{
    "2019-01-23": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2159243": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 14/01/2019:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nSSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n238299-0/2018\r\n\r\nALLAN SIMONACI DA SILVA\r\n\r\n435/2019\r\n\r\n055.896.777-93\r\n\r\n117255-0/2018\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\n300/2019\r\n\r\n678.354.067-72\r\n\r\n822227-7/2016\r\n\r\nCLOVIS TOSTES DE BARROS\r\n\r\n44275/2018\r\n\r\n782.167.967-49\r\n\r\n236497-0/2018\r\n\r\nFREDERICO A. M. SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n473/2019\r\n\r\n096.350.267-06\r\n\r\n238496-0/2018\r\n\r\nFREDERICO A. M. SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n679/2019\r\n\r\n096.350.267-06\r\n\r\n235030-1/2018\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n369/2019\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n236972-0/2018\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n381/2019\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n237015-5/2018\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n385/2019\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n238460-1/2018\r\n\r\nIVANIR ELEDIR THULLER\r\n\r\n563/2019\r\n\r\n014.660.587-06\r\n\r\n106492-7/2016\r\n\r\nJERRI ANDRADE PIRES\r\n\r\n39860/2018\r\n\r\n783.996.967-49\r\n\r\n238500-7/2018\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n680/2019\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n208019-0/2017\r\n\r\nLUCIO LÉDIO DE SOUZA\r\n\r\n43290/2018\r\n\r\n984.375.697-53\r\n\r\n208019-0/2017\r\n\r\nLUCIO LÉDIO DE SOUZA\r\n\r\n43291/2018\r\n\r\n984.375.697-53\r\n\r\n234709-7/2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n649/2019\r\n\r\n679.334.677-68\r\n\r\n236519-4/2018\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\n484/2019\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n236524-9/2018\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\n486/2019\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n236729-1/2018\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\n520/2019\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n110520-6/2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n42148/2018\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n237659-7/2018\r\n\r\nPAULO GALLIAÇO PRATA\r\n\r\n538/2019\r\n\r\n012.655.556-72\r\n\r\n117345-1/2018\r\n\r\nSÉRGIO D`ABREU GAMA\r\n\r\n337/2019\r\n\r\n023.297.217-65\r\n\r\n117349-7/2018\r\n\r\nSÉRGIO D`ABREU GAMA\r\n\r\n338/2019\r\n\r\n023.297.217-65\r\n\r\n100989-8/2016\r\n\r\nSÉRGIO D`ABREU GAMA\r\n\r\n41231/2018\r\n\r\n023.297.217-65\r\n\r\n103721-7/2017\r\n\r\nWOLNEY DIAS FERREIRA\r\n\r\n42420/2018\r\n\r\n620.300.007-87\r\n\r\nId: 2159243"
                    ],
                    "2159083": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 022/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/02/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nMUNICÍPIO: VOLTA REDONDA\r\n\r\nINTERESSADO: ELDERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 221.263-0/2018\r\n\r\nId: 2159083"
                    ],
                    "2159218": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 023/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/02/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SAPUCAIA\r\n\r\nINTERESSADO: FABRÍCIO DOS SANTOS BAIÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.250-1/2018\r\n\r\nId: 2159218"
                    ],
                    "2159219": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 024/2019\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/01/2019, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.981-2/2016 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA/Recurso de Reconsideração interposto por YVAM GASPAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.110-3/2014 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.370-6/2013 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO, representado por seus advogados JORGE D. FERNANDES DA FONSECA, OAB/RJ nº 143.927, FELIPE FERREIRA OAB/RJ nº 205.055 e ANDRÉ L. M. MARQUES OAB/RJ nº 102.087.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.332-1/2012 - APOSENTADORIA/INST. PREV. ASST. SERV. SÃO GONÇALO - IPASG/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA DAS GRAÇAS SILVA BRUNO, representada por seu advogado ALEXANDRE REINOL DA SILVA, OAB/RJ nº 103.952\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.076-3/2017 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE CORDEIRO/Recurso de Revisão interposto por MÁRCIO PALMA LEAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.516-4/2018 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Revisão interposto por ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.290-0/2018 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE RIO CLARO/Recurso de Revisão interposto por ANA LÚCIA CARDOSO, inventariante do espólio de SILVÉRIO AMARO PEREIRA FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.829-7/2018 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/AGÊNCIA MUN. VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MACAÉ/Recurso de Revisão interposto por BRUNO PAES BROCHADO.\r\n\r\nId: 2159219"
                    ],
                    "2159220": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 025/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/01/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMUNICÍPIO: PATY DO ALFERES\r\n\r\nINTERESSADO: EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.432-2/2018\r\n\r\nId: 2159220"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2159101": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n16/01/2019\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMunicípio de BOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 238334-6/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nId: 2159101"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2159255": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.296 - Aposenta BERENICE ALVES REGO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2095/0-7, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.297 - Aposenta ELAINE GOMES E SOUZA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2927/0-6, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.298 - Aposenta MARGARETH DE OLIVEIRA PEÇANHA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2360/0-0, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.299 - Exonera, a pedido, EMERSON MAIA DO CARMO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/3464/0-7, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro José Mauricio de Lima Nolasco, GC 3, com validade a contar de 07.01.2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.300 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral da DTI, designa ANDRE LUIS BERBET OZORIO, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/4269/0-4, para substituto eventual do Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria-Geral de Desenvolvimento de Sistemas, da DTI, nos impedimentos deste. \r\n\r\nDE 22.01.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.309 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Tecnologia da Informação, nomeia RENATO SILVADO CARDOSO, matr. 02/4623/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Coordenadoria-Geral de Desenvolvimento de Sistemas, da DTI, em vaga decorrente da exoneração de Andre Luiz da Silva Kauer, matr. 02/4270/0-9, e exonera do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da DTI, com validade a contar de 28.01.2019.\r\n\r\nId: 2159255"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2159256": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.12.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 302.479-8/2000 - Luiz Antonio Lage Rosa, matr. 02/3671/0-2. AUTORIZO a retificação do tempo de serviço militar averbado, conforme solicitado, bem como o pagamento dos atrasados apurados a título de alteração do adicional por tempo de serviço ao servidor em tela.\r\n\r\nDE 27.12.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 302.677-1/2018 - Paulo Raumsol Milhomem Victor, matr. 02/3730/0-2. AUTORIZO anotar nos assentamentos, o tempo de contribuição .\r\n\r\nDE 18.01.2019\r\n\r\nProc. TCE nº 301.438-8/1997 - Ralf Ramos, matr. 02/3231/0-4. AUTORIZO a retificação da averbação de tempo de serviço de contribuição do servidor em tela, para desaverbar a contagem em dobro de férias, referente ao exercício de 1996, por não ter o servidor apresentado a certidão referente ao tempo averbado, conforme manifestação da SGA, o que empreendo na forma da instrução da COV e do parecer da D. PGT.\r\n\r\nId: 2159256"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2159283": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 842/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 21.01.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 12 de dezembro de 2018, do Ofício nº 591-M, de 11 de dezembro de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 1123-A de 2015 de autoria da Deputada Tânia Rodrigues que, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FABRICAÇÃO DE ETIQUETAS EM BRAILE E LETRAS AMPLIADAS EM PEÇAS DE VESTUÁRIO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no Exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1123-A/2015, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA TÂNIA RODRIGUES, QUE \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FABRICAÇÃO DE ETIQUETAS EM BRAILE E LETRAS AMPLIADAS EM PEÇAS DE VESTUÁRIO\"\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-Io integralmente com a sanção.\r\n\r\nÉ que projeto pretende estabelecer como sanção aos estabelecimentos que descumprirem a normativa, a aplicação de penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor. Toda norma sancionatória, entretanto, deve obter grau mínimo de detalhamento, suficiente para garantir ao administrado conhecer em que medida o descumprimento de um dever jurídico acarretará a incidência de uma determinada infração administrativa. A ausência de parâmetros objetivos pode acarretar aplicações distorcidas e excessivas, orientadas por um juízo discricionário, provocando dessa forma insegurança jurídica para os particulares.\r\n\r\nRelevante salientar, neste aspecto, que o Código de Defesa do Consumidor, ao estipular as normas gerais de Direito Consumidor, prevê o rol de sanções de polícia nas relações de consumo, sem adentrar nas especificidades de cada área de atuação administrativa. No exercício da competência concorrente para edição de normas de Direito do Consumidor, o diploma nacional apenas prevê a pena de multa e estipula os valores mínimos e máximos. Deve, portanto, a legislação especial, promover justamente a fixação das balizas que nortearão o aplicador da norma no exercício do poder de polícia. \r\n\r\nSendo assim, entendi mais adequado apor o presente veto total ao \r\n\r\nprojeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 843/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2019\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e á Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 21.01.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 12 de dezembro de 2018, do Ofício nº 598-M, de 11 de dezembro de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 2089-A de 2016 de autoria dos Deputados Samuel Malafaia e Jorge Picciani que, \"ALTERA A LEI N° 7.402, DE 18 DE JULHO DE 2016, QUE DETERMINA QUE PESSOAS FERIDAS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO SEJAM LEVADAS, PELO CORPO DE BOMBEIROS, PARA HOSPITAIS CONVENIADOS AOS SEUS PLANOS DE SAÚDE\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nWILSON WITZEL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nDD. 2° Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2089-A DE 2016 DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS SAMUEL MALAFAIA E JORGE PICCIANI, QUE \"ALTERA A LEI N° 7.402, DE 18 DE JULHO DE 2016, QUE DETERMINA QUE PESSOAS FERIDAS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO SEJAM LEVADAS, PELO CORPO DE BOMBEIROS, PARA HOSPITAIS CONVENIADOS AOS SEUS PLANOS DE SAÚDE\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto de lei, que pretende estabelecer que o Corpo de Bombeiros ou o SAMU encaminhem pessoas feridas em acidentes automobilísticos para hospitais particulares conveniados ao plano de saúde da vítima. \r\n\r\nRedundante, mas, indispensável destacar que a preocupação do legislador estadual com a matéria disciplinada neste projeto se mostra louvável uma vez que, evidente o seu compromisso em conferir máxima efetividade ao Artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil. \r\n\r\nDispõe o inciso VIII do Artigo 21 e o inciso VII ao Artigo 22, ambos da Constituição da República Federativa do Brasil: \r\n\r\n\"Art. 21. Compete à União: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nVIII- administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente as de crédito, câmbio e capitalização, bem como as de seguros e de previdência privada.\" \r\n\r\n\"Art. 22. Compete privativamente à União Legislar sobre: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nVII- política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores;\" (grifo nosso) \r\n\r\nA iniciativa legislativa, no entanto, dispõe sobre serviço de saúde complementar, matéria sujeira à fiscalização e normatividade da União, usurpou a competência da União para legislar sobre a matéria. \r\n\r\nCumpre destacar que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal corrobora o espírito constitucional, conforme acordão abaixo colacionado:\r\n\r\n\"Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ESTADUAL QUE FIXA PRAZOS MÁXIMOS, SEGUNDO A FAIXA ETÁRIA DOS USUÁRIOS, PARA A AUTORIZAÇÃO DE EXAMES PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE. \r\n\r\n1. Encontra-se caracterizado o direito de propositura. Os associados da requerente estão unidos pela comunhão de interesses em relação a um objeto específico (prestação do serviço de assistência suplementar à saúde na modalidade autogestão). Esse elemento caracteriza a unidade de propósito na representação associativa, afastando a excessiva generalidade que, segundo esta Corte, impediria o conhecimento da ação. \r\n\r\n2. Por mais ampla que seja, a competência legislativa concorrente em matéria de defesa do consumidor (CF/88, Art. 24, V e VIII) não autoriza os Estados-membros a editarem normas acerca de relações contratuais, uma vez que essa atribuição está inserida na competência da União Federal para legislar sobre direito civil (CF/88, Art. 22, I).\r\n\r\n3. Os Arts. 22, VII e 21, VIII, da Constituição Federal atribuem à União competência para legislar sobre seguros e fiscalizar as operações relacionadas a essa matéria. Tais previsões alcançam os planos de saúde, tendo em vista a sua íntima afinidade com a lógica dos contratos de seguro, notada mente por conta do componente atuarial.\r\n\r\n4. Procedência do pedido. (ADI 4701, Relator, Min. Luiz Roberto Barroso, Tribunal Pleno, julgado em 13/08/2014)\". (grifo nosso) \r\n\r\nNota-se, portanto, vício de inconstitucionalidade formal. \r\n\r\nInstado a se manifestar, o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro destacou que a implementação da medida precisa de aperfeiçoamento, uma vez que sujeitará as vítimas de acidentes aos entraves burocráticos impostos pelas operadoras de planos de saúde e pelos hospitais particulares, o que vai de encontro ao interesse público. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nWILSON WITZEL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 844/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2019\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e á Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 21.01.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 12 de dezembro de 2018, do Ofício nº 593-M, de 11 de dezembro de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 2350-A de 2017 de autoria da Deputada Tia Ju que, \"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE DOIS POR CENTO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM AS MULTAS DA LEI SECA PARA A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).\". \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nWILSON WITZEL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nDD. 2° Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2350-A DE 2017 DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA TIA JU, QUE \"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE DOIS POR CENTO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM AS MULTAS DA LEI SECA PARA A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto de lei. \r\n\r\nRedundante, mas, indispensável destacar que a preocupação do legislador estadual com a matéria disciplinada neste projeto se mostra louvável uma vez que, evidente o seu compromisso colaborar na formulação de políticas públicas de garantia de direitos na área da infância e adolescência. \r\n\r\nNo entanto, ao pretender criar fundo com vinculação de receitas orçamentárias, a medida violou regramento estabelecido pelo Artigo 165 da Constituição da República Federativa do Brasil e o Artigo 209 da Carta Estadual do Rio de Janeiro, que conferem ao Poder Executivo competência para deflagrar processo legislativo em matéria orçamentária, o que inclui a proposta de vinculação de receitas não tributárias a determinada entidade integrante da Administração Indireta estadual. \r\n\r\nSendo assim, é forçoso concluir que a medida padece de vício de iniciativa formal, contrariando o Princípio da Separação dos Poderes, estampado nos Artigos 2° da Constituição Federal e no Artigo 7º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nWILSON WITZEL, Governador\r\n\r\nId: 2159283"
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                            "ATO \"E\"/MD/Nº 86/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18259/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella, HUGO ALEXANDRE CAVALCANTE ALVES, matrícula nº 419.867-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 80/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHAEL SANTOS FERREIRA, matrícula nº 424.316-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Presidência, na vaga decorrente da exoneração de José Maria Mendes Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 18.01.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 81/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS OLIVEIRA MARTINS PINTO, matrícula nº 424.317-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Guaraci Menezes Félix.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 18.01.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 82/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 760/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRO BABO CARIELLO, matrícula nº 306.969-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL-5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 21.01.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 85/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 852/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 4 de janeiro de 2019, PAULO FERNANDO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 416.407-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL-8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 22.01.2019)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 22.01.2019\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 13/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 873/2019,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado IGOR DO ESPÍRITO SANTOS SOUZA, matrícula nº 308.146-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do AVANTE - Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nDespachos Do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 22.01.2018\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16815/2018 - WESLEY SAMBONHA\r\n\r\nConforme parecer da Procuradoria Geral da Alerj de fls. 15 RATIFICO despacho de fls. 17, Diretoria Geral Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n267/2019 - MARCOS LOPES RIBEIRO\r\n\r\n580/2019 - MAYCON DA SILVA TRINDADE\r\n\r\n11053/2018 - LEONARDO ARY RIBEIRO TABOADA\r\n\r\n13552/2018 - UMBERTO ALEXANDRE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\n16502/2018 - PAULO MAURICIO PACHECO MACHADO\r\n\r\n16700/2018 - PRISCILLA NASCIMENTO DA SILVA MORAES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n506/2019 - MARIO ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17515/2018 - HELIO GONZAGA NASCIMENTO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n557/2019 - ROSANI SILVA DE ABREU\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16727/2018 - IDA BAPTISTA CRAVO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 26/27, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17375/2018 - JORGE LUIZ CALDAS DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 15/16, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n291/2019 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 23, a prestação de contas.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 22.01.2018\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 012/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Transportes para o Departamento de Assistência Médica, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5, atualmente exercido pela servidora Sandra Helena Dias de Paula, matrícula nº 304.530-9, com efeito a partir de 15/01/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 013/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Procuradoria-Geral da ALERJ para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Aline Rodrigues Sodré, matrícula nº 418.780-3, com efeito a partir de 01/12/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 014/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Procuradoria-Geral da ALERJ para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pelo servidor Jorge Luiz Costa dos Santos, matrícula nº 423.270-8, com efeito a partir de 01/12/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 015/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Procuradoria-Geral da ALERJ para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pelo servidor Cristiano do Nascimento Alves, matrícula nº 423.333-4, com efeito a partir de 01/12/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 016/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Procuradoria-Geral da ALERJ para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL-6, atualmente exercido pelo servidor Jorge Luiz de Freitas Dias, matrícula nº 423.074-4, com efeito a partir de 01/12/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 017/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Procuradoria-Geral da ALERJ para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pelo servidor Wagner Miguel, matrícula nº 422.516-5, com efeito a partir de 01/12/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 018/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Procuradoria-Geral da ALERJ para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora Michele de Oliveira Dutra, matrícula nº 422.960-5, com efeito a partir de 01/12/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 019/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Procuradoria-Geral da ALERJ para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Luiz Alberto da Silva Cabral, matrícula nº 423.211-2, com efeito a partir de 01/12/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 020/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Procuradoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pelo servidor Anderson Pinto Guimarães, matrícula nº 408.704-5, com efeito a partir de 01/12/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 22.01.2019\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n17425/2018 - ALVARO FREIRE DA MOTTA\r\n\r\n17426/2018 - FRANCISCA AMELIA BOECHAT SILVEIRA\r\n\r\n17427/2018 - GILSON ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n17429/2018 - LUCIO MAURO BAHIENSE MOREIRA\r\n\r\n17430/2018 - MARCOS ANTONIO FERNANDES\r\n\r\n17431/2018 - PAULO LUCIUS VILARES PHILOMENO\r\n\r\n17432/2018 - PAULO ROBERTO COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\n17433/2018 - RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n17434/2018 - ROBERTO CARUSO FERNANDES\r\n\r\n17435/2018 - ROGÉRIO COELHO DA SILVA\r\n\r\n17436/2018 - SUELY TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n17437/2018 - ROGERIO FRANÇA PEREIRA\r\n\r\n17438/2018 - VALDEMIR FERREIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 2159284"
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                    "2159285": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JANEIRO/2019\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para fornecimento de água mineral potável sem gás, envasada em garrafão de policarbonato de 20 litros, e água mineral sem gás, agrupada em fardos de 12 garrafas não retornáveis de 510 ml.\r\n\r\nPROCESSO N°: 14238/2018\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO -SDGA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 22/01/2019 às 10:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 22/01/2019\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA - MENOR PREÇO GLOBAL:\r\n\r\n(Preço negociado)\r\n\r\nGRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - R$ 198.480,00 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2019.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2159285"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2159075": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE 33.3.0028176-2\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de outubro de 2018. 1. Data, Hora e Local: Em 31/10/2018, às 11h, na sede social da Aliansce Shopping Centers S.A., localizada na Rua Dias Ferreira, nº 190, 3º andar - sala 301 (parte), Leblon, RJ, (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: A reunião foi regularmente convocada, por meio de convocação por mensagem eletrônica, nos termos do art. 15 do Estatuto Social da Cia.. A presença dos membros do Conselho de Administração da Cia. se deu por meio de comunicação eletrônica, em conformidade com o § Único do Art. 15 do Estatuto Social. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Feitosa Rique, que convidou a Sra. Érica Cristina da Fonseca Martins para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Aprovar o 3º Programa de Opção de Compra de ações de emissão da Cia., de acordo com o Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na AGE da Cia. realizada em 06/09/2017 (“Plano de Opções). 5. Deliberações: Instalada a reunião e após a discussão das matérias da ordem do dia, os conselheiros presentes decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, o que segue: 5.1. Aprovar, por recomendação do Comitê de Remuneração, o 3º Programa de Opção de Compra de ações de emissão da Cia., em conformidade com o Plano de Opções, nos termos do Anexo I à presente Ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. RJ, 31/10/2018. Mesa: Sr. Renato Rique - Presidente; Sra. Érica Martins - Secretária. Conselheiros Presentes: Renato Feitosa Rique, Peter Ballon, Carlos Alberto Vieira, Thomas McDonald, Marcela Drigo, Alexandre Cunha Bagnoli e Renata Amado Rique. RJ, 31/10/2018. Jucerja em 16/01/2019 sob o nº 3483718. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2159075"
                ],
                "2159203": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRAL EÓLICA CORRUPIÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 14.570.800/0001-52 NIRE 33.3.0030024-4\r\n\r\nATA DA AGE: Data, Horário e Local: Realizada em 19/12/18, às 10h, na sede da Central Eólica Corrupião S.A. (\"Cia\"), localizada na cidade do RJ, RJ, na Av. Nilo Peçanha, 50, sl 1.101, Centro. Presença: Presentes os representantes da única acionista, BW Guirapá I S.A., acionista detentora de 100% do capital social com direito a voto, conforme se verifica no \"Livro de Presença de Acionistas\" da Cia (doravante designada como \"Acionista\"). Convocação e Publicações: Convocação dispensada considerando a presença da única acionista da Cia. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Rafael Machado Tibo, representante da única acionista, e como secretário, o Sr. José Lauria. Abertura: Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente da Mesa submeteu aos representantes da Acionista proposta de lavratura da presente Ata em forma de sumário, conforme faculta o §1º do Art. 130 da LSA, o que foi aprovado por unanimidade. (i) Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) A re-ratificação da Ata da AGE da Cia realizada em 27/09/18, em especial: (a) no item (i) da Ordem do Dia, onde consta: \"A transferência da sede social da Cia, hoje localizada na Av. Nilo Peçanha, 50, sl 1101, Centro, Cidade, Estado do RJ, CEP: 20.020-906, para a Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Município de Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\" passe a constar: \"A transferência da sede social da Cia, hoje localizada na Av. Nilo Peçanha, 50, sl 1101, Centro, Cidade, Estado do RJ, CEP: 20.020-906, para a Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Centro, Município de Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\"; (b) no item (ii) Das Deliberações para que onde consta \"transferência da sede social da Cia, hoje localizada na Av. Nilo Peçanha, 50, sl 1101, Centro, Cidade, Estado do RJ, CEP: 20.020-906, para a Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Municipio de Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\", passe a constar: \"transferência da sede social da Cia, hoje localizada na Av. Nilo Peçonha, 50, sl 1101, Centro, Cidade, Estado do RJ, CEP: 20.020-906, para a Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Centro, Município de Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\"; e (c) no item (iii) Das Deliberações, onde consta: \"Aprovar a nova redação do art. 2º do Estatuto Social da Cia que passa a vigorar da seguinte forma.\"Art. 2º. A Cia tem sua sede e foro na Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Município de Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\", passe a constar \"Aprovar a nova redação do art. 2º do Estatuto Social da Cia que passa a vigorar da seguinte forma: \"Art. 2º. A Cia tem sua sede e foro na Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Centro, Município de Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\". Deliberações: Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia os acionistas deliberaram por unanimidade: (i) Aprovar a re-ratificação da Ata da AGE realizada no dia 27/09/18, para que passe a constar a seguinte redação: (a) no item (i) da Ordem do Dia, onde consta: \"A transferência da sede social da Cia, hoje localizada na Av. Nilo Peçanha, 50, sl 1101, Centro, Cidade, Estado do RJ, CEP: 20.020-906, para a Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Município de Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\" passe a constar: \"A transferência da sede social da Cia, hoje localizada na Av. Nilo Peçanha, 50, sl 1101, Centro, Cidade, Estado do RJ, CEP: 20.020-906, para a Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Centro, Município de Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\"; (b) no item (ii) das deliberações para que onde consta \"transferência da sede social da Cia, hoje localizada na Av. Nilo Peçanha, 50, sl 1101, Centro, Cidade, Estado do RJ, CEP: 20.020-906, para a Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Município de Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\", passe a constar: \"transferência da sede social da Cia, hoje localizada na Av. Nilo Peçanha, 50, sl 1101, Centro, Cidade, Estado do RJ, CEP: 20.020-906, para a Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Centro, Município de Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\"; e (c) no item (iii) das deliberações, onde consta: \"Aprovar a nova redação do art. 2º do Estatuto Social da Cia que passa a vigorar da seguinte forma: \"Art. 2º. A Cia tem sua sede e foro na Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Município de Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\", passe a constar: \"Aprovar a nova redação do art. 2º do Estatuto Social da Cia que passa a vigorar da seguinte forma: \"Art. 2º. A Cia tem sua sede e foro na Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Centro, Município de Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\" Permanecem inalteradas todas as demais deliberações tomadas na AGE da Cia realizada em 27/09/18. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a sessão, para que se lavrasse a presente ata que, depois de lida, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. Mesa: Rafael Machado Tibo, Presidente. José Lauria, Secretário. Acionista: BW Guirapá I S.A. Rafael Machado Tibo, Diretor-Presidente e Diretor Financeiro, Nicorray de Queiroz Santos, Diretor Técnico. RJ, 19/12/18. Declaro que a presente é cópia fiel da ata que integra o competente livro. José Lauria - Secretário. Jucerja Reg 3488917, em 21/01/19. \r\n\r\nId: 2159203"
                ],
                "2159162": [
                    "V - Ata",
                    "SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\n- EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 32.223.851/0001-90 NIRE Nº 333.0002644-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS CREDORES. Aos 21 dias do mês de dezembro de 2018, às 11h, em 2a convocação, na Rua Comandante Rubens Silva nº 292 - sala 507, nesta Cidade, na presença do Sr. Antonio Francisco Veloso, brasileiro, casado, Contador devidamente inscrito no CRC/RJ sob o nº 045549/0-8, na qualidade de Liquidante nomeado pelo Juízo da 4a Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro (decisão constante de fls. 1704 do processo 95.001.131068-0), e, portanto, representante legal da SAPUCAIA Empreendimentos e Participações S/A, em liquidação (neste ato denominada apenas como SAPUCAIA), conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comércio Indústria e Serviços, nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2018. Verificado o quorum legal instalou-se esta Assembleia Geral Extraordinária de Credores, sob a presidência do Senhor Liquidante, para deliberar sobre as contas prestadas pelo Liquidante, os atos e operações por ele praticadas no período de junho de 2017 a dezembro de 2018, com apresentação de relatório do estado de liquidação disponibilizado aos credores, e sobre a liquidação da SAPUCAIA. Confirmada existência de quorum para instalação, com a presença da maioria absoluta de credores, conforme lista de presença, deu-se início aos trabalhos tendo o Sr. Presidente da Assembleia convidado para secretário o Sr. Wagner Teixeira Moreira, portador da Carteira de Identidade n. 117.825 OAB/RJ. Iniciado os trabalhos, o Sr. Liquidante da SAPUCAIA apresentou as contas, com relatório detalhado dos principais atos e operações realizadas nesse período e do estado de liquidação. Também apresentou relatório detalhado sobre os ativos da SAPUCAIA que demonstram que estes se limitam ao total das ações da sociedade BFC ADMINISTRADORA DE BENS S/A (neste ato denominada apenas como BFC), sociedade devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 25.635.129/0001-05. Colocadas em discussão as matérias da ordem do dia, os credores presentes deliberaram. Após a análise das contas e do relatório e dos documentos apresentados pelo Liquidante, os credores aprovaram as contas, sem ressalvas, por unanimidade. Com relação à forma de liquidação da SAPUCAIA, os credores presentes, por unanimidade, decidiram excluir da pauta essa matéria por exigir maior análise por parte dos credores. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião com a lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A 0 EM LIQUIDAÇÃO. Secretário, Wagner Teixeira Moreira. Relação dos Credores presentes: VC Leblon Créditos e Participações S/A, Elpídio Cannabrava Junior, Gustavo Almeida Magalhães.\r\n\r\nId: 2159162"
                ],
                "2159188": [
                    "V - Ata",
                    "ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.670.505/0001-75 - NIRE nº 33.2.0793142-6\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Quotistas. Ficam convidados os Srs. Sócios Quotistas, para a reunião extraordinária de sócios, a ser realizada na sede social da sociedade, na Rua Santa Luzia, 651/29º, RJ/RJ, CEP 20.030-041, no dia 11/02/2019, em 1ª convocação, às 10h, com a presença de, no mínimo, sócios representativos de 3/4 do capital social ou, não atendido esse quórum, às 11h, com a presença de qualquer número de sócios, com a seguinte agenda e ordem do dia: “discutir e deliberar a respeito da exclusão do sócio Marco William Amaral Cardoso, brasileiro, engenheiro, CPF 006.580.381-76, CI 2182728-SP/DF, residente na Cidade de Brasília, DF, na QMSW 02, Conj. C, Lote 27, Sudoeste, CEP 70.680-200, do quadro de sócios da sociedade, com fundamento no art. 1.085 do Código Civil (Lei 10.406, de 10/01/2002) e na cláusula décima do contrato social”. Serão admitidos à reunião os sócios da sociedade, munidos de documento de identidade com foto, e/ou seus procuradores e advogados, desde que com instrumento de procuração que atenda todos os requisitos legais. RJ, 07/01/2019. Andre Rego Macieira - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 2159188"
                ],
                "2159213": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.938.574/0001-05\r\n\r\nNIRE Nº 3330016228-3\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM N° 01920-8\r\n\r\nAta da Assembléia de Debenturistas da 1ª Emissão Pública de Debêntures da Concessionária Rio - Teresópolis S.A. Realizada em 11 de Janeiro de 2019. Data, Hora e Local: No dia 11 de janeiro de 2019, às 15:00 horas, na sede social da Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (\"Agente Fiduciário\"). Convocação: Foi dispensada a publicação do edital de convocação, nos termos do parágrafo 2º do artigo 71, c/c o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Mesa: Presidente: o Sr. Roberto Alexandre Ziehfuss Hesketh, Secretário: Sr. Carlos Eduardo Soares de Menezes. Presença: Presentes à Assembléia os detentores da totalidade das Debêntures em circulação e representantes do Agente Fiduciário e da Concessionária Rio-Teresópolis S.A.. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a proposta da Companhia relativa ao Orçamento de Investimentos para o ano de 2019 e (ii) a indicação de auditores externos para o período 2019-2021. Deliberações: Após apresentação pela Companhia do orçamento de investimentos para o ano de 2019 e das propostas recebidas para a prestação de serviços de auditoria externa para o período 2019-2021, foram aprovadas pelos debenturistas, por unanimidade, (i) a proposta do orçamento de investimentos para o ano de 2019, no valor total de R$ 36.027 mil, nos termos apresentados pela Companhia aos debenturistas conforme Anexo I e (ii) a contratação da Lopes, Machado Auditores - BKR para a prestação de serviços de auditoria externa para o período 2019-2021. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi aprovada a lavratura da ata da Assembléia em forma de sumário, conforme facultado pelo art. 130, §1º da Lei 6.404/76, tendo sido a mesma lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Presidente: Sr. Roberto Alexandre Ziehfuss Hesketh, Secretário: Sr. Carlos Menezes; FRG Plano BD Fundo de Investimento Multimercado; FPRV1 Sabiá Fundo de Investimento Multimercado; Fundo de Investimento Caixa Rio Preto Multimercado Crédito Privado; BB Previdência Fundo de Pensão Banco do Brasil; Instituto GEIPREV de Seguridade Social e Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2019. Roberto Alexandre Ziehfuss Hesketh - Presidente; Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário.\r\n\r\nAD - 11-01-2019\r\n\r\nOS: 383883\r\n\r\nId: 2159213"
                ],
                "2159078": [
                    "V - Ata",
                    "21ª REUNIÃO DE SÓCIOS-QUOTISTAS DA SOUZA CRUZ LTDA. Pelo presente instrumento. (i) BRITISH AMERICAN TOBACCO INTERNATIONAL (HOLDINGS) B.V., sociedade devidamente constituída e regida pelas leis da Holanda, com sede na Cidade de Amsterdam, Handelsweg 53A 1181, ZA Amstelveen, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.076.887/0001-43, neste ato representada por seu procurador, Sr. Marcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 49.021.959, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 746.926.157-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Candelária nº 66, 12º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e (ii) MOLENSTEEGH INVEST B.V., sociedade devidamente constituída e regida pe las leis da Holanda, com sede na Cidade de Amstelveen, Handelsweg 53A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.646.777/0001-11, neste ato representada por seu procurador, Sr. Marcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 49.021.959, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 746.926.157-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Candelária nº 66, 12º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, únicos sócios da SOUZA CRUZ LTDA, sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Candelária, nº 66, Salas 101 a 1201, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0001-39, com os seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.210.175.238 (“Sociedade”), resolvem: PRIMEIRO - Aprovar a proposta da diretoria para o pagamento de juros sobre o patrimônio líquido, com base no artigo 9° da Lei 9.249/95, no montante de R$ 24.440.657,49 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e ciquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), com base no balancete levantado em 31/12/2018, observados os limites legais à data do pagamento, sendo que o referido pagamento deverá ocorrer a partir de 08/02/2019, devendo ser atualizado pela Taxa SELIC, a partir de 02/01/2019 até 07/02/2019, inclusive. E, POR ESTAREM ASSIM JUSTAS E CONTRATADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 03 (TRÊS) VIAS, DE IGUAL TEOR E FORMA, NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS ABAIXO. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2019. Sócios presentes: pp. BRITISH AMERICAN TOBACCO INTERNATIONAL (HOLDINGS) B.V. Marcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes, pp. MOLENSTEEGH INVEST B.V. Marcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes. Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00003489062, em 21/01/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\n21ª REUNIÃO SOICIO-COTISTA\r\n\r\nOS: 383896\r\n\r\nId: 2159078"
                ],
                "2159254": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2159254"
                ],
                "2159257": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2159257"
                ],
                "2159202": [
                    "V - Ata",
                    "BW GUIRAPÁ I S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 15.105.895/0001-04 - NIRE 33.3.0030159-3\r\n\r\nATA DA AGE: Data, Hora e Local: No dia 19/12/18, às 9 hs, na sede social da BW Guirapá I S.A. (\"Cia\"), na Av. Nilo Peçanha, 50, sl 1101, Centro, na cidade do RJ, Estado do RJ. Presença: Presentes os representantes da única acionista da BW Guirapá I S.A., a Cia de Ferro Ligas da Bahia - Ferbasa, detentora de 100% do capital social, com direito a voto, conforme se verifica no \"Livro de Presença de Acionistas\" da Cia. Convocação e Publicações: Dispensada a Convocação por estarem presentes todos os acionistas da Cia, em conformidade com o § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Rafael Machado Tibo e, como secretário, o Sr. José Lauria. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) A re-ratificação da Ata da AGE da Cia realizada em 27/09/18, em especial: (a) no item (i) da Ordem do Dia, para que onde consta: \"A transferência da sede social da Cia, hoje localizada na Av. Nilo Peçanha, 50, sl 1101, Centro, Cidade, Estado do RJ, CEP: 20.020-906, para a Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\" passe a constar: \"A transferência da sede social da Cia, hoje localizada na Av. Nilo Peçanha, 50, sl 1101, Centro, Cidade, Estado do RJ, CEP: 20.020-906, para a Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Centro, Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\"; (b) no item (a) Das Deliberações para que onde consta \"Aprovar a transferência da sede social da Cia, hoje localizada na Av. Nilo Peçanha, 50, sl 1101, Centro, Cidade, Estado do RJ, CEP: 20.020-906, para a Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\" passe a constar: \"A transferência da sede social da Cia, hoje localizada na Av Nilo Peçanha, 50, sl 1101, Centro, Cidade, Estado do RJ, CEP: 20.020-906, para a Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Centro, Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\"; (c) no item (b) Das Deliberações para que onde consta \"Aprovar a alteração da redação do caput do art. 2º do Estatuto Social da Cia que passa a vigorar com a nova redação: \"Art. 2º. A Cia tem sua sede e foro na Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\", passe a constar: \"Aprovar a alteração da redação do caput do art. 2º do Estatuto Social da Cia que passa a vigorar com a nova redação: \"Art. 2º. A Cia tem sua sede e foro na Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Centro, Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\". Deliberações: Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia os acionistas deliberaram por unanimidade: Aprovar a re-ratificação da Ata da AGE realizada no dia 27/09/18, para que passe a constar a seguinte redação: (a) no item (i) da Ordem do Dia, onde consta: \"A transferência da sede social da Cia, hoje localizada na Av. Nilo Peçanha, 50, sl 1101, Centro, Cidade, Estado do RJ, CEP: 20.020-906, para a Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Município de Caetité, Estado do Bahia, CEP: 46.400-000\" passe a constar: \"A transferência da sede social da Cia, hoje localizada na Av. Nilo Peçanha, 50, sl 1101, Centro, Cidade, Estado do RJ, CEP: 20.020-906, para a Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Centro, Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\"; (b) no item (a) Das Deliberações para que onde consta \"Aprovar a transferência da sede social da Cia, hoje localizada na Av. Nilo Peçanha, 50, sl 1101, Centro, Cidade, Estado do RJ, CEP: 20.020-906, para a Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\" passe a constar: \"A transferência da sede social da Cia, hoje localizada na Av. Nilo Peçanha, 50, sl 1101, Centro, Cidade, Estado do RJ, CEP: 20.020-906, para a Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Centro, Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\" (c) no item (b) Das Deliberações para que onde consta \"Aprovar a alteração da redação do caput do art. 2º do Estatuto Social da Cia que passa a vigorar com a nova redação: \"Art. 2º. A Cia tem sua sede e foro na Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\", passe a constar: \"Aprovar a alteração da redação do caput do art. 2º do Estatuto Social da Cia que passa a vigorar com a nova redação: \"Art. 2º. A Cia tem sua sede e foro na Av. Prefeito Dácio Oliveira, 889, Centro, Caetité, Estado da Bahia, CEP: 46.400-000\". Permanecem inalteradas todas as demais deliberações tomadas na AGE da Cia realizada em 27/09/18. Por fim, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, de acordo com o §1º do Art. 130 da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a sessão, para que se lavrasse a presente ata que depois de lida, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. Mesa: Presidente: Marco Antonio Marques Jordão. Secretário: José Lauria. Acionista: Cia de Ferro Ligas da Bahia - Ferbasa. RJ, 19/12/18. Declaro que a presente é cópia fiel da ata que integra o competente livro. José Lauria - Secretário. Jucerja Reg 3489023, em 21/01/19.\r\n\r\nId: 2159202"
                ],
                "2159168": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 31 de outubro de 2018. ATA Nº 021/2018. Local, Data e Hora: reunião realizada, presencialmente, na sede da companhia, situada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, no dia 31 de outubro de 2018, às 13h, conforme prerrogativa do § único, art. 24, do Regimento Interno do Conselho de Administração. Presenças: presentes os membros titulares do Conselho de Administração, os Srs. Marcio Hamilton Ferreira, Bernardo de Azevedo da Silva Rothe, Marcelo Pacheco dos Guaranys, Mansueto Facundo de Almeida Júnior, Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho, e o membro suplente, o Sr. Alexandre Petrone Vilardi. Participaram da reunião, os dirigentes da companhia, o Sr. Marcio Lobão - Presidente, o Sr. Frederico Guilherme Fernandes de Queiroz Filho e o Sr. Marcelo Gonçalves Farinha - Diretores. Mesa: Sr. Marcio Hamilton Ferreira - Conselheiro Titular, e o Sr. Marcio Lobão - Secretário. Pauta de Assuntos: (1) Eleição de Administrador - o Conselho de Administração - avocando as disposições do inciso V, do artigo 12, do estatuto social - decidiu, por unanimidade, eleger, após autorização prévia aprovada pela Carta Homologatória Eletrônica SUSEP/DIORG nº 248/2018, em complementação de mandato a expirar em data coincidente com a Assembleia Geral Ordinária de 2020, para o cargo de diretor Comercial, o Sr. Euzivaldo Vivi Oliveira Reis, brasileiro, viúvo, bancário, portador da Carteira de Identidade nº 1460477-96, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF-MF sob o n° 285.175.125-53, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço comercial na Rua Senador Dantas, nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-923. (1.1) o Diretor ora eleito, declara não estar incurso em nenhum crime que o impeça da prática de atos mercantis, encontrando-se, portanto, livre e desimpedido para ocupar cargo da administração de sociedades comerciais, em observância ao disposto no parágrafo 1º do artigo 147, da Lei 6.404/76, atualizada com a Lei nº 10.303/2001. Declara, ainda, que preenche as condições previstas no Anexo II da Resolução CNSP nº 330, de 09/12/2015. (2) Composição da Diretoria - face à deliberação supra, após a posse do Sr. Euzivaldo Vivi Oliveira Reis, ficará a Diretoria da Brasilcap Capitalização S.A. assim constituída: Nome/Cargo: Marcio Lobão - Presidente; Euzivaldo Vivi Oliveira Reis - Diretor Comercial; Marcelo Gonçalves Farinha - Diretor sem designação especial; Frederico Guilherme F. de Queiroz Filho - Diretor sem designação especial. (3) Remuneração da Diretoria - a remuneração da Diretoria foi fixada na forma deliberada pela Assembleia Geral Ordinária, realizada em 28/03/2018. (4) Funções dos Diretores Estatutários - Ratificação - o Conselho de Administração, com base na delegação de competência conferida pelas Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias Cumulativas, de 28/03/2018, e em atendimento à Carta Circular nº 9/2014/SUSEP/CGRAT, de 28/03/2014, e a Carta Circular nº 1/2016/SUSEP/CGRAT, de 29/02/2016, decidiu ratificar as funções específicas de diretores estatutários conforme abaixo: a) Funções de caráter executivo ou operacional: Membro da Diretoria/Cargo/Função Específica: Frederico Guilherme F. de Queiroz Filho - Diretor - Diretor responsável pelas relações com a Susep (Circular SUSEP 234/03, art. 1º, inciso I). Frederico Guilherme F. de Queiroz Filho - Diretor - Diretor responsável técnico (Circular SUSEP 234/03, art. 1º, inciso II e Resolução CNSP 321/15, art. 2º-A, inciso II). Marcelo Gonçalves Farinha - Diretor - Diretor responsável administrativo-financeiro (Circular SUSEP 234/03, art. 1º, inciso III). Marcelo Gonçalves Farinha - Diretor - Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade (Resolução CNSP 321/15, art. 2º-A, inciso III). b) Funções de caráter de fiscalização ou controle: Membro da Diretoria/Cargo/Função Específica: Marcio Lobão - Presidente - Diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613, de 1998 (Circulares SUSEP 234/03, art. 1º, inciso IV e 445/12, art. 2º, §2º). Marcio Lobão - Presidente - Diretor responsável pelos controles internos (Circular SUSEP 249/04, art. 9º). Marcio Lobão - Presidente - Diretor responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes (Circular SUSEP 344/07, art. 2º, P.U.). (5) Emissão e Distribuição - fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. (6) Encerramento - nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. Presidente: Márcio Hamilton Ferreira. Conselheiros: Bernardo de Azevedo da Silva Rothe, Mansueto Facundo de Almeida Júnior, Marcelo Pacheco dos Guaranys, Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho e ainda o membro suplente Alexandre Petrone Vilardi. Secretário: Marcio Lobão. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Marcio Lobão - Secretário - CPF Nº 386.136.031-49. Homologada pela PORTARIA SUSEP nº 1.183, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta do Processo SUSEP nº 15414.635574/2018-46. CERTIDÃO: Jucerja nº 00003482128 em 15/01/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2159168"
                ],
                "2159223": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRO DE MICROCIRURGIA E DIAGNÓSTICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 73.786.329/0001-01 - NIRE nº 33.2.0790892-1\r\n\r\nResolução da Única Sócia. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, PCMBB Empreendimentos e Participações Ltda., com sede na Rua Castro Alves, nº 10, sala 101, parte, Méier, RJ, CNPJ nº 05.961.466/0001-77, NIRE nº 33.2.1006222-1, neste ato representada na forma do seu contrato social (“PCMBB”), única sócia do Centro de Microcirurgia e Diagnóstico Ltda., sociedade limitada com sede na Rua Castro Alves, nº 10, Méier, RJ, CNPJ nº 73.786.329/0001-01, NIRE nº 33.2.0790892-1 (“Sociedade”), resolve: (1) reduzir o capital social da Sociedade em R$ 400.000,00, passando de R$ 800.000,00 para R$ 400.000,00, com o correspondente cancelamento de 400.000 quotas, na forma do art. 1.082, II do Código Civil, por considerá-lo excessivo; (2) que a presente redução de capital será realizada mediante restituição das quotas canceladas por meio da entrega à PCMBB do imóvel localizado na Rua Castro Alves, nº 10, Méier, RJ, registrado sob a matrícula de nº 62.571 no 1º Serviço Registral de Imóveis da Cidade do RJ e cadastrado perante a Prefeitura do RJ como contribuinte municipal nº 0.135.587-4, por seu valor contábil de R$ 400.000,00; e (3) que a redução de capital supracitada será devidamente refletida em instrumento próprio de alteração ao contrato social da Sociedade. RJ, 08/01/2019. PCMBB Empreendimentos e Participações Ltda. - Mara Lúcia Machado Fontes - Sócia-Administradora.\r\n\r\nId: 2159223"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2159167": [
                            "V - Ata",
                            "CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 15.440.708/0001-30 - NIRE Nº. 33.3.0030232-8\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCARTA DE RENÚNCIA\r\n\r\nA Companhia informa que em 07 de dezembro de 2018, recebeu a carta de renúncia do Sr. José Braz Cioffi, ao cargo de membro efetivo e Presidente do Conselho de Administração da Companhia, com registro perante a JUCERJA nº 00003484416 em 17.01.2019. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2159167"
                        ],
                        "2158945": [
                            "V - Convocação",
                            "SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO\r\n\r\nDO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE 33.3.0028479-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Conselho de Administração da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. (“Companhia”), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, convoca os acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2019, às 11:00 horas, na Rua da Assembleia, nº 100, 20º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20011-904, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta e Protocolo de Obrigações a serem firmados com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. INFORMAÇÕES GERAIS: A documentação relativa à única matéria constante da ordem do dia encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, sendo seu conteúdo de uso restrito pelos acionistas, unicamente para fins do exercício de seu direito de voto na Assembleia, em atendimento ao melhor interesse da Companhia. Nos termos do Artigo 8º, § 7º, do Estatuto Social da Companhia e observadas as disposições legais aplicáveis, os representantes legais e os procuradores dos acionistas que desejarem comparecer à Assembleia devem enviar, até 48 (quarenta e oito) horas antes de sua realização, os respectivos instrumentos de representação ou mandato para a Rua da Assembleia, nº 100, 25º andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo ainda, se acharem conveniente, enviar a referida documentação para o endereço eletrônico governanca.externa@seguradoralider.com.br, sendo certo que, nesse último caso, os representantes legais ou procuradores dos acionistas devem apresentar a documentação original enviada eletronicamente antes da própria Assembleia. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2019. Rosana Techima Salsano - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\n(22, 23 e 24/01/2019)\r\n\r\nId: 2158945"
                        ],
                        "2156785": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DANCOR S.A. INDÚSTRIA MECÂNICA\r\n\r\nCNPJ: 33.561.853/0001-51\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nDANCOR S.A. INDÚSTRIA MECÂNICA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN047192, com validade até 19 de novembro de 2023, que a autoriza para a captação de água bruta em um poço tubular, com a finalidade de uso industrial (sistema de arrefecimento de máquinas), consumo e/ou higiene humana e outros usos (válvulas de descarga em vasos sanitários), na Região Hidrográfica II - Guandu, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeita à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na AVENIDA BRASIL, 49.259 - CAMPO GRANDE, município RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nN° CNARH: 33.0.0263740/14; CAPTAÇÃO: POÇO 1; Vazão máxima instantânea: 4,02 m³/h; Vazão média: 4,02 m³/h; Volume diário: 20,10 m³; Tempo: 5 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°52'48,00\"S e Long. 43°37'15,00\"O; DATUM: SIRGAS 2000; LANÇAMENTO: Volume máximo diário de 20,00 m³ em rede de esgotos.. Processo nº E-07/002.1516/2015.\r\n\r\nId: 2156785"
                        ],
                        "2159163": [
                            "V - Ata",
                            "CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 15.440.708/0001-30 - NIRE Nº. 33.3.0030232-8\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCARTA DE RENÚNCIA\r\n\r\nA Companhia informa que em 07 de dezembro de 2018, recebeu a carta de renúncia do Sr. Márcio Roberto de Morais Silva, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, com registro perante a JUCERJA nº 00003484404 em 17.01.2019. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2159163"
                        ],
                        "2159166": [
                            "V - Ata",
                            "CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 15.440.708/0001-30 - NIRE Nº. 33.3.0030232-8\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCARTA DE RENÚNCIA\r\n\r\nA Companhia informa que em 07 de dezembro de 2018, recebeu a carta de renúncia do Sr. Márcio Roberto de Morais Silva, ao cargo de Diretor Presidente da Companhia, com registro perante a JUCERJA nº 00003484420 em 17.01.2019. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2159166"
                        ],
                        "2159098": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRO ESPÍRITA CASA DE GERALDO\r\n\r\nCNPJ nº 30.136.634/0001-37\r\n\r\nEdital de Convocação para a Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nAos sócios que atendam aos requisitos estatutários, para comparecerem a Assembleia em 09.fevereiro.2019, às 18h em 1ª e, se necessário, em 2ª convocação às 19h, à Rua Desembargador Lima Castro, 157, Niterói-RJ, para eleição do Conselho Deliberativo do quinquênio 2019 / 2024, e tratar de assuntos gerais, conforme estatuto em vigor. - Niterói, 21.FEV.2019. (ass.) Eliana Amarante Balla Thomaz. - Presidente.\r\n\r\nId: 2159098"
                        ],
                        "2156156": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA SERRAMAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.806.225/0001-99 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DOS SÓCIOS DA EMPRESA\r\n\r\nConvocação realizada por Secundino Lema Suarez administrador da sociedade denominada Imobiliária Serramar Ltda, na forma do artigo 1.072 do Código Civil Brasileiro aos sócios da referida empresa; Amelpar Participações Ltda na pessoa de sua representante legal a Srª Eulália Balbina Lema Suarez, com participação de 62,5 % do capital social da empresa, Sr Manuel Turnes Negreira com participação de 12,5% do capital social da empresa, e Espólio de José Alonso Domingues na pessoa de sua representante legal a Srª Maria Del Consuelo Lopes Alfaya a inventariante, com participação de 25% do capital social da empresa, representado o somatório 100% do capital social para comparecerem a reunião dos sócios a realizar-se em 1ª Convocação no dia 07 de março de 2019 (quinta-feira) às 14:00 h, ocasião em que a reunião será iniciada com a presença dos sócios que representem 3/4 do capital social e em 2ª Convocação no dia 14 de março de 2019 (quinta-feira) às 14:00 h, ocasião em que a reunião será iniciada com os sócios presentes, na forma determinada no artigo 1.074 do Código Civil Brasileiro, na sede da empresa na Estrada da Barra da Tijuca nº 1020/Parte - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, para debaterem e deliberem sobre os seguintes assuntos que serão colocados em pauta:\r\n\r\na) Apresentação das Contas da Administração dos últimos 5 (cinco) exercícios fiscais, estando as contas prestadas pelo administrador, o inventário, o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico, bem como os livros contábeis que embasaram a elaboração dos citados documentos a disposição dos sócios na empresa de contabilidade Exata Contabilidade, com sede na rua Conde de Bonfim , Nº 310 , Sala 810/811, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, conforme previsto na Cláusula Décima do Contrato Social.\r\n\r\nb) Deliberar sobre a destinação que se dará ao imóvel de propriedade da Imobiliária Serramar Ltda, consistente no prédio situado na Estrada da Barra da Tijuca, nº 1.020 , caso o atual locatário Hotel Serramar Ltda venha a suspender as suas atividades comerciais em razão da crise econômica que assola o país.\r\n\r\nId: 2156156"
                        ],
                        "2156153": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEL SERRAMAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.760.059/0001-37 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DOS SÓCIOS DA EMPRESA\r\n\r\nConvocação realizada por Secundino Lema Suarez administrador da sociedade denominada Hotel Serramar Ltda, na forma do artigo 1.072 do Código Civil Brasileiro aos sócios da referida empresa; Amelpar Participações Ltda na pessoa de sua representante legal a Srª Eulália Balbina Lema Suarez, com participação de 62,5 % do capital social da empresa, Sr Manuel Turnes Negreira com participação de 12,5% do capital social da empresa, e Espólio de José Alonso Domingues na pessoa de sua representante legal a Srª Maria Del Consuelo Lopes Alfaya a inventariante, com participação de 25% do capital social da empresa, representado o somatório 100% do capital social para comparecerem a reunião dos sócios a realizar-se em 1ª Convocação no dia 07 de março de 2019 (quinta-feira) às 14:00 h, ocasião em que a reunião será iniciada com a presença dos sócios que representem 3/4 do capital social e em 2ª Convocação no dia 14 de março de 2019 (quinta-feira) às 14:00 h, ocasião em que a reunião será iniciada com os sócios presentes, na forma determinada no artigo 1.074 do Código Civil Brasileiro, na sede da empresa na Estrada da Barra da Tijuca nº 1020 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, para debaterem e deliberem sobre os seguintes assuntos que serão colocados em pauta:\r\n\r\na) Apresentação das Contas da Administração dos últimos 5 (cinco) exercícios fiscais, estando as contas prestadas pelo administrador, o inventário, o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico, bem como os livros contábeis que embasaram a elaboração dos citados documentos a disposição dos sócios na empresa de contabilidade Exata Contabilidade, com sede na rua Conde de Bonfim , Nº 310 , Sala 810/811, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, conforme previsto na Cláusula Décima do Contrato Social.\r\n\r\nb)Deliberar sobre a continuidade ou não das suas atividades comerciais em razão da empresa vir apresentando déficit financeiro nos últimos exercícios fiscais, aliado ao fato da sócia majoritária Amelpar Participações Ltda não estar disposta a permanecer mensalmente fazendo aportes financeiros para viabilizar a continuidade das atividades comerciais do Hotel Serramar Ltda, já que este não apresenta faturamento bruto capaz de honrar com as despesas mensais de operação da empresa.\r\n\r\nId: 2156153"
                        ],
                        "2159089": [
                            "V - Certidão",
                            "ELETROMECÂNICA DO MARANHÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 00.686.624/0005-38\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL DE INEXIGIBILIDADE. A ELETROMECÂNICA DO MARANHÃO LTDA, CNPJ Nº 00.686.624/0005-38, torna público que solicitou da Secretaria Municipal do Ambiente de Cachoeiras de Macacu, a Certidão Ambiental de Inexigibilidade, para as atividades de Manutenção de Rede Elétrica e Serviço de Poda de Árvores dentro dos limites do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, conforme Processo Administrativo Nº 183/2019.\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nOS: 383880\r\n\r\nId: 2159089"
                        ],
                        "2159124": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EPSON RIO DE JANEIRO IMPORTADORA E \r\n\r\nEXPORTADORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ-MF nº 12.802.111/0001-09\r\n\r\nATENDIMENTO AOS §§ 2º A 4º DO art. 6º do DEC. Nº42.649/10\r\n\r\nLaudo Técnico de Constatação\r\n\r\nAnálise de Características Técnicas para Enquadramento conforme artigos 1º e 6º do Decreto RJ nº 42.649, de 05/10/2010, publicado no DOERJ de 06/10/2010, na redação dada pelo Decreto RJ nº 46.213, de 08/01/2018, publicado no DOERJ de 15/01/2019\r\n\r\nPublicação do Laudo Técnico de Constatação nº:\r\n\r\nLTC Nº: EFR2019-EP-0115-01\r\n\r\nLaudo emitido pela empresa:\r\n\r\nRGC CONSULTORIA E ENGENHARIA S/S LTDA - CNPJ: 04.518.453/0001-65\r\n\r\nCREA - S: 0556354 - IBAPE-SP 1235\r\n\r\nAssinado pelo seu responsável:\r\n\r\nFABIO MONTEIRO RABELO\r\n\r\nEng. De Computação, Sistemas e Processos Industriais\r\n\r\nCPF:109.942.358-95 - CREA-SP 5060668981\r\n\r\nValidade do laudo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nId: 2159124"
                        ],
                        "2158970": [
                            "V - Convocação",
                            "SHOPPING CENTER RIO CLARO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.064.026/0001-01 - NIRE 33.2.0565169-8\r\n\r\nEdital de Convocação para Reunião de Sócios. Ficam os senhores quotistas da Shopping Center Rio Claro Ltda. (a \"Sociedade\") convocados para se reunirem em Reunião de Sócios, a se realizar no dia 28 de janeiro de 2019, às 11:30 horas, na sede da Sociedade, à Rua São José, nº 40, 4º andar, parte, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20010-020, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: alteração do objeto social da Sociedade. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2019. Renata Turba Santos de Paula - Administradora.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 383861 \r\n\r\nId: 2158970"
                        ],
                        "2158980": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA.\r\n\r\nCPNJ 30.119.697/0001-85 - NIRE 33.2.0037265-1\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nMax Velmovitsky, atual Diretor Presidente do Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda (“Sociedade”), convoca os senhores quotistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2019, às 10h, na Rua Quinze de Novembro, 106 - Salas 401 a 403 - Centro, Niterói - RJ, 24020-125, para deliberar sobre o ajuizamento de ação de dissolução parcial de sociedade, destinada a ensejar a exclusão por justa causa, dos sócios Melba Calderon Ravizzini, Ricardo Luiz Coutinho de Souza, Espólio de Nilva Peçanha da Silveira e Espólio de Waldemar Pereira da Silva.\r\n\r\nId: 2158980"
                        ],
                        "2158379": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METALIMPEX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 08.873.020/0002-60\r\n\r\nMETALIMPEX DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN047996, com validade até 17 de janeiro de 2024, para realizar a atividade de recebimento, estocagem e comércio atacadista de resíduos (Classe I - perigosos e Classe II - não perigosos), na AV. NISSAN, 400, QUADRA FUNDOS - POLO INDUSTRIAL, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/002.106375/2018) \r\n\r\nId: 2158379"
                        ],
                        "2152951": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.090.691/0001-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05/12/2018, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2017, para operar uma área de 106.500 m² pertinente a fase 1, para disposição de resíduos sólidos de origem residencial, comercial, de varrição e de resíduos industriais classe II (não perigosos);estação de tratamento de chorume (à nível terciário com osmose inversa, numa vazão de 120m³/dia); recepção e armazenamento temporário via câmara fria de resíduos de serviços de saúde (grupos A, B, D e E) oriundos do município de São Gonçalo, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada do Anaia, s/n - Anaia Pequeno no município de São Gonçalo, no período de 24/12/2018 a 17/01/2019, no horário das 10h às 15h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09h às 12h e das 13h30 às 17h30.\r\n\r\nId: 2152951"
                        ],
                        "2159082": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.373.202/0001-04 N.I.R.E: 33.2.0594920-4\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária de Sócios da Sociedade\r\n\r\nFLÁVIO MARANGONI PAIVA, portador do CPF nº. 076.455.807-20, sócio administrador da Sociedade Empresária Limitada citada, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 1.072, do Código Civil de 2002, Lei n. º10.406 de 10.01.2002, convoca todos os sócios da Sociedade em referência, para reunirem-se em Assembleia de Sócios, a ser realizada no dia 01 de fevereiro de 2019, na Avn. Sernambetiba (atual Avn. Lúcio Costa), nº. 5.130, barra da tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.630-012, sede da Sociedade, em primeira convocação às 10 horas, necessitando a presença dos titulares de 100% do capital social e em segunda convocação às 10h30min, com qualquer número, para deliberarem sobre: ORDEM DO DIA: 1) Cessão onerosa de cotas dos sócios Orlanda Cersosimo Papa, Flávio Marangoni Paiva e Luiz Polli Barreto 2) Alteração da(s) cláusula(s) da administração da sociedade e 3) Alteração contratual versando sobre os itens 1 e 2. Rio de Janeiro, RJ, 22 de janeiro de 2019. Flávio Marangoni Paiva, Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 2159082"
                        ],
                        "2159084": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GOLDEN GREEN MANIA DELICATESSE LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 03.030.117/0001-06 N.I.R.E: 33.2.0624556-1.\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária de Sócios da Sociedade\r\n\r\nMARCELO VICENTE PAPA, portador do CPF nº. 966.477.287- 91, sócio administrador da Sociedade Empresária Limitada citada, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 1.072, do Código Civil de 2002, Lei n. º10.406 de 10.01.2002, convoca todos os sócios da Sociedade em referência, para reunirem-se em Assembleia de Sócios, a ser realizada no dia 01 de fevereiro de 2019, na Avn. Sernambetiba (atual Avn. Lúcio Costa), nº. 5.130, parte, barra da tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.630-012, sede da Sociedade, em primeira convocação às 14 horas, necessitando a presença dos titulares de 100% do capital social e em segunda convocação às 14h30min, com qualquer número, para deliberarem sobre: ORDEM DO DIA: 1) Cessão onerosa de cotas dos sócios Fernando Augusto do Rio Brandão, Rafael Polli de Moura Barreto e Marta Regina Miraldes Bulus; 2) Alteração da(s) cláusula(s) da administração da sociedade e 3) Alteração contratual versando sobre os itens 1 e 2. Rio de Janeiro, RJ, 22 de janeiro de 2019. Marcelo Vicente Papa, Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 2159084"
                        ],
                        "2159192": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE DE COLUNA DO RIO DE JANEIRO SBC - RJ\r\n\r\nCNPJ N° 11.506.280/0001-20\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nSociedade de Coluna do Rio de Janeiro SBC - RJ, através de sua presidente interina, convoca seus associados para Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 30 de janeiro de 2019 em sua sede na Praça Saenz Peña n° 45 - Loja SS 123 - Tijuca - RJ, em primeira convocação as 9:00 hs e em segunda e última convocação com qualquer número, as 9:30 hs, a fim de deliberarem sobre os se guintes assuntos: 1) Eleição da Diretoria, 2) Prestação de contas de 2016 e 2017 e 3) Assuntos de interesse geral. CECÍLIA BENTO DE MELLO RICHARD FERREIRA - Presidente Interina.\r\n\r\nId: 2159192"
                        ],
                        "2159239": [
                            "V - Errata",
                            "TIGO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 17.352.723/0001-52 - NIRE: 33.2.0941405-4\r\n\r\nErrata de Comunicado publicado em 13.04.2018 neste jornal: a administração desta sociedade comunica e torna público a seguinte correção: que a Assembléia Geral Ordinária (AGO) referida na publicação de 13.04.2018, ocorreu em 22.03.2018 e não em 16.03.2018 como constou erroneamente naquela publicação - através da qual foi reduzido o capital social da mesma, de R$ 2.125.000,00, para R$ 939.720,70, mediante devolução da respectiva diferença ao sócio André S. Seabra. RJ, 22.01.2019. André S. Seabra, sócio e administrador.\r\n\r\nId: 2159239"
                        ],
                        "2158760": [
                            "V - Convocação",
                            "FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.069.791/0001-95 - NIRE 33.3.0029774-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária: O Conselho de Administração da FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S.A. (“Companhia”), conforme o Artigo 123 da Lei 6.404/76 e Artigo 16, Parágrafo Primeiro do estatuto social da Companhia, por seu Presidente, Sr. Stig Tiedemann, convoca os acionistas da Companhia para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará em 12 de fevereiro de 2019, às 11h, na sede da Companhia localizada na Avenida das Américas 3.500, bloco 7, salas 135, 136 e 137 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, para discutir e votar as demonstrações financeiras auditadas relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017. Será disponibilizada a opção de conexão por áudio. Os documentos pertinentes à ordem do dia encontram-se disponíveis em versão eletrônica, já enviada aos acionistas, e acessíveis na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2019. Stig Tiedemann - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 383701 \r\n\r\nId: 2158760"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2158819": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 33.944.265/001-05\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor da UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA, mantido pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ: 33.944.265/001-05, sito na Av. Teixeira de Castro, nº 70/72, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33069778, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, autorizado pelo Parecer CEE nº 085/2012, no ANO LETIVO DE 2012, Turma P309: Alexandra Dornelles da Silva de Oliveira, Matrícula 12140187. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEC nº 353 de 12/03/1981, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 2305: Jonathan Ferreira Martins dos Santos, Matrícula 13140155. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela portaria E/COIE.E nº 1026 de 10/02/2000, no ANO LETIVO DE 2017, Turma 2379: Dayanna Moore Amaral Fonseca, Matrícula 12140245,no ANO LETIVO DE 2018, Turma 2379: Anderson da Silva Conforte, Matrícula 15140157; Camila do Nascimento Barbosa dos Santos, Matrícula 21045688; João Carlos Cavalcanti de Melo, Matrícula 21056585; Jorge Luiz Martins Ribeiro, Matrícula 21457448; Julia Moore Amaral Fonseca, Matrícula 21258888; Mariana do Nascimento de França, Matrícula 21047575; Mayara Xavier Vasques, Matrícula 21444488; Pedro Vicente Medeiros Vieira, Matrícula 21445566. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Processo nº E-03/100169/08, no ANO LETIVO DE 2018, Turma EAD 201: Pietro Ricardo Macedo Souza, Matrícula 21441313; Raiza Ruas Rick Pedreira, Matrícula 21464646. Secretária Escolar: Maria Cristina Mendonça Rio Branco, designada no Ofício E/COIE.E 103/2000 .Diretora: Irene Albuquerque Maia Araújo, designada pelo AR nº 295382166 de 23/1296. Servidores que autorizaram a publicação: Mônica da Silva Gomes, ID: 4278219-8 e Cláudia Gomes Cruz, ID: 4326130-2.\r\n\r\nId: 2158819"
                    ],
                    "2158557": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA ROCHA\r\n\r\nCNPJ: 27.786.029/0001-05\r\n\r\nA Diretora do CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA ROCHA, sito à Estrada da Conceição, nº 1101, Mutuaguaçu, Município de São Gonçalo/RJ, Censo Escolar nº 33088780, mantido pelo Centro Educacional Pereira Siqueira Ltda. ME, CNPJ 08.608.588/0001-72, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 de 20/09/2016, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizada nos termos do Anexo à Portaria DAT 4872/84 de 11/11/2003, no ANO LETIVO DE 2018/1º SEMESTRE, Turma III F: Arthur Marques Quintanilha Filho, Matrícula 118001034, Beatriz de Azeredo Vidal, Matrícula 118001042, Clayton Cardoso Branco, Matrícula 215001007, Diego da Costa Nascimento, Matrícula 117001001, Esther Klem de Lucena, Matrícula 118001.031, Felipe Simões dos Santos, Matrícula 118001040, Gabriel Belo da Silva, Matrícula 117001037, Gabriela Melo Alves, Matrícula 118001002, Guilherme Gabriel Wllian Moço Matos, Matrícula 118001017, Ivone Cardoso Salera, Matrícula 118001008, João Victor Carvalho Torres, Matrícula 118001037, Jonathan Souza Abuchacra, Matrícula 017001002, Kessylen Insuela da Silva, Matrícula 117001002, Kleriston Godeiro dos Santos 117001016, Leandra Andressa da Conceição Amado da Silva, Matrícula 216001014, Leandro de Oliveira dos Santos, Matrícula 117001013, Maicon Viana Ramalho, Matrícula 215001022, Matheus de Souza da Silva, 118001024, Milena Alcantara Siqueira, Matrícula 017001001, Nathan Nascimento de Oliveira da Silva, Matrícula 117001053, Nattan Gomes Vieira, Matrícula 117001020, Pedro Junior Campos Sant'ana, Matrícula 211018054, Ronaldo Lima da Silva, Matrícula 215001033, Wellerson Silva de Souza, Matrícula 117001047.Secretária Escolar: Sônia Lúcia Pereira, Of. DICA nº 201/2014, Diretora: Merse Maria Rocha Pereira, Of. E. COIE.E nº 681/2001, Professoras Inspetoras Escolares: Andréa de Souza Fontes, ID 4329268 e Andréa Gonçalves Andrade, ID 4329269. \r\n\r\nId: 2158557"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2159235": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Operator4502282MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRENCIA Nº 001/2019/SAD.DELCA\r\n\r\nPROCESSO Nº 2018019101\r\n\r\nOBJETO: Contratacao de empresa para servicos de engenharia para a recuperacao da estrada da ponta leste, trecho entre a BR-101 ate o terminal aquaviario – Angra dos Reis/RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessarios a sua perfeita execucao.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSAO: 25/02/2019, as 10:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitacoes da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praca Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis – RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitacao, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, atraves do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nAlexandre Giovanetti Lima\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitacao\r\n\r\nId: 2159235"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2159173": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, doravante denominada SESAU/RJ, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado final da Chamada Pública 001/2018, para a QUALIFICAÇÃO de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24hs, para celebrar Contrato de Gestão de operacionalização e execução dos serviços de saúde da UPA 24hs de Araruama- Perfil Mista.\r\n\r\nPROCESSO Nº 27.271/2018\r\n\r\nMODALIDADE: Chamamento Público Nº 001/2018\r\n\r\nOBJETO: “Qualificação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h, no âmbito do Município de Araruama, capacitar a participação em certames licitatórios com fim operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24hs Araruama - Perfil Mista Tipo III, Habilitada e Qualificada.”\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SESAU\r\n\r\nDECISÃO: Considerando que as entidades IDEIAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E AÇÃO SOCIAL, IMP - INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO, IPS - INSTITUTO PARAÍBA DO SUL e INSTITUTO GNOSIS cumpriram todos os requisitos do Edital de Chamamento Público 001/2018 para a QUALIFICAÇÃO, declaramos estas entidades acima citadas QUALIFICADAS e APTAS a participar de eventual Processo de Seleção a ser realizado por esta Municipalidade, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.995/2015.\r\n\r\nAraruama, 22 de Janeiro de 2019.\r\n\r\nAna Paula Corrêa\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2159173"
                        ],
                        "2159224": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nFica adiado Sine Die O Pregão Presencial Nº 001/2019- Processo nº 36678/2018 - - “Locação de Banheiro Carreta e Sonorização necessários ao apoio Logístico para o desenvolvimento e realização de atividades temáticas educacionais, eventos artísticos, culturais e esportivos pelo prazo de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preços.\r\n\r\nCaio Benites Rangel\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2159224"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2159193": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 011/2018\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA-PRAÇA VERBO DIVINO.\r\n\r\nA Presidente da Comissão de Licitação do Município de Barra Mansa, no uso de suas atribuições comunica aos interessados na CONCORRÊNCIA supracitada, a decisão proferida pelo Ilmo Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano face a ANULAÇÃO do certame, visto fato superveniente. Pelo exposto, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso, para interposição de recursos ou não.\r\n\r\nMaiores informações poderá ser obtido pelo telefone (24) 2106-3411, através do e-mail: coordenadoria.compras@barramansa.rj.gov.br ou ainda na Coordenadoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à Rua Luiz Ponce, n. 263 - Centro - Barra Mansa/RJ - 1º andar.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPresidente - Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE PUNIÇÃO\r\n\r\nO Diretor Executivo da Susesp no uso de suas atribuições legais, face ao contido nos Processos Administrativos nº 15.648/2013 e 04.657/2013; e parecer jurídico, decide por aplicar sanção, com base no artigo 87 inciso III e IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nEmpresa: CCF Campos e Fernandes Ltda. CNPJ: 09.263.446/0001-83. Contratos: 013/2013 e 030/2013.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nCoordenadora de Compras e Licitações\r\n\r\nId: 2159193"
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                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
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                    "Atos": {
                        "2159200": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nCONSIDERANDO, o Ofício nº 01/2018, de 17 de dezembro de 2018;\r\n\r\nCONSIERANDO, o que mais possa;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArtigo 1º - NOMEAR, de acordo com o artigo 35, § 2º, da Lei nº 823 de 02 de outubro de 2009, para o Triênio de 2019/2021, os membros do Conselho de Administração abaixo relacionados:\r\n\r\nTITULARES:\r\n\r\nLAENE FARIA CORREA PIRES\r\n\r\nJANE MARIA HENRIQUE BARRIA\r\n\r\nVERÔNICA BASTOS MEIRELLES\r\n\r\nFÁTIMA REGINA MALHANO DA CRUZ\r\n\r\nSANDRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nZULEIKA SOUZA RODRIGUES GUALBERTO\r\n\r\nELIANA DIAS MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA PIRES\r\n\r\nROBERTA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO MAIA JORGE\r\n\r\nROSANGELA FERRAZ PINTO\r\n\r\nRENILSE DA FONSECA NARCISIO\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos retroativos a 01 de janeiro 2019.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, em 02 de janeiro de 2019.\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\nId: 2159200"
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                        "2159199": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nCONSIDERANDO, o Ofício nº 01/2018, de 17 de dezembro de 2018;\r\n\r\nCONSIDERANDO, o que mais possa; \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArtigo 1º - NOMEAR, de acordo com o artigo 63, da Lei nº 562 de 13 de novembro de 2001, para o Triênio 2019/2021, os membros do Conselho Fiscal abaixo relacionados:\r\n\r\nTITULARES:\r\n\r\nMARISTELA DE S MESQUITA PINHEIRO\r\n\r\nELILDO CARDOSO GARNIER\r\n\r\nJOELMA MOURA BARRIA\r\n\r\nNÚBIA LEÃO ARAÚJO SILVA\r\n\r\nANA MARIA SILVA PRUCOLI\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nFERNANDO DO COUTO FARIA\r\n\r\nANGELO RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nKÉTILA MONTEIRO ECCARD\r\n\r\nBERNADETE DE LOURDES M E SOARES\r\n\r\nLUIZA MARIA GUIMARÃES\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, em 02 de janeiro de 2019.\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\nId: 2159199"
                        ],
                        "2159196": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArtigo 1º - INDICAR E NOMEAR, de acordo com o artigo 32, da Lei Municipal nº 823 de 02 de outubro de 2009, a servidora LAENE FARIA CORREA PIRES, membro do Conselho de Administração, para o cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Itaocara, para o Triênio 2019/2021.\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, em 02 de janeiro de 2019.\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\nId: 2159196"
                        ],
                        "2159197": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 011 DE 11 DE JANEIRO DE 2019.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nCONDIDERANDO, o Ofício nº 02/2019, de 11 de janeiro de 2019, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara (ITAPREV);\r\n\r\nCONSIDERANDO, o que mais possa;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArtigo 1º - NOMEAR, de acordo com o artigo 32 da Lei 823/2009 e artigos 6º e 7º do Decreto nº 1.049/2010 de 29 de dezembro de 2010, os servidores abaixo relacionados para exercerem os cargos na Diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara no Triênio 2019/2021.\r\n\r\nJane Maria Henrique Barria - Diretor Financeiro\r\n\r\nVeronica Bastos Meireles - Diretor Previdenciário\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 11 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, em 11 de janeiro de 2019.\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\nId: 2159197"
                        ],
                        "2159198": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 012 DE 11 DE JANEIRO DE 2019.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nConsiderando, o Processo 6711/2018, de 10 de dezembro de 2018;\r\n\r\nConsiderando, o que mais possa;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArtigo 1º - NOMEAR sem ônus, de acordo com o Decreto Municipal nº 1.553/2017, os servidores, Laene Faria Correa Pires, matrícula nº 1562/8, CGRPPS nº 2498, Verônica Bastos Meireles, matrícula nº 1354/4 e Rogério Lessa Vieira, matrícula nº 1600/4, como membros do Comitê de Investimentos do ITAPREV, para sob a presidência do primeiro, procederem à execução da política de investimentos do mesmo, pelo período de 02/01/2019 a 01/09/2021.\r\n\r\nArtigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, em 11 de janeiro de 2019.\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\nId: 2159198"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaperuna": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2159117": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA-RJ\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 028/2018 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso n° 5400-S/2018 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaperuna, através de sua Comissão de Pregão, torna público e comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial -Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos com o fornecimento contínuo e fracionado, a fim de atender às necessidades da Posto de Urgência Dr Munir Bussade da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna. Data e horário para entrega dos Documentos e Proposta Comercial: 11/02/2019, às 09:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 322.096,20.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 003/2019 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso n° 5389-S/2018 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaperuna, com sede na Rua 10 de Maio, 772, Centro, telefone (22) 3824-1827, através de sua Comissão de Pregão, torna público e comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial -Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de fraldas com o fornecimento contínuo e fracionado, a fim de atender às necessidades da Farmácia Judicial, Unidade de Pronto Atendimento e Posto de Urgência Dr Munir Bussade setores da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna. Data e horário para entrega dos Documentos e Proposta Comercial: 04/02/2019, às 14:00 horas. Estimativa: R$ 161.879,16.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 030/2018 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso n° 5364-S/2018 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaperuna, com sede na Rua 10 de Maio, 772, Centro, telefone (22) 3824-1827, através de sua Comissão de Pregão, torna público e comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial -Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos e material hospitalar, para o fornecimento contínuo e fracionado, a fim de atender às necessidades de Odontologia, Farmácia Judicial, Programa de Saúde do Trabalhador, Centro de Saúde Raul Travassos, Programa de Saúde Mental, Serviço Social, Farmácia Básica, Pediatria, Programa de Hanseníase, Unidade de Pronto Atendimento, Vigilância Sanitária, Posto de Urgência , Programa de Saúde da Família (Atenção Básica), setores da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna. Data e horário para entrega dos Documentos e Proposta Comercial: 06/02/2019, às 09:00 horas. Estimativa: R$ 670.925, 27.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 002/2019 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso n° 5387-S/2018 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaperuna, com sede na Rua 10 de Maio, 772, Centro, telefone (22) 3824-1827, através de sua Comissão de Pregão, torna público e comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial -Registro de preços para eventuais e futuras aquisições material de Consumo Hospitalar com o fornecimento contínuo e fracionado, a fim de atender às necessidades da Odontologia, Farmácia Judicial, Programa de Saúde do Trabalhador, Centro de Saúde Raul Travassos, Programa de Saúde Mental, Serviço Social, Farmácia Básica, Pediatria, Programa de Hanseníase, Unidade Pronto Atendimento, Vigilância Sanitária, Posto de Urgência, Programa de Saúde Familiar (Atenção Básica), setores da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna. Data e horário para entrega dos Documentos e Proposta Comercial: 05/02/2019, às 09:00 horas. Estimativa: R$ 3.375.919,83.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço abaixo, no horário de 09:00h às 15:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados no Município de Itaperuna, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa, entrega de 01 (uma) Resma(s) de Papel A4 e disponibilização de mídia digital (Pendrive) para fornecimento da cópia do edital em formato digital ou pelo site www.saudeitaperuna.rj.gov.br. Local de retirada do edital: Rua 10 de Maio, 772, Centro, Itaperuna. Telefone para contato: (22) 3824-3386. Itaperuna/RJ, 22 de janeiro de 2019. COMISSÃO DE PREGÃO Pedro Renato Teixeira Baptista Pregoeiro\r\n\r\nId: 2159117"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2159077": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE SUSPENSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CPL/2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/2017\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, OBJETIVANDO ADQUIRIR PRODUTOS MAIS FRESCOS, SAUDÁVEIS E VISANDO ATENDER A LEI Nº 11.947/2009\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Japeri comunica aos interessados o adiamento “SINE DIE” do Chamamento Público nº 001/CPL/2018 devido a necessidade de alterações no Edital. Oportunamente, será apresentada nova data para reabertura da Chamada Pública.\r\n\r\nJaperi - RJ, 22 de Janeiro de 2019.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente - CPL/SEMUG\r\n\r\nMat. 7810-01\r\n\r\nId: 2159077"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2158991": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 001\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 274/2018\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender a solicitação da Secretaria Municipal Fazenda, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Anexos modificados no edital: anexo IV e anexo VI.\r\n\r\nMacaé-RJ, 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2158991"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2159072": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018\r\n\r\nDefiro o recurso impetrado pela empresa ANGEL'S SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, para o Pregão Presencial nº 057/2018, com base no contido no Parecer da Secretaria Municipal de Administração e da Comissão de Pregão.\r\n\r\nPublique-se e Comunique-se:\r\n\r\nNiterói, em 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 2159072"
                        ],
                        "2159174": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019\r\n\r\nA Comissão de Pregão da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Niterói, comunica aos interessados que foi retificado os seguintes pontos do Edital:\r\n\r\nNA ALÍNEA “b” DO SUBITEM 9.2 DO EDITAL:\r\n\r\nOnde se lê: “b)A proposta de preço deverá conter a descrição dos produtos cotados, inclusive as marcas, bem como modelos e/ou referencia do mesmo, com a indicação do número do lote ou item, no caso da licitação ser por lote, a indicação do código correspondente a cada item que compõe o lote, com base Anexo I - Termo de Referência do Objeto.”\r\n\r\nLeia-se: “b)A proposta de preço deverá conter a descrição dos produtos cotados, com a indicação do número do lote ou item, no caso da licitação ser por lote, a indicação do código correspondente a cada item que compõe o lote, com base Anexo I - Termo de Referência do Objeto.”\r\n\r\nNiterói, 22 de janeiro de 2019.\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nComissão de Pregão\r\n\r\nId: 2159174"
                        ],
                        "2159073": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018\r\n\r\nDefiro parcialmente o recurso impetrado pela empresa ZAMPTEC SERVIÇOS EIRELI, para o Pregão Presencial nº 057/2018, com base no contido no Parecer da Secretaria Municipal de Administração e da Comissão de Pregão.\r\n\r\nPublique-se e Comunique-se:\r\n\r\nNiterói, em 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 2159073"
                        ],
                        "2159074": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018\r\n\r\nDefiro parcialmente o recurso impetrado pela empresa FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA, para o Pregão Presencial nº 057/2018, com base no contido no Parecer da Secretaria Municipal de Administração e da Comissão de Pregão.\r\n\r\nPublique-se e Comunique-se:\r\n\r\nNiterói, em 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 2159074"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2159161": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 001/SEMUS/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº 2018/035.288\r\n\r\nA Secretaria de saúde de Nova Iguaçu, por meio da Comissão de Acompanhamento de Credenciamento, no uso de suas atribuições legais, torna público para SELEÇÃO, CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, DE UNIDADES FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS E/ OU PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, DE APOIO DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, MEDICINA NUCLEAR IN VIVO, ENDOSCOPIA, E MÉTODOS DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDADE, SEDIADAS OU ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, CADASTRADAS NO CNES, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCRIMINADOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS DE NOVA IGUAÇU DE PACIENTES ORIUNDOS DO SUS. CONFORME RELAÇÃO DETALHADA CONSTANTE DO ANEXO III DO PRESENTE PROCESSO. Os interessados deverão fazer a entrega dos envelopes até o dia 25 de fevereiro de 2019, até às 16:00h. Retirada de Edital e Informações: Na sala da Subsecretaria de Atenção Especializada e Regulação - SEMUS/FMS, da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ - Tel: 21-3773-3037. No horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados mediante entrega de 01 RESMA DE PAPEL A4 e apresentação do carimbo do CNPJ.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 22 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDANIEL BARBOSA PROCÓPIO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Acompanhamento de Credenciamento\r\n\r\nId: 2159161"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2158921": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 01/19 \r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: REFORMA DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ. DATA/HORA: 08/02/19 às 14:00 horas. LOCAL: Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ. Editais completos e maiores informações a partir de 24/01/19 no “site” www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: Tel/fax: (0xx24) 2233-8195/8202, das 12h às 18h, nos dias úteis. Petrópolis, 18 de janeiro de 2019. ALINE DA SILVA GUIMARÃES - PRESIDENTE DA CPL.\r\n\r\nId: 2158921"
                        ],
                        "2158485": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Cia. Petropolit. de Trânsito e Transp. - CPTRANS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material de copa e limpeza, na modalidade de Pregão Presencial do tipo Menor Preço. DATA: 06/02/19 às 10h. LOCAL: Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis-RJ. Edital e informações através do website: http://www.petropolis.rj.gov.br/cpt, ou pelo e-mail: cpl @cptrans.com.br. Petrópolis, 17 de janeiro de 2019. Jairo da Cunha Pereira - Presidente\r\n\r\n- - - - -\r\n\r\nCia. Petropolit. de Trânsito e Transp. - CPTRANS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de manutenção da frota de veículos da CPTrans, com fornecimento de peças e pneus, e serviços de auto-socorro por 24 (vinte e quatro) meses, na modalidade de Pregão Presencial do tipo Menor Preço por Lote. DATA: 20/02/19 às 10h. LOCAL: Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis-RJ. Edital e informações através do website: http://www.petropo lis.rj.gov.br/cpt ou pelo e-mail: cpl@cptrans.com.br. Petrópolis, 17 de janeiro de 2019. Jairo da Cunha Pereira - Presidente\r\n\r\nId: 2158485"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2159230": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO\r\n\r\nPregão: 040/2018\r\n\r\nProcesso Administrativo: 6282/2018\r\n\r\nObjeto: Aquisição de máquinas e equipamentos: tratores, grades, enxada rotativa e roçadeira, para atendimento da demanda oriunda da secretaria municipal de agricultura de São João da Barra/RJ, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.\r\n\r\nContratadas: \r\n\r\nAGROVETERINARIA RM LTDA:\r\n\r\nItem 1: Roçadeira - Valor Unitário de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais);\r\n\r\nItem 4: Grade Aradora - Valor Unitário de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais); \r\n\r\nValor total: R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais).\r\n\r\nAGRIFAMA LTDA:\r\n\r\nItem 2: Enxada Rotativa - Valor Unitário 17.799,00 (dezessete mil setecentos e noventa e nove reais);\r\n\r\nValor total: R$ 17.799,00 (dezessete mil setecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nTRIAMA BD PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA:\r\n\r\nItem 3: Trator Agrícola - Valor Unitário de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais)\r\n\r\nValor total: R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais)\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDotação Orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1001.2060818092010 \r\n\r\nNatureza da despesa: 44905200000 \r\n\r\nFonte de recurso: 13 \r\n\r\nFundamentação: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002.\r\n\r\nSão João da Barra - RJ, 28 de dezembro de 2018.\r\n\r\nOsvaldo Roberto Barreto\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nId: 2159230"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Saquarema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2159227": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o seguinte processo seletivo: Edital de Seleção nº 001/2019.\r\n\r\nObjeto: É objeto deste Edital e seus Anexos a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social para a prestação de serviços técnicos e especializados de operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde nos Postos de Urgência de Saquarema, Sampaio Correa, Jaconé e do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, no âmbito do Munícipio de Saquarema, para celebrar Contrato de Gestão. Processo nº 156/2019. Data para a apresentação das propostas: 11/02/2019, às 10:00 horas. Prazo para realização de visita técnica obrigatória: até o dia 06/02/2019 às 17:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes.saquarema.rj.gov.br, podendo também ser retirada na forma impressa, no Departamento de Licitações e Contratos, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel tamanho A4, na Rua Coronel Madureira, 77 - Centro, Saquarema/RJ.\r\n\r\nId: 2159227"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2159272": [
                        "I - Lei",
                        "* LEI Nº 8266 DE 26 DE ZEMBRO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REINSTITUIR O INCENTIVO FISCAL DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº 1954, DE 26 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o Poder Executivo, em cumprimento aos Convênios ICMS nº 27/2006 e nº 141/2011, e em atenção ao Convênio ICMS nº 190/2017, todos do CONFAZ, autorizado a reinstituir incentivo fiscal a estabelecimento situado em seu próprio território que intensifique a produção cultural e as atividades desportivas por meio de doação ou patrocínio.\r\n\r\n§ 1º - O incentivo fiscal de que trata o “caput” deste artigo corresponde a até 3% (três por cento) do ICMS a recolher em cada período para patrocínio de projetos culturais e até 3% (três por cento) do ICMS a recolher em cada período para patrocínio de projetos esportivos tais como eventos, produções culturais, de autores e intérpretes nacionais, atividades desportivas, assim como projetos de natureza socioculturais ou socioesportivos, e 1% (um por cento) para patrocínio de produções culturais estrangeiras.\r\n\r\n§ 2º - O desconto só terá início após o segundo mês da data da realização do pagamento dos recursos empregados no projeto cultural ou esportivo pela empresa incentivada e findará quando o total dos abatimentos corresponder ao total investido.\r\n\r\n§ 3° - No caso de doações, o incentivo fiscal corresponderá a 1% (um por cento) do ICMS a recolher em cada período, e se destinará especificamente à concessão de bolsas de pesquisa ou de trabalho vinculadas à produção cultural e atividades desportivas.\r\n\r\n§ 4° - Desde que haja projetos que cumpram os requisitos da presente Lei, o valor a ser fixado em cada exercício pela Secretaria Estadual de Fazenda à concessão de incentivo fiscal para a produção cultural e atividades desportivas não ultrapassará os seguintes limites, sendo obrigatória a concessão de, no mínimo, 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) da arrecadação do ICMS no exercício anterior:\r\n\r\nI - 1,5% (um e meio por cento) para projetos culturais credenciados pela Secretaria Estadual de Cultura;\r\n\r\nII - 0,375% (trezentos e setenta e cinco milésimos por cento) para projetos esportivos credenciados pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\n§ 5º - Fica reservada a cota de 15% (quinze por cento) do montante total destinado ao incentivo fiscal do qual trata o caput desta Lei para produções culturais e eventos esportivos de pequeno e médio porte que tenham custo máximo de produção de até 10.000 (dez mil) UFIRs.\r\n\r\nArt. 2º - São abrangidas por esta Lei as seguintes áreas:\r\n\r\nI - música e dança;\r\n\r\nII - teatro e circo;\r\n\r\nIII - artes plásticas e artesanais;\r\n\r\nIV - folclore e ecologia;\r\n\r\nV - cinema, vídeo e fotografia;\r\n\r\nVI - informação e documentação;\r\n\r\nVII - acervo e patrimônio histórico-cultural;\r\n\r\nVIII - literatura, com prioridade à língua portuguesa;\r\n\r\nIX - esportes profissionais, amadores e paralímpicos, desde que federados;\r\n\r\nX - gastronomia.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural, a música gospel e a música de matrizes africanas, os eventos a ela relacionados, e as demais manifestações.\r\n\r\nArt. 3º - O pedido de concessão de crédito presumido será apresentado na Secretaria competente a ser definida pelo Poder Executivo, por ato próprio, uma vez atendidos os requisitos da presente Lei e da regulamentação aplicável, será automaticamente deferido.\r\n\r\n§ 1º - O pedido será indeferido de plano se o contribuinte estiver em débito com o Estado.\r\n\r\n§ 2º - Fica vedada a utilização do incentivo fiscal em relação a projetos de que sejam beneficiários a própria empresa incentivada, seus sócios ou titulares e suas coligadas ou controladas.\r\n\r\n§ 3º - A vedação prevista no parágrafo anterior se estende a ascendente ou descendente em primeiro grau, e cônjuges e companheiros, dos titulares e sócios.\r\n\r\n§ 4º - Fica definido o percentual de 100% (cem por cento) do benefício fiscal para o patrocínio a projetos culturais e desportivos, na forma desta Lei.\r\n\r\n§ 5º - O valor do ingresso a ser cobrado para acesso a eventos de produção cultural e/ou esportivos que seja objeto de incentivo fiscal de que trata a pressente Lei, não poderá exceder a 10% (dez por cento) do salário mínimo regional vigente, limitando-se, tal valor, à quantidade de 20% (vinte por cento) da carga de ingressos da categoria mais barata a ser comercializada.\r\n\r\nI - a categoria mais barata a ser comercializada deverá corresponder a, no mínimo, 10% (dez por cento) da carga total de ingressos vendidos para públicos em geral.\r\n\r\nArt. 4º - Os interessados deverão encaminhar seus projetos à secretaria competente, para obtenção do Certificado de Aprovação de Projeto.\r\n\r\n§ 1º - Os projetos serão avaliados em rigorosa ordem cronológica de apresentação, excetuando-se aqueles que forem encaminhados acompanhados de uma Carta de Intenções de um possível patrocinador, manifestando seu interesse e seu compromisso em participar do projeto.\r\n\r\n§ 2º - O Certificado de Aprovação de Projeto, após concedido, será renovável automaticamente pela secretaria, por até 3 (três) períodos anuais e consecutivos, a partir de sua concessão.\r\n\r\n§ 3º - Os interessados poderão encaminhar seus projetos através das Secretarias Municipais competentes de suas prefeituras municipais.\r\n\r\n§ 4º - Será obrigatória a divulgação da planilha de orçamento detalhada no site de divulgação do projeto contemplado e no site da Secretaria de Estado responsável pela concessão do incentivo fiscal e/ou órgão competente.\r\n\r\nArt. 5º - O presente incentivo fiscal poderá ser utilizado para a aquisição de bens imóveis tombados ou de reconhecido valor cultural e artístico, desde que destinados somente à instalação de equipamentos culturais de acesso público. \r\n\r\nArt. 6º - É obrigatória a apresentação do projeto cultural ou esportivo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º - A empresa que se aproveitar indevidamente do benefício de que trata esta Lei, por conluio ou dolo, estará sujeita a multa correspondente a 2 (duas) vezes o valor do crédito presumido.\r\n\r\nArt. 8º - Todo e qualquer incentivo fiscal previsto nesta Lei abrangerá o disposto na Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015.\r\n\r\nArt. 9º - Enquanto estiver em vigor o Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Estadual nº 7629/2017, serão observadas as disposições e limites estabelecidos no Plano de Recuperação Fiscal aprovado pelo Ministério da Fazenda.\r\n\r\nArt. 10 - Serão observados, para os projetos culturais e esportivos encaminhados, aprovados ou para aqueles cujo benefício já tenha sido aprovado, nos termos da regulamentação aplicável, durante a vigência da Lei Estadual nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992:\r\n\r\nI - será assegurado o processamento regular, com a devida aprovação dos projetos culturais e esportivos, a concessão dos benefícios, nos termos da presente Lei, nos casos em que:\r\n\r\na) o projeto cultural ou esportivo tenha sido encaminhado, respectivamente, à Secretaria de Estado de Cultura ou de Esporte, nos termos do art. 3º-A, da Lei nº 1.954/92 e a regulamentação aplicável;\r\n\r\nb) o projeto desportivo tenha recebido Certificado de Mérito Esportivo ou Certificado de Mérito Olímpico pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, nos termos do Decreto nº 40.988/2007 e demais regulamentações aplicáveis;\r\n\r\nc) o projeto cultural tenha sido aprovado pela Secretaria de Estado de Cultura, mediante a publicação da Certificação de Aprovação do Projeto no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º-A, da Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992 e a regulamentação aplicável;\r\n\r\nd) o projeto cultural já tenha sido aprovado, entretanto o respectivo pedido de concessão de credito presumido ainda não tenha sido apresentado ou esteja pendente de deferimento pela Secretaria do Estado de Fazenda, nos termos do artigo 3º, da Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992 e regulamentação aplicável;\r\n\r\ne) o projeto esportivo já tenha sido aprovado, entretanto o respectivo pedido de concessão de crédito presumido não tenha sido apresentado ou, tendo sido apresentado, não tenha sido concluído de acordo com os trâmites previstos nos artigos 8º a 10º, do Decreto nº 40.988/2007 e demais regulamentações aplicáveis.\r\n\r\nII - os créditos presumidos a apropriar pelos contribuintes patrocinadores ou doadores, relativos aos benefícios concedidos na vigência da Lei nº 1.954/92, serão computados para os fins do valor a ser fixado pela Secretaria de Estado de Fazenda nos anos-calendário subsequentes, a que se refere o § 5º, do art. 1º desta Lei, sendo ainda assegurado o aproveitamento regular de tais créditos, nos termos e condições da presente Lei.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Lei Estadual nº 1954, de 26 de janeiro de 1992.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 4487/2018\r\n\r\nAutoria dos Deputados André L. Ceciliano, André Lazaroni, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27/12/2018.\r\n\r\nId: 2159272"
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            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2159287": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/163/1/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017, para exercer a função de membro titular e Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\n\r\n2) CONSIDERAR EXTINTO, com validade a contar de 14 de novembro de 2018, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, pelo Decreto de 23 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 23.08.2017, para exercer a função de membro suplente do Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\n\r\nId: 2159287"
                    ],
                    "2159288": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/23/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- ADMITIR no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, a seguinte personalidade:\r\n\r\nExmo. Sr. PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA.\r\n\r\nId: 2159288"
                    ],
                    "2159289": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR insubsistente o Decreto de 11 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 14/01/2019, que revogou a nomeação MICHELE SEVERINO BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 571866-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pela própria servidora. \r\n\r\nTORNAR insubsistente o Decreto de 11 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 14/01/2019, que revogou a nomeação JOSÉ NILSON DO NASCIMENTO, ID. FUNCIONAL Nº 4393509-5 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\n\r\nTORNAR insubsistente o Decreto de 11 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 14/01/2019, que revogou a nomeação CONCEIÇÃO DE MARIA SERRA PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5085388-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pela própria servidora. \r\n\r\nNOMEAR KELLI MANHÃES PESSANHA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5033888-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-04/161/79/2019.\r\n\r\nNOMEAR RACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4405777-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio de Mendonça Florindo. Processo nº E-04/161/077/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou WILLKER FIGUEIREDO DA LUZ JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019 o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-17/026/068/2019.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO CAMPOS PEREIRA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015469-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiano Camacho de Souza, ID Funcional nº 5090694-1. Processo nº E-26/016/126/2019.\r\n\r\nNOMEAR KATIA SILVA FERNANDES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 577312-1/9, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberta Teixeira dos Santos, ID Funcional nº 4397044-3. Processo nº E-26/005/223/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO DE LIMA MADEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5089929-5, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ubirajara Baptista Cabral Junior, ID Funcional nº 2075708-5. Processo nº E-26/005/251/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5788943, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elenilson Pereira de Souza. Processo nº E-26/005/249/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANITA FERREIRA MARINHO, ID Funcional nº 4411821-0/2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael da Silva Nogueira, ID Funcional nº5091746-3. Processo nº E-26/005/226/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou ANDRE LUIZ GONÇALVES NOVO, matrícula nº 60173-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Martha de Magalhães Gameiro, ID Funcional nº 2706955-9. Processo nº E-12/207/102/2019.\r\n\r\nNOMEAR CATIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4410137-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Martha de Magalhães Gameiro, Id Funcional nº 2706955-9. Processo nº E-07/026/31/2019.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5021322-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Cunha Paixão Henriques, ID Funcional nº 4138764-3. Processo nº E-12/207/19/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 16 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 17/01/2019, que nomeou ANDREA HELOISA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ione da Costa de Andrade, ID Funcional nº 3006927-0, Processo nº E-31/003/153/2019. \r\n\r\n*DECRETOS DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR PAULO GUSTAVO MAIURINO, ID FUNCIONAL Nº 4385292-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de01/01/2019. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/01/2019.\r\n\r\n*DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR PAULO GUSTAVO MAIURINO, ID FUNCIONAL Nº 4385292-0, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, do Conselho de Segurança Pública, tendo em vista a extinção da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública efetiva pelo Decreto nº 46.559, de 14/01/2019. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2019.\r\n\r\nId: 2159289"
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                }
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            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2159236": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/001/465/2017 - AUTORIZO a sub-rogação do Termo de Compromisso n° 018/2017, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de realização de investimentos no Aeroporto de Itaperuna (SDUN), à Secretaria de Estado de Transporte - SETRANS.\r\n\r\nId: 2159236"
                    ],
                    "2159237": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/001/714/2017 - AUTORIZO a sub-rogação do Termo de Compromisso n° 017/2017, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de realização de investimentos no Aeroporto de Angra dos Reis (SDAG), à Secretaria de Estado de Transporte - SETRANS.\r\n\r\nId: 2159237"
                    ]
                }
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            "Vice Governadoria do Estado": {
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21.01.2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade, ob jeto do Processo Administrativo nº E-12/057/2043/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\n\r\nId: 2159135"
                        ],
                        "2159136": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/310/2019 - Concessão dos triênios, abaixo relacionados:\r\n\r\nPAGAMENTO DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nValidade\r\n\r\n50296949\r\n\r\nDANIELE FERREIRA LOPES\r\n\r\n25\r\n\r\n11/10/2018\r\n\r\n50288261\r\n\r\nRENATO FERREIRA SEBASTIÃO\r\n\r\n20\r\n\r\n14/10/2018\r\n\r\n42836840\r\n\r\nCAROLINA MORAES FRANKLIN\r\n\r\n15\r\n\r\n18/10/2018\r\n\r\n43475752\r\n\r\nCARLOS EDUARDO YANEZ SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n25/10/2018\r\n\r\n50313150\r\n\r\nMICHELLE FELIPE DO NASCIMENTO\r\n\r\n15\r\n\r\n30/10/2018\r\n\r\n50349767\r\n\r\nARTUR SEVERINO BARROS RAMOS\r\n\r\n25\r\n\r\n31/10/2018\r\n\r\n43751547\r\n\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n02/11/2018\r\n\r\n50299751\r\n\r\nTATIANA MARQUES BERTOLDO\r\n\r\n20\r\n\r\n05/11/2018\r\n\r\n50322826\r\n\r\nMARISOL DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n15\r\n\r\n08/11/2018\r\n\r\n43716920\r\n\r\nDIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n17/11/2018\r\n\r\n43721192\r\n\r\nINGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n20\r\n\r\n17/11/2018\r\n\r\n50264290\r\n\r\nRENATO DE PAULA GOULART\r\n\r\n20\r\n\r\n17/11/2018\r\n\r\n50285734\r\n\r\nROSEMERE SALLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n23/11/2018\r\n\r\n43476414\r\n\r\nMARCUS ANTONIO DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n24/11/2018\r\n\r\n50349422\r\n\r\nAMAURI DE FRANCA BARBOZA\r\n\r\n25\r\n\r\n29/11/2018\r\n\r\nId: 2159136"
                        ],
                        "2159184": [
                            "I - Deliberação",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO N° 25 DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A DELIBERAÇÃO N° 21, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Ata do Conselho Diretor aprovada em 15/01/2019, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público que o CONSELHO DIRETOR DO ÓRGÃO deliberou e aprovou, por unanimidade, as seguintes alterações no Regimento Interno do Órgão.\r\n\r\n“Art. 39 -\r\n\r\n... \r\n\r\nIV - exercer as atribuições que estejam definidas no Estatuto Social do órgão.\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 72 - \r\n\r\nParágrafo Único - Os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Diretores de Diretoria, Assessores Especiais, de Chefe de Gabinete e de Assessores Técnicos, previstos no Decreto n° 38.299, de 26/09/2005, serão exercidos por portadores de diploma de nível superior, com experiência profissional de no mínimo 5 (cinco) anos em sua área de formação, atendendo o que preceitua o inciso V, do artigo 37 da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 73 - Os cargos de Auditor Chefe e de Assessores Chefes, serão providos por atos do Presidente. \r\n\r\nArt. 74 - Os cargos de Superintendente, Chefe de Residência, Assessor, Diretor de Divisão, Assistente I e II, Chefia e Secretariado, serão providos mediante ato do Presidente, por proposta dos dirigentes imediatos, ouvidas as autoridades intermediárias. \r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 78 - No preenchimento dos cargos em comissão da Fundação, atendidas as demais exigências legais, observar-se-ão:\r\n\r\nI - os cargos de Presidente e Vice-Presidente são destinados a portadores de diploma de nível superior, com experiência profissional mínima de 5 anos em sua área de formação.\r\n\r\nII - os cargos de Diretor de Administração, de Diretor de Orçamento e Finanças, e de seus Superintendentes são destinados a portadores de diploma de nível superior, com experiência profissional mínima de 5 anos em sua área de formação, \r\n\r\nIII - os cargos de Diretor de Obras e Conservação, de Diretor de Obras e Projetos Especiais, de Diretor de Operação e Conservação Metropolitana e de seus Assessores Especiais, e de seus Superintendentes e de seus Assessores são destinados a portadores de diploma de nível superior, com experiência profissional mínima de 5 anos em sua área de formação. \r\n\r\nIV - os cargos de Chefe de Gabinete, de Assessor Técnico da Assessoria Técnica de Controle de Infrações de Trânsito, de Assessor-Chefe da Assessoria de Licitações e de Assessor-Chefe da Assessoria de Vias Concedidas são destinadas a portadores de diploma de nível superior, com experiência profissional mínima de 5 anos em sua área de formação.\r\n\r\nV - os cargos de Assessor Especial da Assessoria Especial de Planejamento, de seu Assessor e de seu Assistente são destinados a profissionais portadores de diploma de nível superior, com experiência profissional mínima de 5 anos em sua área de formação.\r\n\r\nVI - o cargo de Assessor Técnico Jurídico, da Assessoria Técnica Jurídica e de seus Assistentes são destinados a profissionais portadores de diploma de nível superior, com experiência profissional mínima de 5 anos em sua área de formação. \r\n\r\nVII - o cargo de Superintendente de Sinalização é destinados a profissional portador de diploma de nível superior, com experiência profissional mínima de 5 anos em sua área de formação. \r\n\r\nVIII - os cargos de Auditor Chefe e dos Diretores das Divisões de Auditoria Técnica, Auditoria Contábil-Financeira são destinados a portadores de diploma de nível superior, com experiência profissional mínima de 5 anos em sua área de formação. \r\n\r\nIX - o cargo de Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação é destinado a profissional portador de diploma de nível superior, com experiência profissional mínima de 5 anos em sua área de formação. \r\n\r\nX - os cargos de Chefe de Residência, de Diretor das Divisões da Assessoria Especial de Planejamento, das Divisões das Diretorias de Obras e Projetos Especiais, e de Operação e Conservação Metropolitana são destinados a portadores de diploma de nível superior, com experiência profissional mínima de 5 anos em sua área de formação. \r\n\r\nXI - o cargo de Superintendente de Sistemas é destinados a portador de diploma de nível superior, com experiência profissional mínima de 5 anos em sua área de formação. \r\n\r\nXII - o cargo de Diretor das Divisões Financeira, de Controle de Multas e de Orçamento são destinados a portadores de diploma de nível superior, com experiência profissional mínima de 5 anos em sua área de formação.\r\n\r\nXIII - os cargos de Diretor da Divisão de Contadoria e de Diretor da Divisão de Assistência ao servidor são destinados a profissional portadores de diploma de nível superior, com experiência profissional mínima de 5 anos em sua área de formação.\r\n\r\nXIV - o cargo de Diretor da Divisão de Telecomunicações é destinado a profissional portador de diploma nível superior, com experiência profissional mínima de 5 anos em sua área de formação. \r\n\r\nXV - os cargos de Diretor das Divisões de Serviços Gerais e de Secretariado, são destinados a portadores de diploma de ensino médio ou superior, que possuam capacitação ou experiência profissional em áreas correlatas. \r\n\r\nParágrafo Único - Os cargos de Assistentes e de Chefia poderão se preenchidos por portadores de diploma de ensino médio, discricionariamente, que possuam capacitação ou experiência profissional adequada a função. \r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 87 -\r\n\r\n...\r\n\r\nIV. Exercer as atribuições que estejam definidas no Estatuto Social do órgão.\r\n\r\nArt. 88 - Ao Assessor Técnico Jurídico, da Assessoria Técnica Jurídica compete, em especial: \r\n\r\nI - Examinar, analisar, requerer esclarecimentos (se necessário) e emitir parecer não vinculante, aprovando ou não a orientação jurídica sugerida pelos profissionais que militem na área, em estudos, exames, pareceres, pronunciamentos e minutas de atos obrigacionais. \r\n\r\n...” \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2019\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente do DER-RJ\r\n\r\nId: 2159184"
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
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                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR CRISTIANE BEATRIZ DE LIMA TELLES, ID FUNCIONAL Nº 5025775-7, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA ROCHA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5025632-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cristiane Beatriz de Lima Telles, ID Funcional nº 5025775-7. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR EDSON DE MORAES LACERDA, ID FUNCIONAL Nº 4433679-9, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 442301-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Edson de Moraes Lacerda, ID Funcional nº 4433679-9. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ DOMINGUES EURICO, ID FUNCIONAL Nº 5087571-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA MOREIRA DURALDE IMBUZEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4374761-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Domingues Eurico, ID Funcional nº 5087571-0. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO TRISTÃO BORGES, ID FUNCIONAL Nº 4179278-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciana de Melo Silva, ID Funcional nº 5087301-6. Processo nº e-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR LUCIANA DE MELO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087301-6, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR NELSON GODA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4374399-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Willian Pimentel Junior, ID Funcional nº 5087169-2. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR WILLIAN PIMENTEL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5087169-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR ROBSON JOSÉ STORANI, ID FUNCIONAL Nº 5092984-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR WESCLEY BARBOSA DE PAIVA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5028682-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Robson José Storani, ID Funcional nº 5092984-4. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR SILVIA DOS SANTOS VIGNOLI, ID FUNCIONAL Nº 5087335-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA MARIA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4401569-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jose Walter de Oliveira Junior, ID Funcional nº 4401508-9. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON RAMOS DE ARQUINO, ID FUNCIONAL Nº 4252176-9, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Egídio Pinto Queiroz, ID Funcional nº 4432358-1. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR CHISLAINE BARBOSA CHI, ID FUNCIONAL Nº 4179272-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINÍCIUS PATRÍCIO COUTO, ID FUNCIONAL Nº 4380232-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Chislaine Barbosa Chi, ID Funcional nº 4179272-6. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ LUIZ ALVES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4347454-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR JACQUELINE DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4381085-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jessé Júnior Gabriel, ID Funcional nº 5029916-6. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 2061323-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Mauro Rocha Pereira Junior, ID Funcional nº 4409240-7. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, VLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4276181-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS FERNANDO MONTENEGRO, ID FUNCIONAL Nº 4334219-1, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vladimir Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 4276181-6. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR ANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2041384-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR MANOEL LUIZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4284975-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Anticlonagem, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR HUMBERTO DE SÁ FREIRE TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4401503-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Anticlonagem, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Manoel Luiz da Silva, ID Funcional nº 4284975-6. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR NELSON MORAES GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 876425-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Victor Rabelo Gonçalves, ID Funcional nº 5097192-1. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR PAULO VICTOR RABELO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5097192-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4412766-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME ESTEVES GALVAO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4423149-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por André Luiz Guimarães Ferreira, ID Funcional nº 4412766-9. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR WELINTON EUZEBIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5026038-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento Funcional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Raquel Medina Mouta, ID Funcional nº 4271473-7. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR CAIO RANGEL FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5087603-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia e Serviços, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR PHELIPE GOMES BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4403199-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia e Serviços, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Caio Rangel Figueiredo, ID Funcional nº 5087603-1. Processo nº E-220006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR PATRICIA MEIRA LIMA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 4401474-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR CEZAR CANESSO, ID FUNCIONAL Nº 5025774-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Patricia Meira Lima Magalhães, ID Funcional nº 4401474-0. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO TAVARES DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 2061852-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO BARBOSA XIMENES, ID FUNCIONAL Nº 4375340-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Roberto Tavares Duarte, ID Funcional nº 2061852-2. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR JOSELI DE CARVALHO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4185700-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANDREI MAGALHAES MARINHO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Joseli de Carvalho Lopes, ID Funcional nº 4185700-3. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO SEPULVEDA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 2064785-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Helber Mendes Vignoli Muniz, ID Funcional nº 5037722-1. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR HELBER MENDES VIGNOLI MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 5037722-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR EDGAR GOMES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5087325-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Processamentos do SEI, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR FILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5028310-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Processamentos do SEI, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Edgar Gomes dos Santos, ID Funcional nº 5087325-3. Processo nº E-22/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR HUGO LEONAN AMARAL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5028501-7 , do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA MESQUITA ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5031400-9 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Hugo Leonan Amaral da Silva, ID Funcional nº 5028501-7. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DE FATIMA BARROSO SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 1924167-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DA COSTA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5028075-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Barroso Sousa, ID Funcional nº 1924167-4. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR MAURICIO BONFIM DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 4271536-9, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR HILCE DANIELE TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5029849-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Mauricio Bonfim de Mattos , ID Funcional nº 4271536-9. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR HELOÁ RAPHAELA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5026186-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Adriana de Oliveira Rocha, ID Funcional nº 5094546-7. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5094546-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR CHISLAINE BARBOSA CHI, ID FUNCIONAL Nº 4179272-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maico Montandon, ID Funcional nº 4379833-0. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR MAICO MONTANDON, ID FUNCIONAL Nº 4379833-0 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR KATIA REGINA DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 2041366-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atividades Gerais, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR ZAIRA VITORIA BITTENCOURT TORRES, ID FUNCIONAL Nº 1920807-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Funcional, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA ANACLETO PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5030814-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Funcional, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Zaira Vitoria Bittencourt Torres, ID Funcional nº 1920807-3. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR AGLAIR DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3223817-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Direitos e Deveres, da Divisão de Benefícios e Segurança, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS HENRIQUE SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5031427-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Direitos e Deveres, da Divisão de Benefícios e Segurança, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aglair dos Santos Silva, ID Funcional nº 3223817-7. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR SUELI MARCELINO VALE, ID FUNCIONAL Nº 5097198-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão e controle de CNH, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS LOPES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4379137-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão e controle de CNH, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sueli Marcelino Vale, ID Funcional nº 5097198-0. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON MOREIRA FURTADO, ID FUNCIONAL Nº 4423289-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gustavo Rodolfo Ribeiro Armada, ID Funcional nº 2061606-6. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR GUSTAVO RODOLFO RIBEIRO ARMADA, ID FUNCIONAL Nº 2061606-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR NILO SÉRGIO MINEIRO VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 4198840-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de CFCS, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR EVERSON CARDOSO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5025879-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de CFCS, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Nilo Sérgio Mineiro Vianna, ID Funcional nº 4198840-0. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS NEVES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5025568-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Cristina Fialho da Cunha Martins, ID Funcional nº 5097190-5. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR LUCIANA MARIA ROCHA RIBEIRO DE ARQUINO, ID FUNCIONAL Nº 5032222-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR JESSÉ JÚNIOR GABRIEL, ID FUNCIONAL Nº 5029916-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciana Maria Rocha Ribeiro de Arquino, ID Funcional nº 5032222-2. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO ELIAS MOREIRA CASTELO, ID FUNCIONAL Nº 5034731-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sergio Hungria de Aguiar Albertos Junior, ID Funcional nº 5031613-3. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, SERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5031613-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR LILIAN POLLARD, ID FUNCIONAL Nº 4401421-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do RENAINF, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO NOGUEIRA LINHARES, ID FUNCIONAL Nº 4409181-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do RENAINF, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lilian Pollard, ID Funcional nº 4401421-1. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ ALVES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4347454-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Octavio Vianna Coutinho, ID Funcional nº 5093376-2. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, RICARDO ELIAS MOREIRA CASTELO, ID FUNCIONAL Nº 5034731-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR ALINE GIACOMO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4400027-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA REGINA AMADOR DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4382998-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aline Giacomo Soares, ID Funcional nº 4400027-8. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ VIDAL DE ANDRADE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4271533-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR LETICIA CAVALCANTE SALLES, ID FUNCIONAL Nº 4333931-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Vidal de Andrade Junior, ID Funcional nº 4271533-4. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR DIEGO FARIAS CORREA, ID FUNCINAL Nº 5094436-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO TAVARES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4353798-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR WANDERSON MOREIRA FURTADO, ID FUNCIONAL Nº 4423289-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR PAULO RENATO MOURA DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 44336874-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO NARLE ELMAIS, ID FUNCIONAL Nº 2822046-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4434622-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Narle Elmais, ID Funcional nº 2822046-3. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR WELINTON EUZEBIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5026038-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR JORGE NAEGELE E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2062922-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR SUELI MARCELINO VALE, ID FUNCIONAL Nº 5097198-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jorge Naegele e Silva, ID Funcional nº 2062922-2. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR ANA MARIA MAIA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4340961-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-22/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA FIALHO DA CUNHA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5097190-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ana Maria Maia Carvalho, ID Funcional nº 4340961-0. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR IGOR ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087618-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR DIEGO CAMPOS ASSAD DAS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5093465-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL MOREIRA CIRIBELI, ID FUNCIONAL Nº 5032607-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Diego Campos Assad das Neves, ID Funcional nº 5093465-1. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO SEPULVEDA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 2064785-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR FLAVIA COSTA AGRELLO, ID FUNCIONAL Nº 5088334-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO VELOSO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5026406-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Flavia Costa Agrello, ID Funcional nº 5088334-8. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR MARCIA MARIA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4401569-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR LOURDES ALMEIDA SENNA, ID FUNCIONAL Nº 4423304-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcia Maria da Conceição, ID Funcional nº 4401569-0. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ MARCELLO PACHE DE FARIA PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4394543-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO CAMPOS ASSAD DAS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5093465-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Marcello Pache de Faria Pereira Junior, ID Funcional nº 4394543-0. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ JUSTINO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4401415-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALICE SILVA LODI, ID FUNCIONAL Nº 5028081-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Justino Martins, ID Funcional nº 4401415-5. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR HUMBERTO DE SÁ FREIRE TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4401503-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR MAICO MONTANDON, ID FUNCIONAL Nº 4379833-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ana Paula Rocha Ribeiro, ID Funcional nº 5025632-7. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR ANA PAULA ROCHA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5025632-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA RODRIGUES SICILIANO, ID FUNCIONAL Nº 4379666-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Bruna Moreira Duralde Imbuzeiro, ID Funcional nº 4374761-2. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR LUCIANO NOGUEIRA LINHARES, ID FUNCIONAL Nº 4409181-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR GABRIELA THEODORO FELIX DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5088571-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR MICHELE CRISTINA DE ANDRADE SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5032326-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gabriela Theodoro Felix de Brito, ID Funcional nº 5088571-5. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO GONÇALVES PINTO para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anderson Rodrigues da Silveira. Processo nº E-16/004/035/2019.\r\n\r\nNOMEAR AUDREY FISCHER para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anderson Rodrigues da Silveira. Processo nº E-16/001/4/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 18/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, VIRGÍLIO MARCOS GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/67/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 17/01/2019, que nomeou DANILO GONÇALVES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Virgílio Marcos Gomes da Silva. Processo nº E-16/004/67/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, PEDRO HENRIQUE GONÇALVES MAGDANELLO, ID FUNCIONAL Nº 5092853-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/108/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 28/12/2018, que exonerou FRANCISCO CARLOS BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 4274562-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-16/004/68/2019.\r\n\r\nNOMEAR FÁTIMA FERNANDES DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Danielle Pereira Del gado Rodrigues, ID Funcional nº 5094111-9. Processo nº E-16/004/40/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, VANIA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL N 5096220-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/45/2019.\r\n\r\nNOMEAR WILLIANS ANTÔNIO MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vania Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5096220-5. Processo nº E-16/004/45/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, JOSÉ MAURÍCIO BARBOSA LEAL, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/36/2019.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO XAVIER JORGE para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Maurício Barbosa Leal. Processo nº E-16/004/36/2019.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO CARDOSO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ivan Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5092052-9. Processo nº E-16/004/034/2019.\r\n\r\nNOMEAR THAYNA MARQUÊS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Trajano de Moraes, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Angela Rodrigues Vieira da Silva. Processo nº E-16/004/32/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou ANGELA RODRIGUES VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Trajano de Moraes, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado Angela Rodrigues Vieira da Silva. Processo nº E-16/001/12/2019.\r\n\r\nNOMEAR SILVIO AMORIM DE SOUZA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Antonio Lameirão Neto.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, TERESA MOREIRA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 2027384-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/171/100559/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, MARIAH DE ANDRADE BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5086208-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/171/100599/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, VITOR RIBEIRO MULLER, ID FUNCIONAL Nº 5036562-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/171/100559/2018.\r\n\r\nNOMEAR GILBERT DA SILVA SERAFIM para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ivo Pontes Torres, ID Funcional nº 515806-0. Processo nº E-12/218/0029/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4322811-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Bergamini de Sa. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5036893-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/003/2/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, JOSE CARLOS PORTO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5012461-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/003/2/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, JÚLIO CESAR CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 0281729-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/003/2/2019.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA APARECIDA ZUCCHI VIVONE para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Roane Veríssimo Barreto Tavares, ID Funcional nº 4385325-0. Processo nº E-22/003/4/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, PAMELLA RODRIGUES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5097381-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/40/2019.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELLY DAMASCENO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Helmo da Rocha Carvalho Filho, ID Funcional nº 4275300-7. Processo nº E-17/026/066/2019.\r\n\r\nEXONERAR SILVIO AMORIM DE SOUZA FILHO, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DA SILVEIRA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5037078-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julio Alves Góes, ID Funcional nº 5091741-2. Processo nº E-08/002/64/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, JULIO ALVES GÓES, ID FUNCIONAL Nº 5091741-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/64/2019.\r\n\r\nNOMEAR REINALDO BARBOSA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Projetos de TI, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/64/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, THAMIRES LIMA DA PAIXÃO BERNARDES, ID FUNCIONAL Nº 5089176-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/66/2019.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO TEIXEIRA MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5093807-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/65/2019.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA OLIVEIRA DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Teixeira Menezes, ID Funcional nº 5093807-0. Processo nº E-08/002/65/2019.\r\n\r\nEXONERAR PAULA TRAVASSOS DE LIMA NOLASCO, ID FUNCIONAL Nº 3067792-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/64/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ANITA FERREIRA MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 4411821-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/103071/2019.\r\n\r\nNOMEAR CÍCERO NEY FEITOSA AUGUSTO para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marco Antonio Santos de Melo, ID Funcional nº 2252972-1/2. Processo nº E-03/001/167/2019.\r\n\r\nEXONERAR ALINE DE LIMA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4219815-1/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/008/250/2019.\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA PEREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4332598-0/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aline de Lima Vieira, ID Funcional nº 4219815-1/1. Processo nº E-03/008/250/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERA LUCIA PEREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4332598-0/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/008/250/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, RAONI MARTINS LEAL, ID FUNCIONAL Nº 5018907-7/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/178/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, RACHEL FRISCHGESELL DE CAMPOS VIANNA, ID FUNCIONAL 4379007-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projeto, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/103072/2018.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 2054498-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paolo Dias Ferraiuole, ID Funcional nº 5082572-0. Processo nº E-26/016/125/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 15/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, TARIMAR GOMES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4270500-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/098/2019.\r\n\r\nNOMEAR PAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS, ID FUNCIONAL Nº 4385210-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Raeder Gabriel, ID Funcional nº 4322664-7. Processo nº E-26/003/31/2019.\r\n\r\nNOMEAR ISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4418721-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tatiana Póvoas de Queiroz Aché Cordeiro, ID Funcional nº 4355197-1. Processo nº E-26/003/31/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, PAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS, ID FUNCIONAL Nº 4385210-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/003/32/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA LOPES COSTA, ID FUCIONAL Nº 4385105-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paul Philipp Maria John Jürgens, ID Funcional nº 4385210-6. Processo nº E-26/003/31/2019.\r\n\r\nNOMEAR RENATA DE FARIAS FRAIHA ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4381177-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Geovana Martins, ID Funcional nº 5084745-7. Processo nº E-26/003/31/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4418721-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/003/32/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE SOUZA CORENZA, ID FUNCIONAL Nº 44315458-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Isaac Mascarenhas de Andrade e Nascimento, ID Funcional nº 4418721-1. Processo nº E-26/003/31/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CLAUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3152235-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Silva de Carvalho, ID Funcional nº 4431261-0. Processo nº E-26/003/31/2019.\r\n\r\nNOMEAR ERIKA SILVA PACHECO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5074245-0, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Moreira Crisóstomo Perino, ID Funcional nº 5091228-3. Processo nº E-26/016/107/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, ERIKA SILVA PACHECO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5074245-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/107/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 15/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, ANTÔNIO HENRIQUE FREIRE DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5095293-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/095/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 15/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, RENATA SEARA LUZ, ID FUNCIONAL Nº 4273289-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/096/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 15/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, RENE OLIVEIRA CANTO, ID FUNCIONAL Nº 5095671-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/097/2019.\r\n\r\nNOMEAR SORAYA FONTES FEITOZA NARDELLI para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Crispiniano Santos Nascimento, ID Funcional nº 5091376-0. Processo nº E-26/016/069/2019.\r\n\r\nNOMEAR LINCOLN NUNES MURCIA, ID FUNCIONAL Nº 2145804-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wallace Serafim Pavão, ID Funcional nº 434807-4. Processo nº E-07/002/139/2019.\r\n\r\nNOMEAR ERIKA SALTEIRO CAVALCANTI DE SÁ para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Monica Peixoto Sant'Anna, ID Funcional nº 2028366-0. Processo nº E-07/002/128/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ANTONIO CARLOS VIEIRA FERREIRA KÄMPFFE, ID FUNCIONAL Nº 4265880-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/128/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, JADE SAINTE MARTIN KALTNER, ID FUNCIONAL Nº 4458679-5 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/22/2019.\r\n\r\nNOMEAR HELIO EDSON DA COSTA BRITO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45585, de 26/02/2016. Processo nº E-12/207/17/2019.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS WALLACE DO AMARAL para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45585, de 26/02/2016. Processo nº E-12/207/17/2019.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4281459-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45585, de 26/02/2016. Processo nº E-12/207/17/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, MELISSA HARRIS CARELLI, ID FUNCIONAL Nº 5019007-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/107/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, IVONE TEIXEIRA VILETE, ID FUNCIONAL Nº 575649-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/150/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DE LIMA ABRANTES, ID FUNCIONAL Nº 4195463-7, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Barboza de Santana, ID Funcional nº 5090926-6. Processo nº E-31/003/152/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, THIAGO MEIRELLES SATYRO BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5089676-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/151/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 15/01/2019, que nomeou OTÁVIO RIBEIRO FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 5091486-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yasmin Dias Boto, ID Funcional nº 5084963-8. Processo nº E-31/003/148/2019.\r\n\r\nNOMEAR OTÁVIO RIBEIRO FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 5091486-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Cunha Faria, ID Funcional nº 5010527-2. Processo nº E-31/003/149/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, MAICON ANGELO SANTOS CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 5036468-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/48/2019.\r\n\r\nNOMEAR GEORGE IRMES para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Silvia Regina Goes Pietroluongo, ID Funcional nº 1958123-8. Processo nº E-05/003/33/2019.\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, LUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5032907-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/3/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2019. \r\n\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nNOMEAR MANOEL LUIZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4284975-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues Dias, ID Funcional nº 571361-7. Processo nº E-12/006/11/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CLARA FAJARDO, ID FUNCIONAL Nº 4401458-9, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Andresa Martins Augusto, ID Funcional nº 5036603-3. Processo nº E-12/006/11/2019.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 22/01/2019 \r\n\r\nDE 15 JANEIRO DE 2019\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, ANDERSON DA SILVA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5073310-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 16/01/2019.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDECRETO COLETIVO DE 01/01/2019 - D.O DE 01/01/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/016/118/2019, fica retificado para 21 de janeiro de 2019, a validade da nomeação do servidor FELIPE RAFAEL CAVALCANTI MENDES DA SILVA a quem se refere o presente Decreto Coletivo para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 2159290"
                    ],
                    "2159269": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/01/2019\r\n\r\nPÁGINA 72 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/12/2019 \r\n\r\nOnde se lê: ... SÉRGIO RICARDO MARTINS ....\r\n\r\nLeia-se: ... SÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA ....\r\n\r\nId: 2159269"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2159158": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 018 DE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/079/735/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar MARIA CRISTINA MOTTA DA SILVA, Assessora da Presidência, matr. nº 1787, LUIZ GONZAGA SIMÕES DIAS, Chefe da Divisão do Diário Oficial, matr. 208, DENISE PESTANA FONSECA, Chefe da Seção de Faturamento, Publicações e Assinatura, matr. nº 593, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 18/2018 firmado com a Empresa MASTER GSG LOGÍSTICA EIRELI.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 22 de janeiro de 2019\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2159158"
                        ],
                        "2159169": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PR-Nº 019 DE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/079/480/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar JOSÉ HENRIQUE PERDIGÃO LEIROS, matrícula nº 1915, Chefe do Centro de Processamento de Dados, responsável pelo adiantamento do Fundo de Suprimento de Caixa para despesas miúdas e pronto pagamento inerente às demandas originárias do Centro de Processamento de Dados - CPDAP da Imprensa Oficial do Es tado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 22 de janeiro de 2019 \r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2159169"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2159141": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 16/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6039/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5689/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3036/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3225/2015 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5746/2015 - CESAN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/721/2016 - C&A MODAS LTDA - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2992/2015 - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611 E DR. ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - OAB/SP 185.441.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/595/2016 - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/508/2016 - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1092/2016 - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1262/2016 - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100706/2018 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100679/2018 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1041/2015 - complexo maracanã entretenimento e botafogo de futebol e regatas - dra. aline delgado garcia - oab/Rj 156.090.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1408/2015 - COND. DO EDIF. SHOPPING CENTER DA GÁVEA - DR. BRUNO GALVÃO S. P. DE REZENDE - OAB/RJ 124.405.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4637/2015 - DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A - CCE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4726/2015 - ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS S.A - DRA. MARIA CAROLINA B. GARCIA - OAB/SP 250.695.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/437/2016 - SABOR DA ESTAÇÃO COM. PROD. ALI. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/79/2017 - SANTOS E SENA COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1229/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1852/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100764/2018 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/678/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3317/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3976/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5051/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4600/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5261/2015 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 E DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5259/2015 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 E DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 2159141"
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                    }
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            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2159030": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/650.135/1996 - ANTONIO CARLOS ANTUNES SALGADO, Médico, ID. Funcional nº 868141-4. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade de 21/01/2019. \r\n\r\nId: 2159030"
                    ],
                    "2158912": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/31/2017- DIOGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5018972-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados entre 25/10/2013 a 22/12/2018.\r\n\r\nId: 2158912"
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                    "2158927": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/057/000062/2019 - VITOR HUGO SILVA DO AMARAL, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019103-9. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 20/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/057/000070/2019 - ANA CAROLINA LOPES BERNARDO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019655-3. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/035/000167/2018 - FELIPE FERREIRA ALVES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019727-4. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 07/12/2018.\r\n\r\nId: 2158927"
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                    "2159022": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150.113/1985 - JORGE ROBERTO DOS REIS, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1954743-9. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/264.188/1987 - CARLOS ALBERTO DIAS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1950711-9. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/373003/1996 - ROBERTO LEMOS DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª categoria, ID. Funcional nº 1957116-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/12/2013 - OTAVIO JAQUES SALLES COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª categoria, ID. Funcional nº 1939765-8, com validade a contar de 14/01/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/516/2017 - ADRIANA FREIRE SALDANHA COLUCCI, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 4428448-9. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nId: 2159022"
                    ],
                    "2159114": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200.204/1987 - RICARDO ZAGAGLIA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1952944-9. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade de 05/12/2018. \r\n\r\nId: 2159114"
                    ],
                    "2159092": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 22/01/2019\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/204/000003/2019\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... NORMA RICHA CAMPOS...\r\n\r\nLEIA-SE: ... GLÓRIA RICHA TEIXEIRA... \r\n\r\nId: 2159092"
                    ],
                    "2159143": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 362 DE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos art. 66 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, na Resolução SER nº 038, de 18.07.2003, na Portaria SUFIS nº 304/2018 e o constante do Processo nº E-04/195/100009/2018, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantidos ao contribuinte a ampla defesa e o direito ao contraditório,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a inscrição estadual abaixo indicada em razão do enquadramento do contribuinte no inciso I do art. 44-B da Lei nº 2657/96, c/c o art. 60, inciso I do Anexo I da Parte II da Resolução 720/2014.\r\n\r\nRazão Social: STN COMPANY COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 15.079.838/0001-90\r\n\r\nInscrição Estadual: 79.610.321\r\n\r\nEndereço: Avenida Venezuela, nº 03, Sala 211, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nData dos efeitos do cancelamento: 07/03/2012, conforme art. 61, § 4º, I, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos pelo contribuinte acima relacionado, a partir da respectiva data de início dos efeitos do cancelamento da inscrição estadual, conforme o disposto no Inciso XVI, do art. 24, do livro VI, do Decreto nº 27.427/2000.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes.\r\n\r\nParágrafo Único - Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte, que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2159143"
                    ],
                    "2159144": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 363 DE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/033/100481/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, incisos I e III, c/c o §1°, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: SILVER IND. E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 23.216.885/0001-66\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.001.89-0\r\n\r\nEndereço: AVN GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA 050 LOTE:13 \r\n\r\nCENTRO - Arraial do Cabo - RJ - Brasil - 28930-000;\r\n\r\nNúmero do Processo: E-04/033/100481/2018\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2159144"
                    ],
                    "2158933": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/102080/2018 - SUZETTE ANGELA CAMPOS DE FARIAS, ID Funcional 40654826, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410939/2008 - MARIADNE PASCOAL STIGLIANI, ID Funcional 34338950, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/101274/2018 - ANA PAULA DE ALMEIDA CARVALHO, ID Funcional 43231063, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário Escolar, matrícula 15136 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100772/2018 - SERGIO CARVALHO DE ARAUJO, ID Funcional 50367471, Odontólogo, vínculo 1 (SEEDUC) e Odontólogo, matrícula 99643 (Prefeitura Municipal de Guapimirim). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2158933"
                    ],
                    "2158951": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201962/2009 - TORNO NULO o Despacho de Reassunção de 16.10.2013, em nome de CARLOS ALEXANDRE JÚLIO CELANO, Professor Docente I, matrícula nº 952.441-4, publicado no DOERJ de 18.10.2013, página 9, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 2158951"
                    ],
                    "2159099": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131/191/2017 - DEFIRO o recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES DE POLICIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AIPERJ, nos termos da manifestação exarada pela Coordenadoria de Gestão de Consignações, às fls. 72.\r\n\r\nId: 2159099"
                    ],
                    "2159043": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29 de janeiro de 2019, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 68.190/RV - Processo nº E-04/036/96/2015 - Recorrente: VIVO S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 67.212/RV - Processo nº E-04/043/1000/2017 - Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 71.972/RV - Processo nº E-04/034/699/2018 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 69.343/RV - Processo nº E-04/035/100/2016 - Recorrente: CHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 71.192/RO - Processo nº E-04/026/1064/2016 - Interessada: RB CODE INDÚSTRIA DE SUPREIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 69.169/RV - Processo nº E-04/036/385/2013 - Recorrente: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (sucessora da TNL PCS S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2159043"
                    ],
                    "2159044": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29 de janeiro de 2019, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 69.343/RV - Processo nº E-04/035/100/2016 - Recorrente: CHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 72.647/RO - Processo nº E-04/046/4459/2018 - Interessada: RIFLETTI.COM COMÉRCIO LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 72.928/RO - Processo nº E-04/046/4955/2018 - Interessada: JOSÉ HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S/A - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 72.929/RO - Processo nº E-04/046/101256/2018 - Interessada: MARCELO MADALENA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2159044"
                    ],
                    "2159045": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30 de janeiro de 2019, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 72.370/RV - Processo nº E-04/040/19/2016 - Recorrente: DEPÓSITO DE METAIS SANJOENENSE EIRELI - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 71.947/RV - Processo nº E-04/046/5162/2017 - Recorrente: ARMAZÉNS GERAIS FASSINA LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 69.364/RV - Processo nº E-04/038/352/2016 - Recorrente: PORTALEX DISTRIBUIDORA DE METAIS E ALUMÍNIO LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 71.150/RV - Processo nº E-04/037/533/2017 - Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 59.645/RV - Processo nº E-04/046/5470/2013 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S/A - Recorrida: DÉCIMA SÉTIA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza - Patrono da Recorrente: Dr. Daniel Vilas Boas - OAB/MG 74.368. \r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2159045"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2159071": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO RIOPREVIDÊNCIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 06/12/2018\r\n\r\nAo sexto dia do mês de dezembro de dois mil e dezoito reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - na sua sede, à Rua da Quitanda, número cento e seis, terceiro andar, com a presença de nove membros, conforme lista de presença anexa. Constatada a presença de quórum, instalou-se a reunião, presidida pelo representante da Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento, Conselheiro Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, e secretariada pela representante dos Segurados do Poder Executivo, Conselheira Francisca Rodrigues Talarico. A pauta desta reunião, encaminhada previamente aos Conselheiros, foi a seguinte: Deliberações. Item Um. Análise e aprovação do Planejamento Estratégico Dois Mil e Dezenove. Informes. Item Um. Acompanhamento da operação de securitização de BRoyalties e Participações Especiais. Item Dois. Apresentação da gestão do RIOPREVIDÊNCIA 2018. Item Três. Apresentação de estudo sobre a viabilidade de se promover uma revisão na segregação de massas. O Conselheiro Fábio Rodrigo Amaral de Assunção iniciou a reunião agradecendo a presença dos demais conselheiros e, após as considerações iniciais, passou a palavra ao Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA, Conselheiro Reges Moisés dos Santos, que exibiu o Item Um da pauta de Deliberações. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA explicou que o Planejamento Estratégico da autarquia deve ser aprovado pelo Conselho de Administração do Fundo em consonância ao Programa Pró-Gestão, da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda. O Conselheiro Reges dos Santos exibiu a missão e a visão do RIOPREVIDÊNCIA, apontou o histórico recente das metas, que consistiu na diminuição de despesas por meio da auditoria de benefícios e do aumento de receitas próprias, além do projeto de Centralização de Aposentadoria. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA informou que a diretriz estratégica de dois mil e dezenove será “Sustentabilidade da Gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio De Janeiro”, cujo conceito foi definido da seguinte forma: “a Sustentabilidade da Gestão do RPPS contribui para a perenidade do Fundo e dos respectivos planos de benefícios, para garantir o pagamento dos benefícios previdenciários no longo prazo, contribuindo com a manutenção da qualidade de vida dos segurados”, configurando-se como uma meta de logo prazo. As premissas do Planejamento Estratégico de dois mil e dezenove, segundo o Conselheiro Reges dos Santos, são: foco na Sustentabilidade da Gestão do RPPS: elaboração de projetos que visem à sustentabilidade da gestão, considerando a utilização racional de recursos, a otimização de processos e a qualidade na entrega de produtos e serviços; elaboração de metas com objetivo de obter resultados a longo prazo, não se restringindo a 2019; e visão sistêmica: comunicação e interações mútuas entre as áreas para o alcance de resultados coletivos. O item foi colocado em deliberação e aprovado por unanimidade. Passou-se ao Item Um da Pauta de Informes. O Diretor de Administração e Finanças do RIOPREVIDÊNCIA, senhor Robson Leite de Albuquerque, apresentou o acompanhamento da operação de securitização de Royalties e Participações Especiais e o Fluxo de Caixa do RIOPREVIDÊNCIA: dados de receitas e de despesas do ano de dois mil e dezoito. Segundo o Diretor de Administração e Finanças do RIOPREVIDÊNCIA, o exercício será fechado no positivo e as contribuições previdenciárias estão sendo repassadas ao RIOPREVIDÊNCIA com regularidade. Item Dois. O Conselheiro Reges dos Santos informou que a transição de governo está sendo feita de forma tranquila e exibiu a gestão realizada na autarquia no exercício de dois mil e dezoito: as despesas obrigatórias com PIS/PASEP constituem-se como mais da metade das despesas administrativas do Fundo, as quais se encontram abaixo dos limites da taxa de administração. Além disso, foram feitos ajustes na gestão visando à redução de despesas; com relação à centralização de aposentadoria, trinta e seis órgãos do Poder Executivo já estão em fase de produção, foram realizados cursos para os RHs dos órgãos de origem, objetivando a padronização dos procedimentos, e há parceria com o Tribunal de Contas do Estado nos registros; no que tange à reestruturação das agências, houve economia de mais de trinta e três mil reais neste ano. As agências estavam localizadas em locais cedidos por outros órgãos, com restrição de espaço e de horário, e os pontos dos Postos Poupa Tempo tiveram problemas de funcionamento após a crise do Estado. Dessa forma, o Rioprevidência investiu na estrutura própria, com verificação de estrutura física adequada e segurança para os beneficiários; foram realizadas auditorias de benefícios, cujas campanhas realizadas acarretaram em dois mil e dezoito a economia acumulada de noventa e três milhões oitocentos e quarenta e um mil duzentos e dois reais e setenta e oito centavos; houve a mudança de layout do Portal do RIOPREVIDÊNCIA, visando à adequação à legislação vigente e à facilitação de acesso às informações; houve investimento em capital humano por meio de capacitação dos servidores do RIOPREVIDÊNCIA em segurança, gestão da informação, previdência social, gestão de pessoas e gestão pública; a composição da carteira imobiliária, com trezentas e oitenta e cinco unidades, sendo vinte e quatro administrativas, alcançou valor total de trezentos e sessenta e um milhões oitocentos e setenta e três mil novecentos e setenta e quatro reais; houve a modernização da Escola de Educação Financeira do RIOPREVIDÊNCIA, que passou a ser chamada de Escola de Educação Previdenciária do Rioprevidência, a qual oferecerá cursos de capacitação nessa área para os servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro; foi iniciado o processo de recenseamento de servidores ativos e inativos e de pensionistas do Estado; e o Fundo foi o primeiro ente de RPPS do Brasil a receber o Certificado Pró-Gestão de boas práticas de governança e conformidade. Item Três. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA apresentou estudo sobre a viabilidade de se promover uma revisão na segregação de massas. De acordo com o Conselheiro Reges dos Santos, será apresentada proposta para ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado, cujos objetivos abrangerão: maior autonomia do RIOPREVIDÊNCIA em relação ao Governo do Estado; reorganização Administrativa do RIOPREVIDÊNCIA; aumento da alíquota suplementar patronal referente aos servidores com direito a aposentadoria especial; e possibilidade de migração de vidas do Plano Financeiro para o Plano Previdenciário, abarcando somente os servidores que têm seu reajuste de salário pelo Índice, baseado sempre em estudos técnicos atuariais, desde que haja o correspondente recurso financeiro, com aporte de ativos financeiros no Plano Previdenciário alocados proporcionalmente às vidas migradas. Para isso, estaria sendo levada em consideração a incorporação ao RIOPREVIDÊNCIA do Imposto de Renda Retido na Fonte. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA apresentará à ALERJ, também, outras medidas: revogação dos tempos fictícios para aposentadoria, reformas e reservas; revogação da Lei de Benefício de Permanência da PGE e DPGE; formas de “blindagem” do Fundo Previdenciário; e abertura do prazo para adesão dos servidores ao Plano Previdenciário e ao RJPREV. Com relação à transferência de vidas do Plano Financeiro para o Plano Previdenciário, o Conselheiro Reges dos Santos explicou que seriam migrados somente os servidores inativos e os pensionistas que têm o salário reajustados pelo Índice, excluídos os militares, e tendo por base faixa etária do mais idoso para o mais jovem. Os servidores ativos teriam as mesmas premissas para migração, mas permaneceriam no Plano Financeiro até se aposentarem ou gerarem pensão. Os demais recursos seriam mantidos no Fundo Financeiro. Item Extra Pauta Um. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA exibiu a avaliação da incorporação da Ilha de Brocoió ao RIOPREVIDÊNCIA. De acordo com o Conselheiro Reges dos Santos, no ano de dois mil e dezessete o imóvel havia sido avaliado em quarenta e nove milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil reais, mas possui custos totais anuais no valor de setecentos e quinze mil e trinta e nove reais, relativos a serviços de segurança patrimonial, manutenção e jardinagem, havendo, ainda, necessidade de transporte por meio de barco entre a ilha de Paquetá e a ilha de Brocoió, e tombamento histórico do prédio e do local de atracação. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA destacou a dificuldade de alienação deste imóvel, e que esse item foi apresentado como extra pauta porque não haveria outra oportunidade de uma deliberação no curto prazo para aprovar ou recusar a incorporação da ilha de Brocoió ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA. O Conselheiro Fábio Rodrigo Assunção informou que não colocaria este item em deliberação por ser extra pauta e pelo fato da iminência da troca de governo. O Conselheiro Fábio Rodrigo Assunção sugeriu que o item fosse apresentado na próxima reunião do Conselho de Administração, após ser apresentado à nova Diretoria Executiva do Fundo. Item Extra Pauta Dois. O Conselheiro Reges dos Santos apresentou panorama geral da pensão referente ao mês de outubro de dois mil e dezoito. Nesse período, o Fundo estava responsável por sessenta e nove mil trezentos e trinta e três vínculos de pensão e por oitenta e oito mil cento e dezessete pensionistas, cuja folha totalizou o valor de trezentos e sessenta e quatro milhões de reais. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA apontou que no mês de outubro foram concedidas cento e quinze novas pensões, e passou ao panorama geral de aposentadoria. Foram exibidas as quantidades de benefícios de inativos dos Poderes, totalizando cento e sessenta e oito mil e sessenta e um. De acordo com o Conselheiro Reges dos Santos, a folha total de benefícios alcançou o valor de um bilhão quatrocentos e sessenta e sete milhões de reais. Foram exibidos dados da Coordenadoria de Arrecadação e Cobrança e de compensação previdenciária, e números do Plano Previdenciário, que registrou trinta e quatro vínculos de pensão que estão sendo pagos a cinquenta e um pensionistas. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada pelo Conselheiro Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, e eu, Francisca Rodrigues Talarico, lavrei a presente ata, que segue assinada por todos os Conselheiros presentes. \r\n\r\nFÁBIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nFRANCISCA RODRIGUES TALARICO\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Executivo \r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA \r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\nRepresentante do Ministério Público\r\n\r\nRODRIGO MOREIRA ALVES\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Tribunal de Justiça da RJ\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nSubdefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nMÁRCIO JANDRE FERREIRA\r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\nMAURO DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do TCE-RJ\r\n\r\nWILMA DE SOUZA LEAL\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Legislativo\r\n\r\nId: 2159071"
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            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda": {
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                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2019\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 253 DE 09 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA O CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê... Conselheiro JOSÉ FERNANDO ALVES MORAES...\r\n\r\nLeia-se:... Conselheiro JOSÉ FERNANDO MORAES ALVES...\r\n\r\nArt. 2º -\r\n\r\nOnde se lê... Conselheiro JOSÉ FERNANDO ALVES MORAES...\r\n\r\nLeia-se:... Conselheiro JOSÉ FERNANDO MORAES ALVES...\r\n\r\nId: 2159028"
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                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2019\r\n\r\nDESIGNA JEAN CARLOS RANGEL PESENTI, Agente de Saneamento I, como Presidente, RENATO CABRAL DE SIQUEIRA, Agente de Saneamento C e ERLY DA SILVA LOUREIRO, Agente de Saneamento H, como membros titulares e EDSON CLAUDIO DA SILVA DIAS, Agente de Saneamento B, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico Contabilidade II, bem como JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE TUBO EM POLIETILENO”, de que trata o Processo nº E-07/100.651/2017. Ordem de Serviço “E” nº 15.418/2019.\r\n\r\nId: 2159068"
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                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.651/2017 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 384/2018 (ASL-DP), realizado em 14/12/2018. \r\n\r\nId: 2159070"
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            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
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                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 05 DE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegado ao servidor MARCIO PEREIRA BASILIO, Coronel PM RG 53.608, ID 2453395-5, Subsecretário Geral da Polícia Militar (SEPM) e Chefe do Estado Maior Geral da PMERJ, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM), tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato administrativo, adjudicação à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a inexigibilidade, tudo na forma da Lei;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nVI - apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de integrantes da Corporação ou seus beneficiários;\r\n\r\nVII - editar normas de rotina no âmbito da SEPM;\r\n\r\nVIII - chancelar apostilas e atos de nomeação e exoneração de policiais militares e servidores civis da SEPM referentes ao exercício de cargos em comissão de direção e assessoramento superiores e intermediários;\r\n\r\nIX - conceder e suspender a concessão de gratificação de encargos especiais aos policiais militares ou servidores civis integrantes da Corporação;\r\n\r\nX - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos da Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 2° - Ficam também delegados ao servidor supramencionado os poderes relacionados à Ordenação de Despesas do Fundo Especial da Secretaria de Segurança Pública (FNNESSP) e do Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Social (FISED), na forma disposta pelo Decreto Estadual nº 46.556, de 14 de janeiro de 2019, para que pratique, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira relacionados aos fundos.\r\n\r\nArt. 3° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ).\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, revogando-se a Resolução SESEG n° 1164, de 02 de abril de 2018, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2019\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2159247"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPM Nº 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegado ao servidor NELSON PITTA DE CASTRO NETTO, Coronel PM RG 53.566, ID 24775150, Subsecretário de Gestão Administrativa da Polícia Militar (SEPM) e Subchefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM), tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato administrativo, adjudicação à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a inexigibilidade, tudo na forma da Lei;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nVI - apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de integrantes da Corporação ou seus beneficiários;\r\n\r\nVII - editar normas de rotina no âmbito da SEPM;\r\n\r\nVIII - chancelar apostilas e atos de nomeação e exoneração de policiais militares e servidores civis da SEPM referentes ao exercício de cargos em comissão de direção e assessoramento superiores e intermediários;\r\n\r\nIX - conceder e suspender a concessão de gratificação de encargos especiais aos Policiais Militares ou servidores civis integrantes da Corporação;\r\n\r\nX - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos da Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 2° - Ficam também delegados ao servidor supramencionado os poderes relacionados à Ordenação de Despesas do Fundo Especial da Secretaria de Segurança Pública (FNNESSP) e do Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Social (FISED), na forma disposta pelo Decreto Estadual nº 46.556, de 14 de Janeiro de 2019 para que pratique, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira relacionados aos fundos.\r\n\r\nArt. 3° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ).\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, revogando-se a Resolução SESEG n° 923, de 21 de abril de 2016, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2019\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2159248"
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                        "RESOLUÇÃO SEPM Nº 07 DE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegado ao servidor MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA MARTINS, Coronel PM RG 52.826, ID 23919140, Subsecretário de Gestão Operacional da Polícia Militar (SEPM) e Subchefe Operacional do Estado Maior Geral da PMERJ, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM), tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato administrativo, adjudicação à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a inexigibilidade, tudo na forma da Lei;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nVI - apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de integrantes da Corporação ou seus beneficiários;\r\n\r\nVII - editar normas de rotina no âmbito da SEPM;\r\n\r\nVIII - chancelar apostilas e atos de nomeação e exoneração de policiais militares e servidores civis da SEPM referentes ao exercício de cargos em comissão de direção e assessoramento superiores e intermediários;\r\n\r\nIX - conceder e suspender a concessão de gratificação de encargos especiais aos Policiais Militares ou servidores civis integrantes da Corporação;\r\n\r\nX - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos da Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 2° - Ficam também delegados ao servidor supramencionado os poderes relacionados à Ordenação de Despesas do Fundo Especial da Secretaria de Segurança Pública (FNNESSP) e do Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Social (FISED), na forma disposta pelo Decreto Estadual nº 46.556, de 14 de janeiro de 2019, para que pratique, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira relacionados aos fundos.\r\n\r\nArt. 3° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ).\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, re vogando-se a Resolução SESEG n° 1177, de 02 de Maio de 2018, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2019\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2159249"
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                    "2159093": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPOL Nº 001 21 DEJANEIRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº E-09/156/2/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência, a partir de 01.01.2019, à Subsecretária de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, Delegado de Polícia GISELE DE LIMA PEREIRA, Identidade Funcional n° 2958873-1, para:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como expedição de NAD's, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários de bens patrimoniais;\r\n\r\nIII - autorizar licitações e aprovar os respectivos resultados, adjudicando à empresa ou empresas vencedoras e objetos dos respectivos contratos, bem como dispensá-las, quando for o caso, ou reconhecer a inexigibilidade nos casos previstos em Lei;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades previstas em Lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se conhecimento deste Ato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SESEG n° 1.166, de 28 de março de 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2019\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Civil\r\n\r\nId: 2159093"
                    ],
                    "2159096": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPOL Nº 02 DE 21 DEJANEIRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº E-09/156/2/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência, a partir de 01.01.2019, ao Diretor Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, cargo ocupado pelo Delegado de Polícia RAFAEL WILLIS FERNANDEZ, ID n° 4.137.867-9, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, tais como para:\r\n\r\nI - autorizar a execução de despesas em todas as fases;\r\n\r\nII - autorizar a abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos dos certames, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nIII - dispensar licitações e reconhecer a inexigibilidade nos casos previstos em lei;\r\n\r\nIV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\nV - reconhecer dívidas;\r\n\r\nVI - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVII - autorizar a aquisição de passagens aéreas e a concessão de diárias;\r\n\r\nVIII - autorizar procedimentos e emitir procurações para fins de desembaraços aduaneiros.\r\n\r\nIX - proferir a decisão prevista no art. 3º, §2º e alínea “b” do art. 7º da Resolução SEPC nº 671, de 28 de setembro de 1994.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se conhecimento deste Ato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SESEG n° 1.226, de 11 de setembro de 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2019\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Civil\r\n\r\nId: 2159096"
                    ],
                    "2158929": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 10/01/2019\r\n\r\nAPOSENTA NESTOR MAIA NETTO, Identidade Funcional nº 2.973.912-8, matrícula nº 269.906-4, Inspetor de Polícia de 6ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/100258/2018.\r\n\r\nId: 2158929"
                    ],
                    "2158930": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/244/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ALBERTO FONSECA LUCAS, ID n° 2.920.892-0, matrícula nº 178.793-6, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 16/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/319/12/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ALMIR XAVIER DOS SANTOS, ID n° 2.994.766-9, matrícula nº 177.588-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/411/40/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CEZAR SERRA DE SOUZA, ID n° 2.990.592-3, matrícula nº 806.534-4, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 26/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/56/2017 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLÁUDIA MÁRCIA FAISSAL GARRIDO RODRIGUES NOGUEIRA, ID n° 2.974.906-9, matrícula nº 834.840-1, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 07/04/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/467/2015 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DANIEL DUENHAS DOS SANTOS MENDONÇA, ID n° 2.915.764-1, matrícula nº 267.531-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 27/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/342/80/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de DENILSON DANTAS LEÃO FILHO, ID n° 2.962.289-1, matrícula nº 266.606-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 30/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/266/50/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EDISON LOPES VIEIRA, ID n° 2.983.944-0, matrícula nº 257.562-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/12/2015 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FAUSTO SOUZA DA SILVA, ID n° 2.978.167-1, matrícula nº 1.004.457-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 26/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/233/105/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GERALDO LOPES DA COSTA, ID n° 2.954.822-5, matrícula nº 258.036-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/411/18/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GISELE RODRIGUES LEÃO, ID nº 2.971.115-0, matrícula nº 809.394-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 30/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/194/37/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GLEICE MARIA DE FRANÇA PAULA, ID n° 2.912.965-6, matrícula nº 269.562-5, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 28/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/176/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de IVAN PAULO RAMOS DA SILVA, ID n° 2.991.327-6, matrícula nº 265.507-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 01/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/361/51/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, ID n° 2.918.033-3, matrícula nº 269.974-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 22/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1126/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOÃO CARLOS PEREIRA, ID n° 2.926.324-7, matrícula nº 177.667-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/201/1/2017- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOÃO QUINTANILHA DE SOUZA, ID n° 2.935.380-7, matrícula nº 257.033-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 24/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/478/88/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JONATAS CONDE PIMENTA, ID n° 2.944.973-1, matrícula nº 260.451-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 28/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/61/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSE CARLOS PANDO ESPERANÇA, ID n° 2.922.287-7, matrícula nº 810.825-0, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 18/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/280/50/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSE GERALDO DE CARVALHO, ID n° 2.949.552-0, matrícula nº 257.635-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/280/50/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSE GERALDO DE CARVALHO, ID n° 2.949.552-0, matrícula nº 257.635-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/311/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSE LESSA ABREU, ID n° 2.968.973-2, matrícula nº 257.324-4, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 17/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/197/76/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSE LUIZ PEREIRA MAGALHÃES, ID n° 2.982.752-3, matrícula nº 262.764-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 27/11/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2179/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSE MARCIO PORTO DE ARAUJO, ID n° 2.922.591-4, matrícula nº 267.690-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 28/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/162/217/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSE MOACIR DE OLIVEIRA JUNIOR, ID n° 2.956.510-3, matrícula nº 268.611-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 07/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/267/12/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR ROCHA, ID n° 2.942.214-0, matrícula nº 257.343-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6/456/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LIANE ROSA DOS SANTOS, ID n° 2.933.835-2, matrícula nº 819.194-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/245/36/2015 - FIXADOS os proventos ,mensais de inatividade de LUISA MUNIZ DE SOUZA, ID n° 2.960.974-7, matrícula nº 269.895-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 01/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/345/100016/2018 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS HALLACK SARKIS, ID n° 2.921.671-0, matrícula nº 806.548-4, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 25/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/204/23/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS PEDRAZZA, ID n° 2.916.044-8, matrícula nº 181.380-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 09/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3186/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ FERNANDES LOURENÇO DA SILVA, ID n° 2.955.125-0, matrícula nº 263.680-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/264/12/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ FERNANDO ANDRADE MARTINHO, ID n° 2.953.902-1, matrícula nº 267.758-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 22/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/253/18/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MADELAINE CAMPOS PAIVA DA SILVA, ID n° 2.975.271-0, matrícula nº 267.124-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 11/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/428/300/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARCIO ALVES LIBOTTI MARIZ, ID n° 2.935.564-8, matrícula nº 267.133-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 16/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/197/213/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARCIO DA CONCEICAO ROQUE, ID n° 2.930.585-3, matrícula nº 269.899-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 18/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3917/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MAURO BRITO DE ARAUJO, ID n° 2.991.235-0, matrícula nº 4.338-0, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 03/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3869/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de NILSON DE CASTRO CARDOSO, ID n° 2.917.735-9, matrícula nº 809.607-5, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 10/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/32/2018 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RICARDO SPINELLI RODRIGUES, ID n° 2.937.275-5, matrícula nº 265.704-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 08/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/98/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES DE SÁ, ID n° 3.245.835-5, matrícula nº 819.581-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/120/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RONALDO RIBEIRO DE SOUZA, ID n° 3.232.820-6, matrícula nº 810.853-2, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 10/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/444/18/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ROSANE DA COSTA SILVA NEPOMUCENO, ID n° 2.913.454-4, matrícula nº 806.444-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 18/07/2017.\r\n\r\nId: 2158930"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2158986": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.01.2019\r\n\r\nEXONERA, a pedido, CARLA CHRISTINA ARRUDA BONAN, ID Funcional nº 5096205-1, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001.007/2019.\r\n\r\nId: 2158986"
                    ],
                    "2159105": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.12.2018\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/062.008/2018 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora ELISE ALVES, ID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 08.01.2019\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/059.100117/2018 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 09.01.2019\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/020.100160/2018 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/062.134/2018 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ID 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 2159105"
                    ],
                    "2159106": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.01.2018 \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.022/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELISE ALVES, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.023/2019.\r\n\r\nId: 2159106"
                    ],
                    "2159107": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDO GRANDE RIO \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.01.2019\r\n\r\nPÁGINA 77 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.12.2018\r\n\r\nOnde se lê: ... E-21/016.197/2017.\r\n\r\nLeia-se: ... E-21/016.194/2017.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.01.2019\r\n\r\nPÁGINA 77 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12.2018\r\n\r\nOnde se lê: ... E-21/052.101/2018.\r\n\r\nLeia-se: ... E-21/063.114/2017.\r\n\r\nId: 2159107"
                    ],
                    "2159108": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDO NORTE E NOROESTE \r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.01.2019\r\n\r\nPÁGINA 77 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2018\r\n\r\nOnde se lê: ...E-21/031.029/2018.\r\n\r\nLeia-se: ...E-21/031.029/2017.\r\n\r\nPÁGINA 78 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.11.2018\r\n\r\nOnde se lê: ...E-21/031.100056/2018.\r\n\r\nLeia-se: ...E-21/031.100156/2018.\r\n\r\nId: 2159108"
                    ],
                    "2159133": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.11/2019 - MONICA REGINA SPARGOLI DA SILVA, ID 20005253. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/84 a 30/12/84, 01/11/89 a 30/06/91 e de 03/02/92 a 19/10/94, no total de 1.962 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/10/82 a 31/12/83, 01/01/86 a 31/12/88 e de 10/08/98 a 11/12/99, por serem concomitantes com outros períodos averbados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.6/2019 - ANDERSON COCKLES DE OLIVEIRA, ID 42082820. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 22/05/00 a 30/09/03, no total de 1.227 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.100204/2018 - ANDERSON RAMIRO DA CRUZ, ID 50910876. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 18/03/96 a 17/03/04, no total de 2.922 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.006/2019 - ANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA, ID 20354177. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/01/87 a 09/07/01, no total de 5.291 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 10/07/01 a 10/09/08, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.100198/2018 - ALESSANDRA ARIAS JOSÉ, ID 50910272. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no período de 02/06/03 a 27/12/17, no total de 5.323 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/12/17 a 15/07/18, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/041.315/2018 - RONALDO CHAGAS DE ANDRADE, ID 5546117. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 07/12/07 a 02/12/12, no total de 1.823 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 03/12/12 a 06/12/12, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\n\r\nId: 2159133"
                    ],
                    "2159138": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/12/2018\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/12/2018\r\n\r\nJORGE RENATO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-21/114.100089/2014...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/114.100089/2018...\r\n\r\nId: 2159138"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar": {
                "Atos": {
                    "2159104": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.01.2018\r\n\r\nSUBSTITUI o 1º Ten BM QOS/Ass/08 ELISABETE DA SILVA, RG 32835 pelo Maj BM QOS/Fisio/02 ALESSANDRA APARECIDA GALVANHO, RG 32835, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 78/2016, Processo n° E-27/132/31/2016.\r\n\r\nSUBSTITUI o Ten Cel BM QOC/99 RAFAEL PAIVA VIEIRA, RG 24858 pelo Cap BM QOC/08 CHRISTIANO RODRIGUES VIEIRA, RG 40854, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 28/2014, Processo n° E-27/128/274/2014.\r\n\r\nId: 2159104"
                    ],
                    "2158925": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 15.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/037/100601//2018 - RENATO LEMOS DA SILVA, CPF-152.039.107-23;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/100082/2018 - ADRIANA DE ANDRADE VIEIRA, CPF-047.465.017-00;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/100893/2018 - SANDRA MARIA ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, CPF-423.092.587-91;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/100895//2018 - CLAUDIONOR FRANÇA JUNIOR, CPF-138.187.137-23;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/100974/2018 - ELOAN DE CASSIA VELLOSO TEIXEIRA, CPF-000.357.087-86;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/100518//2018 - MONICA SANTOS MACHADO, CPF-033.330.677-57;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/100600//2018 - ELENY COELHO DE ASSIS, CPF-000.336.787-82;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/100033/2018 - MICHELE NUNES ESCOBAR, CPF-691.734.781-72.\r\n\r\nOs solicitantes FAZEM JUS aos Auxílios Funerais. \r\n\r\nId: 2158925"
                    ],
                    "2158922": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 15.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/089/100005/2018 - ALEXANDRE CORREIA PITALUGA, RG/CBMERJ 18180.\r\n\r\nO Militar FAZ JUS ao ABONO DE PERMANÊNCIA a contar de 01 de abril de 2017. \r\n\r\nId: 2158922"
                    ],
                    "2158920": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 16.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/25/2018 - AMARILDO CAMARA PATROCINIO, RG/CBMERJ 11380, a contar de 19 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nO Militar FAZ JUS ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\n\r\nId: 2158920"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2159122": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2019\r\n\r\nATO DE 12/01/2010 - LUCIANA BRIVIO, matr. nº 862.212-8, ID. n° 3024264-9, Técnico de Enfermagem, Classe “B” - Processo nº E-08/220624/2009. Tendo em vista o que consta neste processo, fica retificada a Apostila de 21/10/2014, publicada no D.O. de 24/11/2014, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do §1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição da República, combinado com o artigo 6º A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a partir de 29/03/2012, em atendimento à Comunicação determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 39078/2018, Processo TCE nº 114.575-7/2018.\r\n\r\nId: 2159122"
                    ],
                    "2158643": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607971/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato dos contratados, abaixo relacionados, Contratos de prestação de Serviços, por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da Republica e art. 77, inciso IX da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2008 e 2010, ambos com base no disposto na Lei nº 4.599, de 25/09/2005.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nABILAINE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nE-08/606/423/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30246904\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS MOTA\r\n\r\nE-08/003/9002/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49081227\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nANA PAULA BERTOLO LIMA\r\n\r\nE-08/008/1508/2014\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30222533\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nANDREA LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nE-08/003/8692/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49075740\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\nANDREZA VIANA MAURAT DA ROCHA \r\n\r\nE-08/602927/2012\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49081086\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\nCARLA DE ARAUJO SILVA CARIAS\r\n\r\nE-08/003/5267/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49140270\r\n\r\n06/07/2013\r\n\r\nCINTIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nE-08/008/3674/2014\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30225585\r\n\r\n06/10/2012\r\n\r\nDANIELE RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nE-08/008/1106/2015\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49143670\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\nDENISE ELOY FERREIRA\r\n\r\nE-08/606252/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30229090\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nDILMA DE OLIVEIRA ROSA DA SILVA\r\n\r\nE-08/008/1970/2017\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49020951\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\nFABIOLA DE ARAUJO RODRIGUES JERONIMO\r\n\r\nE-08/003/1999/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49173875\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\nFELIPE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nE-08/607176/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30236640\r\n\r\n05/06/2011\r\n\r\nFERNANDA LOPES COIMBRA CARDOSO\r\n\r\nE-08/008/3673/2014\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49120322\r\n\r\n20/10/2012\r\n\r\nFERNANDA TELES MORAIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-08/606797/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30234215\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nE-08/607898/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30248231\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nGISELLE APARECIDA LAUREANE BENTO SÁ\r\n\r\nE-08/605243/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30243430\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nGLAUCIA CANDIDO DE AZEVEDO\r\n\r\nE-08/003/9147/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49122062\r\n\r\n09/12/2013\r\n\r\nGLEIDE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/608319/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30255749\r\n\r\n26/11/2011\r\n\r\nHELOISA HELENA DA CONCEICAO GERALDO\r\n\r\nE-08/003/9204/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49105950\r\n\r\n05/10/2013\r\n\r\nJANAINA PEREIRA DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nE-08/603649/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30205330\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nJOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nE-08/606261/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49085103\r\n\r\n20/08/2011\r\n\r\nJOSE RONALTI DA SILVEIRA\r\n\r\nE-08/607923/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30246599\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nJOYCE DE CARVALHO GOULART\r\n\r\nE-08/003/8598/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49165376\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\nJULLIANA SILVIA DE ABREU\r\n\r\nE-08/606951/2012\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49146632\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\nLAURA DA ROCHA PASSOS DUARTE\r\n\r\nE-08/008/124/2014\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30239883\r\n\r\n08/01/2014\r\n\r\nLIESBETH CASTRO NUNES MONTEIRO\r\n\r\nE-08/003/5710/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49166176\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\nMARIA CRISTINA DURCE MACIEL\r\n\r\nE-08/008/415/2014\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30251169\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\nMICHELLE LOPES CARNEIRO\r\n\r\nE-08/605315/2010\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49100290\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\nMONICA REGINA PIRES DA SILVA MARTINS\r\n\r\nE-08/008/1500/2014\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49161672\r\n\r\n26/02/2014\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nE-08/605863/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30233142\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nRENATA DAMIAO KITADA\r\n\r\nE-08/605923/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30212278\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nRITA DE CASSIA FARIAS TAVARES\r\n\r\nE-08/606811/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30238513\r\n\r\n23/07/2011\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO COUTO\r\n\r\nE-08/008/3672/2014\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30213169\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\nTATIANE SANTIAGO SANTOS\r\n\r\nE-08/607375/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30212021\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\nTELMA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nE-08/008/10/2014\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49167356\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nId: 2158643"
                    ],
                    "2158663": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607971/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato dos contratados, abaixo relacionados, Contratos de prestação de Serviços, por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da Republica e art. 77, inciso IX da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2008 e 2010, ambos com base no disposto na Lei nº 4.599, de 25/09/2005.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nABILAINE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nE-08/606/423/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30246904\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS MOTA\r\n\r\nE-08/003/9002/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49081227\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nANA PAULA BERTOLO LIMA\r\n\r\nE-08/008/1508/2014\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30222533\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nANDREA LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nE-08/003/8692/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49075740\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\nANDREZA VIANA MAURAT DA ROCHA \r\n\r\nE-08/602927/2012\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49081086\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\nCARLA DE ARAUJO SILVA CARIAS\r\n\r\nE-08/003/5267/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49140270\r\n\r\n06/07/2013\r\n\r\nCINTIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nE-08/008/3674/2014\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30225585\r\n\r\n06/10/2012\r\n\r\nDANIELE RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nE-08/008/1106/2015\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49143670\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\nDENISE ELOY FERREIRA\r\n\r\nE-08/606252/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30229090\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nDILMA DE OLIVEIRA ROSA DA SILVA\r\n\r\nE-08/008/1970/2017\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49020951\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\nFABIOLA DE ARAUJO RODRIGUES JERONIMO\r\n\r\nE-08/003/1999/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49173875\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\nFELIPE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nE-08/607176/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30236640\r\n\r\n05/06/2011\r\n\r\nFERNANDA LOPES COIMBRA CARDOSO\r\n\r\nE-08/008/3673/2014\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49120322\r\n\r\n20/10/2012\r\n\r\nFERNANDA TELES MORAIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-08/606797/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30234215\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nE-08/607898/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30248231\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nGISELLE APARECIDA LAUREANE BENTO SÁ\r\n\r\nE-08/605243/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30243430\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nGLAUCIA CANDIDO DE AZEVEDO\r\n\r\nE-08/003/9147/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49122062\r\n\r\n09/12/2013\r\n\r\nGLEIDE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/608319/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30255749\r\n\r\n26/11/2011\r\n\r\nHELOISA HELENA DA CONCEICAO GERALDO\r\n\r\nE-08/003/9204/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49105950\r\n\r\n05/10/2013\r\n\r\nJANAINA PEREIRA DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nE-08/603649/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30205330\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nJOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nE-08/606261/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49085103\r\n\r\n20/08/2011\r\n\r\nJOSE RONALTI DA SILVEIRA\r\n\r\nE-08/607923/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30246599\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nJOYCE DE CARVALHO GOULART\r\n\r\nE-08/003/8598/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49165376\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\nJULLIANA SILVIA DE ABREU\r\n\r\nE-08/606951/2012\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49146632\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\nLAURA DA ROCHA PASSOS DUARTE\r\n\r\nE-08/008/124/2014\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30239883\r\n\r\n08/01/2014\r\n\r\nLIESBETH CASTRO NUNES MONTEIRO\r\n\r\nE-08/003/5710/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49166176\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\nMARIA CRISTINA DURCE MACIEL\r\n\r\nE-08/008/415/2014\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30251169\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\nMICHELLE LOPES CARNEIRO\r\n\r\nE-08/605315/2010\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49100290\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\nMONICA REGINA PIRES DA SILVA MARTINS\r\n\r\nE-08/008/1500/2014\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49161672\r\n\r\n26/02/2014\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nE-08/605863/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30233142\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nRENATA DAMIAO KITADA\r\n\r\nE-08/605923/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30212278\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nRITA DE CASSIA FARIAS TAVARES\r\n\r\nE-08/606811/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30238513\r\n\r\n23/07/2011\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO COUTO\r\n\r\nE-08/008/3672/2014\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30213169\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\nTATIANE SANTIAGO SANTOS\r\n\r\nE-08/607375/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30212021\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\nTELMA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nE-08/008/10/2014\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49167356\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nId: 2158663"
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                    "2159123": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.624/2009 - LUCIANA BRIVIO, matr. nº 862.212-8, ID. n° 3024264-9, Técnico de Enfermagem, Classe “B” - Retificando-se o Despacho de 14/04/2010, publicado no D.O. de 26/04/2010, ficam fixados os proventos mensais, pela média remuneratória , conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/20030), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/04, a partir de 13/04/2009, em atendimento à Comunicação determinada no Ofício nº 39078/2018. Processo TCE/RJ nº 114.575-7/2018.\r\n\r\nId: 2159123"
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                    "2159095": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/809/2018 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 396/2018, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição dos medicamentos (Midazolam Maleato 15mg; Naltrexona Cloridrato 50mg e Risperidona 2mg), para atender a requisição da Coordenação de Medicamentos da SES/RJ, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 03, perfazendo o Valor Total da Licitação de R$ 15.640,75 (quinze mil seiscentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). Os itens 01 e 02 restaram Desertos.\r\n\r\nId: 2159095"
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                    "2159094": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/748/2018 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 378/2018, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Valsartana 320mg - comprimido revestido e outros), para atender a requisição da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais da SES/RJ, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 01, perfazendo o Valor Total da Licitação de R$ 12.904,65 (doze mil novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Os itens 02 e 04 restaram Desertos e o item 3 Fracassado.\r\n\r\nId: 2159094"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/899/2017 - MANOEL ROQUE FERREIRA MELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5689007, vínculo 2. DEFIRO. \r\n\r\nId: 2159076"
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                    "2159130": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2019\r\n\r\nCESSA, a contar de 08 de janeiro de 2019, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 30/10/2009, publicado no D.O. de 16/11/2009, que aposentou MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS BARBOSA, Datilógrafo - CIEP, ID. Funcional n° 3542368-4, mat. nº 5008281-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008, tendo em vista renúncia de Aposentadoria expressa no Processo n° E-03/005/4639/2017. Procs. nºs E-03/005/4639/2017 e E-08/221.755/2009.\r\n\r\nCESSA, a contar de 04 de dezembro de 2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 27/08/2012, publicado no D.O. RJ de 30/08/2012, que aposentou JAIME FERREIRA SAMPAIO, Servente, ID. Funcional nº 38062240/1, mat. n° 278.648-1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, tendo em vista renúncia da Aposentadoria expressa no Processo n° E-03/006/103066/2018. Procs. nºs E-03/006/103066/2018 e E-03/10.101.182/2012.\r\n\r\nId: 2159130"
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                    "2159097": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2019\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA SOUZA ALVES, mat. nº 912.839-8, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42010675/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/104310/2018.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n\r\nADELAIDE BARCELOS PINTO, mat. nº 5.006.416-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 35902817/1. Proc. nº E-03/013/1028/2017.\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA PACHECO, mat. nº 5.004.517-8, Zelador I, ID. Funcional nº 36249254/1. Proc. nº E-03/008/103295/2018.\r\n\r\nMARIANO SERGIO PEREIRA DE FREITAS, mat. nº 5.015.711-4, Encarregado I, ID. Funcional nº 34743685/1. Proc. nº E-03/014/32/2013.\r\n\r\nLEIA BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. nº 830.240-8, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33479321/1. Proc. nº E-03/008/1478/2018.\r\n\r\nCELIA REGINA FARIAS PEREIRA, mat. nº 5.013.372-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 36167932/1. Proc. nº E-03/006/102900/2018.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nELBAMARA VIEIRA BOLCKAU, mat. nº 74.144-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37742272/1. Proc. nº E-03/004/2753/2018.\r\n\r\nMARILIA TEIXEIRA ABRAHIM JAPOR, mat. nº 804.603-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33142440/1. Proc. nº E-03/012/101704/2018.\r\n\r\nROZINALDO FERREIRA BASTOS, mat. nº 839.385-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41305914/3. Proc. nº E-03/012/101773/2018.\r\n\r\nROZINALDO FERREIRA BASTOS, mat. nº 846.064-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41305914/4. Proc. nº E-03/012/101745/2018.\r\n\r\nHIEDA CLAUDIA BARBOSA PEREIRA, mat. nº 280.129-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32566042/1. Proc. nº E-03/002/2240/2017.\r\n\r\nSIRLENE LOUROSA CORTES, mat. nº 805.809-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39564223/1. Proc. nº E-03/016/4432/2018.\r\n\r\nMARCIA MARTINEZ, mat. nº 5.023.043-2, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35135484/1. Proc. nº E-03/012/101375/2018.\r\n\r\nROSANA DO AMARAL GUIMARÃES, mat. nº 250.156-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33464251/1. Proc. nº E-03/005/104210/2018.\r\n\r\nJOAQUIM ALVES FERREIRA FILHO, mat. nº 833.088-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 35620242/1. Proc. nº E-03/012/101595/2018.\r\n\r\nIVANEA CARVALHO DA SILVA, mat. nº 5.022.822-0, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 41336925/1. Proc. nº E-03/003/101486/2018.\r\n\r\nELISETE GERMANO PEIXOTO DE SOUZA, mat. nº 292.833-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34658025/1. Proc. nº E-03/004/101599/2018.\r\n\r\nMARIA ELIANE DELGADO SENGY, mat. nº 804.017-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40521869/2. Proc. nº E-03/012/101720/2018.\r\n\r\nGISELE CARLA DE CARVALHO PERES, mat. nº 805.636-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38309769/1. Proc. nº E-03/006/1384/2018.\r\n\r\nJANETE CALDAS TERRA, mat. nº 236.120-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37814079/1. Proc. nº E-03/004/102746/2018.\r\n\r\nLUCILENE RODRIGUES, mat. nº 290.616-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37262440/1. Proc. nº E-03/006/102893/2018.\r\n\r\nELIANE RITA ARRUDA, mat. nº 803.680-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36155160/1. Proc. nº E-03/006/814/2018.\r\n\r\nVALERIA REGINA PUCHALSKI, mat. nº 5.022.937-6, Prof. Doc. II 40h, B, ref. 6, ID. Funcional nº 35158000/1. Proc. nº E-03/010/101945/2018.\r\n\r\nROSANIA JULIO RODRIGUES, mat. nº 293.023-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40441563/2. Proc. nº E-03/004/102362/2018.\r\n\r\nANA CRISTINA FEIJO TORRES FERNANDES, mat. nº 292.118-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35746858/1. Proc. nº E-03/012/101791/2018.\r\n\r\nMÔNICA MACARIELLO MANCEBO, mat. nº 808.501-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37978861/1. Proc. nº E-03/008/698/2018.\r\n\r\nFELIPE SOUZA DE MELLO, mat. nº 292.239-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34810960/1. Proc. nº E-03/012/101594/2018.\r\n\r\nGERALDO SOARES DA SILVA, mat. nº 280.501-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37038958/1. Proc. nº E-03/016/4372/2017.\r\n\r\nLUCIMERE COSTA DA SILVA, mat. nº 232.044-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32999836/1. Proc. nº E-03/015/1562/2015.\r\n\r\nId: 2159097"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2019\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, WAGNER SANT ANNA DO VALLE CARREIRO, mat. nº 971.819-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/013/100672/2018.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ANTONIO RODRIGUES VIEIRA NETO, ID. Funcional nº 5019810-6/1, mat. nº 3.050.889.-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, ref. 2º G III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/11/2018. Proc. n° E-03/007/104252/2018.\r\n\r\nId: 2158962"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2019\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nELIANE MARIA DOS SANTOS, mat. nº 274.536-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33453446/1. Proc. nº E-03/005/103976/2018.\r\n\r\nMONICA BEATRIZ GONÇALVES AZEREDO, mat. nº 245.055-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40650332/1. Proc. nº E-03/004/102747/2018.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE PAULA ROCHA ROBERTO, mat. nº 277.991-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35482265/1. Proc. nº E-03/011/101346/2018.\r\n\r\nCREUSA GOMES SANTANA, mat. nº 271.152-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36018635/1. Proc. nº E-03/008/1557/2016.\r\n\r\nFATIMA FONSECA COSTA, mat. nº 271.043-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35786043/1. Proc. nº E-03/006/102144/2018.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CUNHA DA SILVA, mat. nº 273.801-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32819455/1. Proc. nº E- 03/002/2476/2017.\r\n\r\nADRIANA COSTA FRANÇA CARDOSO, mat. nº 241.109-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38053349/2. Proc. nº E-03/006/1440/2017.\r\n\r\nLEIDE RODRIGUES BERTEGES, mat. nº 293.375-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37104764/1. Proc. nº E-03/011/101312/2018.\r\n\r\nMADALENA ALVES, mat. nº 274.327-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38665557/1. Proc. nº E-03/002/5038/2017.\r\n\r\nLUZINETE DE BRITO OLIVEIRA, mat. nº 277.709-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38728931/1. Proc. nº E-03/002/6275/2017.\r\n\r\nMARIA MADALENA MENDES VILA, mat. nº 276.422-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37249525/1. Proc. nº E-03/012/101474/2018.\r\n\r\nANA MARIA DE AGUIAR MONTECHIARI, mat. nº 276.521-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38976137/1. Proc. nº E-03/012/101772/2018.\r\n\r\nNADJA SANTOS CARDOSO, mat. nº 272.366-6, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 34867554/1. Proc. nº E-03/013/1781/2018.\r\n\r\nCATIA REGINA FONSECA, mat. nº 247.618-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40654702/2. Proc. nº E-03/008/1767/2017.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nSEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA FILHO, mat. nº 835.705-5, Agente Socioeducativo, nível I, ID. Funcional nº 19888740/1. Proc. nº E-03/021/100724/2018.\r\n\r\nELIZABETH NOGUEIRA BRUM FONTES, mat. nº 280.133-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40119858/1. Proc. nº E-03/007/5362/2018.\r\n\r\nVANIA ANTUTERPIO MOREIRA, mat. nº 278.438-7, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 35412879/1. Proc. nº E-03/008/102749/2018.\r\n\r\nRITA FATIMA PINTO ARAUJO, mat. nº 238.258-8, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38875667/1. Proc. nº E-03/010/2833/2017.\r\n\r\nLEANA VALLICELLI, mat. nº 281.012-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 35162740/1. Proc. nº E-03/010/100963/2018.\r\n\r\nMARIA NONATO DA COSTA MARTINS, mat. nº 272.872-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34327541/1. Proc. nº E-03/010/102444/2018.\r\n\r\nMERCEDES ALVES VIEIRA NETO, mat. nº 276.117-9, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36776530/1. Proc. nº E-03/008/538/2015.\r\n\r\nCLAUDIA FIGUEIRA DE ALMEIDA, mat. nº 279.691-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 19595310/1. Proc. nº E-03/008/103382/2018.\r\n\r\nMARIA SUELI CANDIDO, mat. nº 244.557-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35296615/1. Proc. nº E-03/010/102734/2018.\r\n\r\nUELLINTON DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.012.042-7, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 34722688/1. Proc. nº E-03/002/102068/2018.\r\n\r\nRENILDA FELIX DO CARMO, mat. nº 5.006.383-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35894520/1. Proc. nº E-03/013/2728/2017.\r\n\r\nId: 2159024"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103269/2018 - ELIZABETE PEREIRA DE LIMA, ID. Funcional nº 34396616/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 15/03/1979 a 07/06/1979, 01/07/1980 a 15/10/1981, 01/12/1981 a 30/08/1982, num total de 828 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/901.680/93 - LAIS MACEDO MICHILES, ID. Funcional nº 33616833/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 18/11/1986 a 30/06/1987, num total de 225 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro/FAPERJ, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2564/2015 - MARIA APARECIDA DA COSTA ARAÚJO, ID. Funcional nº 41823028/5, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1993 a 30/12/1994, num total de 670 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora 1ª a 4ª série, desprezando-se os períodos de 01/02/1984 a 28/02/1985 por solicitação do servidor, 01/04/1989 a 01/02/1994 por estar averbado junto a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/100800/2018 - MAYLON ADAME DA MOTTA, ID. Funcional nº 50809679/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 12/04/2010 a 21/02/2016, num total de 2.142 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora 1ª a 4ª série, desprezando-se o período de 22/02/2016 a 31/05/2016 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3529/2017 - LUCIANE MARIA ROSA, ID. Funcional nº 42591430/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 20/02/2006 a 31/12/2006, num total de 311 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103212/2018 - VERA LUCIA CAETANO NUNES, ID. Funcional nº 34107258/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/12/1981 a 13/10/1982, 01/02/1983 a 31/05/1983, 01/08/1986 a 20/12/1986, 01/06/1987 a 30/06/1989, 01/07/1989 a 31/01/1990, 01/04/1990 a 30/04/1990, num total de 1583 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103202/2018 - MARCIA MARIA TEIXEIRA DE ABREU, ID. Funcional nº 34229442/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/1982 a 28/02/1984, 03/03/1984 a 01/04/1987, 01/03/1989 a 20/01/1990, num total de 1967 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/1998 a 16/11/1998, concomitante com o próprio INSS, 02/04/1987 a 28/02/1989, 21/01/1990 a 18/11/1993, 19/11/1993 a 16/11/1998, averbado na matrícula nº 935.124-8, 17/11/1998 a 30/11/1998, solicitação do servidor, 30/06/1999 a 31/12/1999, 01/06/2000 a 31/12/2000, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2859/2017 - GISELE DA SILVA RAMOS, ID. Funcional nº 43880452/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/03/2008 a 23/07/2014, num total de 2.336 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Professora de Matemática, desprezando-se os períodos de 02/12/2002 a 30/06/2003, 01/12/2003 a 22/08/2007, por solicitação do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2859/2017 - GISELE DA SILVA RAMOS, ID. Funcional nº 43880452/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 24/07/2014 a 01/12/2014, num total de 131 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor I - 2º Segmento - Matemática, desprezando-se os períodos de 17/07/2014 a 23/07/2018, por estar concomitante com o período da Prefeitura de Nova Friburgo já averbado nesta matrícula, 02/12/2014 a 11/12/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO nº E-03/016/4066/2018 - NILTON RANGEL DRUMOND MOÇO, ID. Funcional nº 42806399/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 27/07/2018, publicado no D.O. de 06/08/2018, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 7495 dias, na matrícula nº 933.779-1 do servidor.\r\n\r\nId: 2159007"
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                    "2159125": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.695/2010 - ADEMIR DE JESUS TELEMACO, mat. nº 682.866-9, ID. Funcional nº 35357940/1, Trabalhador, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.064/2007 - CELIA BRAZILIANO COSTA DA SILVA, mat. nº 154.784-3, ID. Funcional nº 35269138/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.461/2010 - MARIA ELENA DA SILVA, mat. nº 161.537-6, ID. Funcional nº 35258853/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.210/2007 - PALMIRA DE MORAES TARDIN, mat. nº 164.400-4, ID. Funcional nº 35950676/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.440/2005 - HILDA DA CRUZ NASCIMENTO, mat. nº 141.311-1, ID. Funcional nº 39553523/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.595/2006 - CLAUDINA DE AGUIAR, mat. nº 682.415-5, ID. Funcional nº 34139249/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.020/2006 - RUTH GOMES RODRIGUES, mat. nº 155.238-9, ID. Funcional nº 37421271/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.531/2005 - MARIA HELENA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 1.202.355-2, ID. Funcional nº 38920050/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.087/2005 - AGLAIR RAMOS, mat. nº 190.404-4, ID. Funcional nº 33663173/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.408/2005 - MARIA LUCIA LIMA DA COSTA, mat. nº 164.518-3, ID. Funcional nº 37730061/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.280/2010 - RITA DE CASSIA DAMASCENO GAMA DE SOUZA, mat. nº 248.750-2, ID. Funcional nº 36682705/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.968/2010 - IGNÁCIO DE LOYOLA MARRÃO VIRGOLINO, mat. nº 270.132-4, ID. Funcional nº 33312575/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.965/2007 - VANISE RAMALHO GASSER GOUVEA, mat. nº 247.670-3, ID. Funcional nº 32782454/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.244/2006 - VALMIRO RIBEIRO, mat. nº 147.633-2, ID. Funcional nº 36675342/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.883/2003 - ANA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS, mat. nº 158.016-6, ID. Funcional nº 40461572/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.310.343/2007 - MARIA DAS NEVES VIANA, mat. nº 163.701-6, ID. Funcional nº 38500744/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.488/2005 - JAIR DA PAZ, mat. nº 653.664-3, ID. Funcional nº 34125469/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.252/2005 - LEIR BRAGANÇA ALVES, mat. nº 155.437-7, ID. Funcional nº 38551462/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.755/2004 - LUCEIA DOS SANTOS, mat. nº 680.289-6, ID. Funcional nº 34175377/1, Trabalhador, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004.701/2005 - GILSARA ALVES DE SOUZA, mat. nº 681.358-8, ID. Funcional nº 39240436/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2006.\r\n\r\nId: 2159125"
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                    "2159146": [
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102252/2018 - CLARA MARIA PONTES RANGEL ZAQUIEU, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39500578/1, a partir de 09/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/102253/2018 - SELMA MENDES MOREIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39946258/1, a partir de 26/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/103423/2018 - HIÊDA CLAUDIA BARBOSA PEREIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32566042/1, a partir de 13/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/102797/2018 - JOSIMERI MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36734284/1, a partir de 18/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2243/2016 - CLAUDIA LIMA GOMES XAVIER, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32655061/2, a partir de 23/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103133/2018 - LUCIA XAVIER PEREIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33295158/1, a partir de 25/01/2016.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/105038/2018 - LUIZ CARLOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35644621/2, a partir de 21/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/155/2015 - AMAURI OLIVEIRA CORNELIO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40477630/1, a partir de 20/12/2010.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/101056/2018 - BENEDITO LUIZ DA FONSECA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 33514917/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor FAZ JUS ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 21/02/2016.\r\n\r\nId: 2159146"
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                    "2158906": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2019\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01011019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6278/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 244 a 255, datado de 19 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO FERREIRA E SALLES CURSO LIVRE LTDA, CURSO LIVRE NA ÁREA DE SAÚDE, sito à Avenida Ernani Cardoso nº 58 - Salas 302 e 303 - Cascadura - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90, distribuída em 03 turnos, mantida pelo FERREIRA E SALLES CURSO LIVRE LTDA, CNPJ 26.168.624/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 1368587 - 6º RTD com eficácia a partir de 03 de dezembro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01012019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6278/2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 244 a 255, datado de 19 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO FERREIRA E SALLES CURSO LIVRE LTDA, CURSO LIVRE NA ÁREA DE SAÚDE, sito à Avenida Ernani Cardoso nº 58 - Salas 302 e 303 - Cascadura - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90, distribuída em 03 turnos, mantida pelo FERREIRA E SALLES CURSO LIVRE LTDA, CNPJ 26.168.624/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 1368587 - 6º RTD com eficácia a partir de 03 de dezembro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01013019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6278/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 244 a 255, datado de 19 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO FERREIRA E SALLES CURSO LIVRE LTDA, CURSO LIVRE NA ÁREA DE SAÚDE, sito à Avenida Ernani Cardoso nº 58 - Salas 302 e 303 - Cascadura - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90, distribuída em 03 turnos, mantida pelo FERREIRA E SALLES CURSO LIVRE LTDA, CNPJ 26.168.624/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 1368587 - 6º RTD com eficácia a partir de 03 de dezembro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01017019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1015/2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 155 a 170, datado de 24 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO, sito à Estrada da Cacuia nº 409 e Rua Copiuva nº 46, Sala 101/201 e GR 301 - Cacuia - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 354 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CNPJ 05.592.701/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 1106973 - 2º RTD com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01018019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1015/2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 155 a 170, datado de 24 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO, sito à Estrada da Cacuia nº 409 e Rua Copiuva nº 46, Sala 101/201 e GR 301 - Cacuia - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 354 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CNPJ 05.592.701/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 1106973 - 2º RTD com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01019019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1015/2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 155 a 170, datado de 24 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO, sito à Estrada da Cacuia nº 409 e Rua Copiuva nº 46, Sala 101/201 e GR 301 - Cacuia - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 354 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CNPJ 05.592.701/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 1106973 - 2º RTD com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01020019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1015/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 155 a 170, datado de 24 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO, sito à Estrada da Cacuia nº 409 e Rua Copiuva nº 46, Sala 101/201 e GR 301 - Cacuia - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 354 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CNPJ 05.592.701/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 1106973 - 2º RTD com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\n\r\nId: 2158906"
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                    "2159086": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2019\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01031019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/102323/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 246 a 288, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008528 - 4º RTD, com eficácia a partir de 15 de março de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01032019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/7378/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 453 a 476, datado de 04 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE NOVA AMÉRICA, sito à Avenida Pastor Luther King Junior, nº 126 - Bl. C1 - Sala 301 A e C parte, Sala 301 E e F, Loja 223 - Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366651 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01033019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/7378/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 453 a 476, datado de 04 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE NOVA AMÉRICA, sito à Avenida Pastor Luther King Junior, nº 126 - Bl. C1 - Sala 301 A e C parte, Sala 301 E e F, Loja 223 - Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366651 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01034019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/7378/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 453 a 476, datado de 04 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE NOVA AMÉRICA, sito à Avenida Pastor Luther King Junior, nº 126 - Bl. C1 - Sala 301 A e C parte, Sala 301 E e F, Loja 223 - Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366651 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01035019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/7378/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 453 a 476, datado de 04 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE NOVA AMÉRICA, sito à Avenida Pastor Luther King Junior, nº 126 - Bl. C1 - Sala 301 A e C parte, Sala 301 E e F, Loja 223 - Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366651 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01036019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/7378/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 453 a 476, datado de 04 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE NOVA AMÉRICA, sito à Avenida Pastor Luther King Junior, nº 126 - Bl. C1 - Sala 301 A e C parte, Sala 301 E e F, Loja 223 - Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366651 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01037019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/7378/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 453 a 476, datado de 04 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE NOVA AMÉRICA, sito à Avenida Pastor Luther King Junior, nº 126 - Bl. C1 - Sala 301 A e C parte, Sala 301 E e F, Loja 223 - Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366651 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01038019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/7378/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 453 a 476, datado de 04 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE NOVA AMÉRICA, sito à Avenida Pastor Luther King Junior, nº 126 - Bl. C1 - Sala 301 A e C parte, Sala 301 E e F, Loja 223 - Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366651 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01039019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/7378/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 453 a 476, datado de 04 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE NOVA AMÉRICA, sito à Avenida Pastor Luther King Junior, nº 126 - Bl. C1 - Sala 301 A e C parte, Sala 301 E e F, Loja 223 - Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366651 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01040019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/7378/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 453 a 476, datado de 04 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE NOVA AMÉRICA, sito à Avenida Pastor Luther King Junior, nº 126 - Bl. C1 - Sala 301 A e C parte, Sala 301 E e F, Loja 223 - Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366651 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nId: 2159086"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2019\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01021019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/102323/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 246 a 288, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM REFLEXOLOGIA PODAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008528 - 4º RTD, com eficácia a partir de 15 de março de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01022019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/102323/2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 246 a 288, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS DIFERENCIADOS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008528 - 4º RTD, com eficácia a partir de 15 de março de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01023019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/102323/2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 246 a 288, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PODOLOGIA PARA PACIENTES CRÔNICOS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008528 - 4º RTD, com eficácia a partir de 15 de março de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01024019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/102323/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 246 a 288, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PODOLOGIA GERIÁTRICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008528 - 4º RTD, com eficácia a partir de 15 de março de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01025019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/102323/2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 246 a 288, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PODOLOGIA ESPORTIVA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008528 - 4º RTD, com eficácia a partir de 15 de março de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01026019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/102323/2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 246 a 288, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ORTOPLASTIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008528 - 4º RTD, com eficácia a partir de 15 de março de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01027019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/102323/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 246 a 288, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM DRENAGEM LINFÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008528 - 4º RTD, com eficácia a partir de 15 de março de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01028019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/102323/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 246 a 288, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM COSMETOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008528 - 4º RTD, com eficácia a partir de 15 de março de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01029019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/102323/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 246 a 288, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ATENDIMENTO AO PORTADOR DE DIABETES MILITUS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008528 - 4º RTD, com eficácia a partir de 15 de março de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01030019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/102323/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 246 a 288, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008528 - 4º RTD, com eficácia a partir de 15 de março de 2018.\r\n\r\nId: 2158958"
                    ],
                    "2159127": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 10/01/2019\r\n\r\nDISPENSA MARILDA DOS SANTOS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.088-0, ID. Funcional n° 3606755-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rep. de Angola. Proc. n° E-03/007/229/2019.\r\n\r\nDESIGNA POLIANA SANTOS FERRAREZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4260162-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rep. de Angola, em substituição à servidora Marilda dos Santos Fernandes, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.088-0, ID. Funcional n° 3606755-5, com validade a contar de 21/11/2016. Proc. n° E-03/007/229/2019.\r\n\r\nId: 2159127"
                    ],
                    "2159131": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/01/2019 \r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENSÃO PREVENTIVA, por 30 (trinta) dias, em face do servidor RONALDO LUÍS BATISTA FINTELMAN, ID Funcional: 5091844-3, Agente de Segurança Socioeducativo Masculino, conforme disposto no art. 308 e art. 312 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/027/8/2019. \r\n\r\nId: 2159131"
                    ],
                    "2159145": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCORREGEDOR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/021/1622/2013 - ARQUIVE-SE, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2014.\r\n\r\nId: 2159145"
                    ],
                    "2159026": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/01/2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/022/18/2017 - INDEFIRO o Pedido de Reconsideração de fls. 44/45, formulado pela servidora MARIA TEREZA AZEVEDO SILVA, ID Funcional: 1987047-7, nos termos da Promoção Nº 213/2017 ATJUR/DEGASE, de fls. 48/55.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 21/01/2019.\r\n\r\nId: 2159026"
                    ],
                    "2159085": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/09/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100330/2018 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, CNPJ 03.691.491/0001-52, no valor mensal de R$ 173.488,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais), referente à prestação de serviço de limpeza, higiene e copeiragem nas Unidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\n\r\nId: 2159085"
                    ],
                    "2159027": [
                        "I - Ata",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 18 de janeiro de 2019, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID Funcional 1913536-0; Alexandre de Moraes Lessa, ID Funcional 1980996-4; Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID Funcional 4187255-0; Leandro Vieira Zuma, ID Funcional 1985428-5; Patrícia Sousa Abreu, ID Funcional 4200083-1; reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de 15 de abril de 2013 e Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo servidor Jorge Luiz Guedes Pacheco. A Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes. \r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA ZUMA\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA ABREU\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID. FUNCIO NAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE ADMISSÃO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n2.589.280-0\r\n\r\nDANIELA URSULA TORRES VIEIRA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n26-fev-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n34\r\n\r\nAV2\r\n\r\n34\r\n\r\nAV3\r\n\r\n33\r\n\r\nAV4\r\n\r\n33\r\n\r\n33,5\r\n\r\nE-03/021/118/2019\r\n\r\n4.190.755-8\r\n\r\nNADIA TORRES\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n26-fev-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n31\r\n\r\nAV2\r\n\r\n30\r\n\r\nAV3\r\n\r\n27\r\n\r\nAV4\r\n\r\n27\r\n\r\n28,8\r\n\r\nE-03/021/119/2019\r\n\r\nId: 2159027"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
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                        "2158997": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2019\r\n\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 352, de 22/02/2016, a Diretoria Geral de Administração e Finanças TORNA PÚBLICO o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho, referente ao período de Estágio Probatório dos servidores admitidos através do Concurso Público homologado em 10/02/2014 e 17/02/2014, na forma do quadro abaixo. \r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nAED 1\r\n\r\nAED 2\r\n\r\nAED 3\r\n\r\nMÉDIA \r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n5032005-0\r\n\r\nCristina Moore Portela\r\n\r\n9,6\r\n\r\n9,9\r\n\r\n9,85\r\n\r\n9,8\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5029287-0\r\n\r\nDaniel Cavalcanti Figueiredo\r\n\r\n8,85\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,35\r\n\r\n9,2\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5019542-5\r\n\r\nDiogenes Ivo Fernandes de Souza Silva\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,7\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4415260-4\r\n\r\nFlávia de Mattos Giovannini Busnardo\r\n\r\n9,95\r\n\r\n9,95\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4146391-9\r\n\r\nFlávia Saboya da Luz Rosa\r\n\r\n9,7\r\n\r\n10\r\n\r\n9,8\r\n\r\n9,8\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5032077-7\r\n\r\nJudith Almeida de Mello\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5028735-4\r\n\r\nKelly de Cássia Camargo Marcondes\r\n\r\n9,0\r\n\r\n10\r\n\r\n9,8\r\n\r\n9,6\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4220047-4\r\n\r\nLaura Maria da Silva Macedo\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9,6\r\n\r\n9,9\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4415252-3\r\n\r\nLívia Tafuri Giusti\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,75\r\n\r\n10\r\n\r\n9,8\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n44032919\r\n\r\nMaria Alice da Costa Terra\r\n\r\n8,15\r\n\r\n9,7\r\n\r\n9,95\r\n\r\n9,3\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4342966-1\r\n\r\nMariana Caser da Costa\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10\r\n\r\n9,9\r\n\r\n9,8\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5030433-0\r\n\r\nWanessa do Bonfim Machado\r\n\r\n9,95\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5029607-8\r\n\r\nYana de Mello Gonzaga\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10\r\n\r\n9,85\r\n\r\n9,8\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nId: 2158997"
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                        "2158928": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 431 \r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DIATÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ no uso de suas atribuições legais considerando o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual de Sindicante e o que conta no Processo nº E-26/004/1368/2017,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar os fatos descritos no administrativo em epígrafe.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Comissão de Sindicância, a ser composta, pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nLEONOR DE ORNELAS PEIXOTO POULIS - ID Funcional nº 2032427-8\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA CONCEIÇÃO - ID Funcional n° 5032511-6\r\n\r\nBERILIO JOSÉ DA SILVA MELLO - ID Funcional nº 5029080-8\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2019\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2158928"
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                        "2159038": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/103831/2018 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. DORIAM LUIS BORGES DE MELO, matr. nº 34775-6, no período de 01/03/2019 a 28/02/2020, para realizar pós-doutorado na Faculdade de Humanidades da Universidade de Santiago do Chile, no Chile.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/103913/2018 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profa. ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, no período de 21/01/2019 a 07/06/2019, para realizar pós-doutorado na Universidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos.\r\n\r\nId: 2159038"
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                        "2159039": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE REITORIA\r\n\r\nATO DA VICE REITORA\r\n\r\nDE 17.01.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 037/2019 - NOMEIA Comissão de Sindicância para apuração dos fatos acerca do processo nº E-26/007/103814/2018,conforme estipulado na AEDA 019/REITORIA, de 15/03/91 os servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira:\r\n\r\nANA CRISTINA DA MOTA CORDEIRO - matr. 34200-6; \r\n\r\nVITOR FERREIRA GUIMARÃES - matr. 31962-4;\r\n\r\nPRISCILA MEDEIROS TERRA PINTO - matr. 36874-6.\r\n\r\nId: 2159039"
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                        "2159040": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.01.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2019 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do Processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profa. BERNADETE RAGONI DANZIGER, matr. nº 34526-4, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria nº 49/FEN/2018, considerou a avaliada APTA para prosseguir no Processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/102254/2018. \r\n\r\nPORTARIA Nº 008/2019 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do Processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34533-0, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria nº 72/FEN/2018, considerou o avaliado APTO para prosseguir no Processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/102793/2018. \r\n\r\nPORTARIA Nº 009/2019 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do Processo de promoção para a categoria de Professor Titular constituído de defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, da Profa. BERNADETE RAGONI DANZIGER , matr. nº 34526-4, conforme Processo nº E-26/007/102254/2018, os docentes abaixo relacionados:\r\n\r\nTITULARES:\r\n\r\nMARCUS PEIGAS PACHECO - matr. 7499-7;\r\n\r\nHUMBERTO LIMA SORIANO, matr. 34263-4;\r\n\r\nFRANCISCO DE REZENDE LOPES - UFRJ;\r\n\r\nELIANE MARIA LOPES CARVALHO - UFF;\r\n\r\nFERNANDO SABOYA DE ALBUQUERQUE JUNIOR - UENF.\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nNELSON AOKI - USP;\r\n\r\nMARCIO ALMEIDA - UFRJ.\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/2019 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do Processo de promoção para a categoria de Professor Titular constituído de defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, do Prof. LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA , matr. nº 34533-0, os docentes abaixo relacionados:\r\n\r\nTITULARES:\r\n\r\nPEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO - matr. 36292-1;\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO, matr. 32450-9;\r\n\r\nEDUARDO DE MIRANDA BATISTA - UFRJ;\r\n\r\nPAULO BATISTA GONÇALVES - PUC-Rio;\r\n\r\nARLENE MARIA CUNHA SARAMANHO - UFOP.\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nUBIRAJARA ALUIZIO DE OLIVEIRA MATTOS - matr. 31079-7;\r\n\r\nMICHELE SCHEBERT PFEIL - UFRJ.\r\n\r\nId: 2159040"
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                        "2159041": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nATOS DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/2019 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, da Profa. CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5679-6, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/103394/2018, os docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nTITULARES:\r\n\r\nEDUARDO FALABELLA SOUSA-Aguiar - UFRJ\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO MOTA, UFRJ\r\n\r\nFABIO BARBOZA PASSOS - UFF;\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA MARQUES - UFRJ;\r\n\r\nELIZABETH RODITI LACHTER - UFRJ.\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nADERVAL SEVERINO LUNA - UERJ;\r\n\r\nMONICA ANTUNES PEREIRA DA SILVA, UFRJ.\r\n\r\nDE 18.01.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/2019 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profa. CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5679-6, do Instituto de Química, instituída pela Portaria nº 21/IQ/2018, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/103394/2018. \r\n\r\nId: 2159041"
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                        "2158999": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3986/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de RAFAEL SILVA DA COSTA, Técnico Universitário Superior/Programador, matr. nº 38.422-2 - UERJ, e Professor I, matr. nº 250.576-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/457/2018 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LAURIDES VASCONCELOS PINHEIRO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.328-8 - UERJ, e Atendente de Enfermagem, matr. nº 1154409 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12076/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CASSIANA SILVA ROSSI, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 32.995-3 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 2186413 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3600/2018 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARINES PEREIRA LIMA LAPA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.143-2 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 120.990-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2826/2016 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANDREA PESSOA DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 39.491-6 - UERJ, e Professor Docente II, matr. nº 18694 - Prefeitura Municipal de São Gonçalo, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11540/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LUCIANA SILVEIRA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 38.130-1 - UERJ, e Nutricionista, matr. nº 36971 - Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7233/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.771-4 - UERJ, e Fisioterapeuta, matr. nº 293.101-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/946/2017 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANNA CARYNA CABRAL, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 36.401-8 - UERJ, e Professor Adjunto, matr. nº 39.349-6 - UERJ, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14117/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CLAUDIA MARIA DA SILVA SÁ, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 34.069-5 - UERJ, e Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 38.112-9 - UERJ, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nDE 19.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº 13438/2011 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de AMANDA LOPES ABBAS, Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, matr. nº 35.678-2 - UERJ, e Fisioterapeuta, matr. nº 2403045 - UNIRIO, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº 4032/2010 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ISABEL DE OLIVEIRA CASTRO, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.901-1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1189261 - UFRJ, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012 e de acordo com Decisão Judicial que consta no Processo Judicial nº0067207-21.2017.8.19.0000 que transitou em julgado. \r\n\r\nPROCESSO Nº 6601/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARLÍ MADEIRA D'AGUILA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.781-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532299 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/101010/2018 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos e provento de SHIRLEY DE SOUZA GOMES CARREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 39.540-0 - UERJ, e proventos oriundos do cargo Professor I, matr. nº 115.130-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10112/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LUCIANA DA SILVA SANTINO, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 39.071-6 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2504632 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/102276/2018 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de NARA CAETANO DAMAZIO, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.076-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2134498 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/102280/2018 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de NEUZA MARIA DOS SANTOS DE PAULA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.980-5 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1432227 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10375/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de TATIANE XAVIER, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 38.857-9 - UERJ, e Enfermeiro do Trabalho, matr. nº 1490960 - UFRJ, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12607/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MESSIAS FERREIRA BARBOSA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.678-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1619647 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12688/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ADRIANA DA SILVA CORREIA SODRÉ, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.907-3 - UERJ, e Técnico de Enfermagem, matr. nº 10/7042245 - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2392/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de PATRÍCIA CARDOSO OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 38.354-7 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 293.181-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2245/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MILA ROSENDAHL AVELINO, Professor Adjunto, matr. nº 32.820-3 - UERJ, e Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr. nº 1894678 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1351/2017 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de DANIELA CAPUZO DIAS CASTIGLIONE, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 39.328-0 - UERJ, e Médico Intensivista Pediátrico, matr. nº 8175 - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1354/2017 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ATILA VICTAL RONDON, Professor Assistente, matr. nº 39.311-6 - UERJ, e Médico, matr. nº 2587274 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1359/2017 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LILIAN GAMA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 39.338-9 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 2510538 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13987/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de JOELMA PINA BEZERRA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 38.161-6 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 214.356-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14567/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CLAUDIA DA HORA SILVA BENHOLIEL, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 38.253-1 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 281.628-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1576/2016 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de JOÃO FELIPPE VILLARINHO, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 39.368-6 - UERJ, e Professor do Magistério Superior, matr. nº 2560601 - UFRJ, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1577/2016 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de GIOVANNA PORTO DE LIMA SOUZA DE ASSIS, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 39.363-7 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 1771428 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4360/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de IREMAR LEAL DA SILVA, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, matr. nº 38.406-5 - UERJ, e Professor I, matr. nº 271.947-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5398/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de FERNANDO MAIA FREIRE RIBEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 38.775-3 - UERJ, e Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico, matr. nº 1555656 - Colégio Pedro II, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5914/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de NIELSON ROSA BEZERRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.777-9 - UERJ, e Professor I Classe I, matr. nº 210112 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5914/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de EDILANE MENDES DE SOUZA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.093-9 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 163.790-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/637/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANA LUCIA GOMES DE SOUZA, Professor Assistente, matr. nº 38.467-7 - UERJ, e Professor II, matr. nº 64327 - Prefeitura Municipal de Mesquita, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6628/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.584-0 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1489589 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6633/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de RODRIGO GOMES DE SOUZA VALE, Professor Adjunto, matr. nº 38.579-9 - UERJ, e Professor I, matr. nº 953-9 - Prefeitura Municipal de Araruama, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7711/2016 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ALAN DE PAULA MOZELLA, Professor Assistente, matr. nº 39.681-2 - UERJ, e Médico, matr. nº 2483706 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7716/2016 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de BERLIET ASSAD GOMES, Professor Assistente, matr. nº 39.730-7 - UERJ, e Médico, matr. nº 3490090 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7895/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LUIZ GUSTAVO TORRES DIAS DA CRUZ, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 38.864-5 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532944 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7899/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ELAINE CRISTINA FERREIRA RAMOS, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 38.845-4 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 292405-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8241/2016 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de JOÃO BATISTA DAMASCENO, Professor Auxiliar, matr. nº 34.433-3 - UERJ, e Juiz de Direito, matr. nº 16691 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8696/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de BERENICE BARROS DOS SANTOS, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.715-0 - UERJ, e Técnico de Enfermagem (Classe C), matr. nº 64604 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9333/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de TATYANE GALVÃO BAHIA DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 38.865-2 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 10/7052350 - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9532/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANELISE SALLES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 38.925-4 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 293.188-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/966/2017 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MICHELE CRISTIANINI DIAS MARQUES CAMPAGNOLI, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 39.341-3 - UERJ, e Médico, matr. nº 5371498 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9776/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ARIANA TEIXEIRA REIS BRAGA, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 39.014-6 - UERJ, e Tecnologista, matr. nº 2613245 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9950/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos e proventos de CLAUDIO JOÃO BARRETO DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.812-4 - UERJ, e proventos oriundos do cargo de Tecnologista de Informações Geográficas e Estatísticas, matr. nº 766644 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nDE 11.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9071/2016 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de FLAVIO STORINO, Técnico Universitário Superior/Terapeuta Ocupacional, matr. nº 05.313-2 - UERJ, e Terapeuta Ocupacional, matr. nº 0054 - Consórcio Intermunicipal de Saúde - Circuito das Águas, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nDE 18.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3618/2017 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FARACO, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 25.865-7 - UERJ, e Médico, matr. nº 648202 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nId: 2158999"
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                        "2158903": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1684/2017 - DETERMINO a inclusão da Docente MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 34.405-1, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\n\r\nDE 17.09.2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/007/101249/2018 - DETERMINO a inclusão da Docente BARBRA CANDICE SOUTHERN, matr. nº 39.784-4, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\n\r\nOmitido no D.O. de 18/09/2018.\r\n\r\nId: 2158903"
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/048/2019 - MARGARETE ELIANA MONTEIRO MARQUES. CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos propostos.\r\n\r\nId: 2159087"
                    ]
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                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/111715/2018 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 2159036"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
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                    "Atos": {
                        "2159023": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE\r\n\r\nE SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ/ Nº 185 DE 21 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA ORDENADORES DE DESPESAS, DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, no uso das atribuições dispostas no inciso IX e §1º do artigo 82, da Lei nº 287/79 e Parágrafo Único do artigo 35 do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como considerando os artigos 58 e 75 da Lei Federal nº 4.320/64 e o artigo 15 da Lei Complementar nº 101/00;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados como ORDENADORES DE DESPESAS, na Unidade Orçamentária deste Instituto de Terras, relativamente às solicitações de despesa afetas ao respectivo Órgão de Direção Superior, os seguintes Diretores:\r\n\r\nI - Monica Maria dos Santos Martire Machado, Diretora de Administração e Finanças, ID Funcional nº 5097703-2;\r\n\r\nII - Luiz Claudio Vieira, Diretor de Regularização Fundiária, ID Funcional nº 2052863-9;\r\n\r\nIII - Kiara Cristina Cosme, Diretora de Cadastro e Cartografia, ID Funcional nº 5097702-4;\r\n\r\nIV - Antonio Renato Cardoso da Cunha, Diretor de Assentamentos e Projetos, ID Funcional nº 4179266-1 e\r\n\r\nV - Marcos da Silva Godinho, Chefe de Gabinete, ID Funcional nº 4270569-0. \r\n\r\nArt. 2º - Fica delegada aos Ordenadores de Despesas, mencionados no art. 1º, a prática dos seguintes atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial, relativas às solicitações de despesa afetas ao respectivo Órgão de Direção Superior:\r\n\r\nI - autorizar as emissões das Notas de Empenho - NE bem como as Notas de Autorização de Despesas - NAD, Liquidação e Programação de Desembolso - PD, à conta dos Programas de Trabalho das respectivas Unidades;\r\n\r\nII - autorizar licitações e contratações diretas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, bem como assinar os Instrumentos Contratuais, acordos, Convênios, termos de cooperação técnica e de Reconhecimento de Dívida; \r\n\r\nIII - aplicar ou revelar as penalidades previstas na legislação pertinente em razão de descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestação de serviços ou execução de obras e reformas;\r\n\r\nIV - assinar, em conjunto com a Presidência, Cheques, Ordens de Pagamento e demais títulos que possam criar obrigações para esta Autarquia, bem como movimentar recursos financeiros nas contas bancárias abertas e existentes em nome do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ;\r\n\r\nV - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, bem como aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas; \r\n\r\nArt. 3º - Fica determinada a cientificação desta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado da Controladoria Geral do Estado, nos termos do artigo 82, §1º, da Lei 287, de 04 dezembro de 1979, e do artigo 35, Parágrafo Único, do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 01 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2019\r\n\r\nCLÁUDIA FRANCO CORRÊA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2159023"
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                        "2159060": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-07/020/6//2019 - EDIL PERICLES FARIA, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 5022981-8. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 02/01/2014 a 31/12/2018.\r\n\r\nId: 2159060"
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                        "2159113": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 150 DE 16 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº E-11/40.561/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Diretor de Administração e Finanças, ANDRE LUIZ DE ABREU BAPTISTA, Gestor Público, ID nº 5097682-6 e MARCO ANTONIO DE ANDRADE, Auxiliar de Gabinete, ID n° 4284601-3, para, como Ordenadores de Despesas, praticar nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\nI - autorizar despesas, emissão de notas de autorização de despesas - NAD´s, notas de empenho, ordens bancárias, ordens de pagamento, movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, assinarem cheques nominativos e autorizar execução da Programação de Desembolso - PD;\r\n\r\nIII - autorizar despesas relativas a diárias e passagens, dispêndio de pessoal em geral e demais pagamentos do DRM-RJ;\r\n\r\nIV - autorizar a abertura de licitações, aprovarem seus resultados, apreciar os recursos dos licitantes e petições, adjudicarem o objeto do certame, assim como revogá-los ou anulá-los;\r\n\r\nV - dispensar licitações ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei;\r\n\r\nVI - firmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los, assim como aplicar as penalidades previstas na legislação, quando verificado o descumprimento de obrigação, inclusive inobservância de prazos;\r\n\r\nVII - assinar apostilas declaratórias, bem como autorizar a publicação em órgãos oficiais de atos do DRM-RJ;\r\n\r\nVIII - aprovar apostilas de fixação de proventos instruídos pelo SRH.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do Parágrafo Único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria DRM-RJ nº 140, de 19 de fevereiro de 2018, bem como disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 16 de janeiro de 2019\r\n\r\nROBSON SHEENY PINTO\r\n\r\nPresidente do DRM-RJ \r\n\r\nId: 2159113"
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            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Atos": {
                    "2159109": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SECEC Nº 06 DE 17 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos artigos 82, inciso VII e § 1º, e 289 da Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência à SORAIA CARDOSO MACHADO, ID Funcional nº 4326042-0, Gerente Financeira, para praticar, na qualidade de Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão financeira, a saber:\r\n\r\nI - movimentar as contas bancárias por assinatura em Relação de Ordem Bancária, até R$ 15.000,00 (quinze mil reais); e\r\n\r\nII - representar a Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS junto ao Banco Bradesco S/A e Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se ciência imediata desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do Parágrafo Único do art. 289, da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2019\r\n\r\nRUAN FERNANDES LIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22/01/2019.\r\n\r\nId: 2159109"
                    ],
                    "2158963": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/01/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001/327/2018 - MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS DE MATOS, Professor Docente II D Ref. 8, Id. Funcional nº 19285353, matrícula nº 241.696-4. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31.12.2018.\r\n\r\nId: 2158963"
                    ],
                    "2159000": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/285/2015 - APROVO a prestação de contas relativa ao Convênio nº 05/2014, firmado com a Prefeitura Municipal de Petrópolis em 02/07/2014, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 7º, da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio, como determina o § 1º, do art. 17, do Decreto nº 41.528/2008.\r\n\r\nId: 2159000"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2158946": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 16/01/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/100513/2018 - Tendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF acrescentado pela EC nº 41/2003 e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, às fls. 13/14 do pp, a servidora ANA CRISTINA FERREIRA DO VALLE, Bibliotecária, ID Funcional n° 2023403-1, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 11/12/2018.\r\n\r\nId: 2158946"
                        ],
                        "2158988": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/100114/2018 - FICAM REFIXADOS, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, os proventos mensais de inatividade, a partir de 30/08/2018. de CARLOS EDUARDO CARDOSO, Economista, matrícula nº 291.117-0, Id Funcional 2023113-0, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nivel 5 do Quadro Permanente da FUNARJ, por constar erro nos cálculos de fls 30 do processo supra citado, revogando-se o despacho de 04/10/2018, publicado no D.O. de 10/10/2018.\r\n\r\nId: 2158988"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "2159088": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 195 DE 09 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legai, e tendo em vista o constante do Processo nº E-05/003/4/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Gestor e Comissão de Fiscalização do Instrumento Contratual nº 01/2017, celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo e a Empresa Claro S.A., que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\nMarcos Paulo Barbosa Ferraz - ID 5032500-0.\r\n\r\nCOMISSÃO:\r\n\r\nMatheus Knauer Neves - ID 5074886-6;\r\n\r\nAntonio Carlos de Souza Arantes - ID 50364570;\r\n\r\nJuliana do Carmo Ferreira Amoedo Correa - ID 44008511. \r\n\r\nArt. 2º - Cabe ao Gestor e a Comissão de Fiscalização os atributos contidos no Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, ficando revogada a Resolução SETUR nº 160/2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2019\r\n\r\nOTAVIO LEITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 2159088"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2159021": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4.340 DE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nAPROVA O ENUNCIADO Nº 43 - PGE E AS ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS Nº 11 e 12 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº E-14/001.118526/2018, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Enunciado nº 43 - PGE nos seguintes termos:\r\n\r\nAssunto: Aplicação do prazo de prescrição penal no âmbito de processo administrativo disciplinar\r\n\r\nEnunciado nº 43 - PGE\r\n\r\n1. Para fins de aplicação do prazo de prescrição da lei penal, nos termos do art. 57, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, e do art. 303, §1º, do Decreto nº 2.479/79, não é preciso que exista ação penal ou investigação criminal em curso, sendo suficiente que a conduta apurada como infração disciplinar também seja prevista como crime na lei penal, hipótese em que aplicar-se-á o prazo prescricional da pena in abstrato. \r\n\r\n2. Nos casos em que o enquadramento do ilícito administrativo à conduta típica penal suscitar dúvida quanto à definição do prazo prescricional incidente sobre a hipótese, deve a Administração Pública adotar o menor prazo de prescrição previsto na legislação dentre os possíveis, a título de cautela.\r\n\r\n(Parecer nº 01/2018 - CFTF e Promoção/Corregedoria nº 07/2018 - JASC)\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar as Orientações Administrativas nº 11 e 12, da Procuradoria Geral do Estado, nos seguintes termos:\r\n\r\nAssunto: Aplicação dos princípios do devido processo legal e contraditório no âmbito dos processos disciplinares\r\n\r\nOrientação Administrativa nº 11 \r\n\r\n1. No ato de instauração da sindicância prevista no artigo 61, do Decreto-lei nº 220/75 e 311, do Decreto nº 2.479/79, a autoridade instauradora deverá definir se (I) a sindicância tem natureza meramente investigativa, isto é, se consiste em averiguação preliminar, por não existirem ainda indícios de autoria e materialidade suficientes para a instauração de sindicância punitiva ou, a depender da gravidade da infração, para a instauração de processo administrativo disciplinar, não se configurando ainda a justa causa; ou (II) a sindicância, por já estarem presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, configurando-se a justa causa, tem natureza punitiva, isto é, poderá resultar na eventual imposição de sanção administrativa ao sindicado, restrita à advertência, repreensão ou suspensão até 30 dias.\r\n\r\n2. Em se tratando de sindicância punitiva, devem ser assegurados ao sindicado os direitos à ampla defesa e contraditório, os quais abrangem: (I) o direito de ter conhecimento da instauração do processo e de participar de todos os atos de instrução, ainda que realizados a pedido da Comissão de Sindicância e anteriores à oitiva do sindicado; (II) o direito de saber os fatos que lhe são imputados antes de ter o ônus de apresentar a sua defesa e de requerer as provas a serem produzidas, o que pode ser feito por meio de ato de indiciação ou qualquer outro forma que dê ciência ao sindicado dos fatos que lhe estão sendo imputados; e (III) o direito de apresentar a sua defesa e requerer as provas que pretende produzir antes de definido o entendimento final do Sindicante/Comissão de Sindicância, a fim de que possa exercer influência sobre o relatório final que será submetido à autoridade competente para a aplicação da pena.\r\n\r\nAssunto: Atribuição dos órgãos jurídicos no âmbito dos processos disciplinares sancionadores (sindicância e PAD) \r\n\r\nOrientação administrativa nº 12 \r\n\r\nNas sindicâncias de natureza punitiva e nos PADs, o relatório final da Comissão, junto com a capitulação legal das infrações e a proposição de pena, arquivamento ou convolação em PAD (as quais, em se tratando de sindicância, constarão de ato posterior ao relatório, não podendo advir da Comissão de Sindicância, mas sim de autoridade definida em ato interno do órgão ou entidade correspondente), antes de ser submetido à autoridade competente para decisão, será encaminhado à Assessoria Jurídica do órgão ou entidade correspondente, para a emissão de parecer sobre a observância do devido processo legal, a legalidade da capitulação jurídica dos fatos e da proposição da pena e a autoridade competente para a sua aplicação.\r\n\r\nArt. 3º- Caberá à Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico (PG-15) comunicar às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta acerca da presente Resolução e, ainda, promover a divulgação na página da internet da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 4º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro,18 de janeiro de 2019\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2159021"
                    ],
                    "2158772": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 18.01.2019\r\n\r\nEXONERA, a pedido, JULIANA PAMPLONA ESTELLITA LINS, Id. Funcional nº 50021800, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo SS, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019.\r\n\r\nNOMEIA ANDRÉIA CUNHA BAPTISTA, Id.Funcional nº 99990334 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo SS, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Juliana Pamplona Estellita Lins, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2158772"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2159251": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 001/2019.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar o recolhimento e a destinação final ambientalmente adequada, mediante Manifesto de Transporte de Resíduos, dentro da legislação vigente, dos efluentes e resíduos da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.034,24 (cinquenta e seis mil trinta e quatro reais\r\n\r\ne vinte e quatro centavos). Programa de Trabalho 2151.22.662.0065.2140 - Natureza de Despesa 00100.3104.082.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/01/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-12/079/0604/2018.\r\n\r\nId: 2159251"
                            ],
                            "2159103": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-16/SUBLOP, Fls: 096 a 102; TERMO nº 16. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. OBJETO: Avenida José Pires Barbosa, s/nº, Município de Nova Friburgo/RJ. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2019. PROCESSO nº E-03/4680/2012.\r\n\r\nId: 2159103"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2158900": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a realização da 1ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 29/01/2019, a partir das 14 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ - Av. Presidente Vargas, n º 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\n1) E-12/004.510/2014: SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DESCUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 444/13 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n\r\n2) E-12/004.383/2017: CCR VIA LAGOS - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - MUNICÍPIO RIO BONITO, EM 11/05/17 - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\n\r\n3) E-12/004.397/2017: METRÔ RIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO, EM MARIA DA GRAÇA, 29/09/2017 - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA.\r\n\r\n4) E-12/004.485/2017: SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ESTAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA.\r\n\r\n5) E-12/004.500/2017: SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ESTAÇÃO DEL CASTILHO - CONSELHEIRO CARLOS CORREIA.\r\n\r\n6) E-12/004.004/2018: METRÔ RIO - FATO RELEVANTE DA OPERA ÇÃO - ESTAÇÃO PRESIDENTE VARGAS - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA.\r\n\r\nId: 2158900"
                            ],
                            "2159121": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\n\r\nE GERAÇÃOD E EMPREGO E RENDA\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 672/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/01/2019. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAGÉ\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 672/2017, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.\r\n\r\nDA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar de 23/01/2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 16 (dezesseis) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-12/080/648/2017. \r\n\r\nId: 2159121"
                            ],
                            "2159100": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\n\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 010/2018-ASL-1.1.\r\n\r\nOBJETO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA BARRA DA TIJUCA, RECREIO DOS BANDEIRANTES, JACAREPAGUÁ, VARGEM GRANDE E VARGEM PEQUENA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 2 ao Edital.\r\n\r\nId: 2159100"
                            ],
                            "2159155": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste dos preços, sobre o valor mensal dos serviços constantes no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2015, a contar de 13 de agosto de 2018, com fundamento nos artigos 40, inciso XI, 55 inciso III e 65, inciso II, § 8º, todos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao apostilamento o valor de R$ 32.509,56 (trinta e dois mil quinhentos e nove reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 1.888.138,94 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil cento e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/387/2015.\r\n\r\nId: 2159155"
                            ],
                            "2159156": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Total Clean Comércio e Serviços Eireli - ME.\r\n\r\nOBJETO: Repactuação dos preços praticados no Contrato n° 004/2015 em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, com fundamento nos artigos 40, inciso XI, 55, inciso III e 65, inciso II, § 8°, todos da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao apostilamento o valor de R$ 35.755,66 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 2.268.600,16 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil seiscentos reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1529/2014.\r\n\r\nId: 2159156"
                            ],
                            "2159153": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 028/2015, por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 10/12/2018, assim como a concessão de reajuste contratual em 4,5256% (quatro vírgula cinco dois cinco seis por cento), referente ao IPCA/IBGE do período de 22/10/2017 a 21/10/2018, com efeitos a partir de 22/10/2018.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.923,60 (dezesseis mil novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/891/2015.\r\n\r\nId: 2159153"
                            ],
                            "2159154": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ACECO TI S/A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2016, relativo à prestação de serviços técnicos e especializados na manutenção preventiva, preditiva e corretiva, on site, sem mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças, acessórios e materiais, necessários para a manutenção da estrutura física para ambiente protegido e de alta disponibilidade, denominado Sala Segura do Centro Integrado de Comando e Controle, incluindo sistema de climatização, de distribuição de energia, de detecção, alarme de combate a incêndio, sistema de supervisão e controle e sistema de controle de acesso com fornecimento de equipamentos e componentes, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 309.572,00 (trezentos e nove mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/100/2016.\r\n\r\nId: 2159154"
                            ],
                            "2159079": [
                                "I - Ata",
                                "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 01/2019.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA., Vencedora do Lote 01.\r\n\r\nOBJETO: O Registro de Preços para eventual Aquisição de viaturas do tipo Caminhonete Pick-up (AR) para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/01/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico 75/2018 - Processo nº E-27/042/62/2018\r\n\r\nId: 2159079"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2159012": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e, ou, responsável técnico do estabelecimento MWA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTPICIOS LTDA, CNPJ: 53.512.810/0001-93, estabelecida na Avenida Waldomiro Mazzocatto, nº 201 - Distrito Industrial Ulisses Guimarães - São José do Rio Preto - São Paulo, de que a partir da publicação deste Edital a empresa terá o prazo de 10 (dez) dias para requerer a contraprova do Laudo de Análise 982.1P.0/2018.\r\n\r\nId: 2159012"
                        ],
                        "2159013": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e, ou, responsável técnico do estabelecimento RHAIZA DO BRAZIL EIRELI, CNPJ: 17.804.671/0001-08, estabelecida na Estrada dos Romeiros, nº 200 - Centro - Pirapora do Bom Jesus - São Paulo, de que a partir da publicação deste Edital a empresa terá o prazo de 10 (dez) dias para requerer a contraprova do Laudo de Análise 1006.1P.0/2018.\r\n\r\nId: 2159013"
                        ],
                        "2159014": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e, ou, responsável técnico do estabelecimento CASA DE SAÚDE SÃO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ: 29.205.994/0001-64, estabelecido na Rodovia Amaral Peixoto, KM 29 - Centro - Itaboraí - RJ, a comparecer ao Setor de Arquitetura e Engenharia desta SUVISA, situado na Rua México, 128/3º andar, referente ao processo nº E-08/101044/1971, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da solicitação de visto em planta. \r\n\r\nId: 2159014"
                        ],
                        "2159011": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e, ou, responsável técnico do estabelecimento comercial QUINTA DA SERRA LTDA, CNPJ: 24.652.867/0001-90, estabelecida na Rua Erva Andorinha, nº 448 - Jardim Helena - São Paulo, de que a partir da publicação deste Edital a empresa terá o prazo de 10 (dez) dias para requerer a contraprova do Laudo de Análise 1275.1P.0/2018.\r\n\r\nId: 2159011"
                        ],
                        "2159276": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da SUBSECRETARIA EXECUTIVA torna público o seguinte processo seletivo: \r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2019\r\n\r\nOBJETO: É objeto deste Edital e seus Anexos a contratação de entidade de direito público privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de Saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual Azevedo Lima, localizado no Município de Niterói. Processo nº E- 08/001/294/2017.\r\n\r\nDATA PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 07/02/2019, às 9h, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada à Rua México nº 128, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: de 24/01/2019 a 06/02/2019\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.saude.rj.gov.br/organizações-sociais-de-saude.\r\n\r\nId: 2159276"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2159129": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a determinação da Ordem Judicial Processo nº 0005139-61.2019.8.19.0001, torna público o nome do aluno concluinte:\r\n\r\n1- COLÉGIO ESTADUAL SERGIO BUARQUE DE HOLANDA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MEDIO\r\n\r\nAlvelina Maria de Sousa- 2003\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - Angra dos Reis\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nJose Raymundo de Souza Goes- 2013\r\n\r\nTÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFernando Elias de Lima- 2012\r\n\r\n2- INSTITUTO CULTURAL DOM BOSCO - Duque de Caxias\r\n\r\n2° GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarco Aurelio dos Santos- 1999\r\n\r\n3- COLÉGIO AURI VERDE - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaquel Carlos da Silva- 2003\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/01/2019\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 13- ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nViviane de Oliveira- 1996\r\n\r\nLeia-se: 13- ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nViviane de Oliveira- 1996\r\n\r\n14- COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Paula Cristina Guimarães- 1993\r\n\r\nLeia-se: Paula Cristina Guimarães da Silva- 1993\r\n\r\nId: 2159129"
                        ],
                        "2159029": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLARSERRANA I\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TERESÓPOLIS, sito na Avenida Lúcio Meira, 311, fundos, Várzea, Município de Teresópolis, Censo Escolar 33042390, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através do Parecer Nº 97/91, de 14 de maio de 1991, no ANO LETIVO DE 2018: Edson Cássio Barcelos dos Santos Ferreira, matrícula 171008000177. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através do Parecer Nº 97/91, de 14 de maio de 1991, no ANO LETIVO DE 2018: Felipe Queiroz Rebello, matrícula182008000969; Gustavo Britto Boy, matrícula 182008000409; Jefferson Affonso da Rocha de Moraes, matrícula 162008000053; João Vitor Vaz Monteiro, matrícula 161008001102; Mirela de Farias da Conceição, matrícula 172008000089; Victoria Guimarães dos Santos Bahia Pradera, matrícula 182008000829. Secretária Escolar: Marta Lene Cunha Rezende, designada no DOERJ de 16/05/2016, página 11, 1ª coluna. Diretora: Maria do Carmo Motta da Silva, designada no DOERJ de 13/12/2004, página 18, 1ª coluna. Servidora que autorizou a publicação: Isis Lopes de Brito, ID. 43291279\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR\r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, sito na Rua Guarani, s/nº, Centro de Piabetá, Município de Magé, Censo Escolar nº 33053391, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução 2802/2005, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA IV/01; Adenis Mendes da Silva, Matrícula 201711940870986; Alexsander Almeida Monteiro, Matrícula 201711940828432; Arthur Apolinário Nogueira do Nascimento, Matrícula 201711940871011; Camila Combas Rodrigues, Matrícula 201711940827622; Claudio Felipe Cordeiro de Oliveira, Matrícula 201711940872849; Crislaine da Silva Carneiro, Matrícula 200917660116188; Cristiane Campos de Oliveira, Matrícula 201712070665797; Cristine Doria, Matrícula 201718450934063; Davi da Silva Silveira, Matrícula 201711940840998; Elisangela Cardoso Atadema Mantovam, Matrícula 201717690409208; Eliseu Lopes da Costa Corrêa, Matrícula 201311940543521; Geovana dos Santos Côco, Matrícula 201111940316689; Gilmar de Freitas Dominick, Matrícula 201711940868302; Gisele Rodrigues da Silva, Matrícula 201711940850446; Glaucia dos Santos Oliveira, Matrícula 201511940689197; Igor Assaf Campos, Matrícula 201712070684589; Jonathan Azeredo Silva do Nascimento, Matrícula 201711940880191; Juliana Nascimento Araujo, Matrícula 201711940872921; Leonardo dos Santos Gomes, Matrícula 201711940822078; Luis Carlos Morais Silva, Matrícula 201311940589191; Marcia Alita Cortes Soares, Matrícula 201711940852191, Marco Antonio Dias Dutra, Matrícula 201711940871281; Mariana Lopes da Silva, Matrícula 201711940816010; Mario Nunes Silva dos Santos, Matrícula 201711940836710; Rafaela da Conceição Gonçalves, Matrícula 201099990033911; Thamyres de Alcantara Mendonça, Matrícula 201611940744798; Turma NEJA IV/02; Cleber da Silva Rosa, Matrícula 201011940256957; Daniele de Souza Nogueira Paiva, Matrícula 201711940871877; Eduardo de Souza Azeredo Matrícula 201111940406084; Eliza Louredo Pinheiro de Oliveira Matrícula 201811940939151; Filipe dos Santos Marques, Matrícula 200917640009610; Iasmim dos Reis Santos, Matrícula 201311940572701; John Petterson Luiz Carolino Pereira, Matrícula 200917640169065; Letícia Maria Rosa, Matrícula 201412130642039; Marcos Vinicius Vieira Mathias, Matrícula 201512090399496; Marleine Borges de Mendonça, Matrícula 201411940675599; Mateus Barbosa Felipe, Matrícula 201017640132232; Matheus Leônidas Lima Guedes, Matrícula 201711940847910; Matheus Sobral Pinto, Matrícula 201711940870714; Mônica de Sousa Morais, Matrícula 201601911094783; Rafael Daltro de Araujo, Matrícula 201412130637388; Rafael Souza da Silva, Matrícula 201511940701235; Samuel Marcos Alves, Matrícula 201811940943343; Shayene Azevedo da Conceição, Matrícula 201117640407912; Yasmim Caroline Silva Dias, Matrícula 201511940720531. Secretária Escolar: Elisabete Maços, designada no DOERJ de 08/03/2010, pagina 15, 2ª coluna. Diretora: Ana Paula Raposo Viana de Andrade, designada no DOERJ de 16/03/2017. Servidores que autorizaram a publicação; Luiz Fernando Saraiva da Silva, ID. 4207812 e Luciana da Costa Duarte, ID. 4188442.\r\n\r\nId: 2159029"
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                        "2158909": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA \r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, sito na Rua Roberto Bedran, s/nº, Centro, Município de São João de Meriti, Censo Escolar nº 33092257, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2018; Turma NEJA - IV01 - 2º SEMESTRE: Alessandra dos Santos Santiago, Matrícula 201512380593163; Ana Cristina da Silva Magalhães, Matrícula 200908020198329; Ana Cristina Daniel Duarte Candido, Matrícula 201718451007476; Barbara Maria Silvestre Sena Rosa, Matrícula 200918760003197; Bianca Maraísa de Oliveira Rosa, Matrícula 201518450842166; Brenda Aghata de Mello de Mattos, Matrícula 201118190190479; Cassia Cristina Alves Farias, Matrícula 201718450933415; Cristiano Luiz Ferreira da Silva, Matrícula 201718450978788; Edicleiton Santos, Matrícula 201118450349710; Eloisimar Silva da Costa, Matrícula 201718450992187; Evelyn Lohranna Soares do Nascimento, Matrícula 201609140629127; Gabriela Lima Macedo, Matrícula 201034410294184; Gabriela Silvino da Silva, Matrícula 201718451003993; Geovani Nardis Amorim de Souza, Matrícula 201517660454202; Isabella Gomes Domingos, Matrícula 201009710052959; Janaina de Souza Ferreira, Matrícula 200918450248876; Jennifer Suellen da Silva Gomes, Matrícula 201718450979164; Joelma Andrade Ferreira Costa, Matrícula 201718450950182; Jorgina Teresa Jorge de Magalhães, Matrícula 201318450570449; Joseane Belo de Abreu Rodrigues, Matrícula 200969210368537; Luciane Ribeiro de Paula, Matrícula 201618450887662; Marcela Gonçalves da Silva Braga, Matrícula 201718450998894; Marcus Vinícius Castro do Nascimento, Matrícula 200918080287694; Nuria Marcia Gomes de Araujo, Matrícula 201534420755763; Rafael da Costa Moraes, Matrícula 200918120089804; Ruan Pereira Juvencio, Matrícula 201502510366792; Severina do Ramo Florindo Costa, Matrícula 201099990059693; Suzane Caroline Silva de Amorim, Matrícula 201013880029761; Valmir Ferreira, Matrícula 201718450965710; Valmir Ornelas Silva, Matrícula 201718451007395; Vânia Oliveira Gomes, Matrícula 201109140312393. TURMA: NEJA - IV02 - 2º SEMESTRE: Adriano da Silva Pereira, Matrícula 201118130450970; Alan Cerqueira de Azevedo, Matrícula 200934420559506; Andressa Casanova Ferreira, Matrícula 200918080093490; Andreza de Oliveira, Matrícula 201618450903293; Beatriz Coutinho Batista, Matrícula 201099990021979; Elizabete do Nascimento Rocha Reis, Matrícula 201718451010779; Felipe de Siqueira Teixeira, Matrícula 201409140531299; Gabriel Souza da Silva Siqueira, Matrícula 201099990132534; Gabriell Tavares Santos, Matrícula 201118450380299; Gilmara Chaves Lima, Matrícula 201718450977031; Jessica de Lourdes Paixão Martins, Matrícula 201418080526943; João Carlos Lourenço Dutra, Matrícula 201018450165405; Kátia Regina Rodrigues de Amorim, Matrícula 201718450974286; Larissa Santos Parreira, Matrícula 201018210031552; Márcia Regina Martins Corrêa, Matrícula 201311850867271; Marcilene Santos da Silva, Matrícula 201718451007557; Maria Antonia Rocha, Matrícula 201718451007042; Matheus Gonçalves de Barros, Matrícula 201099990193785; Michele Andrade de Castro, Matrícula 200918040196337; Miller Rosa Teodosio, Matrícula 201518230571198; Miriam de Castro Gomes, Matrícula 201818451106421; Moisés Cristino Moreira Figueiredo, Matrícula 201518450736056; Priscila Rodrigues da Silva dos Santos, Matrícula 201218230360716; Rayssa Paschoal dos Santos, Matrícula 201418450612946; Rita de Cassia Pessoa dos Santos Filha, Matrícula 201618450923995; Rogerio Junior de Oliveira Rosa Arcanjo, Matrícula 201312380433775; Rogerio Reis de Amorim, Matrícula 201718450974367; Sandra Lucia Costa Soares, Matrícula 201718450999866; Sandra Oliveira de Araujo, Matrícula 201718450967581; Sidnesio Pereira Moreno Macario, Matrícula 200909140003434; Suzana da Cruz da Silva, Matrícula 200911480041407; Thayane Matos Vieira, Matrícula 200909140189279; Thays Nunes de Cerqueira, Matrícula 201318040424760; Vitória Cavalcante da Silva, Matrícula 201418450720838; Wanderley da Silva Lopes Júnior, Matrícula 201518450843480. TURMA: NEJA - IV03 - 2º SEMESTRE: Amanda Alves de Souza, Matrícula 201619570423262; Ana Paula de Oliveira, Matrícula 201718450962431; Ana Paula dos Santos Fortunato, Matrícula 201718450978610; Barbara de Lima Americo, Matrícula 200909140084922; Candida Maura Pereira Moraes Batista, Matrícula 201718450944451; Cátia Aparecida de Abreu Barreto, Matrícula 201209140375790; Catia Tomaz da Silva, Matrícula 201099990309073; Cristiano Rosa Ismael, Matrícula 201718450988589; Daniele Bento Martins, Matrícula 201418450704719; Derli Leal dos Santos, Matrícula 201099990314751; Douglas Alcir Campos Teixeira, Matrícula 200911480000646; Elisângela dos Santos Leal Ferreira, Matrícula 201718451007123; Fabiana Lourenço da Silva, Matrícula 201618450917081; Felipe Vieira Ramos Ferreira, Matrícula 200918130071894; Gabriel Santos Tisse, Matrícula 201519530830049; Henrique Barbosa dos Reis, Matrícula 200914010154196; Janaina Maria da Silva Corado da Silva, Matrícula 200909140178404; Leonardo Barbosa do Rosario, Matrícula 200918230573247; Luiz Vinícius Teixeira dos Santos, Matrícula 201218180501184; Maísa Lopes Rocha, Matrícula 201818451030776; Marinez Xavier de Oliveira Barbosa, Matrícula 201099990347058; Matheus Bernardo Leal Geraldo, Matrícula 201418030428110; Rodrigo dos Santos Silva, Matrícula 201218190214803; Tailany Mara de Oliveira, Matrícula 200909140172899; Thayná dos Santos Rosário da Silva, Matrícula 201519550221692; Valber Silva do Nascimento, Matrícula 201118450384952; Valdecyr Patrick da Silva Mello, Matrícula 200918080209200; Yasmim Soares dos Santos, Matrícula 200909140158713. TURMA: NEJA - IV04 - 2º SEMESTRE: Adriano Santos Pereira Lima, Matrícula 200909140005720; Adrienne Graciele Sampaio do Nascimento, Matrícula 201408420428007; Albert de Sousa Augusto, Matrícula 201818451092453; Allison Araújo da Silva, Matrícula 201618250345475; Ana Cristina Emiliano, Matrícula 201519460300305; Ana Paula da Silva Coelho Rodrigues, Matrícula 201718451012810; Beatriz Sampaio dos Santos, Matrícula 201305170516612; Denilson Gomes Domingos, Matrícula 200909710040189; Eliete dos Santos Souza, Matrícula 201099990229330; Erica Alves dos Santos, Matrícula 201718450975762; Graziela Ferreira da Silva, Matrícula 201718451012712; Graziella Jennifer da Silva Paulucci, Matrícula 201118240053267; Isabela Almeida Martins, Matrícula 201718450944611; Jefferson Alvaro Noronha Gomes Ribeiro, Matrícula 201218650433783; Jessica Mathias, Matrícula 201018440047191; Luana Teodoro Nunes, Matrícula 201818451081680; Lucas Inocencio de Soares, Matrícula 201118050333447; Lúcia Telles de Mattos, Matrícula 201615370161520; Marcele Almeida da Silva, Matrícula 201718450995526; Marcelli Regiane de Oliveira, Matrícula 200918450280761; Matheus Almeida da Silva, Matrícula 200918230497710; Neusa Maria Tomaz da Silva, Matrícula 201718450929221; Nilza de Jesus de Lima, Matrícula 201718450972410; Pamela Fabricia Nogueira Feitosa, Matrícula 201609140641331; Patrícia Matias Lopes, Matrícula 201717620622441; Paulo Guilherme Gomes dos Santos, Matrícula 201718451003489; Raphael Siqueira Marques, Matrícula 201818451106187; Rebeca Inacio da Silva Correia, Matrícula 201618040526610; Ricardo Rodrigues de Miranda, Matrícula 201718451001869; Sandra de Moura Rocha, Matrícula 201618190301361; Vanessa Fraimam de Carvalho, Matrícula 201099990131363; Vanessa Pinheiro Silva Vaz Motta, Matrícula 200918160205775; Wellington Luna de Oliveira, Matrícula 201718450958248. Secretária Escolar: Angela Maria Silva Batista, designada no DOERJ de 28/07/1998, página 21, 2ª coluna. Diretor: Carlos André Teixeira de Souza Silva, designado no DOERJ de 04/04/2012, página 14, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Aldo João Peçanha Fontoura, ID 470003-9 e Cynthia Marcelli da Silva, ID 4368370-3\r\n\r\nId: 2158909"
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Secretária Escolar: Janice Santos Barbosa de Farias, designada no DOERJ de 12/05/2011, página 14, 3ª coluna. Diretora: Mônica Abreu da Costa, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 22. Servidores que autorizaram a publicação: Andrea Teixeira Lopes de Araujo, ID. 4183692-8 e Ademilda Vaz Drumond Santos, ID.43684645. \r\n\r\nId: 2158916"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD. O. DE 21.11.2000\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL \r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3301 - ANO: 1999\r\n\r\n08- Erica da Silva Freire\r\n\r\nLeia-se: no ANO LETIVO DE 2018, TURMA DE ORIGEM 3301 / 1999: Erica da Silva Freire\r\n\r\nD. O. DE 13.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 09-Fernanda Bezerra de Asumpção\r\n\r\nLeia-se: 09-Fernanda Bezerra de Assumpção\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 06-Jennifer de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 06-Jenifer de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 05-Bruno Freitas Franco\r\n\r\nLeia-se: 05-Bruno de Freitas Franco\r\n\r\nD. O. DE 22.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Camila Batista Musada\r\n\r\nLeia-se: 04-Camila Batista Masuda \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 11-Eliste Firmino da Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Elisete Firmino da Silva\r\n\r\nD. O. DE 09.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 14-Keila de Oliveira Caceres\r\n\r\n24-Ursula Mara dos Mello\r\n\r\nLeia-se: 14-Keila de Oliveira Cáceres\r\n\r\n24-Ursula Mara dos Santos Mello\r\n\r\nD. O. DE 06.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 16-Roberta de Azevedo \r\n\r\nLeia-se: 16-Roberta de Azevedo Machado\r\n\r\nD. O. DE 23.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jùnio Santos Rodrigues \r\n\r\nLeia-se: 01-Júnio Santos Rodrigues \r\n\r\nD. O. DE 06.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM-02 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 02-Brunna Gonçalves do Santos\r\n\r\n06-Gleisson Gomes Barbosa\r\n\r\n15-Monica Alexsandra Silva\r\n\r\n19-Sandro Melo Lima Filho\r\n\r\nLeia-se: 02-Brunna Gonçalves dos Santos\r\n\r\n06-Gleison Gomes Barbosa\r\n\r\n15-Mônica Alexsandra Silva\r\n\r\n19-Sandro Mello Lima Filho\r\n\r\nD. O. DE 10.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 35-Vitor Amorim Paes-201310590568573\r\n\r\nLeia-se: 35-Vitor de Amorim Paes-201310590568573\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 15-Matheus da Silva Monteiro-201210590547251\r\n\r\n19-Rayane Helen Ferreira de Oliveira-201268000354524\r\n\r\nLeia-se: 15-Mateus da Silva Monteiro-201210590547251\r\n\r\n19-Rayanne Helen Ferreira de Oliveira-201268000354524\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 05-Deborah dos Santos Leite-201110590448036\r\n\r\nLeia-se: 05- Déborah dos Santos Leite-201110590448036\r\n\r\nD. O. DE 24.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA \r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-03 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 01-Lucas Egídio Esteves \r\n\r\nLeia-se: 01-Lucas Egidio Esteves\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-José Luiz Salviano de Lima \r\n\r\nLeia-se: 01-Jose Luiz Salviano de Lima\r\n\r\nId: 2158915"
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                            "I - Edital",
                            "COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\nLeia-se: TURMA: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n13-Jefferson de Souza Claudino \r\n\r\n22-Paulo Lucas Senra de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n13-Jefferson de Souza Claudino\r\n\r\n22-Paulo Lucas Senra de Oliveira\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n02-Carlos Henrique de Souza Silva\r\n\r\nLeia-se: DE ORIGEM JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Souza Silva\r\n\r\nD.O. DE 18.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n07-Cristiane Alves Silva Ferreira\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n07-Cristiane Alves Silva Ferreira\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n17-Margarida Vanessa Kube Soares\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM JA-3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n17-Margarida Vanessa Kube Soares\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n13-Gilvan Vilela Aldo\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM JA-3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n13-Gilvan Vilela Aldo\r\n\r\nD.O. DE 02.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n19-Maria Aparecida de Souza Bezerra\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n19-Maria Aparecida de Souza Bezerra\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\nOnde se lê: 14-Tailani Nascimento Teixeira \r\n\r\nLeia-se: 14-Tailane Nascimento Teixeira \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 04-Débora Ramos Lima\r\n\r\nLeia-se: 04-Débora Ramos Lima Dias\r\n\r\nD.O. DE 09.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014 \r\n\r\n10-Paulo Sergio Dutra de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM NEJA - IV01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n10-Paulo Sergio Dutra de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: NEJA- IV04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n16-Valmir Francisco Martins-201321210307298\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM NEJA- IV04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n16-Valmir Francisco Martins-201321210307298\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2017\r\n\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: no ANO LETIVO DE 2011, TURMA DE ORIGEM JA-3002 / 1º SEMESTRE/2010: Romulo André de Aragão, Matrícula 201021210155901\r\n\r\nLeia-se: no ANO LETIVO DE 2011, TURMA DE ORIGEM JA-3002 / 1º SEMESTRE/2010: Romulo Andre de Aragão, Matrícula 201021210155901.\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2018\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: ANO LETIVO DE 2009/2º SEMESTRE, Turma JA-3002: Alexandre de Lima Werly, Matrícula 20092121300205\r\n\r\nLeia-se: no ANO LETIVO DE 2011, Turma de origem JA-3002 / 2009 / 2º SEMESTRE: Alexandre de Lima Werly, Matrícula 20092121300205\r\n\r\nOnde se lê: ANO LETIVO DE 2010/1º SEMESTRE, Turma JA-3003: Natielle Bezerra Madeira, Matrícula 200921210040677\r\n\r\nLeia-se: no ANO LETIVO DE 2010, Turma de origem JA-3003 / 2010 / 1º SEMESTRE: Natielle Bezerra Madeira, Matrícula 200921210040677\r\n\r\nOnde se lê: ANO LETIVO DE 2010/2º SEMESTRE, Turma JA-3004 : Adilane Cristina de Souza, Matrícula 200921210042610\r\n\r\nLeia-se: no ANO LETIVO DE 2011, Turma de origem JA-3004 / 2010 / 2º SEMESTRE: Adilane Cristina de Souza, Matrícula 200921210042610\r\n\r\nOnde se lê: ANO LETIVO DE 2011/1º SEMESTRE, Turma JA-3002: Edmilson Pereira da Silva, Matrícula 201099990072256\r\n\r\nLeia-se: ANO LETIVO DE 2011/1º SEMESTRE, Turma JA-3002: Edmilson de Souza Silva, Matrícula 201099990072256\r\n\r\nId: 2158917"
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                        "2159080": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 027/2018. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higiene e copeiragem, com fornecimento de material. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01 de setembro de 2018.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 173.488,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais). \r\n\r\nASSINADO EM: 01/09/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100330/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2018.\r\n\r\nId: 2159080"
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                        "2159081": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 035/2018. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA-ME”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 17 de dezembro de 2018.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 7.666,66 (sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nASSINADO EM: 17/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101226/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2019.\r\n\r\nId: 2159081"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Rescisão Contratual da Cessão de Uso do ocupante Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas do Estado do Rio de Janeiro do imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua da Lapa nº 293, apto 508 (suplementar pela Rua Augusto Severo nº306) - Rio de Janeiro/ RJ. DATA DE DEVOLUÇÃO DAS CHAVES: 31/10/2018. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO UERJ Nº 9129/2011.\r\n\r\nId: 2159128"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. PARTES: UERJ e Conselho Regional dos Profissionais de Relações Públicas do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente às taxas de ocupação de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua da Lapa nº293 - apto:508 (suplementar a Rua Augusto Severo, nº306) - Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2018. VALOR: R$ 2.937,30 (dois mil novecentos e trinta e sete reais e trinta centavos) equivalentes a 891,74 (oitocentos e noventa e um inteiros e setenta e quatro centésimos) UFIR-RJ. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas mensais. PROCESSO: UERJ Nº9129/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2019.\r\n\r\nId: 2159126"
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                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, ÁREA DE GEOMETRIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, CONVOCA o candidato PAULO ROBERTO CASTOR MACIEL, 1º classificado a comparecer em data a ser confirmada por email, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/11948/2015. \r\n\r\nId: 2159035"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ÁREA PORTUGUÊS E INGLÊS: METODOLOGIA CIÊNTÍFICA E TECNOLÓGICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DO DECRETO Nº 43.007/2011, DO DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/11.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº E-26/007/4430/2015. \r\n\r\nId: 2158998"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA INDUSTRIAL, ÁREA GERÊNCIA DE PROJETOS DE PRODUTO E MERCADO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, do DECRETO Nº 43.007/2011, do DECRETO Nº 43.876/2012, da RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/11 - Termo de ajustamento de conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº E-26/007/11250/2015. \r\n\r\nId: 2158910"
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                            "2158923": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA, ÁREA ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, do DECRETO Nº 43.007/2011, do DECRETO Nº 43.876/2012, da RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/11.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº E-26/007/1055/2016. \r\n\r\nId: 2158923"
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                            "2159002": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E DO MEIO AMBIENTE, ÁREA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARTENTA) H/S - sob o termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2017.8.19.0001 e 013094922.2014.8.19,0001.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, supracitado, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/11364/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01º\r\n\r\nRosane Cristina de Andrade\r\n\r\n9,25\r\n\r\n9,10\r\n\r\n9,15\r\n\r\n9,17\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE ENGENHARIA, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E DO MEIO AMBIENTE, ÁREA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S - sob o termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2017.8.19.0001 e 013094922.2014.8.19.0001.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe. convoca a candidata ROSANE CRISTINA DE ANDRADE a comparecer em data a ser confirmada por email, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e en trega de documentação. Proc. nº E-26/007/11364/2015.\r\n\r\nId: 2159002"
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                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, FÍSICA E COMPUTAÇÃO, ÁREA DE PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos supracitado, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/9781/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01º\r\n\r\nRicardo Batista Penteado\r\n\r\n9,43\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,37\r\n\r\n02º\r\n\r\nJoão Carlos Jânio Gigolotti\r\n\r\n9,28\r\n\r\n9,28\r\n\r\n9,28\r\n\r\n9,28\r\n\r\n03º\r\n\r\nViviany Leão Fernandes\r\n\r\n7,31\r\n\r\n7,28\r\n\r\n7,04\r\n\r\n7,21\r\n\r\n04º\r\n\r\nSimone Carreiro de Oliveira\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n6,76\r\n\r\n6,96\r\n\r\nId: 2158994"
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                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE TECNOLOGIA, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, FÍSICA E COMPUTAÇÃO, ÁREA DE PROBABILIDADE DE ESTATÍSTICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato RICARDO BATISTA PENTEADO, 1º classificado a comparecer no prazo a ser informado por email, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/9781/2015. \r\n\r\nId: 2158995"
                            ],
                            "2159042": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CHEFE DO DECB/INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Ensino de Ciências e Biologia realizado em dezembro de 2018. Segue abaixo a lista dos aprovados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota final\r\n\r\nColocação\r\n\r\nJuliana Macedo Lacerda Nascimento\r\n\r\n94,7\r\n\r\n1\r\n\r\nLuciana Fiuza de Castro\r\n\r\n94,3\r\n\r\n2\r\n\r\nClara Rodrigues Ferreira\r\n\r\n93,0\r\n\r\n3\r\n\r\nRafaela Magalhães Aires\r\n\r\n93,0\r\n\r\n4\r\n\r\nMila Muraro de Almeida\r\n\r\n93,0\r\n\r\n5\r\n\r\nLeonardo Viana de Lima\r\n\r\n90,7\r\n\r\n6\r\n\r\nAnita Fernandes Souza Pinto Simon\r\n\r\n78,0\r\n\r\n7\r\n\r\nJociel Ferreira Costa\r\n\r\n75,7\r\n\r\n8\r\n\r\nAlexandre de Sá Freire\r\n\r\n72,3\r\n\r\n9\r\n\r\nRicardo Ferreira da Silva\r\n\r\n71,3\r\n\r\n10\r\n\r\nMariana Gomes Costa\r\n\r\n70,7\r\n\r\n11\r\n\r\nElaine Cristina Pereira Costa\r\n\r\n70,3\r\n\r\n12\r\n\r\nId: 2159042"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2159034": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 11 de fevereiro de 2019, às 10h00min, no auditório situado na Av. Rio Branco, 124, 18° andar - Rio de Janeiro realizará leilão DETRO02-19 na forma presencial e on-line, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamados por seus proprietários, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujos proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 032. A cópia do Edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.brbid.com.\r\n\r\nId: 2159034"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2158952": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO ADITAMENTO AO ACORDO. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - FOSB. \r\n\r\nOBJETO: Tem entre si certo e ajustado aditar o Acordo celebrado em 24 de agosto de 2018, para modificar e acrescentar a programação ajustado no instrumento. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.12.2018.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/100020/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2019.\r\n\r\nId: 2158952"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2159280": [
                            "I - Edital",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nVenho por meio deste, realizar o chamamento público, a fim de formar lista de Procuradores do Estado interessados em realizar substituições, na forma do disposto na Resolução nº 3533, de 20 de março de 2014, no período compreendido entre 21/01/2019 a 19/02/2019, no âmbito da 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias. \r\n\r\nOs interessados deverão manifestar interesse imediato perante a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais - PG-11.\r\n\r\nId: 2159280"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2158987": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL \r\n\r\nDE 21.01.2019\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do § 2°, do art. 63, da Lei Complementar n° 06, de 12.05.1977, apresenta a Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos.\r\n\r\nDP0\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nClasse\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nEstado\r\n\r\nS.Público\r\n\r\nAposentação\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\n1\r\n\r\nJANE REZENDE MEDINA\r\n\r\n29-02-08\r\n\r\n45-06-17\r\n\r\n45-06-17\r\n\r\n51-07-22\r\n\r\n51-07-22\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n25-01-14\r\n\r\n36-06-19\r\n\r\n38-01-26\r\n\r\n42-00-24\r\n\r\n42-00-24\r\n\r\n3\r\n\r\nANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n24-05-01\r\n\r\n37-02-14\r\n\r\n38-04-09\r\n\r\n40-08-02\r\n\r\n40-08-02\r\n\r\n4\r\n\r\nVANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n24-02-11\r\n\r\n41-07-15\r\n\r\n41-07-15\r\n\r\n47-05-02\r\n\r\n47-05-02\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\n24-02-08\r\n\r\n39-02-21\r\n\r\n39-02-21\r\n\r\n44-00-05\r\n\r\n44-00-05\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS\r\n\r\n24-02-07\r\n\r\n37-02-14\r\n\r\n37-02-14\r\n\r\n47-01-12\r\n\r\n47-05-06\r\n\r\n7\r\n\r\nBRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n24-02-07\r\n\r\n37-02-14\r\n\r\n37-02-14\r\n\r\n40-11-06\r\n\r\n40-11-06\r\n\r\n8\r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\n23-10-24\r\n\r\n36-02-13\r\n\r\n36-02-13\r\n\r\n40-10-21\r\n\r\n40-10-21\r\n\r\n9\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES\r\n\r\n23-07-20\r\n\r\n37-02-14\r\n\r\n37-02-14\r\n\r\n48-11-14\r\n\r\n48-11-14\r\n\r\n10\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n23-07-20\r\n\r\n36-02-13\r\n\r\n36-02-13\r\n\r\n42-11-24\r\n\r\n42-11-24\r\n\r\n11\r\n\r\nMATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\n22-02-23\r\n\r\n36-02-13\r\n\r\n44-11-02\r\n\r\n47-00-11\r\n\r\n47-00-11\r\n\r\n12\r\n\r\nNILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n36-02-13\r\n\r\n36-02-13\r\n\r\n44-08-11\r\n\r\n44-08-11\r\n\r\n13\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n36-02-13\r\n\r\n36-02-13\r\n\r\n45-01-24\r\n\r\n51-02-00\r\n\r\n14\r\n\r\nMARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n36-02-13\r\n\r\n36-02-13\r\n\r\n41-08-23\r\n\r\n41-08-23\r\n\r\n15\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n36-01-04\r\n\r\n36-01-04\r\n\r\n43-08-29\r\n\r\n43-08-29\r\n\r\n16\r\n\r\nMIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n35-10-26\r\n\r\n35-10-26\r\n\r\n40-10-11\r\n\r\n43-02-19\r\n\r\n17\r\n\r\nFRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n39-05-03\r\n\r\n40-04-19\r\n\r\n18\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n37-02-14\r\n\r\n37-02-14\r\n\r\n38-01-16\r\n\r\n38-01-16\r\n\r\n19\r\n\r\nLUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n37-11-13\r\n\r\n37-11-13\r\n\r\n20\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n44-00-00\r\n\r\n45-05-29\r\n\r\n21\r\n\r\nMARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n39-01-23\r\n\r\n40-11-18\r\n\r\n22\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n36-09-19\r\n\r\n36-09-19\r\n\r\n23\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO\r\n\r\n20-10-27\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n34-10-00\r\n\r\n40-06-12\r\n\r\n40-06-12\r\n\r\n24\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA PAIVA\r\n\r\n20-06-22\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n42-08-04\r\n\r\n42-08-04\r\n\r\n25\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n19-08-19\r\n\r\n36-06-13\r\n\r\n36-09-19\r\n\r\n47-00-16\r\n\r\n47-00-16\r\n\r\n26\r\n\r\nFATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n17-09-06\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n37-04-04\r\n\r\n37-08-04\r\n\r\n39-08-14\r\n\r\n27\r\n\r\nMARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n17-09-06\r\n\r\n36-04-13\r\n\r\n48-06-20\r\n\r\n49-02-15\r\n\r\n49-02-15\r\n\r\n28\r\n\r\nUBIRACYR PERALLES\r\n\r\n17-09-06\r\n\r\n33-04-28\r\n\r\n38-02-19\r\n\r\n46-11-01\r\n\r\n46-11-01\r\n\r\n29\r\n\r\nJACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n17-09-06\r\n\r\n36-02-13\r\n\r\n36-02-13\r\n\r\n40-04-18\r\n\r\n40-04-18\r\n\r\n30\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUSA\r\n\r\n17-09-06\r\n\r\n30-05-28\r\n\r\n30-05-28\r\n\r\n34-08-03\r\n\r\n34-08-03\r\n\r\n31\r\n\r\nTHAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n17-09-06\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n36-06-09\r\n\r\n41-05-12\r\n\r\n41-05-12\r\n\r\n32\r\n\r\nRONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n17-09-06\r\n\r\n33-04-28\r\n\r\n39-04-26\r\n\r\n41-00-02\r\n\r\n41-00-02\r\n\r\n33\r\n\r\nELIDA LUCIA SÁ SEGUIN\r\n\r\n16-10-18\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n44-03-27\r\n\r\n44-03-27\r\n\r\n34\r\n\r\nTANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n16-10-18\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n40-10-27\r\n\r\n40-10-27\r\n\r\n35\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES\r\n\r\n33-04-28\r\n\r\n33-04-28\r\n\r\n33-04-28\r\n\r\n40-02-21\r\n\r\n49-06-07\r\n\r\n36\r\n\r\nEDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n16-10-18\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n36-09-11\r\n\r\n36-09-11\r\n\r\n37\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n16-10-18\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n44-00-28\r\n\r\n44-00-28\r\n\r\n38\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n15-06-28\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n42-02-27\r\n\r\n47-01-15\r\n\r\n39\r\n\r\nDENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n15-06-28\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n36-06-11\r\n\r\n36-06-11\r\n\r\n40\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\n13-07-28\r\n\r\n36-02-13\r\n\r\n36-02-13\r\n\r\n43-08-29\r\n\r\n54-06-18\r\n\r\n41\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13-07-28\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n40-03-29\r\n\r\n43-10-12\r\n\r\n42\r\n\r\nSARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n12-08-08\r\n\r\n33-04-28\r\n\r\n33-04-28\r\n\r\n41-02-19\r\n\r\n41-02-19\r\n\r\n43\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\n12-08-08\r\n\r\n33-04-28\r\n\r\n33-04-28\r\n\r\n38-03-29\r\n\r\n38-03-29\r\n\r\n44\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n33-01-19\r\n\r\n36-05-19\r\n\r\n42-10-29\r\n\r\n42-10-29\r\n\r\n45\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n33-01-19\r\n\r\n34-01-14\r\n\r\n42-11-01\r\n\r\n45-09-08\r\n\r\n46\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n32-08-14\r\n\r\n33-01-07\r\n\r\n36-00-08\r\n\r\n36-00-08\r\n\r\n47\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n30-05-28\r\n\r\n30-05-28\r\n\r\n33-06-00\r\n\r\n33-06-00\r\n\r\n48\r\n\r\nJOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n29-01-09\r\n\r\n29-01-09\r\n\r\n34-04-16\r\n\r\n34-04-16\r\n\r\n49\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n33-04-09\r\n\r\n33-04-09\r\n\r\n40-09-26\r\n\r\n40-09-26\r\n\r\n50\r\n\r\nANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\n12-01-21\r\n\r\n28-03-05\r\n\r\n28-03-05\r\n\r\n30-02-07\r\n\r\n30-02-07\r\n\r\n51\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\n12-01-21\r\n\r\n28-03-05\r\n\r\n28-03-05\r\n\r\n34-04-03\r\n\r\n43-02-12\r\n\r\n52\r\n\r\nREGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n12-01-21\r\n\r\n29-08-25\r\n\r\n39-08-05\r\n\r\n41-09-18\r\n\r\n41-09-18\r\n\r\n53\r\n\r\nAMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\n12-01-21\r\n\r\n26-08-15\r\n\r\n26-08-15\r\n\r\n30-11-11\r\n\r\n30-11-11\r\n\r\n54\r\n\r\nROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n12-01-21\r\n\r\n25-08-14\r\n\r\n25-08-14\r\n\r\n28-07-13\r\n\r\n28-07-13\r\n\r\n55\r\n\r\nCINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n12-01-21\r\n\r\n29-08-25\r\n\r\n30-00-13\r\n\r\n35-11-04\r\n\r\n35-11-04\r\n\r\n56\r\n\r\nROGERIO RABE\r\n\r\n12-01-21\r\n\r\n28-03-05\r\n\r\n28-08-06\r\n\r\n33-10-13\r\n\r\n33-10-13\r\n\r\n57\r\n\r\nPATRICIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA FERREIRA\r\n\r\n12-01-21\r\n\r\n29-08-25\r\n\r\n38-11-27\r\n\r\n41-02-25\r\n\r\n41-02-25\r\n\r\n58\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA\r\n\r\n10-02-22\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n40-09-03\r\n\r\n40-09-03\r\n\r\n40-09-03\r\n\r\n59\r\n\r\nANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\n10-02-22\r\n\r\n33-04-09\r\n\r\n33-04-09\r\n\r\n36-06-20\r\n\r\n36-06-20\r\n\r\n60\r\n\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n10-02-22\r\n\r\n30-05-28\r\n\r\n37-05-14\r\n\r\n39-01-09\r\n\r\n46-06-03\r\n\r\n61 \r\n\r\nMARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\n09-06-27\r\n\r\n29-08-25\r\n\r\n29-08-25\r\n\r\n34-11-05\r\n\r\n42-10-07\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO\r\n\r\n08-11-23\r\n\r\n26-11-08\r\n\r\n26-11-08\r\n\r\n29-03-27\r\n\r\n29-03-27\r\n\r\n63\r\n\r\nKATIA VARELA MELLO\r\n\r\n08-11-23\r\n\r\n26-08-15\r\n\r\n26-08-15\r\n\r\n30-03-26\r\n\r\n30-03-26\r\n\r\n64\r\n\r\nYEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n29-01-09\r\n\r\n29-01-09\r\n\r\n38-05-00\r\n\r\n38-05-00\r\n\r\n65\r\n\r\nVERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n28-03-05\r\n\r\n28-03-05\r\n\r\n33-06-26\r\n\r\n33-06-26\r\n\r\n66\r\n\r\nANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n26-08-15\r\n\r\n26-08-15\r\n\r\n35-11-06\r\n\r\n35-11-06\r\n\r\n67\r\n\r\nCLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n26-04-09\r\n\r\n26-04-09\r\n\r\n31-02-16\r\n\r\n31-02-16\r\n\r\n68\r\n\r\nWANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\n07-03-25\r\n\r\n29-01-09\r\n\r\n29-01-09\r\n\r\n31-09-28\r\n\r\n36-00-21\r\n\r\n69\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\n07-03-25\r\n\r\n26-08-15\r\n\r\n26-08-15\r\n\r\n30-09-09\r\n\r\n31-08-12\r\n\r\n70\r\n\r\nEURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n07-03-25\r\n\r\n26-02-25\r\n\r\n26-02-25\r\n\r\n36-09-09\r\n\r\n36-09-09\r\n\r\n71\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n07-03-25\r\n\r\n26-02-25\r\n\r\n26-02-25\r\n\r\n29-11-02\r\n\r\n29-11-02\r\n\r\n72\r\n\r\nDENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n07-01-24\r\n\r\n26-08-15\r\n\r\n39-10-29\r\n\r\n41-02-19\r\n\r\n41-02-19\r\n\r\n73\r\n\r\nANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n07-01-24\r\n\r\n25-08-14\r\n\r\n25-08-14\r\n\r\n27-09-26\r\n\r\n27-09-26\r\n\r\n74\r\n\r\nELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n05-11-26\r\n\r\n26-01-18\r\n\r\n26-01-18\r\n\r\n41-07-29\r\n\r\n42-06-13\r\n\r\n75\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES\r\n\r\n05-11-26\r\n\r\n25-04-10\r\n\r\n36-04-10\r\n\r\n39-08-27\r\n\r\n39-08-27\r\n\r\n76\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n05-10-28\r\n\r\n25-04-10\r\n\r\n31-05-29\r\n\r\n31-07-29\r\n\r\n31-07-29\r\n\r\n77\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA\r\n\r\n05-08-27\r\n\r\n25-04-10\r\n\r\n25-04-10\r\n\r\n29-11-14\r\n\r\n29-11-14\r\n\r\n78\r\n\r\nADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES\r\n\r\n05-08-27\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n27-10-05\r\n\r\n27-10-05\r\n\r\n79\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n05-04-24\r\n\r\n25-04-10\r\n\r\n25-04-10\r\n\r\n30-07-04\r\n\r\n30-07-04\r\n\r\n80\r\n\r\nLUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-00-22\r\n\r\n33-04-09\r\n\r\n43-03-25\r\n\r\n47-03-05\r\n\r\n51-07-17\r\n\r\n81\r\n\r\nMONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n04-07-26\r\n\r\n25-08-14\r\n\r\n25-08-14\r\n\r\n30-08-22\r\n\r\n30-08-22\r\n\r\n82\r\n\r\nMARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\n04-07-26\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n27-03-08\r\n\r\n27-03-08\r\n\r\n83\r\n\r\nCINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS\r\n\r\n04-05-25\r\n\r\n25-04-10\r\n\r\n25-04-10\r\n\r\n32-00-01\r\n\r\n32-00-01\r\n\r\n84\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n04-05-25\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n29-08-01\r\n\r\n29-08-01\r\n\r\n85\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n04-03-24\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n32-02-07\r\n\r\n35-00-04\r\n\r\n86\r\n\r\nLUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENKER\r\n\r\n03-06-26\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n28-02-12\r\n\r\n28-02-12\r\n\r\n87\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n03-06-26\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n26-08-13\r\n\r\n26-08-13\r\n\r\n88\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\n02-11-26\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n26-09-27\r\n\r\n26-09-27\r\n\r\n89\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n02-05-24\r\n\r\n29-01-09\r\n\r\n29-01-09\r\n\r\n36-08-17\r\n\r\n36-08-17\r\n\r\n90\r\n\r\nMARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\n02-05-24\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n29-05-01\r\n\r\n29-05-01\r\n\r\n91\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\n02-00-21\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n29-05-08\r\n\r\n29-05-08\r\n\r\n92\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ\r\n\r\n02-00-21\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n27-08-21\r\n\r\n27-08-21\r\n\r\n93\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n01-02-22\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n27-04-24\r\n\r\n27-04-24\r\n\r\nDP1\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nClasse\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nEstado\r\n\r\nS.Público\r\n\r\nAposentação\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\n26-10-21\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n38-02-13\r\n\r\n38-02-13\r\n\r\n2\r\n\r\nLIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\n25-04-27\r\n\r\n33-04-28\r\n\r\n33-04-28\r\n\r\n44-08-27\r\n\r\n51-07-25\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO\r\n\r\n25-04-27\r\n\r\n33-04-09\r\n\r\n33-04-09\r\n\r\n42-07-22\r\n\r\n42-07-22\r\n\r\n4\r\n\r\nFÁTIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n25-04-27\r\n\r\n33-04-28\r\n\r\n33-04-28\r\n\r\n37-09-18\r\n\r\n37-09-18\r\n\r\n5\r\n\r\nSIMONE DE BARROS GUSMÃO\r\n\r\n25-01-22\r\n\r\n29-08-25\r\n\r\n29-08-25\r\n\r\n35-00-13\r\n\r\n35-01-16\r\n\r\n6\r\n\r\nREGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\n25-01-16\r\n\r\n33-01-19\r\n\r\n33-01-19\r\n\r\n44-00-20\r\n\r\n44-00-20\r\n\r\n7\r\n\r\nELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n25-00-14\r\n\r\n30-05-28\r\n\r\n30-05-28\r\n\r\n34-11-26\r\n\r\n34-11-26\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n23-10-24\r\n\r\n28-03-05\r\n\r\n28-03-05\r\n\r\n34-11-03\r\n\r\n34-11-03\r\n\r\n9\r\n\r\nGIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n23-10-24\r\n\r\n28-03-05\r\n\r\n28-03-05\r\n\r\n38-09-20\r\n\r\n38-09-20\r\n\r\n10\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\n23-10-24\r\n\r\n28-03-05\r\n\r\n28-03-05\r\n\r\n30-09-00\r\n\r\n30-09-00\r\n\r\n11\r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n23-10-24\r\n\r\n26-11-08\r\n\r\n26-11-08\r\n\r\n33-11-05\r\n\r\n33-11-05\r\n\r\n12\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n23-06-06\r\n\r\n26-08-15\r\n\r\n26-08-15\r\n\r\n31-11-09\r\n\r\n34-10-22\r\n\r\n13\r\n\r\nPAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n23-06-06\r\n\r\n26-04-09\r\n\r\n26-04-09\r\n\r\n32-04-04\r\n\r\n39-07-04\r\n\r\n14\r\n\r\nCELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n23-05-27\r\n\r\n26-02-25\r\n\r\n26-02-25\r\n\r\n29-07-29\r\n\r\n29-07-29\r\n\r\n15\r\n\r\nSERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n23-04-18\r\n\r\n26-02-25\r\n\r\n26-02-25\r\n\r\n30-02-12\r\n\r\n30-02-12\r\n\r\n16\r\n\r\nMARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n22-11-04\r\n\r\n25-08-14\r\n\r\n25-08-14\r\n\r\n30-02-24\r\n\r\n30-02-24\r\n\r\n17\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n22-10-27\r\n\r\n25-08-14\r\n\r\n25-08-14\r\n\r\n32-00-27\r\n\r\n32-00-27\r\n\r\n18\r\n\r\nANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n22-06-15\r\n\r\n25-08-14\r\n\r\n25-08-14\r\n\r\n30-11-12\r\n\r\n30-11-12\r\n\r\n19\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA\r\n\r\n22-02-23\r\n\r\n25-04-10\r\n\r\n34-02-00\r\n\r\n34-02-00\r\n\r\n34-02-00\r\n\r\n20\r\n\r\nCRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n22-02-23\r\n\r\n25-04-10\r\n\r\n25-04-10\r\n\r\n30-02-26\r\n\r\n35-10-04\r\n\r\n21\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA CHAVES\r\n\r\n21-04-24\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n37-05-14\r\n\r\n37-05-14\r\n\r\n37-05-14\r\n\r\n22\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n21-04-24\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n28-08-09\r\n\r\n28-08-09\r\n\r\n23\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n46-10-09\r\n\r\n47-09-28\r\n\r\n24\r\n\r\nGISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n26-08-18\r\n\r\n26-08-18\r\n\r\n25\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n29-05-02\r\n\r\n29-05-02\r\n\r\n26\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n34-01-15\r\n\r\n34-01-26\r\n\r\n27\r\n\r\nCARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n25-08-01\r\n\r\n33-08-25\r\n\r\n33-08-25\r\n\r\n28\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n31-03-20\r\n\r\n31-03-20\r\n\r\n29\r\n\r\nMARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n34-02-06\r\n\r\n38-02-28\r\n\r\n30\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n25-10-02\r\n\r\n30-06-29\r\n\r\n37-03-11\r\n\r\n31\r\n\r\nENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n39-06-15\r\n\r\n39-06-15\r\n\r\n32\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n30-03-20\r\n\r\n30-03-20\r\n\r\n33\r\n\r\nDELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n27-11-12\r\n\r\n27-11-12\r\n\r\n34\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n34-08-13\r\n\r\n34-08-13\r\n\r\n35\r\n\r\nADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n29-11-27\r\n\r\n29-11-27\r\n\r\n36\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n30-07-23\r\n\r\n31-05-01\r\n\r\n37\r\n\r\nCLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n29-02-07\r\n\r\n31-01-12\r\n\r\n38\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n28-10-19\r\n\r\n28-10-19\r\n\r\n39\r\n\r\nSONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n35-09-24\r\n\r\n35-09-24\r\n\r\n35-09-24\r\n\r\n40\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n28-04-02\r\n\r\n36-08-06\r\n\r\n41\r\n\r\nCHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n27-05-21\r\n\r\n30-07-19\r\n\r\n30-07-19\r\n\r\n42\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n28-08-24\r\n\r\n28-08-24\r\n\r\n43\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n35-07-15\r\n\r\n35-07-15\r\n\r\n35-07-15\r\n\r\n44\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n30-02-08\r\n\r\n30-02-08\r\n\r\n45\r\n\r\nTEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n46\r\n\r\nGISELE GOES\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n27-00-18\r\n\r\n27-00-18\r\n\r\n47\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n28-07-07\r\n\r\n28-07-07\r\n\r\n48\r\n\r\nSIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n27-07-04\r\n\r\n27-07-04\r\n\r\n49\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n30-05-02\r\n\r\n30-05-02\r\n\r\n50\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n29-01-02\r\n\r\n30-06-01\r\n\r\n51\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n27-10-15\r\n\r\n27-10-15\r\n\r\n52\r\n\r\nMARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n27-07-04\r\n\r\n27-07-04\r\n\r\n53\r\n\r\nROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\n21-03-07\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n38-03-24\r\n\r\n38-03-24\r\n\r\n54\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n26-08-06\r\n\r\n27-10-03\r\n\r\n55\r\n\r\nVERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n27-08-16\r\n\r\n27-08-16\r\n\r\n56\r\n\r\nPAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n36-05-18\r\n\r\n37-07-13\r\n\r\n39-03-14\r\n\r\n57\r\n\r\nMARILIA GONCALVES PIMENTA\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n28-07-13\r\n\r\n33-03-19\r\n\r\n58\r\n\r\nANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n27-00-26\r\n\r\n27-00-26\r\n\r\n59\r\n\r\nGERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n27-07-14\r\n\r\n38-02-01\r\n\r\n60\r\n\r\nANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n27-04-17\r\n\r\n28-01-12\r\n\r\n61\r\n\r\nJOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n31-11-09\r\n\r\n36-02-13\r\n\r\n36-02-13\r\n\r\n62\r\n\r\nSERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n34-10-10\r\n\r\n35-06-07\r\n\r\n35-06-07\r\n\r\n63\r\n\r\nPAULA VERÔNICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n26-06-10\r\n\r\n32-02-14\r\n\r\n32-03-27\r\n\r\n64\r\n\r\nFRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n30-00-05\r\n\r\n30-00-05\r\n\r\n65\r\n\r\nLILIANE MARIA DA ROCHA PEÇANHA\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n24-08-15\r\n\r\n28-04-06\r\n\r\n32-00-14\r\n\r\n66\r\n\r\nJOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n37-01-10\r\n\r\n37-01-10\r\n\r\n67\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n32-05-08\r\n\r\n32-05-08\r\n\r\n68\r\n\r\nANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n26-09-29\r\n\r\n26-09-29\r\n\r\n69\r\n\r\nLUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n27-01-16\r\n\r\n27-01-16\r\n\r\n70\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n26-04-13\r\n\r\n39-05-19\r\n\r\n39-05-19\r\n\r\n71\r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n29-01-27\r\n\r\n29-01-27\r\n\r\n72\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n27-03-07\r\n\r\n36-09-16\r\n\r\n73\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n29-05-10\r\n\r\n29-05-10\r\n\r\n74\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO\r\n\r\n21-03-08\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n29-08-27\r\n\r\n29-08-27\r\n\r\n75\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n26-06-27\r\n\r\n26-06-27\r\n\r\n76\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n27-01-16\r\n\r\n28-07-13\r\n\r\n77\r\n\r\nROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n34-11-29\r\n\r\n34-11-29\r\n\r\n43-05-25\r\n\r\n78\r\n\r\nMARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n28-08-06\r\n\r\n36-08-22\r\n\r\n36-08-22\r\n\r\n79\r\n\r\nACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n28-02-01\r\n\r\n31-03-16\r\n\r\n31-03-16\r\n\r\n80\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n29-08-21\r\n\r\n39-04-00\r\n\r\n81\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n26-04-22\r\n\r\n26-04-22\r\n\r\n82\r\n\r\nDENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n39-04-21\r\n\r\n39-04-21\r\n\r\n83\r\n\r\nHERMINIA KAGAN\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n35-10-27\r\n\r\n35-10-27\r\n\r\n36-11-00\r\n\r\n84\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n31-08-09\r\n\r\n31-08-09\r\n\r\n85\r\n\r\nROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n33-08-19\r\n\r\n33-08-19\r\n\r\n33-08-19\r\n\r\n86\r\n\r\nCRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n27-04-10\r\n\r\n27-04-10\r\n\r\n87\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n30-00-01\r\n\r\n30-00-01\r\n\r\n88\r\n\r\nLINA VILALVA\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n34-09-29\r\n\r\n48-02-19\r\n\r\n89\r\n\r\nELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n33-00-07\r\n\r\n41-00-12\r\n\r\n90\r\n\r\nMARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n27-02-18\r\n\r\n30-11-14\r\n\r\n91\r\n\r\nGABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n27-09-16\r\n\r\n27-09-16\r\n\r\n92\r\n\r\nMARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n26-04-22\r\n\r\n26-04-22\r\n\r\n93\r\n\r\nRENATA GONCALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n28-07-04\r\n\r\n28-07-04\r\n\r\n94\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n27-04-17\r\n\r\n27-04-17\r\n\r\n95\r\n\r\nCASSIA FRAGA\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n30-03-02\r\n\r\n30-03-02\r\n\r\n96\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\n21-00-01\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n27-07-25\r\n\r\n27-07-25\r\n\r\n97\r\n\r\nEWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n20-10-27\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n29-00-08\r\n\r\n29-00-08\r\n\r\n98\r\n\r\nLUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\n20-10-27\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n24-04-21\r\n\r\n29-03-01\r\n\r\n29-03-01\r\n\r\n99\r\n\r\nMARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n20-10-27\r\n\r\n24-04-04\r\n\r\n24-04-04\r\n\r\n33-05-27\r\n\r\n33-05-27\r\n\r\n100\r\n\r\nANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n20-10-27\r\n\r\n24-04-04\r\n\r\n27-04-15\r\n\r\n33-05-27\r\n\r\n33-05-27\r\n\r\n101\r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA\r\n\r\n20-10-27\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n29-11-04\r\n\r\n35-01-13\r\n\r\n102\r\n\r\nELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n20-10-27\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n28-03-07\r\n\r\n28-03-07\r\n\r\n103\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\n20-10-27\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n27-07-11\r\n\r\n27-07-11\r\n\r\n104\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\n20-06-22\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n26-01-21\r\n\r\n26-01-21\r\n\r\n105\r\n\r\nKARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n20-06-22\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n29-05-20\r\n\r\n29-05-20\r\n\r\n106\r\n\r\nLUCIA CARVALHO SCISINIO\r\n\r\n20-06-22\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n29-10-15\r\n\r\n29-10-15\r\n\r\n107\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n20-06-22\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n35-07-09\r\n\r\n41-08-23\r\n\r\n108\r\n\r\nDEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n20-06-22\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n27-07-08\r\n\r\n27-07-08\r\n\r\n109\r\n\r\nANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\n20-06-22\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n25-01-02\r\n\r\n38-10-04\r\n\r\n38-10-04\r\n\r\n110\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\n20-06-22\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n28-01-08\r\n\r\n28-01-08\r\n\r\n111\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO\r\n\r\n20-06-22\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n27-01-23\r\n\r\n27-01-23\r\n\r\n112\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n20-06-22\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n27-10-02\r\n\r\n27-10-02\r\n\r\n113\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\n19-08-19\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n39-07-20\r\n\r\n39-07-20\r\n\r\n114\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n19-08-19\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n30-10-10\r\n\r\n30-10-10\r\n\r\n115\r\n\r\nLEILA CHIDIDI\r\n\r\n19-08-19\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n36-05-02\r\n\r\n36-05-02\r\n\r\n38-11-20\r\n\r\n116\r\n\r\nLUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n19-08-19\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n24-05-16\r\n\r\n29-03-18\r\n\r\n32-05-25\r\n\r\n117\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\n19-08-19\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n27-07-04\r\n\r\n27-07-04\r\n\r\n118\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n19-08-19\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n34-01-29\r\n\r\n35-10-09\r\n\r\n119\r\n\r\nCARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\n19-08-19\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n32-02-05\r\n\r\n33-03-23\r\n\r\n120\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\n19-08-19\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n28-08-24\r\n\r\n28-08-24\r\n\r\n121\r\n\r\nCANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n19-06-23\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n24-08-07\r\n\r\n26-09-29\r\n\r\n26-09-29\r\n\r\n122\r\n\r\nANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\n19-05-14\r\n\r\n24-01-08\r\n\r\n24-01-08\r\n\r\n28-00-03\r\n\r\n28-00-03\r\n\r\n123\r\n\r\nANDREIA MENDES GONÇALVES\r\n\r\n19-05-14\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n30-06-21\r\n\r\n30-06-21\r\n\r\n124\r\n\r\nJORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n19-04-16\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n35-08-05\r\n\r\n37-03-25\r\n\r\n37-03-25\r\n\r\n125\r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n18-05-18\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n26-03-23\r\n\r\n26-03-23\r\n\r\n126\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n18-05-18\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n28-01-12\r\n\r\n28-01-12\r\n\r\n28-01-12\r\n\r\n127\r\n\r\nHELOISA MONTE\r\n\r\n18-05-18\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n27-00-18\r\n\r\n27-00-18\r\n\r\n128\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n18-05-18\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n25-10-03\r\n\r\n31-08-14\r\n\r\n31-08-14\r\n\r\n129\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n18-05-18\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n29-11-27\r\n\r\n29-11-27\r\n\r\n130\r\n\r\nCHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n18-05-18\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n26-07-27\r\n\r\n26-07-27\r\n\r\n131\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n32-00-28\r\n\r\n32-00-28\r\n\r\n132\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n29-01-02\r\n\r\n29-01-02\r\n\r\n133\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n29-01-23\r\n\r\n29-01-23\r\n\r\n134\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n31-11-09\r\n\r\n34-05-01\r\n\r\n35-08-01\r\n\r\n135\r\n\r\nMARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n27-08-02\r\n\r\n27-08-02\r\n\r\n136\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n26-09-00\r\n\r\n32-08-02\r\n\r\n137\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n27-09-13\r\n\r\n27-09-13\r\n\r\n138\r\n\r\nGERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n23-03-25\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n33-04-10\r\n\r\n33-04-10\r\n\r\n139\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n30-02-19\r\n\r\n30-02-19\r\n\r\n140\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n26-09-00\r\n\r\n26-09-00\r\n\r\n141\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n27-08-16\r\n\r\n27-08-16\r\n\r\n142\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n25-02-17\r\n\r\n25-02-17\r\n\r\n143\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n26-05-09\r\n\r\n26-05-09\r\n\r\n144\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n26-11-05\r\n\r\n26-11-05\r\n\r\n145\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n26-05-00\r\n\r\n26-05-00\r\n\r\n146\r\n\r\nCARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n29-04-02\r\n\r\n29-04-02\r\n\r\n147\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n23-02-00\r\n\r\n26-04-24\r\n\r\n26-04-24\r\n\r\n148\r\n\r\nJELMA WANISE LEÃO SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n24-05-09\r\n\r\n24-05-09\r\n\r\n149\r\n\r\nFELIX DUTRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n29-03-18\r\n\r\n35-00-03\r\n\r\n150\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n26-07-00\r\n\r\n26-07-00\r\n\r\n151\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n25-06-00\r\n\r\n25-06-00\r\n\r\n152\r\n\r\nLUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n32-02-11\r\n\r\n32-02-11\r\n\r\n153\r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n27-01-17\r\n\r\n27-01-17\r\n\r\n154\r\n\r\nBETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n29-06-20\r\n\r\n30-00-02\r\n\r\n155\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n31-02-00\r\n\r\n32-10-29\r\n\r\n156\r\n\r\nALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n28-00-02\r\n\r\n28-00-02\r\n\r\n28-00-02\r\n\r\n157\r\n\r\nJOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n23-04-15\r\n\r\n27-11-12\r\n\r\n27-11-12\r\n\r\n158\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n25-07-23\r\n\r\n25-07-23\r\n\r\n159\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n26-05-01\r\n\r\n26-05-01\r\n\r\n160\r\n\r\nMOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n35-10-27\r\n\r\n35-10-27\r\n\r\n35-10-27\r\n\r\n161\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-01-10\r\n\r\n22-01-10\r\n\r\n30-07-24\r\n\r\n30-07-24\r\n\r\n162\r\n\r\nANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n23-01-14\r\n\r\n25-09-24\r\n\r\n25-09-24\r\n\r\n163\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n26-04-29\r\n\r\n26-04-29\r\n\r\n164\r\n\r\nFRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n26-03-22\r\n\r\n26-03-22\r\n\r\n165\r\n\r\nSERGIO PAES FRAGA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n30-05-07\r\n\r\n38-10-00\r\n\r\n166\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n26-02-21\r\n\r\n26-02-21\r\n\r\n167\r\n\r\nADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n168\r\n\r\nRENATA MOTTA GONZAGA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n24-01-08\r\n\r\n28-03-10\r\n\r\n169\r\n\r\nANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n26-05-00\r\n\r\n26-05-00\r\n\r\n170\r\n\r\nHELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n26-05-28\r\n\r\n26-05-28\r\n\r\n171\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n21-01-24\r\n\r\n21-01-24\r\n\r\n28-08-16\r\n\r\n28-08-16\r\n\r\n172\r\n\r\nCRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n21-01-24\r\n\r\n21-01-24\r\n\r\n24-02-25\r\n\r\n24-02-25\r\n\r\n173\r\n\r\nJOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n21-01-24\r\n\r\n21-01-24\r\n\r\n26-07-17\r\n\r\n26-07-17\r\n\r\n174\r\n\r\nROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n21-01-24\r\n\r\n21-01-24\r\n\r\n24-09-20\r\n\r\n24-09-20\r\n\r\n175\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n21-01-24\r\n\r\n21-01-24\r\n\r\n26-02-06\r\n\r\n26-02-06\r\n\r\n176\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n21-01-24\r\n\r\n24-08-16\r\n\r\n27-04-19\r\n\r\n27-04-19\r\n\r\n177\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n25-05-15\r\n\r\n25-05-15\r\n\r\n178\r\n\r\nRAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n25-07-08\r\n\r\n25-07-08\r\n\r\n179\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n30-01-06\r\n\r\n30-05-26\r\n\r\n180\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n22-04-21\r\n\r\n22-04-21\r\n\r\n181\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n24-02-09\r\n\r\n24-02-09\r\n\r\n182\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n26-05-06\r\n\r\n26-05-06\r\n\r\n183\r\n\r\nMARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n23-07-09\r\n\r\n23-07-09\r\n\r\n184\r\n\r\nMARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n23-07-10\r\n\r\n23-07-10\r\n\r\n185\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n186\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n22-04-21\r\n\r\n22-04-21\r\n\r\n187\r\n\r\nPATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n24-01-23\r\n\r\n24-01-23\r\n\r\n188\r\n\r\nRENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n22-09-16\r\n\r\n22-09-16\r\n\r\n189\r\n\r\nSTELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n24-06-08\r\n\r\n25-09-08\r\n\r\n190\r\n\r\nRAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n24-09-28\r\n\r\n24-09-28\r\n\r\n191\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n27-04-04\r\n\r\n27-04-04\r\n\r\n192\r\n\r\nSERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n26-05-00\r\n\r\n26-05-00\r\n\r\n193\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n23-00-00\r\n\r\n23-00-00\r\n\r\n194\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n20-04-21\r\n\r\n22-04-21\r\n\r\n23-04-15\r\n\r\n195\r\n\r\nMARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n24-06-06\r\n\r\n24-06-06\r\n\r\n196\r\n\r\nMARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n30-04-21\r\n\r\n30-04-21\r\n\r\n197\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n32-09-23\r\n\r\n37-05-07\r\n\r\n198\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n43-08-12\r\n\r\n43-08-12\r\n\r\n199\r\n\r\nIARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n34-03-08\r\n\r\n41-01-06\r\n\r\n200\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n21-11-21\r\n\r\n25-07-16\r\n\r\n201\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n24-07-07\r\n\r\n24-07-07\r\n\r\n202\r\n\r\nMARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n25-02-08\r\n\r\n25-02-08\r\n\r\n203\r\n\r\nCARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n23-05-10\r\n\r\n23-05-10\r\n\r\n204\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n22-03-17\r\n\r\n22-03-17\r\n\r\n205\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-09-05\r\n\r\n23-09-09\r\n\r\n23-09-09\r\n\r\n206\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n26-09-21\r\n\r\n26-09-21\r\n\r\n207\r\n\r\nMARIA JÚLIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n27-09-16\r\n\r\n28-08-20\r\n\r\n208\r\n\r\nSUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n24-09-10\r\n\r\n24-09-10\r\n\r\n209\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-11-27\r\n\r\n24-07-19\r\n\r\n24-07-19\r\n\r\n210\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n31-04-28\r\n\r\n32-10-29\r\n\r\n211\r\n\r\nALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n26-00-01\r\n\r\n27-02-07\r\n\r\n212\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n23-01-27\r\n\r\n23-01-27\r\n\r\n213\r\n\r\nANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n23-11-14\r\n\r\n23-11-14\r\n\r\n214\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n25-09-28\r\n\r\n29-06-14\r\n\r\n215\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n34-02-04\r\n\r\n34-02-04\r\n\r\n216\r\n\r\nRITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n27-01-29\r\n\r\n27-01-29\r\n\r\n217\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n22-01-19\r\n\r\n22-01-19\r\n\r\n218\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n23-00-14\r\n\r\n23-00-14\r\n\r\n219\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n21-05-26\r\n\r\n21-05-26\r\n\r\n21-05-26\r\n\r\n220\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-07-27\r\n\r\n20-07-27\r\n\r\n221\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n24-06-27\r\n\r\n32-10-17\r\n\r\n222\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n27-01-13\r\n\r\n27-01-13\r\n\r\n27-01-13\r\n\r\n223\r\n\r\nANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n25-09-00\r\n\r\n25-09-00\r\n\r\n224\r\n\r\nMARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n27-03-17\r\n\r\n27-03-17\r\n\r\n225\r\n\r\nMARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n24-01-25\r\n\r\n26-07-12\r\n\r\n226\r\n\r\nVALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n24-11-18\r\n\r\n24-11-18\r\n\r\n227\r\n\r\nLUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n25-06-21\r\n\r\n25-06-21\r\n\r\n228\r\n\r\nKATIA SHARP\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n229\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n23-02-10\r\n\r\n23-02-10\r\n\r\n230\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n22-10-11\r\n\r\n22-10-11\r\n\r\n231\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n26-04-15\r\n\r\n26-06-05\r\n\r\n28-01-16\r\n\r\n232\r\n\r\nJOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n22-10-22\r\n\r\n26-02-01\r\n\r\n26-02-01\r\n\r\n233\r\n\r\nFABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n22-09-27\r\n\r\n22-09-27\r\n\r\n234\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n24-06-27\r\n\r\n29-07-28\r\n\r\n29-07-28\r\n\r\n235\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n22-05-27\r\n\r\n28-08-09\r\n\r\n28-08-09\r\n\r\n236\r\n\r\nGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n27-04-01\r\n\r\n31-10-22\r\n\r\n237\r\n\r\nPAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n26-03-22\r\n\r\n26-03-22\r\n\r\n238\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n25-07-04\r\n\r\n25-07-04\r\n\r\n239\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n23-11-17\r\n\r\n31-09-16\r\n\r\n240\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n22-09-25\r\n\r\n22-09-25\r\n\r\n241\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n24-05-02\r\n\r\n24-05-02\r\n\r\n242\r\n\r\nLYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n24-07-15\r\n\r\n24-07-15\r\n\r\n243\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n25-06-17\r\n\r\n25-06-17\r\n\r\n244\r\n\r\nMARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n24-00-14\r\n\r\n24-00-14\r\n\r\n245\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n25-06-06\r\n\r\n25-06-06\r\n\r\n246\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n23-04-18\r\n\r\n23-04-18\r\n\r\n247\r\n\r\nMARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n24-06-29\r\n\r\n24-06-29\r\n\r\n248\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n24-08-27\r\n\r\n24-08-27\r\n\r\n24-08-27\r\n\r\n249\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n23-06-10\r\n\r\n23-06-10\r\n\r\n250\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n21-11-06\r\n\r\n22-00-07\r\n\r\n22-00-07\r\n\r\n251\r\n\r\nADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n26-01-11\r\n\r\n26-01-11\r\n\r\n252\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n22-02-08\r\n\r\n22-02-08\r\n\r\n253\r\n\r\nANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n24-05-07\r\n\r\n31-06-04\r\n\r\n254\r\n\r\nMARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n20-01-18\r\n\r\n26-06-19\r\n\r\n26-08-01\r\n\r\n26-08-01\r\n\r\n255\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n256\r\n\r\nNATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n257\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-11-13\r\n\r\n20-08-09\r\n\r\n20-08-09\r\n\r\n258\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n20-04-06\r\n\r\n20-04-06\r\n\r\n259\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n260\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n261\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n262\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n263\r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n264\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n265\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n266\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n34-00-20\r\n\r\n37-01-23\r\n\r\n37-01-23\r\n\r\n267\r\n\r\nMARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n22-10-19\r\n\r\n22-10-19\r\n\r\n22-10-19\r\n\r\n268\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-09-10\r\n\r\n19-09-10\r\n\r\n19-09-10\r\n\r\n269\r\n\r\nCRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n270\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n20-05-00\r\n\r\n271\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n272\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n273\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n274\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n20-05-11\r\n\r\n23-04-24\r\n\r\n23-04-24\r\n\r\n275\r\n\r\nFLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n276\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n30-02-27\r\n\r\n277\r\n\r\nFELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n278\r\n\r\nTERESA MARIA LEÃO ALVES LOPES\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n279\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n280\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n281\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n282\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n283\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n284\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n285\r\n\r\nGUILHERME CELIDONIO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n286\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n287\r\n\r\nPALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n288\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n289\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n290\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n29-04-11\r\n\r\n291\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n292\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n293\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n24-04-03\r\n\r\n24-05-03\r\n\r\n25-08-01\r\n\r\n294\r\n\r\nMARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n295\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n21-00-19\r\n\r\n21-00-19\r\n\r\n33-05-00\r\n\r\n296\r\n\r\nANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n297\r\n\r\nMARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n29-00-01\r\n\r\n29-00-01\r\n\r\n37-08-19\r\n\r\n298\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n27-00-02\r\n\r\n34-01-22\r\n\r\n299\r\n\r\nISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n300\r\n\r\nVALÉRIA KELNER\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n301\r\n\r\nMARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n21-00-20\r\n\r\n21-00-27\r\n\r\n21-00-27\r\n\r\n302\r\n\r\nELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n24-07-07\r\n\r\n303\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n304\r\n\r\nJUDITH REGIS ROCHA MOZER\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n305\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n20-07-29\r\n\r\n20-07-29\r\n\r\n20-07-29\r\n\r\n306\r\n\r\nRENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n307\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n20-03-20\r\n\r\n20-03-20\r\n\r\n308\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n20-01-00\r\n\r\n20-01-00\r\n\r\n309\r\n\r\nMARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n21-07-13\r\n\r\n310\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n21-05-22\r\n\r\n21-05-22\r\n\r\n311\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n312\r\n\r\nANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n313\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n24-08-17\r\n\r\n314\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n18-00-25\r\n\r\n19-04-26\r\n\r\n19-08-15\r\n\r\n19-08-15\r\n\r\n19-08-15\r\n\r\n315\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n316\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n317\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n318\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n18-04-14\r\n\r\n18-09-10\r\n\r\n18-09-10\r\n\r\n319\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n320\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n23-02-18\r\n\r\n321\r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n322\r\n\r\nSAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n323\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n324\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n325\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n326\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n21-06-26\r\n\r\n21-06-26\r\n\r\n327\r\n\r\nALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n328\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n329\r\n\r\nVALÉRIA SOARES\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n19-10-11\r\n\r\n19-10-11\r\n\r\n19-10-11\r\n\r\n330\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n331\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n332\r\n\r\nROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n333\r\n\r\nDJALMA AMARO CORRÊA\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n20-00-13\r\n\r\n334\r\n\r\nMABEL NEVES ARCE\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n335\r\n\r\nMARIA JÚLIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n336\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n19-02-07\r\n\r\n337\r\n\r\nMAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n338\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n339\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n340\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n22-09-01\r\n\r\n341\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n342\r\n\r\nRICARDO D'OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n343\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n344\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n345\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n346\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n20-09-05\r\n\r\n20-09-05\r\n\r\n20-09-05\r\n\r\n347\r\n\r\nVERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n25-02-19\r\n\r\n25-02-19\r\n\r\n26-05-15\r\n\r\n348\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n349\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D ALMEIDA\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n350\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n351\r\n\r\nHELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n20-07-11\r\n\r\n20-07-11\r\n\r\n352\r\n\r\nGIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n353\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n354\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n355\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIÚNCULA\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n356\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n21-04-13\r\n\r\n23-08-24\r\n\r\n23-08-24\r\n\r\n357\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n358\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n359\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n360\r\n\r\nROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n23-05-06\r\n\r\n23-05-06\r\n\r\n23-05-06\r\n\r\n361\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n19-01-28\r\n\r\n19-01-28\r\n\r\n19-01-28\r\n\r\n362\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n363\r\n\r\nALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n364\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n365\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n366\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n367\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n368\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n369\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n17-04-09\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n27-01-14\r\n\r\n27-01-14\r\n\r\n32-00-23\r\n\r\n370\r\n\r\nMARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n16-10-18\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n371\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n16-10-18\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n372\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n16-10-18\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n18-09-25\r\n\r\n18-09-25\r\n\r\n373\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\n15-06-28\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n23-05-22\r\n\r\n24-01-08\r\n\r\n24-01-08\r\n\r\n374\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n15-06-28\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n375\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\n15-06-28\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n25-08-01\r\n\r\n25-08-01\r\n\r\n35-10-02\r\n\r\n376\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\n15-06-28\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n21-11-07\r\n\r\n27-02-17\r\n\r\n27-02-17\r\n\r\n377\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n15-06-28\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n21-04-25\r\n\r\n21-04-25\r\n\r\n21-04-25\r\n\r\n378\r\n\r\nDANIELLA ALBERGARIA MOREIRA\r\n\r\n15-06-28\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n19-06-23\r\n\r\n19-06-23\r\n\r\n19-06-23\r\n\r\n379\r\n\r\nJÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n15-06-28\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n29-11-03\r\n\r\n380\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n15-06-28\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n381\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n15-06-28\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n23-11-26\r\n\r\n24-08-28\r\n\r\n24-08-28\r\n\r\n382\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n15-06-28\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n383\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n15-06-28\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n384\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n15-06-28\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n34-02-22\r\n\r\n34-04-22\r\n\r\n34-04-22\r\n\r\n385\r\n\r\nPATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO\r\n\r\n15-06-28\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n21-06-10\r\n\r\n21-06-10\r\n\r\n386\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n15-06-28\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n20-10-01\r\n\r\n20-10-01\r\n\r\n387\r\n\r\nANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\n15-06-28\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n388\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\n15-06-28\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n389\r\n\r\nCHRISTIANO OTTONI DE LUNA FREIRE CAPISTRANO DO AMARAL\r\n\r\n14-08-20\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n390\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n14-08-20\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n19-07-00\r\n\r\n19-07-00\r\n\r\n391\r\n\r\nRICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n14-08-20\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n19-00-00\r\n\r\n19-00-00\r\n\r\n19-00-00\r\n\r\n392\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\n14-08-20\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n393\r\n\r\nÁGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\n14-08-20\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n394\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n14-08-20\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n395\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\n14-08-20\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n396\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n14-08-20\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n397\r\n\r\nCRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n14-08-20\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n19-07-10\r\n\r\n19-07-10\r\n\r\n26-07-29\r\n\r\n398\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n14-08-20\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n399\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n14-08-20\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n400\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n14-08-20\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n401\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n14-08-20\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n23-00-23\r\n\r\n402\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\n13-08-12\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n403\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n13-08-12\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n404\r\n\r\nRICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\n13-08-12\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n405\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n13-08-12\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n406\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ\r\n\r\n13-08-12\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n407\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\n13-08-12\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n22-00-05\r\n\r\n408\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n13-08-12\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n409\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n13-08-12\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n410\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n13-08-12\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n411\r\n\r\nTATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n13-08-12\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n412\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\n13-04-27\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n413\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n13-04-27\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n414\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n13-04-27\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n415\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\n13-04-27\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n416\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\n13-04-27\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n417\r\n\r\nJOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n12-08-08\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n26-11-03\r\n\r\n418\r\n\r\nMARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\n12-08-08\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n419\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\n12-08-08\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n420\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n12-08-08\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n17-00-03\r\n\r\n18-05-08\r\n\r\n18-05-08\r\n\r\n421\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n12-06-19\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n422\r\n\r\nGUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n12-06-19\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n423\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n12-06-19\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n424\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n12-06-19\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n425\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n12-06-19\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n25-07-01\r\n\r\n426\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n427\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n428\r\n\r\nLAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n429\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n430\r\n\r\nPAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n431\r\n\r\nJULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n432\r\n\r\nJOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n433\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n434\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n435\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n436\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n28-00-14\r\n\r\n437\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n438\r\n\r\nRUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n439\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n20-00-02\r\n\r\n20-00-02\r\n\r\n20-00-02\r\n\r\n440\r\n\r\nGABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n19-11-25\r\n\r\n20-01-09\r\n\r\n20-01-09\r\n\r\n441\r\n\r\nHENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n442\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n17-08-29\r\n\r\n17-08-29\r\n\r\n17-08-29\r\n\r\n443\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n444\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOZO\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n445\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n446\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n447\r\n\r\nELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12-01-22\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n24-08-24\r\n\r\n24-08-24\r\n\r\n34-02-08\r\n\r\n448\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA\r\n\r\n10-01-23\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n16-10-10\r\n\r\n449\r\n\r\nANA ROSENBLATT\r\n\r\n10-01-23\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n450\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\n10-01-17\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n451\r\n\r\nPAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\n10-01-17\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n452\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n10-01-17\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n453\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES MALVAR HERMIDA \r\n\r\n10-01-17\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n16-04-24\r\n\r\n17-04-24\r\n\r\n17-04-24\r\n\r\n454\r\n\r\nDANIELLA ANDRADE GIRARDI\r\n\r\n10-01-17\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n455\r\n\r\nCHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n10-01-17\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n456\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA \r\n\r\n10-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n457\r\n\r\nRENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\n10-01-16\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n458\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\n10-01-16\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n17-00-03\r\n\r\n17-00-03\r\n\r\n17-00-03\r\n\r\n459\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA\r\n\r\n10-01-16\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n460\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\n08-11-23\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n461\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n08-11-23\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n462\r\n\r\nLUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA\r\n\r\n08-11-23\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n24-08-24\r\n\r\n24-08-24\r\n\r\n24-08-24\r\n\r\n463\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO\r\n\r\n08-11-23\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n20-11-29\r\n\r\n20-11-29\r\n\r\n20-11-29\r\n\r\n464\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\n08-11-23\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n465\r\n\r\nFLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n08-06-05\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n16-02-29\r\n\r\n16-02-29\r\n\r\n466\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n08-06-05\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n467\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\n08-06-05\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n18-09-28\r\n\r\n18-09-28\r\n\r\n36-03-06\r\n\r\n468\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n08-06-05\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n469\r\n\r\nCAROLINA SALES BONARD JANUZZI\r\n\r\n08-06-05\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n17-11-13\r\n\r\n17-11-13\r\n\r\n470\r\n\r\nADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n08-06-05\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n471\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n08-06-05\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n472\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08-06-05\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n22-00-27\r\n\r\n473\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n08-06-05\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n474\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\n08-06-05\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n20-06-24\r\n\r\n20-06-24\r\n\r\n20-06-24\r\n\r\n475\r\n\r\nMANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\n08-06-05\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n476\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\n08-06-05\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-10-04\r\n\r\n24-00-15\r\n\r\n477\r\n\r\nLUÍSA LOPES DE MIRANDA\r\n\r\n08-06-05\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n478\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO\r\n\r\n08-06-05\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n15-01-17\r\n\r\n479\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n32-09-02\r\n\r\n32-09-02\r\n\r\n480\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n481\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-07-10\r\n\r\n12-07-10\r\n\r\n12-07-10\r\n\r\n482\r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n483\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n484\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n485\r\n\r\nBEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n486\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n487\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n20-05-18\r\n\r\n20-05-18\r\n\r\n488\r\n\r\nRALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n16-05-00\r\n\r\n16-05-00\r\n\r\n489\r\n\r\nRAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n17-03-08\r\n\r\n490\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n491\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n17-06-17\r\n\r\n18-06-14\r\n\r\n492\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n493\r\n\r\nMARÍLIA CORRÊA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n494\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n24-08-24\r\n\r\n24-08-24\r\n\r\n24-08-24\r\n\r\n495\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n496\r\n\r\nJOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n497\r\n\r\nFABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n498\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n16-07-11\r\n\r\n16-07-11\r\n\r\n16-07-11\r\n\r\n499\r\n\r\nBARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n14-09-25\r\n\r\n14-09-25\r\n\r\n14-09-25\r\n\r\n500\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n501\r\n\r\nLETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n502\r\n\r\nRENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n503\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n504\r\n\r\nNATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n13-05-27\r\n\r\n505\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n13-05-17\r\n\r\n13-05-17\r\n\r\n13-05-17\r\n\r\n506\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n36-11-16\r\n\r\n36-11-16\r\n\r\n507\r\n\r\nJOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n508\r\n\r\nFLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n509\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n510\r\n\r\nANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n511\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\n08-02-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n512\r\n\r\nPAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\n07-03-25\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n24-08-24\r\n\r\n24-08-24\r\n\r\n24-08-24\r\n\r\n513\r\n\r\nANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n07-03-25\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n514\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n07-03-25\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n515\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES TELES\r\n\r\n07-03-25\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n17-00-03\r\n\r\n17-00-03\r\n\r\n24-02-28\r\n\r\n516\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\n07-03-25\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n20-09-19\r\n\r\n20-09-19\r\n\r\n517\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n07-03-25\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n518\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\n07-03-25\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n519\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n07-03-25\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n16-05-27\r\n\r\n16-05-27\r\n\r\n18-02-27\r\n\r\n520\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\n07-03-25\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n14-01-29\r\n\r\n521\r\n\r\nLEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\n07-03-25\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n522\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n07-03-25\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n14-00-19\r\n\r\n14-00-19\r\n\r\n14-00-19\r\n\r\n523\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM\r\n\r\n07-03-25\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n524\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\n07-03-25\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n525\r\n\r\nVIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n07-01-24\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n20-06-11\r\n\r\n20-06-11\r\n\r\n26-11-12\r\n\r\n526\r\n\r\nGUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n07-01-24\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n527\r\n\r\nFILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\n07-01-24\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n22-06-19\r\n\r\n22-06-19\r\n\r\n528\r\n\r\nFILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n07-01-24\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n529\r\n\r\nDARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\n07-01-24\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n530\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n07-01-06\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n531\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n06-03-24\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n532\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n06-03-24\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n533\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\n06-03-24\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n534\r\n\r\nFELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n06-03-24\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n535\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL\r\n\r\n05-11-26\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n536\r\n\r\nKÁTIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n05-11-26\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n537\r\n\r\nFABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n05-11-26\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n20-04-24\r\n\r\n22-03-07\r\n\r\n22-03-07\r\n\r\n538\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n05-11-26\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n539\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n05-08-27\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n15-03-06\r\n\r\n540\r\n\r\nALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\n05-08-27\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n541\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\n05-08-27\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n20-01-26\r\n\r\n542\r\n\r\nVERÔNICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n05-04-24\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n543\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n05-04-24\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n14-09-25\r\n\r\n14-09-25\r\n\r\n14-09-25\r\n\r\n544\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n05-02-23\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n545\r\n\r\nMARIA ISABEL SABOYA CANONICO\r\n\r\n05-02-23\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n11-04-15\r\n\r\n11-04-15\r\n\r\n20-07-25\r\n\r\n546\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\n05-00-22\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n547\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n05-00-22\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n14-07-00\r\n\r\n14-07-00\r\n\r\n14-07-00\r\n\r\n548\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n04-07-26\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n25-03-09\r\n\r\n549\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n04-07-26\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n550\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\n04-05-25\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n551\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\n04-05-25\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n552\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n04-03-24\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n553\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n04-03-24\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n554\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n03-06-26\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n555\r\n\r\nFELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n03-06-26\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n14-10-28\r\n\r\n16-06-02\r\n\r\n16-06-02\r\n\r\n556\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\n03-06-26\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n557\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA\r\n\r\n03-06-26\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n11-06-13\r\n\r\n11-06-13\r\n\r\n11-06-13\r\n\r\n558\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n03-06-26\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n11-06-25\r\n\r\n11-06-25\r\n\r\n11-06-25\r\n\r\n559\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\n02-11-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n11-10-12\r\n\r\n11-10-12\r\n\r\n11-10-12\r\n\r\n560\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n02-11-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n561\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\n02-11-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n562\r\n\r\nLETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\n02-05-24\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n563\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n02-05-24\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n564\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\n02-05-24\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n565\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n02-00-21\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n15-01-16\r\n\r\n15-01-16\r\n\r\n566\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n02-00-21\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n16-05-28\r\n\r\n16-05-28\r\n\r\n16-05-28\r\n\r\n567\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES\r\n\r\n02-00-21\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n568\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\n01-02-22\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n569\r\n\r\nRODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\n01-02-22\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n16-06-00\r\n\r\n16-06-00\r\n\r\n16-06-00\r\n\r\n570\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n571\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n572\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\nDP2\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO\r\n\r\nClasse\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nEstado\r\n\r\nS.Público\r\n\r\nAposentação\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\n1\r\n\r\nRODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n3\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n4\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n10-01-08\r\n\r\n5\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n6\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n7\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n8\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n13-03-21\r\n\r\n13-06-29\r\n\r\n13-06-29\r\n\r\n9\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n14-04-28\r\n\r\n14-04-28\r\n\r\n14-04-28\r\n\r\n10\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n11\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n12\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n13-07-07\r\n\r\n13-07-07\r\n\r\n13\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n14\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n15\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n16\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO LEONARDOS\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n17\r\n\r\nLÍDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n18\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR GRADIN\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n19\r\n\r\nPEDRO GONZÁLEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n09-05-14\r\n\r\n09-05-14\r\n\r\n20\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n21\r\n\r\nMARIANA AMIGO ALVAREZ\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n09-01-28\r\n\r\n09-01-28\r\n\r\n09-01-28\r\n\r\n22\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n18-10-15\r\n\r\n18-10-15\r\n\r\n18-10-15\r\n\r\n23\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-02-02\r\n\r\n08-02-02\r\n\r\n11-00-27\r\n\r\n24\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n11-08-16\r\n\r\n11-08-16\r\n\r\n11-08-16\r\n\r\n25\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n12-02-19\r\n\r\n12-02-19\r\n\r\n26\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n11-08-16\r\n\r\n15-05-28\r\n\r\n15-05-28\r\n\r\n27\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n28\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n12-07-25\r\n\r\n29\r\n\r\nANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n30\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n10-04-09\r\n\r\n10-04-09\r\n\r\n10-04-09\r\n\r\n31\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n32\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n13-09-23\r\n\r\n13-09-23\r\n\r\n33\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ GONÇALVES\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n34\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n15-05-25\r\n\r\n15-05-25\r\n\r\n15-05-25\r\n\r\n35\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n14-00-08\r\n\r\n14-00-08\r\n\r\n14-00-08\r\n\r\n36\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n14-04-28\r\n\r\n14-04-28\r\n\r\n14-04-28\r\n\r\n37\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n38\r\n\r\nFERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n39\r\n\r\nBLÊNIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n15-06-24\r\n\r\n15-06-24\r\n\r\n15-06-24\r\n\r\n40\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n12-01-05\r\n\r\n12-02-26\r\n\r\n41\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n26-06-10\r\n\r\n26-06-10\r\n\r\n26-06-10\r\n\r\n42\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n43\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n44\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n45\r\n\r\nANDREA SÁ PEREIRA LOPES TISSI\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n46\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n47\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n10-03-08\r\n\r\n10-03-08\r\n\r\n10-03-08\r\n\r\n48\r\n\r\nDANIELE DA SILVA DE MAGALHAES\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n49\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n50\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n16-04-24\r\n\r\n16-04-24\r\n\r\n16-04-24\r\n\r\n51\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n52\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n14-02-01\r\n\r\n14-02-01\r\n\r\n14-02-01\r\n\r\n53\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n08-00-27\r\n\r\n15-00-21\r\n\r\n54\r\n\r\nLÍVIA MIRANDA MÜLLER DRUMOND CASSERES\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n07-06-03\r\n\r\n07-06-03\r\n\r\n07-06-03\r\n\r\n55\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n56\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n57\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n11-02-07\r\n\r\n11-02-07\r\n\r\n11-02-07\r\n\r\n58\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n59\r\n\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n60\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n07-06-24\r\n\r\n07-06-24\r\n\r\n61\r\n\r\nMARINA LOWENKRON DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n62\r\n\r\nMARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-09-14\r\n\r\n63\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n64\r\n\r\nMARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n17-04-04\r\n\r\n17-04-04\r\n\r\n17-04-04\r\n\r\n65\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n66\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n08-01-03\r\n\r\n08-01-03\r\n\r\n08-01-03\r\n\r\n67\r\n\r\nKAREN SIMÕES ROSA E SILVA\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n16-03-27\r\n\r\n16-03-27\r\n\r\n16-03-27\r\n\r\n68\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE FAISLON MAGALHAES\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n69\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n09-09-07\r\n\r\n14-04-25\r\n\r\n14-04-25\r\n\r\n70\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n71\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n72\r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n73\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n12-02-18\r\n\r\n12-02-18\r\n\r\n74\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n18-08-23\r\n\r\n18-08-23\r\n\r\n18-08-23\r\n\r\n75\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n76\r\n\r\nFERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n06-04-21\r\n\r\n77\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n03-01-13\r\n\r\n03-01-13\r\n\r\n78\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ZIMMERMANN\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n04-06-16\r\n\r\n04-06-16\r\n\r\n04-06-16\r\n\r\n78\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ZIMMERMANN\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n05-07-23\r\n\r\n05-10-16\r\n\r\n05-10-16\r\n\r\n79\r\n\r\nMUSA MAXIMO GOMES FERRAZ\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n04-10-24\r\n\r\n04-10-24\r\n\r\n80\r\n\r\nANA LUIZA DE SOUZA BILLORIA ALVES\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n81\r\n\r\nLUIZA FERNANDES CASTELO MACIEL\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n82\r\n\r\nJOSE ROBERTO SOTERO DE MELLO PORTO\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n03-06-21\r\n\r\n03-06-21\r\n\r\n83\r\n\r\nMARIANA CASTRO DE MATOS\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n84\r\n\r\nRENATA PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n03-05-21\r\n\r\n03-05-21\r\n\r\n03-05-21\r\n\r\n85\r\n\r\nVIVIANE SILVA SANTOS TARDELLI\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n08-01-03\r\n\r\n08-01-03\r\n\r\n08-01-03\r\n\r\n85\r\n\r\nVIVIANE SILVA SANTOS TARDELLI\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n08-01-03\r\n\r\n08-05-26\r\n\r\n08-05-26\r\n\r\n86\r\n\r\nISABELA LEAL GONÇALVES\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n87\r\n\r\nRAFAEL BOMFIM LINS\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n88\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n89\r\n\r\nRICARDO DE MATTOS PEREIRA FILHO\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n90\r\n\r\nMARCELLE HENRIQUES DA SILVA BADINI\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n91\r\n\r\nMARIA CAROLINA TAVARES GERALDINO MAIA\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n92\r\n\r\nGABRIEL ALBERNAZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n93\r\n\r\nMICHELE DE MENEZES LEITE\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n03-03-24\r\n\r\n03-03-24\r\n\r\n03-03-24\r\n\r\n94\r\n\r\nJULIANA FIANI PERTENCE\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n03-07-25\r\n\r\n03-07-25\r\n\r\n03-07-25\r\n\r\n94\r\n\r\nJULIANA FIANI PERTENCE\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n03-07-25\r\n\r\n03-07-25\r\n\r\n03-07-25\r\n\r\n95\r\n\r\nANA CAROLINA PALMA DE ARAUJO\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n05-03-03\r\n\r\n06-11-14\r\n\r\n06-11-14\r\n\r\n96\r\n\r\nPATRICIA SILVA PORTO RIBEIRO\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n08-01-08\r\n\r\n08-01-08\r\n\r\n97\r\n\r\nANDREIA HELENA CONDE FALCAO RIBEIRO\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n98\r\n\r\nISABEL DE OLIVEIRA SCHPREJER\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n03-08-20\r\n\r\n03-08-20\r\n\r\n99\r\n\r\nNATHALIA PARENTE DE AZEVEDO\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n100\r\n\r\nFERNANDA FABREGAS FERREIRA\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n101\r\n\r\nPRISCILLA SILVA DA MOTTA SOUTO PORTO\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n102\r\n\r\nPAULA ANDRESSA FERNANDES BENETTE\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n103\r\n\r\nISABEL SILVA IZIDORO DA FONSECA\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n03-03-24\r\n\r\n03-03-24\r\n\r\n03-03-24\r\n\r\n104\r\n\r\nDEBORAH CALDEIRA ESPINDOLA SALES\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n105\r\n\r\nMARINA KAORI PINHEIRO\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n106\r\n\r\nIVANA ARAÚJO MOTA\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n107\r\n\r\nVITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n108\r\n\r\nJOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n109\r\n\r\nFERNANDA MAIA DO COUTO\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n04-09-27\r\n\r\n04-09-27\r\n\r\n04-09-27\r\n\r\n109\r\n\r\nFERNANDA MAIA DO COUTO\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n04-09-27\r\n\r\n04-09-27\r\n\r\n04-09-27\r\n\r\n110\r\n\r\nELISA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n06-09-28\r\n\r\n08-03-26\r\n\r\n08-03-26\r\n\r\n111\r\n\r\nLIVIA CORREA BATISTA GUIMARAES\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n112\r\n\r\nMAYRA DOS SANTOS LOYOLA\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n02-10-27\r\n\r\n03-10-23\r\n\r\n03-10-23\r\n\r\nTabela atualizada até o dia 20.01.2019.\r\n\r\nId: 2158987"
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                        "2159037": [
                            "DPGE - Ato",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA os/as Exmos./as Srs./as Defensores/as Públicos/as, abaixo nominados/as, para a fiscalização da 2ª Prova Escrita Específica da Banca II do XXVI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, devendo comparecer no dia 27.01.2019 (domingo), até às 10:00 horas, impreterivelmente, a fim de assumir suas funções, receber o material e instruções, na FESUDEPERJ, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, Castelo, Edifício Sede da DPGE.\r\n\r\nDefensor (a):\r\n\r\nSala:\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nSala 02\r\n\r\nPAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nSala 02\r\n\r\nCÂNDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nSala 03\r\n\r\nCRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nSala 03\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nSala 04\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nSala 04\r\n\r\nId: 2159037"
                        ],
                        "2158975": [
                            "DPGE - Edital",
                            "COORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DO XXVI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NOMEIA para integrar o Quadro de Apoio Administrativo III, nos termos da Resolução DPGE nº 936, de 26 de julho de 2018, os servidores, abaixo nominados, para compor a equipe de APOIO AOS FISCAIS da 2ª Prova Específica da Banca II do XXVI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, devendo comparecer no dia 27/01/2019 (domingo), até às 10 horas, impreterivelmente, a fim de assumir suas funções, receber o material e instruções, na SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, localizada na Av. Marechal Câmara, n° 314, Centro - 4° andar (FESUDEPERJ)\r\n\r\nSERVIDOR (A)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nBruno Sousa\r\n\r\n972746-2\r\n\r\nCaroline Foreis\r\n\r\n3094828-5\r\n\r\nMaria Meira Canedo\r\n\r\n3091773-6\r\n\r\nRaquel Bensusan de Souza\r\n\r\n3032417-2\r\n\r\nThais Christine de Souza Carvalho\r\n\r\n3091693-6\r\n\r\nA COORDENADORA DO XXVI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NOMEIA para integrar o Quadro de Apoio Administrativo III, nos termos da Resolução DPGE nº 936 de 26 de julho de 2018, os servidores, abaixo nominados, para compor a equipe de AUXÍLIO À COORDENAÇÃO da 2ª Prova Específica da Banca II do XXVI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, devendo comparecer no dia 27/01/2019, até às 09:00 horas, impreterivelmente, a fim de assumir suas funções, receber o material e instruções, na SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, localizada na Av. Marechal Câmara, n° 314, Centro - 4° andar (FESUDEPERJ) \r\n\r\nSERVIDOR (A)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDebora Jane Catizano Sant'Anna Damascena\r\n\r\n3092160-5\r\n\r\nDiogo Leite Mesquita\r\n\r\n3067624-1\r\n\r\nJulia Azevedo Conde Pitanga\r\n\r\n3030309-3\r\n\r\nId: 2158975"
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                        "2159091": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "COORDENADORIA DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS avisa que estará aberto o prazo para inscrições dos plantões do CARNAVAL 2019 entre os dias 23 e 30 de janeiro de 2019, às 18h. A solicitação deve ser feita exclusivamente por e-mail, endereçada para grandeseventosdpge@gmail.com, cabendo salientar que emails enviados antes ou após os dias e horário estipulados ou para outros endereços eletrônicos serão automaticamente desconsiderados. O sorteio será realizado no dia 31 de janeiro de 2019, às 15h, na sala da CGPI e a publicação do resultado será hospedada no sítio eletrônico da Defensoria Pública, na área da Coordenadoria Geral de Programas Institucionais - Grandes Eventos (acesso restrito). Caso o número de inscrições seja maior do que o de vagas, será elaborada lista de suplentes. Não serão permitidas permutas/substituições. Na hipótese de o Defensor sorteado não poder comparecer ao evento no turno para o qual tiver sido designado, passar-se-á ao primeiro suplente da lista. A desistência deve ser comunicada até 07 (sete) dias antes da realização do primeiro dia do evento, sob pena de inviabilizar a participação do suplente por questões de credenciamento. Os defensores participantes deverão utilizar o transporte da instituição, eis que não será permitido o acesso ao local do plantão por carros particulares (somente os credenciados), devendo estar na sede em horário estipulado, que ainda será informado.\r\n\r\nOs sorteios serão realizados para as escalas, na seguinte ordem: \r\n\r\n- 1º e 2º sorteados - 01/03/2019, de 19h até o final;\r\n\r\n- 3º e 4º sorteados - 02/03/2019, de 19h até o final;\r\n\r\n- 5º e 6º sorteados - 03/03/2019, de 19h até o final;\r\n\r\n- 7º e 8º sorteados - 04/03/2019, de 19h até o final;\r\n\r\n- 9º e 10º sorteados - 09/03/2019, de 19h até o final;\r\n\r\nId: 2159091"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2159110": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 21 janeiro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n190027738\r\n\r\n021 DENTAL CINELANDIA ODONTOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n190158506\r\n\r\n4SUBSEA DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS DE INTEGRIDADE SUBSEA LTDA \r\n\r\n190370793\r\n\r\n4TEAM CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DO ESPORTE LTDA. \r\n\r\n190217707\r\n\r\nA C B RIBEIRO ALUGUEL DE ESPACO DE EVENTOS \r\n\r\n190218371\r\n\r\nA C SERVICOS DE ESCRITORIO E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n190313420\r\n\r\nA F PRIMOS AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n190283572\r\n\r\nA FAVORITA COMERCIO DE ROUPAS 129 EIRELI ME \r\n\r\n190289538\r\n\r\nA H L DA SILVA COM VAREJ E CONFECCAO DE ROUPAS \r\n\r\n190293659\r\n\r\nA L BATISTA DA SILVA PADARIA E RESTAURANTE EPP \r\n\r\n190238313\r\n\r\nA M TUDO EM VIDRO E ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n190291125\r\n\r\nA. L. LEVATE PADARIA E MERCEARIA \r\n\r\n190367040\r\n\r\nACADEMIA LA VIE DANSE LTDA ME \r\n\r\n190131705\r\n\r\nACDS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n190295163\r\n\r\nACHM GERENCIAMENTO INTERNACIONAL DE HOTEIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n190154128\r\n\r\nACOUGUE CHIFRE DE PRATA LTDA ME \r\n\r\n190302445\r\n\r\nAD ILHA COLCHOES LTDA \r\n\r\n190224614\r\n\r\nADAX CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n190291079\r\n\r\nADENYR JUNIOR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n190268816\r\n\r\nADIR BERNARDO DA SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n190151145\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CARTAO DE DESCONTO DE BELFORD ROXO LTDA \r\n\r\n190263890\r\n\r\nADORINDA S BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n190233095\r\n\r\nAFIXA INNOVATION TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n190230886\r\n\r\nAJH METAL TEC LTDA. \r\n\r\n184765510\r\n\r\nALARMETEL DE FRIBURGO COMERCIO E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n184765595\r\n\r\nALARMETEL DE FRIBURGO COMERCIO E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n190260904\r\n\r\nALESSANDRA B SIQUEIRA ME \r\n\r\n190301252\r\n\r\nALEVAN SERVICOS LTDA \r\n\r\n190095784\r\n\r\nALEX S F GONCALVES ME \r\n\r\n190174650\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS 08484693724 \r\n\r\n190368110\r\n\r\nALFA DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI \r\n\r\n190236710\r\n\r\nALG BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS EIRELI \r\n\r\n184147476\r\n\r\nALINE E LEO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n184226090\r\n\r\nALINE E LEO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n190278390\r\n\r\nALMEIDA & BELMONTE CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n190277327\r\n\r\nALMEIDA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n190269073\r\n\r\nALMEIDA LOPES E SILVEIRA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n190268310\r\n\r\nAMP2 SOLUCOES EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n190311606\r\n\r\nANA BELA CALCADOS E BOLSAS EIRELI EPP \r\n\r\n190245220\r\n\r\nANA C O SANTANA - BISTRO BANGU \r\n\r\n190164280\r\n\r\nANA LIMA PARK ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n190179970\r\n\r\nANA LUCIA DE ABREU ME \r\n\r\n190162198\r\n\r\nANANIAS DE SANTANA MATOS EIRELI \r\n\r\n190179511\r\n\r\nANDERSON DO NASCIMENTO COSTA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n190179937\r\n\r\nANDERSON DO NASCIMENTO COSTA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n190294663\r\n\r\nANDERSON GOMES RODRIGUES CORREA 12208373774 \r\n\r\n190147911\r\n\r\nANDRE FELIPE SENRA GONCALVES \r\n\r\n190283149\r\n\r\nAPICE DO BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n184038227\r\n\r\nAQUATEK ESTUDOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n184793033\r\n\r\nARARA AZUL DE BELFORD ROXO DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n190367601\r\n\r\nARAUJO FERREIRA REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n190306521\r\n\r\nARISAIG PARTNERS SERVICOS LTDA \r\n\r\n190302275\r\n\r\nARMARINHO PIRLIMPIMPIM LTDA \r\n\r\n190250569\r\n\r\nARMAZEM & BOUTIQUE - COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n183830318\r\n\r\nASEC ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n190314249\r\n\r\nASSESSORAR TREINAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DE LIDERANCA LTDA \r\n\r\n190278218\r\n\r\nATIVA INVESTIMENTOS S A CORRETORA DE TITULOS CAMBIO E VALORES \r\n\r\n190313960\r\n\r\nAUDIO CLIM APARELHOS AUDITIVOS CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n190258578\r\n\r\nAUSTRAL PARTICIPACOES II S.A. \r\n\r\n190258454\r\n\r\nAUSTRAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n190302038\r\n\r\nAUSTRAL SEGURADORA S A \r\n\r\n190081929\r\n\r\nBACALHOA VINHOS DE PORTUGAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n184878462\r\n\r\nBACANINHAS MODA INFANTIL EIRELI \r\n\r\n190179716\r\n\r\nBARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n184697972\r\n\r\nBARRA BONITA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190276614\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA JEKIS LTDA ME \r\n\r\n190311363\r\n\r\nBEL FRIBURGO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n190325585\r\n\r\nBELMAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. \r\n\r\n190268840\r\n\r\nBELMONTECH INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n190223421\r\n\r\nBEM ESTAR GONCALENSE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n190251166\r\n\r\nBEST MARKETING LTDA ME \r\n\r\n190366540\r\n\r\nBGBR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190241667\r\n\r\nBH REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n190244119\r\n\r\nBHIA FLOR INSTITUTO DE BELEZA E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n190310464\r\n\r\nBIO GERA ENERGIA LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n190357134\r\n\r\nBIOCLEN CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n184395674\r\n\r\nBLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n190306572\r\n\r\nBLUE OCEAN EMBARCACOES S A \r\n\r\n190325747\r\n\r\nBN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n190292199\r\n\r\nBOISSESON ARBITRAGEM INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n190263288\r\n\r\nBOOK SELLER COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n190371161\r\n\r\nBOTTEGA VENETA HOLDING LTDA \r\n\r\n190288906\r\n\r\nBR7 SENADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n190127295\r\n\r\nBRAFIN SERVICOS DE APROVACAO E VERIFICACAO DE CREDITO LTDA \r\n\r\n190174544\r\n\r\nBRAGA ROSA DE TERESOPOLIS MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n184842875\r\n\r\nBRASIL PLURAL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n190306980\r\n\r\nBRAVO FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n190084723\r\n\r\nBRUKEENTU COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n190241101\r\n\r\nBRUNO MENCHIO FARIA ME \r\n\r\n190176873\r\n\r\nBURLE MARX & CIA LTDA EPP \r\n\r\n190303204\r\n\r\nBUZIOS GOLF EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n190302410\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n184169380\r\n\r\nC H R FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n190290340\r\n\r\nC. R. CAMPOS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n190238518\r\n\r\nCA TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n184792711\r\n\r\nCAB METALURGICA LTDA \r\n\r\n190090332\r\n\r\nCAB METALURGICA LTDA \r\n\r\n184822580\r\n\r\nCABERJ INTEGRAL SAUDE S/A \r\n\r\n190240555\r\n\r\nCAFE E BAR MIMOSA DO MINHO LTDA \r\n\r\n190265671\r\n\r\nCAMILA DA CUNHA DIONIZIO \r\n\r\n190227931\r\n\r\nCAMILA KINUE ICHIMURA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA \r\n\r\n184729572\r\n\r\nCAMPOS E MARCAL DROGARIAS LTDA ME \r\n\r\n190305444\r\n\r\nCARDOSO E OLIVEIRA BUFFET E RESTAURANTE 700 LTDA \r\n\r\n190119144\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA PINTO FIGUEIREDO 12120746702 \r\n\r\n190297565\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n190297573\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n190297611\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n190297620\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n190297638\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n190356588\r\n\r\nCARROCERIAS MAMBRINI EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n184257638\r\n\r\nCARTA FABRIL S A \r\n\r\n184691540\r\n\r\nCARTOLA GOURMET LANCHONETE LTDA \r\n\r\n190049162\r\n\r\nCASA DO FRANGO E GALETO DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n190367997\r\n\r\nCASA DO SEU ZE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n190233044\r\n\r\nCASTELINHO BARRA UNIFORMES EIRELI ME \r\n\r\n190217464\r\n\r\nCATHARINO ALVES REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n190362472\r\n\r\nCDPV LTDA ME \r\n\r\n190226560\r\n\r\nCECILIA CANDIDO DA SILVA 12977178724 \r\n\r\n184780292\r\n\r\nCELEO REDES TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A \r\n\r\n184780519\r\n\r\nCELEO REDES TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A \r\n\r\n190285109\r\n\r\nCELTA CENTRO DE ESPORTE LAZER E TREINAMENTO DE ATLETAS LTDA ME \r\n\r\n190274190\r\n\r\nCENTRAL DOS AQUECEDORES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190302216\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CORRUPIAO SA \r\n\r\n190139919\r\n\r\nCENTRAL NACIONAL DE ASSISTENCIA FUNERAL RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n190141859\r\n\r\nCENTRO DE GASTROENTEROLOGIA & NUTROLOGIA DRA DANIELA TAVARES EIRELI \r\n\r\n190178728\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES BRANDAO LTDA \r\n\r\n184831261\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SOUZA DUCLOS LTDA ME \r\n\r\n190369981\r\n\r\nCENTRO MEDICO DE ATENDIMENTO POPULAR EIRELI \r\n\r\n190312220\r\n\r\nCHAMONIX GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n190315350\r\n\r\nCHARLES HENRY LTDA ME \r\n\r\n190301104\r\n\r\nCHIC BACANA LTDA \r\n\r\n190291796\r\n\r\nCHP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GERADORES SA \r\n\r\n190089644\r\n\r\nCIBRAPEL S/A INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS \r\n\r\n190227630\r\n\r\nCICERO F.NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCOES \r\n\r\n190223596\r\n\r\nCIDADE DOS PRINCIPES SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n184728215\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n184729050\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n190274093\r\n\r\nCINQLOC EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n190305312\r\n\r\nCLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMATICA S A \r\n\r\n190100761\r\n\r\nCLEIDE MOLINA CUSTODIO 53358740749 \r\n\r\n190276053\r\n\r\nCLINICA MEDICA DRA. SIMONE NOGUEIRA - EIRELI \r\n\r\n190040173\r\n\r\nCLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA PIRATININGA LTDA \r\n\r\n190230282\r\n\r\nCLINICA MEDICA GUSTAVO MAIA EIRELI \r\n\r\n184158435\r\n\r\nCLINICA VIDA E SAUDE DR IRAGILDO MACHADO LTDA ME \r\n\r\n190114541\r\n\r\nCNODC BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n190139072\r\n\r\nCOLONIAL VIA LAGOS ESQUADRIAS E MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n190325674\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n190315369\r\n\r\nCOMERCIAL REPLAN COMERCIALIZACAO E ADMINISTRACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n190317728\r\n\r\nCOMERCIO ALIMENTICIO CINCO ESTRELAS LTDA EPP \r\n\r\n190030461\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n190345144\r\n\r\nCONSEGMED CONSULTORIA SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n190092629\r\n\r\nCOOPATAXI COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n190239069\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n184632340\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE MESQUITA \r\n\r\n190364670\r\n\r\nCOSMETICA INDUSTRIAL BRENNER LTDA EPP \r\n\r\n190292270\r\n\r\nCOSTA AZUL 227 VEICULOS LTDA \r\n\r\n190288825\r\n\r\nCOSTA AZUL TV PRODUCOES EM VIDEO EIRELI ME \r\n\r\n190315075\r\n\r\nCRATOS EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n190153580\r\n\r\nCRECHE ESCOLA IPE LTDA. \r\n\r\n190269138\r\n\r\nCRESCENZIA MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n190215151\r\n\r\nCRISTIANE GUIMARAES RODRIGUES DE AZEVEDO DUARTE 07957692702 \r\n\r\n190308729\r\n\r\nCRISTIANO MONCAO CANDREVA 09675567759 \r\n\r\n190307927\r\n\r\nCRISTIANO MOREIRA PINTO 13775455710 \r\n\r\n184661463\r\n\r\nCSC COMERCIAL SAO CRISTOVAO EIRELI \r\n\r\n190201290\r\n\r\nD ROBERTO FERRAZ ME \r\n\r\n190222670\r\n\r\nD ROBERTO FERRAZ ME \r\n\r\n190254424\r\n\r\nD3R COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n190301686\r\n\r\nDAIANE NOGUEIRA CORGUINHA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS \r\n\r\n190223227\r\n\r\nDANIEL ALVES DA CUNHA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EPP \r\n\r\n184710677\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES FERNANDES PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n190238798\r\n\r\nDAVE ADRIANO GOMES DE SOUZA ME \r\n\r\n190127198\r\n\r\nDB8SS COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n190141387\r\n\r\nDEBBY E LOYDE PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n190311436\r\n\r\nDELICIA DO CENTRO COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n190217944\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA FORTES \r\n\r\n190313811\r\n\r\nDEX DOCUMENT EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n190244801\r\n\r\nDHELTASCAP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n190284552\r\n\r\nDISTRIBUIDORA AGUIA BRANCA EIRELI EPP \r\n\r\n190320338\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO NOSSA GLORIA LTDA ME \r\n\r\n190302496\r\n\r\nDISTRIBUIDORA GALERA DOS LEGUMES EIRELI \r\n\r\n190302720\r\n\r\nDIVINA CANTINA FFJ LTDA \r\n\r\n190367431\r\n\r\nDL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. \r\n\r\n190060522\r\n\r\nDOCERIA RGS EIRELI \r\n\r\n184658900\r\n\r\nDOCIANA AGRO PECUARIA BAZAR E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n190234911\r\n\r\nDRAFT MARINE SUPPLY SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n190282916\r\n\r\nDROGARIA LAGUNA MALL LTDA \r\n\r\n184633150\r\n\r\nDROGARIA REAL W M SIMONAN LTDA EPP \r\n\r\n190336811\r\n\r\nDROGARIA SOARES NEIVA LTDA \r\n\r\n190238020\r\n\r\nDROGARIA ULTRAPOPULAR DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n184455898\r\n\r\nDRUMOND & ANDRADE COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n184134854\r\n\r\nE D SILVA CONSULTORIO MEDICO \r\n\r\n190295490\r\n\r\nE.G ALMEIDA CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n190312262\r\n\r\nEDITORA GLOBO S/A \r\n\r\n190162139\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA EIRAS 07071342776 \r\n\r\n190274280\r\n\r\nEF VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n190304812\r\n\r\nEFEITO DAS CORES ESMALTERIA LTDA \r\n\r\n190262656\r\n\r\nELDE TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n190279702\r\n\r\nELETRONIK ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n190314893\r\n\r\nELVIA DE ALMEIDA S ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n190367644\r\n\r\nEM GONCALVES CONFECCAO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n184524059\r\n\r\nEMPADINHAS SULACAP LTDA \r\n\r\n190367466\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IMBOASSICA LTDA \r\n\r\n190314664\r\n\r\nENAVAL ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n190307935\r\n\r\nENEL BRASIL S A \r\n\r\n184018862\r\n\r\nENEL BRASIL S A \r\n\r\n184601002\r\n\r\nENEL BRASIL S A \r\n\r\n190280387\r\n\r\nENGELAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n190160861\r\n\r\nESPACO DE BELEZA CRISTIANA MONNERAT LIMITADA \r\n\r\n190359374\r\n\r\nESQUADRIMAX SERRALHERIA LTDA \r\n\r\n190083158\r\n\r\nESQUINA DOS BAROES RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n190150556\r\n\r\nESTAI ESCRITORIO DE SERVICOS TECNICOS E ASSESSORIA INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n190240520\r\n\r\nEXCELLENCE GESTAO DE FINANCAS LTDA EPP \r\n\r\n184610958\r\n\r\nEXPLORER MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n190293160\r\n\r\nF S G DINIZ REPRESENTACOES \r\n\r\n190134593\r\n\r\nF. 7 REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n190102950\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA DA SILVA 11132626722 \r\n\r\n184654688\r\n\r\nFAC CENTROS COMERCIAIS S/A \r\n\r\n184655641\r\n\r\nFAC CENTROS COMERCIAIS S/A \r\n\r\n190173742\r\n\r\nFAG COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS,MAQUINAS,MOVEIS EIRELI \r\n\r\n190099950\r\n\r\nFAMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n190358963\r\n\r\nFAMILIA BARROS DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n190321806\r\n\r\nFARMAS ARAUJO E CARVALHO LTDA \r\n\r\n190287560\r\n\r\nFATHOSP - CONSULTORIA & FATURAMENTO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n190313110\r\n\r\nFATURAR ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n190042273\r\n\r\nFELIPE MENDES DOS SANTOS \r\n\r\n190321385\r\n\r\nFENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI \r\n\r\n184836182\r\n\r\nFERBRAX DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n190224584\r\n\r\nFERRAMENTOP COMERCIO DE FERRAMENTAS E ACESSORIOS \r\n\r\n190287853\r\n\r\nFIBRAS RIO COMERCIO DE PISCINAS LTDA EPP \r\n\r\n190236949\r\n\r\nFIRE BLUE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n190365382\r\n\r\nFISZPAN ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n190227680\r\n\r\nFLA SERRA COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E MATERIAL ESPORTIVO EIRELI \r\n\r\n190257172\r\n\r\nFLEXO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n190337710\r\n\r\nFLORA LOCACOES DE MOVEIS E ARTIGOS PARA EVENTOS LTDA \r\n\r\n184782511\r\n\r\nFLUENCIA IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n190288043\r\n\r\nFORD INGRESSOS MARKETING E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n190251921\r\n\r\nFORMATO DELTA ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n190254190\r\n\r\nFRANCISCO S PEREIRA HAMBURGUERIA EIRELI \r\n\r\n184840651\r\n\r\nFREDERICO MENDONCA CARVALHO ME \r\n\r\n190289937\r\n\r\nFULVIO NICOLA FRANZE \r\n\r\n190217480\r\n\r\nFUNERARIA ESTRELA DA MANHA LTDA EPP \r\n\r\n190061715\r\n\r\nG V FIGUEIRA BORRACHARIA \r\n\r\n184722977\r\n\r\nG3 FRIBURGO CONFECCAO DE LINGERIE LTDA \r\n\r\n190295139\r\n\r\nGABRIEL DE MELLO FERNANDES 10579342751 \r\n\r\n190295317\r\n\r\nGABRIEL DE MELLO FERNANDES 10579342751 \r\n\r\n190323205\r\n\r\nGALOCANTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n190289554\r\n\r\nGARCIA SOUZA REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n190314974\r\n\r\nGARDENIA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n184654289\r\n\r\nGDR2012 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n184654432\r\n\r\nGDR2012 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n190285885\r\n\r\nGERACAO CEU AZUL S A \r\n\r\n190230126\r\n\r\nGLEIDSON DA SILVA FIDELIS 10067435700 \r\n\r\n190295082\r\n\r\nGLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A \r\n\r\n190109564\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n190288892\r\n\r\nGRAJAU PARTICIPACOES SA \r\n\r\n190117249\r\n\r\nGREENWICH AEROGROUP SERVICOS DE AVIACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n190308338\r\n\r\nGREENWICH AEROGROUP SERVICOS DE AVIACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n190308800\r\n\r\nGREENWICH AEROGROUP SERVICOS DE AVIACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n190087706\r\n\r\nGRINALDA COMERCIO DE COLCHOES LTDA \r\n\r\n184654564\r\n\r\nGSI SHOPPINGS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n184697883\r\n\r\nGSI SHOPPINGS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n190301490\r\n\r\nGVN ESTETICA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n190215623\r\n\r\nH. & L. OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n190268085\r\n\r\nHALFELD SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n190312688\r\n\r\nHAMILTON LANE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n190313072\r\n\r\nHAMILTON LANE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n190283025\r\n\r\nHAPPY WAY REPRESENTACOES FRIBURGO LTDA \r\n\r\n190283173\r\n\r\nHAPPY WAY REPRESENTACOES FRIBURGO LTDA \r\n\r\n190239476\r\n\r\nHATHOR NEGOCIOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n184040655\r\n\r\nHDN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190285010\r\n\r\nHELP SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n190158867\r\n\r\nHEWLETT PACKARD BRASIL LTDA \r\n\r\n190239565\r\n\r\nHOLDENLOG TRANSPORTES RODOVIARIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190304960\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n190313684\r\n\r\nHSBN TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n184878594\r\n\r\nHXD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n184580390\r\n\r\nHYDROTEK LTDA ME \r\n\r\n190307030\r\n\r\nICARUS PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n184580781\r\n\r\nIEZZI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190241250\r\n\r\nIMPERIUM COBRANCAS LTDA \r\n\r\n190254580\r\n\r\nINARA DE OLIVEIRA SALVINI CORDEIRO ME \r\n\r\n190305169\r\n\r\nINFRA OPERACOES AEROPORTUARIAS CAMPOS DOS GOYTACAZES S.A \r\n\r\n190302755\r\n\r\nINGNET PROVEDOR DE INTERNET EIRELI \r\n\r\n190324953\r\n\r\nINNOCEAN PESQUISA DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA NAVAL E OCEANICA LTDA \r\n\r\n190100834\r\n\r\nINOVAR COMERCIO DE PLASTICOS E METAIS EIRELI \r\n\r\n190297646\r\n\r\nINOVARE APOIO LOGISTICO LTDA \r\n\r\n190371455\r\n\r\nINVEST PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184739829\r\n\r\nIODOS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n190240199\r\n\r\nJ A FERNANDES RIBEIRO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n190064730\r\n\r\nJ BASTOS PRESTADORA DE SERVICOS LIMITADA ME \r\n\r\n190164000\r\n\r\nJ BASTOS PRESTADORA DE SERVICOS LIMITADA ME \r\n\r\n184835119\r\n\r\nJ DOMENECH CONSULTORIA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n190307145\r\n\r\nJ G ALUGUEL DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n190179538\r\n\r\nJ L T FARIA SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n190234113\r\n\r\nJ OLIVEIRA PRATES ME \r\n\r\n190237481\r\n\r\nJ OLIVEIRA PRATES ME \r\n\r\n190302984\r\n\r\nJ RIBEIRO DE OLIVEIRA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n190303662\r\n\r\nJ S REFORMAS EM EDIFICACOES EM GERAL EIRELI \r\n\r\n184618223\r\n\r\nJ.M.COSTA FILHO SERVICOS AUTOMOTIVOS \r\n\r\n190252820\r\n\r\nJDS ELETRONICA EIRELI \r\n\r\n190288957\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n184735432\r\n\r\nJMBW COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n190223898\r\n\r\nJMGP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n184596360\r\n\r\nJOELSON A SILVA TRANSPORTES \r\n\r\n190117575\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA DE ALCANTARA 08414725724 \r\n\r\n190221496\r\n\r\nJORLANDO GONCALVES COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA \r\n\r\n190247770\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA 03128127794 \r\n\r\n190285710\r\n\r\nJP MULTIMARCAS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n190209798\r\n\r\nJULIANA ALVES PEREIRA FERRAN ARQUITETURA \r\n\r\n184701422\r\n\r\nK V CARDOSO TELEFONIA MOVEL ME \r\n\r\n190289880\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n190154101\r\n\r\nKATIA DOS SANTOS ALVARENGA 08829307700 \r\n\r\n190244151\r\n\r\nKELF EQUIPAMENTOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n190169117\r\n\r\nKERAMIK COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n190098031\r\n\r\nKOISA SERVICOS AERONAUTICOS LTDA EPP \r\n\r\n184839017\r\n\r\nKSB SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n184234441\r\n\r\nKUANTAS IDEIAS DIGITAIS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n190302852\r\n\r\nL A P DE OLIVEIRA JORNALISTICA E EVENTOS \r\n\r\n190244623\r\n\r\nL ALVES DOMINGOS \r\n\r\n190350520\r\n\r\nL P A CUNHA MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI EPP \r\n\r\n190259116\r\n\r\nL. C. GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n190305428\r\n\r\nLA FABRIQUE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n190239719\r\n\r\nLAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n190297263\r\n\r\nLAMANIBE BRASIL CAFE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n190244011\r\n\r\nLANCHONETE REAL DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n190113090\r\n\r\nLEADER TECH INFORMATICA DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n190307412\r\n\r\nLEONEL DA SILVA OCTAVIANO 96877766091 \r\n\r\n190020563\r\n\r\nLEONI ABREU SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n190278331\r\n\r\nLETRAC BAR LTDA EPP \r\n\r\n184625564\r\n\r\nLIMFORT SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n190172223\r\n\r\nLIVRARIA CAFETERIA MULTIUSO EM RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n190312157\r\n\r\nLOGMED SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n190297514\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n190297530\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n190297506\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n190297522\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n190319720\r\n\r\nLRB2 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n190305398\r\n\r\nLRCB3 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n190350768\r\n\r\nLUCASI CONSULTORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n190240180\r\n\r\nLUIGI E TONI RESTAURANTE PIZZARIA E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n190162996\r\n\r\nLUMI DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n190084642\r\n\r\nLUPA SERVICOS CADASTRAIS EIRELI \r\n\r\n190303034\r\n\r\nLV SOLUCOES EM SAUDE LTDA \r\n\r\n190363509\r\n\r\nM & M SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n190237694\r\n\r\nM A M BASTOS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS ME \r\n\r\n190261501\r\n\r\nM B Z TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA \r\n\r\n190259973\r\n\r\nM CERQUEIRA AMORIM LANCHONETES E CASAS DE CHA \r\n\r\n190247150\r\n\r\nM F COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO \r\n\r\n184222575\r\n\r\nM L DE SAO GONCALO RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n190237082\r\n\r\nM L LEAL DE ABREU LTDA EPP \r\n\r\n190275499\r\n\r\nM M JET POINT AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n190256230\r\n\r\nM R DA SILVA CUNHA \r\n\r\n190275421\r\n\r\nM&L LANCHES EIRELI \r\n\r\n184592330\r\n\r\nM.V. N. B. MARTINS BONSAI CULINARIA JAPONESA MACAE \r\n\r\n184568889\r\n\r\nM3 SERVICOS SINALIZACOES E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n184764874\r\n\r\nMACIEL NEVES DE NOVA FRIBURGO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n190369868\r\n\r\nMACKAY TELECOMUNICACOES DO BRASIL EIRELI \r\n\r\n190126086\r\n\r\nMACULO & MARTINS LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n190312246\r\n\r\nMAGALHAES & MACHADO COMERCIO DE GELADOS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n184437423\r\n\r\nMAGEM COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n190370351\r\n\r\nMALIZIA E MARZULLO ATENDIMENTO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDA ME \r\n\r\n190248165\r\n\r\nMARA L N CORREA AUTOMOVEIS \r\n\r\n184732727\r\n\r\nMARCELO E MARCIO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n184834449\r\n\r\nMARE ALTA SERVICOS MARITIMOS EIRELI \r\n\r\n190153970\r\n\r\nMAREGI COMERCIO DE MOTOS LTDA ME \r\n\r\n190112662\r\n\r\nMARGARIDA RODRIGUES FELIX 00911751785 \r\n\r\n190270543\r\n\r\nMARIA ALICE DIAS FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n190153415\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA TOZZI CONSULTORIA EM COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n190246901\r\n\r\nMARLI CLAUDIA DE CARVALHO DE AZEVEDO 02791748709 \r\n\r\n190286652\r\n\r\nMARMORARIA RALPH LTDA ME \r\n\r\n190144785\r\n\r\nMATTRESS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA EPP \r\n\r\n190286571\r\n\r\nMAX PLUS MERCEARIA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n184782589\r\n\r\nMEA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n190031115\r\n\r\nMEDLOGISTICA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOGISTICA S.A. \r\n\r\n190247720\r\n\r\nMENDES E SEGALOTE SERVICOS DE SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n190244569\r\n\r\nMERCADO ACOUGUE E PADARIA GIRASSOL LTDA \r\n\r\n190254840\r\n\r\nMERCADO MINEIRAO DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n190362600\r\n\r\nMERCADO MULTI ECONOMIA DE COSMOS LTDA \r\n\r\n190085851\r\n\r\nMEU AMIGO CONTADOR CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n190295007\r\n\r\nMG - COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n190249005\r\n\r\nMGD SERVICOS DE HOSPEDAGEM INDUSTRIAL EIRELI ME \r\n\r\n190239700\r\n\r\nMGO COMERCIO E MANUTENCAO DE EXTINTORES LIMITADA ME \r\n\r\n190239760\r\n\r\nMGO COMERCIO E MANUTENCAO DE EXTINTORES LIMITADA ME \r\n\r\n190152494\r\n\r\nMICHELE FERREIRA DA SILVA 10271018798 \r\n\r\n184196809\r\n\r\nMIMAR BOLOS & CAFE LTDA ME \r\n\r\n190367695\r\n\r\nMINERACAO SANTA EDWIGES EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n190179619\r\n\r\nMINI MERCADO Y.V. IGUACU LTDA. \r\n\r\n190186372\r\n\r\nMINISTRO RAUL FERNANDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n190158093\r\n\r\nMM BARBOSA CENTRO DE DANCA ME \r\n\r\n190320745\r\n\r\nMOL BRASIL LTDA \r\n\r\n190130660\r\n\r\nMONETECH CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n190234458\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA DE MELO 11717606717 \r\n\r\n190022680\r\n\r\nMONTENEGRO & SANTOS COMERCIO DE SORVETES LTDA \r\n\r\n190142570\r\n\r\nMORA BEM EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n190043695\r\n\r\nMOREIRA NUNES CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n190159626\r\n\r\nMOVEIS VIVA BELA EIRELI \r\n\r\n190222611\r\n\r\nMSL CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI \r\n\r\n190307480\r\n\r\nMUDE INTERIORES REFORMAS LTDA \r\n\r\n190295228\r\n\r\nMUNDIAL VENDAS E SERVICOS E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n190173378\r\n\r\nN.B.QUARIGUASI CONSULTORIA E COMUNICACAO \r\n\r\n184765315\r\n\r\nNAIR GUALBERTO COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS ME \r\n\r\n184474337\r\n\r\nNATHEN DE FRIBURGO COMERCIO E ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n190269049\r\n\r\nNCOM21 SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n190245247\r\n\r\nNEUZA MARQUES VIEIRA 08856692740 \r\n\r\n190249854\r\n\r\nNEUZA MARQUES VIEIRA 08856692740 \r\n\r\n190153997\r\n\r\nNEWNET FAMYS TELECOM LTDA \r\n\r\n190216808\r\n\r\nNLJ COMERCIO DE ALIMENTOS E PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n190102721\r\n\r\nNOVA CASBRI COMERCIAL LTDA \r\n\r\n190162546\r\n\r\nnova GRAJAU ESPACO VETERINARIO E ESTETICA EIRELI \r\n\r\n190229942\r\n\r\nNOVA LAND SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI \r\n\r\n190315318\r\n\r\nNOVA RIO 01 IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n190317159\r\n\r\nNOVELO E RETROS ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n190362049\r\n\r\nO LEAO DOS SUCOS LTDA ME \r\n\r\n190235357\r\n\r\nOKINAWA SUSHI RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n184625726\r\n\r\nOLINDA GAZOTO CONFECCOES E ACESSORIOS ME \r\n\r\n190264128\r\n\r\nONYX DEPING ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n190248637\r\n\r\nOPCAO RIO LOCACOES E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n184694442\r\n\r\nOPPORTUNITY SERVICOS E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n190288426\r\n\r\nORGANIZACAO FUNERARIA SAO JOAO BATISTA LTDA \r\n\r\n190288990\r\n\r\nORGANIZACAO FUNERARIA SAO JOAO BATISTA LTDA \r\n\r\n190314990\r\n\r\nOSX BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n190358092\r\n\r\nOTIMIZA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n190359641\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA OLIVEIRA DO ALTO DA BOA VISTA EIRELI \r\n\r\n190305339\r\n\r\nPAJARIS CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n190297174\r\n\r\nPARADA ESQUINA DO LANCHE LTDA \r\n\r\n190240709\r\n\r\nPARADIGMA S A PROJETOS E SOLUCOES INOVADORAS \r\n\r\n190312343\r\n\r\nPARECIS ENERGIA S.A. \r\n\r\n190294990\r\n\r\nPARNAIBA PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n190307587\r\n\r\nPARTIPLAN ACESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190370084\r\n\r\nPASTELARIA COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n190273402\r\n\r\nPAULO DO NASCIMENTO JUNIOR ME \r\n\r\n184723728\r\n\r\nPCABRAL DBA DTE DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE DEFESA EIRELI \r\n\r\n190312963\r\n\r\nPEQUENA ITALIA BARRA LANCHONETE LTDA \r\n\r\n190314613\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n190285150\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n190285478\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n190286881\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n190286970\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n190287080\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n190284790\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n190285338\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n190285532\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n190285591\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n190287012\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n190314354\r\n\r\nPM MAGALHAES LTDA \r\n\r\n190297468\r\n\r\nPOLIMEROS E FERRAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n190290110\r\n\r\nPOLINOVA DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE MATERIAIS POLIMERICOS S/A \r\n\r\n190287454\r\n\r\nPONTE ALTA DIESEL EIRELI ME \r\n\r\n190043644\r\n\r\nPONTO MIX COMERCIO MATERIAL CONSTRUCAO E ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n190089580\r\n\r\nPOP CULTURAL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n190256028\r\n\r\nPORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190227311\r\n\r\nPORTO SEGURO TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n190289996\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS ALLGAS LTDA \r\n\r\n190174560\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOVA IMAGEM EIRELI EPP \r\n\r\n190106824\r\n\r\nPOSTO MONTE CASTELO DE RESENDE LTDA \r\n\r\n190222026\r\n\r\nPOSTO VARZEA DAS MOCAS LTDA ME \r\n\r\n190251590\r\n\r\nPOUSADA MARICA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n190287063\r\n\r\nPOUSADA'S CACAROLA LTDA ME \r\n\r\n190280204\r\n\r\nPRAGMATICA TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n190022655\r\n\r\nPRESTOFISH AGROINDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n190366923\r\n\r\nPRIME CENTRO DE LENTES OFTALMICAS LTDA \r\n\r\n190286989\r\n\r\nPRINER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S A \r\n\r\n190287039\r\n\r\nPRINER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S A \r\n\r\n184577373\r\n\r\nPRO VITTA ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR LTDA \r\n\r\n190044497\r\n\r\nPROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI \r\n\r\n190260742\r\n\r\nPROVEND BRASIL PROMOCAO E VENDING LTDA \r\n\r\n190242175\r\n\r\nPSG-2 CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n190179988\r\n\r\nQ SABOR RESTAURANTE PIZZARIA E ESFIHARIA LTDA ME \r\n\r\n190179996\r\n\r\nQ SABOR RESTAURANTE PIZZARIA E ESFIHARIA LTDA ME \r\n\r\n190240369\r\n\r\nQUALITY SOFTWARE S/A \r\n\r\n190303050\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO NAVAL S A \r\n\r\n190281340\r\n\r\nQUIMICA DO ATLANTICO PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n190138696\r\n\r\nR C D CESAR COMUNICACAO \r\n\r\n190215208\r\n\r\nR DA CUNHA COSTA \r\n\r\n190216387\r\n\r\nR DA CUNHA COSTA \r\n\r\n190272961\r\n\r\nR E M DE REZENDE TRANSPORTES LOCACOES E LOGISTICA ME \r\n\r\n190092238\r\n\r\nR J GUERREIRO ASSISTENCIA TECNICA EM ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n190006501\r\n\r\nR M PINHEIRO ACESSORIOS FEMININOS ME \r\n\r\n190154012\r\n\r\nR S MAGALHAES ENGENHARIA \r\n\r\n190253541\r\n\r\nR. C. M. COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n190258420\r\n\r\nRADIO CULTURA FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n184700370\r\n\r\nRAITHEUS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190241080\r\n\r\nRAQUEL SYLVESTRE BOTELHO DA SILVA 13984774788 \r\n\r\n190365366\r\n\r\nRCB DE ALMEIDA SINDICO \r\n\r\n190314060\r\n\r\nRDE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA EPP \r\n\r\n190287322\r\n\r\nREBUILD COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n190245077\r\n\r\nREDE DA MODA LTDA EPP \r\n\r\n190232668\r\n\r\nREDE DE BIOENGENHARIA LTDA \r\n\r\n190234962\r\n\r\nREDE MARQUES FARMA LTDA \r\n\r\n171235282\r\n\r\nREFUGIO CERTO FERRAGENS E MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n184712068\r\n\r\nREGIS CARLOS DE CASTRO SERVICO DE SERVIR BEBIDAS \r\n\r\n190300809\r\n\r\nRENAN ARAUJO MEDEIROS DA SILVA 11633333795 \r\n\r\n190245654\r\n\r\nRENNEL BRASIL PROMOTORA EIRELI \r\n\r\n190301287\r\n\r\nRENOVA CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESS EIRELI ME \r\n\r\n190309954\r\n\r\nRESTAURANTE AMIGOS DO BAIRRO LTDA \r\n\r\n190246499\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR SUPREMO LTDA ME \r\n\r\n190240938\r\n\r\nRESTAURANTE E COMERCIO FAMILIA RAMOS LTDA EPP \r\n\r\n190241039\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA LUCK E LUCK LTDA ME \r\n\r\n190255340\r\n\r\nRESTAURANTE IELE CONTEMPORANEO EIRELI \r\n\r\n190274174\r\n\r\nRESTAURANTE LIMONGI LTDA ME \r\n\r\n190250445\r\n\r\nRESTAURANTE NOVO RIO SUL BUFFET LTDA EPP \r\n\r\n190303182\r\n\r\nRIBAOVO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n190257156\r\n\r\nRICAR SOUD COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n190311207\r\n\r\nRJ GELATO COMERCIO DE SORVETES LTDA \r\n\r\n190236647\r\n\r\nRJ PILOT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n190313196\r\n\r\nRODCAR GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n190276258\r\n\r\nRODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA \r\n\r\n190275081\r\n\r\nRODRIGUES MARCAS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190312270\r\n\r\nRONDON ENERGIA S.A. \r\n\r\n190136928\r\n\r\nROZANA VIEIRA ME \r\n\r\n190143908\r\n\r\nROZANA VIEIRA ME \r\n\r\n190294477\r\n\r\nRSCHAEFER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n190314079\r\n\r\nRUBENS OLIVEIRA BERNARDO BORRACHARIA ME \r\n\r\n190291648\r\n\r\nS.J.T.P CAFE BUFFET LTDA \r\n\r\n190307986\r\n\r\nSALADA FRESCA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n184788587\r\n\r\nSALOMAO MIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n190273399\r\n\r\nSAMIE CINTHYA REIS SANTOS SEABRA LOPES 00731409701 \r\n\r\n190222930\r\n\r\nSANDRA MARIA GOMES DE OLIVEIRA JARDIM DE SOUZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n190312637\r\n\r\nSAPEZAL ENERGIA S.A. \r\n\r\n190303492\r\n\r\nSARDOU & BARBOZA CONFECCAO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PECAS INTIMAS ARTIGOS DO VESTUARIO E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n190285303\r\n\r\nSEBASTIAO MENDES MARCELLA SORRENTI BITTENCOURT \r\n\r\n190372893\r\n\r\nSELINA FLORIANOPOLIS HOSPEDAGEM EIRELI \r\n\r\n190304235\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n190305380\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n190268760\r\n\r\nSERD SERV SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n190218363\r\n\r\nSERR - GESTAO PATRIMONIAL SERRA E MAR LTDA. \r\n\r\n190302054\r\n\r\nSERRA TAXI DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n190301449\r\n\r\nSHOP IMOVEIS RJ NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n190105950\r\n\r\nSILPIR COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190279222\r\n\r\nSIQUEIRA CAFE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n190087102\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n190259035\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n190368012\r\n\r\nSMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n190296410\r\n\r\nSMART WELDING DE MACAE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n190259981\r\n\r\nSMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A \r\n\r\n190260220\r\n\r\nSMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A \r\n\r\n190240695\r\n\r\nSO SORTE CAFUNDA LOTERIAS LTDA \r\n\r\n190106492\r\n\r\nSOFERMA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n190224550\r\n\r\nSOLLAX SAFETY LTDA \r\n\r\n190110830\r\n\r\nSOMMEIL COMERCIO DE COLCHOES LTDA \r\n\r\n190365285\r\n\r\nSONAMA ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n190364386\r\n\r\nSORTILEGIO LOTERIAS LTDA \r\n\r\n190146338\r\n\r\nSOUZA CRUZ LTDA \r\n\r\n190295236\r\n\r\nSPE CANDIDO BENICIO 2578 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n190225246\r\n\r\nSPE URBA 87 MAESTRA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n190285052\r\n\r\nSQC TREINAMENTO SERVICOS E CONSULTORIA - EIRELI \r\n\r\n183650972\r\n\r\nSSA - SOLUCOES SOCIOAMBIENTAIS LTDA. \r\n\r\n184781647\r\n\r\nSSA SPORTS LTDA \r\n\r\n184427266\r\n\r\nSTADIO 07 CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n190157518\r\n\r\nSTADIUM COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA \r\n\r\n190225521\r\n\r\nTADEU SANTOS FRANCO 13422617710 \r\n\r\n190140291\r\n\r\nTC SERVICOS DE MONITORAMENTO E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n190289929\r\n\r\nTELBUS INDUSTRIA DE ESTRUTURAS E COMPONENTES PARA VEICULOS EIRELI \r\n\r\n190285826\r\n\r\nTHAIS MARINS DA SILVA SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS \r\n\r\n190325607\r\n\r\nTHAIS SOARES DE ARAUJO \r\n\r\n190133074\r\n\r\nTHIAGO A SANTOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n190313978\r\n\r\nTHYSSENKRUPP INFRASTRUCTURE BRASIL LTDA \r\n\r\n190213442\r\n\r\nTIAGO SILVA MOREIRA \r\n\r\n190214732\r\n\r\nTIAGO SILVA MOREIRA \r\n\r\n190077883\r\n\r\nTL MODAS LTDA \r\n\r\n190082810\r\n\r\nTOP XP CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n190273240\r\n\r\nTORRES & NEAMAN LTDA \r\n\r\n184765056\r\n\r\nTR3 TREINAMENTO INTEGRADO LTDA \r\n\r\n190130814\r\n\r\nTRACUTINGA GESTORA DE ATIVOS SPE LTDA \r\n\r\n190275324\r\n\r\nTRANSMED RIO CLINICA MEDICA LTDA \r\n\r\n190299304\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG \r\n\r\n190312149\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG \r\n\r\n190321148\r\n\r\nTRIFANA BLUECENTER INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n190215879\r\n\r\nTRIVIAL DE TRES RIOS DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n190150998\r\n\r\nTRUNKING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n190314265\r\n\r\nTRUNKING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n190219092\r\n\r\nTUDO CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CESTAS BASICAS LTDA ME \r\n\r\n190286202\r\n\r\nULTRACANAA MACAE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n190120835\r\n\r\nUM MEIA OITO ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS EIRELI ME \r\n\r\n190365480\r\n\r\nUNIFINANCE GESTAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n184693462\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO PELLO INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n190325070\r\n\r\nUNNO VIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190304863\r\n\r\nUPTICK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n190021888\r\n\r\nUSINA HIDRELETRICA ITAOCARA S A \r\n\r\n184787173\r\n\r\nUVR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n190179678\r\n\r\nV C SOARES ME \r\n\r\n184610729\r\n\r\nV L DA CUNHA S BARBOSA \r\n\r\n184613116\r\n\r\nV L DA CUNHA S BARBOSA \r\n\r\n184346002\r\n\r\nVALE RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n190283084\r\n\r\nVALENTIM E CAMPOS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n190325615\r\n\r\nVENETILLO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n190238941\r\n\r\nVIEWFINDER SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n190239182\r\n\r\nVIEWFINDER SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n190238038\r\n\r\nVIKINGS LANCHONETE E PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n190290331\r\n\r\nVINCI GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n190282126\r\n\r\nVIRTUAL DESCONTOS REPRESENTACOES S.A. \r\n\r\n190370211\r\n\r\nVIRTUOSA DO CARMO SALAO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n190318856\r\n\r\nVITORIA NOSSA VENDA E MANUTENCAO DE REGUAS LTDA \r\n\r\n190315270\r\n\r\nVIVALDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n190264209\r\n\r\nVJ PRODUCAO DE CENOGRAFIA EIRELI \r\n\r\n190291753\r\n\r\nVOLANTY TECNOLOGIA E SERVICOS VEICULARES LTDA \r\n\r\n190248610\r\n\r\nW S SAFETY LTDA ME \r\n\r\n190175630\r\n\r\nWALMIR F PINHEIRO CONSTRUCOES \r\n\r\n190296402\r\n\r\nWARNING PARTICIPACOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n184835356\r\n\r\nWCMJ TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n190085908\r\n\r\nWEAVE CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n190286946\r\n\r\nWELINGTON DE SOUSA OLIVEIRA ME \r\n\r\n190304014\r\n\r\nWMB DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190246995\r\n\r\nWPR DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n190023538\r\n\r\nWR COURIER SERVICE-SERVICOS DE ENTREGAS LTDA \r\n\r\n190307447\r\n\r\nWSC PARTICIPACOES S A \r\n\r\n190117303\r\n\r\nXODO DA MOCA BAR LTDA ME \r\n\r\n184792576\r\n\r\nYMBO CURSO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\nId: 2159110"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "2159112": [
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                            "Despachos de 21 janeiro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 2159112"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "2159111": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 21 janeiro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n190362995\r\n\r\n190369442\r\n\r\n190312645\r\n\r\n190249420\r\n\r\n190226595\r\n\r\n190132256\r\n\r\n184740436\r\n\r\n184844681\r\n\r\n190243996\r\n\r\n190100141\r\n\r\n190289511\r\n\r\n190281782\r\n\r\n184711231\r\n\r\n184790417\r\n\r\n184699223\r\n\r\n190126027\r\n\r\n190313099\r\n\r\n184838762\r\n\r\n190222239\r\n\r\n190227907\r\n\r\n184848369\r\n\r\n190210745\r\n\r\n184785677\r\n\r\n190287497\r\n\r\n190286580\r\n\r\n190258942\r\n\r\n190301058\r\n\r\n190310154\r\n\r\n190301546\r\n\r\n190309296\r\n\r\n190368020\r\n\r\n190368241\r\n\r\n184519594\r\n\r\n184519977\r\n\r\n183912616\r\n\r\n190148454\r\n\r\n184851912\r\n\r\n190371757\r\n\r\n190302461\r\n\r\n190304405\r\n\r\n190325267\r\n\r\n190287187\r\n\r\n190037202\r\n\r\n183695984\r\n\r\n190348291\r\n\r\n190288884\r\n\r\n190274000\r\n\r\n190239727\r\n\r\n190139846\r\n\r\n183972597\r\n\r\n190311550\r\n\r\n184714958\r\n\r\n184714591\r\n\r\n190255048\r\n\r\n184476100\r\n\r\n190119497\r\n\r\n190024038\r\n\r\n190260505\r\n\r\n190073985\r\n\r\n183957539\r\n\r\n190292644\r\n\r\n184710618\r\n\r\n190313005\r\n\r\n190370157\r\n\r\n190311886\r\n\r\n190135069\r\n\r\n190218886\r\n\r\n190238771\r\n\r\n190370041\r\n\r\n190073993\r\n\r\n190174919\r\n\r\n190144980\r\n\r\n190313455\r\n\r\n184789338\r\n\r\n184788730\r\n\r\n190273771\r\n\r\n184711371\r\n\r\n190296160\r\n\r\n190350466\r\n\r\n190302518\r\n\r\n190273925\r\n\r\n190313676\r\n\r\n190245050\r\n\r\n190315890\r\n\r\n190225513\r\n\r\n190251689\r\n\r\n190116560\r\n\r\n190115386\r\n\r\n190163500\r\n\r\n190295058\r\n\r\n190317094\r\n\r\n190265795\r\n\r\n190292547\r\n\r\n184596823\r\n\r\n184781353\r\n\r\n190154136\r\n\r\n190312092\r\n\r\n190268581\r\n\r\n190238151\r\n\r\n190313889\r\n\r\n190294426\r\n\r\n190083883\r\n\r\n190307439\r\n\r\n190209054\r\n\r\n184848687\r\n\r\n184385849\r\n\r\n190360119\r\n\r\n184450527\r\n\r\n184573190\r\n\r\n190367750\r\n\r\n190276282\r\n\r\n184702348\r\n\r\n190158611\r\n\r\n184777690\r\n\r\n190325569\r\n\r\n184608619\r\n\r\n190233230\r\n\r\n184762405\r\n\r\n190036630\r\n\r\n190358912\r\n\r\n190103280\r\n\r\n190230096\r\n\r\n190292636\r\n\r\n190268085\r\n\r\n190145447\r\n\r\n190146052\r\n\r\n190248980\r\n\r\n190300825\r\n\r\n190095504\r\n\r\n190369825\r\n\r\n190261480\r\n\r\n190251670\r\n\r\n190003073\r\n\r\n190234113\r\n\r\n190237481\r\n\r\n190306190\r\n\r\n190366672\r\n\r\n190290269\r\n\r\n190137851\r\n\r\n190225742\r\n\r\n190250038\r\n\r\n184796229\r\n\r\n190220023\r\n\r\n190319569\r\n\r\n183707320\r\n\r\n184351740\r\n\r\n183955153\r\n\r\n184521874\r\n\r\n190240644\r\n\r\n190222115\r\n\r\n190264802\r\n\r\n190307838\r\n\r\n190258977\r\n\r\n190258438\r\n\r\n190324937\r\n\r\n190238747\r\n\r\n183753305\r\n\r\n190291982\r\n\r\n190159618\r\n\r\n190253436\r\n\r\n190248823\r\n\r\n190095954\r\n\r\n190290773\r\n\r\n184592402\r\n\r\n190125780\r\n\r\n190305282\r\n\r\n184855225\r\n\r\n184651190\r\n\r\n190222980\r\n\r\n190308850\r\n\r\n190286547\r\n\r\n190291923\r\n\r\n190229853\r\n\r\n184572665\r\n\r\n190161515\r\n\r\n183926870\r\n\r\n184761042\r\n\r\n190304782\r\n\r\n190158158\r\n\r\n190245492\r\n\r\n184783895\r\n\r\n190118016\r\n\r\n190245484\r\n\r\n184756227\r\n\r\n190240407\r\n\r\n184723418\r\n\r\n190285621\r\n\r\n190292725\r\n\r\n190314982\r\n\r\n190280263\r\n\r\n190091940\r\n\r\n184839904\r\n\r\n190152087\r\n\r\n184758904\r\n\r\n190263695\r\n\r\n190363967\r\n\r\n184700043\r\n\r\n184610087\r\n\r\n190172878\r\n\r\n190162660\r\n\r\n190161108\r\n\r\n184725291\r\n\r\n190245654\r\n\r\n190325313\r\n\r\n190248882\r\n\r\n190227559\r\n\r\n190159170\r\n\r\n190101172\r\n\r\n190240270\r\n\r\n190245107\r\n\r\n190289163\r\n\r\n184709776\r\n\r\n190275979\r\n\r\n190346582\r\n\r\n190314524\r\n\r\n190314028\r\n\r\n190296810\r\n\r\n190239492\r\n\r\n190259752\r\n\r\n190282851\r\n\r\n190266996\r\n\r\n190306580\r\n\r\n184836204\r\n\r\n190286563\r\n\r\n184607531\r\n\r\n184456487\r\n\r\n190301716\r\n\r\n190359919\r\n\r\n184778786\r\n\r\n190364947\r\n\r\n190279893\r\n\r\n190283629\r\n\r\n190367679\r\n\r\n190286954\r\n\r\n190322390\r\n\r\n190316322\r\n\r\n190276517\r\n\r\n190310219\r\n\r\n190325070\r\n\r\n190178507\r\n\r\n190371196\r\n\r\n190303603\r\n\r\n190146389\r\n\r\n190314184\r\n\r\n190278307\r\n\r\n190159529\r\n\r\n190296836\r\n\r\n190312386\r\n\r\n190277190\r\n\r\nId: 2159111"
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