{
    "2019-01-11": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2157318": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 011/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/02/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SEROPÉDICA\r\n\r\nINTERESSADO: ANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.761-7/2018\r\n\r\nId: 2157318"
                    ],
                    "2157247": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 010/2019\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/01/2019, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.135-4/2014 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Reconsideração interposto por ALEX CALVO.\r\n\r\nId: 2157247"
                    ],
                    "2157319": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 012/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/02/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nMUNICÍPIO: LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nINTERESSADO: RIVELINO DA SILVA BUENO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.769-9/2018\r\n\r\nId: 2157319"
                    ],
                    "2157320": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 013/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/02/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CORDEIRO\r\n\r\nINTERESSADO: LUCIANO RAMOS PINTO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 217.686-6/2018\r\n\r\nId: 2157320"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2157228": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n26/12/2018\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117558-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CANTAGALO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237823-0/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 237981-8/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237992-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237993-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237994-5/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238001-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238002-5/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238003-9/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238005-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238006-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238007-5/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238012-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238015-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238091-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238094-8/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238095-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238096-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238097-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238098-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238508-9/2018 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238364-1/2018 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n26/12/2018\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100016-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221442-8/2018 - Decisões: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237850-3/2018 - Decisões: DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nMunicípio de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213550-5/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 237402-2/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, REMESSA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CORDEIRO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238072-0/2018 - Decisões: DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 807450-5/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nProcesso TCE nº 227871-5/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 237032-3/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 238292-2/2018 - Decisões: DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nMunicípio de QUISSAMÃ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nProcesso TCE nº 210976-0/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227873-3/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232989-9/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO CLARO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUN RIO CLARO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219747-0/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 295477-9/2015 - Decisão: REMESSA\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216918-8/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 228390-8/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223296-5/2015 - Decisão: REMESSA\r\n\r\nMunicípio de VASSOURAS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VASSOURAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227080-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nId: 2157228"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2157370": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.12.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 303.180-5/2018 - Maria Angelica Amaral da Conceição, matr. 02/3399/0-2; proc. TCE nº 303.182-3/2018 - Vera Lucia Knupp Souza, matr. 02/3436/0-2; proc. TCE nº 303.325-7/2018 - Marcia de Carla Carneiro Pessoa, matr. 02/2579/0-9; proc. TCE nº 302.965-6/2018 - Anna Paula Cymerman, matr. 02/3518/0-4; proc. TCE nº 303.210-6/2018 - Simone de Brito Salgado Gomez da Costa, matr. 02/2828/0-4; proc. TCE nº 303.247-9/2018 - Adriana Hudson da Silva, matr. 02/2948/0-4; proc. TCE nº 303.190-0/2018 - Regina Celia da Silva, matr. 02/3421/0-9; proc. TCE nº 303.209-7/2018 - Marisa de Almeida Pereira, matr. 02/2837/0-5; proc. TCE nº 302.998-3/2018 - Marcia Nogueira Perdigão, matr. 02/2677/0-9; proc. TCE nº 303.038-6/2018 - Rosane Cesar de Carvalho Schlosser, matr. 02/3130/0-8; proc. TCE nº 303.107-3/2018 - Gerson Vieira dos Santos, matr. 02/3157/0-8; proc. TCE nº 303.118-2/2018 - Leticia Pinto Vinhas, matr. 02/4263/0-2; proc. TCE nº 303.046-3/2018 - Sandra Maria Mello Gabra, matr. 02/3402/0-5; proc. TCE nº 303.044-5/2018 - Maria Isabel Medeiros Silva, matr. 02/3094/0-0; proc. TCE nº 303.043-1/2018 - Ana Cristina Alves Poustka, matr. 02/2812/0-9; proc. TCE nº 302.806-4/2018 - Eduardo dos Santos Guimarães, matr. 02/3663/0-3; proc. TCE nº 303.047-7/2018 - Sergio Ricardo do Sacramento, matr. 02/3420/0-7; proc. TCE nº 303.026-3/2018 - Valmir Cosme Paulocinio da Silva, matr. 02/2492/0-7 . DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação Funcional AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2019 a 31.12.2020, nos termos do artigo 2º, inciso V, e § 6º do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nDE 02.01.2019\r\n\r\nProc. TCE nº 302.929-2/2018 - Rafael Xavier Coppi, matr. 02/4439/0-3; proc. TCE nº 302.989-2/2018 - Fabiano Mourão Vieira Braulio, matr. 02/2577/0-5; proc. TCE nº 303.075-4/2018 - Mauricio Guerreiro Neme, matr. 02/3413/0-0; proc. TCE nº 302.963-8/2018 - Thelma Carmelita Braga, matr. 02/3724/0-7; proc. TCE nº 303.087-7/2018 - Ana Clea Cerqueira de Sousa, matr. 02/3095/0-2; proc. TCE nº 302.978-3/2018 - Carla Maria Juca Rodrigues, matr. 02/4319/0-3; proc. TCE nº 302.751-3/2018 - Eloisa Ribeiro Bueno, matr. 02/3551; proc. TCE nº 303.073-6/2018 - Marcia Cristina Duarte, matr. 02/2556/0-7; proc. TCE nº 303.037-2/2018 - Adelaide Regina Modesto, matr. 02/3170/0-0; proc. TCE nº 302.761-8/2018 - Mozart Chammas do Nascimento, matr. 02/3425/0-7; proc. TCE nº 302.765-4/2018 - Igor Soares Pinheiro, matr. 02/4334/0-9; proc. TCE nº 302.983-8/2018 - Marcio Lineu Martins de Attayde, matr. 02/2895/0-9; proc. TCE nº 302.993-3/2018 - Carlos Leandro dos Santos Reginaldo, matr. 02/4307/0-6; proc. TCE nº 302.964-2/2018 - Richard Crawford, matr. 02/2570/0-1; proc. TCE nº 302.980-6/2018 - Carlos Alberto Ravaglia Clinck, matr. 02/4295/0-5. DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2019 a 31.12.2020, nos termos do artigo 2º, inciso V, e § 6º do Regimento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nDE 03.01.2019\r\n\r\nProc. TCE nº 303.074-0/2018 - Henrique Santos da Silva, matr. 02/3652/0-8; proc. TCE nº 303.091-8/2018 - Antonio Jose Algebaile, matr. 02/4423/0-8; proc. TCE nº 303.086-3/2018 - Leonardo Mazzaro Coelho, matr. 02/3775/0-4; proc. TCE nº 302.947-4/2018 - Alexandre Anglada Rodrigues, matr. 02/3734/0-0; proc. TCE nº 302.936-5/2018 - Gilberto Mathias Pereira, matr. 02/2785/0-2; proc. TCE nº 303.127-3/2018 - Claudio Martinelli Murta, matr. 02/3615/0-2; proc. TCE nº 303.108-7/2018 - Marcos Paulo Rodrigues do Nascimento, matr. 02/4429/0-0; proc. TCE nº 302.986-0/2018 - Leonardo Escocard Mirandola, matr. 02/3741/0-1; proc. TCE nº 303.167-3/2018 - Marcia Valeria Vieira dos Santos, matr. 02/2858/0-3. DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2019 a 31.12.2020, nos termos do artigo 2º, inciso V, e § 6º do Regimento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nDE 04.01.2019\r\n\r\nProc. TCE nº 303.221-5/2018 - Virgilio Antonio Ferreira Meneghetti, matr. 02/2750/0-3; proc. TCE nº 303.244-7/2018 - Antonio Carlos de Gouvea, matr. 02/2508/0-6; proc. TCE nº 303.165-5/2018 - Antonio Carlos Baldi, matr. 02/2912/0-3. DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2019 a 31.12.2020, nos termos do artigo 2º, inciso V, e § 6º do Regimento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nId: 2157370"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2157310": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 45/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.466-3/2018\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO : Aquisição de upgrade de Firewall Paloalto compatível com a solução atualmente implantada nas dependências deste TCE-RJ, incluindo treinamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2018\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: máximo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Termo de Autorização de Fornecimento, a ser emitido pela CIS.\r\n\r\nPREÇO TOTAL: R$ 2.326.550,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Mariana Coelho Brandão - Matr. 02/4591 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Gabriel Augusto Cavalcanti Canabarro - Matr. 02/3807 (Coordenadoria-Geral de Infraestrutura e Suporte - CIS).\r\n\r\nId: 2157310"
                        ],
                        "2157311": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 47/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº 302.425-6/2018\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a VEGATEC SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nOBJETO : Execução de OVERHAUL (reforma mecânica e elétrica de compressores) em 3 (três) compressores, modelo 6002SC-H, de chillers HITACHI, modelo RCU24004 SP, com cobertura para substituição de peças e serviços complementares.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2018\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Termo de Autorização de Execução, a ser emitido pela CEN.\r\n\r\nPREÇO TOTAL: R$ 58.447,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Mauro Henrique da Silva Junior - Matr. 02/3892 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Renato Ribeiro Campos - Matr. 02/2740 e Jairo de Araújo Borges - Matr: 02/3770 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN).\r\n\r\nId: 2157311"
                        ],
                        "2157312": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 03/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.952-2/2018\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de telefonia fixa para o TCE-RJ. \r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 03/2017. O novo prazo compreenderá o período de 06/01/2019 a 05/01/2020. \r\n\r\nPREÇO GLOBAL ESTIMADO: R$ 394.337,76\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA : 28/12/2018\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Mauro Zylbert - Matr. 02/4331 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fernando Rodrigues Sergio - Matr. 02/11703 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 2157312"
                        ],
                        "2157313": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 13/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.964-3/2017\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a TELEMAR NORTE LESTE S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre o TCE-RJ e a Rede Mundial de Computadores, Internet e enlace de acesso da Escola de Contas e Gestão. Todos os enlaces operacionais em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados. \r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Alteração quantitativa do objeto previsto na Cláusula Primeira do Contrato Nº 13/2018, com a supressão do serviço descrito no item 04 da Proposta Comercial - Anexo I, do Edital nº 01/2018, o que representará uma redução de R$ 95.939,64 (noventa e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos) em 36 (trinta e seis) meses, correspondente a, aproximadamente, 38,84% (trinta e oito vírgula oitenta e quatro por cento) do valor total do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA : 28/12/2018\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Mauro Zylbert - Matr. 02/4331 e Marciel Briganti - Matr: 02/4264 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Bernardo Bulgarelli Labronici - Matr. 02/4271 (Assessoria de Redes e Banco de Dados - ASR). \r\n\r\nId: 2157313"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "2157382": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2019\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.894-4/2018\r\n\r\nDIA: 24/01/2019\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (GELADEIRAS, FRIGOBARES, FORNOS MICRO-ONDAS, TELEVISORES, COOKTOPS E FRAGMENTADORAS DE PAPEL). \r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 110.805,30\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 5º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br \r\n\r\nOs interessados poderão obter o edital da licitação na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República n.º 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4233, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas ou nos sítios www.tce.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 2157382"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2157424": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 814/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.01.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 737, de 2015, de autoria do Deputado Tio Carlos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8259, de 20 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR, NO ROL DE EXAMES OBRIGATÓRIOS, O “TESTE MOLECULAR DE DNA” EM RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS DE ATÉ UM ANO E MEIO DE IDADE, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 815/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.01.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2660-A de 2017, de autoria do Deputado Bruno Dauaire que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8260, de 20 de dezembro de 2018, que “ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.559, DE 18 DE ABRIL DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NÚCLEO DE HOMICÍDIOS CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA DIVISÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 816/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.01.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 4467 de 2018, de autoria dos Deputados Christino Áureo, Gustavo Tutuca e André Lazaroni que se transformou na Lei nº 8261, de 21 de dezembro de 2018, que “ALTERA A LEI 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DO VALE DO CAFÉ REALIZADO ANUALMENTE NAS DUAS ÚLTIMAS SEMANAS DO MÊS DE JULHO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2157424"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2157425": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 55/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 424.309-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de João Carlos Matias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 56/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 288/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA BERALDO GANDRA DA SILVA, matrícula nº 424.310-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de Irani Rodrigues de Azevedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 57/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 467/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ANDRÉ EMERICK DE OLIVEIRA, matrícula nº 423.464-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 58/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 358/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVI DE SOUZA MATTOS, matrícula nº 423.997-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, na vaga decorrente da exoneração de Alan Queiroz de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 59/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 364/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CINDY SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 424.311-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula, na vaga decorrente da exoneração de Fabiana da Silva Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 60/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 363/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANA DA SILVA MELLO, matrícula nº 424.213-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 61/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 484/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2019, GUSTAVO GONÇALEZ CARNEIRO, matrícula nº 424.242-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 62/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 410/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRO LÚCIO DO NASCIMENTO MACHADO, matrícula nº 421.098-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 63/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 479/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR UBIRATAN DA COSTA ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 424.312-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella, na vaga decorrente da exoneração de Gilvane Cristine Monteiro da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 64/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 408/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRO LUCIO DO NASCIMENTO MACHADO, matrícula nº 421.098-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de Cristina de Abreu Carlos de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.01.2019.\r\n\r\nPORTARIA “E”/GS/Nº 02/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no §3º do art. 35 do Regulamento da Secretaria, tendo em vista as informações contidas no processo nº 17445/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pela Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, a funcionária DAIANE DA COSTA RAMOS, Assistente, Nível VIII, matrícula nº 414.406-9.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 08/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no processo nº 397/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 21 de dezembro de 2018, a servidora requisitada ANA SILVIA FURTADO VASCONCELOS, matrícula nº 308.134-6, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRIMEIRO SECRETÁRIO\r\n\r\nEm 10.01.2019.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n453/2019 - ADRIANA MARIA FIGUEIREDO SIQUEIRA FALCAO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 09.01.2019.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n17075/2018 - WANÚBIA DE CARVALHO\r\n\r\n17241/2018 - JESSE DA SILVA DUTRA\r\n\r\nROBERTO WAGNER DOS SANTOS ROBILARD\r\n\r\nTATIANA CAMPOS MESQUITA\r\n\r\n112/2019 - RITA DE CÁSSIA RAMOS DE ALBUQUERQUE MANHÃES\r\n\r\n212/2019 - THIAGO DE FROTA MATTOS MAZZILLO\r\n\r\n15201/2018 - CLAUDIO MANNARINO\r\n\r\n132/2019 - MARCO ANTONIO ANICETO VAZ\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 10.01.2019.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17096/2018 - EDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nAUTORIZO, A ALTERAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS FÉRIAS.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n213/2019 - MARCOS IGREJAS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2157425"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2157237": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN PLANEJAMENTO, PARTICIPAÇÕES E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.330.522/0001-00 - NIRE nº 33.3.0026226-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de dezembro de 2018. 1. Data, Hora e Local: No 28º dia do mês de dezembro de 2018, às 16:00 horas, na sede da Multiplan Planejamento, Participações e Administração S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501, duplex (parte), Barra da Tijuca, CEP 22.640-102. 2. Convocação e Presença: Compareceram os acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Companhia, dispensada a convocação prévia, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Alberto José dos Santos. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre o pagamento de juros sobre o capital próprio. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram, sem quaisquer reservas, os seguintes assuntos: 5.1. Aprovar o pagamento de juros sobre o capital próprio no montante bruto de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais). O montante dos juros sobre o capital próprio encontra suporte nas demonstrações financeiras da Companhia levantadas em 30 de novembro de 2018. 5.2. O pagamento dos juros sobre o capital próprio será realizado aos acionistas inscritos nos registros da Companhia em 28 de dezembro de 2018, sendo que o pagamento ocorrerá até 31 de maio de 2019. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2018. José Isaac Peres - Presidente; Alberto José dos Santos - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: MULTIPLAN PLANEJAMENTO, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 3475849 e data de 09/01/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 28-12-18\r\n\r\nOS: 383587\r\n\r\nId: 2157237"
                ],
                "2157325": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de 2018, às 09:45 horas, reuniu-se a Diretoria Executiva da NEOENERGIA S.A., e tendo os membros abaixo assinados e como convidados os Srs. Fabiano Uchoas, Alex Monteiro e Marcelo Lopes, tomaram conhecimento do seguinte assunto: EKTT15: Financiamento de Longo Prazo BNB - A Diretoria Executiva tomou conhecimento da apresentação realizada pelo Superintendente Financeiro, Sr. Alex Monteiro e aprovou a outorga de garantia da Neoenergia para a EKTT - 15 em operação de financiamento a ser contratada ao BNB, considerando as características a seguir descritas. i. Empresa: EKTT15; ii. Contraparte: BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A.; iii. Projeto: Lote 27 - Ampliação SE Sobral III; iv. Volume do Financiamento: Até BRL 50 Milhões; v. Prazo de Financiamento: Até 20 anos; vi. Taxa: IPCA + taxa fixa (atualmente em até 2,5707% a.a., a ser reduzida por bônus de adimplência de 15% sobre a taxa fixa); vii. Pagamento de Juros no período de Carência: Trimestral; viii. Cessão Fiduciária de Conta Reserva: Fundo de Liquidez equivalente a 3% do valor financiado, constituído prévia e proporcionalmente aos desembolsos no período de carência e após o período de carência 6% do valor financiado; ix. Custos Adicionais: (i) Comissão de Estudos: 1,25% do financiamento, limitado a BRL 500 mil; (ii) Fiança Bancária: a ser contratada como condição prévia ao desembolso em custo não superior a 2,0% a.a.; x. Garantia Neoenergia: Fiança Corporativa e/ou Aval e/ou Garantia Corporativa da Neoenergia por todo o período do contrato; xi. Garantias de Projeto: (i) Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios; (ii) Cessão Fiduciária dos Diretos Emergentes da Concessão; (iii) Penhor de Ações; xii. Contratação de Hedge: Hedge: Caso necessário por estratégia da companhia, o indexador da dívida poderá ser hedgeado para outros indexadores. E, caso haja pré-pagamento ou alterações na dívida que se façam necessárias, o derivativo também poderá ser adequado. Nada mais havendo a tratar sem questionamentos adicionais, o Diretor de Controladoria, Sr. Eduardo Capelastegui deu por encerrada a reunião da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos presentes: Sr. André Moreira - Diretor Executivo de Distribuição; Sra. Lara Piau - Diretora Executiva Jurídica; Sra. Laura Porto - Diretora Executiva de Renováveis; Sra. Simone Borsato - Diretora Executiva de Desenvolvimento; Sr. Rogerio Martins - Diretor Executivo de Recursos; e por mim, Rozilene Garcia, que nessa oportunidade secretariei os trabalhos, redigi esta ata e a encerrei com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2018. Confere com original lavrado em livo competente. Rozilene Garcia - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S.A.. Certifico o arquivamento em 21/12/2018 sob o nº 00003463931. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2157325"
                ],
                "2157315": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2157315"
                ],
                "2157268": [
                    "V - Ata",
                    "GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE \r\n\r\nRESÍDUOS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.517.241/0001-63 - NIRE 33.3.0031291-9\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária em 11.09.2018\r\n\r\nData, hora, local: 11.09.2018, 10hs, na sede social, Av. Pastor Martin Luther King Jr., 8.745, Colégio, Rio de Janeiro/RJ. Presenças: Totalidade do capital social. Mesa: Presidente: José Francivito Diniz, Secretário: Valter Daniel Alvares. Deliberação aprovada: alteração do endereço da filial, CNPJ/MF 04.517.241/0007-59, cadastro NIRE perante a JUCERJA nº 33.3.0031291-9 e NIRE perante a JUCESP nº 35.90380191-3, em São Paulo/SP, à Rua Gandavo, 363 - sala 4 - Vila Clementino, CEP: 04023-001. Passando a ter o seguinte endereço: “Avenida Gonçalo Madeira, nº 400 - Fundos - Galpão A - Bairro do Jaguaré, CEP 05348-000, São Paulo/SP.”. Mantendo-se as atividades indicadas pelos CNAEs: a) Código CNAE Principal: 38.11-4-00 - Coleta de resíduos não - perigosos, b) Código CNAE Secundário: 38.12-2-00 - Coleta de resíduos perigosos; 46.87-7-01 - Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão; 46.87.7-02 - Comércio atacadista de resíduos e sucatas não - metálicos, exceto de papel e papelão; 46.87.7-03 - Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos; 77.39-0-99 - Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador; 77.19-5-99 - Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor; 38.39-4-99 - Recuperação de materiais não especificados anteriormente; 70.20-4-00 - Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Rio de Janeiro, 11.09.2018. Acionistas: Solví Participações S.A, por Celso Pedroso e José Francivito Diniz; Essencis Soluções Ambientais S.A. por Ciro Cambi Gouveia e Valter Daniel Alvares. JUCERJA nº 00003475177 em 08/01/2019. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2157268"
                ],
                "2157330": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, Hora e Local: No dia 27 (vinte e sete) do mês de setembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo 78, 4º andar. Presença: Presentes todos os senhores conselheiros da Companhia, que participaram da reunião por conferência telefônica. Os conselheiros Marcus Moreira, Márcio Hamilton e Mario Ruiz-Tagle estiveram presentes na Sede da Companhia. Convocação: Realizada com observância do prazo de convocação previsto no parágrafo primeiro do artigo 18 do Estatuto Social, com encaminhamento da documentação suporte correspondente. Mesa: Jose Ignacio Sánchez Galán (Presidente) e Ivandro Maciel Sanchez Junior (Secretário). Ordem do Dia: (1) Celpe: Garantia outorgada pela Neoenergia na contratação do Swap para Debêntures de Infraestrutura - pequeno aumento de valor limite da garantia; (2) Financiamento do Banco do Nordeste à Celpe com Garantia da Neoenergia - Ajustes formais à deliberação para atender à exigência do Financiador; (3) Diretoria Executiva - Estrutura. Deliberações: Colocadas em discussão as matérias constantes da ordem do dia, os conselheiros deliberaram conforme consignado nesta ata: Em relação ao item (1) da Ordem do Dia, o Secretário do Conselho informou que o assunto a ser deliberado consiste em autorizar o aumento do valor limite da garantia aprovada em 19.07.2018 - R$ 600 milhões (Seiscentos Milhões de Reais), a fim de contemplar a incorporação dos juros, da data de emissão até a data da contratação do swap, como forma de assegurar a efetividade do hedge no momento de sua contratação. Colocada em votação a matéria, os conselheiros de administração aprovaram, por unanimidade, a proposta apresentada. Em relação ao item (2) da Ordem do Dia, o Secretário do Conselho informou que a outorga de fiança pela Neoenergia em favor da Celpe foi aprovada por este Conselho em 19.07.2018, esclarecendo que o tema volta à deliberação apenas para atendimento a exigências formais do credor, o Banco do Nordeste (BNB), sem alterar o conteúdo da deliberação inicial. As principais características da operação em relação a qual autoriza-se a outorga de garantia pela Neoenergia são aquelas abaixo descritas: i. Valor: Total de até BRL 580 milhões, como parte dos recursos necessários para o financiamento dos Planos 7 - Novas Ligações, com os recursos do Fundo do Constitucional do Nordeste - FNE, conforme taxa de juros definida pelo BACEN para operações contratadas até 31/12/2018. ii. Vencimento: 132 meses, sendo 36 de carência. iii. Taxa: conforme disposto para o Fundo Constitucional do Nordeste - FNE (IPCA + taxa fixa, que atualmente está estimada em até 4,50% a.a., apurados trimestralmente na carência e mensalmente após carência sendo que o banco considera taxas diferenciadas para municípios entendidos como (i) prioritário e (ii) não prioritário. iv. Garantias: Fiança Bancária no valor de 100% do valor da operação, durante o prazo da operação; Fundo de Liquidez em Conta Reserva correspondendo a 6,0% do valor do financiamento; Cessão de Vinculação de Direitos Creditórios a ser constituído por recebíveis da Celpe, relativos ao fornecimento de energia para grandes consumidores, mediante fluxo mensal da ordem de pelo menos 6% do valor do financiamento e fiança da Neoenergia para 100% da operação. v. Não haverá constituição de ESA (Equity Support Agreement). vi. Contraparte: Banco do Nordeste. vii. Instrumento: Fundo Constitucional do Nordeste - FNE. viii. Contabilização: de acordo com as normas contábeis. ix. Hedge: Caso necessário por estratégia da companhia, o indexador da dívida poderá ser hedgeado para outros indexadores. E, caso haja pré-pagamento ou alterações na dívida que se façam necessárias, o derivativo também poderá ser adequado. Colocada em votação a matéria, os conselheiros de administração aprovaram, por unanimidade, a proposta apresentada. Em relação ao item (3) da Ordem do Dia, foi apresentada a proposta de aprovação da extinção da Diretoria Executiva de Geração. Colocada em votação a matéria, os conselheiros de administração aprovaram, por unanimidade, a proposta apresentada. Encerramento e Assinatura da Ata: Foi, então, declarada como encerrada a reunião e lavrado, nos termos do artigo 30, inciso V, da Instrução CVM nº 480/2009, o presente extrato da ata, contendo exclusivamente as deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, o qual teve a aprovação, sem restrições, da unanimidade dos senhores conselheiros presentes: o Sr. Jose Ignacio Sánchez Galán, Presidente do Conselho de Administração; Sr. José Sainz Armada; Sr. Juan Carlos Rebollo Liceaga; Sr. Mario Ruiz-Tagle Larrain; Sr. Pedro Azagra Blazquez; Sr. Santiago Martínez Garrido; Sr. Marcio Hamilton Ferreira; Sr. Marcio Luiz Moral; Sr. Marcus Moreira de Almeida e Sr. Fábio Kanczuk. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2018. Confere com o original lavrado em livro competente. Ivandro Maciel Sanchez Junior (Secretário). Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S.A.. Certifico o arquivamento em 05/10/2018 sob o nº 00003387012. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2157330"
                ],
                "2156711": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0001-28 NIRE: 3330008080-5\r\n\r\nATA DA 703ª (SEPTIGENTÉSIMA TERCEIRA) \r\n\r\nREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAos doze dias do mês de novembro do ano dois mil e dezoito, às dezesseis horas e cinquenta minutos, na sala de Reuniões da Presidência, situada no quarto andar da Companhia Docas do Rio de Janeiro, na Rua Acre número vinte e um, realizou-se a Septingentésima Terceira Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, sob a Presidência do Advogado Júlio César Barbosa Melo - representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Marcel Olivi Gonzaga Barbosa - representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Paulo Renato Bastos Rodrigues Marques - representante do Acionista Minoritário - Governo do Estado do Rio de Janeiro e Luiz Francisco de Menezes Barbosa - representante interino dos trabalhadores. Foi registrada a ausência justificada de José Alfredo de Albuquerque e Silva - representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Registrou-se, ainda, a presença do Diretor-Presidente da Companhia, Tarcísio Tomazoni, bem como do Superintendente de Auditoria Interna, Marcos Roriz. Iniciados os trabalhos, passou-se ao Item 2.0 - ORDEM DO DIA. Subitem 2.1 - Processo 17447/2018. Posse de membro do Conselho de Administração, representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Conforme indicação contida no Ofício nº 396/2018/ASSAD/GM-MTPA, de 03/09/2018, aprovada pela Casa Civil da Presidência da República, foi empossado, na qualidade de membro do Conselho de Administração, representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o Senhor Fábio Lavor Teixeira, brasileiro, natural de Fortaleza/CE, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado à SQS 207, Bloco D, Apt. 603 - Asa Sul - Brasília-DF, Identidade 95008017740 - SSP/CE, CPF 560.120.043-20, para o período de gestão de seu antecessor a se encerrar em abril de 2019. O empossado apresentou declaração de bens e assinou o Termo de Posse e demais Termos, prestando o compromisso de bem e lealmente exercer as aludidas funções, e declarou que não está condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. A eleição do Conselheiro deverá ser homologada na próxima Assembleia Geral de Acionistas da CDRJ. A referida indicação foi submetida e aprovada pelo Comitê de Elegibilidade da Companhia Docas do Rio de Janeiro, conforme Parecer do Comitê de Elegibilidade Estatutário de 10 de outubro de 2018, em atendimento ao disposto na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e no Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016. Subitem 2.2 - Processo 12354/2017. Posse de membro do Conselho de Administração, indicado pelo Conselho de Autoridade Portuária - CAP, representante da Classe Em presarial. Tendo em vista a aprovação pelo Comitê de Elegibilidade da Companhia Docas do Rio de Janeiro, conforme ata lavrada no dia 04 de outubro de 2018, em atendimento ao disposto na Lei 13.303, de 30 de junho de 2016 e no Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, foi empossado, como representante da classe empresarial, o Senhor Carlos Eduardo Collares Moreira Portella, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado à Rua Paulo Cesar de Andrade nº 222, Apt. 301 - Parque Guinle - Laranjeiras - RJ, Identidade 3364.395 - IFP/RJ, CPF 592.364.427-49, para o período de gestão do seu antecessor a se encerrar em abril de 2019. O empossado apresentou declaração de bens e assinou o Termo de Posse e demais Termos, prestando o compromisso de bem e lealmente exercer as aludidas funções, e declarou que não está condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. A eleição do Conselheiro deverá ser homologada na próxima Assembleia Geral de Acionistas da CDRJ. O Colegiado deu as boas-vindas aos novos membros, desejando-lhes uma profícua gestão. Subitem 3.0 - ASSUNTOS GERAIS. Assim sendo e, como nada mais houvesse a ser dito, o Presidente do Colegiado deu por encerrados os trabalhos às dezessete horas e dez minutos, tendo sido lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes.\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA MELO\r\n\r\nPresidente do CONSAD\r\n\r\nRepresentante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil\r\n\r\nFÁBIO LAVOR TEIXEIRA\r\n\r\nRepresentante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil\r\n\r\nMARCEL OLIVI GONZAGA BARBOSA\r\n\r\nRepresentante de Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão\r\n\r\nPAULO RENATO BASTOS RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nRepresentante do Acionista Minoritário\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COLLARES MOREIRA PORTELLA\r\n\r\nRepresentante dos Empresários\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO DE MENEZES BARBOSA \r\n\r\nRepresentante Interino dos Trabalhadores\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES FONSECA\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 2156711"
                ],
                "2157326": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 01553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, Hora e Local: No dia 24 (vinte e quatro) do mês de outubro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às 11:30 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo 78, 4º andar. Presença: Presentes todos os senhores conselheiros da Companhia, que participaram da reunião por conferência telefônica. Os conselheiros Mario Ruiz-Tagle e Santiago Martínez Garrido estiveram presentes na Sede da Companhia. Convocação: Realizada com observância do prazo de convocação previsto no parágrafo primeiro do artigo 18 do Estatuto Social, com encaminhamento da documentação suporte correspondente. Mesa: Jose Ignacio Sánchez Galán (Presidente) e Ivandro Maciel Sanchez Junior (Secretário). Ordem do Dia: (I) Assunto de Deliberação: Apreciar e deliberar sobre a seguinte matéria: (1) Neoenergia - Declaração de Dividendos Intermediários. Deliberações: Colocada em discussão a matéria constante da ordem do dia, os conselheiros deliberaram conforme consignado nesta ata aprovar a declaração de dividendos intermediários da Neoenergia no valor de R$ 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de reais), correspondente ao valor de R$ 0,0543748143 por ação ordinária da Companhia, definido em conformidade com o previsto na Política de Dividendos. O pagamento correspondente será feito de forma individualizada a cada acionista no dia 14 de novembro de 2018, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 30 de outubro de 2018. A partir de 31 de outubro de 2018 as ações serão negociadas ex-dividendos. Encerramento e Assinatura da Ata: Foi, então, declarada como encerrada a reunião e lavrado, nos termos do artigo 30, inciso V, da Instrução CVM nº 480/2009, o presente extrato da ata, contendo exclusivamente as deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, o qual teve a aprovação, sem restrições, da unanimidade dos senhores conselheiros presentes: o Sr. Jose Ignacio Sánchez Galán, Presidente do Conselho de Administração; Sr. José Sainz Armada; Sr. Juan Carlos Rebollo Liceaga; Sr. Mario Ruiz-Tagle Larrain; Sr. Pedro Azagra Blazquez; Sr. Santiago Martínez Garrido; Sr. Marcio Hamilton Ferreira; Sr. Marcio Luiz Moral; Sr. Marcus Moreira de Almeida e Sr. Fábio Kanczuk. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2018. Confere com o original lavrado em livro competente. Ivandro Maciel Sanchez Junior (Secretário). Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S.A.. Certifico o arquivamento em 13/11/2018 sob o nº 00003427352. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2157326"
                ],
                "2157240": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS\r\n\r\nCNPJ 04.992.714/0001-84 NIRE 33.3.0026999-1 \r\n\r\nExtrato de Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração realizada em 8 de novembro de 2018. 1. Local e Hora: em sua sede social, na Praia do Flamengo nº 200, 23° andar, Flamengo, CEP 22210-901, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 14:30 horas. 2. Mesa: Sr. Marcos Pinto Almeida, Presidente; e Sra. Daniela Russio, Secretária. 3. Convocação e Presença: a Convocação da Reunião foi realizada na forma do Parágrafo 1º do Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. A Reunião contou com a presença da maioria dos membros titulares do Conselho de Administração (\"Conselheiros\"). A presença dos membros do Conselho Fiscal não se fez necessária nesta Reunião, considerando que a distribuição ora submetida à deliberação (vide letra \"a\" do item 4 abaixo) foi aprovada previamente na reunião do Conselho Fiscal realizada em 1º de novembro de 2018. 4. Deliberações Tomadas Por Unanimidade: aprovar, conforme material de suporte enviado aos Conselheiros e arquivado na sede da Companhia, (a) a distribuição intermediária total de R$ 460.561.304,81 (quatrocentos e sessenta milhões, quinhentos e sessenta e um mil e trezentos e quatro reais e oitenta e um centavos), sendo R$ 410.880.134,09 (quatrocentos e dez milhões, oitocentos e oitenta mil e cento e trinta e quatro reais e nove centavos) de dividendos e R$ 49.681.170,73 (quarenta e nove milhões, seiscentos e oitenta e um mil cento e setenta reais e setenta e três centavos) de juros sobre capital próprio, ambos a serem pagos até o final do exercício de 2018; (b) a eleição do Sr. Flavio Mendonça Leal, brasileiro, casado, economista, portador de cédula de identidade RG nº 07562318-1 DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 944108607-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia do Flamengo, 200, 23° andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22210-901, para o cargo de Diretor de Relação com Investidores da Companhia, a ser cumulado com o cargo de Diretor Financeiro que ocupa atualmente, devendo o prazo de gestão acompanhar o prazo de gestão dos atuais diretores da Companhia. A eleição ora aprovada fica condicionada de forma suspensiva à aprovação, por Assembleia Geral, do pedido de registro de emissor de valores mobiliários, categoria \"B\", perante a Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") e da reforma do Estatuto da Companhia com vistas a adaptá-lo aos requisitos aplicáveis a companhias abertas categoria \"B\" (\"AGE - Abertura de Capital\"), devendo ser investido em seu cargo mediante a assinatura do respectivo termo de posse, a ser lavrado em livro próprio da Companhia. O Diretor ora eleito está em condições de firmar, sem qualquer ressalva, a declaração de desimpedimento mencionada no art. 147, § 4º, da Lei 6.404/76 e no art. 2º da Instrução CVM nº 367/02, que ficará arquivada na sede da Companhia. Os demais membros da Diretoria permanecerão em seus cargos, com todos os poderes, prerrogativa e responsabilidades a eles inerentes, sendo a Diretoria composta pelos seguintes membros, já considerada a eleição aprovada nos termos deste item: (i) Marcos Pinto Almeida, no cargo de Diretor Presidente Suplente, com prazo de gestão até a eleição de um novo Diretor Presidente, tendo sido eleito como Diretor em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 2 de janeiro de 2018 para exercer, na qualidade de suplente, as funções de Diretor Presidente, com todos os poderes, prerrogativa e responsabilidades inerentes ao cargo, até que seja eleito um novo Diretor Presidente, (ii) Wong Loon, no cargo de Diretor de Operações, com prazo de gestão até 04 de abril de 2020 e (iii) Flávio Mendonça Leal, no cargo de Diretor Financeiro, com prazo de gestão até 4 de abril de 2020, e, desde que aprovadas as deliberações previstas na AGE - Abertura de Capital, no cargo de Diretor de Relações com Investidores, com prazo de gestão até 4 de abril de 2020; e (c) a autorização à Diretoria da Companhia para que realize todos os atos necessários à efetivação das deliberações acima. 5. Lavratura e Leitura da Ata: o Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, após lida, foi considerada conforme, sendo assinada por aqueles presentes à Reunião. 6. Conselheiros Presentes: Benjamim Michael Vaughan (por procuração), Marcos Pinto Almeida, Fernando Ziziotti, Carlos David Castro, Guilherme Teixeira Caixeta, Ricardo José Lourenço de Mello e Erick Portella Pettendorfer. Suplentes presentes: Frederico Pascowitch, Paraskevas Fronimos e Yu Su. 7. Observadores Presentes: Alisson Chen y Chien e Isabella Carneiro Leão. Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2018. Daniela Russio Secretária. Jucerja nº 3453232 em 12/12/18.\r\n\r\nEXTRATO ARCA - 08-11-2018\r\n\r\nOS: 383132\r\n\r\nId: 2157240"
                ],
                "2157328": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de 2018, às 09:30 horas, reuniu-se a Diretoria Executiva da NEOENERGIA S.A., e tendo os membros abaixo assinados e como convidados os Srs. Fabiano Uchoas, Alex Monteiro e Marcelo Lopes, tomaram conhecimento do seguinte assunto: Aprovação do financiamento do BNDES - A Diretoria Executiva tomou conhecimento da apresentação realizada pelo Superintendente Financeiro, Sr. Alex Monteiro e aprovou: I. A outorga de garantias pela Neoenergia para as empresas Coelba, Celpe e Elektro, no âmbito da contratação de Financiamentos junto ao BNDES, conforme condições previstas nas respectivas Decisões de Diretoria do BNDES de nº 713/2018, 712/2018 e 714/2018 de 11 de dezembro de 2018 e principais características descritas a seguir: COELBA: Instrumento: FINEM. Contraparte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Volume: até R$ 1.042.965.000,00 (hum bilhão, quarenta e dois milhões e novecentos e sessenta e cinco mil reais). Prazo de amortização: até 7 anos. Custo: até TLP + 1,69% a.a. Fees: IOF a cada liberação e comissão por colaboração financeira de 0,30% no 1º desembolso. Garantia real: Cessão fiduciária dos direitos creditórios provenientes da prestação de serviços de distribuição de energia elétrica que correspondam a, no mínimo, 130% do serviço da dívida, incluindo principal, juros e demais acessórios decorrente do Contrato de Financiamento. Garantia pessoal: fiança prestada pela Neoenergia pela totalidade da dívida decorrente do Contrato de Financiamento. CELPE: Instrumento: FINEM. Contraparte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Volume: até R$ 643.357.000,00 (Seiscentos e quarenta e três milhões e trezentos e cinquenta e sete mil reais). Prazo de amortização: até 10 anos. Custo: até TLP + 1,86% a.a. Fees: IOF a cada liberação e comissão por colaboração financeira de 0,30% no 1º desembolso. Garantia real: Cessão fiduciária dos direitos creditórios provenientes da prestação de serviços de distribuição de energia elétrica que correspondam a, no mínimo, 130% do serviço da dívida, incluindo principal, juros e demais acessórios decorrente do Contrato de Financiamento. Garantia pessoal: fiança prestada pela Neoenergia pela totalidade da dívida decorrente do Contrato de Financiamento. Elektro Redes: Instrumento: FINEM Contraparte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES Volume: até R$ 785.113.000,00 (Setecentos e oitenta e cinco milhões e cento e treze mil reais) Prazo de amortização: até 8 anos Custo: até TLP + 1,76% a.a. Fees: IOF a cada liberação e comissão por colaboração financeira de 0,30% no 1º desembolso Garantia real: Cessão fiduciária dos direitos creditórios provenientes da prestação de serviços de distribuição de energia elétrica que correspondam a, no mínimo, 130% do serviço da dívida, incluindo principal, juros e demais acessórios decorrente do Contrato de Financiamento. Garantia pessoal: fiança prestada pela Neoenergia pela totalidade da dívida decorrente do Contrato de Financiamento. II. A celebração, por meio de seus diretores e/ou procuradores, de todos os documentos e instrumentos relativos a outorga de garantias no âmbito dos referidos contratos de financiamento, incluindo todos os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata, bem como a assinatura de todos e quaisquer documentos necessários para dar o cumprimento às deliberações ora tomadas. Nada mais havendo a tratar sem questionamentos adicionais, o Diretor de Controladoria, Sr. Eduardo Capelastegui deu por encerrada a reunião da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos presentes: Sr. André Moreira - Diretor Executivo de Distribuição; Sra. Lara Piau - Diretora Executiva Jurídica; Sra. Laura Porto - Diretora Executiva de Renováveis; Sra. Simone Borsato - Diretora Executiva de Desenvolvimento; Sr. Rogerio Martins - Diretor Executivo de Recursos; e por mim, Rozilene Garcia, que nessa oportunidade secretariei os trabalhos, redigi esta ata e a encerrei com a minha assinatura. Rio de janeiro, 18 de dezembro de 2018. Confere com original lavrado em livo competente. Rozilene Garcia - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S.A.. Certifico o arquivamento em 19/12/2018 sob o nº 00003461039. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2157328"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2157165": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam os senhores acionistas da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Companhia” ou “TAESA”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 25 de janeiro de 2019, às 10:00 horas, na sede da Companhia, Praça Quinze de Novembro, 20, 6º andar, Salas 601 e 602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para ratificação do exercício do direito de preferência e aprovação da celebração do contrato de compra e venda para aquisição das ações da Companhia Transirapé de Transmissão, da Companhia Transleste de Transmissão e da Companhia Transudeste de Transmissão, em conjunto denominadas “Transmineiras”, objeto do Lote M do Leilão Eletrobras nº 01/2018, homologado para a TAESA pela Comissão de Alienação do Leilão em 26 de novembro de 2018, e consequentemente, a transferência das referidas ações para a Companhia após o cumprimento das condições precedentes previstas no contrato, nos termos da alínea “o”, do § primeiro do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Área de Governança Corporativa da Companhia, na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, se existentes, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: a) na sede da Companhia; b) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, São Paulo - SP, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, Rio de Janeiro - RJ, e no website www.cvm.gov.br; e, c) no website da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - www.b3.com.br. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019. José Maria Rabelo - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2157165"
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                        "2154976": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PONTALPETRO COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 36.291.110/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPONTALPETRO COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN047399, com validade até 26 de dezembro de 2023, para operar posto de abastecimento de embarcações com diesel marítimo, armazenado em 01 (um) tanque de superfície com capacidade máxima de 30m3 (trinta metros cúbicos), na RUA COMPOSITOR BENEDITO LACERDA, 26 - PRAÇA JORGE MARTINS - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22º22'28,84”S, 41º46'25,97”O (SIRGAS2000) - CENTRO, município MACAÉ. (Processo n°: E-07/002.11575/2017)\r\n\r\nId: 2154976"
                        ],
                        "2155564": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA ZADAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.183.941/0003-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA ZADAR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN047903, com validade até 27 de dezembro de 2022, para instalação de melhorias e operação da unidade de recebimento e tratamento de resíduos da construção civil (RCC) classes A, B e C e respectivo aterro de inertes com capacidade volumétrica de aproximadamente 44.000m3, abastecimento de frota própria através de 02 (dois) tanques de superfície elevado, sendo um vertical com capacidade de 5.000l e outro horizontal com capacidade de 10.000 l, para armazenamento de diesel, e lavador de frota própria, em área total aproximada de 32.000m2, na ESTRADA MUNICIPAL MC-01, S/Nº - FAZENDA SÃO SEBASTIÃO DOS QUARENTA - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22º13'28.65”S, 41º46'47.22”O DATUM SIRGAS 2000 - BARRETO E PINDOBAS, Município MACAÉ. (Processo n°: E-07/002.4801/2016).\r\n\r\nId: 2155564"
                        ],
                        "2157244": [
                            "V - Convocação",
                            "ZEE DOG S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.662.972/0001-19 - NIRE 333.003.029-13\r\n\r\nConvocação para Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do Art. 11 do Estatuto Social da Cia. e dos Arts. 123, 124 e 289 da Lei nº 6.404/76, ficam convocados os acionistas da Cia. a se reunirem em AGE a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 21/01/19, às 17h, na sede da Cia., localizada na Rod. Presidente Dutra, nº 2.769, bl. 02, armazém 01, SUP, Embaú 2601, Parque Colúmbia, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre a lavratura da ata na forma de sumário dos fatos ocorridos; (ii) deliberar sobre a aprovação do 2º Plano de Opção de Subscrição de Ações da Cia.; (iii) deliberar sobre o aumento do capital autorizado até o limite de 292.700 ações ON, sem valor nominal, e consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social e seu parágrafo único; (iv) deliberar sobre o aumento do número máximo de membros da Diretoria, suas designações, competências e forma de representação da Cia., e consequente alteração da Seção III do Estatuto Social; e (v) consolidar o Estatuto Social da Cia.. RJ, 11/01/19. Rodrigo Santoro Monteiro - Conselheiro; Felipe Diz - Conselheiro; Thadeu Diz - Conselheiro; Jander Sousa Martins - Conselheiro; Juliana Giovanini Martins - Conselheira.\r\n\r\nId: 2157244"
                        ],
                        "2151244": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E\r\n\r\nCOMERCIO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 48.090.120/0001-53\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN047176, com validade até 16 de novembro de 2023, que a autoriza para a captação de água bruta em um poço tubular, com as finalidades de uso industrial (combate a incêndio, limpeza e resfriamento de maquinas e equipamentos) e outros usos (limpeza de dependências e rega de jardins), na Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeitos à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na RUA CAPITÃO GUYNEMER, 1.626 - XERÉM, município DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nNúmero CNARH: 33.0.0057199/34; CAPTAÇÃO: Poço Safran HE; Vazão máxima instantânea: 4,94 m³/h; Vazão média: 4,94 m³/h; Volume máximo diário: 88,92 m³; Tempo: 18 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 36' 48,0'' S e Long. 43° 18' 5,80'' O; DATUM: SIRGAS2000. Processo n° E-07/002.9807/2015.\r\n\r\nId: 2151244"
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                        "2151724": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 21.504.649/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN047571, com validade até 10 de dezembro de 2021, que a autoriza para aprovando a localização, concepção e instalação para futura extração e beneficiamento de granito para brita, para o emprego direto na construção civil, definida pela poligonal correspondente ao processo DNPM/ANM N° 890.552/2015, com autorização para supressão de 6,42 hectares de vegetação em estágio médio de regeneração e manejo da fauna silvestre, na ESTRADA CORREGO SUJO, S/Nº - SANTA ROSA, município TERESÓPOLIS. Processo n° E-07/002.13557/2015.\r\n\r\nId: 2151724"
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                        "2117615": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA - ME. \r\n\r\nCNPJ: 32.014.631/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN045594, com validade até 09 de julho de 2023, para fabricação de 1.200.000 tijolos/mês, em um imóvel com área total de 53.678,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 269081 m E e 7579755 m N, na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/N.º - KM 17, CAMPO LIMPO - GOITACAZES, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/202554/2001)\r\n\r\nId: 2117615"
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                        "2155308": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TERNIUM BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.005.330/0001-19\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA TERNIUM BRASIL LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03/12/2018, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2018 para fabricação de placas de aço em Usina Siderúrgica Integrada, com capacidade de 5,0 milhões de toneladas por ano (MTPA) e Usina Termelétrica e informa que este estará à disposição para consulta na Av. João XXIII, s/nº - Santa Cruz no município do Rio de Janeiro, no período de 10/01/2019 a 31/01/2019 no horário das 09h às 16h. Informa ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.\r\n\r\nId: 2155308"
                        ],
                        "2154886": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CASTROL BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.194.978/0002-71\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA CASTROL BRASIL LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27/11/2018, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2018 para fabricação, armazenagem e envase de óleos lubrificantes automotivos industriais e recuperação ambiental da área impactada com passivo decorrente da contaminação de solo e águas subterrâneas e monitoramento concomitante das áreas sob investigação e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Itaóca, 2.400 - Inhaúma, no município do Rio de Janeiro, no período de 10/01/2019 a 31/01/2019 no horário das 08h às 16h. Informa ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.\r\n\r\nId: 2154886"
                        ],
                        "2157333": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ: 33.938.119/0002-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07/12/2018 o Relatório de Auditoria Ambiental, do ano de 2018, para realizar obra de instalação e operar sistema de distribuição de gás natural, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Pedro II, 68 - São Cristóvão, no município do Rio de Janeiro, no período de 14/01/2019 a 31/01/2019 no horário das 9h30 às 16h30. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.\r\n\r\nId: 2157333"
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                        "2155117": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TERNIUM BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.005.330/0001-19\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA TERNIUM BRASIL LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03/12/2018, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2018 para operação portuária contemplando um píer com dois berços de atracação, dois guindastes para desembarque do carvão, coque, minério de ferro e insumos siderúrgicos diversos, três guindastes para o carregamento de placas de aço e coque, setor de empilhadeira uma bacia de evolução com calado de - 18,00 metros, uma ponte de acesso com 3,8 Km, duas subestações de 138 KV, sistema de tratamento de água, sistema de drenagem, parte administrativa, torres de transferência, correias transportadoras e dragagem de manutenção e informa que este estará à disposição para consulta na Av. João XXIII, s/nº - Santa Cruz no município do Rio de Janeiro, no período de 10/01/2019 a 31/01/2019 no horário das 09h às 16h. Informa ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. \r\n\r\nId: 2155117"
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                        "2157359": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.300.106.448\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (“Emissora”) vem, por meio deste, comunicar aos Debenturistas da Segunda e Terceira Série da 12ª (décima segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em 3 (três) Séries, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“Debenturistas” e “Emissão”, respectivamente), nos termos do disposto nas Cláusulas 6.2.2.2 e 6.2.3.2 da Escritura de Emissão, que promoverá o Resgate Antecipado Facultativo Total das Debêntures da Segunda e Terceira Série em circulação (“Resgate Antecipado Facultativo Total”), com o consequente cancelamento de tais Debêntures, nas seguintes condições: a) Data do Resgate Antecipado Facultativo Total: 11 de fevereiro de 2019; b) O Valor Nominal Unitário Atualizado, Remuneração e Prêmio serão pagos conforme a clausula 6.2.2 da Escritura de Emissão para a Segunda Série e 6.2.3 da Escritura de Emissão para a Terceira Série. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2019. Roberto Caixeta Barroso - Diretor de Finanças\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nOS: 383595\r\n\r\nId: 2157359"
                        ],
                        "2157337": [
                            "V - Convocação",
                            "PRAINHA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL S.A. \r\n\r\nCNPJ 33.050.238/0001-80\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Nos moldes do artigo 142, IV, da Lei 6.404/76, ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 25/01/2019, às 11h, no endereço da Rua da Quitanda, nº 60, 5º andar, Centro, RJ com o objetivo de discutir a seguinte pauta de assuntos: 1) Deliberar sobre o aumento de capital da companhia, através de Capitalização da companhia, para fazer frente a despesas já incorridas, dívidas acumuladas e manutenção do caixa para despesas futuras; 2) Criação de regras para aprovação de quaisquer despesas da companhia; e 3) Assuntos Gerais de interesse da sociedade; O Conselho de Administração esclarece ainda que o presente edital estará publicado na forma do artigo 124, caput, da Lei 6.404/76, informando ainda que a Assembleia ora convocada será instaurada com o quorum mínimo previsto no artigo 125, da Lei 6.404/76. A presente convocação é enviada aos acionistas, nos termos do estatuto social da sociedade, servindo para ciência inequívoca da realização da referida assembleia. Rio de Janeiro, 09/01/2018. Paulo Cruz Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 383547\r\n\r\nId: 2157337"
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                        "2156838": [
                            "V - Convocação",
                            "TAF LOGÍSTICA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.474.139/0001-20 - NIRE: 33208250023\r\n\r\nReunião de Sócios - Edital de Convocação. Na forma dos arts. 1.072 e 1.152, §3º, do Código Civil, ficam convocados os senhores sócios da TAF LOGÍSTICA TRANSPORTES LTDA (\"Sociedade\") a se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada no dia 17/01/2019, às 10h, na sede da Sociedade, localizada na Rua Jornalista Sérgio Porto - s/nº - Quadra N - Lote 551 - Santa Bárbara - Niterói - RJ - CEP 24141-370, em 1ª convocação, com a presença de titulares de no mínimo 3/4 do capital social, e em 2ª convocação, às 10h15min, com qualquer número, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: - alterar o objeto social para incluir a locação de bens, veículos, máquinas, aparelhos e equipamentos comerciais e industriais, conforme minuta à disposição dos sócios na sede da sociedade. Niterói, 07/01/2019. Monica Von Pressetin de Souza / Roberta Cesar de Menezes, Administradoras da TAF Logística Transportes Ltda.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 383445\r\n\r\nId: 2156838"
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                        "2156748": [
                            "V - Convocação",
                            "Mega Energia Locação e Administração de Bens S/A\r\n\r\nCNPJ 07.340.605/0001-70 - NIRE 33.3.0030392-8\r\n\r\nConvocação: Ficam os senhores acionistas da Cia convocados a comparecer em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 22 de janeiro de 2019, às 10h, na sede da Cia localizada na Av. Brasil, 33.809, parte, Bangu, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição de Diretoria; (ii) Estabelecer remuneração para a Diretoria; (iii) Mudança de endereço da sede da Cia; (iv) Assuntos Gerais; (v) alterar o artigo 3º do Estatuto Social da Cia para refletir a deliberação constante do item (iii) da ordem do dia e consolidar o Estatuto Social; e (vi) autorizar a Diretoria a tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações tomadas. Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2019. José Henrique Soares Pereira, Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 383479\r\n\r\nId: 2156748"
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                        "2157346": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE nº 33.3.0029696-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. A Administração da ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. (ESHO) comunica aos senhores acionistas que na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de Dezembro de 2018 foi aprovada distribuição de juros sobre capital próprio, calculados com base no balanço patrimonial levantado em 30 de novembro de 2018, no montante total líquido de R$ 51.000.000,00 (cinquenta e um milhões de reais), sendo R$ 0,0126716255241153 por ação ordinária de emissão da Companhia, a serem pagos dentro de 60 (sessenta) dias contados de 28 de dezembro de 2018. Na referida Assembleia, a acionista Amil Assistência Médica Internacional S.A. declarou que capitalizará até 28 de fevereiro de 2019, o crédito que passou a deter contra a Companhia em função da distribuição dos juros sobre capital próprio ora aprovada. Desta forma, resta fixado através desta comunicação, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicidade do presente aviso, para que os acionistas exerçam seu respectivo direito de preferência para também subscreverem novas ações, na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia, sendo certo que passado o referido prazo, uma nova Assembleia Geral Extraordinária será convocada para deliberação acerca do novo aumento de capital da Companhia. Instruções quanto ao crédito do pagamento (juros sobre o capital próprio). O valor acima referido foi creditado em conta corrente da Companhia em favor dos acionistas, os quais poderão receber tais valores mediante cheque nominal, ou transferência para conta bancária de sua titularidade, devendo, para tanto, entrar em contato com o Sr. Wender Texeira Bezerra, no endereço eletrônico wenwender@uhgbrasil.com.br ou por telefone (11) 3375-2786. Duque de Caxias, 11 de janeiro de 2019. Ricardo Hajime Yoshio Watanabe - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 2157346"
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                        "2157177": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MERCORIENTAL IMPORT. E EXPORT. LTDA\r\n\r\nCNPJ 18.804.664/0001-79\r\n\r\nLAUDO TÉCNICO 003/2019\r\n\r\nPenha Circular - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.011-070 - \r\n\r\nRua do Arroz, nº 106 - sala 204 e 205\r\n\r\n1.0 - Considerações Iniciais:\r\n\r\nNo dia 03/01/2019, após novo contato telefônico, este perito recebeu mensagem eletrônica do Sr. Antonio Lin, solicitando a elaboração do presente laudo técnico, com o intuito de atender às exigências do Decreto nº 46213 de 08/01/2018. Inicialmente este profissional declara: - que a mercadoria importada objeto deste laudo técnico está enquadrada como produto de Informática ou eletroeletrônico; - não ter nenhum vínculo anterior com o interessado pelo presente laudo técnico; - estar sujeito à Lei Federal nº 8.137/90 de 27 de dezembro de 1990; - validade deste laudo: 180 dias (02/07/2019).\r\n\r\n2.0 Descrição do objeto deste laudo técnico:\r\n\r\nO objeto deste laudo são fontes de alimentação para diversos equipamentos eletrônicos modelos FNT-230W e FNT-230W+ da marca Hoopson.\r\n\r\n2.2 - Características físicas:\r\n\r\nModelo - FNT-230W Comprimento 32,5 cm Largura52 cm Altura 21 cm, FNT-230W+ Comprimento 32,5 cm Largura52 cm Altura 21 cm\r\n\r\n2.3 - Características técnicas:\r\n\r\nDispositivo eletroeletrônico que converte energia elétrica sem usar componentes móveis (giratórios). São dispositivos eletrônicos retificadores, fabricados com placa de circuito impresso, componentes semicondutores, que convertem a tensão alternada da rede de energia elétrica 110/240 volts AC, em tensão continua DC.\r\n\r\n2.4 - Classificação fiscal (NCM):\r\n\r\n85.04 - Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de auto-indução. 8504.40.2 - Retificadores, exceto carregadores de acumuladores 8504.40.21 - De cristal (semicondutores)\r\n\r\n3.0 Consideração final:\r\n\r\n“O objeto deste laudo técnico são fontes de alimentação para diversos equipamentos eletrônicos, modelos FNT-230W e FNT-230W+ marca HOOPSON, sendo classificáveis tecnicamente no NCM 8504.40.21”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2019.\r\n\r\nGilberto Arruda Mouren\r\n\r\nCREA-RJ 21.111-D\r\n\r\nId: 2157177"
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                        "2157175": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MERCORIENTAL IMPORT. E EXPORT. LTDA\r\n\r\nCNPJ 18.804.664/0001-79\r\n\r\nLAUDO TÉCNICO 002/2019\r\n\r\nPenha Circular - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.011-070 -\r\n\r\nRua do Arroz, nº 106 - sala 204 e 205\r\n\r\n1.0 - Considerações Iniciais:\r\n\r\nNo dia 03/01/2019, após novo contato telefônico, este perito recebeu mensagem eletrônica do Sr. Antonio Lin, solicitando a elaboração do presente laudo técnico, com o intuito de atender às exigências do Decreto nº 46213 de 08/01/2018. Inicialmente este profissional declara: - que a mercadoria importada objeto deste laudo técnico está enquadrada como produto de informática ou eletroeletrônico; - não ter nenhum vínculo anterior com o interessado pelo presente laudo técnico; - estar sujeito à Lei Federal nº 8.137/90 de 27 de dezembro de 1990; - validade deste laudo: 180 dias (02/07/2019).\r\n\r\n2.0 Descrição do objeto deste laudo técnico:\r\n\r\nO objeto deste laudo são os diversos teclados modelos TPC e MJ da marca Hoopson.\r\n\r\n2.2 - Características físicas:\r\n\r\nTeclado - MJ70, MJ87, MJ90, TPC-019, TPC-021, TPC-023, TPC-027, TPC-029, TPC-031, TPC-036, TPC-041-A, TPC-041-D,\r\n\r\nTPC-041-V, TPC-042-A, TPC-042-D, TPC-044, TPC-045, TPC-046M. TPC-049MG, TPC-058, TPC-058G, TPC-059,\r\n\r\nTPC-060, TPC-061, TPC-062, TPC-063, TPC-019X Kit teclado com mouse - TPC-028, TPC-030, TPC-030S, TPC-038, TPC-047, TPC-052K, TPC-053K, TPC-054K, TPC-055K, TPC-056K. Kit teclado com mouse, fone, e mouse pad - TPC-050, TPC-050-A, TPC-050-D, TPC-051\r\n\r\n2.3 - Características técnicas:\r\n\r\nConexão - USB, Padrão das teclas - ABNT2\r\n\r\n2.4 - Classificação fiscal (NCM):\r\n\r\n84.71 - Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 8471.60 - Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória. 8471.60.5 - Unidades de entrada. 8471.60.52 Teclados\r\n\r\n3.0 Consideração final:\r\n\r\n“O objeto deste laudo técnico são teclados, kits teclado com mouse e kits teclado com mouse, fone e mouse pad, modelos TPC e MJ marca HOOPSON, sendo classificáveis tecnicamente no NCM 8471.60.52”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2019.\r\n\r\nGilberto Arruda Mouren\r\n\r\nCREA-RJ 21.111-D\r\n\r\nId: 2157175"
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                        "2157173": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MERCORIENTAL IMPORT. E EXPORT. LTDA\r\n\r\nCNPJ 18.804.664/0001-79\r\n\r\nLAUDO TÉCNICO 001/2019\r\n\r\nPenha Circular - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.011-070 -\r\n\r\nRua do Arroz, nº 106 - sala 204 e 205\r\n\r\n1.0 - Considerações Iniciais:\r\n\r\nNo dia 03/01/2019, após novo contato telefônico, este perito recebeu mensagem eletrônica do Sr. Antonio Lin, solicitando a elaboração do presente laudo técnico, com o intuito de atender às exigências do Decreto nº 46213 de 08/01/2018. Inicialmente este profissional declara: - que a mercadoria importada objeto deste laudo técnico está enquadrada como produto de informática ou eletroeletrônico; - não ter nenhum vínculo anterior com o interessado pelo presente laudo técnico; - estar sujeito à Lei Federal nº 8.137/90 de 27 de dezembro de 1990; - validade deste laudo: 180 dias (02/07/2019).\r\n\r\n2.0 Descrição do objeto deste laudo técnico:\r\n\r\nO objeto deste laudo são os fones de ouvido da marca Hoopson, modelos: F-014 / F-014pt/20 / F-015 / F-016 / F-017 / F-018 / F-019 / F-023 / F-024 / F-031 /F-036 / F-037 / F-038B / F-038P / F-039 / F-040 / F-041 / F-042 / F-043 / F-044 / GA-1 / GA-2 / GA-X3 / ZH17 / ZH18\r\n\r\n2.3 - Características técnicas:\r\n\r\nTipo: Headset - F-014, F-014PT/20, F-015 F-024, F-031, F-036 - Conector P2, Tipo: Headset - F-037, F-038B, F-038P, GA-1, GA-2, GA-X3 - Conector USB, Tipo: Headset - ZH17, ZH18 - Conector P2, Tipo: Auricular - F-039, F-040, F-041, F-042, F-043 - Conector P2, Tipo: Head fone - F-016, F-017, F-018, F-019, F-023, F-044 - Conector P2\r\n\r\n2.4 - Classificação fiscal (NCM):\r\n\r\n85.18 Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas); fones de ouvido (auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som. 8518.30.00 - Fones de ouvido (Auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes)\r\n\r\n3.0 Consideração final:\r\n\r\n“O objeto deste laudo técnico são os fones de ouvido, modelos F-014, F-014PT/20, F-015, F-016, F-017, F-018, F-019, F-023, F-024, F-031, F-036, F-037, F-038B, F-038P, F-039, F-040, F-041, F-042, F-043, F-044, GA-1, GA-2, GA-X3, ZH17 e, ZH18 marca HOOPSON, sendo classificáveis tecnicamente no NCM 8518.30.00”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2019.\r\n\r\nGilberto Arruda Mouren\r\n\r\nCREA-RJ 21.111-D\r\n\r\nId: 2157173"
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2126116": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO ANALICE\r\n\r\nCNPJ 33.776.907/0001-04\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO ANALICE, mantido pelo Instituto Analice, CNPJ 33.776.907/0001-04, sito na Rua Viúva Dantas nº 386, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33083576, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do 2º GRAU, autorizado pela Portaria 1.488/91 CDCE.E, no ANO LETIVO DE 2001,Turma 3001: Marcely Alves Evangelista, Matrícula 990608-5, Priscila Soares Fita, Matrícula 990450-3. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria 1.488/91 CDCE.E, no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3001: Raquel Olímpio dos Santos, Matrícula 275630; Turma 3002: Kennedy Loureiro de Carvalho, Matrícula 027317; Turma 3003: Bruno Barbosa Nambar Santos, Matrícula 023818; Gabrielle Louize Sabino de Moraes, Matrícula 23769; Renan Carlos Amaral de Albuquerque, Matrícula 040112- 9; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3003: Yasmin Cristine Nobre de Azevedo Lopes, Matrícula 23660; Turma 3005: Jorge Luis Fernandes Lisboa, Matrícula 27299; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001: Ana Beatriz Soares de Souza, Matrícula 005152, Letícia de Jesus da Silva, Matrícula 111273; Lorian Souza Paiva Almeida, Matrícula 24437; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3003: Thamiris Alves dos Santos Martins, Matrícula 001676; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Jéssica Oliveira da Silveira, Matrícula 290976; Thaísis Carolina Lessa, Matrícula 121291; Turma 3002: Nubia Carolina Costa Lopes, Matrícula 301142; Turma 3003: Altair dos Santos Mello Junior, Matrícula 290894; Douglas Mello de Sá, Matrícula 290898; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Graziele Martins Godinho, Matrícula 111265; Turma 3003: Marcus Vinicius do Nascimento Silva, Matrícula 111931; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Thais Campello Vargas, Matrícula 122847; Turma 3002: Ana Carolina Barreira Vieira Bárquer de Sousa, Matrícula 121141; Turma 3003: Gabriel Lima da Cruz, Matrícula 121084; Maurício Rocha Barreto, Matrícula 120896; Nathalia Monteiro da Silva de Souza, Matrícula 121221. CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria ECDAT nº 940/80 de 10/06/80, no ANO LETIVO DE 2006/2º SEMESTRE, Turma 3931: Ítalo Gilberto Loose, Matrícula 26414-8; no ANO LETIVO DE 2011/1º SEMESTRE, Turma 3931: Aline Eduardo Moreira, Matrícula 290759; Tamara da Paixão Lopes, Matrícula 024367; no ANO LETIVO DE 2011/2º SEMESTRE, Turma 3931: Júlia Grazielle Moreira Puchinelli Pereira, Matrícula 301138; no ANO LETIVO DE 2012/1º SEMESTRE, Turma 3931: Pedro Henrique Silva da Cruz Souza, Matrícula 024271; Samuel da Silva Felippe Barbosa, Matrícula 024328; Ravyne Martins dos Santos, Matrícula 25037; Viviane Messias da Silva, Matrícula 302251; no ANO LETIVO DE 2013/2º SEMESTRE, Turma 3931: Aline Axis Guedes, Matrícula 111340; no ANO LETIVO DE 2014/1ºSEMESTRE, Turma 3911: Sulamita Christiny Moreira Pereira, Matrícula 121404; no ANO LETIVO DE 2014/2º SEMESTRE, Turma 3911: Karen Luane Soares Loreto, Matrícula 122631. CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, autorizado pelo Parecer CEE 013/2017, no ANO LETIVO DE 2010, Turma 5531: Aline Oliveira de Freitas, Matrícula 24866. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, autorizado pelo Parecer CEE nº 037/2016, no ANO LETIVO DE 2003, Turma 3311: Leniza Fernandes da Costa, Matrícula 10789-1; no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3311; Jacqueline Paranhos Medeiros, Matrícula 26325-7. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE, autorizado pelo Parecer CEE nº 013/2017, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3711: Isadora Silva Tonceda, Matrícula 24973; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3711: Fernanda Martins Aragão, Matrícula 291024. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE, autorizado pelo Parecer CEE nº 013/2017, no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3811: Mirian Nunes da Silva, Matrícula 290719. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE, autorizado \r\n\r\npelo Parecer CEE nº 013/2017, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 8831: Lucas Gonçalves Alves, Matrícula 121427. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE, autorizado pelo Parecer CEE nº 013/2017, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3111: Victor Hugo da Silva Castello Branco, Matrícula 24611. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE, autorizado pelo Parecer CEE nº 013/2017, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 1133: Renato da Cruz Gomes Junior, Matrícula 27014. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE, autorizado pelo Parecer CEE nº 013/2017, no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3511: Suyla Batista Barros, Matrícula 23596. CURSO NA MODALIDADE NORMAL EM SEQUÊNCIA AO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer CEE nº 868/2002, no ANO LETIVO DE 2006, Turma 9332: Bianca da Silva Teixeira Alves, Matrícula 25094-5; no Ano letivo de 2010, Turma 9311: Ana Carolina de Araújo de Sousa, Matrícula 024510; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 9332: Evelyn da Silva Pinheiro Rodrigues, Matrícula 24199; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 9331: Joyce Ferreira Tavares Pinto, Matrícula 306381; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 9332; Livia Lobato de Sá, Matrícula 111924; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 9331: Raquel Motta Ferreira de Sousa, Matrícula 122593. Secretário Escolar Paulo José Bento, designado no Ofício E/COIE.E nº 126/00. Diretora Rosania de Souza Ofício E/COIE.E nº 598 Reg. nº 2823-LV-15. Servidores que autorizaram a publicação: Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID 4329348-4 e Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID 4428435-7. \r\n\r\nId: 2126116"
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                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "2157220": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO ESMERALDA TIJUCA\r\n\r\nCNPJ: 29.014255/0001-95\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nConvocamos os senhores coproprietários do condomínio do edifício “Esmeralda Tijuca”, CNPJ 29.014255/0001-95, por solicitação do Senhor Síndico, para comparecerem na Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no próprio prédio, sito na Rua Conde de Bonfim, 685 - Play - Tijuca, no dia 15 de janeiro de 2019, em primeira convocação: às 19:30, e em segunda convocação: às 19:45, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1)Prestação de contas; 2) Previsão orçamentária; 3) Eleição de síndico e conselho consultivo; 4) Assuntos gerais. \r\n\r\nId: 2157220"
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                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2157350": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 31172/2018\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preço Nº 001/2019\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de empresa para o destino final do RSS - Resíduos do Serviço de Saúde, para todas as unidades municipais de Saúde de Araruama”.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/01/2019 Hora: 10:00h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SESAU SOB INTERVENIENCIA DA SOUSP\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09. O Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120 - Centro - Araruama, a partir de 14/01/2019, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 10 de Janeiro de 2019.\r\n\r\nFabio Arantes Guimarães\r\n\r\nPresidente COMLI\r\n\r\nId: 2157350"
                        ],
                        "2157354": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº 38544/2018\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 005/2019\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás GLP para atender ás unidades escolares da rede municipal de ensino na confecção da merenda escolar até 31/12/2019”.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/01/2019 Hora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEDUC\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 14/01/2019, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 10 de Janeiro de 2019.\r\n\r\nCaio Bernites Rangel\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2157354"
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                        "2157352": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº 37034/2018\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 004/2019\r\n\r\nOBJETO: “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha e Lactário, para atender a nova unidade de saúde Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates, pelo período de 12 (doze) meses”.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/01/2019 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SESAU\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 14/01/2019, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 10 de Janeiro de 2019.\r\n\r\nCaio Bernites Rangel\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2157352"
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            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2157322": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N. 001/2019\r\n\r\n1-OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ONEROSA PARA GESTÃO E EXPLORAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.\r\n\r\n2-DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 13 de fevereiro de 2019, às 09h.\r\n\r\nO edital poderá ser obtido na Coordenadoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, na Rua Luiz Ponce, n. 263, Centro, Barra Mansa/RJ ou no site www.barramansa.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 2106-3411ou pelo email edital@barramansa.rj.gov.br/coordenadoria.compras@gmail.com\r\n\r\nThaís da Silva Miranda\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.155/2018 \r\n\r\nO Pregoeiro comunica aos interessados no Pregão Eletrônico supracitado, da DECISÃO proferida pelo Ilmo Sr. Secretário Municipal de Saúde, face ao RECURSO INTERPOSTO pela licitante MedLevensohn, que decidiu IMPROCEDENCIA. \r\n\r\nBarra Mansa, 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nEzequiel Antunes Laureano\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2157322"
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            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2157227": [
                            "IV - Atos",
                            "RESOLUÇÃO N° 01/2018\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBUCI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO APROVA, POR UNANIMIDADE, O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA PEDRO FARIA DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PARA CRITÉRIOS DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMBUCI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA AS DEMANDAS PARA ESTA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO E ATENDENDO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI 9394/1996, A LEI FEDERAL Nº 12796/2013, O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEI FEDERAL Nº 8069/1990, E AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.\r\n\r\nCAMBUCI, 21 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\n\r\nNEUZILANE QUARESMA DAS NEVES\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 2157227"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2157351": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL LICITAÇÃO 02/2019\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nEDITAL COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI/ME E EPP\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmara de ar para serem utilizados nos veículos utilitários, máquinas, tratores, caminhões, ônibus de diversas secretarias do município de Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 882.551,66 - DATA: 23 de janeiro de 2019 - HORA: 13h - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 11/01/2019, das 12h às 17h no endereço supracitado, ou e no site da Prefeitura Municipal. de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso \r\n\r\nCantagalo, 08 de janeiro de 2019\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 2157351"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2156977": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 023/2018 - REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO DE VALOR \r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº: 023/2018\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA X E A EMPRESA MCR MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: A CONTRATADA OBRIGA-SE, A EXECUTAR PARA A CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, CONCERNENTE NA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - PROJETO PROINFÂNCIA TIPO II, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRAS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS A SUA PLENA EXECUÇÃO, QUE SERÁ CONSTRUIDA À RUA NATANAEL DOS SANTOS, BAIRRO PARQUE SÃO CAETANO, NESTE MUNICÍPIO, OBEDECENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO “TERMO DE REFERÊNCIA” (MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS ESTRUTURAL, ARQUITETÔNICO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROS E PLANTAS), PARTES INTEGRANTES E INSEPARÁVEIS DESTES INSTRUMENTOS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.452.413,18 (hum milhão, quatrocentos e cinqüenta e dois mil, quatrocentos e treze reais e dezoito centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05\r\n\r\nELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.51.00\r\n\r\nEMPENHO Nº: 575/2018\r\n\r\nPROCESSO N°: 05/000263/2017\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que não conflitarem com a legislação federal, e ao Capítulo V, Seção Única, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2018.\r\n\r\nId: 2156977"
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                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2157335": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE NOVA DATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 047/CPL/SEMUS/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº 2017/031.231\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Presencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA O HGNI E MMMB, INCLUINDO A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS. O Pregão Presencial se realizará no dia 28 de JANEIRO de 2019 às 15:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ - mediante a entrega de 02 (DUAS) RESMAS DE PAPEL A4, apresentação do carimbo com CNPJ. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 3773-3037, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 16:30 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 10 de Janeiro de 2019.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA ASSAD SALLES\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nMat. 60/715.465-1\r\n\r\nId: 2157335"
                        ],
                        "2157301": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE NOVA DATA E ERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 013/CPL/SEMUS/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº 2017/038.000\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Presencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DE REPOSIÇÃO COM PADRÃO DE QUALIDADE E GARANTIA ASSIM COMO OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), BEM COMO GERENCIAMENTO DA FROTA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU. O Pregão Presencial se realizará no dia 28 de JANEIRO de 2019 às 11:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ - Tel: 21-3773-3037. No horário de 13:30 às 16:30 horas, mediante a entrega de 02 (DUAS) RESMAS DE PAPEL A4, apresentação do carimbo com CNPJ. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 3773-3037, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 16:30 horas. A Comissão de Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu - SEMUS/FMS torna público para conhecimento dos interessados, que as alterações realizadas no edital a pedido da douta corte do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE/RJ), encontra-se a disposição na SALA DA CPL, endereço citado acima, e no site da Prefeitura, portal da transparência.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 05 de Setembro de 2018.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA ASSAD SALLES\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nMat. 60/715.465-1\r\n\r\nId: 2157301"
                        ],
                        "2157300": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 021/CPL/18\r\n\r\nPROCESSO Nº 2018/015.960\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que EM ATENÇÃO A ANÁLISE ELABORADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLMOS, COMUNICAMOS AS EMPRESAS INTERESSADAS, QUE EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO DO EDITAL, INFORMAMOS QUE A REFERIDA ERRATA ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NESTA CPLMOS. INFORMAMOS AINDA, QUE TODOS OS DEMAIS ITENS DO EDITAL E ANEXOS, ENCONTRAM-SE INALTERADOS, ASSIM COMO PERMANECE INALTERADA A DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS, VEZ QUE AS ERRATAS NÃO IMPLICAM EM ALTERAÇÃO DOS TERMOS DAS PROPOSTAS, cujo objeto trata da CONCESSÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS A SEREM PRESTADOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. LOCAL: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu. Horário de RETIRADA DE EDITAIS de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: telefone (21) 2666-4924 e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link secretarias / Infraestrutura - Edital.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 10 de Janeiro de 2019.\r\n\r\nGISELLE RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 2157300"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2157309": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Engenharia Civil, para Construção de abrigo público para crianças e adolescentes; Data/Hora: 28/01/2019 às 09:30 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº 13/Fundos - Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 ramal 237. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com. \r\n\r\nEstanislau José Correa\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2157309"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2157347": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 12054/2018\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Praça do Matias. \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.641.817,26\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 31/01/2019 - 09:00h.\r\n\r\nDATA DA VISITA TÉCNICA: 28/01/2019 às 09:00h e 15:00h .\r\n\r\nLOCAL:Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2157347"
                        ],
                        "2157345": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 7960/2018\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para distribuição de água potável em caminhões Pipa para atender diversas localidades do Município de Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Em 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 719.700,92.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 24/01/2019 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza - Pregoeiro\r\n\r\nId: 2157345"
                        ],
                        "2157344": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 10091/2018\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Médicos Veterinários, do tipo (castrações de pequenos animais como cães e gatos e realização de exames de brucelose e tuberculose bovina), além de atendimentos clínicos e realização de palestras e oficinas nas escolas e Postos de Saúde da Família (PSFs) do município de Quissamã \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 297.449,28\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 23/01/2019 - 09:00 min.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por ítem\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2157344"
                        ],
                        "2157329": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 6346/2018\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de rede wireless para Internet Cidadão com fornecimento de material e equipamentos, com garantia durante a vigência do contrato; monitoramento e suporte de manutenção da mesma.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 184.611,68\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 23/01/2019 – 15h30.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã – Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissamã – RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 10 de Janeiro de 2019.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\n.: Republicado por incorreção\r\n\r\nId: 2157329"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2157252": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 003/2019 - Processo Administrativo nº 488/2018 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa devidamente qualificada para realização de Exames de Core Biopsia em atendimento a pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Rio Claro. Data e hora de abertura da licitação: Dia 24 de Janeiro de 2019, às 09h. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 10 de Janeiro de 2019.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2157252"
                        ],
                        "2157253": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 004/2019 - Processo Administrativo nº 493/2018 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa devidamente qualificada para realização de Exames de PAAF em atendimento a pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Rio Claro. Data e hora de abertura da licitação: Dia 24 de Janeiro de 2019, às 14h. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 10 de Janeiro de 2019.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2157253"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio das Ostras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2157154": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Município de Rio das Ostras\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão para RP 040/2018 (PA 29391/2017), eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores, ADIADO SINE DIE fica REMARCADO para o dia 25/01/2019 às 10:00 horas. (CPLP II). - Valor Estimado: R$ 8.095.636,00.\r\n\r\nO Edital consolidado se encontra disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, n° 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404\r\n\r\nGiovanni da Silva Zaror\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração Pública\r\n\r\nId: 2157154"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2157316": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nEDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019\r\n\r\nAbertura de inscrições para a realização de processo seletivo destinado à contratação temporária de professores, auxiliares de creche e auxiliares de serviços gerais para atender às necessidades da rede municipal de ensino de Santa Maria Madalena, conforme consta do processo administrativo nº 4021/18, originado pelo Ofício SMEEC N°. 200/18, da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, obedecendo ainda às exigências e condições estabelecidas na Lei Municipal n° 2138, de 10 de janeiro de 2019, cujo processo obedecerá ainda o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 e seus Anexos. \r\n\r\nAs inscrições serão efetuadas no período de 21 a 25 de janeiro de 2019, das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 16h00m, exclusivamente, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena, localizada à Rua Onório Dubois (CIEP Graciano Cariello Filho), s/nº. Bairro Salvino - Santa Maria Madalena/RJ. Tel.: (22) 2561-1812.\r\n\r\nTeor integral do referido Edital disponível no site da Prefeitura de Santa Maria Madalena: https://www.pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 10 de Janeiro de 2019.\r\n\r\nMARCELO FREIXO LIMA\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura\r\n\r\nId: 2157316"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2157004": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE REMARCAÇÃO-\r\n\r\nPregão Eletrônico SRP FMS nº 006/2018.\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Item\r\n\r\nProcesso nº 17.939/2017. \r\n\r\nObjeto: Registro formal de preços objetivando futura aquisição de material de Laboratórios (blood stop, soro anti A, soro anti B, soro anti AB, soro D, albumina bovina e outros), para atender ao Banco de Sangue/Hemonúcleo do Complexo Hospitalar Luiz Palmier (Pronto Socorro Central, Pronto Socorro Infantil e Hospital da Mulher) e Casas de Saúde conveniadas com SUS no Município de São Gonçalo- SEMSA / FMS, conforme as especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Considerando que o Pregão em epígrafe, operado pelo Portal da Caixa Econômica Federal, restou Deserto, fica remarcado para o dia 25/01/2019 às 10:00 horas o certame licitatório do Pregão supracitado. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, 2º andar, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329 -site www.licitacoes.caixa.gov.br\r\n\r\nNey Silva Lannes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMat. 14.752 \r\n\r\nId: 2157004"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2157338": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 002/2019\r\n\r\nRegistro de Preços\r\n\r\n3592/2018\r\n\r\nO Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições faz publicar a ERRATA de AVISO DE LICITAÇÃO decorrente do Pregão Presencial N.º 002/2019 da Prefeitura Municipal de São João da Barra - RJ, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos, conforme as especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos,\r\n\r\nOnde se lê: Pregão Presencial 002/2018; \r\n\r\nLeia-se: Pregão Presencial 002/2019. \r\n\r\nMantêm-se inalteradas todas as demais informações acerca do Pregão supracitado.\r\n\r\nSão João da Barra, 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDANIEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação e Cultura\r\n\r\nId: 2157338"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2157272": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 08/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3776/2014 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA - OAB/RJ 151.506.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/415/2014 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA - OAB/RJ 151.506.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/299/2016 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. MARCELO MAZZOLA - OAB/RJ 117.407.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1604/2016 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. VINICIUS COUTO TRINDADE - OAB/RJ 114.249.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1606/2016 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. VINICIUS COUTO TRINDADE - OAB/RJ 114.249.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1808/2016 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. VINICIUS COUTO TRINDADE - OAB/RJ 114.249.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1710/2016 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. VINICIUS COUTO TRINDADE - OAB/RJ 114.249.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3601/2013 - CASA E VÍDEO - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4937/2013 - ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5004/2013 - ETNA-TELLERINA COM. PREST. ART. DE DECORAÇÕES LTDA - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/381/2016 - TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/840/2016 - TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4033/2015 - TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/398/2015 - TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4286/2015 - TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4731/2015 - TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4764/2014 - TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5818/2015 - TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/881/2015 - TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6052/2015 - TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2019\r\n\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 04/01/2019\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 2157272"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2157151": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/01/2019\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 28/12/2018\r\n\r\nProcesso nº E-01/003.588/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... CLAUDIO SANTOS TURCO...\r\n\r\nLeia-se: ... CLAUDIA SANTOS TURCO...\r\n\r\nId: 2157151"
                    ],
                    "2157015": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/568/2018 - CELIO BANDEIRA VIDAL - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 27, INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 2157015"
                    ],
                    "2157137": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/024/101055/2018 - FILIPPE SIMÕES HALLAK, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5023317-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/07/2005 a 20/04/2006 e 24/04/2006 a 21/06/2006, totalizando 331(trezentos e trinta e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/105238/2018 - VITOR PORTO RIBEIRO MARTINS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019094-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo prestado como aluno no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no período de 02/02/1996 a 28/12/1996 e 01/03/1997 a 28/12/1997, totalizando 571(quinhentos e setenta e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2157137"
                    ],
                    "2157127": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/315.490/1988 - MAURICIO SEIXAS BASTOS, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1952033-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de 01/09/2013 a 30/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/589/2013 - LEONARDO FARRELLI KROPF, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Funcional nº 4322953-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de 24/02/2013 a 12/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/032/100144/2018 - RONALDO CAMARA CAVALCANTE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019110-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/039/100182/2018 - RODRIGO CARVALHO REIS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4406207-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de 25/10/2013 a 06/11/2018.\r\n\r\nId: 2157127"
                    ],
                    "2157086": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO GESTOR \r\n\r\nDE 27/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/153/2016 - PE 021/2018 - Considerando as razões aduzidas pelo Órgão Técnico às fls. 1185/1186, que refutou de forma fundamentada as alegações interpostas pela impugnante; pela Pregoeira às fls. 1203/1205 e a manifestação da Douta Assessoria Jurídica às fls. 1194/1202, que adoto como fundamento da presente decisão, em homenagem aos princípios da legalidade e isonomia, NEGO ACOLHIMENTO à impugnação apresentada pela sociedade empresaria COMPACTA TECNOLOGIA, em face do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2157086"
                    ],
                    "2157263": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUPAFI Nº 164 DE 05 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nSUBSTITUI LÍDER E SUBSTITUTO EVENTUAL SUBORDINADO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO OPERACIONAL DA SUPERNTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, conforme dispostos nos incisos I, II e III do art. 34 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela Resolução SEFAZ nº 089/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor SERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO Id Funcional 6177530-2, pelo servidor ERITON FERNANDES RAMOS Id Funcional 5093451-1, como Líder da Equipe de Manutenção Predial e Zeladoria da Coordenadoria Especial de Apoio Operacional da Superintendência de Administração e Finanças, instituída pela Portaria SUPAFI nº 008/2017.\r\n\r\nArt. 2º - Substituir o servidor FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO ID Funcional 5030487-9, pelo servidor KLEBER SANTOS DE SOUZA ID Funcional 5028615-3, como substituto eventual do líder da Equipe de Manutenção Predial e Zeladoria da Coordenadoria Especial de Apoio Operacional da Superintendência de Administração e Finanças, instituída pela Portaria SUPAFI nº 038/2017.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2019\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2157263"
                    ],
                    "2157264": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUPAFI Nº 165 DE 09 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/172/100060/2018.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre o acréscimo de multa e juros, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 42.697/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Sindicância que trata o artigo anterior será integrada pela servidora JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID Funcional nº 4398767-2.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2019\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2157264"
                    ],
                    "2156658": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/10/2018\r\n\r\nRecurso nº 63.651. - Processo nº E04/004/1713/2014. - Recorrente: DMED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.361. - EMENTA: PRELIMINAR DE CONHECIMENTO DO RECURSO. A mera comparação entre os acórdãos ditos paradigma nos leva a verificar não se tratar de divergência sobre matéria de direito, nem mesmo matéria fática. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 2156658"
                    ],
                    "2156659": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/10/2018\r\n\r\nRecursos nºs 57.022 e 57.023. - Processos nºs E04/038/163/2013 e E04/038/164/2013. - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e ARCELORMITTAL BRASIL S/A. - Recorridas: ARCELORMITTAL BRASIL S/A. e FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Charley Francisconi Velloso dos Santos, Rubens Nora Chammas, Roberto Lippi Rodrigues e Marcos dos Santos Ferreira. Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso do Contribuinte, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.362 e 9.363. - EMENTA: DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA. ARTIGO 150, §4º DO CTN. Analisando a situação fática e todos os argumentos abordados no presente caso, é correta a aplicação da regra do §4º do art. 150 do CTN. - HIPOTESE DE INCIDÊNCIA. FATO GERADOR. INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA. É meramente procrastinatória a alegação de inocorrência da infração imputada, haja vista todos os fatos presentes neste litígio. - NATUREZA CONFISCATÓRIA DA MULTA. Não compete a órgão administrativo apreciar ou declarar a inconstitucionalidade de uma norma jurídica. RECURSO AO PLENO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 2156659"
                    ],
                    "2156660": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/11/2018\r\n\r\nRecursos nºs 42.853 e 42.854. - Processos nºs E04/241.491/2010 e E04/241.492/2010. - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento dos recursos, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 9.411 e 9.412. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. RECURSO AO PLENO. ADMISSIBILIDADE. Nos termos do inciso I do artigo 266 do CTE, cabe recurso das decisões do Conselho para o Conselho Pleno quando a decisão de Câmara não for unânime ou divergir de decisão proferida por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese. Divergência não comprovada. Acórdão apresentado como paradigma que não se presta a comprovar a alegada divergência. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 2156660"
                    ],
                    "2156661": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/11/2018\r\n\r\nRecurso nº 69.837 - Processo nº E04/034/10551/2015 - Recorrente: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.415. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - DECISÃO UNÂNIME DE CÂMARA - RECURSO AO CONSELHO PLENO - AUSÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. Nos termos do art. 266. inc. I, do CTE, o recurso ao Pleno do Conselho de Contribuintes, contra decisão unânime de Câmara, deve ser instruído com a indicação de acórdão divergente não reformado, prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. \r\n\r\nId: 2156661"
                    ],
                    "2156657": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2018\r\n\r\nRecurso nº 61.490. - Processo nº E04/034/5728/2014. - Recorrente: ITAMBÉ ALIMENTOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Fábia Trope de Alcântara designada redatora. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar, José Augusto Di Giorgio, Luciana Dornelles do Espírito Santo, Antonio Lopes Caetano Lourenço, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Gisela Pimenta Gadelha, Antonio Silva Duarte e Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - Acórdão nº 9.352. - EMENTA: PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL REJEITADA. O acórdão paradigma trazido pela Recorrente trata da mesma matéria de fato e sua decisão diverge no direito em tese. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. DEIXAR DE RECOLHER O ICMS-ST NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. Operação com produtos sujeitos a substituição tributária interna. O remetente das mercadorias não poderia ser considerado responsável pela retenção e pagamento do ICMS devido, na condição de substituto tributário. Inexistência de protocolo entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Inaplicável o artigo 38, inciso II do Livro II do RICMS/00, que afasta o regime de substituição tributária nas operações de transferência para outro estabelecimento do sujeito passivo por substituição tributária quando o des tinatário não for estabelecimento varejista. Na hipótese, o contribuinte substituto é o estabelecimento atacadista, estabelecido no território fluminense. Válida a exigência do imposto devido pelo regime de substituição tributária nas operações de aquisição ou recebimento dos produtos sujeitos à substituição tributária interna, originários de outra unidade da federação. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 2156657"
                    ],
                    "2157104": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2019\r\n\r\nRecurso nº 73.049 - Processo nº E04/022/410/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LAURO JOSÉ DE OLIVEIRA BASILE (REPRESENTANDO O ESPÓLIO DE HERON GAMA BASILE) - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.326. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 73.048 - Processo nº E04/041/277/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LUIS PAULO GAYO NEMY - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.327. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 73.047 - Processo nº E04/041/225/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: IARA CRISTINA CARNEIRO TARANTO - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.328. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 73.046 - Processo nº E04/041/3085/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARIA TEREZA BOKEL SARAIVA DE ANDRADE - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.329. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2157104"
                    ],
                    "2157223": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 4.031ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2019\r\n\r\nRecurso nº 72.428. - Processo nº E-04/014/8194/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 18.011. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão do julgador de Primeira Instância, que julgou nulo o lançamento. Nulidade confirmada. Registrado que o vício que ensejou a nulidade é de caráter material, e não formal, ao contrário do que foi afirmado na decisão recorrida. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 72.272. - Processo nº E-04/036/36/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES S/A. - Relator: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão n18.012. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão do julgador de Primeira Instância, que julgou nulo o lançamento. Nulidade confirmada. Registrado que o vício que ensejou a nulidade é de caráter material, e não formal, ao contrário do que foi afirmado na decisão recorrida. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 72.452 - Processo nº E-04/007/1300/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 18.013. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 72.330 e 72331 - Processos nºs E-04/0034/2761/2018 e E04/034/2759/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofícios, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 18.014 e 18.015. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2157223"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Atos": {
                    "2157214": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SECEC Nº 03 DE 09 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIR, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto nos artigos 82, inciso VII e § 1º, e 289 da Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, ID Funcional nº 5006932-2, Subsecretário de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para praticar, na qualidade de Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial, tais como:\r\n\r\nI - autorizar a realização de despesas, até R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), a emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD e Notas de Empenho - NE, bem como os procedimentos de pagamentos e de emissão de Programação de Desembolso - PD e despesas de pessoal; \r\n\r\nII - emitir ordens bancárias e ordens de pagamentos, observado o limite previsto no inciso I;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de diárias e adiantamentos, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando, se necessário, as penalidades previstas na legislação vigente;\r\n\r\nIV - autorizar a abertura de licitação e aprovar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto do contrato, observado o limite de valor previsto no inciso I deste artigo;\r\n\r\nV - autorizar, reconhecer e ratificar contratação direta, por dispensa ou por inexigibilidade de licitação, na forma da legislação pertinente, observado o limite de valor previsto no inciso I deste artigo;\r\n\r\nVI - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias previstas na legislação, quando se verificar o descumprimento e obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou de prestação de serviços;\r\n\r\nVII - assinar, quando necessário, contratos e outros instrumentos contratuais relacionados às situações previstas na presente Resolução, contraindo obrigações e adquirindo direitos, bem como convênios e demais acordos, observada a legislação pertinente;\r\n\r\nVIII - assinar os atos de aposentadoria e de fixação de proventos;\r\n\r\nIX - adotar e determinar medidas referentes à administração de bens patrimoniais móveis e imóveis;\r\n\r\nX - praticar atos normativos e ordinatórios;\r\n\r\nXII - representar a Secretaria junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, conforme estabelecido pela Deliberação TCE/RJ nº 261/2014, de 02/12/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se ciência imediata desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do Parágrafo Único do art. 289, da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2019\r\n\r\nRUAN FERNANDES LIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nId: 2157214"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2157066": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADIMINISTRAÇAÕ E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 08/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/11.470/1987 - CID DE OLIVEIRA CUNHA , Agente Administrativo, matrícula nº100.895-2- ID 28753739. CONCEDO 03 meses relativo ao período base apurado de 21/06/2011 a 23/06/2016, correspondente ao 8º quinquênio.\r\n\r\nId: 2157066"
                        ],
                        "2157249": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADIMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 09/01/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/12.293/1985 - JOSÈ TRINDADE DOS SANTOS,\r\n\r\nTécnico de Contabilidade, matricula nº 100.807-7 - CONCEDO 03 meses relativos aos períodos-base apurados entre 10/09/2013 a 12/09/2018, correspondentes ao 10º quinquênio.\r\n\r\nId: 2157249"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2157187": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4.329 DE 09 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o Procurador do Estado RODRIGO BORGES VALADÃO, para, em substituição à Procuradora do Estado NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, integrar, como Presidente, a Comissão de Seleção de Estagiários relativa ao 43º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. \r\n\r\nArt. 2º - Designar o Procurador do Estado MARCELO SANTINI BRANDO para, em substituição ao Técnico Processual BEATRIZ HOCHMANN BEHAR, integrar, como Coordenador Executivo, a Comissão de Seleção de Estagiários relativa ao 43º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2019\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2157187"
                    ],
                    "2157185": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006565/2018 - CARLOS ANDRE SILVA BATISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 01/11/2018 a 28/11/2018 (28 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003972/2018 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 05/11/2018 a 14/11/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008365/2018 - TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 31/10/2018 a 29/11/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/018.000070/2018 - SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19209134, correspondente ao período de 22/10/2018 a 30/11/2018 (40 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004222/2018 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173, correspondente ao período de 05/11/2018 a 04/12/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005546/2018 - DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 21/11/2018 a 30/11/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.103157/2018 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432, correspondente ao período de 21/11/2018 a 30/11/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.100316/2018 - CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213344, correspondente ao período de 05/11/2018 a 14/11/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004864/2018 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 09/11/2018 a 08/12/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006608/2018 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 05/11/2018 a 04/12/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004226/2018 - NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 10/12/2018 a 19/12/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.112702/2018 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 01/11/2018 a 02/12/2018 (32 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015107/2018 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 10/12/2018 a 19/12/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005560/2018 - PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954912, correspondente ao período de 31/10/2018 a 29/11/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.020111/2018 - FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 07/12/2018 a 21/12/2018 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004801/2018 - BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 27/11/2018 a 13/12/2018 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.016902/2018 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007446/2018 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003087/2018 - FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210, correspondente ao período de 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013557/2018 - RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226730, correspondente ao período de 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.020125/2018 - MARINA CORREA DE MATTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42830982, correspondente ao período de 03/12/2018 a 22/12/2018 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.021479/2018 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 10/12/2018 a 19/12/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.021732/2018 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941, correspondente ao período de 05/11/2018 a 04/12/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008149/2018 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 02/05/2018 a 31/05/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005842/2018 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074, correspondente ao período de 21/11/2018 a 20/12/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001820/2018 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 30/11/2018 a 19/12/2018 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006535/2018 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 30/11/2018 a 19/12/2018 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005164/2018 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234155, correspondente aos períodos de 26/11/2018 a 05/12/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004805/2018 - MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751, correspondente ao período de 27/11/2018 a 13/12/2018 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005553/2018 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 03/12/2018 a 17/12/2018 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/016.000008/2018 - JOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 01/12/2018 a 19/12/2018 (19 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002784/2018 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852, correspondente ao período de 26/11/2018 a 05/12/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/015.000091/2018 - FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 25/10/2018 a 23/11/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006545/2018 - JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 12911546, correspondente ao período de 23/11/2018 a 09/12/2018 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014305/2018 - ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845, correspondente ao período de 21/11/2018 a 30/11/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.020124/2018 - RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666058, correspondente ao período de 03/12/2018 a 12/12/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014293/2018 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666139, correspondente ao período de 03/12/2018 a 13/12/2018 (11 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004131/2018 - ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 03/12/2018 a 12/12/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/018.000485/2018 - ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665, correspondente ao período de 22/10/2018 a 30/11/2018 (40 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001573/2018 - TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 01/11/2018 a 02/12/2018 (32 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.021855/2018 - RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223277, correspondente ao período de 14/11/2018 a 21/11/2018 (08 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011163/2018 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961, correspondente ao período de 03/12/2018 a 12/12/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/009.000098/2018 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 26/11/2018 a 15/12/2018 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002139/2018 - GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 26/11/2018 a 17/12/2018 (22 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001763/2018 - DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 19/11/2018 a 18/12/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.110999/2018 - ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 12/11/2018 a 11/12/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006370/2018 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8680078, correspondente ao período de 10/12/2018 a 19/12/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005404/2018 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096, correspondente ao período de 23/11/2018 a 09/12/2018 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.022544/2018 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 01/11/2018 a 10/12/2018 (40 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002138/2018 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 05/11/2018 a 14/11/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001358/2018 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 01/11/2018 a 10/12/2018 (40 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005529/2018 - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233582, correspondente ao período de 03/12/2018 a 09/12/2018 (07 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.126522/2018 - CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.126522/2018 - CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 20/12/2018 a 22/12/2018 (03 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005406/2018 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005406/2018 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005558/2018 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005558/2018 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 20/12/2018 a 22/12/2018 (03 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/015.000201/2018 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 16/11/2018 a 19/12/2018 (34 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/015.000201/2018 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.122074/2018 - LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 16/11/2018 a 19/12/2018 (34 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.122074/2018 - LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014304/2018 - FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222351, correspondente ao período de 25/06/2018 a 14/07/2018 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014304/2018 - FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222351, correspondente ao período de 10/09/2018 a 19/09/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012147/2018 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 21/11/2018 a 19/12/2018 (29 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012147/2018 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao dia 20/12/2018 (01 dia).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006426/2018 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041, correspondente ao período de 21/11/2018 a 19/12/2018 (29 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006426/2018 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041, correspondente ao dia 20/12/2018 (01 dia).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013908/2018 - VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215550, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013908/2018 - VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215550, correspondente ao período de 20/12/2018 a 22/12/2018 (03 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003922/2018 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 21/11/2018 a 19/12/2018 (29 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003922/2018 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao dia 20/12/2018 (01 dia).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/006.000164/2018 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/006.000164/2018 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587, correspondente ao período de 20/12/2018 a 22/12/2018 (03 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.019074/2018 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 21/11/2018 a 19/12/2018 (29 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.019074/2018 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082, correspondente ao dia 20/12/2018 (01 dia).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009234/2018 - CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151, correspondente ao período de 11/12/2018 a 19/12/2018 (09 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009234/2018 - CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151, correspondente ao dia 20/12/2018 (01 dia).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005545/2018 - LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005545/2018 - LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006829/2018 - CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 26/11/2018 a 05/12/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006829/2018 - CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 11/12/2018 a 19/12/2018 (09 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.016919/2018 - BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 01/12/2018 a 19/12/2018 (19 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.016919/2018 - BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014294/2018 - FLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29113369, correspondente ao período de 21/11/2018 a 30/11/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014294/2018 - FLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29113369, correspondente ao período de 10/12/2018 a 19/12/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005548/2018 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005548/2018 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 20/12/2018 a 22/12/2018 (03 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.115571/2018 - ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 19/12/2018 a 28/12/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/010.000360/2018 - ISABELLA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143778, correspondente ao período de 02/11/2018 a 03/12/2018 (32 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/010.000360/2018 - ISABELLA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143778, correspondente ao período de 04/12/2018 a 19/12/2018 (16 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005556/2018 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 22/11/2018 a 02/12/2018 (11 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005556/2018 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 03/12/2018 a 17/12/2018 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006542/2018 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 21/11/2018 a 19/12/2018 (29 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006542/2018 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao dia 20/12/2018 (01 dia).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005544/2018 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 25/10/2018 a 23/11/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005544/2018 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 26/11/2018 a 05/12/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001855/2018 - ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665817, correspondente ao período de 31/10/2018 a 22/11/2018 (23 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001855/2018 - ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665817, correspondente ao período de 23/11/2018 a 22/12/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003903/2018 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 30/11/2018 a 19/12/2018 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003903/2018 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 20/12/2018 a 29/12/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005549/2018 - DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 21/11/2018 a 19/12/2018 (29 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005549/2018 - DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao dia 20/12/2018 (01 dia).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.119906/2018 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.119906/2018 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 20/12/2018 a 22/12/2018 (03 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005542/2018 - DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005542/2018 - DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 20/12/2018 a 22/12/2018 (03 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003801/2018 - JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 13/12/2018 a 19/12/2018 (07 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003801/2018 - JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014290/2018 - MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226365, correspondente ao período de 07/06/2018 a 06/07/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014290/2018 - MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226365, correspondente ao período de 12/07/2018 a 31/07/2018 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014290/2018 - MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226365, correspondente ao período de 27/08/2018 a 15/09/2018 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014290/2018 - MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226365, correspondente ao período de 05/11/2018 a 14/11/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014290/2018 - MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226365, correspondente ao período de 21/11/2018 a 10/12/2018 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003781/2018 - RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 05/11/2018 a 02/12/2018 (28 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003781/2018 - RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003781/2018 - RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 20/12/2018 a 22/12/2018 (03 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003781/2018 - RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 24/12/2018 a 31/12/2018 (08 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006933/2018 - CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 01/11/2018 a 30/11/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006933/2018 - CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 01/12/2018 a 19/12/2018 (19 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006933/2018 - CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 20/12/2018 a 30/12/2018 (11 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003782/2018 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 05/11/2018 a 02/12/2018 (28 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003782/2018 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003782/2018 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 20/12/2018 a 22/12/2018 (03 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004225/2018 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 06/11/2018 a 05/12/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004225/2018 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 06/12/2018 a 19/12/2018 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004225/2018 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008169/2018 - MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008169/2018 - MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 20/12/2018 a 22/12/2018 (03 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008169/2018 - MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 24/12/2018 a 31/12/2018 (08 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005557/2018 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 05/11/2018 a 04/12/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005557/2018 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005557/2018 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014306/2018 - CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 06/11/2018 a 05/12/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014306/2018 - CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 06/12/2018 a 19/12/2018 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014306/2018 - CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\n\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO.\r\n\r\nId: 2157185"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2157259": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/01/2019\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANTONIO FRANCISCO DE SIQUEIRA BARROSO, com validade a contar de 31/07/2013, tornando sem efeito o ato de 16/08/2013, publicado no D.O. de 03/12/2013, conforme processo n° E-01/018/96/2013.\r\n\r\nDE 09/01/2019\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUIS OTAVIO DE ALMEIDA MARTINS PINHEIRO, JOÃO VITOR DE ALMEIDA MARTINS PINHEIRO e REGINALDO PINHEIRO DA SILVA, com validade a contar de 13/11/2009, tornando sem efeito o ato de 15/01/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010, conforme processo n° E-01/307072/2010.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LOURIMAR DE AQUINO CAVICHINE, com validade a contar de 13/07/2014, tornando sem efeito o ato de 17/12/2014, publicado no D.O. de 02/02/2015, conforme processo n° E-01/019/66/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LINDOMAR BOTELHO DE SOUZA, com validade a contar de 11/09/2013, tornando sem efeito o ato de 06/05/2015, publicado no D.O. de 19/05/2015, conforme processo n° E-01/017/210/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a FELICIANA ARELLANO DE SOUZA, com validade a contar de 28/01/2012, tornando sem efeito o ato de 07/01/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015, conforme processo n° E-01/303400/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ROBERTO SERPA MASSA e GABRIEL MATHEUS DOS SANTOS MASSA, com validade a contar de 19/02/2012, tornando sem efeito o ato de 03/09/2011, publicado nos D.O. de 14/09/2012, conforme processo n° E-01/300717/2012.\r\n\r\nId: 2157259"
                        ],
                        "2157260": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/12/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/11508/2018 - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999, de 06 de maio de 1999.\r\n\r\nId: 2157260"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2157219": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP N º 253 DE 09 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA O CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IX e § 1º, do art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79, combinado com o inciso XIX, do art. 18, do Decreto nº 38.617/05, alterado pelos Decretos nºs 42.888/11 e 43.571/12,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, na forma do artigo 13, do Decreto nº 38.617/05, alterado pelos Decretos nºs 42.888/11 e 43.571/12, e conforme eleição em Reunião Interna, o Conselheiro JOSÉ FERNANDO ALVES MORAES, ID Funcional 29168635, para assumir a presidência nas ausências e impedimentos do Conselheiro Presidente.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar, com base no inciso XIX, do artigo 18, do Decreto nº 38.617/05, competência ao Conselheiro JOSÉ FERNANDO ALVES MORAES para praticar, nas ausências e impedimentos do Conselheiro Presidente, na qualidade de ordenador de despesas, nos termos da legislação em vigor, os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira: \r\n\r\nI - aprovar a abertura de processos licitatórios, bem como adjudicar e homologar os resultados das licitações nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Concurso, Leilão e Pregão;\r\n\r\nII - reconhecer dívidas, autorizar ou ordenar despesas e o consequente pagamento;\r\n\r\nIII - autorizar viagens nacionais e as respectivas despesas de Conselheiro e do Secretário Executivo;\r\n\r\nIV -ratificar e autorizar as despesas por inexigibilidades ou dispensas de licitação aprovadas pela Secretaria Executiva;\r\n\r\nV -autorizar o afastamento de Conselheiro, do Secretário Executivo e demais servidores da Agência para desempenho de missão no exterior, bem como as respectivas despesas. \r\n\r\nArt. 3º - Delegar, ainda, os atos de gestão administrativa previstos no artigo 18, do Decreto nº 38.617/05. \r\n\r\nArt. 4º - Dê-se conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e àa Secretaria de Estado de Fazenda .\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2019\r\n\r\nMURILO LEAL\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2157219"
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                        "2157188": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 254 DE 08 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA PROCURADORIA GERAL. \r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma do disposto no Decreto nº 38617, de 08 de dezembro 2005, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Daniel Silva Pereira, Assessor símbolo DAS-8, Id Funcional nº 50903969, para, sem prejuízo de suas funções, responder interinamente, pela Procuradoria Geral desta Agência Reguladora.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2019\r\n\r\nMURILO LEAL\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2157188"
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                        "2157189": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09/01/2019\r\n\r\nNOMEIA MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO, para exercer, com efeitos a contar de 03/01/2019, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, na vaga do Decreto nº 46.477, de 25 de outubro de 2018.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, RAFAEL LIMA DAUDT D` OLIVEIRA, ID Funcional nº 42666058, do cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo SS, com efeitos a contar de 01/01/2019, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nId: 2157189"
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                        "2157258": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10/01/2019\r\n\r\nNOMEIA JOÃO ANTONIO BARROS OLIVEIRA, para exercer, com efeitos a contar de 01/01/2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente do Decreto nº 46.477, de 25 de outubro de 2018.\r\n\r\nId: 2157258"
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                        "2156872": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1060\r\n\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nBARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS - REAJUSTE TARIFÁRIO DE 2019 - DIVISÃO SUL - OBJETO DO PROCESSO REGULATÓRIO: REAJUSTE TARIFÁRIO - ADEQUAÇÃO DO VALOR NOMINAL DA MOEDA CORROÍDO PELA INFLAÇÃO - IPCA (CLÁUSULA 13 DO CONTRATO DE CONCESSÃO) - ADEQUAÇÃO ANUAL DA TARIFA AQUAVIÁRIA TURÍSTICA PELO ÍNDICE DE CORREÇÃO DA TARIFA AQUAVIÁRIA DE EQUILÍBRIO: MESMA DATA E PROPORÇÃO (LEI ESTADUAL Nº 7.505, DE 2016) - INTELIGÊNCIA DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 756/2015: TARIFA TURÍSTICA DEFINITIVA DE R$ 15,00 (QUINZE REAIS), BASE DE CÁLCULO PARA O PRÓXIMO REAJUSTE, A PARTIR DE 12/02/2016 - FAIXAS DE VALORES OU DISCRICIONARIEDADE DO CONSELHO DIRETOR PARA APONTAR NOVO VALOR DE TARIFA AQUAVIÁRIA TURÍSTICA: DESCABIMENTO EM PROCESSO REGULATÓRIO DE REAJUSTE - OCORRÊNCIA DO REAJUSTE: ÍNDICE AFERIDO NOS DOZE MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES - FEVEREIRO DE 2019: VARIAÇÃO DO IPCA ENTRE FEVE REIRO/2016 (QUANDO ENTROU EM VIGOR A TARIFA TURÍSTICA DEFINITIVA) E FEVEREIRO/2019 (CONSIDERANDO-SE AS PROJEÇÕES PARA ESSE ÍNDICE NOS MESES FALTANTES) - APROVAÇÃO DO VALOR DA TARIFA TURÍSTICA PARA R$ 16,6994 (DEZESSEIS INTEIROS, SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS DE REAL) A PARTIR DE 12/02/2019 - ARREDONDAMENTO NO VALOR DE R$ 16,70.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, à unanimidade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno desta Agência e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.100096/2018, especialmente pelos fundamentos do Voto apresentado pela Relatora nesta Sessão Regulatória,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o reajuste da Tarifa Aquaviária Turística - Divisão Sul para R$ 16,6994 (dezesseis inteiros, seis mil novecentos e noventa e quatro décimos de milésimos de real), que servirá de base de cálculo para o próximo reajuste, calculado sobre o valor definitivo da Tarifa Aquaviária Turística, fixado pela Deliberação AGETRANSP nº 756/2015, no valor de R$ 15,00 (quinze reais), a partir de 12/02/2016, tendo sido este valor considerado a base de cálculo para o reajuste seguinte, segundo a variação do IPCA, ocorrida entre fevereiro/2016 (quando entrou em vigor a tarifa turística definitiva) e fevereiro/2019 (considerando-se as projeções para esse índice nos meses faltantes), para o perfeito alinhamento do seu reajuste com a correção da Tarifa Aquaviária de Equilíbrio, na forma preconizada pelo § 9º, do art. 6º, da Lei Estadual nº 2.804, de 1997, com a redação conferida pela Lei Estadual nº 7.505, de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Autorizar a cobrança da Tarifa Aquaviária Turística - Divisão Sul no valor arredondado de R$ 16,70 (dezesseis reais e setenta centavos), a vigorar para o período compreendido entre 12 de fevereiro de 2019 e 11 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária a divulgação prévia do reajuste da Tarifa Aquaviária Turística Divisão Sul, na forma preconizada pelo art. 10, da Lei nº 2.804, de 08 de outubro de 1997, bem como a sua comprovação a esta Agência Reguladora. \r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Câmara de Política Econômica e Tarifária que, após a divulgação das variações do IPCA relativas aos meses de dezembro de 2018, janeiro e fevereiro de 2019, realize nova análise dos cálculos contidos na Nota Técnica n° 036/2018, para adequar a projeção efetuada aos dados concretos futuramente divulgados pelo IBGE.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à Secretaria Executiva - SECEX o imediato envio à Concessionária, ao Procurador Geral de Justiça, à Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ao Poder Concedente e à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, de ofício informando o conteúdo da presente decisão instruído com cópias das Notas Técnicas CAPET n°s 34/2018, 35/2018 e 36/2018; cópia do pleito da Concessionária, cópia da respectiva Deliberação do CODIR e do voto vencedor extraído dos autos, assim como à Procuradoria Geral desta Agência Reguladora para, de acordo com a sua conveniência e oportunidade, verificar a necessidade de encaminhamento desta Deliberação à Procuradoria Geral do Estado, para instruir os autos do processo judicial em que a Concessionária pleiteia indenização por desequilíbrio econômico-financeiro do contrato. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2019\r\n\r\nALINE PAOLA C.B.C DE ALMEIDA\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nFERNANDO MORAES \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nVICENTE LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMURILO LEAL\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 2156872"
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                        "2157167": [
                            "I - Pauta",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n\r\nFICA ALTERADA a data de julgamento do Processo nº E-11/006/00.707/2014, publicado no Diário Oficial de 17/12/2018, às fls. 37, da Sessão Plenária de 09/01/2019 para o dia 30/01/2019, conforme abaixo:\r\n\r\nData, Hora, Local: 30 de janeiro de 2019, às 13:00h, na Avenida Rio Branco, n° 10 - 4º andar, Sala Marco Aurélius Sayão Parente.\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº E-11/006/00.707/2014. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerido: TRADUTORA PÚBLICA MARIANA ERIKA HEYNEMANN. Vogal Relator: Dr. Mauro Tinoco de Rezende Filho. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nId: 2157167"
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            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                "Administração Vinculada": {
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                        "2157149": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE IFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 146 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o Arquiteto LUIZ EUGENIO ARENA SOARES, ID Funcional nº 2853763-7, para acompanhar e fiscalizar as obras de construção do C.E. Mauricio Medeiros de Alvarenga, no Município de Rio das Ostras, objeto do Processo nº E-17/002/001.828/2013 e do Contrato nº 070/2014, em substituição ao Fiscal Danielle Malvaris Ribeiro Duarte, ID Funcional nº 4270562-2, conforme registrado na CI EMOP/DOB s/nº, de 28/12/2018.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo vigência a contar a partir de 01/01/2019 até 30/01/2019, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2157149"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Macuco.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua entre a JUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de criar, no Município de Macuco, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Rua Dr. Mário Freire Martins, 100 - Centro - Macuco/RJ - CEP:25963-023.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/12/2018 a 27/12/2023.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/100246/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/12/2018 a 06/12/2023.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/100463/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2018.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Maricá.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua entre a JUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de alterar a vigência deste convênio, para constar o prazo de 5 anos, contados da data de assinatura do presente Termo Aditivo, alterar também o endereço de sua instalação para: Rua Álvares de Castro, 2525, Lote 14, Quadra 47, Araçatiba - Jardim Balneário, Maricá/RJ, CEP: 24900-880, além de adequar a redação do convênio originário ao padrão atualmente aplicado para ajustes com a mesma natureza.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/12/2018 a 27/12/2023.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.625/2010.\r\n\r\nId: 2157387"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\n\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 181/2018 (DI).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PONTA NEGRA - MUNICÍPIO DE MARICÁ - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.172.761,03 (cinco milhões, cento e setenta e dois mil setecentos e sessenta e um reais e três centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-07/100.087/2018 (Concorrência Nacional 013/2018 - ASL-DP -).\r\n\r\nId: 2157397"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 151/2018 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de locatária, e o Sr. ANTÔNIO MORALLES DA CUNHA e a Sra. ANA MARIA CONCEIÇÃO DA CUNHA, na condição de locadores.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Av. DAVID VIEIRA NEY, nº 30, LOJA 07, CENTRO, SÃO JOSÉ DE UBÁ, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.630,60 (trinta e seis mil seiscentos e trinta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/11/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-07/100.436/2018 (DL nº 016/2018 - DF).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2018.\r\n\r\nId: 2157395"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\n\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 076/2018 (DT).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO CONEN / ENCIBRA 1.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo execução do serviço.\r\n\r\nPRAZO: 82 (oitenta e dois) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: Sem alteração do valor contratual.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.399/2016 (Concorrência Nacional nº 005/2016 - ASL-1.1).\r\n\r\nId: 2157396"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            "2157046": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos ao CFSD/2014, abaixo relacionados, que faltaram à convocação para incorporação, no dia 21 de dezembro de 2018, conforme prescrito no item 19.4 do Edital do concurso ao cfsd/2014.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n1621181\r\n\r\nCONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CFSD/2014\r\n\r\n1671460\r\n\r\nCONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CFSD/2014\r\n\r\n1686033\r\n\r\nCONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CFSD/2014\r\n\r\n1682555\r\n\r\nCONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CFSD/2014\r\n\r\n1671065\r\n\r\nCONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CFSD/2014\r\n\r\n1509331\r\n\r\nCONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CFSD/2014\r\n\r\n1585081\r\n\r\nCONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CFSD/2014\r\n\r\n1685061\r\n\r\nCONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CFSD/2014\r\n\r\nId: 2157046"
                            ],
                            "2157296": [
                                "I - Resolução",
                                "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e o que consta no Proc. nº E-09/106/100184/2018;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão de Fiscalização, de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o Parágrafo Único, do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, dos contratos de serviços da área de saúde, abaixo relacionados, a partir desta data:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nCPF\r\n\r\nE-09/106/484/2015\r\n\r\n022/2016\r\n\r\n(UTN)\r\n\r\nHEMODIÁLISE E DIÁLISE\r\n\r\nCAP PM MED RG 77.060 CARLOS AUGUSTO SILVA DA ROCHA (HCPM)\r\n\r\n000.280.937-04\r\n\r\nCAP PM MED RG 76619 ANDRÉ ELIAS CALIL (HCPM)\r\n\r\n023.961807-62\r\n\r\nCAP PM ENF RG 89465 LUANA DOS SANTOS VASCONCELOS LIMA (HCPM)\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\n098.687.887-14\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nCPF\r\n\r\nCAP PM MED RG 104.889 LUCIANE DOMINGUES CAVALLERO (HCPM)\r\n\r\n016.334.077-30\r\n\r\nCAP PM MED RG 89.382 FERNANDA ERTHAL MOREIRA (HPM NIT)\r\n\r\n087.053.837-30\r\n\r\nE-09/ 106 /168/ 2016\r\n\r\n015/ 2018\r\n\r\n(HERMES PARDINI)\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES NA ÁREA DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT)\r\n\r\nMAJ PM MED RG 76.580 ALINE SILVA NOGUEIRA (PPM CASC)\r\n\r\n024.077.457-44\r\n\r\nTEN PM FARM RG 89.483 ROBSON MIRANDA MATEUS (DGS)\r\n\r\n075.278.978-20\r\n\r\nCAP PM FARM RG 89.484 JULIANA SILVA PANCENI (HCPM)\r\n\r\n099.714.267-73\r\n\r\nMAJ PM FARM RG 61.883 GLADYS PINHEIRO DA SILVA (PPM SJM)\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\n000.451.647-89\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nCPF\r\n\r\nE-09/106/135 2016\r\n\r\n147/16(ROSAZUL)\r\n\r\n148/16 (HUMAITÁ)\r\n\r\n149/2016(HEXÁGONO)\r\n\r\n176/16 (APAE)\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTÊNCIA MULTI-DISCIPLINAR A SAÚDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCAP PM PSI RG 76.971 DANIELA DE ASSIS PINTO (HCPM)\r\n\r\n043.049.497-13\r\n\r\nCAP PM FONO RG 89.519 CAROLINA CARVALHO MORAES (CFRPM)\r\n\r\n098.784.297-84\r\n\r\nMAJ PM FISIO RG 76.997 ÉRIKA DE CARVALHO RODRIGUES (PPM SJM)\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\n086.902.707-79\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nCPF\r\n\r\nE-09/106/78/2016\r\n\r\n131/2016 (RICARDO REIS)\r\n\r\n113/2018 (CECOF)\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA\r\n\r\nCAP PM MED RG 90.260 VIVIAN ROCIO NASCIMENTO (HPM NIT)\r\n\r\n094.689.287-30\r\n\r\nCAP PM MED RG 89.343 FLÁVIA ABI RAMIA MORAES (HPM NIT)\r\n\r\n106.667.147-89\r\n\r\n138/2018 (AOZOL)\r\n\r\nCAP PM MED RG 89.718 CAROLINA BORGES SOARES (HPM NIT)\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\n079.083.707-21\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nCPF\r\n\r\nE-09/106/87/2016\r\n\r\n133/2016\r\n\r\n(HSCOR)\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES NA ÁREA DE CARDIOVASCULAR\r\n\r\nMAJ PM MED RG 76.594 VITOR LUIZ PICÃO CORREA (HCPM)\r\n\r\n038.163.797-29\r\n\r\nCAP PM MED RG 76.674 MARCO ANTÔNIO M. VALVERDE (HCPM)\r\n\r\n011.062.167-09\r\n\r\nCAP PM MED RG 76.700 ANDRE MOREIRA REGAZZI GERK (HPM NIT)\r\n\r\n069.310.167-92\r\n\r\nMAJ PM MED RG 60.694 MOACYR AURÉLIO CUNHA AMORIM SOUZA (HCPM)\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\n762.360.057-53\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nCPF\r\n\r\nE-09/106/81/2016\r\n\r\n235/2018\r\n\r\n(RADIOVITAE)\r\n\r\nRADIOTERAPIA\r\n\r\nMAJ PM MED RG. 76.669 CRISTIANE ROCHA LIMA (HCPM)\r\n\r\n075.331.717-64\r\n\r\nCAP PM MED RG. 89.303 VIVIAN PONTES COUTO (HCPM)\r\n\r\n082.376.617-96\r\n\r\nMAJ PM ENF RG 76.913 LEONARDO PAVANELLI LOBO\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\n077.586.257-62\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nCPF\r\n\r\nE-09/ 106 /168/ 2016\r\n\r\n341/2018\r\n\r\n(NEUROFISIOLOGIA IGUAÇU)\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES NA ÁREA DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT)\r\n\r\nCAP PM MED RG. 89.336 RAFAEL ESPÍNDULA COUTO (DGS)\r\n\r\n082.310.147-99\r\n\r\nCAP PM MED RG 89.282 MICHELE NASCIMENTO TEIXEIRA (PPM SJM)\r\n\r\n028.889.787-09\r\n\r\nMAJ PM MED RG 76.544FLAVIO GOLDSZTAJN (PPM SJM)\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\n052.823.097-26\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nCPF\r\n\r\nE-09/ 106 /168/ 2016\r\n\r\n129/18\r\n\r\n(RIO LABOR)\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES NA ÁREA DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA\r\n\r\nMAJ PM MED RG 76.580 ALINE SILVA NOGUEIRA (PPM CASC)\r\n\r\n024.077.457-44\r\n\r\nTEN PM MED RG 92454 JANAINA DE FREITAS SEIXAS (HCPM)\r\n\r\n028.181.587-96\r\n\r\n130/18\r\n\r\n(LAB TRÊS RIOS)\r\n\r\n(SADT)\r\n\r\nCAP PM MED RG 89.377 CARLOS EDUARDO DE PAULA MACHADO (HCPM)\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\n075.278.987-20\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nCPF\r\n\r\nE-09/ 106 /168/ 2016\r\n\r\n127/18\r\n\r\n(SCAN DIAGNÓSTICO)\r\n\r\n128/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES NA ÁREA DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT)\r\n\r\nCAP PM MED RG 89.380 MARCELO GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI (HCPM)\r\n\r\n086.724.807-67\r\n\r\nCAP PM MED RG 78.817 DANIELA ANGELINA COLOMBO (26º BPM)\r\n\r\n032.556.317-93\r\n\r\n(TRÊS RIOS IMAGEM)\r\n\r\n340/18\r\n\r\n(DIMAGEM)\r\n\r\nCAP PM MED RG 89.696 BIANCA PIMENTA REIS CURY\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\n090.053.947-06\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nCPF\r\n\r\nE-09/ 106 /168/ 2016\r\n\r\n129/18\r\n\r\n(RIO LABOR)\r\n\r\n130/18\r\n\r\n(LAB TRÊS RIOS)\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES NA ÁREA DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT)\r\n\r\nCAP PM FARM RG 89.488 RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO (PPM CASC)\r\n\r\n045.481.557-32\r\n\r\nTEN PM FARM RG 91.313 KAMILA CORREA LOURENÇO WELTE (HCPM)\r\n\r\n085.088.717-83\r\n\r\nMAJ PM FARM RG 61.883 GLADYS PINHEIRO DA SILVA (PPM SJM)\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\n000.451.647-89\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nCPF\r\n\r\nE-09/ 106 /50/ 2017\r\n\r\n363/18\r\n\r\n(CLÍNICA DA GÁVEA)\r\n\r\n364/18\r\n\r\n(CERAJE)\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA\r\n\r\nMAJ PM PSI RG 76.946 LUCIANE ROCHA (HPM NIT)\r\n\r\n906.289.374-34\r\n\r\nMAJ PM MED RG 76.597 LUIZ FELIPE GUIMARÃES DOS SANTOS (HCPM)\r\n\r\n001.620.237-66\r\n\r\nMAJ PM PSI RG 76.951 NAYARA MOURA LOPES CORDEIRO (HCPM)\r\n\r\n042.483.787-01\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2019\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA - CEL PM\r\n\r\nSecretário de Estado da Polícia Militar\r\n\r\nId: 2157296"
                            ],
                            "2157114": [
                                "I - Despacho",
                                "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/100150/2018 - 1º SGT PM RG 58.447 MARCOS AURELIO DE ARRUDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 08/09/2018.\r\n\r\nId: 2157114"
                            ],
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                                "I - Despacho",
                                "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/370/2016 - ISABEL DOS SANTOS, matrícula nº 00/1201.615-0, ID. 24610046. REFIXADOS seus proventos mensais de inatividade com validade a contar de 11/10/2016, tornando sem efeito o despacho de 24/10/2016, publicado no DOERJ, de 27/10/2016.\r\n\r\nId: 2157060"
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                                "I - Despacho",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/100120/2018 - WAGNER DURO LEAL VIEIRA, matrícula nº 806.561-7, id nº 2.990.601-6 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 19/02/1991 a 17/02/1996, referente ao Processo nº E-09/1802/1532/2012. \r\n\r\nId: 2156893"
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                                "I - Ato",
                                "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 02.01.2019\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, LUIZ BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula 257.893-8, Id. Funcional nº 1976593-2, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026.100.109/2018.\r\n\r\nDE 03.01.2019\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, REGIS PAULINO DE MOURA MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matricula 822.566-6, Id. Funcional nº 1993534-0, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 817/2018. Processo nº E-08/006.100.024/2018.\r\n\r\nId: 2157257"
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                                "I - Despacho",
                                "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.75/2017 - RODOLFO CALAZANS, ISAP, Matricula: 181.427-6 ID. Funcional: 2006134-0 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 29/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/080.89/2015 - SERGIO GAMA, ISAP, Matricula: 192.703-7 ID. Funcional: 1994924-3 - Concedo o abono de permanência, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 27/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.102/2017 - PAULO JOSÉ DA SILVA, ISAP, Matricula: 817.075-5 ID. Funcional: 20025971 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 11/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.290/2015 - JORGE LUIZ MOURA DE SOUZA, ISAP, Matricula: 257.828-4 ID. Funcional: 19764715 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 26/11/2012.\r\n\r\nDE 03.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/913.434/2012 - MARCIA CONCEIÇÃO DORIA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, Matricula: 265.760-9 ID. Funcional: 20023952 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 04/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.100.114/2018 - QUEILLA TELLES DE MENEZES, Técnico de Enfermagem, Matricula: 265.773-2 ID. Funcional: 2035806-7 - Concedo o abono de permanência, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 10/10/2018.\r\n\r\nDE 04.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068.022/2018 - ANA CRISTINA SAAD, Médica, Matricula: 812.485-1 ID. Funcional: 1968224-7 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 10/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/067.41/2015 - FRANCISCO SÁVIO NOBRE SARAIVA, ISAP, Matricula: 816.636-5 ID. Funcional: 2001113-0 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 26/09/2018.\r\n\r\nId: 2157275"
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                            "2157136": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CFSD/2014, ABAIXO RELACIONADOS, QUE FALTARAM À CONVOCAÇAO PARA INCORPORAÇÃO, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME PRESCRITO NO ITEM 19.4 DO EDITAL DO CONCURSO AO CFSD/2014.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n1681346\r\n\r\nCONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CFSD/2014\r\n\r\n1662979\r\n\r\nCONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CFSD/2014\r\n\r\n1687766\r\n\r\nCONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CFSD/2014\r\n\r\nId: 2157136"
                            ],
                            "2157048": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a insubsistência da falta do candidato, abaixo mencionado, para identificação na seção de recrutamento, no dia 26.11.2018.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1562613\r\n\r\nLUIZ DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nId: 2157048"
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                            "2157049": [
                                "I - Edital",
                                "CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd/2014\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação os candidatos ao CFSD/2014, abaixo relacionados, para comparecimento no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças às 09:00 horas do dia 15 Janeiro 2019, para cumprimento de Decisão Judicial.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE COMPARECIMETO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1546815\r\n\r\nLEANDRO FONSECA AZEVEDO\r\n\r\n1556725\r\n\r\nTHIAGO MELLO FERREIRA\r\n\r\n1611470\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n1514250\r\n\r\nBRUNO PESSANHA SIMOES\r\n\r\n1662159\r\n\r\nFELIPE GARCIA TAVARES\r\n\r\n1630382\r\n\r\nCRISTIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\n1607341\r\n\r\nMAURO MACENA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1567512\r\n\r\nFERNANDO BESSA SOARES\r\n\r\n1605511\r\n\r\nFABRICIO MATTOS DOMINGOS\r\n\r\n1528593\r\n\r\nJUAN VASCONCELLOS DE MIRANDA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos ao CFSD/2014, abaixo relacionados, para comparecimento no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças às 09:00 horas do dia 16 Janeiro 2019, para cumprimento de Decisão Judicial.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE COMPARECIMETO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1669264\r\n\r\nJOÃO PAULO SOUZA CORREA\r\n\r\n1611115\r\n\r\nJOELINTON NUNES FLOR\r\n\r\n1666573\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS DO CARMO\r\n\r\n1609380\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1578657\r\n\r\nNATASHA RODRIGUES FREITAS\r\n\r\n1619007\r\n\r\nMICHEL FRANÇA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n1575361\r\n\r\nLEONARDO DOS SANOS CALHEIROS\r\n\r\n1538365\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES LOYOLA\r\n\r\n1528823\r\n\r\nALISSON DE ARRUDA NEVES\r\n\r\n1519716\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\n1635700\r\n\r\nEVERSON DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n1636538\r\n\r\nWALLACE SANTORO DE BARROS\r\n\r\nId: 2157049"
                            ],
                            "2157050": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd/2010 e 2014\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação os candidatos ao CFSD/2010 E 2014, abaixo relacionados, para comparecimento no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças às 09:00 horas do dia 03 de janeiro de 2019, para cumprimento de Decisão Judicial.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE COMPARECIMETO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n0331284-52.2017.8.19.0001\r\n\r\nVITOR HUGO DE MOURA BARRETO - CFSD 2014\r\n\r\n0102177-10.2018.8.19.0001\r\n\r\nLEONAM BATISTA ROSA - CFSD 2014\r\n\r\n0279062-44.2016.8.19.0001\r\n\r\nNILBER ROSA LAGO - CFSD2014\r\n\r\n0013071-55.2014.8.19.0008\r\n\r\nMARCELO FERREIRA CHAGAS DA SILVA - CFSD 2010\r\n\r\n0184712-35.2014.8.19.0001\r\n\r\nELVIS DOS SANTOS DE SOUZA - CFSD 2010\r\n\r\n0278638-41.2012.8.19.0001\r\n\r\nDIOGO ROCHA DA SILVA - CFSD 2010\r\n\r\n0002983-80.2013.8.19.0001\r\n\r\nCRISTIAN GUIMARÃES DA COSTA BARBOSA - CFSD 2010\r\n\r\n0173888-17.2014.8.19.0001\r\n\r\nFABIO DA SIVA FERREIRA - CFSD 2010\r\n\r\nId: 2157050"
                            ],
                            "2157184": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 02/2019.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de viaturas do tipo Caminhonete Pick-up (AR) Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 132.390,00 (cento e trinta e dois mile trezentos e noventa reais) para o lote 02.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/01/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 75/18 e Processo nº E-27/042/62/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 43/2018.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Capacete de Salvamento Aquático para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ R$ 120,00 (cento e vinte reais) para o lote 01. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/01/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 93/18 e Processo nº E-27/042/1000015/2018.\r\n\r\nId: 2157184"
                            ],
                            "2157170": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2018.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, COPA, COZINHA E PADARIA DO HCAP.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/01/2019, às 09h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 24/01/2019, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/53/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÃO, TRAVESSEIRO E COBERTOR.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/01/2019, às 09h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 28/01/2019, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/207/2018.\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2157170"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2157404": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, nos termos das cláusulas 3.2 e 3.7 do Contrato de Gestão nº 003/2016, NOTIFICA o INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS, para, no prazo de 48 horas, apresentar resposta e ações emergenciais de regularização das seguintes situações estratégicas de operacionalização do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES: i) climatização da unidade; ii) funcionamento dos elevadores; iii) abastecimento de medicamentos e insumos; iv) rouparia e uniformes dos funcionários e v) publicização da escala dos profissionais. A resposta deve ser encaminhada através de ofício direcionado à Superintendência de Unidades Hospitalares da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde e, por meio digital, direcionado a sgais@saude.rj.gov.br \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, nos termos das cláusulas 3.2 e 3.7 do Contrato de Gestão nº 004/2014, NOTIFICA o INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, para, no prazo de 48 horas, apresentar resposta e ações emergenciais de regularização das seguintes situações estratégicas de operacionalização do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA: i) climatização da unidade; ii) funcionamento dos elevadores; iii) abastecimento de medicamentos e insumos; iv) rouparia e uniformes dos funcionários e v) publicização da escala dos profissionais. A resposta deve ser encaminhada através de ofício direcionado à Superintendência de Unidades Hospitalares da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde e, por meio digital, direcionado a sgais@saude.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, nos termos das cláusulas 3.2 e 3.7 do Contrato de Gestão nº 005/2014 e 009/2014, NOTIFICA a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR - PRÓ-SAÚDE, para, no prazo de 48 horas, apresentar resposta e ações emergenciais de regularização das seguintes situações estratégicas de operacionalização do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS e INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER: i) climatização da unidade; ii) funcionamento dos elevadores; iii) abastecimento de medicamentos e insumos; iv) rouparia e uniformes dos funcionários e v) publicização da escala dos profissionais. A resposta deve ser encaminhada através de ofício direcionado à Superintendência de Unidades Hospitalares da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde e, por meio digital, direcionado a sgais@saude.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, nos termos das cláusulas 3.2 e 3.7 do Contrato de Gestão nº 001/2017, NOTIFICA a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, para, no prazo de 48 horas, apresentar resposta e ações emergenciais de regularização das seguintes situações estratégicas de operacionalização do COMPLEXO ESTADUAL DA REGIÃO DOS LAGOS (HOSPITAL DOS LAGOS NOSSA SENHA DE NAZAREHT E HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO) i) climatização da unidade; ii) funcionamento dos elevadores; iii) abastecimento de medicamentos e insumos; iv) rouparia e uniformes dos funcionários e v) publicização da escala dos profissionais. A resposta deve ser encaminhada através de ofício direcionado à Superintendência de Unidades Hospitalares da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde e, por meio digital, direcionado a sgais@saude.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, nos termos das cláusulas 3.2 e 3.7 do Contrato de Gestão nº 004/2017, NOTIFICA o INSTITUTO DOS LAGOS RIO, para, no prazo de 48 horas, apresentar resposta e ações emergenciais de regularização das seguintes situações estratégicas de operacionalização do COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE (HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES COM CENTRO DE TRAUMA, HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CÁFFARO E UPA 24H SÃO GONÇALO) i) climatização da unidade; ii) funcionamento dos elevadores; iii) abastecimento de medicamentos e insumos; iv) rouparia e uniformes dos funcionários e v) publicização da escala dos profissionais. A resposta deve ser encaminhada através de ofício direcionado à Superintendência de Unidades Hospitalares da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde e, por meio digital, direcionado a sgais@saude.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, nos termos das cláusulas 3.2 e 3.7 do Contrato de Gestão nº 021/2017, NOTIFICA o INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, para, no prazo de 48 horas, apresentar resposta e ações emergenciais de regularização das seguintes situações estratégicas de operacionalização do HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA i) climatização da unidade; ii) funcionamento dos elevadores; iii) abastecimento de medicamentos e insumos; iv) rouparia e uniformes dos funcionários e v) publicização da escala dos profissionais. A resposta deve ser encaminhada através de ofício direcionado à Superintendência de Unidades Hospitalares da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde e, por meio digital, direcionado a sgais@saude.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, nos termos das cláusulas 3.2 e 3.7 dos contratos de gestão nº 006/2018 e 018/2018, NOTIFICA o INSTITUTO GNOSIS, para, no prazo de 48 horas, apresentar resposta e ações emergenciais de regularização das seguintes situações estratégicas de operacionalização do HOSPITAL ESTADUAL DA MULHER HELONEIDA STUDART e COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA - MATERNIDADE E CLÍNICA DA MULHER i) climatização da unidade; ii) funcionamento dos elevadores; iii) abastecimento de medicamentos e insumos; iv) rouparia e uniformes dos funcionários e v) publicização da escala dos profissionais. A resposta deve ser encaminhada através de ofício direcionado à Superintendência de Unidades Hospitalares da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde e, por meio digital, direcionado a sgais@saude.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2157404"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2157271": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2019. \r\n\r\nId: 2157271"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2157276": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3.526/2007, art. 9º, tendo em vista o cumprimento de Ordem Judicial conforme decisão prolatada no processo judicial nº 0022580-50.2018.8.19.0014, torna pública a conclusão do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS de PAOLLA SILVA DOS SANTOS, no ano de 2008 no COLEGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA.\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3.526/2007, art. 9º, tendo em vista o cumprimento de Ordem Judicial conforme decisão prolatada no processo judicial nº 0036668-32.2018.8.19.0002, torna pública a conclusão do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS de ERICK BERGER CASTELLO BRANCO, no ano de 2016 no CEN- CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizado no estabelecimento de ensino extinto, inframencionado, torna público o nome do aluno e seu respectivo estudo realizado.\r\n\r\n1- COLÉGIO GUARANY - Rio de Janeiro \r\n\r\n3º ANO DO ENSINO MÉDIO \r\n\r\nFelipe Pereira Cabral- 2010\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/11/2018\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6- COLÉGIO ÓPERON - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU\r\n\r\nLuciano Cerqueira da Silva- 1984\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nLuciano Cerqueira da Silva- 1984\r\n\r\nD.O. DE 08/01/2019\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1- COLÉGIO LEOPOLDINENSE - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nOnde se lê: Glayce Borges Sousa Jensen- 2015 \r\n\r\nLeia-se: Gleyce Borges Sousa Jensen- 2015\r\n\r\nId: 2157276"
                        ],
                        "2157239": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.08.2018\r\n\r\nAPLICA A PENA DE SUSPENSÃO, por 05 (cinco) dias, ao servidor RODRIGO DE ASSIS, ID 50131222, com fulcro nos artigos 27, inciso III e 28, incisos I, II, III do Decreto nº 40.013/06; por violação ao inciso XVI, do artigo 26, do Decreto Lei nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/051.012/2017.\r\n\r\nDE 09.11.2018\r\n\r\nAPLICA A PENA DE SUSPENSÃO, por 05 (cinco) dias, as servidoras ANA REGINA FARIAS RESENDE, ID 50001035 e CRISTIANE SANTOS JOSE DA SILVA, Mat. 816.889-0, com fulcro nos artigos 27, inciso III e 28, incisos I, II, III, do Decreto nº 40.013/06; por violação ao inciso IX, do artigo 17, do Decreto Lei nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.040/2018.\r\n\r\nDE 28.11.2018\r\n\r\nAPLICA A PENA DE REPREENSÃO ao servidor AURÉLIO CALDAS DA COSTA CORDEIRO LOPES, ID 50111671, com fulcro nos artigos 27, inciso II e 28, inciso II, do Decreto nº 40.013/06; bem como artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75; por violação ao inciso XIX, do artigo 26, do Decreto Lei nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.010/2017.\r\n\r\nDE 02.12.2018\r\n\r\nAPLICA A PENA DE REPREENSÃO ao servidor RICARDO AGUIAR DE ALMEIDA, ID 20005857, com fulcro nos artigos 27, inciso II e 28 inciso II do Decreto nº 40.013/06; bem como artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75; por violação ao inciso XXIV, do artigo 26, do Decreto Lei nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/016.279/2017.\r\n\r\nId: 2157239"
                        ],
                        "2157238": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006/072//2018 - PRORROGA o prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 28.12.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006/100040//2018 - PRORROGA o prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 28.12.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/979.145//2012 - DEVOLVE o prazo do processo em referência, por (90) noventa dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40365/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/041/042//2014 - DEVOLVE o prazo do processo em referência ,por (90) noventa dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40365/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006/067//2014 - DEVOLVE o prazo do processo em referência, por (90) noventa dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40365/2006.\r\n\r\nId: 2157238"
                        ],
                        "2157277": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/913.339/2012 - MARCIA CONCEIÇÃO DÓRIA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, ID 20023952. DEFIRO a desaverbação de tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/82 a 30/01/87 e de 09/02/87 a 29/06/88, no total de 2.242 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/06/88 a 01/08/88, por ser concomitante com o exercício publicado no D.O. de 04/10/2012.\r\n\r\nId: 2157277"
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                        "2157234": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 10.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/013/100002/2018 - DENILSON BIOND, RG/CBMERJ 16493. O Militar FAZ JUS ao ABONO DE PERMANÊNCIA \r\n\r\na contar de 03 de outubro de 2017. \r\n\r\nId: 2157234"
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                        "2157169": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/53/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, COPA, COZINHA E PADARIA DO HCAP, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/207/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE COLCHÃO, TRAVESSEIRO E COBERTOR, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2157169"
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                        "2157171": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/208/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor das empresas: BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R$ 2.648,70 (dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 22.125,00 (vinte e dois mil cento e vinte e cinco reais); HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.271,60 (quatro mil duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos) e ALP PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI LTDA-EPP no valor de R$ 702,00 (setecentos e dois reais), Aquisição de Insumos, a fim de atender as necessidades do 1º Grupamento de Socorro de Emergência, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/184/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, referente à Dispensa de Licitação, em favor da empresa JCM NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R$ 7.252,00 (sete mil duzentos e cinquenta e dois reais), aquisição de 04 (quatro) Bebedouros Industriais Elétricos para atender as necessidades do Hospital Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ); com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 2157171"
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                        "2157150": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 09.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/013/100002/2018 - MARCELLO SILVA DA COSTA, RG/CBMERJ 16464, a contar de 28 de março de 2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/121/5/2017 -, FERNANDO DOS SANTOS DA CUNHA, RG/CBMERJ 15977, a contar de 01 de março de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/136/432/2015 - LUCIANO FERNANDES LEITE, RG/CBMERJ 11142, a contar de 26 de outubro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/557/2014 - EDSON SENRA GOMES, RG/CBMERJ 10984, a contar de 11 de maio de 2012.\r\n\r\nOs Militares FAZEM JUS ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes Processos Administrativos.\r\n\r\nId: 2157150"
                        ],
                        "2157085": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.01.2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/132/057/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Diante do exposto pelo Pregoeiro, CONHEÇO como Recurso em licitação na modalidade Pregão eletrônico a peça apresentada pela Empresa CONSTRUIR FACILITES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, contra ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedora do certame PE nº 92/2018, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, COPA COZINHA, PADARIA INSTITUCIONAL E LIMPEZA DAS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO(UAN'S), COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E DE MATERIAIS. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.01.2019.\r\n\r\nId: 2157085"
                        ],
                        "2157226": [
                            "I - Ato",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.12.2018\r\n\r\nAGREGA às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro: Processo nº E-27/136/100.124/2018.\r\n\r\nA) De acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n\r\nA contar de 06 de novembro de 2018:\r\n\r\n- Sd BM Q00/14 DANIEL FERRAO AGNELO DOS SANTOS, RG 49.444, Id Funcional 0050334018, por ter passado à disposição da Coordenadoria do Serviço de Recolhimento de Cadáveres (CSRC), conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 204, de 06 de novembro de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\nA contar de 08 de novembro de 2018:\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q00/98 JULIO CESAR DE ASSIS SANTOS - RG 0024392 - ID Funcional 0026608820, por ter passado à disposição da Coordenadoria do Serviço de Recolhimento de Cadáveres (CSRC), conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 206, de 08 de novembro de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\nA contar de 22 de novembro de 2018:\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 ANDRE LUIS ALVES DOS SANTOS, RG 0021534, Id Funcional 0006125310, por ter passado à disposição da Chefia de Gabinete, conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 214, de 22 de novembro de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\nA contar de 26 de novembro de 2018:\r\n\r\n- Subten BM Q00/91 ROBERTO BARBOSA TEIXEIRA, RG 0015666, Id Funcional 0006112587, por ter passado à disposição da Coordenadoria do Serviço de Recolhimento de Cadáveres (CSRC), conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 216, de 26 de novembro de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\nA contar de 28 de novembro de 2018:\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q05/97 ANGELO MATTOS DA SILVA, RG 0020944, Id Funcional 0006123490, por ter passado à disposição da Escola de Defesa Civil, conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 218, de 28 de novembro de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\nB) De acordo com o que determina o inciso X do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando Exclusão do Serviço Ativo “Ex-Officio”:\r\n\r\nA contar de 28 de novembro de 2018:\r\n\r\n- Cb BM Q06/AxE/02 ANDERSON TRAVASSOS FERREIRA, RG 30.780, Id Funcional 0006141137.\r\n\r\nC) De acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\n\r\nA contar de 22 de outubro de 2018:\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q02/94 JULIO CESAR AMANCIO DE LIMA - RG 0018137 - ID Funcional 0026528339. \r\n\r\nA contar de 24 de outubro de 2018:\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q06/AxE/02 FRANCIS WANIA COELHO - RG 0030917 - ID Funcional 0026381176.\r\n\r\nA contar de 05 de novembro de 2018:\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q06/AxE/02 DANIELLE DA SILVA BARRETO - RG 0032929 - ID Funcional 0006156916.\r\n\r\nREVERTE às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares: Processo E-27/136/100.125/2018.\r\n\r\nA contar do dia 14 de novembro de 2018:\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q02/94 ALEXANDRE CEZAR COSTA DE LUCENA, RG 0018140, Id Funcional 0008814147; 1º Sgt BM Q00/94 RAIMUNDO NONATO LUNA DOS SANTOS, RG 0018304, Id Funcional 0026174561; 1º Sgt BM Q00/95 ELCIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 0018825, Id Funcional 0006118194; 1º Sgt BM Q00/97 VITOR PACHECO RANGEL, RG 0020496, Id Funcional 0006121470; 1º Sgt BM Q00/97 ARY JESUS GOMES JUNIOR, RG 0021493, Id Funcional 0026328348; 2º Sgt BM Q00/98 LUCIANO REIS DIAS, RG 0024105, Id Funcional 0041424034; 2º Sgt BM Q02/99 EDUARDO PINHEIRO SAMPAIO, RG 0025626, Id Funcional 0026682877; 2º Sgt BM Q00/00 WENDELL JUDICE COSTA DE FREITAS, RG 0027274, Id Funcional 0026397099; 2º Sgt BM Q06/ACD/00 ALEXANDRE SANTOS SOARES, RG 0026950, Id Funcional 0006135749; 2º Sgt BM Q02/02 FLAVIO GOMES DA SILVA, RG 0031716, Id Funcional 0006146457; 2º Sgt BM Q02/02 SERGIO LUIZ ROCHA, RG 0031743, Id Funcional 0006146724; 2º Sgt BM Q02/02 ANDERSON TEIXEIRA PAONESSA, RG 0031775, Id Funcional 0006147020; 2º Sgt BM Q02/02 JAQUELINE MAGALHAES GONCALVES DA SILVA, RG 0031777, Id Funcional 0006147046; 2º Sgt BM Q08/02 FABIO GALDEANO PEREIRA, RG 0032107, Id Funcional 0006150020; 3º Sgt BM Q02/94 UBIRACI JOSE VIEIRA, RG 0018255; 3º Sgt BM Q06/ACD/02 JOSCILENE DOS SANTOS ALMEIDA, RG 0030520, Id Funcional 0026416263; Cb BM Q06/AxE/08 LEILTON ALVES COELHO, RG 0042854, Id Funcional 0043404081, em retorno ao CBMERJ, oriundos da ALERJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de 2018.\r\n\r\n- Subten BM Q06/AxE/02 DOUGLAS DUARTE ESTRELA, RG 0030766, Id Funcional 0026417928; 2º Sgt BM Q06/ACD/94 RODRIGO VIDAL MAIA, RG 0017993, Id Funcional 0026475073; 2º Sgt BM Q06/AxE/00 CATIA MARA MARAU DE CARVALHO, RG 0027066, Id Funcional 0025888641; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 MARIA DA GUIA LEITE, RG 0030748, Id Funcional 0026446715, em retorno ao CBMERJ, oriundos do DETRAN-RJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de 2018.\r\n\r\n- Cb BM Q00/08 JOAO CARLOS BERNARDO ALMEIDA CORTEZ DE CARVALHO, RG 0043938, Id Funcional 0043416926; Cb BM Q00/08 RAFAEL SANTANNA DE SOUZA AZEVEDO, RG 0043946, Id Funcional 0043416993; Cb BM Q00/08 BERNARDO FERRAZ PINTO, RG 0043962, Id Funcional 0043417124; Cb BM Q00/08 BRUNO FRITOLI RATTES, RG 0043985, Id Funcional 0043417353; Cb BM Q00/08 RAFAEL LOURENCO NEPOMUCENO, RG 0043987, Id Funcional 0043417370; Cb BM Q00/08 MICHEL BARCELOS DE JESUS, RG 0043966, Id Funcional 0041921933; Cb BM Q00/08 GIOVANNI DE ARAUJO, RG 0044008, Id Funcional 0043417990; Cb BM Q00/08 HIGOR DE SOUZA ANTUNES, RG 0044029, Id Funcional 0043418457; Cb BM Q00/08 ESDRAS DE SOUZA CLER CHRISTOVAO, RG 0044038, Id Funcional 0043418694; Cb BM Q00/08 DANIEL ROMARIZ DA CONCEICAO, RG 0044048, Id Funcional 0043418937; Cb BM Q00/08 RAFAEL DA LUZ DO CARMO, RG 0044054, Id Funcional 0043419100; Cb BM Q00/08 BRUNO PEREIRA VAUGHON, RG 0044063, Id Funcional 0043419275; Cb BM Q00/08 MAURO DA SILVA ANTUNES, RG 0044114, Id Funcional 0043460038; Cb BM Q00/08 MARCELO CASTRO DE LIMA, RG 0044147, Id Funcional 0043416799; Cb BM Q00/08 PAULO ANDRE DA CONCEICAO PAPARANA, RG 0044150, Id Funcional 0043417469; Cb BM Q00/08 ALEXANDRE TADEU DA CUNHA, RG 0044152, Id Funcional 0043417493; Cb BM Q00/08 LEANDRO BESSA VIEIRA, RG 0044157, Id Funcional 0043417566; Cb BM Q00/08 JASON RODRIGUES PEREIRA, RG 0044163, Id Funcional 0043417647; Cb BM Q00/08 ANDERSON CARVALHO DE JESUS SANTOS, RG 0044164, Id Funcional 0043417663; Cb BM Q00/08 MAYCON ARAUJO COELHO, RG 0044167, Id Funcional 0043417701; Cb BM Q00/08 PEDRO HENRIQUE DA SILVA MACEDO, RG 0044170, Id Funcional 0043417744; Cb BM Q00/08 THIAGO RODRIGUES NUNES, RG 0044174, Id Funcional 0043417809; Cb BM Q00/08 RODRIGO SOUZA MELO DA SILVA, RG 0044219, Id Funcional 0043418597; Cb BM Q00/08 FILIPE DO NASCIMENTO MAFRA, RG 0044229, Id Funcional 0043418767; Cb BM Q00/08 PAULO VINICIUS SALGUEIRO SOUZA DORES, RG 0044231, Id Funcional 0043418805; Cb BM Q00/08 RAFAEL ARAUJO MOURA, RG 0044253, Id Funcional 0043419216; Cb BM Q02/08 MICHEL MARQUES CARRIR, RG 0044279, Id Funcional 0043419798; Cb BM Q00/08 ALESSANDRO GARCIA MELO, RG 0044338, Id Funcional 0042041392; Cb BM Q00/08 JORGE LIRIO PESSANHA, RG 0044350, Id Funcional 0043420710; Cb BM Q00/08 CARLOS RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 0044419, Id Funcional 0043437958; Cb BM Q00/08 RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES, RG 0044444, Id Funcional 0043442250; Cb BM Q00/09 DANILO CHAVES RANGEL, RG 0044974, Id Funcional 0043501060, em retorno ao CBMERJ, oriundos do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de 2018.\r\n\r\n- Cb BM Q10/08 MAYCON WALLACE NASCIMENTO SILVA, RG 0043817, Id Funcional 0043422080; Cb BM Q00/08 DEIVIDI FREIRE DO NASCIMENTO, RG 0044224, Id Funcional 0043418678, em retorno ao CBMERJ, oriundos do Ministério Público do Estado do RJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de 2018.\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q02/98 FLAVIO DE PONTES SALME, RG 0024032, Id Funcional 0026829320, em retorno ao CBMERJ, oriundo da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de 2018.\r\n\r\n- Cb BM Q02/08 RODRIGO DELDUQUE FLORENCIO, RG 0043483, Id Funcional 0043414370, em retorno ao CBMERJ, em retorno ao CBMERJ, oriundo da Prefeitura Municipal de Duas Barras, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de 2018.\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q02/99 SERGIO EUGENIO DE OLIVEIRA E SILVA, RG 0025622, Id Funcional 0026675617, em retorno ao CBMERJ, em retorno ao CBMERJ, oriundo da Prefeitura Municipal de Itaperuna, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de 2018.\r\n\r\n- Subten BM Q00/00 MARCIO FERREIRA LEITE, RG 0027845, Id Funcional 0026791978, em retorno ao CBMERJ, oriundo da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de 2018.\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q06/AxE/94 ANA PAULA TAVARES DE FREITAS BEZERRA, RG 0018571, Id Funcional 0006117511, em retorno ao CBMERJ, oriundo da Prefeitura Municipal de Nilópolis, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de 2018.\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 0022290, Id Funcional 0006128513; 2º Sgt BM Q03/02 THIAGO DA SILVA FREITAS, RG 0032108, Id Funcional 0006150039, em retorno ao CBMERJ, oriundos da Prefeitura Municipal de Niterói, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de 2018.\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q02/94 ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS, RG 0018186, Id Funcional 0006116612; 1º Sgt BM Q00/97 JOSE MARIA DE SOUZA PEREIRA, RG 0020104, Id Funcional 0006120199; 2º Sgt BM Q02/98 ANDERSON FERNANDES AGUIAR, RG 0023830, Id Funcional 0025874152; 2º Sgt BM Q02/02 ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RG 0031634, Id Funcional 0006145663; 2º Sgt BM Q02/02 ALEX DOS SANTOS REIS DE SOUZA, RG 0031757, Id Funcional 0006146864, em retorno ao CBMERJ, oriundos da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de 2018.\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q10/97 ADRIANO MARTINS DE ASSIS, RG 0022598, Id Funcional 0006130100, em retorno ao CBMERJ, em retorno ao CBMERJ, oriundo da Prefeitura Municipal de São João da Barra, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de 2018.\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q06/AxE/02 CLAUDIA DOS SANTOS MELO, RG 0028900, Id Funcional 0026389622; Cb BM Q02/12 PAULO RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, RG 0048302, Id Funcional 0050073036, em retorno ao CBMERJ, em retorno ao CBMERJ, oriundos da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de 2018.\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q00/00 MARCIO VIEIRA BATISTA, RG 0027686, Id Funcional 0026673819, em retorno ao CBMERJ, em retorno ao CBMERJ, oriundo da Prefeitura Municipal de Varre-Sai, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de 2018.\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q02/02 WALBER VITAL TOLEDO, RG 0031983, Id Funcional 0006148778, em retorno ao CBMERJ, em retorno ao CBMERJ, oriundo da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de 2018.\r\n\r\n- Subten BM Q10/90 MAXWEL DE LIMA RIBEIRO, RG 0013065, Id Funcional 0026555379; Subten BM Q02/90 RENATO VENTURA GOMES MOLETTA, RG 0014198, Id Funcional 0026249030; 2º Sgt BM Q02/98 LEANDRO PARREIRA DE ANCHIETA, RG 0024433, Id Funcional 0026329034; 2º Sgt BM Q02/99 EDSON ARRUDA DE AZEVEDO, RG 0025624, Id Funcional 0025853708, em retorno ao CBMERJ, oriundos da Secretaria de Estado de Governo, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de 2018.\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q06/AxE/02 FERNANDA MONTENEGRO MOREIRA E SILVA DE AGUIAR, RG 0032924, Id Funcional 0006156860, em retorno ao CBMERJ, oriundo da Secretaria de Estado de Saúde, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de 2018.\r\n\r\n- Subten BM Q02/98 ALEXANDRO REZENDE DA COSTA, RG 0023922, Id Funcional 0026183358; 1º Sgt BM Q02/98 RONALD GENEROSO DA SILVA, RG 0018791, Id Funcional 0025832263; 2º Sgt BM Q02/98 LUIZ PAULO BARBOSA DE LIMA, RG 0023894, Id Fun cional 0026204665; Cb BM Q06/AxE/08 SUZANA DA SILVA LINHARES BARBOSA, RG 0025109, Id Funcional 0006180590; 2º Sgt BM Q02/02 ELISANGELO PEREIRA DE LIMA, RG 0031650, Id Funcional 0006145825; Cb BM Q02/08 LEANDRO TORRES DA SILVA, RG 0043586, Id Funcional 0043415431, em retorno ao CBMERJ, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do RJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de 2018.\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 DANIEL OLIVEIRA PATRIOLINO, RG 0021253, Id Funcional 0008826056, em retorno ao CBMERJ, oriundo do Tribunal Regional Federal - 2ª Região, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de 2018.\r\n\r\nA contar do dia 22 de novembro de 2018:\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q02/94 EVALDER PERINI VERMELHO, RG 0018144, Id Funcional 0006116477; 3º Sgt BM Q02/02 MARCELO LUIS DOS SANTOS, RG 0031717, Id Funcional 0006146465, em retorno ao CBMERJ, oriundos do Ministério Público do Estado do RJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 214, de 22 de novembro de 2018.\r\n\r\n- Subten BM Q02/95 JORGE CEZAR BRAGA DE MELLO, RG 0018811, Id Funcional 0006118127; 1º Sgt BM Q02/95 ANDRE LUIZ NOMINATO MORAES, RG 0018818, Id Funcional 0025852990; 2º Sgt BM Q02/99 FLAVIO ANTONIO MOSCHEN DORSCH, RG 0025593, Id Funcional 0026089432, em retorno ao CBMERJ, oriundos do Tribunal de Justiça RJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 214, de 22 de novembro de 2018.\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q02/99 JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, RG 0025636, Id Funcional 0026133555, em retorno ao CBMERJ, oriundo da Procuradoria Geral do Estado do RJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 214, de 22 de novembro de 2018.\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q00/00 FELIPE DOURADO DOS SANTOS, RG 0026370, Id Funcional 0026223686, em retorno ao CBMERJ, oriundo da ALERJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 214, de 22 de novembro de 2018.\r\n\r\nA contar do dia 26 de novembro de 2018:\r\n\r\n- 3º Sgt BM Q06/AxE/02 PATRICIA SOARES PRIORI, RG 0030921, Id Funcional 0009559183, em retorno ao CBMERJ, oriundo da ALERJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 216, de 26 de novembro de 2018.\r\n\r\nA contar do dia 29 de novembro de 2018:\r\n\r\n- 3º Sgt BM Q06/ACD/02 LAZARO DAURO TAVARES RUBEM, RG 0030532, Id Funcional 0006140335, em retorno ao CBMERJ, oriundo da Coordenadoria do Serviço de Recolhimento de Cadáveres (CSRC), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 219, de 29 de novembro de 2018.\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q10/02 ODALEZIO LOURENCO BARRETO, RG 0031537, Id Funcional 0006144683, em retorno ao CBMERJ, oriundo da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 219, de 29 de novembro de 2018.\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q00/98 RICARDO SILVA DA ROCHA, RG 0023426, Id Funcional 0006130585, em retorno ao CBMERJ, oriundo do Ministério Público do Estado do RJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 219, de 29 de novembro de 2018.\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q06/ACD/00 CLAUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO, RG 0020675, Id Funcional 0025835165, em retorno ao CBMERJ, oriundo da Secretaria de Estado de Saúde, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 219, de 29 de novembro de 2018.\r\n\r\nId: 2157226"
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Secretária Escolar: Sonia Aparecida do Nascimento Cardoso, designada no DOERJ de 01/03/2011, página 19, 1ª coluna. Diretora: Maria Stella dos Santos Beiler, designada no DOERJ de 05/03/2018, página 11, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Sylvania Neuba Menezes Afonso, ID 4364390-6 e Maria Helena dos Santos Soares, ID 4368339-8. \r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DOUTOR OSVALDO CUNHA DA FONSECA, sito na Rua Araújo Leite, nº 265, Centro, Valença, Censo Escolar nº 33145199, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 32705/2003, na unidade vinculada CEJA CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, ANO LETIVO DE 2017, Valmir José Lopes, Matrícula 161042000324; ANO LETIVO DE 2018, Anna Clara Rocha de Freitas Michaeli Silva, Matrícula 151042000103; Janaína Reis de Almeida da Silva, Matrícula 181042000198; José Guilherme Maltez Lavinas, Matrícula 171042000008; José Ricardo de Freitas Rosa, Matrícula 171042000343; Luciano Pereira da Silva, Matrícula 171042000123; Michelle Rodrigues de Souza, Matrícula 181042000401; Nicolas Maia Serpa de Carvalho, Matrícula 181042000013; Paulo Cesar Lima Pereira, Matrícula 171042000118; Thamiris Lima de Oliveira Gomes, Matrícula 161042000309; Thiago de Araújo Teixeira, Matrícula 161042000286. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 32705/2003, na unidade vinculada CEJA CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, no ANO LETIVO DE 2017, Igor Carlos de Oliveira Machado, Matrícula 162042000004; Vinicius Coelho de Oliveira, Matrícula 162042000067, ANO LETIVO DE 2018 Eduarda de Oliveira, Matrícula 182042000241, Gabriel Guedes Brum, Matrícula 152042000178; Guilherme Inacio Moreira da Costa, Matrícula 172042000175; Jean de Jesús da Silva, Matrícula 172042000049; Layssa Amaral de Araujo Pinto, Matrícula 182042000199; Letícia Maria Rios Pereira, Matrícula 182042000371; Liliana de Oliveira Nascimento Silva, Matrícula 182042000255; Lôrena Teles de Andrade, Matrícula 172042000326; Luan Urbano Garcia, Matrícula 172042000121; Maristela Silva Rodrigues de Oliveira, Matrícula 172042000389; Matheus Vieira Costa, Matrícula 182042000336; Mirela Raiana Graciano Pereira, Matrícula 162042000367; Natália Lincindia da Silva, Matrícula 162042000457; Thalita Pereira de Moura, Matrícula 162042000437; Thaysa Ribeiro Gomila da Silva, Matrícula 162042000053. Secretária Escolar: Sonia Aparecida do Nascimento Cardoso, designada no DOERJ de 01/03/2011, página 19, 1ª coluna. Diretora: Maria Stella dos Santos Beiler, designada no DOERJ de 05/03/2018, página 11, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Sylvania Neuba Menezes Afonso, ID 4364390-6 e Maria Helena dos Santos Soares, ID 4368339-8. \r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 298 MANUEL DUARTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 298 MANUEL DUARTE, sito a Rua Nestor de Oliveira Barbosa s/nº, Centro, Município de Rio das Flôres, Censo Escolar nº 33035059, nos termos das Resoluções SEEDUC nº 5469 de 20 de setembro de 2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.953 de 23 de novembro de 2012, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA IV01: Edimilson da Silva Castro, Matrícula 201625950609303; Fabrício Eugenio Gama Cesar, Matrícula 201728980216459; Hanna Celestrino Cezar, Matrícula 201128980129361. Secretária Escolar Anderlucia Rosa de Oliveira Magalhães, designada no DOERJ de 10/10/2017, página 10, 2ª coluna. Diretora: Carmelita Pinto Silva, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 11. Servidores que autorizam a publicação Norma Sueli de Oliveira Dutra, ID 3753643-5 e Maria Helena dos Santos Soares, ID 4368339-8.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2016\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTurma: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: Thiago da Silva Anselmo\r\n\r\nLeia - se: Thyago da Silva Anselmo\r\n\r\n.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR, sito na Avenida Pedro II nº 50, Avelar, Município de Paty do Alferes - RJ, Censo Escolar nº 33039402, nos termos da Resolução SEEDUC 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2857 de 11/05/2005, no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Ana Carolina Baldez dos Reis, Matrícula 200950290065683; André Luiz Pacheco dos Reis, Matrícula 201099990026196; Hugo Domingos Clem, Matrícula 200912410080029; Jorginéte Gama Teófilo, Matrícula 201550290146731; José Antonio da Rosa Moreira, Matrícula 201550290149402; Laudiceia dos Santos Andrade, Matrícula 200950290095590; Leonardo Moreno Terra de Oliveira, Matrícula 201708040830090; Michel Carreiro Roque, Matrícula 201650290169248; Rafaella da Conceição Siqueira, Matrícula 201550290033305; Roberta da Conceição Corrêa, Matrícula 201250290100803; Romulo da Silva Ribeiro, Matrícula 201117900256803; Wemerson Felizardo da Silva, Matrícula 201150290067796; Turma de origem NEJA-IV04/2018/1º Semestre: Sara Bretas da Costa, Matrícula 201018930180009; Wellington da Silveira Brum Junior, Matrícula 201050290034210. Secretária Escolar: Eliane Cardoso Neves Gomes, designada no DOERJ de 07/11/2016, página 9, 1º coluna. Diretor Geral: Danielle Cadinha Furtado, designado no DOERJ de 12/03/2018, página 25, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Eliane Vieira Brito, ID. 4326639 e Marília da Silva Monteiro Monsores, ID. 4331071-0. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES, sito a Rua Bonifácio Portela, nº 22, Centro, Município de Miguel Pereira, Censo Escolar nº 33038473, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2671/2004, no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Afranio Souza Pereira, Matrícula 201704260363081; Antonio Lino Figueira Neto, Matrícula 201504260328127; Elisângela Bazarelli Pereira da Silva, Matrícula 201304260276361; Fabricio Sabino Takiguti de Oliveira, Matrícula 201118570152821; Gabriel Araújo de Souza, Matrícula 201318570168362; Ítalo Garseis Ribeiro, Matrícula 201504260332906; João Emmanoel Amite Rodrigues, Matrícula 201215210377929; João Pedro Adão de Carvalho, Matrícula 201099990008920; João Victor Vasconcellos Ferreira, Matrícula 200919270046505; Juliana Alexandre, Matrícula 201104260177417; Leonardo Nerys de Carvalho, Matrícula 201504260318083; Letícia Juviniano Fonseca dos Santos, Matrícula 201504260316706; Lucas de Souza Silva, Matrícula 201104260168698; Lucas Fernando Blas Crittelli Lima, Matrícula 201604260353713; Lucas Gaspar Baldez, Matrícula 200904280011439; Marco Antonio Michaeli de Mattos, Matrícula 201704260362867; Matheus Blas Critelli Lima, Matrícula 201504260333554; Maxson Pereira Nery, Matrícula 201118570151858; Ozana da Silva Vieira dos Santos, Matricula 201115970195181; Patricia de Carvalho Xavier, Matrícula 201504260330377; Rosana Souza dos Santos, Matrícula 201304260279700; Simoni Oliveira de Souza, Matrícula 201004270329922; Turma de Origem JA-3001/2008, 1º SEMESTRE: Carlos Augusto de Araujo, Matrícula 2008300104; Turma de Origem JA-3002/2008, 1º SEMESTRE: Lucimar Nascibem Moraes, Matrícula 2008300213; Turma de Origem JA-3001/2009, 1º SEMESTRE: Rafael Alves dos Santos, Matrícula 2009300118; Turma de Origem JA-3001/2010, 1º SEMESTRE: Luiguy Paolo Gonçalves Matos, Matrícula 2010300115; Leonardo Laport Real Rezende, Matrícula 200904260009480; Turma de Origem JA-3002/2010, 1º SEMESTRE: Mariana Reginaldo da Silva, Matrícula 200904260012359; Turma de Origem JA-3001/2013, 2º SEMESTRE: Carlos Augusto Wanderley Duarte, Matrícula 200904260018470; Turma de Origem JA-3002/2013, 2º SEMESTRE: Jessica Morais de Souza, Matrícula 201004260136171; Turma de Origem NEJAIV-01/2016, 1º SEMESTRE: Matheus da Silva Palermo, Matrícula 201004260132697; Pedro Henrique Alves Nascimento, Matrícula 200918570023286. Secretário Escolar: Alan de Mattos Rezende, designado no DOERJ de 05/01/2016, página 7, 3ª coluna. Diretora: Rita de Cássia Araujo Batalha Barbosa, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 11, Anexo I. Servidores que autorizam a publicação: Eliane Vieira Brito, ID 4326639 e Marília da Silva Monteiro Monsores, ID 4331071.\r\n\r\nId: 2157119"
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Juliana Dias da Silva, matrícula 201711960571710; Júlio Marques Cordeiro, matrícula 201711960574711; Kethelyn de Freitas Borret de Lima Rodrigues, matrícula 201711960562111; Leidiane dos Santos Domingos, matrícula 201512000453267; Maderson Corrêa da Silva, matrícula 201411960455950; Marcelo Monteiro da Paixão, matrícula 201711960569637; Marcio da Silva Lopes, matrícula 201711960564082; Matheus Eduardo da Silva Paixão, matrícula 201611960537976; Michael Henrique da Silva Pereira, matrícula 201611960537038; Natália Dias de Souza, matrícula 201613190267847; Nicássia Gomes Pereira, matrícula 201099990149486; Nilma Alves Teixeira, matrícula 201711960563868; Nilva Regina Rocha, matrícula 201711960571887; Patricia de Souza Pereira, matrícula 201012140149607; Rodrigo Godoy Roberto, matrícula 201711960560419; Tainara Oliveira dos Santos, matrícula 200912190034430; Tiago Lemos de Morais, matrícula 201012150317881; Turma NEJA IV 02: Ana Carolina Rosa da Costa, matrícula 201611960543194; Anna Carolina Ayres Jesus Gomes, matrícula 201111960356521; Camilo José da Silva Cantalejo, matrícula 201099990072263; Fernando Pedro dos Santos, matrícula 200912000003091; Geraldo Luiz dos Reis Júnior, matrícula 201012000128399; Hailme Rosa dos Santos Picoli, matricula 201135060307309; Isaque Ferreira Costa, matrícula 201422210669275; Leandro dos Santos Azevedo, matrícula 201711960567340; Lorena Silva dos Santos, matrícula: 201611960526010; Luiz Fernando Monteiro dos Santos, matrícula 200912000027942; Márcio Gleick Bresiani, matrícula 201711960572263; Matheus de Andrade Godoi, matrícula 201711960569718; Roberta Cristina Santos da Silva, matrícula 201711960568150; Rosangela Elias da Silva Alves, matrícula 201411960483301; Rosimeri dos Santos Conceição Oliveira, matrícula 201611960543437; Wallace Wandim Correa, matrícula 201512000451132: Diretora: Helenice Augusta do Couto Martins, Servidora que autorizou a publicação: Josélia Lopes Oliveira, ID.4329158-9.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, sito na Rua do Imperador nº 400, Centro, Município de Petrópolis, Censo Escolar nº 33040125, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução 3665 de 15/10/2007 - SEEDUC, no ANO LETIVO DE 2018/2º semestre, turma de origem: JA 3001/1º semestre/2009: Douglas Gomes da Costa, Matrícula 001374; turma de origem: JA 3002/2º semestre/2010: Luciana Alves de Oliveira Maiworm.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, sito na Rua do Imperador nº 400, Centro, Município de Petrópolis, Censo Escolar nº 33040125, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723 de 17 de agosto de 2012, ANO LETIVO DE 2018, TURMA NEJA-IV 01/2º semestre: Ana Maira da Silva Souza, Matrícula 201700801027907, Carlos Henrique da Silva Garcia, Matrícula 201700801075200, Dhanna Thurler Rodrigues, Matrícula 201600840472901, Emerson Dias dos Santos, Matrícula 201700801074158, Fernanda Ferreira Itaborahy, Matrícula 201000880301001, João Paulo da Silva, Matrícula 201700801074311, João Paulo dos Santos Neves, Matrícula 201700801074239, Jonathan da Silva Santana, Matrícula 201700801051379, Josiane Gomes Maia Braz, Matrícula 201000800149559, Kaique de Oliveira Marques da Silva, Matrícula 201500800934525, Lorraine Soares Gervasio, Matrícula 201700801029012, Lucas Leal Frazão, Matrícula 201600800963432, Marcos Vinícius da Silva Santos, Matrícula 201100890312132, Marcos Vinicius Nunes Justino, Matrícula 201800801204610, Matheus Silva Fernandes, Matrícula 201700801041306, Michele da Costa de Oliveira, Matrícula 201600880547716, Pedro Moura Amancio, Matrícula 201700801062656, Raissa Marta Lessa Fortes, Matrícula 201700801032587, Rosimere Evangelista da Silva, Matrícula 201700801083910, Worselley Cunha Lopes, Matrícula 201500870686741; TURMA NEJA-IV 02/2º semestre: Andréa Aparecida Pimentel do Amaral, Matrícula 201700801105487, Andrezza Luz Pontes Silva, Matrícula 201000740142310, Angélica Kling Trancoso de Sá, Matrícula 201700801094507, Bruno Marques, Matrícula 200900890043668, Dalva da Rosa Almada, Matrícula 201700801099061, Elisangela Claudio Gomes, Matrícula 201500800877890, Estefania Carvalho dos Santos, Matrícula 201400780372172, Ingrid da Silva Paranhos, Matrícula 201700801042701, Jéssica de Souza Emidio de Oliveira, Matrícula 201700801091753, José Luis de Macedo, Matrícula 201700801094264, Larissa Barbosa Pullig, Matrícula 201100830297056, Luis Felipe da Costa Geraldi, Matrícula 201400800713621, Luiza Silveira Ferreira, Matrícula 201700801093616, Maria Aparecida da Costa Emilio, Matrícula 201099990344433, Tailana Rodrigues Rocha, Matrícula 201700801025025, Tayna Aparecida Geraldi da Costa, Matrícula 201500800840466, Thalita Menezes Profirio, Matrícula 201400740438830, Waldeck Marinho da Costa Junior, Matrícula 201700801084897, Wesley da Silva dos Anjos, Matrícula 201700801048742, Widnei Silva dos Santos, Matrícula 200900840080969, Yuri Ribeiro Martins Xavier, Matrícula 201302550347818. Secretária Escolar: Ana Regina Filgueiras, designada no DOERJ de 23/05/2005, página 26, 2ª coluna. Diretora: Andréa Nunes da Cruz Constancio, designada no DOERJ de 22/02/2017, página 15, 1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Marcos Pinto Cerqueira, ID. 4391023-8. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/12/2018\r\n\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA- 3001- ANO 2011\r\n\r\nOnde se lê: 08 - Eliane Pereira dos Santos Olivei\r\n\r\nLeia-se: 08 - Eliane Pereira dos Santos Oliveira\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAUÁ\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAUÁ, sito na Avenida Roberto Silveira, nº 1113, Praia do Imperador, Município de Magé, Censo Escolar nº 33053162, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 20566/1994, no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3003: Jéssica de Souza Pinto. Secretária Itinerante: Margaret Pereira Reguengo, designada no D.O. de 21/06/2018, página 16, 2ª coluna. Diretor: Cesar de Oliveira Soares, designado no D.O. de 05/03/2015, página 17, 1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 4329155-4.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAUÁ, sito na Avenida Roberto Silveira, nº 1113, Praia do Imperador, Município de Magé, Censo Escolar nº 33053162, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna sem efeito os Editais referentes aos alunos Jefferson de Souza Pinto, CURSO ENSINO MÉDIO, TURMA 3003, ANO 2008, publicado no D.O. de 28/09/2011, página 43, 3ª coluna e Ritiele Pereira de Andrade dos Santos, CURSO ENSINO MÉDIO, publicado no D.O. de 23/02/2018, página 22, 2ª coluna. Secretária Itinerante: Margaret Pereira Reguengo, designada no D.O. de 21/06/2018, página 16, 2ª coluna. Diretor: Cesar de Oliveira Soares, designado no D.O. de 05/03/2015, página 17, 1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 4329155-4.\r\n\r\nId: 2156954"
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                            "I - Ato",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2019\r\n\r\nAGREGA às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro: Processo nº E-27/136/100.163/2018.\r\n\r\nA) De acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n\r\nA contar de 20 de dezembro de 2018:\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q00/00 WENDELL JUDICE COSTA DE FREITAS, RG 0027274, Id Funcional 0026397099, por ter passado à disposição da ALERJ classificado na Coordenadoria de Brigada Prevenção Contra Incêndio e Pânico, conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 234, de 20 de dezembro de 2018, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 417, de 01 de setembro de 2005.\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q02/94 EVALDER PERINI VERMELHO, RG 0018144, Id Funcional 0006116477; 3º Sgt BM Q02/02 MARCELO LUIS DOS SANTOS, RG 0031717, Id Funcional 0006146465, por terem passado à disposição do Ministério Publico do Estado do RJ, conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 234, de 20 de dezembro de 2018, de acordo com o Decreto nº 32.768, de 11 de fevereiro de 2003.\r\n\r\n- Subten BM Q10/90 MAXWEL DE LIMA RIBEIRO, RG 0013065, Id Funcional 0026555379; 1º Sgt BM Q00/97 CRISTIANO JORGE ALVES DE OLIVEIRA, RG 0021880, Id Funcional 0006126758, por terem passado à disposição da SEGOV (Secretaria de Estado de Governo) classificado no Projeto Barreira Fiscal, conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 234, de 20 de dezembro de 2018, de acordo com o Decreto nº 42.393, de 07 de abril de 2010.\r\n\r\nA contar de 27 de dezembro de 2018:\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q06/ACD/02 PATRICIA DE SOUSA MORATO, RG 0029189, Id Funcional 0006139892, por ter passado à disposição da Superintendência Administrativa (SUAD), conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 237, de 27 de dezembro de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\nB) De acordo com o que determina o inciso III e o § 2° do artigo 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada “Ex-Officio”:\r\n\r\nA contar de 09 de dezembro de 2018:\r\n\r\n- Subten BM Q00/79 EDMILSON GONÇALVES DOS SANTOS, RG 05880 - Id Funcional 0026145880.\r\n\r\nC) De acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular:\r\n\r\nA contar de 11 de dezembro de 2018:\r\n\r\n- Cb BM Q06/AxE/08 CARLOS ALBERTO DE LIMA JUNIOR - RG 0042320 - ID Funcional 0043396534.\r\n\r\nREVERTE às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares: Processo nº E-27/136/100.170/2018.\r\n\r\nA contar do dia 04 de dezembro de 2018:\r\n\r\n- Subten BM Q04/02 MARCELO GARCIA DOS SANTOS, RG 17.391, Id Funcional 0006115730, em retorno ao CBMERJ, oriundo da Fundação Osório, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 04 de dezembro de 2018.\r\n\r\n- Subten BM Q01/89 AGNALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 11.364, Id Funcional 0026045575, em retorno ao CBMERJ, oriundo da Subsecretaria Militar da Casa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 04 de dezembro de 2018.\r\n\r\nA contar do dia 07 de dezembro de 2018:\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 MARCELO PARRINI APOLINARIO, RG 0020094, Id Funcional 0006120130, em retorno ao CBMERJ, oriundo da Chefia de Gabinete, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 04 de dezembro de 2018.\r\n\r\nA contar do dia 12 de dezembro de 2018:\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q06/ACD/02 ANA PAULA GOMES PEREZ SILVA, RG 30.661, Id Funcional 0006140750, em retorno ao CBMERJ, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do RJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 228, de 12 de dezembro de 2018.\r\n\r\nA contar do dia 28 de dezembro de 2018:\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q06/AxE/00 NELSON ADRIANO SANTOS DA SILVA, RG 0027046, Id Funcional 0025890042; 2º Sgt BM Q06/ACD/00 CLAUDIA REGINA BARBOSA DE BARROS, RG 0026839, Id Funcional 0006135285; 2º Sgt BM Q06/ACD/00 ALESSANDRA DEFORME DE SOUZA GULLO, RG 0026928, Id Funcional 0025868527; 2º Sgt BM Q06/AxE/00 ALESSANDRA VARGAS LOURENCO, RG 0027028, Id Funcional 0009318151; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 ADRIANA DIAS DE ALMEIDA LOPES, RG 0030533, Id Funcional 0041424786; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 ALESSANDRA LADEIRA VIANNA, RG 0030598, Id Funcional 0006140556; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 VITOR HUGO BARBOSA VIEIRA, RG 0030665, Id Funcional 0026373076; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 ELISABETE MENEZES DOS SANTOS BATISTA, RG 0030681, Id Funcional 0006140793; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 RITA DE CASSIA DE JESUS, RG 0030785, Id Funcional 0026388634; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 MARTA CRISTINA RAMOS ARAUJO, RG 0030808, Id Funcional 0026396548; 3º Sgt BM Q06/ACD/02 AMANDA SOUZA ALVES COELHO, RG 0030657, Id Funcional 0006140726; 3º Sgt BM Q06/ACD/02 EDGLE GOMES CAVALCANTE, RG 0030668, Id Funcional 0026400456; Cb BM Q06/TeR/08 LEANDRO DO COUTO SILVA, RG 0042200, Id Funcional 0043407609; Cb BM Q06/TeR/08 FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA, RG 0042233, Id Funcional 0043221335; Cb BM Q06/TeR/08 ANDERSON PEREIRA DAS CHAGAS, RG 0042272, Id Funcional 0043408346; Cb BM Q06/TeR/08 THIAGO OLIVEIRA MATOS, RG 0042313, Id Funcional 0043408303, em retorno ao CBMERJ, oriundos da Secretaria de Estado de Saúde, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 238, de 28 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2157225"
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                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/08/2018\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nELIZABETE DA SILVA ROMANO SANTOS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2018\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/07/2018\r\n\r\nId: 2157190"
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                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/12/2018\r\n\r\nPROCESSO. Nº E-08/601078/2000 - DAVID DE SOUZA LOPES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.337-9, ID. n° 3170103-5. AUTORIZO a contagem em dobro da Licença Especial não gozada, referente aos períodos de 25/09/1989 a 23/09/1994, referente a 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/100088/2018 - JOELMA FERREIRA GOMES CASTRO, Sanitarista, matr. nº 867.650-4, ID nº 564041-5. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge da servidora pelo período de 02 (dois).\r\n\r\nPROCESSO E - 08/603854/2008 - VILMA DEISE PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.863-8, ID nº 3018014-7. DEFIRO a concessão da redução de carga horária da servidora pelo prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1765/2018 - DOLORES MARIA DO NASCIMENTO CARVALHOSA, Nutricionista, matrícula nº 802.549-6, ID. n° 3171491-9, DEFIRO a Desaverbação do Tempo de Serviço de 412 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do Processo nº E-08/605041/2007, na Secretaria de Estado de Saúde, Despacho de 17/04/2008, publicado no DOERJ de 04/04/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605014/2003 - CRISTINA ARESTA DA SILVA LOPES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 802.116-4, ID. n° 3176581-5, DEFIRO a Desaverbação do Tempo de Serviço de 1.878 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do Processo nº E-08/605014/2003, na Secretaria de Estado de Saúde, Despacho de 19/04/2004, publicado no DOERJ de 14/05/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603917/2012 - DIONE MARIA MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.567-7, ID. n° 3110083-0, DEFIRO a Desaverbação do Tempo de Serviço de 1.984 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do Processo nº E-08/601117/2009, na Secretaria de Estado de Saúde, Despacho de 18/12/2009, publicado no DOERJ de 22/01/2010.\r\n\r\nId: 2157205"
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                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4605/2017 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº 002/2018 que tem como objeto o credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, com preferência de entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, para participação de forma complementar, oferecendo assistência aos portadores de doenças do sistema cardiovascular neonatal e pediátrica em favor da PERINATAL - Casa de Saúde Laranjeiras, no valor total estimado de R$ 14.394.184,00 (quatorze milhões, trezentos e noventa e quatro mil cento e oitenta e quatro reais). \r\n\r\nId: 2157191"
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                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2880 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º, do Decreto nº 1.754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos, abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Eletronuclear de Assistência Médica - Hospital de Praia Brava.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRodovia Rio Santos, BR 101 - KM 524, s/nº - Vila Operária - Praia Brava - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.993.385/0001-60\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/117.362/1975 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n402/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEspaço Clif Mente e Vida S/A.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua das Palmeiras, nº 46 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.225.280/0001-88\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.573/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n403/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAssociação Congregacional de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Paulino Afonso, nº 477 - Centro - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.922.168/0004-29\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.031/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n404/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica Enio Serra Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Soares Cabral, nº 36 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.152.439/0001-80\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/104.879/1972\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n405/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAssociação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Lúcio de Mendonça, nº 56 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.722.224/0001-66\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/8735/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n406/2018\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2018\r\n\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2157182"
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                        "2157283": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 001/2019. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a “Empresa DECISION TEAM LTDA-EPP”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores com fornecimento de peças neste Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 14.335,00 (catorze mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSONº E-03/021/100252/2018.\r\n\r\nASSINADO em: 04/01/2019.\r\n\r\nId: 2157283"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2015. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prestação de Serviços de Postagens de Documentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 08/01/2019 até 08/01/2020. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2019. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, Decreto-Lei n° 509/69 e Lei nº 6.538/78. VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/702/2014.\r\n\r\nId: 2157162"
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                            "2157061": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 554, de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna público o nome da aluna que concluiu a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, SUBSEQUENTE, ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2015\r\n\r\nMAIARA AMALIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nId: 2157061"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro/CEDAE e a UERJ. OBJETO: Estabelecer cooperação entre as partes para a realização de atividades de pesquisa relacionadas à avaliação de desempenho de um Reator de Biofilme em Leito Móvel construído pela unidade executora da UERJ a ser instalado em uma elevatória, em local autorizado pela CEDAE, para tratamento de esgoto doméstico, com foco na remoção de carga orgânica, nutrientes e micropoluentes emergentes selecionados. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2018. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5640/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade Nacional de Sur e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Argentina. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2018. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7155/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Portugal. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2018. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4159/2018.\r\n\r\nId: 2157231"
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                            "2157138": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ÁREA DE ENSINO E APRENDIZAGEM, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe convoca a candidata Luciana Ponce Bellido Giraldi, 3ª classificada a comparecer em data a ser confirmada por email, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/9941/2015. \r\n\r\nId: 2157138"
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                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor Assistente, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Patologias e Laboratórios, Área de Anatomia Patológica com atuação em Citopatologia, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8249/2015 - Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. \r\n\r\n2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRaquel Knupp Sales\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,25\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,42\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2018.\r\n\r\nId: 2157224"
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                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 25/01/2019, às 14h, a licitação para compra de LÍQUIDOS CRIOGÊNICOS E GASES. Proc. nº E-26/007/ 103923 /2018.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016, Edital e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2157013"
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                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 531/2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação para aquisição FIO GUIA, anteriormente marcada para 19/12/08 às 10h, FICA ADIADA para 23/01/19, às 10h. Proc. HUPE E-26/008/1723/2017.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 24/01/19, às 10h, a licitação para aquisição de COMPRESSAS OPERATÓRIAS. Proc. HUPE E-26/008/101261/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação para aquisição ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70%, anteriormente marcada para 17/12/08, às 14h, FICA ADIADA para 25/01/19 às 10h. Proc. HUPE E-26/008/100754/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 25/01/19, às 10h, a licitação para aquisição EQUIPO MACROGOTAS. Proc. HUPE E-26/008/100518/2018.\r\n\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016, Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2156983"
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                            "2157144": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira / Cap - UERJ, na área de História.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http//www.cap.uerj.br/site, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, endereço: Rua Santa Alexandrina, 288 - Rio Comprido - RJ, tel. 2333-8159.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira / Cap - UERJ, na área de Biologia.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http//www.cap.uerj.br/site, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, endereço: Rua Santa Alexandrina, 288 - Rio Comprido - RJ, tel. 2333-8159.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira / Cap - UERJ, na área de Física.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http//www.cap.uerj.br/site, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, endereço: Rua Santa Alexandrina, 288 - Rio Comprido - RJ, tel. 2333-8159.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira / Cap - UERJ, na área de Química.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http//www.cap.uerj.br/site, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, endereço: Rua Santa Alexandrina, 288 - Rio Comprido - RJ, tel. 2333-8159.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira / Cap - UERJ, na área de Núcleo Comum.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http//www.cap.uerj.br/site, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, endereço: Rua Santa Alexandrina, 288 - Rio Comprido - RJ, tel. 2333-8159.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira / Cap - UERJ, na área de Atendimento Educacional Especializado.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http//www.cap.uerj.br/site, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, endereço: Rua Santa Alexandrina, 288 - Rio Comprido - RJ, tel. 2333-8159.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira / Cap - UERJ, na área de Artes.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http//www.cap.uerj.br/site, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, endereço: Rua Santa Alexandrina, 288 - Rio Comprido - RJ, tel. 2333-8159.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira / Cap - UERJ, na área de Design.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http//www.cap.uerj.br/site, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, endereço: Rua Santa Alexandrina, 288 - Rio Comprido - RJ, tel. 2333-8159.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira / Cap - UERJ, na área de Educação Física.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http//www.cap.uerj.br/site, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, endereço: Rua Santa Alexandrina, 288 - Rio Comprido - RJ, tel. 2333-8159.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira / Cap - UERJ, na área de Fotografia.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http//www.cap.uerj.br/site, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, endereço: Rua Santa Alexandrina, 288 - Rio Comprido - RJ, tel. 2333-8159.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira / Cap - UERJ, na área de Música.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http//www.cap.uerj.br/site, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, endereço: Rua Santa Alexandrina, 288 - Rio Comprido - RJ, tel. 2333-8159.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira / Cap - UERJ, na área de Teatro.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http//www.cap.uerj.br/site, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, endereço: Rua Santa Alexandrina, 288 - Rio Comprido - RJ, tel. 2333-8159.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira / Cap - UERJ, na área de Desenho.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http//www.cap.uerj.br/site, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, endereço: Rua Santa Alexandrina, 288 - Rio Comprido - RJ, tel. 2333-8159.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira / Cap - UERJ, na área de Matemática.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http//www.cap.uerj.br/site, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, endereço: Rua Santa Alexandrina, 288 - Rio Comprido - RJ, tel. 2333-8159.\r\n\r\nId: 2157144"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
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                            "2157041": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 28 de janeiro de 2019, às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado na Av. Rio Branco, nº 124, 18° andar - Rio de Janeiro realizará leilão DT04.19, na forma presencial e on-line, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 032. A cópia do Edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2157041"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2157279": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00151379, emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 1.521,38 em 07/11/2018, com enquadramento nos artigos 46 e 52, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.2359/2016.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Neylor Rodrigues Damasceno CNPJ/CPF N° 403.564.187-15. ENDEREÇO: Rua Soldado Antônio da Silveira - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00151309 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 88.458,35, em 01/11/2018, com enquadramento no artigo 87, da mesma Lei Processo nº E-07/002.3875/2016.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Auto Viação Bangu Ltda. CNPJ/CPF N° 33.461.286/0001-61. ENDEREÇO: Estrada General Conrobert Pereira da Costa, 536 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00151030 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 3.410,87, em 15/10/2018, com enquadramento no artigo 81, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.2007/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Sangas Distribuidora de Gás Ltda. CNPJ/CPF N° 03.754.003/0001-09 ENDEREÇO: Todo Território do Estado do Rio de Janeiro- Todos os Municípios - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00151328, emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 3.567,71 em 01/11/2018, com enquadramento no artigo 81, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.13394/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Sendas Distribuidora S/A. CNPJ/CPF N° 06.057.223/0050-50 ENDEREÇO: Avenida das Americas, 1.510- Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00150785 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 4.441,70, em 13/09/2018, com enquadramento no artigo 81, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.4831/2017.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Paulo Ronaldo Xavier. CNPJ/CPF N° 041.377.317-56. ENDEREÇO: Rua Itueta, sn - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00151088, emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 2.186,88 em 22/10/2018, com enquadramento no artigo 76, da mesma Lei Processo nº E-07/002.14344/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Lel Garcia Engenharia EIRELI. CNPJ/CPF N° 01.016.038/0001-15. ENDEREÇO: Avenida Carlos Ermelindo Marins, 490 - Niterói - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00151364, emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 275.457,76 em 07/11/2018, com enquadramento no artigo 96, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.11041/2016.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: A R X Serviços Maritimos Ltda. CNPJ/CPF N° 22.175.271/0001-10. ENDEREÇO: Rua Professor Lawrence Gillot, n 8 Quadra 101 Lote 62 - Mangaratiba - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00151083, emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 5.797,65 em 22/10/2018, com enquadramento no artigo 81, da mesma Lei Processo nº E-07/002.11944/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: GRI - Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda. CNPJ/CPF N° 03.869.232/0012-21. ENDEREÇO: Avenida do Estado, 6495 1° Andar Sala 2 - Mooca - São Paulo - SP.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação n° COGEFISNOT/01064248, emitida em 14/03/2016, fica V.Sa. notificada de que o recurso apresentado foi analisado pelo Conselho Diretor do INEA, sendo INDEFERIDO. Processo nº E-07/503443/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Navegação Mansur S/A. CNPJ/CPF N° 31.901.713/0004-00. ENDEREÇO: Praia do Caju, 55 - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Av. Venezuela, n° 110, sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00150979, emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 3.107,21 em 02/10/2018, com enquadramento nos artigos 44 e 55, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.2186/2016.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Jose Antonio stael Guedes. CNPJ/CPF N° 423.173.807-63. ENDEREÇO: Fazenda São João - Ponte do Cassiano - Trajano de Moraes - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00150792 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 10.962,68 em 14/09/2018, com enquadramento no artigo 95, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.295/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Central de Tratamento de Residuos de Barra Mansa S.A. CNPJ/CPF N° 10.840.738/0001-10. ENDEREÇO: Estrada Bananal, 6570- Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2157279"
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                                "I - Portaria",
                                "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\n*PORTARIA Nº 2873 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º, do Decreto nº 1.754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos, abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Casa São Bernardo, Hospital Geral Administração e Gestão Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3250 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.361.356/0001-07\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/2444/2017\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n390/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Esperança S/A - Barra D`Or .\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 3079, antigo 2541- Área II - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.284.062/0005-21\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/2301/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Armazenamento e Dispensação de Medicamentos, Saneantes, Produtos para Saúde; Fracionamento de Líquidos e de Sólidos Orais e Preparo de Medicamentos Injetáveis.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n391/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDiagnósticos da América S/A.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAvenida Amaro Cavalcanti, nº 495- 1º andar, parte - Méier - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.486.650/0562-19\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.789/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n392/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Eletronuclear de Assistência Médica.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRodovia Rio Santos, BR 101, Km 524, s/nº - Vila Operária - Praia Brava - Angra dos Reis - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.993.385/0001-60\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.260/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiodiagnóstico - Diagnóstico por Imagem\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n393/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHemocentro São Lucas - Terapia Celular - Hospital Samaritano \r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Bambina, nº 98 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n57.001.604/0049-14\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/101.092/2018\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n394/2018\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2018\r\n\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07/01/2019.\r\n\r\nId: 2157181"
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.12.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/100.264/2018 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 2157269"
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE DMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/505/2016 - REVOGO as respectivas publicações de triênios em nome do servidor FERNANDO CESAR RANZEIRO DE BRAGANÇA, Id Funcional nº 21311757, face a desaverbação do tempo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, referente aos: 45%, concedido em 07.03.2005, D.O. de 15.07.2008, proc nº E-08/203.092/2005; 50%, concedido em 06.03.2008, D.O. de 15.07.2008, proc. nº E-08/203.092/2005; 55%, concedido em 06.03.2011, D.O. de 28.04.2011, proc. nº E-08/203.092/2005 e 60%, concedido em 11.03.2014, D.O. de 11.03.2014, proc. nº E-08/004/82/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-004/82/2013 - CONCEDO o aumento de triênio a servidora NECILDA DE MOURA SANTANA, Id Funcional nº 21159157, face averbação do tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Educação, referente aos 35, 40, 45, 50 e 55%, concedidos em, 11.03.2006, 10.03.2009, 10.03.2012, 09.03.2015 e 08.03.2018, revogando os 30, 35, e 40%, concedidos em 17.05.2006, 04.05.2009 e 01.02.2012, proc. nº E-08/203.092/2005; 45 e 50%, concedidos em 01.02.2015 e 31.01.2018.\r\n\r\nDE 07.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-08/203.653/2007 - RENATO GOMES PAIXÃO, Id Funcional nº 21050856, período base de 31.07.2013 a 29.07.2018,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.946/2009 - SYLVIO AGOSTINHO BAPTISTA, Id Funcional nº 21087580, período base de 15.02.2009 a 15.03.2014, revogando o despacho de 15.02.2016, publicado no D.O. de 24.02.2016, que concedeu o período de licença de 17.03.2010 a 15.03.2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 2157270"
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                                "I - Despacho",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000512/2017 - TORNA SEM EFEITO a publicação do despacho, realizada no DOERJ de 13/03/2018, página 9, somente em relação à empresa HEXIS CIENTÍFICA LTDA.\r\n\r\nId: 2157112"
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                                "I - Despacho",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/01/2019\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27/12/2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/102371/2018 \r\n\r\nOnde se lê: ...NELIZE JOSIANE RODRIGUES ALVES PEREIRA...\r\n\r\nLeia-se: ...NELIZE JOSIENE RODRIGUES ALVES PEREIRA...\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/102372/2018 \r\n\r\nOnde se lê: ...NELIZE JOSIANE RODRIGUES ALVES PEREIRA...\r\n\r\nLeia-se: ...NELIZE JOSIENE RODRIGUES ALVES PEREIRA...\r\n\r\nId: 2157107"
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                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 429\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO Nº E-26/004/108/2018.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante e o que consta no Processo nº E-26/004/108/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar os fatos descritos no administrativo em epígrafe.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Comissão de Sindicância, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nLEONOR DE ORNELAS PEIXOTO POULIS - ID Funcional nº 2032427-8\r\n\r\nDENO DE PAIVA DO NASCIMENTO - ID Funcional n° 2016357-6\r\n\r\nBERILIO JOSÉ DA SILVA MELLO - ID Funcional nº 5029080-8\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2018\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2157180"
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                            "2157378": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/12/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/62/2018 - CEJA SENAI\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/79/2018 - CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nConsiderando os elementos constantes nos processos mencionados, em especial, o pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados para as unidades CEJA mencionadas, destinadas a manutenção, relativas ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2017 a 31/12/2017, sendo aplicados de acordo com os Relatórios de Auditoria juntados aos autos mencionados.\r\n\r\nId: 2157378"
                            ],
                            "2157099": [
                                "I - Ato",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2019\r\n\r\nDESIGNA o servidor SILVANO DA SILVA PERIM ID. 43826563, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 27/2016, com a Empresa BMC Vigilância e Segurança Ltda - EPP, em substituição ao servidor Davi Cesar de Carvalho ID. 50337408.\r\n\r\nId: 2157099"
                            ],
                            "2155948": [
                                "I - Ato",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.01.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2019 - EXONERA EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7, ID.: 32452551, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Diretor do HUPE, símbolo CC-04, código 7, a contar de 01/01/2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2019 - EXONERA WANDERLEY DA CRUZ AMARAL, matr. nº 5.913-9, ID.: 25611160, Técnico Universitário Superior/Auditor, do Cargo em Comissão de Auditor Chefe da Auditoria Geral da UERJ, símbolo CC-04, código 644, a contar de 01/01/2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/2019 - EXONERA LAURICEIA GOMES DA SILVA, matr. nº 4.875-1, ID.: 25611054, Técnico Universitário Superior/Auditor, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Auditagem da Auditoria Geral da UERJ, símbolo CC-09, código 162, a contar de 01/01/2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/2019 - EXONERA KARLA DA SILVA VASCONCELLOS, matr. nº 32.297-4, ID.: 25269321, Técnico Universitário Superior/Advogado, do Cargo em Comissão de Procurador Geral da PG-UERJ, símbolo CC-04, código 13, a contar de 01/01/2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 005/2019 - EXONERA AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR, matr. nº 32.537-3, ID.: 6076238, Técnico Universitário Superior/Advogado, do Cargo em Comissão de Sub-Procurador Geral da PG-UERJ, símbolo CC-06, código 3052, a contar de 01/01/2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/2019 - NOMEIA CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES, matr. nº 34.110-7, ID.: 6079784, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do HUPE, símbolo CC-05, código 11, a contar de 01/01/2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2019 - NOMEIA MÁRCIA MARQUES DA COSTA, matr. nº 4.475-0, ID.: 25612751, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer o Cargo em Comissão de Auditor Chefe da Auditoria Geral da UERJ, símbolo CC-04, código 644, a contar de 01/01/2019.\r\n\r\nId: 2155948"
                            ],
                            "2157142": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3762/2018 - HOMOLOGO o cancelamento do afastamento integral remunerado da Profª. NAYAT SANCHEZ PI, matr. nº 38625-0, a partir de 13/12/2018.\r\n\r\nId: 2157142"
                            ],
                            "2157242": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\n\r\nINOVAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09.01.2019\r\n\r\nPRORROGA o prazo para investidura do candidato CARLOS MAURÍCIO FONTES VIEIRA, por 55 (cinquenta e cinco) dias, a partir de 10.01.2019, tendo em vista a nomeação publicada no D.O. de 11.12.2018, referente ao Concurso Público para o cargo de Professor Titular, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, na área Materiais e Meio Ambiente. Processo nº E-26/009/16/2019.\r\n\r\nId: 2157242"
                            ],
                            "2157044": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/102838/2018 - HOMOLOGO o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2018, iniciada na Sessão Pública de 21.12.2018, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 04.01.2019, habilitou e adjudicou as empresas CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA ME (Lote1) e JRB SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME (Lote 2), pelo Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nId: 2157044"
                            ],
                            "2148390": [
                                "I - Despacho",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.10.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003742/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - AUTORIZO o cancelamento do Registro nº 1145 do estabelecimento classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001217/2005 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - AUTORIZO o cancelamento do Registro nº 1105 do estabelecimento classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n\r\nDE 08.11.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000663/2007 - RANCHO DOS SONHOS - AUTORIZO o cancelamento do Registro Prosperar nº 038 do estabelecimento classificado como Usina de Beneficiamento Leite de Cabra, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001173/2009- INDÚSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA EPP - SIE 1115 - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls 64.\r\n\r\nDE 12.11.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/007/001932/2017- LCS RAINHO ABATEDOURO ME - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls 75.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/007/002091/2018- E.P. RAINHO AVÍCOLA - AUTORIZO o registro do produto Ovo caipira.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003567/2015 - LCS RAINHO ABATEDOURO ME - AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Matadouro Frigorífico de Aves, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n\r\nId: 2148390"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2157246": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 13/12/2018\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização Remunerada de Uso nº 004/2018.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/10/2018.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/12/2018.\r\n\r\nId: 2157246"
                            ],
                            "2157282": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao TPRU nº 817/2018. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e BOX 81 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. TARIFA DE USO: O permissionário obteve carência integral do pagamento da contraprestação pela permissão remunerada de uso, objeto do contrato, nos três primeiros anos. Pelo prazo de 11 (onze) anos seguintes, pagará mensalmente 30% (trinta por cento) do valor da outorga. Após os onze anos, a partir do décimo quinto ano, pagará o valor integral da outorga. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018. PROCESSO Nº E-02/004/461/2016.\r\n\r\nId: 2157282"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2157235": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.12.2018\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/009/2014 PARTES: FUNARJ e \r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n...OBJETO: O presente CONTRATO...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n..........OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS...\r\n\r\nId: 2157235"
                            ],
                            "2156929": [
                                "I - Edital",
                                "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/005/2768/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber ao servidor GLAUCIO DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, ID Funcional nº 5035349-7, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2156929"
                            ],
                            "2156933": [
                                "I - Edital",
                                "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/016/499/2017, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber ao servidor NEWTON CARLOS DA SILVA SIMÕES, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, ID Funcional nº 568142-1, Matrícula nº 944.341-3, Vínculo 3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2156933"
                            ],
                            "2156639": [
                                "I - Edital",
                                "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-12/061/10529/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber ao servidor NILSON DUARTE FORGOZA, Agente de Trânsito, ID Funcional 2070052-0, matrícula nº 1814-3, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118 - 12º andar - sala 1211 - Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por IRREGULARIDADES, noticiadas às fls. 03, 16, 54/67, 73/75, 114/116 e 121/122, ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2156639"
                            ],
                            "2156621": [
                                "I - Edital",
                                "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/007/2270/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora VERA LÚCIA ALVES SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, ID Funcional nº 4389593-0, matrícula nº 963.879-2, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2156621"
                            ],
                            "2157192": [
                                "I - Edital",
                                "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/010/004466/2013, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor DOUGLAS FURTADO MARINS, Identidade Funcional nº 4343149-6, Professor Docente I, Referência 03, Nível C, Matrícula n° 964.360-2, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2157192"
                            ],
                            "2156628": [
                                "I - Edital",
                                "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/012/65/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor FREDERICO PEREIRA SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, ID Funcional nº 4413901-2, Matrícula nº 3065479-2, Vínculo 3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2156628"
                            ],
                            "2156614": [
                                "I - Edital",
                                "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/1605/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75, do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber a servidora LORIMAR DA SILVA BARROS DE ARAÚJO, Identidade Funcional nº 43044344, Professor Docente I, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Superintendência situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1205, Centro/RJ, Telefone 2333-1887, no horário de 12:00 às 16:00 horas, a fim de exercitar o seu direito a ampla defesa e ao contraditório, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2156614"
                            ],
                            "2156601": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/1227/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor BRUNO ELISEI TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 43352901, Professor Docente I, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Superintendência situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1205, Centro/RJ, Telefone 2333-1887, no horário de 12:00 às 16:00 horas, a fim de exercitar o seu direito a ampla defesa e ao contraditório, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2156601"
                            ],
                            "2156998": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/3061/2017, tendo em vista o disposto no artigo 75, do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor JOÃO ALBERTO DE JESUS PEREIRA, Identidade Funcional nº 30413230, Médico - Ortopedia, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Superintendência situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1205, Centro/RJ, tel: 2333-1883, no horário de 12:00 às 16:00 horas, a fim de exercitar o seu direito a ampla defesa e ao contraditório, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2156998"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2157212": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 04.01.2019\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, conforme os parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria Geral do Estado, VIVIAN CARRAPATOSO SEARA CAMARGO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ERICK CARRAPATOSO SEARA, ID Funcional 43309070. Processo nº E-20/001.011663/2018.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, conforme os parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria Geral do Estado, MILKA MARIA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CARLA PIRES LINS MACHADO, ID Funcional 50082370. Processo nº E-20/001.011811/2018.\r\n\r\nId: 2157212"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2157265": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 9 janeiro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n190085720\r\n\r\n4 POINTS REPRESENTACAO CONSULTORIA E SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n190082828\r\n\r\n40 GRAUS ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA ME \r\n\r\n190072288\r\n\r\n6B CAPITAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190039663\r\n\r\n881 SMITH AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n184570972\r\n\r\nA ESTEVES REIS ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL \r\n\r\n190027045\r\n\r\nA H ANDRADE FONTOURA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n190004967\r\n\r\nA M CONSULTING CONSULTORIA E SERVICOS EM MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n190044268\r\n\r\nA M DE AREDES MOURA ME \r\n\r\n184757932\r\n\r\nA. B. DE FREITAS ESCOLA E JARDIM DE INFANCIA \r\n\r\n190090685\r\n\r\nA2C TECNOLOGIA E LICENCIAMENTO DE MATERIAIS COMPOSITOS LTDA \r\n\r\n190090642\r\n\r\nA2W CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n184725429\r\n\r\nABA CLARA MIDIAS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n184519918\r\n\r\nABADE FRANCO CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n184796113\r\n\r\nABRATUR TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n190089318\r\n\r\nACAO DIVERSAO E VIDEOLOCADORA LTDA ME \r\n\r\n184839440\r\n\r\nACOUGUE CANCELA LTDA \r\n\r\n190096500\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA CASTRO MILAGRES LTDA \r\n\r\n190106484\r\n\r\nACQUAFISIOFIT SERVICOS - EIRELI \r\n\r\n190091401\r\n\r\nADAO VERONICA DE ALMEIDA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n184341612\r\n\r\nADENILSON SANTANA PIO ME \r\n\r\n184667682\r\n\r\nADICAO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n190098880\r\n\r\nADIDAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n184667674\r\n\r\nADONAI DO IMBURO LTDA \r\n\r\n184113210\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DE SOUZA PADARIA ME \r\n\r\n190084944\r\n\r\nAERO RIO TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n190041617\r\n\r\nAGAPE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n190044209\r\n\r\nAGILIZA INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n184754550\r\n\r\nAGRO PECUARIA FLETA LTDA \r\n\r\n190035358\r\n\r\nAIPO VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n190083719\r\n\r\nAJ LANDIM JUNIOR MERCEARIAS EIRELI ME \r\n\r\n190023031\r\n\r\nALIANCA INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n190094656\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n184591384\r\n\r\nALIMENTOS CONGELADOS PASTA FINE LTDA \r\n\r\n190030194\r\n\r\nALMEIDA & COSTA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n190112786\r\n\r\nALMEIDA & PARAVATO CRIACOES COMERCIO E PRODUCOES CRIATIVAS LTDA ME \r\n\r\n184823633\r\n\r\nALPHA NORTE DISTRIBUIDORA EIRELI EPP \r\n\r\n190044730\r\n\r\nALPHAGOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n190078537\r\n\r\nALPS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI \r\n\r\n184602190\r\n\r\nALTER GRAFIKA E EDITORA EIRELI ME \r\n\r\n190036656\r\n\r\nALUMAQ LOCACAO E COMERCIO DE MAQUINAS DE SOLDA LTDA \r\n\r\n190027126\r\n\r\nAMANTE DO TRIGO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n184702011\r\n\r\nAMB COMERCIO DE ARTIGOS DE IMPRESSAO DIGITAL EIRELI \r\n\r\n184485584\r\n\r\nAMERICAS ARNAUD LTDA ME \r\n\r\n184557755\r\n\r\nAMILCAR ALINHAMENTOS LTDA \r\n\r\n190032758\r\n\r\nANDRADE & RIBEIRO REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n184710049\r\n\r\nANDRE ANDRADE 2019 INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190084073\r\n\r\nANDROMEDA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n184592097\r\n\r\nANFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA PANELAS DE PRESSAO E GAS LTDA \r\n\r\n183574249\r\n\r\nANGELA ALVES PEREIRA VIDRACARIA ME \r\n\r\n184835291\r\n\r\nANGRA METALS MINERACAO LTDA \r\n\r\n184691168\r\n\r\nANGRANET BRASIL TELECOMUNICACOES EIRELI \r\n\r\n190099372\r\n\r\nANKAA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n190080299\r\n\r\nANTONIO CARLOS INDUSTRIA NAVAL LTDA \r\n\r\n184617839\r\n\r\nAPP2MOBILE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n190097434\r\n\r\nAR FRIO BELFORD ROXO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n184696992\r\n\r\nARAGUAI ALIMENTOS BASICOS LTDA ME \r\n\r\n190044233\r\n\r\nARAGUAIA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n190090316\r\n\r\nARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. \r\n\r\n190090057\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190090146\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190090278\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190090359\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190090383\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190098651\r\n\r\nARMARINHO GAZULA LTDA ME \r\n\r\n184558280\r\n\r\nARMARINHO SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n184321387\r\n\r\nAROMA DE FLOR TERAPIAS LTDA ME \r\n\r\n190095369\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n184837502\r\n\r\nATUSHI VIDEO LTDA ME \r\n\r\n184855152\r\n\r\nAUDACIA ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n190084308\r\n\r\nAUTO MECANICA JUQUINHA LTDA \r\n\r\n190101032\r\n\r\nAUTO POINT AUTO MECANICA LTDA \r\n\r\n190093560\r\n\r\nAUTO POSTO ARCANJO III LTDA \r\n\r\n190032030\r\n\r\nAUTOCENTER IBERICA MECANICA E LANTERNAGEM EIRELI \r\n\r\n190097930\r\n\r\nAVANT CONSULTORES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n190018640\r\n\r\nAVELINO FRANKLIN DE AMORIM RODRIGUES 03222562679 \r\n\r\n190070161\r\n\r\nAVENUE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n190089806\r\n\r\nAVENUE HOCHE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n190035692\r\n\r\nBAG SHOES COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n190078723\r\n\r\nBANTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n190108797\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DOS OURIVES LTDA \r\n\r\n184210429\r\n\r\nBARAO DO CANAL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n190094389\r\n\r\nBARBEARIA FACTORY LTDA \r\n\r\n190109157\r\n\r\nBARBOSA CARDOSO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n190032995\r\n\r\nBAUMFELD TERAPIA DA DOR CLINICA MEDICA EIRELI \r\n\r\n190102810\r\n\r\nBC RIO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n190081473\r\n\r\nBDI REALTY SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA. \r\n\r\n183965990\r\n\r\nBEETHOVEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184641217\r\n\r\nBERNARDES HOLDING E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184749565\r\n\r\nBEST TRADE IMPORTACAO EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n184748305\r\n\r\nBETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n184751993\r\n\r\nBG CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n190018542\r\n\r\nBNY MELLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190102535\r\n\r\nBODYPULSE PARQUE DAS ROSAS FITNESS LTDA \r\n\r\n190024968\r\n\r\nBONITAO AUTO PECAS ACESSORIOS E MIUDEZAS LTDA \r\n\r\n184501431\r\n\r\nBORA TINTAS E FERRAGENS 2000 LTDA ME \r\n\r\n184832730\r\n\r\nBOTEQUIM TUDO MAIS GOSTOSO LTDA ME \r\n\r\n190086483\r\n\r\nBP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n183655494\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n190106174\r\n\r\nBRAGANCA E LIMA COMERCIO ATACADISTA LTDA \r\n\r\n190094680\r\n\r\nBRASA & LENHA CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n190080744\r\n\r\nBRASIL CENTRAL ENERGIA LTDA \r\n\r\n190084405\r\n\r\nBRASIL NATIVA PAISAGISMO E JARDINAGEM EIRELI \r\n\r\n190044306\r\n\r\nBRITOS E DIAS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n190095172\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS S.A. \r\n\r\n184825954\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS S.A. \r\n\r\n190026685\r\n\r\nBRS ROBOTICA SUBMARINA LTDA \r\n\r\n184840260\r\n\r\nBRUNO ALEXANDRE DE ARRUDA \r\n\r\n184845882\r\n\r\nBRUNO LEONARDO Q FERREIRA MANUTENCAO DE ELETROELETRONICOS COMERCIO E LOCACAO ME \r\n\r\n190094672\r\n\r\nBUILDTECH TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n184636990\r\n\r\nC F XAVIER ME \r\n\r\n190044705\r\n\r\nC G DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS E BAZAR ME \r\n\r\n190090065\r\n\r\nCAFE E BAR CONDESSA LTDA ME \r\n\r\n184657415\r\n\r\nCAJUEIROS GESSO 66 PARAFUSOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190082550\r\n\r\nCALCULAR SOLUCOES ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n190021071\r\n\r\nCALIL DE MIRANDA CELEM EIRELI EPP \r\n\r\n184840660\r\n\r\nCAMBURI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184742390\r\n\r\nCANDY BE MODA LTDA \r\n\r\n190104937\r\n\r\nCAPCOUT PRODUCOES LTDA \r\n\r\n190098821\r\n\r\nCARDEIROS IMOBILIARIA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n184712564\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO L M BERNARDO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n190087463\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA VANTINE 10346472709 \r\n\r\n190093870\r\n\r\nCAROLINA VILLAR MARQUES DE ALMEIDA SIMONETTE DA ROSA BIQUINIS \r\n\r\n190101210\r\n\r\nCARVALHO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n190103469\r\n\r\nCARVALHO E SOUZA SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n190040475\r\n\r\nCASA DA PATROA LTDA ME \r\n\r\n190022620\r\n\r\nCASA DE SAUDE SANTA MARIA S/A \r\n\r\n190111020\r\n\r\nCASA PLANEJADA SERVICOS E COMERCIO DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n190104767\r\n\r\nCASA SAO PEDRO RESTAURANTE II LTDA \r\n\r\n190105747\r\n\r\nCASA SAO PEDRO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n184793378\r\n\r\nCASA TOMBRAZ LTDA \r\n\r\n184695767\r\n\r\nCASTILHO E CALMON SERVICOS DE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n190091622\r\n\r\nCATONHO VAW WISKERIA E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n190104589\r\n\r\nCDG CENTRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n184855080\r\n\r\nCELESTIAL LIV COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n190103434\r\n\r\nCENTRAL DE RECURSOS E SERVICOS COMBINADOS LTDA. \r\n\r\n184584485\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n184822815\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO PAIVA LINHARES LTDA ME \r\n\r\n190041676\r\n\r\nCFS PALTRINIERI COSMETICOS \r\n\r\n190081392\r\n\r\nCHEVRON BRASIL OLEOS BASICOS LIMITADA \r\n\r\n184848423\r\n\r\nCHIMARRAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. \r\n\r\n190018852\r\n\r\nCITY CONNECT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n190093820\r\n\r\nCL EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n183782534\r\n\r\nCLAUDIA P. RIBEIRO LEIRIA PSICOLOGA \r\n\r\n184836638\r\n\r\nCLIMATIZACAO E ELETRICA RESIDENCIAL E COMERCIAL PARATY LTDA \r\n\r\n190092742\r\n\r\nCLOUDHOME TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190103043\r\n\r\nCM & J TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n184597005\r\n\r\nCM DOCTORS ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n184788684\r\n\r\nCM LEME PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n190097396\r\n\r\nCOMABEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n184702917\r\n\r\nCOMEEX DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n190094842\r\n\r\nCOMERCIAL REPLAN COMERCIALIZACAO E ADMINISTRACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n190082160\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n190082585\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n184488290\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE TRES RIOS CODETRI \r\n\r\n190044381\r\n\r\nCONFIA TRANSPORTADORA LOGISTICA E LOCACAO EIRELI \r\n\r\n190044179\r\n\r\nCONFIAR HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n190082615\r\n\r\nCONSTRUTORA HAUER LTDA \r\n\r\n183791959\r\n\r\nCONSTRUTORA PERI LTDA ME \r\n\r\n184618193\r\n\r\nCONSULTORIA E APOIO A PROPAGANDA PROFISSIONAL E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n184843138\r\n\r\nCONSULTORIO MELLOS ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n190091541\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL EMPREGADOS COMPANHIA ELETRICIDADE ESTADO DO RIO DE JANEIRO COOHACERJ LTDA \r\n\r\n184826640\r\n\r\nCR NASCIMENTO PRODUTOS NATURAIS E SUPLEMENTOS LTDA \r\n\r\n190044241\r\n\r\nCRECHE ESCOLA REI DAVI LTDA \r\n\r\n190024364\r\n\r\nCRITICAL CARE SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n184838215\r\n\r\nCRTM COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS HIGIENIZADOS LTDA ME \r\n\r\n184651409\r\n\r\nCURSO INTEGRADO DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n184831067\r\n\r\nD JUMP MIDIA OUT OF HOME LTDA ME \r\n\r\n190090294\r\n\r\nDANIEL C BRUNET COMUNICACAO \r\n\r\n190071591\r\n\r\nDANIEL DA SILVA ABRAAO BATISTA 05454226718 \r\n\r\n190095490\r\n\r\nDANIELE GALVAO FARIAS 07488258789 \r\n\r\n190080949\r\n\r\nDARLLAN SOUZA DA SILVA \r\n\r\n190094958\r\n\r\nDAYANARA TEIXEIRA DE MORAES 12935226780 \r\n\r\n190087676\r\n\r\nDD MAGALHAES SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n190026480\r\n\r\nDELICIANDO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n190034270\r\n\r\nDELTA TORQUE MAQUINAS E E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n190097337\r\n\r\nDIGNITUS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n184834015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA JACAFUMOS DE BENFICA LTDA \r\n\r\n190035374\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SANTA LUZIA LTDA ME \r\n\r\n190097914\r\n\r\nDIVINA CANTINA FFJ LTDA \r\n\r\n183963245\r\n\r\nDL STAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184711096\r\n\r\nDMGA CONSULTING LTDA \r\n\r\n190098210\r\n\r\nDNA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n190087552\r\n\r\nDOIDIVANAS COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n190115440\r\n\r\nDOMINIO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA EPP \r\n\r\n184765781\r\n\r\nDON LEE SEGUROS LTDA \r\n\r\n190089954\r\n\r\nDOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A \r\n\r\n184629934\r\n\r\nDPS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n190027185\r\n\r\nDROGARIA ADOLFO BERGAMINI LTDA \r\n\r\n184611970\r\n\r\nDROGARIA CLARO VIDA SJ DE MERITI LTDA \r\n\r\n190094320\r\n\r\nDROGARIA ELICAR DO ANIL LTDA EPP \r\n\r\n190098015\r\n\r\nDROGARIA FURTADO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n190095121\r\n\r\nDROGARIA ONOFRE LTDA \r\n\r\n184593077\r\n\r\nDS ALGAVES DESIGN E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n190094559\r\n\r\nE M ALVES 2008 COMERCIO E REPRESENTACOES DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n190103264\r\n\r\nE S DA SILVA MANUTENCAO E ACESSORIOS DE TELEFONE \r\n\r\n184391857\r\n\r\nEDICOES TEMPO BRASILEIRO LTDA ME \r\n\r\n184833485\r\n\r\nEDITORA ROCA NOVA LTDA ME \r\n\r\n184246814\r\n\r\nEDUCAMAIS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n184818095\r\n\r\nEFICIENCIA SOLUCOES E PARTICIPACOES EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n190091746\r\n\r\nEGK ADMINISTRACAO DE BENS S/A \r\n\r\n190064757\r\n\r\nELIZIA MESIAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EPP \r\n\r\n184855233\r\n\r\nEMANUEL HORT FRUT E MERCEARIA EM MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n190090154\r\n\r\nEMDM SOLUCOES EM SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190080981\r\n\r\nEMILENE MOURA DA COSTA 04461120708 \r\n\r\n184827558\r\n\r\nEMPTOR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190095156\r\n\r\nENEL CIEN S A \r\n\r\n190093609\r\n\r\nENGENHARIA E LOGISTICA ORGANICA SUSTENTAVEL LTDA \r\n\r\n184794226\r\n\r\nERC SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n190034203\r\n\r\nESPACO ANIMAL DE ITAOCARA LTDA \r\n\r\n184777607\r\n\r\nESQUADRA TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA \r\n\r\n190042087\r\n\r\nEVANTHI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n190044772\r\n\r\nEVF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n184190860\r\n\r\nEXITO ALCANTARA CURSOS EDUCATIVOS LTDA ME \r\n\r\n190079088\r\n\r\nEXTEN CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n184837189\r\n\r\nF D J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190099275\r\n\r\nF P COUTINHO DESCARTAVEIS EM GERAL EIRELI \r\n\r\n190033622\r\n\r\nF R C COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n184170877\r\n\r\nFABIana RODRIGUES DOS SANTOS MARKETING DIGITAL \r\n\r\n184718767\r\n\r\nFABIO MACEDO XAVIER REPRESENTACOES, PROMOCOES DE VENDAS E SERVICOS DE INTERMEDIACAO EIRELI \r\n\r\n190036753\r\n\r\nFARGUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n190036109\r\n\r\nFAZEN BEM DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n184304431\r\n\r\nFEMININ MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n190084294\r\n\r\nFERNANDO BARRETO DA FONSECA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n184840341\r\n\r\nFERREIRA FREIOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n184596378\r\n\r\nFEX PETROLEO CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n190083077\r\n\r\nFITZZA - PIZZARIA LOJA ARPOADOR LTDA \r\n\r\n190036915\r\n\r\nFLAVIA DOS REIS DIAS 09881762707 \r\n\r\n184836719\r\n\r\nFLOR DE SAL ACESSORIOS E VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n184839840\r\n\r\nFLYWAYS LINHAS AEREAS LTDA \r\n\r\n183964403\r\n\r\nFORCA ELETRICA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n184787696\r\n\r\nFORMATO DE MACAE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n184839556\r\n\r\nFORTE SUL BARRA MANSA SERVICOS E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n184722624\r\n\r\nFORTY FAMILY OFFICE consultoria LTDA \r\n\r\n184785561\r\n\r\nFRONTEIRA CONFECCOES E STRASS LTDA \r\n\r\n190021985\r\n\r\nFUNCIONAL CARD LTDA \r\n\r\n190025050\r\n\r\nG J MENDES REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n190096870\r\n\r\nG2 OCEAN BRASIL LTDA \r\n\r\n190028718\r\n\r\nGALETO DE QUINTINO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n190024100\r\n\r\nGELLUK SORVETERIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n190068671\r\n\r\nGENTILEZA COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA \r\n\r\n190092394\r\n\r\nGESSO KASANOVA COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS DE ARTEFATOS DE GESSO EM GERAL EIRELI \r\n\r\n190099569\r\n\r\nGIDEAO PINHEIRO RIBEIRO REPRESENTACOES \r\n\r\n190041013\r\n\r\nGISELLE URIBBE DE AGUIAR EVENTOS ME \r\n\r\n190081511\r\n\r\nGLOBAL PRODUCTS DO BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E EXPORTACAO DE BRINDES LTDA \r\n\r\n190103965\r\n\r\nGLOBAL SERVICE PARK LIMPEZA E ASSESSORIA DE SEGURANCA EIRELI \r\n\r\n184404576\r\n\r\nGO NEW TECHNOLOGY COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n184745438\r\n\r\nGOMES E CARVALHO TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n190098180\r\n\r\nGONCALVES & FILHOS ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n184584680\r\n\r\nGOTO & TAKAKI COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n184835135\r\n\r\nGROSSI & ASSOCIADOS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n190084120\r\n\r\nGROVE EAGLE ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACAO EM EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n190098503\r\n\r\nGSS EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n190085614\r\n\r\nGTRW HOLDING S.A. \r\n\r\n184750334\r\n\r\nGUAPAS POUSADA EIRELI \r\n\r\n184489784\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n184839262\r\n\r\nGVF SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n190105208\r\n\r\nH S DA SILVA COMERCIO E CONFECCOES ME \r\n\r\n190097671\r\n\r\nH T COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n190085665\r\n\r\nHCF MODAS EIRELI EPP \r\n\r\n190023112\r\n\r\nHELEM C G LOPES BASTOS COMERCIO DE AUTO PECAS ME \r\n\r\n184849535\r\n\r\nHENRIQUES E VELASCO MAT DE CONST E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190089245\r\n\r\nHERBAL LUMIAR LTDA ME \r\n\r\n184846676\r\n\r\nHILDA R. PERES COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS \r\n\r\n190025263\r\n\r\nHORTIFRUTI 2 AMIGOS EIRELI \r\n\r\n184699258\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA \r\n\r\n190081880\r\n\r\nHOTEL POUSADA MAMD LTDA \r\n\r\n190093730\r\n\r\nI C SUPPLY ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n184828031\r\n\r\nIACY LUANA SUZUKI L DE MELO PROMOTORES DE VENDAS E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n190101091\r\n\r\nIAGO ILHA DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n190085088\r\n\r\nIAZEVEDO CONSULTORIA E INTERMEDIACAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n190096020\r\n\r\nIIMAK BRASIL LTDA \r\n\r\n184311985\r\n\r\nIJS PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n190004690\r\n\r\nIL MESTRE EIRELI ME \r\n\r\n190019190\r\n\r\nILHA GRANDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190037210\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n190035838\r\n\r\nINOVE BEE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n184760534\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA CICLOS LTDA \r\n\r\n190038632\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL TEIXEIRA INACIO \r\n\r\n184624770\r\n\r\nINTEGRAPIS - INTEGRACOES NA APICULTURA LTDA \r\n\r\n190096454\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n190096543\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n190096616\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n190096667\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n190096799\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n190096861\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n190096977\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n190097019\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n190097086\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n190097272\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n190097612\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n190097825\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n190097388\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n184483425\r\n\r\nIRMAOS DE LUTA CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n190024666\r\n\r\nISOTERM PROJETOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190089628\r\n\r\nJ A A PAULA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n190081147\r\n\r\nJ BORGES CORDEIRO TERAPEUTA OCUPACIONAL \r\n\r\n190092300\r\n\r\nJ C COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n190078448\r\n\r\nJ F GALLO MEDICA LTDA \r\n\r\n184763746\r\n\r\nJ G SILVA CONTABILIDADE \r\n\r\n184838380\r\n\r\nJ H M COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n190092360\r\n\r\nJ M CAR 56 AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n184821339\r\n\r\nJ POWER SOLUCOES COM HIDROCORTE PARA MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n190083972\r\n\r\nJ V CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n184020298\r\n\r\nJ&J AQUAMAR SERVICO DE GUARDIAO E LIMPEZA DE PISCINA LTDA \r\n\r\n184714273\r\n\r\nJ&M CERTIFICADORA DIGITAL E COMERCIO VAREJISTA PRODUTOS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n184614155\r\n\r\nJ.B.S. SCHUMACKER SERVICOS E MANUTENCAO EM GERAL \r\n\r\n190083280\r\n\r\nJAE SORVETE E ACAI LTDA ME \r\n\r\n190043288\r\n\r\nJASF MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n190094044\r\n\r\nJC BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n190081767\r\n\r\nJDB PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190041960\r\n\r\nJEBAL LOCACOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n184751462\r\n\r\nJEREMIAS & MARTINS LTDA \r\n\r\n183869818\r\n\r\nJERICOACU ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n190037610\r\n\r\nJOAO PAULO MENDES \r\n\r\n184579317\r\n\r\nJOEL DA SILVA COSTA SO PECAS E CONSERTOS ME \r\n\r\n184794595\r\n\r\nJP NOTICIAS APOIO ADMINISTRATIVO E PUBLICIDADE EIRELI \r\n\r\n190083484\r\n\r\nJPG GAS COMERCIO DE GAS GLP EIRELI \r\n\r\n184701589\r\n\r\nJR GONCALVES PEREIRA COMERCIO, SERVICOS MECANICO E NAVAL \r\n\r\n184702500\r\n\r\nJR GONCALVES PEREIRA COMERCIO, SERVICOS MECANICO E NAVAL \r\n\r\n190074817\r\n\r\nJRJ EXPRESS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n190079371\r\n\r\nJRM LOCACOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190059168\r\n\r\nJS FREIRE RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n184791979\r\n\r\nJS SPORTS ASSESSORIA ESPORTIVA EIRELI \r\n\r\n190090790\r\n\r\nJVS PRODUCOES EIRELI \r\n\r\n184722691\r\n\r\nK RODRIGUES TAVARES \r\n\r\n190096535\r\n\r\nKADOSH MERCEARIA EIRELI \r\n\r\n190103167\r\n\r\nKEI LANCHES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n190040114\r\n\r\nKING BEE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n184229286\r\n\r\nL DE ARAUJO FREITAS PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n184229928\r\n\r\nL DE ARAUJO FREITAS PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n190021411\r\n\r\nL F SOARES DISTRIBUIDOR E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n190090634\r\n\r\nL S MEIRELLES COMERCIO E CONFECCOES ME \r\n\r\n190093773\r\n\r\nL S MEIRELLES COMERCIO E CONFECCOES ME \r\n\r\n184788226\r\n\r\nL. M. R. A. REPRESENTANTES COMERCIAIS DO RIO LTDA \r\n\r\n190023759\r\n\r\nL.M. SILVA DISTRIBUIDORA DE GAS \r\n\r\n184718570\r\n\r\nLA VERVE AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n184051428\r\n\r\nLANCHONETE BARNETO MOREIRA LTDA ME \r\n\r\n190105704\r\n\r\nLANCHONETE L L LANCHES EIRELI \r\n\r\n190024712\r\n\r\nLANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n184652260\r\n\r\nLATICINIOS A NATA DE VALENCA LTDA \r\n\r\n184661927\r\n\r\nLD MULTI FUNCIONAL SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS EIRELI \r\n\r\n184838282\r\n\r\nLEANDRO DE VASCONCELOS SIMOES ME \r\n\r\n190090391\r\n\r\nLGCDELGADO TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n184831920\r\n\r\nLIABILITY BRASIL CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n190069074\r\n\r\nLICAFI ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA ME \r\n\r\n184647231\r\n\r\nLIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n190085630\r\n\r\nLITEL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n184707447\r\n\r\nLOUREIROS ALIMENTACAO, BAZAR E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190100508\r\n\r\nLR & SA ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n190106328\r\n\r\nLRR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184632307\r\n\r\nLUIZ BATISTA HAIR STUDIO LTDA \r\n\r\n190044284\r\n\r\nLUIZ FELIPE A SOARES ORGANICOS \r\n\r\n190096411\r\n\r\nLUSQUINOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190104821\r\n\r\nLUV COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n190102942\r\n\r\nLUZ DA VIDA ESPACO HOLISTICO LTDA. \r\n\r\n190086246\r\n\r\nLWK COMERCIO DE VIDROS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n184348234\r\n\r\nM & R AGUA TRANSPORTES EIRELI ME ME \r\n\r\n184836190\r\n\r\nM A B L DE CARVALHO SERVICOS DE IMAGENS RADIOLOGICAS \r\n\r\n184330564\r\n\r\nM G R CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI \r\n\r\n184834260\r\n\r\nM M 2 SUBEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EIRELI \r\n\r\n190084596\r\n\r\nM.G.DE SOUSA MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL \r\n\r\n190037601\r\n\r\nM.N.PORTO VIEIRA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO E GESTAO EMPRESARIAL \r\n\r\n184607299\r\n\r\nM.PEREIRA DA SILVA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n190018151\r\n\r\nMACHADO'S FAST FOOD LTDA \r\n\r\n184821630\r\n\r\nMADEIRAS E FERRAGENS MENDONCA LTDA EPP \r\n\r\n184830893\r\n\r\nMAISON PUPPY LTDA ME \r\n\r\n190104155\r\n\r\nMAKE UP COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n184745713\r\n\r\nMARCOS COIMBRA CARVALHO COMERCIO DE BEBIDAS E SERVICOS \r\n\r\n184705045\r\n\r\nMARIO E TATI LANCHONETE LTDA \r\n\r\n184849462\r\n\r\nMARROSE FISH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n190106425\r\n\r\nMC PRODUCOES LTDA \r\n\r\n190090308\r\n\r\nMCDONALD'S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n184849314\r\n\r\nMCT MINERACAO LTDA \r\n\r\n184822548\r\n\r\nMCTC COMERCIO DE PISOS EIRELI \r\n\r\n184638038\r\n\r\nMDA INSTITUTO DE BELEZA E CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n184705762\r\n\r\nMDA INSTITUTO DE BELEZA E CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n190081988\r\n\r\nMEDILIFE CONSULTAS E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM EIRELI ME \r\n\r\n190105160\r\n\r\nMEDITERRANEO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n190079037\r\n\r\nMERCADO SOLANDRO LTDA EPP \r\n\r\n190035102\r\n\r\nMERCEARIA TRICAMPEAO LTDA \r\n\r\n190090529\r\n\r\nMICROMED PADUA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n190079657\r\n\r\nMICROSET ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n190078944\r\n\r\nMIL PAPEIS DISTR DE MAT DE ESCRIT E INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n184482186\r\n\r\nMINI MERCADO BOM PRECO DC EIRELI ME \r\n\r\n190055987\r\n\r\nMM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n190102667\r\n\r\nMMLC2050 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184634180\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n190022370\r\n\r\nMOISES & RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA LTDA EPP \r\n\r\n184634512\r\n\r\nMOLUBRA PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n184634822\r\n\r\nMOLUBRA PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n184783615\r\n\r\nMONEX CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184832985\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES DE ANDRADE ME \r\n\r\n184833442\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES DE ANDRADE ME \r\n\r\n184850827\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S/A \r\n\r\n184827361\r\n\r\nMONTEIRO E BARBOZA SERVICOS DE FISIOTERAPIA E NUTRICAO LTDA \r\n\r\n190105259\r\n\r\nMORRIS SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n190090871\r\n\r\nMPE ENGENHARIA E SERVICOS S A \r\n\r\n190090979\r\n\r\nMPE ENGENHARIA E SERVICOS S A \r\n\r\n184613264\r\n\r\nMPF - TINDIBA COMERCIO E INSTALACAO DE PECAS EIRELI \r\n\r\n184311381\r\n\r\nMR NIT COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n184516447\r\n\r\nMR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n190080566\r\n\r\nMR SUSHI GOLD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190079916\r\n\r\nMRV MRL RJ BCARIOCA 3 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n190041633\r\n\r\nMS CRED SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA \r\n\r\n190026472\r\n\r\nMULTCLINIC SERVICOS EM SAUDE LTDA \r\n\r\n184827906\r\n\r\nMULTIFACE BIOMETRIA LTDA \r\n\r\n190095075\r\n\r\nMULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A \r\n\r\n184832160\r\n\r\nMULTIPLIK SERVICOS DE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n184750105\r\n\r\nMV PART CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n184629993\r\n\r\nMZ TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n184836948\r\n\r\nN2K ADMINISTRACAO E AVALIACOES DE IMOVEIS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n190102934\r\n\r\nNAMASTE COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n190095482\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n184844967\r\n\r\nNETTO NEGRIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n184834139\r\n\r\nNEW MARKETING E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n190024356\r\n\r\nNEWSTEC SERVICO TECNICO EM MONTAGEM MANUTENCAO DE CALDEIRAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n183536347\r\n\r\nNILTON DA SILVA MOREIRA PINTO ME \r\n\r\n184782767\r\n\r\nNILZA MARIA GUIMARAES DA SILVA ASSESSORIA ESPORTIVA ME \r\n\r\n184845904\r\n\r\nNMI LOCACAO E REFORMAS DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n190037652\r\n\r\nNORAT INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n190084243\r\n\r\nNOVA AMERICA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n190029218\r\n\r\nNOVA JOB COMUNICACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n190079045\r\n\r\nNOVA RIO 01 IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n190019840\r\n\r\nNOVACAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETO BETUMINOSO LTDA ME \r\n\r\n184760712\r\n\r\nNSC BRASIL TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. \r\n\r\n190081848\r\n\r\nNUTRA GREEN BRASIL IMPORTACAOE EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n190084618\r\n\r\nNUTRIRACA RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n181857804\r\n\r\nNUTSOLUTIONS ASSESSORIA NUTRICIONAL LTDA ME \r\n\r\n184324351\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n184324432\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n184845688\r\n\r\nOFFICE TOTAL S A \r\n\r\n184845939\r\n\r\nOFFICE TOTAL S A \r\n\r\n184846200\r\n\r\nOFFICE TOTAL S A \r\n\r\n190093480\r\n\r\nOFICINA DAS BOMBAS 217 LTDA \r\n\r\n190099623\r\n\r\nOLIMPICA DOS LAGOS EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n190092831\r\n\r\nOLIVEIRA & GABRIEL LTDA ME \r\n\r\n184759790\r\n\r\nOLIVEIRA E BATISTA APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME \r\n\r\n190044756\r\n\r\nOMBRELONE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184832225\r\n\r\nONIZUKA INTERCAMBIOS VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n190089377\r\n\r\nONTOP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n184695783\r\n\r\nORIENTHAL DOS REIS CENTRO LTDA ME \r\n\r\n184337780\r\n\r\nOTAVIO BASTOS SARAQUINO ME \r\n\r\n190083980\r\n\r\nOXIGENIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n184844355\r\n\r\nP A LIMA MENEZES PEIXARIA ME \r\n\r\n184844665\r\n\r\nP A LIMA MENEZES PEIXARIA ME \r\n\r\n190033860\r\n\r\nP G VIDAL ELETROMOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n190090189\r\n\r\nP.L.E.D. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n190094133\r\n\r\nPADARIA E CONVENIENCIA GRAO PAO EIRELI \r\n\r\n184601908\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA AJAX LTDA ME \r\n\r\n184778921\r\n\r\nPADARIA PALMITAL DE TRES RIOS EIRELI \r\n\r\n190072172\r\n\r\nPAI E FILHOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n190084200\r\n\r\nPANORAMA PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n183990080\r\n\r\nPAPARICO KIDS MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n190061120\r\n\r\nPARCERIA DA MODA COMERCIO CONFECCAO E REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n184311136\r\n\r\nPAULO MAGNO DO BEM FILHO \r\n\r\n190069791\r\n\r\nPCM GUEDES DEPILACAO, ESMALTARIA E SOBRANCELHAS EIRELI \r\n\r\n190097310\r\n\r\nPEDRO PAULO RODRIGUES MARTINS 04483560743 \r\n\r\n190097949\r\n\r\nPEDRO PAULO RODRIGUES MARTINS 04483560743 \r\n\r\n190038993\r\n\r\nPEIXARIA FLOR DE MANILHA LTDA ME \r\n\r\n184608678\r\n\r\nPENSIONATO PARA IDOSOS LAZER E VIDA LTDA \r\n\r\n184571901\r\n\r\nPEREIRA & MOTA ARTIGOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n190094974\r\n\r\nPEREIRA DE AZEVEDO & CIA LTDA ME \r\n\r\n184745829\r\n\r\nPERPETUUM CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n184055601\r\n\r\nPHAEND FIRE SOLUTION LTDA ME \r\n\r\n190094001\r\n\r\nPICCHI TUR AGENCIA DE VIAGEM LTDA \r\n\r\n190085215\r\n\r\nPIRAPORA SOLAR HOLDING S A \r\n\r\n190060328\r\n\r\nPIRES MATOS - CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n184733960\r\n\r\nPIRULITO QUE BATE BATE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n184750342\r\n\r\nPIZZARIA RIO DA PRATA EIRELI ME \r\n\r\n184374413\r\n\r\nPOLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190091797\r\n\r\nPORTAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n184781400\r\n\r\nPORVENIR RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. \r\n\r\n190104988\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL AEROPORTO LTDA \r\n\r\n184837880\r\n\r\nPOSTO NACOES UNIDAS LTDA \r\n\r\n190040335\r\n\r\nPOUCO PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS E HORTIFRUTI EIRELI \r\n\r\n190098813\r\n\r\nPOUSADA HECHTMAN EIRELI \r\n\r\n184726182\r\n\r\nPRIMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n184702160\r\n\r\nPRISMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n184456258\r\n\r\nPRODUTORA TOLEDO & VIEIRA LTDA ME \r\n\r\n184826381\r\n\r\nPURALOG TRANSPORTE DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n190081201\r\n\r\nPV 1111 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n190099739\r\n\r\nQLP SUPPLY OFFSHORE EIRELI \r\n\r\n190092122\r\n\r\nQUANTUM GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n190062932\r\n\r\nQUEEN GOUMERT REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n190122455\r\n\r\nR & K SERVICOS EM TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n184715210\r\n\r\nR B POVOA SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n190097841\r\n\r\nR C COENTRO COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS ME \r\n\r\n190079029\r\n\r\nR C COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA EPP \r\n\r\n184725216\r\n\r\nR F AZEVEDO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n190079061\r\n\r\nR P A COSTA REPRESENTACOES \r\n\r\n190044683\r\n\r\nR Q SOUZA BORRACHAS E FERRAMENTAS \r\n\r\n190090219\r\n\r\nR21 BARRA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n184344328\r\n\r\nRABELLO ABREU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190096250\r\n\r\nRADIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA \r\n\r\n190096292\r\n\r\nRADIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA \r\n\r\n184585058\r\n\r\nRADIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n190100621\r\n\r\nRAFABELA CONFECCAO EIRELI ME \r\n\r\n190091673\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DIVERSOES LTDA \r\n\r\n184447496\r\n\r\nRAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA \r\n\r\n190092785\r\n\r\nRDBA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184739136\r\n\r\nREAL PARK SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n190090910\r\n\r\nREBOCAR REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n184793211\r\n\r\nREHAB ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n190089920\r\n\r\nREI DA PUC LANCHONETE LTDA \r\n\r\n183976738\r\n\r\nREJANY SILVA 87619784691 \r\n\r\n184663415\r\n\r\nRELUG - COMERCIO DE PAPELARIA ARMARINHO BRINQUEDOS EIRELI ME \r\n\r\n190083204\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA GALERIA DO GACEMSS LTDA ME \r\n\r\n190022744\r\n\r\nREZENDE E BAR PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n190022116\r\n\r\nRIBEIRO E FALCAO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n190084529\r\n\r\nRIMAT CALDEIRARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OFF SHORE LTDA \r\n\r\n190079800\r\n\r\nRIO DECAMINADA 2 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n190079894\r\n\r\nRIO DECAMINADA 3 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n184351510\r\n\r\nRMA MADUREIRA MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n184627664\r\n\r\nRMV 448 CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n184698243\r\n\r\nRO USINAGEM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n184644305\r\n\r\nROBERT XANDRE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n184777763\r\n\r\nRODA PRODUTIVA PRODUCAO ARTISTICA LTDA \r\n\r\n184602300\r\n\r\nRODRIGO ALVES DE SOUZA ME \r\n\r\n184779529\r\n\r\nRODRIGUES E MIRANDA LOCACAO DE CACAMBAS ESTACIONARIAS LTDA ME \r\n\r\n184701821\r\n\r\nRODSON SALES CRUZ 02382511362 \r\n\r\n184749379\r\n\r\nROSILENE MARIA DA CONCEICAO MARCHI DOS SANTOS \r\n\r\n190083646\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n190083867\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n190104210\r\n\r\nROTA MD 2019 INDUSTRIA E COMERCIO DE SERVICOS GRAFICOS EIRELI \r\n\r\n184747899\r\n\r\nRURAL MIRTALVES REFLORESTAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n184764149\r\n\r\nRURAL MIRTALVES REFLORESTAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n184734665\r\n\r\nRUST & COR INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n190103540\r\n\r\nRYLU SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n184849950\r\n\r\nS M PANIFICACAO E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n190090014\r\n\r\nS R A MODAS E CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n184369193\r\n\r\nSABRINA ALVES DE OLIVEIRA 15517178758 \r\n\r\n190102454\r\n\r\nSACF MARCENARIA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n190099518\r\n\r\nSAFER INTERMEDIACOES E NEGOCIOS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n184746507\r\n\r\nSAUDADE E AMOR ARTES E PINTURA EIRELI \r\n\r\n190092327\r\n\r\nSB CENTER BRASIL - EIRELI \r\n\r\n190025220\r\n\r\nSBV CONSULTORIA TECNICA EIRELI \r\n\r\n190084537\r\n\r\nSEDONA MICROCERVEJARIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190084057\r\n\r\nSEDUCAO DE COPACABANA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n190085207\r\n\r\nSELECT CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n190043270\r\n\r\nSELECT TEMPER E ALUMINIO LTDA \r\n\r\n190020318\r\n\r\nSENRRA E REZENDE COMERCIO ATACADISTA DE CONDIMENTOS DE BOM JESUS LTDA \r\n\r\n183951158\r\n\r\nSERRAMAX COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI \r\n\r\n190092165\r\n\r\nSERVCONT CABRAL 70 LTDA \r\n\r\n190030135\r\n\r\nSEVEN SEAS PARTNER SAUDE E PREVENCAO LTDA \r\n\r\n190089717\r\n\r\nSIG 08 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n184747309\r\n\r\nSISTEMA - SERVICOS E GESTAO EM SAUDE PRIVADA LTDA \r\n\r\n184754313\r\n\r\nSISTEMA - SERVICOS E GESTAO EM SAUDE PRIVADA LTDA \r\n\r\n190091428\r\n\r\nSITIO DUBIN CULTIVO E COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA \r\n\r\n184854822\r\n\r\nSM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n190021918\r\n\r\nSMG PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n190094087\r\n\r\nSNG C OESTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n190094141\r\n\r\nSNG RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n190092114\r\n\r\nSNG RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n190092211\r\n\r\nSNS AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n190097035\r\n\r\nSOCIEDADE FARMACEUTICA EXPEDITO LTDA EPP \r\n\r\n190085061\r\n\r\nSONG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n190089601\r\n\r\nSOUZA & SENA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n190089342\r\n\r\nSOUZA GOMES SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n190089210\r\n\r\nSOVAIR PANIFICADORA EIRELI \r\n\r\n190103132\r\n\r\nSPEED DA ILHA COMERCIO DE PNEUS E PECAS EIRELLI ME \r\n\r\n184823323\r\n\r\nSPLINT FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n183974174\r\n\r\nSPM EXPOSITORES EIRELI ME \r\n\r\n190101008\r\n\r\nSTRATEGIA NEGOCIOS E PESQUISAS LTDA EPP \r\n\r\n190058579\r\n\r\nSTYLUS DE BONSUCESSO CALCADOS E BOLSAS LTDA \r\n\r\n184851696\r\n\r\nSUMAK CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA. \r\n\r\n190097159\r\n\r\nSV ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n190034815\r\n\r\nSVITZER BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA. \r\n\r\n190035048\r\n\r\nSVITZER SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n190096446\r\n\r\nT R MIRANDA BAZAR ME \r\n\r\n184787548\r\n\r\nTAGA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n190103655\r\n\r\nTAKAKA SUCOS LTDA \r\n\r\n190018887\r\n\r\nTALES DE SOUSA DA ROCHA \r\n\r\n184822475\r\n\r\nTAMOIOS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190007346\r\n\r\nTAUILVALENTE COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n190102900\r\n\r\nTCAR ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n184691150\r\n\r\nTELE 4 TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n190094915\r\n\r\nTELOS GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190104317\r\n\r\nTHALES BRETAS EIRELI \r\n\r\n190092602\r\n\r\nTHE BEST ESTACIONAMENTOS EIRELI \r\n\r\n190099763\r\n\r\nTHINKZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA \r\n\r\n190097809\r\n\r\nTIRIN DE PAPEL PRODUCOES LTDA \r\n\r\n184791987\r\n\r\nTJL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n184796520\r\n\r\nTOSTES TURISMOS E TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n190097680\r\n\r\nTRAMA ATELIE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n183689194\r\n\r\nTRANSMATHEUS TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n190007737\r\n\r\nTRAVESSIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n184822459\r\n\r\nTREVO DE CAXIAS LOTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n190120673\r\n\r\nTRI ROCKS INTERAMERICANA CONSULTORIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n190083034\r\n\r\nUP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n190087684\r\n\r\nURCA CAFETERIA LTDA \r\n\r\n190039434\r\n\r\nV C P HOTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190098872\r\n\r\nVALORART SERVICOS CONSULTORIA & REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n184833604\r\n\r\nVAZANTE III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. \r\n\r\n190038683\r\n\r\nVCP MOTOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n190089229\r\n\r\nVEGA PRODUCOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n184651131\r\n\r\nVELASCO DUTRA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n190100958\r\n\r\nVENIALI COLODA MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n184779693\r\n\r\nVILACENTER MANUTENCAO E LOCACAO DE VEICULO LTDA \r\n\r\n190089911\r\n\r\nVILAR IMPORT COMERCIO DE AUTOPECAS AUTOMOTIVAS EIRELI \r\n\r\n190099330\r\n\r\nVITAFLEX STUDIO DE PILATES LTDA \r\n\r\n190103272\r\n\r\nVONEX TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n184254582\r\n\r\nW2 ADMINISTRACAO E ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n190084464\r\n\r\nW2 ADMINISTRACAO E ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n184228930\r\n\r\nWALLACE PINTO DA SILVA ME \r\n\r\n184232511\r\n\r\nWALLACE PINTO DA SILVA ME \r\n\r\n184587646\r\n\r\nWEST INSPECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n190038730\r\n\r\nWJT INOVACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190087803\r\n\r\nWORK GROUP VIAGENS E BUSINESS LTDA \r\n\r\n190095334\r\n\r\nX - PORT AUTO PARTS EIRELI \r\n\r\n190085380\r\n\r\nX4 ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n184730937\r\n\r\nXANDAO GRILL MERCADO DE CARNES EIRELI \r\n\r\n190084901\r\n\r\nZENIT REALTY S/A \r\n\r\n190114398\r\n\r\nZOE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nId: 2157265"
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                                "Despachos de 9 janeiro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n183718623\r\n\r\n184765633\r\n\r\n190089652\r\n\r\n184632455\r\n\r\n190030720\r\n\r\n190098082\r\n\r\n184461707\r\n\r\n190098694\r\n\r\n190098473\r\n\r\n190091240\r\n\r\n184617731\r\n\r\n190090235\r\n\r\n190031905\r\n\r\n184793335\r\n\r\n190093528\r\n\r\n190085797\r\n\r\n190087560\r\n\r\n184479100\r\n\r\n190098945\r\n\r\n190022779\r\n\r\n184748275\r\n\r\n190093749\r\n\r\n190081929\r\n\r\n190023120\r\n\r\n190079908\r\n\r\n190089857\r\n\r\n190089881\r\n\r\n190090030\r\n\r\n190104422\r\n\r\n183735064\r\n\r\n184629861\r\n\r\n184395674\r\n\r\n184438969\r\n\r\n190089326\r\n\r\n184827825\r\n\r\n190104996\r\n\r\n190095520\r\n\r\n190095792\r\n\r\n184827396\r\n\r\n184827329\r\n\r\n190077930\r\n\r\n190111607\r\n\r\n184392160\r\n\r\n190120223\r\n\r\n190110015\r\n\r\n184838495\r\n\r\n184796580\r\n\r\n190041404\r\n\r\n184212162\r\n\r\n190073462\r\n\r\n184747040\r\n\r\n182882713\r\n\r\n184339170\r\n\r\n190091410\r\n\r\n190042397\r\n\r\n190042869\r\n\r\n184703077\r\n\r\n184707951\r\n\r\n184461847\r\n\r\n184632340\r\n\r\n184828511\r\n\r\n190036346\r\n\r\n190084766\r\n\r\n184855063\r\n\r\n190020105\r\n\r\n184693705\r\n\r\n190103426\r\n\r\n184778956\r\n\r\n184662680\r\n\r\n190092432\r\n\r\n190021900\r\n\r\n184788153\r\n\r\n184723779\r\n\r\n190070870\r\n\r\n190115114\r\n\r\n184524725\r\n\r\n190021306\r\n\r\n183460073\r\n\r\n190092440\r\n\r\n184849233\r\n\r\n190103531\r\n\r\n190034238\r\n\r\n190019913\r\n\r\n184480817\r\n\r\n184702135\r\n\r\n184112281\r\n\r\n190090103\r\n\r\n184702348\r\n\r\n190097590\r\n\r\n190044721\r\n\r\n190090880\r\n\r\n184446600\r\n\r\n190103973\r\n\r\n190114860\r\n\r\n190106352\r\n\r\n184613981\r\n\r\n190109564\r\n\r\n184317274\r\n\r\n190031913\r\n\r\n184835097\r\n\r\n190095504\r\n\r\n190029668\r\n\r\n190090367\r\n\r\n184624231\r\n\r\n190093811\r\n\r\n184826896\r\n\r\n184667950\r\n\r\n184644178\r\n\r\n184836255\r\n\r\n184789583\r\n\r\n190095946\r\n\r\n190095652\r\n\r\n190098422\r\n\r\n190029331\r\n\r\n183861671\r\n\r\n184735432\r\n\r\n190040645\r\n\r\n190087781\r\n\r\n190094818\r\n\r\n184736935\r\n\r\n184695708\r\n\r\n184718759\r\n\r\n190098007\r\n\r\n190106344\r\n\r\n190090782\r\n\r\n184843812\r\n\r\n183584775\r\n\r\n190084103\r\n\r\n184699665\r\n\r\n184470889\r\n\r\n190080310\r\n\r\n190040530\r\n\r\n184850991\r\n\r\n184700531\r\n\r\n184692113\r\n\r\n190103728\r\n\r\n190103752\r\n\r\n183841140\r\n\r\n184750938\r\n\r\n184756057\r\n\r\n190093439\r\n\r\n184834341\r\n\r\n190084081\r\n\r\n190086947\r\n\r\n190082763\r\n\r\n184727944\r\n\r\n190083174\r\n\r\n190085142\r\n\r\n190085029\r\n\r\n190084111\r\n\r\n190112441\r\n\r\n184609488\r\n\r\n184783895\r\n\r\n190087820\r\n\r\n190084090\r\n\r\n190092530\r\n\r\n190084600\r\n\r\n184321522\r\n\r\n183969014\r\n\r\n183646673\r\n\r\n184843081\r\n\r\n190030682\r\n\r\n190108320\r\n\r\n184525527\r\n\r\n190081716\r\n\r\n190005955\r\n\r\n190018038\r\n\r\n184344123\r\n\r\n190068744\r\n\r\n184568935\r\n\r\n184016096\r\n\r\n184447488\r\n\r\n184570735\r\n\r\n184586089\r\n\r\n190103515\r\n\r\n184849705\r\n\r\n184256313\r\n\r\n184657350\r\n\r\n190091339\r\n\r\n190040599\r\n\r\n181278545\r\n\r\n181283948\r\n\r\n190109661\r\n\r\n184837987\r\n\r\n184111161\r\n\r\n184482410\r\n\r\n190065141\r\n\r\n184700043\r\n\r\n184834058\r\n\r\n184840040\r\n\r\n190110821\r\n\r\n184643970\r\n\r\n190096101\r\n\r\n184848318\r\n\r\n190085037\r\n\r\n190092173\r\n\r\n190094052\r\n\r\n184840430\r\n\r\n184785588\r\n\r\n184463246\r\n\r\n184657318\r\n\r\n190107596\r\n\r\n190029900\r\n\r\n184397715\r\n\r\n184035538\r\n\r\n184779847\r\n\r\n184758203\r\n\r\n184264189\r\n\r\n190090855\r\n\r\n184692814\r\n\r\n190103922\r\n\r\n184854962\r\n\r\n190076160\r\n\r\n184464510\r\n\r\n184465346\r\n\r\n183968310\r\n\r\n184821207\r\n\r\n184840104\r\n\r\n190093226\r\n\r\n190026740\r\n\r\n190044373\r\n\r\n184724015\r\n\r\n190083220\r\n\r\n190083018\r\n\r\n190087536\r\n\r\n190021888\r\n\r\n190099445\r\n\r\n190093145\r\n\r\n184731682\r\n\r\n190092998\r\n\r\n184476852\r\n\r\n184476518\r\n\r\n184476968\r\n\r\n184477212\r\n\r\n190093641\r\n\r\n190017724\r\n\r\n190092092\r\n\r\n190028548\r\n\r\n184639549\r\n\r\n190018623\r\n\r\n190027754\r\n\r\n184833000\r\n\r\n184627176\r\n\r\n183498593\r\n\r\n190044098\r\n\r\nId: 2157266"
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