DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PETROQUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n113639180\r\n\r\nCONEXAO HUMANA RH CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n113181205\r\n\r\nCONFECCOES JUNITEX LTDA \r\n\r\n113759703\r\n\r\nCONFECCOES SOARES LTDA ME \r\n\r\n113905980\r\n\r\nCONNECTE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n113909470\r\n\r\nCONSOLIDAR SERVICOS LTDA \r\n\r\n113896166\r\n\r\nCONSORCIO ANVISA MT STFC LDN MOBILIDADE \r\n\r\n113873433\r\n\r\nCONSORCIO DADOS RFFSA PE 5 99 132011 \r\n\r\n113899882\r\n\r\nCONSORCIO VAN OORD \r\n\r\n113776063\r\n\r\nCONSTRUTORA DI STASIO LTDA \r\n\r\n113874340\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n113855931\r\n\r\nCONSTRUTORA VERTICE LTDA EPP \r\n\r\n113840330\r\n\r\nCONVENIENCIA ROGI LTDA ME \r\n\r\n113683553\r\n\r\nCOOPERATIVA DE MEDICOS VETERINARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIMEV RJ LTDA \r\n\r\n113699263\r\n\r\nCOPAX EMPEENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n113528710\r\n\r\nCOPAX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n113840373\r\n\r\nCORCOVADO RELOGIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n113896115\r\n\r\nCOSORCIO PREF CACOAL STFC LDN MOBILIDADE \r\n\r\n113921454\r\n\r\nCRC EVANS PIH SERVICOS DE TUBULACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113901607\r\n\r\nCREDEAL MANUFATURA DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n113828675\r\n\r\nCRISTAL FLORA FORMATURAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n113896310\r\n\r\nCROMILUX TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n113872720\r\n\r\nD & G FERNANDES ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113896280\r\n\r\nD J R LOCACAO E AGENCIAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113900112\r\n\r\nD M NERY SAPATARIA ME \r\n\r\n113870752\r\n\r\nD.R. COMERCIO E MANUTENCAO TECNICA LTDA ME \r\n\r\n113467575\r\n\r\nDBE 3000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113896662\r\n\r\nDC OLIVEIRA CONTABILIDADE \r\n\r\n112818013\r\n\r\nDEIVISON ROBERTO ESPINHEIRA DA FONSECA \r\n\r\n113908520\r\n\r\nDELICIAS DO BRASIL BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n113875584\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n113864213\r\n\r\nDISTAK COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n113799128\r\n\r\nDISTAK COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n113759592\r\n\r\nDISTRIBUIDORA L C CLAVERY DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113906307\r\n\r\nDISTROMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n113715935\r\n\r\nDL DECOSTURA COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA ME \r\n\r\n113843712\r\n\r\nDOCE MANIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n113396600\r\n\r\nDOCE TENTACAO DE CACAU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113900201\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA AMALIA LTDA ME \r\n\r\n113901003\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA AMARILDO LTDA ME \r\n\r\n113900210\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA ANGELA LTDA ME \r\n\r\n113900341\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA DANILO LTDA ME \r\n\r\n113900406\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA FIRMINO LEITE LTDA ME \r\n\r\n113900317\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA JARDIM DA PRATA LTDA ME \r\n\r\n113901038\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA JARDIM PARAISO LTDA ME \r\n\r\n113900937\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA MANGARATIBA LTDA ME \r\n\r\n113900910\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA MEIER LTDA ME \r\n\r\n113900953\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA PORTO ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n113803125\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA ROBSON 10 LTDA ME \r\n\r\n113900279\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA ROSA PIRES LTDA ME \r\n\r\n113900252\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA SALAZAR LTDA ME \r\n\r\n113900961\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA VALENCA LTDA ME \r\n\r\n113714181\r\n\r\nDOVAL CEREAIS LTDA \r\n\r\n113906536\r\n\r\nDROGARIA DROGAMAIS DE MURIQUI LTDA ME \r\n\r\n113878575\r\n\r\nDROGARIA DROGANEWS DO RECREIO LTDA \r\n\r\n113901313\r\n\r\nDROGARIA VIVA SAUDE LTDA \r\n\r\n113853947\r\n\r\nDROGARIAS ATUAL DA COSTA VERDE LTDA \r\n\r\n113896816\r\n\r\nE C DE PAULA ALMEIDA ME \r\n\r\n113922221\r\n\r\nE F KAIPPERT MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n113907818\r\n\r\nE FRANCISCO GERALDO REPRESENTACOES \r\n\r\n113399618\r\n\r\nE M DA CRUZ SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n113907974\r\n\r\nE P DA SILVA COMERCIO DE MOTOCICLETAS ME \r\n\r\n113899920\r\n\r\nE P TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n113919280\r\n\r\nE R COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n113906293\r\n\r\nE R FRECH ACESSO A INTERNET ME \r\n\r\n113666349\r\n\r\nE S TRANSPORTES E LOCACOES ME \r\n\r\n113407882\r\n\r\nEABL EMPRESA DE ALIMENTOS BIGUA LTDA ME \r\n\r\n113784554\r\n\r\nEASA MANUTENCAO INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113907672\r\n\r\nEASY LIGHTING SOLUCOES TECNICAS EM ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n113797630\r\n\r\nECO AMBIENTAL ATERRO RECICLAGEM E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113728867\r\n\r\nECO FUTURE DISTRIBUIDORA DE AGUA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n113834497\r\n\r\nEDMAR HYGINO GOUDARD ME \r\n\r\n113877161\r\n\r\nEDSON MARTINS JUNIOR ME \r\n\r\n113907117\r\n\r\nELETRO TAXI DOIS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n113896573\r\n\r\nELETROTEC INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n113918992\r\n\r\nELIANE DA SILVA LIMA \r\n\r\n113815956\r\n\r\nELIDA CRISTINA SARAIVA FERREIRA AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES \r\n\r\n113872402\r\n\r\nELIENE DANTAS MONTEIRO \r\n\r\n113803605\r\n\r\nELISANGELA DE MATTOS MACEDO DE ASSIS \r\n\r\n113905289\r\n\r\nELTON DE AZEVEDO LOPES TRANSPORTES ME \r\n\r\n113769822\r\n\r\nELVAS XXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113893450\r\n\r\nELZIANE GUEDES PEREIRA DE CARVALHO VIDEO ME \r\n\r\n113778635\r\n\r\nEMC BRASIL CENTRO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n113778651\r\n\r\nEMC BRASIL CENTRO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n113397046\r\n\r\nEMMANUEL BLOCH ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n112648770\r\n\r\nEMPREITEIRA RV DE SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n113826826\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE EXAUSTAO E VENTILACAO LTDA EPP \r\n\r\n113903251\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n113903278\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n113903340\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n113903375\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n113781369\r\n\r\nERICA R P TELLES \r\n\r\n113863683\r\n\r\nES 1 TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113878877\r\n\r\nESCOLA MUNDO ENCANTADO LTDA ME \r\n\r\n113829809\r\n\r\nESPACO CHIC MODAS LTDA ME \r\n\r\n113907486\r\n\r\nESPACO CULTURAL SATYANAMASKAR LTDA ME \r\n\r\n113898541\r\n\r\nESPACO MEDICO GALATAS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n113862695\r\n\r\nESTACAO CHARITAS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113910070\r\n\r\nESTELA MARCIA DAS NEVES BRAZ \r\n\r\n113855583\r\n\r\nEVERALDO DE PAULA SILVA \r\n\r\n113827199\r\n\r\nEXAUSTBRAS SISTEMAS PARA EXAUSTAO E VENTILACAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n112237762\r\n\r\nEXODO VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113902336\r\n\r\nEXTERRAN SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n113908628\r\n\r\nF A TRANSPORTES E TOUR LTDA ME \r\n\r\n113875525\r\n\r\nF A V TILIO ME \r\n\r\n113652216\r\n\r\nF B A REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113675941\r\n\r\nF C CORDEIRO E AMARAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n113795335\r\n\r\nF CREUSON C DA SILVA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n113900422\r\n\r\nFALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A \r\n\r\n113900384\r\n\r\nFALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A \r\n\r\n113899530\r\n\r\nFARMACIA RAPIDA DA VILA CRUZEIRO LTDA ME \r\n\r\n113721153\r\n\r\nFARMACO OESTE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n113895917\r\n\r\nFASHION CAR COMERCO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113726279\r\n\r\nFAST SOLUTIONS INSTALACAO MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113919948\r\n\r\nFATIMA REGINA MONTEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n113356447\r\n\r\nFELICITY DA TIJUCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113185979\r\n\r\nFENDER CARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n113094183\r\n\r\nFERNANDES & CARDOSO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n113916949\r\n\r\nFERRAGENS E FERRAMENTAS GAROTO DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n113872496\r\n\r\nFERRAGENS TERRA LTDA \r\n\r\n113872500\r\n\r\nFERRAGENS TERRA LTDA \r\n\r\n113780842\r\n\r\nFERREIRA & OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n113906706\r\n\r\nFIETO & COUTINHO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n113536879\r\n\r\nFISIO ICARAI FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n113407211\r\n\r\nFLAVIO GOULART DE ANDRADE ME \r\n\r\n113910371\r\n\r\nFLOAT SERVICOS DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113905335\r\n\r\nFMR 2008 REPRESENTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113683235\r\n\r\nFNA CONSULTORIA TECNICA EM TRANSPORTE VERTICAL LTDA ME \r\n\r\n113903200\r\n\r\nFOMENTUM FA COMERCIAL E SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n113125976\r\n\r\nFORNO & PRONTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n113908814\r\n\r\nFORT SEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n113860242\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DOS SANTOS \r\n\r\n113727895\r\n\r\nFRANMACAE SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n113829345\r\n\r\nFRANRIO 15 SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n113910770\r\n\r\nFRB PAR INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n113839154\r\n\r\nFREEWAY CENTRO DE ENSINO E CULTURA LTDA \r\n\r\n113910223\r\n\r\nG A COMERCIO E SERVICOS EM ESTACOES E REDES LTDA ME \r\n\r\n113876297\r\n\r\nG B PORTO PAPELARIA E ARTIGOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n113531710\r\n\r\nG COSTA PIMENTEL ME \r\n\r\n113908512\r\n\r\nG DOS SANTOS SILVA SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n113898134\r\n\r\nG L P GOMES JUNIOR ME \r\n\r\n113909942\r\n\r\nG TAVARES HORACIO ME \r\n\r\n113855303\r\n\r\nGAIA INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113910860\r\n\r\nGAMA E RAMOS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113894708\r\n\r\nGAMA E SILVA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113896239\r\n\r\nGCVC SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n112604935\r\n\r\nGECILDA REPRESENTACAO DE MATERIAL ELETRICO E LUMINARIAS LTDA \r\n\r\n113895461\r\n\r\nGEOVANE CRAVO BARCELLOS \r\n\r\n113827261\r\n\r\nGERIZIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n113908806\r\n\r\nGFP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113880154\r\n\r\nGILMAR MARTINS BOTELHO EVENTOS E PRODUCOES \r\n\r\n113919506\r\n\r\nGIOVANI D DOS SANTOS ME \r\n\r\n113721129\r\n\r\nGISELE N VILELA ME \r\n\r\n113919255\r\n\r\nGIZELA S DUARTE ME \r\n\r\n113784317\r\n\r\nGLAUCIA DINIZ DA SILVA \r\n\r\n113835523\r\n\r\nGLOBALRH CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n113827490\r\n\r\nGRAFIOURO GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n113904797\r\n\r\nGRANITAL MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n113863365\r\n\r\nGREENPALNET BIO LTDA ME \r\n\r\n113907710\r\n\r\nGREY COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n113825749\r\n\r\nGREY COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n113872399\r\n\r\nGRIS WEB UNITRAC SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA \r\n\r\n113837399\r\n\r\nGUADALUPE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n113901321\r\n\r\nGUI EUSTAQUIO SOARES \r\n\r\n113366078\r\n\r\nGUILHERME AUTUORI SPITZ ME \r\n\r\n113906285\r\n\r\nGUILHERME E GIOVANA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n112797857\r\n\r\nH C M BINENSZTOK COMERCIO EPP \r\n\r\n113597673\r\n\r\nH P D SERVICOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n113753446\r\n\r\nHABTEC ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n113879032\r\n\r\nHAND PC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113901119\r\n\r\nHCL (BRASIL) TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n113871783\r\n\r\nHDC JPA TRANSPORTADORA LOGISTICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113901240\r\n\r\nHONRACRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n113877889\r\n\r\nHORA 25 LTDA ME \r\n\r\n113380321\r\n\r\nHORTENSIA RIBEIRO SAMPAIO \r\n\r\n113900414\r\n\r\nHOSANA DA SILVA MERCADINHO ME \r\n\r\n113794851\r\n\r\nHPOR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n113796110\r\n\r\nHZ CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113870825\r\n\r\nIBEMDS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113903790\r\n\r\nIBI AGRONEGOCIO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113903812\r\n\r\nIBI AGRONEGOCIO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113906676\r\n\r\nICBC FABRICACAO E COMERCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\n113871112\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA \r\n\r\n113903847\r\n\r\nIMBUIA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n113903871\r\n\r\nIMBUIA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n113903880\r\n\r\nIMBUIA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n113460503\r\n\r\nIMOBILIARIA CEU AZUL LTDA ME \r\n\r\n113878389\r\n\r\nIMPERIO FOODS LTDA ME \r\n\r\n113582765\r\n\r\nINBRANDS ROYAL LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n113871015\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS BRADPAR LTDA \r\n\r\n113870981\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS CRP LTDA \r\n\r\n113677987\r\n\r\nINFINITUS AURUM EDITORACAO LTDA ME \r\n\r\n113789041\r\n\r\nINSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA BOTAFOGO RJ LTDA \r\n\r\n113908342\r\n\r\nIOSA ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n113657552\r\n\r\nIPX PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n113709358\r\n\r\nIRANI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n113909985\r\n\r\nIRMAOS ARAUJO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113918828\r\n\r\nISAH INSTITUTO DE SAUDE HUMANA LTDA \r\n\r\n113879962\r\n\r\nIZAIAS DE OLIVEIRA TEIXEIRA ME \r\n\r\n113915705\r\n\r\nJ & J CENTRO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n113902964\r\n\r\nJ ALVES GOMES BAZAR ME \r\n\r\n113907737\r\n\r\nJ B DA SILVA PADARIA ME \r\n\r\n113902182\r\n\r\nJ B DE J MARTINS CONSERVACAO DE PREDIOS ME \r\n\r\n113823576\r\n\r\nJ BARROS COMERCIO DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n113879334\r\n\r\nJ C CASTRO DE SOUZA ME \r\n\r\n113897189\r\n\r\nJ C CHAGAS FERNANDES ME \r\n\r\n113776977\r\n\r\nJ C MENDONCA SACOLAO E MERCEARIA ME \r\n\r\n113795572\r\n\r\nJ EDUARDO G PIRES AGROPECUARIA \r\n\r\n113818297\r\n\r\nJ L C DOS SANTOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n113902360\r\n\r\nJ M A CABELEIREIRO UNISSEX LTDA \r\n\r\n113902310\r\n\r\nJ M DA SILVA CABELEIREIRO UNISSEX ME \r\n\r\n113893132\r\n\r\nJ M DE MOURA BAR ME \r\n\r\n113856229\r\n\r\nJ P MACHADO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n113799020\r\n\r\nJ P MORGAN GAVEA GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n113866640\r\n\r\nJ S BORGES JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n113872658\r\n\r\nJ10 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ME \r\n\r\n113901127\r\n\r\nJA MIX COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113831056\r\n\r\nJAIMES RESSIGUIER FILHO ME \r\n\r\n113774435\r\n\r\nJATOBA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n113875770\r\n\r\nJCRC OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113876203\r\n\r\nJERONIMO'S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113684711\r\n\r\nJEYSA DA SILVA CABRAL \r\n\r\n113901640\r\n\r\nJG INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n113797117\r\n\r\nJJ LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113906811\r\n\r\nJM COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n113903839\r\n\r\nJMS DEPOSITO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n113916671\r\n\r\nJOAO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n113781431\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n113781520\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n113839057\r\n\r\nJOAO GENESIO DA COSTA MERCEARIA \r\n\r\n113919573\r\n\r\nJOAO GENESIO DA COSTA MERCEARIA ME \r\n\r\n113898347\r\n\r\nJOAO RODRIGUES MIRANDA ME \r\n\r\n113775105\r\n\r\nJOGO ROFI EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n113910622\r\n\r\nJOSEANDRO BEZERRA ALVES \r\n\r\n113896417\r\n\r\nJP B COMERCIO DE SUVENIRES BIJUTERIAS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n113878699\r\n\r\nJPK DEZ COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113875126\r\n\r\nJUDITH EURIDES CARDOSO DE ANDRADE ME \r\n\r\n113920466\r\n\r\nJULIANA CASTRO RIBEIRO \r\n\r\n113876530\r\n\r\nJWS LOCACAO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113909977\r\n\r\nK LINE BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n113670087\r\n\r\nK S MOTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ME \r\n\r\n113606630\r\n\r\nKAIZEN QUALITY MANAGEMENT SOLUCOS ESP EM CORR DE OBRAS DA CONST CIVIL LTDA \r\n\r\n113905190\r\n\r\nKARINA LEITE DA ROCHA ME \r\n\r\n113909845\r\n\r\nKATIA CRISTINA REIS \r\n\r\n113900830\r\n\r\nKELLY SOUZA DA SILVA \r\n\r\n113773161\r\n\r\nKING GEORGES PENSAO HOSPEDAGEM E SERVICOS DE BAR LTDA EPP \r\n\r\n113901674\r\n\r\nKIRON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113896700\r\n\r\nL A B ESPINOSA ME \r\n\r\n113893272\r\n\r\nL A SIMOES ME \r\n\r\n113902743\r\n\r\nL B NASCIMENTO LANCHONETE ME \r\n\r\n113919077\r\n\r\nL BENEDITO SOUZA COPIAS E PLASTIFICACOES ME \r\n\r\n113685084\r\n\r\nL F BITTENCOURT ME \r\n\r\n113836767\r\n\r\nL G G PINHEIRO MOVEIS LTDA \r\n\r\n113876246\r\n\r\nL H CARVALHO INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n113793359\r\n\r\nL L FREITAS GAMES INFORMATICA E ACESSORIOS ME \r\n\r\n112662676\r\n\r\nL P B SERVICOS LABORATORIAIS DE PESQUISAS E DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n113897243\r\n\r\nL R D BATISTA COMERCIO DE TIJOLOS ME \r\n\r\n113397771\r\n\r\nL S SIMOES RISCADO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n113900104\r\n\r\nL. R. C REIS SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n113898363\r\n\r\nLA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n113910002\r\n\r\nLAJA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113221878\r\n\r\nLANCHONETE FOFAO LTDA ME \r\n\r\n113914350\r\n\r\nLARJAN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113905220\r\n\r\nLAV JEANS LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n113872712\r\n\r\nLBX EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n113428766\r\n\r\nLEANDRO CAVALCANTE PEREIRA ME \r\n\r\n113902522\r\n\r\nLEANDRO P FERREIRA ME \r\n\r\n113527543\r\n\r\nLEANDRO SCHULMANN \r\n\r\n113527560\r\n\r\nLEANDRO SCHULMANN \r\n\r\n113527578\r\n\r\nLEANDRO SCHULMANN \r\n\r\n113527594\r\n\r\nLEANDRO SCHULMANN \r\n\r\n113527772\r\n\r\nLEANDRO SCHULMANN \r\n\r\n113528035\r\n\r\nLEANDRO SCHULMANN \r\n\r\n113528086\r\n\r\nLEANDRO SCHULMANN \r\n\r\n113528108\r\n\r\nLEANDRO SCHULMANN \r\n\r\n113528124\r\n\r\nLEANDRO SCHULMANN \r\n\r\n113575696\r\n\r\nLEGITIMA N F LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n113910991\r\n\r\nLEONARDO RAMOS CHAVES \r\n\r\n113878737\r\n\r\nLER 99 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113794746\r\n\r\nLIBAN RJ COMERCIO DE MAQUINAS APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n113903090\r\n\r\nLOC RIO COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n113906358\r\n\r\nLOGLUC TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113899416\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n113900074\r\n\r\nLPR BARROSO REFRIGERACAO ME \r\n\r\n113920997\r\n\r\nLUFTHANSA SYSTEMS AKTIENGESELLSCHAFT \r\n\r\n113526300\r\n\r\nLUIS NETO DA SILVA OBRAS ME \r\n\r\n113822588\r\n\r\nLUIZ CARLOS CONCEICAO JUNIOR \r\n\r\n113902433\r\n\r\nLUMINA COMERCIO E MARKETING LTDA \r\n\r\n113896085\r\n\r\nM A B DA SILVA PADARIA E MINIMERCADO ME \r\n\r\n113660588\r\n\r\nM A S LEAL ARTESANATO ME \r\n\r\n113899858\r\n\r\nM C A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE COSMETICOS ME \r\n\r\n113903006\r\n\r\nM C CORREA BARBOSA MEDICAMENTOS ME \r\n\r\n113871910\r\n\r\nM C MATIELLI REPRESENTACOES E COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS ME \r\n\r\n113652402\r\n\r\nM H L REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113690770\r\n\r\nM L A ZITO INSTALACOES ME \r\n\r\n113763042\r\n\r\nM L I 2000 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113876785\r\n\r\nM P DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA DE TRABALHO ME \r\n\r\n113902417\r\n\r\nM S DOS SANTOS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n113900163\r\n\r\nM SEABRA BASTOS ME \r\n\r\n112607071\r\n\r\nM T V PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n113869274\r\n\r\nM. B. MOREIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n113910754\r\n\r\nM. C. SILVA DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n113727429\r\n\r\nMADALENA LOPES MACHADO BAZAR ME \r\n\r\n113546653\r\n\r\nMADEIRAS SANTA CABRINI LTDA \r\n\r\n113873506\r\n\r\nMAGBIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113899750\r\n\r\nMAISON KAKA BARCELOS ROUPAS LTDA \r\n\r\n113896204\r\n\r\nMAISON MORI LEE LTDA ME \r\n\r\n113906277\r\n\r\nMALU HAIR CENTRO DE BELEZA UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n113901526\r\n\r\nMAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n113855486\r\n\r\nMANOEL GOMES DA SILVA ACOUGUE ME \r\n\r\n113828616\r\n\r\nMANSART IMOVEIS LTDA \r\n\r\n113876157\r\n\r\nMARCELO GLORIA DE ALMEIDA EMPORIO EPP \r\n\r\n113902735\r\n\r\nMARCIA V A DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n113570279\r\n\r\nMARCIAL MARTIN MATHIAS REPRESENTANTES CONSULTORIA ME \r\n\r\n113902328\r\n\r\nMARCONI ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n113710135\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DE FREITAS ME \r\n\r\n113461569\r\n\r\nMARFER NF PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n113825307\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS ALVES BAZAR ME \r\n\r\n113918534\r\n\r\nMARIEL SILVA DANTAS \r\n\r\n113529929\r\n\r\nMARILENE DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n110156994\r\n\r\nMARINHO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n113742339\r\n\r\nMARLENE CAMARA SIMAS VETERINARIA ME \r\n\r\n113161689\r\n\r\nMARLI DE SOUZA COSTA \r\n\r\n113866950\r\n\r\nMARMORARIA VITORIA LTDA ME \r\n\r\n113893779\r\n\r\nMARTA C S FONTE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n113917058\r\n\r\nMASM COPA BAR E DISCOTECA LTDA EPP \r\n\r\n113779372\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO SALDANHA DE PARAIBA DO SUL LTDA \r\n\r\n113906099\r\n\r\nMAXCONFORT COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n113834489\r\n\r\nMAXI BOX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n113880090\r\n\r\nME PANTOJA ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\n113839979\r\n\r\nMERCADO FLOR DO BAIRRO LTDA \r\n\r\n113761082\r\n\r\nMERCADO LOUCHARD'S LTDA ME \r\n\r\n113418523\r\n\r\nMERCADO VO LILI LTDA ME \r\n\r\n113836384\r\n\r\nMERKATTO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EM COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n113867310\r\n\r\nMEVENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113895810\r\n\r\nMEYPE COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS E SERVICOS DE ESTETICA CANINA LTDA ME \r\n\r\n113906242\r\n\r\nMF ALIMENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113893302\r\n\r\nMFPG NOGUEIRA COMERCIO DE DESCARTAVEIS E EMBALAGENS ME \r\n\r\n113914504\r\n\r\nMGM SERVICOS AUTOMOTIVOS DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n113770510\r\n\r\nMICHELLE BAR ECHER ARTESA ME \r\n\r\n113903502\r\n\r\nMICRASTUR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113901682\r\n\r\nMINHA AUTORIA ASSESSORIA EM DIREITOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n113829442\r\n\r\nMINI FEIRA & PEDIDO MARCLA LTDA ME \r\n\r\n113878036\r\n\r\nMM VIDROS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113797923\r\n\r\nMOACIR MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\n113855508\r\n\r\nMONICA GABRIELE RODRIGUES GUEDES 12029875759 ME \r\n\r\n113899823\r\n\r\nMONICA M M GRIPP ME \r\n\r\n113906480\r\n\r\nMONTE ALTO BRASIL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113899793\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n113837500\r\n\r\nMONTEVERDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n113503342\r\n\r\nMOTOFLIP SAAR LTDA \r\n\r\n113760515\r\n\r\nMR ENTRETENIMENTOS INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n113899726\r\n\r\nMULTI LAZER COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113902867\r\n\r\nMUTZLACH COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n113872682\r\n\r\nN I F EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA \r\n\r\n113613016\r\n\r\nNAIARA GARCIA DA SILVA SERVICOS DE CAPOTARIA ME \r\n\r\n113828420\r\n\r\nNATALIA LEPRE NASCIMENTO ME \r\n\r\n113902875\r\n\r\nNATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113902840\r\n\r\nNATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113911130\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DA SILVA COSTA \r\n\r\n113905408\r\n\r\nNEILA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n113899599\r\n\r\nNETOPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113879113\r\n\r\nNEW BUSINESS INVESTMENT GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n113426186\r\n\r\nNEW TV DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n113897570\r\n\r\nNG PRESTACAO DE SERVICOS DE ELETRICA EM AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113824718\r\n\r\nNILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA \r\n\r\n113902808\r\n\r\nNOV MISSION DO BRASIL COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n113902816\r\n\r\nNOV MISSION DO BRASIL COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n113769997\r\n\r\nNOVOS HORIZONTES GAMES E ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n113863594\r\n\r\nNS 1 TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113780249\r\n\r\nNUTRA FORCE SUPLEMENTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n113668201\r\n\r\nO N TRINDADE MAT DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n113908725\r\n\r\nOCEAN COLOURS COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n113828136\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES 2 LTDA \r\n\r\n113828179\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES IV LTDA \r\n\r\n113260466\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n113534647\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n113534922\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n113535090\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n113535104\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n113876149\r\n\r\nOLIVEIRA E SILVA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113907699\r\n\r\nOPCOES MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n113907982\r\n\r\nOR JUNIOR SERVICOS DE INTERNET ME \r\n\r\n113798806\r\n\r\nORCA COMERCIO DE BIQUINIS LTDA \r\n\r\n113911068\r\n\r\nORGA SYSTEMS BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113731019\r\n\r\nOTICA A V J LTDA ME \r\n\r\n113774567\r\n\r\nOVERWEB SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113779542\r\n\r\nP P DE S NETO ACOUGUE ME \r\n\r\n113726970\r\n\r\nP R DE MELLO SANTORO PROMOCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n113878664\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DELICIA DO BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n113714912\r\n\r\nPAIVA PROMOCOES EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n113695420\r\n\r\nPANGEA WORLD BUSINESS COMERCIO INDUSTRIA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n113629311\r\n\r\nPAO ITALIANO COLISEU DE ROMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113811144\r\n\r\nPAS 22 PARTICIPACOES E ASSESSORIA LTDA EPP \r\n\r\n113911203\r\n\r\nPASCOLI AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n113824440\r\n\r\nPAULINO E PAULINO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113908032\r\n\r\nPAULO DELMIRO DE SOUSA \r\n\r\n113843070\r\n\r\nPAULO JUNIO ROSA RODRIGUES ME \r\n\r\n113901534\r\n\r\nPAULO SERGIO BASTOS RODRIGUES ME \r\n\r\n113897324\r\n\r\nPAVIPEDRAS PAVIMENTACAO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n113800037\r\n\r\nPE NA JACA EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n113343035\r\n\r\nPECTEN DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n112837069\r\n\r\nPECTEN DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n113900287\r\n\r\nPEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO S/A \r\n\r\n113538103\r\n\r\nPELLO MENOS INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n113920229\r\n\r\nPENUDO VERDE CONCESSAO DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n113910894\r\n\r\nPER LING SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n113715790\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n113903685\r\n\r\nPFE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n113795645\r\n\r\nPH COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113570171\r\n\r\nPHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO \r\n\r\n113835515\r\n\r\nPHYSICALMED SERVICOS MEDICOS E FISIOTERAPIA 2006 LTDA ME \r\n\r\n113903901\r\n\r\nPINUS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113903910\r\n\r\nPINUS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113465777\r\n\r\nPIU BELLA CENTRO DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n113712863\r\n\r\nPLANETALUMINIO ESQUADRIA E SERRALHERIA LTDA \r\n\r\n113894317\r\n\r\nPOINT NIL BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113897421\r\n\r\nPORTAL DO VOLEIBOL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113771258\r\n\r\nPOSTO CIDADE DAS ROSAS LTDA \r\n\r\n113907443\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JOINHA LTDA \r\n\r\n113907516\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SAO LOURENCO DE BANGU LTDA \r\n\r\n113907478\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM RIO MONDEGO LTDA \r\n\r\n113910185\r\n\r\nPOUSADA MARIA FARINHA SOLARIS LTDA ME \r\n\r\n113898096\r\n\r\nPOUSADA PIEMONTE LTDA ME \r\n\r\n113862628\r\n\r\nPRF COMERCIO BAZAR E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113323298\r\n\r\nPRICE SERVICOS DE PINTURA E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113910592\r\n\r\nPRIME LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n113910630\r\n\r\nPRIME LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113899815\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n113906552\r\n\r\nPRONTO FARMA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n113768354\r\n\r\nPSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA \r\n\r\n113910509\r\n\r\nPTC DO BRASIL TECNOLOGIA EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n113899629\r\n\r\nPUERTAS E ROCHA ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n113867123\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n113906200\r\n\r\nQUARTIER GOURMET CANTINA LTDA ME \r\n\r\n113911157\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n113910533\r\n\r\nQUETI DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n113782071\r\n\r\nR A OLIVEIRA NETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n113652461\r\n\r\nR ALBUQUERQUE REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113898843\r\n\r\nR DE BRITO MINIMERCADO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n113855117\r\n\r\nR L DE OLIVEIRA MERCADINHO LTDA ME \r\n\r\n113899807\r\n\r\nRADICA DE RIO DAS OSTRAS LTDA EPP \r\n\r\n113828942\r\n\r\nRADIO FEDERAL LTDA EPP \r\n\r\n113829019\r\n\r\nRADIO FEDERAL LTDA EPP \r\n\r\n113899637\r\n\r\nRAFAEL LUIZ DA SILVA \r\n\r\n113909900\r\n\r\nRAMOS E WEIDMANN LTDA ME \r\n\r\n113841515\r\n\r\nRB CAFETERIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113874626\r\n\r\nRC NUNES ASSESSORIA E CONSULTORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113836414\r\n\r\nREAL SERVICE LOGISTICO E EXPRESSO LTDA ME \r\n\r\n113899688\r\n\r\nREAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n113795858\r\n\r\nREDCHIPS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n113897936\r\n\r\nREDENTOR DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n113897804\r\n\r\nREFLETE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n113777370\r\n\r\nREGINA JUSTINO \r\n\r\n113910819\r\n\r\nREIS SOARES E MESQUITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113901291\r\n\r\nREJANE DE AZEVEDO LEAO CALCADOS UNISSEX ME \r\n\r\n113845006\r\n\r\nRENOVA RIO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA \r\n\r\n113631260\r\n\r\nRESTAURANTE GABIZO 353 LTDA \r\n\r\n113869509\r\n\r\nRESTAURANTE MANPAR LTDA \r\n\r\n113836295\r\n\r\nRESTAURANTE SOBRADINHO DA SACHET LTDA ME \r\n\r\n113865937\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE RODRIGUES ME \r\n\r\n113910177\r\n\r\nRICARDO LUIZ DA COSTA \r\n\r\n113867476\r\n\r\nRICARDOS FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n113897138\r\n\r\nRIGHT WAY INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113667760\r\n\r\nRIO CASASHOPPING PROGETTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n113620535\r\n\r\nRIO COR GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n113916175\r\n\r\nRIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n113910681\r\n\r\nRIO NOTA 100 LANCHES LTDA ME \r\n\r\n113584423\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 4 S A \r\n\r\n113834837\r\n\r\nROBERTO MACIEIRA DO AMARAL ME \r\n\r\n113900031\r\n\r\nROBERTO SANTOS FRANCA \r\n\r\n113550138\r\n\r\nROGERIO DE MELLO REZENDE IMAGEM ME \r\n\r\n113831935\r\n\r\nROSANA MARCIA TITONELLI DE SOUZA ELIAS ME \r\n\r\n113838549\r\n\r\nRRMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113876521\r\n\r\nRRPSM PRODUCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113916701\r\n\r\nRUI CAMPOI SERVICOS DE MANUTENCAO \r\n\r\n113601115\r\n\r\nS A C SOUZA MANUTENCAO CONSERVACAO ME \r\n\r\n113732805\r\n\r\nS O EMERICH ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n113902581\r\n\r\nS P FRANCISCO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n113855770\r\n\r\nSALAM DE JESUS SOUZA MONTE - ME \r\n\r\n113877625\r\n\r\nSANTA JULIANA CONSULTORIA S/A \r\n\r\n113843305\r\n\r\nSANTIAGO E TAMARA CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n113902859\r\n\r\nSARTA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113671946\r\n\r\nSARTI DE ITAGUAI COMERCIO E SERVICOS DE MOLAS LTDA ME \r\n\r\n113913419\r\n\r\nSAYBOLT CONCREMAT INSPECOES TECNICAS LTDA \r\n\r\n113770979\r\n\r\nSEDUCAO SEXY FASHION COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n113908776\r\n\r\nSEGI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113894171\r\n\r\nSERAFIM FURTADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113874987\r\n\r\nSERCON PADUA FOTOCOPIAS LTDA ME \r\n\r\n113472935\r\n\r\nSERFICOM BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n113897200\r\n\r\nSERGIO REZENDE DOLHER ME \r\n\r\n113795793\r\n\r\nSERRA SHOW TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n113715650\r\n\r\nSERVICOS DE RADIODIAGNOSTICO NAVARRO LTDA \r\n\r\n113878770\r\n\r\nSFN 0709 CONFECCOES LTDA \r\n\r\n113827474\r\n\r\nSHIAT COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n113919107\r\n\r\nSHOPING DOS ALARMES LTDA ME \r\n\r\n113917856\r\n\r\nSHOPPING CENTER MOOCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n113902697\r\n\r\nSILVA E RODRIGUES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n113877420\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n113421052\r\n\r\nSILVANI DIAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n113802129\r\n\r\nSILVEIRA E PAIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113841035\r\n\r\nSINCQ SERVICOS INDUSTRIAIS E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA EPP \r\n\r\n113902956\r\n\r\nSITIMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113827300\r\n\r\nSJB CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n113769105\r\n\r\nSJCOSTA LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n113895054\r\n\r\nSM MONTEIRO DE CASTRO COMERCIO DE COMPUTADORES E PERIFERICOS ME \r\n\r\n113827997\r\n\r\nSN POWER COMERCIALIZADORA LTDA \r\n\r\n113896794\r\n\r\nSO JOGADORES MARKETING ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n113901631\r\n\r\nSOCIDRAGA DRAGAGEM E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113911106\r\n\r\nSOLID.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113861095\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS SABINO \r\n\r\n113872453\r\n\r\nSOPPRO MAXXI RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n113916965\r\n\r\nSOS MARIA EUGENIA MODAS LTDA ME \r\n\r\n113291450\r\n\r\nSOUZA PEREIRA E MAZONI PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113905319\r\n\r\nSOUZA PINHEIRO SUSPENSOES LTDA ME \r\n\r\n113380933\r\n\r\nSOUZA VIEIRA E FILHOS DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n113735561\r\n\r\nSPE FAMAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n113903553\r\n\r\nSPE LEBLON INCOPORADORA S A \r\n\r\n113747497\r\n\r\nSSALLOUM DECORACOES ME \r\n\r\n113897367\r\n\r\nSTAR FUNERARIA LTDA ME \r\n\r\n113843003\r\n\r\nSTELLA DE OLIVEIRA PINTO MENDES EMPREITEIRA ME \r\n\r\n113907621\r\n\r\nSTI ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n113902409\r\n\r\nSTONE FIBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES GRANITOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n113910290\r\n\r\nSTRONGHOLD BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n113840250\r\n\r\nSTUDIO JAM COMERCIO DE CDS LTDA ME \r\n\r\n113840306\r\n\r\nSTUDIO JAM COMERCIO DE CDS LTDA ME ME \r\n\r\n113529694\r\n\r\nSUBC BRASIL SERVICOS DE OFFSHORE LTDA \r\n\r\n113529708\r\n\r\nSUBC BRASIL SERVICOS DE OFFSHORE LTDA \r\n\r\n113795734\r\n\r\nSUBWOOFER SISTEMAS DE AUDIO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n113617356\r\n\r\nSUCESSO DA ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n113878028\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n113877994\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n113877935\r\n\r\nSUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A \r\n\r\n113877870\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n113877919\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n113919204\r\n\r\nSUPER MARAUTO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113423187\r\n\r\nSYLVIO LESTON CAVALCANTI ME \r\n\r\n113457669\r\n\r\nT S NEVES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113457600\r\n\r\nT S NEVES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS ME \r\n\r\n113902824\r\n\r\nT W F CONSULTORIA GESTAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n113560311\r\n\r\nTARTOUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113775016\r\n\r\nTCN SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113908369\r\n\r\nTECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113901780\r\n\r\nTEM TUDO FABRICA DE LAGES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113325525\r\n\r\nTENTACAO DO JABOUR LANCHES LTDA ME \r\n\r\n113721560\r\n\r\nTERETUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n113902891\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n113863101\r\n\r\nTERMOTEC FRIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113909080\r\n\r\nTHE SHOW MAN PRODUCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n113899262\r\n\r\nTHOMAZ MARQUES PADRAO SALDANHA \r\n\r\n113848501\r\n\r\nTHX COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113817827\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113817851\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113817894\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113460481\r\n\r\nTOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n113699182\r\n\r\nTRAINEIRA ALIMENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113907540\r\n\r\nTRANS J SILVA LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113841914\r\n\r\nTRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n113836546\r\n\r\nTRANSNEWS TRANSMISSAO E COMUNICACAO VIA SATELITE LTDA \r\n\r\n113555288\r\n\r\nTRANSOCEAN BRASIL LTDA \r\n\r\n113422750\r\n\r\nTRANSPRINS LOCACOES E FRETAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113907770\r\n\r\nTRANSRIO CAMINHOES ONIBUS MAQUINAS E MOTORES LTDA \r\n\r\n113664079\r\n\r\nTRAPEZUS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n113250789\r\n\r\nTRIANGULO SAGRAV ACESSORIOS AUTOMOBILISTICOS LTDA \r\n\r\n113599595\r\n\r\nTROVAO SOM E EVENTOS LTDA \r\n\r\n113783337\r\n\r\nTUDO BOM BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n113908911\r\n\r\nTUTTO DELLA MAMMA ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n113794274\r\n\r\nTWO BOY S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113906765\r\n\r\nUELINTON PEREIRA DE BRITO REFRIGERACAO AUTOMOTIVA ME \r\n\r\n113869134\r\n\r\nUNIVERSIDADE DAS CORES LTDA \r\n\r\n113898290\r\n\r\nUTORIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA - FALIDA - \r\n\r\n113551860\r\n\r\nV A TEIXEIRA LAVAGEM E EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO ME \r\n\r\n113901615\r\n\r\nV C OLIVEIRA RODRIGUES ME \r\n\r\n113874316\r\n\r\nV F E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113910452\r\n\r\nV S CAPELLICOTS PADARIA LTDA ME \r\n\r\n113901275\r\n\r\nV S DA ROCHA MOVEIS E UTILIDADES DO LAR ME \r\n\r\n113750730\r\n\r\nVALUE TEAM BRASIL CONSULTORIA EM T I & SOLUCOES LTDA \r\n\r\n113902760\r\n\r\nVARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113902786\r\n\r\nVARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113570538\r\n\r\nVENTANA SERRA DO BRASIL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n113737203\r\n\r\nVENTANA SERRA DO BRASIL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n112577881\r\n\r\nVENTANA SERRA DO BRASIL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n113908040\r\n\r\nVERONA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n113902794\r\n\r\nVERTICAL CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n113421290\r\n\r\nVIA QUINZE CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n113893825\r\n\r\nVIAJANDO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113866917\r\n\r\nVICENTE AUGUSTO DE PAULA E SILVA CHARDIMAN D ARPENTH \r\n\r\n110312643\r\n\r\nVIDRO E METAL DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA \r\n\r\n113876335\r\n\r\nVIP ESCRITORIO E ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n113645520\r\n\r\nVISAO FUTURA RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n113783698\r\n\r\nVOVO LUZ MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n113769210\r\n\r\nVP CARVALHO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113872810\r\n\r\nW J ANDRADE CHAVEIROS LTDA ME \r\n\r\n113878419\r\n\r\nW J CENOGRAFIA ARTE EM MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n113858833\r\n\r\nWEEKEND TOUR AGENCIA DE VIAGENS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113692234\r\n\r\nWENDELL GOMES GONCALVES \r\n\r\n113384076\r\n\r\nWEST MUSIC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n113822790\r\n\r\nWIT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n113911092\r\n\r\nWMS DESENHO TECNICO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113864396\r\n\r\nWOOF RIO SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n113831331\r\n\r\nX COM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n113129270\r\n\r\nY A PENHA & CIA LTDA \r\n\r\n113861745\r\n\r\nYGOR P M JACINTO ARMARINHO BAZAR E ARTIGOS RELIGIOSOS ME \r\n\r\n113744030\r\n\r\nZAPHYRE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113647670\r\n\r\nZAPHYRE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113568134\r\n\r\nZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2036 LTDA \r\n\r\n113911165\r\n\r\nZEN RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113908750\r\n\r\nZILMA FRANCISCA DE MOURA \r\n\r\n113867360\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nId: 1216681"
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                            "Despachos de 26 de outubro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1216683"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 26 de outubro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n113906048\r\n\r\n113342365\r\n\r\n113472501\r\n\r\n113625812\r\n\r\n113877544\r\n\r\n113873182\r\n\r\n113905963\r\n\r\n113910975\r\n\r\n113792441\r\n\r\n113896999\r\n\r\n113871155\r\n\r\n113876866\r\n\r\n113910215\r\n\r\n113179804\r\n\r\n113903120\r\n\r\n113663420\r\n\r\n113775113\r\n\r\n113903715\r\n\r\n113895330\r\n\r\n113895941\r\n\r\n113909098\r\n\r\n113634226\r\n\r\n113901992\r\n\r\n113901690\r\n\r\n113368909\r\n\r\n113880871\r\n\r\n113906650\r\n\r\n113896638\r\n\r\n113900570\r\n\r\n113907869\r\n\r\n113903154\r\n\r\n113616643\r\n\r\n113897707\r\n\r\n112660290\r\n\r\n113671989\r\n\r\n113903774\r\n\r\n113835485\r\n\r\n113862776\r\n\r\n113876106\r\n\r\n113907230\r\n\r\n113918801\r\n\r\n113872585\r\n\r\n113872690\r\n\r\n113783868\r\n\r\n113783884\r\n\r\n113783914\r\n\r\n113906544\r\n\r\n113920296\r\n\r\n112344879\r\n\r\n113871864\r\n\r\n113905734\r\n\r\n113647352\r\n\r\n113902204\r\n\r\n113872348\r\n\r\n113815786\r\n\r\n113919980\r\n\r\n113906137\r\n\r\n113895399\r\n\r\n113895380\r\n\r\n113895372\r\n\r\n113895410\r\n\r\n113745206\r\n\r\n113873832\r\n\r\n113896093\r\n\r\n113900236\r\n\r\n113905122\r\n\r\n113907290\r\n\r\n113369441\r\n\r\n113905149\r\n\r\n113832214\r\n\r\n113699450\r\n\r\n113894236\r\n\r\n113878303\r\n\r\n113546521\r\n\r\n113908830\r\n\r\n113908865\r\n\r\n113746920\r\n\r\n113709331\r\n\r\n113919379\r\n\r\n113896646\r\n\r\n113216700\r\n\r\n113902913\r\n\r\n113910797\r\n\r\n113370890\r\n\r\n113899645\r\n\r\n113895224\r\n\r\n113793618\r\n\r\n113900260\r\n\r\n113878915\r\n\r\n113908598\r\n\r\n113908660\r\n\r\n113461950\r\n\r\n113431988\r\n\r\n113869428\r\n\r\n113858787\r\n\r\n113866780\r\n\r\n113866909\r\n\r\n113901771\r\n\r\n113908741\r\n\r\n113780788\r\n\r\n113568720\r\n\r\n113910738\r\n\r\n113868677\r\n\r\n113919530\r\n\r\n113910541\r\n\r\n113691220\r\n\r\n113919263\r\n\r\n113584776\r\n\r\n113526490\r\n\r\n113908644\r\n\r\n113326734\r\n\r\n113855222\r\n\r\n112800203\r\n\r\n113901860\r\n\r\n113878095\r\n\r\n113877005\r\n\r\n113918925\r\n\r\n113877790\r\n\r\n113783442\r\n\r\n113722915\r\n\r\n113547110\r\n\r\n113835299\r\n\r\n113866801\r\n\r\n113908563\r\n\r\n113430205\r\n\r\n113878591\r\n\r\n113910703\r\n\r\n113098537\r\n\r\n113401507\r\n\r\n113899513\r\n\r\n113897170\r\n\r\n113137010\r\n\r\n113433182\r\n\r\n113433204\r\n\r\n113295413\r\n\r\n113900015\r\n\r\n113900309\r\n\r\n113896891\r\n\r\n113363079\r\n\r\n113653751\r\n\r\n113893124\r\n\r\n112770673\r\n\r\n113866852\r\n\r\n112605591\r\n\r\n113785321\r\n\r\n113866984\r\n\r\n113867077\r\n\r\n113873964\r\n\r\n113902034\r\n\r\n113876513\r\n\r\n113403968\r\n\r\n113897260\r\n\r\n113907028\r\n\r\n113906820\r\n\r\n113826109\r\n\r\n113775334\r\n\r\n113897073\r\n\r\n113895968\r\n\r\n113908687\r\n\r\n113908709\r\n\r\n113872623\r\n\r\n113872569\r\n\r\n113910827\r\n\r\n113922361\r\n\r\n113899777\r\n\r\n113664338\r\n\r\n113901488\r\n\r\n112720145\r\n\r\n113921012\r\n\r\n113170343\r\n\r\n113903162\r\n\r\n113768184\r\n\r\n113835191\r\n\r\n113778724\r\n\r\n113818475\r\n\r\n113612915\r\n\r\n113248512\r\n\r\n113895895\r\n\r\n113841540\r\n\r\n113897553\r\n\r\n113699107\r\n\r\n113902638\r\n\r\n113902662\r\n\r\n113906331\r\n\r\n113798954\r\n\r\n113295430\r\n\r\n113896760\r\n\r\n113904835\r\n\r\n113901844\r\n\r\n113833440\r\n\r\n113833482\r\n\r\n113833547\r\n\r\n113840748\r\n\r\n113908636\r\n\r\n113573898\r\n\r\n113854048\r\n\r\n113729383\r\n\r\n113908652\r\n\r\n113467230\r\n\r\n113919891\r\n\r\n113841353\r\n\r\n113903057\r\n\r\n113892918\r\n\r\n113903081\r\n\r\n113905432\r\n\r\n113840870\r\n\r\n113781113\r\n\r\n113833768\r\n\r\n113872666\r\n\r\n113823762\r\n\r\n113823894\r\n\r\n113823860\r\n\r\n113823797\r\n\r\n113896956\r\n\r\n112602711\r\n\r\n113822626\r\n\r\n113902506\r\n\r\n113895135\r\n\r\n113921926\r\n\r\n113425007\r\n\r\n113608950\r\n\r\n113878885\r\n\r\n113921721\r\n\r\n113609639\r\n\r\n113860056\r\n\r\n113892942\r\n\r\n113911823\r\n\r\n113902905\r\n\r\n113180748\r\n\r\n113785380\r\n\r\n113907630\r\n\r\n113872640\r\n\r\n110176677\r\n\r\n113907150\r\n\r\n113907052\r\n\r\n113896077\r\n\r\n113852894\r\n\r\n113578237\r\n\r\n113906609\r\n\r\n113893914\r\n\r\n113906510\r\n\r\n113872321\r\n\r\n113910282\r\n\r\n113841078\r\n\r\n113910665\r\n\r\n113898428\r\n\r\n113898525\r\n\r\n113323174\r\n\r\n113902620\r\n\r\n113877293\r\n\r\n113903243\r\n\r\n113833458\r\n\r\n113684029\r\n\r\n113683618\r\n\r\n113867840\r\n\r\n113905521\r\n\r\n113910037\r\n\r\n113902174\r\n\r\n113876165\r\n\r\n113908393\r\n\r\n113894120\r\n\r\n113616627\r\n\r\n113864760\r\n\r\n113622309\r\n\r\n113899904\r\n\r\n113903316\r\n\r\n113831668\r\n\r\n113788860\r\n\r\n113878656\r\n\r\n113897650\r\n\r\n113844964\r\n\r\n113908504\r\n\r\n113896174\r\n\r\n113898550\r\n\r\n113829485\r\n\r\n113798911\r\n\r\n113527519\r\n\r\n113528167\r\n\r\n113527675\r\n\r\n113527624\r\n\r\n113528183\r\n\r\n113527926\r\n\r\n113527896\r\n\r\n113528000\r\n\r\n113527942\r\n\r\n113527985\r\n\r\n113892926\r\n\r\n113903359\r\n\r\n113867883\r\n\r\n113909993\r\n\r\n113570384\r\n\r\n113647441\r\n\r\n11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