{
    "2019-01-17": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2157055": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n101911-2/13\r\n\r\nERNESTO MARTINS PAMPLONA CORTE REAL NETO\r\n\r\n23/10/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n37484/2018\r\n\r\n204994-6/17\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n23/08/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n38180/2018\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n218754-5/09\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n21/08/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n38413/2018\r\n\r\n103827-3/15\r\n\r\nMATEUS DIAS MARÇAL\r\n\r\n16/10/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n43108/2018\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n225111-3/15\r\n\r\nRENATO QUEIROZ ALVARENGA MARTINS\r\n\r\n04/09/2018\r\n\r\n30566/2018\r\n\r\n206091-4/12\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n25/10/2018\r\n\r\n37566/2018\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n118607-4/13\r\n\r\nRODRIGO ABDON GUIMARÃES\r\n\r\n06/11/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n39046/2018\r\n\r\n223132-7/17\r\n\r\nSUELI GUIMARÃES DA COSTA SCARTON\r\n\r\n27/09/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n39189/2018\r\n\r\nId: 2157055"
                    ],
                    "2158155": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 018/2019\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/01/2019, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.252-8/2011 - CONTRATO DE COMPRAS/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.782-4/2013 - TERMO/DIVERSOS/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/Recurso de Reconsideração interposto por CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.780-1/2013 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE PARACAMBI/Recurso de Reconsideração interposto por TARCISO GONÇALVES PESSOA, representado por sua advogada, ALINE SILVA DE LIMA OAB/RJ nº152.785.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.035-0/2013 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE VALENÇA/Recurso de Reconsideração interposto por VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, representado por sua advogada, CÁSSIA MARIA PICANÇO DAMIAN OAB/RJ nº 74.365.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.084-8/2018 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Revisão interposto por MARCOS ASSUMPÇÃO ANDRADE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.292-8/2018 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE RIO CLARO/Recurso de Revisão interposto por ANA LÚCIA CARDOSO, INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE SILVÉRIO AMARO PEREIRA FILHO.\r\n\r\nId: 2158155"
                    ],
                    "2158179": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 019/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/01/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MARICÁ\r\n\r\nINTERESSADO: FABIANO TAQUES HORTA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.909-8/2018\r\n\r\nId: 2158179"
                    ],
                    "2158274": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 020/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/01/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nINTERESSADO: MAURO CEZAR DE CASTRO SOARES\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.803-5/2018\r\n\r\nId: 2158274"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2157057": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n208936-6/14\r\n\r\nLUCIANE SILVA MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n26/09/2018\r\n\r\n10 \r\n\r\n34091/2018\r\n\r\n209763-1/04\r\n\r\nTHADEU MARIO FERREIRA\r\n\r\n01/08/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n39395/2018\r\n\r\nId: 2157057"
                    ],
                    "2158143": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n08/01/2019\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nÓrgão: DIVERSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200166-7/2019 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117618-6/2018 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215302-8/2018 - Decisões: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art.131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n08/01/2019\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÓrgão: DIVERSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 238501-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106042-0/2012 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso TCE nº 106504-6/2016 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 100331-7/2017 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 117670-4/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117672-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 100610-1/2017 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de APERIBÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 240331-5/2002 - Decisões: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de BOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 238460-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238388-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREV SOCIAL MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 221590-9/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 238759-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228631-0/2013 - Interessado: LUIZ CLÁUDIO DA COSTA - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VALENÇA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234709-7/2018 - Decisões: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nId: 2158143"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2158324": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\n*DE 08.01.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.273 - Tendo em vista a solicitação do Auditor-Chefe da AUD, nomeia ANA CLAUDIA WILLNER GUEDES CAMPOS, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3547/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Auditoria Interna, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Claudio Santana, matr. 02/3491/0-0, com validade a contar de 01.01.2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.274 - Tendo em vista a solicitação do Auditor-Chefe da AUD, nomeia LUIZ CLAUDIO SANTANA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3491/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Auditoria Interna, em vaga decorrente da exoneração de Thales Soler Bragança, matr. 02/3773/0-0, e exonera do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da AUD, com validade a contar de 01.01.2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.275 - Tendo em vista a solicitação do Auditor-Chefe da AUD, nomeia THALES SOLER BRAGANÇA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3773/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da Auditoria Interna, em vaga decorrente da exoneração de Luis Claudio Silva, matr. 02/3488/0-1, e exonera do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da AUD, com validade a contar de 01.01.2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.276 - Exonera, a pedido, LUIS CLAUDIO SILVA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3488/0-1, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da AUD, com validade a contar de 01.01.2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.277 - Tendo em vista o retorno ao órgão de origem, exonera CAMILA DE SOUZA VASQUEZ MARTINS, matr. 02/4400/0-6, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da PGT, com validade a contar de 07.01.2019.\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\n*Republicado por incorreção no Diário Oficial de 09.01.2019.\r\n\r\nId: 2158324"
                    ],
                    "2158327": [
                        "IB - Ordem de Serviço",
                        "ORDEM DE SERVIÇO Nº 001 , de 16 de janeiro de 2019\r\n\r\nInstitui o Núcleo de Distribuição do Gabinete da Presidência e designa servidor que menciona.\r\n\r\nA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, em acordo com o Manual de Organização do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ aprovado pela Resolução nº 226, de 14 de dezembro de 2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Núcleo de Distribuição do Gabinete da Presidência - NDG, responsável pela rotina de distribuição e redistribuição de processos.\r\n\r\nArt. 2º Designa o servidor Luis Antonio Gomes Araujo, matrícula nº 02/2529, para responder pelo gerenciamento da equipe de trabalho.\r\n\r\nArt. 3º Os sistemas corporativos do TCE-RJ, em especial, o Sistema de Acompanhamento de Processos - SCAP, devem ser atualizados.\r\n\r\nArt. 4 º A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2019\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BARCELLOS LOYOLA\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência\r\n\r\nId: 2158327"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2158326": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2019\r\n\r\nProc. TCE nº 300.011-9/2019 - Clea Siqueira, matr. 02/0456/3-3; Cassio Mariano Scalfone, matr. 02/2537/3-3. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar do mês de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2158326"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2158325": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.01.2019\r\n\r\nProc. TCE nº 302.262-2/2018 - Jordanna Malena da Silva e Mendonça, matr. 02/4262/0-0. AUTORIZO a licença para trato de interesses particulares, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 01.02.2019.\r\n\r\nId: 2158325"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "2158332": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2019\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.007-3/2018\r\n\r\nDIA: 29/01/2019\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO UTILIZADOS PELO SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO - SRE, DA COORDENADORIA DE ENGENHARIA E PROJETOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES - CEN. \r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 526.720,83\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 5º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br \r\n\r\nOs interessados poderão obter o edital da licitação na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República n.º 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4233, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas ou nos sítios www.tce.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 2158332"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2158360": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 836/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir:\r\n\r\nEm, 09.01.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 4478, de 2018, oriundo da Mensagem nº 40 de 2018 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8272, de 27 de dezembro de 2018, que “ALTERA A DATA DE VALIDADE PREVISTA NO ART. 2º DA LEI Nº 7.483, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI 7.627, DE 09 DE JUNHO DE 2017, QUE RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DECLARADO PELO DECRETO Nº 45.692, DE 17 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD 2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 837/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir:\r\n\r\nEm, 09.01.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 4499, de 2018, de autoria do Deputado Marcelo Freixo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8273, de 28 de dezembro de 2018, que “ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.421/2000, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 838/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir:\r\n\r\nEm, 09.01.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 4041, de 2018, de autoria dos Deputados Comte Bittencourt e Paulo Ramos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8274, de 28 de dezembro de 2018, que “ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL ESCOLAR SEM A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO PRÓPRIO DO SISTEMA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CEIC Nº 016/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 16.01.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 2950/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, comunican do que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, através de Parecer, aprovado na 5ª Reunião Ordinária deste Órgão Técnico, em virtude da existência da Lei nº 7.916, de março de 2018, que dispõe sobre a mesma matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n1733 - MOÇÃO DE APOIO à AUTARQUIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, e transformação dos seus servidores celetistas concursados em ESTATUTÁRIOS.\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n1734 - MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao Advogado RENATO MACEDO SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2158360"
                    ]
                }
            },
            "Despachos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2158361": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "‘Em 16.01.2019.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15817/2018 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 16.01.2019.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 10/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LUCIANO LUIZ MOREIRA, matrícula nº 307.682-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente de sua própria dispensa.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 11/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 688/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA, matrícula nº 307.756-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nEm 10.01.2019.\r\n\r\n*PORTARIA “E”/GS/Nº 02/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Artigo 35 do Regulamento da Secretaria, tendo em vista as informações contidas no Processo nº 17.445/2018, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pela Subdiretoria Geral de Assuntos Legislativos, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, a servidora comissionada DAIANE DA COSTA RAMOS, Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, matrícula nº 414.406-9.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15.01.2019.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 16.01.2019.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 009/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Apoio às Comissões Permanentes para o Departamento de Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Fernanda da Silva Souza, matrícula nº 424.309-3, com efeito a partir de 14/01/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 010/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Gabinete da Presidência para o Departamento de Biblioteca, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL-1, atualmente exercido pela servidora Ana Luiza Cardoso Guimarães, matrícula nº 404.724-7, com efeito a partir de 01/01/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 011/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura para o Departamento de Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5, atualmente exercido pelo servidor Heliomar Pereira de Moura, matrícula nº 422.932-4, com efeito a partir de 01/01/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 16.01.2019\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n488/2019 - MARCIA DE FATIMA VIEIRA AHOUAGI REGO\r\n\r\n437/2019 - SUZI SILVA BARBOSA MATERA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n357/2019 - MARIA EMILIA HAUARI VALENÇA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 2158361"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2158259": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDA GPC PARTICIPAÇÕES S.A. REALIZADA,\r\n\r\nEM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, EM 8 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\n1. Data, hora e local: Às 14:30 horas do dia 8 de janeiro de 2019, no Hotel Atlântico - Business Centro, Rua Senador Dantas nº 25, 18º andar, Salão Cinelândia, Centro, cidade e estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Presentes acionistas representando 84,91443% do capital social votante da GPC Participações S.A. (\"Companhia\"), conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente, ainda, o Sr. Cleverson Neves, administrador judicial nomeado nos autos da recuperação judicial da Companhia, os Srs. Adolpho Luiz Laydner Junior e Alexandre Cardoso, membros do Conselho Fiscal da Companhia, os Srs. Alcides Morales Filho e Emilio Salgado Filho, membros da administração da Companhia, e Sr. Guilherme Jurema, do 10º Ofício de Notas da Capital. 3. Convocação: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial, conforme Artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei nº 6.404/76\"). 4. Mesa: Presidente: Sr. André Cantidiano; e Secretário: Sr. Eduardo Augusto Mattar. 5. Ordem do dia: (i) aprovar a redução do capital social da Companhia, sem o cancelamento de ações; (ii) aprovar o aumento da base de cálculo dos dividendos mínimos prioritários das ações preferenciais; (iii) aprovar a consequente alteração do Artigo 5º do estatuto social da Companhia, de modo a refletir as deliberações dos itens (i) e (ii) acima; (iv) aprovar a nova redação do caput do Artigo 10 do estatuto social da Companhia; (v) aprovar a nova redação do caput do Artigo 12 do estatuto social da Companhia; e (vi) aprovar a consolidação do estatuto social da Companhia para refletir as alterações aprovadas nos itens (iii), (iv) e (v). 6. Deliberações: Após discutidas as matérias constantes da ordem do dia, as seguintes deliberações foram tomadas: 6.1. Foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do Parágrafo Primeiro do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 6.2. Foi aprovada, por unanimidade, registrada a abstenção da Sky Investments Ltda., a redução do capital social da Companhia, no montante de R$ 141.898.777,13 (cento e quarenta e um milhões, oitocentos e noventa e oito mil e setecentos e setenta e sete reais e treze centavos), sem o cancelamento de ações, passando o capital de R$ 223.948.439,51 (duzentos e vinte e três milhões, novecentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos), para R$ 82.049.662,38 (oitenta e dois milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), com a absorção de prejuízos acumulados da Companhia, conforme apurado nos livros contábeis e balanço da Companhia, com data-base de 31 de outubro de 2018, nos termos da Proposta da Administração já divulgada, datada de 20 de dezembro de 2018; 6.3. Foi aprovado, por unanimidade, registrada a abstenção da Sky Investments Ltda., o aumento da base de cálculo dos dividendos mínimos prioritários das ações preferenciais de 4% (quatro por cento) para 10,92% (dez vírgula noventa e dois por cento), de modo a preservar o valor dos dividendos prioritários das ações preferenciais, em consequência da deliberação aprovada no item 6.2 acima. 6.4. Em decorrência da aprovação das deliberações acima, foi aprovada, por unanimidade, registrada a abstenção da Sky Investments Ltda., a alteração do Artigo 5º do estatuto social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 82.049.662,38 (oitenta e dois milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), dividido em 5.882.782 (cinco milhões, oitocentas e oitenta e duas mil e setecentas e oitenta e duas) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, e em 384.787 (trezentas e oitenta e quatro mil e setecentas e oitenta e sete) ações preferenciais, escriturais e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária terá direito a um voto na Assembleia Geral. §2º - A Companhia poderá, por deliberação da Assembleia Geral, até o limite legal, criar e emitir ações preferenciais com ou sem direito de voto, de uma ou mais classes, com ou sem prioridade na percepção de dividendos fixos ou mínimos, ainda que cumulativos, inclusive com direito a percebê-los à conta de reservas de capital, com ou sem prioridade no reembolso, bem assim a qualquer tempo variar as proporções antes vigorantes entre as diversas espécies e classes e estabelecer conversibilidade. §3º - As ações preferenciais não poderão ser convertidas em ações ordinárias, e vice-versa. §4º - As ações preferenciais de emissão da Companhia terão as seguintes características: (i) não terão direito a voto; (ii) nos termos do artigo 17, inciso I da Lei 6.404/76, terão prioridade no recebimento de dividendos mínimos, não cumulativos, em montante equivalente a 10,92% (dez vírgula noventa e dois por cento) sobre a parcela do capital social da Companhia correspondente às ações preferenciais (i.e., dividindo-se o capital social da Companhia pelo número total de ações da mesma e multiplicando-se o resultado pelo número de ações preferenciais), participando em igualdade de condições com as ações ordinárias, depois de a estas assegurado dividendo igual ao mínimo prioritário estabelecido para as ações preferenciais em conformidade com este item (ii); e (iii) nos termos do artigo 17, parágrafo 1º, II da Lei 6.404/76, receberão dividendo 10% (dez por cento) maior do que os dividendos pagos a cada ação ordinária de emissão da Companhia. §5º - As ações preferenciais somente adquirirão direito de voto caso o dividendo mínimo prioritário, referido no item (ii) do parágrafo 4º deste artigo, não seja pago por 3 (três) exercícios sociais consecutivos, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 111, da Lei nº 6.404/76. §6º - As ações do capital da Companhia poderão ser mantidas em conta de depósito, em nome de seus titulares, sem emissão de certificados, em instituição financeira credenciada pela Comissão de Valores Mobiliários escolhida pela Diretoria, com aprovação do Conselho de Administração, correndo por conta dos acionistas interessados os custos dos serviços de transferência de propriedade de ações escriturais. §7º - O acionista que não fizer o pagamento das prestações correspondentes às ações subscritas conforme o previsto no boletim ou na chamada ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se ao pagamento de juros de 12% (doze por cento) ao ano, correção monetária na forma admitida em lei e multa de 10% (dez por cento).\" 6.5. Foi aprovada, por unanimidade, registrada a abstenção da Sky Investments Ltda., a nova redação do caput do Artigo 10 do estatuto social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 10 - O Conselho de Administração será composto por até 5 (cinco) membros, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, cujo Presidente e Vice-Presidente serão eleitos pelo próprio Conselho de Administração na sua primeira reunião após a Assembleia Geral que elegeu seus membros. Qualquer membro do Conselho de Administração, que não o Presidente, poderá submeter à aprovação na Assembleia Geral a indicação de um suplente, a quem caberá substituí-lo nas reuniões do colegiado, tanto em caso de ausência ou impedimento eventual como no caso de vacância.\" 6.6. Foi aprovada, por unanimidade, registrada a abstenção da Sky Investments Ltda., a nova redação do caput do Artigo 12 do estatuto social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 12 - A Diretoria será composta por até 6 (seis) membros, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, com prazo de gestão de 3 (três) anos, permitida a reeleição, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 2 (dois) Diretores Vice-Presidentes Corporativos e até 3 (três) Diretores Executivos, cabendo ao Conselho de Administração a escolha do Diretor Presidente, dos Diretores Vice-Presidentes Corporativos e dos Diretores Executivos.\" 6.7. Foi aprovado, por unanimidade, registrada a abstenção da Sky Investments Ltda., em decorrência das mudanças mencionadas nos itens 6.4., 6.5. e 6.6. acima, o estatuto social consolidado da Companhia, que passará a vigorar na forma do Anexo I à presente ata. 7. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata em forma de sumário. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, assinada pelo Presidente, Secretário e pelos acionistas. Certifico que o documento é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2019. André Cantidiano - Presidente; Eduardo Augusto Mattar - Secretário.\r\n\r\nAnexo I da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 8 de janeiro de 2019. Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Prazo de Duração e Objeto Social: Artigo 1º - GPC PARTICIPAÇÕES S.A. é pessoa jurídica de direito privado constituída como sociedade anônima de capital aberto que se regerá pelo presente estatuto e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto participar de outras sociedades como sócia ou acionista. Artigo 3º - A Companhia tem sede, na Rua do Passeio, 70 / 5º andar - parte, Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-290 e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, criar e encerrar filiais, sucursais, agências ou escritórios, no país e no exterior. Artigo 4º - A duração da Companhia é por prazo indeterminado. Capítulo II - Capital Social e ações: Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 82.049.662,38 (oitenta e dois milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), dividido em 5.882.782 (cinco milhões, oitocentas e oitenta e duas mil e setecentas e oitenta e duas) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, e em 384.787 (trezentas e oitenta e quatro mil e setecentas e oitenta e sete) ações preferenciais, escriturais e sem valor nominal. §1º - Cada ação ordinária terá direito a um voto na Assembleia Geral. §2º - A Companhia poderá, por deliberação da Assembleia Geral, até o limite legal, criar e emitir ações preferenciais com ou sem direito de voto, de uma ou mais classes, com ou sem prioridade na percepção de dividendos fixos ou mínimos, ainda que cumulativos, inclusive com direito a percebê-los à conta de reservas de capital, com ou sem prioridade no reembolso, bem assim a qualquer tempo variar as proporções antes vigorantes entre as diversas espécies e classes e estabelecer conversibilidade. §3º - As ações preferenciais não poderão ser convertidas em ações ordinárias, e vice-versa. §4º - As ações preferenciais de emissão da Companhia terão as seguintes características: (i) não terão direito a voto; (ii) nos termos do artigo 17, inciso I da Lei 6.404/76, terão prioridade no recebimento de dividendos mínimos, não cumulativos, em montante equivalente a 10,92% (dez vírgula noventa e dois por cento) sobre a parcela do capital social da Companhia correspondente às ações preferenciais (i.e., dividindo-se o capital social da Companhia pelo número total de ações da mesma e multiplicando-se o resultado pelo número de ações preferenciais), participando em igualdade de condições com as ações ordinárias, depois de a estas assegurado dividendo igual ao mínimo prioritário estabelecido para as ações preferenciais em conformidade com este item (ii); e (iii) nos termos do artigo 17, parágrafo 1º, II da Lei 6.404/76, receberão dividendo 10% (dez por cento) maior do que os dividendos pagos a cada ação ordinária de emissão da Companhia. §5º - As ações preferenciais somente adquirirão direito de voto caso o dividendo mínimo prioritário, referido no item (ii) do parágrafo 4º deste artigo, não seja pago por 3 (três) exercícios sociais consecutivos, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 111, da Lei nº 6.404/76. §6º - As ações do capital da Companhia poderão ser mantidas em conta de depósito, em nome de seus titulares, sem emissão de certificados, em instituição financeira credenciada pela Comissão de Valores Mobiliários escolhida pela Diretoria, com aprovação do Conselho de Administração, correndo por conta dos acionistas interessados os custos dos serviços de transferência de propriedade de ações escriturais. §7º - O acionista que não fizer o pagamento das prestações correspondentes às ações subscritas conforme o previsto no boletim ou na chamada ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se ao pagamento de juros de 12% (doze por cento) ao ano, correção monetária na forma admitida em lei e multa de 10% (dez por cento). Capítulo III - Assembleia Geral: Artigo 6º - A Assembleia Geral será convocada, instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, ou por seu substituto conforme dispõe o parágrafo único a seguir, cabendo ao Presidente da Assembleia a indicação do Secretário para compor a Mesa. Parágrafo Único - Na falta, ausência ou impedimento do Presidente do Conselho de Administração, será eleito como Presidente da Assembleia o acionista mais antigo presente à Assembleia (i.e. o acionista titular de ações da Companhia há mais tempo, de forma ininterrupta), ou seu representante, conforme o caso. Capítulo IV - Administração: Seção I - Disposições Gerais: Artigo 7º - A Companhia será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. Artigo 8º - A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo administrador empossado, dispensada qualquer garantia de gestão. Parágrafo Único - Os administradores permanecerão nos seus cargos até a posse de seus substitutos. Artigo 9º - A remuneração dos administradores será fixada anualmente pela Assembleia Geral e sua distribuição entre os administradores será decidida pelo Conselho de Administração. Seção II - Conselho de Administração: Artigo 10 - O Conselho de Administração será composto por até 5 (cinco) membros, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, cujo Presidente e Vice-Presidente serão eleitos pelo próprio Conselho de Administração na sua primeira reunião após a Assembleia Geral que elegeu seus membros. Qualquer membro do Conselho de Administração, que não o Presidente, poderá submeter à aprovação na Assembleia Geral a indicação de um suplente, a quem caberá substituí-lo nas reuniões do colegiado, tanto em caso de ausência ou impedimento eventual como no caso de vacância. §1º - O prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração é de 3 (três) anos, admitida a reeleição. §2º - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem, mediante convocação por carta-convite com aviso de recebimento, com no mínimo 3 (três) dias de antecedência salvo manifesta urgência, devendo a convocação em qualquer caso indicar, além do local, data e hora da reunião, a matéria que será objeto de deliberação. §3º - As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença da maioria dos membros do colegiado. §4º - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas e presididas pelo Presidente do Conselho ou, em sua falta, por seu substituto conforme o parágrafo sexto a seguir. §5º - As deliberações serão tomadas pelo voto da maioria dos membros do colegiado, cabendo a quem presidir a reunião, além do voto pessoal, o de desempate. As reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio. §6º - Em caso de ausência ou impedimento eventual do Presidente do Conselho de Administração, o mesmo será substituído nas funções de presidência do Conselho pelo Vice-Presidente do Conselho ou, na falta ou impedimento eventual deste, pelo suplente do Vice-Presidente, se houver, ou, na falta deste, por Conselheiro titular indicado ou pelo Presidente ou, se este não o houver feito, pela maioria dos membros do Conselho de Administração. §7º - Quando o Vice-Presidente participar de reunião do Conselho de Administração como substituto do Presidente, o suplente do Vice-Presidente, se houver, participará da reunião, substituindo-o como se ausente, com direito a voto. §8º - Em caso de vacância de qualquer cargo no Conselho de Administração adotar-se-á o procedimento previsto no Artigo 150 da Lei das Sociedades anônimas. §9º - Em caso de vacância no cargo de Presidente do Conselho de Administração, assumirá o cargo o suplente do Presidente, se houver, ou, na sua ausência, o Vice-Presidente. Artigo 11 - Além das matérias de sua competência legal e das previstas em outros dispositivos do presente, compete ao Conselho de Administração: (a) indicar, dentre os membros da Diretoria, aquele que exercerá as funções de Diretor de Relações com Investidores; (b) autorizar a aquisição pela Companhia, nas hipóteses facultadas por lei, de ações de sua própria emissão, para permanência em Tesouraria, bem como sua alienação ou cancelamento; (c) autorizar a participação da Companhia em outras sociedades; (d) deliberar sobre a representação da Companhia nas assembleias gerais ou reuniões de sócios das sociedades de que participe; instruir os representantes e administradores de indicação da Companhia quanto ao respectivo voto e atuação nas assembleias gerais, reuniões de sócios, alterações contratuais, e demais atos e reuniões das sociedades de que participe, inclusive quanto às subscrições de capital, exercício ou não de direitos de subscrição ou de quaisquer outros direitos, aumento ou diminuição de participação societária, aquisição de valores mobiliários conversíveis, outorga ou exercício de direitos ou opções sobre participações societárias, nomeação e destituição de administradores, participação em acordos de acionistas, associações e quaisquer contratos, transações ou acordos que digam respeito a tais participações, e suas alterações; (e) autorizar a prática de atos de alienação a qualquer título, ou oneração, (i) de bens do ativo permanente de valor superior a 5% do capital social, ou (ii) total ou parcial, de participações societárias de caráter permanente, de qualquer valor; (f) deliberar sobre a prestação de quaisquer garantias ou coobrigações; (g) deliberar sobre a tomada de empréstimos e financiamentos envolvendo valor superior a 5% (cinco por cento) do capital social; e (h) autorizar contribuições da Companhia para associações de empregados, entidades assistenciais, recreativas e fundos de previdência privada. Parágrafo único - O Conselho de Administração poderá a seu critério avocar qualquer matéria de interesse social que não se inclua nas competências legais privativas da Assembleia Geral ou da Diretoria, não só da Companhia, mas também da sua controlada GPC Química S.A. Seção III - Diretoria: Artigo 12 - A Diretoria será composta por até 6 (seis) membros, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, com prazo de gestão de 3 (três) anos, permitida a reeleição, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 2 (dois) Diretores Vice-Presidentes Corporativos e até 3 (três) Diretores Executivos, cabendo ao Conselho de Administração a escolha do Diretor Presidente, dos Diretores Vice-Presidentes Corporativos e dos Diretores Executivos. §1º - Os Diretores serão substituídos da seguinte forma, observado que em qualquer caso o substituto exercerá as respectivas funções cumulativamente com as do substituído, e que, em primeira hipótese, nas ausências ou impedimentos eventuais os Diretores Vice-Presidentes substituir-se-ão reciprocamente e substituirão, em sistema de rodízio, o Diretor Presidente: (a) qualquer dos Diretores, em caso de ausência ou impedimento eventual, por outro Diretor, através de designação feita pelo Diretor Presidente ou, na falta, ausência ou impedimento deste, pelos dois Diretores Vice-Presidentes Corporativos conjuntamente; (b) qualquer dos Diretores, em caso de vacância, por outro Diretor designado pelo Diretor Presidente ou, na falta, ausência ou impedimento deste, pelos dois Diretores Vice-Presidentes Corporativos conjuntamente, para exercício do cargo pelo assim nomeado até que o Conselho de Administração eleja substituto para completar o prazo de gestão do substituído. §2º - A substituição aqui prevista diz respeito às atribuições do cargo de cada qual dos Diretores, e não à presença e voto nas deliberações colegiadas da Diretoria. Artigo 13 - A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários à consecução do objeto social, observadas as deliberações tomadas pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Administração, além das disposições legais e estatutárias pertinentes. Artigo 14 - Além dos demais que lhe são atribuídos neste estatuto, o Diretor Presidente e os Diretores Vice-Presidentes Corporativos terão os encargos e atribuições que, no interesse da Companhia, lhes forem cometidos pelo Conselho de Administração em reunião do colegiado, podendo o Diretor Presidente atribuir aos Diretores Vice-Presidentes outras atividades e tarefas além das que lhes decorram deste estatuto ou de decisão do Conselho de Administração. §1º - Caberá ao Diretor Presidente ou, na falta, ausência ou impedimento deste, a qualquer dos Diretores Vice-Presidentes Corporativos, convocar e presidir as reuniões da Diretoria, competindo-lhe(s) remeter a exame do Conselho de Administração qualquer matéria relevante ou com relação à qual a prévia deliberação do Conselho de Administração se mostre necessária ou conveniente, e manter o Conselho de Administração informado das atividades da Companhia. §2º - Compete ao Diretor Presidente e, na falta, ausência ou impedimento deste, a qualquer dos Diretores Vice-Presidentes Corporativos, representar a Companhia em Juízo ou fora dele, sendo, entretanto, exclusivamente destes a capacidade de receber citação inicial. Artigo 15 - Os Diretores Vice-Presidentes Corporativos terão competência para dirigir, cada qual, as áreas que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração ou pelo Diretor Presidente, cumprindo-lhes, ademais, zelar, cada qual, pela execução das deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração e pelas instruções do Presidente e, em conjunto, coordenar e orientar as atividades dos Diretores Executivos; e conjuntamente elaborar o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e demais documentos a serem apresentados ao Conselho de Administração e à Assembleia Geral Ordinária. Artigo 16 - Compete a cada qual dos Diretores Executivos a direção das áreas de sua competência e das tarefas que, na forma deste estatuto, lhe forem atribuídas, por oroposta do Diretor Presidente, pelo Conselho de Administração em reunião, ou diretamente pelo Diretor Presidente. Artigo 17 - A Diretoria reunir-se-á sempre que se fizer necessário, convocada na forma do parágrafo primeiro do artigo 14, instalando-se suas reuniões com a presença da maioria de seus membros, sendo obrigatória a presença do Diretor Presidente ou de um dos Diretores Vice-Presidentes Corporativos. As reuniões serão convocadas mediante aviso, com antecedência de pelo menos 48 (quarenta e oito) horas salvo manifesta urgência. As deliberações colegiadas da Diretoria serão tomadas pelo voto da maioria dos membros integrantes do órgão, cabendo a quem presidir a reunião, além do voto pessoal, o de desempate. As reuniões da Diretoria serão lavradas atas no livro próprio. Parágrafo único - Compete à Diretoria, em deliberação colegiada, aprovar tabelas de salários, planos de cargos e quadro de pessoal obedecidas as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Conselho de Administração. Artigo 18 - Como regra geral e ressalvado o que consta dos parágrafos seguintes, a Companhia só se obriga validamente quando representada ou por 2 (dois) Diretores, sendo obrigatoriamente um deles o Diretor Presidente ou qualquer dos Vice-Presidentes Corporativos, ou por um Diretor juntamente com um procurador, ou por 2 (dois) procuradores agindo em conjunto, nos limites dos respectivos mandatos. §1º - A nomeação de procuradores da Companhia caberá a 2 (dois) Diretores, sendo um, obrigatoriamente, o Diretor Presidente ou, no caso de ausência deste diretor, por um dos Diretores Vice-Presidentes Corporativos. §2º - Os instrumentos de mandato deverão especificar os atos, operações, contratos ou negócios jurídicos que o outorgado poderá praticar, nos limites e observados os termos deste estatuto, e especialmente que: (a) quando o mandato tiver por objeto a prática de ato que dependa de prévia autorização do Conselho de Administração, sua outorga ficará expressamente condicionada à obtenção dessa autorização, que será mencionada no texto da procuração; (b) exceto nos casos de representação judicial ou similar, em que seja da essência do mandato o seu exercício até o encerramento da questão ou do processo, todas as procurações serão por prazo certo, e terão poderes determinados. §3º - A Companhia poderá ser representada unicamente pelo Diretor Presidente, por um dos Diretores Vice-Presidentes Corporativos, ou um único procurador em Assembleias Gerais de sociedades de que participe, no endosso de cheques para crédito nas contas bancárias da Companhia, na prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive os praticados perante repartições públicas em geral, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, Junta Comercial, Justiça do Trabalho, INSS, FGTS e seus bancos arrecadadores, ou junto a concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, em atos que não importem em assunção de obrigações ou na desoneração de obrigações de terceiros, para preservação de seus direitos em processos administrativos ou de qualquer outra natureza, no cumprimento de suas obrigações fiscais e previdenciárias, ou ainda, mediante prévia aprovação do Conselho de Administração, quando tal poder de atuação isolada for expressamente outorgado a pessoa determinada e para a prática de ato específico. §4º - Serão nulos e não gerarão responsabilidade para a Companhia os atos praticados em desconformidade às regras deste artigo. Seção IV - Comitês: Artigo 19 - O Conselho de Administração poderá criar, para seu assessoramento, comitês técnicos e consultivos, que poderão funcionar em caráter permanente ou temporário. §1º - Os comitês terão o objetivo de assessorar ao Conselho, inclusive no acompanhamento das atividades da Companhia e de suas controladas, a fim de proporcionar análise aprofundada de matérias relevantes e estratégicas, garantindo informações adequadas e maior qualidade e eficiência ao processo decisório do Conselho, bem como atender às regras de governança corporativa. §2º - Compete ao Conselho de Administração, assessorado pela Diretoria, definir as funções técnicas ou consultivas dos comitês. §3º - Os membros dos comitês poderão participar de mais de um comitê, a critério do Conselho, e deverão ter notória experiência e capacidade técnica em relação às matérias objeto de responsabilidade do comitê de que participem e estarão sujeitos aos mesmos deveres e responsabilidades legais dos administradores. §4º - Os membros dos comitês serão nomeados pelo Conselho. Caberá ainda ao Conselho de Administração nomear um Coordenador para cada comitê. §5º - O início do prazo de gestão dos membros dos comitês se dará a partir da sua nomeação pelo Conselho e o término coincidirá sempre com o fim do prazo de gestão dos membros do Conselho, permitida a reeleição. §6º - Os membros dos comitês poderão ser destituídos de seus cargos, a qualquer tempo, durante o prazo de gestão, por decisão Conselho. §7º - Os membros dos comitês serão remunerados conforme estabelecido pelo Conselho de Administração. Artigo 20 - Os comitês deliberarão por maioria simples de seus membros, cabendo ao respectivo Coordenador, além do seu, o voto de desempate. Artigo 21 - Os comitês não terão funções executivas ou caráter deliberativo e seus pareceres, propostas e recomendações de voto serão encaminhados ao Conselho para deliberação. Parágrafo único. Os pareceres dos comitês não constituem condição necessária para a apresentação de matérias ao exame e deliberação do Conselho. Artigo 22 - Sem prejuízo do disposto neste Estatuto Social, o Conselho deverá elaborar um Regimento Interno contendo, além de outras matérias de interesse da Companhia, as regras específicas relativas aos trabalhos, competência, remuneração e procedimentos de cada um dos comitês. Capítulo V - Conselho Fiscal: Artigo 23 - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas, e será constituído por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral que deliberar sua instalação. Artigo 24 - A remuneração dos membros em exercício será fixada pela Assembleia que os eleger observado a respeito o que dispõe o §3º do artigo 162 da lei 6404/76. Capítulo VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação do Lucro: Artigo 25 - O exercício social coincidirá com o ano civil. Artigo 26 - Ao fim de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras para apresentação à Assembleia Geral Ordinária, juntamente com proposta de destinação do lucro do exercício. Artigo 27 - Os acionistas farão jus a dividendo obrigatório mínimo no montante correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (i) quota destinada à constituição da reserva legal; (ii) importância destinada à formação de reservas para contingências, e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; e (iii) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva, e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. Parágrafo único - O montante dos juros a título de remuneração sobre o capital próprio que vier a ser pago pela Companhia, na forma do artigo 9º da Lei nº 9.249, de 26.12.95, será imputado ao valor do dividendo obrigatório de que trata o “caput” deste artigo. Artigo 28 - A Assembleia Geral poderá atribuir à Diretoria participação nos lucros, observadas as disposições legais. A participação dos administradores somente poderá ser atribuída no exercício social em relação ao qual for pago aos acionistas o dividendo obrigatório de que trata o artigo 27. Artigo 29 - À Reserva de Investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do capital social subscrito, será destinada importância não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, com a finalidade de aporte de recursos a empresas de cujo capital a Companhia participe ou venha a participar direta ou indiretamente, facultada sua capitalização mediante deliberação da Assembleia Geral. Artigo 30 - A Companhia levantará balanço semestral em 30 de junho de cada ano, e poderá, por determinação do Conselho de Administração, levantar balanços em períodos menores. O Conselho de Administração poderá declarar e distribuir dividendos intermediários à conta dos lucros apurados no balanço semestral e, observadas as disposições legais, à conta de lucros apurados em balanço relativo a período menor que o semestre, se houver, bem assim de lucros acumulados ou de reservas de lucros já constituídas. Capítulo VII - Aquisição de Participação Relevante e da Dispersão Acionária: Artigo 31 - Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, acionista ou não, residente ou com sede no Brasil ou no exterior, que, a partir da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 10 de outubro de 2013, venha a adquirir ou se torne titular, direta ou indiretamente, em razão de uma única operação ou de operações sucessivas, por qualquer meio ou forma, incluindo, mas não se limitando (i) em razão de aumento de capital da Companhia; (ii) cessão de direitos de subscrição; (iii) constituição de usufruto ou fideicomisso sobre as ações da Companhia; e/ou (iv) cessão de direitos de ações da Companhia, ou quaisquer direitos a elas inerentes, de ações que, em qualquer caso, representem 40% (quarenta por cento) ou mais das ações com direito a voto da Companhia, deverá realizar uma oferta pública de aquisição da totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia, observadas as demais condições deste estatuto. §1º - Para fins deste Artigo 31, entende-se como: (i) grupo de pessoas: qualquer conjunto de pessoas (a) vinculadas por acordo ou contrato que disponha sobre o exercício de direitos na Companhia ou sobre as ações da Companhia; e/ou (b) que represente um mesmo interesse, incluindo, sem limitação, com relação a um acionista: o controlador direto e/ou indireto de tal acionista; as sociedades controladas por tal acionista, as sociedades sob controle comum com tal acionista e/ou as sociedades controladas por cônjuges e parentes em linha reta, ou colateral até o quarto grau de tal acionista e/ou de seu controlador direto e/ou indireto; e/ou os fundos ou clubes de investimento e/ou as carteiras de títulos e valores mobiliários geridos ou controlados por uma mesma pessoa ou grupo de pessoas; e (ii) pessoa: qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo, sem limitação, sociedades, associações, consórcios, joint ventures, trusts, fundos, espólios, sociedades em conta de participação, entidades sem personalidade jurídica distinta, fundos de investimento, condomínios, universalidades de direitos, carteiras de títulos, ou outras formas de organização. §2º - O acionista responsável pela realização da oferta pública solicitará o seu registro no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações ou direitos em quantidade igual ou superior a 40% (quarenta por cento) do capital social votante da Companhia. §3º - A oferta pública de aquisição de ações deverá ser (i) dirigida indistintamente a todos os acionistas da Companhia; (ii) efetivada em leilão a ser realizado na BM&FBOVESPA; (iii) lançada pelo preço determinado de acordo com o parágrafo 4º deste Artigo; e (iv) paga à vista, em moeda corrente nacional, contra a aquisição das ações de emissão da Companhia, observadas, ainda, as demais normas, regras e demais regulamentos da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. §4º - O preço por ação a ser ofertado pelas ações de emissão da Companhia será, no mínimo, igual ao maior valor entre (i) o valor econômico das ações da Companhia apurado em laudo de avaliação, nos termos do parágrafo 5º deste Artigo 31, acrescido de um prêmio de 25% (vinte e cinco por cento); (ii) 125% (cento e vinte e cinco por cento) do preço de emissão das ações em aumento de capital mediante distribuição pública ocorrido nos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data em que se tornar obrigatória a realização da oferta pública nos termos deste Artigo 31, devidamente atualizado até a data do pagamento pelo Índice Geral de Preços de Mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas; (iii) 125% (cento e vinte e cinco por cento) do valor patrimonial das ações da Companhia, levantado com base no patrimônio liquido da Companhia apurado pelo valor de mercado na data em que se tornar obrigatória a realização da oferta pública nos termos deste Artigo 31; (iv) 125% (cento e vinte e cinco por cento) da cotação unitária média das ações da Companhia, na bolsa de valores em que houver o maior volume de negociação das ações de emissão da Companhia, durante os 15 (quinze) pregões anteriores à realização da oferta pública; e (v) R$ 61,00 (sessenta e um reais); sendo certo que o valor determinado de acordo com este parágrafo será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, desde a data em que se tenha verificado o evento descrito no caput deste artigo, do qual resultou a obrigação de apresentar oferta pública, até a data de seu efetivo pagamento. §5º - O valor econômico das ações de emissão da Companhia será apurado em laudo de avaliação elaborado na forma dos parágrafos 6º e 7º abaixo, com base nos critérios adotados, de forma isolada ou combinada, de fluxo de caixa descontado, ou de comparação por múltiplos, ou com base em outro critério aceito pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. §6º - O laudo de avaliação para aferição do valor econômico das ações da Companhia deverá ser elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independente quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e controladores, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do parágrafo 1º do Artigo 8º da Lei nº 6.404/76 e conter a responsabilidade prevista no parágrafo 6º do mesmo Artigo da Lei nº 6.404/76. §7º - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da assembleia geral especial convocada para esse fim, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das ações de emissão da Companhia presentes naquela assembleia, que, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 30% (trinta por cento) do capital social votante da Companhia, ou que, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de acionistas que detenham qualquer número de ações. §8º - Caso tenha havido mais de um aumento de capital da Companhia mediante subscrição pública nos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data em que se tornar obrigatória a realização da oferta pública nos termos deste Artigo 31, adotar-se-á o maior preço de emissão por ação para os fins do item (ii) do parágrafo 4º acima. §9º - Caso qualquer norma ou regulamentação aplicável à oferta pública prevista neste Artigo determine a adoção de um critério específico de cálculo para a fixação do preço de aquisição de cada ação da Companhia em oferta pública sujeita ao Artigo 4-A da Lei nº 6.404/76, que resulte em preço de aquisição superior àquele determinado nos termos deste Artigo, deverá prevalecer na efetivação da oferta pública prevista neste Artigo o preço de aquisição calculado nos termos da regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. §10 - Na hipótese de não cumprimento das obrigações impostas por este estatuto, inclusive no que concerne ao atendimento dos prazos máximos (i) para realização ou solicitação do registro da oferta pública; ou (ii) para atendimento das eventuais solicitações ou exigências da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, o Conselho de Administração da Companhia convocará Assembleia Geral Extraordinária, na qual o acionista responsável pela realização da oferta pública não poderá votar, para deliberar sobre a suspensão do exercício dos seus direitos, sem prejuízo de sua responsabilidade por perdas e danos causados aos demais acionistas em decorrência do descumprimento das obrigações impostas por este estatuto. §11 - O disposto neste Artigo não se aplica à hipótese de uma pessoa se tornar titular de ações de emissão da Companhia em quantidade superior a 40% (quarenta por cento) do capital social votante da Companhia em decorrência de (i) sucessão legal ou por legado; (ii) incorporação de uma outra sociedade pela Companhia; ou (iii) incorporação de ações de uma outra sociedade pela Companhia. §12 - Não obstante a realização da oferta pública e do pagamento do preço previsto no Parágrafo 4º deste Artigo 31, o acionista responsável pela realização da oferta pública ressarcirá, ainda, os acionistas dos quais tenha adquirido ações em bolsa de valores nos 12 (doze) meses anteriores à data na qual tenha atingido quantidade igual ou superior a 40% (quarenta por cento) do capital social votante da Companhia, devendo pagar a estes eventual diferença entre o preço pago em virtude da oferta pública e o valor a eles pago em bolsa de valores por ações da Companhia nesse mesmo período, devidamente atualizado até o momento do pagamento pelo Índice Geral de Preços de Mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas. Artigo 32 - O disposto no Artigo 31 deste estatuto não se aplica à hipótese de alienação do controle da Companhia, caso em que se aplicará o disposto no Artigo 254-A da Lei nº 6.404/76. Capítulo VIII - Liquidação: Artigo 33 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, cabendo a esta nomear o liquidante e fixar sua remuneração. Capítulo IX - Acordos de Acionistas: Artigo 34 - A Companhia zelará pela observância dos Acordos de Acionistas arquivados na sede social, cumprindo-lhe averbar ou fazer averbar nos livros e registros próprios as obrigações e ônus deles decorrentes, verificar se as transferências e eventuais onerações de ações do capital da Companhia que estejam vinculadas a tais pactos observam as restrições neles estabelecidas, negar inserção nos livros societários a quaisquer atos que os infrinjam e fazer com que as instituições responsáveis pelos atos e registros societários da mesma forma procedam. A Mesa diretora dos trabalhos das Assembleias Gerais deverá recusar a validade do voto proferido por acionista participante desses Acordos com inobservância de suas disposições. \r\n\r\nId: 2158259"
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                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.270.689/0001-08 - NIRE nº 3330016653-0\r\n\r\nCertidão da Ata da RCA. Data, Local e Horário: 28/12/18, às 13hs, na sede social da Cia. na Praia de Botafogo, 300, Salas 501 e 701/RJ/RJ. Mesa: Sr. Mariano Carlos Ferrari - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. Ordem do Dia: Deliberar sobre a submissão à aprovação da Assembleia Geral de proposta para o pagamento de juros sobre o capital próprio (9ª parcela do ano de 2018). Deliberações: Considerando a recomendação da Diretoria, o Conselho de Administração aprova por unanimidade de votos submeter a aprovação da Assembleia Geral proposta para distribuir juros sobre capital próprio no montante de R$ 112.232.455,40 a ser pago em ou antes de 31/01/19. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Sr. Mariano Carlos Ferrari - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Manuel Tomás Garcia Blanco, Hu Xinmiao, José Carlos de Vicente Bravo, Miguel Ernesto Klingenberg Calvo, Tian Jianguo, José Ángel Murillas Angoiti, Ding Yanxia, Li Yonglin, Guillermo Llopis Garcia e Mariano Carlos Ferrari. Certifico e atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia. Rio de Janeiro, 28/12/18. Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Jucerja nº 3481335 em 14/01/19.\r\n\r\nId: 2158242"
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                    "HOLDING TRUST S.A.\r\n\r\nCNPJ: 26.761.870/0001-77 NIRE JUCERJA: 33.300322213\r\n\r\nExtrato de Ata da Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas Realizada em 20 de Setembro de 2018. Local e Presenças: Sede social da Companhia situada na Cidade do Estado do Rio de Janeiro, à Av. das Américas, nº 3.434, Bl. 07, Sala 201 (parte), Barra da Tijuca. Acionistas representando 100% do capital social. Aprovada(o) por unanimidade: (i) outorga ao Debenturista, de forma irrevogável e irretratável, de alienação fiduciária de 100 ações ordinárias representativas de 100% do capital social da SRC Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, detidas atualmente pela Companhia, bem como quaisquer bens em que as ações oneradas sejam convertidas, todas as ações que porventura, a partir desta data, sejam atribuídas à Companhia, ou seu eventual sucessor legal ou qualquer novo acionista por meio de subscrição, por força de desmembramentos, grupamentos ou exercício de direito de preferência das ações oneradas, todas as ações, valores mobiliários que porventura, a partir desta data, venham a substituir as ações oneradas, em razão de cancelamento das mesmas, incorporação, fusão, cisão ou qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo a SRC, nos termos do Contrato de Alienação Fiduciária de Ações a ser celebrado no âmbito da Emissão; e (2) autorizar a Diretoria da SRC a firmar o Contrato de Alienação Fiduciária de Ações, podendo ainda assinar e formalizar todos e quaisquer documentos e instrumentos, incluindo, mas não se limitando a outros contratos, aditamentos a contratos e declarações, bem como praticar quaisquer outros atos e firmar quaisquer documentos que se façam necessários para a implementação das deliberações aprovadas. Arquivada na JUCERJA em 03/10/2018 sob o nº 00003383385, Bernardo F. S. Berwanger e encontra-se disponível para consulta na sede social da Cia.\r\n\r\nId: 2158180"
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                "2158164": [
                    "V - Ata",
                    "PRINER LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 24.566.534/0001-48 - NIRE nº 33.3.0031995-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03/01/2019. I. Data, Hora e Local: Realizada em 03/01/2019, às 10h, na sede social da Cia., em Duque de Caxias/RJ, na Av. Feliciano de Castilho. s/n/, Quadra 24-B, Lote 36 e Av. Carmen Miranda, s/n/, Quadra 24-B, Lotes 31,33 e 35, bairro Rio Petrópolis, CEP:25.231-250. II. Convocação: Dispensada na forma do §4º do Art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. III. Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Gonçalves Costa; Secretário: Sr. Yoshiro Marcelo Sakaki Leal. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre a autorização à Cia. para prestar garantia em favor da Priner Serviços Industriais S.A., S.A. inscrita no CNPJ nº 18.593.815/0001-97 (“Priner Serviços”). V. Deliberação: Autorizar a Cia. a prestar garantias a obrigações da Priner Serviços, até o limite total de R$ 10.000.000,00 anuais, incluindo, mas não se limitando a cessão fiduciária de recebíveis oriundos dos seguintes contratos: (i) Contrato de Locação de Bens Móveis nº 023727/17, celebrado em 30/05/2017 entre a Cia. e a Votorantim Siderurgia S.A., S.A., inscrita no CNPJ nº 60.892.403/0015-10, com endereço na Av. Francisco Fortes Filho, 242, Jardim Aliança, Cidade de Resende/RJ, CEP 2755-598; e (ii) Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 18/03/2016, cujo 1º Termo Aditivo foi celebrado em 03/03/2017, entre a Cia. e a Wood Group Engineering and Production Facilities Brasil Ltda., sociedade limitada, inscrita no CNPJ nº 04.681.287/0001-13, com sede na Av. das Américas, nº 3434, bloco 2, salas 307 e 308, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-102. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada a mais a ser tratado, foi encerrada a assembleia e lavrada a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes, sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do $ 1º do art. 130 da Lei das S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 03/01/2019. Mesa: Marcelo Gonçalves Costa - Presidente. Yoshiro Marcelo Sakaki Leal - Secretário. Jucerja nº 3482473, em 15/01/19. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2158164"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2158302": [
                            "V - Ata",
                            "ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.646.995/0001-16\r\n\r\nLAUDO TÉCNICO CERTIFICATÓRIO - DEC. 46.213/18\r\n\r\nSCG CONSULT, (scgconsult.com.br), CNPJ 03.281.735.0001-29, CREA-SP 01-0462316, sociedade simples limitada, com sede à R. Gonçalo Fernandes, 153 - 7º andar, salas 71 e 72, Jd. Bela Vista, Sto. André - SP, CEP. 09041-410, PABX 11 4469-1804, que presta serviços de Consultoria em Merceologia e Engenharia Aduaneira, voltados a assegurar procedimentos em processos de importação, exportação e comercialização de mercadorias (insumos, peças, máquinas, equipamentos, células e linhas de produção), tem como responsável técnico, o Eng. Sergio de Campos Gomes, CREA-SP 060.140912-8 - CPF 703.541.898-91, sujeito à Lei Federal 8.137/90 e atende aos requisitos de capacitação técnica do Dec. 46.213/18, DECLARA neste laudo certificatório que os PN abaixo relacionados, importados pela Arrow ECS Brasil Distribuidora Ltda, CNPJ 10.646.995/0001-16, sediada na Av. do Acesso Oeste, nº 31 - KM 312, Sala 02, Armazém 03, Galpão 02, CEP 27580-000, Penedo, Itatiaia - RJ, são produtos eletrônicos e de informática, fabricados pelas empresas Citrix, Fortinet, Hewlett Packard, Huawei, NSFocus e Trend Micro, classificados no Capítulo 85, nas Posições 8504, 8517 e 8518, em NCM's específicos, com base nas NESH e RGI.1, RGI.6 e RGC-1, que se enquadram no Art. 1º do Dec. 42.649/10.\r\n\r\nNCM: 8504.40.90 - Conversor estático - PN: JG900A;\r\n\r\nNCM: 8517.62.39 - Comutador de pacotes - PN: 02350DLW, 02350DLW, FS-224E-POE, JG896A, JL357A;\r\n\r\nNCM: 8517.62.59 - Controlador de rede - PN: FAD-300D;\r\n\r\nNCM: 8517.62.59 - Controlador de segurança - PN: ADSNX5-8000-AC, TPNN0090;\r\n\r\nNCM: 8517.62.59 - Firewall - PN: FG-1000D;\r\n\r\nNCM: 8517.62.59 - Módulo de interface - PN: J9987A, J9988A, NIC-E-10GE-SFPP2;\r\n\r\nNCM: 8517.62.59 - Terminal para redes ópticas (ONT) - PN: 50083522;\r\n\r\nNCM: 8517.70.91 - Armação de metal - PN: SP-EAR-FG1000D;\r\n\r\nNCM: 8518.10.90 - Microfone para sistemas de videoconferência - PN: 02311QNR;\r\n\r\nA validade deste laudo é de 180 dias, contados a partir da data da publicação no DO-RJ\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2019\r\n\r\nSergio de Campos Gomes\r\n\r\nSCG CONSULT\r\n\r\nId: 2158302"
                        ],
                        "2158147": [
                            "V - Ata",
                            "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ: 20.009.382/0001-21\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nNa edição nº 11, parte V, página 4, do dia 15 de janeiro de 2019 do Diário Oficial do Rio de Janeiro, fora publicada a convocação para assembleia geral para constituição da Companhia de Saneamento de Maricá S/A - SANEMAR. \r\n\r\nOnde se lê: 23 de janeiro de 2018, leia-se 23 de janeiro de 2019.\r\n\r\nJosé Orlando de Azevedo Dias\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\n15/01/2019\r\n\r\nId: 2158147"
                        ],
                        "2158247": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GE CELMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.435.231/0004-20\r\n\r\nRECEBIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Petrópolis - SMADS. a Licença Municipal de Operação (LMO n° 022/2018). com validade até 26 de Dezembro de 2022. aprovando a atividade de Fabricação / Montagem de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves, no seguinte endereço (Rua Luiz Winter. n° 381/393 - Bingen - Petrópolis - RJ - Coordenadas UTM 23K 682350 m E 7510680 m S. referente ao processo N° (19559/2015).\r\n\r\nId: 2158247"
                        ],
                        "2156972": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLINICA NUTRO EM FOCO SERVIÇOS MEDICOS E\r\n\r\nESTETICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.527.495/0001-20\r\n\r\nPUBLICAÇÃO REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nCLINICA NUTRO EM FOCO SERVIÇOS MEDICOS E ESTETICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.527.495/0001-20, inscrita na JUCERJA sob o numero 33210405314 EDITAL DE REDUÇÃO DO CAPITAL por seus sócios, tornam público cf. art.1.084, §1º do Código Civil vigente, que em 04/12/2018 aprovou a redução de capital de R$ 100.000,00 para R$ 50.000,00 em razão de ser excessivo.\r\n\r\nId: 2156972"
                        ],
                        "2149753": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CALSONIC KANSEI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 15.458.526/0002-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCALSONIC KANSEI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB003885; Fica prorrogado o prazo de validade da Licença de Operação - LO n° IN028660 por um período de 48 (quarenta e oito) meses, ou seja, até 30/10/2022; na AVENIDA NISSAN, 1500 - PÓLO INDUSTRIAL, município RESENDE. Processo n° E-07/002.5120/2014.\r\n\r\nId: 2149753"
                        ],
                        "2157797": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.102.476/0001-92 - NIRE 33.3.00110861-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. A Monteiro Aranha S.A. comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em Reunião da Diretoria, realizada em 11 de janeiro de 2019, foi aprovado o pagamento de dividendos, no montante total de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e de juros sobre o capital próprio, no montante total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), nos termos que seguem: 1. Valor dos dividendos: Dividendos no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), pagos à razão de R$ 1,632490345 por ação, calculados sobre 12.251.221 ações representativas do capital social. Não haverá Imposto de Renda na Fonte, na forma da legislação em vigor. 2. Valor dos juros sobre o capital próprio: Juros sobre o capital próprio no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), pagos à razão de R$ 0,408122586 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social. Haverá retenção de Imposto de Renda, na forma da legislação em vigor, exceto para acionistas comprovadamente imunes ou isentos. 3. Data-base: Terão direito aos dividendos e aos juros sobre o capital próprio os detentores de ações de emissão da Companhia em 16 de janeiro de 2019. A partir de 17 de janeiro de 2019, as ações serão negociadas “ex-direito” aos juros sobre o capital próprio e aos dividendos. 4. Data de pagamento: Os pagamentos serão realizados a partir de 01 de fevereiro de 2019. 5. Instruções quanto ao crédito: Os acionistas terão seus créditos disponíveis de acordo com os dados bancários informados ao agente depositário. Os acionistas, cujo cadastro não contenha a inscrição do CPF/CNPJ ou a indicação dos dados bancários, terão seus créditos disponibilizados a partir do 3º dia útil, contado da data da atualização do cadastro em uma das agências do Itaú Unibanco S.A. abaixo relacionadas: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo - Centro. Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar. Em caso de dúvida, entrar em contato com o atendimento especializado aos acionistas, das 09h às 18h, através dos telefones 3003-9285 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-7209285 (demais localidades). Os acionistas usuários das custódias fiduciárias terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela B3 S.A. - Bolsa, Mercado, Balcão. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2019. Monteiro Aranha S.A. Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2157797"
                        ],
                        "2158076": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.957.772/0001-89 - NIRE 33.3.00165576\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Sul 116 Participações S.A. (“Companhia”), convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2019, às 11:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 311, sala 523, parte, Centro, CEP 20.040-009, para deliberar sobre a realização de aportes de capital em Zain Participações S.A. - Em Liquidação, Invitel Legacy S.A. - Em Liquidação e Futuretel S.A., através da subscrição e integralização de até a totalidade das ações a serem emitidas pelas referidas companhias. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: (a) Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. (b) Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: (a) Acionistas Pessoas Físicas: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). (b) Acionistas Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). (c) Fundos de Investimento: Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente à matéria que será deliberada na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da B3 e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://sul116participacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n° 481/09. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2019. Luiz Henrique de Carvalho Vieira Gonçalves - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 383706\r\n\r\nId: 2158076"
                        ],
                        "2158311": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária: Convocamos os acionistas da OSX Brasil S.A. - Em Recuperação Judicial (\"Companhia\") para que se reúnam em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada no dia 1 de fevereiro de 2019, às 15h, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 2403, parte, Botafogo, CEP 22.290-906, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: eleição de novo membro do Conselho de Administração da Companhia, para suprir a vacância decorrente da renúncia apresentada à Companhia pelo Sr. Pedro de Moraes Borba, em 15 de janeiro de 2019, ao respectivo cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia. A Companhia esclarece ainda que (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital pertinentes à matéria a ser deliberada na Assembleia Geral Extraordinária, em observância à Instrução CVM nº 481/09; e (b) para participação na Assembleia: (i) Acionista Pessoa Física: (i.1) Documento de identidade do acionista; (i.2) Comprovante do agente custodiante das ações da OSX, contendo a respectiva participação acionária, datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral Extraordinária; (ii) Acionista Pessoa Jurídica: (ii.1) Documento de identidade do representante legal ou procurador presente; (ii.2) Comprovante do agente custodiante das ações da OSX, contendo a respectiva participação acionária, datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral; (ii.3) Estatuto ou contrato social atualizado, registrado no órgão competente; (ii.4) Documento que comprove poderes de representação: ata de eleição do representante legal presente, ou da pessoa que assinou a procuração, se for o caso; (ii.5) Em caso de fundo de investimento, o regulamento, bem como os documentos em relação ao seu administrador relatados no item (ii.4); (iii) Acionistas representados por procurador: caso o acionista prefira ser representado por procurador, deverá adicionalmente apresentar os seguintes documentos: (iii.1) Procuração, com firma reconhecida, emitida há menos de 1 (um) ano da data de realização da Assembleia Geral Extraordinária, conforme exigência legal (artigo 126, §1º da Lei nº 6.404/76). O procurador deverá ser acionista, administrador da Companhia, advogado, instituição financeira ou administrador de fundos de investimento que represente os condôminos; e (iii.2) Documento de identidade do procurador. Procurações outorgadas fora do Brasil deverão ser apostiladas nos termos da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conforme promulgada por meio do Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2019. Fernando Teixeira Martins - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 383746\r\n\r\nId: 2158311"
                        ],
                        "2158057": [
                            "V - Convocação",
                            "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.465.783/0001-04 - NIRE Nº 33.3.0016766-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Futuretel S.A. (“Companhia”), convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2019, às 8:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 311, sala 523, parte, Cen tro, CEP 20.040-009, para deliberar sobre (i) o aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 2.131.000,00 (dois milhões, cento e trinta e um mil reais), mediante a emissão de 213.100.000 (duzentas e treze milhões e cem mil) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal; (ii) a dissolução e liquidação da Companhia, nos termos do artigo 206, inciso I, alínea “c” da Lei das S.A.; (iii) a extinção do Conselho de Administração da Companhia; (iv) a não instalação do Conselho Fiscal durante o processo de liquidação da Companhia; e (v) a nomeação do liquidante da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: (a) Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. (b) Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: (a) Acionistas Pessoas Físicas: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). (b) Acionistas Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). (c) Fundos de Investimento: Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://futuretel.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n° 481/09. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2019. Sergio Spinelli Silva Junior Presidente do Conselho de Administração \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 383704\r\n\r\nId: 2158057"
                        ],
                        "2158068": [
                            "V - Convocação",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.604.997/0001-14 - NIRE Nº 33.3.0026042-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Newtel Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2019, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523, parte, Centro, CEP 20.040-009, para deliberar sobre (i) autorização para contratação de seguro de responsabilidade civil para os administradores da Companhia, mediante cotações em seguradoras de renome; (ii) dissolução e liquidação da Companhia, nos termos do artigo 206, inciso I, alínea \"c\" da Lei das S.A.; (iii) extinção do Conselho de Administração da Companhia; (iv) não instalação do Conselho Fiscal durante o processo de liquidação da Companhia; (v) nomeação do liquidante da Companhia; e (vi) a antecipação da partilha dos ativos, nos termos do art. 215 da Lei das S.A. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: (a) Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia; (b) Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: a) Acionistas Pessoas Físicas: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). (b) Acionistas Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). (c) Fundos de Investimento: Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da B3 e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.b3.com.br e http://newtelparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2019. Luiz Henrique de Carvalho Vieira Gonçalves - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 383707 \r\n\r\nId: 2158068"
                        ],
                        "2158061": [
                            "V - Convocação",
                            "ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A. - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.363.918/0001-20 - NIRE Nº 33300278222\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Zain Participações S.A. - Em Liquidação (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2019, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523, parte, CEP 20.040-009, para deliberar sobre a proposta de aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais), mediante a emissão de 5.490.000 (cinco milhões, quatrocentas e noventa mil) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, que será utilizado exclusivamente na contratação de seguro de responsabilidade civil de administradores e quitação das últimas obrigações da Companhia, procedendo-se com o encerramento de sua liquidação, conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 03 de abril de 2017. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: (a) Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. (b) Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: (a) Acionistas Pessoas Físicas. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). (b) Acionistas Pessoas Jurídicas. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). (c) Fundos de Investimento. Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente à matéria que será deliberada na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da B3 e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.b3.com.br e http://zainparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2019. ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A. - EM LIQUIDAÇÃO. Apsis Consultoria Empresarial Ltda. Liquidante.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 383702 \r\n\r\nId: 2158061"
                        ],
                        "2158072": [
                            "V - Convocação",
                            "INVITEL LEGACY S.A. - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.242.478/0001-81 - NIRE 33300287795\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Invitel Legacy S.A. - Em Liquidação (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2019, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 311, sala 523, parte, Centro, CEP 20.040-009, para deliberar sobre a proposta de aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais), mediante a emissão de 4.230.000 (quatro milhões, duzentas e trinta mil) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, que será utilizado exclusivamente na contratação de seguro de responsabilidade civil de administradores e quitação das últimas obrigações da Companhia, procedendo-se com o encerramento de sua liquidação, conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 26 de janeiro de 2016. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: (a) Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. (b) Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionis tas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: (a) Acionistas Pessoas Físicas: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). (b) Acionistas Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). (c) Fundos de Investimento: Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente à matéria que será deliberada na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da B3 e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.b3.com.br e http://invitellegacy.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2019. INVITEL LEGACY S.A. - EM LIQUIDAÇÃO. SCAL Serviços Paralegais e Assessoria Empresarial Ltda. - ME - Liquidante.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 383705 \r\n\r\nId: 2158072"
                        ],
                        "2158015": [
                            "V - Convocação",
                            "AA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.461.863/0001-06 - NIRE 33.3.0003106-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Srs. Acionistas da A.A. Participações S.A. convocados a se reunirem na AGE da Cia. a ser realizada no dia 28/01/2019, às 10h, na sede social da Cia., situada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1.204, sala 605, parte, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, para deliberar sobre (i) aumento do capital social e emissão de novas ações e (ii) alteração do caput do Art. 5º do estatuto social. Duque de Caxias, 16/01/2019. Salvador Liporace - Diretor Administrativo e Financeiro. Márcio Alexandre Salvador da Silva - Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 2158015"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2156196": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CATORZE DE NOVEMBRO\r\n\r\nCNPJ 33.964.495/0001-28\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO CATORZE DE NOVEMBRO, mantido pela Associação de Beneficência Evangélica Nova Jerusalém, sito na Rua Ricardo Machado, 324, São Cristovão, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33066019, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria 736, E/COIE.E/98, Apostila de 03/09/03, D.O 26/09/03, no ANO LETIVO DE 2008, 2º SEMESTRE, Turma B: Paulo Giovanni Cordeiro da Silva, Matrícula 009715. CURSO DO ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEE 1042 de 18/01/85, no ANO LETIVO DE 2015: Turma A: Brenda de Souza Araújo da Silva, Matrícula 011355. Secretária Escolar: Marisa de \r\n\r\nSouza Damião Morgado, designada no Ofício nº433-A/CDCR/93, Diretora Adjunta: Nilcéa Ferreira Barreto, designada no Ofício E/COIEE nº 517/01. Servidores que autorizaram a publicação: Márcia Maria Marques dos Santos de Almeida, ID: 4326541-3 e Elaine Miranda dos Santos, ID: 4326427-1. \r\n\r\nId: 2156196"
                    ],
                    "2150094": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Evolução\r\n\r\nEntidade Mantenedora Colégio e Cursos Evolução LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.194.286/0001-72\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA TÉCNICA EVOLUÇÃO, mantida pelo Colégio e Cursos Evolução LTDA, situado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2.036, bairro 25 de Agosto, município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação de concluintes do e seus respectivos anos de conclusão: Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde: Processo E-03/11003695-2010; 2012: R 02: Marjorie Andrade dos Santos Alves da Cruz, Matr.1200364. 2015: R 24: Elizandra Bueno, Matr.1204000. Curso Técnico em Edificações, Eixo Técnológico: Infraestrutura: Processo E-03/11003695-2010; 2014: EDF 05: Luciano de Almeida Braga, Matr. 1202060. 2014: EDF 04: Valdenir da Silva Soares, Matr. 1201427. EDF 08: Bruno Silva Souza, Matr. 1205699. Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança: Processo E-03/11003695-2010; 2015: TST 29: Solange Tomaz de Andrade, Matr. 1206641. Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios: Processo E-03/016/388/13; 2015: ADM 14: Luana Rodrigues da Silva, Matr. 1208153. ADM 12: Ianca Karolina do Nascimento Silva, Matr. 1207149. Curso Técnico em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde: Processo E-03/016/452/13; 2014: TSB 01: Nilzete Francisca Antunes. Secretário Escolar: Carla Andreia Teixeira Costa, Processo: nº E-03/016/1190/2014. Diretora Pedagógica: Tanea Maria G.B. Fernandes, Processo: nº E-03/016/1603/2017. Servidores que autorizaram a publicação: Carlos Orlando Santiago Silva, ID. 4330521-0 e Stela da Silva Baiense, ID. 3696824-2.\r\n\r\nId: 2150094"
                    ],
                    "2158070": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MONITOR\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO MONITOR mantido pelo Instituto Monitor\r\n\r\nLtda, CNPJ 60.943.974/0006-45, sito na Rua Haddock Lobo, n° 219, Tijuca, no Município do Rio de Janeiro - RJ, Censo Escolar 33175268, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Patricia Andrade Scardine Assis Cyrino, Matrícula 220.394; Priscila da Silva Costa, Matrícula 219.176; Rafael de Oliveira Pereira, Matrícula 221.295; Vitor Luiz Nascimento Adão, Matrícula 217.602; CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Thayná Silva de Jesus, Matrícula 207.865; CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Rogerio de Queiroz Durig, Matrícula 174.122; CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: José Eduardo Santos Silva, Matrícula 213.081; CURSO TÉCNICO LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Patricia Andrade Scardine Assis Cyrino, Matrícula 214.674; CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Tiê Menezes Oliveira, Matrícula 219.262; CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO APOIO EDUCACIONAL, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Isabel Teixeira Kauss, Matrícula 216.935; Marcelo Xavier Dias, Matrícula 205.940; Milanie Mourão de Oliveira, Matrícula 198.819; Polliany dos Santos Mota, Matrícula 221.565; CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Andréa Nogueira da Motta e Albuquerque, Matrícula 184.232; CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Letícia Orestes Rodrigues, Matrícula 219.472; Lidiana Elisa da Costa Marques, Matrícula 208.359; Luiz Gonzaga Mesquita, Matrícula 212.920; CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Adailson Cascardo, Matrícula 210.844; Amanda Martins Marques da Silva, Matrícula 223.418; Antonio Claudio Covre, Matrícula 217.736; Cleber José Feliciano, Matrícula 222.460; Daniel Airam Branco Silva, Matrícula 215.063; Daniel Domenici Pequeno Raymundo, Matrícula 151.925; Edgar Ferreira Jermann, Matrícula 215.911; Edna Kosiski, Matrícula 219.595; Eliana Schulz, Matrícula 197.753; Eliane Vieira, Matrícula 189.487; Erika Cristina da Costa Araújo Augusto, Matrícula 213.796; Felipe Monteiro da Silva, Matrícula 207.749; Felipe Ramirez Gullo, Matrícula 196.103; Fillipi Mesquita Pereira, Matrícula 203.066; Francisco Mardônio Freire Morais, Matrícula 224.507; Hugo Alberto Souza de Freitas, Matrícula 219.197; Jacqueline de Barros Preza, Matrícula 205.806; Janete dos Santos, Matrícula 213.978; Jaqueline Vieira de Oliveira, Matrícula 214.324; Jeanine Viannay dos Santos, Matrícula 201.679; Leandro Henrique Ribeiro de Oliveira, Matrícula 214.267; Leonardo Galvão de Araujo, Matrícula 222.802; Lucia Helena Cayres Menescal, Matrícula 214.297; Luis Claudio Pereira do Nascimento, Matrícula 214.264; Luís Henrique Araújo Lima de Souza, Matrícula 211.275; Luiza Maria Barbosa, Matrícula 219.985; Marcelo Estabille Alves, Matrícula 219.263; Maria Orlanda Pinheiro Costa, Matrícula 212.504; Marianna Almeida Oliveira, Matrícula 222.947; Marly Heancio Reinholz, Matrícula 211.851; Matheus Suppo Gomes Faria, Matrícula 219.824; Rafael de Souza Goulart, Matrícula 219.033; Rafael Dias, Matrícula 214.265; Reginaldo Pereira Alves Junior, Matrícula 217.355; Ricardo Alexandre Coutinho, Matrícula 216.597; Rilsheyla Pessoa Diniz, Matrícula 220.452; Ronário Gomes de Souza, Matrícula 215.318; Thais Ferreira Vilela da Silva, Matrícula 216.729; Vania Maria Fernandes, Matrícula 207.216; Vera Lisse Conti Mendes de Carvalho, Matrícula 214.982; Victor Gustavo de Oliveira Ramos, Matrícula 213.238; Victor Jardim Soares Borba, Matrícula 214.925; Viviane Martins de Moura, Matrícula 214.026. Secretária Escolar: Marina Alves da Silva, designada no processo nº E-03/015/502/2017, Diretora: Livia da Silva Cruz, designada no processo nº E-03/015/3209/2014, Servidores que autorizam a Publicação: Joana D'Arc Reis Santos, ID 4210798-9 e Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva, ID 4196306-7.\r\n\r\nId: 2158070"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "2158189": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAMPO DE SANTANA\r\n\r\nCNPJ 31.932.536.0001/79\r\n\r\nConvocação: Convidamos os Srs. Condôminos do Edifício Campo de Santana, sito na Av. Pres. Vargas, 1733 a comparecerem à AGO, a realizar-se no dia 30/01/2019, na sala 209 do referido Edifício, às 12h:00 em primeira chamada, e às 12h30 em segunda chamada, com qualquer número, na qual será discutida e votada a seguinte agenda: a) Leitura da Ata anterior; b) Prestação de Contas do exercício de 2018; c) Previsão orçamentária para fevereiro de 2019; d) Assuntos Gerais. Nelson de Lima Marques - Síndico. Em Tempo: As pastas contendo os documentos relativos à Receita e à Despesa do Condomínio durante o exercício de 2018 encontram-se à disposição dos Srs. Condôminos, na Administração.\r\n\r\nId: 2158189"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "2158249": [
                                "V - Convocação",
                                "ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E \r\n\r\nLOCADORES DE MOVEIS DO RJ - APLIRJ\r\n\r\nCNPJ: 33.821.653/0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGO\r\n\r\nConvocamos os senhores associados para comparecerem a nossa sede, a Av. Graça Aranha 226 - 2º andar, a fim de participar da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29/01/2019, ás 14:00 horas em 1ª convocação, ás 14:30 horas em 2ª convocação ou ás 15:30 horas em 3ª convocação de acordo com o Parágrafo único do Art.52 do Estatuto Social: “Constam desta Assembleia Geral Ordinária os seguintes itens:\r\n\r\na) Relatório Anual da Diretoria - Exercício de Janeiro a Dezembro/2018;\r\n\r\nb) Balanço Geral e Contas do Exercício de 2018, já com o parecer da Comissão de Finanças.\r\n\r\nc) Previsão Orçamentária para o exercício Financeiro de 2019, já aprovado em reunião anterior do conselho Deliberativo;\r\n\r\nd) Assuntos Gerais.\r\n\r\nAtenciosamente;\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Janeiro 2019.\r\n\r\nNélio Francisco Tavares Pinheiro - Presidente do Conselho\r\n\r\nId: 2158249"
                            ],
                            "2158261": [
                                "V - Convocação",
                                "SINDICATO DOS ARMADORES DE PESCA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAPERJ\r\n\r\nCNPJ: 42.172.205/0001-02\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ -, com endereço na Rua Presidente Craveiro Lopes 200, bairro do Barreto, Niterói, Rio de Janeiro, convoca todos os armadores de pesca do Estado do Rio de Janeiro, associados ou não, para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede do Sindicato às 10:00 horas, do dia 22 de janeiro de 2019 em primeira convocação e, em não havendo quórum, às 11:00 horas em segunda e última convocação, nos termos do Estatuto da Entidade e da legislação vigente, para da seguinte ordem do dia: I - Apreciação e aprovação da proposta da Convenção Coletiva de Trabalho, a ser assinada entre o SAPERJ e o Sindicato dos Pescadores dos Estados do Rio de Janeiro e Espirito Santo, para ter vigência no período compreendido entre 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2021; II: Autorização à diretoria do SAPERJ para Assinatura da Convenção Coletiva de trabalho para o período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2021; e III: Assuntos Gerais. Alexandre Guerra Espogeiro - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 383638\r\n\r\nId: 2158261"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2158308": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº 43930/2018\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 007/2019\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição de livros para serem utilizados pelos alunos da Escola Bilíngue, criada por meio do decreto n° 99/2018”. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 05/02/2019 Hora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEDUC\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 18/01/2019, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 17 de Janeiro de 2019.\r\n\r\nCaio Bernites Rangel\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2158308"
                        ],
                        "2158306": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº 37018/2018\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 006/2019\r\n\r\nOBJETO: “objeto é o Registro de Preços para futura e eventual prestação de Serviços de Confecção de Cortinas Hospitalares, incluindo a Instalação, para atender a nova unidade de saúde Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates, pelo período de 12(doze) meses”. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 05/02/2019 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SESAU\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 18/01/2019, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 17 de Janeiro de 2019.\r\n\r\nCaio Bernites Rangel\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2158306"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Arraial do Cabo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2158272": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/19\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 10:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, na forma de execução indireta, para a contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de varrição manual e mecanizada das vias públicas, logradouros e praias, capina manual e roçada mecanizada das vias urbanas pavimentadas e não pavimentadas, rodovias e estradas, raspagem manual de sarjeta e pintura manual e meio fio das vias pavimentadas em todo o território do Município de Arraial do Cabo, RJ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Licitações.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Compras e Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO/RJ, localizada na Avenida da Liberdade, 50, Centro - Arraial do Cabo - RJ, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 9h às 12h e das 14h às 17h). Os interessados deverão apresentar requerimento em papel timbrado assinado pelo sócio da empresa, com firma reconhecida, credenciando quem fará a retirada, cópia do contrato social, portando carimbo de CNPJ da firma e 02 (duas) resmas de Papel A4. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel. (022) 2622-1650 ou por e-mail no endereço eletrônico compras@arraial.rj.gov.br\r\n\r\nArraial do Cabo, 16 de janeiro de 2019.\r\n\r\nLuciano Silva Cardoso dos Santos\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 2158272"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2158086": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, Processo Administrativo nº 1944/2018, na modalidade Pregão Eletrônico SRPnº 07/2019, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 01 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 14 de janeiro de 2019.\r\n\r\nAna Paula Nascimento\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2158086"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaperuna": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2158291": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA-RJ\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 026/2018 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso n° 4649-S/2018\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaperuna, com sede na Rua 10 de Maio, 772, Centro, telefone (22) 3824-1827, através de sua Comissão de Pregão, torna público e comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial - Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de insumos de glicemia com o fornecimento contínuo e fracionado, a fim de atender às necessidades do Posto de Urgência Dr Munir Bussade, Centro de Saúde Raul Travassos - CSRT, E.S.F, Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 horas, Farmácia Básica, Programa Saúde do Trabalhador, setores da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna\r\n\r\nData e horário para entrega dos Documentos e Proposta Comercial: 30/01/2019, às 14:00 horas. Estimativa: R$ 321.365,00. \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 029/2018 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso n° 5578-S/2018 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaperuna, com sede na Rua 10 de Maio, 772, Centro, telefone (22) 3824-1827, através de sua Comissão de Pregão, torna público e comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial - Registro de preços para eventuais e futuras aquisição de Gêneros Alimentícios (Verduras) com o fornecimento contínuo e fracionado, a fim de atender às necessidades do Programa de Saúde Mental, setor da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna. Data e horário para entrega dos Documentos e Proposta Comercial: 30/01/2019, às 09:00 horas. Estimativa: R$ 18.713,80.\r\n\r\nOs Editais poderão ser adquiridos no endereço abaixo, no horário de 09:00h às 15:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados no Município de Itaperuna, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa, entrega de 01 (uma) Resma de Papel A4 e disponibilização de mídia digital (Pendrive) para fornecimento da cópia do edital em formato digital ou pelo site www.saudeitaperuna.rj.gov.br. Local de retirada do edital: Rua 10 de Maio, 772, Centro, Itaperuna. Telefone para contato: (22) 3824-3386. Itaperuna/RJ, 16 de janeiro de 2019. COMISSÃO DE PREGÃO - Pedro Renato Teixeira Baptista - Pregoeiro\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial Pregão: N° 022/2018 Processo: N 3016-S/2018 Objeto: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE INSETICIDAS, LARVICIDAS E RATICIDAS COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE, SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA (PMI). Empresa Vencedora: 1) S T IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ: 03.656.245/0001-60. ARP:03/2019 Itens: 14,15 e 16. Valor: R$ 304.880,00 (Trezentos e quatro mil e oitocentos e oitenta reais). Data da Homologação: 02/01/2019 Prazo: 12 (doze) meses.\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial Pregão: N° 010/2018 Processo: N 548-S/2018 Objeto: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE TUBOS DE ENSAIO COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO POSTO DE URGÊNCIA DR MUNIR BUSSADE, CENTRO DE SAÚDE RAUL TRAVASSOS E IST/AIDS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA (PMI). Empresa Vencedora: 1) CENACLIN- CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 08.955.137/0001-01. ARP: 01/2019 Itens: 3,4 e 5. Valor: R$ 146.489,40 (Cento e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). 2) INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 14.912.933/0001-60. ARP: 02/2019. Itens: 2 e 6. Valor: R$ 135.777,60 (Cento e trinta e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Data da Homologação: 02/01/2019 Prazo: 12 (doze) meses Publicação da ARP no site: http://www.licitacao.saudeitaperuna.rj.gov.br/ Itaperuna /RJ, 02 de janeiro de 2019. Oliver Trajano Silva Barros Secretário Municipal de Saúde \r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO PU GC SMS001-19 - 028/2019 Construtora Ecológica Bonjesuense Ltda.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itaperuna-RJ torna público, que em 10/01/2019 celebrou o Contrato 028/2019, cujo objeto é a confecção de projeto arquitetônico e de engenharia, com execução de obras de construção do Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, com CONSTRUTORA ECOLÓGICA BONJESUENSE LTDA, no valor total de R$ 518.469,76, pelo prazo de 12 meses, despesa do orçamento de 2019, do programa de trabalho 10.122.0025.1.239, pelo elemento de despesa 4.4.90.51 e, fonte de recurso 102 SUS. Itaperuna, 10/01/2019, subscrevem Oliver Trajano Silva Barros e, Samuel Júnior Soares de Aguiar. Publicado na íntegra no sítio www.licitacao.saudeitaperuna.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2158291"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2158262": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2019\r\n\r\nProc. 510004757/2018\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para a execução de obras de contenção de encosta na Rua Ormezinda Barboza, nº 67 e 87 - Icaraí, Alameda Paris - casa 2 e 3 Icaraí, Travessa São Sebastião - Icaraí, Rua Doutor Lara Vilela, nº 94 - Icaraí, Rua Noemia Menezes, nº 10 - São Francisco, Rua General Castro Guimarães, nº 558/Grota - São Francisco, Rua Ruth de Oliveira, nº 688 - São Francisco, Travessa Ronaldo Gomes Menezes, nº 16 - São Francisco, Rua 42, s/n lote 20, Quadra 79, Engenho do Mato, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 21/02/2019, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses.. \r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: O valor máximo estimado de R$ 7.195.668,49 (sete milhões, cento e noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e minuta contratual poderão ser consultados no site: www.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser retirado na sede da Prefeitura mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 15 de janeiro de 2019. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2158262"
                        ],
                        "2158263": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA Nº 02/2019\r\n\r\nProc. 510004759/2018\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para a execução de obras de contenção de encosta na Rua Monteiro Lobato e na Travessa Barbosa, no bairro da Engenhoca, e Ladeira do Quebra no bairro Tenente Jardim, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 22/02/2019, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses. \r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: O valor máximo estimado de R$ 3.016.819,96 (três milhões, dezesseis mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e minuta contratual poderão ser consultados no site: www.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser retirado na sede da Prefeitura mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 15 de janeiro de 2019. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2158263"
                        ],
                        "2158264": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA Nº 03/2019\r\n\r\nProc. 510004576/2018\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para a contenção de encosta no Morro Estado.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 25/02/2019, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses. \r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: O valor máximo estimado de R$ 8.343.262,42 (oito milhões, trezentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e minuta contratual poderão ser consultados no site: www.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser retirado na sede da Prefeitura mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 15 de janeiro de 2019. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2158264"
                        ],
                        "2158265": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA Nº 04/2019\r\n\r\nProc. 510004587/2018\r\n\r\nOBJETO: a contratação de empresa para a execução de obras de contenção de encosta na Avenida Rui Barbosa - Cachoeira, Rua 412 - Cafubá, Travessa São Joaquim, nº 158 - Charitas, Travessa Dom Pedro - final de Charitas e Rua Getúlio Vargas - Ingá, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 26/02/2019, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses. \r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: O valor máximo estimado de R$ 6.061.357,61 (seis milhões, sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e minuta contratual poderão ser consultados no site: www.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser retirado na sede da Prefeitura mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 15 de janeiro de 2019. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2158265"
                        ],
                        "2158266": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA Nº 05/2019\r\n\r\nProc. 510004639/2018\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para a execução de obras de contenção de encosta na Rua Mato Grosso nº 24 - Ititioca, Ruas Itaperuna, Maricá e Miracema - Pé Pequeno, Travessa Beltrão - Santa Rosa, Ruas João Dalossi, 175 - fundos, José Verqueiro e Travessa João Dalosi - Vital Brasil, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 27/02/2019, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses. \r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: O valor máximo estimado de R$ 4.727.960,76 (quatro milhões, setecentos e vinte e sete mil, novecentos e sessenta reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e minuta contratual poderão ser consultados no site: www.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser retirado na sede da Prefeitura mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 15 de janeiro de 2019. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2158266"
                        ],
                        "2158267": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA Nº 06/2019\r\n\r\nProc. 510004648/2018\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para a contenção de encostas em diversas ruas dos bairros de Fatima, Fonseca, São Lourenço, Maceió e Sapê.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 28/02/2019, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de Início.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: O valor máximo estimado de R$ 38.681.813,81 (trinta e oito milhões seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e treze reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e minuta contratual poderão ser consultados no site: www.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser retirado na sede da Prefeitura mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 15 de janeiro de 2019. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2158267"
                        ],
                        "2158268": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA Nº 07/2019\r\n\r\nProc. 510004651/2018\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para a contenção de encostas em Jurujuba.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 01/03/2019, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da Ordem de Início.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: O valor máximo estimado de R$ 5.487.105,91 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil cento e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e minuta contratual poderão ser consultados no site: www.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser retirado na sede da Prefeitura mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 15 de janeiro de 2019. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2158268"
                        ],
                        "2158269": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA Nº 08/2019\r\n\r\nProc. 510004692/2018\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para a execução de obras de contenção de encosta em diversas ruas dos bairros da Ponta D'Areia, Barreto e Cubango.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 01/03/2019, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: O valor máximo estimado de R$ 12.195.769,60 (doze milhões, cento e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e minuta contratual poderão ser consultados no site: www.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser retirado na sede da Prefeitura mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 15 de janeiro de 2019. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2158269"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2157986": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Nova Friburgo torna público, para conhecimento dos inscritos no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços, que fará realizar a licitação abaixo mencionada, regida pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Sala de Reuniões no 3º andar do prédio do Poder Legislativo, à Rua Farinha Filho, nº 50, onde os interessados deverão obter informações de segunda a sexta-feira, das 14 às 18 horas, ou ligar para o telefone: (22) 2524-1700 - ramal 289. OBJETO DA TP: Contratação de empresa produtora e veiculadora de programas audiovisuais, para captação audiovisual, produção e transmissão dos programas da TV Câmara, conforme as especificações contidas nos Anexos I e II do Edital, disponível em www.novafriburgo.rj.leg.br. DATA DO CERTAME: 30 de janeiro de 2019. HORÁRIO: 14 horas. Nova Friburgo, 14 de janeiro de 2019. SÍLVIA ZVEITER DE ALBUQUERQUE ROCHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2157986"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2158285": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLURB\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº: 005/CPL/2018\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB torna público para conhecimento dos interessados, que houveram as seguintes alterações realizadas no edital a pedido da douta corte do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE/RJ) e por iniciativa da própria Administração, que se encontram-se à disposição na SALA DA CPL, à Rua Coronel Carlos Mattos, 100, Centro, Nova Iguaçu, Cep.: 2610-200, e no site da Prefeitura, Portal da Transparência:\r\n\r\nForam INCLUÍDOS no edital os itens: 7.3, 7.3.1, 7.3.2, 7.3.3, 7.3.3.1, 7.3.4, 8.7.4.3, 12.13, 14.7, 14.8, 14.8.1, 14.8.1.1, 26.9.\r\n\r\nForam INCLUÍDOS na PARTE C (PROJETO BÁSICO) os itens: 8.2.3.1.2, 8.2.4.2.\r\n\r\nForam ALTERADOS no edital os itens: 2.1, 2.4, 14.1, 14.5, 14.6.1, 14.6.1.1, 18.1, 18.4, 18.8, 18.10, 18.11.\r\n\r\nForam ALTERADOS na PARTE C (PROJETO BÁSICO) os itens: 8.1.4.8, 8.1.5.2, 8.2.3.1, 8.2.3.1.1, 8.2.6, 8.4.10, 8.7.7, 8.8.3, 8.8.9.1, 8.8.10, 8.10, 8.10.2, 8.10.11, 12, 12.1.1, 16.1, 17.10\r\n\r\nForam ALTERADOS na PARTE C (PROJETO BÁSICO), os anexos: VII, VIII, X e XI.\r\n\r\nFoi ALTERADO na PARTE E (Minuta do Contrato), o Parágrafo terceiro da Cláusula Quinta e INCLUÍDO o Parágrafo décimo da mesma Cláusula.\r\n\r\nForam EXCLUÍDOS PARCIALMENTE do Edital os itens: 7.4, 8.7.2.3, 8.7.5.1, 14.6.1.1, 20.2.\r\n\r\nE EXCLUÍDOS EM SUA TOTALIDADE do Edital os itens: 7.6, 8.7.1.2, 8.7.2.2, 8.7.3.2, 8.7.6, 20.1, 20.1.1.\r\n\r\nNova Iguaçu, 16 de janeiro de 2019.\r\n\r\nMarcio Borges de Lima\r\n\r\nPresidente da CPL - EMLURB\r\n\r\nMat. 785-6\r\n\r\nId: 2158285"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2158246": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº 7704/2017/04\r\n\r\nA PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03.2018 COM OBJETO: A execução das obras complementares de saneamento e recuperação de pavimentação no Bairro Jardim Queimados - Queimados - RJ, prevista para o dia 24/01/2019 as 10:00 horas, FICA ADIADA sine die, PARA ALTERAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS PLANILHAS E PROJETOS, VISANDO ATENDER AS ORIENTAÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de acordo com despacho da Secretaria Municipal de Obras de fls.803 dos autos.\r\n\r\nSuzane Pereira Borges\r\n\r\nPresidente da CPLSMO\r\n\r\nId: 2158246"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2158129": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(Remarcação)\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 031/2018 - Processo Administrativo nº 413/2018 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa devidamente qualificada para realização de Exames de Eletroneuromiografia, em atendimento a pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Rio Claro. Data e hora de abertura da licitação: Dia 29 de Janeiro de 2019, às 09h. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 16 de Janeiro de 2019.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2158129"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Saquarema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2158283": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRENCIA 02/2019\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Saquarema, através da sua comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da Licitação divulgada através do Edital de CONCORRENCIA 02/2019, tendo como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO E JARDINAGEM, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, INSUMOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO OBJETO, BEM COMO REALIZAR AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVAS CONSIDERANDO REPOSIÇÃO DE PLANTAS, ADUBAÇÃO, PODA DO JARDIM, E O QUE SE FIZER NECESSÁRIO À MANUTENÇÃO DE JARDINS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS ÁREAS VERDES, conforme Processo Administrativo nº 14.788/2018.\r\n\r\nLeonardo André C.J. Simões - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2158283"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2158366": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA REGINA CARDOSO TORRES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciane Araújo Santos. Processo nº E-16/001/6/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o de Decreto 03 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 04/01/2019, que nomeou PAULO MANOEL LENZ CESAR PROTASIO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo SE, da Câmara Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-15/001/29/2019. \r\n\r\nNOMEAR LUIS FERNANDO PANELLI CESAR, ID FUNCIONAL Nº 5097654-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo SE, da Câmara Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-15/001/28/2019. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação de LUIS FERNANDO PANELLI CESAR, ID FUNCIONAL Nº 5097652-4, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-15/001/28/2019. \r\n\r\nTORNAR INSUBSISTENTE o Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 10/01/2019, que revogou a nomeação de FABIO PICANÇO DE SEIXAS LOURENÇO para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rafael Ferreira Couto, ID Funcional nº 5015245-9 . Processo nº E-12/001/44/2019. \r\n\r\nNOMEAR PAULO GUSTAVO MAIURINO, ID FUNCIONAL Nº 4385292-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de01/01/2019. \r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente FERNANDO MARENDAZ JUNIOR, ID Funcional nº 5088484-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela expediente da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/72/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação de FERNANDO MESQUITA FERNANDES efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01 de janeiro de 2019, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relação Governamental, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-26/016/4/2019. \r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DE LIMA DAVID para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-26/016/29/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA HELOISA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ione da Costa de Andrade, ID Funcional nº 3006927-0. Processo nº E-31/003/04/2019.\r\n\r\nId: 2158366"
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                    "2158364": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/190/101310/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, observada a ordem de classificação final constante no DOERJ n° 231, de 14 de dezembro de 2018, para o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de julho de 2015, publicado no DOERJ nº 133, de 27 de julho de 2015, os candidatos abaixo relacionados.\r\n\r\n740º EVERSON TEIXEIRA PAES 91,33\r\n\r\n741º PASCALE GAMA LIMA DE OLIVEIRA 90,83\r\n\r\n742º KARINA COSTA D'OLIVEIRA 90,50\r\n\r\n743º PATRICIA CRUZEIRO NEVES LARA MILANEZI 90,00\r\n\r\n744º JOSÉ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS 90,00\r\n\r\n745º JULIO CESAR DIAS BARCELLOS JÚNIOR 90,00\r\n\r\n746º THIAGO SANTOS GONCALVES 90,00\r\n\r\n747º THAIS SOARES NUNES 90,00\r\n\r\n748º DANILO DE MIRANDA SILVA 89,67\r\n\r\n749º BRUNO DE OLIVEIRA LUZ 89,33\r\n\r\n750º GUSTAVO NUNES RANGEL 89,17\r\n\r\n751º GISELE DA SILVA FERNANDES ROCHA 89,17\r\n\r\n752º JESSICA BORGES SILVEIRA 89,17\r\n\r\n753º GUILHERME JOSÉ SILVA MENEZES 89,00\r\n\r\n754º LUCIANA SPORCK DA COSTA PORTES 88,33\r\n\r\n755º ALAN MACEDO MOREIRA GOMES 88,17\r\n\r\n756º ERIKA LUDMILA DE ARAÚJO SILVA 88,00\r\n\r\n757º JEFFERSON DE JESUS LANES 88,00\r\n\r\n758º ARTHUR LENNON NASCIMENTO RUBIÃO 88,00\r\n\r\n759º RODRIGO ARAUJO DA CUNHA 87,50\r\n\r\n760º LEIDIANA DE OLIVEIRA MOREIRA 87,50\r\n\r\n761º JOSÉ LUIZ DA FONTE NOGUEIRA FILHO 87,50\r\n\r\n762º LUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES 87,50\r\n\r\n763º FELIPE PEREIRA PIRES 87,33\r\n\r\n764º JOANA DE OLIVEIRA MAUSSA 87,17\r\n\r\n765º BRUNO CESAR BORGES ALOE 87,17\r\n\r\n766º ROSANE PORTO BANDEIRA 86,67\r\n\r\n767º HELIO VICTOR DE SOUZA PEREIRA 86,67\r\n\r\n768º JULIANA GIUDICE CID 86,67\r\n\r\n769º IGOR URGAL PANTALEÃO 86,67\r\n\r\n770º RODRIGO ARRUDA GOMES 86,67\r\n\r\n771º FERNANDA DE CARVALHO MISCOW 86,67\r\n\r\n772º RODRIGO MATOS DOS SANTOS 86,33\r\n\r\n773º MICHEL BARBOSA DE MEDEIROS 85,83\r\n\r\n774º LILIANE DE ARRUDA SOUZA 85,83\r\n\r\n775º POLIANA LIMA WINTER 85,83\r\n\r\n776º ADALBERTO FONSECA RABAÇA DO COUTO 85,83\r\n\r\n777º TATIANA BARBOSA FERREIRA 85,83\r\n\r\n778º FELIPE ANDRADE PAIM DE CARVALHO 85,67\r\n\r\n779º EDSON COELHO VAZ FILHO 85,67\r\n\r\n780º RENATA BATISTA LOPES DE ABREU 85,50\r\n\r\n781º FÁBIO DE CARVALHO MARTINS 85,50\r\n\r\n782º RUBENS DUARTE DOS SANTOS 85,50\r\n\r\n783º RAÍSSA LAMEIRA DE CASTRO 85,50\r\n\r\n784º MARCELO MACIEL SALDANHA DE SOUZA FILHO85,50\r\n\r\n785º BRUNO DE MELO SANTOS 85,50\r\n\r\n786º JULIANE DE ANDRADE VASQUES 85,33\r\n\r\n787º ERALDO FERREIRA DOS SANTOS 85,17\r\n\r\n788º MARCELLO DE MELO 85,00\r\n\r\n789º TABATA D' AVILA GARCEZ LOUREIRO 85,00\r\n\r\n790º MARCELO SEABRA MEDEIROS 85,00\r\n\r\n791º THALES ROLA LINHARES 85,00\r\n\r\n792º THIAGO SPITZ ARGOLO 85,00\r\n\r\n793º FELIPE DO OURO ALEXANDRE 85,00\r\n\r\n794º NELSON DE LIMA CURITIBA MIGUEZ 85,00\r\n\r\n795º ELAINE MEDEIROS DA SILVA 84,83\r\n\r\n796º ROGERIO SOUZA TARDELLI 84,67\r\n\r\n797º GUSTAVO GOMES CARNEIRO MONTEIRO 84,67\r\n\r\n798º DANIELLA DE MELLO GONCALVES 84,67\r\n\r\n799º LUIZA FERNANDA GOMES LAGE 84,67\r\n\r\n800º RAPHAEL SANTOS DE REZENDE 84,50\r\n\r\n801º RENATA ELEOTERIO DA SILVA 84,50\r\n\r\n802º ANDRÉ LUIS TEIXEIRA REBOLA 84,17\r\n\r\n803º RAFAELA MEDEIROS LOPES REIS RÊGO 84,17\r\n\r\n804º MARILIA DOS SANTOS FURTADO 84,17\r\n\r\n805º RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA 84,17\r\n\r\n806º JULIANA PEREIRA DOS SANTOS 84,17\r\n\r\n807º VANESSA LACERDA BATISTA 84,17\r\n\r\n808º THAIS TONASSI GOMES 84,17\r\n\r\n809º GUILHERME OSCAR SOARES TEIXEIRA JUNIOR84,17\r\n\r\n810º RAMON LANNES PAPAZIAN DE PINHO 84,17\r\n\r\n811º ARTHUR LEONARDO CARDOSO CORDEIRO 83,83\r\n\r\n812º CRISTIANE FERREIRA CORDEIRO 83,83\r\n\r\n813º ALICE MARIA DE CARVALHO AZEVEDO SAMPAIO 83,83\r\n\r\n814º ALEXANDRE TEIXEIRA SOARES DE ABREU 83,50\r\n\r\n815º HAROLDO ASSUMPÇÃO MARTINS 83,33\r\n\r\n816º MARIANA CASTELLO BRANCO D. RIBEIRO 83,33\r\n\r\n817º JOSÉ PAULO BARRETO CAMPOS 83,33\r\n\r\n818º THADEU MURILLO DA SILVA SAMPAIO 83,33\r\n\r\n819º JÉSSICA MOURÃO BESSA OLIVEIRA 83,33\r\n\r\n820º CARLA DE SOUZA COSTA PIERONI 83,17\r\n\r\n821º HERMINIA DE LOURDES FARIAS BARRETO LIMA83,00\r\n\r\n822º ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO 83,00\r\n\r\n823º JONATAS ROSENO DA SILVA 83,00\r\n\r\n824º ALINE NORMANDO DE MELO 82,67\r\n\r\n825º FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS 82,67\r\n\r\n826º MARCO TÚLIO SIQUEIRA DA SILVA 82,50\r\n\r\n827º THIAGO DIAS ANDRE 82,50\r\n\r\n828º THATIANA LIMA FERNANDES 82,50\r\n\r\n829º CRISTINA PAPALÉO SPANGEMBERG CHAVES 82,33\r\n\r\n830º EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA 82,33\r\n\r\n831º CARLOS EDUARDO LOSCH PEREIRA 82,17\r\n\r\n832º BIANCA TAVARES BIZZO 82,17\r\n\r\n833º RODRIGO DA CAMARA RIBEIRO 82,17\r\n\r\n834º MARCELO JOSÉ ANES DIAS ROXO 81,67\r\n\r\n835º FLÁVIO DA SILVA ROBALINHO 81,67\r\n\r\n836º THIAGO BAYLAO 81,67\r\n\r\n837º CARLOS ALBERTO ALVES LIMA 81,67\r\n\r\n838º FABRICIA RODRIGUES SOARES 81,67\r\n\r\n839º PAULO VINÍCIUS RANGEL DOS SANTOS 81,67\r\n\r\n840º THIAGO SANTOS LOURES 81,67\r\n\r\n841º KAMILLA KRISTINA APOLINÁRIO PALMA RIBEIRO 81,67\r\n\r\n842º FABIO PEREIRA DE SOUSA 81,50\r\n\r\n843º MATHIAS MORAES MELO 81,33\r\n\r\n844º GILDA PINTO MOUTINHO DOS REIS 81,33\r\n\r\n845º MARGARETH MACIEL RANGEL 81,33\r\n\r\n846º TATIANA NANCI CAVALCANTI DE OLIVEIRA 81,33\r\n\r\n847º DANIELLE DA COSTA PAIXÃO 81,33\r\n\r\n848º ALEXANDRE BARBOSA CUNHA 81,17\r\n\r\n849º EWERTON RAMOS DE SÁ VIANNA 81,00\r\n\r\nId: 2158364"
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            "Vice Governadoria do Estado": {
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                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5534\r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nAPROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/008/100037/2018.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cronograma anual de correições e inspeções ordinárias, a serem realizadas por equipe a Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Geral do DETRAN/RJ, cabendo ao titular da unidade administrativa inspecionada fornecer toda a documentação solicitada, bem como o espaço físico e equipamentos para desenvolvimento da inspeção.\r\n\r\nArt. 2º - Ao final de cada correição e inspeção, será elaborado relatório/ata, devendo o titular da unidade administrativa tomar ciência do que foi apurado.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019\r\n\r\nLUIZ CARLOS DAS NEVES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nCALENDÁRIO DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEXERCÍCIO 2019\r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nDIA\r\n\r\nLOCAIS\r\n\r\n23\r\n\r\nQUARTA-FEIRA\r\n\r\n21ª CIRETRAN DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nDIA\r\n\r\nLOCAIS\r\n\r\n5\r\n\r\nTERÇA-FEIRA\r\n\r\n15ª CIRETRAN DE NILÓPOLIS\r\n\r\n7\r\n\r\nQUINTA-FEIRA\r\n\r\n10ª CIRETRAN DE ITAGUAÍ\r\n\r\n12\r\n\r\nTERÇA-FEIRA\r\n\r\n20ª CIRETRAN DE CABO FRIO\r\n\r\n15\r\n\r\nSEXTA-FEIRA\r\n\r\n19ª CIRETRAN DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n27\r\n\r\nQUARTA-FEIRA\r\n\r\n24ª CIRETRAN DE VALENÇA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nDIA\r\n\r\nLOCAIS\r\n\r\n7\r\n\r\nQUINTA-FEIRA\r\n\r\n27ª CIRETRAN DE MESQUITA\r\n\r\n8\r\n\r\nSEXTA-FEIRA\r\n\r\n9ª CIRETRAN DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n11\r\n\r\nSEGUNDA-FEIRA\r\n\r\n28ª CIRETRAN DE MARICÁ \r\n\r\n19\r\n\r\nTERÇA-FEIRA\r\n\r\n16ª CIRETRAN DE TRÊS RIOS\r\n\r\n26\r\n\r\nTERÇA-FEIRA\r\n\r\n13ª CIRETRAN DE ITAPERUNA\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nDIA\r\n\r\nLOCAIS\r\n\r\n10\r\n\r\nQUARTA-FEIRA\r\n\r\n18ª CIRETRAN DE RESENDE\r\n\r\n19\r\n\r\nSEXTA-FEIRA\r\n\r\n6ª CIRETRAN DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n25\r\n\r\nQUINTA-FEIRA\r\n\r\n27ª CIRETRAN DE MESQUITA\r\n\r\n29\r\n\r\nSEGUNDA-FEIRA\r\n\r\n10ª CIRETRAN DE ITAGUAÍ\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nDIA\r\n\r\nLOCAIS\r\n\r\n2\r\n\r\nQUINTA-FEIRA\r\n\r\n11ª CIRETRAN DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n7\r\n\r\nTERÇA-FEIRA\r\n\r\n2ª CIRETRAN DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n15\r\n\r\nQUARTA-FEIRA\r\n\r\n20ª CIRETRAN DE CABO FRIO\r\n\r\n20\r\n\r\nSEGUNDA-FEIRA\r\n\r\n1ª CIRETRAN DE NITERÓI\r\n\r\n27\r\n\r\nSEGUNDA-FEIRA\r\n\r\n15ª CIRETRAN DE NILÓPOLIS\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nDIA\r\n\r\nLOCAIS\r\n\r\n4\r\n\r\nTERÇA-FEIRA\r\n\r\n22ª CIRETRAN DE RIO BONITO\r\n\r\n10\r\n\r\nSEGUNDA-FEIRA\r\n\r\n26ª CIRETRAN DE ITABORAÍ\r\n\r\n12\r\n\r\nQUARTA-FEIRA\r\n\r\n5ª CIRETRAN DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n21\r\n\r\nSEXTA-FEIRA\r\n\r\n7ª CIRETRAN DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n25\r\n\r\nTERÇA-FEIRA\r\n\r\n25ª CIRETRAN DE MIRACEMA\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nDIA\r\n\r\nLOCAIS\r\n\r\n4\r\n\r\nQUINTA-FEIRA\r\n\r\n8ª CIRETRAN DE ARARUAMA\r\n\r\n9\r\n\r\nTERÇA-FEIRA\r\n\r\n3ª CIRETRAN DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n17\r\n\r\nQUARTA-FEIRA\r\n\r\n4ª CIRETRAN DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n26\r\n\r\nSEXTA-FEIRA\r\n\r\n24ª CIRETRAN DE VALENÇA\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nDIA\r\n\r\nLOCAIS\r\n\r\n5\r\n\r\nSEGUNDA-FEIRA\r\n\r\n23ª CIRETRAN DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n9\r\n\r\nSEXTA-FEIRA\r\n\r\n17ª CIRETRAN DE BARRA MANSA\r\n\r\n16\r\n\r\nSEXTA-FEIRA\r\n\r\n22ª CIRETRAN DE RIO BONITO\r\n\r\n27\r\n\r\nTERÇA-FEIRA\r\n\r\n26ª CIRETRAN DE ITABORAÍ\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nDIA\r\n\r\nLOCAIS\r\n\r\n6\r\n\r\nSEXTA-FEIRA\r\n\r\n14ª CIRETRAN DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n13\r\n\r\nSEXTA-FEIRA\r\n\r\n11ª CIRETRAN DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n18\r\n\r\nQUARTA-FEIRA\r\n\r\n4ª CIRETRAN DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n26\r\n\r\nQUINTA-FEIRA\r\n\r\n23ª CIRETRAN DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nDIA\r\n\r\nLOCAIS\r\n\r\n1\r\n\r\nTERÇA-FEIRA\r\n\r\n18ª CIRETRAN DE RESENDE\r\n\r\n7\r\n\r\nSEGUNDA-FEIRA\r\n\r\n6ª CIRETRAN DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n16\r\n\r\nQUARTA-FEIRA\r\n\r\n7ª CIRETRAN DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n25\r\n\r\nSEXTA-FEIRA\r\n\r\n1ª CIRETRAN DE NITERÓI\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDIA\r\n\r\nLOCAIS\r\n\r\n6\r\n\r\nQUARTA-FEIRA\r\n\r\n21ª CIRETRAN DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n11\r\n\r\nSEGUNDA-FEIRA\r\n\r\n28ª CIRETRAN DE MARICÁ \r\n\r\n22\r\n\r\nSEXTA-FEIRA\r\n\r\n9ª CIRETRAN DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n25\r\n\r\nSEGUNDA-FEIRA\r\n\r\n16ª CIRETRAN DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nDIA\r\n\r\nLOCAIS\r\n\r\n2\r\n\r\nSEGUNDA-FEIRA\r\n\r\n12ª CIRETRAN DE MACAÉ\r\n\r\n10\r\n\r\nTERÇA-FEIRA\r\n\r\n5ª CIRETRAN DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n16\r\n\r\nSEGUNDA-FEIRA\r\n\r\n19ª CIRETRAN DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n20\r\n\r\nSEXTA-FEIRA\r\n\r\n17ª CIRETRAN DE BARRA MANSA\r\n\r\nId: 2158206"
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                        "2158208": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/6048/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. SILVA, Id. Funcional nº 4271606-3, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, Id. Funcional nº 4400376-5 e INGREED S. V.de A. LIMA, Id. Funcional n° 4372119-2, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-12/061/151/2019.\r\n\r\nREPREENDE o servidor RICARDO MENDES, ID Funcional n° 5031347-9. Processo nº E-12/071/112/2017. \r\n\r\nId: 2158208"
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                        "2158204": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11.01.2019\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO do servidor ALAN MADUREIRA DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 43786251, para a função de Agente de Pessoal da U.A 20-33242 (Núcleo Simples), do Serviço de Vistorias, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. CI DETRAN-RJ/DRV/Nº 2304/2018.\r\n\r\nDESIGNA a servidora EDLAINE JARDIM DA SILVA, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional nº 50283472, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 20-33242 (Núcleo Simples), do Serviço de Vistorias, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. CI DETRAN-RJ/DRV/ Nº 2304/2018\r\n\r\nId: 2158204"
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                        "2158205": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/013/101905/2018 - BIANCA FRANSOINE VITOR DA SILVA, ID Funcional nº 44230362. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13.03.2013 a 11.03.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/102838/2018 - FRANCO LANNES CARUSO CARVALHO, ID Funcional nº 50258036. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no artigo 9º, e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, exclusivamente para fins de aposentadoria, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período compreendido de 01/05/2000 a 31/12/2002, ao Documento 11660889175; 01/02/2003 a 12/03/2014, ao Documento 11660889175, desprezando o período de 13/03/2014 a 31/03/2014 e de 01/05/2014 a 31/03/2018 prestados ao Documento 11660889175, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ, perfazendo o total de 5.033 dias de efetivo exercício. E TORNO SEM EFEITO a publicação do D.O. de 22/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/103013/2018 - DIEGO DASSIE ZARANZA, ID Funcional nº 44000197. AUTORIZO a inclusão dos dependentes MATHEUS ALVES DASSIE ZARANZA, na condição de filho e de SABRINA ALVES DASSIE ZARANZA, na condição de cônjuge.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/105590/2018 - FERNANDA RODRIGUES SICILIANO, ID Funcional nº 43796664. AUTORIZO a inclusão do dependente ANDRE LUZ SEIDEL DANTAS, na condição de cônjuge.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/161/100248/2018 - PATRICIA GONÇALVES QUINTINO EVANGELISTA, ID Funcional nº 44231792. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13.03.2013 a 11.03.2018.\r\n\r\nId: 2158205"
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                        "2158107": [
                            "I - Ato",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 11.01.2019\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nVICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nId: 2158107"
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                "Atos": {
                    "2158367": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO MARTELLO PANNO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jovenal da Silva Alcantara, ID Funcional nº 4063573-2.\r\n\r\nNOMEAR IDALINA PAULA OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Ferreira de Miranda, ID Funcional nº 5037792-2.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MANUEL DE PAIVA LOURENÇO para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Patricia Von Kap-Herr Merhy, ID Funcional nº 2133344-0. Processo nº E-15/001/37/2019.\r\n\r\nNOMEAR LÍVIA DA SILVA LIMA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Camila Figueira de Paula. Processo nº E-02/007/215/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicada no D.O. de 01/01/2019, de ELIANE DE ALCÂNTARA CLEMENTE RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente a exoneração constante no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/56/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicada no D.O. de 01/01/2019, de MARCELA PINHEIRO FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente a exoneração constante no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/43/2019. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicada no D.O. de 01/01/2019, de ERECI ROSA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente a exoneração constante no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/128/2019,\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicada no D.O. de 01/01/2019, de JOÃO PEDRO DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente a exoneração constante no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/124/2019. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicada no D.O. de 01/01/2019, de ROSANGELA CRISTINA BERNARDES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente a exoneração constante no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/178/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicada no D.O. de 01/01/2019, de AMANDA RODRIGUES NEVES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente a exoneração constante no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/129/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicada no D.O. de 01/01/2019, de VALDOMIRO ANSELMO DO NASCIMENTO FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente a exoneração constante no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/125/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicada no D.O. de 01/01/2019, de MICHELE GARCIA ORNELAS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente a exoneração constante no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/61/2019 \r\n\r\nNOMEAR LUIZ EDUARDO ANTUNES MODESTO LEAL para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Francisca Jocea Barreto Cardoso. Processo nº E-02/007/216/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, RENATA VICÊNCIA FIGUEIRAS DELDUQUE, ID FUNCIONAL Nº 5036690-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/193/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, LOHANNA FERREIRA LIMA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/190/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, KARLA CORRÊA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 2691475-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/192/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, LAYANE CABRAL DA SILVA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/184/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, ID FUNCIONAL Nº 4271154-1 , com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica do Secretariado, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/31/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, GERVASIO CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2055574-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Correcional, da Corregedoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/31/2019.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL CAROL SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Correcional, da Corregedoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gervasio Correa da Silva, ID Funcional nº 2055574-1. Processo nº E-08/002/31/2019.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Leonardo Fialho Salles, ID Funcional nº 5094359-6. Processo nº E-05/003/028/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, GILSON DA SILVA LEE, ID FUNCIONAL Nº 4315711-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/023/2019.\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO BARROS DE FIGUEIREDO E SILVA NETO, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Gilson da Silva Lee, ID Funcional nº 4315711-4. Processo nº E-05/003/030/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, SILVIA REGINA GOES PIETROLUONGO, ID FUNCIONAL Nº 1958123-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/023/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, GISELLE BORGES DA COSTA, ID FUNCIONAL 5089642-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, ELIZIANA ODAIZA SPIAGGIA DE ARRUDA, ID FUNCIONAL Nº 1955034-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/023/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400846-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, MARCELLO BARDAVID, ID FUNCIONAL Nº 4344312-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/023/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que exonerou SANDRA REGINA DA SILVA RODRIGUES , com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/31/2019.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO HENRIQUES DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edilson Gomes da Silva. Processo nº E-02/007/214/2019.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ HENRIQUE FERREIRA SANTOS para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Devanir de Oliveira Gravino. Processo nº E-02/007/220/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, JOÃO PAULO DE REZENDE TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 50833752-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/189/2019.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO HOKAEN SICILIANO para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão, da Superintendência de Difusão, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Paula dos Santos Dutra. Processo nº E-02/007/207/2019.\r\n\r\nNOMEAR ROSANI FERRAZ DE ARAUJO ESTANECK para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Institucional, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ueber Pereira Said. Processo nº E-02/007/209/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MONTEIRO DA COSTA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão da Informação, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-02/007/208/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA GUIMARÃES DE FARIAS para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Daniel Faria da Silva. Processo nº E-02/007/210/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, LUCIANA DA SILVA CABRAL do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/188/2019.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Cabral. Processo nº E-02/007/218/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, MOISES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/183/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, ERIKA DIAS DA SILVA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/187/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, RODRIGO DOS SANTOS VIZINHO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/186/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUANA MARQUES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rui Cypriano de Barros. Processo nº E-02/007/212/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, NATHALIA DE ANDRADE ASSIS GONÇALVES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/198/2019.\r\n\r\nNOMEAR MAURO RODRIGUES ROCHA FILHO para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sara Ramos da Silva Bastos Guerra. Processo nº E-02/007/228/2019.\r\n\r\nNOMEAR RENATO FREJDFIR para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Henriques Soares Martins Neto. Processo nº E-02/007/230/2019.\r\n\r\nEXONERAR NICOLE ALVES SAUAN, ID FUNCIONAL Nº 0570232-1 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR SHIRLEY DE MATOS LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5024004-8, CPF 028031187-77, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR DNILDA CORTES SILVA, ID FUNCIONAL NºN584850-4 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR DNILDA CORTES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 584850-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Shirley de Matos Lima, ID Funcional nº 5024004-8. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR MATHEUS DE LIMA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4420090-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Placas e Lacres, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR ALESSANDRO ARAÚJO LEONE, ID FUNCIONAL Nº 4400014-6, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO ARAÚJO LEONE, ID FUNCIONAL Nº 4400014-6 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Placas e Lacres, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Matheus de Lima Monteiro, ID Funcional nº 4420090-0. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO DE PÁDUA CHRISTOVAM PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270775-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ MAURO ROCHA PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4409240-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR THIAGO SALIM RAMOS CASTANHEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4423371-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO CALHAU LARDOSA, ID FUNCIONAL Nº 4401516-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO SALIM RAMOS CASTANHEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4423371-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Calhau Lardosa, ID Funcional nº 4401516-0. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR ELIZABETH GUILLARDI COELHO FRAGOSO, ID. FUNCIONAL Nº 1939986-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR DIEGO DASSIE ZARANZA, ID FUNCIONAL Nº 4400019-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO DASSIE ZARANZA, ID FUNCIONAL Nº 4400019-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elizabeth Guillardi Coelho Fragoso, IDE Funcional nº 1939986-3. Processo nº E-12/006/7/2014.\r\n\r\nEXONERAR KARIN NYGAARD, ID FUNCIONAL Nº 4335912-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina e Segurança no Trabalho, da Divisão de Benefícios e Segurança, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR ROGÉRIO DA SILVA BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 4423232-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO DA SILVA BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 4423232-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina e Segurança no Trabalho, da Divisão de Benefícios e Segurança, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Karin Nygaard, ID Funcional nº 4335912-4. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH GUILLARDI COELHO FRAGOSO, IDE FUNCIONAL Nº 1939986-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rogério da Silva Brandão, ID Funcional nº 4423232-2. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR RAQUEL MEDINA MOUTA, ID FUNCIONAL Nº 4271473-7, 032269067-63, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento Funcional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR ALVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4333886-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MAURO ROCHA PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4409240-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gustavo Pimentel, ID Funcional nº 2041046-8. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO LUIZ SÉRVIO DE SOUZA, ID Funcional nº 2961224-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Nicole Alves Sauan, ID Funcional nº 0570232-1. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARILENE LEONES JOAQUIM, ID FUNCIONAL Nº 571448-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Dany Fransois Eiras da Silva, ID Funcional nº 5034010-7. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL MEDINA MOUTA, ID FUNCIONAL Nº 4271473-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thiago Salim Ramos Castanheira, ID Funcional nº 4423371-0. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARIA TEREZA TELLES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4401449-0, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius Patrício Couto, ID Funcional nº 4380232-0. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR GARCIA DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 4432066-3 para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Antonio de Pádua Christovam Pereira, ID Funcional nº 4270775-7. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ AUGUSTO DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 4348112-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alessandro Araújo Leone, ID Funcional nº 4400014-6. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\n\r\nNOMEAR CLEBER JOAQUIM MARQUES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4400007-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Robson da Silveira Pierre, ID Funcional nº 5091478-2. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE DA CRUZ SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4386919-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vanessa da Conceição Freixo, ID Funcional nº 4400366-8. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\n\r\nEXONERAR PATRÍCIA MONTEIRO DE SENNA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4433686-1 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\n\r\nNOMEAR DAIANA DUARTE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4412054-0 para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Diego Dassie Zaranza, ID Funcional nº 4400019-7. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, IRENILDA COSTA AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5013375-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n\r\nNOMEAR IRENILDA COSTA AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5013375-6 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Natalina Dantas de Almeida, ID Funcional nº 5001315-7.\r\n\r\nNOMEAR YURI GUEDES MAIA, ID FUNCIONAL Nº 5095703-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Claudio Valente Scultori da Silva, ID Funcional nº 5095937-9. Processo nº E-04/168/097/2019.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ LOMBA DE PINHO para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Bruno Arroyo Beziaco, ID Funcional nº 3223964-5. Processo nº E-04/168/100/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE CARVALHO CASTRO para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Renato Pimentel Gomes, ID Funcional nº 5094349-1. Processo nº E-04/168/101/2019.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO SOUZA SANTOS DAVID para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Camila Gomes dos Santos, ID Funcional nº 5094627-7. Processo nº E-04/168/102/2019.\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS COUTINHO CLASS DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Clelia Leal Alonso Lima, ID Funcional nº 577291-5. Processo nº E-04/168/1063/2019.\r\n\r\nNOMEAR NATAN MEDEIROS FALBO para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Daniele dos Santos Drumond, ID Funcional nº 5095705-8. Processo nº E-04/168/104/2019.\r\n\r\nNOMEAR PATRICK WILLIAM DE CAMARGO MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Emerson Araujo Alves da Conceição, ID Funcional nº 5094357-0. Processo nº E-04/168/105/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA CAVALCANTE CARNEIRO DE BARCELOS para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mizael da Silva Pereira Rodrigues, ID Funcional nº 5095747-3. Processo nº E-04/168/106/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO PEREIRA MENDONÇA para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Juliana Carvalho Torres de Souza Rodrigues da Costa, ID Funcional nº 5094321-9. Processo nº E-04/168/108/2019.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO CARLOS BOTELHO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Joao Carlos Paes, ID Funcional nº 5094309-0. Processo nº E-04/168/109/2019.\r\n\r\nNOMEAR VITOR DE MIRANDA PADUA, ID FUNCIONAL Nº 4270570-3 para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Nara Gomes dos Santos Pereira, ID Funcional nº 5094711-7. Processo nº E-04/168/110/2019.\r\n\r\nNOMEAR NESTOR DE SOUSA CALDEIRA para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Noemia Tavares Arroyo, ID Funcional nº 5094703-6. Processo nº E-04/168/111/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON DA CONCEIÇÃO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2606298-4 para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Neumar Rodrigues da Mota, ID Funcional nº 569370-5. Processo nº E-04/168/112/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO GOMES DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Paloma Mendes Vieira, ID Funcional nº 5097253-7. Processo nº E-04/168/114/2019.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON LUIZ SUETH DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Walter Gonçalves Gomes Filho, ID Funcional nº 5095147-5. Processo nº E-04/168/116/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARINA MOTTA DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5012199-5 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Almir da Silva Oliveira, ID Funcional nº 50994354-5. Processo nº E-04/168/121/2019.\r\n\r\nNOMEAR FABIO SOARES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094824-5, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Tiago da Conceição Medeiros, ID Funcional nº 5094352-9. Processo nº E-04/168/122/2019.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO REZENDE FERREIRA para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Elyan Dellaperuta, ID Funcional nº 2027614-1. Processo nº E-04/168/123/2019.\r\n\r\nNOMEAR DENISE TEIXEIRA PINTO TELLES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2715434-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Nilton Chagas, ID Funcional nº 5095132-9. Processo nº E-04/168/129/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, BERTA ROSA DA SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3223964-5 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/16/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, EDNA MARIA ALVES MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 519442-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/21/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, TIAGO DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5094352-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/96/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, GISELE DE ANDRADE REIS PEDROSO DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4272337-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/38/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, KARINA MOTTA DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5012199-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/107/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, ALMIR DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50994354-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/14/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, HELLEN SARAPÚ, ID FUNCIONAL Nº 3223994-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/39/2019.\r\n\r\nNOMEAR FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4338429-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Vieira dos Santos, ID Funcional nº 5088530-8/1. Processo nº E-03/001/95/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, THIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088530-8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/95/2019.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO JOSÉ DE MELO MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 4432178-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andre Damasceno e Silva Martins, ID Funcional nº 4436858-5. Processo nº E-03/001/95/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ANDRE DAMASCENO E SILVA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4436858-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/95/2019.\r\n\r\nNOMEAR FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4338429-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Vieira dos Santos, ID Funcional nº 5088530-8/1. Processo nº E-03/001/95/2019.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES SKINNER, ID FUNCIONAL Nº 2013355-3/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabiano Farias de Souza, ID Funcional nº 4338429-3. Processo nº E-03/001/95/2019.\r\n\r\nEXONERAR JULIO SERGIO MIRILLI DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4270658-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/30/2019.\r\n\r\nNOMEAR MAURÍCIO SILVA KNOPLOCH DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Fernando Leite Fernandes, ID Funcional nº 4432385-9. Processo nº E-15/001/27/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que exonerou NILO MARCIO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5095201-3 , com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/31/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, THAIS APARECIDA FERREIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5015183-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/26/2019.\r\n\r\nNOMEAR PAULO MANOEL LENZ CESAR PROTASIO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Corina Fonseca de Assis Ribeiro, ID Funcional nº 260193-1. Processo nº E-15/001/29/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, DENISE TRINDADE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5002239-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL NAPOLITANO PENNA SANTOS para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Clemir da Silva Ramos, ID Funcional nº 579143-0. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\n\r\nNOMEAR SALVADOR DE MATTOS FORTES NETO para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Denise Trindade de Oliveira, ID Funcional nº 5002239-3. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\n\r\nNOMEAR MONICK XAVIER DA SILVA LIMA para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Paula Pavan, ID Funcional nº 5019368-6. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA PAPA para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Karla Tuchler, ID Funcional nº 5036927-0. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\n\r\nNOMEAR ADNARA DE SOUZA FERNANDES para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Alexandre Galvão Sienes, ID Funcional nº 5012110-3. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA ABRANTES DE SOUSA para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Aline Carolino da Penha, ID Funcional nº 5035182-6. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, ALEXANDRE GALVÃO SIENES, ID FUNCIONAL Nº 5012110-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, CLEMIR DA SILVA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 579143-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, DENISE TRINDADE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5002239-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, KARLA TUCHLER, ID FUNCIONAL Nº 5036927-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, ALINE CAROLINO DA PENHA, ID FUNCIONAL Nº 5035182-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, ISABEL CRISTINA NUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5009662-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, MARCELE PEREIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5035568-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, TATIANA VIEIRA AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5033788-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO BATISTA MÔNICA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5009530-7, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/1505/2019.\r\n\r\nNOMEAR WIRLEY NICKOLAS VERÍSSIMO TAHIM, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Batista Mônica Mattos, ID Funcional nº 5009530-7. Processo nº E-10/005/1504/2019.\r\n\r\nEXONERAR PEDRO ERNESTO DOS SANTOS COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 3213795-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/1480/2019.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 2681623-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Carlos dos Santos Barboza, ID Funcional nº 5094495-9. Processo nº E-10/005/1506/2019.\r\n\r\nEXONERAR ALBERTO SERAFIM DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1908086-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/1510/2019.\r\n\r\nNOMEAR AMAURI LUIS QUINTELLA SOBRINHO, ID FUNCIONAL Nº 2183904-2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aracelia Machado Ribeiro Barreto, ID Funcional nº 2217547-4. Processo nº E-10/005/1507/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 2298702-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fretamento, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vinicius Moreira da Cruz, ID FUNCIONAL Nº 5082929-7. Processo nº E-10/005/1508/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANDREW MACEDO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alberto Serafim de Souza, ID Funcional nº 1908086-7. Processo nº E-10/005/1509/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUCIA BATISTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pedro Ernesto dos Santos Coutinho, ID Funcional nº 3213795-8. Processo nº E-10/005/1479/2019.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vilma Maria de Souza, ID Funcional nº 5092137-1. Processo nº E-26/016/25/2019.\r\n\r\nNOMEAR NILTON MONTES PAIXÃO RISSO, ID FUNCIONAL Nº 4274766-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Duarte Vianna, ID Funcional nº 5090970-3. Processo nº E-26/016/27/2019.\r\n\r\nNOMEAR FABRICIO VIEIRA PONTES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caroline de Jesus Cristino, ID Funcional nº 5091375-1. Processo nº E-26/016/30/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA SOARES DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo de Castro Soares, ID Funcional nº 5088240-6. Processo nº E-26/016/32/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANDRE LOFREDO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alan das Neves Joi, ID Funcional nº 4398312-0. Processo nº E-26/016/49/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, JOSE ENIO PINTO DO PRADO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943886-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/003/6/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, GABRIEL GONÇALVES LOBO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093946-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/016/5/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, DIEGO ERNANI ALVES LACAILE CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5087514-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/6/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, JOICE CAVALCANTI DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 4304340-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA PEDRO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 50882422, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniel Pinto Guimarães Junior, ID Funcional nº 5086887-0. Processo nº E-26/016/9/2019.\r\n\r\nNOMEAR OLESIA MILLIONI SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2553744-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inova ção, anteriormente ocupado por Alicio Bruno Mamédio, ID Funcional nº 5086906-0. Processo nº E-26/016/10/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANNA PAULA KALIX FRANÇA, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Clodoaldo da Silva Gomes, ID Funcional nº 5086980-9. Processo nº E-26/016/11/2019.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS BOECHAT TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 4378051-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cleide Maria da Silva, ID Funcional nº 5092800-7. Processo nº E-26/016/13/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3211676-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudio Mendes Lima, ID Funcional nº 5086955-8. Processo nº E-26/016/14/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA GONÇALVES MACHADO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula Delaroli Vasconcellos Guerreiro, ID Funcional nº 5093496-1. Processo nº E-26/016/15/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO RIBEIRO BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 5086687-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudiana Batista da Silva, ID Funcional nº 5093248-9. Processo nº E-26/016/16/2019.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO GIUSEPPE SANTOS LO DUCA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira de Toledo, ID Funcional nº 4424757-5. Processo nº E-26/016/18/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS DO MONTI NASCIMENTO CUNHA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Igor de Oliveira Cunha, ID Funcional nº 5006774-5. Processo nº E-26/016/19/2019.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO SAINT-MARTIN DE ABREU para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Guilherme dos Santos Olivo, ID Funcional nº 5090015-3. Processo nº E-26/016/21/2019.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fillipi Corrêa Palmieri, ID Funcional nº 4281506-1. Processo nº E-26/016/22/2019.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO POUBEL GLEICH para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caleb Gaspar Ferreira Ortega Braga, ID Funcional nº 5092726-4. Processo nº E-26/016/23/2019.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA KEI DE BARROS KATAOKA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andressa Coelho da Silva Câmara Santos, ID Funcional nº 5086926-4. Processo nº E-26/016/24/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, ANDREZA DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4273855-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/015/25/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE MADRUGA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 570383-2 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bianca Christian Corbo, ID Funcional nº 4397041-9. Processo nº E-26/016/26/2019.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO CABRAL DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nathana Mesquita Antonio, ID Funcional nº 5086997-3. Processo nº E-26/016/26/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARIA THALITA FIRMINO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcia de Oliveira Macedo, ID Funcional nº 5092238-6. Processo nº E-26/016/28/2019.\r\n\r\nNOMEAR IRINEU CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Silvia Paula Ferreira Campista, ID Funcional nº 4271065-0. Processo nº E-26/016/33/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4378036-9, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Neidimar Camacho de Souza, ID Funcionar nº 5090059-5. Processo nº E-26/016/34/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUIS FERNANDO BARBOZA PESSOA, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adriane Silva Rodrigues de Mello, ID Funcional nº 5086937-0. Processo nº E-26/016/36/2019.\r\n\r\nNOMEAR PHILLIP LEMOS COUTO DA COSTA, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula dos Santos Motta, ID Funcional nº 5086922-1. Processo nº E-26/016/37/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALEXON JUSTINO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4357395-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caio Ventura de Mayrinck, ID Funcional nº 5092078-8. Processo nº E-26/016/38/2019.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO GIACOBBO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eduardo Pinto Veiga, ID Funcional nº 5015799-0. Processo nº E-26/016/39/2019.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO MILAGRES BOECHAT, ID FUNCIONAL Nº 5014022-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Milane Correa Faria Zito dos Santos, ID Funcional nº 5075762-8. Processo nº E-31/003/13/2019.\r\n\r\nNOMEAR KARLA ANDRADE VECCI, ID FUNCIONAL Nº 5092038-3, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-31/003/11/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO VALIERA DE VASCONCELLOS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vivalda do Socorro Ferreira Souza, ID Funcional nº 5089313-0. Processo nº E-26/016/41/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, NELSON MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 4266454-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/052019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ADRIANA GUEDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088848-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/07/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARCO ANTÔNIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5089027-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/04/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, CLEIVER DA ROCHA ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 5093617-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/02/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, FRANK CHAGAS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5096005-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/03/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, SERGIO DOS SANTOS BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº 569563-5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Artes Cênicas, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/06/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, WANDERSON DE OLIVEIRA BORRALHO, ID FUNCIONAL Nº 5090861-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/01/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, ROBERTO DE SOUZA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 2017277-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/5/2019.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES NETO para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Paula de Lima Abrantes, ID Funcional nº 4195463-7. Processo nº E-04/204/52/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARIA SILVANA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4336539-6 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Juliana Caldeira de Araujo Lima Ramos, ID Funcional nº 5094533-5. Processo nº E-12/001/76/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, NEUZA MARIA IGNACIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5076587-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/33/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, HIGOR GOMES MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5094973-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/34/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, SERGIO DA SILVA PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/205/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, MARIANE BATISTA LAND, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/203/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, REGINALDO LIMA DO NASCIMENTO , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/204/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, MARCIA CRISTINA LADEIRA DA SILVA BARROS, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/202/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, HELLEN BON PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5086807-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/200/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/191/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, TANIA MARIA MOFATI, matrícula nº 944245-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/211/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, DUILIO DUTRA PERES, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/201/2019.\r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR NATALIE ROSA GRABAS, ID FUNCIONAL Nº 5094192-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/18/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2019.\r\n\r\nId: 2158367"
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                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/100020/2018 - AUTORIZO a prorrogação da disposição, por 01 (um) ano, da servidora VANESSA DA CUNHA SANTOS BRUM, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional nº 50286021, quadro de pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, ao Tribunal Regional Eleitoral -TRE/RJ, a fim de continuar exercendo suas atividades na 70ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/026/3/2019 - AUTORIZO à disposição do servidor MARCIO DE AZEVEDO BERANGER, Engenheiro Sanitarista, ID Funcional nº 4348049-7, quadro de pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/026/4/2019 - AUTORIZO à disposição da servidora MARCIA REGINA GOMES DA SILVA, Administradora, ID Funcional nº 4351547-9, quadro de pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/026/5/2019 - AUTORIZO à disposição da servidora ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, ID Funcional nº 4347990-1, quadro de pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/2/2019 - AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, KATIA MACHADO FERNANDEZ, Investigadora Policial, ID Funcional nº 4364871-1, na Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP, do Ministério da Justiça, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009 e com validade a contar de 14.01.2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/020/2019 - AUTORIZO à disposição do servidor FLÁVIO CASAES PASSOS, Especialista em Gestão de Saúde, ID Funcional nº 5001819-0, quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, na Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/015/3/2019- AUTORIZO à disposição da servidora estadual LUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO, especialista em Previdência Social, ID n° 50329073, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 01.01.2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/015/1/2019- AUTORIZO à disposição da servidora estadual RUTH DE OLIVEIRA, especialista em Previdência Social, ID n° 50328883, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 01.01.2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/2/2019 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual ALBERTO FARIA E SILVA, Agente de Segurança Socieducativo do DEGASE, ID 50179683 para a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, a contar de 01/01/2019 e com ônus para o cessionário. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/43/2019 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual MARCELLO ROBERTO CAMPOS, Auditor do Estado, ID 19431350, dos quadros de pessoal da Controladoria Geral do Estado para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a contar de 02/01/2019 e com ônus para o cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-32/001/7/2019 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual CINTIA RANGEL MOREIRA, Analista de Controle Interno, ID 5015498-2, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda para a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/100674/2018 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual EDUARDO NUNES CORDEIRO, Comissário de Polícia, ID 546.362-9, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Prefeitura Municipal de Carapebus, a contar de 01/11/2018 e nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\n\r\nId: 2158328"
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                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nINSTITUI O FUNDO DE SUPRIMENTO DE CAIXA PARA DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO ADVINDAS DA ROTINA DA CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/079/327/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído um Fundo de Suprimento Especial de Caixa para as despesas miúdas de pronto pagamento, advindas da rotina da Chefia de Gabinete, exclusivamente, no valor máximo de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n\r\nArt. 2º - Para as despesas relativas exclusivamente à finalidade do Fundo de Suprimento de Caixa, que não possam ser submetidos ao processo normal de aplicação, permitir-se-á o regime de adiantamento. \r\n\r\n§ 1º - O adiantamento consiste na entrega de numerário à Diretoria Administrativa, sempre procedida de reserva de dotação, e só se aplica no caso de despesas miúdas de pronto pagamento. \r\n\r\n§ 2º - São consideradas despesas miúdas de pronto pagamento as que envolverem, em compras e serviços, a importância de até 5% (cinco por cento) do limite estabelecido na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para pagamento à vista ou no prazo de aplicação do adiantamento.\r\n\r\n§ 3º - em nenhuma hipótese se concederá adiantamento: \r\n\r\nI - ao servidor em alcance, isto é, o responsável por adiantamento que não tenha apresentado comprovação no prazo regulamentar; \r\n\r\nII - ao servidor responsável por 2 (dois) adiantamentos a comprovar;\r\n\r\nIII - ao servidor que não esteja em efetivo exercício; \r\n\r\nIV- ao servidor que esteja respondendo a procedimento disciplinar; \r\n\r\nV - ao Ordenador de Despesas ou do pagamento do adiantamento. \r\n\r\nArt. 3º - A requisição de adiantamento será feita pela Chefia de Gabinete ao Ordenador da Despesas ou a autoridade por este delegada e conterá: \r\n\r\nI - indicação em algarismo e por extenso da importância a ser entregue; \r\n\r\nII - finalidade do adiantamento; \r\n\r\nIII - prazo para aplicação do adiantamento, não superior a 30 (trinta) dias. \r\n\r\nArt. 4º - A entrega do adiantamento será feita através de ordem bancária nominal ao Chefe de Gabinete. \r\n\r\nArt. 5º - Nenhum adiantamento será pago depois do dia 15 (quinze) de dezembro, salvo autorização expressa do Diretor Presidente da Imprensa Oficial. \r\n\r\nArt. 6º - A aplicação dos adiantamentos não poderá fugir à finalidade constante da sua requisição, nem ao limite do prazo máximo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\n§ 1º - Os saldos não utilizados e as importâncias retidas a favor de terceiros, deverão ser recolhidos até o último dia do prazo indicado no ato da concessão do adiantamento. \r\n\r\n§ 2º - Os adiantamentos somente poderão ser aplicados e devolvidos no exercício financeiro (ano) em que forem concedidos. \r\n\r\nArt. 7º - O Chefe de Gabinete prestará contas da aplicação do adiantamento dentro de, no máximo, 30 (trinta) dias contados do último dia útil do prazo indicado pelo Ordenador da Despesas, para sua aplicação.\r\n\r\nParágrafo Único - Se não obedecido o prazo previsto no caput deste artigo, o Chefe de Gabinete será considerado em alcance, sujeito à multa e a competente tomada de contas. \r\n\r\nArt. 8º - A comprovação do adiantamento será feita perante a Auditoria por intermédio do Setor de Tesouraria, com os seguintes documentos:\r\n\r\nI- comprovantes das despesas realizadas; \r\n\r\nII - comprovante do recolhimento do saldo do adiantamento, se houver; \r\n\r\nIII - art. 16 do Decreto nº 3.147/80. \r\n\r\nArt. 9º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 10 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 19 de abril de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 16 de janeiro de 2019\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2158357"
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                            "PORTARIA PR-Nº 13 DE 16 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/079/327/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ABELARDO HOLLANDA DO AMARAL FILHO, matrícula 1784, Chefe de Gabinete, responsável pelo adiantamento do Fundo de Suprimento de Caixa para despesas miúdas e pronto pagamento inerente às demandas originárias do Gabinete da Presidência da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 16 de janeiro de 2019\r\n\r\nJOSÉ CLAUDIO CARDOSO URURAHY\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2158358"
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                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PR-Nº 14 DE 16 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nEXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar ANDRE LUIZ RAIBOLT DE FREITAS, matrícula 1856, do Cargo de Confiança de Assessor Especial da Diretoria Industrial, símbolo CC-06, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 16 de janeiro de 2019\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 15 DE 16 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear JOSÉ HENRIQUE PERDIGÃO LEIROS para exercer o Cargo de Confiança de Chefe do Centro de Processamento de Dados, símbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 16 de janeiro de 2019\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2158359"
                        ],
                        "2158001": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2019\r\n\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA, ID Funcional n° 3220125-7, CPF nº 025.404767-08, nascida em 17/09/1973, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 091343368, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 17036902114, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01/01/2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, com validade de 01/01/2019 e tomou posse em 01/01/2019.\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA TOGNOC, ID Funcional n° 2486077-8, CPF nº 074.992.897-29, nascido em 17/06/1977, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 65.885, expedida pela PMERJ, PIS/PASEP nº 19000063682, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01/01/2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, com validade de 01/01/2019 e tomou posse em 01/01/2019.\r\n\r\nLEONARDO MAZZURANA, ID Funcional n° 2444415-4, CPF nº 021.377297-33, nascido em 27/09/1973, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 72635, expedida pela PMERJ, PIS/PASEP nº 18194354361, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01/01/2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, com validade de 01/01/2019 e tomou posse em 01/01/2019.\r\n\r\nRICARDO JOSÉ CARDOSO VILALBA, ID Funcional n° 3220852-9, CPF nº 001.292.997-23, nascido em 15/02/1968, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 066554205, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 17035417433, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01/01/2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, com validade de 01/01/2019 e tomou posse em 01/01/2019.\r\n\r\nId: 2158001"
                        ],
                        "2158104": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2018\r\n\r\n* PROCESSO Nº E-04/168/20/2018 - RATIFICO, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente a serviços com o fornecimento de vales transportes para os funcionários da Fundação CEPERJ, com fulcro no artigo 25, inciso I da referida Lei, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPORT, no valor estimado de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2018\r\n\r\nId: 2158104"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2157932": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 02/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1006/2017 - TOMMY HILFILGER DO BRASIL S/A. DR. PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA. - OAB/RJ - 90.970.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1798/2016 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1170/2017 - CALÇADOS NOBREGA DA TAQUARA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1060/2017 - XIAOXIA PRESENTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/926/2017 - HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA. DR. LUIZ DE OLIVEIRA RANGEL. - OAB/RJ - 167.822.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1642/2017 - IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2024/2016 - TRANSTURISMO REI LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1351/2017 - CAFÉ PORTO MAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/626/2017 - ARMAZEM DO GRÃO LTDA. DRA. THAISA GARCIA DA SILVA. - OAB/RJ - 186.386.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/800/2017 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES. - OAB/SP - 175.513. E DR. SERGIO MIRISOLA SODA. - OAB/SP - 257.750.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/273/2018 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1053/2017 - DREYPER COMÉRCIO DE ROUPAS CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/928/2017 - ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA. DR. ANTONIO AUGUSTO SALDANHA. - OAB/RJ - 93.092.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2157932"
                        ],
                        "2157977": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 11/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1227/2015 - BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693 E DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1413/2016 - ESTOK COMÉRCIO E REP. LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE T. DE SOUZA - OAB/SP 358.081.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/118/2013 - EXTRA.COM.BR - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611 E DR. ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - OAB/SP 185.411.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/795/2015 - FAST CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2191/2015 - TB COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4501/2015 - TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/405/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. CLÁUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5995/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. CLÁUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3393/2015 - TELERJ CELULAR VIVO - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1260/2016 - TEMPERO CAMPESTRE RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/121/2017 - TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2933/2015 - TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1931/2015 - TIM CELULAR S/A - DR. ROGERIO MARINHO - OAB/RJ 166.973.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1224/2015 - TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5173/2015 - TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1399/2015 - TIM CELULAR S/A - DR. ROGERIO MARINHO - OAB/RJ 166.973.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3948/2015 - TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3843/2015 - TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6190/2015 - TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5219/2015 - TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2109/2015 - TIM CELULAR S/A - DR. ROGERIO MARINHO - OAB/RJ 166.973.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3627/2014 - TOKYO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A - DRA. GRAZIELA DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/SP 253.884.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1467/2016 - TOP 59 LANCHONETE LTDA-ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2137/2015 - TOPMIX ENG. E TECNOLOGIA DE CONCRETO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3646/2015 - TRANSPORTES PARANAPUAN S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6022/2015 - TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5955/2015 - TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÃO LTDA - DRA. LIANA FERREIRA - OAB/RJ 114.574.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/122/2015 - UNIMED DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5092/2015 - UNIMED RIO - COOPERATIVA TRAB. MED. DO RJ LTDA - DR. DIEGO RODRIGUES ALVES - OAB/RJ 172.746.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6191/2014 - UNIMED RIO EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA - DR. FERNANDO CHARNAUX ROCHA - OAB/RJ 64.497.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1488/2015 - UNIVERSO ONLINE S/A - DR. RODRIGO TADEU DE ALMEIDA - OAB/SP 313.586.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/387/2016 - UNIVERSO ONLINE S/A - DR. RODRIGO TADEU DE ALMEIDA - OAB/SP 313.586.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3773/2015 - UNIVERSO ONLINE S/A - DR. RODRIGO TADEU DE ALMEIDA - OAB/SP 313.586.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1303/2016 - UNIVERSO ONLINE S/A - DR. RODRIGO TADEU DE ALMEIDA - OAB/SP 313.586.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5107/2015 - VARANDÃO 849 PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3387/2015 - VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2378/2015 - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DRA. JANAÍNA ANDREAZI - OAB/SP 169.032.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 2157977"
                        ],
                        "2157929": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/454/2016 - LANCHONETE LING LING LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/428/2016 - CANTINA SANREMESE CAFÉ E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/149/2017 - COMÉRCIO DE CARNES DAFLON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/166/2017 - ANTUA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. DR. GABRIEL RABELO DA COSTA. - OAB/RJ - 138.472.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1560/2016 - MYKONOS LANCHES LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/232/2016 - AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6023/2015 - VIAÇÃO REDENTOR LTDA. DR. PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA NETO. - OAB/RJ - 145.051.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6078/215 - IRATA BRASIL ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ACESSO POR CORDAS INDUSTRIAL .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/83/2016 - BIEN MANGER PADARIA E CONFEITARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/72/2016 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES. - OAB/RJ - 72.155.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/937/2016 - B2W COMPANHIA DIGITAL. DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO. - OAB/SP - 284.885. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1458/2016 - JOSÉ ANTÔNIO MARTINS MARINO.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2157929"
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                        "2158228": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2019\r\n\r\nPAGINA 7 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 09/01/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1938/2016\r\n\r\nOnde se lê: .... DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611 E DR. ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - OAB/SP 185.441.\r\n\r\nLeia-se: ...DR. DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2025/2015\r\n\r\nOnde se lê: ....DR. ELÍSIO CHALITA DE SOUZA - OAB/RJ 86.093.\r\n\r\nLeia-se: ...DR. JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA - OAB/RJ 100.618.\r\n\r\nId: 2158228"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2158105": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/038.252/1990 - JOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941615-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, acréscimo e disponibilidade pelo art. 2º, da Lei nº 1258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 24/02/1975 a 05/08/1976 e 16.02.1977 a 16.12.1980, totalizando 1.927(um mil novecentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício, conforme determinação judicial, através do Oficio nº 175/2018/PGE, Processo Administrativo nº E-14/001.028236/2015, Processo Judicial nº 00533353.93.2013.8.19.0001,tornando sem efeito o despacho de 20/08/2008, publicado no Diário Oficial de 27/08/2008.\r\n\r\nId: 2158105"
                    ],
                    "2158108": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203/100022/2018 - LUIZ PAULO SOUZA DOS SANTOS, Analista Executivo, Id. Funcional nº 4243364-9 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento constante no Anexo II da Lei Estadual nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Estadual nº 6.822 de 26 de junho se 2014, em conformidade ao disposto pelo artigo 5º do Decreto nº 44.573, de 23 de janeiro de 2014, a partir do mês subsequente ao requerimento. \r\n\r\nId: 2158108"
                    ],
                    "2158100": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 358 DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos art. 66, do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/14, na Resolução SER nº 038, de 18.07.2003, na Portaria SUFIS nº 279/2018 e o constante do Processo nº E-04/012/100495/2018, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantidos ao contribuinte a ampla defesa e o direito ao contraditório,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a inscrição estadual, abaixo indicada, em razão do enquadramento do contribuinte nos incisos I e III, do art. 44-B, da Lei nº 2657/96.\r\n\r\nRazão Social: E M PEDRO CEREAIS\r\n\r\nCNPJ: 23.721.666/0001-34\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.057.054\r\n\r\nEndereço: Rua setecentos e cinquenta e oito, nº 865, Casa de Pedra, Volta Redonda-RJ.\r\n\r\nData efeito do cancelamento: 24/11/2015, conforme art. 61, § 4º, inciso I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos pelo contribuinte acima relacionado, a partir da respectiva data de início dos efeitos do cancelamento da inscrição estadual, conforme o disposto no Inciso XVI, do art. 24, do livro VI, do Decreto nº 27.427/2000.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes.\r\n\r\nParágrafo Único - Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte, que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2158100"
                    ],
                    "2158101": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 359 DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/033/3/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, incisos I e III, c/c o §1°, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei nº 2657/96.\r\n\r\nRazão Social: BRASITA CIGARROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.778.043/0004-24\r\n\r\nInscrição Estadual: 11.095.47-0\r\n\r\nEndereço: Rua Conde De Agrolongo 00940, Penha - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - 21020-190\r\n\r\nNúmero do Processo: E-04/033/3/2019\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI, do art. 55, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização \r\n\r\nId: 2158101"
                    ],
                    "2158102": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 360 DE 15 JANEIRO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN)\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/195/1//2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) dos contribuintes, abaixo indicados, conforme previsto no art. 62, do Anexo I, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, inciso III, da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: MGI DO BRASIL LIMITADA\r\n\r\nCNPJ: 04.265.083/0001-00\r\n\r\nIE: 77.183.817\r\n\r\nEndereço: AVN NILO PECANHA 50/ SALA 1509 - CENTRO - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - 20020-100\r\n\r\nNúmero do Processo: E-04/195/1//2019\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI, do art. 55, do Anexo I, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2158102"
                    ],
                    "2158041": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 196 DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO nº 27.815/2001. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º, do Decreto nº 27.815, de 24 de janeiro de 2001, e no art. 1º, da Resolução SEFCON nº 5.720, de 9 de fevereiro de 2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam alterados os itens do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária relacionados no Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nANEXO ÚNICO, a que se refere à Portaria SUT nº 196/2019\r\n\r\nC\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nCouros, peles e assemelhados, calçados, malas, bolsas e artefatos afins, artigos de joalheria, ourivesaria e bijuteria.\r\n\r\nLei nº 4.531/2005.\r\n\r\nDiferimento; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo até 01/04/2020 para artigos de joalheria, ourivesaria e bijuteria e, até 31/12/2032, para couros, peles e assemelhados, calçados, malas, bolsas e artefatos afins.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nCouros, peles e assemelhados, calçados, malas, bolsas e artefatos afins, artigos de joalheria, ourivesaria e bijuteria.\r\n\r\nLei nº 4.531/2005.\r\n\r\nDiferimento; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2032, de acordo com o § 1º, do art. 1º, da Lei nº 7.657/2017.\r\n\r\nP\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nProdutos têxteis, artigos de tecidos, confecção de roupas e acessórios de vestuário e aviamentos para costura.\r\n\r\nLei nº 6.331/2012.\r\n\r\nDiferimento; Inexigibilidade de estorno de crédito; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2032.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nProdutos têxteis, artigos de tecidos, confecção de roupas e acessórios de vestuário e aviamentos para costura.\r\n\r\nLei nº 6.331/2012.\r\n\r\nDiferimento; Inexigibilidade de estorno de crédito; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2032, de acordo com o § 1º, do art. 1º, da Lei nº 7.657/2017.\r\n\r\nId: 2158041"
                    ],
                    "2158042": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUT Nº 197 DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO N° 27.815/2001.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 27.815, de 24 de janeiro de 2001, e no art. 1º da Resolução SEFCON nº 5.720, de 9 de fevereiro de 2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica alterado o item do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, relacionado no Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nANEXO ÚNICO, a que se refere à Portaria SUT nº 197/2019\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nCompanhia Siderúrgica do Atlântico, Thyssenkrupp Stahl A.G, Companhia Vale do Rio Doce e Sociedades integrantes do Complexo Siderúrgico.\r\n\r\nLei nº 4.529/2005.\r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto nº 40.442/2006.\r\n\r\nDiferimento; isenção; redução de alíquota; redução de base de cálculo; inexigibilidade de estorno de crédito; transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nCompanhia Siderúrgica do Atlântico, Thyssenkrupp Stahl A.G, Companhia Vale do Rio Doce e Sociedades integrantes do Complexo Siderúrgico.\r\n\r\nLei nº 4.529/2005.\r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto nº 40.442/2006.\r\n\r\nDiferimento; isenção; redução de alíquota; redução de base de cálculo; inexigibilidade de estorno de crédito; transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPrazo até 13/08/2026.\r\n\r\nId: 2158042"
                    ],
                    "2158043": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUT Nº 198 DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 27.815, de 24 de janeiro de 2001, e no art. 1º da Resolução SEFCON nº 5.720, de 09 de fevereiro de 2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam alterados os itens do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, relacionados no Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nANEXO ÚNICO, a que se refere à Portaria SUT nº 198/2019\r\n\r\nL\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nLillo do Brasil Indústria e Comércio de produtos infantis LTDA; Mucambo S.A.\r\n\r\nDecreto nº 44.615/2014.\r\n\r\nCrédito Presumido; Diferimento; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 29/02/2016 para o Crédito Presumido a que se refere o art. 4°; Prazo até 29/02/2024 para o Crédito Presumido a que se refere o inc. I do art. 3°; Prazo até 01/03/2024 para Diferimento; Prazo até 01/03/2024 para Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nLillo do Brasil Indústria e Comércio de produtos infantis LTDA; Mucambo S.A.\r\n\r\nDecreto nº 44.615/2014.\r\n\r\nCrédito Presumido; Diferimento; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 29/02/2024, com exceção do prazo para o Crédito Presumido a que se refere o art. 4° que será de até 29/02/2016.\r\n\r\nM\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nMissões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais.\r\n\r\nConvênio ICMS 158/1994.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 2.529/1995.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nMissões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais.\r\n\r\nConvênio ICMS 158/1994.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 2.529/1995 e regulamentado pela Resolução nº 6.449/2002.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nT\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nTáxi.\r\n\r\nLei nº 2.657/96, art. 40, inc. XXII.\r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto nº 25.993/2000, que foi revogado e substituído pelo Decreto nº 39.565/2006. \r\n\r\nNão incidência.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nTáxi.\r\n\r\nLei nº 2.657/96, Art. 40, Inc. XXII.\r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto 25.993/2000, que foi revogado e substituído pelo Decreto 39.565/2006. Regulamentado pela Resolução SER nº 331/2006.\r\n\r\nNão incidência.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nTáxi.\r\n\r\nDecreto nº 39.565/2006.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nTáxi.\r\n\r\nDecreto nº 39.565/2006. Regulamentado pela Resolução SER nº 331/2006.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nV\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nVeículo novo adquirido por portador de deficiência motora ou por seus responsáveis legais.\r\n\r\nLei nº 2.657/1996, art. 40, incisos XXIII. \r\n\r\nNão incidência. \r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nVeículo novo adquirido por portador de deficiência motora ou por seus responsáveis legais.\r\n\r\nLei nº 2.657/1996, art. 40, inciso XXIII. Regulamentada pelo Decreto nº 42.359/2010 e pela Resolução 304/2010.\r\n\r\nNão incidência. \r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nId: 2158043"
                    ],
                    "2158145": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/895/2016 - Recorrente: TRIANGULO DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA EPP - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls.439/494, vez que se acha esgotada a instância administrativa após despacho do Presidente do Conselho de Contribuintes em fls. 438, publicada no Diário Oficial em 28/09/2018 às fls. 06. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 09/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136.955/2012 - Recorrente: MEIRY JOIAS LTDA ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo, tendo em vista a comprovação de ciência via Domicílio Eletrônico - DeC em fls. 190 e o não cumprimento do prazo para interposição do recurso voluntário. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 02 de abril de 2018. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia 03 de abril de 2018 e, o último dia, o dia 02 de maio de 2018. De acordo com o § 2º, do art. 7º, do Decreto nº 45.948/2017, o prazo para abertura da Caixa Postal é de 10 dias, após este prazo, o contribuinte é considerado automaticamente intimado, como no caso do presente processo. Logo, não cabe o argumento do contribuinte no que diz respeito à data da ciência ser somente a data da efetiva abertura da mensagem. Assim sendo, como o recurso foi interposto no dia 16 de agosto de 2018, é portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136.958/2012 - Recorrente: MEIRY JOIAS LTDA ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo, tendo em vista a comprovação de ciência via Domicílio Eletrônico - DeC em fls. 136 e o não cumprimento do prazo para interposição do recurso voluntário. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 02 de abril de 2018. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias ; sendo o primeiro dia 03 de abril de 2018 e, o último dia, o dia 02 de maio de 2018. De acordo com o § 2º, do art. 7º, do Decreto nº 45.948/2017, o prazo para abertura da Caixa Postal é de 10 dias, após este prazo, o contribuinte é considerado automaticamente intimado, como no caso do presente processo. Logo, não cabe o argumento do contribuinte no que diz respeito à data da ciência ser somente a data da efetiva abertura da mensagem. Assim sendo, como o recurso foi interposto no dia 16 de agosto de 2018, é portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nDE 10/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/311/2017 - Recorrente: IMPRIMA SOLUCOES GRAFICAS EIRELI - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, e no art. 50 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. A ciência foi em 04 de setembro de 2018 por Aviso de Recebimento - AR (fls.129). Sendo assim, como o prazo de interposição de Recurso ao Conselho Pleno é de 15 (quinze) dias após a ciência, o prazo iniciou-se em 05 de setembro de 2018 e teve fim em 19 de setembro de 2018. O recurso foi interposto no dia 20 de setembro de 2018, portanto, intempestivo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010/948/2017 - Recorrente: BLOCO BELLO ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI EPP - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo, tendo em vista a comprovação de ciência via Domicílio Eletrônico - DeC em fls. 151 e o não cumprimento do prazo para interposição do recurso voluntário. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 31 de agosto de 2018. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias ; sendo o primeiro dia 03 de setembro de 2018 e, o último dia, o dia 02 de outubro de 2018. Assim sendo, como o recurso foi interposto no dia 21 de novembro de 2018, é portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006/1556/2017 - Recorrente: M R T COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo, tendo em vista a comprovação de ciência via Domicílio Eletrônico - DeC em fls. 111 e o não cumprimento do prazo para interposição do recurso voluntário.\r\n\r\nO contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 20 de abril de 2018. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia 24 de abril de 2018 e, o último dia, o dia 23 de maio de 2018. Com relação ao pedido de levantamento de perempção feito, é importante ressaltar que não há amparo legal: O recurso de levantamento de perempção é cabível somente na impugnação intempestiva e não no recurso voluntário intempestivo, de acordo com o art. 253, do Decreto-Lei nº 05/75 , em combinação com o artigo 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 . No que diz respeito à alegação de que não houve tempo hábil para adequação do contribuinte ao sistema de Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DeC, esta não merece prosperar. A Lei nº 7504/16 que alterou o Decreto-Lei nº 05/75 foi publicada em 29 de dezembro de 2016, já o Decreto nº 45.948, que instituiu o DeC, foi publicado em de 15 de março 2017. O Contribuinte foi credenciado em 1º de agosto de 2017, conforme disposto na Portaria SSER Nº 135, de 29 de maio 2017. Tendo em vista que a ciência foi em 20 de abril de 2018, verifica-se que houve tempo para que o contribuinte se adequasse à nova forma de intimação. De acordo com o art. 3º, da Resolução SEFAZ nº 47/2017, o credenciamento será de ofício caso o contribuinte não o faça no prazo previsto. Logo, não cabe o argumento do contribuinte no que diz respeito à nulidade das intimações feitas via DeC por não ter feito o credenciamento no prazo legal. Assim sendo, como o recurso foi interposto no dia 13 de julho de 2018, é portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Como o crédito encontra-se inscrito em dívida ativa desde 23/07/2018, eventual impugnação deve ser feita na Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 2158145"
                    ],
                    "2158112": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2018\r\n\r\nRecurso nº 69.870. - Processo nº E-04/037/775//2016. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro André Oliveira Cardoso da Silva, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Luiz Carlos Sampaio Afonso, que votaram pelo provimento. - Acórdão nº 17.222. - EMENTA: ICMS - SAÍDA DE MERCADORIA TRIBUTADA SEM RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. Fornecimento de combustíveis aquaviários a embarcações de propriedade de terceiros ou operadas diretamente por terceiros, sem o destaque do ICMS devido nos documentos fiscais. Hipótese de incidência de ICMS (art. 3º, inc. I, da Lei nº 2.657/96). RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. MANTIDA DECISÃO DA JRF QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O AUTO DE INFRAÇÃO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2018\r\n\r\nRecurso nº 72.597. - Processo nº E-04/035/99/2018. - Recorrente: BALAVAN COMERCIAL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: décima segunda turma da junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.280. - EMENTA: ICMS-IMPORTAÇÃO. SUJEIÇÃO ATIVA. Cabe o ICMS ao Estado destinatário da mercadoria ou bem, quando a importação for promovida por terceiro, ainda que situado em outra unidade da federação. A entrada física da mercadoria no estabelecimento do adquirente é o fato relevante para determinação do local da operação (art. 11, inciso I, alínea “d”, da Lei Complementar nº 87/1996), sendo devido o imposto ao Estado de localização do estabelecimento do adquirente. RECURSO NEGADO.\r\n\r\nRecurso nº 72.609. - Processo nº E-04/035/100/2018. - Recorrente: BALAVAN COMERCIAL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: décima segunda turma da junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.281. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO. SUJEIÇÃO ATIVA. Cabe o ICMS ao Estado destinatário da mercadoria ou bem, quando a importação for promovida por terceiro em operação por conta e ordem. Assim, desconsiderada a operação, correta é a glosa do crédito dela decorrente. RECURSO NEGADO.\r\n\r\nId: 2158112"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2158217": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/01/2019\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ODAIR GROETAERS VIEIRA, com validade a contar de 24/04/2013, tornando sem efeito o Ato de 16/08/2013, publicado no D.O. de 03/12/2013, conforme Processo n° E-01/023/72/2013.\r\n\r\nId: 2158217"
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                        "2158222": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ATUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 08/01/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/85/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 176/2018, referente a TERESA CRISTINA GANEFF RIBEIRO.\r\n\r\nDE 09/01/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/100306/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 446/2018, referente a FATIMA RAQUEL COSTA DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/257/2017. HOMOLOGO a Certidão nº 414/2018, referente a SHIRLEY SOARES FILGUEIRAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/001/195/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 2/2018, referente a MARCELO LUIZ PERISSÉ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/363/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 592/2014, referente a FERNANDO CESAR EDUARDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/009/100529/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 14/2018, referente a PATRICIA HABIB HALLAK.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/001/100066/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 6/2018, referente a ELISABETH ANGELINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/088/225/2017. HOMOLOGO a Certidão nº 28/2018, referente a SONIA BILHEIRO PONTES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/82/2015. HOMOLOGO a Certidão nº 78/2015, referente a GERSON ALVES CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/001/363/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 8/2018, referente a PAULO ROBERTO LAGE CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/1755/2016. HOMOLOGO a Certidão nº 436/2018, referente a ALSÉA MÔNICA SCHETTINI DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 09/07/2018 que homologou a Certidão nº 806/2017 publicada no D.O. de 12/07/2018 pelo processo nº E-03/010/1755/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005/50/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 54/2018, referente a ADALBERTO COSTA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/005/4521/2016. HOMOLOGO a Certidão nº 5/2018, referente a ISABELLA SANTANA GONÇALVES PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1860/2017. HOMOLOGO a Certidão nº 140/2018, referente a DENISE GOMES DE SANTANA MARINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/1180/2015. HOMOLOGO a Certidão nº 4/2016, referente a OSWALDO MOREIRA SÁ.\r\n\r\nDE 10/01/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/536/2017. HOMOLOGO a Certidão nº 55/2017, referente a GISELE BAIÃO FERNANDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/56/2017. HOMOLOGO a Certidão nº 94/2017, referente a CARLOS HENRIQUE BARCELOS VAZQUEZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3091/2017. HOMOLOGO a Certidão nº 114/2018, referente a ANDRÉ MICHALZECHEN LIBERAL XAVIER.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/4819/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 333/2018, referente a LUCIANA APARECIDA BENEDICTO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/472/2016. HOMOLOGO a Certidão nº 42/2017, referente a PEDRO DOS REIS FRANÇA.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/005/335/2016. HOMOLOGO a Certidão nº 5/2018, referente a JOSÉ BATISTA JUNIOR.\r\n\r\nDE 11/01/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/101748/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 484/2018, referente a MARIA APARECIDA DE ALMEIDA RIBEIRO VILELA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/113/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 342/2018, referente a YNÊS BERNARDO DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/100280/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 253/2018, referente a HELIO KHRISTIAN CUNHA DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/12055/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 55/2018, referente a ROMACARTT AZEREDO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/6684/2017. HOMOLOGO a Certidão nº 456/2018, referente a ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA INACIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-02/006/100037/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 2/2018, referente a ALEX SCHMIDTZ DU MONT.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/5946/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 45/2018, referente a FERNANDO WALLACE MAÇULLO BRAGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/204/100750/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 29/2018, referente a LILIAN BAYER DO AMARAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/005/188/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 2/2018, referente a EDUARDO MORELENBAUM.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/204/100401/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 34/2018, referente a RONALDO GUIMARAES MOREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002/10830/2015. HOMOLOGO a Certidão nº 19/2018, referente a HELENA BEZERRA DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 27/01/2016 que homologou a Certidão nº 07/2015 publicada no D.O. de 01/02/2016 pelo processo nº E-07/002/10830/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11400786/2009. HOMOLOGO a Certidão nº 334/2018, referente a EDNA KRONEMBERGER DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/790/2017. HOMOLOGO a Certidão nº 221/2018, referente a TALITA LOUREIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nDE 14/01/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/22/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 518/2018, referente a VITOR DE ALMEIDA PINTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/100051/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 17/2018, referente a COSME DAMIÃO SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-11/001/282/2016. HOMOLOGO a Certidão nº 12/2016, referente a CARLA DE AZEREDO OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/204/298/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 15/2018, referente a PATRICIA PUI YUE LEE.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/11140/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 13/2018, referente a MARCELO VOIGTEL BRAGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/034/2017. HOMOLOGO a Certidão nº 4/2017, referente a SEBASTIÃO SERGIO VIEIRA AGUIAR.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/100820/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 25/2018, referente a MARLI KLEIM BARROS DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005/551/2017. HOMOLOGO a Certidão nº 69/2018, referente a JOÃO ELPIDIO SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1981/2017. HOMOLOGO a Certidão nº 316/2018, referente a MONICA RODRIGUES MARTINHO RESENDE.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3381/2016. HOMOLOGO a Certidão nº 395/2018, referente a ISABEL CHRISTINA BORGES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TCE/3019827/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 38/2018, referente a AIME VIRKKILA ACCORSI.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1050/2017. HOMOLOGO a Certidão nº 230/2018, referente a PAULO CESAR MENEZES SOARES.\r\n\r\nDE 15/01/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/3009/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 157/2018, referente a ELISANGELA DA SILVA BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/920/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 466/2018, referente a RENATA CORREA VARGAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/4035/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 470/2018, referente a SIMONE PIMENTA MAGALHÃES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/5261/2017. HOMOLOGO a Certidão nº 229/2018, referente a GILCISLEY DE SOUZA SILVA DE AGUIAR.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/1892/2018. HOMOLOGO as Certidões Nº 322/2018 e 323/2018, referentes a LENIELCE MACHADO ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/102213/2018. HOMOLOGO a Certidão nº 486/2018, referente a DIRCEU RESENDE PINHEIRO.\r\n\r\nId: 2158222"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2158003": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\n\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA \r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\n*PORTARIA AGERIO/PR Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA AGERIO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social da AGÊNCIA, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear GILSON DA SILVA SANTOS, matrícula 349, para o Cargo de Livre Provimento de Assessor Especial com lotação inicial na Presidência - PR, a contar de 02/01/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2019\r\n\r\nHELIA LUCIA PATRICIA DE AZEVEDO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 03.01.2019.\r\n\r\nId: 2158003"
                        ],
                        "2158007": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA AGERIO/PR Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nNOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA AGERIO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social da AGÊNCIA, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Tatiane Allem, matrícula 352, para o Cargo de Livre Provimento de Assessor Especial com lotação inicial na Diretoria de Operações - DIOPE, a contar de 15/01/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Nomear Patrick Bachi de Castro Oliveira, matrícula 353, para o Cargo de Livre Provimento de Assessor Especial com lotação inicial na Diretoria Jurídica - DIJUR, a contar de 15/01/2019.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019\r\n\r\nHELIA LUCIA PATRICIA DE AZEVEDO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2158007"
                        ],
                        "2158009": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\n\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA AGERIO/PR Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA AGERIO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social da AGÊNCIA, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar SANDRA VIGNE LO FIEGO, matrícula 307, do Cargo de Livre Provimento de Consultor Técnico I, a contar de hoje.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019\r\n\r\nHELIA LUCIA PATRICIA DE AZEVEDO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2158009"
                        ],
                        "2158216": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2018/327369-9. Empresa: HELEA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. INDEFIRO o processo por exceder o prazo para cumprimento da exigência conforme IN/DREI nº 48/2018, art. 6º, parágrafo único.\r\n\r\nId: 2158216"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2158055": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 10/01/2019\r\n\r\nAPOSENTA MÁRCIO JOSÉ BARBOSA DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 2.994.225-0, matrícula nº 849.118-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/304/100070/2018.\r\n\r\nAPOSENTA MANOEL LUIZ RODRIGUES ROSA, Identidade Funcional nº 2.976.177-8, matrícula nº 263.115-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/291/46/2018.\r\n\r\nAPOSENTA GERALDO COSME TENORIO PAIVA, Identidade Funcional nº 2.915.303-4, matrícula nº 267.058-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/101729/2018.\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIO YURE RIBEIRO DO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 2.948.438-3, matrícula nº 263.491-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/215/13/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ROBSON DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 2.978.514-6, matrícula nº 257.708-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/188/100303/2018.\r\n\r\nAPOSENTA ADENOR NUNES DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.914.639-9, matrícula nº 265.500-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/303/74/2016.\r\n\r\nId: 2158055"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2158045": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 10.01.2019\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RONDON ELIAS CAMPOS, ID 19781032, do cargo de Farmacêutico, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 30/09/2018. Processo nº E-21/041.254/2018.\r\n\r\nId: 2158045"
                    ],
                    "2158040": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/123.2/2018 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARIA ELAINE ABRAHÃO CALIL, no cargo de Enfermeira, com validade a contar de 05/10/2018, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.100045/2018 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SIMONE MARIA BAHIA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Agente Administrativo, com validade a contar de 18/09/2018, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 2158040"
                    ],
                    "2158257": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 16/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001.007/2019 - ED WILSON LINO DA SILVA, ID 4318215-1. INDEFIRO o pedido de cessão formulado pela Prefeitura de Duque de Caxias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/004.008/2019 - ROSILENE CARREGOZA DANTAS, ID 1969266-8. INDEFIRO o pedido de cessão formulado pela Fundação Leão XIII.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001.013/2019 - FABIO BAIENSE DE SOUZA, ID 437156-3. INDEFIRO o pedido de cessão formulado pela Prefeitura de Mesquita.\r\n\r\nId: 2158257"
                    ],
                    "2158138": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES DA GRANDE NITERÓI E\r\n\r\nNORTE/NOROESTE\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/12/2018\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nUBIRATAN HUGUENIN LIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4252593-4, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nLUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354740-0, Subdiretor;\r\n\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010212-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196204-4, Chefe de Serviço de Administração;\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000681-9, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nDÉBORA DIAS PIRES ARMADA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 20837836, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nGILSON GONÇALVES DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012678-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029907-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n\r\nBILI LIMA ABBOUD, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº1997914-2, Chefe da Seção III, da Turma de Inspetores;\r\n\r\nELSON RIBERITO BRITO, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 43192963, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n\r\nROGERIA COSTA DA ROCHA, Assistente Social, ID nº 1988443-5, CRESS/RJ nº 11882/7ª Região;\r\n\r\nROSANE DA SILVA FERREIRA, Psicóloga, ID 199926-1, CRP nº 05/4544/RJ/RJ.\r\n\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 2158138"
                    ],
                    "2158139": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.09.2018\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nGABRIELY BAPTISTA LEHMANN, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50131443, Diretora;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50125494, Subdiretora;\r\n\r\nBIANCA DE OLIVEIRA ACHUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50003268, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº50116550, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43818544, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nNORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20025742, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n\r\nELISÂNGELA CORREIA CAMPOS LOPES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000095-0, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nTATIANA DA ROCHA FIRMINO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50125656, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n\r\nCINTHIA DE SOUZA NASCIMENTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50097520, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n\r\nANDREIA GOMES DA COSTA, Inspetora Segurança e Administração \r\n\r\nPenitenciária, ID nº 50116789, Chefe da Seção de III, de Turma de Inspetores;\r\n\r\nMARA QUELEN XAVIER CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43818633, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n\r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO, Assistente Social, ID nº 20354770, CRESS/7ª Região; nº 13955/RJ;\r\n\r\nRAQUEL BETEZ DOS SANTOS, Psicóloga, ID. nº 50181874, CRP/RJ nº 03/35851/RJ\r\n\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 2158139"
                    ],
                    "2158140": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\n\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2018\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nEDUARDO MAURÍCIO DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008688-1, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nJOSÉ ARNALDO DA SILVA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010019-0, Subdiretor;\r\n\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960840, Chefe do Serviço de Administração; \r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013125-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n\r\nDIOGO CARDILO CANAZARRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43210937, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Matrícula nº 231513-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nJULIO CESAR PESTANA DE AGUIAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318293-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nMARCUS PAULO MACHADO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº5029952-3, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029889-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n\r\nRAFAEL DIAS DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, l, ID Funcional nº 5010207-9, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n\r\n.\r\n\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 2158140"
                    ],
                    "2158141": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/12/2018\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nDIMAS PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43716164, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nRAPHAEL MORAES MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43715664, Subdiretor;\r\n\r\nMARCELO DAS CHAGAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50002341, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n\r\nMARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211437, Chefe de Serviço de Administração;\r\n\r\nJOÃO BERNARDO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19957033, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nADALBERTO MARTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50001361, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50002341, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n\r\nBRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43413374, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n\r\nBRUNO MURILO COSTA CAMERA, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 43412220, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n\r\nMARGARETH MONTEIRO LOPES, Assistente Social, ID nº 50293630, CRESS/7ª Região nº 14573/RJ;\r\n\r\nMARIA LAURA BORGES GONÇALVES, Psicóloga, ID 50252569, CRP-05 nº 25666/RJ.\r\n\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 2158141"
                    ],
                    "2158142": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006/025//2018 - PRORROGA o prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 10.01.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006/100080//2018 - PRORROGA o prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 10.01.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006/100003//2018 - PRORROGA o prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 10.01.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006.\r\n\r\nId: 2158142"
                    ],
                    "2158184": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.11.2018\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ATO publicado no D.O. de 11.01.2019 de nº 009, referente à publicação do Processo nº E-21/051.012/2017.\r\n\r\nId: 2158184"
                    ],
                    "2158183": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.11.2018\r\n\r\nPROCEDIMENTO Nº E-21/051.012/2017- INDEFIRO o pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor RODRIGO ASSIS, IDF 50131222.\r\n\r\nId: 2158183"
                    ],
                    "2158201": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2019\r\n\r\nDESIGNA VALÉRIA GUEDES ANDRADE GARCIA, ID 4393584-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254480 (Cadeia Pública José Frederico Marques), contando atualmente com 95 (noventa e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ANDREA HIATH BEZERRA, ID 1249093-1, com validade a contar de 17/09/2018. Processo nº E-21/052.143/2019.\r\n\r\nId: 2158201"
                    ],
                    "2158181": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.100060/2018 - ELIANI DE FATIMA CAMARA, ID 1963527-3. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 18/12/2018, publicado no D.O. de 26/12/2018, referente à licença especial concedida;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.100060/2018 - ELIANI DE FATIMA CAMARA, ID 1963527-3. AUTORIZO a contagem em dobro de 15 (quinze) dias referente às férias não usufruídas do exercício de 1998;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.023/2012 - MARCELO VIEGAS LOPES, ID 4269956-8. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 15/02/2012, publicado no D.O. de 23/02/2012, referente a Licença Especial de 15/12/2006 a 13/12/2011, tendo em vista não ter sido concedido com as normas estabelecidas pelo Art. 129 e seus parágrafos, do Decreto 2479/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.023/2012 - MARCELO VIEGAS LOPES, ID 4269956-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao Período Base de 21/09/2013 a 19/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.100255/2018 - LUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ID 5000207-4. Período Base de 27/01/2011 a 01/02/2016;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.100225/2018 - DIEGO PATRÍCIO SILVA, ID 5016849-5. Período Base de 06/08/2013 a 19/08/2018;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.100018/2018 - BEATRIZ SANTANA DA ROCHA DE OLIVEIRA, ID 5011688-6. Período Base de 28/06/2013 a 02/09/2018;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/927.089/2002 - ALEXANDRE BONFIM TRINDADE, ID 1978361-2. Período Base de 11/02/2008 a 08/02/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/987.155/1999 - LEONI KNAUER DE OLIVEIRA, ID 2010416-2. Período Base de 16/07/2013 a 14/07/2018;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/079.100048/2018 - SILVIO DOS SANTOS NOGUEIRA, ID 4336955-3. Período Base de 11/09/2008 a 09/10/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/079.100048/2018 - SILVIO DOS SANTOS NOGUEIRA, ID 4336955-3. Período Base de 10/10/2013 a 15/10/2018;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/051.10093/2018 - MARCOS PAULO GARCIA REIS, ID 5012835-3. Período Base de 28/06/2013 a 25/08/2018;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.100137/2018 - MARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA, ID 5012837-0. Período Base de 28/06/2013 a 26/06/2018;\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 04.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/038.091/2013 - ISABELLY BARRETO LOPES, ID 4336776-3. Período Base de 09/09/2013 a 21/10/2018;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/009.100068/2018 - DANILO BASTOS SAMPAIO, ID 4318298-4. Período Base de 18/09/2013 a 16/09/2018;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/979.083/1993 - QUEILLA TELLES DE MENEZES, ID 2035806-7. Período Base de 03/08/2013 a 01/08/2018;\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 08.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/957.165/1998 - FATIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA, ID 1994077-7Período Base de 01/03/2012 a 23/04/2017;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/998.009/2011 - JOSÉ LUIZ NÉRI DO NASCIMENTO, ID 1970336-8. Período Base de 05/12/2013 a 03/12/2018;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/998.009/2011 - JOSÉ LUIZ NÉRI DO NASCIMENTO, ID 1970336-8. Período Base de 05/12/2013 a 03/12/2018;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.100195/2018 - LUIS GUSTAVO PALACIOS, ID 4371829-9. Período Base de 04/01/2010 a 02/01/2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/978.349/2002 - CARLOS EDUARDO QUINTANILHA, ID 2005668-0. Período Base de 29/07/2013 a 27/07/2018;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/978.089/2004 - MARCIO DA COSTA, ID 2010563-0. Período Base de 23/08/2013 a 21/08/2018;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.150/2013 - GILMARQUES DOMINGOS DE OLIVEIRA, ID 4337616-9. Período Base de 01/10/2013 a 29/09/2018;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.189/2011 - RAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA, ID 4255190-0. Período Base de 31/12/2013 a 28/01/2019;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/022.100017/2018 - LILIANE DE PAULA VILA DA SILVA DE SOUZA, ID 5012582-6. Período Base de 28/06/2013 a 02/09/2018;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.050/2013 - CARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA, ID 4318253-4. Período Base de 28/01/2012 a 25/01/2017;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080.100098/2018 - RODRIGO DE PAULA ALMEIDA, ID 5000955-9. Período Base de 21/07/2011 a 29/08/2016;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/957.168/1998 - TERESINHA TEIXEIRA DE ARAÚJO, ID 4318298-4. Período Base de 30/10/2013 a 17/11/2018;\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 2158181"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar": {
                "Atos": {
                    "2158130": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 14.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/077/29/2017, RENATO MARTINS DA SILVA, RG/CBMERJ 12222, a contar de 30 de outubro de 2016;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/087/100006/2018, ADIEL DIONISIO DA SILVA, RG/CBMERJ 24156, a contar de 11 de setembro de 2018;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/100/100002/2018, FELIPE JORGE SILVA ELIAS, RG/CBMERJ 11850, a contar de 04 de abril de 2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/083/100002/2018, GILBERTO FERREIRA LIMA, RG/CBMERJ 15110, a contar de 18 de setembro de 2018;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/094/100007/2018, WELINGTON RIBEIRO PEREIRA, RG/CBMERJ 16442, a contar de 29 de setembro de 2018.\r\n\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nId: 2158130"
                    ],
                    "2156283": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 1027 DE 03 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nAUTORIZA À DISPOSIÇÃO DE MILITARES O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 47, de 27 de dezembro de 2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar à disposição do MAJ BM QOC/03 MARCOS CALEGARI CANUTO DE LIMA, RG 34.048 - ID Funcional 4149284-6, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nos termos do Processo nº E-27/001/003/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Autorizar à disposição da CAP BM QOS/00 FLÁVIA PELAJO DA ROCHA, RG 28.447 - ID Funcional 2635774-7, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nos termos do Processo nº E-27/001/002/2019.\r\n\r\nArt. 3º - Em caso de necessidade de serviço, conforme disposto no art. 6º, inciso V do Decreto nº 047, de 27 de dezembro de 2018, poderá ser requisitado o regresso dos militares, mencionados nos arts. 1º e 2º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo à disposição o prazo máximo de 02 (dois) anos, a contar desta data, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o § 1º do artigo 2º do Decreto nº 47, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2018\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 2156283"
                    ],
                    "2157416": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CBMERJ Nº 1032 DE 10 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nAUTORIZA À DISPOSIÇÃO DE MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 47, de 27 de dezembro de 2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar à disposição de MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PAES, SUBTEN BM Q00/90, RG 12.028 - ID Funcional 3214353-2, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, nos termos do Proc. nº E-27/001/008/2019, a contar de 01 de janeiro de 2019.\r\n\r\nArt. 2º - Autorizar à disposição de MARCIO ALVES DOS SANTOS, SUBTEN BM Q00/91, RG 15.316 - ID Funcional 3216336-3, para Loteria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Proc. nº E-27/001/005/2019, a contar de 01 de janeiro de 2019.\r\n\r\nArt. 3º - Autorizar à disposição de ANDRE LUIS ALVES DOS SANTOS, 1º Sgt BM Q00/97, RG 21.534 - ID Funcional 0612531-0, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, Subten BM Q00/90, RG 12.219 - ID Funcional 2646265-6, para Secretaria de Estado de Educação, nos termos dos Processos nº E-27/001/006/2019 e nº E-27/001/007/2019, respectivamente.\r\n\r\nArt. 4º - Autorizar à disposição de FABIO STUMPO DE LIMA, 3º Sgt BM Q02/02, RG 31.646 - ID Funcional 614578-7, para Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação nos termos do Proc. nº E-26/015/022/2019. \r\n\r\nArt. 5º - Em caso de necessidade de serviço, conforme disposto no art. 6º, inciso V do Decreto do Interventor Federal nº 47, de 27 de dezembro de 2018, poderá ser requisitado o regresso dos militares, mencionados nos artigos anteriores desta Portaria.\r\n\r\nArt. 6º - Nos termos do artigo 3º do Decreto do Interventor Federal nº 47, de 27 de dezembro de 2018, às disposições ora autorizadas possuem o prazo máximo de 02 (dois) anos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 2157416"
                    ],
                    "2157415": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CBMERJ Nº 1031 DE 10 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nAUTORIZA À DISPOSIÇÃO DE MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 47, de 27 de dezembro de 2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar à disposição de RENATA CARNEVALE CARNEIRO CHERMONT DE MIRANDA CAP BM QOS/Méd/02, RG 32.432 - ID Funcional 0615248-1, para Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do Proc. nº E-27/001/009/2019, a contar de 01 de janeiro de 2019.\r\n\r\nArt. 2º - Autorizar à disposição de JORGE CEZAR BRAGA DE MELLO, SUBTEN BM Q02/95, RG 18.811, ID Funcional 611812-7, ANDRÉ LUIZ NOMINATO MORAES, 1º SGT BM Q02/95, RG 18.818 - ID Funcional 2585299-0 e de FLÁVIO ANTÔNIO MOSCHEN DORSCH, 2º SGT BM Q02/99, RG 25.593 - ID Funcional 2608943-2, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Proc. nº E-27/001/017/2019. \r\n\r\nArt. 3º - Autorizar à disposição de MARCIO MOURA MOTTA, CEL BM QOC/95, RG 14.308 - ID Funcional 061086-1, a contar de 09 de janeiro de 2019, de MAURICIO COSTA DE CASTRO, MAJ BM QOC/00, RG 12.121 - ID Funcional 1874337-4 e MARCIO NEVES DO VALLE, CAP BM QOA/90, RG 13.370 - ID Funcional 3214346-0, ambos a contar de 03 de janeiro de 2019, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nos termos do Proc. nº E-27/001/014/2019. \r\n\r\nArt. 4º - Autorizar à disposição de LUIS EDUARDO ROSA SANT'ANNA, MAJ BM QOC/02, RG 19.559 - ID Funcional 0611896-8, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos termos do Proc. nº E-27/121/003/2019.\r\n\r\nArt. 5º - Autorizar à disposição de GUILHERME PEREIRA GODOI, MAJ BM QOC/01, RG 28.985 - ID Funcional 0613979-5, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos termos do Proc. nº E-27/001/016/2019.\r\n\r\nArt. 6º - Em caso de necessidade de serviço, conforme disposto no art. 6º, inciso V do Decreto nº 47, de 27 de dezembro de 2018, poderá ser requisitado o regresso dos militares, mencionados nos arts. 1º e 2º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 7º - Nos termos do § 1º do art. 2º do Decreto nº 047, de 27 de dezembro de 2018, às disposições ora autorizadas possuem prazo máximo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogadas por igual período. \r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 2157415"
                    ],
                    "2158172": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2019\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o Capitão BM QOA/89 CARLOS DE OLIVEIRA , RG 11.446 - ID Funcional n° 2612256-1, como substituto eventual do responsável pelos Bens em Almoxarifado, do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00.\r\n\r\nId: 2158172"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2158167": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14/01/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000382/2018 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 034/2018, em favor da Empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME - CNPJ: 10.732.150/0001-43, quanto aos itens 01 e 03, no valor total de R$ 14.187,50 (quatorze mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); cujo objeto é a aquisição de vacinas para uso veterinário.\r\n\r\nId: 2158167"
                        ],
                        "2158052": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR- EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 16 DE 07 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação, no Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde e no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor CLAUDIO SOUZA, ID 4434865-7, Coordenador de Contratos, como Gestor do Contrato nº 105/2018, e LYVIA ROQUE TEIXEIRA, Gerente Administrativa, ID 4420072-2, como sua substituta.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores, abaixo, são designados Fiscais do Instrumento em questão, nos autos do Processo nº E-08/007/454/2018 - SERVIÇO DE DOSIMETRIA, de que devem observar, especialmente, as normas do art. 13 do Decreto nº 45.600/2016, quando das atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do seu objeto, sem prejuízo das demais normas aplicáveis à fiscalização das contratações públicas.\r\n\r\nPresidente: \r\n\r\nRivaldo de Oliveira Lima - ID 5094439-8.\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nFelipe Santos Antunes - ID 4465365-4.\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nClaudio Victor dos Santos Junior - ID 5084085-1; e\r\n\r\nÂngelo Bernardo Brasil de Souza - ID 5071617-4\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2019\r\n\r\nCARLOS ADOLFO BARREIRA PINTO CALÇADA\r\n\r\nDiretor- Executivo\r\n\r\nId: 2158052"
                        ],
                        "2158194": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 14/01/2019\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 14/2019 - EXONERA NÁGILA DE LIMA ALMAWY, Id Funcional n° 5092144-6, a contar de 14/01/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA DE TI, símbolo CD, da Gerência de TI, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 15/2019 - NOMEIA ANTONIO CARLOS ROSA para exercer, com validade a contar de 15/01/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Domingos Sávios Filgueiras de Lima, Id Funcional nº 1943683-1.\r\n\r\nId: 2158194"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2158013": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2019\r\n\r\nCESSA, a contar de 10 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais, do Ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 07 de junho de 2002, publicado no D.O. de 10/06/2002, que aposentou RITA DE CACIA SIQUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 6, ID. Funcional nº 40661377/2, matrícula n° 241.555-2, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 20/98, combinado com a alínea b, inciso III, do artigo 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia de aposentadoria, expressa no Processo nº E-03/013/100925/2018. Procs. nºs E-03/013/100925/2018 e E-03/4.110.116/97.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CABRAL MELURIA, Prof. Doc. I, mat. n° 950.121-4. Proc. n° E-03/007/100652/2018.\r\n\r\nGLORIA MARIA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mats. n°s 913.811-6 e 959.862-4. Proc. n° E-03/002/23/A/2018.\r\n\r\nJULIA TIAGO DE SOUZA GOMES, Merendeira, mat. n° 5.013.194-5. Proc. n° E-03/812.177/2012.\r\n\r\nREGINA ANDRADE FELIX, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.811-2. Proc. n° E-03/007/2472/2017.\r\n\r\nADRIANA BRUNO DE ALMEIDA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.823-0. Proc. n° E-03/10.203.786/2011.\r\n\r\nIVONE SOARES VALENTE, Prof. Doc. I, mat. n° 915.319-8. Proc. n° E-03/11.200.792/2006.\r\n\r\nLUCI ROMÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.336-2. Proc. n° E-03/14.236/2011.\r\n\r\nVANIZIA MARIA ROHEM PEREIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.180-0. Proc. n° E-03/012/1150/2015.\r\n\r\nEDILCE EDITH COUTO TERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.346-6. Proc. n° E-03/811.403/2008.\r\n\r\nLUCYANE GOMES DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.157-3. Proc. n° E-03/002/1450/2018.\r\n\r\nMONICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ, Prof. Doc. I, mats. n°s 912.004-9 e 972.144-0. Proc. n° E-03/007/3798/2015.\r\n\r\nPATRICIA ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.204.258-5. Proc. n° E-03/2.210.860/2009.\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH, Prof. Doc. I, mat. n° 952.032-1. Proc. n° E-03/010/2748/2015.\r\n\r\nId: 2158013"
                    ],
                    "2158165": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2019\r\n\r\nATO DE 13/08/2004 - DALCA DE SOUZA CABRAL DOS SANTOS, mat. nº 841.524-2, ID. Funcional nº 40391949/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 1219/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.741/2004.\r\n\r\nATO DE 13/08/2004 - DALCA DE SOUZA CABRAL DOS SANTOS, mat. nº 841.524-2, ID. Funcional nº 40391949/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 1219/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.741/2004.\r\n\r\nATO DE 27/01/2005 - CRISTIANE DE GUSMÃO, mat. nº 829.424-1, ID. Funcional nº 39191133/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 2460/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/603.002/2004.\r\n\r\nATO DE 27/01/2005 - CRISTIANE DE GUSMÃO, mat. nº 829.424-1, ID. Funcional nº 39191133/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 2460/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/603.002/2004.\r\n\r\nATO DE 21/06/2007 - ELVINA MACEDO BERNARDES, mat. nº 183.179-1, ID. Funcional nº 41165896/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.343/2007.\r\n\r\nATO DE 21/06/2007 - ELVINA MACEDO BERNARDES, mat. nº 183.179-1, ID. Funcional nº 41165896/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos pro porcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.343/2007.\r\n\r\nId: 2158165"
                    ],
                    "2158094": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2019\r\n\r\nATO DE 26/10/2006 - CATARINA AZEVEDO PESSANHA, mat. nº 163.606-7, ID. Funcional nº 37666045/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.720.281/2005.\r\n\r\nATO DE 28/08/2015 - SANDRA MARIA CAMARA DE MELLO, mat. nº 841.119-1, ID. Funcional nº 40261840/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5279/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/390/2015.\r\n\r\nATO DE 18/05/2012 - JOSÉ DIAS DOS SANTOS, mat. nº 5.000.791-3, ID. Funcional nº 35839465/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6642/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.407/2012.\r\n\r\nATO DE 29/01/2004 - BERNADETH MARIA FERRAIUOLI VIERA, mat. nº 106.295-9, ID. Funcional nº 38632454/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/810.141/99.\r\n\r\nATO DE 01/06/2005 - ADHAMYR RIBEIRO DO VALLE DE ARAUJO LIMA, mat. nº 237.711-7, ID. Funcional nº 39720870/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/201.810/2004.\r\n\r\nATO DE 19/12/2014 - ELOINA DOS SANTOS PILUSO, mat. nº 248.406-1, ID. Funcional nº 40084230/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10482/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 21/06/2018, publicada no D.O. de 28/06/2018. Proc. nº E-08/006/709/2014.\r\n\r\nATO DE 10/04/1997 - ESTHER DA SILVA BASTOS, mat. nº 141.694-0, ID. Funcional nº 2962870/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/800.717/95.\r\n\r\nId: 2158094"
                    ],
                    "2158093": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2994/2015 - LADY CATHERINE BRITO REIS, ID. Funcional nº 38429322/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/08/2018, publicado no D.O. de 08/08/2018, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 1231 dias, na mat. nº 839.287-0.\r\n\r\nId: 2158093"
                    ],
                    "2158054": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102758/2018 - GRAZIELA DE SÁ MACHADO ARAUJO MIRANDA, ID. Funcional nº 42192501/5, Prof. Doc. I, a partir de 05/12/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102915/2018 - REGINALDO FIRMO JUNIOR, ID. Funcional nº 43887392/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/12/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/102615/2018 - FELIPE GUIMARÃES LAMIM, ID. Funcional nº 50136569/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/100656/2018 - LETICIA LOPES DE REZENDE DAMASCO, ID. Funcional nº 50245970/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/103373/2018 - VALDEIR PRATES GUARACIABA, ID. Funcional nº 43244769/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103734/2018 - MARCOS VINICIUS MARTINS PEREIRA, ID. Funcional nº 50312189/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2480/2016 - SANDRA APARECIDA GURGEL DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35079037/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/101735/2018 - ANDERSON KNEIPP DUARTE, ID. Funcional nº 36671878/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/11/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/102731/2018 - CAMILA DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50077961/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/11/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/102653/2018 - NAIARA JULIANE PEREIRA MARTINS, ID. Funcional nº 50240340/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102672/2018 - DEONICIO DOS SANTOS BENVINDO, ID. Funcional nº 37422685/3, Prof. Doc. I, a partir de 29/11/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/102994/2018 - DEBORA SILVA Q DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 44543042/4, Prof. Doc. I, a partir de 29/11/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101660/2018 - ISABEL JOVITA RODRIGUES DA COSTA, ID. Funcional nº 35042230/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/12/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102832/2018 - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ID. Funcional nº 43760430/4, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101661/2018 - NADIA CRISTINA DE LIMA RODRIGUES, ID. Funcional nº 40504980/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102862/2018 - DIEGO DE SOUZA SCARAMELLA, ID. Funcional nº 43272924/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102827/2018 - LAIS STOLLER OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50229893/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/102758/2018 - BEATRIZ NEVES FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 50109820/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/11/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102816/2018 - ANA LUCIA FARIAS DA SILVA, ID. Funcional nº 38393735/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/102610/2018 - ANA CAROLINA MOTA DA C BATISTA, ID. Funcional nº 43484638/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/102038/2018 - FABRICIO HENRIQUE OMELCZUK WALTER, ID. Funcional nº 43512526/3, Prof. Doc. I, a partir de 05/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/101957/2018 - VALERIA ALVES DOS SANTOS DE ANDRADE, ID. Funcional nº 44004648/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2018.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nId: 2158054"
                    ],
                    "2158031": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/103288/2018 - GABRIELLE SALES FERREIRA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/103212/2018 - MURILO GONÇALO CAETANO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/103109/2018 - DANIEL DA SILVA LAMIM. \r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4415/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/102521/2018 - ANISIO DE SOUZA BORBA. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\n\r\nId: 2158031"
                    ],
                    "2158090": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3136/2016 - JOELMA DIAS DE PONTES DUTRA, ID. Funcional nº 42764459/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1999 a 31/12/2000, num total de 731 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professora, desprezando-se o período de 27/09/1996 a 31/12/1998, por ter sido averbado junto a Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3136/2016 - JOELMA DIAS DE PONTES DUTRA, ID. Funcional nº 42764459/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/2001 a 23/03/2010, num total de 3.369 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mesquita, como Professora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2994/2015 - LADY CATHERINE BRITO REIS, ID. Funcional nº 38429322/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1991 a 19/03/1992; de 03/06/1992 a 05/08/1993 e de 06/08/1993 a 18/12/1996, num total de 2014 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor / Monitor / Professor (contrato temporário), desprezando-se os períodos de 06/08/1993 a 20/12/1996 e de 01/03/1996 a 03/04/2000, concomitante com o próprio INSS; de 19/12/1996 a 11/07/1999, por solicitação do servidor; de 12/07/1999 a 03/04/2000 e de 04/04/2000 a 31/01/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/716/2017 - WALDINEA DA COSTA, ID. Funcional nº 35053879/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1991 a 31/01/2005, num total de 5101 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 05/03/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2158090"
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                    "2158177": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/101102/2018 - ROSIMERI GRACIANO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35914610/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/12/1985 a 12/02/1986, 04/06/1986 a 05/01/1987, 01/09/1992 a 31/01/1994, num total de 803 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/102369/2018 - MARIA LUIZA DOS SANTOS LOPES PAULINO, ID. Funcional nº 35925531/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/05/1981 a 28/02/1983, num total de 665 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/101125/2018 - INGLIDA CRISTINA TRINDADE TEODORO RIBEIRO, ID. Funcional nº 50243640/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 19/11/1996 a 05/01/2006, num total de 3.332 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Enfermagem.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/103410/2018 - ALZIRA GOMES SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 36306274/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/06/1986 a 30/07/1986, 03/12/1986 a 30/12/1988, num total de 813 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Trab./Auxiliar de Crediário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102130/2018 - PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, ID. Funcional nº 39297250/1, Inspetor de Alunos 2 G. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 19/02/1986 a 30/06/1987, num total de 497 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro/FAPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1204/2017 - ALEXSANDER LESSA NAVEGA, ID. Funcional nº 50068890/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/05/1995 a 14/04/2014, num total de 6923 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé, como Professor, desprezando-se o período de 15/04/2014 a 30/06/2014, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2158177"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.702.273/95 - ELIZETE COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 37595318/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.000.109/96 - CREUSA DIAS GUERRA DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 18438610/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.326/2000 - MARIA CARNEIRO ALBERTINI, ID Funcional nº 38408554/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/250.407/97 - ELIANA MARIA GONÇALVES CONTE, ID Funcional nº 35385383/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.995/93 - ROSALI MACHADO BASTOS, ID Funcional nº 33837759/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/600.034/97 - SONIA MARIA MAGALHÃES LANDIN, ID Funcional nº 5998840/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.463/99 - IZAMAR SAUERBRONN FRANÇA, ID Funcional nº 40555054/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.823/2006 - JOANITA GOMES BEZERRA, ID Funcional nº 36919438/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.640/92 - GIL BELISARIO DE ANDRADE LINS, ID Funcional nº 127345/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/94.\r\n\r\nId: 2158158"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.741/2004 - DALCA DE SOUZA CABRAL DOS SANTOS, mat. nº 841.524-2, ID. Funcional nº 40391949/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.741/2004 - DALCA DE SOUZA CABRAL DOS SANTOS, mat. nº 841.524-2, ID. Funcional nº 40391949/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603.002/2004 - CRISTIANE DE GUSMÃO, mat. nº 829.424-1, ID. Funcional nº 39191133/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603.002/2004 - CRISTIANE DE GUSMÃO, mat. nº 829.424-1, ID. Funcional nº 39191133/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.343/2007 - ELVINA MACEDO BERNARDES, mat. nº 183.179-1, ID. Funcional nº 41165896/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.343/2007 - ELVINA MACEDO BERNARDES, mat. nº 183.179-1, ID. Funcional nº 41165896/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 2158163"
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                    "2158095": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.281/2005 - CATARINA AZEVEDO PESSANHA, mat. nº 163.606-7, ID. Funcional nº 37666045/1, Servente, nível I, a contar de 30/10/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/390/2015 - SANDRA MARIA CAMARA DE MELLO, mat. nº 841.119-1, ID. Funcional nº 40261840/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 03/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.407/2012 - JOSÉ DIAS DOS SANTOS, mat. nº 5.000.791-3, ID. Funcional nº 35839465/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 6, a contar de 23/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.141/99 - BERNADETH MARIA FERRAIUOLI VIERA, mat. nº 106.295-9, ID. Funcional nº 38632454/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 02/02/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.810/2004 - ADHAMYR RIBEIRO DO VALLE DE ARAUJO LIMA, mat. nº 237.711-7, ID. Funcional nº 39720870/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 29/05/1998.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/709/2014 - ELOINA DOS SANTOS PILUSO, mat. nº 248.406-1, ID. Funcional nº 40084230/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2014, revogando-se o Despacho de 21/06/2018, publicado no D.O. de 28/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/800.717/95 - ESTHER DA SILVA BASTOS, mat. nº 141.694-0, ID. Funcional nº 2962870/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/1997, revogando-se o Despacho de 16/12/1998, publicado no D.O. de 22/12/1998.\r\n\r\nId: 2158095"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103699/2018 - GEORGETE DINIZ DA COSTA, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 34229744/1, a partir de 24/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/104184/2018 - SILVANA FELIX DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32583877/1, a partir de 07/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/103008/2018 - ROSALVO NASCIMENTO DOS SANTOS, Servente, nível I - 40 Horas, ID. Funcional nº 35216255/1, a partir de 02/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102125/2018 - ANA MARIA PEREIRA MOTHE PINTO, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33940681/2, a partir de 03/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/102445/2018 - MARIA NONATO DA COSTA MARTINS, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34327541/1, a partir de 15/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/101747/2018 - ELISABETE REGINA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37627015/1, a partir de 03/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/104056/2018 - JOANA D'ARC LOURENÇO DUTRA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 41219953/1, a partir de 29/12/2017.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103703/2018 - MARLENE DOS ANJOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34396438/2, a partir de 27/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/101811/2018 - MIRENE DA CUNHA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37413481/1, a partir de 08/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/101757/2018 - JUSSARA MEIRA DE ALCANTARA AZEVEDO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 32832443/1, a partir de 18/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103144/2018 - ELIANA DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40029913/1, a partir de 30/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/101673/2018 - ADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38129256/1, a partir de 17/09/2018.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nId: 2158153"
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                    "2158186": [
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/101800/2018 - PAOLLA CLAYR DE ARRUDA SILVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.035-0, ID. nº 5014388-3, período base de 13/06/2013 a 12/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102997/2018 - FERNANDA NOGUEIRA MIRANDA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.491-4, ID. nº 4371759-4, período base de 02/12/2009 a 01/12/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102405/2018 - VANESSA SILVA DE LIMA BRASIL, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.730-3, ID. nº 4330346-3, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 31/03/2018. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102877/2018 - CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA MOTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 925,563-9, ID. nº 4254303-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102894/2018 - CAROLINE COUTINHO SIQUEIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.956-1, ID. nº 4412976-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102944/2018 - CINTIA DE AZEREDO COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.309-8, ID. nº 4390950-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/103023/2018 - PATRÍCIA ALVES BARRETO MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.230-8, ID. nº 3786193-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2158186"
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                    "2158187": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.600.715/1989 - DILENE RODRIGUES PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 160.037-8, período base de 04/07/2012 a 03/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.600.634/1989 - ELZA MARIA VILA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 160.085-7, período base de 04/04/2012 a 03/04/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.401.263/1995 - LIENE DE MATTOS WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 246.284-4, período base de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.710.104/1998 - ANGELINA TERESA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.018-3, período base de 10/03/2013 a 09/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.064/2003 - MARIA DE FÁTIMA SOUZA WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 283.356-4, período base de 23/06/2013 a 22/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.710.123/1998 - MARILENE SILVA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.605-4, período base de 02/05/2013 a 01/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.400.012/1996 - LIENE DE MATTOS WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 292.232-6, período base de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.410.064/2008 - JOECI PIRES THURLER, Prof. Doc. II, mat. nº 292.236-7, período base de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.401.298/1995 - CONSUELO TAVARES DALIA SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.240-9, período base de 17/10/2013 a 16/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.710.004/2000 - SILVIA HELENA GONÇALVES LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.267-2, período base de 16/11/2013 a 15/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.710.010/2005 - SUELI CHAGAS COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 515.404-2, período base de 22/08/2009 a 21/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.953/2006 - REGINA CELIA FERREIRA GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.916-6, período base de 19/09/2011 a 18/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.410.026/1998 - LUDMILA GALINDO HEIDENFELDER SCHWANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.126-8, período base de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.114/2006 - DANIELE SOUZA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.226-8, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2.564/2015 - ELIANE DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.944-6, período base de 15/02/2013 a 14/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1297/2013 - JUSSARA VELOSO THURLER, Prof. Doc. I, mat. nº 942.372-4, período base de 06/03/2013 a 05/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2.884/2016 - SELMA NARDACCI DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.379-9, período base de 05/04/2013 a 04/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101.782/2018 - RAFAEL COELHO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.570-0, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101.709/2018 - JOSIANE AFONSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.041-7, período base de 08/07/2010 a 21/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101.708/2018 - CLEONICE CUNHA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.745-1, período base de 17/09/2010 a 16/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.601.594/1993 - MARIA DAS GRAÇAS DUTRA, Servente, mat. nº 1.203.681-0, período base de 02/08/2012 a 01/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.700.041/1989 - IVONETE DIAS PEREIRA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 1.208.316-8, período base de 20/09/2012 a 19/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101.783/2018 - LUANA RODRIGUES SCHUWENCK, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.605-2, período base de 28/09/2012 a 27/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101.781/2018 - RAFAEL SANCHES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.734-0, período base de 02/10/2012 a 01/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101.516/2018 - PATRÍCIA MACHADO TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.193-3, período base de 04/09/2013 a 03/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101.784/2018 - RENATA GOMES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.291-5, período base de 04/09/2013 a 03/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101.746/2018 - GLEICE TEIXEIRA TOLEDO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.049.918-0, período base de 05/11/2013 a 04/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101.759/2018 - FABIANA DE BARROS NINIZE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.455-8, período base de 13/11/2013 a 27/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.710.150/2009 - MÁRCIA DA SILVEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.948-6, período base de 11/10/2013 a 10/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.710.037/2008 - ERLI RAMOS, Zelador, mat. nº 5.018.748-3, período base de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.527/2010 - MARILZA BARCELOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.561-9, período base de 28/06/2011 a 27/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101.706/2018 - ODILON DE MOURA LESSA CARESTIATE, Servente, mat. nº 5.019.572-6, período base de 29/10/2010 a 28/10/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.510.079/2001 - MARIA VANIA DA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.900-9, período base de 01/09/2007 a 15/10/2012 e de 16/10/2012 a 14/11/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101.619/2018 - ROBERTO MEDEIROS DE CONTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 920.089-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.700.080/1996 - GLÁUCIA COELHO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.855-6. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/09/1993 a 31/08/1998; de 01/09/1998 a 10/09/2003; de 11/09/2003 a 25/09/2008; de 26/09/2008 a 24/11/2013 e de 25/11/2013 a 03/01/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101.762/2018 - RAQUEL VASCONCELOS VITORINO DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.626-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101.651/2018 - GIOVANNA BRANDÃO FAZOL, Prof. Doc. II, mat. nº 293.072-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101.652/2018 - ROSA MÔNICA MENDES FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.459-0. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101.678/2018 - ALESSANDRA ROSA DE ARAUJO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.292-1 e Prof. Doc. II, mat. 5.019.559-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101.623/2018 - THAMY DA COSTA ANTUNES CALVO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.965-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101.316/2018 - RAFAELA PALMA PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.996-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101.648/2018 - FABIANE LESSA GOMES GUINDANI, Prof. Doc. I, mat. nº 956.858-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101.724/2018 - MADALENA CAMPANUCI CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.198-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/100.934/2018 - ANDRÉA DA SILVA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.084-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101.650/2018 - ANAI DE SOUZA FERREIRA, Datilógrafo, mat. 5.016.823-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 14/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/41/2019 - ANA MARINA MOTA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.731-5, período base de 27/04/2013 a 26/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/33/2019 - ELIANE LUIZA DE FREITAS LYRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.049-0, período base de 08/07/2010 a 08/09/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1.830/2018 - WALDINEA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.079-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/12/2018\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14/12/2018\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/012/101.255/2018...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/012/101.555/2018...\r\n\r\nId: 2158187"
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                        "I - Despacho",
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            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.01.2019\r\n\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 09.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/120/2019\r\n\r\nOnde se lê: ... BRENO...\r\n\r\nLeia-se: ... BRUNO...\r\n\r\nId: 2158278"
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                        "2158202": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2650/2018 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCIA BARBOSA AGUILA MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 34.540-5, Docente, no período de 08/04/2018 a 14/04/2018, para ministrar “Curso de Postgrado titulado Fundamentos de Nutrición Experimental”, na Universidad de La Frontera, em Temeco, Chile.\r\n\r\nDE 08.01.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/103480/2018 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de CHARLES ANNIBAL DOS SANTOS, matr. nº 39.246-4, Técnico Universitário II, com duração de 2 anos, a contar de 31/10/2018, com base no artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/103483/2018 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhamento de cônjuge de ROSANA BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 34.017-4, Técnico Universitário II, lotada na PREFEI, com duração de 2 anos, a contar de 01/08/2019, de acordo com o item V, do art. 19, do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os artigos 125 e 126, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/104386/2018 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhamento de cônjuge de SHILEY DO SOCORRO MELO DE SOUZA, matr. nº 38.381-0, Professor Adjunto, lotada no FEN, com duração de 1 anos, a contar de 07/01/2019, de acordo com o item V, do art. 19, do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\n\r\nDE 09.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/101232/2018 - MARILIA DE MORAES VASCONCELLOS, matr. nº 27.565-1 / ID nº 2567034-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 09/03/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/100158/2018 - MONICA MARIA TORRES DE ALENCAR, matr. nº 8.005-1 / ID nº 2559761-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/09/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 14.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/105533/2018 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por PRISCILLA SILVA DE ARAUJO, matr. nº 38.337-2, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 01/07/1997 a 16/12/1998, totalizando 472 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4496/2018 - MARCOS SANTOS LEMOS, matr. nº 26.348-3 / ID nº 2574057-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 19/05/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/101261/2018 - LAIS ROBERTO LOPES DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.879-0 / ID nº 2549113-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/05/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/100427/2018 - MARIADA PAZ COSTA MATOS, matr. nº 30.344-6 / ID nº 2575157-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/06/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/19/2019 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Dezembro de 2018, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n32.655-3\r\n\r\nPablo Antônio Amadeo Gentili\r\n\r\n64/83\r\n\r\n35.631-1\r\n\r\nLeandro Aurélio da Silva Santana\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.095-8\r\n\r\nPriscila Costa da Rocha\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.827-4\r\n\r\nThais Meirelles Suhett\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.871-2\r\n\r\nLetícia Nunes C. Del Castillo Mathias\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.938-9\r\n\r\nRodrigo da Silva Vaz Pareira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.105-4\r\n\r\nAna Carolina Caetano Miranda\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.134-4\r\n\r\nMiguel de Oliveira Osta\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.530-3\r\n\r\nSuliane Motta do Nascimento\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.964-4\r\n\r\nAna Amélia Marques Ferraz\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.095-6\r\n\r\nAline Oliveira da Silva Pereira\r\n\r\n79/83\r\n\r\n38.179-8\r\n\r\nAriane Innecco Pereira de Carvalho\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.518-7\r\n\r\nRaphael Moreira de Albuquerque\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.621-9\r\n\r\nÚrsula Andrea B. Verdugo Rohrer\r\n\r\n82/83\r\n\r\n38.736-5\r\n\r\nTatiana Luna Gomes da Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n39.078-1\r\n\r\nViviane Maurício Figueiredo Machado\r\n\r\n83/83\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.12.2018\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.12.2018\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3908/2018\r\n\r\nOnde se lê:...a contar do dia 19/01/2016...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar do dia 19/06/2016...\r\n\r\nD.O. DE 10.01.2019\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2019\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4421/2018\r\n\r\nOnde se lê:...ID nº 4454516-5...\r\n\r\nLeia-se: ... ID nº 2529791-0...\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/100538/2018\r\n\r\nOnde se lê:...ID nº 4464708-9...\r\n\r\nLeia-se: ... ID nº 2569843-5...\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/101158/2018\r\n\r\nOnde se lê:...a contar do dia 07/01/2019...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar do dia 02/08/2017...\r\n\r\nId: 2158202"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2158010": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/104701/2018 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários e frota da linha 407I Duque de Caxias x Raiz da Serra (via Imbariê) “SA” operada pela Empresa Auto Ônibus Vera Cruz LTDA. (RJ-104), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\n\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 5h20min às 20h20min, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 20h20min às 23h20min, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 6h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDomingos e Feriados:\r\n\r\nDe 6h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nPartidas de Raiz da Serra:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 4h25min às 20h15min, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 20h15min às 22h15min, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h20min às 23h20min, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDomingos e Feriados:\r\n\r\nDe 5h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota Mínima: 09 (nove) ônibus urbanos\r\n\r\nDE 09.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/6568/2018 - AUTORIZO a Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico - COOPER CASH CAR, inscrita no CNPJ n°07.408.769/0001-92, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-720. Os cooperados/ operadores e respectivos veículos autorizados, que serão devidamente identificados nos termos da Portaria DETRO/PRES n°437/97, são os seguintes:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nHelman de Paula Siqueira\r\n\r\nLRY3758\r\n\r\nGildásio de Almeida\r\n\r\nKXI5597\r\n\r\nMurilo de Oliveira Castro Vianna\r\n\r\nKYD8501\r\n\r\nMarcelo Furtado\r\n\r\nLTB9571\r\n\r\nOnias Pereira da Silva Filho\r\n\r\nKZD8919\r\n\r\nVictor da Silva Annes\r\n\r\nKXI8941\r\n\r\nId: 2158010"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2157999": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.01.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/007/102058/2018 - VILAREJO CASA VELHA LTDA ME - AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/007/170/2194- VILAREJO CASA VELHA LTDA ME - AUTORIZO o registro do produto às fls. 17 e 19.\r\n\r\nId: 2157999"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2157384": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/307/2016 - ANTONIO CARLOS DE JESUS, Assistente de Montagem Teatral, Id funcional nº 28759354. CONCEDO o benefício do Abono de Permanência, por ter completado os requisitos, nos moldes do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 23 de outubro de 2018.\r\n\r\nId: 2157384"
                        ],
                        "2157578": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nDE 08.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/100162/2018 - JOSE MANUEL NUNES PROA, Técnico de Produção Teatral, Id Funcional nº 2879902-0. CONCEDO o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 06/11/2018.\r\n\r\nId: 2157578"
                        ],
                        "2157385": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 07/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450668/2007 - FABRICIO FERNANDES CLAUSSEN, Identidade Funcional 2877473-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 12/07/2012 a 11/07/2017.\r\n\r\nId: 2157385"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "2157780": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE Nº 168 DE 10 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, tendo em vista o que consta no Processo nº E-30/001/027/2019, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- ser competência da Administração Pública zelar pelo patrimônio público, conforme prescrito no art. 73 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- as constatações realizadas e das recentes noticias veiculadas nos meios de comunicação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica constituída Comissão de Sindicância para apurar os fatos mencionados no Processo nº E-30/001/027/2019.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMARCELO DA FONSECA SALGADO - ID Funcional nº 50979264, Presidente. \r\n\r\nCAIO FREIRE LEAL - ID Funcional nº 50956671, Membro.\r\n\r\nROSIANA DE OLIVEIRA LEITE - ID Funcional nº 43424554, Membro \r\n\r\nMARGARET SOUZA DA SILVA, ID: 42630959, Membro\r\n\r\nArt. 3º - A presente Comissão de Sindicância terá prazo de 30 (trinta) dias, a contar de sua publicação, para dar conclusão aos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019\r\n\r\nFELIPE BORNIER\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nId: 2157780"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2158097": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4.334 DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS INSTITUÍDAS PELAS RESOLUÇÕES PGE NºS 4.250, 4.284 E 4.285 DE 2018.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o Procurador do Estado RODRIGO BORGES VALADÃO, para, em substituição à Procuradora do Estado NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, integrar, como Presidente, as Comissões de Seleção de Estagiários relativas aos Exames de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária nas Procuradorias Regionais de Volta Redonda, Itaperuna e Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nArt. 2º - Designar o Procurador do Estado MARCELO SANTINI BRANDO, para, em substituição ao Técnico Processual BEATRIZ HOCHMANN BEHAR, integrar, como Coordenador Executivo, as Comissões de Seleção de Estagiários, relativas aos Exames de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária nas Procuradorias Regionais de Volta Redonda, Itaperuna e Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2158097"
                    ],
                    "2158200": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4.337 DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nFIXA VAGAS NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar em 277 (duzentas e setenta e sete) o número de vagas no Programa de Residência Jurídica oferecido pela Escola Superior de Advocacia Pública.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 4137, de 27 de setembro de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2158200"
                    ],
                    "2158148": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONALESAP/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005726/2017 - PEDRO MONNERAT HEIDENFELDER - DATA: 07.01.2019\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.040171/2016 - LUCAS CALDAS GOMES GAGLIANO - DATA: 30.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003257/2018 - MONIQUE GOMES OTTATI DE MENEZES - DATA: 15.12.2018\r\n\r\nFICA PRORROGADA a interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.024573/2017 - JOÃO VICTOR PEREIRA DOS SANTOS - DATA: 26.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003257/2018 - MONIQUE GOMES OTTATI DE MENEZES - DATA: 07.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.056672/2017 - PAMELLA RODRIGUES DE CARVALHO - DATA: 02.01.2019\r\n\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.040171/2016 - LUCAS CALDAS GOMES GAGLIANO - DATA: 07.01.2019\r\n\r\nDEFIRO o pedido de Readmissão no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.120205/2018 - DEBORA MENDONÇA MONIZ RIBEIRO - DATA: 14.01.2019\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000646/2016 - CAIO AUGUSTO VILLELA DE NIEMEYER - DATA: 11.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002821/2016 - CECILIA SILVA CAMPOS - DATA: 27.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002822/2016 - IGOR DE JESUS MACHADO - DATA: 27.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000648/2016 - ISADORA GRUMBT NAJJAR - DATA: 11.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000811/2016 - JULIA ROMERO MAGALHÃES - DATA: 11.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000642/2016 - KAYO CESAR FRONTEN DE SOUZA PULLIG - DATA: 11.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002709/2016 - LUISA TOSTES ESCOCARD DE OLIVEIRA - DATA: 27.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.045575/2015 - PATRICIA DE LACERDA BAPTISTA - DATA: 06.01.2018\r\n\r\nDECLARO DESLIGADOS do Programa de Residência Jurídica a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nId: 2158148"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2158193": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de acordo de Cooperação Técnica ISP/RJ Nº 06/2016. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP, Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro - SEOP/RJ e a Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM/RJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência ao acordo de Cooperação Técnica ISP/RJ Nº 06/2016, relativo ao intercâmbio de dados tabulares e espaciais entre os Partícipes e trabalhos/estudos desenvolvidos a partir desses dados. PRAZO DE VIGÊNCIA: fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao acordo o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO ISP Nº E-09/166/158/2016.\r\n\r\n* Omitido no DOERJ de 14/12/2018.\r\n\r\nId: 2158193"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais": {
                        "Atos": {
                            "2158273": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comercio e Serviço Ltda EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo a prestação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção preventiva e corretiva de desktops e notebooks, incluindo troca de peças e suprimentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses), a contar de 01/01/2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.314,00 (quarenta mil trezentos e quatorze reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/729/2016 e E-15/001/464/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2018\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo a locação de aparelho de GPS, com monitoramento 24 horas, para atender a Operação Segurança Presente.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2019.\r\n\r\nVALOR DO TERMO: R$ 338.912,64 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2018\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/825/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2018.\r\n\r\nId: 2158273"
                            ],
                            "2158150": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 40/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2018.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - ASEMOP.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º, do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPRAZO: 27/12/2018 a 27/12/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial os Decretos nº 45.563/16 e 46.489/18 bem como a Resolução SEPLAG nº 1.533/16 e a Resolução SEFAZ nº 340/18.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125/100019/2018.\r\n\r\nId: 2158150"
                            ],
                            "2158092": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 007/2017 \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante GABRIELLE RODRIGUES DE MELO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 007/2017, por mais 06 meses, contados a partir de 02/01/2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2018\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182/159/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 020/2018 \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante KARINE DOS SANTOS SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 020/2018, por mais 06 meses, contados a partir de 09/01/2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2018\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO NºE-04/182/326/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 27/12/2018.\r\n\r\nId: 2158092"
                            ],
                            "2158000": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nAFE 13 - OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR CHEFE DA AFE-13 - OPERAÇÕES ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação deste edital, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar justificativas, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Ricardo George Alves de Sant Anna Jr, Mat. nº 0972985-0, realizadas através da intimação nº 513462-70/1.\r\n\r\nRAF nº 513462-70\r\n\r\nEmpresa: NICMA MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua do Fico, 30 - Ipiranga, São Paulo - SP, 03107-000\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.581.280\r\n\r\nIntimação nº 513462-70/1\r\n\r\nId: 2158000"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2158149": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços para fornecimento de licença de softwares gráficos para atender às necessidades da AgeRio, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e Proposta de Preços. Lote 1: software Coreldraw Graphics Suite Maint; Lote 2: software Adobe Creative Cloud For Teams All Apps.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA: 08 de fevereiro de 2019 - Horário: 14:10 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/168/100081/2018\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Contratações e Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, nº 245 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Gerência Executiva de Contratos, Licitações e Alienações - GECLA, no horário de 10:00h às 12:30h e de 14:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 2158149"
                                ],
                                "2158157": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente Edital NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nSpiral do Brasil Ltda.\r\n\r\n63.935.829/0001-04\r\n\r\n1046600\r\n\r\n22/01/2019 às 09:00h\r\n\r\nCaderno de Aritmética - Spiral c/ 96un. (140mmx200mm)\r\n\r\nSpiral do Brasil Ltda.\r\n\r\n63.935.829/0001-04\r\n\r\n1046600\r\n\r\n22/01/2019 às 09:00h\r\n\r\nCaderno Brochura Capa Dura - Spiral c/ 48un. (140mmx200mm)\r\n\r\nSpiral do Brasil Ltda.\r\n\r\n63.935.829/0001-04\r\n\r\n1046600\r\n\r\n22/01/2019 às 09:00h\r\n\r\nCaderno Brochura Capa Dura - Spiral c/ 96un. (140mmx200mm)\r\n\r\nSpiral do Brasil Ltda.\r\n\r\n63.935.829/0001-04\r\n\r\n1046600\r\n\r\n22/01/2019 às 09:00h\r\n\r\nCaderno Universitário Capa Dura - Spiral c/ 96un. (200mmx275mm)\r\n\r\nBignardi - Industria e Comercio de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\n61.192.522/0002-08\r\n\r\n1601511\r\n\r\n22/01/2019 às 13:00h\r\n\r\nCaderno Uniflex - Stilo - Jandaia c/ 96un. (200mmx275mm)\r\n\r\nBignardi - Industria e Comercio de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\n61.192.522/0002-08\r\n\r\n1601511\r\n\r\n22/01/2019 às 13:00h\r\n\r\nAgenda Justice League - Jandaia c/ 196un. (134mmx200mm)\r\n\r\nTilibra Produtos de Papeis Ltda.\r\n\r\n44.990.901/0001-43\r\n\r\n1601512\r\n\r\n23/01/2019 às 09:00h\r\n\r\nCaderneta Jolie - Tilibra c/ 96un (105mmx148mm)\r\n\r\nTilibra Produtos de Papeis Ltda.\r\n\r\n44.990.901/0001-43\r\n\r\n1046598\r\n\r\n23/01/2019 às 09:00h\r\n\r\nCaderno - Office Basics c/ 96un. (200mmx275mm)\r\n\r\nVmp Papeis Para Embalagens Ltda.\r\n\r\n49.810.369/0001-59\r\n\r\n1601515\r\n\r\n23/01/2019 às 11:00h\r\n\r\nCola Branca - Vmp c/ 90g\r\n\r\nIndústria Gráfica Foroni Ltda.\r\n\r\n61.283.636/0001-82\r\n\r\n1046599\r\n\r\n23/01/2019 às 13:00h\r\n\r\nEnvelopes Office Class - Foroni c/ 10un. (176mmx250mm)\r\n\r\nTap Tapis Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\n23.983.846/0001-94\r\n\r\n1055673\r\n\r\n23/01/2019 às 14:00h\r\n\r\nGoma Pronta de Mandioca - Tapioca - Taptapis c/ 500g\r\n\r\nTempemix Comercial de Alimentos EIRELI.\r\n\r\n10.243.792/0001-89\r\n\r\n1055672\r\n\r\n23/01/2019 às 15:00h\r\n\r\nGoma de Mandioca Hidratada Fresca - Nordestina c/ 500g\r\n\r\nBic Amazônia S/A.\r\n\r\n04.402.277/0001-00\r\n\r\n1601514\r\n\r\n24/01/2019 às 09:00h\r\n\r\nKit Escolar Escolar Evolution Lapis de Cor - Bic c/ 20 un.\r\n\r\nMolin do Brasil Comercial e Distribuidor Ltda.\r\n\r\n01.148.183/0001-50\r\n\r\n1601513\r\n\r\n24/01/2019 às 13:00h\r\n\r\nMaleta de Pintura Paw Patrol - Nickelodeon Molin c/ 42un.\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.\r\n\r\nId: 2158157"
                                ],
                                "2158115": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o indicado, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JÚNIOR\r\n\r\n(CPF: 439.709.157-91)\r\n\r\nRef. PROCESSO Nº E-12/174/170/2018\r\n\r\nId: 2158115"
                                ],
                                "2158113": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nADALBERTO ALVES ROCHA\r\n\r\n(CPF: 542.765.517-49)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100315/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100326/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100327/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100368/2018\r\n\r\nADEMIR DA SILVA\r\n\r\n(CPF: 420.815.567-15)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100359/2018\r\n\r\nAGULHAS NEGRAS EMPREENDIMENTOS\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0429761-1)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100340/2018\r\n\r\nALBERTO REIS GUERRA\r\n\r\n(CPF: 222.995.567-91)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100343/2018\r\n\r\nALESSANDRO CESTARI ARRIGHI\r\n\r\n(CPF: 044.450.197-55)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100338/2018\r\n\r\nANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO BENTO\r\n\r\n(CPF: 003.492.938-05)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100331/2018\r\n\r\nANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO\r\n\r\n(CPF: 128.747.877-87)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100340/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100343/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100348/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100365/2018\r\n\r\nARY ARRIGHI DE ANDRADE\r\n\r\n(CPF: 052.325.111-49)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100338/2018\r\n\r\nATILA FERREIRA DEMOLINARI\r\n\r\n(CPF: 011.477.241-05)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100337/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100355/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100359/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100362/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100363/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100365/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100372/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100384/2018\r\n\r\nBLOOMING CENTRAL COMÉRCIO E PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0720867-8)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100365/2018\r\n\r\nCARLOS ANTONIO CAPISTRANO SIMÕES\r\n\r\n(CPF: 959.228.817-87)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100385/2018\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\n(CPF: 028.656.077-12)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100315/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100326/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100327/2018\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA DEMOLINARI\r\n\r\n(CPF: 011.672.241-08)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100342/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100363/2018\r\n\r\nCELIA MOURA GUIMARÃES\r\n\r\n(CPF: 709.254.297-91)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100372/2018\r\n\r\nCESAR BORGES PESSANHA\r\n\r\n(CPF: 075.846.587-41)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100375/2018\r\n\r\nDEISE LUCIA DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\n(CPF: 934.587.037-55)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100311/2018\r\n\r\nDEUSLENEY FERREIRA DEMOLINARI\r\n\r\n(CPF: 111.499.857-55)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100311/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100337/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100338/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100340/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100341/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100343/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100346/2018\r\n\r\nED BONSUCESSO MEIAS E LINGERIE LTDA.\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0273709-5)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100324/2018\r\n\r\nFORTEKK INDUSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0484163-9)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100363/2018\r\n\r\nGERALDO CÉSAR FIGUEIREDO MARTHRE\r\n\r\n(CPF: 847.155,457-72)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100372/2018\r\n\r\nGLAUCIONE DAL BIANCO DE SOUZA\r\n\r\n(CPF: 813.569.866-68)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100324/2018\r\n\r\nHEDI LAMAR MOUTA SANTOS\r\n\r\n(CPF: 413.252.497-34) \r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100336/2018\r\n\r\nJACINTO DE PAIVA GUERRA\r\n\r\n(CPF: 079.886.567-91)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100343/2018\r\n\r\nJOEL DO CARMO PAIVA MIRANDA\r\n\r\n(CPF: 212.374.681-91)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100367/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100368/2018\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n(CPF: 608.888.227-15)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100333/2018\r\n\r\nJOSÉ CARLOS TEIXEIRA LOPES\r\n\r\n(CPF: 030.710.907-06)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100353/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100355/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100372/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100375/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100376/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100381/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100382/2018\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100384/2018\r\n\r\nJOSE DE RIBAMAR MARINHO SERRÃO\r\n\r\n(CPF: 359.468.147-53)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100362/2018\r\n\r\nLCN ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0283682-4)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100387/2018\r\n\r\nLCN ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0264145-4)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100385/2018\r\n\r\nLUISA DE AVELLAR LEANDRO ROCHA\r\n\r\n(CPF: 135.319.147-82)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100331/2018\r\n\r\nLUMAFIL PECAS E SERVICOS LTDA. EPP\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0380284-2)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100362/2018\r\n\r\nMANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n(CPF: 512.284.757-68)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100367/2018\r\n\r\nMARCOS PEREIRA DE MATTOS\r\n\r\n(CPF: 553.673.137-87)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100387/2018\r\n\r\nMARIA APARECIDA SENA\r\n\r\n(CPF: 002.823.937-73)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100384/2018\r\n\r\nMAURY MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n(CPF: 049.476.377-00)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100333/2018\r\n\r\nMIX SUPRIMENTOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0227579-2)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100312/2018\r\n\r\nNAIDE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n(CPF: 511.640.787-04)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100367/2018\r\n\r\nNEWTON DE SOUZA LIMA\r\n\r\n(CPF: 066.166.408-25)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100385/2018\r\n\r\nNILTON BERNARDINO CHAVES\r\n\r\n(CPF: 079.481.157-49)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100342/2018\r\n\r\nNLXV EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA. EPP\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0937507-5)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100375/2018\r\n\r\nNORCABOS TELECOM LTDA. EPP\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0099819-3)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100368/2018\r\n\r\nOPENGATE TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA.\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0556563-5)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100372/2018\r\n\r\nPEIXARIA DOIS PRIMOS LTDA.\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0911661-4)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100355/2018\r\n\r\nPHILLIPS & BARBOSA COMÉRCIO LTDA. ME\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0632550-6)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100341/2018\r\n\r\nPOP COMPRAS COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. ME\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0839463-7)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100375/2018\r\n\r\nPRIMA FACTORING SOCIEDADE FOMENTO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\n(NIRE 33.2.0067736-2)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100325/2018\r\n\r\nRICARDO JOSÉ PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n(CPF: 768.035.897-49)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100343/2018\r\n\r\nRIO SUPREMA RACOES LTDA ME\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0586733-0)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100342/2018\r\n\r\nSELF SERVICE CAXIENSE LTDA ME \r\n\r\n(NIRE: 33.2.0509998-7)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100343/2018\r\n\r\nSILVA DO BRASIL PEIXARIA LTDA.\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0978102-2)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100359/2018\r\n\r\nSTMC COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n(NIRE: 33.2.0617412-5)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100367/2018\r\n\r\nTENTACION MEIAS E LINGERIE LTDA.\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0477808-2)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100326/2018\r\n\r\nTRANSPEMAQ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0717005-1)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100348/2018\r\n\r\nTZ DAS MEIAS E LINGERIE LTDA.\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0248674-2)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100327/2018\r\n\r\nVITRINE DAS MEIAS E LINGERIE LTDA. ME\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0247880-4)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100337/2018\r\n\r\nY F INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0216928-3)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100333/2018\r\n\r\nId: 2158113"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\n\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 106/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajustamento dos preços pelo período referente à 4ª anualidade.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 483.360,00 (quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/10/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.349/2014 (PE nº 080/2014 - ASS-8-DP).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2018.\r\n\r\nId: 2158354"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 103/2016 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IMPERATRIZ SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.488.999,92 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.100/2016 (Pregão Eletrônico nº 033/2016 - ASL-DP).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 26/12/2018.\r\n\r\nId: 2157991"
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                    "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFO-2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do candidato APROVADO na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, que deu continuidade no certame por Determinação Judicial. \r\n\r\nEXAME SOCIAL E DOCUMENTAL -CFO/2014\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n(Determinação Judicial)\r\n\r\n1498132\r\n\r\nVITOR VITAE DE MATOS PEREIRA PIRES\r\n\r\nPROCESSO: 0351842-16.2015.8.19.0001\r\n\r\nOBS: O candidato, supra referenciado, deverá comparecer à Seção Jurídica do CRSP no prazo de três dias uteis a contar da data desta publicação. (Funcionamento: segunda a sexta feira das 09h às 16h.)\r\n\r\nId: 2158159"
                            ],
                            "2158146": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação parcial dos candidatos aprovados na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças.\r\n\r\n38ª COMPLEMENTAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL\r\n\r\nOs candidatos aprovados no exame social e documental deverão comparecer à seção de recrutamento do CRSP no dia, abaixo mencionado, munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - IDENTIDADE (Original e Cópia);\r\n\r\nII - CPF (Original e Cópia);\r\n\r\nIII - PIS/PASEP (Original e Cópia), se o candidato não possuir o PIS, solicitar o Nada Costa da CEF;\r\n\r\nIV - CNH (Original e Cópia);\r\n\r\nV - TÍTULO DE ELEITOR (Original e Cópia);\r\n\r\nVI - ÚLTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO (Original e Cópia), ou Certidão de Quitação Eleitoral (Recente)\r\n\r\nVII - Certificado ou Diploma de Escolaridade com a publicação no DOERJ (Original e Cópia);\r\n\r\nVIII - Certidão de Nascimento ou Casamento (Original e Cópia);\r\n\r\nIX - Certificado de Reservista ou CDI (Original);\r\n\r\nX - 01 (Uma) Foto 3x4.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação parcial dos candidatos aprovados na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças.\r\n\r\n38ª COMPLEMENTAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL\r\n\r\nOs candidatos aprovados no exame social e documental deverão comparecer à seção de recrutamento do CRSP no dia, abaixo mencionado, munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - IDENTIDADE (Original e Cópia);\r\n\r\nII - CPF (Original e Cópia);\r\n\r\nIII - PIS/PASEP (Original e Cópia), se o candidato não possuir o PIS, solicitar o Nada Costa da CEF;\r\n\r\nIV - CNH (Original e Cópia);\r\n\r\nV - TÍTULO DE ELEITOR (Original e Cópia);\r\n\r\nVI - ÚLTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO (Original e Cópia), ou Certidão de Quitação Eleitoral (Recente)\r\n\r\nVII - Certificado ou Diploma de Escolaridade com a publicação no DOERJ (Original e Cópia);\r\n\r\nVIII - Certidão de Nascimento ou Casamento (Original e Cópia);\r\n\r\nIX - Certificado de Reservista ou CDI (Original);\r\n\r\nX - 01 (Uma) Foto 3x4.\r\n\r\nCANDIDATOS DO QUADRO MASCULINO\r\n\r\nDIA 21 DE JANEIRO DE 2019 - HORÁRIO 09HS\r\n\r\n1667170\r\n\r\nJONAS RAUL DA SILVA E SILVA\r\n\r\n1618655\r\n\r\nCRISTIANO NASCIMENTO LUCHESSI MACHADO\r\n\r\n1536130\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS PINTO TAVARES\r\n\r\n1555563\r\n\r\nWILLY BRANDÃO CUPERTINO\r\n\r\n1661129\r\n\r\nSIMOMEDES BORGES DE CARVALHO MADEIRA\r\n\r\n1536311\r\n\r\nBRUNO CANDIDO PIMENTA\r\n\r\n1577353\r\n\r\nHEITOR DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n1658857\r\n\r\nDIEGO CESAR DE SANTANA\r\n\r\n1547859\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MIRANDA PINTO\r\n\r\n1573293\r\n\r\nIGOR LAMON SODRÉ\r\n\r\n1518222\r\n\r\nFÁBIO DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\n1639546\r\n\r\nEDINALDO FLÓRO DE ARAUJO\r\n\r\n1658722\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA CRUZ ASSUNCÃO\r\n\r\n1611648\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA LIMA JUNIOR\r\n\r\n1688242\r\n\r\nPAULO SERGIO MAIA JUNIOR\r\n\r\n1675918\r\n\r\nRODRIGO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1614545\r\n\r\nCAIO GONÇALVES OLIVEIRA\r\n\r\n1634303\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR MARIMBA FERREIRA\r\n\r\n1679814\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO TAVARES\r\n\r\n1615685\r\n\r\nISRAEL BARBOSA DE AZEVEDO JÚNIOR\r\n\r\n1673656\r\n\r\nLUCAS FERNANDES DELFINO\r\n\r\n1608454\r\n\r\nJOSUÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1550659\r\n\r\nLEANDRO SCRAMIN DE MELLO\r\n\r\n1519732\r\n\r\nANDERSON JERONIMO GALVAO DE MELO\r\n\r\n1532567\r\n\r\nLINO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n1623439\r\n\r\nLIVIO CARLOS LIMA SANTOS\r\n\r\n1521893\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n1587910\r\n\r\nFABIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n1598950\r\n\r\nMANUEL VICTOR RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\n\r\n1627758\r\n\r\nRANNIE SABINO FERNANDES\r\n\r\n1679165\r\n\r\nRODRIGO DE AZEVEDO SILVA SALES\r\n\r\n1664514\r\n\r\nTIAGO DA COSTA FERREIRA ALENCAR\r\n\r\n1552282\r\n\r\nDANIEL BARREIRA DE LIMA\r\n\r\n1513747\r\n\r\nJUAN HERBERT DA SILVA\r\n\r\n1546986\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n1635521\r\n\r\nCARLOS FERNANDO MEDEIROS RAMOS\r\n\r\n1535097\r\n\r\nRODRIGO FEITOSA VITORIA\r\n\r\n1556271\r\n\r\nRAPHAEL SARAIVA E SILVA LOPES\r\n\r\n1656493\r\n\r\nNEWTON MENDONÇA MONTEIRO\r\n\r\n1583229\r\n\r\nEVERTON ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA\r\n\r\n1619107\r\n\r\nEMERSON SILVA DE LIMA\r\n\r\n1598423\r\n\r\nRUI DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n1505638\r\n\r\nDIEGO DE LIMA SILVA\r\n\r\n1524612\r\n\r\nDAYVISSON SANTOS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n1590009\r\n\r\nJORGE LUIZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1515179\r\n\r\nDAVID VERLINQUE DUARTE\r\n\r\n1509880\r\n\r\nRAFAEL FELIX BERTOZZI\r\n\r\n1558332\r\n\r\nMATHEUS CARVALHO CABRAL\r\n\r\n1583530\r\n\r\nWILLIAM DELGADO CHAMARELLI\r\n\r\n1678779\r\n\r\nFERNANDO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n1691735\r\n\r\nGUSTAVO ARIMATHEIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1535814\r\n\r\nFELIPE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1520973\r\n\r\nJORGE THIAGO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n1680433\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n1675413\r\n\r\nJARBAS ADRIANO DE SOUZA MORENO\r\n\r\nTOTAL DE CANDIDATOS: 55\r\n\r\nId: 2158146"
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                            "2158160": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD-2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado dos candidatos APROVADOS, na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, que deram continuidade no certame por Determinação Judicial. \r\n\r\nEXAME SOCIAL E DOCUMENTAL -CFSD/2014\r\n\r\nCFSD/2014 - APROVADOS\r\n\r\n(Determinação Judicial)\r\n\r\n1699953\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO: 0134564-89.2016.8.19.0001\r\n\r\n1509882\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nPROCESSO: 0015625-54.2015.8.19.0031\r\n\r\nOBS: Os candidatos supra referenciados deverão comparecer à Seção Jurídica do CRSP no prazo de três dias uteis a contar da data desta publicação (Funcionamento: segunda a sexta feira das 09h às 16h).\r\n\r\nId: 2158160"
                            ],
                            "2158161": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado dos candidatos REPROVADOS na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, que deram continuidade no certame por Determinação Judicial. \r\n\r\nEXAME SOCIAL E DOCUMENTAL -CFSD/2014\r\n\r\nCFSD/2014 - REPROVADOS\r\n\r\n(Determinação Judicial)\r\n\r\n1633105\r\n\r\nPROCESSO: 0162402-64.2016.8.19.0001\r\n\r\n1545876\r\n\r\nPROCESSO: 0001383-81.2015.8.19.0034\r\n\r\nl- os candidatos que julgarem necessário, poderão interpor recurso na sede do CRSP na seção de atendimento ao candidato (SAC), em até 03 (três) dias úteis a contar da presente publicação;\r\n\r\nll- é terminantemente proibido a circulação de candidatos nas dependências do CRSP, exceto por convocação de militares da unidade e da Seção de Atendimento ao Candidato (SAC) para interposição de recurso;\r\n\r\nlll - os candidatos que não tiveram a divulgação do resultado, deverão aguardar o término do processo do exame social;\r\n\r\nlV- o candidato poderá retirar a certidão na Seção de Atendimento ao Candidato (SAC), no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da presente publicação\r\n\r\nId: 2158161"
                            ],
                            "2158046": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/100487/2018.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses, a contar de 16/11/2018; Reajustar o valor do contrato em aproximadamente 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original;\r\n\r\nReajustar em aproximadamente 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta urgência para R$ 72,67 (setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), diante da Tabela referência; Reajustar o valor da Tabela do acordo AHERJ/UNIDAS de 2015 em 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato fica alterado para R$ 341.458,44 (trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), para a região de Petrópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/100488/2018.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses, a contar de 03/11/2018; Reajustar o valor do contrato em aproximadamente 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original;\r\n\r\nReajustar em aproximadamente 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta urgência para R$ 72,67 (setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), diante da Tabela referência; Reajustar o valor da Tabela do acordo AHERJ/UNIDAS de 2015 em 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato fica alterado para R$ 341.458,44 (trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), para a região de Petrópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2018.\r\n\r\nId: 2158046"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "2158162": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos (AR-CONDICIONADO 12.000 BTU E 18.000 BTU), para a Superintendência de Serviços, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2019, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/01/2019, às 11:00 horas \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/002/073/2018\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2158162"
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                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público o FRACASSO do ato licitatório, Pregão Eletrônico n° 003/2019, quanto ao item 01, Processo Administrativo nº E-08/005/000779/2017; cujo objeto é a aquisição de pepsina (sigma-aldrich).\r\n\r\nId: 2158168"
                                ],
                                "2158166": [
                                    "I - Aviso",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público o FRACASSO dos itens 02 e 04, do Pregão Eletrônico n° 034/2018, quanto ao Processo Administrativo nº E-08/005/000382/A/2018; cujo objeto é a aquisição de vacinas para uso veterinário.\r\n\r\nId: 2158166"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "2158188": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizado no estabelecimento de ensino extinto, inframencionado, torna público o nome do aluno concluinte. \r\n\r\n1- COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nHerbert Antunes Correia- 2006\r\n\r\nId: 2158188"
                            ],
                            "2158232": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 466 NINA ARUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 466 NINA ARUEIRA, sito na Avenida Nossa Senhora da Penha s/nº, Bairro Penha, Município Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33093946, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5008/2014, no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-04: Anderson Nogueira da Silva, Matrícula 201527360647610; Brenda de Abreu Ribeiro, Matrícula 201099990039555; Elisiene dos Santos Silva, Matrícula 201807470114984; Fabio Ribeiro dos Santos Neto, Matrícula 201307470056966; Felipe Soares Barbosa, Matrícula 201727360709426; Gabriel Azevedo Corrêa, Matrícula 201526690449362; Josias Pereira da Silva, Matrícula 201707470103544; Leonni Alves Narcizo, Matrícula 201507470077151; Luís Davi de Oliveira Bessa, Matrícula 200907470008026; Maicon Nascimento dos Santos, Matrícula 200926520009337; Mateus da Silva Barreto, Matrícula 201707470099687; Matheus Costa Pereira, Matrícula 200907470026865; Rafaela Gandra Pimentel Velasco, Matrícula 201807470118210. Secretária Escolar: Ioná Falcão Mota Tavares, designada no DOERJ de 22/01/2008, página 11, 1ª coluna, Diretora: Renata Ribeiro Ferreira, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 24, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Maria da Conceição de Azevedo Mota, ID 4328982-7, Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos, ID 3392642-5. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, sito a Rua Cora de Alvarenga, s/nº, Parque Leopoldina, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33008450, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/16, torna pública a relação dos alunos concluintes do CURSO DE FORMAÇÃO GERAL, autorizado pelo Decreto nº 9048/1986, no ANO LETIVO DE 1999, Turma 1303: Angel Cruz Coutinho, nº 130311. CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, autorizado pelo Decreto nº 9048/1986, no ANO LETIVO DE 2000, Turma 1305: Angel Cruz Coutinho, nº 130506. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3065/2006, no ANO LETIVO de 2014, Turma de origem 3001/2013, 2º SEMESTRE: Arline Luísa Fonseca Silva, Matrícula 200927810091638, no ANO LETIVO DE 2017, Turma de origem: NEJA IV-02 2016 2º SEMESTRE, Kamilla da Rocha Barcelos, Matrícula 201309240238961, Rafaela dos Santos Amaral, Matrícula 201627810553646; no ANO LETIVO de 2018, Turma de origem 3002/2010, 2º SEMESTRE: Thalita Lidiane da Silva Tudesco, nº 300239; Turma de origem 3001/2013 2º SEMESTRE Gilmar Vieira Marcelino Junior, Matrícula 201227810357810, Turma de origem NEJA IV-01/2017 2º SEMESTRE: Ewerton dos Santos Salgado, Matrícula 201427810458950: Turma de origem NEJA IV-01/2018 1º SEMESTRE: Cássia Maria Silva Chagas, Matrícula 201027810266541: Turma de origem NEJA IV-01/2018 1º SEMESTRE: Thaís Luciana Ramos da Silva, Matrícula 200927810162594.Torna sem efeito o edital referente ao aluno referente Carlos Jeronimo Cruz Filho, CURSO DE FORMAÇÃO GERAL, TURMA 1303, ANO LETIVO 1999, publicado no D.O. de 27/03/2001, página 73, 2ª coluna. Torna sem efeito o edital referente ao aluno Carlos Jeronimo Cruz Filho, CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Turma 1305, ANO LETIVO 2000, publicado no D.O. de 27/03/2001, página 73, 3ª coluna. Secretária Escolar: Ainda Maria da Conceição Barbosa, designada no DOERJ de 20/07/2018, página 23, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação, Cláudia de Fátima Macabú Arêas. ID 4829002-7 e Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira, ID 640403-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 26-Paulo Cesar de Souza Helena\r\n\r\nLeia-se: 26-Paulo Cesar Souza Helena\r\n\r\nD.O. DE 08.08.2017\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Aline da Silva Santos\r\n\r\nRayane Pereira Teixeira\r\n\r\nLeia-se: Aline da Silva Santos Monteiro\r\n\r\nRayane Pereira Teixeira Barbosa\r\n\r\nOnde se lê: Turma de origem NEJA 04-02/2016 1º SEMESTRE: \r\n\r\nMalena de Matos Carvalho, Matrícula 201027410303679\r\n\r\nLeia-se: Turma de origem NEJA 04-02/ 2015 2º SEMESTRE: \r\n\r\nMalena de Matos Carvalho, Matrícula 201027410303679 \r\n\r\nD.O. DE 14.08.2018\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Camila da Silva de Oliveira Bastos\r\n\r\nLeia-se: Camila da Silva de Oliveira\r\n\r\nOnde se lê: no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma de origem 3001/2013, 2º SEMESTRE: Raíssa Dias Cardoso, Matrícula 201227810378393\r\n\r\nLeia-se: no ANO LETIVO DE 2013/2º SEMESTRE: Raíssa Dias Cardoso, Matrícula 201227810378393\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, sito à Rua Oscar Machado, s/nº, IPS, Município Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33008981, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 31472/2002, no ANO LETIVO DE 2015, Turma de origem 3002/2014: Maycon Paes Mendonça, Matrícula 201026710143687; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2945/2005, no ANO LETIVO DE 2006/2º SEMESTRE, Turma JA3002: Fabiana Maria Manhães Nunes, Nº 300212; no ANO LETIVO DE 2012/2º SEMESTRE, Turma JA3001: Francielle Alvarenga Gomes de Souza Emilio, Matrícula 201126710351091; Turma de origem JA3002/2011 2º SEMESTRE: Higor Barbosa Machado, Matrícula 201099990266958; no ANO LETIVO DE 2013/2º SEMESTRE, Turma de origem JA3002/2010 2º SEMESTRE: Rafael de Souza Augusto, Matrícula 200926710097628; no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE, Turma de origem JA3001/2010 1º SEMESTRE: Carlos Tadeu Gomes da Silva, Matrícula 200926710029703; no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Jhonys de Aquino Moraes, Matrícula 201826710605037; no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Allan Vieira Pessanha, Matrícula 201326710422070; Almir de Souza Carneiro, Matrícula 200926710002856; Ana Carolina Das Dores Costa, Matrícula 201126710324289; Ana Luiza Azevedo dos Santos, Matrícula 200926710001370; Angela Maria Teixeira Josefino, Matrícula 201826710596887; Bruno Tavares de Azevedo, Matrícula 201826710591656; Carla da Silva Ruiz, Matrícula 200910260081924; Carlos Henrique Tavares da Silva, Matrícula 200926710047876; Cássia Cristina Santana Pereira, Matrícula 201726710544333; Danielle de Barros Gonçalves, Matrícula 201726710548241; Daví Gomes da Silva, Matrícula 201726710552271; Douglas de Oliveira Felix, Matrícula 201726710550228; Fernanda Alves Ressiguier, Matrícula 201026710313949; Franciny Rangel de Oliveira Barcelos, Matrícula 201027420406411; Gesiana Pereira Rangel Netto, Matrícula 201726710566736; Isabela Ribeiro dos Santos, Matrícula 201126710333865; Jéssica Fonseca do Espírito Santo Martins, Matrícula 201726710562668; Joyce Martins, Matrícula 201726710564016; Kérollyn do Nascimento Silva, Matrícula 201226710382617; Kezya Caldeira de Souza, Matrícula 201226710379410; Laureane Queiroga Pereira, Matrícula 201726710567384; Leonardo Cabral Damaceno, Matrícula 201726710561696; Luís Henrique Faria dos Santos, Matrícula 201326710416501; Matheus Caldeira de Souza, Matrícula 201726710545910; Patrícia Kelly Rodrigues Ribeiro Henriques, Matrícula 201526710509310; Robson Gomes Silva, Matrícula 201826710594590; Rodrigo da Silva Cardoso, Matrícula 200926710040510; Rosalino Alves Ferreira, Matrícula 201726710567112; Stephany Cruz Oliveira, Matrícula 201226710368541; Thainná dos Santos Garcia, Matrícula 200926710015834; Tiago Ribeiro Custodio, Matrícula 201726710546468; Vinícius Coutinho Cabral, Matrícula 201426690407558; Warllen Linhares Pessanha Barbosa, Matrícula 200926710024230; Welton Rangel da Silva, Matrícula 201826710583394; Wéverton José Rosa, Matrícula 201726710567210. Secretária Escolar: Natale Gomes Faria Vaz, designada no DOERJ de 04/08/2017, página10, 1°coluna, Diretor: Thiago de Oliveira Arruda, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 24. Servidores que autorizaram a publicação: Lívia Barreto Salvador de Souza ID 4328748-4 e Rogéria Paes Caetano ID 4328936-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA, sito à Rua Capitão João Pereira Viana nº 12, Barra do Itabapoana, Município de São Francisco de Itabapoana, Censo Escolar 33014086, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4962/2013, no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Fábio Rodrigues Figueiredo, Matrícula 200924750014794; Mayara Rosa dos Santos, Matrícula 200924750039193. Secretário Escolar: Luis Augusto dos Santos Batista, designado no DOERJ de 01/08/2013, página 14, 1ª coluna. Diretor: Valdicéa Gomes Marvila, designado no DOERJ de 12/07/2018, página 17, 2ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Fátima Elias Miranda, ID. 4369790-9 e Dayse Tavares Teixeira, ID. 3742104-2.\r\n\r\nId: 2158232"
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Secretária Escolar: Lúcia Helena Xavier Botelho Chaves, designada no DOERJ de 08/09/2016, página 19, 1ª coluna. Diretor Leandro de Souza Braz, designado no DOERJ 10/05/2018, Página 32, 7ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Tânia Corrêa Barcellos, ID 3409196-3 e Karla Lessa de Andrade,ID 3500805.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O.DE 18.03.2015\r\n\r\nPAGINA 82-1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2013\r\n\r\nOnde se lê: Eric Conceição Vieira, matrícula: 201018030138294.\r\n\r\nLeia-se: Erik Conceição Vieira, matrícula: 201018030138294. \r\n\r\nD.O. DE 18.03.2015\r\n\r\nPAGINA 82- 2º COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EJA - 3002 / 1º SEMESTRE ANO 2010.\r\n\r\nJuliana dos Santos Ribeiro, MATRÍCULA: 201004 \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EJA - 3002 / 1º SEMESTRE ANO 2017.\r\n\r\nJuliana dos Santos Ribeiro, MATRÍCULA: 201004 \r\n\r\nD.O. DE 09.05.2016\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01- IV - ANO 2015\r\n\r\nOnde se lê: Rosangela de Oliveira, matrícula: 201416520246645.\r\n\r\nLeia-se: Rosangela de Oliveira Lima, matrícula: 201416520246645.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, sito na Rua Amaro de Souza s/nº, Boa Esperança, Nova Iguaçu, Censo Escolar nº 33058458, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2914 D.O. de 19/07/2005, no ANO LETIVO DE 2007, Turma: JA-3006/1º Semestre: Marta Martins Gonçalves Menezes Trindade, Matrícula 200701; no ANO LETIVO DE 2009, Turma: JA-3002/2º Semestre: Dário Regis Loureiro da Silva, Matrícula 2009001; no ANO LETIVO DE 2010, Turma: JA-3004/2º Semestre: Aline Serrão da Silva, Matrícula 2010001; no ANO LETIVO DE 2011, Turma: JA-3004/1º Semestre: Lilian Faria da Silva André, Matrícula 201099990233953; no ANO LETIVO DE 2018, Turma: JA-IV01/1º Semestre: Jefferson Matheus Rodrigues de Melo, Matrícula 200905780016020; no ANO LETIVO DE 2018, Turma de origem 2015/3002: Thainá Bernardino Borges, Matrícula 200912320385491; Turma de origem: 2009/JA-3001/2º Semestre: Jussara Rodrigues Mouzinho, Matrícula 2009001; Turma de origem: 20010/JA-3005/2º Semestre: Josiane da Silva Netto, Matrícula 2010001; Turma de origem: 2017/JA-IV01/2º Semestre: Jailson Dias do Nascimento, Matrícula 201407600135212; Turma de origem: 2018/JA-IV01/2º Semestre: João Carlos dos Santos, Matrícula 200912320631107; no ANO LETIVO DE 2018, Turma NEJA-IV01/2º Semestre: Ana Maria de Almeida Oscar, Matrícula 201512321184694; Anderson dos Santos Diunizio, Matrícula 201712321263503; Ariana Telles de França, Matrícula 201407610653631; Camila Cristina Ferreira da Silva, Matrícula 201812321275168; Chirlane Aparecida Silva de Oliveira Domingues, Matrícula 201712321244551; Cristiane Moraes, Matrícula 201612321224471; Débora Duarte dos Santos, Matrícula 201712321244479; Denilson Augusto de Oliveira, Matrícula 201505260611056; Eduarda Junqueira da Silva, Matrícula 201712350561241; Endrew Lira Alves, Matrícula 200905440114352; Fabíola Ferreira Baltazar, Matrícula 201712321256310; Felipe Miranda de Oliveira, Matrícula 201012320701928; Fernando Lamir Júnior, Matrícula 201112320842632; Francislene Valeriano Silva, Matrícula 200912320401799; Jéssica da Silva Teixeira, Matrícula 200912320365970; Joseli Santos de Souza, Matrícula 201099990118375; Jucélia de Jesus Teixeira, Matrícula 201712321250606; Leila Vieira de Oliveira, Matrícula 201612321236641; Leonardo Matheus Ferreira de Sousa, Matrícula 201504060338410; Luiz Gustavo de Santana, Matrícula 201416850074325, Maiky Pereirada Cruz, Matrícula 201712321250797; Mayra Christina Machado Alves, Matrícula 201304860243901; Micael Gomes de Carvalho Neves, Matrícula 200916850035776; Nilton Ricardo da Silva Barbosa, Matrícula 201812321276997; Sara Santos de Souza, Matrícula 201712321245110; Vanessa Stephanie da Silva Bernardino, Matrícula 201212320969354; Wilson Gonçalves Ribeiro Junior, Matrícula 200912320612064. Secretário Escolar: Diginani do Carmo Castro, designada no DOERJ de 05/05/2014, página 31, 2ª coluna. Diretora: Valéria Carvalho da Silva, designada no DOERJ de 28/03/2012, página 22, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicaçãos: Ana Paula da Silva Aguiar, ID 4368344, Márcia Bahia Barboza Sousa, ID 3927581-7.\r\n\r\nId: 2157869"
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                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA \r\n\r\nGOUVEIA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, sito na Rua Veríssimo de Souza, s/nº, Boa Vista, Município de São Gonçalo, Censo Escolar nº 33088950, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 2.966/2005, no ANO LETIVO DE 2018, Turma NEJA-IV04/2º SEMESTRE: Adriana Paulo de Oliveira Balbino Silva, Matrícula 201430210448040; Caroline de Abreu Cruz, Matrícula 201213620226800; Francisco José Barreto Aguiar, Matrícula 201716140412143; Ingrid Lirio Sales Cardoso, Matrícula 201816140428461; Jadson Douglas Queiroz Cabral, Matrícula 201529640619005; Kamily Souza de Almeida Paraizo, Matrícula 200929780041170; Luiz Filipe de Góes Manual Barcelos, Matrícula 200929780119625; Marta Regina Nogueira da Silva Coelho, Matrícula 200929420068700; Mônica Nunes Ferreira, Matrícula 20111750077828; Patricia Gonçalo Coelho, Matrícula 201515820349731; Paulo Cesar Camilo, Matrícula 201716140414197; Roberta Alcântara Barreto Aguiar, Matrícula 201716140408030. Secretária Escolar: Maria Neuza Moura da Silva Caruso, designada no DOERJ de 17/03/1993, página 8, 2ª coluna. Diretor: Norberto Taschetti de Almeida, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 15, Anexo I. Professoras Inspetoras Escolares: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, Matrícula 09428145 e Valeria Cristina Pereira Rocha Passos, Matrícula 09563354.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 238 - DOUTOR ILTON FARIA DA COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 238 - DOUTOR ILTON FARIA DA COSTA, sito na Rua Visconde Seabra, s/nº, Santa Luzia, Município de São Gonçalo, Censo Escolar nº 33103909, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do aluno concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4.850/2012, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3005: Jeferson Leonardo Cruz, Matrícula 201269450215418. Secretária Escolar: Eliane de Oliveira Ruel Lima, designada no DOERJ de 16/09/1998, página 07, 2ª coluna. Diretora: Diva Menezes Chagas, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 15, Anexo I. Professoras Inspetoras Escolares: Cristiane Barroso Dias, ID. 42130239 e Maria de Nazaré Muniz Avelar Cajé, ID. 4369456-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, sito na Rua João Cesarino, s/nº, Jardim Alcântara, Município de São Gonçalo, Censo Escolar nº 33089108, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 12678/1989, no ANO LETIVO DE 2011, Turma de Origem 3005/2010: Michelly da Silva Elias Pereira, Matrícula 200929790868779; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3008: Beatriz Mota de Souza, Matrícula 201029790326702; Turma de Origem 3006/2011: Emerson Rodrigues de Souza Carvalho, Matrícula 201029790407117; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3003: Leticia Ribeiro de Oliveira, Matrícula 200929790907421. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, autorizado pela Resolução SEE nº 2021/1996, no ANO LETIVO DE 2015, Turma CN 3002: Jamile dos Santos de Oliveira, Matrícula 201329780327330. Torna sem efeito a publicação referente à aluna Kassya Fragoso Ferreira, Matrícula 201329790817210, Curso: Ensino Médio, Turma: 3009, Ano: 2015, publicada no DOERJ de 15/05/2018, página 17, 2ª coluna. Secretária Escolar: Leila Maria da Silva Farias, designada no DOERJ de 23/01/2017, página 13, 2ª coluna. Diretora: Gilcelia Coelho da Silva Baptista, designada no DOERJ de 17/08/2017, página 9, Anexo I. Professoras Inspetoras Escolares: Tânia da Costa Gouvêa, ID. 3813426-8 e Dulce Correia de Oliveira Silva, ID. 3519561-4. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/05/2002\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2001, Turma: 3012\r\n\r\nOnde se lê: 52-Zilton Alves Fonte Junior\r\n\r\nLeia-se: 52-Zilton Alves Fontes Junior\r\n\r\nD.O. DE 08/04/2008\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2007, Turma: 3005\r\n\r\nOnde se lê: 04- Evandi Bezerra da Silva \r\n\r\nLeia-se: 04- Evandi Bezerra da Silva Júnior\r\n\r\n29/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 83 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL\r\n\r\nAno: 2012, Turma: CN 3001\r\n\r\nOnde se lê: 12-Kimberly Atran Garios Teixeira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 12-Kymberlly Airam Garios Teixeira de Souza, Matrícula 201029790425110\r\n\r\nD.O. DE 24/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2013, Turma: 3005\r\n\r\nOnde se lê: 03-Thiago Xarife de Castro de Castro\r\n\r\nLeia-se: 03-Thiago Xarife de Castro, Matrícula 201129790492366\r\n\r\nD.O. DE 04/04/2016\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2014, Turma: 3010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Amanda Cristina da Silva Neves\r\n\r\nLeia-se: 01-Amanda Cristini da Silva Neves, Matrícula 201229790644960\r\n\r\nOnde se lê: 15-Maycon dos Santos Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 15-Maicon dos Santos de Oliveira, Matrícula 201229790570908\r\n\r\nD.O. DE 28/04/2016\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2015, Turma: 3008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Bruno Santos Amaral-200929820161678\r\n\r\nLeia-se: 05-Bruno Santos do Amaral-200929820161678\r\n\r\nD.O. DE 28/04/2016\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2015, Turma: NEJA IV01/1º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: 05-Denise Machado de Araujo Silva-201429790852698\r\n\r\nLeia-se: 05-Denize Machado de Araujo Silva-201429790852698\r\n\r\nOnde se lê: 11-Felipe Soares Bernardino-201099990267268\r\n\r\nLeia-se: 11-Felippe Soares Bernardino-201099990267268\r\n\r\nAno: 2015, Turma: 402 NEJA /2º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: 05-Felipe Simão da Silva-201229790643484\r\n\r\nLeia-se: 05-Filipe Simão da Silva-201229790643484\r\n\r\nCEJA ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA ITABORAÍ, sito na Rua Edna Salles, s/nº, Vila Gabriela, Manilha, Município de Itaboraí, Censo Escolar nº 33138753, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 32759/2003, no ANO LETIVO DE 2013: Michelle Oliveira Lima, Matrícula 09.001.0460; no ANO LETIVO DE 2016: Roberto Pio de Medeiros Junior, Matrícula 161026000280; no ANO LETIVO DE 2017: Gildo José de Oliveira Diogo, Matrícula 161026000381; Shaula de Jesus Guimarães, Matrícula 171026000818; no ANO LETIVO DE 2018: Carlos Eduardo dos Santos Campos, Matrícula 171026000128; Clayton Medeiros da Silva, Matrícula 171026000384; Izabelle Machado Marreiros, Matrícula 171026000609; José Guedes de Oliveira Souza, Matrícula 171026000816; Marilzo Batista da Silva, Matrícula 181026000051. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 32759/2003, no ANO LETIVO DE 2017: Erlen Alves de Azevedo Catarino, Matrícula 152026000944; Forrest dos Santos Lima, Matrícula 162026000349; Gislaine Padilha Barros, Matrícula 172026000051; Luiz Felipe da Silva Silveira, Matrícula 152026000842; Marcio Luiz Santana Benedito, Matrícula 152026000481; Ozeas Frias Martins, Matrícula 152026000044; Rosiney Thomaz da Costa Junior, Matrícula 142026000955; no ANO LETIVO DE 2018: Ana Paula Gueis Lengert da Costa, Matrícula 172026000483; André Corrêa de Souza, Matrícula 132026000057; Andrea da Silva Medeiros, Matrícula 152026000088; Andreína Gomes Pinheiro de Almeida, Matrícula 182026000397; Beatryz Tavares de Oliveira, Matrícula 182026000045; Carlos Eduardo dos Santos Campos, Matrícula 182026000132; Cláudia Regina Cruz Paulo, Matrícula 142026000369; Daiana de Fatima Marchon, Matrícula 182026000384; Daniel Filipe Morais do Nascimento, Matrícula 162026000554; Davi Wendel Farias de Mesquita Sampaio, Matrícula 162026000342; Gabriel Alvarez Santos, Matrícula 172026000111; Gabriel Lima Ribeiro, Matrícula 152026000242; Gildo José de Oliveira Diogo, Matrícula 172026000808; Gustavo Martins Pereira, Matrícula 172026000156; Jabes Braga da Silva Junior, Matrícula 152026000074; Jailton da Silva Lima, Matrícula 172026000080; Jeze bel Barbosa da Silva, Matrícula 182026000603; Juan Luiz Corrêa Resende Nascimento, Matrícula 142026000472; Laina Braga Coelho, Matrícula 162026000390; Leandro de Assis Inacio, Matrícula 162026000398; Luiz Gustavo Paz Santos Junior, Matrícula 162026000012; Manoel Carlos Braga de Jesus, Matrícula 162026000184; Maria Carolina Araujo Amorim, Matrícula 142026001029; Maria Sirlange Tomé Araújo, Matrícula 162026000293; Matheus Cardoso Pires, Matrícula 172026000136; Maycon Alves dos Santos Silva, Matrícula 142026001042; Mirtes Morais do Nascimento, Matrícula 152026000893; Rafael Monteiro de Souza Piedade, Matrícula 172026000141; Roberto Lúcio Santos da Costa, Matrícula 142026000396; Shaula de Jesus Guimarães, Matrícula 172026000819; Stéphany Vasconcellos Alves Coelho, Matrícula 142026001195; Tiago Nascimento Pereira, Matrícula 182026000261; Uric Luiz Ferreira Belém Ribeiro, Matrícula 172026000688; Wellington de Lima Pereira, Matrícula 182026000050; Yuri da Silva Oliveira Costa, Matrícula 172026000032. Secretária Escolar: Rosanne Magalhães Albuquerque, designada no DOERJ de 08/04/2005, página 50, 3ª coluna. Diretor Adjunto: Daniel de Souza Santos Candido, designado no DOERJ de 10/08/2015, páginas 17 e 18, 3ª e 1ª colunas respectivamente. Professoras Inspetoras Escolares: Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID. 4260169-0 e Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2.\r\n\r\nId: 2158127"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 374- AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 374 AUGUSTO RODRIGUES, sito na Rua Joaquim Vitório, s/n, Nova Piam, Município de Belford Roxo, Censo Escolar nº 33046620, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado nos termos do Decreto nº 25.623/1999, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Luiz Paulo Mattos de Souza, Matrícula 200909180090354; no ANO LETIVO DE 2014,Turma 3001: Josicleiton Soares de Lima, Matrícula 201209180343611; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Paloma Andressa Cacemiro dos Santos, Matrícula 201367950718990; Paulo Cesar da Silva Santos, Matrícula 201367950718801. Secretária Escolar: Guiomar Soares Custodio Nunes, designada no DOERJ de 27/09/2005, página 35, 2ª coluna. Diretor: João Gilberto Oliveira de Jesus, designado no DOERJ de 09/03/2015, página 21, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Ione da Silva Alves dos Santos, ID 4209597-2; Maria dos Anjos de Andrade Machado, ID 3958634-0. \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 374 AUGUSTO RODRIGUES, sito na Rua Joaquim Vitório, s/n Nova Piam, Município de Belford Roxo, Censo Escolar nº 33046620, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2015/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV 01: Thainá Ferreira da Costa, Matrícula 201409180372175; no ANO LETIVO DE 2018/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV 01: Kelly de Oliveira Sousa, Matrícula 201009180130510; Ricardo de Oliveira dos Santos, Matrícula 201168030323510; Tamires Vasconcelos Silva de Souza, Matrícula 200909180072887; Wiliam Godinho Reis, Matrícula 201609180434246. Secretária Escolar: Guiomar Soares Custodio Nunes, designada no DOERJ de 27/09/2005, página 35, 2ª coluna. Diretor: João Gilberto Oliveira de Jesus, designado no DOERJ de 09/03/2015, página 21, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Ione da Silva Alves dos Santos, ID 4209597-2; Maria dos Anjos de Andrade Machado, ID 3958634-0.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 374 AUGUSTO RODRIGUES, sito na Rua Joaquim Vitório, s/n, Nova Piam, Município de Belford Roxo, Censo Escolar nº 33046620, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2010, Turma PP-PAEM 03: Gilbert Lucas dos Santos Ramos, Matrícula 200909180064191; no ANO LETIVO DE 2012, Turma PP-PAEM I-III-01: Felipe da Silva Souza, Matrícula 201109180151254; Flávia Ferreira da Costa, Matrícula 201009180320382; Gilda Amaro da Silva Sodré, Matrícula 201009180148385; José Rodrigo da Silva Penido, Matrícula 200909180119000. Secretária Escolar: Guiomar Soares Custodio Nunes, designada no DOERJ de 27/09/2005, página 35, 2ª coluna. Diretor: João Gilberto Oliveira de Jesus, designado no DOERJ de 09/03/2015, página 21, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Ione da Silva Alves dos Santos, ID 4209597-2; Maria dos Anjos de Andrade Machado, ID 3958634-0.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 374 AUGUSTO RODRIGUES, sito na Rua Joaquim Vitório, s/n, Nova Piam, Município de Belford Roxo, Censo Escolar nº 33046620, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado nos termos do Decreto nº 25.623/1999, no ANO LETIVO DE 2013, turma de origem 3001/2009: Alisson Reis Amaral, Matrícula 200909180111106; Barbara Duarte Lima, Matrícula 200909180112854. Servidores que autorizaram a publicação: Ione da Silva Alves dos Santos, ID 4209597-2; Maria dos Anjos de Andrade Machado, ID 3958634-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: Aline Rangel Constante\r\n\r\nLeia-se: Aline Rangel Constant\r\n\r\nId: 2158131"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V\r\n\r\nCEJA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DUQUE DE CAXIAS, SITO A RUA BENTO AMARAL s/nº, Centro, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar nº 33048274, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 10.335/1987, no ANO LETIVO DE1999: Eduardo Morais Silva, Matrícula 12.417, no ANO LETIVO DE 2003:Maristela Florentino Diniz, Matrícula 17.623, no ANO LETIVO DE 2005:André Schuab, Matrícula 05.001.3399; Marcelo Alexandre Pereira de Sousa, Matrícula 05.001.3601, no ANO LETIVO DE 2007: Ronildo Rodrigues Pereira, Matrícula 07.001.0734, no ANO LETIVO DE 2012: Izabel de Souza Silva de Azevedo, Matrícula 11.001.0045, no ANO LETIVO DE 2013: Pâmela Carolina da Silva Triane, Matrícula 13.001.2306, noANO LETIVO DE 2017: Adriana da Costa Oliveira, Matrícula 161009000295; Ana Beatriz de Oliveira Silva, Matrícula 15100900939;André Fernandes da Silva, Matrícula 1710093481; Barbara Regina Alexandre, Matrícula 171009003370; Bruno Carneiro Marciano Bonfim, Matrícula 171009000637; Carlos Eduardo Ayres da Silva, Matrícula 141009003358; Claudia Regina da Silva Muniz, Matrícula 161009000107; Dayanne da Costa e Silva Freitas, Matrícula 171009000758; Elizeu Alves da Silva, Matrícula 151009002478; Enzzo Genaro Samma Marques Araujo, Matrícula 171009001931; Evelyn Christine Barbosa, Matrícula 161009001483; Jane das Graças Siqueira da Silva, Matrícula 141009000916; João Pedro Fidelis Oliveira de Lima, Matrícula 161009000431; José Alexandre de Souza Rabelo, Matrícula171009002833; José Carlos Alexandre dos Santos, Matrícula 161009001614; Joseph dos Santos Wandermurem, Matrícula 171009002247; Karinny da Silva Domingos, Matrícula 171009002263; Luciene de Andrade Pontes, Matrícula 171009000344; Luís Carlos Fernandes da Silveira, Matrícula 171009000630; Ygor de Paiva Carneiro, Matrícula 151009002105, no ANO LETIVO DE 2018:Abilio Batista dos Santos, Matrícula 141009001635; Abraão de Medeiros Paula, Matrícula 181009000342; Adilson Carlos de Oliveira, Matrícula 141009002590; Adriane Stefany Gomes, Matrícula 181009003206; Alexandre Nepomuceno dos Santos, Matrícula 181009001378; Anderson Santos Gomes, Matrícula 141009003176; André Arigoni Rodrigues, Matrícula 181009000158; Andréa Sthefany dos Santos Lima, Matrícula 181009000244; Angela Oliveira Santos, Matrícula 171009003520; Anna Carolina Melo Gadelha, Matrícula 151009000886; Antonia Meiriana de Melo Araujo, Matrícula 171009000047; Bernardo Clementino da Silva, Matrícula 171009001163; Caio Cesar Amorim Cabral, Matrícula 171009002861; Caio Marcos Alves Soares, Matrícula 171009002813; Camile Adeline Alves Gonçalves, Matrícula 181009000327; Carlos Augusto Oliveira dos Santos, Matrícula 181009000672; Cleonice Sousa Silva, Matrícula 151009001037; Creison de Oliveira Simões, Matrícula 151009002281; Cristiane Marques de Lima Chaves, Matrícula 141009002354; Daiane Gomes de Freitas, Matrícula 161009000509; Daniela Melo Pereira André, Matrícula 171009003176; Danielle de Castro do Nascimento, Matrícula 181009002834; Dayane da Silva Lopes, Matrícula 151009000407; Deborah da Conceição Mendes, Matrícula 161009002032; Deizinete Freire da Silva de Oliveira, Matrícula 131009002483; Edmea Faria de Sousa, Matrícula 171009003385; Elaine Eleoterio Fernandes, Matrícula 181009000990; Elias Siqueira de Paula, Matrícula 181009001974; Ely da Silva Amaro, Matrícula 171009002143; Emelyn Cabral Diniz, Matrícula 181009001783; Erica Alves Pereira, Matrícula 161009002117; Erick do Nascimento Coutinho, Matrícula 161009000404; Ester Fructuoso de Medeiros, Matrícula181009002995; Fabiano dos Santos Lopes, Matrícula 171009000809; Fábio Goulart Torres de Sá Filho, Matrícula 181009001716; Flora Helena de Lima Calado, Matrícula 181009002458; Francisca Maria de Lima Nascimento Santos, Matrícula 171009001437;Francisco de Assis Franco de Medeiros, Matrícula 181009000312; Gabriela Antônia Nascimento de Lima, Matrícula 171009002513; Genildo José de Lima, Matrícula 161009000005; Gilliard Soares da Mota, Matrícula 181009001159;Givanilda Pereira de Carvalho, Matrícula 161009002302; Hanna Kathleen Silva Pinto, Matrícula 161009000053; Herycles Daniel dos Santos Souza, Matrícula 181009002044; Hugo Leonardo Amazonas de Souza, Matrícula 171009001957; Humberto Dias Mendes, Matrícula 151009002477; Igor Junio KortKamp Vieira, Matrícula 171009003065; Ingrid de Souza Araujo, Matrícula 181009001771; Isabelle Costa da Silva, Matrícula 181009000169; Ivanildo Lopes da Silva, Matrícula 151009001627; Jessica de Lima Muros, Matrícula 181009003095; João Batista da Silva Junior, Matrícula 151009000670; João Paulo Gandes Mendonça, Matrícula 181009003149; João Victor Mendes de Freitas, Matrícula 181009000912; José Monteiro da Silva, Matrícula 141009002805; Josué Machado dos Santos, Matrícula 131009002522; Juliana Cabral Nascimento da Silva, Matrícula 141009004893; Júlio da Silva, Matrícula 141009004213; Karolayne Vitória dos Santos Vieira, Matrícula 181009001701; Leda Barbosa da Silva Viana, Matrícula 181009000953; Lilian Rosane Albanêz Moura, Matrícula 181009000458; Luan Ferreira Dias, Matrícula 151009002122; Luan Rufino Vieira de Souza, Matrícula 151009000238; Lucas Costa de Souza, Matrícula 181009001567; Luciene Carvalho da Rosa, Matrícula 141009000169; Luzivane Carmo de Souza dos Santos, Matrícula 161009001431; Marcio Luiz do Nascimento, Matrícula 181009002210; Marco Aurelio Coelho Rodrigues, Matrícula 171009002838; Marcus Vinicius Batista Rodrigues, Matrícula 181009000684; Margarida Helena Pereira dos Santos Ferreira, Matrícula 171009003095; Margarida Kobí de Campos Silva, Matrícula 131009002698; Maria Cristiane da Silva Corrêa, Matrícula 171009001571; Maria dos Santos Yabarrena, Matrícula 171009000590; Maria Eliete da Silva, Matrícula 161009000887; Marilene Medeiros da Silva dos Santos, Matrícula 181009001172; Mario Gomes Michaeli, Matrícula 181009000154; Marisa Batista Bezerra, Matrícula 171009003157; Marley Hikky Fernandes Gomes, Matrícula 181009002389; Matheus Estevão da Silva, Matrícula 181009000362; Matheus Ferreira dos Santos, Matrícula 171009000236; Mayara Santos de Lima, Matrícula 181009000050; Milton da Silva Avelino, Matrícula 161009001203; Mirian de Moura Pereira, Matrícula 161009001751; Moséis Ferreira Santos, Matrícula 181009000390; Naiara Ferreira de Lima, Matrícula 171009003063; Natanael Costa de Lima, Matrícula 181009000743; Natanael Souza de Albuquerque, Matrícula 141009002681; Nilson Domingos dos Santos, Matrícula 131009002772; Rafael Albert de Oliveira Correia, Matrícula 171009002308; Rafael Alexandre de Lima, Matrícula 181009002753; Rafael Jacinto Ribeiro, Matrícula 161009001337; Raldo dos Santos Jesus, Matrícula 181009000493; Raniele Mendes de Oliveira, Matrícula 171009001169; Raquel Ramos da Silva Bassú, Matrícula 141009004185; Reginaldo Damásio Cardôso, Matrícula 181009000091; Renata do Couto Azevedo do Carmo, Matrícula 171009002446; Ricardo da Silva Bispo, Matrícula 171009001233; Robson de Souza Pimentel, Matrícula 181009002535; Rodrigo da Silva Ferreira, Matrícula 171009002855; Rosangela Xavier Rangel dos Santos, Matrícula 131009002837; Rosemeria Barbosa de Almeida, Matrícula 151009003420; Rosimar Nascimento da Conceição, Matrícula 131009002613; Samara Serafim de Santana, Matrícula 181009000516; Silvana de Andrade Carreira, Matrícula 171009003456; Silvano da Rocha Reis, Matrícula 181009000834; Tamires de Oliveira Gomes, Matrícula 171009002488; Tania de Freitas Machado, Matrícula 171009002754; Vera Lucia Almeida Martins, Matrícula 131009002317; Wagner Pires de Castro Lima, Matrícula 161009000639; Wallace Martins, Matrícula 171009001357; Wanderson Nascimento de Melo, Matrícula 171009000026; Wellington Gomes Pereira da Silva, Matrícula 171009003073; Ysabelle Batista de Araujo, Matrícula 181009001237; Yuri Oliveira dos Santos, Matrícula 181009002331.Secretária Escolar Itinerante: Brigida Augusta Velasco, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16, 2ª coluna. Diretor: Miguel Arcanjo Puggian, designado no DOERJ de 20/12/2004, página 36, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação:Jéssica C. de Lima Pereira, ID. 4333031-2 e Carlos Orlando S. Silva ID. 43305210.\r\n\r\nId: 2158128"
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no ANO LETIVO DE 2010/1º SEMESTRE, Turma JÁ - 3001: Davidson Almeida de Mendonça, Matrícula 2010300113; Cleide Silva Rodrigues de Souza, Matrícula 2010300111;Leonardo Fernandes da Silva, Matrícula 2010300126; Vanessa Duarte Pereira, Matrícula 200909810101260; Turma JÁ-3003: Jacqueline Lima Pinto, Matrícula 2010300318; Turma JÁ -3004: Ana Kécia Nascimento de Brito, Matrícula 200909810093578,Turma JÁ-3005:Carlos Henrique Almeida de Oliveira, Matrícula 2010300508; Teresa Cristina Lopes Barbosa; Turma JÁ-3006: Bruno Alberto Costa de Jesus, Matrícula 200909810055718;no ANO LETIVO DE 2010/2º SEMESTRE,Turma JÁ-3003:José Elias da Silva Junior, Matrícula 2010300319;Marcus Vinícius Alves da Costa , Matrícula2010300323; Micheli Cristina dos Santos de Souza, Matrícula 21010300327; Sylliane de Alcântara Alves, Matrícula 2010300431, Turma JÁ-3004: Marinez Eugenio Rosa, Matrícula 201009810178067; Turma JÁ- 3005: Carolina Damiana do Nascimento, Matrícula 2010300511; Beatriz Alts Silva, Matrícula 2010300506, Turma JÁ-3006: Tayná Chagas de Lira, Matrícula 2010300633;Wagner Patricio daSilva,Matrícula 2010300635; no ANO LETIVO DE 2011/1º SEMESTRE, Turma JÁ-3001: Adriele Bernardo de Oliveira, Matrícula 201099990124814, Turma JÁ-3002: Carolina Canuto dos Santos, Matrícula 201009810142895, Turma JÁ- 3004: Elizabeth da Silva Luz, Matrícula 2009200909810041187: Simone Alves Cruz Pequeno, Matrícula 201109810265438, Turma JÁ-3005: Rafael Gomes Costa, Matrícula 201009810183494; no ANO LETIVO DE 2011/2º SEMESTRE, Turma JÁ- 3001: Diani Vital Nascimento, Matrícula 2010009810151886; Miriam de Souza Alves,Matrícula 200920920075559, Turma JÁ-3002: Antonio Marcos da Silva Narcizo, Matrícula 201009810203789; Thaynã da Silva Marques, Matrícula 200909810078935,Turma JÁ- 3004: Allan Moreira de Oliveira Figueirol, Matrícula 20100981051290; no ANO LETIVO DE 2012/1º SEMESTRE, Turma JÁ-3003: Renata Ferreira dos Santos, Matrícula 200909810074603, Turma JÁ -3004: Andreia Moura Vianna, Matrícula 20110810235873;Débora Regina de Araujo Belo, Matrícula 201109810257176, Turma JÁ-3005:Elisângela Andrade Ramos Siqueira, Matrícula 201109810277110; Phelipe Pires Nunes, Matrícula 20110981025334;no ANO LETIVO DE 2012/2º SEMESTRE, Turma JÁ-3002: DienysFillype Pereira de Souza, Matrícula 201109810251801; Luciana Mariana de Souza, Matrícula 201109810223352; Gleyce de Oliveira Xavier, Matrícula 200909800208291, Turma JÁ-3003: Patricia Saraiva Vieira da Silva, Matrícula 201109810276634; no ANO LETIVO DE 2013/1º SEMESTRE, Turma JÁ-3003: Everaldo Ferreira de Almeida, Matrícula 20090810042078;no ANO LETIVO DE 2013/2º SEMESTRE, Turma JÁ -3001: Ana Caroline Cunha de Matos, Matrícula 201099990094987, Turma JÁ-3002: Victor Costa dos Santos, Matrícula 200920740048847; no ANO LETIVO DE 2016/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Angelina Santos Duarte da Silva, Matrícula 200909810037589;Matheus Damasceno Vilar, Matrícula 200920760030870; no ANO LETIVO DE 2016/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV06: Aline Souza de Almeida, Matrícula 201509810516110; no ANO LETIVO DE 2017/1º SEMETRE, Turma NEJA-IV01: Diego França Virgilio, Matrícula 201421150569310; no ANO LETIVO DE 2009/2º SEMESTRE, turma de origem JÁ-3004/2009/1º SEMESTRE:Vanessa Trefilio de Souza, Matrícula 2009300449;no ANO LETIVO DE 2010/1º SEMESTRE, turma de origem JÁ-3003/2009/2º SEMESTRE: Viviane Lopes Pedrada Pereira, Matrícula 2009300342; no ANO LETIVO DE 2011/1º SEMESTRE, turma de origem JÁ-3004/2009/1º SEMESTRE: Willam Ricardo Souza de Oliveira, Matrícula 2009300448; no ANO LETIVO DE 2012/1º SEMESTRE, turma de origem JÁ-3004/2011/2\r\n\r\nº SEMESTRE: Bruna da Silva Mendes, Matrícula 201120740112507; no ANO LETIVO DE 2012/2º SEMESTRE, turma de origem JÁ-2011/2º SEMESTRE: Priscila da Costa Leal, Matrícula 201099990107595;no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE, turma de origem JÁ-3004/2010/1º SEMESTRE: Bianca de Souza Gonçalves, Matrícula 2010300410; turma de origem JÁ- 3002/2011/1º SEMESTRE: Magno Vinicius de Oliveira Dias, Matrícula 201009810153668; no ANO LETIVO DE 2016/1º SEMESTRE, turma de origem NEJA-IV02/215/2º SEMESTRE: Christian Maciel dos Santos, Matrícula 200909810009100;no ANO LETIVO DE 2016/2º SEMESTRE, turma de origem NEJA-IV01/2016/1º SEMESTRE: Amanda Rosa Santos Silva, Matrícula 201309810382798;;no ANO LETVO DE 2017/2º SEMESTRE, turma de origem NEJA-IV01/2016/1º SEMESTRE: Mizael de Paula de Oliveira, Matrícula 200920740036750; no ANO LETIVO DE 2018/1º SEMESTRE , turma de origem NEJA-IV02/2015/2º SEMESTRE: Maria YvoniviaTavares de Araújo, Matrícula 201207990399500; turma de origem NEJA-IV05/2016/2º SEMESTRE: Thamires Horta da Silva, Matrícula 201009810138610; no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, turma de origem NEJA-IV01/2018/1º SEMESTRE: Jorge Hugo da Conceição Batista, Matrícula 201420560404401.Secretária Escolar: Vera Lúcia Moreira da Silva, designada no DOERJ de 18/06/2008, página 15, 2º coluna. Diretora: Eliane Cristina Isidoro Lopes, designada no D.O. DE 22/01/2018,página 11, 3º coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Sabrina Teixeira de OliveiraSilva,ID.4194016-4 e Stela da Silva Baiense, ID.3696824-2.\r\n\r\nId: 2158126"
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                                    "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 004/2019. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a BEIJAFLORE BRASIL - CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/42/2019.\r\n\r\nId: 2158087"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação técnica. ASSINATURA: 09/12/2016. VIGÊNCIA: A vigência do Acordo de Cooperação Técnica será prorrogada por 48 (quarenta e oito) meses, perfazendo um total de 60 (sessenta) meses de duração. VALOR: O acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações. PROCESSO No E-26/003.000432/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2016.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original no publicado no D.O. de 06/06/2017.\r\n\r\nId: 2158173"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2018\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2017\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nValor: R$ 5.648.134,47 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e oito mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nValor: R$ 5.670.054,36 (cinco milhões, seiscentos e setenta mil cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 2158132"
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                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PF/FAETEC Nº 554, de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3105/09 - ANO: 2011\r\n\r\nMARIELI NEPOMUCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 3111/09 - ANO: 2011\r\n\r\nRAFAELA CARDOSO DE CARVALHO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PF/FAETEC Nº 554, de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna público o nome de aluna que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nRAFAELA CARDOSO DE CARVALHO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 554, de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1998\r\n\r\nARTHUR BRAVO MOREIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nSUSY SOARES DA SILVA\r\n\r\nTHIAGO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nTHIAGO NUNES CHIMENTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nVÁGNER DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nId: 2158038"
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                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nSERVIÇO DE CÁLCULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, DANILO SANTOS CARVALHO, matrícula nº 37.558-4, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº nº E-26/007/5119/2015 de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, MICHERLE OLIVEIRA BANDEIRA, matrícula nº 38.929-6, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/6378/2016 de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, RENATO FAGUNDES VALADÃO RIDOLFI, matrícula nº 36.309-3, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/3553/2016 de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, CAMILA BENTO SILVA, matrícula nº 39.324-9, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/3401/2017 de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, FELIPE RIBAS COUTINHO, matrícula nº 36.657-5, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/2167/2018 de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, LEANDRO GARCIA NEVES AFONSO, matrícula nº 39.255-5, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/2106/2016 de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, ALLYSON ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 38.166-5, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/100624/2018 de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, GUILHERME DA SILVA BUENO, matrícula nº 36.067-7, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/4928/2017 de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, JORGE DE ABREU SOARES, matrícula nº 34.991-0, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/5042/2016 de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, MIGUEL TAVARES MATHIAS, matrícula nº 33.405-2, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/5737/2017 de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, ADRIANO BARROS DE ALMEIDA, matrícula nº 34.920-9, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/6278/2016 de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, ANA BEATRIZ FERREIRA DA ROCHA E SILVA, matrícula nº 39.270-4, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/6883/2017 de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, SHEILA HELENA DE OLIVEIRA BRANDÃO GUERRA, matrícula nº 37.651-7, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/78/2017 de seu interesse.\r\n\r\nId: 2158016"
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                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, ÁREA DE CÁLCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S - Termo de ajustamento de conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe convoca a candidata FERNANDA PEREIRA RODRIGUES, 3ª classificada a comparecer no prazo em prazo a ser informado por email, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/9820//2015. \r\n\r\nId: 2158018"
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                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE ENGENHARIA, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E DO MEIO AMBIENTE, ÁREA DE CIÊNCIA AMBIENTAL APLICADA À ENGENHARIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S - SOB O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0153645-96.2017.8.19.0001 E 013094922.2014.8.19.0001.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, CONVOCA a candidata ALENA TORRES NETTO a comparecer em data a ser confirmada por email, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/10860/2015. \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E DO MEIO AMBIENTE, ÁREA DE CIÊNCIA AMBIENTAL APLICADA À ENGENHARIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S - SOB O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0153645-96.2017.8.19.0001 E 013094922.2014.8.19,0001.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos supracitado, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/10860/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01º\r\n\r\nAlena Torres Neto\r\n\r\n8,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,9\r\n\r\nId: 2158037"
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22 / 2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação para aquisição de SERVIDORES, ETC, anteriormente marcada para 16/01/19, às 10h, FICA ADIADA PARA 28/01/2019, às 10h. Proc. nº E-26/007/101809/2018\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016,Edital e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2158152"
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 30/01/19, às 10h a licitação para aquisição de CEFAZOLINA, ETC. Proc. HUPE E-26/008/101304/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 30/01/19, às 10h a licitação para aquisição CATETER BALÃO. Proc. HUPE E-26/008/2274/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 31/01/19, às 10h a licitação para aquisição de ÁCIDO VALPROICO, ETC. Proc. HUPE E-26/008/101301/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 01/02/19, às 10h a licitação para aquisição AZUL BRILHANTE, ETC. Proc. HUPE E-26/008/101040/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 04/02/19, às 10h a licitação para aquisição de ÁCIDO TRANEXÂMICO, ETC. Proc. HUPE E-26/008/101226/2018.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº. 45.680/2016, Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2157729"
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAP-UERJ comunica o resultado do sorteio público para ingresso no 6º ano do ensino fundamental, realizado em 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nCategoria: Ampla concorrência\r\n\r\nCandidatos Sorteados\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0177\r\n\r\nJULIA BATISTA WONG\r\n\r\n2º\r\n\r\n0095\r\n\r\nVICTOR MULLER FIDELIS\r\n\r\n3º\r\n\r\n0773\r\n\r\nENZO DA SILVA VERAS ALVES PEREIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\n0497\r\n\r\nARON DIAS FERREIRA DUARTE\r\n\r\n5º\r\n\r\n0042\r\n\r\nBERNARDO DE ABREU JURISCH\r\n\r\n6º\r\n\r\n0076\r\n\r\nALANA NASCIMENTO COSTA E SILVA\r\n\r\n7º\r\n\r\n0310\r\n\r\nLETICIA ABREU BARTOLO\r\n\r\n8º\r\n\r\n0191\r\n\r\nBRUNA MARTINS CAMARA\r\n\r\n9º\r\n\r\n0290\r\n\r\nHANNAH SILVA DO O\r\n\r\n10º\r\n\r\n0428\r\n\r\nYASMIN HANSTENREITER CORREIA\r\n\r\n11º\r\n\r\n0724\r\n\r\nARTHUR DE OLIVEIRA ARRIGHI\r\n\r\n12º\r\n\r\n0318\r\n\r\nARTHUR DE ASSUNÇÃO LEPSCH\r\n\r\n13º\r\n\r\n0226\r\n\r\nJULIA NASCIMENTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14º\r\n\r\n0520\r\n\r\nENZO NASCIMENTO DE CASTRO\r\n\r\n15º\r\n\r\n0703\r\n\r\nMARCELLA MACEDO MENEZES\r\n\r\n16º\r\n\r\n0402\r\n\r\nGIULIA FREITAS DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n17º\r\n\r\n0745\r\n\r\nLUIZ ARTHUR MIRANDA FERNANDES NUNES\r\n\r\n18º\r\n\r\n0768\r\n\r\nGABRIEL JARDIM COUTO ANDERSEN DA SILVA\r\n\r\n19º\r\n\r\n0445\r\n\r\nARTHUR DE ALMEIDA BERNARDO E SILVA\r\n\r\n20º\r\n\r\n0478\r\n\r\nFERNANDA RAMOS DE SÁ\r\n\r\n21º\r\n\r\n0458\r\n\r\nDANIEL BUFON NEVES\r\n\r\n22º\r\n\r\n0256\r\n\r\nMATEUS ALMEIDA BARROS\r\n\r\n23º\r\n\r\n0153\r\n\r\nANA CLARA MARTIM SOARES\r\n\r\n24º\r\n\r\n0057\r\n\r\nMIGUEL DONATO DE BRITTO\r\n\r\nCadastro de reserva\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0260\r\n\r\nLUCAS SENA OLIVEIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\n0120\r\n\r\nMARIA CLARA ROSA MONTEIRO\r\n\r\n3º\r\n\r\n0635\r\n\r\nMARIA FERNANDA DA SILVA LUCENTE\r\n\r\n4º\r\n\r\n0490\r\n\r\nYASMIN BEATRIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5º\r\n\r\n0360\r\n\r\nBRENNO COSTA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6º\r\n\r\n0374\r\n\r\nJOÃO PEREIRA DE SOUZA GEMIGNANI\r\n\r\n7º\r\n\r\n0027\r\n\r\nJOÃO TANCREDO BRAGA\r\n\r\n8º\r\n\r\n0465\r\n\r\nGABRIEL LIMA OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n9º\r\n\r\n0217\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\n10º\r\n\r\n0650\r\n\r\nISADORA GUTIERREZ OLIVEIRA\r\n\r\n11º\r\n\r\n0339\r\n\r\nJORGE LUIZ ARAUJO VIEIRA\r\n\r\n12º\r\n\r\n0012\r\n\r\nMARIA CLARA SILVA PROENÇA\r\n\r\n13º\r\n\r\n0109\r\n\r\nCAMILE ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n14º\r\n\r\n0048\r\n\r\nGABRIEL ARAUJO TOFFANO COSTA\r\n\r\n15º\r\n\r\n0131\r\n\r\nBRUNO GIBIER DE FARIA BORGES\r\n\r\n16º\r\n\r\n0658\r\n\r\nMIGUEL CAVALCANTE PORTELA\r\n\r\n17º \r\n\r\n0341\r\n\r\nGABRIELA OLINDA DIAS SANTOS\r\n\r\nCategoria: NEGRO, PARDO OU ÍNDIO\r\n\r\nCandidatos Sorteados\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0009\r\n\r\nJORDANIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\n0003\r\n\r\nRODRIGO ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\n3º\r\n\r\n0024\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE COSTA FERREA\r\n\r\n4º\r\n\r\n0006\r\n\r\nMADALENA NASCIMENTO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n5º\r\n\r\n0022\r\n\r\nJULIA BEATRIZ BRAZ DE MOURA\r\n\r\n6º\r\n\r\n0001\r\n\r\nMEL VITORIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7º\r\n\r\n0002\r\n\r\nSULAMITA CRUZ SOARES\r\n\r\n8º\r\n\r\n0025\r\n\r\nNICO TEODÓSIO MACANE SIBIA\r\n\r\n9º\r\n\r\n0027\r\n\r\nENZO TEIXEIRA BENEVOLO\r\n\r\n10º\r\n\r\n0014\r\n\r\nLIVIA HONORATO DE SOUZA\r\n\r\n11º\r\n\r\n0023\r\n\r\nJOAO GUILHERME OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n12º\r\n\r\n0008\r\n\r\nLUCAS BERNARDO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nCadastro de reserva\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0017\r\n\r\nLEANDRA SUELLEN CASTILHO DA SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\n0016\r\n\r\nANA LUISA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n3º\r\n\r\n0021\r\n\r\nSAMUEL SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n4º\r\n\r\n0004\r\n\r\nADRYELLE RAMOS RAFAEL DA SILVA\r\n\r\n5º\r\n\r\n0015\r\n\r\nWELISON LEAL FERREIRA\r\n\r\n6º\r\n\r\n0010\r\n\r\nLUIZ FELIPE ARAUJO MAIA ALBUQUERQUE\r\n\r\n7º\r\n\r\n0013\r\n\r\nISIS MELLO MACHADO\r\n\r\n8º\r\n\r\n0026\r\n\r\nPEDRO AXL NASCIMENTO SILVA FELIX\r\n\r\n9º\r\n\r\n0007\r\n\r\nLÍVIA LOURENÇO LOPES\r\n\r\n10º\r\n\r\n0019\r\n\r\nALANNY JACINTO DA SILVA\r\n\r\n11º\r\n\r\n0018\r\n\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n12º\r\n\r\n0012\r\n\r\nDEBORA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nCategoria: REDE PÚBLICA\r\n\r\nCandidatos Sorteados\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0001\r\n\r\nARIANE ALVES DE LIMA MESQUITA\r\n\r\n2º\r\n\r\n0007\r\n\r\nVINICIUS RAFAEL SALES GOMES\r\n\r\n3º\r\n\r\n0011\r\n\r\nLUCAS JUSTINO SOARES\r\n\r\n4º\r\n\r\n0019\r\n\r\nMARIA VITORYA DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5º\r\n\r\n0008\r\n\r\nMOISES HENRIQUE NASCIMENTO VASCONCELOS\r\n\r\n6º\r\n\r\n0023\r\n\r\nANA JÚLIA FREIRES MOURA\r\n\r\n7º\r\n\r\n0017\r\n\r\nLUCCA MASCIA NOBRE DA SILVA\r\n\r\n8º\r\n\r\n0002\r\n\r\nJOÃO PEDRO BEZERRA SIQUEIRA\r\n\r\n9º\r\n\r\n0014\r\n\r\nJULIA DE SOUZA VIANA\r\n\r\n10º\r\n\r\n0021\r\n\r\nPEDRO PEREIRA PEDROZA DE SOUZA\r\n\r\n11º\r\n\r\n0003\r\n\r\nMAHDI NUNES ESCALEIRA BEKHAKHECHA\r\n\r\n12º\r\n\r\n0009\r\n\r\nKARINE CONCEIÇÃO MARTINS DE FREITAS\r\n\r\nCadastro de reserva\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0005\r\n\r\nSAMUEL NOBRE OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n2º\r\n\r\n0012\r\n\r\nCLAUDOMIRO VITOR PINHEIRO MURBA DO NASCIMENTO\r\n\r\n3º\r\n\r\n0018\r\n\r\nLUCAS DE ARAÚJO CARDOSO\r\n\r\n4º\r\n\r\n0010\r\n\r\nROBERT PEREIRA CAMARA COUTO\r\n\r\n5º\r\n\r\n0015\r\n\r\nLEANDRO COSTA MARQUES\r\n\r\n6º\r\n\r\n0022\r\n\r\nVICTORIA DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n7º\r\n\r\n0020\r\n\r\nANTONIO PEDRO DA CUNHA BATATEL\r\n\r\n8º\r\n\r\n0013\r\n\r\nLUIZ EDUARDO PEDRO DIAS\r\n\r\n9º\r\n\r\n0006\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS ABREU\r\n\r\n10º\r\n\r\n0004\r\n\r\nGUSTAVO BAPTISTA MARTINS\r\n\r\n11º\r\n\r\n0016\r\n\r\nLUCAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nCategoria: DOCENTE\r\n\r\nCandidatos Sorteados\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n001\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA BORGES SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\n002\r\n\r\nSOFIA MORELLI DE AGUIAR\r\n\r\n3º\r\n\r\n003\r\n\r\nISABELA MALDONADO LIMA\r\n\r\n4º\r\n\r\n004\r\n\r\nMELISSA DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nCategoria: TÉCNICO-ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCandidatos Sorteados\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0019\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE PAULA MOURA BASTOS\r\n\r\n2º\r\n\r\n0022\r\n\r\nANTONIO LUIZ PIMENTA PINHEIRO\r\n\r\n3º\r\n\r\n0010\r\n\r\nLANA VITÓRIA DE AGUIAR DUARTE\r\n\r\n4º\r\n\r\n0008\r\n\r\nNATHAN MELLO DO NASCIMENTO PESSOA\r\n\r\n5º\r\n\r\n0020\r\n\r\nMANUELLA ABRANTES SARAIVA LACERDA\r\n\r\n6º\r\n\r\n0009\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO GONÇALVES AMADO\r\n\r\n7º\r\n\r\n0021\r\n\r\nFERNANDO NATIVIDADE BISCARDI\r\n\r\n8º\r\n\r\n0001\r\n\r\nANA SOPHIA DE SOUSA MENEZES\r\n\r\nCadastro de reserva\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0013\r\n\r\nMANUELLA DOS SANTOS PINTO FIGUEIREDO\r\n\r\n2º\r\n\r\n0004\r\n\r\nEDUARDO DE LIMA MACHADO\r\n\r\n3º\r\n\r\n0017\r\n\r\nLAURA VICENTE JORGE\r\n\r\n4º\r\n\r\n0016\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA PINTO\r\n\r\n5º\r\n\r\n0014\r\n\r\nTHEO ESTRELLA MAURITY\r\n\r\n6º\r\n\r\n0006\r\n\r\nLUNA ANGEL DE ANDRADE CAPANEMA\r\n\r\n7º\r\n\r\n0005\r\n\r\nANA CLARA BICALHO GALVAO\r\n\r\n8º\r\n\r\n0018\r\n\r\nMANUELA DE AZEVEDO CASTELO BRANCO MATHEUS\r\n\r\nId: 2158067"
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                                    "I - Ato",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151940\r\n\r\nNOME: Nestlé Sudeste Alimentos e Bebidas Ltda. CNPJ/CPF N° 11.799.788/0002-45. ENDEREÇO: Rodovia BR 040, Km 20. MUNICIPIO: Três Rios - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 93 da Lei Estadual nº.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.107717/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151918\r\n\r\nNOME: Jaime Simon Almaraz. CNPJ/CPF N° 001.316.102-44. ENDEREÇO: BR 116, km 57. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 5.462,37. PROCESSO Nº E-07/002.105781/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151924\r\n\r\nNOME: Fernando Rabelo de Lima. CNPJ/CPF N° 102.833.467-28. ENDEREÇO: BR 116, Km 63. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.105530/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151180\r\n\r\nNOME: Moraes Plásticos Indústria e Comércio Ltda ME. CNPJ/CPF N° 07.149.193/0001-96. ENDEREÇO: Rua Geraldo Mariano, 15. MUNICIPIO: Carmo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.12451/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151923\r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Areal. CNPJ/CPF N° 39.554.605/0001-60. ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, 39. MUNICIPIO: Areal - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.3660/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151936\r\n\r\nNOME: Oliveira Rio Preto Comércio e Transportes LTDA ME. CNPJ/CPF N° 04.501.288/0001-39. ENDEREÇO: Rua Coronel Francisco Limongi, 177. MUNICIPIO: São José do Vale do Rio Preto - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.107587/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151110\r\n\r\nNOME: Nilton Torres Pontes. CNPJ/CPF N° 584.543.227-87. ENDEREÇO: Estrada Caxambu, 789. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.102900/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00150759\r\n\r\nNOME: Marambaia Agropecuária Ltda. CNPJ/CPF N° 28.339.844/0001-80. ENDEREÇO: Rua Dr. Agostinho Goulão, 2098. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.101232/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151107\r\n\r\nNOME: Rioleo de Vicente de Carvalho Ltda. CNPJ/CPF N° 04.859.082/0001-85. ENDEREÇO: Estrada Silveira da Mota, 246 fundos. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. VALOR: R$ 14.813,46. PROCESSO Nº E-07/002.102979/2018.\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPMACON/01018779\r\n\r\nNOME: Transuan Construção e Locação Ltda-ME CNPJ/CPF Nº: 08.432.070/0001-20. ENDEREÇO:. Avenida W-9, s/nº, bairro Lagomar - MUNICIPIO: Macaé-RJ INFRAÇÃO: Artigo 80 da Lei Estadual nº 3.467/00 ou 3.239/1999. PENALIDADE: Multa Simples. PROCESSO Nº E-07/002.10783015277/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151348\r\n\r\nNOME: Andre Luis Ramos Galante. CNPJ/CPF N° 041.503.317-90. ENDEREÇO: Rua Floriano Góes , n° 131. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 11.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.2019/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151349\r\n\r\nNOME: Ducha 130 Lava Jato Ltda. CNPJ/CPF N° 06.226.705/0001-08. ENDEREÇO: Rua Haddock Lobo, 103. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 9.812,29. PROCESSO Nº E-07/002.9639/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151313\r\n\r\nNOME: Saint-Gobain Canalização Ltda. CNPJ/CPF N° 28.672.087/0001-62. ENDEREÇO: Via Doutor Sergio Braga, 452. MUNICIPIO: Barra Mansa - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.060,29. PROCESSO Nº E-07/002.13567/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151351\r\n\r\nNOME: Manoel Mariano Carvalho. CNPJ/CPF N° 000.514.747-60. ENDEREÇO: Rua Arealva, n° 290. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 500,00. PROCESSO Nº E-07/002.2015/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151484\r\n\r\nNOME: Rodrigo de Paes. CNPJ/CPF N° 085.346.827-39. ENDEREÇO: Vila Caranga, sn. MUNICIPIO: Armação de Búzios - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.128,07. PROCESSO Nº E-07/002.5953/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151352\r\n\r\nNOME: Jorge Ventura de Sousa. CNPJ/CPF N° 660.578.847-87. ENDEREÇO: Rua Ailton Peixoto, n° 36. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 500,00. PROCESSO Nº E-07/002.2011/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151359\r\n\r\nNOME: Josias Oliveira da Silva. CNPJ/CPF N° 152.468.707-31. ENDEREÇO: Rua 01, lote 54. MUNICIPIO: Arraial do Cabo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 12.313,89. PROCESSO Nº E-07/002.2666/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151276\r\n\r\nNOME: Jose Geraldo de Oliveira. CNPJ/CPF N° 420.316.727-20. ENDEREÇO: Rua Dos Coqueiros, 151. MUNICIPIO: Mendes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 45 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 6.750,66. PROCESSO Nº E-07/002.8359/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151161\r\n\r\nNOME: Escola Municipal General Mourão Filho. CNPJ/CPF N° 04.288.966/0001-27. ENDEREÇO: Rua Dezoito, sn. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.150,34. PROCESSO Nº E-07/002.3479/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150932\r\n\r\nNOME: Agrisa - Agro Industrial São João S/A. CNPJ/CPF N° 28.851.889/0002-10. ENDEREÇO: Estrada Dos Tamoios, sn 2° Distrito de Tamoios. MUNICIPIO: Cabo Frio - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.275,46. PROCESSO Nº E-07/002.239/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150890\r\n\r\nNOME: Expresso São Francisco Ltda. CNPJ/CPF N° 29.919.024/0001-20. ENDEREÇO: Estrada Marechal Castelo Branco, 791. MUNICIPIO: Nilopolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.649,12. PROCESSO Nº E-07/002.14052/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151354\r\n\r\nNOME: Restaurante Point de Grumari Ltda. CNPJ/CPF N° 68.615.970/0001-35. ENDEREÇO: Estrada do Grumari, 2.710. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual nº 3.467/0.0 PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.286,16. PROCESSO Nº E-07/002.17/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151271\r\n\r\nNOME: Alcideia Lopes de Lima da Silva. CNPJ/CPF N° 940.017.237-00. ENDEREÇO: Serra de Muriqui. MUNICIPIO: Mangaratiba - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46,64 e 96 da Lei Estadual nºl 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 23.380,98. PROCESSO Nº E-07/002.8272/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151273\r\n\r\nNOME: Sergio Roberto Nunes Peixoto. CNPJ/CPF N° 129.279.707-00. ENDEREÇO: Rua Santa Clara, 118. MUNICIPIO: Niteroi - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 e 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.717,25. PROCESSO Nº E-07/002.8282/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151713\r\n\r\nNOME: Sociedade Michelin de Participações, Industria e Comercio Ltda. CNPJ/CPF N° 50.567.288/0005-82. ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, km 31.6 MUNICIPIO: Itatiaia - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 82.937,28. PROCESSO Nº E-07/002.11604/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151472\r\n\r\nNOME: Willian Paraguaia da Silva. CNPJ/CPF N° 092.912.147-36. ENDEREÇO: Rua Irineu Maciel, 393. MUNICIPIO: Guapimirim - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 5.377,52. PROCESSO Nº E-07/002.8559/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150705\r\n\r\nNOME: Toga Transportes Ltda. CNPJ/CPF N° 03.038.450/0001-61. ENDEREÇO: Avenida Djalma Dutra, n° 534, Quadra 16, Lote 1B. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ.INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 19.526,10. PROCESSO Nº E-07/002.30193/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150944\r\n\r\nNOME: Darcy Pacheco Soluções de Peso Ltda CNPJ/CPF N° 89.396.121/0001-08 ENDEREÇO: Todo Territorio do Estado do Rio de Janeiro MUNICIPIO: Todos os Municipios - RJ INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.410,87 PROCESSO Nº E-07/002.13985/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151931\r\n\r\nNOME: Avent Rio Alimentos e Insumos LTDA - EPP. CNPJ/CPF N° 18.711.255/0001-28. ENDEREÇO: Estrada Silveira da Motta, 22000, Km 23. MUNICIPIO: São José do Vale do Rio Preto - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 81 e 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 36.329,33. PROCESSO Nº E-07/002.107605/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151938\r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Sapucaia. CNPJ/CPF N° 29.138.393/0001-86. ENDEREÇO: Estrada dos Coqueiros. MUNICIPIO: Sapucaia - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.107595/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151937\r\n\r\nNOME: Nutrivita Rações Ltda. CNPJ/CPF N° 02.899.266/0001-43. ENDEREÇO: Estrada São José do Vale do Rio Preto/Teresópolis, Km 02. MUNICIPIO: São José do Vale do Rio Preto - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.107586/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00149545\r\n\r\nNOME: Frozen Spa Alimentos Ltda - EPP. CNPJ/CPF N° 05.319.145/0001-73. ENDEREÇO: Rua Domingos José Martins, 398 MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual nº.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 14.254,33. PROCESSO Nº E-07/002.10696/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151939\r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Sapucaia. CNPJ/CPF N° 29.138.393/0001-86. ENDEREÇO: Estrada dos Coqueiros. MUNICIPIO: Sapucaia - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.107601/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151925\r\n\r\nNOME: PS Teixeira Coleta de Resíduos Ltda. CNPJ/CPF N° 11.087.403/0001-36. ENDEREÇO: Rua Alcatifa, 5, quadra B. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 22.910,39. PROCESSO Nº E-07/002.106144/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151933\r\n\r\nNOME: M.R. Terraplenagem Ltda - ME. CNPJ/CPF N° 10.872.921/0001-06. ENDEREÇO: Estrada Silveira da Motta, 25.655. MUNICIPIO: São José do Vale do Rio Preto - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 11.273,96. PROCESSO Nº E-07/002.107590/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151934\r\n\r\nNOME: M.R. Terraplenagem Ltda - ME. CNPJ/CPF N° 10.872.921/0001-06. ENDEREÇO: Estrada Silveira da Motta, 25.655. MUNICIPIO: São José do Vale do Rio Preto - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 44 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.107592/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151928\r\n\r\nNOME: Fercello Comércio de Transportes Ltda - ME. CNPJ/CPF N° 17.319.848/0001-80. ENDEREÇO: Rodovia BR 040, Km 22. MUNICIPIO: Três Rios - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº PROCESSO Nº E-07/002.107607/2018.\r\n\r\nId: 2158233"
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                                    "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, o servidor RONALDO DE SOUZA MARQUES, Identidade Funcional nº 19885245 - cargo: ARTÍFICE, Matrícula 8172868, Vínculo 1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, Sala 1210, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/021/1010/2018, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do artigo 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 19/03/2018.\r\n\r\nId: 2157760"
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                                    "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente edital, o servidor MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA, Identidade Funcional nº 332985-0 Cargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Matrícula nº 277558-3, Vínculo 1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, Sala 1210, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1016/2013, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do artigo 70, do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 52, Inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/03/2013.\r\n\r\nId: 2157753"
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                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Adesão nº 7310842.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação do serviço público de energia elétrica para unidades consumidoras atendidas em baixa tensão, para atender as necessidades da 7ª Procuradoria Regional localizada em Petrópolis. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.572,79 (quinze mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 26 de dezembro de 2018.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-14/001.105068/2018\r\n\r\nId: 2158050"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Adesão HOD nº 29/2018. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede do SERPRO, por meio do aplicativo HOD.\r\n\r\nPRAZOS: 60 (sessenta) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 150.585,60 (cento e cinquenta mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 26 de dezembro de 2018.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-14/001.106721/2018.\r\n\r\nId: 2158144"
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                            "2158239": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n7º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 5ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA\r\n\r\nGERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do artigo 19 do Regulamento 7º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 5ª PROCURADORIA REGIONAL DE VOLTA REDONDA (Resolução PGE nº 4.245, de 02/08/2018), faz saber aos interessados que, observados os critérios de desempate determinados pelo art. 25, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\n1 - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nCons\r\n\r\nCi-vil\r\n\r\nP.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nTo-tal\r\n\r\n1\r\n\r\n577\r\n\r\nTHAIS REZENDE BADARO\r\n\r\n27/02/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n491\r\n\r\nTHAINA BRIGIDA\r\n\r\n12/06/1995\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n537\r\n\r\nBRUNO WASHINGTON RIBEIRO\r\n\r\n12/02/1990\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n85\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE MACHADO DOMINGOS\r\n\r\n01/06/1998\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n199\r\n\r\nCAROLINE FORTUNATO ROCHA\r\n\r\n25/07/1996\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n182\r\n\r\nAMANDA CERQUEIRA SILVA MOREIRA\r\n\r\n27/05/1996\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n120\r\n\r\nGABRIELA RANGEL BONDEZAN\r\n\r\n21/08/1997\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n424\r\n\r\nIGOR CAMPOS DE AGUIAR OLIVEIRA\r\n\r\n26/04/1993\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n9\r\n\r\n52\r\n\r\nLANE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n14/06/1995\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n131\r\n\r\nGUILHERME PINTO\r\n\r\n24/12/1998\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n11\r\n\r\n54\r\n\r\nMARILIA COUTINHO PEREIRA SOUSA\r\n\r\n30/06/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n251\r\n\r\nTHIAGO PIROVANI HORTA\r\n\r\n07/01/1995\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n13\r\n\r\n298\r\n\r\nPAULO VICTOR AGUIAR RESENDE\r\n\r\n18/11/1995\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\nLARISSA APARECIDA DA SILVA FILGUEIRA\r\n\r\n30/10/1996\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n15\r\n\r\n49\r\n\r\nEMANUELLE ALVES ANDRADE\r\n\r\n19/03/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n375\r\n\r\nGABRIELA ROCHA BRAGA\r\n\r\n29/06/1995\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n17\r\n\r\n432\r\n\r\nSAMUEL ANTONINO MAIA DA SILVA\r\n\r\n03/12/1996\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n107\r\n\r\nSARA COELHO VIEIRA\r\n\r\n24/06/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n19\r\n\r\n151\r\n\r\nBIANCA COELHO FONSECA\r\n\r\n28/03/1996\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n96\r\n\r\nAMANDA GONZAGA NASCIMENTO\r\n\r\n22/08/1998\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n431\r\n\r\nLORRANE WITNEI DEODATO SILVA\r\n\r\n19/09/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n189\r\n\r\nREBECCA PACHECO ARAUJO\r\n\r\n21/03/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n258\r\n\r\nRONIEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n06/04/1996\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n88\r\n\r\nNICOLE ERMIDA MARQUES\r\n\r\n29/01/1997\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n113\r\n\r\nCARINA MAIA MARTINS COSTA\r\n\r\n05/03/1997\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n519\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FAGUNDES NEVES FILHO\r\n\r\n16/04/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n160\r\n\r\nNATHALIA LEAL BARRETO\r\n\r\n26/07/1995\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n553\r\n\r\nBEATRIZ DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n13/02/1998\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n365\r\n\r\nBRUNA PEDROSO DE OLIVEIRA HERNANDES\r\n\r\n16/12/1996\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n347\r\n\r\nLUCAS SALAMARGO JACOB\r\n\r\n15/04/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n31\r\n\r\n429\r\n\r\nERICA DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n10/05/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n32\r\n\r\n241\r\n\r\nTIAGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n12/12/1994\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n33\r\n\r\n335\r\n\r\nADRYELLE CAROLINA DE AZEVEDO CHAVES\r\n\r\n28/05/1996\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n34\r\n\r\n147\r\n\r\nRODRIGO MIRANDA DA CUNHA FONSECA\r\n\r\n30/01/1998\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n132\r\n\r\nBRUNA LUCIA MARQUES\r\n\r\n01/10/1993\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n36\r\n\r\n326\r\n\r\nLUANA CRISTINA DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n22/04/1997\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n37\r\n\r\n103\r\n\r\nMARIA LUIZA PEREIRA\r\n\r\n30/08/1997\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\nMARCELA CAPATO GUIMARAES\r\n\r\n02/04/1996\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n39\r\n\r\n397\r\n\r\nADRIELLE CARDOSO SINHORINHO RABELO\r\n\r\n04/01/1999\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n359\r\n\r\nLUINA SILVEIRA DE MORAES\r\n\r\n02/02/1997\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n41\r\n\r\n411\r\n\r\nMAYCKON BEVACE BASTOS SOARES\r\n\r\n16/05/1995\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n42\r\n\r\n442\r\n\r\nBRUNO LANDES PAIVA\r\n\r\n08/07/1994\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n43\r\n\r\n69\r\n\r\nLUCILEI ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n08/05/1975\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n44\r\n\r\n256\r\n\r\nLUCAS BARROSO PEREZ\r\n\r\n05/02/1996\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n45\r\n\r\n237\r\n\r\nVICTOR VALENTE PEREIRA MARQUES\r\n\r\n19/02/1996\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n46\r\n\r\n180\r\n\r\nMARIA EDUARDA REZENDE AGUIAR\r\n\r\n26/06/1996\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n47\r\n\r\n253\r\n\r\nGUSTAVO NOJOSA PEREIRA\r\n\r\n03/10/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n48\r\n\r\n112\r\n\r\nLUIZA CRISTINNE GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/04/1994\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n49\r\n\r\n452\r\n\r\nMARIAH ANTUNES SABINO DE CARVALHO\r\n\r\n28/08/1995\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n50\r\n\r\n64\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n15/02/1998\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n51\r\n\r\n403\r\n\r\nDELANO SANTOS FURTADO\r\n\r\n28/11/1994\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n52\r\n\r\n165\r\n\r\nGABRIELA SAMPAIO PINTO\r\n\r\n06/06/1997\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n53\r\n\r\n510\r\n\r\nRODRIGO MARQUES MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n15/07/1998\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n54\r\n\r\n286\r\n\r\nSAMLA CAMPISSI\r\n\r\n21/10/1996\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n55\r\n\r\n173\r\n\r\nNATALIA MARIA TAVARES CHAVES\r\n\r\n07/04/1997\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n56\r\n\r\n82\r\n\r\nANA AMALIA STROJNOWSKI\r\n\r\n13/01/1996\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n57\r\n\r\n301\r\n\r\nFERNANDA BAHIA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n19/09/1988\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO GOMES DE BRITO\r\n\r\n22/10/1992\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n59\r\n\r\n291\r\n\r\nJULIA CAMARGO ARRUDA\r\n\r\n29/10/1997\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n60\r\n\r\n426\r\n\r\nBIANCA DOMINGUEZ PAIVA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n61\r\n\r\n496\r\n\r\nVITOR LOPES CHEVALIER\r\n\r\n02/06/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n62\r\n\r\n378\r\n\r\nSTEPHANY RENATA DE MELLO PINHO\r\n\r\n09/12/1995\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n63\r\n\r\n252\r\n\r\nJULIO MATHEUS DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n13/06/1998\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n64\r\n\r\n116\r\n\r\nDENISE MUNIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\n12/07/1996\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n65\r\n\r\n156\r\n\r\nNATALIA DE BARROS LOIO MIGUEL\r\n\r\n20/09/1996\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n66\r\n\r\n89\r\n\r\nJADE AZEVEDO LAGE DE FREITAS\r\n\r\n07/10/1997\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n67\r\n\r\n590\r\n\r\nBRUNA FIGUEIREDO COSTA TIAGO\r\n\r\n04/08/1997\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n68\r\n\r\n489\r\n\r\nJOAO LUCAS CORREA DIAS\r\n\r\n02/09/1995\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n69\r\n\r\n505\r\n\r\nCAIO DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n03/06/1997\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n70\r\n\r\n257\r\n\r\nKENIA\r\n\r\n07/01/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n71\r\n\r\n123\r\n\r\nLUCAS MACHADO SILVA GOMES\r\n\r\n27/08/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n72\r\n\r\n111\r\n\r\nLARYANE VICENTE DE CAMPOS\r\n\r\n29/12/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n73\r\n\r\n274\r\n\r\nHELIELVER JUNIOR DE CARVALHO DE BARROS\r\n\r\n07/06/1995\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n74\r\n\r\n194\r\n\r\nLARISSA DE OLIVEIRA PIRIS\r\n\r\n25/10/1994\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n75\r\n\r\n480\r\n\r\nANNA CAROLINA DOMINGOS MACHADO\r\n\r\n07/11/1998\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n76\r\n\r\n345\r\n\r\nLUANA DE FATIMA CHAVES\r\n\r\n06/10/1993\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n77\r\n\r\n367\r\n\r\nLUCAS AVILA DE MEIRELLES CARDOSO\r\n\r\n22/02/1994\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n78\r\n\r\n512\r\n\r\nTHALITA IASMIM RODRIGUES DUTRA\r\n\r\n25/09/1995\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n79\r\n\r\n439\r\n\r\nLETICIA LANDIM CARVALHO\r\n\r\n26/06/1998\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n80\r\n\r\n87\r\n\r\nBEATRIZ MENEGUIT DE CARVALHO\r\n\r\n05/05/1997\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n81\r\n\r\n149\r\n\r\nALICIA SILVA\r\n\r\n15/05/1998\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n82\r\n\r\n3\r\n\r\nIASMIN DIAS GREGORIO\r\n\r\n03/08/1996\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n83\r\n\r\n443\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ROSA DA SILVA\r\n\r\n19/08/2018\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n84\r\n\r\n140\r\n\r\nRAFAELA DO NASCIMENTO ALVES DE LIMA\r\n\r\n15/11/1996\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n85\r\n\r\n587\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE PAULA SILVA\r\n\r\n16/09/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n86\r\n\r\n559\r\n\r\nIONA SOUZA BARBOSA\r\n\r\n01/06/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n87\r\n\r\n192\r\n\r\nGABRIEL PERETI RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\n01/11/1994\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n88\r\n\r\n138\r\n\r\nMATHEUS RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\n16/07/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n89\r\n\r\n450\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA REZENDE\r\n\r\n27/01/1996\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n90\r\n\r\n316\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n19/03/1996\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n91\r\n\r\n457\r\n\r\nLARISSA ALINE LOPES DAMASCENO\r\n\r\n25/04/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n92\r\n\r\n295\r\n\r\nJESSICA ELMIRA DA SILVA\r\n\r\n18/01/1998\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n93\r\n\r\n150\r\n\r\nGUSTAVO SANTOS QUIRINO\r\n\r\n25/01/1994\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n94\r\n\r\n130\r\n\r\nISABELLE DUARTE RIBEIRO MORENO\r\n\r\n01/09/1997\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n95\r\n\r\n518\r\n\r\nMARIA CECILIA GUIMARAES MARTINS\r\n\r\n16/02/1998\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n96\r\n\r\n451\r\n\r\nELZA DE PAULA ANDRADE\r\n\r\n10/11/1995\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n97\r\n\r\n538\r\n\r\nLYDIELLE CARLA DOS SANTOS\r\n\r\n26/06/1996\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n98\r\n\r\n591\r\n\r\nGISELE GOES DOS SANTOS\r\n\r\n11/08/1998\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n99\r\n\r\n115\r\n\r\nSUELEN ROSANE DE CASTILHO FERREIRA\r\n\r\n23/06/1996\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n100\r\n\r\n514\r\n\r\nGABRIELA CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/06/1997\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n101\r\n\r\n261\r\n\r\nCLEYCIANE DE AGUIAR DUTRA MOREIRA\r\n\r\n13/10/1995\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n102\r\n\r\n556\r\n\r\nSAMANTHA DANTAS DE FRANCA\r\n\r\n03/03/1997\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n103\r\n\r\n95\r\n\r\nJOAO VICTOR BAPTISTA RAMOS\r\n\r\n26/01/1997\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n104\r\n\r\n200\r\n\r\nTIFFANY TORRES GARBIN\r\n\r\n12/01/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n105\r\n\r\n598\r\n\r\nESTANISLAU JOSE CORREA FILHO\r\n\r\n11/09/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n106\r\n\r\n546\r\n\r\nTHAINA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n19/06/1996\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n107\r\n\r\n550\r\n\r\nFABRICIO TOLEDO TRINDADE\r\n\r\n09/08/1996\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n108\r\n\r\n67\r\n\r\nANDRE LUIS PINTO RIVAS\r\n\r\n29/07/1995\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n109\r\n\r\n90\r\n\r\nMATHEUS INOCENCIO PINTO\r\n\r\n16/09/1995\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n110\r\n\r\n374\r\n\r\nJHONATAN DA SILVA JACINTO\r\n\r\n20/12/1995\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n111\r\n\r\n485\r\n\r\nNICHOLAS ANDREY MONTEIRO WATZKO\r\n\r\n26/12/1996\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n112\r\n\r\n206\r\n\r\nLAURA GOMES BORTOLUCCI\r\n\r\n01/04/1998\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n113\r\n\r\n380\r\n\r\nTHAINA OLIVEIRA SILVA BENTO\r\n\r\n28/05/1996\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n114\r\n\r\n414\r\n\r\nBEATRIZ PERES RAMALHO\r\n\r\n29/04/1997\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n115\r\n\r\n308\r\n\r\nVICTOR GOMES SANTIAGO\r\n\r\n16/02/1996\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n116\r\n\r\n139\r\n\r\nYURI FIORITO NASCIMENTO\r\n\r\n20/07/1990\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n117\r\n\r\n13\r\n\r\nPAULA FARIA BASTOS\r\n\r\n03/08/1996\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n118\r\n\r\n29\r\n\r\nISABELA MARIA DOS SANTOS KURTEMBACK\r\n\r\n12/10/1997\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n119\r\n\r\n499\r\n\r\nMATEUS HENRIQUE SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\n16/07/1996\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n120\r\n\r\n473\r\n\r\nDANIELA APARECIDA CAMPOS GERALDO\r\n\r\n31/05/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n121\r\n\r\n300\r\n\r\nBIANCA MARQUES PEREIRA\r\n\r\n17/04/1996\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n122\r\n\r\n542\r\n\r\nPATRICIA DE AZEVEDO SAIDE\r\n\r\n13/11/1996\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n123\r\n\r\n379\r\n\r\nLISA NONATO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n19/12/1997\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n124\r\n\r\n239\r\n\r\nLETICIA LUCIANO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n26/05/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n1.1 - CANDIDATOS APROVADOS - NEGROS E ÍNDIOS:\r\n\r\nClassifi-cação\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nCons\r\n\r\nCi-vil\r\n\r\nP.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nTo-tal\r\n\r\n62\r\n\r\n378\r\n\r\nSTEPHANY RENATA DE MELLO PINHO\r\n\r\n09/12/1995\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n81\r\n\r\n149\r\n\r\nALICIA SILVA\r\n\r\n15/05/1998\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n97\r\n\r\n538\r\n\r\nLYDIELLE CARLA DOS SANTOS\r\n\r\n26/06/1996\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n103\r\n\r\n95\r\n\r\nJOAO VICTOR BAPTISTA RAMOS\r\n\r\n26/01/1997\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n124\r\n\r\n239\r\n\r\nLETICIA LUCIANO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n26/05/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n1.2 - CANDIDATOS APROVADOS - DEFICIENTES FÍSICOS:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nCons\r\n\r\nCi-vil\r\n\r\nP.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nTo-tal\r\n\r\n32\r\n\r\n241\r\n\r\nTIAGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n12/12/1994\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n6 - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nCons\r\n\r\nCi-vil\r\n\r\nP.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nTo-tal\r\n\r\n15\r\n\r\n27/03/1997\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n01/09/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n34\r\n\r\n12/08/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n35\r\n\r\n17/12/1997\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n37\r\n\r\n18/08/1993\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n41\r\n\r\n03/12/1997\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n66\r\n\r\n12/01/1997\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n68\r\n\r\n11/09/1996\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n91\r\n\r\n14/12/1984\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n92\r\n\r\n02/08/1999\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n108\r\n\r\n26/02/1994\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n122\r\n\r\n29/06/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n129\r\n\r\n22/01/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n143\r\n\r\n30/01/1995\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n148\r\n\r\n03/02/1995\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n152\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n159\r\n\r\n01/10/1995\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n169\r\n\r\n24/05/1996\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n185\r\n\r\n30/01/1997\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n212\r\n\r\n02/01/1996\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n238\r\n\r\n10/07/1996\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n268\r\n\r\n05/08/1999\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n276\r\n\r\n20/04/1994\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n280\r\n\r\n06/03/1991\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n285\r\n\r\n18/10/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n296\r\n\r\n21/06/1996\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n297\r\n\r\n24/04/1996\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n344\r\n\r\n06/11/1996\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n346\r\n\r\n08/10/1998\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n352\r\n\r\n19/04/1989\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n358\r\n\r\n03/12/1996\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n362\r\n\r\n10/03/1997\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n368\r\n\r\n18/08/1997\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n369\r\n\r\n08/11/1974\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n370\r\n\r\n22/03/1999\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n373\r\n\r\n01/12/1997\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n384\r\n\r\n09/06/1994\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n385\r\n\r\n10/09/1962\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n388\r\n\r\n25/04/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n390\r\n\r\n21/01/1997\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n391\r\n\r\n20/08/1996\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n393\r\n\r\n17/05/1999\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n398\r\n\r\n26/03/1996\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n404\r\n\r\n03/01/1996\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n409\r\n\r\n24/11/1995\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n416\r\n\r\n21/04/1998\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n425\r\n\r\n21/03/1995\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n427\r\n\r\n17/03/1997\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n433\r\n\r\n01/07/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n434\r\n\r\n30/05/1993\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n435\r\n\r\n30/07/1990\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n440\r\n\r\n25/10/1993\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n460\r\n\r\n13/07/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n462\r\n\r\n17/02/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n465\r\n\r\n19/11/1996\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n477\r\n\r\n04/03/1996\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n484\r\n\r\n07/05/1998\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n486\r\n\r\n20/11/1997\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n492\r\n\r\n09/09/1999\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n493\r\n\r\n02/07/1993\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n495\r\n\r\n27/04/1996\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n511\r\n\r\n05/08/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n515\r\n\r\n08/08/1986\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n524\r\n\r\n30/09/1996\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n525\r\n\r\n14/08/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n532\r\n\r\n26/03/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n547\r\n\r\n03/07/1997\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n554\r\n\r\n09/06/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n566\r\n\r\n11/07/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n568\r\n\r\n22/06/1999\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n573\r\n\r\n06/07/1998\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n579\r\n\r\n23/03/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n581\r\n\r\n21/03/1997\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n595\r\n\r\n08/11/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\nO desempate entre os candidatos que obtiveram a mesma nota foi procedido nos termos do art. 25 do Regulamento do Exame. \r\n\r\nNos dois dias úteis subsequentes à publicação deste Edital (art. 21 do Regulamento), os candidatos poderão apresentar recurso à Comissão de Seleção, exclusivamente para demonstrar erro material. Os recursos serão recebidos na sede da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda (Avenida Paulo de Frontin, nº 590, salas 1001 a 1013, Edifício Plaza, Bairro Aterrado, Volta Redonda), das 11h00 às 17h00.\r\n\r\nId: 2158239"
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                "Atos": {
                    "2158033": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 14.01.2019\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, conforme os parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria Geral do Estado, FLÁVIA ARAÚJO FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por KELLY DOS SANTOS MENDES, ID Funcional 999801473. Processo nº E-20/001.011987/2018.\r\n\r\nId: 2158033"
                    ],
                    "2158032": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 04.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.012137/2018 - ARNALDO GOLDEMBERG, ID Funcional 19249756. DEFIRO a cessão do Defensor Público Especial, pelo prazo de quatro anos, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2158032"
                    ],
                    "2158034": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.12.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.683/1994 - CINTHIA ANDRADE ROBERT, Defensor Público, Matrícula 816975-7. CONCEDO o direito à percepção de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 07/12/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.507/2009 - ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA Defensor Público, Matrícula 949545-8. CONCEDO o direito à percepção de 30% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06/12/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.521/2008- FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO Defensor Público, Matrícula 930855-2. CONCEDO o direito à percepção de 30% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 17/12/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.106/2006 - PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA Defensor Público, Matrícula 930815-6. CONCEDO o direito à percepção de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 15/12/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.713/2001- LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA Defensor Público, Matrícula 860757-4. CONCEDO o direito à percepção de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 09/12/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.401/2001.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.767/1994 - LUCIANA GOMES DOS SANTOS Defensor Público, Matrícula 816963-3. CONCEDO o direito à percepção de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 07/12/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.477/2001 - HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL Defensor Público, Matrícula 860709-5. CONCEDO o direito à percepção de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 12/12/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.135/2008- DENISE DE OLIVEIRA DUARTE Defensor Público, Matrícula 930819-8. CONCEDO o direito à percepção de 30% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 15/12/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.579/1996 - SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA Defensor Público, Matrícula 820967-8. CONCEDO o direito à percepção de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06/12/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.097/1998- RENATA MOTTA GONZAGA Defensor Público, Matrícula 821258-1. CONCEDO o direito à percepção de 45% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 15/12/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.010008/2018- WAGNER FERREIRA DE ARAUJO Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085544-2. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009956/2018- DIOGO DE FRANÇA MOURÃO Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085478-0. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009958/2018 - FERNANDA MARQUES PEREIRA POEYS DE CARVALHO Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085717-1. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009955/2018- CRISTIANE FARIA DE ARAUJO Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085292-5. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009959/2018 - GUILHERME NEPOMUCENO CUNHA NASCIMENTO Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085303-0. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009951/2018- AUGUSTO CESAR SANTOS DE SOUZA Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085289-1. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.761/2010- DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES Defensor Público, Matrícula 949550-8. CONCEDO o direito à percepção de 25% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 07/12/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.010002/2018- SYLVIA FERREIRA DE ARAUJO SARMENTO Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085343-6. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.010000/2018- SARAH LOPES DE ARAUJO FREITAS Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085344-4. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.010004/2018- THAMIRIS FERNANDA DE MORAES E SILVA Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085336-0. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.010001/2018 - STEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA REIS RESENDE, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085788-2. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009991/2018 - MARIANA RODRIGUES BROCHADO Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085341-0. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.010005/2018- THIAGO MATTOS BRAZIEL Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085734-6. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.010006/2018- VICTOR DA MATA GUIMARAES CORREA Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085561-3. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009997/2018- RAFAEL DE CARVALHO CALVOSA COSTA Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3086249-4. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009998/2018 - RAQUEL LEMOS ALVES SILVA Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085342-8. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009999/2018- ROBERTA FERRAZ ACOSTA Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085340-2. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009967/2018- JULIANA MARANHÃO COUTINHO Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085316-2. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009969/2018- JULIANA TAVARES NICOLAU Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085317-0. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009973/2018- KARIANE DE OLIVEIRA MATTOS Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085577-9. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009966/2018- JULIANA DE LUCENA DA SILVA Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085315-4. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009975/2018- LEONARDO QUINTÃO FERNANDES Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085569-6. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009985/2018- MAIARA ASCENCIANO FEIJO Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085300-6. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009986/2018- MAISA ALVES GOMES SAMPAIO Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085715-5. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009987/2018 - MARA LUIZA MARTINS AREAS Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085297-4. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009989/2018- MARIANA DE CARVALHO LOPEZ Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085492-1. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009964/2018- JESSICA CRISTINE DE OLIVEIRA FARIA Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085444-2. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009988/2018- MARIANA CARVALHO DE SOUZA Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085296-6. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009944/2018 - ALEXANDRE MAGNAVITA GASCHI Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085590-2. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 07/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009990/2018- MARIANA MONTENEGRO DE CARVALHO REGO Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085281-8. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009948/2018- ANA CAROLINA TERRA BRAGA Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085308-9. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009946/2018- ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA DA SILVA, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085287-5. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009949/2018- AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085588-6. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009954/2018- CIRO DA SILVA PEREIRA NETO Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085586-0. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009953/2018 - CATIA LOUREIRO ARGENTO Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085306-3. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009952/2018- CARLOS HENRIQUE VIANNA DA SILVEIRA Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085291-7. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.911/1998 - MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA, Defensor Público, Matrícula 836325-1. CONCEDO o direito à percepção de 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40% e 45% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validades a contar de 10/12/1998, 22/11/2000, 21/11/2003, 20/11/2006, 19/11/2009, 18/11/2012, 18/11/2015 e 17/11/2018 respectivamente, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.289/1999, tornando sem efeito os despachos de fls. 47, 52, 54, 56, 58 e 64 do presente processo, publicados, respectivamente, nos D.O.s de 07/12/2000, 02/12/2003, 13/12/2006, 14/12/2009, 30/11/2012 e 26/11/2015.\r\n\r\nId: 2158034"
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                    "2158035": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 07.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009961/2018 - ISIS SANTOS DA COSTA, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085280-0. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009972/2018 - KAREN PEREIRA TIAGO, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085451-7. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009945/2018 - ALEX TORRES GABRIEL, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3088184-1. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 17/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009974/2018 - LEONARDO OLIVEIRA KARL, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085311-3. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009983/2018 - LUCIA BARROSO DOS SANTOS CAGIDO, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085585-2. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.008794/2018 - MICHELE SILVEIRA MENDONÇA, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3092305-6. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 30/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009994/2018 - PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3086648-7. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.900/1994- ANA PAULA CASSANO DE SA, Defensor Público, Matrícula 815788-5. CONCEDO o direito à percepção de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 27/12/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009266/2018 - PRINCYA DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3092330-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do Decreto 2479/79 e o disposto na Lei 1258/87, o tempo de serviço público estadual prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no cargo de Inspetor de Alunos 2G, no período de 07.11.2013 a 19.10.2015, no total de 712 dias.\r\n\r\nDE 08.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.446/2001- NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO Defensor Público, Matrícula 860693-1. CONCEDO o direito à percepção de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 15/12/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº. 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.401/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009970/2018 - JULIANA VERONEZ FAISLON, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085568-8. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009984/2018 - LUCIANA SANTOS NUNES DE SOUZA, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085335-2. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009963/2018 - JANAIRA FERREIRA, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085566-2. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009993/2018 - PAULO VITOR OLIVEIRA GREGORIO, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085720-5. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/12/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987. \r\n\r\nId: 2158035"
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                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 9° Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: DPE/RJ e CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de teleatendimento, compreendendo atendimento telefônico humano.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 52.540,54 (cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/01/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-20/001.011321/2018. \r\n\r\nId: 2158083"
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 15 janeiro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n190085487\r\n\r\nCOMIDA DE VERDADE ALIMENTACAO NATURAL EIRELI \r\n\r\n190217600\r\n\r\nTCJ CONSTRUCAO E ENERGIA RENOVAVEIS EIRELI \r\n\r\n190037725\r\n\r\n021 DENTAL CINELANDIA ODONTOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n190079010\r\n\r\n3L EMPREITEIRA DE MAO DE OBRAS EIRELI \r\n\r\n184564158\r\n\r\nA B AQUINO FIBRA MONTAGEM E REPAROS ME \r\n\r\n190164620\r\n\r\nA B DE AGUIAR PROMOCAO DE VENDAS EIRELI \r\n\r\n190152877\r\n\r\nA F G MAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n190131420\r\n\r\nA FABRICA FILMES LTDA \r\n\r\n184252695\r\n\r\nA M DE SOUZA BRAGA ME \r\n\r\n184203724\r\n\r\nA.S.CONSTRUCOES E OBRAS EM GERAL EIRELI \r\n\r\n190179961\r\n\r\nAB COUTO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n190115319\r\n\r\nAB PRESTADORA DE SERVICOS DE locacao, SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n190221623\r\n\r\nAB PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n190133694\r\n\r\nABC MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n190078286\r\n\r\nABREIS SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n190018259\r\n\r\nAC PRODUCAO GRAFICA PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n190113235\r\n\r\nACF FACILITIES LTDA ME \r\n\r\n190162376\r\n\r\nACL LINE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n190199369\r\n\r\nACORES PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n184469937\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA LIMEIRA LTDA \r\n\r\n190164590\r\n\r\nACQUANATURE COMERCIO E INDUSTRIA DE GELO EIRELI ME \r\n\r\n190148594\r\n\r\nACREDITTI NOVA IGUACU CONSULTORIA E NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n190098082\r\n\r\nACTION CENOGRAFIA E PRODUCAO DE EVENTOS EIRELI \r\n\r\n190212322\r\n\r\nAD ALVES CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n190230568\r\n\r\nADC GESTAO ADMINISTRATIVA EIRELI \r\n\r\n190164557\r\n\r\nADEPIRATININGA MODAS LTDA ME \r\n\r\n184759781\r\n\r\nADMAX SERVICOS DE HOTEIS E POUSADAS LTDA \r\n\r\n190159049\r\n\r\nADOLFO L BASTOS - SERVICOS AEREOS \r\n\r\n190154233\r\n\r\nAGRA SERVICE & TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n190152907\r\n\r\nAGRIEX AGENCIAMENTOS AFRETAMENTOS E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n184838436\r\n\r\nAGROSUL AGROPECUARIA SUMIDOURO LTDA ME \r\n\r\n190211415\r\n\r\nAGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A \r\n\r\n184848768\r\n\r\nAJAM COMERCIO DE TECIDOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n190121807\r\n\r\nALCANTARA INCORPORACAO LTDA ME \r\n\r\n184446201\r\n\r\nALESSANDRO SILVA PIMENTA CONSULTORIA COMERCIAL \r\n\r\n190083336\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA DAS CHAGAS 07944208777 \r\n\r\n190119217\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA DAS CHAGAS 07944208777 \r\n\r\n190162481\r\n\r\nALEXANDRE GONCALVES LACERDA 10545962714 \r\n\r\n190086211\r\n\r\nALIAGA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n190081899\r\n\r\nALSFLOURISH APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n190166444\r\n\r\nALTAFONTE DISTRIBUICAO ONLINE DE MUSICA LTDA \r\n\r\n190167459\r\n\r\nALTAFONTE DISTRIBUICAO ONLINE DE MUSICA LTDA \r\n\r\n190168196\r\n\r\nALTAFONTE DISTRIBUICAO ONLINE DE MUSICA LTDA \r\n\r\n190176008\r\n\r\nANA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA \r\n\r\n184360250\r\n\r\nANA MARIA WALDHEIM TERTO DA SILVA 07936649778 \r\n\r\n184453062\r\n\r\nANA MARIA WALDHEIM TERTO DA SILVA 07936649778 \r\n\r\n184848695\r\n\r\nANDERSON BRANDAO FERNANDES DA SILVA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n190135387\r\n\r\nANDERSON DE ABREU AZEVEDO 10331406780 \r\n\r\n190139650\r\n\r\nANDERSON DE ABREU AZEVEDO 10331406780 \r\n\r\n190159464\r\n\r\nANGRADATA INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n190222719\r\n\r\nAPARECA & CRESCA PUBLICIDADE EIRELI \r\n\r\n184373247\r\n\r\nAPENA CALCADOS LTDA \r\n\r\n184824621\r\n\r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA \r\n\r\n190218649\r\n\r\nAPRENDA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n190228016\r\n\r\nARGUI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190201185\r\n\r\nARMAZEM VARGEM GRANDE DE TERESOPOLIS LTDA EPP \r\n\r\n190098589\r\n\r\nARNALDO DINIZ COLI ME \r\n\r\n190145439\r\n\r\nARTENGE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n190225432\r\n\r\nASA LIVRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n190233508\r\n\r\nASM PRODUTOS E SERVICOS DE BELEZA EIRELI \r\n\r\n190234180\r\n\r\nATELIE ODONTOSTUDIO LTDA \r\n\r\n190226668\r\n\r\nATL COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n184504767\r\n\r\nATLM MARECHAL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n190229721\r\n\r\nAUTO POSTO GUAPIMIRIM LTDA \r\n\r\n190043490\r\n\r\nAVP2 CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n190227397\r\n\r\nAY MARKETING E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n190097221\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n190209372\r\n\r\nBARTUGA BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n190131438\r\n\r\nBATUQUE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n190170646\r\n\r\nBAZAR CASCADURA LOUCAS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n190231173\r\n\r\nBAZAR DA TORRE ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n190170743\r\n\r\nBBBJ SORVETE LTDA \r\n\r\n181644550\r\n\r\nBEAR BAZAR LTDA ME \r\n\r\n190105020\r\n\r\nBEBELLA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA EIRELI \r\n\r\n184788110\r\n\r\nBELLA BELEZA RECREIO EIRELI \r\n\r\n183328833\r\n\r\nBERGOMAN KEIMA FORT COMERCIO DE LENHAS LTDA ME \r\n\r\n184050880\r\n\r\nBEST PECAS E ACESSORIOS PARA GNV - EIRELI \r\n\r\n190131829\r\n\r\nBIG BI FREGUESIA LTDA ME \r\n\r\n184625530\r\n\r\nBJO COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n190159286\r\n\r\nBKN COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n190172665\r\n\r\nBLACK DIGITAL COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI \r\n\r\n190217790\r\n\r\nBNP 2008 COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n190100389\r\n\r\nBOA VISTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190231882\r\n\r\nBONDER FABRICACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE JOALHERIA, COMERCIO DE ROUPAS, ACESSORIOS, E REPARACAO DE JOIAS EIRELI \r\n\r\n184832187\r\n\r\nBOSSATTO PAZETO TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n190082607\r\n\r\nBPO INNOVA BRASIL RJ SERVICOS CONTABEIS \r\n\r\n190215259\r\n\r\nBR CONNECTION E COMMERCE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n190145005\r\n\r\nBR CONSULTORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n190160144\r\n\r\nBRASIL & CHINA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n184823781\r\n\r\nBRASIL CAMPO GRANDE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n190161574\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n190072393\r\n\r\nBRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n190229560\r\n\r\nBRITANNIA JUNIORS EDUCACAO LTDA \r\n\r\n190220210\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL LTDA \r\n\r\n190121459\r\n\r\nBRUNA PATRINIERE & MARIA DA CONCEICAO LTDA \r\n\r\n190162120\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA GONCALVES 14884294726 \r\n\r\n190219750\r\n\r\nBSOP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190031190\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n190031239\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n190031271\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n190098457\r\n\r\nC M DE SANTANA FERREIRA BIJUTERIAS E ARTESANATOS ME \r\n\r\n184708109\r\n\r\nC2R CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190169893\r\n\r\nCACEL SERVICOS CONTABEIS LTDA EPP \r\n\r\n190143444\r\n\r\nCAMAROES & PEIXES COM PIMENTA LTDA \r\n\r\n190232641\r\n\r\nCAMPEAO ALIMENTOS E DIVERSOS LTDA \r\n\r\n183576560\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n184477654\r\n\r\nCARAVELAS FORTE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n184708370\r\n\r\nCARBINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n190132264\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS DE ALMEIDA ME \r\n\r\n190218061\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA 07239244733 \r\n\r\n190225505\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA INSTALACAO E MANUTENCAO ME \r\n\r\n184638836\r\n\r\nCARPI DESIGN DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n190219963\r\n\r\nCASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA EPP \r\n\r\n184656508\r\n\r\nCASA ENGENHO SOARES CEREAIS S/A \r\n\r\n190224258\r\n\r\nCASA RIO NITEROI DE LEGUMES LTDA \r\n\r\n190179708\r\n\r\nCASA SAO JORGE DISTRIBUIDORA DE UTENSILIOS E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n190157992\r\n\r\nCASSIO J S MUNIZ \r\n\r\n190218177\r\n\r\nCBITLER COMERCIO EIRELI \r\n\r\n184478820\r\n\r\nCCSRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n184709660\r\n\r\nCECS GESTAO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n184789273\r\n\r\nCELLES CORDEIRO ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n184789540\r\n\r\nCELLES CORDEIRO ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n184789745\r\n\r\nCELLES CORDEIRO ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n184846412\r\n\r\nCELLES CORDEIRO ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n184790085\r\n\r\nCELLES CORDEIRO ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n190044292\r\n\r\nCENCOL - CENTRO ESPECIALIZADO EM NEUROCIRURGIA E COLUNA VERTEBRAL LTDA. \r\n\r\n190219122\r\n\r\nCENTERMED CENTRO CLINICO SAIA CHIJNER LTDA \r\n\r\n190096403\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A CEASA RJ \r\n\r\n184722608\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS ALEXANDRE LIMA LTDA ME \r\n\r\n190147130\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL GOVERNADOR LTDA EPP \r\n\r\n184723752\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MARINA MENEZES LTDA ME \r\n\r\n184701996\r\n\r\nCENTRO MEDICO RIO MAR LTDA \r\n\r\n190219904\r\n\r\nCEPEQ ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA. \r\n\r\n184818192\r\n\r\nCHAVEIRO EXPRESS 24 HORAS NOVA ERA 2000 LTDA ME \r\n\r\n190162040\r\n\r\nCHEIA DE CHARME COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n183709640\r\n\r\nCHOPP73.COM COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n190224061\r\n\r\nCHS INSTALACOES EIRELI \r\n\r\n190146265\r\n\r\nCICLO DUTRA COMERCIO DE PECAS PARA BICICLETAS LTDA \r\n\r\n190180013\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n190170212\r\n\r\nCIRO ALEJANDRO FERNANDEZ LASUEN 06258723713 \r\n\r\n184628563\r\n\r\nCLOVER EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n190179929\r\n\r\nCOM PE E CORPO ZEN PODOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n190226463\r\n\r\nCOMERCIAL RIO MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA \r\n\r\n184330980\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO \r\n\r\n190172592\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO \r\n\r\n190152680\r\n\r\nCOMPANHIA CANADENSE DE INVESTIMENTOS EM ENERGIA COINCE \r\n\r\n190144459\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE \r\n\r\n184853028\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n184725801\r\n\r\nCOMPANHIA MULTIPLICAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n190226943\r\n\r\nCONECTJET CONEXOES RAPIDAS LTDA EPP \r\n\r\n184320860\r\n\r\nCONFERNET PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n184826411\r\n\r\nCONGEX ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n184571260\r\n\r\nCONSORCIO TELELISTAS \r\n\r\n190235020\r\n\r\nCONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n190168455\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n190167475\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n190199717\r\n\r\nCONVENIENCIA PRAIA DA FERRADURINHA 2019 EIRELI \r\n\r\n190175036\r\n\r\nCONVENIENCIAS PREMIUM EIRELI ME \r\n\r\n190165685\r\n\r\nCOPA GALERIA CAFE LTDA \r\n\r\n190159650\r\n\r\nCOSCARELLI PROMOCAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n184656397\r\n\r\nCOSTA AZUL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190164662\r\n\r\nCOTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n190093978\r\n\r\nCPP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n190225475\r\n\r\nCRIS P. MELO SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n190179643\r\n\r\nCRISTIANE MARIA DA CRUZ \r\n\r\n190233125\r\n\r\nCRISTO REI TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n190130717\r\n\r\nCSG INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n184832179\r\n\r\nCTEC SAUDE - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITACAO EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n184840740\r\n\r\nCUNHA & TRAVASSOS CAFETERIA E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n184492106\r\n\r\nCVRJ PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n190176822\r\n\r\nCVRJ PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n190159634\r\n\r\nD EMERICH COMERCIO E SERVICO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n190159880\r\n\r\nD EMERICH COMERCIO E SERVICO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n190135328\r\n\r\nD G LOIOLA MERCEARIA ME \r\n\r\n190223782\r\n\r\nDANIEL CORDEIRO JUNIOR SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO \r\n\r\n183357647\r\n\r\nDEBORA CAUDURO \r\n\r\n190094931\r\n\r\nDECISION6 EQUIPAMENTOS S A \r\n\r\n190222069\r\n\r\nDEK COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190163518\r\n\r\nDEKAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190213531\r\n\r\nDG COMERCIO DE MATERIAL DE PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n190144530\r\n\r\nDIOGO DA COSTA SILVA DE SOUZA 10464884730 \r\n\r\n184713960\r\n\r\nDOGMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n190231017\r\n\r\nDOMMO ENERGIA S.A. \r\n\r\n190160810\r\n\r\nDROGARIA DO LOURO LTDA ME \r\n\r\n190100290\r\n\r\nDROGARIA MAXIMA SAUDE EIRELI \r\n\r\n190022558\r\n\r\nDROGARIA MEIRIELLE EIRELI \r\n\r\n190133066\r\n\r\nDROGARIA REAL DE MESQUITA LTDA EPP \r\n\r\n190152850\r\n\r\nDROGARIA VIRGEM DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n184778956\r\n\r\nDSV UTI AIR & SEA AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\n184654831\r\n\r\nDUDU PIZZARIA DO CABUIS EIRELI \r\n\r\n190231190\r\n\r\nDUO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190120819\r\n\r\nE J DE O BEZERRA PAPELARIA E BAZAR \r\n\r\n184738857\r\n\r\nE P RAMOS MARKETING E MERCHANDISING EPP \r\n\r\n190165693\r\n\r\nE.M. COSTA LINO COMERCIO DE JOIAS \r\n\r\n190162325\r\n\r\nEDIVAN ROSA DOS SANTOS 09397489755 \r\n\r\n184346843\r\n\r\nEDNA SILVA DOMINGUES MECANICA AUTOMOTIVA \r\n\r\n190177730\r\n\r\nEDUARDO DIAS SOUZA 11833723708 \r\n\r\n190166860\r\n\r\nEF COSTA REFORMAS E CONSTRUCOES - EIRELI \r\n\r\n190226765\r\n\r\nEFF - APG SOLUCOES ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190224428\r\n\r\nELEGANCE BIJU COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS FEMININOS EIRELI EPP \r\n\r\n184848563\r\n\r\nELEOMAR FERNANDES DE AZEVEDO ME \r\n\r\n190029200\r\n\r\nELEOMAR FERNANDES DE AZEVEDO ME \r\n\r\n190121521\r\n\r\nELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n190149949\r\n\r\nEMPIRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n190235721\r\n\r\nEMPRESA DE MULTIPLOS INVESTIMENTOS DO BRASIL EIRELI \r\n\r\n190179520\r\n\r\nENDMEC MANUTENCAO E INSPECAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n190236620\r\n\r\nENDORA ARTE PRODUCOES LTDA \r\n\r\n190161817\r\n\r\nEPR COFFEE SHOP LANCHONETE PADARIA E CONFEITARIA - EIRELI \r\n\r\n190164468\r\n\r\nEQUIPE MAGAZINE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n184617162\r\n\r\nEQUIPE TOTAL COMERCIO MIX DE ELETRONICOS E PRESENTES EIRELI \r\n\r\n190221224\r\n\r\nER RIBEIRO DE MELLO COMERCIO DE ACAI EIRELI ME \r\n\r\n190214457\r\n\r\nESPACO ALTERNATIVO SEGUROS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\n190069210\r\n\r\nESPACO SAO FRANCISCO BOATE E BAR LIMITADA \r\n\r\n190139102\r\n\r\nESTACIONAMENTO XINGU LTDA \r\n\r\n190222298\r\n\r\nESTILO DOCE LTDA \r\n\r\n190222891\r\n\r\nESTRELLA DE GALICIA IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190227451\r\n\r\nEUFORIA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEICOES LTDA \r\n\r\n190018429\r\n\r\nEULALIA DE SOUZA MARCINEIRO \r\n\r\n184639247\r\n\r\nEURICO & FILHOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n190111917\r\n\r\nEVOLUS COMERCIO E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n190221461\r\n\r\nEVOLUTION POWER PARTNERS S A \r\n\r\n190227613\r\n\r\nEXBIO ENERGIA DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n190221640\r\n\r\nF NA E OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n190031719\r\n\r\nF S DE CARVAL,HO PERFUMARIA E COSMETICOS ME \r\n\r\n190044039\r\n\r\nFABIANO RESSOLAS & EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n190180196\r\n\r\nFABIO DA SILVA OLIVEIRA 11852273771 \r\n\r\n184303761\r\n\r\nFABIO LUIZ FERNANDES MOTA EMPADAS E BEBIDAS \r\n\r\n190224134\r\n\r\nFAN EVENTOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n184850290\r\n\r\nFARIAS RIBEIRO COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n184846650\r\n\r\nFARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL RIO LTDA \r\n\r\n190090480\r\n\r\nFARMACIA HANEMANIANA BARROS LTDA EPP \r\n\r\n190133112\r\n\r\nFARMACIAS E PERFUMARIAS CAETANO LTDA \r\n\r\n190162538\r\n\r\nFARMEDUQUE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n184664764\r\n\r\nFCS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n184796458\r\n\r\nFENIX COMERCIO DE BEBIDAS E PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n190162341\r\n\r\nFERREIRA E LEMOS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n190171189\r\n\r\nFERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S A \r\n\r\n184841178\r\n\r\nFFR BRINDES LTDA ME \r\n\r\n190231696\r\n\r\nFILIPPE JOBIM ROCHA \r\n\r\n190177810\r\n\r\nFLAVIA BRANDAO LUZ DA ROCHA 05806074706 \r\n\r\n190178043\r\n\r\nFLAVIA BRANDAO LUZ DA ROCHA 05806074706 \r\n\r\n190096810\r\n\r\nFLAVIA MARQUES TOSTES FONOAUDIOLOGIA \r\n\r\n190115408\r\n\r\nFMF ASSOCIADOS E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n190117800\r\n\r\nFMMC SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n190007354\r\n\r\nFONSECA BASTOS MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n190227842\r\n\r\nFONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL EIRELI \r\n\r\n184602289\r\n\r\nFORNELOS COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n184836689\r\n\r\nFOUR ASSOCIATES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n190208112\r\n\r\nFRIGORIFICO JAHU EIRELI \r\n\r\n190163364\r\n\r\nFULL TEC CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n184520363\r\n\r\nFUNGUAP FUNDICAO E USINAGEM LTDA EPP \r\n\r\n184878187\r\n\r\nG M A P SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n190103973\r\n\r\nG M MEIRELLES CONTABILIDADE \r\n\r\n190090880\r\n\r\nGALERIA9 COMERCIO DE ARTES LTDA \r\n\r\n190165480\r\n\r\nGASTAO ALVES E FILHO BANGU COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n190147466\r\n\r\nGASTAO E FILHO 352 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n190174935\r\n\r\nGASTRONOMIA 75 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n190148829\r\n\r\nGEOCOMP CORPORATION ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\n190092394\r\n\r\nGESSO KASANOVA COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS DE ARTEFATOS DE GESSO EM GERAL EIRELI \r\n\r\n190175915\r\n\r\nGLR RADIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n190154071\r\n\r\nGNMAP MAPEAMENTO TOPOGRAFIA E GEODESIA EIRELI \r\n\r\n190113936\r\n\r\nGODOY'S REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n190069449\r\n\r\nGOLDEN HOME SERVICOS E MANUTENCAO 24 HORAS LTDA \r\n\r\n190223952\r\n\r\nGORDINHO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n190132248\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n184785553\r\n\r\nGRACIETE LUCAS CONFECCOES ME \r\n\r\n190111631\r\n\r\nGRADIVA EDITORIAL LTDA ME \r\n\r\n183766318\r\n\r\nGRAMA DESIGN E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n190159669\r\n\r\nGREEN LATAM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n190099410\r\n\r\nGREGORIO FERRER KELNER \r\n\r\n190220449\r\n\r\nGRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. \r\n\r\n190220414\r\n\r\nGRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. \r\n\r\n190157631\r\n\r\nGRUPO ANGRENSE DROGARIA LTDA \r\n\r\n190152710\r\n\r\nH L FURTADO CONSULTORIA PROJETOS E PESQUISAS \r\n\r\n184577217\r\n\r\nH. m. C. Nery CORRETORA DE SEGUROS \r\n\r\n190118750\r\n\r\nHASACON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190211547\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n190212381\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n184011779\r\n\r\nHCM LOCACAO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n190167602\r\n\r\nHELMOND ONCOLOGIA S.A. \r\n\r\n190167840\r\n\r\nHELMOND ONCOLOGIA S.A. \r\n\r\n190162562\r\n\r\nHELP NF COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190031913\r\n\r\nHIMURA ACOMODACOES LTDA \r\n\r\n190024135\r\n\r\nHN GOMES RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n190098295\r\n\r\nHORTIFRUTI PREFEITURA EIRELI \r\n\r\n190132787\r\n\r\nHOTEL FRAGATA EIRELI \r\n\r\n190227672\r\n\r\nHPOD SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n190095849\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n190237740\r\n\r\nI P DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n184107962\r\n\r\nI R ALVES TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA \r\n\r\n190139099\r\n\r\nIDEARTE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n190112891\r\n\r\nIGTEC FABRICACAO E COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n190029668\r\n\r\nILQUIAS DE OLIVEIRA 09358861762 \r\n\r\n183716019\r\n\r\nINFOPAY CORRETORA TECNOLOGIA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA EPP \r\n\r\n190095806\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA FM FIGUEIREDO EIRELI \r\n\r\n190220333\r\n\r\nINTER CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n184169836\r\n\r\nINVEXT SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n190030550\r\n\r\nINVICTUS CENTRO DE TREINAMENTO PRESTACAO DE SERVICOS E ATIVIDADES FISICAS LTDA \r\n\r\n190222956\r\n\r\nIPIRANGA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n190169109\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n190222344\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n190210060\r\n\r\nIRMAOS DA ORLA BAR E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n190133058\r\n\r\nISL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n190230207\r\n\r\nISN CONSULTORIA EM GEOTECNOLOGIAS LTDA \r\n\r\n190157933\r\n\r\nITZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190162880\r\n\r\nJ F P ROCHA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n190219076\r\n\r\nJ L INSTALACAO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n190221542\r\n\r\nJ M BRITO ARMARINHO ME \r\n\r\n184657741\r\n\r\nJ P G S MARTINS \r\n\r\n190105720\r\n\r\nJ R S SERPA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E MERCEARIA \r\n\r\n190218070\r\n\r\nJ T MEDEIROS REABILITACAO ORAL EIRELI ME \r\n\r\n184488370\r\n\r\nJ. F. TISEO EDUCACAO INFANTIL \r\n\r\n190229152\r\n\r\nJAC IMOVEIS LTDA \r\n\r\n190079452\r\n\r\nJANILEIDE BERNARDINO DOS SANTOS 89101189468 \r\n\r\n190169885\r\n\r\nJARDIM BOTANICO GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n190169168\r\n\r\nJARDIM BOTANICO GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n190174471\r\n\r\nJBE ACABAMENTOS LTDA \r\n\r\n190175524\r\n\r\nJGP DROGARIA E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n190219114\r\n\r\nJLEANZA SERVICOS DE NUTRICAO EIRELI \r\n\r\n184584426\r\n\r\nJM COMERCIO VAREJISTA EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n190159510\r\n\r\nJNH SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n190230363\r\n\r\nJOALHERIA LEDOUX LTDA \r\n\r\n183374150\r\n\r\nJOBRUN LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n190007281\r\n\r\nJPL SAVI ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n190103523\r\n\r\nJR MODAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n184445744\r\n\r\nJULIO CESAR PERAZZO \r\n\r\n190166436\r\n\r\nJWC FARMACIA COM MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n190118814\r\n\r\nK N COMERCIO DE PECAS USADAS E DESMANCHE DE SUCATA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n190044446\r\n\r\nKE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n190151358\r\n\r\nKERO MAIS UTILIDADE E CIA LTDA \r\n\r\n190086050\r\n\r\nKIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO \r\n\r\n190136049\r\n\r\nKIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO \r\n\r\n190136243\r\n\r\nKIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO \r\n\r\n190085967\r\n\r\nKIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO \r\n\r\n183280334\r\n\r\nKIVAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n190160578\r\n\r\nL & L REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n190230924\r\n\r\nL E S T E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184658837\r\n\r\nL M ALVES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n190122064\r\n\r\nL M BRITO MORAES CLINICA MEDICA \r\n\r\n184730147\r\n\r\nL&L SANCAR SERVICOS ELETRICOS E INSTALACOES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n184842778\r\n\r\nL&L SERVICOS DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n190113537\r\n\r\nLAD MOLDURAS LTDA \r\n\r\n190232331\r\n\r\nLAGO SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI \r\n\r\n184605830\r\n\r\nLAGOS MACAENSE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n190213370\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA OLIVEIRA VICTORIO 09534401765 \r\n\r\n190081791\r\n\r\nLAURA ARRUDA F. MENDES CONSULTORIA EM SAUDE \r\n\r\n190123532\r\n\r\nLAUTOS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n190087030\r\n\r\nLAVANDERIA E TINTURARIA HARMONIA DA COR LTDA ME \r\n\r\n184710014\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA BARBOSA DA SILVA 10276453727 \r\n\r\n190159642\r\n\r\nLEANDRO P DE ALMEIDA ME \r\n\r\n184601860\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n184624088\r\n\r\nLEDZEP CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n190024534\r\n\r\nLETICIA PONTES DE PAULA EIRELI \r\n\r\n190102713\r\n\r\nLIGA MODAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n190170174\r\n\r\nLIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n190099488\r\n\r\nLIMPSERV - SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n190105097\r\n\r\nLINETEC LABORATORIO COMERCIO E SERVICOS DE CALIBRACAO EIRELI \r\n\r\n190217588\r\n\r\nLK COMERCIO E SERVICOS DE OTICA EIRELI \r\n\r\n190231726\r\n\r\nLOGORAMA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n190221682\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n190221445\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n190132779\r\n\r\nLOMBAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190221437\r\n\r\nLOPES EMPREITADAS E CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n190225890\r\n\r\nLOUBACK PLAN SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n190158794\r\n\r\nLR FRIBURGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n190036117\r\n\r\nLUBRAQUIM INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n190178710\r\n\r\nLUDAP GESTAO DE EMPREENDIMENTOS DE RECURSOS HUMANOS EIRELI \r\n\r\n190147210\r\n\r\nLUIS CARLOS ALVES DA SILVA 05917592764 \r\n\r\n190150149\r\n\r\nLUIS CARLOS ALVES DA SILVA 05917592764 \r\n\r\n190131837\r\n\r\nLUIZ EDUARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n190217740\r\n\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA ANDRADE 09460034756 \r\n\r\n190173874\r\n\r\nM A MELO E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n184707897\r\n\r\nM B MACIEL COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n184708460\r\n\r\nM B MACIEL COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n190223308\r\n\r\nM C IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n190119020\r\n\r\nM COSTA ESTRATEGIAS E SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n184739233\r\n\r\nM D MAIA JUNIOR EDIFICACOES \r\n\r\n190165456\r\n\r\nM F B MARINHO RESTAURANTE E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n190023279\r\n\r\nM F INNOVARE COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190236183\r\n\r\nM G COSTA GAS ME \r\n\r\n190179546\r\n\r\nM J ROCHA SALAO DE CABELEREIROS INFANTIL LTDA \r\n\r\n184794862\r\n\r\nM M P SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n190230916\r\n\r\nM2 TRACK RASTREAMENTO E MONITORAMENTO ONLINE LTDA ME \r\n\r\n190114380\r\n\r\nMADAGA AGROPECUARIA E FLORESTAL LTDA \r\n\r\n190121416\r\n\r\nMAGAZINE DEMA LTDA \r\n\r\n190162465\r\n\r\nMAGMA DA SERRA CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n190220066\r\n\r\nMAGUILA LOCADORA E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n190091738\r\n\r\nMAIRA VIEIRA DE SOUZA 05958892711 \r\n\r\n190123273\r\n\r\nMAIRA VIEIRA DE SOUZA 05958892711 \r\n\r\n190222646\r\n\r\nMANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n190026782\r\n\r\nMANUAL DE OBRA LTDA \r\n\r\n190157925\r\n\r\nMARCIO DE CASTRO AVILA LIMA ME \r\n\r\n190101075\r\n\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS ME \r\n\r\n184847982\r\n\r\nMARI COMERCIO DE TECIDOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n184823064\r\n\r\nMARI RICHA DESENHO DE MODA EIRELI ME \r\n\r\n190220007\r\n\r\nMARIA JOSE SIQUEIRA DE LIMA \r\n\r\n184848407\r\n\r\nMARIA TEREZINHA ESPINOSA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n184723191\r\n\r\nMARIO SEU CHAVEIRO DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n190222557\r\n\r\nMARTINS & ARAUJOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n190086360\r\n\r\nMASTERCHEF EVENTOS LTDA \r\n\r\n190175540\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO BAIOIO LTDA ME \r\n\r\n190217448\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA SILVA 16590930740 \r\n\r\n190164271\r\n\r\nMATHIAS EVENTOS E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n190144009\r\n\r\nMAXVIDROS LTDA ME \r\n\r\n190106409\r\n\r\nMCPM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190176326\r\n\r\nMED CORP SAUDE CORPORATIVA LTDA ME \r\n\r\n190159944\r\n\r\nMENDONCA E FIGUEIRA COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n190166843\r\n\r\nMENGUE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n184847273\r\n\r\nMERCADINHO DO LECO SG LTDA ME \r\n\r\n184720400\r\n\r\nMERCADINHO RIO DO OURO LTDA ME \r\n\r\n184758521\r\n\r\nMERCADO ATAKREJO LTDA ME \r\n\r\n190234300\r\n\r\nMERCADO DA RAIA LTDA \r\n\r\n184624681\r\n\r\nMFG ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n190131110\r\n\r\nMIRIAN G. SOUZA EIRELI \r\n\r\n184822637\r\n\r\nMK SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n190131659\r\n\r\nMM CHAVES - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI \r\n\r\n190095636\r\n\r\nMP2 ATIVIDADES INFANTIS EIRELI ME \r\n\r\n190171200\r\n\r\nMPG DECORACAO DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n190237368\r\n\r\nMR RIO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190229624\r\n\r\nMRC CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EIRELI \r\n\r\n190225270\r\n\r\nMTA COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS EIRELI \r\n\r\n190217642\r\n\r\nMV8 VEICULOS EIRELI \r\n\r\n190164611\r\n\r\nNE DRILLING SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n184729882\r\n\r\nNELSON GOUVEIA DINIZ 53911954700 \r\n\r\n184730236\r\n\r\nNELSON GOUVEIA DINIZ 53911954700 \r\n\r\n190141611\r\n\r\nNEW DIRECT CONSULTORIA EIRELI EPP \r\n\r\n184349915\r\n\r\nNIKO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n190178884\r\n\r\nNOVA CATETE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n190211253\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n190212004\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n190080850\r\n\r\nNTC TRANSPORTES DE BENS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n190176342\r\n\r\nNUCLEO PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n190157771\r\n\r\nNUTRIMALTE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n184665019\r\n\r\nOCEANA INVESTIMENTOS ADMINISTRADORA DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190220848\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n190103299\r\n\r\nOENGENHARIA LTDA \r\n\r\n190154195\r\n\r\nOFFICEBOT SERVICOS E AUTOMACOES EM TI EIRELI \r\n\r\n190218096\r\n\r\nOLIVEIRA & BRANDAO PUB LTDA \r\n\r\n184730171\r\n\r\nOMEGA PROJETOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n190138963\r\n\r\nORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n190231769\r\n\r\nORTOCARE COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO EIRELI EPP \r\n\r\n184257280\r\n\r\nOS CRAVOS DE JO PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA \r\n\r\n190160918\r\n\r\nOTIMIZA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190223740\r\n\r\nOUROMAR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n190234040\r\n\r\nP & G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n190220058\r\n\r\nP G MENEZES LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n184579120\r\n\r\nP G SILVEIRA ESCAFURA \r\n\r\n190084154\r\n\r\nP ROCHA LOPES EIRELI ME \r\n\r\n190179651\r\n\r\nPABLO BERTOLOTO DE SOUZA 06835273712 \r\n\r\n190225483\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n190210052\r\n\r\nPALATO DI LIVORNO RESTAURANTE EIRELI EPP \r\n\r\n190144424\r\n\r\nPAOLA PABLO E FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n190226730\r\n\r\nPARAMIS BR INVESTIMENTOS LTDA. \r\n\r\n190170190\r\n\r\nPATRICIA BOSCARINO RODRIGUES ME \r\n\r\n184834155\r\n\r\nPATRICIO JR SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n190236280\r\n\r\nPATY MOTOS EIRELI \r\n\r\n184664330\r\n\r\nPCR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n190127252\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA BARCELOS 14172248780 \r\n\r\n190149086\r\n\r\nPERA2 PROJETO E SERVICO SOCIOAMBIENTAL LTDA \r\n\r\n190031166\r\n\r\nPERIODICAL TIME SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA. \r\n\r\n190218878\r\n\r\nPERLINGEIRO & BASTOS CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n190162686\r\n\r\nPETISQUINA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n190077905\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n190087188\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n190087285\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n190161809\r\n\r\nPHMF RESTAURANTE DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n190177705\r\n\r\nPIMA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n190144548\r\n\r\nPIXEL A PIXEL COMUNICACAO E ARTE LTDA ME \r\n\r\n190222034\r\n\r\nPLURIS SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n184256313\r\n\r\nPMO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n190161167\r\n\r\nPOINT PRIMAVERA BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n190157615\r\n\r\nPOSTO BARRACAO DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\n190135417\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA REI DE HONORIO EIRELI \r\n\r\n190158140\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA RJ 148 LTDA \r\n\r\n190161566\r\n\r\nPRIME RIO INTERMEDIACAO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n190233184\r\n\r\nPRIMEIRA TORTA ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n190221054\r\n\r\nPRIMUS PRODUTOS NATURAIS EIRELI ME \r\n\r\n190166118\r\n\r\nPRINER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S A \r\n\r\n190164450\r\n\r\nPROJECTTA OBRAS E REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n184607418\r\n\r\nPROTECT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n190169354\r\n\r\nPRUDENTE E GONCALVES COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA \r\n\r\n184173817\r\n\r\nPSICOLOGIA & SAUDE LTDA \r\n\r\n184121965\r\n\r\nQUALITYMAR PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n190220678\r\n\r\nQUEM DIRIA ATE AQUI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n184709288\r\n\r\nR A YATES PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n184820618\r\n\r\nR B M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190231378\r\n\r\nR B MEIRELES PRE MOLDADOS ME \r\n\r\n190147024\r\n\r\nR E M 5 ROUPAS E CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n190237198\r\n\r\nR N DE ABREU BAZAR ME \r\n\r\n190152176\r\n\r\nR R DOS LAGOS PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n190164018\r\n\r\nR S F NIT INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n184595568\r\n\r\nR S R AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\n184596165\r\n\r\nR S R AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\n190172240\r\n\r\nR. DE OLIVEIRA ALVES SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA \r\n\r\n184015561\r\n\r\nR2 CONVENIENCIAS LTDA \r\n\r\n184662362\r\n\r\nRADIO TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n184761956\r\n\r\nRADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A \r\n\r\n190165235\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n190152184\r\n\r\nRAQUEL DIAS PESSOA CALCADOS EIRELI \r\n\r\n190227087\r\n\r\nRASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n184616352\r\n\r\nRECANTO DOS SABORES DE PETROPOLIS LIMITADA ME \r\n\r\n190086378\r\n\r\nRECICLAGEM CORONEL SISSON LTDA ME \r\n\r\n190179813\r\n\r\nREFUGIO BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n190159430\r\n\r\nRENASCER DA SERRA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n190149060\r\n\r\nRESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL DA HILDA EIRELI \r\n\r\n190130865\r\n\r\nRESTAURANTE E PUB MARLIN EIRELI \r\n\r\n183878418\r\n\r\nRESTAURANTE PEIXE DE NATIVIDADE LTDA ME \r\n\r\n184469414\r\n\r\nRHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SA \r\n\r\n184474469\r\n\r\nRHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SA \r\n\r\n184849594\r\n\r\nRICHESA PAPELARIA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n190225262\r\n\r\nRIO BEL MATRIZ COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n190220937\r\n\r\nRIO DE JANEIRO COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n190119853\r\n\r\nRIO VISEU COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n190154110\r\n\r\nRIOKLIN CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n190148985\r\n\r\nRITA DE CASSIA AMARAL RUBIM 06454969878 \r\n\r\n190172584\r\n\r\nRITA DE CASSIA AMARAL RUBIM 06454969878 \r\n\r\n190220457\r\n\r\nRITA DE CASSIA CELESTINO VIEIRA ME \r\n\r\n190235500\r\n\r\nRMENEZES EDUCACAO E NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n184826802\r\n\r\nRMF DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA \r\n\r\n190173440\r\n\r\nROBSON COMERCIO DE BATERIAS DA REGIAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n190162066\r\n\r\nROCHA & ROSA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n183769325\r\n\r\nRODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA \r\n\r\n184826861\r\n\r\nRODRIGUES & BRITTO TATUAGEM E PIERCING LTDA \r\n\r\n190146923\r\n\r\nRODRIGUES E PEIXOTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n184233127\r\n\r\nROSELENE M DE PAULA \r\n\r\n190157500\r\n\r\nROSSETT COMERCIO DE PAPELARIA E ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n190230339\r\n\r\nROTZ FARMACIA LTDA EPP \r\n\r\n190232145\r\n\r\nRST GESTAO DE PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n190226684\r\n\r\nRTA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n190158980\r\n\r\nRV SOLUCOES COMERCIAIS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n190234571\r\n\r\nS C COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP \r\n\r\n183855280\r\n\r\nS R SILVA CONSULTORIA E SERVICOS DE GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA ME \r\n\r\n184829976\r\n\r\nS. SANTIAGO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190199415\r\n\r\nSABOR IMPERIAL LOPES E CARVALHO EIRELI \r\n\r\n190153318\r\n\r\nSAILING BR SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n190145420\r\n\r\nSAL DA TERRA FARMACIA MAGISTRAL LTDA ME \r\n\r\n184851521\r\n\r\nSANCARE ASSISTENCIA PERSONALIZADA EM SAUDE LTDA \r\n\r\n184698944\r\n\r\nSANCHEZ E FILHA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n190112794\r\n\r\nSANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n190221356\r\n\r\nSANTA FE EXTRACAO DE MINERIOS S A \r\n\r\n184796610\r\n\r\nSARTORI & PREMOLI SERVICOS DE MEDICINA VETERINARIA LTDA \r\n\r\n190090111\r\n\r\nSELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. \r\n\r\n190235926\r\n\r\nSENPRO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n190231165\r\n\r\nSERRA MAR COMERCIO DE LATICINIOS EIRELI ME \r\n\r\n183768493\r\n\r\nSETRA SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n190036680\r\n\r\nSHAKE RIO SPEAKEASY BAR LTDA. \r\n\r\n184845807\r\n\r\nSHOP MACROZAO EIRELI \r\n\r\n190164859\r\n\r\nSIGA BEM INSPECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n190223561\r\n\r\nSIMOES & CUNHA BOMBONIERE LTDA \r\n\r\n190087056\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n190087064\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n190169222\r\n\r\nSMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A \r\n\r\n190104384\r\n\r\nSOBRARE & CANTARE SERVICOS LTDA \r\n\r\n190118342\r\n\r\nSOBRE TERRA & CIA LTDA \r\n\r\n182790070\r\n\r\nSOCIBE ENERGIA S/A \r\n\r\n190235470\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n190130652\r\n\r\nSOLRAC PARTICIPACOES, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n190230231\r\n\r\nSOUZA E SA LTDA ME \r\n\r\n190223960\r\n\r\nSOUZA REVESTIMENTOS E FACHADAS EIRELI \r\n\r\n190219815\r\n\r\nSPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190219343\r\n\r\nSPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190220180\r\n\r\nSPE RIVIERA FRANCESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190115424\r\n\r\nSPE SEPTEM VIEWS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190112620\r\n\r\nSPL CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n190073250\r\n\r\nSPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n190218380\r\n\r\nSS SOUZA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n190218827\r\n\r\nSS SOUZA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n190162848\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n190075465\r\n\r\nSTIG ENERGIA E PROJETOS S A \r\n\r\n190223553\r\n\r\nSTORE GAME 33 COMERCIO E MANUTENCAO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n184716934\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA E ESTETICA LES CILS LTDA \r\n\r\n190218975\r\n\r\nSTUDIO ONE PUBLICIDADE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n190218088\r\n\r\nSTYLO BAR DA LAPA LTDA \r\n\r\n190225947\r\n\r\nSUELLY FARIA LIMA CONTABILIDADE EMPRESARIAL \r\n\r\n190169478\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n184716390\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n190158824\r\n\r\nSULTEC CLINICAS MEDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ME \r\n\r\n190175516\r\n\r\nSUMAUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190161159\r\n\r\nSUPREMA LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n190179767\r\n\r\nSUR LA BEAUTE BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n190158166\r\n\r\nSUSHI EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n184821916\r\n\r\nSYND V COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n190089768\r\n\r\nT C B SANTOS SERVICOS \r\n\r\n190022647\r\n\r\nTAAS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n190149418\r\n\r\nTANNUS BEDRAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n190024585\r\n\r\nTAXI ATENDE LTDA ME \r\n\r\n190223391\r\n\r\nTEGRA DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n190102748\r\n\r\nTERE LIMP EIRELI \r\n\r\n190227486\r\n\r\nTERRA PLANA SABORES 10 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n184854911\r\n\r\nTFFGD FITNESS ATIVIDADE EM CONDICIONAMENTO FISICO LTDA \r\n\r\n190227834\r\n\r\nTHIAGO NICOLA OLIVEIRA MOREIRA MODAS ME \r\n\r\n190147555\r\n\r\nTHK CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n190131144\r\n\r\nTIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n190035706\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n190035749\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n190030704\r\n\r\nTM GESTAO MEDICA EIRELI \r\n\r\n190124083\r\n\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n190153326\r\n\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n190112808\r\n\r\nTOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n184444187\r\n\r\nTORRE FORTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190172274\r\n\r\nTOZZI LATAM DO BRASIL MONTAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n190221267\r\n\r\nTRANSBICUDO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190233605\r\n\r\nTRANSDIAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n190221500\r\n\r\nTREND COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n184679982\r\n\r\nTURB TRANSPORTE URBANO S A \r\n\r\n184713595\r\n\r\nUBIQUE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n190180137\r\n\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI EPP \r\n\r\n190089261\r\n\r\nUNIVERSAL LIFE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n190230592\r\n\r\nUTOPIA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n190149183\r\n\r\nV R MOTO CENTER EIRELI ME \r\n\r\n190220899\r\n\r\nV T RANGEL COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n190135077\r\n\r\nV. DE CASTRO ROCHA NETO CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\n190093510\r\n\r\nVALE OLEO E GAS SA \r\n\r\n190097329\r\n\r\nVALE OLEO E GAS SA \r\n\r\n190179830\r\n\r\nVALMAY COMERCIO DE FERROS, METAIS, FERRAMENTAS E DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n190227443\r\n\r\nVANDECO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n190170042\r\n\r\nVCK FASHION SPACE LTDA ME \r\n\r\n190089466\r\n\r\nVERA CRISTINA DE MENEZES DIAS RIBEIRO SORVETES \r\n\r\n184749840\r\n\r\nVERONESE TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n190033444\r\n\r\nVESTIGIOS MODAS COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n184520606\r\n\r\nVET CENTER TAQUARA SERVICOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n190166428\r\n\r\nVET ILHA VETERINARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190008369\r\n\r\nVG DE SOUSA COMERCIO DE FERRAMENTAS \r\n\r\n184840686\r\n\r\nVGTEC 853 COMERCIO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n190098848\r\n\r\nVIA LABORAL GINASTICA LABORAL LTDA ME \r\n\r\n190017724\r\n\r\nVICENTE PINTO NETO \r\n\r\n190229527\r\n\r\nVIMADALU COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n190167858\r\n\r\nVINCI PROJETOS DE INFRAESTRUTURA XIV S A \r\n\r\n190148969\r\n\r\nVITAL ASSISTENCIA E SERVICOS FISIOTERAPEUTICOS E DE REABILITACAO EIRELI \r\n\r\n184832772\r\n\r\nVITOR CAPANEMA G. MOREIRA \r\n\r\n190117125\r\n\r\nVITORIOSA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190174595\r\n\r\nVIVIMED SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n184725879\r\n\r\nVOU DE TREVO BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n190219386\r\n\r\nW F DA SILVA VALADAO SERVICOS \r\n\r\n190210818\r\n\r\nW M DE SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n190212950\r\n\r\nW M DE SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n190167726\r\n\r\nW R JUNGER EIRELI \r\n\r\n190227095\r\n\r\nWARTSILA BRASIL LTDA \r\n\r\n190024097\r\n\r\nWJB ATIVIDADES FISICAS LTDA ME \r\n\r\n190233150\r\n\r\nWQNA1 COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n190154241\r\n\r\nYAH TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n190169184\r\n\r\nYAHSAT LATAM HOLDING S.A. \r\n\r\n190208147\r\n\r\nYANTONG SU CELULARES E ACESSORIOS \r\n\r\n190223251\r\n\r\nYPFB TRANSPORTE DO BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n190094745\r\n\r\nZAIR BOUTIQUE E MODAS LTDA ME \r\n\r\n190154039\r\n\r\nZAPPI COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n190100907\r\n\r\nZEE DOG S A \r\n\r\n190100915\r\n\r\nZEE DOG S A \r\n\r\n190114436\r\n\r\nZEE NOW COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S. A. \r\n\r\n190161116\r\n\r\nZOOMP PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\nId: 2158229"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 15 janeiro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n183273699\r\n\r\nHELEA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\nId: 2158231"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
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                                "Despachos de 15 janeiro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n184709725\r\n\r\n190230827\r\n\r\n190162791\r\n\r\n182870081\r\n\r\n184817137\r\n\r\n184832802\r\n\r\n190167742\r\n\r\n190220902\r\n\r\n184847044\r\n\r\n190145889\r\n\r\n190031905\r\n\r\n184731836\r\n\r\n184373867\r\n\r\n184307708\r\n\r\n190205989\r\n\r\n190024127\r\n\r\n190166800\r\n\r\n190160128\r\n\r\n184825113\r\n\r\n190162031\r\n\r\n190159871\r\n\r\n184617995\r\n\r\n190220651\r\n\r\n190124008\r\n\r\n190220643\r\n\r\n190218932\r\n\r\n190179716\r\n\r\n190233826\r\n\r\n190152168\r\n\r\n190219378\r\n\r\n190222425\r\n\r\n190159154\r\n\r\n184603242\r\n\r\n184733383\r\n\r\n184733758\r\n\r\n184733847\r\n\r\n184734398\r\n\r\n190229268\r\n\r\n184718120\r\n\r\n184376033\r\n\r\n190237066\r\n\r\n190235950\r\n\r\n184830222\r\n\r\n190162368\r\n\r\n190162228\r\n\r\n190162503\r\n\r\n190131446\r\n\r\n190163984\r\n\r\n190166452\r\n\r\n184696542\r\n\r\n183320590\r\n\r\n190036621\r\n\r\n184827329\r\n\r\n184827396\r\n\r\n190222522\r\n\r\n190168820\r\n\r\n183904010\r\n\r\n190217464\r\n\r\n190139919\r\n\r\n190107677\r\n\r\n190162937\r\n\r\n183974131\r\n\r\n183879627\r\n\r\n190110015\r\n\r\n190230436\r\n\r\n184879183\r\n\r\n184637945\r\n\r\n190180030\r\n\r\n190226250\r\n\r\n190223596\r\n\r\n190218428\r\n\r\n183793765\r\n\r\n184709032\r\n\r\n190117672\r\n\r\n190149507\r\n\r\n181308258\r\n\r\n184821118\r\n\r\n190091410\r\n\r\n190118296\r\n\r\n184587212\r\n\r\n190174978\r\n\r\n190212764\r\n\r\n190135069\r\n\r\n190218886\r\n\r\n190090804\r\n\r\n190093005\r\n\r\n190097000\r\n\r\n190153580\r\n\r\n190229004\r\n\r\n190160098\r\n\r\n190130628\r\n\r\n184450047\r\n\r\n184480795\r\n\r\n190220520\r\n\r\n190234911\r\n\r\n190064846\r\n\r\n190151919\r\n\r\n190147539\r\n\r\n184197627\r\n\r\n190226749\r\n\r\n190124300\r\n\r\n190091053\r\n\r\n184785766\r\n\r\n190214236\r\n\r\n184601959\r\n\r\n190148632\r\n\r\n190160861\r\n\r\n184050316\r\n\r\n184454298\r\n\r\n190217413\r\n\r\n183519388\r\n\r\n190230983\r\n\r\n190227869\r\n\r\n184738458\r\n\r\n184581990\r\n\r\n190117141\r\n\r\n190179627\r\n\r\n183262980\r\n\r\n190167815\r\n\r\n190123087\r\n\r\n190124423\r\n\r\n190154250\r\n\r\n190127180\r\n\r\n184615020\r\n\r\n190114860\r\n\r\n190169508\r\n\r\n190220112\r\n\r\n190025166\r\n\r\n190229241\r\n\r\n190154179\r\n\r\n184693802\r\n\r\n190163380\r\n\r\n184731950\r\n\r\n190096012\r\n\r\n190086254\r\n\r\n184604370\r\n\r\n190174994\r\n\r\n190132752\r\n\r\n184708206\r\n\r\n190224827\r\n\r\n190162295\r\n\r\n184488184\r\n\r\n190173068\r\n\r\n190230649\r\n\r\n184823757\r\n\r\n184596360\r\n\r\n190224878\r\n\r\n190123460\r\n\r\n190096420\r\n\r\n190108673\r\n\r\n190173459\r\n\r\n190174170\r\n\r\n190028165\r\n\r\n184712599\r\n\r\n184341434\r\n\r\n184234972\r\n\r\n190135808\r\n\r\n190219084\r\n\r\n190233010\r\n\r\n183710649\r\n\r\n190020563\r\n\r\n190079231\r\n\r\n190098112\r\n\r\n190158476\r\n\r\n184749123\r\n\r\n190141352\r\n\r\n190180129\r\n\r\n184634636\r\n\r\n184721083\r\n\r\n190028394\r\n\r\n190085428\r\n\r\n190148977\r\n\r\n190220139\r\n\r\n184764874\r\n\r\n190233451\r\n\r\n190231300\r\n\r\n184613302\r\n\r\n190104082\r\n\r\n190226390\r\n\r\n190166886\r\n\r\n190167688\r\n\r\n190085851\r\n\r\n184834201\r\n\r\n190220040\r\n\r\n190122692\r\n\r\n184359368\r\n\r\n184853680\r\n\r\n190222611\r\n\r\n184712874\r\n\r\n190080132\r\n\r\n190233613\r\n\r\n190113324\r\n\r\n190232480\r\n\r\n190225467\r\n\r\n184702607\r\n\r\n190224398\r\n\r\n190215771\r\n\r\n190005955\r\n\r\n184728240\r\n\r\n184568935\r\n\r\n190233389\r\n\r\n190034408\r\n\r\n190204141\r\n\r\n190178485\r\n\r\n190095458\r\n\r\n184438810\r\n\r\n183566157\r\n\r\n183565894\r\n\r\n190151099\r\n\r\n190099500\r\n\r\n184663520\r\n\r\n190104970\r\n\r\n190219270\r\n\r\n190219602\r\n\r\n190159782\r\n\r\n190216387\r\n\r\n190215208\r\n\r\n190154012\r\n\r\n190158280\r\n\r\n184839564\r\n\r\n190138696\r\n\r\n190232668\r\n\r\n184834058\r\n\r\n184721067\r\n\r\n190090863\r\n\r\n184697182\r\n\r\n190149060\r\n\r\n190143517\r\n\r\n190121963\r\n\r\n190236647\r\n\r\n190226781\r\n\r\n190226340\r\n\r\n184757240\r\n\r\n190220783\r\n\r\n184752698\r\n\r\n190223383\r\n\r\n190116463\r\n\r\n190104597\r\n\r\n184762600\r\n\r\n190149990\r\n\r\n190172550\r\n\r\n184600340\r\n\r\n190018380\r\n\r\n190018836\r\n\r\n190130725\r\n\r\n190043962\r\n\r\n190133180\r\n\r\n184691559\r\n\r\n184691397\r\n\r\n190144483\r\n\r\n184836204\r\n\r\n190116030\r\n\r\n190227249\r\n\r\n190227516\r\n\r\n184513448\r\n\r\n190121777\r\n\r\n190122943\r\n\r\n184512700\r\n\r\n190143401\r\n\r\n190209402\r\n\r\n190040700\r\n\r\n190037733\r\n\r\n190147555\r\n\r\n190231610\r\n\r\n190179589\r\n\r\n190180102\r\n\r\n190219998\r\n\r\n190152885\r\n\r\n190217766\r\n\r\n190112999\r\n\r\n184836646\r\n\r\n190152524\r\n\r\n190221259\r\n\r\n190127333\r\n\r\n190044330\r\n\r\n190044322\r\n\r\n190100737\r\n\r\n190153083\r\n\r\n190007214\r\n\r\n190175095\r\n\r\n190106875\r\n\r\n190199881\r\n\r\n183577612\r\n\r\n190169788\r\n\r\n184451361\r\n\r\n184452295\r\n\r\nId: 2158230"
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