{
    "2019-01-16": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2158060": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 07/01/2019:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nSSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n214756-4/2017\r\n\r\nCHRISTOVÃO MACHADO PERES\r\n\r\n43650/2018\r\n\r\n864.754.607-53\r\n\r\n117494-8/2018\r\n\r\nCIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n44746/2018\r\n\r\n203.022.237-20\r\n\r\n207022-8/2016\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA FLORIDO\r\n\r\n44209/2018\r\n\r\n817.309.347-49\r\n\r\n214756-4/2017\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\n43649/2018\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n222138-6/2018\r\n\r\nMARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n43923/2018\r\n\r\n498.319.767-20\r\n\r\n226219-4/2018\r\n\r\nMARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n43924/2018\r\n\r\n498.319.767-20\r\n\r\n219127-8/2015\r\n\r\nMARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n44063/2018\r\n\r\n498.319.767-20\r\n\r\n222057-6/2018\r\n\r\nMARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n44793/2018\r\n\r\n498.319.767-20\r\n\r\n233161-2/2018\r\n\r\nMARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n44811/2018\r\n\r\n498.319.767-20\r\n\r\n232669-7/2018\r\n\r\nRENAN FRAGA OGGIONI\r\n\r\n44812/2018\r\n\r\n033.655.557-14\r\n\r\nId: 2158060"
                    ],
                    "2157903": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 014/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/01/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITATIAIA\r\n\r\nINTERESSADO: EDUARDO GUEDES DA SILVA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.325-5/2018\r\n\r\nId: 2157903"
                    ],
                    "2157904": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 015/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/01/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CARMO\r\n\r\nINTERESSADO: PAULO CÉSAR GONÇALVES LADEIRA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.244-3/2018\r\n\r\nId: 2157904"
                    ],
                    "2158006": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 016/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/01/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUEIMADOS\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS DE FRANÇA VILELA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.767-1/2018\r\n\r\nId: 2158006"
                    ],
                    "2158088": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 017/2019\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/02/2019, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.473-4/2009 - APOSENTADORIA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO/Recurso de Reconsideração interposto por ANNA MARIA LINA DONATO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.068-2/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IASERJ)/Recurso de Reconsideração interposto por MARISTELA DA SILVA LOPES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.027-2/2013 - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCIO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.455-1/2010 - APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por EDITH DÓREA DE SÁ E SANTIAGO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.176-8/2006 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por ANA MARIA NEGRIN AGUIAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.238-7/2011 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por MAURO JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.065-2/2014 - REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por EDMAR JONAS SERRA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.066-6/2014 - REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por EDMAR JONAS SERRA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.179-8/2014 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por ANDERSON FERREIRA JUNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.306-7/2011 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.683-2/2009 - APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV. MUN. ITATIAIA/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA GEORGINA PACHECO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.563-7/2013 - PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por DORIS BIAS DA ENCARNAÇÃO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.906-8/2005 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por SUELI FERREIRA GARCIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.760-9/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.618-4/2012 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON LUIZ GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.278-1/2014 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Reconsideração interposto por WILMAR RIBEIRO MUREB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.463-3/2011 - APOSENTADORIA/FUNDO PREV. SOCIAL DE BARRA MANSA/Recurso de Revisão interposto por NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.103-3/2010 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Revisão interposto por CECÍLIA APARECIDA MARCONDES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.277-3/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU - CODENI/Embargos de Declaração interposto por ALCIR XAVIER DA SILVA.\r\n\r\nId: 2158088"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2157893": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art.131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n04/01/2019\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÓrgão: DIVERSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 238413-8/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238437-4/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101436-2/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115291-0/2018 - Decisões: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117652-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117592-6/2018 - Decisões: RECEPÇÃO COMO REPRESENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, LEVANTAMENTO DO CARÁTER SIGILOSO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117597-6/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105373-6/2015 - Decisões: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO DA DECISÃO\r\n\r\nÓrgão: PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso TCE nº 117627-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117642-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117410-2/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 117646-3/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804778-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804784-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804788-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 238362-3/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 238493-8/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 238488-3/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREV SOCIAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238496-0/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238499-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238510-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238648-5/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 238728-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITATIAIA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238390-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238428-3/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 238575-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 238530-2/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216254-2/2018 - Decisões: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 203302-8/1999 - Interessado: WOLNEY TRINDADE - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER\r\n\r\nProcesso TCE nº 238411-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 238471-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 238312-8/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de PORTO REAL\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PORTO REAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207482-5/2009 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 238477-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238500-7/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nId: 2157893"
                    ],
                    "2157946": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n07/01/2019\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMunicípio de BOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 218076-6/2015 - Decisões: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 807457-3/2015 - Interessado: JONAS RODRIGUES TAVARES - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 239969-2/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nId: 2157946"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2158064": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.281 - Nomeia LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4245/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Gabinete do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Sergio Correa da Costa, matr. 02/4582/0-8, e exonera do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GC 7, com validade a contar de 14.01.2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.282 - Nomeia PAULO SERGIO CORREA DA COSTA, matr. 02/4582/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Raphael de Oliveira Antunes, matr. 02/4587/0-8, e exonera do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do GC 7, com validade a contar de 14.01.2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.283 - Nomeia RAPHAEL DE OLIVEIRA ANTUNES, matr. 02/4587/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Leonardo Fuentes Fauaz de Andrade, matr. 02/4245/0-0, e exonera do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do GC 7, com validade a contar de 14.01.2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.284 - Exonera, a pedido, MONICA FONTANA DO CARMO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3646/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da 2ª CAM, da SUM, da SGE.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.285 - Tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, nomeia MAURICIO DOS SANTOS MOUTA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4426/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da 2ª Coordenadoria de Auditoria Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Monica Fontana do Carmo, matr. 02/3646/0-3, e exonera do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da 1ª CAM, da SUM, da SGE.\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nId: 2158064"
                    ],
                    "2158091": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 22.289, de 15 de janeiro de 2019.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 88, inciso I; no art. 86, § 6º, ambos da Lei Complementar n. 63/90 e no artigo 146, inciso I, da Deliberação nº 167/02 e;\r\n\r\nCONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Geral (PGT) exarado nos autos do Processo 300.931-9/17 e do Ato Executivo nº 20.796, de 11 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 12 de abril de 2017, especialmente o item 4 deste último, que coloca temporariamente à disposição da Presidência, para realocação de acordo com as necessidades de serviço deste Tribunal de Contas, os servidores vinculados aos Gabinetes e Assessorias dos Conselheiros Aloysio Neves Guedes, e Domingos Inácio Brazão, e ao Gabinete da Presidência, até que os mencionados Conselheiros retornem ao exercício das suas funções e/ou novo ato executivo disponha em contrário,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDesignar a servidora Gisele de Luna Silva, matrícula nº 02/4455/0-1, lotada no gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão - GC-6, para que passe a exercer suas funções, no Serviço de Zeladoria - SEZ, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Finanças - SSA, tornando sem efeito sua realocação determinada no Ato Executivo nº 21.406, de 16 de janeiro de 2018.\r\n\r\nA realocação terá efeito imediato, e perdurará até que o Conselheiro Domingos Inácio Brazão retorne ao exercício das suas funções, e/ou até a edição de novo ato executivo que disponha de maneira diversa.\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 22.290, de 15 de janeiro de 2019.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 88, inciso I; no art. 86, § 6º, ambos da Lei Complementar n. 63/90 e no artigo 146, inciso I, da Deliberação nº 167/02 e;\r\n\r\nCONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Geral (PGT) exarado nos autos do Processo 300.931-9/17 e do Ato Executivo nº 20.796, de 11 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 12 de abril de 2017, especialmente o item 4 deste último, que coloca temporariamente à disposição da Presidência, para realocação de acordo com as necessidades de serviço deste Tribunal de Contas, os servidores vinculados aos Gabinetes e Assessorias dos Conselheiros Aloysio Neves Guedes, e Domingos Inácio Brazão, e ao Gabinete da Presidência, até que os mencionados Conselheiros retornem ao exercício das suas funções e/ou novo ato executivo disponha em contrário,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDesignar as servidoras Viviane Areal, matrícula nº 02/4357/0-1; Deborah Aurichio Rodrigues da Costa, matrícula nº 02/4441/0-0; Maria Tereza Teixeira, matrícula nº 02/4403/0-2, lotadas no gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes - GC-4, para que passem a exercer suas funções, respectivamente, na Coordenadoria-Geral de Atividades Gerais - CGA; na Coordenadoria Setorial de Finanças - COF, ambas da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Finanças - SSA; na Biblioteca - BBL, da Escola de Contas e Gestão - ECG, tornando sem efeito as suas realocações determinadas no Ato Executivo nº 20.863 de 27 de abril de 2017.\r\n\r\nA realocação terá efeito imediato, e perdurará até que o Conselheiro Aloysio Neves Guedes retorne ao exercício das suas funções, e/ou até a edição de novo ato executivo que disponha de maneira diversa.\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nId: 2158091"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2158065": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.01.2019\r\n\r\nProc. TCE nº 303.416-2/2018 - Giovanni Gioia Schimidt, matr. 02/3410/0-4; Proc. TCE nº 300.002-8/2019 - Renato Jose de Mattos Pimentel, matr. 02/3467/0-3; proc. TCE nº 303.636-4/2018 - Marcia Valeria Vieira dos Santos, matr. 02/2858/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 28.01.2019.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.489-9/2018 - Alvaro Renault da Silva Moraes, matr. 02/1966/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 07.02.2019.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.388-9/2018 - Nilton Vieira de Carvalho, matr. 02/3167/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 06.02.19.\r\n\r\nId: 2158065"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "2158004": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2019\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.933-6/2018\r\n\r\nDIA: 28/01/2019\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NAS BOMBAS HIDRÁULICAS E MOTORES ELÉTRICOS DE FANCOILS, INSUFLADORES E EXAUSTORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES DO TCE-RJ. \r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 244.488,33\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 5º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br \r\n\r\nOs interessados poderão obter o edital da licitação na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República n.º 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4233, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas ou nos sítios www.tce.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 2158004"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2158116": [
                        "II - Ofícios",
                        "Expediente Despachado pelo Presidente\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 825/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir:\r\n\r\nEm, 09.01.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 4475, de 2018, de autoria do Deputado Carlos Minc que se transformou na Lei nº 8268, de 27 de dezembro de 2018, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDIOVISUAL - ESCOLA DE CINEMA DARCY RIBEIRO, NO CENTRO HISTÓRICO DO RIO DE JANEIRO, COMO CENTRO DE REFERÊNCIA NA FORMAÇÃO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CULTURAL E ARTÍSTICO, DE EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 826/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir:\r\n\r\nEm, 09.01.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 4498, de 2018, de autoria dos Deputados Luiz Paulo, Gilberto Palmares e Zaqueu Teixeira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8269, de 27 de dezembro de 2018, que “DISPÕE SOBRE A AUTODECLARAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE CONFORMIDADE QUANTO À SEGURANÇA VEICULAR E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 827/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir:\r\n\r\nEm, 09.01.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 4444, de 2018, oriundo da Mensagem nº 37 de 2018 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8270, de 27 de dezembro de 2018, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 7.211, DE 18 DE JANEIRO DE 2016”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2158116"
                    ]
                },
                "Atos da Mesa Diretora": {
                    "Atos": {
                        "2158117": [
                            "II - Atos da Mesa Diretora",
                            "ATO \"E\"/MD/Nº 79/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 333/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PAULO RODRIGUES SANTANA, matrícula nº 418.608-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Paola da Silva Cabral Moreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 74/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 445/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE DOMINGOS DE SOUSA CAMPOS, matrícula nº 419.815-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, na vaga decorrente da exoneração de Luciana de Oliveira Maciel de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15.01.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 76/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 581/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 07.01.2019, RAQUEL DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 423.316-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15.01.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 77/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 582/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 07.01.2019, EDUVIGES CONTI LOFFREDO LOPES, matrícula nº 423.797-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15.01.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 78/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 583/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 04.01.2019, RENATA DE SEQUEIRA SIGARRO, matrícula nº 424.091-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15.01.2019.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 15.01.2019.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n17129/2018 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n452/2019 - SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n631/2019 - DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.01.2019.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n16229/2018 - GEISA DE OLIVEIRA NISTALDO SILVA\r\n\r\n16403/2018 - MARIA DAS DORES RAMOS PORTELLA\r\n\r\n16537/2018 - YANA LOPES BRIZOLA\r\n\r\n16699/2018 - AUGUSTO PRATES DA SILVA\r\n\r\n16717/2018 - LILIAN RIBEIRO BRITO\r\n\r\n16828/2018 - NILTON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n16848/2018 - JOSELIA HUNGRIA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 15.01.2019.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n596/2019 - ROBERTO LÚCIO CORDEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 2158117"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2158118": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nPROCESSO Nº 13342/17\r\n\r\nPARTES: Câmara Municipal de Volta Redonda e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Compartilhamento de sinal de televisão legislativa.\r\n\r\nFUNDAMENTO: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93; artigo 23, caput, da Lei nº 8.977/95.\r\n\r\nId: 2158118"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2157221": [
                    "V - Ata",
                    "AUTO IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 30.741.524/0001-02\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nAos 08 dias do mês de novembro do ano de 2018, às 16:00 horas, na sede da sociedade na Av. Getúlio de Moura n° 320, Nova Iguaçu - RJ, CEP 26.221-040, independentemente de qualquer aviso ou convocação, reuniram-se para deliberações os sócios detentores de 100% do capital social. ORDEM DO DIA - Redução do capital social da sociedade para R$ 7.036.474,00 (sete milhões e trinta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais), dividido em 7.036.474,00 (sete milhões e trinta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro) quotas, no valor de R$ 1,00 (hum real) cada uma, mediante a desincorporação da sociedade de alguns bens imóveis. DELIBERAÇÃO - (1) Após algumas explanações sobre o item, os sócios detentores de 100% das quotas da sociedade, anuíram em reduzir o capital social da sociedade para R$ 7.036.474,00 (sete milhões e trinta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais), com a extinção de 863.526,00 (oitocentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte)cotas, no valor de R$ 1,00 (hum real) cada uma, mediante a desincorporação da sociedade dos seguintes bem imóveis: PREDIO Nº 358 E 358 - BOX, da Av. Getúlio Moura, Nova Iguaçu, no valor de R$ 399.895,00 (trezentos e noventa e nove mil e oitocentos e noventa e cinco reais); AREA DE TERRA com 4.555,00ms², com frente para a Rua Amaro, no valor de R$ 84.692,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais); PREDIO Nº 320 da Avenida Getúlio de Moura, e o seu respectivo terreno medindo 24,00m de frente para a mesma Avenida, no valor de R$ 128.630,00 (cento e vinte e oito mil e seiscentos e trinta reais); PREDIO Nº 320 - fundos (galpão), fundos da mencionada Avenida Getúlio de Moura, Nova Iguaçu, no valor de R$ 250.309,00 (duzentos e cinquenta mil e trezentos e nove reais). (2) Assuntos Gerais: nada foi debatido além da matéria constante do item 1. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada pelos presentes. RAFAEL CARELLI e CARLOS FRANCISCO ANTUNES RESTIER.\r\n\r\nId: 2157221"
                ],
                "2158047": [
                    "V - Ata",
                    "CASA ENGENHO SOARES CEREAIS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.394.412/0001-02 - NIRE 333000072497\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 12 de Dezembro 2018, lavrada nos termos do parágrafo 1º, Artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: 12/12/2018, às 16:00 horas, na sede da Rua do Arroz, 90 sala 438, Mercado São Sebastião, Penha, Rio de Janeiro, RJ; Presença: A totalidade do Capital Social, conforme de presença e desta Ata; Convocação: Carta circular endereçada ao domicílio de cada um; Composição Mesa: Custódio Quaresma de Sá, Presidente; Resolução Aprovada: 1.1 - Aprovação da reeleição da Diretoria por 02 (dois) anos 2019/2020, 01 de Janeiro de 2019 à 31 de Dezembro de 2020, com fixação dos seus honorários no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) para os Diretores: Luiz Antônio Coelho de Sá - Presidente, brasileiro, casado, economista, carteira de identidade nº 2.245.827-7 expedida pelo Detran/RJ, C.P.F. nº 267.432.567-49, residente à Rua Desembargador Alfredo Russel nº 177 aptº 301, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22431-030, Custódio Quaresma de Sá - Vice-Presidente, brasileiro, comerciante, solteiro, carteira de identidade nº 07039579-3 Detran/RJ, C.P.F. nº 842.115.807-44, residente à Rua Maria Eugênia nº 108 Aptº 202, Humaitá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22261-080, Carlos Alberto Barra de Sá - Diretor Financeiro, brasileiro, comerciante, casado, carteira de identidade nº 4.142.957 expedida pelo I.F.Pacheco, C.P.F nº 693.484.057-72, residente à Avenida Gastão Senges nº 55 aptº 2006, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22631-280, Paulo Fernando Gomes de Sá - Diretor Comercial, brasileiro, comerciante, casado, carteira de identidade nº 06447624-5 expedida pelo I.F .Pacheco, C.P.F. nº 778.663.557-20, residente a Rua Marquês de Valença nº 47 aptº 401, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20550-030; Encerramento: Lavrada e lida a presente Ata e assinada por todos os acionistas: Espólio Mário José de Sá, Espólio Custódio José de Sá, Albano Francisco de Paiva e Sá, Luiz Antônio Coelho de Sá, Armando José Fonseca de Sá, Carlos Alberto Barra de Sá, Paulo Fernando Gomes de Sá, e Custódio Quaresma de Sá: Cópia fiel transcrita do livro de Ata dos Acionistas. Rio de Janeiro, 12 de Dezembro de 2018. CUSTÓDIO QUARESMA DE SÁ - Diretor Presidente. Jucerja nº 3481924 em 15/01/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 12-12-2018\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 2158047"
                ],
                "2158025": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1 - Cia. Aberta\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extratordinária realizada em 22/11/2018. 1. Data, hora e local: Aos 22/11/2018, às 11 hs, localizada na Av. Marechal Floriano nº 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro, RJ. 2. Convocação: A Assembleia foi regularmente convocada, por meio da publicação do Edital de Convocação nas edições de 23/10/18 (pág. 5), 24/10/18 (pág. 05), 25//10/18 (pág. 08) no DOERJ e nas edições de 23/10/18 (pág. 10), 24/10/18 (pág. 9) e 25/10/18 (pág. 4) no Jornal Diário Comercial. 3. Presença e Quórum: Acionistas representando 137.655.602 ações representativas de 67,5001% do capital social, todas com direito de voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se, desta forma, a existência de quórum para a instalação da AGE. Presente, ainda, o Diretor de Finanças, Sr. Roberto Caixeta Barroso. 4. Composição da Mesa: Sr. Roberto Caixeta Barroso, Presidente. A Sra. Paula Regina Novello Cury foi escolhida pelos acionistas para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia: 1) Alterar e consolidar o estatuto social da Cia. com objetivo de: (i) aumentar o limite do capital autorizado da Cia. previsto no artigo 5º do estatuto social; (ii) excluir, no § terceiro do artigo 5º do estatuto social, a indicação de que o aumento de capital dentro do capital autorizado se destinaria exclusivamente ao exercício do direito conferido pelos bônus de subscrição emitidos pela Cia. e prever que a emissão de ações dentro do limite do capital autorizado será deliberada pelo conselho de administração que também fixará o preço da emissão e as demais condições da respectiva subscrição e integralização; (iii) permitir, com a inclusão do § único do artigo 6º do estatuto social, a emissão de ações e de outros valores mobiliários conversíveis em ações sem direito de preferência ou com redução de prazo para exercício do direito de preferência; (iv) aprimorar a redação prevista no § 2º do artigo 25º do estatuto social, para dar maior clareza ao critério de cálculo adotado pela Cia. na distribuição do dividendo mínimo obrigatório; e (v) incluir a obrigatoriedade de realização de oferta pública de aquisição de até a totalidade das ações de emissão da Cia. por aquele que, em decorrência de determinadas operações, se tornar titular de participação acionária em percentual igual ou superior a 40% do total de ações da Cia.. 6. Leitura de documentos, recebimento de votos e lavratura da ata: 6.1. Encontravam-se sobre a Mesa os documentos relativos aos assuntos a serem tratados nesta Assembleia, a saber: 1) publicações do Edital de Convocação; e 2) Proposta da Administração contendo as informações sobre a ordem do dia. Tendo sido dispensada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos presentes. 6.2. As declarações de voto e abstenções apresentadas foram recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Cia., nos termos do artigo 130, §1º, a, da Lei das S.A. 7. Deliberações Tomadas: 7.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1º do artigo 130 da Lei das S.A. Foi aprovada, também, por unanimidade, a publicação da ata desta Assembleia com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei das S.A. Os acionistas aprovaram: a) por maioria, com o registro de abstenção de voto dos acionistas MCR - Principal Fundo de Investimento em Ações e BRN-Principal Fundo de Investimento em Ações Investimento no Exterior, Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações e Victor Adler, aumentar o limite do capital autorizado da Cia. previsto no artigo 5º do estatuto social para 323.934.060 ações ordinárias. b) por maioria, com o registro de abstenção de voto dos acionistas MCR - Principal Fundo de Investimento em Ações e BRN-Principal Fundo de Investimento em Ações Investimento no Exterior, Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações e Victor Adler, excluir, no § 3º do artigo 5º do estatuto social, a indicação de que o aumento de capital dentro do capital autorizado se destinaria exclusivamente ao exercício do direito conferido pelos bônus de subscrição emitidos pela Cia. e prever que a emissão de ações dentro do limite do capital autorizado será deliberada pelo conselho de administração que também fixará o preço da emissão e as demais condições da respectiva subscrição e integralização; c) por maioria, com o registro de abstenção de voto dos acionistas MCR - Principal Fundo de Investimento em Ações e BRN-Principal Fundo de Investimento em Ações Investimento no Exterior, Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações e Victor Adler, permitir, com a inclusão do § único do artigo 6º do estatuto social, a emissão de ações e de outros valores mobiliários conversíveis em ações sem direito de preferência ou com redução de prazo para exercício do direito de preferência; d) por unanimidade, com o registro de abstenção de voto dos acionistas MCR - Principal Fundo de Investimento em Ações e BRN-Principal Fundo de Investimento em Ações Investimento no Exterior, Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações, e Victor Adler, aprimorar a redação prevista no § 2º do artigo 25º do estatuto social, para dar maior clareza ao critério de cálculo adotado pela Cia. na distribuição do dividendo mínimo obrigatório; e e) por unanimidade, com o registro de abstenção de voto dos acionistas MCR - Principal Fundo de Investimento em Ações e BRN-Principal Fundo de Investimento em Ações Investimento no Exterior, Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações e Victor Adler, incluir a obrigatoriedade de realização de oferta pública de aquisição de até a totalidade das ações de emissão da Cia. por aquele que, em decorrência de determinadas operações, se tornar titular de participação acionária em percentual igual ou superior a 40% do total de ações da Cia.. Tendo em vista as deliberações acima, o estatuto social foi alterado e consolidado, passando a vigorar com a redação constante do Anexo I. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo, necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada, segue assinada pelo Presidente, por mim, secretária, e pelos acionistas presentes. Roberto Caixeta Barroso - Presidente da Mesa; Paula Regina Novello Cury - Secretária da Mesa. Arquivado na JUCERJA 3437883 em 27/11/2018. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 22-11-2018\r\n\r\nOS: 383671\r\n\r\nId: 2158025"
                ],
                "2158008": [
                    "V - Ata",
                    "JANAÚBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 26.617.923/0001-80 - NIRE 33.3.0032193-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 08 de janeiro de 2019. Data, Hora e Local: Realizada às 16:00 horas do dia 08 de janeiro de 2019, na sede social da Janaúba Transmissora de Energia Elétrica S.A. (“Janaúba” ou “Companhia”), na Praça Quinze de Novembro, nº 20, sala 602, Sup. R. Mercado, 12, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de editais, em conformidade com o disposto no §4º do Artigo 124 da Lei 6404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do artigo 11, parágrafo primeiro do Estatuto Social da Companhia, o Sr. Marco Antônio Resende Faria, que convidou a mim, Srta. Bárbara da Cunha Xavier, para secretariá-lo. Ordem do Dia: Deliberar sobre (1) a realização da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ação, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional, em série única, todas nominativas e escriturais (“Debêntures”), com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo, na Data de Emissão (conforme abaixo definida), o montante total de R$ 224.000.000,00 (duzentos e vinte e quatro milhões de reais), para distribuição pública com esforços restritos, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei do Mercado de Valores Mobiliários”) e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (“Oferta”); (2) a delegação de poderes para a adoção, pela Diretoria da Companhia ou pelos seus procuradores, de todas as providências necessárias para a realização da Emissão e da Oferta; e (3) a ratificação de todos e quaisquer atos já praticados pela Diretoria da Companhia ou por seus procuradores para a consecução da Emissão e da Oferta. Deliberação: Após a discussão da matéria, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas, aprovaram: (1) a 1ª emissão de Debêntures da Companhia, conforme os seguintes principais termos e condições, os quais seguirão descritos e detalhados no “Instrumento Particular de Escritura da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Distribuição, da Janaúba Transmissora de Energia Elétrica S.A.” a ser celebrada entre a Companhia, o agente fiduciário da Emissão (“Agente Fiduciário”) e a Taesa (conforme abaixo definida): (a) Valor Total da Emissão - o montante total da Emissão será de R$ 224.000.000,00 (duzentos e vinte e quatro milhões de reais), na Data de Emissão; (b) Quantidade e Valor Nominal Unitário - serão emitidas 224.000 (duzentos e vinte e quatro mil) Debêntures, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) na Data de Emissão; (“Valor Nominal Unitário”); (c) Número de Séries - as Debêntures serão emitidas em série única; (d) Destinação dos Recursos - nos termos do artigo 2º da Lei 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme alterada (“Lei 12.431/11”), do Decreto 8.874, de 11 de outubro de 2016, da Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 3.947, de 27 de janeiro de 2011 e da regulamentação aplicável, a totalidade dos recursos líquidos captados pela Companhia por meio da colocação das Debêntures serão utilizados exclusivamente para o projeto Janaúba enquadrado como prioritário, nos termos da Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 301, de 11 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017, cujas características seguirão descritas na Escritura de Emissão; (e) Atualização Monetária das Debêntures - o Valor Nominal Unitário das Debêntures ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, será atualizado pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calculado de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis, desde a Primeira Data de Integralização (conforme abaixo definida), a ser definida na Escritura da Emissão, até a Data de Vencimento (conforme definida abaixo), ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado e, se permitido pelas regras expedidas pelo CMN, pela Lei 12.431/11 e pela legislação e regulamentação aplicáveis, resgate antecipado das Debêntures, ou ainda, de aquisição facultativa das Debêntures, nos termos da Escritura de Emissão, sendo o produto da atualização incorporado ao Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures automaticamente (“Atualização Monetária” e “Valor Nominal Unitário Atualizado”), e calculado de acordo com a fórmula a ser descrita na Escritura de Emissão; (f) Remuneração das Debêntures - sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures incidirão juros remuneratórios a serem definidos no Procedimento de Bookbuilding (conforme definido abaixo), em qualquer caso limitada ao maior entre (i) 0,30% (trinta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, acrescida exponencialmente da taxa interna de retorno do Tesouro IPCA + Juros Semestrais, com vencimento em 15 de agosto de 2028, baseada na cotação indicativa divulgada pela ANBIMA em sua página na internet (http://www.anbima.com.br), a ser apurada (a) no fechamento do Dia Útil (conforme abaixo definido) imediatamente anterior à data de realização do Procedimento de Bookbuilding ou (b) conforme a média aritmética dos últimos 3 (três) Dias Úteis anteriores à data de realização do Procedimento de Bookbuilding, o que for maior ou (ii) 5,40% (cinco inteiros e quarenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis. Os juros remuneratórios utilizarão base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis (“Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, desde a Primeira Data de Integralização ou a Data de Pagamento da Remuneração (conforme abaixo definida) imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. A Remuneração será calculada de acordo com a fórmula a ser descrita na Escritura de Emissão; (g) Pagamento da Remuneração - sem prejuízo aos pagamentos decorrentes de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, a Remuneração será paga, semestralmente, no dia 15 (quinze), conforme datas a serem descritas na Escritura de Emissão (cada uma das datas, “Data de Pagamento da Remuneração”); (h) Amortização Programada - sem prejuízo aos pagamentos decorrentes de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures e, se permitido pelas regras expedidas pelo CMN, pela Lei 12.431/11 e pela legislação e regulamentação aplicáveis, resgate antecipado das Debêntures, ou ainda, de aquisição facultativa das Debêntures, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, o Valor Nominal Unitário Atualizado, será amortizado, semestralmente, no dia 15 (quinze), conforme percentuais e datas a serem descritas na Escritura de Emissão; (i) Amortização Antecipada Extraordinária - as Debêntures não estarão sujeitas à amortização antecipada extraordinária; (j) Resgate Antecipado Facultativo Total - a Companhia estará autorizada, mas não obrigada, desde que permitido pelas regras expedidas pelo CMN e pela Lei nº 12.431/11, a realizar o resgate antecipado da totalidade das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, caso ocorra a perda do benefício tributário previsto na Lei nº 12.431/11 e/ou seja editada lei determinando a incidência de imposto sobre a renda retido na fonte sobre a Remuneração devida aos Debenturistas em alíquotas superiores àquelas em vigor na data de assinatura da Escritura de Emissão; (k) Oferta de Resgate Antecipado Facultativo Total - a oferta poderá ser realizada pela Companhia, a seu exclusivo critério, e deverá abranger a totalidade das Debêntures, devendo ser endereçada a todos os Debenturistas, sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os Debenturistas para aceitar a oferta de resgate antecipado das Debêntures de que forem titulares; (l) Distribuição, Negociação e Custódia Eletrônica - as Debêntures serão depositadas para: (i) distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - Segmento Cetip UTVM (“B3”), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da B3; (ii) negociação no mercado secundário por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), administrado e operacionalizado pela B3 - Segmento Cetip UTVM, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na B3 e (iii) custódia eletrônica na B3; (m) Data de Emissão - a data de emissão das Debêntures será aquela definida na Escritura da Emissão (“Data de Emissão”); (n) Procedimento de Bookbuilding - observados os termos do artigo 3º da Instrução CVM 476, será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento, organizado pelos Coordenadores (conforme abaixo definidos), nos termos do artigo 23 e do artigo 44, da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada, sem lotes mínimos ou máximos, para definição, junto à Companhia da Remuneração (“Procedimento de Bookbuilding”); (o) Prazo e Data de Vencimento - ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures e, se permitido pelas regras expedidas pelo CMN, pela Lei 12.431/11 e pela legislação e regulamentação aplicáveis, resgate antecipado das Debêntures, ou ainda, de aquisição facultativa com o consequente cancelamento da totalidade das Debêntures, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, o prazo das Debêntures será de até 15 (quinze) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se na data a ser estabelecida na Escritura de Emissão (“Data de Vencimento”); (p) Vencimento Antecipado - as Debêntures poderão ser declaradas vencidas antecipadamente, conforme termos e procedimentos a serem descritos na Escritura da Emissão, ficando a Companhia obrigada a pagar o Valor Nominal Unitário Atualizado, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Primeira Data de Integralização ou desde a Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo do pagamento dos Encargos Moratórios (conforme abaixo definidos), quando for o caso e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos da Escritura da Emissão; (q) Fiança - em garantia do fiel, pontual e integral cumprimento de todas (i) as obrigações relativas ao pontual e integral pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures, da Remuneração dos Encargos Moratórios e dos demais encargos, relativos às Debêntures e à Fiança (conforme abaixo definida), quando devidos, seja na data de pagamento ou em decorrência de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão; (ii) as obrigações relativas a quaisquer outras obrigações pecuniárias assumidas pela Companhia nos termos das Debêntures e da Fiança, incluindo obrigações de pagar honorários, despesas, custos, encargos, tributos, reembolsos ou indenizações, bem como as obrigações relativas ao banco liquidante das Debêntures, ao formador de mercado das Debêntures, ao escriturador das Debêntures, à B3, ao agente fiduciário e demais prestadores de serviço envolvidos na Emissão; e (iii) as obrigações de ressarcimento de toda e qualquer importância que o agente fiduciário e/ou os Debenturistas venham a desembolsar no âmbito da Emissão e/ou em virtude da constituição, manutenção e/ou realização da Fiança, bem como todos e quaisquer tributos e despesas judiciais e/ou extrajudiciais incidentes sobre a excussão da Fiança, conforme aplicável (“Obrigações Garantidas”), a Emissão contará com fiança prestada pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.859.971/0001-30 (“Taesa”) na data de assinatura da Escritura de Emissão, em caráter irrevogável e irretratável, prestará fiança, em favor dos titulares das Debêntures (“Debenturistas”) Debenturistas, representados pelo agente fiduciário obrigando-se, bem como a seus sucessores a qualquer título, pela Escritura de Emissão e na melhor forma de direito, como devedora solidária e principal pagadora de todos os valores devidos pela Companhia no âmbito da Emissão e da Escritura de Emissão, até a final liquidação das Obrigações Garantidas, nos termos a serem descritos na Escritura de Emissão (“Fiança”). A Fiança poderá ser excutida e exigida pelo titular das Debêntures, judicial ou extrajudicialmente, quantas vezes forem necessárias até a integral liquidação das Obrigações Garantidas; (r) Direito de Preferência - não haverá direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia na subscrição das Debêntures; (s) Repactuação Programada - as Debêntures não serão objeto de repactuação programada; (t) Forma e Comprovação da Titularidade das Debêntures - as Debêntures serão emitidas na forma nominativa e escritural, sem a emissão de certificados e/ou cautelas. Para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato emitido pelo escriturador das Debêntures. Adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na B3, será expedido, por esta, extrato em nome do Debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; (u) Conversibilidade - as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Companhia; (v) Espécie - as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações, razão pela qual não contarão com garantia real, nem qualquer privilégio sobre os bens da Companhia. Assim, inexistirá qualquer segregação de bens da Companhia para servir como garantia aos Debenturistas, particularmente em caso de execução judicial ou extrajudicial das obrigações da Companhia decorrentes das Debêntures e da Escritura de Emissão. Não obstante o disposto acima, as Debêntures contarão com garantia adicional fidejussória, representada pela Fiança, nos termos do item (p) abaixo; (x) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização - as Debêntures serão subscritas e integralizadas, à vista e em moeda corrente nacional, no ato de subscrição, de acordo com os procedimentos da B3, observado o plano de distribuição a ser estabelecido na Escritura de Emissão. O preço de subscrição das Debêntures (i) na Primeira Data de Integralização, será o seu Valor Nominal Unitário; e (ii) nas Datas de Integralização posteriores à Primeira Data de Integralização será o Valor Nominal Unitário Atualizado, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Primeira Data de Integralização até a data da efetiva integralização (“Preço de Integralização”). As Debêntures poderão ser subscritas com ágio ou deságio a ser definido no ato de subscrição das Debêntures, sendo certo que, caso aplicável, o ágio ou o deságio, conforme o caso, será o mesmo para todas as Debêntures. Para os fins desta ata e da Escritura de Emissão, será considerada a “Primeira Data de Integralização” a data em que ocorrerá a primeira subscrição e a integralização das Debêntures; (y) Aquisição Facultativa - após transcorridos 2 (dois) anos a contar da Data de Emissão (ou prazo inferior, que venha a ser autorizado pela legislação e/ou regulamentação aplicáveis às debêntures de que trata o artigo 2º da Lei nº 12.431/11), e observado disposto nos incisos I e II do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 12.431/11, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, observado o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações, adquirir Debêntures, no mercado secundário, condicionado ao aceite do Debenturista vendedor e desde que, por valor igual ou inferior ao Valor Nominal Unitário Atualizado, devendo tal fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia, ou por valor superior ao Valor Nominal Unitário Atualizado, desde que observadas as regras expedidas pela CVM. As Debêntures adquiridas pela Companhia nos termos deste item poderão, a critério da Companhia, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures. As Debêntures adquiridas pela Companhia nos termos deste item somente poderão ser canceladas, na forma que vier a ser regulamentada pelo CMN, em conformidade com o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 12.431/11, observado que, na data de celebração da Escritura de Emissão, o referido cancelamento não é permitido pela Lei nº 12.431/11; (z) Local de Pagamento - observados os termos a serem previstos na Escritura de Emissão, os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos da Escritura de Emissão serão realizados pela Companhia, (i) no que se refere a pagamentos referentes ao Valor Nominal Unitário Atualizado, à Remuneração e aos Encargos Moratórios, e com relação às Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente na B3, por meio da B3; ou (ii) para as Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na B3, por meio do Escriturador ou (iii) com relação aos pagamentos que não possam ser realizados por meio do Escriturador, na sede da Companhia, conforme o caso; (aa) Prorrogação dos Prazos - considerar-se-ão automaticamente prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação a ser prevista na Escritura de Emissão até o 1º (primeiro) Dia Útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia que não seja Dia Útil, não sendo devido qualquer acréscimo aos valores a serem pagos. Exceto quando previsto expressamente de modo diverso na Escritura de Emissão, entender-se-á por “Dia(s) Útil(eis)” (i) com relação a qualquer obrigação realizada por meio da B3, inclusive para fins de cálculo, qualquer dia que não seja sábado, domingo ou feriado declarado nacional; ou (ii) com relação a qualquer obrigação que não seja realizada por meio da B3, qualquer dia no qual haja expediente nos bancos comerciais na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (bb) Encargos Moratórios - ocorrendo impontualidade no pagamento pela Companhia de qualquer valor devido aos Debenturistas nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Primeira Data de Integralização ou a data de pagamento da respectiva Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, incidirão, sobre todos e quaisquer valores em atraso, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial (i) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento; e (ii) multa convencional, irredutível e não compensatória, de 2% (dois por cento) (“Encargos Moratórios”); (cc) Colocação e Procedimento de Distribuição - as Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476, em regime de garantia firme de colocação para o Valor Total da Emissão, de forma individual e não solidária, com a intermediação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários responsáveis pela distribuição das Debêntures (“Coordenadores”, sendo a instituição intermediária líder designada como “Coordenador Líder”), nos termos do “Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública, com Esforços Restritos, sob o Regime de Garantia Firme de Colocação, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, da 1ª (Primeira) Emissão da Janaúba Transmissora de Energia Elétrica S.A.”, a ser celebrado entre a Companhia e os Coordenadores (“Contrato de Distribuição”) e (dd) Demais Condições - todas as demais condições e regras específicas relacionadas à Emissão e/ou às Debêntures serão tratadas na Escritura de Emissão. (2) Delegar poderes para a adoção, pela Diretoria da Companhia, de todas as providências necessárias à realização da Emissão, inclusive, mas não limitado à (a) contratação de instituições integrantes dos Coordenadores, mediante a celebração do Contrato de Distribuição; (b) contratação dos prestadores de serviços da Emissão, incluindo, mas não se limitando, ao Agente Fiduciário, aos assessores legais, ao escriturador das Debêntures, ao banco liquidante das Debêntures, a B3, ao formador de mercado das Debêntures, dentre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos instrumentos de contratação e eventuais alterações em aditamentos (em especial, os aditamentos da Escritura de Emissão a serem celebrados para a ratificação do resultado do Procedimento de Bookbuilding e da taxa final da Remuneração); (c) celebração da Escritura da Emissão, do Contrato de Distribuição, bem como de todos os demais documentos necessários à realização da Emissão e à Oferta e seus eventuais aditamentos; e (d) a prática de todos os atos necessários à efetivação da Emissão e à Oferta. (3) ratificar todos e quaisquer atos já praticados pela diretoria da Companhia ou por seus procuradores, para a consecução da Emissão e da Oferta. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos. Em seguida, lavrou-se a presente ata que depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos. Assinaturas: Sr. Marco Antônio Resende Faria - Presidente; Srta. Bárbara da Cunha Xavier - Secretária. Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. e Marco Antônio Resende Faria, Acionistas. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Bárbara da Cunha Xavier - Secretária. JUCERJA em 14/01/2019 sob o nº 3481351. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2158008"
                ],
                "2157960": [
                    "V - Ata",
                    "GRI KOLETA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.517.241/0001-63 - NIRE 33.3.0031291-9\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 11.09.2018.\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 11.09.2018, às 10h00hs, na sede social, Av. Pastor Martin Luther King Jr., 8.745, Colégio, Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Dispensada. Presenças: totalidade do capital social. Mesa: Presidente: José Francivito Diniz, Secretário: Valter Daniel Alvares. Deliberações Aprovadas: (i) A Companhia nos termos do art. 12, § único, “j”, “a” do Estatuto Social da Companhia, proceda com a contratação de operação financeira perante o Banco ABC Brasil S.A., nas seguintes condições: Valor do financiamento de até R$ 6.000.000,00, Prazo de até 24 meses, podendo a operação ser renovada ou prorrogada, sempre que necessário, restando a Diretoria da Companhia autorizada a tomar as providências necessárias ao integral cumprimento da presente deliberação. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Rio de Janeiro, 11.09.2018. Acionistas: Solví Participações S.A., por José Francivito Diniz e Célia Maria Bucchianeri Francini Vasconcellos; Essencis Soluções Ambientais S/A., por Ciro Cambi Gouveia e Valter Daniel Alvares. Mesa: José Francivito Diniz - Presidente da Mesa, Valter Daniel Alvares - Secretário. JUCERJA 00003373062 em 27/09/2018. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2157960"
                ],
                "2158036": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1 - Capital Aberto\r\n\r\nCertidão da Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 27/12/2018. 1. Data, hora e local: 27/12/2018, às 17h30min, mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Nelson José H. Moreira, Presidente da Mesa, Marcello L. Siqueira, Mauro B. Lemos, Luís F. P. Santos, Marcelo Rocha, Carlos A. da Cruz, Silvio A. M. Starling, Ricardo R. de Pinho, João P. N. Batista, Raphael M. Martins e Yuri de C. Ramos. Compareceram, também, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Roberto M. P. Fully, Sérgio G. Malta, Magno dos S. Filho, Aristóteles Luiz M. V. Drummond, Marcos B. Rocha e a advogada Paula R. N. Cury, esta última convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. ACD nº F-083CA/2018 (Light S.A. e Light SESA) - Contratação de financiamento do Capex 2017-18 com o BNDES. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável dos seus representantes no Conselho de Administração da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Light S.E.S.A.\") que deliberar sobre: (i) a celebração do contrato de financiamento do plano de investimentos da Light S.E.S.A na atividade de distribuição de energia, no biênio 2017-2018 mediante abertura de crédito de longo prazo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (\"BNDES\") no valor de até R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), assim como todas as obrigações e condições contratuais previstas no instrumento, conforme as condições aprovadas por meio da Dec. Dir. nº 818/2018 - BNDES de 27/12/2018 (\"Contrato de Financiamento\"); (ii) a celebração de Contrato de Cessão Fiduciária de Receita, Administração de Contas e Outras Avenças a ser firmado entre a Light S.E.S.A., o BNDES e o Banco Mandatário na qual será constituída a cessão fiduciária dos direitos creditórios provenientes da prestação de serviços de distribuição de energia elétrica da Light S.E.S.A. em favor do BNDES em percentual que correspondam a 2,45% (dois inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) da Receita Operacional Líquida (\"ROL\") mensal da Light S.E.S.A., o qual deve corresponder a no mínimo 130% (cento e trinta por cento) do valor da prestação vincenda do serviço da dívida deste Contrato de Financiamento, como uma das garantias previstas no Contrato de Financiamento a ser celebrado com o BNDES, conforme as condições aprovadas pela diretoria do BNDES por meio da Dec. Dir. nº 818/2018 - BNDES de 27/12/2018. O Conselho, ainda, por unanimidade, aprovou a prestação de fiança corporativa dada pela Cia. no âmbito do Contrato de Financiamento aprovado pela Dec. Dir. nº 818/2018 - BNDES de 27/12/2018, conforme ACD nº F-083CA/2018, de 17.12.2018. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da reunião do Conselho de Administração da Light S.A, realizada no dia 27.12.2018, às 17h30min, mediante conferência telefônica. Arquivado na JUCERJA sob o nº 3469725 em 02/01/2019. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 27-12-2018\r\n\r\nOS: 383668\r\n\r\nId: 2158036"
                ],
                "2158030": [
                    "V - Ata",
                    "LAJES ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.984.571/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0031135-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da realizada em 10/12/2018. 1. Data, hora e local: Em 10/12/2018, às 17hs na sede localizada na Rod. Pres. Dutra, Km 219 - Usinas de Fontes - Escritório Téc. - parte, Cidade de Piraí - RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da única acionista da Cia, Light Energia S.A., neste ato representada por seus Diretores Roberto C. Barroso e Luís F. de A. Guimarães. 3. Composição da Mesa: Luís F. A. Guimarães, Presidente da Mesa e Paula R. N. Cury, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Retificar o texto da ata da AGE de 28.06.2018 e respectivos termos de posse dos Diretores eleitos naquela oportunidade (anexo I e II). 4.2. Deliberar sobre a alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Cia., de forma a alterar o objeto social da empresa para contemplar as atividades de geração, compra, venda importação e exportação de energia elétrica (anexo III). 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o § 1º, do art. 130, da Lei nº 6.404/76. 5.2. Aprovada a retificação do texto referente à eleição do Diretor realizada em 28.06.2017 nos seguintes termos: onde se lê: \"A única acionista decidiu pela destituição do Diretor Cláudio B. G. de Moraes e eleição do Sr. Roberto C. Barroso, brasileiro, casado, contador, CI MG 10.190.739, SSP/MG, CPF/MF 013.011.556-83, com endereço comercial na Av. Mal. Floriano, nº 168, Centro,- RJ, para cumprir o prazo restante do mandato, a encerrar-se em 20.02.2017\" leia-se: \"A única acionista decidiu pela destituição do Diretor Cláudio B. G. de Moraes e eleição do Sr. Roberto C. Barroso, brasileiro, casado, contador, CI MG 10.190.739, SSP/MG CPF/MF 013.011.556-83, com endereço comercial na Av. Mal Floriano, nº 168, Centro, RJ/RJ, para cumprir o prazo restante do mandato, a encerrar-se em 20.02.2020\". 5.3. Considerando a retificação do texto acima, foi aprovada a retificação do texto dos termos de posse dos diretores eleitos em 28.06.2018 (anexos I e II) nos seguintes termos: a) onde se lê no cabeçalho: \"Termo de Posse e Declaração e Desimpedimento do Diretor da Lajes Energia S.A., eleito na reunião do Conselho de Administração, realizada no dia 28/06/2017.\" Leia-se: Termo de Posse e Declaração de Desimpedimento do Diretor da Lajes Energia S.A., eleito na AGE realizada no dia 28/06/2017.\" b) onde se lê: \"com mandato até 31/08/2018\" leia-se: \"com mandato até 20.02.2020\". 5.2. Aprovada a alteração do art. 3º do Estatuto Social da Cia., que passará a ter a seguinte redação: \"Art. 3 - A Sociedade tem por objetivo social a análise de viabilidade técnica-econômica, a elaboração do projeto, a implantação, operação, manutenção e exploração comercial da PCH Lajes, envolvendo as atividades de geração, compra, venda, importação e exportação de energia elétrica, nos termos e prazos constantes do Contrato de Concessão nº 08/2013 de 17/12/2013, conforme alterado.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pelos representantes da única acionista, Light Energia S.A. Arquivada na JUCERJA sob o nº 3469750 em 02/01/2019. Bernardo F. S. Berwanger, secretário geral.\r\n\r\nAGE - 10-12-2018\r\n\r\nOS: 383667\r\n\r\nId: 2158030"
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                "2157916": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS\r\n\r\nCNPJ n.º 04.992.714/0001-84 - NIRE: 33.3.0026999-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 1. Data, Hora e Local: No dia 26 de dezembro de 2018, às 11 horas, na sede social da Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS (\"Companhia\" ou \"NTS\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 200, 23º andar, Flamengo, CEP 22210-901. 2. Convocação: A convocação foi realizada na forma do art. 23, caput, do Estatuto Social da Companhia e o edital de convocação publicado de acordo com o art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"), (i) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições dos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2018; e (ii) no jornal \"Diário Comercial\", nas edições dos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2018. 3. Presença: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital total e com direito a voto da Companhia, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\" da Companhia. Presente também o Sr. Marcello Del Raso Alvarado Davis, membro do Conselho Fiscal da Companhia, nos termos do art. 164 da Lei das S.A.. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Marcos Pinto Almeida e secretariados pelo Sr. Fernando Ziziotti. 5. Ordem do dia: Reuniram-se as acionistas da Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (I) como decorrência do projeto da Companhia de emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, aprovada na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada no dia 20 de abril de 2018, submete-se ao exame, discussão e votação: (a) o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, acompanhadas das respectivas notas explicativas e do relatório dos auditores independentes, a serem submetidas à Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") no âmbito do pedido de registro de emissor de valores mobiliários, categoria \"B\", nos termos da Instrução CVM 480/09, conforme alterada (\"Pedido de Registro\"); (b) o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016, acompanhadas das respectivas notas explicativas e do relatório dos auditores independentes, a serem submetidas à CVM no âmbito do Pedido de Registro; e (c) o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, ajustadas aos requisitos de companhia aberta categoria \"B\", e acompanhadas das respectivas notas explicativas e do relatório dos auditores independentes, em complementação à deliberação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 24 de abril de 2018. 6. Deliberações: Instalada a assembleia, após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, cujo material de suporte fica arquivado na sede da Companhia, as acionistas presentes deliberaram o quanto segue: I. a) Aprovar, por unanimidade de votos, o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, acompanhadas das respectivas notas explicativas e do relatório dos auditores independentes, a serem submetidas à CVM no âmbito do Pedido de Registro. b) Aprovar, por unanimidade de votos, o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016, acompanhadas das respectivas notas explicativas e do relatório dos auditores independentes, a serem submetidas à CVM no âmbito do Pedido de Registro. c) Aprovar, por unanimidade de votos, o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, ajustadas aos requisitos de companhia aberta categoria \"B\", e acompanhadas das respectivas notas explicativas e do relatório dos auditores independentes, em complementação à deliberação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 24 de abril de 2018. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018. Mesa: Marcos Pinto Almeida - Presidente; Fernando Ziziotti - Secretário. Membro do conselho fiscal presente: Marcello Del Raso Alvarado Davis. Acionistas presentes: Nova Infraestrutura Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Itaúsa - Investimentos Itaú S.A.; Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018. Mesa: Marcos Pinto Almeida - Presidente; Fernando Ziziotti - Secretário. Jucerja nº 3471333 em 03/01/2019.\r\n\r\nAGE - 26/12/2018\r\n\r\nOS: 383322\r\n\r\nId: 2157916"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2158022": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIODADES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 17.349.446/0001-29\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PROVISÓRIA\r\n\r\nRiodades Empreendimento Imobiliário Ltda torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Mangaratiba a Autorização Ambiental Provisória nº 001/2019, com validade até 04 de Fevereiro de 2019, para operar a atividade de Arruamento do Empreendimento Bella Vista situado a Rua Arthur José Cruz nº 100, Fazenda Muriqui, Vila Muriqui, Mangaratiba, Rio de Janeiro. (Processo nº 14033/2018).\r\n\r\nId: 2158022"
                        ],
                        "2157924": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB003939; que altera o termo da LPI n° IN028199; Fica autorizada a prorrogação do prazo de validade da Licença Prévia e de Instalação - LPI Nº IN028199 por mais quatro (04) anos a contar de 01/01/2016. ; na FAZENDA SACO DANTAS - 5º DISTRITO, município SÃO JOÃO DA BARRA. Processo nº E-07/002.7005/2014.\r\n\r\nId: 2157924"
                        ],
                        "2157804": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN047768, com validade até 19 de dezembro de 2023, que a autoriza para Estação de Tratamento de Água Potável Porto das Caixas, com capacidade de produção de 260 l/s, na DIVERSOS LOGRADOUROS, - PORTO DAS CAIXAS E IMUNANA, município de ITABORAÍ E GUAPIMIRIM. Processo n° E-07/502738/2012.\r\n\r\nId: 2157804"
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                        "2154074": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN047564, com validade até 20 de dezembro de 2023, para implantação de 591 m de rede de distribuição de energia elétrica na tensão de 13.800 V partindo do poste de coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 0231081 m E e 7603965 m N e 39 m na tensão 127/220 V, até chegar ao poste de coordenadas 24 K 0230745 m E e 7604327 m N, no SÍTIO BOM JESUS - ERNESTO MACHADO, município de SÃO FIDÉLIS. (Processo n°: E-07/002.13825/2017) \r\n\r\nId: 2154074"
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                        "2118902": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FABIANO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCPF: 000.811.847-78\r\n\r\nFABIANO ALMEIDA DE SOUZA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN045644, com validade até 13 de julho de 2022, para implantação de projeto de recuperação de área degradada resultante da atividade de extração de saibro ocorrida na Chácara da Felicidade, coordenadas geográficas 22º05'36.71\"s 43º49'08.46\"w, consistindo de técnicas para o controle de processos erosivos em estágio avançado e revegetação com o capim vetiver (Vetiveria zizanioides) e com espécies arbóreas nativas de Mata Atlântica, na RODOVIA IRINEU GOUVEA MAIA, ENTRE OS N° 820 E 958, - PARAPEÚNA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/002.16719/2013) \r\n\r\nId: 2118902"
                        ],
                        "2157029": [
                            "V - Convocação",
                            "RTS RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.050.750/0001-29\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nRTS RIO S/A, pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Califórnia, nº. 426, Penha, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21020-150, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 04.050.750/0001-29, convoca os seus acionistas, na forma definida no artigo 11 do Estatuto Social e artigo 124 da Lei de Sociedades Anônimas, para comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que será realizada, em primeira convocação no dia 22 de janeiro de 2019, às 11:00 horas e, em segunda convocação, no dia 28 de janeiro de 2019, às 11:00 horas, na sede da RTS RIO S/A, na Rua Califórnia, nº. 426, Penha, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Eleição dos membros da Diretoria da Companhia para os cargos de Diretor Presidente e Diretor Financeiro, com mandato de 03 anos, compreendido entre 01.02.2019 a 31.01.2022, em conformidade com o disposto no parágrafo primeiro do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2019.\r\n\r\nRTS RIO S/A\r\n\r\nId: 2157029"
                        ],
                        "2158021": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO\r\n\r\nDO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nEDITAL DE CANCELAMENTO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A Administração da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. (“Companhia”) informa às acionistas da Companhia acerca do cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária que ocorreria no dia 15 de janeiro de 2019, às 11 horas, na Rua da Assembleia, 100, 20º andar, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-205, tornando-se sem efeito os editais de convocação publicados no jornal “Valor Econômico”, nas edições dos dias 21, 26 e 27 de dezembro de 2018, nas páginas C5, A5 e C3, respectivamente, e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nas edições dos dias 21, 26 e 27 de dezembro de 2018, Parte V, nas páginas 15, 03 e 02, ressaltando-se que a assembleia para tratar das matérias constantes daquela ordem do dia será reconvocada oportunamente. Administração da Companhia.\r\n\r\nId: 2158021"
                        ],
                        "2158082": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.300.106.448\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS. A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (\"Emissora\") vem, por meio deste, rerratificar o Aviso aos Debenturistas da Segunda e Terceira Série da 12ª (décima segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em 3 (três) Séries, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Debenturistas\" e \"Emissão\", respectivamente), publicado no dia 10 de janeiro de 2019, a fim de: (i) confirmar o Resgate Antecipado Facultativo Total das Debêntures da Segunda Série, nos termos do disposto nas Cláusulas 6.2.2.2 da Escritura de Emissão, com o consequente cancelamento das Debêntures da Segunda Série em circulação, permanecendo inalteradas as condições estipuladas naquela data, quais sejam: a) Data do Resgate Antecipado Facultativo Total: 11 de fevereiro de 2019; e b) O Valor Nominal Unitário Atualizado, Remuneração e Prêmio serão pagos conforme a clausula 6.2.2 da Escritura de Emissão para a Segunda Série; e (ii) cancelar o Resgate Antecipado Facultativo Total das Debêntures da Terceira Série. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2019. Roberto Caixeta Barroso - Diretor de Finanças.\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS \r\n\r\nOS: 383699\r\n\r\nId: 2158082"
                        ],
                        "2157794": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.102.476/0001-92 - NIRE 33.3.00110861-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. A Monteiro Aranha S.A. comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em Reunião da Diretoria, realizada em 11 de janeiro de 2019, foi aprovado o pagamento de dividendos, no montante total de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e de juros sobre o capital próprio, no montante total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), nos termos que seguem: 1. Valor dos dividendos: Dividendos no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), pagos à razão de R$ 1,632490345 por ação, calculados sobre 12.251.221 ações representativas do capital social. Não haverá Imposto de Renda na Fonte, na forma da legislação em vigor. 2. Valor dos juros sobre o capital próprio: Juros sobre o capital próprio no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), pagos à razão de R$ 0,408122586 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social. Haverá retenção de Imposto de Renda, na forma da legislação em vigor, exceto para acionistas comprovadamente imunes ou isentos. 3. Data-base: Terão direito aos dividendos e aos juros sobre o capital próprio os detentores de ações de emissão da Companhia em 16 de janeiro de 2019. A partir de 17 de janeiro de 2019, as ações serão negociadas “ex-direito” aos juros sobre o capital próprio e aos dividendos. 4. Data de pagamento: Os pagamentos serão realizados a partir de 01 de fevereiro de 2019. 5. Instruções quanto ao crédito: Os acionistas terão seus créditos disponíveis de acordo com os dados bancários informados ao agente depositário. Os acionistas, cujo cadastro não contenha a inscrição do CPF/CNPJ ou a indicação dos dados bancários, terão seus créditos disponibilizados a partir do 3º dia útil, contado da data da atualização do cadastro em uma das agências do Itaú Unibanco S.A. abaixo relacionadas: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo - Centro. Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar. Em caso de dúvida, entrar em contato com o atendimento especializado aos acionistas, das 09h às 18h, através dos telefones 3003-9285 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-7209285 (demais localidades). Os acionistas usuários das custódias fiduciárias terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela B3 S.A. - Bolsa, Mercado, Balcão. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2019. Monteiro Aranha S.A. Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2157794"
                        ],
                        "2158059": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A. - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.363.918/0001-20 - NIRE Nº 33300278222\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Zain Participações S.A. - Em Liquidação (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2019, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523, parte, CEP 20.040-009, para deliberar sobre a proposta de aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais), mediante a emissão de 5.490.000 (cinco milhões, quatrocentas e noventa mil) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, que será utilizado exclusivamente na contratação de seguro de responsabilidade civil de administradores e quitação das últimas obrigações da Companhia, procedendo-se com o encerramento de sua liquidação, conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 03 de abril de 2017. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: (a) Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. (b) Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: (a) Acionistas Pessoas Físicas. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). (b) Acionistas Pessoas Jurídicas. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). (c) Fundos de Investimento. Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente à matéria que será deliberada na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da B3 e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.b3.com.br e http://zainparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2019. ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A. - EM LIQUIDAÇÃO. Apsis Consultoria Empresarial Ltda. Liquidante.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 383702\r\n\r\nId: 2158059"
                        ],
                        "2158002": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO - LAUDO TÉCNICO DE MERCADORIA\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto no 46.213 de 09/01/2018, que altera o artigo 6o do Decreto no 42.649/2010 de 05/10/2010, DECLARAMOS que a CAERJ emitiu o laudo técnico listado abaixo, a favor do importador SND DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA S/A., inscrita no CNPJ no 02.101.894/0011-03, sob o Código de Autenticidade no 0.315/2019-RJ, referente ao produto Mesa digitalizadora WACOM, classificação tarifária NCM 8471.60.54, está enquadrado como produto de INFORMÁTICA.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 16 de Janeiro de 2019.\r\n\r\nProf. JOSÉ PAULO BRAFMAN, Msc. - Engenheiro Eletrônico\r\n\r\nChefe do DEL/ESCOLA POLITÉCNICA/UFRJ\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente Executivo CAERJ\r\n\r\nId: 2158002"
                        ],
                        "2158014": [
                            "V - Convocação",
                            "AA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.461.863/0001-06 - NIRE 33.3.0003106-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Srs. Acionistas da A.A. Participações S.A. convocados a se reunirem na AGE da Cia. a ser realizada no dia 28/01/2019, às 10h, na sede social da Cia., situada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1.204, sala 605, parte, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, para deliberar sobre (i) aumento do capital social e emissão de novas ações e (ii) alteração do caput do Art. 5º do estatuto social. Duque de Caxias, 16/01/2019. Salvador Liporace - Diretor Administrativo e Financeiro. Márcio Alexandre Salvador da Silva - Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 2158014"
                        ],
                        "2157585": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBP -\r\n\r\nEm Liquidação: CNPJnº09.376.475/0001-51-NIREnº33.3.0028842-2\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os acionistas da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP - Em Liquidação (\"Cia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 30/01/2019, às 10h, na sede social da Cia, na Rua da Assembleia, nº 10, Sala 3701, Centro, RJ/RJ, CEP 20011-901, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício findo em 31.12.2017 (\"Exercício 2017\"); (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do Exercício 2017 e a distribuição de dividendos, conforme o caso. 2. AGE: (i) prestação de contas do Liquidante. A participação dos acionistas poderá ser pessoal ou via meio eletrônico com envio dos documentos de representação e orientação de voto por e-mail para governance@eximiacapital.com até o dia 29/01/2019. Rodolfo Torres dos Santos Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 383510\r\n\r\nId: 2157585"
                        ],
                        "2158071": [
                            "V - Convocação",
                            "INVITEL LEGACY S.A. - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.242.478/0001-81 - NIRE 33300287795\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Invitel Legacy S.A. - Em Liquidação (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2019, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 311, sala 523, parte, Centro, CEP 20.040-009, para deliberar sobre a proposta de aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais), mediante a emissão de 4.230.000 (quatro milhões, duzentas e trinta mil) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, que será utilizado exclusivamente na contratação de seguro de responsabilidade civil de administradores e quitação das últimas obrigações da Companhia, procedendo-se com o encerramento de sua liquidação, conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 26 de janeiro de 2016. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: (a) Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. (b) Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: (a) Acionistas Pessoas Físicas: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). (b) Acionistas Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). (c) Fundos de Investimento: Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente à matéria que será deliberada na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da B3 e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.b3.com.br e http://invitellegacy.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2019. INVITEL LEGACY S.A. - EM LIQUIDAÇÃO. SCAL Serviços Paralegais e Assessoria Empresarial Ltda. - ME - Liquidante.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 383705 \r\n\r\nId: 2158071"
                        ],
                        "2158066": [
                            "V - Convocação",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.604.997/0001-14 - NIRE Nº 33.3.0026042-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Newtel Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2019, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523, parte, Centro, CEP 20.040-009, para deliberar sobre (i) autorização para contratação de seguro de responsabilidade civil para os administradores da Companhia, mediante cotações em seguradoras de renome; (ii) dissolução e liquidação da Companhia, nos termos do artigo 206, inciso I, alínea \"c\" da Lei das S.A.; (iii) extinção do Conselho de Administração da Companhia; (iv) não instalação do Conselho Fiscal durante o processo de liquidação da Companhia; (v) nomeação do liquidante da Companhia; e (vi) a antecipação da partilha dos ativos, nos termos do art. 215 da Lei das S.A. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: (a) Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia; (b) Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: a) Acionistas Pessoas Físicas: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). (b) Acionistas Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). (c) Fundos de Investimento: Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da B3 e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.b3.com.br e http://newtelparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2019. Luiz Henrique de Carvalho Vieira Gonçalves - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 383707 \r\n\r\nId: 2158066"
                        ],
                        "2158056": [
                            "V - Convocação",
                            "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.465.783/0001-04 - NIRE Nº 33.3.0016766-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Futuretel S.A. (“Companhia”), convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2019, às 8:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 311, sala 523, parte, Centro, CEP 20.040-009, para deliberar sobre (i) o aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 2.131.000,00 (dois milhões, cento e trinta e um mil reais), mediante a emissão de 213.100.000 (duzentas e treze milhões e cem mil) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal; (ii) a dissolução e liquidação da Companhia, nos termos do artigo 206, inciso I, alínea “c” da Lei das S.A.; (iii) a extinção do Conselho de Administração da Companhia; (iv) a não instalação do Conselho Fiscal durante o processo de liquidação da Companhia; e (v) a nomeação do liquidante da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: (a) Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. (b) Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: (a) Acionistas Pessoas Físicas: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). (b) Acionistas Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). (c) Fundos de Investimento: Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://futuretel.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n° 481/09. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2019. Sergio Spinelli Silva Junior Presidente do Conselho de Administração \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 383704\r\n\r\nId: 2158056"
                        ],
                        "2158074": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.957.772/0001-89 - NIRE 33.3.00165576\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Sul 116 Participações S.A. (“Companhia”), convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2019, às 11:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 311, sala 523, parte, Centro, CEP 20.040-009, para deliberar sobre a realização de aportes de capital em Zain Participações S.A. - Em Liquidação, Invitel Legacy S.A. - Em Liquidação e Futuretel S.A., através da subscrição e integralização de até a totalidade das ações a serem emitidas pelas referidas companhias. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: (a) Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. (b) Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: (a) Acionistas Pessoas Físicas: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). (b) Acionistas Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). (c) Fundos de Investimento: Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente à matéria que será deliberada na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da B3 e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://sul116participacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n° 481/09. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2019. Luiz Henrique de Carvalho Vieira Gonçalves - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 383706\r\n\r\nId: 2158074"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2156204": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO A \r\n\r\nPROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, sito na Rua do Carmo, 11/202, Centro, Rio de Janeiro-RJ, SISTEC nº 13102, Censo Escolar nº 33178844 nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes dos cursos autorizados pelo Parecer CEE nº001/2017: CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2018: Turma TADM25: Carolina Gomes Brites, Matrícula TADM1730; Laís Rodrigues Teixeira Roberto, Matrícula TADM1851; Leonardo Luchetti Cortinhas, Matrícula TADM1979; Lívia Bersot de Souza, Matrícula TADM1984; Luiz Henrique da Costa Vasconcellos, Matrícula TADM1380; Maria Aparecida de Medeiros Narciso, Matrícula TADM1800; Rodrigo Martins Machado, Matrícula TADM1958. CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2018: Turma TCONT23: Gisele Teixeira da Rocha, Matrícula TCONT1978; Patrícia Negreiro Soares, Matrícula TCONT1857; Patrick Coutinho Ramos, Matrícula TCONT1883. CURSO TÉCNICO EM EVENTOS, EIXO TECNOLÓGICO HOSPITALIDADE E LAZER, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2018: Turma EVE20: Ana Caroline Viegas, Matrícula TEVE1072. CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2018: Turma LOG24: Daniely Ferreira Manhais Rezende, Matrícula TLOG1773; Felipe Martins dos Santos, Matrícula TLOG1683; Hugo Teixeira Coelho Gomes, Matrícula TLOG1132; Lucilene Almeida da Silva de Oliveira, Matrícula TLOG1698; Ricardo Cristiano Cabral, Matrícula TLOG1864; Winner Victor Barbosa Lopes, Matrícula TLOG1692. CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2018: Turma TRH22: Ana Paula Di Lorenzo Elizardo, Matrícula TRH1117. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2018: Turma TS26: Bruno Serpa Callegario Gonçalves, Matrícula TS1898; Poliana Ferreira Eugenio, Matrícula TS1896. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2018: Turma TSE27: Camila Ribeiro Moraes, Matrícula TSE1601; Carine de Souza Gimenez, Matrícula TSE2077; Célia Maria Corrêa Pessanha, Matrícula TSE2074; Eliane Marinho Macedo, Matrícula TSE1922; Jéssica Luana de Souza, Matrícula TSE1952; Maria Mônica de Oliveira, Matrícula TSE2006; Mônica Gomes Cevidanes Reis, Matrícula TSE2094; Nicole Sales Cordeiro, Matrícula TSE2072; Vanessa Pereira Pinheiro, Matrícula TSE2140. Secretária: Eliane Braz Pereira, designada no Ofício/CDIN/1363/09, Diretor: André Miranda Tavares, designado no Ofício/CDIN/1363/09. Servidores que autorizaram a publicação: Marli Cicera de Souza, ID. 4429162-0 e Joana D'Arc Reis Santos, ID. 42107989.\r\n\r\nId: 2156204"
                    ],
                    "2152538": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL CURUPAITI\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.947.320/0001-16\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor da SOCIEDADE EDUCACIONAL CURUPAITI, sito na rua Coruripe, 1.091 - Marechal Hermes/RJ, Censo Escolar 33075956, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna publica a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer CEE nº 072/2011,no ANO LETIVO 2018/1º SEMESTRE, Turma SB/EJA03: Adegilson da Silva, Matricula 112, Alexander Guimarães Pereira Junior, Matricula 126, Éder Dantas Pifano, Matricula 123, Julio Cesar da Cruz Lopes Junior, Matricula 125, Lucas de Souza Gomes, 124, Luiz Carlos Ribeiro, Matricula 119, Marinalva Martins, Matricula 121, Maynara Conceição de Farias Dias, Matricula 122, Petrucio Souza de Lima, Matricula 116, Rosana Santana da Silva, Matricula 118, Sidnei de Souza Gonçalves, Matricula 128, Simone dos Santos Maciel, Matricula 120, Taynára Pereira Martins de Araújo, Matricula 117, Thaíza Batista Tito de Lima, Matricula 114, Thamires de Lima Silva, Matricula 127, Valéria Rodrigues da Silva. Secretário Escolar: Josué Jesus da Silva, designado pelo Processo E-03/007/2306/13, Diretor: Joel José da S. Fraga, designado pelo Processo E-03/007/1438/16. Servidores que autorizaram a publicação: Edvania Menezes Nascimento da Silva, ID:4210922 e Mychelle Araujo Carneiro de Figueiredo, ID: 44280246.\r\n\r\nId: 2152538"
                    ],
                    "2157848": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA RJ S/S LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 15.378.047/0001-60\r\n\r\nO DIRETOR(A) DA ESCOLA TÉCNICA RJ, sito na Avenida Professor Avelino Xanxão, nº 215, Vila do Tinguá , Município de Queimados, Censo Escolar 33170614, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, Parecer nº 001.MI.01142017/SEEDUC/DICA/2017, no \r\n\r\nANO LETIVO DE 2016: Turma EJA-01/15-QN: Bruna Livia Kelly \r\n\r\nde Alcantara Rosa, Matrícula 7548. CURSO TÉCNICO EM EDIFI-\r\n\r\nCAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, Parecer nº 001.MI.01078017/SEEDUC/DICA/2017, no ANO LETIVO DE 2015: Davison de Lira Souza, Matrícula 4267. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Parecer nº 001.MI.01085017/SEEDUC/DICA/2017, no ANO LETIVO DE 2015: Moysés Carlos Ventura, Matrícula 4977. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Parecer nº 001.MI.01084017/SEEDUC/DICA/2017, no ANO LETIVO DE 2015: Jefferson Ferreira Batista, Matrícula 6417. Secretária Escolar Substituta: Luciane Fernandes Guimarães da Silva, investidura processo E03/005/1227/2015, Diretora Substituta: Ana Claudia de Abreu Vieira, investidura processo \r\n\r\nE-03/10.002.281/2012. Servidores que autorizaram a publicação:\r\n\r\nKarla Lessa de Andrade, ID. 3500805-9 e Elaine dos Santos Olímpio, ID. 3327185-2.\r\n\r\nId: 2157848"
                    ],
                    "2157849": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA RJ S/S LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 15.378.047/0001-60\r\n\r\nO DIRETOR(A) DA ESCOLA TÉCNICA RJ, sito na Avenida Professor Avelino Xanxão, nº 215, Vila do Tinguá , Município de Queimados, Censo Escolar 33170614, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Parecer CEE nº 333/2015, no ANO LETIVO DE 2018: Turma EAD.EJA.FUND.0001-15: Isabele Pereira Mello, Matrícula eja.f.0043. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Parecer CEE nº 333/2015, no ANO LETIVO DE 2018: Turma: EAD.EJA.MED.001-15: Breno de Queiroz Frazão, Matrícula Eja.m.0215; Jeanderson Henriques dos Santos, Matrícula eja.m.0280. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Parecer CEE nº 333/2015, no ANO LETIVO DE 2018: Wendson França de Sousa, Matrícula eltt0274. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, Parecer CEE nº 333/2015, no ANO LETIVO DE 2018: Laura Borba Silva, Matrícula segt0090. Secretária Escolar Substituta: Luciane Fernandes Guimarães da Silva, investidura processo E03/005/1227/2015, Diretora Substituta: Ana Claudia de Abreu Vieira, investidura proces-\r\n\r\nso E-03/10.002.281/2012. Servidores que autorizaram a publica-\r\n\r\nção: Karla Lessa de Andrade, ID. 3500805-9 e Elaine dos Santos Olímpio, ID. 3327185-2.\r\n\r\nId: 2157849"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2158109": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS OFICIAIS GRÁFICOS DE NITERÓI\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO \r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA IOERJ\r\n\r\nO SINDICATO DOS OFICIAIS GRÁFICOS DE NITERÓI convoca para eleição do representante dos empregados da Imprensa Oficial do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro no Conselho de Administração da empre-\r\n\r\nsa, conforme Lei nº 12.353/2010, Lei nº 13.3030 e Decreto Estadual nº 46.188/2017 que a regulamenta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE INSCRIÇÃO: até 17/01/2019\r\n\r\nLOCAL: Serviço de Recursos Humanos da IOERJ\r\n\r\nHORÁRIO: 08h às 17h\r\n\r\nDATA DA ELEIÇÃO: 18/01/2019\r\n\r\nAPURAÇÃO: às 10h do 21/01/2019\r\n\r\nLOCAL: Auditório da IOERJ\r\n\r\nNiterói, 15 de janeiro de 2019. \r\n\r\nJOÃO LUIZ COSTA SOARES\r\n\r\nPresidente do Sindicato\r\n\r\nId: 2158109"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2158049": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 78/2019\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preço Nº 003/2019\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de empresa para suprir os serviços de Reforma e Conservação da Escola Municipal Sinval Pinto de Figueiredo - Mutirão - Araruama - RJ”.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 04/02/2019 Hora: 10:00h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SOUSP\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09. O Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120 - Centro - Araruama, a partir de 17/01/2019, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 16 de Janeiro de 2019.\r\n\r\nFabio Arantes Guimarães\r\n\r\nPresidente COMLI\r\n\r\nId: 2158049"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2158024": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA N. 001/2019\r\n\r\n1-OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.\r\n\r\n2-DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 01 de fevereiro de 2019, às 09:30h.\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefone (24) 2106-3411, através do e-mail: edital@barramansa.rj.gov.br ou ainda na Coordenadoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à Rua Luis Ponce, n. 263 - Centro - Barra Mansa/RJ - 1º andar.\r\n\r\nThaís da Silva Miranda\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nId: 2158024"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2158048": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL Nº 01/2019\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nEDITAL EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e óleos lubrificantes para serem utilizados na manutenção dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 121.536,00 - DATA:28 de janeiro de 2019 - HORA: 13:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 16/01/2019, das 12h às 17h no endereço supracitado, ou no site da Prefeitura Municipal deCantagalo www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso \r\n\r\nCantagalo, 11 de janeiro de 2019\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 2158048"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2158026": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019\r\n\r\nSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10) para atender aos veículos de passeios, utilitários, ônibus, caminhões e máquinas da Prefeitura Municipal de Itaocara. Tipo: Maior Desconto por Item. Dia: 28/01/2019, às 13:00 horas . Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada a Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração munido do carimbo do CNPJ, nas dependências da PMI. Para a retirada do Edital será exigido 01 (uma) Resma de Papel A4. Itaocara, 15 de janeiro de 2019. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 2158026"
                        ],
                        "2158027": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2018\r\n\r\nTIPO MAIOR LANCE\r\n\r\nObjeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para Prestação de Serviços Bancários. Tipo: Maior Lance. Dia: 29/01/2019, às 13:00 (treze) horas . Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada a Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários cópia (CPF e ID) ou proponentes através de procuração cópia (CPF e ID) e cópia do contrato social, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será mediante o fornecimento de 01 Resma de Papel A-4 e 01 Pen Drive de 16GB nas dependências da PMI. 15 de janeiro de 2019. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 2158027"
                        ],
                        "2158028": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2018\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa de Construção Civil, para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, a ser construída na Rua José Scisínio Bucker, snº - bairro Jardim da Aldeia - Itaocara-RJ, financiada com recursos do Convênio Fundo Nacional de Saúde - União. Dia: 31/01/2019 às 13:00 horas, (entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta). Tipo: Menor Preço Global. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada a Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, ou através de solicitação por e-mail para o seguinte endereço: licitação.itaocara@yahoo.com.br, devendo ser encaminhado cópia do Contrato Social, cópia da Identidade e CPF dos Sócios e Cartão do CNPJ ou pelos proprietários ou proponentes através de procuração munido do carimbo do CNPJ, nas dependências da PMI. Para a retirada do Edital será exigido 01 (uma) Resma de Papel A-4 e 01 (um) Pen Drive de 16 GB. Itaocara, 15 de janeiro de 2019. PUBLIQUE-SE - José de Souza Filho - Presidente da Comissão.\r\n\r\nId: 2158028"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2157988": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços n° 001/2019\r\n\r\nProcesso de Despesas: 300/2018\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para a execução indireta, sob a modalidade de empreitada global - material e mão de obra - objetivando a reforma da quadra Aureliano Portugal, localizada na estação de Lídice 2º Distrito do Município de Rio Claro/RJ. Local: Sala de Licitações, localizada na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Avenida Baptista Portugal, nº 289 - Centro - Rio Claro-RJ. Data e Horário: Dia 31 de Janeiro de 2019, às 09h. Informações: Qualquer informação poderá ser adquirida no Departamento de Licitação, na Sede da Prefeitura, através dos e-mails: licitacao.pmrc@gmail.com ou pelos telefones (24) 3332-1717 ou 3332-1292 - Ramal 226. O Edital se encontra disponível no site municipal e também poderá ser adquirido entre 09h horas às 16h no Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro-Av. João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ, mediante entrega de 02 resmas (500 Fls.) de Papel A4. O interessado deverá comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa.\r\n\r\nRio Claro-RJ, 15 de Janeiro de 2019.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2157988"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2157995": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇÃO-\r\n\r\nPregão Eletrônico PMSG (FASG) nº 002/2019.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nProcesso nº 050/2018. \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e montagem de membrana da cobertura tensionada com fechamento lateral e desmontagem da membrana atual e tratamento de estrutura metálica existente, relativamente aos equipamentos que compõem a Lona Cultural Lídia Maria da Silva, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Considerando que o Pregão Eletrônico PMSG (FASG) nº 001/2019, operado pelo Portal de Compras Governamentais (COMPRASNET), restou Fracassado, fica marcado para o dia 28/01/2019 às 10:00 horas o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, 2º andar, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET).\r\n\r\nNey Silva Lannes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMat. 14.752 \r\n\r\nId: 2157995"
                        ],
                        "2157996": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE RETOMADA-\r\n\r\nPregões Eletrônicos SRP FMS nºs. 021, 022, 023 e 024/2018.\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Item\r\n\r\nProcesso nº 46.172/2017. \r\n\r\nObjeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, SAMU, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO - SEMSA/FMS.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo, através da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, na pessoa do Pregoeiro, designado pela Portaria Municipal nº. 001/2019, torna público que o Pregão em epígrafe operado no Portal Licitações Caixa - Sistema de Compras Eletrônicas da Caixa Econômica Federal (www.licitacoes.caixa.gov.br), que se encontra na fase de Habilitação e Aceitabilidade da Proposta, será retomado seus procedimentos no referido Portal a finalidade que se destina, a partir do dia 18/01/2019 às 10:00h. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, 2º andar, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329.\r\n\r\nNey Silva Lannes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMat. 14.752 \r\n\r\nId: 2157996"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2157989": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 001/2019 - FMS\r\n\r\nRegistro de Preço\r\n\r\nProcesso: 455/2019\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de internação domiciliar (Home Care), para atender as necessidades de usuários do programa de assistência domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde e outras demandas oriundas de processos judiciais, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado. O edital poderá também ser retirado no endereço eletrônico: http://www.sjb.rj.gov.br/licitacao\r\n\r\nData, hora e local do certame: 29/01/2019, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, na Sala de Reuniões da CPL.\r\n\r\nSão João da Barra, 15 de janeiro de 2019.\r\n\r\nCarlos Roberto Maia Nunes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2157989"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Saquarema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2158023": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que realizará a continuidade da Tomada de Preços 06/2018, referente ao processo administrativo nº 11.848/2018 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ORLA DE SAQUAREMA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ, na data do dia 21/01/2019 às 15h, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada à Rua Coronel Madureira, 77 - CEP 28990-000 Centro- Saquarema, para Abertura dos envelopes de Proposta de Preços.\r\n\r\nSaquarema, 14 de janeiro de 2019.\r\n\r\nLeonardo André C.J. Simões - Presidente.\r\n\r\nId: 2158023"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2158123": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR WANIUS RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO ROBERTO AMIEIROS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\n\r\nNOMEAR CHISTIANE SILVA ZANCANELA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitações e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS PINHEIRO CHAMBERS RAMOS, ID Funcional nº 4383389-6. para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO HENRIQUE MIGUEZ DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE BICKEL LEITE para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Francisco de Araújo Boechat, ID Funcional nº 0571445-1. Processo nº E-12/207/24/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, TANIA LENARA GOBBI DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196047-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/008/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FELIPE ANDRADE SOARES DE MOURA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex da Silva Bousquet, ID Funcional nº 266335-8. Processo nº E-08/004/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com valiadde a contar de 14 de janeiro de 2019, LEONARDO FERREIRA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/44/2019.\r\n\r\nNOMEAR STAEL CHRISTIAN RIANI FREIRE, para exercer, com validade a contar de14 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira de Santana, ID Funcional nº 5005891-6. Processo nº E-08/002/44/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARINA PACHECO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5000583-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-08/002/27/2019.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO RICARDO DE MOURA GIANFIARULO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Priscilla Moreira de Oliveira, ID Funcional nº 5090409-4. Processo nº E-08/004/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL SIMÕES CANDIDO GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcello Labecca Legay, ID Funcional nº 4338401-3. Processo nº E-26/004/101035/2018.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO MOREIRA CHAVES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por David Cesar de Carvalho, ID Funcional nº 5033740-8. Processo nº E-26/004/101038/2018.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5029323-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristine Costa Barreto, ID Funcional nº 4266889-1. Processo nº E-26/004/101040/2018.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE COUTINHO MACHADO para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lucio Franco de Farias, ID Funcional nº 5036577-0. Processo nº E-26/005/248/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, ISNACILDE MENDES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2426862-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/78/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, ELIZANGELA DA COSTA MAIA RAMALHO, ID FUNCIONAL Nº 5094126-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/228/2019.\r\n\r\nNOMEAR GISELI DOS SANTOS MACHADO para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elizangela da Costa Maia Ramalho, ID Funcional nº 5094126-7. Processo nº E-26/005/228/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, THAYANA SOUZA DA SILVA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5095821-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/229/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, RAPHAEL CARDOSO NUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5095722-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/230/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, LEANDRO FRÓES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5096216-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/247/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARCOS CESAR DE ASSIS ABRÃO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5006673-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-07/026/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO RENATO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz Roberto Pereira de Souza, ID Funcional nº 4431629-1. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA BAPTISTA DA SILVA CORREA, ID Funcional nº 1917225-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/10/2019. \r\n\r\nNOMEAR VALDINEI CALIXTO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/10/2019. \r\n\r\nNOMEAR BRUNO DE QUEIROZ COSTA, ID Funcional nº 4374256-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/10/2019. \r\n\r\nNOMEAR DIOGO BEZERRA CAVALCANTI AITA, ID Funcional nº 5074798-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/10/2019. \r\n\r\nNOMEAR SANDRO FELÍCIO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/10/2019. \r\n\r\nNOMEAR FABIO RODRIGUES BATISTA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/10/2019. \r\n\r\nNOMEAR PAULO RENATO CARVALHO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 2817528-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Petrônio Fernandes Lima, ID Funcional nº 281752-8. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\n\r\nNOMEAR MURILO DE SOUSA RUCHULINO, ID FUNCIONAL Nº 5082638-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Felipe Antônio Guimarães Gabrich Junior. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON WOLDAYNSKY para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. OFICIOSEDEGER Nº 09/2019 .\r\n\r\nNOMEAR THIAGO RIBEIRO DE PAULA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcos Guimarães Teixeira, ID Funcional nº 5097513-7. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALLAN VASCONCELLOS REBELLO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-30/001/30/2019.\r\n\r\nNOMEAR THAIZ PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-30/001/28/2019. \r\n\r\n*DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA, Coronel PM, ID Funcional nº 2451993-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário de Estado e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Polícia Militar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/01/2019.\r\n\r\nId: 2158123"
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                    "2158121": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/015/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) PROMOVER no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grã-Cruz, a contar de 08 de novembro de 2018, a seguinte personalidade:\r\n\r\n1.1) Militar:\r\n\r\nCel BM ANDRÉ LUIZ COSTA PEREIRA. \r\n\r\n2) ADMITIR no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grande Oficial, as seguintes personalidades:\r\n\r\n2.1) Civil:\r\n\r\nExma. Sra. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN.\r\n\r\nExmo. Sr. ANDRÉ LUIZ CECILIANO; e\r\n\r\nExma. Sra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA.\r\n\r\n3) PROMOVER no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Comendador, a seguinte personalidade:\r\n\r\n3.1) Militares:\r\n\r\nCel BM LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS; e\r\n\r\nCel BM CLAUDIO CESAR BANTIM DE ALENCAR.\r\n\r\n4) PROMOVER no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Comendador, a seguinte personalidade:\r\n\r\n4.1) Civil:\r\n\r\nExmo. Sr. CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA.\r\n\r\n4.2) Militar\r\n\r\nCel PM RENAN GOMES DE OLIVEIRA.\r\n\r\n5) ADMITIR no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Comendador, as seguintes personalidades:\r\n\r\n5.1) Militar:\r\n\r\nGen Bda SÉRGIO SCHWINGEL.\r\n\r\n6) ADMITIR no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, as seguintes personalidades:\r\n\r\n6.1) Militares:\r\n\r\nCel BM VITOR LEITE DA SILVA;\r\n\r\nCel BM AURELIO PEREIRA DE CARVALHO;\r\n\r\nCel BM ALEXANDRE DA SILVA ROCHA;\r\n\r\nCel BM JEAN FERREIRA DE OLIVEIRA;\r\n\r\nCel BM JOCEMAR PINHEIRO LEAL;\r\n\r\nCel BM ALEXANDRE CORREIA PITALUGA;\r\n\r\nCel BM CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO;\r\n\r\nCel BM RAPHAEL GONCALVES DA SILVA; e\r\n\r\nTen-Cel BM LUCIANO SILVA FROES DA CRUZ.\r\n\r\n7) ADMITIR no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, as seguintes personalidades:\r\n\r\n7.1) Civis:\r\n\r\nExmo. Sr. ANDRÉ RICARDO CRUZ FONTES; \r\n\r\nExmo. Sr. REIS FRIED;\r\n\r\nExmo. Sr. FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS; \r\n\r\nExma. Sra. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS;\r\n\r\nExmo. Sr. ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA; e\r\n\r\nExmo. Sr. JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR. \r\n\r\n7.2) Militares:\r\n\r\nCel INF AER ALMIR PINTO DE LIMA;\r\n\r\nCel EB JÚLIO MARCELO D'AVILA; e\r\n\r\nTen-Cel EB JÚLIO CÉSAR MATTOSO DE SOUZA.\r\n\r\n8) ADMITIR no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, as seguintes personalidades:\r\n\r\n8.1) Civis:\r\n\r\nExmo. Sr. CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nIImo. Sr. GOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\nIImo. Sr. TOQUARTO LORENA JARDIM.\r\n\r\n8.2) Militar:\r\n\r\nCap EB RICARDO DOS SANTOS SALES.\r\n\r\nId: 2158121"
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            "Vice Governadoria do Estado": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.01.2019\r\n\r\nSUBSTITUI a Sindicante MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 4400246-7, designada no D.O.E.R.J. de 02/01/2019, pelo servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 464478-6, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da presente publicação, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº E-12/091/100057/2018.\r\n\r\nId: 2157965"
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                        "2157966": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/013/101903/2018 - BIANCA FRANSOINE VITOR DA SILVA, ID Funcional nº 44230362. AUTORIZO a inclusão da dependente OLIVIA VITOR MARIANO SILVA, na condição de filha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/105346/2018 - FABIO RODRIGUES MARINS, ID Funcional nº 50326252. AUTORIZO a inclusão das dependentes SARAH COUTINHO MARINS e MANUELLA COUTINHO MARINS, na condição de filhas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/105499/2018 - LEANDRO SILVA MENEZES, ID Funcional nº 44030274. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 19.06.2012 a 17.06.2017.\r\n\r\nDE 14.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/43754/1995 - SUELI BANDEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 2062680-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 01.08.2013 a 30.07.2018.\r\n\r\nId: 2157966"
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                        "2157973": [
                            "I - Portaria",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 05 DE 10 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Fundação DER-RJ, aprovado pela Deliberação n° 20 de 27 de maio de 2003. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar ao Economista ROBSON CARDINELLI, matrícula 13/91145, Diretor da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, as seguintes atribuições previstas no art. 85 do Supracitado Regimento:\r\n\r\n“Inciso X - aceitar e autorizar doações, observadas a legislação específica;\r\n\r\nInciso XXV - autorizar a expedição de certidões; \r\n\r\nInciso XXVII - expedir atos de aposentadoria.”\r\n\r\nArt. 2° - A presente Delegação abrange também a seguinte competência, prevista a realizar pela Presidência, em conjunto com outro membro do Conselho Diretor, conforme art. 86 do Regimento Interno da Fundação:\r\n\r\n“Inciso II - autorizar a abertura ou a dispensa de licitação e efetuar aquisições junto ao Pregão de Registro de Preços da SEFAZ.”\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria, da qual será dada ciência de imediato ao Egrégio Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado de Fazenda, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente do DER-RJ\r\n\r\nId: 2157973"
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                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 06 DE 10 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Fundação DER-RJ, aprovada pela Deliberação n° 21, de 20 de outubro de 2005. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar ao Economista ROBSON CARDINELLI, matrícula nº 91145, Diretor de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, a seguinte competência prevista no artigo 85 do Regimento supracitado:\r\n\r\n“Inciso XXVII - proferir decisões em assuntos decorrentes a Licitações realizadas, através do Sistema Eletrônico.”\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente do DER-RJ\r\n\r\nId: 2157979"
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                        "2157975": [
                            "I - Portaria",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 07 DE 14 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nESTABELECE QUE FICAM SUSPENSAS AS DIÁRIAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que preceitua o Decreto nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009 que “dispõe sobre a concessão de diárias e traslados a servidores públicos civis, empregados públicos e contratados temporários em viagem a serviço, e dá outras providências”,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam suspensas, por 90 (noventa) dias, a partir desta data, a concessão de diárias e traslados. No caso de necessidades excepcionais, a solicitação se fará diretamente ao Diretor em formulário próprio para apreciação e posterior AUTORIZAÇÃO do Presidente.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2019\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente do DER-RJ\r\n\r\nId: 2157975"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                "Atos": {
                    "2158124": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LUCAS DA SILVA SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fernanda Corrêa Giambroni, ID Funcional nº 5003209-7.\r\n\r\nNOMEAR REGINA DUTRA FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4274486-5 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Varejão Novaes, ID Funcional nº 4137650-1.\r\n\r\nNOMEAR CLARA HAIMENIS GOLDEMBERG para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eduardo Emanuel de Carvalho Dantas, ID Funcional nº 4216522-9.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, AFFONSO JUNQUEIRA ACCORSI, ID FUNCIONAL Nº 4271340-4, do cargo em comissão de Coordenador Especial, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/38/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, CARMEN LUCIA PETRAGLIA, ID FUNCIONAL Nº 061836-5 do cargo em comissão de Coordenador Especial, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/38/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, BRANCA FERNANDES PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5082385-0 , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/38/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, CARLA MOREIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4385092-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atuária, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/73/2019.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO ROBERTO AMIEIRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luana Abreu dos Santos Lourenço, ID Funcional nº 5032907-3. Processo nº E-04/204/21/2019.\r\n\r\nNOMEAR HUGO BITTENCOURT AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marina Trindade Rodelheimer, ID Funcional nº 4304359-3, matrícula nº 936629-5. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA MORAES MENDES DE MORAES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Vitor Dias Mihessen, ID Funcional nº 5017086-4. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\n\r\nNOMEAR ISABELLI MARIA GRAVATÁ MARON para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gustavo Jorge da Cunha Doria, ID Funcional nº 580004-8. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\n\r\nNOMEAR MAIRA CAROLINA CANDIDA SEGURA, ID FUNCIONAL Nº 5078166-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alvaro José Cruz Pessanha, ID Funcional nº 1960742-3. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\n\r\nNOMEAR CONRADO GOMES OGNIBENI VARGAS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Vera Lucia Medeiros Alves Rasberge Soares, matrícula nº 0890300-7. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ITAZIR HENRINGER DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5089352-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, WILDEMAR MÁXIMO CURTY, ID FUNCIONAL Nº 4278905-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUIZA DA COSTA MARINHO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Captação de Recursos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Matheus de Lima Passos, ID Funcional nº 5084882-8. Processo nº E-12/207/42/2019.\r\n\r\nNOMEAR ARI LONGO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E-12/207/42/2019.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA LUIZ PAORO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Elaine Eulina dos Santos Cruz, ID Funcional nº 4328651-8. Processo nº E-12/207/42/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 09/01/2019, que nomeou FABIO LUIZ DOS SANTOS LIMA, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Cardoso, ID Funcional nº 2023113-0. Processo nº E-12/207/42/2019.\r\n\r\nNOMEAR CHRISTOVÃO MACHADO PEREZ para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração Financeira, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gabrielle Zangerolame Alves, ID Funcional nº 4333005-3. Processo nº E-12/207/42/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 09/01/2019, que nomeou CLAUDIO HENRIQUE MIGUEZ DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jefferson Daniel de Castro, ID Funcional nº 4421064-7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-12/207/42/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CESAR SOAREZ DANTAS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras de Saneamento da Regiao Metropolitana, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Alcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952889-4. Processo nº E-12/207/42/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, SILVANA MARIA CORDEIRO ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 5072422-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, JARDEL GOMES CUNHA DE ALBUQUERQUE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5086701-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARCO AURELIO EUZEBIO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5090058-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ANDRÉ LUIZ DINIZ GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5090884-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\n\r\nNOMEAR DANILO BELLO PIRES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Cadastro e Divulgação, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Heitor Ferreira Silva dos Santos. Processo nº E-12/207/42/2019.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE FIGUEIREDO AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5077121-3, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gilberto Pituba Santos, ID Funcional nº 5025400-6. Processo nº E-12/207/42/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, JORGE MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2017212-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Transportes, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, JOZÉLIA VEIGA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1938217-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\n\r\nNOMEAR CLAIDSON DE JESUS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Monike de Araujo Freitas Berto, ID Funcional nº 4176574-5. Processo nº E-12/207/42/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, GUTEMBERG NOGUEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5089307-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, EVANDRO RUY DA COSTA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5089132-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, CARLOS ROBERTO TOBIAS, ID FUNCIONAL Nº 5089388-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARCOS TADEU CARVALHO CUCONATO, ID FUNCIONAL Nº 5092823-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Captação de Recursos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARINA PACHECO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5000583-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-08/002/27/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, KAYAN TURAZZI ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5090783-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/28/2019.\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4366503-9 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Planejamento em Saúde, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Schimidt da Silva, ID Funcional nº 5001821-3. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, ID FUNCIONAL Nº 4271154-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica do Secretariado, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, . Processo nº E-08/002/31/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, GERVASIO CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2055574-1 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Correcional, da Corregedoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/31/2019.\r\n\r\nNOMEAR MAYRA MACHADO COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Planejamento Orçamentário, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jesse Gomes Dias, ID Funcional nº 5088522-7. Processo nº E-08/002/28/2019.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE SIMÕES SOARES, ID FUNCIONAL Nº 876773-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Débora Patrício Macedo, ID Funcional nº 4315445-0. Processo nº E-08/002/28/2019.\r\n\r\nNOMEAR MADALENA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4261900-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contabilidade do SUS, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ieda Simone Patriota Vargas, ID Funcional nº 4430556-7. Processo nº E-08/002/28/2019.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO RODRIGUES DE MATOS, ID FUNCIONAL Nº 5001805-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Distribuição, da Superintendência de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/28/2019.\r\n\r\nNOMEAR REBECCA CABRAL DE FIGUEIREDO GOMES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento das Unidades, da Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Quintanilha da Silva, ID Funcional nº 5085867-1. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA TAVARES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Áreas Programáticas, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.394, de 02 de outubro de 2015. Processo nº E-08002/27/2019.\r\n\r\nNOMEAR RENAN VASCONCELOS PESSANHA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Schimidt da Silva, ID Funcional nº 5001821-3. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUDIMILA DE ANDRADE TORRES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Alves Sarlo, ID Funcional nº 4437117-9. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, TATIANA DE MATOS BOZZA, ID FUNCIONAL Nº 4349414-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação em Saúde, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\n\r\nNOMEAR IANDARA DE MOURA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação em Saúde, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana de Matos Bozza, ID Funcional nº 4349414-5. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, SUZETE HENRIQUE DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA TAVARES PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5035723-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Suzete Henrique da Silva, matrícula nº 851957-1. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARIA THEREZA CARGNELUTTI DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 5035723-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bianca Marinelli dos Santos. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE DOS SANTOS LUIZ, ID FUNCIONAL Nº 431609-0, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Flávio Souza da Rocha, ID Funcional nº 2601746-6. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA JULIANA STUDENT LEAL para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bryane Dias de Oliveira Racca Alves, ID Funcional nº 5034519-2. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, RENATA GUIMARÃES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5089866-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/23/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARCONDES MANCHESTER MESQUEU, ID FUNCIONAL Nº 5086220-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/23/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARCIA REGINA CARDOSO DE A. BOQUIMPANI, ID FUNCIONAL Nº 5092774-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/20/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, UMBERTO D' ANDREA COLOMBINI, ID FUNCIONAL Nº 4332442-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/23/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, VALDECIR GONÇALVES PECLI, ID FUNCIONAL Nº 4178218-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/22/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, EDSON MANGIFESTE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2311004-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/23/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ROBERTA CAMPELLO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 4359746-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/023/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, HUMBERTO CARVALHO GUERREIRO, ID FUNCIONAL Nº 3154567-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/22/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, HENRIQUE IGLESIAS MIGUEZ, ID FUNCIONAL Nº 4438310-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/22/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, JULIANA DOS SANTOS MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5090606-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/20/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, SAMIA AKKAM, ID FUNCIONAL Nº 5096276-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/20/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, LUCIANA DE OLIVEIRA COSTEIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 614681-3, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/20/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, PATRICIA MENDES DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5096275-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/23/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ARMANDO PUREZA DA SILVA ANDRADE CARVALHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5097341-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/23/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, LEANDRO VIEIRA DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5097336-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/23/2019.\r\n\r\nEXONERAR SONIA VALERIA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3156004-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/27/2019.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR, ID FUNCIONAL Nº 3079875-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sonia Valeria Ferreira, ID Funcional nº 3156004-0. Processo nº E-08/002/27/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ELISANGELA GONÇALVES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5094929-2, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/20/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARIA DE CARVALHO CASA NOVA, ID FUNCIONAL Nº 3179103-4 ,do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/20/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, MARCIA HELENA DE CARVALHO MOREIRA, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\n\r\nNOMEAR CATARINE BEZERRA CAVALCANTI para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Helena de Carvalho Moreira. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA MAIAROTTI JUSTO, ID FUNCIONAL Nº 5001830-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luiza Latini de Carvalho e Melo Tibau, ID Funcional nº 5037234-3. Processo nº E-08/002/27/2019.\r\n\r\nEXONERAR ANA LUIZA LATINI DE CARVALHO E MELO TIBAU, ID FUNCIONAL Nº 5037234-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/27/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que exonerou SANDRA REGINA DA SILVA RODRIGUES , com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-08/002/31/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, BIANCA MARINELLI DOS SANTOS do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, HERLEY MOREIRA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/44/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, DANIELLE DOS SANTOS LUIZ, ID FUNCIONAL Nº 431609-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA HELENA DE CARVALHO MOREIRA para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielle dos Santos Luiz, ID Funcional nº 431609-0. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, RAFAELA TAVARES PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5035723-9, CPF 136266007-85, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA NUNES DA SILVEIRA BATISTA, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafaela Tavares Peixoto, ID Funcional nº 5035723-9. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ELAINE LUCIO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2527014-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/003/6/2019.\r\n\r\nNOMEAR FABIO CARDOSO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036273-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Geronimo Pimentel, ID Funcional nº 563075-4. Processo nº E-07/026/10/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALLAN GOLDEMBERG para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andre Anderson da Cruz, ID Funcional nº 0643001-5. Processo nº E-07/020/8/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARCELO RAMOS DO CARMO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional 2249357-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/128/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, NAYRA CARDOSO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5090326-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/128/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA GUIMARÃES DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4471429-7, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Meysi de Fatima Baptista. Processo nº E-07/002/128/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MEYSI DE FATIMA BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5088531-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/001/128/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, EDIMAR PASCOAL XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 4373495-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/128/2019.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL CARVALHO DE MELLO para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edimar Pascoal Xavier, ID Funcional nº 4373495-2. Processo nº E-07/002/128/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, ALOISIO JOSÉ MARIA DA CONSOLAÇÃO BREVES BEILER, anteriormente ALOYSIO JOSÉ MARIA DA CONSOLAÇÃO BREVES BEILER, ID FUNCIONAL Nº 5080819-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/128/2019.\r\n\r\nNOMEAR CAIO GARANI RAPOSO para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aloisio José Maria da Consolação Breves Beiler, ID Funcional nº 5080819-2. Processo nº E-07/002/128/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, DANIEL MORAES DE ALBUQUERQUE, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/128/2019.\r\n\r\nNOMEAR MEYSI DE FATIMA BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5088531-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniel Moraes de Albuquerque. Processo nº E-07/002/128/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO MORAES CASIMIRO para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Raymunda Penha dos Santos. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\n\r\nNOMEAR PATRICK FABER D'AMATO para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Manoel Max Silva da Costa, ID Funcional nº 5089003-4. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA ALVES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 558709-3, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Martha Valeria de Andrade Rocha. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\n\r\nNOMEAR DENYS COELHO LESSA para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Claudia de Farias Braga de Abreu. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\n\r\nNOMEAR RAONI CESAR RAZ para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Tania Regina de Melo, ID Funcional nº 5074158-6. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, CLAUDIA MARIA ALVES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 558709-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\n\r\nNOMEAR ASTRIDE DE SOUZA BRASIL NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5012431-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Oswaldo José Rocha Amorim Duarte, ID Funcional nº 049057-3. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\n\r\nNOMEAR OCTÁVIO VIDAL DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036893-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Milana Aghara Conde Soares Leite, ID Funcional nº 436062-4. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, WANDERLEY MACHADO DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5073239-0, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO LUIZ BICUDO, ID FUNCIONAL Nº 5088368-2, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucilene de Lima Reis Rioboo da Costa, ID Funcional nº 5088368-2. Processo nº E-18/001/98/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, LUCILENE DE LIMA REIS RIOBOO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5088368-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/106/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ROSELI GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 5090386-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/97/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLA SUITA MORGADO DE ANDREA FERREIRA, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roseli Garcia, ID Funcional nº 5090386-1. Processo nº E-18/001/104/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, JONATHAN PITER PARANHOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5091621-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/100/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, VERÔNICA CRISTINA DE LIMA BERNARDO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/97/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ALLAN DOUGLAS AZEVEDO BRIM, ID FUNCIONAL Nº 5088419-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/99/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, MARCOS NASCIMENTO DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5097485-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/103/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ALESSANDRO RIBEIRO DE AQUINO, ID FUNCIONAL Nº 5088838-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/105/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, RAFAELA LEAL CARVALHO DA COSTA do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Comunicação e Divulgação, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E´-18/001/97/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, RONALDO LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088903-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/97/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, RISTON NETO DE GOUVEIA, ID FUNCIONAL Nº 5088847-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/97/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ROMERO MENEZES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088851-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/97/2019.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA MELLO GABRIEL, ID FUNCIONAL Nº 5013349-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Machado, ID Funcional nº 5093377-9. Processo nº E-31/003/10/2019.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO SABOIA GOES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5087579-5 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Nepomuceno de Brito, ID Funcional nº 5092771-0. Processo nº E-31/003/8/2019.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA MARIA LEAHY MADUREIRA, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula Santos Oliveira, ID Funcional nº 5087079-3. Processo nº E-31/003/3/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATHEUS, ID FUNCIONAL Nº 0876148-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Francisco Ferreira Filho, ID Funcional nº 5088577-4. Processo nº E-31/003/12/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou NATASHA BARBOSA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5037705-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado Natasha Barbosa Pinheiro, ID Funcional nº 5037705-1.\r\n\r\nNOMEAR MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5080289-5, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria, anteriormente ocupado por Natalie Rosa Grabas, ID Funcional nº 5094192-5. Processo nº E-16/004/30/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, JACKELINE DE OLIVEIRA PINHO, ID FUNCIONAL Nº 5092491-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Especial de Assuntos de Justiça, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-31/003/19/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA DA SILVA PRUDENCIO, ID FUNCIONAL Nº 1245687-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-31/003/9/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLA PATRICIA TAVARES TEIXEIRA DA COSTA, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por René Alexandre Silva de Melo. Processo nº E-16/004/31/2019.\r\n\r\nNOMEAR GEORGETA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Antonio do Nascimento Filho, ID Funcional nº 508585-5. Processo nº E-30/001/33/2019.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DE SOUZA RANGEL para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Indiania Silva Nascimento, ID Funcional nº 5090117-6. Processo nº E-30/001/28/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ELISABETE DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 5090060-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/28/2019.\r\n\r\nNOMEAR BRENO SABOIA SAEGER para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Mariana Teixeira Freitas, ID Funcional nº 5090478-7. Processo nº E-30/001/33/2019.\r\n\r\nNOMEAR FABIO ALVES DE LEMOS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Wallace Fernando Araujo de Souza, ID Funcional nº 5084212-9. Processo nº E-30/001/28/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Izaias dos Santos Messias, ID Funcional nº 5092614-4. Processo nº E-30/001/33/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA BATISTA SATURNO, ID FUNCIONAL N º 4316395-5 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria das Graças Andrade, ID Funcional nº 1938113-1. Processo nº E-30/001/23/2019.\r\n\r\nNOMEAR DOMENIQUE MERHY para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lenir Morais Ferreira, ID Funcional nº 5090710-7. Processo nº E-30/001/28/2019.\r\n\r\nNOMEAR PHILIP DAVID CLARKE para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Caio Martins, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jorge Sebastião Alves José. Processo nº E-30/002/25/2019.\r\n\r\nNOMEAR JOSIANE CRISTINA OLIVEIRA XAVIER para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Edgard Luiz Conceição da Silva, ID Funcional nº 5089327-0. Processo nº E-30/001/28/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, WANDERSON LUIZ DA COSTA GEREMIAS, ID Funcional nº 590164-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/28/2019.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA HONÓRIO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4345647-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Neidyr Guayacurus de Oliveira, ID Funcional nº 2051943-5. Processo nº E-30/001/28/2019.\r\n\r\nNOMEAR FRANCIS FELIPE CARNEIRO TEIXEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Michael Alves da Silva, ID Funcional nº 5014241-0. Processo nº E-30/001/29/2019.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO DOS REIS CLARO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Paula de Mendonça Santos, ID Funcional nº 5097043-7. Processo nº E-30/001/33/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ALMIR FERNANDES NETO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087039-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-30/001/31/2019.\r\n\r\nNOMEAR NIEDJA ALVES FERREIRA BARBALHO para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jurandir Patricio do Nascimento, ID Funcional nº 5093494-5. Processo nº E-31/003/18/2019.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL LINCOLN BARRETO para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renan Oliveira Tiengo Pereira, ID Funcional nº 5095878-0. Processo nº E-31/003/17/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, DANIELE DOS SANTOS DRUMOND, ID FUNCIONAL Nº 5095705-8, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/29/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, JOSÉ JORGE NUNES SIMAS, Contador, ID Funcional nº 4319085-5, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-7, da Auditoria, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\n\r\nNOMEAR LAERTE GOMES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-7, da Auditoria, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por José Jorge Nunes Simas, ID Funcional nº 4319085-5. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, DOMINGAS DAMIANA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1907387-9 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO EUGENIO WERLY FERREIRA DOCABO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Domingas Damiana dos Santos Silva, ID Funcional nº 1907387-9. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, EUGENIO ANDERSON ASSIS JAÑA, ID FUNCIONAL Nº 4270851-6 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL LIRIO OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eugenio Anderson Assis Jaña, ID Funcional nº 4270851-6. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, JAMILLE YARA LUNA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 4212219-8 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA RODRIGUES MARTINS DE PAIVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jamille Yara Luna Tavares, ID Funcional nº 4212219-8. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, VERA LUCIA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3218385-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\n\r\nNOMEAR MIRIAM FONSECA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Vera Lucia Pereira, ID Funcional nº 3218385-2. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MAURO VIRLA, ID FUNCIONAL Nº 3218436-0 do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE MOREIRA DE PAIVA ALEGRIO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mauro Virla, ID Funcional nº 3218436-0. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, LUIZA MARIA MAIA PANNAIN, Psicóloga, ID Funcional nº 2709296-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\n\r\nNOMEAR LARISSA DA COSTA BARROSO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiza Maria Maia Pannain. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4284601-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luana Siciliano Sanclat. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO RODRIGUES DE MATOS, ID FUNCIONAL Nº 5001805-1 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Distribuição, da Superintendência de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/28/2019.\r\n\r\nNOMEAR MADALENA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4261900-9 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contabilidade do SUS, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ieda Simone Patriota Vargas, ID Funcional nº 4430556-7. Processo nº E-08/002/28/2019.\r\n\r\nNOMEAR MAYRA MACHADO COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Planejamento Orçamentário, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jesse Gomes Dias, ID Funcional nº 5088522-7. Processo nº E-08/002/28/2019.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE SIMÕES SOARES, ID FUNCIONAL Nº 876773-4 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Débora Patrício Macedo, ID Funcional nº 4315445-0. Processo nº E-08/002/28/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, KAYAN TURAZZI ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5090783-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/28/2019.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR DE BRITO, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Elias Estefan, matrícula nº 08/100357-6. Processo nº E-08/004/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, FELIX FABIAN FONTES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5093380-7, 012353768-65, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON SANTOS DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Wallace Leandro da Paz, ID Funcional nº 5093251-9. Processo nº E-30/001/30/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO FERREIRA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Raiane Godinho Barbosa, ID Funcional nº 5087737-2. Processo nº E-30/001/30/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, GEOVANA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5084745-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/003/100139/2018.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS GOMES NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4271554-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Amanda Rodrigues de Carvalho Pinto, ID Funcional nº 4461090-4. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ANTONIO ELIEZER PEREIRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 1914143-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO OLIVEIRA XIMENES SOUSA para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lohanna Costa de Aquino, ID Funcional nº 4460037-2. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO POMPERMAYER DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Murilo Alves Ribeiro Junior, ID Funcional nº 5027028-1. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARCOS PAULO MARQUES ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5006688-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, KLEBER MINERVINO LOPES DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 5015846-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, WESLEY LOPES MEIRELES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4398574-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO FREIRE DOS SANTOS ARAUJO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wesley Lopes Meireles da Silva, ID Funcional nº 4398574-2. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4274782-1 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4431564-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Newton de Moraes Cumarú, ID Funcional nº 2145305-5. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, BERNARDO LUIS SUCUPIRA D'OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2042778-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, THAISSA FERNANDA FERREIRA DA PAIXÃO, ID FUNCIONAL Nº 5090675-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ANA MARIA SANTOS BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 623655-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE CONSTANTINO SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4173927-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Maria Santos Barbosa, ID Funcional nº 623655-3. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALFREDO DE SALLES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andrea Pinto Serralva, ID Funcional nº 5088194-9. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO LOURENCO DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sergio Tavares Romay, ID Funcional nº 5012208-8. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nNOMEAR ELOISA ELENA TORRES, ID FUNCIONAL Nº 4272740-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Angela Maria Narcizo Dias, ID Funcional nº 5091705-6. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARCIO SOARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5006876-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nNOMEAR RIVAMAR DA COSTA MUNIZ para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcio Soares dos Santos, ID Funcional nº 5006876-8. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nNOMEAR KARINA ANTONELA SIMINI, ID FUNCIONAL Nº 4272820-7, 100661727-21, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rosemere Nunes Cardoso, ID Funcional nº 5090856-1. Processo nº e-12/207/18/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO DE AZEVEDO BERANGER, ID FUNCIONAL Nº 4348049-7 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Magno Prisco Pereira Neves, ID Funcional nº 4181290-5. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, NORÁ SILVA CASTELLANO, ID FUNCIONAL Nº 4198051-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva do Fundo da Mata Atlântica, da Superintendência Executiva do Fundo da Mata Atlântica, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MONIQUE CARLA DUARTE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5000370-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, JULIANA DA ROCHA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5073601-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, CLAUDIO CESAR KUHNERT FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4149185-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ELIANE FERREIRA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5082623-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE CRISPIM DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eliane Ferreira da Conceição, ID Funcional nº 5082623-9. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, NILO SERGIO DE OLIVEIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4271759-0 , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA SILVA MARTINS DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nilo Sergio de Oliveira Barbosa, ID Funcional nº 4271759-0. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARCOS BALAGUER, ID FUNCIONAL Nº 2843317-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA ADRIANA PINELL CAMPAGNA, ID FUNCIONAL Nº 5073524-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Elaine Ramos Vieira da Silva, ID Funcional nº 5090368-3. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n\r\nNOMEAR SYLVIO ERNESTO COCCCHIARELLA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4388933-6, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Magaly Vieira Costa dos Santos, ID Funcional nº 4388933-6. Processo nº E-07/002/130/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, MAGALY VIEIRA COSTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4388933-6, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/130/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, VALDEMIR DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4441323-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/130/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE TELES TIBÁO, ID FUNCIONAL Nº 4347918-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Valdemir Dias da Silva, ID Funcional nº 4441323-8. Processo nº E-07/002/130/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, CHRISTIANO DE OLIVEIRA PAES, ID FUNCIONAL Nº 3214102-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/130/2019.\r\n\r\nNOMEAR NILSON CESAR LOUREIRO CARNEIRO para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Christiano de Oliveira Paes, ID Funcional nº 3214102-5. Processo nº E-07/002/130/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, VICTOR DA LUZ FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5086077-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/130/2019.\r\n\r\nNOMEAR VALDEMIR DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4441323-8, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor da Luz Ferreira, ID Funcional nº 5086077-1. Processo nº E-07/002/130/2019.\r\n\r\nNOMEAR CLEBER FRANCISCO MOTA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antonio Alexandre Goes Silva, ID Funcional nº 5094494-0. Processo nº E-07/002/130/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, JOSY SILVA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4347581-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/02/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, AMARILZO PERFEITO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094449-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/02/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, GISELE MIRANDA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5092813-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/02/2019.\r\n\r\nNOMEAR NICOLAS MENEZES PENA para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45585, de 26/02/2016. Processo nº E-07/002/131/2019.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA MARTINS VIEIRA DE CAMPOS PENA para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Everton Guimarães Matos, ID Funcional nº 4219074-6. Processo nº E-07/002/131/2019.\r\n\r\nNOMEAR JENNIFER RODRIGUES LOPES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edes Peçanha Rabello de Oliveira, ID Funcional nº 5092665-9. Processo nº E-07/002/131/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLA JULIANA DELECRODE DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Douglas da Silva Moraes do Nascimento, ID Funcional nº 4347914-6, matrícula nº 390351-5. Processo nº E-07/002/131/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO JUNIOR FERREIRA SIMÃO para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre Cruz, ID Funcional nº 4351452-9. Processo nº E-07/002/131/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO JOSE DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo de Almeida Maia, ID Funcional nº 2019045-0. Processo nº E-07/002/131/2019.\r\n\r\nNOMEAR INNI RABELLO VARGAS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Muniz da Silva, ID Funcional nº 0622095-9. Processo nº E-07/002/131/2019.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DE ALMEIDA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 2019045-0 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Processos Educativos, da Gerência de Educação Ambiental, da Coordenadoria Socioambiental, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Estevão Martins Fortes, ID Funcional nº 5089960-0. Processo nº E-07/002/131/2019.\r\n\r\nNOMEAR SYLVIA ROBERTA LEITE DE MELO para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Gonçalves, ID Funcional nº 2149477-0. Processo nº E-07/002/131/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2019, RUTH DA SILVA COELHO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 509441-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA JOAQUINA BATISTA DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ruth da Silva Coelho Rocha, ID Funcional nº 509441-0. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, MARIANA RAMOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5094873-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE PEQUENO ALVES para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariana Ramos Rodrigues, ID Funcional nº 5094873-3. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, MARIA JÚLIA MEDEIROS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5093950-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON DA SILVA RANGONI para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Julia Medeiros dos Santos, ID Funcional nº 5093950-2. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, VALDENE GOES SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 1036474-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nNOMEAR MAURICILIO RODRIGUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5074654-5, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Valdene Goes Silva Lima, ID Funcional nº 1036474-9. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ANDERSON MORAIS ALVES DE LIMA do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/130/2019.\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA HERINGER BOULLOSA para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Monteiro, ID Funcional nº 5073310-9. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, MARIA DE FÁTIMA LACERDA, ID FUNCIONAL Nº 4414035-5 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS NEVES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Lacerda, ID Funcional nº 4414035-5. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072365-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO SPELING DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jorge Antonio de Oliveira, ID Funcional nº 5072365-0. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, CARLOS IRAN DA SILVA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5093993-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE AGOSTINI para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Iran da Silva Nascimento, ID Funcional nº 5093993-9. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, CLAUDINO RAMOS NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088538-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO JANDRE ANTUNES para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Claudino Ramos Nogueira, ID Funcional nº 5088538-3. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, GUILHERME EDUARDO DA LUZ, ID FUNCIONAL Nº 4423326-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DOS SANTOS FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Guilherme Eduardo da Luz, ID Funcional nº 4423326-4. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4271073-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nNOMEAR ADHEMAR JORGE ALVES QUINTELA para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maximiliano Oliveira de Souza, ID Funcional nº 4271073-1. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, SERGIO RICARDO FERREIRA HARDUIM, Professor Docente I, ID Funcional nº 4064398-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA NAZARETH RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sergio Ricardo Ferreira Harduim. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, JUBERLAN FONSECA DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5087435-7 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA DE VELASCO SANTOS para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juberlan Fonseca de Miranda, ID Funcional nº 5087435-7. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, ADRIANA BERNARDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5010809-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME EDUARDO DA LUZ, ID FUNCIONAL Nº 4423326-4, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Adriana Bernardes Pereira, ID Funcional nº 5010809-3. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, NÁTALIE CHAGAS LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 4428108-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão Ecossistêmica, da Coordenadoria de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nNOMEAR CIRO LOTFI VAZ para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão Ecossistêmica, da Coordenadoria de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nátalie Chagas Lourenço, ID Funcional nº 4428108-0. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nNOMEAR SILVIO MANOEL DE ABREU para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariane Costa Foly da Silva Alheiros, ID Funcional nº 4433280-7. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, MARIANE COSTA FOLY DA SILVA ALHEIROS, ID FUNCIONAL Nº 4433280-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, ANDRE LUIZ CAVALCANTI DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 446671-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MOREL para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andre Luiz Cavalcanti de Oliveira, ID Funcional nº 446671-3. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nNOMEAR NÁTALIE CHAGAS LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 4428108-0 para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Humberto Pereira da Silva, ID Funcional nº 2696565-8. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, CLEITON SUMAR LESSA, ID FUNCIONAL Nº 5093355-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nNOMEAR ELDRIGE ALMENARA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cleiton Sumar Lessa, ID Funcional nº 5093355-8. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, IVANI FERREIRA MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 4432893-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALINE FONTENELLE LISBOA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ivani Ferreira Maciel, ID Funcional nº 4432893-1. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, DAIANA SILVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4419520-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\n\r\nNOMEAR MORGANA PAIVA VALIM, ID FUNCIONAL Nº 4424507-6 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daiana Silveira da Silva, ID Funcional nº 4419520-6. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, NELSON LUIZ PACHECO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4186139-6, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL BRASIL QUINTANILA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nelson Luiz Pacheco Lima, ID Funcional nº 4186139-6. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, RODRIGO DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4368000-3, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO SANDER para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Silva, ID Funcional nº 4368000-3. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4383512-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO TORMENTA PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcio Henrique Lima da Cunha, ID Funcional nº 4383512-0. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MADLENE MARIA PROVENÇANO DO OUTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 1940035-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\n\r\nNOMEAR SONIARLEI VIEIRA LEITE para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Madlene Maria Provençano do Outeiro, ID Funcional nº 1940035-7. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, PAULO LOPES DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4400909-7, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\n\r\nNOMEAR LARISSA DOS SANTOS GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Lopes da Cunha, ID Funcional nº 4400909-7. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, JOSÉ ANTUNES MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5076752-6, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO PEREIRA JUSTINO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Antunes Moreira, ID Funcional nº 5076752-6. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cláudia Couto Ferreira, ID Funcional nº 4324280-4. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, MARCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR, ID Funcional nº 50203851, do cargo em comissão de Técnico de Planejamento e Pesquisa, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, VIVIANE DE MELO SOUZA, ID Funcional nº 50926225, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, CARLOS ROBERTO CASCAES, ID Funcional nº 50368460, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, PAULO CESAR MACIEL BECKER, ID Funcional nº 50246666, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos Especiais, da Coordenadoria Sócio Ambiental e Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, ALESSANDRA FIGUEIREDO PEDROSA, ID Funcional nº 50878662, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, SEVERINO GOUVEA DE LIMA, ID Funcional nº 5628245, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, TIAGO ROSA PEREIRA, ID Funcional nº 50878840, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, JOSÉ LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 43750370, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, VALDIR VIRGENS PEREIRA, ID Funcional nº 50919997, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, FRANCISCO REIS, ID Funcional nº 50808141, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, JOSÉ JOEL DE LIMA, ID Funcional nº 5594464, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, RAFAELA NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 42814596, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, MURILO ALVES RIBEIRO JUNIOR, ID Funcional nº 50270281, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, CESAR AUGUSTO DA COSTA MOTA, ID Funcional nº 50934627, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, MARCOS CESAR DE ASSIS ABRAO JUNIOR, ID Funcional nº 50066730, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, SANDRO DE OLIVEIRA BARRA, ID Funcional nº 50152793, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, NELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID Funcional nº 5791480, do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO, ID Funcional nº 43190766, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, NEWTON DE MORAES CUMARU, ID Funcional nº 21453055, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE AQUINO, ID Funcional nº 19143150, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, WALTER SILVIO CARNEIRO DE MACEDO, ID Funcional nº 42179220, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, ANDREA PINTO SERRALVA, ID Funcional nº 50881949, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, MARTA FERREIRA HONORATO, ID Funcional nº 50080717, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, SERGIO TAVARES ROMAY, ID Funcional nº 50122088, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, GERONIMO PIMENTEL, ID Funcional nº 5630754, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01/01/2019, PAULO ROBERTO NEMY, ID Funcional nº 50717065, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 01/01/2019, EDUARDO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Técnico de Planejamento e Pesquisa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MARCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR, ID Funcional nº 50203851.\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 01/01/2019, CRISTIANE GUEDES SUZANO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JOSÉ LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 43750370.\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 01/01/2019, DIOGO SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JOSÉ JOEL DE LIMA, ID Funcional nº 5594464.\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 01/01/2019, ARIADNE MARCIANO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MARTA FERREIRA HONORATO, ID Funcional nº 50080717.\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 01/01/2019, RENATA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por CARLOS ROBERTO CASCAES, ID Funcional nº 50368460.\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 01/01/2019, FABIO CARDOSO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por NELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID Funcional nº 5791480.\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 01/01/2019, MARCELO ARAÚJO DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por TIAGO ROSA PEREIRA, ID Funcional nº 50878840.\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 01/01/2019, DIEGO IRENALDO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por CESAR AUGUSTO DA COSTA MOTA, ID Funcional nº 50934627.\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 01/01/2019, MARCOS ANDRÉ COSTA GASPAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por PAULO ROBERTO NEMY, ID Funcional nº 50717065.\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 01/01/2019, CRISTINA DA SILVA BARROS DRONGTIS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por SEVERINO GOUVEA DE LIMA, ID Funcional nº 5628245.\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 01/01/2019, MICHAEL ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por RENATA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50892126.\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 01/01/2019, ANA JOYCE GUILHERME BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por SANDRO DE OLIVEIRA BARRA, ID Funcional nº 50152793.\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 01/01/2019, FLAVIA PASSOS CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por GABRIEL RODRIGUES LOPES, ID Funcional nº 50917234.\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 01/01/2019, CARLA JULIANA DELECRODE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por RAFAELA NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 42814596.\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 01/01/2019, FERNANDA DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO, ID Funcional nº 43190766.\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 01/01/2019, THIAGO FREIRE DOS SANTOS ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por MARCOS CESAR DE ASSIS ABRÃO JUNIOR, ID Funcional nº 50066730.\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 01/01/2019, CLAUDIA ESTELITA LINS VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por KACIANE CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 50908588.\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 01/01/2019, PEDRO COUTINHO RIQUE, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JOÃO CARLOS MODESTO, ID Funcional nº 44382677.\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 01/01/2019, JOÃO FILIPE MARTINS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por VIVIANE MELO DE SOUZA, ID Funcional nº 50926225.\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 01/01/2019, GILVAN BRETAS RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por WALTER SILVIO CARNEIRO DE MACEDO, ID Funcional nº 42179220.\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 01/01/2019, RAFAEL DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 41962818, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE AQUINO, ID Funcional nº 19143150.\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 01/01/2019, THAIS PACHECO KASECKER, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JOÃO PAULO HORATO CARNEIRO, ID Funcional nº 50904574. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de EMILIENE DE VASCONCELOS COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/57/2019. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de BENDITA REGINA CARDOSO DA SILVA GRANADEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/53/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de ANNA ELINE VON SZABO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/50/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de ANGÉLICA NEVES RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/49/2019 \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de SANDRA HELENA PEREIRA JORGE NAKANO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/85/2019 . \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de ALANA DE VASCONCELLOS CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/81/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de MARIA INEZ BLANC, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/119/2019 \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de SUELLEN MOISES GUTERRES DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/38/2019. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de DEBORA MARIA GUIMARÃES NEVES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/54/2019 . \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de ALINE TASCA VERAS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/42/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de PRISCILA DA SILVA PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/76/2019. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de STEFANNIE TIEMI FUJII para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/111/2019 . \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de KENNEDY DE ASSIS MARTINS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/110/2019 . \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de GABRIELLE EDUARDA BARROS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/107/2019 . \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de MARCELO GARCIA MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/104/2019 . \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de LUCAS TAVARES CORREA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/103/2019 . \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de JOSIANE DE ALMEIDA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/109/2019 . \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de CRISTIANI RODRIGUES RUIVO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/70/2019. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de DANIELA VIANNA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/112/2019 \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de RAMON GAMA FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/123/2019 \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome RITA LUIZE SOAVE RAMOS BAPTISTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/121/2019 \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de EDUARDO DE SOUZA CAPUTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/120/2019\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de FABRIZIO DO ALMO SALARINE, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/72/2019 \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARCO ANTONIO GOMES DA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5097280-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, CARLOS EDUARDO DA SILVA FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5093755-3, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\n\r\nNOMEAR JORGE SEBASTIÃO ALVES JOSÉ, ID FUNCIONAL Nº 5094604-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Farias, ID Funcional nº 5093755-3. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MÔNICA FREITAS GUERÇO, ID FUNCIONAL Nº 5094994-2, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, EDIR PEDRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5094486-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM CORREIA DA SILVA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ramon Machado Balbino. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, RONALDO DE MATOS GALDINO, ID FUNCIONAL Nº 4398307-3, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ROBERTO CARLOS MANSO, ID FUNCIONAL Nº 4194197-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, JORGE SEBASTIÃO ALVES JOSÉ, ID FUNCIONAL Nº 5094604-8, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Caio Martins, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, JOÃO LUIS DE AZEDIAS CAMERINO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, TIAGO VIDAL DE ANDRADE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5008099-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ANA MARIA OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5020534-0, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, SANDRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094426-6, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, LEILA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088008-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ROBSON RODRIGUES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4398307-3, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MYLLENA GURGEL RIBAS, ID FUNCIONAL Nº 5087295-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, RENATA DE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5097279-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, JOCELINO CARVALHO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5076954-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, IVAN SILVA ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5076957-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 03/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, JUSSARA GORITO MAURITY do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/017/2019 \r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\n*EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, CARLA MOREIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4385092-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atuária, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/73/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2019.\r\n\r\nId: 2158124"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/09/2019 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Instituto do Ambiente - INEA, a contar de 02/01/2019 e nos termos do Decreto nº 43.145/2011, a saber:\r\n\r\nTen. Cel. PM SÉRGIO CÂMARA SANTOS DE SOUZA \r\n\r\n57.379\r\n\r\nTen. Cel. GILBERT DOS SANTOS\r\n\r\n57.366\r\n\r\nTen. Cel. LUCIANO DA COSTA NETO\r\n\r\n57.370\r\n\r\n2º Sargento PM ALEXSANDRO CAPRE\r\n\r\n70.142\r\n\r\n3º sargento PM LEANDRO DE ABREU MOREIRA\r\n\r\n81.942\r\n\r\nCabo PM RENATO CESAR GUIMARÃES PINA\r\n\r\n85.409\r\n\r\nSoldado PM FERNANDA FEITOSA DA SILVA\r\n\r\n98.700\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/10/2019 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 02/01/2019 e nos termos do Decreto nº 43.145/2011, a saber: \r\n\r\nMajor PM FABIO VILLELA DE PINHO\r\n\r\n60.890\r\n\r\nMajor PM JOSÉ ROBERTO VALLE FERREIRA\r\n\r\n58.831\r\n\r\nCapitão PM BERNARD GIUSEPPE BARBOSA BIGGI CARNEVALE\r\n\r\n82.491\r\n\r\n2º Sargento PM CARLOS ANDRÉ DÓRIA DOS SANTOS\r\n\r\n72.794\r\n\r\n2º Sargento PM MARCELO MACHADO EVANGELISTA\r\n\r\n73.924\r\n\r\nSargento PM WENDEL RÉGLI DA SILVA\r\n\r\n81.640\r\n\r\nCabo PM IRIS PORTELA MARQUES\r\n\r\n95.184\r\n\r\nCabo PM JOÃO MARCOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n86.936\r\n\r\nId: 2158099"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2157992": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ / PRE Nº 712 DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL, AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PARA A PRÁTICA DOS DEMAIS ATOS DE GESTÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 82, item IX, da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no parágrafo 1º do mesmo preceito legal, e, o disposto no Decreto n.º 19.758, de 30 de março de 1994 e o constante da Resolução SEEF n.º 2.446, de 07 de junho de 1994,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a RODRIGO TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, ID. nº 5075782-2, Diretor de Administração e Finanças do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para, como Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de Gestão Orçamentária e Financeira, e todos os atos de Gestão de Pessoal tais como:\r\n\r\na) Autorização de concessão de diárias de alimentação ou alimentação e pousada, dentro e fora dos limites do Estado, obedecidos os limites fixados por legislação própria;\r\n\r\nb) Requisição de transporte aéreo de passageiros e cargas;\r\n\r\nc) Aposentadoria;\r\n\r\nd) Abono de Permanência\r\n\r\ne) Afastamento para pleito eletivo;\r\n\r\nf) Afastamento para estágio probatório;\r\n\r\ng) Afastamento para mandato legislativo ou executivo;\r\n\r\nh) Ajuda de custos e indenização de transporte;\r\n\r\ni) Ato de Investidura;\r\n\r\nj) Aplicação de penalidades e revisão;\r\n\r\nk) Fixação e refixação de proventos;\r\n\r\nl) Licença sem vencimentos para trato de interesse particular;\r\n\r\nm) Licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge;\r\n\r\nn) Exoneração de cargo efetivo;\r\n\r\no) Assinatura de Contratos, Convênios, Acordos, Termos Aditivos, Termos de Ajustes, Apostilas;\r\n\r\np) Receber intimações, citações e notificações judiciais e/ou extrajudiciais, e todos e quaisquer atos judiciais e/ou extrajudiciais.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, nos termos do Parágrafo Único do art. 289, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dada ciência imediata a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro nos termos do Decreto Lei nº 10.443, de 09 de setembro de 1987.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria tem validade a partir de 01 de janeiro de 2019, revogando-se as disposições anteriores em especial a Portaria PRODERJ/PRE nº 637, de 25 de maio de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2157992"
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                        "2157993": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ / PRE Nº 713 DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL, AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PARA A PRÁTICA DOS DEMAIS ATOS DE GESTÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 82, item IX, da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no §1º do mesmo preceito legal, e, o disposto no Decreto nº 19.758, de 30 de março de 1994 e o constante da Resolução SEEF nº 2.446, de 07 de junho de 1994,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a CARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA, ID. nº 50003355-7, Vice-Presidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para, como Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da Legislação vigente, todos os atos de Gestão Orçamentária e Financeira, e todos os atos de Gestão de Pessoal tais como:\r\n\r\na) autorização de despesas, bem como, autorização das respectivas NAD's, emissão e cancelamento de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros e geral, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nb) autorização a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar, conforme o caso, prestação de contas e inventários de bens móveis patrimoniais;\r\n\r\nc) autorização a abertura de Licitações, aprovar, revogar e anular, conforme o caso, os respectivos resultados, e adjudicar à empresa ou empresas vencedoras o objeto dos respectivos contratos, na forma da legislação pertinente;\r\n\r\nd) dispensar a licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade, nos casos previstos em Lei, e nos limites por ela fixados;\r\n\r\ne) aplicação ou relevância, conforme o caso, das penalidades administravas e pecuniárias prevista em Lei, quando se verificar descumprimento de obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\n\r\nf) autorização de concessão de diárias de alimentação ou alimentação e pousada, dentro e fora dos limites do Estado, obedecidos os limites fixados por legislação própria;\r\n\r\ng) requisição de transporte aéreo de passageiros e cargas;\r\n\r\nh) aposentadoria;\r\n\r\ni) abono de permanência\r\n\r\nj) afastamento para pleito eletivo;\r\n\r\nk) afastamento para estágio probatório;\r\n\r\nl) afastamento para mandato legislativo ou executivo;\r\n\r\nm) ajuda de custos e indenização de transporte;\r\n\r\nn) ato de investidura;\r\n\r\no) aplicação de penalidades e revisão;\r\n\r\np) fixação e refixação de proventos;\r\n\r\nq) licença sem vencimentos para trato de interesse particular;\r\n\r\nr) licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge;\r\n\r\ns) exoneração de cargo efetivo;\r\n\r\nt) assinatura de Contratos, Convênios, Acordos, Termos Aditivos, Termos de Ajustes, Apostilas;\r\n\r\nu) receber intimações, citações e notificações judiciais e/ou extrajudiciais, e todos e quaisquer atos judiciais e/ou extrajudiciais.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, nos termos do Parágrafo Único do art. 289, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dada ciência imediata a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Lei nº 10.443, de 09 de setembro de 1987.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, revogando-se as disposições anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2157993"
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                        "2157962": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/01/2019\r\n\r\nPROC. N° E-01/906.152/86 - EDUARDO PIRES GAMELEIRO - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.370-4 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período de 18/07/2013 a 16/07/2018.\r\n\r\nDE 03/01/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-05/400.657/90 - JORGE LUIZ FERRAIOLO CARDOSO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.346-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 01/06/81 a 30/05/86, publicado no D.O. de 12/03/90; 31/05/86 a 09/06/91, publicado no D.O. de 15/08/91 e de 10/12/91 a 07/12/96, publicado no D.O. de 04/08/97, totalizando 540 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 08/01/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-04/171/100.487/2018 - Carlos Alberto Magalhães de Souza, Servente, matrícula nº 292.583-2 - TORNO SEM EFEITO o tempo de serviço, prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/02/1979 a 31/03/1982, totalizando 1155 dias de efetivo exercício, conforme despacho de 11/12/2018, publicado no D.O. de 14/12/2018, e ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, Parágrafo Único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social nos períodos de 01/02/1979 à 31/03/1982, 02/10/89 a 10/04/92(*), 11/04/92 à 31/08/93(*), desprezando os períodos de 01/06/82 a 31/12/84, 01/01/85 a 31/10/87, 01/12/87 a 31/10/88, 01/12/88 a 28/02/91, 01/08/91 a 10/04/92, 01/09/93 a 30/09/93, 01/09/94 a 28/02/95, 01/04/06 a 31/10/07, 01/01/08 a 31/01/08, 01/03/08 a 30/06/10 por serem concomitantes com o PRODERJ e a Papelaria Itatiaia LTDA, totalizando 2068 dias de efetivo exercício. (*) períodos em que esteve em Licença Sem Vencimento.\r\n\r\nPROC. N° E-04/448.577/87 - JOSÉ CARLOS ALVES DIAS - Assistente Administrativo, matrícula n° 292.927-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias, de Licença Prêmio relativa ao período de 20/10/2013 a 18/10/2018.\r\n\r\nId: 2157962"
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                        "2157779": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168/100512/2018 - MARCIO CESAR FENANDES DE AGUIAR VASCONCELLOS, Técnico Superior Administrativo, ID Funcional nº 2716103-0. Concedo Abono de Permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/03, e nas informações contidas no Processo nº E-04/168/100512/2018 com eficácia a contar de 08/11/2018.\r\n\r\nId: 2157779"
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                    }
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            },
            "Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2157925": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 02/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1400/2017 - SWN FASHION COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/619/2017 - MERCEARIA FLOR DO COSMORAMA EIRELI - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1034/2017 - FARMÁCIA PARQUE LTDA. DRA. ANA FLÁVIA DE A. MENEZES. - OAB/RJ - 91.992.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/546/2017 - PANIFICAÇÃO CENTRAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1094/2017 - RESTAURANTE SEDNA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/585/2017 - SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA. DR. OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO. - OAB/RJ - 38.663.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/267/2018 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/456/2017 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES. - OAB/RJ - 72.155.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/333/2017 - ATLÂNTICO RESTAURANTE LUCAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/454/2017 - SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA. DR. GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA. - OAB/RJ - 135.127. E DR. FILIPE MOUTINHO LOPES. - OAB/RJ - 164.081.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/589/2017 - AUTO POSTO NATU LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1294/2017 - FAB ZONA OESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1012/2017 - ASTRO COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI - ME. DR. MARCELO COSTA FERREIRA. - OAB/RJ - 179.188.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/67/2018 - CENTRO ODONTOLÓGICO DA BAIXADA LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1399/2017 - ADIDAS DO BRASIL LTDA. DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO. - OAB/RJ - 161.295.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2157925"
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                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 02/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1032/2017 - PET FANTASY LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/507/2017 - GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1461/2017 - FRATELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. DRA. ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES. - OAB/RJ - 104.750.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/826/2017 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/402/2017 - PEDRA AZUL COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS - EIRELI. DR. HUGO MAGALHÃES DE ARAÚJO. - OAB/RJ -138.860.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/721/2017 - MATERIAIS DE CONSTRUÇAO NOVA MAERVAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/874/2017 - CLARO S/A - FILIAL RIO. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ -110.501. E DRA. PATRICIA SHIMA. - OAB/RJ - 125.212.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/262/2016 - COLÉGIO PAX LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/802/2017 - JP LOJA DE CONVENIENCIA E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1045/2017 - COMERCIAL SOARES E SOUZA MODAS EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/994/2017 - 55 BURGUER JOINT LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/409/2017 - CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. DRA. JULIANA MENEZES RIBEIRO. - OAB/RJ - 177.950.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1054/2017 - BRACKTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO EF LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1121/2017 - TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/658/2017 - PADARIA E CONFEITARIA CAMPISTA LTDA.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2157923"
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                        "2157921": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101270/2018 - MN MAGALHÃES COMÉRCIO DE ARIGOS PARA NOIVAS EIRELI. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101274/2018 - CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101273/2018 - BANCO SAFRA S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101272/2018 - BRUNO GONÇALVES MARINHO 10105233765. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101271/2018 - VIA VAREJO S/A. DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. - OAB/RJ - 173.524.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101269/2018 - REAL PAX ASSISTENCIA FUNERAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101268/2018 - SOLART MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101267/2018 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ALCANTARA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101278/2018 - TEGRA INCORPORADORA S/A. DR. BRUNO AIRES RIBEIRO. - OAB/RJ - 117.943. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101277/2018 - SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101276/2018 - IMBRANDS S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101275/2018 - VIA VAREJO S/A. DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. - OAB/RJ - 173.524.\r\n\r\nNOTIFICO os fornecedores acima, para apresentar sua defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, bem como o relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos. 24, 36 e 15, inciso III, da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 2157921"
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                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7028/2014 - ACE SEGURADORA S/A - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3069/2015 - ACE SEGURADORA S/A - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1005/2016 - AD NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3464/2015 - ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2489/2014 - AIFA BELLE 2001 PADARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5444/2015 - ALITALIA COMPAGNIA AÉREA ITALIANA SPA - DRA. VIRGINIA D'ANDREA VERA - OAB/RJ 100.851 E B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284.885.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1351/2015 - ALUFERMAX SERRALHERIA LTDA-ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1313/2016 - AMERICAS COM. DE COLCHÃO LTDA - DR. PEDRO NITZSCHE WILLEMSENS - OAB/RJ 154.085.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1680/2015 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5838/2015 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8696/2013 - ANGEL INDÚSTRIA, EXPORT. E IMP. DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA - DR. MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA - OAB/BA 21.249.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4241/2015 - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - DR. ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1709/2015 - ANIMA SOM PRODUÇÕES EVENTOS LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2736/2015 - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - DR. VICTOR LOPEZ M. VIEIRA - OAB/SP 325.460.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1183/2016 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DRA. ANA PAULA KACUTA - OAB/SP 285.331. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4342/2015 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DRA. BIANCA PUMAR SIMÕES CORRÊA - OAB/RJ 93.176.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/93/2017 - ARM-2015 COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI-ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/344/2015 - ASSOCIAÇÃO BRA DE EDU LASSALISTAS - DRA. SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA - OAB/RJ 117.156.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/200/2015 - ASSOCIAÇÃO PENTECOSTAL DO BRASIL - DRA. AMANDA FERNANDES DA SILVA - OAB/MG 134.828.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/192/2016 - ASSURANT SEGURADORA S.A - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3678/2015 - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - DR. FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA - OAB/RJ 109.658.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6050/2015 - B2W AMERICANAS.COM / BANCO BRADESCO - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123.575.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/500/2016 - BALADA BOTAFOGO RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/835/2015 - BANCO BRADESCO S.A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/535/2014 - BANCOS - CAIXAS ELETRÔNICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2751/2015 - BANCO CRUZEIRO DO SUL - DRA. CARLA DA PRATO CAMPOS - OAB/SP 156.844.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3064/2015 - BANCO CSF S.A - DR. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - OAB/RJ 114.760.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4655/2015 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - DRA. ANA LUIZA PROOST DE SOUZA - OAB/SP 345.206.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3319/2015 - BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3021/2015 - BANCO PAN S.A - BANCO PANAMERICANO S.A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9268/2013 - BANCO SANTANDER - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131.867.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3682/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131.867.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3025/2015 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1162/2016 - BK BRASIL OPER. E ASS. A REST. S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1706/2016 - BOTE SHOPPING PERFUMES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3395/2015 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3730/2015 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - DRA. MILENA CARLA TACANA - OAB/SP 266.398.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 2157274"
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                        "2157922": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/74/2019 - CLEUSA MENDONÇA RICCIOPPO EIRELI. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/73/2019 - KABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/69/2019 - DECOLAR.COM LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/72/2019 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/72/2019 - VIA VAREJO S/A. DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. - OAB/RJ - 173.524.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/63/2019 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/56/2019 - OLART MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/58/2019 - LKD COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/59/2019 - DALKA DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/61/2019 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/54/2019 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/51/2019 - PHERMITA-SE CONSULTORIA TREINAMENTO E COACHING LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/64/2019 - SABEMI SEGURADORA S/A.\r\n\r\nNOTIFICO os fornecedores acima, para apresentar sua defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, bem como o relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos. 24, 36 e 15, inciso III, da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 2157922"
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                        "2157976": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE DE 1ª INSTÂNCIA\r\n\r\nDE 11/12/2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/1149/2017 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.-DR PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/1474/2017 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1159/2017 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1476/2017 - BANCO DO BRASIL S/A.-DRA BEATRIZ LEUBA LOURENÇO - OAB/RJ 136.410. \r\n\r\nAPLICO a pena de ADVERTÊNCIA, com prazo de 30 (trinta) dias para regularização, com fundamento no inciso I art. 5º, da Lei Municipal nº 5.254/2011, sendo que a autuada deverá comprovar nestes autos administrativos a regularização e fiel atendimento à determinação legal ora infringida, sob pena de conversão em multa de R$ 10.000,00, por já se tratar da primeira autuação, conforme inciso II do artigo 5º da Lei Municipal nº 5.254/2011. NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1035/2017- VIA BIG BEACH SUCOS LTDA.\r\n\r\nAPLICO a pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 1º da Lei Estadual nº 6.961/2015. NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nDE 08/01/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1770/2016 - HOTEL BUENO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1152/2017 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1063/2017 - ZLR COLCHÕES DE MADUREIRA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/521/2017 - DROGARIA PRAIANA DE CHARITAS.- DRA JANINE MACIEL DE CARVALHO - OAB/PE 23.078. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1166/2017 - CLASSIL COMERCIO DE TECIDOS E DECORAÇÕES LTDA.- DR JOSÉ ROBERTO DE ARAUJO MADRIAGA. - OAB/RJ 85.370.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1011/2017 - BONOSO COM. DE ACES. DE DECORAÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1191/2016 - CONSÓRCIO OPERACIONAL BRT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/883/2016- RESTAURANTE E BAR VARANDA DE IPANEMA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/21/2017- REST GER RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nAPLICO a pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 2º, I, da Lei Estadual nº 2487/1995. NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2157976"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/79/2016 - À vista do contido nos autos do processo aplico à empresa ROS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 07.324.021/0001-01, a penalidade de MULTA correspondente a 1% (um por cento) do valor do Contrato nº 042/2016, com fulcro na alínea “b” da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Contratual e item 16.1, “b” do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2016, tendo em vista o descumprimento da Cláusula Décima do Contrato. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nId: 2157775"
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                    "2157868": [
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                    "2157772": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015/11/2013- SERGIO ALEXANDRE GOMES ROZA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950536-1. AUTORIZO a inclusão do dependente ALINE DE SOUZA TEIXEIRA, na condição de cônjuge e JULIA SOUZA ROZA, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 21, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do artigo 4º, da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\n\r\nId: 2157772"
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                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/023/100056/2018 - MARCELO RIBEIRO DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950833-6 e matrícula nº 0.183.641-0 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art.2º, I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 22/12/2018.\r\n\r\nId: 2157908"
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                    "2157905": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205/102364/2018 - MARCELO DELAYTI BARROCA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1953795-6. CONCEDO 09(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 01/09/2002 a 30/08/2007, 31/08/2007 a 28/08/2012 e 29/08/2012 a 27/08/2017.\r\n\r\nId: 2157905"
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                    "2157841": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SSER Nº 171 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS) E ENERGÉTICAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º da Resolução SEFAZ nº 358/2018 e no Processo nº E-04/044/100164/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nas operações com as mercadorias listadas no Anexo Único desta Portaria, o contribuinte substituto deve calcular e recolher o ICMS devido por substituição tributária, mediante a aplicação da alíquota correspondente diretamente sobre o preço médio ponderado final (PMPF), constante do referido Anexo, em conformidade com o disposto nos §§ 7.º e 10 do artigo 24 da Lei Estadual nº 2.657/96, de 26 de dezembro de1996, e no §6º do artigo 5º do Livro II do RICMS/00, no item 1 do Anexo I do Livro II do RICMS/00 e na Resolução SEFAZ nº 358/2018.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo Único desta Portaria substitui o Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 185/2017, em conformidade ao artigo 7º da Resolução SEFAZ nº 358/2018.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2018\r\n\r\nADILSON ZEGUR\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nI - CERVEJAS\r\n\r\n1.1 - AMBEV\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nAlumínio Descartável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nVidro/Pet Retornável\r\n\r\n1.1.1\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n2,30\r\n\r\n1.1.2\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nAte 360\r\n\r\n2,55\r\n\r\n1.1.3\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n3,09\r\n\r\n1.1.4\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,12\r\n\r\n4,05\r\n\r\n1.1.7\r\n\r\nAntarctica Pilsen (Pack 18 unidades)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n43,32\r\n\r\n1.1.9\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,90\r\n\r\n7,04\r\n\r\n1.1.10\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nAcima de 661\r\n\r\n8,48\r\n\r\n7,98\r\n\r\n1.1.11\r\n\r\nAntarctica Sub Zero\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,96\r\n\r\n1.1.12\r\n\r\nAntarctica Sub Zero\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,34\r\n\r\n1.1.13\r\n\r\nBass One\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n20,26\r\n\r\n1.1.14\r\n\r\nBecasse Kriek\r\n\r\nAte 275\r\n\r\n41,20\r\n\r\n1.1.15\r\n\r\nBeck´s\r\n\r\nAte 275\r\n\r\n4,33\r\n\r\n1.1.17\r\n\r\nBelle-Vue-Gueuze\r\n\r\nAte 275\r\n\r\n41,20\r\n\r\n1.1.18\r\n\r\nBirra del Borgo (Todas)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n32,17\r\n\r\n1.1.19\r\n\r\nBirra del Borgo (Todas)\r\n\r\nAcima de 661\r\n\r\n54,97\r\n\r\n1.1.20\r\n\r\nBoddington Pub Ale\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n16,24\r\n\r\n1.1.21\r\n\r\nBohemia Escura\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,47\r\n\r\n1.1.22\r\n\r\nBohemia Imperial\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n22,35\r\n\r\n1.1.23\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1.1.24\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nAte 360\r\n\r\n2,29\r\n\r\n1.1.25\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n3,16\r\n\r\n1.1.26\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,34\r\n\r\n4,31\r\n\r\n1.1.28\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nDe 411 a 660\r\n\r\n3,76\r\n\r\n8,22\r\n\r\n1.1.29\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nAcima de 661 a 1000\r\n\r\n9,10\r\n\r\n1.1.30\r\n\r\nBohemia Reserva\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n123,92\r\n\r\n1.1.31\r\n\r\nBohemia Variações (1)\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n6,88\r\n\r\n1.1.32\r\n\r\nBrahma, Skol, Budweiser e Corona\r\n\r\naté 340\r\n\r\n9,19\r\n\r\n1.1.33\r\n\r\nBrahma, Skol, Budweiser e Corona\r\n\r\nDe 341 a 473\r\n\r\n7,73\r\n\r\n1.1.34\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1.1.35\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nAte 360\r\n\r\n2,54\r\n\r\n1.1.36\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n3,34\r\n\r\n1.1.37\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,03\r\n\r\n4,09\r\n\r\n1.1.39\r\n\r\nBrahma Chopp (Pack 18 unidades)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n38,47\r\n\r\n1.1.41\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,65\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1.1.42\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n7,72\r\n\r\n1.1.43\r\n\r\nBrahma Extra Variações (2)\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1.1.44\r\n\r\nBrahma Extra Variações (2)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,42\r\n\r\n4,36\r\n\r\n1.1.46\r\n\r\nBrahma Extra Variações (2)\r\n\r\nDe 411 a 660\r\n\r\n4,10\r\n\r\n9,10\r\n\r\n7,52\r\n\r\n1.1.47\r\n\r\nBrahma Zero\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,64\r\n\r\n4,46\r\n\r\n1.1.48\r\n\r\nBrahma Zero\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,62\r\n\r\n1.1.49\r\n\r\nBucanero\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n7,77\r\n\r\n1.1.50\r\n\r\nBudweiser\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n2,60\r\n\r\n1.1.51\r\n\r\nBudweiser\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,45\r\n\r\n4,54\r\n\r\n1.1.53\r\n\r\nBudweiser\r\n\r\nDe 411 a 660\r\n\r\n3,95\r\n\r\n6,84\r\n\r\n8,03\r\n\r\n1.1.54\r\n\r\nBudweiser\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n8,94\r\n\r\n1.1.55\r\n\r\nBud Light\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n11,26\r\n\r\n1.1.58\r\n\r\nColorado Cauim\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n8,36\r\n\r\n1.1.59\r\n\r\nColorado Cauim\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n15,06\r\n\r\n1.1.61\r\n\r\nColorado Outras\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n8,35\r\n\r\n1.1.62\r\n\r\nColorado Outras\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n17,72\r\n\r\n1.1.63\r\n\r\nCorona / Coronita\r\n\r\nAte 275\r\n\r\n3,79\r\n\r\n1.1.64\r\n\r\nCorona / Coronita\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n6,14\r\n\r\n1.1.65\r\n\r\nFranziskaner\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n24,40\r\n\r\n1.1.66\r\n\r\nGoose Island (Outras)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n20,78\r\n\r\n1.1.67\r\n\r\nGoose Island (Outras)\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n58,34\r\n\r\n1.1.70\r\n\r\nHertog\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n49,72\r\n\r\n1.1.72\r\n\r\nHoegaarden\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n10,57\r\n\r\n1.1.73\r\n\r\nJupiler\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n9,19\r\n\r\n1.1.74\r\n\r\nKona (Outras)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n17,87\r\n\r\n1.1.77\r\n\r\nLeffe\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n11,14\r\n\r\n1.1.78\r\n\r\nLowenbrau\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n16,32\r\n\r\n1.1.79\r\n\r\nNegra Modelo\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n11,49\r\n\r\n1.1.80\r\n\r\nNortena / Quilmes\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n20,54\r\n\r\n1.1.83\r\n\r\nPatagonia (Todas)\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n19,47\r\n\r\n1.1.84\r\n\r\nRedhook\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n16,16\r\n\r\n1.1.85\r\n\r\nSkol Hops\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,09\r\n\r\n1.1.86\r\n\r\nSkol Hops\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n6,62\r\n\r\n1.1.87\r\n\r\nSkol Hops\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,05\r\n\r\n1.1.88\r\n\r\nSkol Hops\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,92\r\n\r\n1.1.89\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n2,11\r\n\r\n1.1.90\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nAte 360\r\n\r\n2,38\r\n\r\n1.1.91\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nAte 275\r\n\r\n3,13\r\n\r\n1.1.92\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n3,53\r\n\r\n1.1.93\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,80\r\n\r\n3,91\r\n\r\n1.1.95\r\n\r\nSkol Pilsen (Pack 18 unidades)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n36,27\r\n\r\n1.1.96\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,20\r\n\r\n6,42\r\n\r\n1.1.97\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n7,53\r\n\r\n7,13\r\n\r\n1.1.104\r\n\r\nSpaten\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n16,94\r\n\r\n1.1.105\r\n\r\nSpaten\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n22,62\r\n\r\n1.1.106\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nAte 275\r\n\r\n3,99\r\n\r\n1.1.107\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n3,23\r\n\r\n1.1.109\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n8,84\r\n\r\n7,35\r\n\r\n1.1.110\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n15,33\r\n\r\n1.1.112\r\n\r\nTenent´s Super\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n13,88\r\n\r\n1.1.113\r\n\r\nWals (Outras)\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n9,19\r\n\r\n1.1.114\r\n\r\nWals(Outras)\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n24,43\r\n\r\n1.1.118\r\n\r\nOutras AMBEV (3)\r\n\r\nAte 360\r\n\r\n3,67\r\n\r\n1.1.119\r\n\r\nOutras AMBEV (3)\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n4,71\r\n\r\n1.1.120\r\n\r\nOutras AMBEV (3)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,84\r\n\r\n4,60\r\n\r\n1.1.121\r\n\r\nOutras AMBEV (3)\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n9,02\r\n\r\n7,96\r\n\r\n(1) Bohemia Variações - Bohemia Bela Rosa, Bohemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Da Orla, Bohemia Vienna, Bohemia Magna.\r\n\r\n(2) Brahma Extra Variações - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss, Brahma Extra Marzen, Brahma Extra Heller Bock, Brahma Extra Dark Lager, Brahma Extra Variety Pack.\r\n\r\n(3) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalga.\r\n\r\n1.2 - HEINEKEN\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nAlumínio Descartável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nVidro/Pet Retornável\r\n\r\n1.2.1\r\n\r\nAmstel Lager\r\n\r\naté 310 ml\r\n\r\n2,54\r\n\r\n1.2.2\r\n\r\nAmstel Lager\r\n\r\nde 311 a 360 ml\r\n\r\n3,19\r\n\r\n1.2.3\r\n\r\nAmstel Lager\r\n\r\nde 361 a 660 ml\r\n\r\n3,84\r\n\r\n6,19\r\n\r\n7,74\r\n\r\n1.2.6\r\n\r\nBaden Baden Crystal\r\n\r\nde 361 a 660 ml\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1.2.7\r\n\r\nBaden Baden Outras\r\n\r\nde 361 a 660 ml\r\n\r\n17,16\r\n\r\n1.2.8\r\n\r\nBavaria\r\n\r\naté 310 ml\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1.2.9\r\n\r\nBavaria\r\n\r\nde 311 a 360 ml\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1.2.10\r\n\r\nBavaria\r\n\r\nde 361 a 660 ml\r\n\r\n2,25\r\n\r\n4,54\r\n\r\n1.2.11\r\n\r\nBavaria 0,0%\r\n\r\nde 311 a 360 ml\r\n\r\n2,94\r\n\r\n1.2.12\r\n\r\nCintra\r\n\r\nde 311 a 360 ml\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1.2.13\r\n\r\nCintra\r\n\r\nde 361 a 660 ml\r\n\r\n2,25\r\n\r\n4,15\r\n\r\n1.2.14\r\n\r\nCintra\r\n\r\nacima de 661 ml\r\n\r\n4,95\r\n\r\n1.2.15\r\n\r\nDevassa\r\n\r\naté 310 ml\r\n\r\n2,18\r\n\r\n1.2.16\r\n\r\nDevassa\r\n\r\nde 311 a 360 ml\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,05\r\n\r\n1.2.17\r\n\r\nDevassa\r\n\r\nde 361 a 660 ml\r\n\r\n3,90\r\n\r\n7,01\r\n\r\n6,74\r\n\r\n1.2.18\r\n\r\nDevassa\r\n\r\nde 661 ml a 1000 ml\r\n\r\n6,29\r\n\r\n1.2.19\r\n\r\nEisenbahn Pale Ale\r\n\r\nde 311 a 360 ml\r\n\r\n5,95\r\n\r\n1.2.20\r\n\r\nEisenbahn Pilsen\r\n\r\nde 311 a 360 ml\r\n\r\n3,92\r\n\r\n4,75\r\n\r\n1.2.21\r\n\r\nEisenbahn Pilsen\r\n\r\nde 361 a 660 ml\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,48\r\n\r\n1.2.22\r\n\r\nEisenbahn Outras\r\n\r\nde 311 a 360 ml\r\n\r\n5,78\r\n\r\n1.2.23\r\n\r\nEisenbahn Outras\r\n\r\nde 361 a 660 ml\r\n\r\n11,59\r\n\r\n1.2.24\r\n\r\nGlacial\r\n\r\naté 300 ml\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1.2.25\r\n\r\nGlacial\r\n\r\nde 311 a 360 ml\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1.2.26\r\n\r\nGlacial\r\n\r\nde 361 a 660 ml\r\n\r\n2,12\r\n\r\n3,33\r\n\r\n1.2.27\r\n\r\nGlacial\r\n\r\nde 661 ml a 1000 ml\r\n\r\n4,68\r\n\r\n1.2.28\r\n\r\nHeineken\r\n\r\naté 275 ml\r\n\r\n3,15\r\n\r\n1.2.29\r\n\r\nHeineken\r\n\r\naté 310 ml\r\n\r\n3,21\r\n\r\n1.2.30\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nde 311 a 360 ml\r\n\r\n4,08\r\n\r\n5,05\r\n\r\n1.2.31\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nde 361 a 660 ml\r\n\r\n8,05\r\n\r\n9,15\r\n\r\n1.2.32\r\n\r\nHeineken\r\n\r\n5 litros\r\n\r\n72,58\r\n\r\n1.2.33\r\n\r\nKaiser\r\n\r\naté 275 ml\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1.2.34\r\n\r\nKaiser\r\n\r\nde 311 a 360 ml\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1.2.35\r\n\r\nKaiser\r\n\r\nde 361 a 660 ml\r\n\r\n2,69\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1.2.36\r\n\r\nKirin Ichiban\r\n\r\nde 311 a 360 ml\r\n\r\n4,14\r\n\r\n4,63\r\n\r\n1.2.37\r\n\r\nNo Grau\r\n\r\nde 311 a 360 ml\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1.2.38\r\n\r\nNo Grau\r\n\r\nde 361 a 660 ml\r\n\r\n3,46\r\n\r\n1.2.39\r\n\r\nOutras Heineken (1)\r\n\r\nde 311 a 360 ml\r\n\r\n3,04\r\n\r\n3,51\r\n\r\n1.2.40\r\n\r\nOutras Heineken (1)\r\n\r\nde 361 a 660 ml\r\n\r\n4,67\r\n\r\n1.2.41\r\n\r\nSchin\r\n\r\naté 360 ml\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1.2.42\r\n\r\nSchin\r\n\r\nde 311 a 360 ml\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1.2.43\r\n\r\nSchin\r\n\r\nde 361 a 660 ml\r\n\r\n2,43\r\n\r\n4,31\r\n\r\n1.2.44\r\n\r\nSchin\r\n\r\nde 661 ml a 1000 ml\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,23\r\n\r\n1.2.45\r\n\r\nSol Premium\r\n\r\naté 310 ml\r\n\r\n3,67\r\n\r\n1.2.46\r\n\r\nSol Premium\r\n\r\nde 311 a 360 ml\r\n\r\n4,42\r\n\r\n1.2.47\r\n\r\nSol Premium\r\n\r\nde 361 a 660 ml\r\n\r\n7,83\r\n\r\n1.2.48\r\n\r\nXingu\r\n\r\nde 311 a 360 ml\r\n\r\n4,21\r\n\r\n(1) Outras Heineken - Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool.\r\n\r\n1.3 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nAlumínio Descartável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1.3.1\r\n\r\nBlack Princess\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n6,62\r\n\r\n1.3.2\r\n\r\nBlack Princess\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n11,77\r\n\r\n1.3.3\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,17\r\n\r\n1.3.4\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,42\r\n\r\n4,14\r\n\r\n1.3.5\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n5,25\r\n\r\n1.3.6\r\n\r\nItaipava Go Draft\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,86\r\n\r\n1.3.7\r\n\r\nItaipava Go Draft\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,79\r\n\r\n1.3.8\r\n\r\nItaipava Malzbier\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,12\r\n\r\n3,38\r\n\r\n1.3.9\r\n\r\nItaipava Malzbier\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,25\r\n\r\n1.3.10\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nAté 275\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1.3.11\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,28\r\n\r\n1.3.12\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,73\r\n\r\n1.3.13\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,82\r\n\r\n5,58\r\n\r\n1.3.14\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n5,79\r\n\r\n6,35\r\n\r\n1.3.15\r\n\r\nItaipava Premium\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,74\r\n\r\n1.3.16\r\n\r\nItaipava Premium\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,08\r\n\r\n3,43\r\n\r\n1.3.17\r\n\r\nItaipava Premium\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,36\r\n\r\n6,56\r\n\r\n1.3.18\r\n\r\nItaipava Zero Alcool\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,95\r\n\r\n3,39\r\n\r\n1.3.19\r\n\r\nLokal Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1.3.20\r\n\r\nLokal Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,01\r\n\r\n3,84\r\n\r\n1.3.21\r\n\r\nLokal Pilsen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n5,37\r\n\r\n1.3.22\r\n\r\nPetra Premium\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,25\r\n\r\n3,59\r\n\r\n1.3.23\r\n\r\nPetra Premium\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n15,76\r\n\r\n1.3.24\r\n\r\nPetra Puro Malte\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,94\r\n\r\n1.3.25\r\n\r\nPetra Puro Malte\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,14\r\n\r\n6,17\r\n\r\n1.3.26\r\n\r\nWeltenburger\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n17,15\r\n\r\n1.4 - Outras Marcas\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nAlumínio Descartável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nVidro/Pet Retornável\r\n\r\n1.4.1\r\n\r\n1500\r\n\r\nAté 360 ml\r\n\r\n2,50\r\n\r\n1.4.2\r\n\r\n1500\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1.4.3\r\n\r\n1500\r\n\r\nDe 276 a 310 ml\r\n\r\n2,55\r\n\r\n1.4.4\r\n\r\n1500\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n6,90\r\n\r\n1.4.5\r\n\r\n1500\r\n\r\nAté 310 ml\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1.4.6\r\n\r\n1500\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n2,26\r\n\r\n1.4.7\r\n\r\n1906 Black Coupage\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n9,29\r\n\r\n1.4.8\r\n\r\n1906 Red Vintage\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n6,47\r\n\r\n1.4.9\r\n\r\n1906 Reserva Especial\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n6,76\r\n\r\n1.4.10\r\n\r\n1906 Reserva Especial\r\n\r\nDe 361 a 500 ml\r\n\r\n9,79\r\n\r\n1.4.11\r\n\r\nA Outra (todas)\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n3,69\r\n\r\n1.4.12\r\n\r\nA Outra (todas)\r\n\r\nAcima de 661 ml\r\n\r\n5,67\r\n\r\n1.4.13\r\n\r\nA Outra (todas)\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n6,20\r\n\r\n1.4.14\r\n\r\nA Outra (todas)\r\n\r\nAcima de 661 ml\r\n\r\n5,28\r\n\r\n1.4.15\r\n\r\nA Outra (todas)\r\n\r\nAté 310 ml\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1.4.16\r\n\r\nA Outra (todas)\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1.4.17\r\n\r\nAshby Outras\r\n\r\nDe 276 a 310 ml\r\n\r\n8,35\r\n\r\n1.4.18\r\n\r\nAshby Outras\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n11,90\r\n\r\n1.4.19\r\n\r\nAshby Outras\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n2,69\r\n\r\n1.4.20\r\n\r\nAshby Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n9,94\r\n\r\n1.4.21\r\n\r\nBamboa\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1.4.22\r\n\r\nBamboa\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1.4.23\r\n\r\nBamboa\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,83\r\n\r\n1.4.24\r\n\r\nBurguesa\r\n\r\nAté 360 ml\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1.4.25\r\n\r\nBurguesa\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n5,17\r\n\r\n1.4.26\r\n\r\nBurguesa\r\n\r\nDe 276 a 310 ml\r\n\r\n2,31\r\n\r\n1.4.27\r\n\r\nBurguesa\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n6,46\r\n\r\n1.4.28\r\n\r\nBurguesa\r\n\r\nAté 310 ml\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1.4.29\r\n\r\nBurguesa\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n2,13\r\n\r\n1.4.30\r\n\r\nConti\r\n\r\nAté 360 ml\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1.4.31\r\n\r\nConti\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n4,21\r\n\r\n1.4.32\r\n\r\nConti\r\n\r\nAcima de 661 ml\r\n\r\n5,40\r\n\r\n1.4.33\r\n\r\nConti\r\n\r\nDe 276 a 310 ml\r\n\r\n2,10\r\n\r\n1.4.34\r\n\r\nConti\r\n\r\nAté 310 ml\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1.4.35\r\n\r\nConti\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1.4.36\r\n\r\nConti\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n2,80\r\n\r\n1.4.37\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nAté 360 ml\r\n\r\n2,47\r\n\r\n1.4.38\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n4,05\r\n\r\n1.4.39\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nAcima de 661 ml\r\n\r\n5,09\r\n\r\n1.4.40\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nDe 276 a 310 ml\r\n\r\n2,11\r\n\r\n1.4.41\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nAté 310 ml\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1.4.42\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1.4.43\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n2,81\r\n\r\n1.4.44\r\n\r\nConti Malzbier\r\n\r\nDe 276 a 310 ml\r\n\r\n2,11\r\n\r\n1.4.45\r\n\r\nConti Malzbier\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n2,36\r\n\r\n1.4.46\r\n\r\nEcobier Pílsen\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n4,99\r\n\r\n1.4.47\r\n\r\nEstrella Galicia\r\n\r\nAté 275 ml\r\n\r\n4,50\r\n\r\n1.4.48\r\n\r\nEstrella Galicia\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n4,94\r\n\r\n1.4.49\r\n\r\nEstrella Galicia\r\n\r\nDe 361 a 500 ml\r\n\r\n6,53\r\n\r\n1.4.50\r\n\r\nEstrella Galicia\r\n\r\nDe 501 a 660 ml\r\n\r\n6,71\r\n\r\n1.4.51\r\n\r\nEstrella Galicia\r\n\r\nAté 310 ml\r\n\r\n3,07\r\n\r\n1.4.52\r\n\r\nEstrella Galicia\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n3,49\r\n\r\n1.4.53\r\n\r\nEstrella Galicia German Pils\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n4,34\r\n\r\n1.4.54\r\n\r\nEstrella Galícia 0%\r\n\r\nAté 275 ml\r\n\r\n4,46\r\n\r\n1.4.55\r\n\r\nEstrella Galícia 0%\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n4,42\r\n\r\n1.4.56\r\n\r\nEstrella Galicia Ed. Comemorativa\r\n\r\nAcima de 661 ml\r\n\r\n18,07\r\n\r\n1.4.57\r\n\r\nGolden Puro Malte\r\n\r\nAté 360 ml\r\n\r\n2,50\r\n\r\n1.4.58\r\n\r\nGolden Puro Malte\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n6,32\r\n\r\n1.4.59\r\n\r\nGolden Puro Malte\r\n\r\nDe 276 a 310 ml\r\n\r\n2,55\r\n\r\n1.4.60\r\n\r\nGolden Puro Malte\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n2,57\r\n\r\n1.4.61\r\n\r\nGolden Puro Malte\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n6,90\r\n\r\n1.4.62\r\n\r\nGuitt´s Chopp Leve\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n3,64\r\n\r\n1.4.63\r\n\r\nGuitt´s Malzbier\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n3,17\r\n\r\n1.4.64\r\n\r\nGuitt´s Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n3,81\r\n\r\n1.4.65\r\n\r\nGuitt´s Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n2,20\r\n\r\n1.4.66\r\n\r\nGuitt's Pilsen\r\n\r\nAté 310 ml\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1.4.67\r\n\r\nMalta Malzebier\r\n\r\nAté 360 ml\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1.4.68\r\n\r\nMalta Malzebier\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n4,19\r\n\r\n1.4.69\r\n\r\nMalta Malzebier\r\n\r\nDe 276 a 310 ml\r\n\r\n2,31\r\n\r\n1.4.70\r\n\r\nMalta Malzebier\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n2,43\r\n\r\n1.4.71\r\n\r\nMalta Malzebier\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n2,94\r\n\r\n1.4.72\r\n\r\nMalta Malzebier\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n6,46\r\n\r\n1.4.73\r\n\r\nMalta Malzebier s/álcool\r\n\r\nAté 360 ml\r\n\r\n4,96\r\n\r\n1.4.74\r\n\r\nMalta Malzebier s/álcool\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n5,99\r\n\r\n1.4.75\r\n\r\nMalta Malzebier s/álcool\r\n\r\nDe 276 a 310 ml\r\n\r\n2,31\r\n\r\n1.4.76\r\n\r\nMalta Malzebier s/álcool\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n2,43\r\n\r\n1.4.77\r\n\r\nMalta Malzebier s/álcool\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n2,94\r\n\r\n1.4.78\r\n\r\nMalta Malzebier s/álcool\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n6,46\r\n\r\n1.4.79\r\n\r\nMalta Pilsen / Golden Pilsen\r\n\r\nAté 360 ml\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1.4.80\r\n\r\nMalta Pilsen / Golden Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n3,91\r\n\r\n1.4.81\r\n\r\nMalta Pilsen / Golden Pilsen\r\n\r\nDe 276 a 310 ml\r\n\r\n2,10\r\n\r\n1.4.82\r\n\r\nMalta Pilsen / Golden Pilsen\r\n\r\nAté 310 ml\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1.4.83\r\n\r\nMalta Pilsen / Golden Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1.4.84\r\n\r\nMalta Pilsen / Golden Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n2,47\r\n\r\n1.4.85\r\n\r\nMalta Pilsen / Golden Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n6,20\r\n\r\n1.4.86\r\n\r\nMalta Pilsen s/álcool\r\n\r\nAté 360 ml\r\n\r\n4,96\r\n\r\n1.4.87\r\n\r\nMalta Pilsen s/álcool\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n5,99\r\n\r\n1.4.88\r\n\r\nMalta Pilsen s/álcool\r\n\r\nDe 276 a 310 ml\r\n\r\n2,31\r\n\r\n1.4.89\r\n\r\nMalta Pilsen s/álcool\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n2,43\r\n\r\n1.4.90\r\n\r\nMalta Pilsen s/álcool\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n2,94\r\n\r\n1.4.91\r\n\r\nMalta Pilsen s/álcool\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n6,46\r\n\r\n1.4.92\r\n\r\nMalta Ponto Zero\r\n\r\nAté 360 ml\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1.4.93\r\n\r\nMalta Ponto Zero\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n3,91\r\n\r\n1.4.94\r\n\r\nMalta Ponto Zero\r\n\r\nDe 276 a 310 ml\r\n\r\n2,10\r\n\r\n1.4.95\r\n\r\nMalta Ponto Zero\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1.4.96\r\n\r\nMalta Ponto Zero\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n2,47\r\n\r\n1.4.97\r\n\r\nMalta Ponto Zero\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n6,20\r\n\r\n1.4.98\r\n\r\nMoema\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,69\r\n\r\n1.4.99\r\n\r\nMoema\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1.4.100\r\n\r\nProibida Pilsen\r\n\r\nAté 310 ml\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1.4.101\r\n\r\nProibida Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1.4.102\r\n\r\nProibida Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1.4.103\r\n\r\nProibida Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1.4.104\r\n\r\nProibida Puro Malte\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n3,12\r\n\r\n1.4.105\r\n\r\nProibida Puro Malte\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n8,81\r\n\r\n1.4.106\r\n\r\nProibida Puro Malte\r\n\r\nAté 310 ml\r\n\r\n2,26\r\n\r\n1.4.107\r\n\r\nProibida Puro Malte Forte\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n2,67\r\n\r\n3,25\r\n\r\n1.4.108\r\n\r\nProibida Puro Malte Forte\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n7,93\r\n\r\n1.4.109\r\n\r\nProibida Puro Malte Forte\r\n\r\nAté 310 ml\r\n\r\n2,54\r\n\r\n1.4.110\r\n\r\nProibida Puro Malte Forte\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n2,67\r\n\r\n1.4.111\r\n\r\nProibida Puro Malte Leve\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n3,29\r\n\r\n1.4.112\r\n\r\nProibida Puro Malte Leve\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n8,66\r\n\r\n1.4.113\r\n\r\nProibida Puro Malte Leve\r\n\r\nAté 310 ml\r\n\r\n2,26\r\n\r\n1.4.114\r\n\r\nProibida Puro Malte Leve\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n2,63\r\n\r\n1.4.115\r\n\r\nProibida Puro Malte Leve\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n3,02\r\n\r\n1.4.116\r\n\r\nProibida Puro Malte Mulher\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n3,08\r\n\r\n1.4.117\r\n\r\nProibida Puro Malte Mulher\r\n\r\nAté 310 ml\r\n\r\n2,29\r\n\r\n1.4.118\r\n\r\nRavache (todas)\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n5,09\r\n\r\n1.4.119\r\n\r\nRavache (todas)\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n10,26\r\n\r\n1.4.120\r\n\r\nSamba\r\n\r\nAté 360 ml\r\n\r\n2,50\r\n\r\n1.4.121\r\n\r\nSamba\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n4,73\r\n\r\n1.4.122\r\n\r\nSamba\r\n\r\nAcima de 661 ml\r\n\r\n6,35\r\n\r\n1.4.123\r\n\r\nSamba\r\n\r\nDe 276 a 310 ml\r\n\r\n2,11\r\n\r\n1.4.124\r\n\r\nSamba\r\n\r\nAté 310 ml\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1.4.125\r\n\r\nSamba\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1.4.126\r\n\r\nSamba\r\n\r\nDe 361 a 660 ml\r\n\r\n2,47\r\n\r\n1.4.127\r\n\r\nSulamericana\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,73\r\n\r\n1.4.128\r\n\r\nSulamericana\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n11,63\r\n\r\n1.4.129\r\n\r\nSulamericana Black\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n9,81\r\n\r\n1.4.130\r\n\r\nTherezopolis Copper Pale Ale\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1.4.131\r\n\r\nTherezopolis Diamant Tripel\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n13,45\r\n\r\n1.4.132\r\n\r\nTherezopolis Ebenholz\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n13,95\r\n\r\n1.4.133\r\n\r\nTherezopolis Elfenbein\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n14,06\r\n\r\n1.4.134\r\n\r\nTherezopolis Gold\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n9,32\r\n\r\n1.4.135\r\n\r\nTherezopolis Gold\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,35\r\n\r\n13,04\r\n\r\n1.4.136\r\n\r\nTherezopolis Jade\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n13,36\r\n\r\n1.4.137\r\n\r\nTherezópolis Juicy Ipa\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n13,01\r\n\r\n1.4.138\r\n\r\nTherezopolis Or Blanc\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n13,32\r\n\r\n1.4.139\r\n\r\nTherezopolis Rubine\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n13,82\r\n\r\n1.4.140\r\n\r\nZebu Bock\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n3,92\r\n\r\n1.4.141\r\n\r\nZebu Stout\r\n\r\nDe 311 a 360 ml\r\n\r\n3,83\r\n\r\nII - REFRIGERANTES\r\n\r\n2.1 - AMBEV\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPET\r\n\r\nVidro/PET Retornável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Não Retornável / Descartável\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nÁgua Tônica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n2,95\r\n\r\n2.1.2\r\n\r\nÁgua Tônica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 270 até 360\r\n\r\n3,49\r\n\r\n2.1.5\r\n\r\nCitrus Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 270 até 360\r\n\r\n3,49\r\n\r\n2.1.6\r\n\r\nCitrus Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n5,69\r\n\r\n2.1.7\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2.1.8\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n2,89\r\n\r\n2.1.9\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2.1.11\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nDe 270 até 360\r\n\r\n3,23\r\n\r\n2.1.13\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,41\r\n\r\n2.1.14\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n3,76\r\n\r\n2.1.16\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nDe 751 a 1000\r\n\r\n2,97\r\n\r\n3,12\r\n\r\n2.1.17\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n4,89\r\n\r\n2.1.18\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n6,17\r\n\r\n2.1.19\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nDe 2001 a 2250\r\n\r\n6,84\r\n\r\n2.1.20\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n6,15\r\n\r\n2.1.21\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nAcima de 2751\r\n\r\n7,09\r\n\r\n2.1.22\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) Pack 6 un.\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n8,34\r\n\r\n2.1.23\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) Pack 18 un.\r\n\r\nDe 270 até 360\r\n\r\n35,10\r\n\r\n2.1.24\r\n\r\nH2OH! Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (2)\r\n\r\nDe 270 até 360\r\n\r\n2,11\r\n\r\n2.1.25\r\n\r\nH2OH! Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (2)\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,83\r\n\r\n2.1.26\r\n\r\nH2OH! Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (2)\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n5,96\r\n\r\n2.1.27\r\n\r\nMountain Dew\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,33\r\n\r\n2.1.28\r\n\r\nMountain Dew\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n6,35\r\n\r\n2.1.29\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,11\r\n\r\n2.1.30\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n2,89\r\n\r\n2.1.31\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n2,06\r\n\r\n2.1.32\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nDe 270 até 360\r\n\r\n3,16\r\n\r\n2.1.34\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,35\r\n\r\n2.1.35\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n3,73\r\n\r\n2.1.37\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nDe 751 a 1000\r\n\r\n2,91\r\n\r\n3,16\r\n\r\n2.1.38\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n4,70\r\n\r\n2.1.39\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n5,94\r\n\r\n2.1.40\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nDe 2001 a 2250\r\n\r\n6,37\r\n\r\n2.1.41\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n6,32\r\n\r\n2.1.42\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nAcima de 2751\r\n\r\n7,07\r\n\r\n2.1.43\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) Pack 6 un.\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n8,34\r\n\r\n2.1.44\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) Pack 18 un.\r\n\r\nDe 270 até 360\r\n\r\n35,10\r\n\r\n2.1.45\r\n\r\nSoda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,11\r\n\r\n2.1.46\r\n\r\nSoda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n2,90\r\n\r\n2.1.47\r\n\r\nSoda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 270 até 360\r\n\r\n3,18\r\n\r\n2.1.48\r\n\r\nSoda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,24\r\n\r\n2.1.49\r\n\r\nSoda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n5,39\r\n\r\n2.1.50\r\n\r\nSukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,11\r\n\r\n2.1.51\r\n\r\nSukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n2,89\r\n\r\n2.1.52\r\n\r\nSukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n2,99\r\n\r\n2.1.53\r\n\r\nSukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,12\r\n\r\n2.1.54\r\n\r\nSukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n3,52\r\n\r\n2.1.55\r\n\r\nSukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n5,37\r\n\r\n2.1.56\r\n\r\nSukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n6,63\r\n\r\n(1) Guaraná Antarctica: Refrigerantes da marca Guaraná Antarctica, Açaí, Black e Guaraná Antárctica Ice.\r\n\r\n(2) H2Oh!: Refrigerantes das marca H2OH! / Guarah / Hello.\r\n\r\n(3) Pepsi-Cola: Refrigerantes da marca Pepsi-Cola, Pepsi-Cola Twist, Pepsi-Cola Twist Ginger e Pepsi-Cola Max.\r\n\r\n2.2 - Coca-Cola\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPET\r\n\r\nVidro/PET Retornável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Não Retornável / Descartável\r\n\r\n2.2.1\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nAté 270\r\n\r\n1,45\r\n\r\n1,89\r\n\r\n2,08\r\n\r\n2,55\r\n\r\n2.2.2\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nDe 271 a 400\r\n\r\n2,60\r\n\r\n2,90\r\n\r\n3,33\r\n\r\n2.2.3\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,64\r\n\r\n2.2.4\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n5,03\r\n\r\n3,37\r\n\r\n2.2.5\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n5,29\r\n\r\n3,57\r\n\r\n2.2.6\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n6,84\r\n\r\n4,72\r\n\r\n2.2.7\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nDe 2001 a 2250\r\n\r\n6,26\r\n\r\n2.2.8\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n7,01\r\n\r\n2.2.9\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nAcima de 2751\r\n\r\n7,30\r\n\r\n2.2.10\r\n\r\nCoca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nAté 270\r\n\r\n1,30\r\n\r\n1,93\r\n\r\n2,08\r\n\r\n2,59\r\n\r\n2.2.11\r\n\r\nCoca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 271 a 400\r\n\r\n2,99\r\n\r\n3,43\r\n\r\n2.2.12\r\n\r\nCoca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,67\r\n\r\n2.2.13\r\n\r\nCoca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n2.2.14\r\n\r\nCoca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n5,27\r\n\r\n3,57\r\n\r\n2.2.15\r\n\r\nCoca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n6,88\r\n\r\n4,73\r\n\r\n2.2.16\r\n\r\nCoca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 2001 a 2250\r\n\r\n6,23\r\n\r\n2.2.17\r\n\r\nCoca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n7,50\r\n\r\n2.2.18\r\n\r\nCoca-Cola Stevia\r\n\r\nAté 270\r\n\r\n1,54\r\n\r\n2.2.19\r\n\r\nCoca-Cola Stevia\r\n\r\nDe 271 a 400\r\n\r\n2,92\r\n\r\n3,48\r\n\r\n2.2.20\r\n\r\nCoca-Cola Stevia\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,73\r\n\r\n2.2.21\r\n\r\nCoca-Cola Stevia\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n5,07\r\n\r\n2.2.22\r\n\r\nCoca-Cola Stevia\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n6,41\r\n\r\n2.2.23\r\n\r\nCoca-Cola Stevia\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n6,99\r\n\r\n2.2.24\r\n\r\nCoca-Cola Com Café Expresso\r\n\r\nAté 270\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2.2.26\r\n\r\nFanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nAté 270\r\n\r\n1,17\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2.2.26\r\n\r\nFanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 271 a 400\r\n\r\n2,88\r\n\r\n3,15\r\n\r\n2.2.27\r\n\r\nFanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,44\r\n\r\n2.2.28\r\n\r\nFanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n4,97\r\n\r\n3,44\r\n\r\n2.2.29\r\n\r\nFanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n5,88\r\n\r\n4,68\r\n\r\n2.2.30\r\n\r\nFanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n6,36\r\n\r\n2.2.31\r\n\r\nFanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nAcima de 2751\r\n\r\n6,05\r\n\r\n2.2.32\r\n\r\nFanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nAté 270\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,88\r\n\r\n2.2.33\r\n\r\nFanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 271 a 400\r\n\r\n2,88\r\n\r\n3,13\r\n\r\n2.2.34\r\n\r\nFanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,41\r\n\r\n2.2.35\r\n\r\nFanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n4,67\r\n\r\n3,44\r\n\r\n2.2.36\r\n\r\nFanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n5,80\r\n\r\n4,58\r\n\r\n2.2.37\r\n\r\nFanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n5,27\r\n\r\n2.2.38\r\n\r\nFanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nAcima de 2751\r\n\r\n5,75\r\n\r\n2.2.39\r\n\r\nFanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nAté 270\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2.2.40\r\n\r\nFanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 271 a 400\r\n\r\n2,91\r\n\r\n3,17\r\n\r\n2.2.41\r\n\r\nFanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,43\r\n\r\n2.2.42\r\n\r\nFanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n4,60\r\n\r\n3,44\r\n\r\n2.2.43\r\n\r\nFanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n5,86\r\n\r\n4,58\r\n\r\n2.2.44\r\n\r\nFanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n6,50\r\n\r\n2.2.45\r\n\r\nFanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nAcima de 2751\r\n\r\n6,03\r\n\r\n2.2.46\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nAté 270\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,99\r\n\r\n2.2.47\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 271 a 400\r\n\r\n2,87\r\n\r\n3,10\r\n\r\n2.2.48\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,40\r\n\r\n2.2.49\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n4,51\r\n\r\n3,44\r\n\r\n2.2.50\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n5,05\r\n\r\n4,58\r\n\r\n2.2.51\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n5,27\r\n\r\n2.2.52\r\n\r\nSchweppes Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nAté 270\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,63\r\n\r\n2.2.53\r\n\r\nSchweppes Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 271 a 400\r\n\r\n3,66\r\n\r\n2.2.54\r\n\r\nSchweppes Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n6,07\r\n\r\n2.2.55\r\n\r\nSprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nAté 270\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2.2.56\r\n\r\nSprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 271 a 400\r\n\r\n2,91\r\n\r\n3,18\r\n\r\n2.2.57\r\n\r\nSprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,50\r\n\r\n2.2.58\r\n\r\nSprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n4,62\r\n\r\n3,44\r\n\r\n2.2.59\r\n\r\nSprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n5,71\r\n\r\n4,74\r\n\r\n2.2.60\r\n\r\nSimba Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n3,06\r\n\r\n2.3 - Outras Marcas de refrigerantes\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPET\r\n\r\nVidro/PET Retornável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Não Retornável / Descartável\r\n\r\n2.3.1\r\n\r\nCampinho\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,43\r\n\r\n2.3.2\r\n\r\nCampinho\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n5,08\r\n\r\n2.3.3\r\n\r\nCasa Do Arroz\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2.3.4\r\n\r\nCibal / Guaranita\r\n\r\nAté 260\r\n\r\n0,92\r\n\r\n2.3.5\r\n\r\nCibal / Guaranita\r\n\r\nDe 601 a 999\r\n\r\n1,64\r\n\r\n2.3.6\r\n\r\nCibal / Guaranita\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2.3.7\r\n\r\nCibal / Guaranita\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2.3.8\r\n\r\nCibal / Guaranita\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n3,90\r\n\r\n2.3.9\r\n\r\nChinotto\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n3,06\r\n\r\n2.3.10\r\n\r\nClassic\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n2,90\r\n\r\n2.3.11\r\n\r\nClassic\r\n\r\nDe 1000 a 2500\r\n\r\n5,47\r\n\r\n2.3.12\r\n\r\nConvenção\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n1,49\r\n\r\n2.3.13\r\n\r\nConvenção\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n2,11\r\n\r\n2.3.14\r\n\r\nConvenção\r\n\r\nDe 1000 a 2500\r\n\r\n3,69\r\n\r\n2.3.15\r\n\r\nCoroa\r\n\r\nDe 201 a 300\r\n\r\n0,93\r\n\r\n2.3.16\r\n\r\nCoroa\r\n\r\nDe 311 a 600\r\n\r\n1,82\r\n\r\n2.3.17\r\n\r\nCoroa\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,02\r\n\r\n2.3.18\r\n\r\nCoroa\r\n\r\nDe 251 a 600\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2.3.19\r\n\r\nCoroa\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n2,83\r\n\r\n2.3.20\r\n\r\nCoroa\r\n\r\n1751 a 2000\r\n\r\n3,21\r\n\r\n2.3.21\r\n\r\nCoroa Sabores\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n1,22\r\n\r\n2.3.22\r\n\r\nCliper\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n2,75\r\n\r\n2.3.23\r\n\r\nCoroa\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n0,99\r\n\r\n2.3.24\r\n\r\nCoroa\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2.3.25\r\n\r\nCoroa\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2.3.26\r\n\r\nCoroa\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n3,51\r\n\r\n2.3.27\r\n\r\nDolly\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2.3.28\r\n\r\nDolly\r\n\r\nDe 1000 a 2500\r\n\r\n3,20\r\n\r\n2.3.29\r\n\r\nEi! Tubaína\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n0,90\r\n\r\n2.3.30\r\n\r\nEi! Tubaína\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n1,22\r\n\r\n2.3.31\r\n\r\nEi! Tubaína\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n1,31\r\n\r\n2.3.32\r\n\r\nEi! Tubaína\r\n\r\nAté 600\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,22\r\n\r\n2.3.33\r\n\r\nEi! Tubaína\r\n\r\nDe 1000 a 2500\r\n\r\n2,53\r\n\r\n2.3.34\r\n\r\nFlexa\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,40\r\n\r\n2.3.35\r\n\r\nFlexa\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n3,33\r\n\r\n2.3.36\r\n\r\nFriish\r\n\r\nDe 311 a 600\r\n\r\n1,22\r\n\r\n2.3.37\r\n\r\nFriish Sabores\r\n\r\nAté 2000\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2.3.38\r\n\r\nGrapette\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n1,78\r\n\r\n2.3.39\r\n\r\nGrapette\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n1,64\r\n\r\n2.3.40\r\n\r\nGrapette\r\n\r\nDe 1000 a 2500\r\n\r\n4,69\r\n\r\n2.3.41\r\n\r\nIce Cola\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,17\r\n\r\n2.3.42\r\n\r\nIce Cola\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n1,64\r\n\r\n2.3.43\r\n\r\nIce Cola\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n3,31\r\n\r\n2.3.44\r\n\r\nIt!\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n3,76\r\n\r\n2.3.45\r\n\r\nIt!\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2.3.46\r\n\r\nIta Up!\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n3,31\r\n\r\n2.3.47\r\n\r\nMantiqueira\r\n\r\nAté 260\r\n\r\n1,74\r\n\r\n2.3.48\r\n\r\nMantiqueira\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2.3.49\r\n\r\nMantiqueira\r\n\r\nDe 601 a 999\r\n\r\n2,87\r\n\r\n2.3.50\r\n\r\nMantiqueira\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,64\r\n\r\n2.3.51\r\n\r\nMantiqueira\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2.3.52\r\n\r\nMantiqueira\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n3,81\r\n\r\n2.3.53\r\n\r\nMil\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n1,86\r\n\r\n2.3.54\r\n\r\nMil\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n3,17\r\n\r\n2.3.55\r\n\r\nMil\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n1,67\r\n\r\n2.3.56\r\n\r\nMilzinho\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,21\r\n\r\n2.3.57\r\n\r\nMineirinho\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n2,06\r\n\r\n2.3.58\r\n\r\nMineirinho\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n2,96\r\n\r\n2.3.59\r\n\r\nMineirinho\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,82\r\n\r\n2.3.60\r\n\r\nMineirinho\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n5,38\r\n\r\n2.3.61\r\n\r\nMineirinho Diet\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n3,03\r\n\r\n2.3.62\r\n\r\nMineirinho Diet\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n5,34\r\n\r\n2.3.63\r\n\r\nMineirinho Zero\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n2,99\r\n\r\n2.3.64\r\n\r\nMineirinho Zero\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n5,32\r\n\r\n2.3.65\r\n\r\nNewage\r\n\r\nDe 1000 a 2500\r\n\r\n2,83\r\n\r\n2.3.66\r\n\r\nNewage\r\n\r\nAcima de 2751\r\n\r\n3,88\r\n\r\n2.3.67\r\n\r\nPakera\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n1,52\r\n\r\n2.3.68\r\n\r\nPakera\r\n\r\nDe 1000 a 2500\r\n\r\n3,38\r\n\r\n2.3.69\r\n\r\nRefri Indaiá\r\n\r\nAré 250\r\n\r\n0,93\r\n\r\n2.3.70\r\n\r\nRefri Indaiá\r\n\r\nDe 1000 a 2500\r\n\r\n2,79\r\n\r\n2.3.71\r\n\r\nSoft\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n2,91\r\n\r\n2.3.72\r\n\r\nTobi\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,15\r\n\r\n2.3.73\r\n\r\nTobi\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n1,45\r\n\r\n2.3.74\r\n\r\nTobi\r\n\r\nDe 1000 a 2500\r\n\r\n3,56\r\n\r\n2.3.75\r\n\r\nViva Schin/Itubaína (Todos os Sabores)\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,19\r\n\r\n2.3.76\r\n\r\nViva Schin/Itubaína (Todos os Sabores)\r\n\r\nAté 355\r\n\r\n2.3.77\r\n\r\nViva Schin/Itubaína (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n1,79\r\n\r\n2,87\r\n\r\n2.3.78\r\n\r\nViva Schin/Itubaína (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n3,76\r\n\r\n2.4 - Refrigerante Pós-Mix\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nProduto\r\n\r\nVolume\r\n\r\nQualquer\r\n\r\n2.4.1\r\n\r\nRefrigerante Pós-Mix\r\n\r\nPor Litro - Xarope\r\n\r\n18,27\r\n\r\nIII - ENERGÉTICOS\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nLata\r\n\r\nPET\r\n\r\n3.1.1\r\n\r\nBad Boy Power\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n8,80\r\n\r\n3.1.2\r\n\r\nBad Wolf\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,83\r\n\r\n3.1.3\r\n\r\nBad Wolf\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n4,89\r\n\r\n3.1.4\r\n\r\nBad Wolf\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n8,59\r\n\r\n3.1.5\r\n\r\nBurn\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n6,18\r\n\r\n3.1.6\r\n\r\nBurn\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n10,89\r\n\r\n3.1.7\r\n\r\nFontt Energy Drink\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,92\r\n\r\n3.1.8\r\n\r\nFontt Energy Drink\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n8,80\r\n\r\n3.1.9\r\n\r\nFontt Energy Drink\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3.1.10\r\n\r\nFurioso\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n3,04\r\n\r\n1,52\r\n\r\n3.1.11\r\n\r\nFurioso\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n4,57\r\n\r\n3.1.12\r\n\r\nFurioso\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n7,41\r\n\r\n3.1.13\r\n\r\nFusion\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,28\r\n\r\n3.1.14\r\n\r\nFusion\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n7,26\r\n\r\n3.1.15\r\n\r\nInfinity\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n3,79\r\n\r\n3.1.16\r\n\r\nInfinity\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n8,57\r\n\r\n3.1.17\r\n\r\nK Energy\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,76\r\n\r\n3.1.18\r\n\r\nK Energy\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n7,44\r\n\r\n3.1.19\r\n\r\nMagneto Energy\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n9,41\r\n\r\n3.1.20\r\n\r\nMonster\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,23\r\n\r\n3.1.21\r\n\r\nBad Wolf\r\n\r\nDe 261 a 350\r\n\r\n2,79\r\n\r\n3.1.22\r\n\r\nBad Wolf\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n4,81\r\n\r\n3.1.23\r\n\r\nBad Wolf\r\n\r\nDe 1000 a 2500\r\n\r\n7,37\r\n\r\n3.1.24\r\n\r\nFlying Horse\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,04\r\n\r\n3.1.25\r\n\r\nFlying Horse\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,15\r\n\r\n3.1.26\r\n\r\nFlying Horse\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n6,88\r\n\r\n3.1.27\r\n\r\nFlying Horse\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n10,09\r\n\r\n3.1.28\r\n\r\n220V\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n7,59\r\n\r\n3.1.29\r\n\r\n220V\r\n\r\nDe 2500 e acima\r\n\r\n11,53\r\n\r\n3.1.30\r\n\r\nMinotauro\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n6,19\r\n\r\n3.1.31\r\n\r\nMinotauro\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n6,56\r\n\r\n3.1.32\r\n\r\nMSX\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,01\r\n\r\n3.1.33\r\n\r\nMSX\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n9,95\r\n\r\n3.1.34\r\n\r\nNight Power\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n3,59\r\n\r\n3.1.35\r\n\r\nNight Power\r\n\r\nDe 1201 a 1750\r\n\r\n5,24\r\n\r\n3.1.36\r\n\r\nRed Bull\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n8,28\r\n\r\n3.1.37\r\n\r\nRed Bull\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n9,81\r\n\r\n3.1.38\r\n\r\nRed Bull\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n12,33\r\n\r\n3.1.39\r\n\r\nRed Hot\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n4,83\r\n\r\n3.1.40\r\n\r\nRed Hot\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n6,99\r\n\r\n3.1.41\r\n\r\nRed Hot\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n9,94\r\n\r\n3.1.42\r\n\r\nTnt\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,72\r\n\r\n3.1.43\r\n\r\nTnt\r\n\r\nDe 361 a 600\r\n\r\n7,55\r\n\r\n3.1.44\r\n\r\nTsunami\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n8,59\r\n\r\nIV - ISOTÔNICOS\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPET\r\n\r\n4.1.1\r\n\r\nGatorade\r\n\r\nDe 401 a 660\r\n\r\n4,53\r\n\r\n4.1.2\r\n\r\nGatorade\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n7,23\r\n\r\n4.1.3\r\n\r\ni9\r\n\r\nAté 600\r\n\r\n3,76\r\n\r\n4.1.4\r\n\r\nIronage\r\n\r\nAté 600\r\n\r\n3,92\r\n\r\n4.1.5\r\n\r\nPowerade\r\n\r\nAté 600\r\n\r\n4,52\r\n\r\n4.1.6\r\n\r\nTaeq\r\n\r\nDe 401 a 660\r\n\r\n2,92\r\n\r\nV - ÁGUA ENVASADA (ÁGUA MINERAL, POTÁVEL DE MESA E ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS)\r\n\r\nTODAS AS MARCAS E TIPOS \r\n\r\nNACIONAIS \r\n\r\nIMPORTADAS \r\n\r\nCopo até 210 ml \r\n\r\n0,97\r\n\r\nCopo de 211 até 310 ml \r\n\r\n1,50\r\n\r\nAté 260 ml \r\n\r\n8,39\r\n\r\nDe 261 a 360 ml \r\n\r\n1,82\r\n\r\n8,27\r\n\r\nDe 361 a 510 ml \r\n\r\n1,63\r\n\r\n10,55\r\n\r\nDe 511 a 750 ml \r\n\r\n14,16\r\n\r\nDe 751 a 1.000 ml \r\n\r\n1,74\r\n\r\n22,16\r\n\r\nDe 1.001 a 1.350 ml \r\n\r\n4,09\r\n\r\nDe 1.351 a 1.500 ml \r\n\r\n2,12\r\n\r\nDe 1.751 a 2.000 ml \r\n\r\n2,26\r\n\r\nDe 2.001 a 2.250 ml \r\n\r\n3,08\r\n\r\nDe 2.251 a 2.750 ml \r\n\r\n4,98\r\n\r\nDe 3.001 a 5.000 ml \r\n\r\n8,05\r\n\r\nDe 5.001 a 8.000 ml \r\n\r\n8,49\r\n\r\nDe 8.001 a 10.000 ml \r\n\r\n14,57\r\n\r\nVidro descartável até 310 ml \r\n\r\n4,34\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 26/12/2018.\r\n\r\nId: 2157841"
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                    "2157972": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 356 DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/033/100432/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, incisos I e III, c/c o §1°, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: BRASITA CIGARROS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 12.778.043/0003-43\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.137.68-6\r\n\r\nEndereço: Rua Ourique, 481, Penha Circular- Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNúmero do Processo: E-04/033/100432/2018\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2157972"
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                    "2157783": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT N° 195 DE 14 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2019.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º, da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 1, de 9 de janeiro de 2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os preços a que se refere o artigo 10, do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2019, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva comum: R$ 4,7990 por litro;\r\n\r\nII- gasolina automotiva premium: R$ 5,4711 por litro;\r\n\r\nIII - diesel S10: R$ 3,7500 por litro;\r\n\r\nIV - diesel: R$ 3,6430 por litro;\r\n\r\nV - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 5,3626 por quilograma;\r\n\r\nVI - querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;\r\n\r\nVII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,3710 por litro;\r\n\r\nVIII - gás natural veicular (GNV): R$ 3,0830 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2019\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2157783"
                    ],
                    "2158077": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 23 de janeiro de 2019, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 51.650, 51.651, 51.652 e 51.653 - Processos nºs E-04/059.337/2012, E-04/059.338/2012, E-04/059.339/2012 e E-04/059.340/2012 - Recorrente: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA (ADELPHIA CONNECTION). - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espirito Santo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 69.437 - Processo nº E-04/037/832/2016 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espirito Santo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 69.546 - Processo nº E-04/045/119/2016 - Recorrente: TARGA S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espirito Santo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 60.612 - Processo nº E-04/045/233/2013 - Recorrente: MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 65.634 - Processo nº E-04/037/634/2015 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 66.856 e 67.556 - Processos nºs E-04/040/1453/2015 e E-04/040/1456/2015 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e HORTIGIL HORTIFRUTI SA. - Recorridas: HORTIGIL HORTIFRUTI SA. e FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 67.673 - Processo nº E-04/046/545/2016 - Recorrente: SUPERIOR TECNOLOGIA EM RADIODIFUSAO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 69.130 - Processo nº E-04/007/4032/2016 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ADRIANE BRITO YAZEJI- EIRELI- ME - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.354 - Processo nº E-04/112.076/2012 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QRJ 2000 LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 70.289 - Processo nº E-04/040/1171/2016 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2158077"
                    ],
                    "2158078": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de janeiro de 2019, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 57.619 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/059.314/2012 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 70.788, 70.789 e 70.790 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/034/4855/2017, E-04/034/4892/2017 e E-04/034/3850/2017 - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 72.350 e 72.351 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/006/1992/2017 e E-04/006/1991/2017 - Recorrente: BAR DO BETO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 72.369 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/029/1363/2017 - Recorrente: THIAGO FERREIRA ARRENTA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2158078"
                    ],
                    "2158079": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de janeiro de 2019, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 70.786 e 70.787 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/034/4891/2017 e E-04/034/4854/2017 - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 70.933 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/038/361/2016 - Recorrente: VALE S/A.- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 72.882 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/100176/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KR TRANSP E LOGISTICA LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 72.945 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/4319/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2158079"
                    ],
                    "2158080": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de janeiro de 2019, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 72.807 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-34/133.974/2006 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.- Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 72.810 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-34/133.969/2006 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.- Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 72.912 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/101936/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA.- Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 72.916, 72.947 e 72.948 (Recurso de Ofício) - Processos nºs E-04/016/1853/2017, E-04/016/1852/2017 e E-04/016/1851/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MB 5 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2158080"
                    ],
                    "2157883": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/11/2018\r\n\r\nRecurso nº 65.867. - Processo nº E04/006/1089/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: INFOBOM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.205. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. MULTA FORMAL. REDUTOR. INAPLICABILIDADE. A redução prevista no art. 70-C da Lei 2.657/96 somente se aplica caso o Contribuinte efetue o pagamento do AI no prazo nele previsto. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/11/2018\r\n\r\nRecurso nº 69.290. - Processo nº E-04/036/154/2015. - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.244. - EMENTA: ICMS - ENERGIA ELÉTRICA - DEMANDA CONTRATADA - AUTO DE INFRAÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE por ilegitimidade passiva rejeitada. O Auto de Infração foi corretamente lavrado contra a concessionária, tendo em vista ser esta contribuinte de direito do imposto, ao contrário da autora da ação judicial, que, apesar de suportar de fato o seu encargo, não guarda qualquer relação jurídico tributária com o fisco (contribuinte de fato). - NO MÉRITO, devem integrar a base de cálculo do ICMS todas as importâncias cobradas pelas concessionárias do serviço público relativas ao fornecimento da energia elétrica, constantes do documento fiscal. O imposto incide sobre o valor total cobrado ao consumidor e não somente sobre a demanda registrada no medidor. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/12/2018\r\n\r\nRecurso nº 72.306. - Processo nº E-04/037/57/2018. - Recorrente: RAÍZEN COMBUSTÍVEL S/A. - Recorrida: nona TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.302. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - NULIDADE DO LANÇAMENTO POR DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Nos termos do artigo 48, incisos II e IV do PAT, é nulo o auto de infração que não contenha os elementos que identifiquem com clareza a infração e o infrator. O lançamento em causa não citou expressamente o artigo 67, parágrafo 2.º, da Lei n.º 2.657/1996, com a redação da Lei n.º 6.357/2012, o qual determina que, para aqueles contribuintes com faturamento anual superior a 3.600.000 UFIR-RJ, o limite legal de 10.000 UFIR-RJ do artigo 62-B, inciso II, alínea “b”, item 1, da mesma Lei n.º 2.657/1996, não é aplicável. Esta omissão cerceou o direito de ampla defesa do contribuinte. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. POR VÍCIO FORMAL, DEVENDO SER REFEITA A AÇÃO FISCAL. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 72.247. - Processo nº E-04/044/263/2017. - Recorrente: BARRAAGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - Recorrida: décima terceira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro André Oliveira Cardoso da Silva. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.303. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE RECONHECIDA. O auto de infração deve conter todos os elementos aptos a caracterizar a conduta infracional e suas consequências, inclusive os dispositivos legais que dão arrimo ao lançamento, em sua integralidade. A ausência de indicação de dispositivo legal relevante para a compreensão da quantificação da exigência conduz ao reconhecimento da nulidade do auto de infração por vício formal. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2157883"
                    ],
                    "2157871": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de janeiro de 2019, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 60.260 e 60.261/RV's - Processos nºs E-04/043/670/2013 e E-04/043/667/2013 - Recorrente: FAIF'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PESCADOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 63.780/RV - Processo nº E-04/043/1028/2014 - Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 71.513/RV - Processo nº E-04/033/1197/2015 - Recorrente: RECICLYN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 72.808/RO - Processo nº E-04/046/100006/2018 - Interessada: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2157871"
                    ],
                    "2157872": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de janeiro de 2019, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 72.648/RO - Processo nº E-04/038/167/2016 - Interessada: LAFARGE BRASIL S/A - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 72.395/RO - Processo nº E-04/034/034/4364/2018 - Interessada: LDL DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA EIRELI - EPP - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 72.934/RO - Processo nº E-04/034/6134/2017 - Interessada: CABINE RIO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 72.811/RO - Processo nº E-04/002/100006/2018 - Interessada: GRAN VIA BRASIL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2157872"
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                    "2157873": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de janeiro de 2019, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 72.870/RO - Processo nº E-04/007/3101/2017 - Interessada: RESTAURANTE PRINCESA 2010 LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 72.932/RO - Processo nº E-04/020/203/2017 - Interessada: P P FERREIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 69.520/RV - Processo nº E-04/035/130/2016 - Recorrente: DIESEL LINE CAMBUÍ LTDA - EPP - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 71.923 e 71.930/RV's - Processos nºs E-04/010/594/2017 e E-04/010/596/2017 - Recorrente: RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2157873"
                    ],
                    "2157743": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de janeiro de 2019, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 71.722/RV - Processo nº E-04/044/250/2017 - Recorrente: CRBS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 68.194/RV - Processo nº E-04/154.172/2012 - Recorrente: DROGARIA GUARUJA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 66.907/RV - Processo nº E-04/044/167/2015 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDA DAS AMÉRICAS - AMBEV - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 71.969/RV - Processo nº E-04/033/1276/2016 - Recorrente: SUPERPESA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 72.318/RV - Processo nº E-04/039/246/2017 - Recorrente: TEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\n\r\nId: 2157743"
                    ],
                    "2157744": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de janeiro de 2019, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 72.798/RO - Processo nº E-04/034/101191/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONTAL INSTALAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço- Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 72.663/RO - Processo nº E-04/046/4734/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 72.859/RO - Processo nº E-04/034/4250/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: N & A FARIAS TRANSPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 72.787/RO - Processo nº E-04/034/3354/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AVG SIDERURGIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 72.581/RO - Processo nº E-04/003/106/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO REDENTOR LUBRIFICAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\n\r\nId: 2157744"
                    ],
                    "2157787": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/20198\r\n\r\n* Recurso nº 72.248 - Processo nº E-04/034/5655/2017 - Recorrente: .JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PORTO DE MAR COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTA - Relator: Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.337. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O.de 04/01/2019.\r\n\r\nId: 2157787"
                    ],
                    "2157791": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de janeiro de 2019, às 11h30min\r\n\r\nRecursos nsº 71.140 e 71.145/RV - Processos nsº E-04/038/361/2017 e E-04/038/356/2017 - Recorrente: CHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 66.152/RV - Processo nº E-04/044/158/2015 - Recorrente: AMBEV S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 61.669/RV - Processo nº E-04/037/483/2013 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 71.915/RV - Processo nº E-04/046/320/2018 - Recorrente: AMBEV S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 51.715/RV - Processo nº E-04/182.036/2002 - Recorrente: CIFERAL COMÉRCIO INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 72.294/RV - Processo nº E-04/037/94/2017 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\n\r\nId: 2157791"
                    ],
                    "2155686": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 21/12/2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-04/085/01/2017 - Como resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pela resolução SEFAZ nº 748/14, em observância aos termos do artigo 12 do Decreto nº 44.751 de 28 de abril de 2014, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento nos artigos 25 e 26 da Lei Complementar nº 69/90, CONFIRMA o servidor Fabio Rocha Verbicário, Identidade Funcional nº 30855373, nomeado por Ato do Secretário de Estado Chefe, de 25 de novembro de 2015, relacionado no Processo Administrativo nº E-04/085/01/2017, data base 21 de dezembro de 2018, como efetiva integrante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do Quadro da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2155686"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2157683": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDENCIA Nº 349 DE 07 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDELEGA PODERES PARA RECEBIMENTO DE MANDADOS E OUTRAS COMUNICAÇÕES JUDICIAIS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes para a Diretora de Administração e Finanças, ELAINE COSTA DA ASSUNÇÃO DE MELLO, receber todas as espécies de mandados e de quaisquer outras comunicações judiciais, na forma do art. 12, da Lei Estadual nº 3.189/1999, e do art. 6º, I, do Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2019\r\n\r\nSERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA N° 350 DE 07 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 82, inciso IX, § 1° da Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar competência à Diretora de Administração e Finanças ELAINE COSTA DA ASSUNÇÃO DE MELLO, matrícula n°100.462-1, para ordenar pagamentos e movimentar contas e transferências financeiras em nome deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e as despesas oriundas de Convênio firmados com essa Autarquia e aquelas provenientes de Anulação de Receitas, assinar Contrato de Câmbio e receber junto a instituição financeiras, mandados judiciais de origem não tributária.\r\n\r\nI - emitir ordens de pagamentos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome deste; \r\n\r\nII - as ordens de pagamentos e os demais documentos emitidos, no âmbito desta Autarquia, deverão ser assinados em conjunto por 02 (dois) ordenadores. \r\n\r\nArt. 2° - Delegar competência, para na qualidade de Ordenador de Pagamento, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos programas de trabalho das Unidades Orçamentárias que integrem a estrutura básica deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 3° - Cópia desta Portaria será enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispõe o parágrafo único do art.289 da lei 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/01/2019, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2019\r\n\r\nSERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\n\r\nId: 2157683"
                        ],
                        "2157911": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 10.287-1, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO, matrícula n°10.036-2, sob a presidência da primeira. Proc. nº E-04/161/11537/2018.\r\n\r\nId: 2157911"
                        ],
                        "2157963": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2019\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NILMA REGINA HUGUENIN DA SILVEIRA DA COSTA, com validade a contar de 29/03/2012, tornando sem efeito o ato de 25/10/2018, publicado no D.O. de 30/10/2018, conforme processo n° E-01/301683/2009.\r\n\r\nId: 2157963"
                        ],
                        "2157898": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/11042/2018 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 04/2018 para PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, Nº 675 - LOJA B - FONSECA - NITERÓI - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto a licitante PATRÍCIA ORNELAS FERREIRA DA SILVA , inscrita no CPF sob o nº 080.551.677-88, que ofertou o valor de R$ 2.153,00 (dois mil cento e cinquenta e três reais).\r\n\r\nId: 2157898"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2157852": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/01/2019\r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/140/2017\r\n\r\nOnde se lê: ... CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 05.209.279/00001-31,... \r\n\r\nLeia-se: ... E.TAMUSSINO &CIA.LTDA, CNPJ 33.100.082/0001-63,...\r\n\r\nId: 2157852"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2157956": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.11.2018\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nMARCOS ANTÕNIO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320692-1, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nPAULO VICENTE DE PAULA MORALES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371480-1, Subdiretor;\r\n\r\nROBERTO COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20094566, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nMARCIO SANTOS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000844-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nADRIANO CESAR DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42527475, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nCELSO GUILHERMINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20085540, Chefe do Setor de Manutenção; \r\n\r\nSAMUEL FAUSTINI MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. n° 4342011-7, Chefe do Setor de Bens e Valores; \r\n\r\nBRUNO CESAR SANTOS DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50227360, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PESSANHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000977-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n\r\nBRUNO PESSOA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5023612, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n\r\nLUCAS PESSANHA DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 44181299, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n\r\nLINDALVA ALVES PESTANA, Assistente Social, Matricula nº 2510612, CRESS/7ª Região nº 1262 /RJ;\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA GOMES, Psicóloga, ID. nº 43876781, CRP/RJ nº 05/35649.\r\n\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 2157956"
                    ],
                    "2157817": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 26.11.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL MANZOUQUE, ID 50125583. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.100077/2018.\r\n\r\nDE 14.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL MANZOUQUE, ID 50125583. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.100092/2018.\r\n\r\nDE 18.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL MANZOUQUE, ID 50125583. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.100093/2018.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100087/2018.\r\n\r\nDE 06.11.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100088/2018.\r\n\r\nDE 03.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100104/2018.\r\n\r\nDE 07.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100106/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100107/2018.\r\n\r\nDE 12.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100110/2018.\r\n\r\nDE 18.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100111/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100112/2018.\r\n\r\nDE 21.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO CHERMONT MENEZES SILVA, ID 50229010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100115/2018.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a HELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, ID 50023748. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.100138/2018.\r\n\r\nDE 27.11.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a HELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, ID 50023748. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.100142/2018.\r\n\r\nDE 28.11.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a HELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, ID 50023748. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.100143/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a HELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, ID 50023748. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.100144/2018.\r\n\r\nDE 20.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a HELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, ID 50023748. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.100167/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a HELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, ID 50023748. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.100168/2018.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.10.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100092/2018.\r\n\r\nDE 06.11.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100094/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100095/2018.\r\n\r\nDE 08.11.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100096/2018.\r\n\r\nDE 19.11.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100103/2018.\r\n\r\nDE 21.11.2018\r\n\r\nDESIGNA, os servidores VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784 e WESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100104/2018.\r\n\r\nDE 22.11.2018\r\n\r\nDESIGNA, os servidores VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784 e WESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100105/2018.\r\n\r\nDE 28.11.2018\r\n\r\nDESIGNA, os servidores VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784 e WESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100111/2018.\r\n\r\nDESIGNA, os servidores VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784 e WESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100112/2018.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.100166/2018.\r\n\r\nDE 23.11.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.100170/2018.\r\n\r\nDE 30.11.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.100172/2018.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.100039/2018.\r\n\r\nDE 31.10.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.100043/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.100044/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.100045/2018.\r\n\r\nDE 03.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.100046/2018.\r\n\r\nDE 06.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.100049/2018.\r\n\r\nDE 27.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.100063/2018.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100108/2018.\r\n\r\nDE 05.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100109/2018.\r\n\r\nDE 17.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100111/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100112/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100113/2018.\r\n\r\nDE 18.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100115/2018.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS FERNANDES \r\n\r\nBANDEIRA DUARTE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO FIGUEIREDO FREIRE, ID 50127209 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/091.100070/2018.\r\n\r\nId: 2157817"
                    ],
                    "2157818": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS \r\n\r\nE CIDADANIA LGBT\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100139/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100140/2018.\r\n\r\nDE 17.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100152/2018.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.11.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, ID 20048050. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.100074/2018.\r\n\r\nDE 26.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.100080/2018.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ID 50007033, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.100077/2018.\r\n\r\nId: 2157818"
                    ],
                    "2157947": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.01.2019\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nSILVIO PINHO FLORIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998852-4, Diretor\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nANDERSON TORRES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999915-1, Subdiretor;\r\n\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097989, Chefe do Serviço de Administração; \r\n\r\nCARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021198-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DOS SANTOS LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19985215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nFABRÍCIO TOSO RUBIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 50212117, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nALLAN FELICIANO SÁ DA SILVA, Isap, ID, Funcional n° 5091076-0; Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nLÍVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO, Isap, ID. Funcional nº5010570-1; Chefe da Seção de Núcleo;\r\n\r\nFLAVIO SILVA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027793-6, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n\r\nFABIANO SANTOS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº4268137-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n\r\nISMAIL DA CRUZ EDUARDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2239065-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n\r\nRENAN FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42654076, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\n\r\nJANNE ROZANGELA PETOROSSI SOLANO, Assistente Social, Matrícula nº 8612749, CRESS/RJ nº 9874-D.\r\n\r\nDeixa de designar Psicólogo e médico Psiquiatra por não contarem com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 2157947"
                    ],
                    "2157819": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.100268/2018.\r\n\r\nDE 14.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.100284/2018.\r\n\r\nDE 20.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.100293 /2018.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100130/2018.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÍCERO RODRIGUES SOARES JÚNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.100067/2018.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.100082/2018.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA SOUZA SANTANA, ID 50098187. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.100042/2018.\r\n\r\nDE 21.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA SOUZA SANTANA, ID 50098187. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.100045/2018.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LUIS PEREIRA, ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.100096/2018.\r\n\r\nDE 18.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LUIS PEREIRA, ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.100102/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LUIS PEREIRA ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.100103/2018.\r\n\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.100108/2018.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100149/2018.\r\n\r\nDE 11.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100154/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100156/2018.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.100075/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.100076/2018.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100096/2018.\r\n\r\nDE 18.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100097/2018.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA \r\n\r\nCOSTA BARROS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.11.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO CABRAL COSTA, ID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.100084/2018.\r\n\r\nDE 19.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.100091/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.100092/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO CABRAL COSTA, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.100093/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.100094/2018.\r\n\r\nId: 2157819"
                    ],
                    "2157820": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDO NORTE NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.12.2018\r\n\r\nDESIGNA os servidores ARTHUR DE CASTRO FERREIRA, ID 50011839, LUIS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, ID 50827537 e JULIO CÉSAR PESTANA DE AGUIAR, ID 43182933, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.100004/2018.\r\n\r\nId: 2157820"
                    ],
                    "2157821": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.100155/2018.\r\n\r\nId: 2157821"
                    ],
                    "2157954": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006/008//2018 - PRORROGA o prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.11.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006/008//2018 - PRORROGA o prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.12.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031/191//2016 - PRORROGA o prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.11.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\n\r\nPRORROGA E-21/031/191//2016 - PRORROGA o prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.12.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006/088//2018 - PRORROGA o prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.11.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\n\r\nPRORROGA E-21/006/088//2018 - PRORROGA o prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.12.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006/019//2018 - PRORROGA o prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 11.11.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\n\r\nPRORROGA E-21/006/019//2018 - PRORROGA o prazo do processo Nº em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.12.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068/019//2018 - PRORROGA o prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.11.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\n\r\nPRORROGA E-21/068/019//2018 - PRORROGA o prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.12.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\n\r\nId: 2157954"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar": {
                "Atos": {
                    "2157782": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.12.2018\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/100008/2018\r\n\r\nOnde se lê:... , no valor de R$ 1.725.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil reais) , ...\r\n\r\nLeia-se: ... , no valor de R$ 1.785.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil reais) , ...\r\n\r\nId: 2157782"
                    ],
                    "2158103": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2019\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO COMANDANTE\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ N° 1030, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA “MÉRITO AVANTE BOMBEIRO” DO CORPO DE BOMBEIROS M8ILITAR DO ESTADO DON RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nIImo. Sr. JURATAN LEITE CÂMARA; \r\n\r\nExmo. Sr. LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO;\r\n\r\nExmo. Sr. RENATO MARTINS VIANNA; e\r\n\r\nExmo. Sr. SÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nIImo. Sr. JURATAN LEITE CÂMARA; \r\n\r\nExmo. Sr. LUCAS TRISTÃO DO CARMO;\r\n\r\nExmo. Sr. LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO;\r\n\r\n...\r\n\r\nExmo. Sr. RENATO MARTINS VIANNA; \r\n\r\nExmo. Sr. RODRIGO BAPTISTA PACHECO; e\r\n\r\nExmo. Sr. SÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA.\r\n\r\nId: 2158103"
                    ],
                    "2157914": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA ESTADO DE DEFESA CIVIL E\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\n\r\nDIRETORIA DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.12.2018\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR INTERINO \r\n\r\nDE 5.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/100008/2018\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nFixados, com validade a contar de 11.07.2018, os proventos de LEONARDO GRECO DE PINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.943.\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nFixados, com validade a contar de 11.07.2018, os proventos de LEONARDO GRECO DE PINHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.943.\r\n\r\nId: 2157914"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2157773": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.12.2018\r\n\r\nPROCS. NºS E-08/004/100.248/2018, E-08/004/100.249/2018, E-08/004/100.250/2018, E-08/004/100.251/2018 e E-08/004/100.266/2018 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 2157773"
                        ],
                        "2157774": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE DMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 04.01.2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/004/505/2016 - CONCEDO o aumento de triênio a servidora NECILDA DE MOURA SANTANA, Id Funcional nº 21159157, face averbação do tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Educação, referente aos 35, 40, 45, 50 e 55%, concedidos em 11.03.2006, 10.03.2009, 10.03.2012, 09.03.2015 e 08.03.2018, revogando os 30, 35, e 40%, concedidos em 17.05.2006, 04.05.2009 e 01.02.2012, Proc. nº E-08/203.092/2005; 45 e 50%, concedidos em 01.02.2015 e 31.01.2018, Proc. nº E-004/82/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.01.2019.\r\n\r\nId: 2157774"
                        ],
                        "2157896": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.01.2019 \r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 08.01.2019\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 09/2019 - ...ANA PAULA MARTINS BRANDÃO...\r\n\r\nOnde se lê: ...“a contar de 02/01/2018”...\r\n\r\nLeia-se: ...“a contar de 02/01/2019”...\r\n\r\nId: 2157896"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2157851": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2019\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS, ID Funcional nº 4279091-3/1, mat. nº 934.044-9, do cargo de Prof. Doc. I - 16H, nível C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/11/2018. Processo n° E-03/007/104283/2018.\r\n\r\nId: 2157851"
                    ],
                    "2157901": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2019\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANÁLIA RODRIGUES VIANA, Prof. Doc. II, ID 3465733-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3304-18, do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/102.932/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VALÉRIA ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 4056368-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3197-18, do C.E. Conselheiro Josino, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/103.715/2018.\r\n\r\nDESIGNA VIVIANE FILGUEIRAS ROJAS, Assistente Executivo, ID 5013693-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3189-18, do C.E. Machado de Assis, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/103.627/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, DENIZE GAMBOA BEIRAL DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3441785-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0924-18, do C.E. Elvídio Costa, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/102.994/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANA CLÁUDIA OZÓRIO LIMA, Prof. Doc. II, ID 3521975-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2978-18, do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/103.236/2018.\r\n\r\nDESIGNA ADAM GUEDES FERREIRA, Assistente Executivo, ID 5028028-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2978-18, do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/103.236/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, FATIMA TENÓRIO D'AVILLA, Prof. Doc. II, ID 3362375-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6916-18, do C.E. Madre Teresa de Calcutá, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/104.285/2018.\r\n\r\nId: 2157901"
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                    "2157927": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2019\r\n\r\nATO DE 15/12/2011 - KATIA TEREZA DE JESUS, ID Funcional nº 41324030/1, Prof. Doc. I - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8287/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 20/03/2013, publicada no D.O. de 22/03/2013. Processo nº E-08/221.943/2011.\r\n\r\nATO DE 15/12/2011 - KATIA TEREZA DE JESUS, ID Funcional nº 41324030/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8287/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 20/03/2013, publicada no D.O. de 22/03/2013. Processo nº E-08/221.943/2011.\r\n\r\nATO DE 10/09/2008 - DELMO LIMA FREITAS, ID Funcional nº 40065260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8398/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 03/10/2017, publicada no D.O. de 16/10/2017. Processo nº E-08/221.570/2008.\r\n\r\nATO DE 10/09/2008 - DELMO LIMA FREITAS, ID Funcional nº 40065260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8398/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 03/10/2017, publicada no D.O. de 16/10/2017. Processo nº E-08/221.570/2008.\r\n\r\nATO DE 12/01/2009 - VANIA DA CRUZ, ID Funcional nº 37900269/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8368/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 23/11/2015, publicada no D.O. de 26/11/2015. Processo nº E-08/222.344/2008.\r\n\r\nATO DE 12/01/2009 - VANIA DA CRUZ, ID Funcional nº 37900269/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8368/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 23/11/2015, publicada no D.O. de 26/11/2015. Processo nº E-08/222.344/2008.\r\n\r\nId: 2157927"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6120/2018 - SOLANGE COSTA COUTINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 40023974/1, a partir de 29/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/100430/2018 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA DUARTE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39533816/1, a partir de 28/02/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4439/2017 - ROSA MARIA SOARES LIMA, Merendeira, nível I - 40 Horas, ID. Funcional nº 36596337/1, a partir de 25/09/2016.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/102922/2018 - LIGIA MARIA DE CARVALHO SOUZA CUNHA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35586729/1, a partir de 03/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102216/2018 - MARGARET ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37850571/1, a partir de 08/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102865/2018 - ADRIANA CRISTINA VIEIRA FIGUEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37897934/1, a partir de 10/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/6244/A/2018 - MARIA DAS GRAÇAS FAJARDO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36224910/1, a partir de 12/02/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102949/2018 - MARCIA CORINA BARBOSA MARCIEL DE JESUS, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38918242/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 23/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102403/2018 - MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37640356/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 15/04/2015.\r\n\r\nId: 2157900"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2191/2016 - MARCIA REGINA CASTRO BARROSO, ID. Funcional nº 36757330/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 17/01/2019 a 15/01/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2579/2016 - LEILCIA RAYMUNDO DA SILVA, ID. Funcional nº 43515126/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 01/02/2019 a 30/01/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2580/2016 - LEILCIA RAYMUNDO DA SILVA, ID. Funcional nº 43515126/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 01/02/2019 a 30/01/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/104027/2018 - RODRIGO DE OLIVEIRA COSTA, ID. Funcional nº 50357450/1, Assistente Executivo. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/100678/2018 - VALERIA SIQUEIRA DE CARVALHO FREITAS, ID. Funcional nº 41926781/5, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.775/95 - IZABEL APARECIDA SIQUEIRA ASSUMPCÃO, ID. Funcional nº 5495199/1, Prof. Doc. II. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 26/01/2019 a 24/01/2021, para fins de regularização da situação funcional da servidora.\r\n\r\nId: 2157776"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.101.474/95 - NEUZA DA SILVA NOVAIS, ID Funcional nº 18424880/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/801.241/95 - ELIANE BACKER DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 5765269/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/700.442/96 - MARLENE BRITES BORGES, ID Funcional nº 7231547/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.056/95 - VERA LUCIA DE MORAES PASSOS, ID Funcional nº 18102433/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.000.078/95 - MENVALDA DE ABREU PELÓGIA, ID Funcional nº 6984924/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/900.345/97 - CLÉA LOUREIRO NENO PALHAVÃ, ID Funcional nº 41256611/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.610.124/98 - MARCIA LEAL GONÇALVES DAFLON, ID Funcional nº 38440458/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.900.050/97 - SONIA DA CONCEIÇÃO NEVES DE CARVALHO, ID Funcional nº 41318455/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/17.207/95 - MARILIA ROCHA, ID Funcional nº 41144660/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.900.276/92 - MARIA APARECIDA RIBEIRO TANCREDO, ID Funcional nº 7955685/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/587/2013 - LUCIANO MELO DOS PASSOS, ID Funcional nº 36085723/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.001/97 - LENIR DE OLIVEIRA BARBOZA, ID Funcional nº 33236836/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2002.\r\n\r\nId: 2157768"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101174/2018 - MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID. Funcional nº 50097296/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101104/2018 - DENIZAR SANT'ANA PINTO DA FONSECA, ID. Funcional nº 50178270/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101001/2018 - GUILHERME DE CARVALHO ABBOTT FERREIRA, ID. Funcional nº 50178989/1, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 23/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101106/2018 - LIVIA DE SOUZA VIDAL, ID. Funcional nº 50091964/1, Pedagogo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101124/2018 - FABIO MACENA DE SOUZA, ID. Funcional nº 43657540/2, Técnico de Enfermagem. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101114/2018 - DUFLAER NOGUEIRA CARDOSO, ID. Funcional nº 50177524/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101110/2018 - ALESSANDRO MATIAS GOMES, ID. Funcional nº 50179764/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101122/2018 - TALITA ROTHER DA COSTA SERPA, ID. Funcional nº 50093134/1, Técnico de Enfermagem. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101111/2018 - MAURO CESAR FREITAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 50177494/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101112/2018 - RAFAEL CARLOS ARAUJO DE SOUZA, ID. Funcional nº 50186850/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 25/10/2013 a 24/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101179/2018 - LARISSA SILVA BARBOSA, ID. Funcional nº 50178636/1, Odontólogo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 08/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/51.470/2004 - SANDRO GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 19888449/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 30/09/2013 a 29/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2601/2016 - PAULO FORTUNATO DE ABREU, ID. Funcional nº 34308644/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 29/09/2011 a 28/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.635/2004 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 19819145/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 30/09/2013 a 29/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.870/2010 - ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42077621/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 22/04/2010 a 21/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/650.576/2008 - MARCOS ELIAS AQUINO SOARES, ID. Funcional nº 41771907/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 01/07/2013 a 30/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.623/2010 - CARLOS ALBERTO HERCULINO, ID. Funcional nº 29115949/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 27/05/2005 a 24/06/2010 e de 18/06/2013 a 31/07/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/103001/2018 - CRISTINA MARCELO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 35877642/2, Prof. Doc. I. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 25/05/2007 a 20/07/2012 e de 21/07/2012 a 26/08/2017.\r\n\r\nId: 2157909"
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                    "2157935": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.410.069/2006 - ROSANGELA BORGES GHETTI, mat. nº 169.378-7, ID. Funcional nº 40630439/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/101932/2018 - MARIA APARECIDA GONÇALVES MOTTA DIAS, mat. nº 293.284-6, ID. Funcional nº 39220354/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2073/2014 - MARIA THEREZA AMORIM LEWKOWICZ, mat. nº 830.532-8, ID. Funcional nº 32882769/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102568/2018 - ADELAIDE MARIA FERREIRA RODRIGUES, mat. nº 254.733-9, ID. Funcional nº 40435075/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2343/2018 - MIRIANA BARBOSA AMARAL, mat. nº 249.308-8, ID. Funcional nº 34502645/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/102231/2018 - LUIZ MENEZES BRITO, mat. nº 282.261-7, ID. Funcional nº 33391882/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103896/2018 - ERMELINDA VIANNA DORIA, mat. nº 282.189-0, ID. Funcional nº 40005640/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1742/2017 - RICARDO MARTINS DE SOUSA, mat. nº 279.521-9, ID. Funcional nº 35716231/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2034/2018 - MAURICIO CORREA, mat. nº 282.386-2, ID. Funcional nº 36067431/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/102114/2018 - ADRIANE SAMPAIO FERNANDEZ LUPARELLI, mat. nº 805.744-0, ID. Funcional nº 37035380/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1115/2017 - NELZA DA COSTA PINHEIRO, mat. nº 939.198-8, ID. Funcional nº 34457712/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2381/2018 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SOUZA, mat. nº 1.206.717-9, ID. Funcional nº 33501980/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3397/A/2018 - MARA LUCIA RAMOS CARDOSO TAVARES, mat. nº 804.513-0, ID. Funcional nº 34640762/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/102529/2018 - ELIANE PINHO DE OLIVEIRA, mat. nº 244.316-6, ID. Funcional nº 37196510/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/101127/2018 - ELIANA PESSANHA LOURENÇO VERDAN, mat. nº 188.747-0, ID. Funcional nº 38908247/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/102143/2018 - ELISABETE VITORIA SOARES DA SILVA, mat. nº 280.095-1, ID. Funcional nº 40327825/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2187/2016 - CRISTINA SOUSA DE JESUS, mat. nº 807.935-2, ID. Funcional nº 35450347/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103706/2018 - FATIMA MARIA DE ANDRADE, mat. nº 242.608-8, ID. Funcional nº 33545847/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/101360/2018 - MARIA INES NOGUEIRA PACHECO, mat. nº 5.022.325-4, ID. Funcional nº 40447294/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2996/2017 - LINDENBERG MOLINA DA GAMA, mat. nº 280.458-1, ID. Funcional nº 40347044/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2781/2018 - CELIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, mat. nº 290.697-2, ID. Funcional nº 36930865/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103073/2018 - SONIA VIANA ANTERO FRANÇA, mat. nº 251.928-8, ID. Funcional nº 33393567/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/01/2019.\r\n\r\nId: 2157935"
                    ],
                    "2157967": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/102800/2018 - GLAUCIA SAMPAIO CANTARINO NASCENTES, mat. nº 256.071-2, ID. Funcional nº 39287840/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/101020/2018 - ROSANA COTRIM LAZARO, mat. nº 284.495-9, ID. Funcional nº 38180545/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/104001/2018 - ANA CELIA DE SOUZA, mat. nº 284.223-5, ID. Funcional nº 36928453/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/101276/2018 - ROZIMERE PEREIRA FERNANDES, mat. nº 273.638-7, ID. Funcional nº 33849552/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/104122/2018 - CONCEIÇÃO DA SILVA, mat. nº 274.609-7, ID. Funcional nº 41251130/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2797/2017 - LUCE SOARES ROGERIO, mat. nº 273.367-3, ID. Funcional nº 36954713/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103541/2018 - LETICIA DE LIMA FERREIRA DA SILVA COSTA, mat. nº 272.567-9, ID. Funcional nº 34111875/1, Datilógrafo, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102594/2018 - LIZETE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 271.556-3, ID. Funcional nº 37696661/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/414/A/2018 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, mat. nº 274.065-2, ID. Funcional nº 38707225/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/103183/2018 - NEUZA MARIA MOREIRA RODRIGUES, mat. nº 5.001.547-8, ID. Funcional nº 36446335/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103684/2018 - MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO GARCIA, mat. nº 5.018.972-9, ID. Funcional nº 34967931/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/104112/2018 - VERA LUCIA DA SILVA SANTANA, mat. nº 274.639-4, ID. Funcional nº 33578834/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/6482/A/2018 - JORGE RIBEIRO DA SILVA FILHO, mat. nº 5.252.109-3, ID. Funcional nº 36261858/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4092/2018 - MARIA ANGELA DE AZEVEDO, mat. nº 275.681-5, ID. Funcional nº 36307335/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/103343/2018 - MARIA DO CARMO SILVA DE FREITAS, mat. nº 5.010.329-0, ID. Funcional nº 34487131/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/104021/2018 - GUIOMAR NASCIMENTO DE SOUZA, mat. nº 284.487-6, ID. Funcional nº 37094262/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/102746/2018 - REGINA CELIA PEREIRA OTTATI, mat. nº 197.545-7, ID. Funcional nº 40700739/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/102747/2018 - REGINA CELIA PEREIRA OTTATI, mat. nº 244.522-9, ID. Funcional nº 40700739/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/101503/2018 - VERIA LUCIA DA SILVA, mat. nº 275.822-5, ID. Funcional nº 37937960/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/104808/2018 - DENISE LOUREIRO CHACON, mat. nº 242.904-1, ID. Funcional nº 34122265/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15.01.2019.\r\n\r\nId: 2157967"
                    ],
                    "2157806": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 10/01/2019\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/102324/2018, publicado no D.O. de 26/12/2018.\r\n\r\nId: 2157806"
                    ],
                    "2157957": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/018/881/2015 - DEFIRO a convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de CAROLINA LIMA MATTOS, concluídos no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, III, da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º, da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\n\r\nId: 2157957"
                    ],
                    "2157762": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14/01/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.201.406/1998 - APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.770-6, período base de 06/09/2013 a 07/12/2018. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/105681/2018 - BRUNA GUEDES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 970.960-1, período base de 10/06/2011 a 07/06/2016. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/202.331/2006 - DENISE GONÇALVES SEQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 824.843-7, período base de 15/03/2012 a 14/03/2017. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/105369/2018 - FABRICIO TITO CAMAZ, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.630-9, período base de 20/05/2013 a 18/05/2018. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/2981/2016 - JOÃO HENRIQUE DA FONSECA E SILVA PESSOA, Prof. Doc. I, mat. n° 251.422-2, período base de 25/11/2012 a 09/12/2017. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/105425/2018 - JOSE WELLINGTON VIEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.023-7, período base de 03/09/2009 a 01/09/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/105677/2018 - LETICIA MARIANO DE LUCENA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.088-0, período base de 20/05/2013 a 10/07/2018. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/103384/2018 - LUIZ FELIPE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.261-2, período base de 16/09/2003 a 14/09/2008. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/2296/2016 - MARIA AMELIA MIRANDOLA POMPEU, Prof. Doc. I, mat. n° 942.392-2, período base de 06/03/2013 a 05/03/2018. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.201.358/2009 - RITA DE CASSIA CORREA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 836.892-0, período base de 05/04/2009 a 14/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/3362/2016 - SILVANA COSTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 949.133-3, período base de 09/12/2013 a 07/12/2018. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/104791/2018 - VANIA LUCIA DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 935.406-9, período base de 30/07/2007 a 27/07/2017. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.203.253/2004 - VITORIA TEREZA SWINERD PEREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 837.002-5, períodos base de 12/07/1999 a 19/09/2004 e de 14/10/2009 a 12/12/2014. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.202.277/2003 - JOSE LUIZ CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.007.767-6, períodos base de 07/03/1994 a 05/04/2004 e de 31/01/2006 a 26/02/2011. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.203.729/2005 - JUCELIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, Merendeira, mat. n° 5.000.544-6, período base de 09/06/1998 a 30/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.200.285/2003 - LUCIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.568-2, período base de 28/05/1994 a 14/06/2014.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/105487/2018 - ANDREIA SANTANA DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 945.144-4. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.202.995/2012 - FATIMA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 251.149-1. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/105538/2018 - MARCELO SANTANA FIUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 950.076-0. \r\n\r\nINDEFIRO O PROCESSO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/104886/2018 - EDIJANES DA SILVA BIT TENCOURT DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 921.927-0.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/105399/2018 - LEILA ABREU DA SILVA BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.215-1.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/630/2017 - MARCELA DE MOURA, Inspetor de Alunos, mat. n° 3.051.478-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nId: 2157762"
                    ],
                    "2157740": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101226/2018 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1983, em favor da Empresa Inset Vip Imunizações Ltda, CNPJ 04.476.986/0001-21, no valor mensal de R$ 7.666,66 (sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente à prestação do serviço de dedetização, desratização e desinsetização das Unidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\n\r\nId: 2157740"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2157736": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/0884/2016 - DEFIRO o pedido de renovação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, requerida pela servidora ÉLIDA ARIAS SANTISO FERNANDES, ID Funcional nº 5029281-1, pelo período de 01/02/2019 a 31/01/2021.\r\n\r\nId: 2157736"
                        ],
                        "2157902": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.01.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/101676/2018/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, no valor de R$ 27.956,00, com fulcro no artigo 25, IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/101676/2018/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 22.288,00, com fulcro no artigo 25, IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2157902"
                        ],
                        "2157858": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.01.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 020/2019 - DISPENSA ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, matr. nº 35.252-6, ID.: 31558836, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, símbolo CC-06, código 76, a contar de 01/01/2019.\r\n\r\nId: 2157858"
                        ],
                        "2157859": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE FIOLOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 015/2018 - DESIGNA para compor a Comissão de Admissibilidade e a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, da Profa. DIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, matr. nº 34.495-2, do Departamento de Filosofia, os docentes, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nCOMISSÃO DE ADMISSIBILIDADE\r\n\r\n:\r\n\r\nVera Maria Portocarrero - matr. 30885-8;\r\n\r\nElena Moraes Garcia, matr. 95007539;\r\n\r\nMaria Helena Lisboa da Cunha - 005155-7.\r\n\r\nCOMISSÃO EXAMINADORA:\r\n\r\nMembros Internos:\r\n\r\nVera Maria Portocarrero - matr. 30885-8;\r\n\r\nElena Moraes Garcia, matr. 95007539.\r\n\r\nSuplente Interno:\r\n\r\nMaria Helena Lisboa da Cunha - 005155-7.\r\n\r\nMembros Externos:\r\n\r\nRicardo Jardim Andrade - UFRJ;\r\n\r\nMiguel Angel de Barrenechea - UNIRIO;\r\n\r\nLeda Miranda Hühne - USU.\r\n\r\nSuplente Externo:\r\n\r\nGilvan Luiz Fogel - UFRJ.\r\n\r\nId: 2157859"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2157777": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/101454/2018 - AUTORIZO a empresa MARGARETH SANTANA SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI-ME, nome fantasia ASP TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob o n° 14.337.440/0001-43, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-982 e utilizando o veículo de placa FVB0948.\r\n\r\nId: 2157777"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Atos": {
                    "2157860": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAS Nº 03 DE 14 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 82, inciso VII e § 1º da Lei Estadual nº 287/79, e observadas às disposições previstas no art. 148 da Constituição Estadual,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a JOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR, Id Funcional n° 50977300, Subsecretário Adjunto de Planejamento - SEAS e MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE, Id Funcional n° 1938113-1, Diretora do Departamento Geral de Administração e Finanças - SEAS, para, sem prejuízo de suas atribuições, praticar, como Ordenadores de Despesas da Unidade Orçamentária 2401, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito desta Secretaria a saber.\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimentos de Dívidas, movimentação de recursos financeiros em geral, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos, movimentação financeira da titularidade da Secretaria;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, assinar editais e alterações, homologar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá-las quando for o caso, atuando como autoridade superior nos casos de recursos, impugnação de editais, bem como em quaisquer atos que se fizer necessário;\r\n\r\nIV - dispensar licitação ou reconhecer sua inexigibilidade;\r\n\r\nV - aplicar as penalidades previstas em lei, quando se verificar ilícitos administrativos, descumprimento de obrigações contratuais ou quaisquer descumprimentos de obrigações de administrado para com a Administração, na forma de resolução própria;\r\n\r\nVI- designar, por intermédio de Portaria, Comissão de Fiscalização de Contratos desta Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º - Fica delegada competência, para praticar os atos relacionados no artigo anterior, para Luiz Jorge Ribeiro Marques Filho, Chefe de Gabinete, Id. Funcional nº 50376667, em substituição aos servidores supramencionados em suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 3º - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2019\r\n\r\nANA LUCIA SANTORO\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nId: 2157860"
                    ],
                    "2155609": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27/12/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501688/2009- RECEBER o requerimento apresentado pela Autuada para, reconhecendo à ofensa ampla defesa e ao contraditório, determinar a remessa aos autos ao Instituto Estadual do Ambiente, para análise e julgamento do Recurso Administrativo apresentado às fls. 48/65.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501689/2009- ACOLHER o requerimento apresentado pela Autuada para, reconhecendo à ofensa ampla defesa e ao contraditório, determinar a remessa aos autos ao Instituto Estadual do Ambiente, para análise e julgamento do Recurso Administrativo apresentado às fls. 49/66. \r\n\r\nId: 2155609"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2157982": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/06/2018\r\n\r\nPROCCESSO E-07/002.02069/2013 - Em razão de todo o exposto no presente processo, este Presidente, conforme as atribuições conferidas pelo art. 14, XVII, do Decreto nº 41.628/2009, DECIDE pela aplicação de sanção disciplinar de suspensão, sem vencimentos, de 02 (dois) meses a servidora SUELY SOBREIRA FERNANDES, MATRÍCULA 2701647-6, como preceitua o art. 50 do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n\r\nDE 09/11/2018\r\n\r\nPROCESSO E-07/002.16184/2013 - Em razão de todo o exposto no presente processo, que demonstra que o servidor, agindo de má-fé, apresentou documentação com informações inverídicas para obtenção de valor indevido de auxílio transporte, fato de natureza grave que configura, em tese, estelionato qualificado contra a Administração Pública, este Presidente, conforme as atribuições conferidas pelo art. 14, XVII, do Decreto Estadual n° 41.628/2009, DECIDE PELA APLICAÇÃO DE SANÇÃO DISCIPLINAR DE DEMISSÃO DO SERVIDOR ALVES DOS SANTOS FILHO, conforme preceitua o art. 52, I, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n\r\nId: 2157982"
                        ],
                        "2157813": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO INEA Nº 38 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nESTABELECE O PLANO DIRETOR DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 19 de dezembro 2018, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, o art. 8°, XVIII, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, na forma que orienta o Parecer RD nº 02/2009, da Procuradoria do INEA, e conforme Processo Administrativo nº E-07/002.107195/2018,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- ser o INEA o órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos e o responsável pela preservação, conservação e controle dos corpos hídricos, superficiais e subterrâneos, de domínio do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com a Lei Estadual n° 5.101, de 04 de outubro de 2007, e com o Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, bem como a Lei Estadual n° 4.247, de 16 de dezembro de 2003;\r\n\r\n- a Lei Federal n° 9.433, de 08 de março de 1997, e a Lei Estadual n° 3.239, de 02 de agosto de 1999, as quais instituem as respectivas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e estabelecem o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos como um dos instrumentos destas citadas Políticas;\r\n\r\n- a necessidade de organização e uniformização das bases de dados e informações geradas na área de Recursos Hídricos e disponibilização à sociedade;\r\n\r\n- a necessidade de criação de ferramentas computacionais que auxiliem e agilizem a implementação dos demais Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos; e\r\n\r\n- a aprovação na 26ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ) da destinação de até R$ 3.500.000,00 de recursos oriundos do Programa Progestão/ANA para o desenvolvimento e implementação de um Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos;\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o plano diretor da implementação do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (SEIRHI) para os anos 2019 e 2020.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeitos desta deliberação considera-se:\r\n\r\nI- Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos: como um amplo sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos, assim como de fatores intervenientes para sua gestão e a sua concepção inicial prevê a divisão em quatro módulos, quais sejam, Cadastro, Outorga e Cobrança; Segurança de Barragens; Monitoramento quali-quantitativo e Hidrologia; e Balanço Hídrico;\r\n\r\nII- Análise e Levantamento dos Requisitos dos Módulos do Sistema: etapa inicial e fundamental para levantamento das informações necessárias para desenvolver o projeto dos módulos que comporão o SEIRHI;\r\n\r\nIII- Desenvolvimento da solução dos módulos: conjunto de atividades organizadas, usadas para definir, desenvolver, testar e manter as ferramentas computacionais que comporão a solução dos módulos do sistema.\r\n\r\nArt. 3º - O SEIRHI tem como objetivos: \r\n\r\nI- reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre as situações qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Estado; \r\n\r\nII- atualizar permanentemente as informações sobre disponibilidade e demanda dos recursos hídricos, em todo o território estadual; \r\n\r\nIII- fornecer subsídios à elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERHI) e dos diversos Planos de Bacia Hidrográfica (PBH's).\r\n\r\nArt. 4º - A solução para implantação do SEIRHI deverá contemplar um conjunto de serviços caracterizados em levantamento de requisitos, desenvolvimento de sistema, geração e migração de base de dados, de forma a atender as necessidades específicas do INEA, assegurando total coerência ao perfil de infraestrutura existente e garantindo a sua operacionalização.\r\n\r\nArt. 5º - As metas do plano diretor da implementação do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (SEIRHI) constam no ANEXO.\r\n\r\nArt. 6º - Caberá a Gerência de Tecnologia da Informação (GETEC) a contratação dos serviços necessários para o desenvolvimento e implementação do SEIRHI.\r\n\r\nParágrafo Único - As articulações necessárias para o desenvolvimento e implementação do SEIRHI serão coordenadas conjuntamente entre o Grupo de Trabalho que deverá ser criado exclusivamente para o acompanhamento do desenvolvimento e implementação do SEIRHI, sendo participantes obrigatórios deste grupo a área técnica de recursos hídricos e a de tecnologia da informação, cabendo a coordenação a primeira.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do Conselho Diretor do INEA\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nPlano Diretor da implantação do SEIRHI\r\n\r\nEtapas\r\n\r\n2019\r\n\r\n2020\r\n\r\n1º semestre\r\n\r\n2º semestre\r\n\r\n1º semestre\r\n\r\n2º semestre\r\n\r\n1- Análise e Levantamento dos Requisitos dos Módu los do Sistema\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n2- Desenvolvimento da Solução\r\n\r\n2.1 - Módulo de Cadastro / Cobrança/ Outorga\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n2.2 - Módulo de Segurança de Barragens\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n2.3 - Módulo de Monitoramento Quali-quantitativo\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n2.4 - Módulo de Hidrologia e Balanço Hídrico\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28.12.2018.\r\n\r\nId: 2157813"
                        ],
                        "2157814": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 164 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GUARDA PROVISÓRIA DE ANIMAIS SILVESTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO EM CATIVEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 19 de dezembro 2018, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, o art. 8°, XVIII do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, na forma que orienta o Parecer RD nº 02/2009, da Procuradoria do INEA, e conforme Processo Administrativo nº E-07/002.14061/2016,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Complementar n°140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa normas e dispõe sobre a gestão compartilhada entre municípios, estados e união, dos seus recursos faunísticos;\r\n\r\n- a Lei nº 5.197, de 03 de Janeiro de 1967, art. 3º, § 2º, que dispõe sobre a proteção de fauna;\r\n\r\n- a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, art. 25, § 1º, que dispõe sobre a prioridade de liberação dos animais em seu habitat;\r\n\r\n- a Resolução Conama nº 457, de 20 de Julho de 2013, que dispõe sobre a guarda de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais; \r\n\r\n- a Lei Estadual nº 3.467, de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Lei nº 3900, de 19 de julho de 2002, institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- a Resolução INEA n° 145, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as categorias de uso e manejo da fauna silvestre, nativa e exótica em cativeiro, no território do Estado do Rio de Janeiro, visando atender às finalidades socioculturais, de pesquisa científica, de conservação, de exposição, de manutenção, de criação, de reprodução, de comercialização, de abate e de beneficiamento de produtos em conformidade com as atividades previstas no Cadastro Técnico Federal (CTF) de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais;\r\n\r\n- a necessidade de destinar provisoriamente espécimes da fauna silvestre nativa, inaptos à reintrodução no ambiente natural ou outro tipo de destinação; e\r\n\r\n- que o INEA é o órgão responsável pela gestão da fauna silvestre nativa em cativeiro no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e que, para tal, deverá estabelecer e normatizar critérios e procedimentos para sua efetivação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º Esta resolução estabelece critérios, procedimentos, trâmites administrativos e premissas para a concessão de Termo de Guarda de Animal Silvestre (TGAS), de caráter provisório, para os animais silvestres oriundos de Centros de Triagem de Animais Silvestres - CETAS, ou de Centros de Reabilitação de Animais Silvestres - CRAS, quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas na legislação vigente.\r\n\r\n§ 1º - O TGAS será firmado entre o INEA e o tutor do animal, nos termos da presente Resolução.\r\n\r\n§ 2º - A Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas e Ecossistemas (DIBAPE) será o órgão competente para análise e emissão do TGAS.\r\n\r\nArt. 2º Para os efeitos desta Resolução são adotadas as seguintes definições:\r\n\r\nI - Animal apreendido: animal silvestre oriundo de guarda ou posse ilegal, cujo infrator foi flagrado durante ação policial ou fiscalizatória, com a lavratura do respectivo termo de apreensão;\r\n\r\nII - Animal oriundo de entrega espontânea: animal silvestre que estava sob a guarda ou posse de pessoa que, antes da abordagem policial ou fiscalizatória, acionou o poder público visando à entrega do espécime;\r\n\r\nIII - Animal resgatado: animal silvestre recolhido, que requer tratamento, cuidados ou realocação, para sua salvaguarda ou da população;\r\n\r\nIV - Cativeiro: local de endereço fixo, de pessoa física ou jurídica, estabelecido nos termos de guarda, para manutenção e manejo de animais da fauna silvestre. São considerados locais de endereço fixo para pessoas jurídicas as escolas, creches, asilos, bem como demais estabelecimentos para fins educacionais e terapêuticos;\r\n\r\nV - Licença de Transporte de Animal Silvestre - ato administrativo emitido pelo IBAMA que permite, em caráter temporário e precário, o transporte de espécimes da fauna silvestre nativa oriundos e/ou destinados ao CETAS subordinado àquele órgão federal;\r\n\r\nVI - Manifestação para Transporte Temporário de Animais Silvestres: ato administrativo emitido pelo INEA que permite, no território do estado do Rio de Janeiro, em caráter temporário e precário, o transporte de espécimes da fauna silvestre nativa ou exótica apreendidos, resgatados, ou entregues espontaneamente às autoridades competentes;\r\n\r\nVII - Termo de Guarda de Animal Silvestre - TGAS: Termo de caráter provisório pelo qual o interessado que não detinha a posse do espécime, devidamente cadastrado no INEA, assume voluntariamente o dever de guarda do animal apreendidos, resgatados, ou entregues espontaneamente, enquanto não houver destinação nos termos da Lei;\r\n\r\nVIII - Trânsito de animal silvestre: conduzir o espécime fora do local destinado à guarda;\r\n\r\nIX - Transporte de animal silvestre: deslocar o espécime do local de guarda ou depósito para outro local determinado.\r\n\r\nArt. 3º - O TGAS só poderá ser formalizado em caso de animais do grupo de anfíbios, répteis, aves, e mamíferos da fauna brasileira, e para a manutenção em cativeiro somente no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Serão passíveis de TGAS somente as espécies que não se enquadram nas restrições constantes no Anexo III, da Resolução INEA nº 157, de 26 de outubro de 2018, ou outra que vier a substituí-la, bem como aquelas espécies que não se enquadrem nas restrições do § 2º;\r\n\r\n§ 2º - Não serão objeto de concessão do TGAS os espécimes de espécies:\r\n\r\nI - Exóticas em relação ao território do Estado do Rio de Janeiro com potencial de invasão de ecossistemas;\r\n\r\nII - que constem das listas oficiais da fauna brasileira ameaçada de extinção, nacional, estadual, ou no Anexo I da Convenção Internacional para o Comércio de Espécies da Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção-CITES, salvo na hipótese de assentimento prévio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA ou do órgão ambiental estadual competente, os quais deverão estar disponíveis para programas de conservação de espécies, sem que haja a necessidade de revogação do TGAS;\r\n\r\nIII - Cujo tamanho, comportamento, exigências específicas de manutenção e manejo sejam incompatíveis com o espaço e recursos financeiros disponibilizados pelo interessado;\r\n\r\nIV - Espécies listadas no Anexo I da Lei Estadual n° 6908/2014, ou outra que vier a substituí-la, autorizados para a criação no Sistema de Criadores Amadoristas de Passeriformes - Sispass.\r\n\r\nArt 4º - O animal objeto do TGAS deverá ser marcado individualmente, nos termos da legislação vigente, sendo certo que essa marcação ocorrerá às expensas do responsável pelo recebimento, devendo ser realizada pelo órgão ambiental antes da entrega do animal, e constando explicitamente no termo emitido. \r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de necessidade de substituição da marcação do espécime, esta deverá ser realizada por profissional legalmente habilitado, mediante comunicação prévia do fato ao INEA, em prazo não superior a 07 (sete) dias da data da constatação da necessidade de substituição, a fim de que se proceda à devida averbação da mudança no TGAS.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá ao médico veterinário responsável pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres-CETAS, ou pelo Centro de Reabilitação de Animais Silvestres-CRAS, avaliar, segundo critérios técnicos, a indicação de guarda do espécime. \r\n\r\nParágrafo Único - A guarda prioritária poderá ser indicada, desde que fundamentada em laudo técnico emitido por profissional legalmente habilitado, para os animais silvestres portadores das seguintes necessidades especiais:\r\n\r\nI - Portador de membro amputado ou mutilado, lesão ou deformação permanente originada de má formação congênita, por acidente ou procedimento cirúrgico de necessidade vital para o espécime; e\r\n\r\nII - Portador de características naturais, ou adquiridas, que requeiram cuidados especiais para alimentação e dessedentação.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO CADASTRAMENTO\r\n\r\nArt. 6º - Fica instituído o cadastro informatizado, de caráter estadual, com o objetivo de reunir informações, e possibilitar o gerenciamento e integração das concessões de TGAS.\r\n\r\n§ 1º - O cadastro será implementado no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação desta Resolução. \r\n\r\n§ 2º - Para a concessão do TGAS, o interessado deverá acessar o cadastro on-line disponível no sítio eletrônico do INEA, e preencher os dados solicitados.\r\n\r\n§ 3º - O presente cadastro está sujeito à análise e homologação pelo INEA.\r\n\r\n§ 4º - Após a homologação do cadastro, e havendo disponibilidade do animal, o interessado será notificado a apresentar a seguinte documentação: \r\n\r\na) Cópia impressa e assinada do Formulário de Cadastramento do TGAS;\r\n\r\nb) Cópia do RG e CPF;\r\n\r\nc) Certidão de antecedentes criminais;\r\n\r\nd) Comprovante de residência referente aos últimos 60 dias; \r\n\r\ne) Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, de débitos ambientais, e.\r\n\r\nf) Declaração de capacidade de manutenção do animal exclusivamente às expensas do interessado.\r\n\r\n§ 5º - Fica a cargo da Gerencia de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas do INEA, ou das Superintendências Regionais do INEA providenciar a realização de vistorias nos locais indicados pelos requerentes habilitados para assinatura do TGAS, devendo ser elaborado relatório conclusivo pelo deferimento ou indeferimento do pedido.\r\n\r\n§ 6º - Identificadas adequações a serem realizadas no local indicado pelo requerente, o INEA indicará a este as exigências cabíveis, então, prazo razoável para cumprimento. \r\n\r\n§ 7º - É facultado ao INEA indeferir requerimentos de TGAS que envolvam a manutenção de espécimes em endereço que apresente riscos à segurança ou à integridade do próprio animal ou dos servidores do INEA, considerando esses últimos, a necessidade de realização de vistorias eventuais ou periódicas à localidade.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS TERMOS DE GUARDA DE ANIMAIS SILVESTRES\r\n\r\nArt. 7° - O TGAS, objeto desta Resolução, é de caráter pessoal e intransferível, não podendo ser concedido nos seguintes casos:\r\n\r\nI - mais de um Termo no mesmo endereço,\r\n\r\nII - mais de um Termo para o mesmo CPF/CNPJ,\r\n\r\nIII - para mais de 05 (cinco) animais,\r\n\r\nIV - para aqueles que já estão registrados em alguma categoria de criadouro de animais silvestres, nos termos da legislação.\r\n\r\n§ 1º - Os interessados em obter a guarda provisória de mais de 05 (cinco) animais deverão se regularizar como mantenedouros de animais silvestres, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\n§ 2º - Os espécimes confiados sob o TGAS, em hipótese alguma, deverão ser misturados ou acondicionados com outros espécimes de animais silvestres ou domésticos.\r\n\r\n§ 3º - O tutor deverá informar imediatamente ao INEA eventuais casos de roubo, fuga ou óbito que venham a ocorrer com o(s) espécime(s) sob sua guarda:\r\n\r\nI - Em caso de óbito do animal, o tutor deverá apresentar ao INEA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias da ocorrência do fato: \r\n\r\na) atestado de óbito emitido por médico veterinário, com respectivo número de registro no CRMV, \r\n\r\nb) o marcador individual que se encontrava no animal, \r\n\r\nc) informação sobre a adequada destinação dada à carcaça.\r\n\r\nII - Em caso de roubo ou fuga, além da comunicação imediata, o tutor deverá adotar medidas necessárias para a lavratura de Boletim de Ocorrência pelo órgão de segurança pública competente, bem como encaminhar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de ocorrência do fato, cópia da documentação pertinente ao INEA. \r\n\r\n§ 4º - Nos casos de inclusão ou exclusão de espécimes no TGAS deverá ser emitido um novo Termo de Guarda, devendo constar antes da assinatura deste uma referência específica à substituição do termo anterior.\r\n\r\n§ 5º - A alteração de dados cadastrais poderá ser efetuada mediante anuência prévia do INEA, desde que seja averbada ao TGAS.\r\n\r\nArt. 8º - O TGAS será concedido nos autos do processo administrativo, observando-se os requisitos e limites desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - A ampliação do número de animais poderá ser concedida pelo órgão ambiental, mediante justificativa técnica, respeitado o limite previsto no item III do art. 7°.\r\n\r\nArt. 9º - Não será concedido TGAS à pessoa com condenação transitada em julgado, penal ou administrativa, decorrente de crime ou infração ambiental, nos últimos 5 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 10 - As ações de vistoria ou de fiscalização pelos órgãos competentes integrantes do Sisnama, nos locais de guarda dos espécimes constantes dos TGAS, poderão ocorrer a qualquer tempo, sem notificação prévia, objetivando-se constatar a observância à legislação vigente. \r\n\r\n§ 1º - O tutor ou terceiro que impedir ou de qualquer modo dificultar a ação de fiscalização de que trata o caput do dispositivo incorrera na pena prevista no art. 80, da Lei nº 3.467/00, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis. \r\n\r\n§ 2º - O tutor deverá apresentar semestralmente ao órgão ambiental competente atestado de sanidade animal assinado por médico veterinário com número de registro no CRMV, e a confirmação da capacidade de identificação clara das marcações.\r\n\r\n§ 3º - O controle e o acompanhamento das ações relativas aos Termos de Guarda ficarão a cargo do órgão ambiental competente, que anexará e anotará nos autos do processo administrativo as ocorrências relacionadas com a guarda do(s) espécime(s) listado(s) na Cláusula Primeira. \r\n\r\n§ 4º - A qualquer momento o órgão ambiental competente poderá coletar material biológico dos espécimes para fins de controle e monitoramento.\r\n\r\nArt. 11 - As exigências referentes aos compromissos do tutor deverão constar na íntegra do TGAS, destacando que a reprodução dos animais deverá ser evitada e, uma vez ocorrendo, deverá ser comunicada ao INEA, no prazo de até 30 (trinta) dias, para providências cabíveis, não detendo o guardião quaisquer direitos em relação ao(s) filhote(s) gerado(s) conforme indicados no Anexo II.\r\n\r\nArt. 12 - É terminantemente proibida a soltura, pelo detentor do TGAS, de quaisquer espécimes constantes no termo.\r\n\r\nArt. 13 - O tutor será responsabilizado civil e penalmente, inclusive com a perda da guarda do espécime, quando constatadas as seguintes irregularidades:\r\n\r\nI - realização de comércio ilegal ou prática dos demais ilícitos previstos nos artigos 29 a 37, da Lei nº 9.605/98, nos artigos 24 a 29, do Decreto nº 6.514/08, e nos artigos 31 a 36, da Lei Estadual RJ nº 3.467/2000;\r\n\r\nII - manter os espécimes sob guarda com marcação violada ou adulterada; \r\n\r\nIII - adulterar o TGAS; e\r\n\r\nIV - praticar qualquer das condutas previstas no art. 2º, da Lei Estadual nº 3.900, de 19 de julho de 2002.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de infringência aos deveres estabelecidos neste artigo, ainda que em relação a apenas um dos espécimes em guarda, todos os animais silvestres que estiverem em poder do infrator serão cautelarmente apreendidos, sem prejuízo da aplicação das sanções legais cabíveis.\r\n\r\nArt. 14 - O prazo de vigência deste Termo será anual, sendo renovado automaticamente, salvo manifestação expressa de uma das partes.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO CANCELAMENTO DO TGAS\r\n\r\nArt. 15 - O cancelamento do TGAS será efetivado nos seguintes casos:\r\n\r\nI - morte do responsável;\r\n\r\nII - impedimento;\r\n\r\nIII - desistência;\r\n\r\nIV - extinção (nos casos de pessoa jurídica); \r\n\r\nV - constatação de infração ambiental relacionada à guarda do animal;\r\n\r\nVI - descumprimento das condicionantes do TGAS.\r\n\r\nVII - alteração da condição do animal quando evoluir para possibilidade de soltura,\r\n\r\nVIII - necessidade do espécime para projetos de conservação.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos previstos nos itens I a IV do caput o órgão ambiental deverá ser comunicado no prazo máximo de 30 (trinta) dias do ocorrido.\r\n\r\n§ 2º - O órgão ambiental competente, nos casos previstos nos itens I a IV do caput, terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para proceder à realocação dos espécimes.\r\n\r\n§ 3º - Superado o prazo de que trata o §2o, o tutor do animal fará sua entrega ao órgão ambiental.\r\n\r\n§ 4º - Nos casos previstos nos itens V e VI, além do recolhimento imediato do animal pelo órgão ambiental, o responsável pela guarda do animal estará sujeito às sanções previstas na legislação.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 16 - O transporte do(s) espécime(s) constante(s) de TGAS dependerá de emissão de manifestação para transporte temporário de animais silvestres, sem prejuízo das demais documentações exigidas pelos órgãos competentes.\r\n\r\n§ 1º - A solicitação de transporte deverá ser protocolada junto ao órgão ambiental competente com, no mínimo, 60 dias de antecedência à data prevista para a translocação do(s) espécime(s).\r\n\r\n§ 2º - Excepcionalmente será permitido o transporte do espécime, sem autorização de transporte, para atendimento médico veterinário, mediante apresentação ao INEA, no prazo de 10 (dez) dias, de justificativa assinada por profissional habilitado.\r\n\r\n§ 3º - Excepcionalmente será permitido o transporte do espécime, sem autorização de transporte, no caso de aves de rapina que necessitem de atividades físicas regulares, mediante apresentação prévia, no prazo de 05 (cinco) dias, de justificativa assinada por profissional habilitado.\r\n\r\n§ 4º - Não será concedida autorização de transporte para fora dos limites do estado.\r\n\r\n§ 5º - Não será concedida autorização para trânsito de animais silvestres constantes de TGAS.\r\n\r\nArt. 17 - O descumprimento das exigências previstas nesta Resolução sujeita o infrator à aplicação das sanções penais e administrativas previstas nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 18 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do Conselho Diretor do INEA\r\n\r\nANEXO I (MODELO)\r\n\r\nFORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO PARA CONCESSÃO\r\n\r\nDE TERMO DE GUARDA DE ANIMAIS SILVESTRES - TGAS.\r\n\r\nINFORMAÇÕES PESSOAIS \r\n\r\nCPF:____________________NOME:____________________________________________________\r\n\r\nRG:_____________________ÓRGÃO:_________EMISSOR:____________________/UF________________\r\n\r\nSEXO:_____________ESTADO CIVIL:____________________________________________\r\n\r\nFILIAÇÃO \r\n\r\nNOME DO PAI:____________________________________________\r\n\r\nNOME DA MÃE:___________________________________________\r\n\r\nINFORMAÇÕES DE ACESSO \r\n\r\nEMAIL:____________________________________________________\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE E-MAIL:__________________________________\r\n\r\nINFORMAÇÕES PARA CONTATO \r\n\r\nCELULAR:( )____________________________TELEFONE:( )___________\r\n\r\nENDEREÇO \r\n\r\nCEP:__________________UF:________________MUNICÍPIO:________________________ENDEREÇO COMPLETO (Rua, Numero, complemento, se houver)____________________________________________________\r\n\r\nBAIRRO_______________________________CIDADE____________________Caixa Postal _\r\n\r\nTERMO DE GUARDA DE ANIMAIS SILVESTRES\r\n\r\nGRUPO: Aves ( ) Mamíferos ( ) Répteis ( ) Anfíbios ( )\r\n\r\nESPÉCIE(s): (Exemplo - Arara, serpentes, etc.) ____________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\nDADOS DO RECINTO \r\n\r\nENDEREÇO COMPLETO (Rua, Numero, complemento, se houver)___________________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\nBAIRRO______________________CIDADE __________________________________________________\r\n\r\nCaixa Postal __________________COORDENADAS GEOGRÁFICAS:____________________________________________\r\n\r\nTAMANHO (m²):________________________________________\r\n\r\nDIMENSÕES DO RECINTO (m²) \r\n\r\nALTURA:_____________LARGURA:______________COMPRIMENTO:___________________.\r\n\r\nDADOS DO ANIMAL, SE HOUVER: \r\n\r\nPOSSUI ANIMAL (SILVESTRE)? SIM ( ) NÃO ( ) \r\n\r\nESPÉCIE - NOME COMUM:__________________________________________________\r\n\r\nESPÉCIE - NOME CIENTÍFICO:_______________________________________________\r\n\r\nNÚMERO DA MARCAÇÃO:___________________________________\r\n\r\nTEM DISPOSIÇÃO/PREDISPOSIÇÃO PARA ADEQUAR/AMPLIAR O RECINTO: SIM ( ) NÃO ( )\r\n\r\nLAUDO DE IDENTIFICAÇÃO DA ESPÉCIE DO ANIMAL: __________________________________________________________\r\n\r\nNOME DO MÉDICO VETERINÁRIO: __________________________________________________________\r\n\r\nREGISTRO CRMV: __________________________________________\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE CAPACIDADE DE MANUTENÇÃO DO ANIMAL EXCLUSIVAMENTE\r\n\r\nÀS EXPENSAS DO INTERESSADO: __________________________________________________________\r\n\r\n( ) Li e Concordo com os Termos para Concessão do TGAS\r\n\r\nLocal e Data Assinatura\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTERMO DE GUARDA DE ANIMAIS SILVESTRES Nº ____/RJ\r\n\r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA, neste ato representado pelo Presidente,\r\n\r\nSr. _______________________________________ (nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo e no caso de empresa nome, ramo de atividade, CNPJ, etc.) e o(a) Sr(a) ____________________, (nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo e no caso de empresa nome, ramo de atividade, CNPJ, etc.), doravante denominado GUARDIÃO DE ANIMAL SILVESTRE, firmam o presente Termo, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO GUARDIÃO declara que manterá o(s) seguinte(s) animal(ais) silvestre(s) que se encontra(m) sob sua tutela, de acordo com a Resolução INEA nº xx de xxxxx de 2018:\r\n\r\nEspécime nº:______________________________________________ Nome científico/família/ordem:__________________ Nome vulgar:_____________________________\r\n\r\n-Marcação (tipo e código):_______________________ Idade:__________________________________ ______________- Sexo:________________ Ezoognosia:______________________\r\n\r\n(*) caso haja mais de um animal no TGAS, replicar essa caixa de texto\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO DEFERIMENTO DA GUARDAO Instituto Estadual do Ambiente - INEA confere ao tutor acima qualificado, registrado sob o processo nº__________, a condição de GUARDIÃO do(s) espécime(s) silvestre(s) especificado(s) na Cláusula Primeira.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕESO GUARDIÃO obrigar-se-á a:\r\n\r\nI - guardar e prover os cuidados necessários ao(s) espécime(s);\r\n\r\nII - encaminhar, semestralmente, relatório sobre a(s) condição(ões) do(s) animal(ais), contendo informações sobre:\r\n\r\n· Código da(s) marcação(ões) utilizada(s);\r\n\r\n· Fotos dos recintos;\r\n\r\n· Laudo veterinário atestando o estado de saúde do(s) animal(ais);\r\n\r\n· Alimentação fornecida; e\r\n\r\n· Fotos do(s) animal(ais).\r\n\r\nIII - não dar outra destinação ao espécime, inclusive em relação ao endereço da guarda, salvo com autorização expressa do INEA ou em cumprimento de ordem judicial, excluídas as hipóteses de caso fortuito e de força maior devidamente comprovados, os quais deverão ser comunicados no prazo de 07 (sete) dias úteis ao INEA a contar do dia da ocorrência do fato;\r\n\r\nIV - informar imediatamente ao INEA eventuais casos de roubo, fuga ou óbito que venham a ocorrer com o(s) espécime(s) sob sua guarda;\r\n\r\nV - em caso de óbito do animal, o tutor deverá apresentar ao INEA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias da ocorrência do fato: \r\n\r\na) atestado de óbito emitido por médico veterinário, com respectivo número de registro no CRMV, \r\n\r\nb) o marcador individual que se encontrava no animal, \r\n\r\nc) informação sobre a adequada destinação dada a carcaça.\r\n\r\nVI - em caso de roubo ou fuga, além da comunicação imediata, o tutor deverá adotar medidas necessárias para a lavratura de Boletim de Ocorrência pelo órgão de segurança pública competente, bem como encaminhar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de ocorrência do fato, cópia da documentação pertinente ao INEA. \r\n\r\nVII - arcar com todas as despesas feitas com o espécime, inclusive com prejuízos que porventura resultarem da guarda, sem direito à indenização pelo INEA;\r\n\r\nVIII - prestar, sempre que requisitado pelo órgão ambiental competente, informações relativas ao espécime sob sua guarda, assim como regularizar, no prazo fixado, as falhas porventura encontradas durante a inspeção ou qualquer outro procedimento afim;\r\n\r\nIX - permitir e facilitar as vistorias e inspeções realizadas pelos órgãos competentes integrantes do Sisnama, nos locais de guarda dos espécimes constantes dos TGAS;\r\n\r\nX - não utilizar o espécime sob sua guarda em atividades que possam acarretar danos a sua saúde, nem submetê-los a exposição em locais públicos e mídia sem autorização prévia e expressa do órgão ambiental competente;\r\n\r\nXI - os espécimes confiados sob o TGAS, em hipótese alguma, deverão ser misturados ou acondicionados com outros espécimes de animais silvestres ou domésticos;\r\n\r\nXII - possibilitar que os animais mortos sejam encaminhados a universidades e outros centros de pesquisas, mediante autorização expressa do INEA;\r\n\r\nXIII - não violar, adulterar ou retirar a marcação individual do animal;\r\n\r\nXIV - em caso de necessidade eventual de substituição da marcação do animal sob sua guarda, o tutor deverá solicitar autorização prévia do INEA, mediante apresentação de justificativa técnica. Essa substituição deverá ser realizada por profissional legalmente habilitado somente após aprovação do INEA, que irá providenciar a averbação no TGAS.\r\n\r\nXV - não rasurar ou adulterar o presente Termo;\r\n\r\nXVI - manter o presente Termo acessível e em boas condições\r\n\r\nXVII- entregar o exemplar da fauna silvestre nativa mantido sob guarda sempre que requisitado INEA, a partir de notificação fundamentada.\r\n\r\nXVIII - a reprodução dos animais deverá ser evitada e, uma vez ocorrendo, deve ser imediatamente comunicada ao INEA, no prazo de até 30 (trinta) dias, para providências cabíveis, não detendo o guardião quaisquer direitos em relação ao(s) filhote(s) gerado(s) conforme indicados no Anexo II.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA\r\n\r\nO prazo de vigência deste Termo é anual prorrogando-se automaticamente cumpridas as exigências e limites previstos na Resolução INEA nº _____, de 2018.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - DA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO\r\n\r\nCaberá ao órgão ambiental competente à fiscalização e monitoramento do(s) objeto(s) deste Termo.\r\n\r\n§ 1º - O controle e o acompanhamento das ações relativas ao presente Termo de Guarda ficarão a cargo do órgão ambiental competente, que anexará e anotará nos autos do processo administrativo as ocorrências relacionadas com a guarda do(s) espécime(s) listado(s) na Cláusula Primeira.\r\n\r\n§ 2º - A qualquer momento o órgão ambiental competente poderá coletar material biológico dos espécimes para fins de controle e monitoramento.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - DA RESCISÃO\r\n\r\nO não cumprimento das obrigações assumidas neste Termo, assim como por decisão unilateral fundamentada do órgão ambiental competente, resulta sua rescisão, com a apreensão e retirada do(s) espécime(s), sem prejuízo de quaisquer outras penalidades e sanções previstas na legislação pertinente, quando cabíveis. E por estarem de acordo, as partes assinam o presente Termo, em três vias, de igual teor e forma para que produza entre si os legítimos efeitos jurídicos na presença das testemunhas, que também o subscrevem.\r\n\r\nRio de Janeiro, XX de XXXXXX de 201X.\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nGUARDIÃO -\r\n\r\nNome/Assinatura\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nMarcus de Almeida Lima\r\n\r\nPresidente INEA\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\nNOME: CPF:\r\n\r\nNOME: CPF:\r\n\r\nId: 2157814"
                        ],
                        "2157815": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO INEA Nº 166 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO INEA N° 144/2017 E MANTÉM OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO INEA N° 15/2010 PARA REGULARIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), reunido no dia 19 de dezembro 2018, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, o art. 8°, XVIII do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, na forma que orienta o Parecer RD nº 02/2009, da Procuradoria do INEA e conforme Processo Administrativo nº E-07/507800/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- ser o INEA o órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos e o responsável pela preservação, conservação e controle dos corpos hídricos, superficiais e subterrâneos, de domínio do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com a Lei Estadual n° 5.101, de 04 de outubro de 2007, e com o Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, bem como a Lei Estadual n° 4.247, de 16 de dezembro de 2003,\r\n\r\n- a Lei Federal n° 9.433, de 08 de março de 1997, e a Lei Estadual n° 3.239, de 02 de agosto de 1999, as quais instituem as respectivas Políticas de Recursos Hídricos e estabelecem outorga de direito de uso, seu cadastro de usuários e a cobrança pelo uso de recursos hídricos como instrumentos desta citada Política,\r\n\r\n- a Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, e define, em seu art. 3º, os requisitos para que o produtor rural seja considerado como agricultor familiar e empreendedor familiar rural, \r\n\r\n- a Lei Estadual n° 4.247, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a cobrança pela utilização de recursos hídricos do Estado do Rio de Janeiro, e define os limites para usos insignificantes de águas estaduais, \r\n\r\n- o Decreto nº 40.156, de 17 de outubro de 2006, que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para regularização dos usos de água superficial e subterrânea, \r\n\r\n- a Portaria SERLA n° 567, de 07 de maio de 2007, que estabelece critérios gerais e procedimentos técnicos e administrativos para cadastro, requerimento e emissão de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- que o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - CNARH é o cadastro único de usos e usuários de águas no Estado do Rio de Janeiro, autodeclaratório e via internet, e que o seu preenchimento é o primeiro passo para a regularização de usos da água no Estado,\r\n\r\n- a relevância da atividade de agricultura familiar para o desenvolvimento e a sustentabilidade da economia local e regional, com a geração de empregos e renda, \r\n\r\n- que a atividade de agricultura familiar necessita de uso intensivo de água em seu processo produtivo, assim como de incentivos por parte do poder público para a adesão dos usuários do setor ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e\r\n\r\n- ser necessário, para isso, o estabelecimento de normas adicionais que orientem os agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais do estado quanto à regularização de uso dos recursos hídricos de domínio estadual. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°- Ficam prorrogados, até 31 de dezembro de 2020, a contar da publicação desta Resolução, os prazos definidos na Resolução INEA n° 144, de 14 de junho de 2017, e mantidos os procedimentos estabelecidos na Resolução INEA n° 15, de 23 de setembro de 2010, para regularização do uso de água de domínio estadual pelos agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais, assim definidos no art. 3º, da Lei Federal nº 11.326/2006 e na Portaria MDA nº 17/2010.\r\n\r\nParágrafo Único - Findo o prazo estabelecido no caput sem que o usuário tenha requerido a outorga ou certidão ambiental de uso insignificante, ele será considerado irregular quanto à utilização da água de domínio estadual, estando sujeito às penalidades previstas na legislação. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do Conselho Diretor do INEA\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nLOCAIS DE APOIO AO PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE USO DO CADASTRO:\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/SEA \r\n\r\nINEA-SEDE:\r\n\r\nCoordenadoria de Governança das Águas - COAGUA\r\n\r\nRua Marechal Floriano, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro - CEP 20.080-901\r\n\r\nTel: (21)2334-9613- cadastro.cnarhrj@gmail.com\r\n\r\nGerência de Licenciamento de Recursos Hídricos - GELIRH/DILAM\r\n\r\nAv. Venezuela nº 110, 3º andar, Praça Mauá, Centro, Rio de Janeiro - CEP 20.081-312 \r\n\r\nTel: (21)2334-5320 - gelirh.inea@gmail.com \r\n\r\nINEA-SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS:\r\n\r\nI - SUPBIG - Baía da Ilha Grande\r\n\r\nAv. Luigi Amendola, nº 236\r\n\r\nParque das Palmeiras, Angra dos Reis \r\n\r\nCEP: 23906-825\r\n\r\nTel: (24)3377-9086/3367-1320\r\n\r\nEmail: supbig@rj.gov.br\r\n\r\nIII - SUPMEP - Médio Paraíba do Sul\r\n\r\nRua Cincinato Braga n° 221. \r\n\r\nAterrado, Volta Redonda\r\n\r\nCEP: 27213-040\r\n\r\nTel: (24) 3338-9913/3338-9822/3345-8324\r\n\r\nEmail: supmep.inea@gmail.com\r\n\r\nIV - SUPPIB - Piabanha\r\n\r\nRua Buenos Aires, nº 204 \r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nCEP: 25610-141\r\n\r\nTel: (24) 2247-4939/2247-3726/2231-7260/2247-4860/2247-3727\r\n\r\nEmail: admsuppib.inea@gmail.com\r\n\r\nV - SUPBG - Baía de Guanabara\r\n\r\nAv. Feliciano Sodré, nº 8 \r\n\r\nCentro, Niterói\r\n\r\nCEP: 24030-014\r\n\r\nTel: (21) 2717-4669/2717-4754\r\n\r\nEmail: supbg.inea@gmail.com\r\n\r\nVI - SUPLAJ - Lagos São João\r\n\r\nRua Bernardo Vasconcelos, nº 154\r\n\r\nAraruama \r\n\r\nCEP: 28970-000\r\n\r\nTel: (22) 2665-7004/7470/7043/2661-6298\r\n\r\nEmail: suplaj@inea.rj.gov.br\r\n\r\nPosto Avançado - Cabo Frio\r\n\r\nRua José Antonio Sampaio, nº 6\r\n\r\nParque Riviera, Cabo Frio\r\n\r\nTel: (22) 2647-3850\r\n\r\nVII - SUPRID - Rio Dois Rios\r\n\r\nAv. Conselheiro Julius Arp, nº 85\r\n\r\nCentro, Nova Friburgo\r\n\r\nCEP: 28623-000\r\n\r\nTel: (22) 2543-5261/2543-6252/2543-6017/2543-6073\r\n\r\nEmail: suprid.inea@gmail.com \r\n\r\nVIII - SUPMA - Macaé\r\n\r\nRua Punta Del Este, nº 187\r\n\r\nCavaleiros, Macaé\r\n\r\nCEP: 27920-170\r\n\r\nTel: (22) 2765-5303\r\n\r\nEmail: inea.supma@gmail.com\r\n\r\nIX - SUPBAP - Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana \r\n\r\nRua José Alves de Azevedo, nº 483\r\n\r\nPq. Rosária, Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCEP: 28025-496\r\n\r\nTel: (22) 2731-6494/2731-5947/2731-6170\r\n\r\nEmail: supsul@inea.rj.gov.br\r\n\r\nServiço de Apoio ao Noroeste e Itabapoana - SEAN\r\n\r\nRua Nilo Peçanha, nº 82 \r\n\r\nBairro Chacará, Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTel: (22) 3851-3586/3851-3600\r\n\r\nEmail: betizamoraes@hotmail.com\r\n\r\nENTIDADES DELEGATÓRIAS DE COMITÊS DE BACIA:\r\n\r\nAGEVAP\r\n\r\nSecretaria Executiva UD1 - MÉDIO PARAÍBA DO SUL \r\n\r\nRua Cincinato Braga n°221. \r\n\r\nAterrado, Volta Redonda\r\n\r\nCEP: 27213-040\r\n\r\nTel: (24) 3337-5661/(24)98855.1076\r\n\r\nEmail: cbhmediops@agevap.org.br\r\n\r\nSecretaria Executiva UD2 - PIABANHA\r\n\r\nRua Teresa nº 1515, sala 114 (Centro Empresarial Hipershopping ABC) \r\n\r\nAlto da Serra - Petrópolis/RJ \r\n\r\nCEP: 25.365-530\r\n\r\nTel: (24) 2237-9913\r\n\r\nEmail: cbhpiabanha@agevp.org.br \r\n\r\nSecretaria Executiva UD3 - RIO DOIS RIOS\r\n\r\nAv. Conselheiro Julius Arp, nº 85 \r\n\r\nCentro - Nova Friburgo \r\n\r\nCEP 28.623-000\r\n\r\nTel: (22) 2523-4881\r\n\r\nEmail: cbhriodoisrios@agevap.org.br\r\n\r\nSecretaria Executiva UD4 Campos \r\n\r\nAv. Alberto Lamêgo - nº 2000 - sala 112 \r\n\r\nParque Califórnia - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n(Prédio Reitoria UENF)\r\n\r\nCEP: 28013-602\r\n\r\nTel: (22) 2725-9023 \r\n\r\nEmail: cbhbaixops@agevap.org.br\r\n\r\nSecretaria Executiva UD6 - CBH GUANDU\r\n\r\nAvenida Ministro Fernando Costa, 775 (sala 203) \r\n\r\nFazenda Caxias - Seropédica \r\n\r\nCEP 23895-265\r\n\r\nTel: (21) 3787-3729\r\n\r\nEmail: guandu@agevap.org.br\r\n\r\nConsórcio Intermunicipal Lagos São João - CILSJ \r\n\r\nSecretaria Executiva - Macaé e das Ostras \r\n\r\nRua Punta del Este, 187\r\n\r\nCavaleiros, Macaé\r\n\r\nCEP: 27920-170\r\n\r\nTel: (22) 2142-7413\r\n\r\nEmail: secretriaexecutiva.cilsj@gmail.com\r\n\r\nEMATER-RIO/SEAPEC - Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nESCRITÓRIOS DA EMATER-RIO \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nEstrada Rio-Santos, Km 97,5 - Japuíba\r\n\r\nAngra dos Reis - 23900-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (24) 3368-7921 - cyroduarte@hotmail.com\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nRua Com. Bento José Martins, nº 09, sobrado, Centro \r\n\r\nAraruama - 28970-000 - RJ\r\n\r\nTel: (22) 2665-5933 - eslocar@gmail.com.br\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nRua Prefeit João Chiesse Filho, nº 312\r\n\r\nCentro - Barra Mansa - 27.345-180 - RJ\r\n\r\nTel.: (24) 3322-4789 eslocbm.emater@gmail.com\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRua Moreira dos Santos, 1042 - Centro \r\n\r\nBarra do Piraí - 27.135-030 - RJ\r\n\r\nTel.: (24) 2445-4219 - eserbp@gmail.com - trgaldino@yahoo.com.br\r\n\r\nBOM JARDIM \r\n\r\nAv. Venâncio Pereira Veloso, s/nº - Centro \r\n\r\nBom Jardim - 28660-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2566-3144 - eslocbj@yahoo.com.br\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras - Complexo Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - 28360-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 3833-9600 - eslocbi@yahoo.com.br\r\n\r\nCABO FRIO \r\n\r\nRua Professor Ismar Gomes de Azevedo, nº 13 - Centro \r\n\r\nCabo Frio - 28907-100 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2647-6311 - esloccf@gmail.com\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nRua Ubaldo José da Rocha nº 301 - \r\n\r\nCEP:. 24120-307 - RJ\r\n\r\nTel.: (21) 2745-2224 - 2649-1623 - esregcentro2@gmail.com\r\n\r\nCAMBUCI \r\n\r\nRua Virgílio Franklin s/nº -\r\n\r\nCambuci - 28430-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2767-3839/40 - escritoriolocalcambuci@yahoo.com.br\r\n\r\nCAMPO GRANDE \r\n\r\nRua Marechal Dantas Barreto, nº 95 - Campo Grande\r\n\r\nRio de Janeiro - 23090-300 - RJ\r\n\r\nTel/Fax.: (21) 2332-7689 - esloccpg@gmail.com\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nRua Visconde de Inhaúma, nº 102 - Dist.Agropecuário \r\n\r\nParque Tamandaré - Campos dos Goytacazes - 28030-160 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2724-2605 - emater.campos@yahoo.com.br\r\n\r\nCANTAGALO \r\n\r\nRua Nicolau Guzzo nº 71 - Centro \r\n\r\nCantagalo - 28500-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2555-5273 - esloccg.emater@yahoo.com.br\r\n\r\nCARAPEBUS \r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 512 - Centro \r\n\r\nCarapebus - 27963-080 - RJ\r\n\r\nTel: (22) 2768-5386 - esloccpe@gmail.com\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA \r\n\r\nRua Sebastião Zequieu, nº 167 - Centro \r\n\r\nCardoso Moreira - 28180-000 - RJ\r\n\r\nTel: (22) 2785-1196 - esloccs@gmail.com\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nAv. Prefeito Sebastião Luterback Sobrinho, nº 156 - Centro \r\n\r\nCarmo - 28640-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2537-2111 - esloccr@gmail.com\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU \r\n\r\nRodovia BR 101 km 206 Bairro Industrial Casemiro de Abreu \r\n\r\nCasimiro de Abreu - 28860-000 - RJ\r\n\r\nTel: (22) - 2778-4010 - eslocca@gmail.com\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\nRua Evaristo Ribeiro, nº 65 - Dist. Agropecuário \r\n\r\nConceição de Macabu - 28440-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2779-4942 - ematermacabu@gmail.com\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nParque de Exposições Raul Veiga - Centro Agropecuário \r\n\r\nCordeiro - 28540-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2551-1908 - emater_cordeiro@hotmail.com\r\n\r\nDUAS BARRAS \r\n\r\nAv. Getúlio Vargas, nº 38 - Centro \r\n\r\nDuas Barras - 28650-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2534-1512 - eslocdb@hotmail.com\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRua Frei Fidelis s/n° 2° andar do Restaurante Popular - 25 de Agosto \r\n\r\nDuque de Caxias - 25011-060- RJ\r\n\r\nTel.: (21) 2775-9018 - emater.eslocdc@gmail.com\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nAv. 22 de Maio, 7557 - Venda das Pedras \r\n\r\nItaboraí - 24800-000 - RJ\r\n\r\nTel./Fax: (21) 3639-1114 - eslocib@gmail.com\r\n\r\nITAGUAÍ \r\n\r\nEstrada Santa Rosa RJ 99 -km8 Piranema\r\n\r\nItaguaí - 23855-120 - RJ\r\n\r\nTel.: (21) 3781-2754 - eslocig@gmail.com\r\n\r\nITAIPAVA/PETRÓPOLIS\r\n\r\nEstrada União Indústria, 9.700 - Ponte dos Arcos \r\n\r\nItaipava - Petrópolis - 25730-731 - RJ\r\n\r\nTel: (24) 2222-0349 - ematerescritoriopetropolis@gmail.com\r\n\r\nITALVA \r\n\r\nRodovia BR 356 - Km. 58 \r\n\r\nItalva - 28250-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2783-2950 - eslocitalva@hotmail.com\r\n\r\nITAOCARA \r\n\r\nPraça Toledo Pizza, s/nº \r\n\r\nItaocara - 28570-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 3861-2388 - ematerrioitaocara@hotmail.com\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nRua Deputado Rubens Tinoco Ferraz, 21 \r\n\r\nItaperuna - 28300.000 - RJ\r\n\r\nTel: (22) 3823-7762 - eslocip@gmail.com\r\n\r\nLAJE DE MURIAÉ\r\n\r\nPraça Padre Martins, 74 - Centro \r\n\r\nLaje de Muriaé - 28350-000 - RJ\r\n\r\nTel: (22) 3829-2762 - esloclm@gmail.com\r\n\r\nMACAÉ \r\n\r\nRua Francisco Portela, nº 489 - Centro \r\n\r\nMacaé - 27910-200 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2759-0609 - eslocmc@gmail.com\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Dinah Machado Botelho, s/nº - Pavilhão Principal \r\n\r\nMacuco - 28545-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2554-2163 - rene.emater@bol.com.br\r\n\r\nMAGÉ \r\n\r\nAv. Simão da Mota s/n - Centro \r\n\r\nMagé - 25900-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (21) 2633-7591 - eslocmg@gmail.com\r\n\r\nMANGARATIBA \r\n\r\nAcampamento - Horto Municipal - Parque de Exposições \r\n\r\nEstrada S.João Marcos, s/nº - Mangaratiba - 23860-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (21) 2789.2674 - eslocmn@gmail.com\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nRua Uirapurus, s/nº - Centro \r\n\r\nMaricá - 24900-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (21) 3731-9979 - eslocma@emater.rj.gov.br\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nSindicato Rural de Miracema - Av. antonio Mendes \r\n\r\nMiracema - 28460-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 3852-0561 - eslocmiracema@yahoo.com.br\r\n\r\nNATIVIDADE \r\n\r\nSecretaria Municipal de agricultura - Av. mauro Alves Ribeiro Junior n° 58 - Bairro Balneário Natividade \r\n\r\nNatividade - 28.380-000 - RJ\r\n\r\nTel: (22) 3841-1544 - eslocna@gmail.com\r\n\r\nNOVA FRIBURGO \r\n\r\nRua Euclides Solon de Pontes, nº 30 - Centro \r\n\r\nNova Friburgo - 28640-010 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2533-1998- eslocnf@gmail.com\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Otávio Tarquino nº 774 sala 21 - Centro \r\n\r\nNova Iguaçu - 26215-342 - RJ\r\n\r\nTel.: (21) 2669-0500- emater_nova_iguacu@yahoo.com.br\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL \r\n\r\nPraça Marquês de São João, nº 6 - Centro \r\n\r\nParaíba do Sul - 25850-000 - RJ\r\n\r\nTel.: ( 24) 2263-8788 - eslocps@emater.rj.gov.br\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nRua da Floresta Lt 18 Chacar da Saudade \r\n\r\nParati - 23970-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (24) 3371-7021 - eslocpt@gmail.com\r\n\r\nPATY DO ALFERES \r\n\r\nAvenida Pascoal Carlos Magno, nº 650 - Arcozelo \r\n\r\nPaty do Alferes - 26950-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (24) 2485-1896 - escritoriolocalalferes@gmail.com\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nAv. Guadarajara, nº 125 - \r\n\r\nPiraí - 27175-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (24) 2431-1312 - eslocpi@gmail.com\r\n\r\nPORCIÚNCULA \r\n\r\nSindicato Rural de Porciuncula - Rua Prefeito Sinval Augusto Ferreira Silva, nº 152 - Centro \r\n\r\nPorciúncula - 28390-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 3842-1081 - eslocpo@gmail.com\r\n\r\nPRACA JOAO PESSOA\r\n\r\nRua Otalina Nunes Henrique, nº 26 - 3º Distrito Praça João Pessoa \r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana - 28230.977 - RJ\r\n\r\nTel.: ( 22) 2789-5252 - eslocjp@yahoo.com.br\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nRua da Esperança, nº 15 - Jardim Polastri \r\n\r\nQuatis - 27370-330 - RJ\r\n\r\nTel.: (24) 3353-3540 - quatis.emater@gmail.com\r\n\r\nQUISSAMÃ \r\n\r\nRua Comendador José Julião,s/n- \r\n\r\nParque Exposição Renato de Queiroz Carneiro da Silva \r\n\r\nQuissamã - 28735.000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2768-6404- ematerqi@hotmail.com\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nRua Coronel Braziel, nº 33 - Centro \r\n\r\nResende - 27.542-150 - RJ\r\n\r\nTel.: (24) 3359-4118 - eslocrs@gmail.com\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nPraça do Cruzeiro, s/nº. - Centro - Rodovia BR 101 - Km 266\r\n\r\nPosto Agropecuário do Min. Agricultura \r\n\r\nRio Bonito - 28800-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (21) 3634-4118 - eslocrb@gmail.com\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nAvenida João Batista Portugal, nº 279 - Centro\r\n\r\nRio Claro - 27460-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (24) 3332-1279 - eslocrc@gmail.com\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nAvenida Santa Tereza, nº 94 Centro \r\n\r\nRio das Flores - 27660-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (24) 2458-1292 - elocrf.emater@gmail.com\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nRua Petrópolis s/n° Parque dos Pássaros - Jardim Marilia \r\n\r\nRio das Ostras - 28896-016 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2771-3566 - eslocro@emater.rj.gov.br\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRua Luiza Helena Rizzeto Bueno, nº 03 - Centro \r\n\r\nSanta Maria Madalena - 28770-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2561-3408 - emater.madalena@gmail.com\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PADUA\r\n\r\nEstrada Pádua-Monte Alegre km 2,5 \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua- 28470-000- RJ\r\n\r\nTel.: (22) 3851-3402 - eslocpd@emater.rj.gov.br\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nCentro Pró-Melhoramento de Santo Eduardo - 13º Distrito Santo Eduardo \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - 28160.000 - RJ\r\n\r\nTel: ( 22) 2781-1269 - esloced@emater.rj.gov.br\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAv. Paranhos, nº 365 - Centro \r\n\r\nSão Fidélis - 28420.000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2758-8182 - ematereslocsf@gmail.com\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto KM 9,5 CEASA\r\n\r\nColubandê - Prédio da Administração \r\n\r\nSão Gonçalo - Cep. 24753-560\r\n\r\nTel: (21) 2701-2954 - eslocsg@emater.rj.gov.br\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nRua Barão de Barcelos nº 88 - Centro \r\n\r\nSão João da Barra - 28200.000 - RJ\r\n\r\nTel.: ( 22 ) 2741-8432 - ematersjb@yahoo.com.br\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ \r\n\r\nAv. João Ornaldo Rodrigues, nº 87 - \r\n\r\nMercado do Produtor do Norte Fluminense \r\n\r\nSão José de Ubá - 28455-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 3866-1263 - normalucia.emater@hotmail.com\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nRua Idalina Esteves Dias, nº 22 \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto - 25780-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (24) 2224-1072 - eslocrpemater@gmail.com\r\n\r\nSÃO PEDRO D 'ALDEIA \r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto km 107 s/nº Balneário \r\n\r\nSão Pedro D'Aldeia - 28940-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2627-2007 - eslocsp@gmail.com\r\n\r\nSAPUCAIA \r\n\r\nPraça Oscar José Fernandes, 4 - sala 2 \r\n\r\nParque de Exposições Odir de Souza Teixeira \r\n\r\nSapucaia - 25880-000 - RJ\r\n\r\nTel.: ( 24) 2271-2082 - eslocsa@emater.rj.gov.br\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nAv. Saquarema, nº 5.122 - Bacaxá \r\n\r\nSaquarema - 28993-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2653-4493 - eslocsq@gmail.com\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nRua Luiz Gomes nº 819 -Centro - Secretaria Municipal do Ambiente \r\n\r\nSilva Jardim - 28820-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2668-1737 - eslocsj@gmail.com\r\n\r\nSUMIDOURO \r\n\r\nRua José de Alencar, nº 930 - Centro \r\n\r\nSumidouro - 28637-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2531-1324 - eslocsu@emater.rj.gov.br\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Demerval Garcia de Freitas nº 88 - Centro \r\n\r\nTanguá - 24890-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (21) 2747-2093 - ematertangua@gmail.com\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nEstrada Friburgo x Teresópolis - Km 7,5 (RJ 130) - Albuquerque \r\n\r\nTeresópolis - 25976-440 - RJ\r\n\r\nTel: (21) 2644-7000 - eslocte@gmail.com\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nRua Coronel Alfredo, s/nº. - \r\n\r\nTrajano de Morais - 28750-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2564-2529 - esloctm@gmail.com\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nAv. Circular Ocidental nº 375 Margem Direita do Rio Paraíba\r\n\r\nTrês Rios - 25804-970 - RJ\r\n\r\nTel.: ( 24) 2255-1486 - esloctr02@gmail.com\r\n\r\nVALAO DO BARRO/SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nEstrada do Tronco, s/nº. Valão do Barro \r\n\r\nSão Sebastião do Alto - 28550-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2556-1139 - eslocvb@emater.rj.gov.br\r\n\r\nVALENÇA \r\n\r\nRua Carneiro de Mendonça, nº 170 - Centro \r\n\r\nValença - 27600-000 RJ\r\n\r\nTEL: (24) 2452-4438 - eslocvl.emater@gmail.com\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nRua José Tupini, nº 27 \r\n\r\nVarre Sai - 28375-000 - RJ\r\n\r\nTel.: ( 22) 3843-3859 - eslocva@emater.rj.gov.br\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nRua Domingos Motta, nº 85 - Madruga\r\n\r\nVassouras - 27.700-000 - RJ\r\n\r\nTel.: (24) 2471-1552 - eslocvs.emater@gmail.com\r\n\r\nVOLTA REDONDA \r\n\r\nRua Assis Chateaubriand, nº 18 - Aterrado \r\n\r\nVolta Redonda 27215-270- RJ\r\n\r\nTel.: (24) 3345-8080 - eslocvr@gmail.com\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28.12.2018.\r\n\r\nId: 2157815"
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                        "2157984": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 14.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.13773/2017 - Ficam suspensos os prazos de execução e vigência dos Contratos INEA nºs 53 e 54/2018, firmados com ECOLÓGICA IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA respectivamente, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação do extrato no DOERJ, nos termos inciso XIV do artigo 78 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.740/2018 - DETERMINO, com efeitos a partir de 02/01/2019, a SUSPENSÃO dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 50/2018-INEA entre SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE REFORMA DO MIRANTE DO PICO DA CORAGEM, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA-RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MACAÉ E DAS OSTRAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.11490/2017 - INDEFERE o requerimento de Certidão Ambiental em nome de HAMILTON FARIAS DA SILVA, para concessão de serviços públicos, no Sítio São José - Galdinópolis - Macaé de Cima - Lumiar - Município Nova Friburgo, com base nos autos do processo nº E-07/002.11490/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5084/2014 - INDEFERE o requerimento de Autorização Ambiental em nome de EVANDRO FERRAZ PEREIRA, para perfuração de poços tubulares, na Rodovia BR 101 - KM 173 s/nº - Fazenda União, Município Macaé, com base nos autos do processo nº E-07/002.5084/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.555/2015 - CANCELA o Certificado de Registro - Higienização CRH nº IN034412 concedida à empresa New Clean Serviços de Higienização Ltda. - ME para realizar atividade de limpeza e higienização de reservatórios de água, na rua Professor Gusmão, 835, Loja 1 - Praia Campista, Município Macaé, com base nos autos do processo nº E-07/002.555/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/513625/2012 - INDEFERE o requerimento de Certidão Ambiental em nome de MARIA ADRIANA DE MACEDO, para concessão de serviços públicos, no Centro de Rio Bonito - Rio Bonito - Município Nova Friburgo, com base nos autos do processo nº E-07/513625/2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.16789/14 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LOJAS CITYCOL S/A; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 57/60.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.00159/15 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARIBA, em função de sua intempestividade; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 22/25.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6068/15 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A; RECUSO a solicitação de produção de prova complementar feita na mencionada impugnação; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 62/70.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5538/15 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela COOPERATIVA DE PRODUTORES DE PESCA DE ANGRA DOS REIS; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 46/55.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6877/15 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 82/88.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.12803/13 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa TRANSPORTES GENEROSO LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 30/33.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502754/10 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM-DER-RJ; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 53/60.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.16613/14 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa BENEPROL BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 33/36.\r\n\r\nPROC Nº E-07/002.19487/13 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela EMPRESA BRASILEIRA ELÉTRICA S.A - EBSE; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 126/130.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6426/15 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa FRIPOR BRASIL TURISMO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 47/50.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.9159/14 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa PAU A PAU COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA; em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 37/40.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5626/15 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela COOPERATIVA DE PRODUTOS DE PESCA DE ANGRA DOS REIS; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 39/46.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7286/15 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 29/32.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.00840/15 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 41/45.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.14523/14 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa KPRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 72/76.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502779/2009 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pelo SR. MARCIO ANDRE COUTINHO DA SILVA PAU A PAU COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA; em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 29/32.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.13941/13 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa ESQUINA DO CATETE MÁRMORES E GRANITOS LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 33/40.\r\n\r\nId: 2157984"
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            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTACIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\n*PORTARIA PESAGRO-RIO Nº 14 DE 28 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO PARA FAZER CUMPRIR O DISPOSTO NO OFÍCIO PRS/SSE/CSO Nº 22050/2018, DE 12/07/2018.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício PRS/SSE/CSO nº 22048/2018, de 12/07/2018; e\r\n\r\n- o Processo TCE/RJ nº 105.913-6/2017;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar as irregularidades e cumprir as determinações objeto do Ofício PRS/SSE/CSO 22048/2018, de 12/07/2018 e Processo TCE/RJ 105913-6/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação integrada pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMARIO JOSÈ GOMES SARAIVA, ID: 2522226-0;\r\n\r\nJOSÉ VELOSO, ID: 2522244-9;\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, ID: 2523024-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e tem vigência até o final do exercício de 2018.\r\n\r\nNiterói, 28 de agosto de 2018\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 29/08/2018.\r\n\r\nId: 2157840"
                        ],
                        "2157807": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/006/100060/2018 - RODRIGO TAKATA, Id. Funcional nº 4460137-9. CONCEDO 03(três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 06/11/2013 a 06/11/2018, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, e a Lei nº 1054/86.\r\n\r\nId: 2157807"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2157931": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA TURISRIO nº 2821 DE 03 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO E DESIGNA MEMBROS PARA INVENTÁRIO FÍSICO DOS MATERIAIS DO ALMOXARIFADO.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso das atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para levantamento completo do inventário físico dos materiais do almoxarifado da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro de acordo com o Artigo 12 do Decreto nº 46.472, de 24/10/2018, publicado no DOERJ em 25/10/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão de que trata o artigo 1º, os seguintes membros:\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CIRIACO - IDENTIDADE FUNCIONAL nº 5037338-2;\r\n\r\nDI CAVALCANTI MEDEIROS JUNIOR - IDENTIDIADE FUNCIONAL nº 2714277-9 e;\r\n\r\nCARLOS EDUARDO JARDIM FERREIRA - IDENTIDADE FUNCIONAL nº 5086296-0\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2019\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SENISE\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 04/01/2019.\r\n\r\nId: 2157931"
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                        "2157906": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-05/002/76/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, na Fonte 100, referente à despesa enquadrada no artigo 25, caput, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativa a publicação de matérias no Diário Oficial em prol da TurisRio.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2018.\r\n\r\nId: 2157906"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2157959": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4333 DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva dos Procuradores do Estado abaixo mencionado:\r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Efetiva Atual\r\n\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n\r\nValidade\r\n\r\n42666066\r\n\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária \r\n\r\nPG-12 \r\n\r\nDiretoria de Gestão\r\n\r\n02/01/2019 a 31/01/2019\r\n\r\n50143760\r\n\r\nJULIANA FLORENTINO MOURA\r\n\r\nPG-12 \r\n\r\nDiretoria de \r\n\r\nGestão\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária\r\n\r\n02/01/2019 a 31/01/2019\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2157959"
                    ],
                    "2158119": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4335 DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDETERMINA A DESIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PGE-DIGITAL NA PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (PG-06).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os problemas verificados após a implantação do PGE-Digital na Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente (PG-06), os riscos que tais problemas representam para o interesse público defendido em juízo Pela Procuradoria Geral do Estado e a iminência do fim do período de suspensão de prazos processuais previstos no Código de Processo Civil,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente (PG-06) voltará ao procedimento de tramitação de processos administrativos físicos, na forma do procedimento em vigor antes da vigência da Resolução PGE nº 4300, de 27 de novembro de 2018.\r\n\r\nArt. 2º - A Gerência de Tecnologia da Informação e a Gerência de Suporte Processual apoiarão a Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente, em caráter de urgência, provendo as informações necessárias à desimplantação do sistema PGE-Digital, bem como à conversão da informação digitalizada em física.\r\n\r\nArt. 3º - Apesar do retorno da rotina de tramitação de processos físicos de que trata o art. 1º, o PGE-Digital permanecerá ativo, podendo ser acessado por qualquer usuário cadastrado com o fim de eventual recuperação de informações. \r\n\r\nArt. 4º - No prazo de 30 dias a contar da publicação desta Resolução, o Secretário-Geral de Gestão e Desenvolvimento Institucional submeterá ao Procurador-Geral manifestação com diagnóstico da situação do PGE-Digital e das medidas necessárias à sua reimplantação na Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente, bem como quanto ao prosseguimento da implantação nas demais especializadas.\r\n\r\nParágrafo Único - Da manifestação de que trata o caput constará, também, proposta de novo cronograma para implantação da base única de dados.\r\n\r\nArt. 5º - O PGE-Digital não será reimplantado sem prévia aprovação do Comitê de Gestão de que trata o art. 9º, da Resolução nº 4.300, de 27 de novembro de 2018.\r\n\r\nArt. 6º - Fica suspenso o prazo previsto no art. 8º, da Resolução nº 4.300, de 27 de novembro de 2018, até deliberação sobre a proposta de que trata o art. 4º, caput e Parágrafo Único.\r\n\r\nArt. 7º - Revoga-se o Parágrafo Único, do art. 3º, da Resolução nº 4.300, de 27 de novembro de 2018.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de janeiro de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2158119"
                    ],
                    "2158120": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4336 DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nREVOGA OS INCISOS V, VI, VII E VIII, DO ART. 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 3.746, DE 25 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam revogados os incisos V, VI, VII e VIII, do art. 3º, da Resolução PGE nº 3746, de 25 de março de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de janeiro de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2158120"
                    ],
                    "2157961": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 14.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.109468/2018 - ANTONIO PIRES HENRIQUES - Cargo: Técnico Processual - ID. Funcional nº 43593828. AUTORIZO a redução da carga horária do servidor, em 50% (cinquenta por cento), na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, com validade de 01 (um) ano, de acordo com a decisão da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional. \r\n\r\nId: 2157961"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2157912": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da TOMADA DE PREÇO ALC nº 026/2018 cujo objeto é SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA DESTINADO A RESTAURAÇÃO DE TRECHOS DAS RODOVIAS RJ-144 E RJ-160, NO MUNICÍPIO DE CARMO, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n6.6 DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\n6.6.1 Para fins de comprovação de qualificação técnica, deverão ser apresentados os seguintes documentos: \r\n\r\na) registro ou inscrição no CREA e/ou CAU quando a atividade assim o exigir; \r\n\r\nb) apresentação de atestado (s) de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes, que comprovem aptidão pertinente e compatível com o objeto da licitação;\r\n\r\nc) relação explícita e declaração formal de disponibilidade, para o cumprimento do objeto da licitação de acordo com o que estabelece o parágrafo 6º, do art. 30, da Lei Federal nº 8.666/93, relativa a:\r\n\r\n- Instalação de Canteiro (organização e \"lay out\");\r\n\r\n- Engenheiro Civil e/ou Arquiteto devidamente credenciado(s) pelo CREA e/ou CAU;\r\n\r\n...\r\n\r\nANEXO 10- PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA\r\n\r\n- Engenheiro Supervisor (Coordenador): Profissional Sênior de nível universitário do ramo de engenharia civil, com experiência na função de Coordenador de Projetos ou Supervisor de obras rodoviária, envolvendo acompanhamento ambiental, análise e/ou revisão de projetos, e experiência na liderança de trabalhos técnicos em equipe multidisciplinar;\r\n\r\n- Engenheiro de Pavimentação (Sênior): Profissional Sênior de nível universitário do ramo de engenharia civil, com experiência na elaboração de projeto de pavimentação e/ou duplicação e/ou restauração de rodovias;\r\n\r\n- Engenheiro de Drenagem (Sênior): Sênior de nível universitário do ramo de engenharia civil, com experiência na elaboração de projeto de drenagem de rodovias;\r\n\r\n- Engenheiro de Geotecnia (Sênior): Profissional Sênior de nível universitário do ramo de engenharia civil, com experiência na elaboração de projeto de contenção/estabilização de taludes, fundações de obras de terra, fundações superficial e profunda;\r\n\r\n- Engenheiro Orçamentista (Sênior): Profissional Sênior de nível universitário do ramo de engenharia civil, com experiência na elaboração de orçamento, em códigos da EMOP.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6.6 DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\n6.6.1 Para fins de comprovação de qualificação técnica dos profissionais, constantes em listagem no ANEXO 10, deverão ser apresentados os seguintes documentos: \r\n\r\na) registro ou inscrição no CREA e/ou CAU quando a atividade assim o exigir; \r\n\r\nb) apresentação de atestado (s) de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes, que comprovem aptidão pertinente e compatível com o objeto da licitação;\r\n\r\nc) relação explícita e declaração formal de disponibilidade, para o cumprimento do objeto da licitação de acordo com o que estabelece o parágrafo 6º, do art. 30, da Lei Federal nº 8.666/93, relativa a:\r\n\r\n- Engenheiro Civil e/ou Arquiteto devidamente credenciado(s) pelo CREA e/ou CAU;\r\n\r\n...\r\n\r\nANEXO 10- PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA\r\n\r\n- Engenheiro Supervisor (Coordenador): Profissional de nível universitário do ramo de engenharia civil, com experiência na função de Coordenador de Projetos ou Supervisor de obras rodoviária, envolvendo acompanhamento ambiental, análise e/ou revisão de projetos, e experiência na liderança de trabalhos técnicos em equipe multidisciplinar;\r\n\r\n- Engenheiro de Pavimentação: Profissional de nível universitário do ramo de engenharia civil, com experiência na elaboração de projeto de pavimentação e/ou duplicação e/ou restauração de rodovias;\r\n\r\n- Engenheiro de Drenagem: Profissional de nível universitário do ramo de engenharia civil, com experiência na elaboração de projeto de drenagem de rodovias;\r\n\r\n- Engenheiro de Geotecnia: Profissional de nível universitário do ramo de engenharia civil, com experiência na elaboração de projeto de contenção/estabilização de taludes, fundações de obras de terra, fundações superficial e profunda;\r\n\r\n- Engenheiro Orçamentista: Profissional de nível universitário do ramo de engenharia civil, com experiência na elaboração de orçamento.\r\n\r\nId: 2157912"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais": {
                        "Atos": {
                            "2158019": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2017, quem por objeto o fornecimento de galões de água, para atender a Operação Segurança Presente.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR DO TERMO: R$ 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2018\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/308/2017.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 03/12/2018.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/01/2019.\r\n\r\nId: 2158019"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "2157763": [
                                "I - Aviso",
                                "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 22 dias do mês de janeiro de 2019, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo(a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n73.012\r\n\r\nCHINVEST COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\n73.032\r\n\r\nATACADÃO S/A\r\n\r\n73.039\r\n\r\nPOSTO PUC DE PÁDUA LTDA\r\n\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n50.384 e 51.853\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n71.770\r\n\r\nCAMPO PAPELARIA, LIVRARIA E BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\n72.496\r\n\r\nCARLOS CORREIA JUNIOR\r\n\r\nId: 2157763"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2157899": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca o Sr. ANTÔNIO MANOEL LOPES FILHO a comparecer a uma das agências desta Autarquia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, munido dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo) para que opte por uma das duas pensões deste RPPS ou para que apresente declaração referente ao INAMPS em qual conste desistência da pensão instituída pelo cargo de nutricionista, sob pena de suspensão do pagamento. Ligar para o telefone 0800 285 8191, a fim de marcar agendamento. Para tratar de assunto do seu interesse no Processo nº E-01/301695/2012.\r\n\r\nId: 2157899"
                                ],
                                "2156989": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 345/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/161/10705/2018, torna pública que fará realizar às 13:00h do dia 25/02/2019, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2018, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Senador Pompeu, nº 200 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea Construída: 624,68 m²\r\n\r\nÁrea do Terreno: 312,34 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 851.964,00 (oitocentos e cinquenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais). \r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 345/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/161/10946/2018, torna pública que fará realizar às 16:00h do dia 21/02/2019, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 09/2018, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua São João, nº 201, Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno: 291,50 m²\r\n\r\nÁrea Construída: 577,44 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 2.135.000,00 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 345/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/161/10949/2018, torna pública que fará realizar às 16:00h do dia 25/02/2019, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2018, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Regente Feijó, nº 30, Centro - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea de Terreno e Construída: 81,54 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais)\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 2156989"
                                ],
                                "2156990": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 345/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/332/2016, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 18/02/2019, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2016, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Cinco, Lote 38 - IPERJ - Cordeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno: 337,10 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 97.000,0 (noventa e sete mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 03/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/332/2016\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\ncartório de ofício único - COMARCA DE CORDEIRO - RJ\r\n\r\nMatrícula Nº 661\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua CINCO, LOTE 38 - IPERJ - Cordeiro /RJ\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nDESOcupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\nCARTÓRIO DE OFÍCIO ÚNICO - COMARCA DE CORDEIRO - RJ\r\n\r\nMatrícula nº 661\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua CINCO, LOTE 38 - IPERJ - Cordeiro/RJ\r\n\r\nR$ 97.000,00\r\n\r\nDESOcupado\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 345/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/333/2016, torna pública que fará realizar às 12:00h do dia 18/02/2019, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 04/2016, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Cinco, Lote 39 - IPERJ - Cordeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do Imóvel: 340,00 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 04/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/333/2016\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\ncartório de ofício único - COMARCA DE CORDEIRO - RJ\r\n\r\nMatrícula Nº 661\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua CINCO, LOTE 39 - IPERJ - Cordeiro /RJ\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nDESOcupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\nCARTÓRIO DE OFÍCIO ÚNICO - COMARCA DE CORDEIRO - RJ\r\n\r\nMatrícula nº 661\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua CINCO, LOTE 39 - IPERJ - Cordeiro/RJ\r\n\r\nR$ 97.500,00\r\n\r\nDESOcupado\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 345/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/334/2016, torna público que fará realizar às 13:00h do dia 18/02/2019, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 05/2016, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Cinco, Lote 40 - IPERJ - Cordeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do Imóvel: 408,80 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 114.100,00 (cento e quatorze mil e cem reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 05/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/334/2016\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\ncartório de ofício único - COMARCA DE CORDEIRO - RJ\r\n\r\nMatrícula Nº 661\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua CINCO, LOTE 40 - IPERJ - cordeiro /rj\r\n\r\nR$ 97.000,00\r\n\r\nDESOcupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\nCARTÓRIO DE OFÍCIO ÚNICO - COMARCA DE CORDEIRO - RJ\r\n\r\nMatrícula nº 661\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua CINCO, LOTE 40 - IPERJ - cordeiro/RJ\r\n\r\nR$ 114.100,00\r\n\r\nDESOcupado\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 345/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/161/1142/2017, torna pública que fará realizar às 16:00h do dia 24/02/2019, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 09/2017, destinada a seguinte alienação:\r\n\r\n1 - Imóvel situado no Largo São Francisco de Paula, n° 25 - Centro - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno e Construída: 203,99 m² \r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.560.000,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 09/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-04/161/1142/2017\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - RJ\r\n\r\nMatrícula 81735\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nLargo São Francisco de Paula, nº 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 1.723.000,00\r\n\r\nocupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2º OFÍCIO DE REGISTRO De IMÓVEIS - rj\r\n\r\nMatrícula 81735\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nLargo São Francisco de Paula, nº 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 1.560.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 345/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/161/1226/2017, torna pública que fará realizar às 13:00h do dia 24/02/2019, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2017, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Othon Bezerra de Mello, nº 187 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Parcialmente Ocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno: 2.434,00 m²\r\n\r\nÁrea da Edificação:369,91 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 5.436.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e seis mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 10/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-04/161/1226/2017\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2° Ofício de Registro De Imóveis da capital - RJ\r\n\r\nMatrícula 68.118\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua OTHON BEZERRA DE MELLO, Nº 187 - JARDIM BOTÂNICO - Rio de Janeiro/rj\r\n\r\nR$ 3.795.000,00\r\n\r\nPARCIALMENTE OCUPADO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2° Ofício de Registro De Imóveis DA capital - RJ\r\n\r\nMatrícula 68.118\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua OTHON BEZERRA DE MELLO, Nº 187 - jardim botânico\r\n\r\n- Rio de Janeiro/rj\r\n\r\nR$ 5.436.000,00\r\n\r\nPARCIALMENTE OCUPADO\r\n\r\n*OBS: Encontra-se com ocupação nos fundos do terreno, cuja qual o Rioprevidência está tomando as medidas judiciais cabíveis para desocupação definitiva.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 345/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/161/1240/2017, torna pública que fará realizar às 13:00h do dia 21/02/2019, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15/2017, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Nogueira da Gama, entre 27 e 33 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno: 354,16m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 15/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-04/161/1240/2017\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n3° Ofício de Registro De Imóveis da capital - Rj\r\n\r\nMatrícula 13.080\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua nogueira da gama, entre 27 e 33 - são cristóvão - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 285.000,00\r\n\r\nDESOcupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n3° Ofício de Registro De Imóveis da capital - RJ\r\n\r\nMatrícula 13.080\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua NOGUEIRA DA GAMA, ENTRE 27 E 33 - SÃO CRISTÓVÃO - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 293.000,00\r\n\r\nDESOcupado\r\n\r\nId: 2156990"
                                ],
                                "2157894": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 345/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/161/10484/2018, torna público que fará realizar às 13:00h do dia 08/03/2019, na Rua da Quitanda, nº 106 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, em sessão pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2018, destinada à Permissão de Uso do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Alameda São Boaventura, nº 1005- Loja 01 - Fonseca - Niterói - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno e Construída: 79,08m² \r\n\r\nValor mínimo da Taxa de Ocupação Mensal: R$ 1.785,00 (hum mil setecentos e oitenta e cinco reais)\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 345/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/161/10485/2018, torna público que fará realizar às 16:00h do dia 08/03/2019, na Rua da Quitanda, nº 106 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, em sessão pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2018, destinada à Permissão de Uso do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Alameda São Boaventura, nº 1005 - Loja 2 - Fonseca - Niterói - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno Construída: 76,51m² \r\n\r\nValor mínimo da Taxa de Ocupação Mensal: R$ 1.550,00 (hum mil quinhentos e cinquenta reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 2157894"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2157964": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nE GERAÇÃOD E EMPREGO E RENDA\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 676/2017. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2019. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 676/2017, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen dentemente de transcrição.\r\n\r\nDA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a contar de 17/01/2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 22 (vinte e dois) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-12/080/658/2017. \r\n\r\nId: 2157964"
                                ],
                                "2158114": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\n\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 001/2019-ASL-1.1\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA ATENDIDAS PELAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA (UPP) E OUTRAS AFINS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA METROPOLITANA (DM).\r\n\r\nDIA: 18/02/2019 - HORÁRIO: 11:00 h.\r\n\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 50.398.304,95.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 2158114"
                                ],
                                "2157798": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONTRATO CEDAE Nº 056/2016 (DF)\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e ATRIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDECISÃO: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE resolve, por meio de seu Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores, notificar a contratada, que entra em vigor, a partir da data desta publicação, a sanção de INDEFERIMENTO da defesa prévia interposto através da Carta Atrio Rio Service s/nº de 16/10/2018, enviado à Comissão de Fiscalização do contrato em referência e autuado às fls. 06 a 08 da CI GER-DM nº 091/2018, MANTENDO a penalidade de APLICAÇÃO DE SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87,l da Lei nº 8.666/93, expressamente fixado na Cláusula Décima Terceira dos Contratos, com prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação do recurso, sem efeito suspensivo.\r\n\r\nId: 2157798"
                                ],
                                "2157799": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONTRATO CEDAE Nº 100/2015 (DF)\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e ATRIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDECISÃO: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE resolve, por meio de seu Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores, notificar a contratada, que entra em vigor, a partir da data desta publicação, a sanção de INDEFERIMENTO da defesa prévia interposto através da Carta Atrio Rio Service s/nº de 16/10/2018, enviado à Comissão de Fiscalização do contrato em referência e autuado às fls. 06 a 08 da CI GER-DM nº 091/2018, MANTENDO a penalidade de APLICAÇÃO DE SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87, da Lei nº 8.666/93, expressamente fixado na Cláusula Décima Terceira dos Contratos, com prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação do recurso, sem efeito suspensivo.\r\n\r\nId: 2157799"
                                ],
                                "2157811": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 02/2019.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mangueiras Tipo IV e esguichos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 610.745,00 (seiscentos e dez mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/01/2019.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Maj BM QOC/01 Bruno Gomes Miranda, RG 28999\r\n\r\nMEMBROS: Cap BM QOC/07 Sandro Freitas Cerqueira, RG 40022; 2º Sgt BM Q00/99, Sérgio Murilo de Souza, RG 25709.\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Subten BM Q03/90, Dalges Geraldo Pandelot Júnior, RG 14071.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSOS Nº E-27/042/100014/2018.\r\n\r\nId: 2157811"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "2157850": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nDO DE 26/10/2018\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-B/2018\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...NOVO NORDISK PRODUÇÃO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2018\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 045/2018\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...NOVO NORDISK PRODUÇÃO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nId: 2157850"
                            ],
                            "2157948": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (SONDA GÁSTRICA E OUTROS), para a Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/01/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3538/2017.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2157948"
                            ],
                            "2157949": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (FUROSEMIDA 40 MG - COMPRIMIDO E HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG - COMPRIMIDO), para atender a Coordenação de Medicamento, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2019, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/01/2019, às 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/891/2018.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2157949"
                            ],
                            "2157950": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos (NIFEDIPINA 10 MG - COMPRIMIDO E SINVASTATINA 20 MG - COMPRIMIDO), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2019, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/01/2019, às 14:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/880/2018.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2157950"
                            ],
                            "2157951": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos (ENALAPRIL MALEATO 05 MG E OUTROS), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/926/2018.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/01/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2157951"
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                            "2157952": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos (DICLOFENACO POTÁSSICO 50 MG - DRÁGEA), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/01/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3245/2017.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2157952"
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                            "2157953": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos (ABAIXADOR DE LÍNGUA E KIT DE NEBULIZAÇÃO), para a Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2019, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/01/2019, às 14:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1908/2017.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2157953"
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                            "2157825": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO JOSÉ LTDA - estabelecida na Rua Francisco Dantas, nº 278, Centro, São João de Meriti, RJ - CNPJ: 31.928.260/0001-55, da aplicação da penalidade de Advertência, (Termo nº 900002/13/DFS/HOSP), Auto de Infração nº 15906, lavrado aos 12/03/2010 - Processo nº E-08/100907/2010.\r\n\r\nId: 2157825"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento CASA DE SAÚDE NOVA BOM PASTOR - estabelecida na Rua Deuzinho de Freitas, nº 13, Queimados, RJ - CNPJ: 30.768.782/0001-74, da aplicação da penalidade de Advertência, (Termo nº 900007/2018/CVFSS/HOSP), lavrado aos 25/07/2018, Auto de Infração nº 19106, lavrado aos 11/03/2014 - Processo nº E-08/001/3530/2014.\r\n\r\nId: 2157826"
                            ],
                            "2157827": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A, CNPJ: 30.537.740/0001-22, estabelecido na Av. Antônio Mario de Azevedo, nº 715, Duas Pedras, Nova Friburgo, RJ, a comparecer ao Setor de Arquitetura e Engenharia desta SUVISA, sito a Rua México, 128/3º andar, referente ao Processo nº E-08/100851/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da solicitação de visto em planta. \r\n\r\nId: 2157827"
                            ],
                            "2157828": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento CENTRO ESPÍRITA PAI JOSÉ CAMBINDA - localizado na Rua Frutoso Gil Gonçalves, nº 115, Matadouro, Barra do Piraí, RJ - CNPJ: 28.574.523/0001-60, da aplicação da penalidade de Advertência (Termo nº 900044/18/CVFSS/HOSP), Auto de Infração nº 19678, lavrado aos 26/11/2015 - Processo nº E-08/001/4162/2016.\r\n\r\nId: 2157828"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento CLÍNICA DE REPOUSO SANTA LUCIA - localizada na Rua Walter Machado Thedin, s/nº, Mury, Nova Friburgo, RJ - CNPJ: 30.538.011/0001-90, da aplicação da penalidade de Advertência, (Termo nº 900047/18/CVFSS/HOSP), Auto de Infração nº 10526, lavrado aos 12/04/2016 - Processo nº E-08/001/4147/2016.\r\n\r\nId: 2157829"
                            ],
                            "2157830": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no artigo 2ª, II, artigo 21, caput, artigo, 22, caput, artigo 30, caput, e artigo 33, caput, §1º e §2º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA o Responsável Técnico ou Representante da empresa HEMONET - SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA S/C LTDA, CNPJ: 01.654.611/0001-09, sobre a lavratura do Auto de Multa nº 5747, no valor de R$ 2.000,00, Processo Sanitário nº E-08/001/3396/2013, Auto de Infração correspondente nº 19782, tendo o referido os prazos, de 15 (quinze) dias para oferecer recurso ou de 30 (trinta dias) para pagamento e comprovação junto a esta Superintendência, ambos a contar da data de publicação deste Edital, podendo, ainda, se beneficiar com a redução de 20% (vinte por cento) sobre o valor arbitrado caso efetue e comprove o pagamento no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação deste Edital, sob pena de não o fazendo ser realizada a inscrição do respectivo crédito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2157830"
                            ],
                            "2157831": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO - localizado na Rua Abel Ribeiro de Moraes, nº 361, Centro, Cordeiro, RJ - CNPJ: 29.237.088/0001-41, da aplicação da penalidade de Advertência, (Termo nº 900057/18/CVFSS/HOSP), Auto de Infração nº 00595, lavrado aos 02/08/2017 - Processo nº E-08/001/5052/2017.\r\n\r\nId: 2157831"
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                            "2157832": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO - estabelecida na Rua Osório Costa, s/nº, Manílha, Itaboraí, RJ - CNPJ: 42.498.717/0079-15, da aplicação da penalidade de Advertência, (Termo nº 900015/18/CVFSS/HOSP), lavrado aos 27/07/2018, Auto de Infração nº 00581, lavrado aos 13/07/2017 - Processo nº E-08/001/5255/2017.\r\n\r\nId: 2157832"
                            ],
                            "2157833": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento HOSPITAL MUNICIPAL ALCIDES CARNEIRO - localizado na Rua Vigário Corrêa, nº 1345, Corrêa, Petrópolis, RJ - CNPJ: 29.138.344/0015-49, da aplicação da penalidade de Advertência, (Termo nº 04/17/STO), Auto de Infração nº 20528, lavrado aos 23/06/2015 - Processo nº E-08/001/7266/2015.\r\n\r\nId: 2157833"
                            ],
                            "2157834": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNEK - estabelecida na Est. da Cacuia, nº 745, Cacuia, Ilha do Governador, RJ - CNPJ: 29.468.055/0005-36, da aplicação da penalidade de Advertência, (Termo nº 01/2016), lavrado aos 05/09/2016, Auto de Infração nº 19477, lavrado aos 26/04/2013 - Processo nº E-08/001/5599/2013.\r\n\r\nId: 2157834"
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                            "2157835": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento HOSTIPAL ESTADUAL ROBERTO CHABO (HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA) - localizado na Rua Bernardo Vasconcelos, nº 472, Centro, Ararurama, RJ - CNPJ: 42.498.717/0078-34, da aplicação da penalidade de Advertência, (Termo nº 900011/18/CVFSS/HOSP), Auto de Infração nº 18977, lavrado aos 31/01/2014 - Processo nº E-08/001/3525/2014.\r\n\r\nId: 2157835"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - localizado na Av. 28 de Setembro, nº 87, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ - CNPJ: 33.540.014/0017-14, da aplicação da penalidade de Advertência, (Termo nº 900060/18/CVFSS/HOSP), Auto de Infração nº 10528, lavrado aos 15/02/2016 - Processo nº E-08/001/6372/2017.\r\n\r\nId: 2157836"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento INSTITUTO PEDRO LUDOVICO - estabelecido na Rua Santo Amaro, nº 80, Glória, Rio de Janeiro, RJ - CNPJ: 07.769.630/0004-17, da aplicação da penalidade de Advertência, (Termo nº 900037/18/CVFSS/HOSP), Auto de Infração nº 0013, lavrado aos 12/09/2015 - Processo nº E-08/001/2000/2015.\r\n\r\nId: 2157837"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento RRM - REDE MEDICINA LTDA - HOSPITAL ASSIM MEDICAL - localizado na Rua Tenente Costa, nº 160, Méier, Rio de Janeiro, RJ - CNPJ: 33.710.096/0016-17, da aplicação da penalidade de Advertência, (Termo nº 900055/18/CVFSS/HOSP), Auto de Infração nº 11.893, lavrado aos 20/12/2017 - Processo nº E-08/001/0208/2018.\r\n\r\nId: 2157838"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento RRM - REDE MEDICINA LTDA - HOSPITAL ASSIM MEDICAL - localizado na Rua Tenente Costa, nº 160, Méier, Rio de Janeiro, RJ - CNPJ: 33.710.096/0016-17, da aplicação da penalidade de Advertência, (Termo nº 900054/18/CVFSS/HOSP), Auto de Infração nº 1649, lavrado aos 20/12/2017 - Processo E-08/001/7906/2017.\r\n\r\nId: 2157839"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 01/2019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2019.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.223.815,60 (oito milhões, duzentos e vinte e três mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refei ções em ambiente escolar (Lote 01). O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 339039.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/24/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 02/2019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2019.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.473.546,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 02). O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 339039.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/25/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 03/2019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2019.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.143.774,00 (sete milhões, cento e quarenta e três mil setecentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 03). O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 339039.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/26/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 04/2019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2019.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.677.508,80 (doze milhões, seiscentos e setenta e sete mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 04). O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 339039.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/27/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 05/2019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2019.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.849.702,40 (oito milhões, oitocentos e quarenta e nove mil setecentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 05).\r\n\r\nO objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 339039.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/28/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 06/2019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2019.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.399.951,20 (onze milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 06). O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 339039.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-03/001/29/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 07/2019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.799.364,60 (doze milhões, setecentos e noventa e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 07). O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 339039.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/30/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 08/2019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.971.747,20 (dezessete milhões, novecentos e setenta e um mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 08).\r\n\r\nO objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 339039.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/31/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 09/2019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.499.848,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 09).\r\n\r\nO objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 339039.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/32/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 10/2019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.299.758,40 (sete milhões, duzentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 10). O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 339039.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/33/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 11/2019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.968.249,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 11).\r\n\r\nO objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 339039.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/34/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 12/2019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.049.676,40 (quatro milhões, quarenta e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 12).\r\n\r\nO objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 339039.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/35/2019.\r\n\r\nId: 2158012"
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                            "2158011": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 13/2019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n\r\nVALOR: R$ 88.296,00 (oitenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Serviços e Veículos Utilitários, a ser prestado junto à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência, na Tabela de Demandas por Tipo de Serviço (Anexo A) e na Planilha de Custos (Anexo B), partes integrantes deste Contrato, nos quantitativos especificados. O objeto será executado segundo regime de execução de empreitada por preço unitário. A prestação de serviços objeto do presente Contrato não inclui fornecimento de motoristas e combustível.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0002.2016.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 339039.13.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-03/001/1616/2018 e E-03/001/40/2019.\r\n\r\nId: 2158011"
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                            "2157790": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-James Watt Santana Crespo\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2°SEMESTRE - ANO: 2017\r\n\r\n01-Valcilei Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Jaqueline Leonel Silveira Moreira\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2016\r\n\r\n01-Darla Laterça Maciel\r\n\r\n02-Pâmela Marques Ribeiro\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2017\r\n\r\n01-Caio Ariga Manhães da Silva\r\n\r\n02-Joyce Sant'anna Laureano Barbosa\r\n\r\n03-Sheila Maria Trindade da Silva\r\n\r\nId: 2157790"
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                            "2157958": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a determinação da Ordem Judicial Processo nº 0150502.50.2017.8.19.0001, torna público o nome do aluno concluinte:\r\n\r\n1- CENTRO EDUCACIONAL PÓDIO - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThainara Leonel Rodrigues- 2015\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1- COLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nGeane Penha de Jesus Santos- 2006\r\n\r\n2- COLÉGIO CUNHA MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliana Andrade da Silva- 2003\r\n\r\n3- COLÉGIO ESTADUAL HALFELD - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Júnior Souza de Paula Lima- 2011\r\n\r\nJéssica Antunes de Souza- 2012\r\n\r\nLucas da Silva Machado- 2012\r\n\r\nThiago Felipe de Oliveira Conceição- 2012\r\n\r\n4- COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAndressa de Brito Pereira- 2013\r\n\r\n5- COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nEduardo Silva do Nascimento- 1995\r\n\r\n6- COLÉGIO LUIZA DE CASTRO - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO \r\n\r\nRogerio Bello dos Santos- 1981\r\n\r\n7- COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nLuciene da Silva Barros- 1994\r\n\r\n8- COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLuciana Pimenta Neves Gonzaga- 2001\r\n\r\n9- INSTITUTO COSTA LEITE - Niterói \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM SECRETARIADO \r\n\r\nMaria Helena Esteves Gurgel do Amaral- 1980 \r\n\r\n10- COLÉGIO REI - REDE DE ENSINO INTEGRADO - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRenan Marques Laterza- 2006 \r\n\r\n11- COLÉGIO E CURSO ROQUETTE - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nFelipe Rodrigues de Oliveira- 2011 \r\n\r\n12- COLÉGIO SANTA BERNADETE - Niterói \r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nHércules da Silva Oliveira- 1987 \r\n\r\n13- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO - Niterói \r\n\r\n1º GRAU - SUPLETIVO \r\n\r\nUdivaldo Vieira Rangel- 1982 \r\n\r\n14- COLÉGIO LAPLACE - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nPhylipe Lyra Barreto- 2003 \r\n\r\n15- GRUPO NIT DE ENSINO - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMariana Oliveira Macedo- 2011 \r\n\r\n16- INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDiego Alves- 2006 \r\n\r\nLucas de Oliveira Mattos Azeredo da Silveira- 2008 \r\n\r\nPedro Ivo Ambrosoli Tenorio- 2011 \r\n\r\nPaloma de Oliveira Lima- 2013 \r\n\r\n17- CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL MARIA THEREZA - Niterói \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nRafael Aureliano de Alencar- 1980 \r\n\r\n18- CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nLuiz Fernando Ferreira Rosa- 2004\r\n\r\n19- COLÉGIO CARVALHO DE MENDONÇA - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nPatricia Abreu de Gusmão- 1993 \r\n\r\n20- COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS \r\n\r\nAna Paula Xavier de Oliveira- 1983\r\n\r\nLaelson Lemos da Silva- 1983 \r\n\r\n21- COLÉGIO DA MABE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS \r\n\r\nJorge Cristiano Cunha- 1986\r\n\r\n22- COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nLilia Souza Linhares- 1973\r\n\r\n23- EDUCANDÁRIO PROFESSORES ASSOCIADOS - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nAlexandre Morais da Silva- 1989\r\n\r\nSamanta Dias D'Almeida e Silva- 1996 \r\n\r\n24- ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nDiogo Viana de Oliveira- 1997\r\n\r\n25- CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAlexander Paiva dos Santos- 2002\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados.\r\n\r\n1- COLÉGIO ESTADUAL HALFELD - Rio de Janeiro \r\n\r\nFASE I DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nHayran Tavares Barroso- 2013 \r\n\r\n2- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ROSA DA FONSECA - Rio de Janeiro \r\n\r\nFASE VIII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nJosé da Silva Santos- 1979 \r\n\r\n1º GRAU - SUPLETIVO \r\n\r\nRobson Rodrigues Ramos- 1996\r\n\r\n3- COLÉGIO ESTADUAL HERCÍLIA HENRIQUES MORET - Petrópolis\r\n\r\n2ª ETAPA DO BLOCO ÚNICO\r\n\r\nEdna de Assunção Barcellos- 1984\r\n\r\n4ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU\r\n\r\nLuciano de Azevedo Odones- 1982\r\n\r\n3ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nLuís Fernando da Silva Nogueira- 1990\r\n\r\n3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nFlávia Toledo Rezende- 2009\r\n\r\n4- COLÉGIO HÉLADE - Petrópolis\r\n\r\n2º ANO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTiago da Costa da Conceição- 2002\r\n\r\n5- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JORGE JABOUR - Rio de Janeiro \r\n\r\n1º GRAU - SUPLETIVO \r\n\r\nEster Corrêa dos Santos- 2002\r\n\r\nFASE IX DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAlexandre de Souza Guedes- 2011\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação 366/2017, torna sem efeito o Edital referente à aluna DANIELLE SILVA DO NASCIMENTO MOREIRA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ano 2004, no EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias, publicado no D.O. de 09/01/2019 - Página 20.\r\n\r\nId: 2157958"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES, sito na Rua José Luís Marinho nº 158, Centro, Município de Italva, Censo Escolar 33001022, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 2.848/2005, no ano letivo de 2018, Turma NEJA-IV05: Amanda de Souza Andrade, Matrícula 201711360236785; Andreia Andrade Caetano, Matrícula 201711510673549; Claudinéia Patrício de Oliveira, Matrícula 201011360131407; Drielle Moura Silveira, Matrícula 201411360225059; Genisson Gustavo Reis Santos, Matrícula 200914180033039; Gilcimária Mendes Duarte, Matrícula 201711360236866; Ighor Ribeiro Sant'Anna, Matrícula 201711360238133; Jéssica Cabral Campos, Matrícula 201314180184610; José Victor Ximenes Oliveira, Matrícula 200914180026920; Kissila Rocha Ferreira Campos, Matrícula 201514180203104; Lucas Fernandes da Silva, Matrícula 201411360224168; Marilena Barbosa Pinto, Matrícula 201711360237404; Ramon Ribeiro dos Santos, Matrícula 201211360191275; Ronaldo Pereira Ladislau Junior, Matrícula 200914180027810; Shakira do Amaral Araújo, Matrícula 200914180022347; Stefhany da Silva Melo, Matrícula 200914180022509; Thianna da Silva Coelho, Matrícula 200911360041086. Secretária Escolar: Maria da Penha da Cruz Soares Paes, designada no DOERJ de 28/01/2016, página 55, 1º coluna, Diretora: Edilande Siliprandi Marinho Reis, designada no DOERJ de 23/01/2017, página 13, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Vilma Mendes de Almeida, ID. 4390974-4 e Arlanze da Silva Nuss Carvalhal, ID. 4329283-6.\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES, sito na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares nº 214, Centro, Município de Miracema-RJ, Censo 33006679, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de Concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4443 de 05/04/2010, no ANO LETIVO DE 2018, - 1º SEMESTRE/18: Anderson de Souza da Silva, 201531420242321; Sthefany da Silva Pereira, 201231610062692; Turma NEJA-IV-183141- 2º SEMESTRE/18: 201231870497810, Camila dos Santos Souza; 201212380326710, Elen Sousa Alves do Nascimento; 201431660126360, Fábio Lima Barros Paiva; 201231420222893, Igor Santos da Silva; 201531500192507, Jaciara Rocha de Freitas; 201620130230699, Larissa Negreiros Oliveira; 201631410350681, Leticia da Silva Liziário Sinfrônio; 201031610046600, Lucas Gregorio da Silva Leli; 201431500185083, Marcele Modesto de Azevedo; 201431410289971, Mateus dos Santos Alves; 201231420221910, Nathan do Nascimento Benedito; 201431500184869, Thais da Silva Oliveira; 201131410202771, Tiago Santos de Souza Sentinelle; 201631410361101, Vinícius Leite de Oliveira; 201731410374676, Vitória Pires de Carvalho; 201031420131453, Wesley Nascimento Barroso Sabino; 201431420239802, Willian Santos de Souza; Secretário Escolar: Patrícia de Sá Xavier Pinto, designada DOERJ de 17/03/2010, página 31, 3ª coluna, Diretor: Ilmar Braz, designado no DOERJ de 15/03/2017, página 11, 2ª coluna Servidores que autorizaram a publicação: Maria Aparecida Costa dos Santos Simão, ID 3853976-4 e Sérgio Luís Gonçalves de Mattos, ID 3556531-4.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, sito na Rua Gonçalves da Silva, nº 75, Município de Bom Jesus do Itabapoana, Censo Escolar 33000026, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do curso ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4038, de 05/08/2008 - D.O. de 07/08/2008, no ano letivo de 2015, em regime de semestre de 2009; ENSINO MÉDIO autorizado pelo Decreto nº 13006 de 08/06/1989 no ano letivo de 2014, em regime de Dependência, Catia Aparecida de Moraes Gomes, matrícula 201216670265901. Secretária Escolar: Marcia Lucia Brambila Vieira, designada no D. O. de 13/05/2016, página 19,1ª coluna; Diretor: Antonio Francisco Degli Esposti de Oliveira, designado no D.O. de 17/08/2015, página 14; Servidores que autorizaram a publicação: Patricia Fonseca da Rocha, ID 4325856-5, Valéria Pacheco da Silva Narde, ID 3599391-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.11/04/2008\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001, ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: Wender Silva Mendes \r\n\r\nLeia-se: Wender da Silva Mendes.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, sito na Avenida Cardoso Moreira nº 571, Centro, Município de Itaperuna, Censo Escolar 33001286, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2849/2005, no ANO LETIVO DE 2018, turma de origem NEJA-IV/2017/1º Semestre: BRUNO DA SILVA PONTES, Matrícula 200906910294520; turma de origem NEJA-IV/2018/1ºSemestre: ALEXSANDRO PEREIRA MOREIRA, Matrícula 201006910134253; RUTIEL FERREIRA SANTOS, Matrícula 200906910206094. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução nº 3339/2006, no ANO LETIVO DE 2018, turma de origem JA-901/2016/1ºSemestre: YGOR MACEDO DE PÁDUA, Matrícula 201406910546867. Secretária Escolar: Liliane Messias Tatagiba, designada no DOERJ de 03/03/2011, página 31, 1ª coluna, Diretora: Maria Inês Freire Borges Figueira, designada no DOERJ de 26/12/2018, página 38, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Celenita Barbosa Silva, ID. 4324188-3 e Edineia Maria de Melo Pereira, ID 4188574-0.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, sito na Avenida Cardoso Moreira nº 571, Centro, Município de Itaperuna, Censo Escolar 33001286, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2849/2005, no ANO LETIVO DE 2018/2º Semestre, Turma NEJA-IV04: ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS, Matrícula 201706910630832; ANDRESSA PRATA MATTOS, Matrícula 200907710077655; CAMILA HERNANDEZ DE MORAES, Matrícula 201506910566864; DAIANE DA SILVA GERVASIO, Matrícula 201706910629230; DÉBORA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula 201013010146088; DENIS CRUZ DOS REIS, Matrícula 201507910217523; DYONE VICTOR EUFRASIO DA SILVA, 201706910629745; FELIPE SANTOS DAMASCENO, Matrícula 201706910625677; FELLIPE SOARES MARTINS, Matrícula 201706910615523; GABRIEL ANGELO DA SILVA SOUZA, Matrícula 200907670169767; GENILSON FLÁVIO NUNES SILVA DE SÁ, Matrícula 200906910202773; HILARINO MARIO DE MENDONÇA NETO, Matrícula 201706910631480; JESSICA COELHO MORITO GUIMARÃES, Matrícula 201706910627459; JOÃO VICTOR DA SILVA MENDES COSTA, Matrícula 201407910216318; JOÃO VICTOR VICENTE DA SILVA DE CASTRO, Matrícula 201506910568131; JONAS MARINS CORREIA, Matrícula 201099990027899; JOSÉ EZEQUIEL DA SILVA COSTA, Matrícula 201306910490067; JOSÉ TAMAIO CLAUDINO, Matrícula 201406910549459; JUCIANE ALVES REZENDE, Matrícula 201707670410777; KÊNNIA RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA GONÇALVES, Matrícula 201706910612265; LAURA CORRÊA RODRIGUES, Matrícula 200906910244182; LUCAS AZEVEDO FERREIRA, Matrícula 201506910562958; MATEUS CARLOS GUILHERME LESSA, Matrícula 201806910646565; MELYSSA GLENDA ALVES RAMOS DE SOUZA, Matrícula 201332050360337; PEDRO DE CASTRO DOS SANTOS, Matrícula 201206910453310; RAFAEL CANTALICE SANTOS DA SILVA, Matrícula 201606910582793; RAFAEL MACEDO FINAMORE, Matrícula 201006910128601; RAULESON PERES GALONI, Matrícula 201806910651216; RODRIGO LUCAS OLIVEIRA DE LIMA, Matrícula 201307670338655; RODRIGO PADILHA PEREIRA, Matrícula 200906910203907; RUAN DA SILVA ARAUJO, Matrícula 201307670338493; THIAGO DE SOUZA ANDRADE, Matrícula 201206910447165. Secretária Escolar: Liliane Messias Tatagiba, designada no DOERJ de 26/12/2018, página 38, 1ª coluna, Diretora: Maria Inês Freire Borges Figueira, designada no DOERJ de 28/01/2005, página 35, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Celenita Barbosa Silva, ID. 4324188-3 e Edineia Maria de Melo Pereira, ID 4188574-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE, sito na Rua Wagner Gomes da Silva nº 97, Presidente Costa e Silva, Município de Itaperuna, Censo Escolar 33001650, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3073/2006, no ANO LETIVO DE 2018, Turma NEjA-IV05 / 2º semestre: Ana Paula dos Santos Souza, Matrícula 201807840391049; André Vítor dos Santos Nascimento, Matrícula 201510510445529; Carlos Junio Souza Depaula, Matrícula 201707840383310; Cristiane de Souza Martins Peixoto, Matrícula 201107770415640; Fátima Maria Pereira Andrade, Matrícula 201807840400994; Felipe de Souza Caetano da Silva, Matrícula 201207840344352; Felipe Machado Coelho, Matrícula 201707840388521; Jaqueline de Paula Fernandes, Matrícula 201807840398213; Leila Silverio Silva Constantino, Matrícula 201707840384710; Ludmila José Caetano, Matrícula 201007840276044; Marciana de Freitas Barbosa, Matrícula 201010510300324; Rubiane Aparecida de Souza Oliveira, Matrícula 201707840388955; Thaís Alves Sanches, Matrícula 201707840384887; Thaís de Oliveira Barreto, Matrícula 201007840300603; Vitório Carlos Leite Muniz, Matrícula 201707840387126; Wellington da Silva Borges, Matrícula 201707840387398. Secretário Escolar: Fagner Ramos Leite, designado no DOERJ de 18/11/2015, página 17, 2ª coluna, Diretora: Janete Morais Oliveira Bertassoni Delorenzi, designada no DOERJ de 10/05/2018, página 27. Servidores que autorizaram a publicação: Celenita Barbosa Silva, ID. 4324188-3 e Fátima Azeredo Rocha Picanço, ID. 3399443-9.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE, sito na Rua Wagner Gomes da Silva nº 97, Presidente Costa e Silva, Município de Itaperuna, Censo Escolar 33001650, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome da concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3073/2006, no ANO LETIVO DE 2018, Turma de origem Turma NEjA IV01 / 2018 - 1º semestre: Diego Avelino Rocha, Matrícula 201407900338577; Poliana Miguel Claudino, Matrícula 201707840386410. Secretário Escolar: Fagner Ramos Leite, designado no DOERJ de 18/11/2015, página 17, 2º coluna; Diretora: Janete Morais Oliveira Bertassoni Delorenzi, designada no DOERJ de 10/05/2018, página 27. Servidores que autorizaram a publicação: Celenita Barbosa Silva, ID. 4324188-3 e Fátima Azeredo Rocha Picanço, ID. 3399443-9.\r\n\r\nId: 2157437"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, sito na Avenida Presidente Vargas, nº 02, Município de Areal, Censo Escolar nº 33016836, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução nº 2902 de 22/06/2005, no ANO LETIVO DE 2018 /2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Édina Pompeu da Silva Carvalho, Matrícula 201518930544614; Eduardo Fernando Vieira da Silva, Matrícula 201719080397310; Erick Simeão Reis, Matrícula 201619080383965; Ivoneide da Silva, Matrícula 201719080394467; José Augusto dos Santos Barbosa, Matrícula 201119080275761; José Márcio de Paula, Matrícula 201619080373910; Juliana Paula Vieira, Matrícula 201719080394386; Lucas Machado de Castro, Matrícula 201719080396834; Marciel Lucas de Oliveira Silva, Matrícula 201619080374461; Marcos Antônio de Souza Rezende, Matrícula 201719080393142; Maria Cristina de Souza Monteiro, Matrícula 201519080354896; Matheus de Carvalho Soares, Matrícula 201719080397131; Miriele Roberto Batista Guimarães, Matrícula 201819080416181; Moises Jose Machado, Matrícula 201719080395277; Pedro Augusto Gomes Rabello, Matrícula 201619080375784; Reginaldo Teixeira Soares, Matrícula 201519080369656; Reginaldo Tiago Machado, Matrícula 201519080369575; Victor Salgueiro de Mattos, Matrícula 201719080396915; Vitor Santos Oliveira, Matrícula 201719080397210; Wellington dos Santos Silva Alves, Matrícula 201719080395005; Yasmin Danielle Araújo Cezário Apolinario, Matrícula 201019080130635 Secretária Escolar: Marina Nogueira Toraldo, designada no DOERJ de 10/02/2011, página 08, 2ª coluna. Diretora: Fátima das Graças do Nascimento, designada DOERJ de 04/10/1999, página 20, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Irlei de Oliveira Costa Amaral, ID. 4327953-8 e Márcia Guedes da Silva, ID. 3665602-0.\r\n\r\nCEJA TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, sito na Rua Iglésias Lopes, nº 870, Cantagalo, Município de Três Rios, Censo Escolar 33149380, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 30154, de 13 de dezembro de 2001, no ANO LETIVO DE 2018: Abraão Machado Neves, Matrícula 131033000574; Lohanna Theodoro da Cruz Silva, Matrícula 181033000061; Lyvea de Oliveira Franco, Matrícula 161033000037; Sara Martins do Nascimento, Matrícula 181033000441; Waldyro Sereno de Oliveira Neto, Matrícula 171033000364. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 30154, de 13 de dezembro de 2001, no ANO LETIVO DE 2018: Alexandre Carvalho da Silva, Matrícula 172033000391; Ana Clara de Castro Guimarães, Matrícula 172033000113 Evelyn do Prado Braz Mesquita, Matrícula 182033000047; Gleiton Roberto do Nascimento Gentil, Matrícula 162033000301; Lucas Pereira Soligo, Matrícula 182033000013; Márcio dos Santos Gonçalves de Souza, Matrícula 172033000658; Mariana Santos Ferreira de Oliveira, Matrícula 182033000581; Michel José Freitas Farah, Matrícula 182033000447; Miller Bastos de Carvalho, Matrícula 182033000261; Odette dos Reis Pereira Santos, Matrícula 162033000455; Thainá Francisco Cardoso, Matrícula 182033000066; Thalys Ribeiro Dias da Silva, Matrícula 172033000338; Vinicius Goulart Rial Martins, Matrícula 172033000654. Secretária Escolar: Ana Marta Silva dos Anjos, designada no DOERJ de 23/05/2005, página 27, 1ª coluna. Diretora: Lucimar Rodrigues, designada no DOERJ de 06/02/2015, página 46, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Márcia Guedes da Silva, ID 3665602-0 e Viviane Vaz de Sousa, ID 3665692-5.\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, sito na Rua Iglésias Lopes, nº 870, Cantagalo, Município de Três Rios, Censo Escolar 33149380, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 30154, de 13 de dezembro de 2001, no ANO LETIVO DE 2018 na UNIDADE CEJA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA: Felipe Laport Santos, Matrícula 181060000202; Pedro Henrique Guimarães Ribeiro Rego, Matrícula 171060000303; Rogério da Silva Leopoldino, Matrícula 181060000077; Vitória de Sena Araujo, Matrícula 181060000016. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 30154, de 13 de dezembro de 2001, no ANO LETIVO DE 2018: Anna Julia Rosa Oliveira, Matrícula 182060000120; Gabriele Mendes de Castro, Matrícula 182060000088; José Pedro Monsores Jaloto, Matrícula 182060000280; Kelvyn Lopes Telles, Matrícula 172060000353; Matheus de Oliveira Pena, Matrícula 162060000291; Marcelo Sardella Chehab Maelson, Matrícula 182060000245; Pedro Paulo Lopes de Sá Lavinas, Matrícula 182060000230; Rayane Barbosa Vieira Gonçalves, Matrícula 182060000037; Vilma Machado de Souza, Matrícula 182060000140. Secretária Escolar: Ana Marta Silva dos Anjos, designada no DOERJ de 23/05/2005, página 27, 1ª coluna. Diretora: Lucimar Rodrigues, designada no DOERJ de 06/02/2015, página 46, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Márcia Guedes da Silva, ID 3665602-0 e Viviane Vaz de Sousa, ID 3665692-5.\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, sito na Rua Iglésias Lopes, nº 870, Cantagalo, Município de Três Rios, Censo Escolar 33149380, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na UNIDADE CEJA CIEP BRIZOLÃO 289 CECILIO BARBOSA DA PAIXÃO autorizado pelo Decreto nº 30154, de 13 de dezembro de 2001 no ANO LETIVO DE 2018: Alexandre de Azevedo Lourenço, Matrícula 181040000623; Allan Maurício Chiroulo dos Anjos, Matrícula 181040000755; Ana Maria Monteiro Faria, Matrícula 181040000673; Antonio Carlos Nunes Feijó, Matrícula 181040000772; Carla Raizer Heins de Oliveira, Matrícula 181040000578; Carlos Daniel Silva Coelho, Matrícula 171040000230; Clevyson Pacheco Andrade Silva, Matrícula 181040000686; Daniel Santos de Paula, Matrícula 181040000738; Davi Nascimento Marques, Matrícula 171040000555; Elenice Maria Silva de Deus, Matrícula 181040000045; Eliane da Silva França de Oliveira, Matrícula 181040000546; Gabriel Andrade da Silva, Matrícula 181040000742; Gabriel Bernardo Batista Francisco, Matrícula 181040000778, Marco Vinicius da Silva Gourito, Matrícula 181040000571; Mirilan de Oliveira Couto, Matrícula 181040000684; Monique Cristina dos Reis Martins, Matrícula 171040000665; Patrícia Lopes da Silva, Matrícula 181040000411; Paulo Victor Oliveira da Silva, Matrícula 181040000737; Suely dos Santos Moreira, Matrícula 181040000487; Thamires Silva e Silva, Matrícula 181040000654. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 30154, de 13 de dezembro de 2001, no ANO LETIVO DE 2018: Adrieli Ciscotto Vieira, Matrícula 182040000495; Alejandro dos Anjos Nogueira, Matrícula 162040000346; Aline Cristina de Souza da Silva, Matrícula 172040000513; Allef Ricas Silva, Matrícula 182040000460; Ana Cláudia Martins Penna Conceição, Matrícula 172040000596; Andrey da Silva Teixeira Villanova, Matrícula 182040000505; Andrew Anisio Silva de Melo, Matrícula 182040000642; Bruno Celestino Mendes, Matrícula 182040000494; Camila Lopes Machado, Matrícula 162040000053; Cleyton dos Santos Peres, Matrícula 182040000779; Cristina Almeida de Oliveira, Matrícula 182040000139; Daniel Filgueiras Teixeira, Matrícula 152040000404; Denísia Soares, Matrícula 172040000469; Elias Cruz dos Santos, Matrícula 152040000720; Ferkeson Samoel Pereira da Cruz, Matrícula 172040000227; Gabriella da Silva de Souza, Matrícula 182040000692; Gleibys Tone Cazuza da Costa, Matrícula 182040000496; Hudson dos Santos, Matrícula 172040000572; Ítalo Barbosa Santos, Matrícula 172040000119; Izael de Oliveira Pareira Vieira, Matrícula 182040000480; Jaiane Nolasco de Almeida, Matrícula 182040000245; Jean Calixto Pereira, Matrícula 182040000226; Jéssica Cristine Viana da Cruz, Matrícula 182040000336; João Paulo Quirino dos Santos, Matrícula 162040000444; Juliana Vitória Corrêa de Oliveira, Matrícula 182040000592; Larissa Fraga da Cruz, Matrícula 172040000597; Leandro Fontes Silva, Matrícula 182040000586; Leonardo Santana de Moraes, Matrícula 18204000385; Lorena Ayello Lorosa, Matrícula 182040000611; Lucas Camilo Ferreira da Silva, Matrícula 182040000370; Luiz Eduardo Alves de Assunção, Matrícula 182040000618; Luiz Filipe Veloso da Silva Gonçalves, Matrícula 172040000034; Marcelo de Araújo Ceciliano, Matrícula 182040000043; Marcus Vinícius Leite Teixeira, Matrícula 182040000752; Otávio Manoel Neves Monteiro, Matrícula 182040000048; Ramon da Silva Pereira Gomes, Matrícula 162040000375; Roberta Carmo de Oliveira, Matrícula 182040000558; Tamara Alves da Silva Rocha, Matrícula 152040000075; Thaís Carollinne de Almeida Guimarães, Matrícula 162040000544; Thayná Rocha da Costa, Matrícula 182040000031; Thayná Silva dos Reis, Matrícula 182040000367; Thiago Alfredo da Silva Rocha, Matrícula 172040000700; Tiago de Souza Ferreira, Matrícula 172040000488; Vanderson Henrique da Costa, Matrícula 182040000657; Vânia dos Santos Bitencourt Neiva, Matrícula 182040000138; Vilson Alves Gomes, Matrícula 182040000447. Secretária Escolar: Ana Marta Silva dos Anjos, designada no DOERJ de 23/05/2005, página 27, 1ª coluna. Diretora: Lucimar Rodrigues, designada no DOERJ de 06/02/2015, página 46, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Márcia Guedes da Silva, ID 3665602-0 e Viviane Vaz de Sousa, ID 3665692-5.\r\n\r\nId: 2157884"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV\r\n\r\nCEJA CIEP BRIZOLÃO - 156 DR ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA ITAGUAÍ, sito na Rua Elvira Ciuffo Cicarino, s/nº, Vila Margarida, Município de Itaguaí, Censo Escolar nº 33125295, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes da UNIDADE CEJA CIEP BRIZOLÃO - 156 DR ALBERT SABIN do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto Nº 26182 de 14 de abril de 2000, no ANO LETIVO DE 2011, Jociara da Silva Medeiros, Matrícula 20.851; no ANO LETIVO DE 2016, Diogo Costa de Oliveira, Matrícula 162037000316; Elias Dias de Farias, Matrícula 152037000517; Mauricio Gonçalves de Almeida, Matrícula 132037000027; no ANO LETIVO DE 2017, Acácio Dias de Lima, Matrícula 172037000374; Adriana da Conceição Sardinha, Matrícula 172037000429; Adriano Correia Pinto, Matrícula 172037000553; Adriano de Oliveira, Matrícula 152037000230; Arthur Filip da Silva Fonseca, Matrícula 172037000531; Crislaine Decúpero dos Santos, Matrícula 142037000544; Cristina Maria Costa da Silva, Matrícula 172037000235; Doriédson Messias de Freitas Lopes, Matrícula 132037000092; Francisco Aldemir Herculano, Matrícula 172037000437; Gabriel Gonçalves Ferreira da Silva, Matrícula 162037000180; Ivani Rosa da Silva Soares, Matrícula 132037000171; Jaqueline Garcia dos Santos de Andrade, Matrícula 162037000364; Jéssica Borges Bezerra, Matrícula 172037000582; Julio Cesar Batista Canário da Silva, Matrícula 172037000268; Luis Gabriel Costa da Silva, Matrícula 172037000037; Lucas da Costa Rosa, Matrícula 162037000194; Mariane Albuquerque Barbosa, Matrícula 162037000349; Matheus Gonçalves de Souza, Matrícula 172037000568; Pedro Maurício Silva dos Santos, Matrícula 162037000208; Rafael Rosa Soares, Matrícula 132037000030; Rodrigo Rodrigues Salles Pereira, Matrícula 172037000521; Sheila Regina do Nascimento Borges Silva, Matrícula 132037000022; Wilson Pereira da Silva Júnior, Matrícula 172037000479; no ANO LETIVO DE 2018, Amanda Criztina Nogueira Mondego Marchette, Matrícula 182037000066; Arthur Bastos Monteiro, Matrícula 182037000328; Bruna de Carvalho Nascimento, Matrícula 172037000500; Daniel Brito Pinto, Matrícula 172037000524; Douglas de Oliveira Cortes, Matrícula 182037000050; Eli Mesquita de Oliveira, Matrícula 172037000487; Fellipe Casimiro Ferreira da Silva, Matrícula 182037000193; Igor Costa Braga, Matrícula 182037000024; Ivan Souza dos Santos, Matrícula 162037000179; João Batista Pereira, Matrícula 172037000433; Jose Ferreira de Souto Filho, Matrícula 162037000281; José Teixeira de Araujo, Matrícula 182037000214; Josimere Maria da Silva, Matrícula 162037000258; Marcelo Gonçalves Ribeiro, Matrícula 182037000062; Milena da Silva Sousa, Matrícula 182037000150; Moisés da Silva Rodrigues, Matrícula 182037000034; Orlando Lourenço Marques, Matrícula 182037000182 Rogério Carvalho da Silva, Matrícula 182037000297; Ruth de Assis Correa Galindo, Matrícula 182037000058; Ruth Vicente da Silva, Matrícula 172037000555; Sara Silva de Assis Jesus, Matrícula 172037000492; Thaiane Barbosa Ferreira, Matrícula 182037000160; Thaiane da Silva de Castro, Matrícula 162037000381. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, ANO LETIVO DE 2017, Alessandro Nascimento, Matrícula 171037000515; José Edmilson da Silva Sousa, Matrícula 141037000521; Luciene de Souza Rodrigues, Matrícula 161037000286; Ruth Vicente da Silva, Matrícula 171037000462; Thamires Souza da Costa, Matrícula 171037000573; Vívian Vieira de Sant'ana Alves, Matrícula 171037000439; Wilkson dos Santos Alves, Matrícula 161037000040; no ANO LETIVO DE 2018, Arthur de Oliveira Souza, Matrícula 181037000013; Bruno da Silva, Matrícula 181037000258; Bruno Rodrigues Silvestre, Matrícula 181037000099; Diana Dias Bonifacio Vieira, Matrícula 171037000530; Douglas dos Santos Biebe, Matrícula 171037000270; Jacqueline de Luna Ribeiro Sobrinho, Matrícula 141037000414; Jeferson Lima do Nascimento, Matrícula 181037000127; Luiza Cristino Freitas, Matrícula 181037000327; Paulo Ricardo Silva de Andrade, Matrícula 171037000508; Pedro Calderini Oliveira, Matrícula 161037000248; Valmir de Castro Alves, Matrícula 181037000003. Secretário Escolar: José Carlos Souza Martins, designado no DOERJ de 14/02/2001, página 24, 3ª coluna. Diretor: Paulo Cesar Ferreira Benvindo, designado no DOERJ de 17/09/2010, página 11, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Sheila Luiz de Lima Bastos, ID. 4325822-0 e Claudia Cortes da Fonseca, ID. 4325831-0 \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.05.2018 \r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO \r\n\r\nANO: 2017\r\n\r\nOnde se lê: Willian Matheus dos Santos Salvador, Matrícula 172037000079.\r\n\r\nLeia-se: William Matheus dos Santos Salvador, Matrícula 172037000079.\r\n\r\nCEJA ITAGUAÍ\r\n\r\nD.O. DE 12/07/2018\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO ANO: 2017 Onde se lê: Camilla Cristalino da Mota, Matrícula 152023000606 Leia-se: Camilla Cristalino da Motta, matrícula 152023000606\r\n\r\nCEJA ITAGUAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA ITAGUAÍ, sito na Rua Elvira Ciuffo Cicarino, s/nº Vila Margarida, Município de Itaguaí, Censo Escolar nº 33125295, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 26182 de 14 de Abril de 2000, ANO LETIVO 2007, João Felipe Miranda Lessa, Matrícula 51095/07; ANO LETIVO 2018, Alexandra Lourdes da Conceição Cesar, Matrícula 172023000241; Antônia Zeneide da Silva, Matrícula 18202300009; Daniel Biriba Góes, Matrícula 182023000312; Davi Augusto Costa de Almeida, Matrícula 142023000503; Elias Matheus da Silva, Matrícula 172023000032; Fábio Gabriel Lima de Oliveira, Matrícula 1820230000528; João Vitor Noronha Alcantara, Matrícula 182023000361; Julliene Santos de Jesus de Lira, Matrícula 162023000212; Leonardo da Silva de Farias, Matrícula 152023000103; Luís Felipe Brum Laranjeira Lima, Matrícula 142023000443; Mateus Fernandes Lirio, Matrícula 182023000042; Moisés Costa Barbosa, Matrícula 182023000475; Rafael Menezes da Silva, Matrícula 132023000608; Rayane Silva Francisco de Aguiar, Matrícula 182023000260; Rhian Matheus Maciel, Matrícula 182023000446; Roberto Luis da Silva Santos, Matrícula 182023000504; Taciane da Silva Barreto, Matrícula 162023000244; Tânia Corrêa Ladislau, Matrícula 172023000724; CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, ANO LETIVO 2018, Antunis Albertti Martins da Silva, Matrícula 181023000717; Marli da Conceição, Matrícula 181023000418; Sidiclei Souza Costa, Matrícula 181023000610; Tamara da Silva Abade, Matrícula 182023000428; Thiago Maicon Batista, Matrícula 181023000675; Wanderson de Jesus Oliveira, Matrícula 172023000594. Secretário Escolar: José Carlos Souza Martins, designado no D.O. de 14/02/2001, página 24, 3ª coluna. Diretor: Paulo Cesar Ferreira Bemvindo, designado no D.O DE ,07/09/2010, página 11, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Anderson Barreto de Souza, ID. 3408184-4 e Sheila Luiz de Lima Bastos, ID. 4325822-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2016 \r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: Aryane da Silva Coelho, Matrícula 152023000889.\r\n\r\nLeia-se: Aryanne da Silva Coelho, Matrícula 152023000889.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ROBERTO LYRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ROBERTO LYRA, sito na Rua Niteroi, s/nº, Bairro Campo Lindo, Município de Seropédica, Censo Escolar nº 33045569, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 29230/2001, no ANO LETIVO de 2003, Turma 3001: Mário Sergio da Costa, Matrícula 2003300120; no ANO LETIVO de 2009, Turma 3001: Josilene da Silva, Matrícula 200900280014648; no ANO LETIVO de 2015, Turma 3002: Dayane dos Anjos Gouvêia, Matrícula 201300280204371; Vinícius Marques Ricardo, Matrícula 201319190535610. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução nº 2591/2003, no ANO LETIVO de 2005/1º Semestre, Turma JA801: Josiel da Silva Rangel, Matrícula 200580121; no ANO LETIVO de 2015/2º Semestre, TURMA JA901: Ludmila Rodrigues Coelho, Matrícula 201400260374103. Secretária Escolar: Rita de Cássia da Mota Paes, designada no DOERJ de 23/05/2006, página 17, 2ª coluna. Diretora: Andréa Camilo Ramos, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 19, 1ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Maria das Graças de Almeida, ID. 4329889-3 e Claudia Cortes da Fonseca, ID. 4325831-0.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, sito na Rua Elvira Ciuffo Cicarino, S/Nº, Vila Margarida, Município de Itaguaí, Censo Escolar nº 33044899, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5.033/2014, no ANO LETIVO DE 2018/2º Semestre, Turma NEJA - IV02: Alícia Paixão da Silva, Matrícula 201200410340079; Anderson Augusto de Gouvêa, Matrícula 201711280428475; Andréia Gonçalves de Oliveira, Matrícula 201000410294678; Aparecida Maria Geremias, Matrícula 201711280419808; Beatriz Romão Barbosa, Matrícula 201811280463943; Carlos Eduardo Rodrigues Pereira, Matrícula 201711280459435; Derli de Jesus da Silva, Matrícula 201711280453410; Elisabete Correia Pires, Matrícula 201711280447771; Ingrid Gaby Ferreira Monção, Matrícula 201811280471377; Joice Conceição Cidade Silva, Matrícula 201711280418321; José Clebson Barreto de Azevedo, Matrícula 201711280417351; Kátia da Conceição Sousa, Matrícula 201711280417864; Leonia Teresa de Sena, Matrícula 201711280422353; Levanta Joseph, Matrícula 201711280452856; Luana Santana Adriano Sedano, Matrícula 201711280447852; Luzia Augusto de Aguiar Marinho, Matrícula 201711280450055; Madelaine da Silva Vicente, Matrícula 201711280420301; Marcelo dos Santos Lima, Matrícula 201711280417783; Marcelo Matuzalem Nicolau, Matrícula 201811280467264; Maria do Carmo Silva, Matrícula 201711280426189; Matheus de Oliveira Vieira da Silva, Matrícula 201311280289690; Matheus do Amaral Favacho Nunes, Matrícula 201811280472010; Pamêdra Brenda Moreira dos Santos, Matrícula 201411280334471; Patrícia de Oliveira, Matrícula 201700360793395; Rita de Cássia e Silva, Matrícula 201711280422434; Rogéria Alves de Souza, Matrícula 201711280447933; Rosanna Aparecida Fontes, Matrícula 201711280451531; Thiago Pires Lagasse Rodrigues, Matrícula 201711280427231. Secretária Escolar: Raquel Cândida da Silva, designada no DOERJ de 20/03/2015, página 21, 1ª coluna. Diretora: Marina Henrique Belo Corrêa, designada no DOERJ de 06/02/2015, página 45, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Vanessa do Nascimento Fonseca, ID. 4329299-2 e Patrícia Dias Viera, ID. 3510006-0.\r\n\r\nRETIFICÃÇÃO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO\r\n\r\nD.O DE 10/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTurma: 3004\r\n\r\nMirian Reis da Silva\r\n\r\nOnde se lê: Ano: 2013\r\n\r\nLeia-se: Ano 2012\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALVARINA DE CARVALHO JANNOTTI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALVARINA DE CARVALHO JANNOTTI, sito na Rua, Vereador Jaime de Azevedo S/Nº, Fazenda Caxias, Município de Seropédica, Censo Escolar nº 33045550, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2927/2005, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Antonio Carlos da Silva Rocha Júnior, Matrícula 201414030736453; Camila dos Santos Carolina, Matrícula 201600210210819; Giovane Augusto de Andrade Filho, Matrícula 201700210219091; Grace Kelly Salina Cardoso Sudario, Matrícula 201700210220187; Grazimere Barbosa de Assis, Matrícula 200900210034887; Hickison Brahiam Martins Fonseca, Matrícula 201300210189926; Jefferson Eugenio Molena, Matrícula 201400210194578; Larissa Chaves Procópio Libano, Matrícula 201700210219685; Renato Santos de Oliveira Junior, Matrícula 201600210211467; Tarciso Vieira do Nascimento Filho, Matrícula 201600350575127; Viviane Cristina Cesario da Paixão Gonçalves, Matrícula 201700210220349. Secretário Escolar: Pablo de Souza, designado no D.O de 27/03/2018, página 15, 2ª coluna. Diretor: Robson Cordeiro da Silva, designado no D.O. de 10/05/2018, página 38, Anexo I. Servidores que autorizaram a publicação: Vanessa do Nascimento Fonseca, ID 4329299-2 e Patrícia Dias Vieira, ID 3510006-0. \r\n\r\nId: 2157888"
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                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ/Consórcio CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº E-26/004/577/2017, torna pública a PRORROGAÇÃO, por 12 meses, a partir de 02 de janeiro de 2019, a validade da seleção de bolsistas, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 02 de janeiro de 2018, fls 28, atendendo ao Edital nº 003/2017, publicado no D.O. de 05 de setembro de 2017, fls. 20. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2019.\r\n\r\nId: 2157968"
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                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 54/2018. PARTES: UERJ e Nortesul Transporte e Serviços EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de entrega de documentos bem como na área administrativa para atender à DCOM. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 241.968,34. NATUREZA DE DESPESA: 339039. RESPONSÁVEL: André Luiz Salles, matr.: 8.032-5. NOMEAÇÃO: Portaria n°01/DAF/2019. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº. E-26/007/1197/2018.\r\n\r\nId: 2157778"
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                                ],
                                "2157938": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/01/2019\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 40/2016.\r\n\r\nONDE SE LÊ: VALOR: R$ 495.131,52.\r\n\r\nLEIA-SE: VALOR MENSAL: R$ 41.260,96.\r\n\r\nId: 2157938"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/01/2019\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 18/2017.\r\n\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Acréscimo de 22% ao contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 892.616,52. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2019.\r\n\r\nLEIA-SE: OBJETO: Prorrogação pelo prazo de 12 meses, contados de 15/01/2019 a 14/01/2020 e acréscimo de, aproximadamente, 22% ao contrato. VALOR: R$ 4.955.216,52. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.\r\n\r\nId: 2157937"
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                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ADVOGADO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila do candidato HERMANO MARTINS DOMINGUES, 7º classificado e convoca em substituição da candidata VANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ, 10º classificada, que deve aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações de agendamento, para o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. nº E-26/007/14186/2014.\r\n\r\nId: 2157764"
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                                    "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Direito do Estado, Área de Direito Internacional Público, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93. Proc. nº E-26/007/11981/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nAval.\r\n\r\n4\r\n\r\nAval.\r\n\r\n5\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,37\r\n\r\n10,0\r\n\r\n9,87\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,65\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE DIREITO, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO, ÁREA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato RAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS, 1º classificado a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/11981/2015. \r\n\r\nId: 2157551"
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                                    "I - Edital",
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                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 01 (UMA) VAGA, DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL, DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL, ÁREA DE DESENHO INDUSTRIAL ÊNFASE EM IMAGEM: TEORIA E TÉCNICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S - Termo de ajustamento de conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata Barbara Jane Necyk, 2ª classificada a comparecer, no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/13563/2014. \r\n\r\nId: 2157554"
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                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 02 (DUAS) VAGAS, DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL, ÁREA DE DESENHO: DESIGN DE COMUNICAÇÃO, PROJETO E TÉCNICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARTENTA) H/S.\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos supracitado, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/4630/2016.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nBIANCA MARIA REGO MARTINS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,83\r\n\r\n2º\r\n\r\nHELENA DE BARROS EZEQUIEL\r\n\r\n8,93\r\n\r\n8,77\r\n\r\n8,77\r\n\r\n8,82\r\n\r\n3º\r\n\r\nALMIR MIRABEAU DA FONSECA NETO\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,56\r\n\r\n4º\r\n\r\nBÁRBARA EMANUEL\r\n\r\n8,60\r\n\r\n8,27\r\n\r\n8,60\r\n\r\n8,49\r\n\r\n5º\r\n\r\nBARBARA JANE NECYK\r\n\r\n7,97\r\n\r\n7,47\r\n\r\n7,63\r\n\r\n7,69\r\n\r\n6º\r\n\r\nDEBORAH CHAGAS CHRISTO\r\n\r\n7,60\r\n\r\n7,60\r\n\r\n7,60\r\n\r\n7,60\r\n\r\nId: 2157855"
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 28/01/19, às 10h a licitação para aquisição de CEFEPIMA, ETC. Proc. HUPE E-26/008/101421/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 28/01/19, às 10h a licitação para aquisição TUBO DE COBRE, ETC. Proc. HUPE E-26/008/100948/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 28/01/19, às 10h a licitação para aquisição de AGARES. Proc. HUPE E-26/008/101033/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 28/01/19, às 14h a licitação para aquisição TELA CIRÚRGICA. Proc. HUPE E-26/008/165/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 28/01/19, às 14h a licitação para aquisição de KIT DE GASTROSTOMIA. Proc. HUPE E-26/008/444/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 28/01/19, às 14h a licitação para aquisição TACROLIMO, ETC. Proc. HUPE E-26/008/101475/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 29/01/19, às 10h a licitação para aquisição de CISPLATINA, ETC. Proc. HUPE E-26/008/101302/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 29/01/19, às 14h a licitação para aquisição PAPILÓTOMO. Proc. HUPE E-26/008/100681/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 29/01/19, às 14h a licitação para aquisição de ARQUIVOS DE AÇO. Proc. HUPE E-26/008/2365/2016.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016, Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2157722"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                        "Administração Vinculada": {
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                                "2157983": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/200, e tendo em vista o Auto de Infração n° SUPLAJEIA/00148172, emitido com a Sanção de Multa Simples no valor de R$ 2.560,83, em 16/05/2017, com enquadramento no artigo 07 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.11793/2015.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Posto de Combustível Silva Jardim Ltda. CNPJ/CPF Nº: 06.055.761/0001-27. ENDEREÇO: Rodovia BR 101, s/nº KM 241. \r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Bernardo Vasconcellos, 154 - Centro - Araruama/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPMANOT/01058041. Processo nº E-07/502837/2012.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Ignácio Marcolino de Lima. CNPJ/CPF Nº: 081.131.907-59. ENDEREÇO: Av. Eugenio Guilherme Spitz, 99 - Lote 09, Lumiar - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 15 dias para tomar ciência do processo, à Rua Punta Del Este, nº187 - Cavaleiros - Macaé - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPMANOT/01098491. Processo nº E-07/002.5084/2014.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Evandro Ferraz Pereira. CNPJ/CPF Nº: 611.550.557-72. ENDEREÇO: Rodovia BR-010, KM 173 - Fazenda União - Trevo Macaé/Glicério, Macaé - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 15 dias para tomar ciência do processo, à Rua Punta Del Este, nº187 - Cavaleiros - Macaé - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00150977 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 1.507,14 em 02/10/2018, com enquadramento no artigo 07, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.2763/2016.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Consorcio Carioca/Queiroz Galvão. CNPJ/CPF N° 09.536.302/0001-53. ENDEREÇO: Estrada Adrianópolis, sn - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o AUTO E INFRAÇÃO nº SUPPIBEAI/00151917. Processo nº E-07/104193/2018.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: Expresso Areal Transporte e Turismo LTDA. CNPJ/CPF Nº 04.168.690/0001-43. ENDEREÇO: Estrada União e Indústria - S/N - KM -97,5 - AREAL - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência Do Auto de Infração SUPPIBEAI/00151917, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2157983"
                                ],
                                "2157981": [
                                    "I - Ato",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151166\r\n\r\nNOME: Tasa Lubrificantes Ltda. CNPJ/CPF N° 28.726.412/0001-22. ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, n° 20.000 Quadra 01,02,03 e 04. MUNICÍPIO: Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 9.104,22. PROCESSO Nº E-07/002.12841/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151480\r\n\r\nNOME: Lindomar Viana Santos CNPJ/CPF N° 026.324.566-73 ENDEREÇO: Av. Ewerton Xavier, 1186 MUNICÍPIO: Niterói - RJ INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples R$ 1.500,00 PROCESSO Nº E-07/002.11235/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151104\r\n\r\nNOME: Areal Tornado Ltda. CNPJ/CPF N° 28.375.483/0001-28. ENDEREÇO: Rua Fabio Alves, s/n Lote 747. MUNICÍPIO: Seropédica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.060,29. PROCESSO Nº E-07/002.3789/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150919\r\n\r\nNOME: Furnas Centrais Eletricas S.A. CNPJ/CPF N° 23.274.194/0001-19. ENDEREÇO: RJ 149 Entrada Para a Ponte Bela, sn. MUNICÍPIO: Rio Claro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 53.701,97. PROCESSO Nº E-07/002.5891/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150919\r\n\r\nNOME: Furnas Centrais Eletricas S.A. CNPJ/CPF N° 23.274.194/0001-19. ENDEREÇO: RJ 149 Entrada Para a Ponte Bela, s/n. MUNICÍPIO: Rio Claro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 53.701,97. PROCESSO Nº E-07/002.5891/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150919\r\n\r\nNOME: Furnas Centrais Eletricas S.A. CNPJ/CPF N° 23.274.194/0001-19. ENDEREÇO: RJ 149 Entrada Para a Ponte Bela, sn. MUNICÍPIO: Rio Claro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 53.701,97. PROCESSO Nº E-07/002.5891/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150919\r\n\r\nNOME: Furnas Centrais Eletricas S.A. CNPJ/CPF N° 23.274.194/0001-19. ENDEREÇO: RJ 149 Entrada Para a Ponte Bela, sn. MUNICÍPIO: Rio Claro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 53.701,97. PROCESSO Nº E-07/002.5891/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150911\r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul. CNPJ/CPF N° 29.138.385/0001-30 ENDEREÇO: Rua Visconde de Paraíba, 11 MUNICÍPIO: Paraíba do Sul - RJ INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples R$ 6.508,20 PROCESSO Nº E-07/002.655/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151118\r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Marica. CNPJ/CPF N° 29.131.075/0001-93. ENDEREÇO: Lado Esquerdo da RJ 106, km 26 Sentido Niterói-Saquarema-Itapeba-Centro. MUNICÍPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 4.125,64. PROCESSO Nº E-07/002.1351/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151039\r\n\r\nNOME: Votorantim Siderurgia S/A. CNPJ/CPF N° 60.892.403/0015-10. ENDEREÇO: Estrada Resende-Riachuelo, km 20. MUNICÍPIO: Resende - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.098,55. PROCESSO Nº E-07/002.8511/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151084\r\n\r\nNOME: Arona e Alvim Comercio e Locação de Equipamentos e Serviços Ltda. CNPJ/CPF N° 13.802.594/0001-04. ENDEREÇO: Rua dos Bombeiros, 25. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 5.797,65. PROCESSO Nº E-07/002.7605/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151493\r\n\r\nNOME: Romero Vasconcellos Valente. CNPJ/CPF N° 650.755.797-87. ENDEREÇO: Rua João Fabiano de Castro, 11. MUNICÍPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.11208/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151493\r\n\r\nNOME: Romero Vasconcellos Valente. CNPJ/CPF N° 650.755.797-87. ENDEREÇO: Rua João Fabiano de Castro, 11. MUNICÍPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.11208/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150983\r\n\r\nNOME: MotoRoyal Posto de Serviços Ltda. CNPJ/CPF N° 42.452.045/0001-47. ENDEREÇO: Avenida Lobo Junior, 1.085. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.649,12. PROCESSO Nº E-07/002.8868/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151479\r\n\r\nNOME: Luciano Marins Pinto. CNPJ/CPF N° 077.878.797-42. ENDEREÇO: Rua Três, LT 03 QD K - Loteamento Jardim Fluminense. MUNICÍPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 1.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.11232/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151391\r\n\r\nNOME: Servatis S/A. CNPJ/CPF N° 06.697.008/0001-35. ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, sn (km 300,5). MUNICÍPIO: Resende - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 35.046,38. PROCESSO Nº E-07/002.13879/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151381\r\n\r\nNOME: Baasch Logistica e Transportes Ltda. CNPJ/CPF N° 23.241.157/0001-04. ENDEREÇO: RJ 160 km 17. MUNICÍPIO: Cantagalo - RJ. Infração: artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.922,65. PROCESSO Nº E-07/002.13027/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150255\r\n\r\nNOME: Vifrio Armazens Gerais Frigorificos Ltda. CNPJ/CPF N° 27.688.712/0003-63. ENDEREÇO: Avenida do Acesso, 1782. MUNICÍPIO: Queimados - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.900,79. PROCESSO Nº E-07/002.4877/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151394\r\n\r\nNOME: Marcio Fibras Indústria e Comércio Ltda. CNPJ/CPF N° 03.127.819/0001-02. ENDEREÇO: Estrada Municipal de Braçanã, sn. MUNICÍPIO: Rio Bonito - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 16.852,49. PROCESSO Nº E-07/002.75/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151482\r\n\r\nNOME: Marcelo Baião. CNPJ/CPF N° 008.911.087-00. ENDEREÇO: Estrada Roberto Burle Max, n° 5911 (Cond. Das Palmeiras). MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 5.199,00. PROCESSO Nº E-07/002.9477/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151449\r\n\r\nNOME: Hur Lopes Coutinho. CNPJ/CPF N° 945.520.707-97. ENDEREÇO: Sitio Valão do Cedro - Até. MUNICÍPIO: Itaperuna - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 11.297,39. PROCESSO Nº E-07/002.2320/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150973\r\n\r\nNOME: Posto de Gasolina Duas Pedras Ltda. CNPJ/CPF N° 30.923.098/0001-10. ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 142. MUNICÍPIO: Nova Friburgo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.220,26. PROCESSO Nº E-07/002.30183/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151347\r\n\r\nNOME: Franco Jose Freire. CNPJ/CPF N° 108.083.587-31. ENDEREÇO: Estrada da Bicuda, sn - RJ 162 - Fazenda Santa Helena. MUNICIPIO: Casimiro de Abreu - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 46 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 6.469,81. PROCESSO Nº E-07/002.2301/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151476\r\n\r\nNOME: Mcalub Comercio e Distribuição de Lubrificantes Ltda. CNPJ/CPF N° 17.089.479/0001-87. ENDEREÇO: Rua Presidente Antônio Carlos, 55. MUNICÍPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 23.073,65. PROCESSO Nº E-07/002.9292/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151386\r\n\r\nNOME: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae. CNPJ/CPF N° 33.352.394/0001-04. ENDEREÇO: Rua Domingos Mondim, 315. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 92 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 15.811,08. PROCESSO Nº E-07/002.13822/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151367\r\n\r\nNOME: Lansa Comércio de Ferros Ltda. CNPJ/CPF N° 30.640.502/0003-00. ENDEREÇO: Rodovia RJ 127, 2.600. MUNICÍPIO: Paracambi - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 94 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 29.646,65. PROCESSO Nº E-07/002.10296/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151712\r\n\r\nNOME: Transportes Única Petropolis Ltda. CNPJ/CPF N° 31.134.885/0001-45. ENDEREÇO: Terminal Menezes Cortes. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.149,13. PROCESSO Nº E-07/002.3499/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151503\r\n\r\nNOME: Sebastião Amilton Wenderoscky. CNPJ/CPF N° 423.586.127-15. ENDEREÇO: Estrada Ponte Nova - Ponte de Zinco. MUNICÍPIO: Trajano de Moraes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 44 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 24.334,79. PROCESSO Nº E-07/002.2226/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151710\r\n\r\nNOME: Essencis Soluções Ambientais S.A. CNPJ/CPF N° 40.263.170/0016-60. ENDEREÇO: Estrada Imburo, s/n Lotes 49 a 52. MUNICÍPIO: Macaé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 35.046,38. PROCESSO Nº E-07/002.14182/2015.\r\n\r\nId: 2157981"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                    "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
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                                "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/12/2018\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n01 Processo nº\r\n\r\nE-18/001/100583/2018\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n31.887.847/0001-83\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n31.887.847/0001-63\r\n\r\n02 Processo nº\r\n\r\nE-18/001/100583/2018\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n31.887.847/0001-83\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n31.887.847/0001-63\r\n\r\nId: 2155576"
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                        "Administração Vinculada": {
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                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço n°011/2018.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica com fornecimento de peças e componentes em 02 (dois) elevadores da marca OTIS, localizados no prédio anexo ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados a partir de 01/12/2018.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/11/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n°8.6668/93; Lei Estadual n°287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-18/005/260/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2018.\r\n\r\nId: 2157824"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Turismo": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016.\r\n\r\nPARTES: TURISRIO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original.\r\n\r\nPRAZO: 21/10/2018 a 20/10/2019.\r\n\r\nVALOR: 6.000,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/76/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2018.\r\n\r\nId: 2157910"
                                ],
                                "2157738": [
                                    "I - Edital",
                                    "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, o servidor MARCELO CHAVES LAMEIRÃO, Identidade Funcional nº 50110632, Cargo: Professor Docente I,nível c, referencia 3, Matrícula 00-3037635-4, Vínculo 1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, Sala 1210, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nºs E-03/005/2852/2016 e 003/005/25772014, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do artigo 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 05/09/2016.\r\n\r\nId: 2157738"
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                                    "I - Edital",
                                    "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, o servidor MARCELO CHAVES LAMEIRÃO, Identidade Funcional nº 50110632 Cargo: Professor Docente I,nível c, referencia 3, Matrícula nº 00-3037635-4, Vínculo 1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, Sala 1210, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/005/2852/2016 e 003/005/25772014, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do artigo 70, do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 52, Inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 05/09/2016.\r\n\r\nId: 2157739"
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                                    "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, o servidor WANDERSON DE ANDRADE PAULA MANHÃES, Identidade Funcional nº 50206850 Cargo: INSPETOR DE ALUNOS 2 G, Matrícula 00-3050944-2, Vínculo 1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, Sala 1210, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/002/2589/2017, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do artigo 70, do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 52, Inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 20/03/2017.\r\n\r\nId: 2157745"
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                                    "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, o servidor MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA, Identidade Funcional nº 332985-0,cargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Matrícula nº277558-3, Vínculo 1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, Sala 1210, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1016/2013, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do artigo 70, do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 52, Inciso V, § 1º, do Decreto Lei 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do ser viço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/03/2013.\r\n\r\nId: 2157752"
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                                    "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente Edital, o servidor DALMO LATINI ESCAMILHA, Identidade Funcional nº 50364081 Cargo: PROFESSOR DOC. 1,NIVEL C, REFERENCIA 03, Matrícula nº 00-3074412-2, Vínculo 1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, Sala 1210, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/012/2901/2017, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do artigo 70, do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 52, Inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do ser viço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 03/07/2017.\r\n\r\nId: 2157755"
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                                    "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, o servidor RONALDO DE SOUZA MARQUES, Identidade Funcional nº 19885245, cargo: ARTÍFICE, Matrícula nº 8172868, Vínculo 1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, Sala 1210, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/021/1010/2018, a que responde, sob pena de RE VELIA, uma vez que foi indiciado na forma do artigo 70, do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 52, Inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 19/03/2018.\r\n\r\nId: 2157759"
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        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos": {
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                    "DPGE - Aviso",
                    "Avisos Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nINSCRIÇÕES PARA PARTICIPAR DAS AUDIÊNCIAS POR \r\n\r\nMEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA NO COMPLEXO \r\n\r\nPENITENCIÁRIO DE GERICINÓ\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO em conjunto com a COORDENAÇÃO DE DEFESA CRIMINAL AVISA aos Exmos. Defensores Públicos que estarão abertas, no período compreendido entre 21 a 25 de janeiro de 2019, as inscrições para participação nas audiências a serem realizadas no núcleo de videoconferência localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó.\r\n\r\nOs requerimentos de inscrição deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico para o endereço movimentacaodpge@gmail.com.\r\n\r\nAs seguintes informações são importantes para que o Defensor Público possa se inscrever: \r\n\r\na) as audiências realizadas por meio de videoconferência estão reguladas pela Resolução nº 788, de 15 de junho de 2015. Cabe ao Defensor Público, designado para participar do ato no Complexo Penitenciário de Gericinó, diligenciar junto a Coordenação de Defesa Criminal, com antecedência mínima de dois dias da audiência, visando obter elementos necessários para realização da defesa, incumbindo ao mesmo realizar todos os atos relativos à defesa criminal em conjunto com o Defensor Público natural; \r\n\r\nb) as audiências ocorrem no horário forense, de segunda a sexta-feira, conforme determinação dos juízos criminais;\r\n\r\nc) o Defensor Público inscrito será designado para todas as audiências que se realizarão naquela data, registrando que há três salas equipadas para audiências por videoconferência no Complexo Penitenciário de Gericinó;\r\n\r\nd) nos e-mails enviados deverá constar, necessariamente, declaração do Defensor Público interessado no sentido de que sua participação nas audiências não comprometerá o trabalho em seu órgão de atuação, especialmente em razão de audiências anteriormente designadas para as quais tenha sido intimado, bem como ser apontado o dia da semana que estará disponível;\r\n\r\ne) a formação da lista dependerá da inscrição através do e-mail enviado à Coordenação de Movimentação. A reunião com a Coordenação de Defesa Criminal será realizada no dia 25 de janeiro de 2019, às 10h, no auditório do segundo andar da sede da Defensoria Pública, sendo compulsória para os novos inscritos e facultativa para os que já participaram da lista de 2018;\r\n\r\nf) as respectivas listas por dias da semana ocorrerão em obediência ao critério objetivo de antiguidade, retornando-se ao mais antigo após todos os participantes da lista terem sido chamados, sendo que a lista formada através do presente Edital será válida para o ano de 2019;\r\n\r\ng) na hipótese de impossibilidade de participação do Defensor Público para determinado evento, passar-se-á imediatamente ao Defensor Público subsequente na lista formada pelo critério acima citado, não sendo admitidas substituições;\r\n\r\nh) quando o Mapa de Movimentação comportar, será designado Defensor Público para atuar nas referidas audiências, hipótese em que a lista ora formada deixará de ser utilizada, não configurando, nesse caso, atividade extraordinária.\r\n\r\nId: 2157842"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2157918": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 14 janeiro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n184095280\r\n\r\n380 SOLUCOES EM CLIMATIZACAO EIRELI \r\n\r\n190143029\r\n\r\nA BOA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n190158905\r\n\r\nA DE MELO ANDRADE JARDIM ESCOLA LTDA \r\n\r\n184617936\r\n\r\nA F PEREIRA SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n190087722\r\n\r\nA L BORGES COMERCIO VAREJISTA DE PEDRAS EIRELI \r\n\r\n190133996\r\n\r\nA.C.D REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n184747325\r\n\r\nA3 CURSOS LTDA \r\n\r\n184436737\r\n\r\nA3 SERVICOS DE PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n190139129\r\n\r\nABCERVAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n190162236\r\n\r\nACADEMIA VEM MALHAR COMIGO EIRELI ME \r\n\r\n190147768\r\n\r\nAGROPECUARIA E PETSHOP JARDIM ATLANTICO LTDA \r\n\r\n190161590\r\n\r\nAGUIA SUDESTE DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n190153423\r\n\r\nALEXANDER SIMOES 05396809744 \r\n\r\n190159138\r\n\r\nALFA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n190196807\r\n\r\nALLEANZA RIO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n190096217\r\n\r\nALMEIDA E GRIPPE LTDA ME \r\n\r\n184791570\r\n\r\nALO FAMILIA BARROS CELL COMERCIO E CONSERTO DE APARELHOS ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n190162970\r\n\r\nALUBAM PARTICIPACOES S A \r\n\r\n190087560\r\n\r\nAMARELINHO BARRA COOPERATIVA DE TAXI LTDA \r\n\r\n184490162\r\n\r\nAMORIM CONSTRUCOES EM GERAL LTDA \r\n\r\n190099658\r\n\r\nANA PAULA DEFANTI FARIAS MELLO \r\n\r\n190101121\r\n\r\nANDERSON ALMEIDA DA MOTA 05228645705 \r\n\r\n184765722\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n190007770\r\n\r\nANNA CHRISTINA MARGARETA NYSTROM - CARTA ROGATORIA CLAUDETE J. \r\n\r\n190091991\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO BRITES \r\n\r\n190022779\r\n\r\nAPANIPHOTOS COM FOTOGRAFIAS EVENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190164042\r\n\r\nAPARECIDA SANDRA DA SILVA GOMES \r\n\r\n190159812\r\n\r\nAPOLO TUBULARS S/A \r\n\r\n190130741\r\n\r\nARBONOBRE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190104228\r\n\r\nARENA BEACH SPORTS LTDA \r\n\r\n190159499\r\n\r\nARETE EDITORIAL S/A \r\n\r\n190122080\r\n\r\nARON SEGUROS E SAUDE LTDA \r\n\r\n190179660\r\n\r\nARP SERVICOS DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n190163488\r\n\r\nASSIM QUE TEM QUE SER COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n190023830\r\n\r\nAUTO E MOTO ESCOLA NITEROI DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n190108274\r\n\r\nAUTO POSTO BRASIL DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n190157836\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n184750121\r\n\r\nBALASKA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA \r\n\r\n190165170\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RIO BRANCO LTDA ME \r\n\r\n184712050\r\n\r\nBAR JURO QUE NAO LTDA ME \r\n\r\n184653673\r\n\r\nBAZAR BASTOS DE ANGRA LTDA \r\n\r\n184452732\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DO SAARA LTDA EPP \r\n\r\n183735064\r\n\r\nBCK DO BRASIL MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n190131780\r\n\r\nBECO BAND RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI \r\n\r\n190154055\r\n\r\nBELA CHIQUE MODA E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n190158328\r\n\r\nBELLISSIMA CLINICA DE TERAPIAS RECREIO LTDA \r\n\r\n190151609\r\n\r\nBENEDITA CAVALCANTI DA SILVA 25267795704 \r\n\r\n190136162\r\n\r\nBERTOLOTTI E BERTOLOTTI REPRESENTACAO DE TECIDOS E MALHAS LTDA \r\n\r\n184638313\r\n\r\nBETTA TELECOMUNICACOES E ELETRONICA LTDA \r\n\r\n190101024\r\n\r\nBIOTECH COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190206730\r\n\r\nBITTAR E GRAVINO PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n190033380\r\n\r\nBMB COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n184850738\r\n\r\nBOMBOCINE RIO COMERCIO DE ALIMENTOS S.A. \r\n\r\n184849306\r\n\r\nBR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. \r\n\r\n184490812\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n190161833\r\n\r\nBRASCAN NATURAL RESOURCES LTDA \r\n\r\n190104899\r\n\r\nBRASPORT INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n184751551\r\n\r\nBRAVE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n190131926\r\n\r\nBRUNA RAMON BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n190179422\r\n\r\nBURBURY SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA \r\n\r\n190162600\r\n\r\nBW OFFSHORE PRODUCTION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n190198338\r\n\r\nC L IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n190144300\r\n\r\nC&C TELECOMUNICACOES.NET EIRELI \r\n\r\n190130970\r\n\r\nC. ROCHA CURSO DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n190089512\r\n\r\nC.H.L. PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n190173831\r\n\r\nC4 JEANS BARRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n190218894\r\n\r\nCAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n190132280\r\n\r\nCAMBARA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n190179740\r\n\r\nCANAA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190103078\r\n\r\nCANTINA DO PEREGRINO LTDA ME \r\n\r\n190164530\r\n\r\nCARI CLUBE PRIVADO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n184705193\r\n\r\nCARIELLO SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI \r\n\r\n184796199\r\n\r\nCARIOCA SERVICOS DE REBOQUE DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n184661749\r\n\r\nCARTIGNY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n190170417\r\n\r\nCARVAO ALMEIDA EIRELI \r\n\r\n184392160\r\n\r\nCASA DAS BOMBAS SERVICOS LTDA \r\n\r\n190157976\r\n\r\nCASAIS BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n190179171\r\n\r\nCASTRO E SILVA ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n190159367\r\n\r\nCBC RADIOLOGICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n190158964\r\n\r\nCCS SEGURANCA DA INFORMACAO EIRELI \r\n\r\n190158891\r\n\r\nCDN MENESCAL LANCHONETE LTDA \r\n\r\n184796580\r\n\r\nCERAMICA MONTE FORMOSO LTDA EPP \r\n\r\n190028106\r\n\r\nCFCOSTA PHARMA LTDA EPP \r\n\r\n184790530\r\n\r\nCIRURGICA RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n184817129\r\n\r\nCK CAFETERIA E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n190148667\r\n\r\nCLAN DA MATRIZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n190037350\r\n\r\nCLASS IT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n190135786\r\n\r\nCLECIO MARTINS FERREIRA FILHO ARTIGOS ESPORTIVOS \r\n\r\n190159901\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA TATIANE E DANIELE LTDA \r\n\r\n190138815\r\n\r\nCLUBE NAVALHA CHAVE BARBEARIA E CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n190207060\r\n\r\nCOLEGIO ALVES CORREA VENANCIO LTDA ME \r\n\r\n190146290\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO AO CUBO S A \r\n\r\n190206055\r\n\r\nCOLEGIO LIMA VENANCIO CORREA LTDA ME \r\n\r\n190173548\r\n\r\nCOMERCIO DE EMBALAGENS ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n190139889\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO TEFENIX LTDA ME \r\n\r\n184847737\r\n\r\nCOMPACTOR POWER OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n190130946\r\n\r\nCOMUNIDADE TERRA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n183926455\r\n\r\nCONCEITO BR - VIGILANCIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA \r\n\r\n184612446\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n184762502\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S.A. \r\n\r\n190141930\r\n\r\nCONECTGENE LOGISTICA E SERVICOS DE TESTES GENETICOS LTDA \r\n\r\n190150050\r\n\r\nCONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES \r\n\r\n184659574\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n184659752\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n184663164\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n184663385\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n184663555\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n190168781\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n190137673\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A \r\n\r\n190162988\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA \r\n\r\n190166789\r\n\r\nCRI CRI SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n190216948\r\n\r\nCRM PINTURA E REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n184714079\r\n\r\nCT&T CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n190098066\r\n\r\nCULINARIA DO MEXICO EIRELI \r\n\r\n190179406\r\n\r\nCURSO ATITUDE PREPARATORIO LTDA ME \r\n\r\n190036346\r\n\r\nDANIELE OLIVEIRA DA SILVA 09575531701 \r\n\r\n184450152\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n184701180\r\n\r\nDAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. \r\n\r\n190135816\r\n\r\nDAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. \r\n\r\n190105739\r\n\r\nDENIS DOS SANTOS SOARES 05710276790 \r\n\r\n190106042\r\n\r\nDENIS DOS SANTOS SOARES 05710276790 \r\n\r\n190162430\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS GELO E MERCEARIA REAL SOLUCAO LTDA ME \r\n\r\n190132795\r\n\r\nDIREMADI MARKETING E SERVICOS LTDA \r\n\r\n184596076\r\n\r\nDIRVALLE MOTOS COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n190020105\r\n\r\nDISTRIBUIDORA PRIMUS DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n190162384\r\n\r\nDIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n184765250\r\n\r\nDO VALE ASSUMPCAO ASSISTENCIA NUTRICIONAL LTDA \r\n\r\n190098643\r\n\r\nDOCTOR X TOP IMAGEM CLINICA RADIOLOGICA LTDA \r\n\r\n190104783\r\n\r\nDOIS EFE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n184693705\r\n\r\nDONA PINHA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n190142308\r\n\r\nDRA CRISTINE MARIA S. QUINTAS CLINICA DE COLOPROCTOLOGIA EIRELI \r\n\r\n190099119\r\n\r\nDRIVE BOX PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190161663\r\n\r\nDROGARIA BOA SAUDE DO GARDENIA LTDA \r\n\r\n190169230\r\n\r\nDROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA S.A. \r\n\r\n190044004\r\n\r\nDS OLIVEIRA FERRAMENTAS \r\n\r\n190143118\r\n\r\nDSD MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n190162856\r\n\r\nDST BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n190149710\r\n\r\nDUCA LOG PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n190112573\r\n\r\nDUDUKAO PETSHOP LTDA \r\n\r\n183861825\r\n\r\nE ALBUQUERQUE PINTO COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n190162767\r\n\r\nE BATISTA COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n190170603\r\n\r\nE FERNANDES VIEIRA ENGENHARIA \r\n\r\n190220201\r\n\r\nE LOURENCO INSTALACAO MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ELEVADORES ME \r\n\r\n190165855\r\n\r\nE. PARREIRAS DA SILVA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n190123729\r\n\r\nEC CONSULTORIA EMPRESARIAL RIO LTDA ME \r\n\r\n190028130\r\n\r\nEGON ZEHNDER INTERNATIONAL LTDA \r\n\r\n190152656\r\n\r\nEKTT 12 A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S A \r\n\r\n190152451\r\n\r\nEKTT 13 A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S A \r\n\r\n190152265\r\n\r\nEKTT 14 A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S A \r\n\r\n190107618\r\n\r\nELAINE PAIXAO SERVICOS FARMACEUTICOS EIRELI \r\n\r\n190217618\r\n\r\nELC OLIVEIRA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS \r\n\r\n184745489\r\n\r\nELETRICA FALTA DE FASE LTDA ME \r\n\r\n190164638\r\n\r\nENEL GREEN POWER ITUVERAVA SOLAR S A \r\n\r\n190164735\r\n\r\nENEL GREEN POWER SALTO APIACAS S A \r\n\r\n190028815\r\n\r\nENGESEG EMPRESA DE VIGILANCIA COMPUTADORIZADA LTDA \r\n\r\n190151633\r\n\r\nEOL V GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n184728770\r\n\r\nERREJOTA FIT LANCHES E PRODUTOS NATURAIS EIRELI \r\n\r\n190211318\r\n\r\nESCOBAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n190140496\r\n\r\nESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n190170760\r\n\r\nESPACO VERDE VILA PUBLICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n190162805\r\n\r\nESTACAO SAO CRISTOVAO CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n190221070\r\n\r\nEXATA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n190169877\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n184120381\r\n\r\nF L DOS SANTOS CONSULTORIA E REPRESENTACOES \r\n\r\n184437130\r\n\r\nF L DOS SANTOS CONSULTORIA E REPRESENTACOES \r\n\r\n190139463\r\n\r\nF.M.P. BARBEARIA EIRELI \r\n\r\n190099933\r\n\r\nF.R.NUNES SERVICOS \r\n\r\n190158646\r\n\r\nFABIO JOSE SEVERO \r\n\r\n184708141\r\n\r\nFABRICIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n184835054\r\n\r\nFABRICIO INACIO AZEVEDO 05397763780 \r\n\r\n190005254\r\n\r\nFABRILAJE DO BATATA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJE LTDA ME \r\n\r\n190196165\r\n\r\nFAMILIA PATROCINIO SALGADOS E DOCES II LTDA \r\n\r\n184789265\r\n\r\nFANTASTIC HAIR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n190089784\r\n\r\nFAZENDO TRAVESSURAS DOCES E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n190150661\r\n\r\nFERMAPEL COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n190043970\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA MARTINS FERRAGENS \r\n\r\n184833450\r\n\r\nFERNANDA MENEGASSI GIOUA EIRELI \r\n\r\n190151951\r\n\r\nFGA AMBIENTAL LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n190164123\r\n\r\nFINANCIAL RISK ACADEMY LTDA \r\n\r\n190153407\r\n\r\nFIRST NET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n190159200\r\n\r\nFITZZA - PIZZARIA LOJA ARPOADOR LTDA \r\n\r\n190137517\r\n\r\nFLAVIO RODRIGUES TRINDADE 07009926778 \r\n\r\n190142138\r\n\r\nFLORICULTURA SANTA CASA DE CASCADURA LTDA ME \r\n\r\n190170654\r\n\r\nFONTELLA - LOCACAO DE CACAMBAS LTDA \r\n\r\n190157984\r\n\r\nFORMATO DE MACAE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n190221127\r\n\r\nFOX ONE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n190091088\r\n\r\nFR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. \r\n\r\n190139668\r\n\r\nFREDERICO ALBERT KRAUSEGG NEVES \r\n\r\n184788820\r\n\r\nFREDERICO CARNEIRO GARCEZ RUBINATO \r\n\r\n190123834\r\n\r\nFREIRE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA. \r\n\r\n184830141\r\n\r\nG SANTANA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n184649722\r\n\r\nGANSOM GERACAO DE SOM PROMOCOES MARKETING E EVENTOS LTDA \r\n\r\n190125381\r\n\r\nGAP NET VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n190082372\r\n\r\nGARAGE 812 AUTO CENTER PECAS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190158883\r\n\r\nGEMEOS CELULARES E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n190138785\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n190173238\r\n\r\nGESTAO ESTRATEGICA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n190159928\r\n\r\nGILBERTO GAUI HOMSY \r\n\r\n184446600\r\n\r\nGLOBAL NDE SERVICOS INDUSTRIAIS E CONSULTORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n183259025\r\n\r\nGLOBAL PHARMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n190179392\r\n\r\nGMS SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n190149043\r\n\r\nGOLDEN HAIR CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n184731003\r\n\r\nGRUPO ANDRADES PREVENCAO LTDA \r\n\r\n190152125\r\n\r\nGRUPO DE GRAFICAS LKL LTDA ME \r\n\r\n184755077\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n190160454\r\n\r\nH A R A TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n190131128\r\n\r\nH C V FILHO SERVICOS NAUTICOS \r\n\r\n190150122\r\n\r\nHASHTAG DIGITACOES EIRELI \r\n\r\n190163070\r\n\r\nHFT PARTICIPACOES SA \r\n\r\n190152079\r\n\r\nHOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A \r\n\r\n190141093\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n190147920\r\n\r\nHOTEL UNIVERSO LTDA ME \r\n\r\n190149728\r\n\r\nIDEAL SERVICOS DE APOIO A FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LTDA. \r\n\r\n184626528\r\n\r\nIGOR BARROS DE MIRANDA CARVALHO \r\n\r\n190223324\r\n\r\nIMC PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n190166622\r\n\r\nIMM SOCCER LTDA. \r\n\r\n190093412\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A \r\n\r\n184852099\r\n\r\nINDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS S A \r\n\r\n190169281\r\n\r\nINSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA \r\n\r\n184829577\r\n\r\nINTEGRATED PETROLEUM EXPERTISE COMPANY SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n190169796\r\n\r\nINTERSOM APARELHOS AUDITIVOS EIRELI \r\n\r\n181304040\r\n\r\nIPANEMA CARMEL COMERCIAL EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n190146680\r\n\r\nIRADA DO BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS GESTAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190133155\r\n\r\nISLA PLASENCIA ESTALAGEM LTDA \r\n\r\n190170638\r\n\r\nITAOCARA ENERGIA LTDA \r\n\r\n184703280\r\n\r\nIWC INDUSTRIAL WELDING COURSE LTDA EPP \r\n\r\n190008326\r\n\r\nJ M PRADO GONCALVES FERRAMENTAS \r\n\r\n190168234\r\n\r\nJ R A DE SAO GONCALO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n184767148\r\n\r\nJ V R TORRES MERCADO DA PONTE \r\n\r\n190131365\r\n\r\nJ VITAL SOARES LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTE \r\n\r\n190163569\r\n\r\nJANAINA CARDOSO RIBEIRO 07610308757 \r\n\r\n190163976\r\n\r\nJANAINA CARDOSO RIBEIRO 07610308757 \r\n\r\n190142413\r\n\r\nJANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n190148810\r\n\r\nJAVA 2013 HORTIFRUT LTDA ME \r\n\r\n190029331\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n184108926\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n190139200\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n190090650\r\n\r\nJOCARGAS TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n190159235\r\n\r\nJR MEDEIROS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n190220465\r\n\r\nJRC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n184707633\r\n\r\nJSL S A \r\n\r\n184746582\r\n\r\nJU FUSCALDI COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n190179724\r\n\r\nKAIPHI DE BOM JARDIM CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n190126949\r\n\r\nKANTINHO DO SABOR LANCHES LTDA ME \r\n\r\n190143487\r\n\r\nKERR MCGEE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n190144025\r\n\r\nKERR MCGEE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n190034122\r\n\r\nKFK ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n184849250\r\n\r\nKHADYMA ASSESSORIA EM SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n190118482\r\n\r\nKRAVOSKY CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n190008350\r\n\r\nLA FERREIRA COMERCIO DE FERRAGENS \r\n\r\n190180110\r\n\r\nLABORATORIO DOMI DE ANALISES CLINICAS EIRELI EPP \r\n\r\n184723647\r\n\r\nLABORATORIO LAB LIFE EIRELI ME \r\n\r\n184659957\r\n\r\nLAGOA 4 ENERGIA RENOVAVEL S.A. \r\n\r\n184695708\r\n\r\nLC ASSESSORIA E ASSISTENCIA OPERACIONAL A EMPRESAS LTDA \r\n\r\n190154063\r\n\r\nLEAP AVIATON COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190154217\r\n\r\nLEAP COMERCIAL E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA EPP \r\n\r\n190095342\r\n\r\nLEOTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n190145374\r\n\r\nLIBSUD VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n184839726\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n190078278\r\n\r\nLOAM PRODUCOES EIRELI \r\n\r\n190095083\r\n\r\nLOG CARIOCAS TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n190144521\r\n\r\nLOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n190169710\r\n\r\nLUZ ADMINISTRACAO, CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n184818117\r\n\r\nM & P LOCACOES E FRETAMENTOS LTDA \r\n\r\n190078138\r\n\r\nM C M GONCALVES CARGA E DESCARGA ME \r\n\r\n190147610\r\n\r\nM DAS GRACAS FARIA DE OLIVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n184667402\r\n\r\nM F S REFORMAS E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n184568633\r\n\r\nM M T A 5000 DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n190098538\r\n\r\nM P L NOVO ME \r\n\r\n190135891\r\n\r\nM RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n190034190\r\n\r\nM2FA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n190114622\r\n\r\nM3 TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n190127236\r\n\r\nMACSERVICES ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA EIRELI \r\n\r\n190143339\r\n\r\nMADEIRAS IPE DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n190161825\r\n\r\nMAGIA DO PRAZER BUTIQUE EROTICA LTDA ME \r\n\r\n190154314\r\n\r\nMAGM 2018 CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n190166487\r\n\r\nMAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n183581075\r\n\r\nMARCELLO SCARRONE \r\n\r\n184013879\r\n\r\nMARCELO BACCHI BIROLLI \r\n\r\n190172436\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR 05643157705 \r\n\r\n190121661\r\n\r\nMARCIO DIAS DA MOTTA JUNIOR ME \r\n\r\n184641993\r\n\r\nMARETO PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n184517575\r\n\r\nMARIA ELISA MENEZES BEZERRA TURISMO \r\n\r\n190162520\r\n\r\nMARILENE DA SILVA SANTOS 74660187772 \r\n\r\n190168307\r\n\r\nMARIZITA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n190106808\r\n\r\nMARTHIL COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n190093463\r\n\r\nMARTINS & VIEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CAFE LTDA \r\n\r\n190169311\r\n\r\nMASTER PRINT GRAFICA EDITORA E PUBLICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n184835550\r\n\r\nMC DOUGLAS E BRUNA S RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n190158603\r\n\r\nMEF DROGARIA DO CAPIVARI LTDA \r\n\r\n184617928\r\n\r\nMENDONCA ASSESSORIA E CONSULTORIA REGISTRAL LTDA ME ME \r\n\r\n190141433\r\n\r\nMERCADO DO BANHO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n190149523\r\n\r\nMERI ANTNY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n190163593\r\n\r\nMETROPOLITANA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n183773365\r\n\r\nMISTURA ORGANICA & NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n184834902\r\n\r\nMMAR MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n190165642\r\n\r\nMODELLO COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n183876687\r\n\r\nMONTEIRO & LIMA CONSULTORIA PARA EMPRESAS LTDA \r\n\r\n184013119\r\n\r\nMORLIN STEAKHOUSE GASTRONOMIA LTDA EPP \r\n\r\n190136260\r\n\r\nMOTEL ALICANTE LTDA ME \r\n\r\n184749980\r\n\r\nMOUNT ENGENHARIA CONSULTORIA COMERCIO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n190153431\r\n\r\nMULTIREFORMAS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n184609488\r\n\r\nMUNDI VIP TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n190008318\r\n\r\nMW DOS SANTOS RABELO FERRAGENS \r\n\r\n190137665\r\n\r\nNAMASTE COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n190136847\r\n\r\nNATACAO NO MAR ESPORTES E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n190165650\r\n\r\nNEEPSI NUCLEO DE ESTUDOS E PSICOLOGIA CLINICA LTDA \r\n\r\n184601436\r\n\r\nNELSON PEREIRA FILHO \r\n\r\n190084090\r\n\r\nNEWMED CENTRO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n184446902\r\n\r\nNITEROI COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n190134615\r\n\r\nNOVA VENTURA TRANSPORTE DE CARGAS E DESCARGAS LTDA \r\n\r\n190170964\r\n\r\nNOVACRYLL TEXTURAS E COMPLEMENTOS EIRELI \r\n\r\n190173840\r\n\r\nNOVE ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n190164328\r\n\r\nO W BUNKER & TRADING DO BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n184753546\r\n\r\nOCEANO AZUL BUFFET LTDA \r\n\r\n184523540\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n190180099\r\n\r\nODIJOTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n184236266\r\n\r\nOMEGA B. L. R ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n190113243\r\n\r\nONE ELEVADORES RJ LTDA \r\n\r\n190163640\r\n\r\nOP FRANCHISING PARTICIPACOES S A \r\n\r\n184825881\r\n\r\nORLY TINTAS EMBALAGENS ARGAMASSAS LTDA \r\n\r\n190142430\r\n\r\nOTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A \r\n\r\n184525527\r\n\r\nOUROMAR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n190141883\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA CRACKE DO PAO LTDA ME \r\n\r\n184659264\r\n\r\nPADARIA PANIFICACAO REI DO PAO LTDA \r\n\r\n183991508\r\n\r\nPANIFICACAO E BAR LUZ DO CEU LTDA \r\n\r\n190174242\r\n\r\nPANIFICACAO VOLUNTARIOS LTDA EPP \r\n\r\n184764076\r\n\r\nPAPELRIO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n184839211\r\n\r\nPARAISO BABY MATERNAL E CRECHE EIRELI-ME \r\n\r\n184763410\r\n\r\nPARQUE DA LAGOA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n184297753\r\n\r\nPASSINI & CARMO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n190165146\r\n\r\nPASTELARIA LOBO MAU - DELICIAS DE PORTUGAL LTDA \r\n\r\n184854229\r\n\r\nPAULINOS ARQUITETURA & CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n184714400\r\n\r\nPAUSER REGULADORA LTDA \r\n\r\n184447488\r\n\r\nPB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n184570735\r\n\r\nPB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n184785421\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERRAGENS E RECICLAVEIS EIRELI \r\n\r\n190149795\r\n\r\nPEIXARIA DA FONTINHA EIRELI \r\n\r\n190216352\r\n\r\nPENSAO RIO MINAS DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n190142154\r\n\r\nPET SHOP E CLINICA VETERINARIA GRILLO & MARGATO LTDA \r\n\r\n190101130\r\n\r\nPET SHOP JARDIM BOTANICO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190143983\r\n\r\nPETDOG CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n184786487\r\n\r\nPETRA GOLD ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n190158344\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n190139617\r\n\r\nPETROBRAS LOGISTICA DE GAS S A \r\n\r\n184703379\r\n\r\nPHASED BRASIL LTDA ME \r\n\r\n184593131\r\n\r\nPLATINUM ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n184374685\r\n\r\nPLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n184796261\r\n\r\nPLENUS PROJETOS E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n190137940\r\n\r\nPNEU BARATO COMERCIAL DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n190164026\r\n\r\nPOP PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n190143860\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n190134690\r\n\r\nPORTOBELLO SA \r\n\r\n190171855\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO PRINCIPE REGENTE EIRELI \r\n\r\n190219866\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AVENIDA LTDA \r\n\r\n190102918\r\n\r\nPOSTO OJM LTDA \r\n\r\n190171170\r\n\r\nPR BH PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n190132990\r\n\r\nPRATICARE ESPACO DE ASSISTENCIA, ENSINO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA \r\n\r\n184489520\r\n\r\nPUREZA SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190092157\r\n\r\nPVN VEICULOS LTDA \r\n\r\n184699207\r\n\r\nPYLOS DO BRASIL PARTICIPACOES 2 LTDA \r\n\r\n190158174\r\n\r\nQP LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n190169273\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO SANEAMENTO S/A \r\n\r\n184618177\r\n\r\nR F LARANJA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA \r\n\r\n190097736\r\n\r\nR NUNES GUIMARAES SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n184693985\r\n\r\nRAD COMERCIO DE TECIDOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n190026723\r\n\r\nRAFA COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI \r\n\r\n190021020\r\n\r\nRAILINVESTMENT DO BRASIL S.A. \r\n\r\n190163526\r\n\r\nRAILINVESTMENT DO BRASIL S.A. \r\n\r\n190165138\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n183396782\r\n\r\nREBECA & MOACYR COMERCIO DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME \r\n\r\n183796322\r\n\r\nREBECA & MOACYR COMERCIO DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME \r\n\r\n190169257\r\n\r\nREBHAN PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n184642825\r\n\r\nRECREIO BOLOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n184625513\r\n\r\nREDE NOVA IGUACU DROGARIA EIRELI \r\n\r\n184850606\r\n\r\nREDECINE - RIO CINEMATOGRAFICA S.A. \r\n\r\n184404835\r\n\r\nREDENTOR COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI \r\n\r\n190171812\r\n\r\nRENATA LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n190169648\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n190169869\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n190151617\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA BUZIN LTDA EPP \r\n\r\n190104619\r\n\r\nRESTAURANTE FAROFA LUMIAR DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n190134127\r\n\r\nRESTAURANTE GARAGEM 190 LTDA ME \r\n\r\n190164301\r\n\r\nRHMED MACAE SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n190165200\r\n\r\nRICA MARKETING ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA \r\n\r\n190164417\r\n\r\nRIO DE OURO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n190098988\r\n\r\nRM RAFAEL MARQUES COMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n190163372\r\n\r\nRO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n190100095\r\n\r\nRODRIGO FRAGA MACHADO \r\n\r\n190141344\r\n\r\nRODRIGUES PINTO COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n184717272\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n184817862\r\n\r\nROTA BRASIL ENTREGAS URGENTES EIRELI \r\n\r\n190158018\r\n\r\nS&S ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n190124113\r\n\r\nSAFEWAY MOTOS LTDA \r\n\r\n190136642\r\n\r\nSAGE INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n184788749\r\n\r\nSAGESSE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n190071290\r\n\r\nSAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n190071931\r\n\r\nSAINT MORITZ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA 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\r\n\r\n190092076\r\n\r\nSNG SP COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n190158654\r\n\r\nSOB MEDIDA REAL SERVICOS DE COSTURA LTDA \r\n\r\n184716110\r\n\r\nSODRE & CASTRO ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n190160519\r\n\r\nSOGEBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190158808\r\n\r\nSOLARIUM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n184830320\r\n\r\nSOLENGE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n190141131\r\n\r\nSONY BRASIL LTDA \r\n\r\n184398282\r\n\r\nSPAZIO SAN JOSE EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n190121556\r\n\r\nSPE GERAR ENERGIA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n190148870\r\n\r\nSPE GETULIO MAESTRA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n190073080\r\n\r\nSPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n190098856\r\n\r\nSPINCE COMERCIO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190139870\r\n\r\nSPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\n184878420\r\n\r\nSSFD REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n190151854\r\n\r\nSTK CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n184823390\r\n\r\nSTREET 13 BUFE E EVENTOS LTDA \r\n\r\n184827752\r\n\r\nSUPER PRECO PROMOCAO DE VENDAS EIRELI \r\n\r\n190149841\r\n\r\nSURE-IT -SOLUCOES EM TECNOLOGIA E NETWORK EIRELI \r\n\r\n184740860\r\n\r\nTACHI S BRASIL INDUSTRIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n190166070\r\n\r\nTACHI S BRASIL INDUSTRIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n190112590\r\n\r\nTANINI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184170419\r\n\r\nTCHUMPARA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n184625092\r\n\r\nTEIXEIRAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n190037571\r\n\r\nTEMPEROS SECRETOS SERVICOS DE BUFFET LTDA \r\n\r\n190130911\r\n\r\nTEMPO SOLUCOES EM PROCESSOS DA INFORMACAO EIRELI ME \r\n\r\n190145943\r\n\r\nTFM INDUSTRIAL EIRELI \r\n\r\n190160403\r\n\r\nTHIAGO DE MIRANDA CARVALHO \r\n\r\n184446473\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA MARINHO 10880096705 \r\n\r\n184478936\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA MARINHO 10880096705 \r\n\r\n190096055\r\n\r\nTHOR ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n190097248\r\n\r\nTHOR ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n184695686\r\n\r\nTIGER RENTANK DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n190112018\r\n\r\nTIM S.A. \r\n\r\n184830850\r\n\r\nTN LAGES SERVICOS E TRANSPORTES \r\n\r\n184836476\r\n\r\nTN LAGES SERVICOS E TRANSPORTES \r\n\r\n190154080\r\n\r\nTOP PRO CONSTRUTORA E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n190030143\r\n\r\nTOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A \r\n\r\n190145366\r\n\r\nTOTAL SERVICE RIO LTDA ME \r\n\r\n184751535\r\n\r\nTOTALGROW TERCEIRIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n190126060\r\n\r\nTRANSCOMENDADOR LTDA ME \r\n\r\n190161175\r\n\r\nTRIO COMERCIO DE SUCOS LTDA \r\n\r\n184569303\r\n\r\nUNIQUE VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n190177306\r\n\r\nUNIVERSO DO APRENDER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n190153857\r\n\r\nURBE COMUNICACAO VISUAL EIRELI ME \r\n\r\n190169214\r\n\r\nVAGAO DE REALENGO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n190113561\r\n\r\nVAGNER JOSE SANTANA \r\n\r\n190116242\r\n\r\nVALERIA DE SANT ANNA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA \r\n\r\n190158352\r\n\r\nVALOIS E BRITO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, ASSISTENCIA TECNICA, CURSOS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n190218053\r\n\r\nVEAT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190172118\r\n\r\nVELAME EAGLE I GERENCIAMENTO ESPORTIVO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n190122390\r\n\r\nVIACAO ARACATUBA LTDA \r\n\r\n190150831\r\n\r\nVIACAO PENDOTIBA S/A \r\n\r\n190092092\r\n\r\nVIDA - ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. \r\n\r\n190161540\r\n\r\nVIDRAL COMERCIO DE VIDROS LTDA EPP \r\n\r\n190028548\r\n\r\nVIEIRA E SALDANHA MERCEARIA E COMERCIO VAREJISTA DE CARNES, OVOS E AVES LTDA ME \r\n\r\n190140704\r\n\r\nVILA ANMA HOSPEDAGEM PARA IDOSOS LTDA \r\n\r\n190134631\r\n\r\nVILA PICANHA ACOUGUE E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n190143088\r\n\r\nVILLELA SERVICOS CONTABEIS LTDA \r\n\r\n164133445\r\n\r\nVIRA VERAO PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n184229332\r\n\r\nVLPB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190203358\r\n\r\nW & W AUTOMOTIVE EIRELI \r\n\r\n184521785\r\n\r\nWARD DE SOUZA GUSMAO JUNIOR \r\n\r\n184521866\r\n\r\nWARD DE SOUZA GUSMAO JUNIOR \r\n\r\n190092580\r\n\r\nWARD DE SOUZA GUSMAO JUNIOR \r\n\r\n190092653\r\n\r\nWARD DE SOUZA GUSMAO JUNIOR \r\n\r\n190092661\r\n\r\nWARD DE SOUZA GUSMAO JUNIOR \r\n\r\n190221151\r\n\r\nWAYPOINT SERVICES BRASIL LTDA \r\n\r\n190135360\r\n\r\nWGVITORIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n184703751\r\n\r\nWHITESPOT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n190151722\r\n\r\nWISEADS MARKETING DIGITAL LTDA \r\n\r\n190149124\r\n\r\nWORKPLAN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n184523729\r\n\r\nWRB WISDOM RETAIL DESIGNER DE MODA LTDA. \r\n\r\n184583985\r\n\r\nWSC PARTICIPACOES S A \r\n\r\n184851378\r\n\r\nXAM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n190147580\r\n\r\nYOLANDA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n184716420\r\n\r\nYUMARA KELLEN MELO SILVA DE ANDRADE ME \r\n\r\n190099577\r\n\r\nZAMBONI COMERCIAL LTDA \r\n\r\n190157640\r\n\r\nZARIFEMIRANDA DOCES E CAFES LTDA EPP \r\n\r\n190160829\r\n\r\nZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n190120495\r\n\r\nZOYCA ART & DESIGN LTDA ME \r\n\r\nId: 2157918"
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                                "Despachos de 14 janeiro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n190085487\r\n\r\n190206535\r\n\r\n190164620\r\n\r\n190105755\r\n\r\n190107197\r\n\r\n184034531\r\n\r\n190163585\r\n\r\n190164778\r\n\r\n184765595\r\n\r\n184765510\r\n\r\n190093528\r\n\r\n184793335\r\n\r\n190110171\r\n\r\n190135387\r\n\r\n190139650\r\n\r\n190024127\r\n\r\n190159936\r\n\r\n183477430\r\n\r\n190161620\r\n\r\n184837731\r\n\r\n190158042\r\n\r\n190111356\r\n\r\n184712068\r\n\r\n190151218\r\n\r\n184703654\r\n\r\n190111860\r\n\r\n184629861\r\n\r\n184732557\r\n\r\n184732824\r\n\r\n190164549\r\n\r\n184718120\r\n\r\n184376033\r\n\r\n190153032\r\n\r\n190172746\r\n\r\n184831989\r\n\r\n184832888\r\n\r\n190095520\r\n\r\n190095792\r\n\r\n184757657\r\n\r\n190166452\r\n\r\n184523516\r\n\r\n184436389\r\n\r\n190107677\r\n\r\n190032227\r\n\r\n184701996\r\n\r\n184879183\r\n\r\n190179791\r\n\r\n190097779\r\n\r\n190097302\r\n\r\n184702070\r\n\r\n190162902\r\n\r\n190158913\r\n\r\n190104139\r\n\r\n190140577\r\n\r\n190117265\r\n\r\n190143037\r\n\r\n190143037\r\n\r\n190109939\r\n\r\n190098120\r\n\r\n190043954\r\n\r\n190130717\r\n\r\n190201290\r\n\r\n190222670\r\n\r\n184756618\r\n\r\n190096934\r\n\r\n190138823\r\n\r\n190220520\r\n\r\n190144530\r\n\r\n190163844\r\n\r\n190157658\r\n\r\n190158050\r\n\r\n184778956\r\n\r\n184623936\r\n\r\n190165693\r\n\r\n190162139\r\n\r\n190029897\r\n\r\n190127155\r\n\r\n190141050\r\n\r\n190003480\r\n\r\n190171782\r\n\r\n190038136\r\n\r\n190161817\r\n\r\n190123265\r\n\r\n190125721\r\n\r\n184701392\r\n\r\n184449049\r\n\r\n190097531\r\n\r\n190093331\r\n\r\n190093501\r\n\r\n190121718\r\n\r\n190154136\r\n\r\n190162570\r\n\r\n190161213\r\n\r\n183345657\r\n\r\n190091088\r\n\r\n190167815\r\n\r\n190124423\r\n\r\n190123087\r\n\r\n190163364\r\n\r\n190042761\r\n\r\n184650941\r\n\r\n190148829\r\n\r\n190092394\r\n\r\n184264006\r\n\r\n190113936\r\n\r\n190146761\r\n\r\n190216611\r\n\r\n190163380\r\n\r\n190103256\r\n\r\n184569370\r\n\r\n190104627\r\n\r\n184793203\r\n\r\n190174471\r\n\r\n190160535\r\n\r\n190159510\r\n\r\n183463749\r\n\r\n183463943\r\n\r\n190117575\r\n\r\n183622626\r\n\r\n190041030\r\n\r\n184468990\r\n\r\n184470064\r\n\r\n184496993\r\n\r\n190149027\r\n\r\n184829267\r\n\r\n190162864\r\n\r\n183572750\r\n\r\n184327830\r\n\r\n184736935\r\n\r\n184843812\r\n\r\n190105097\r\n\r\n184699665\r\n\r\n183505018\r\n\r\n190163097\r\n\r\n190095954\r\n\r\n184785294\r\n\r\n184843073\r\n\r\n190038373\r\n\r\n190117842\r\n\r\n190214996\r\n\r\n190033363\r\n\r\n190106409\r\n\r\n190131683\r\n\r\n184591848\r\n\r\n190085851\r\n\r\n190130873\r\n\r\n184783372\r\n\r\n184758378\r\n\r\n190165642\r\n\r\n190043695\r\n\r\n190121750\r\n\r\n190177314\r\n\r\n190112441\r\n\r\n184110912\r\n\r\n184783895\r\n\r\n190117745\r\n\r\n190118016\r\n\r\n190164654\r\n\r\n184851939\r\n\r\n184712190\r\n\r\n190141611\r\n\r\n190135352\r\n\r\n190154195\r\n\r\n190113324\r\n\r\n190159448\r\n\r\n190005955\r\n\r\n184581052\r\n\r\n184586089\r\n\r\n190161779\r\n\r\n190091940\r\n\r\n190161167\r\n\r\n190106387\r\n\r\n190106824\r\n\r\n190109033\r\n\r\n190104104\r\n\r\n190106026\r\n\r\n184739985\r\n\r\n184781370\r\n\r\n184781620\r\n\r\n184782040\r\n\r\n184782228\r\n\r\n190144432\r\n\r\n190162350\r\n\r\n190169354\r\n\r\n190149493\r\n\r\n190125276\r\n\r\n190158921\r\n\r\n190092238\r\n\r\n190154012\r\n\r\n190163755\r\n\r\n184834058\r\n\r\n183263847\r\n\r\n184725291\r\n\r\n184441200\r\n\r\n190081538\r\n\r\n190169559\r\n\r\n190096101\r\n\r\n184843600\r\n\r\n184826861\r\n\r\n190159170\r\n\r\n190148535\r\n\r\n190163992\r\n\r\n184398240\r\n\r\n184035538\r\n\r\n190148934\r\n\r\n190091908\r\n\r\n190105950\r\n\r\n190164506\r\n\r\n190095644\r\n\r\n190099755\r\n\r\n190110830\r\n\r\n190146338\r\n\r\n190147458\r\n\r\n184433738\r\n\r\n190113383\r\n\r\n184611423\r\n\r\n190179732\r\n\r\n190122048\r\n\r\n190172274\r\n\r\n190163542\r\n\r\n190152885\r\n\r\n190152826\r\n\r\n190018623\r\n\r\n190144262\r\n\r\n190153083\r\n\r\n190100737\r\n\r\n190150041\r\n\r\n190154241\r\n\r\n190017430\r\n\r\nId: 2157919"
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