{
    "2019-01-29": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2160225": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 18/01/2019:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n211261-0/2018\r\n\r\nDIOGO CARINO ALMEIDA DE CARVA LHO\r\n\r\n918/2019\r\n\r\n095.135.557-04\r\n\r\n211261-0/2018\r\n\r\nELIÉSIO PERES DA SILVA\r\n\r\n916/2019\r\n\r\n003.815.817-56\r\n\r\n101556-6/2017\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\n906/2019\r\n\r\n088.712.537-95\r\n\r\nId: 2160225"
                    ],
                    "2159005": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ºPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n209926-2/16\r\n\r\nABNER PECLAT BARBOSA\r\n\r\n18/01/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n40754/2018\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n108854-1/15\r\n\r\nWELLINGTON PEREZ MOREIRA\r\n\r\n08/11/2018\r\n\r\n39826/2018\r\n\r\n209137-3/16\r\n\r\nBENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME\r\n\r\n18/10/2018\r\n\r\n40660/2018\r\n\r\n214662-7/17\r\n\r\nLEANDRO MARTINS FERREIRA\r\n\r\n02/10/2018\r\n\r\n42392/2018\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n228390-6/17\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n27/09/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n34100/2018\r\n\r\n228150-8/14\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n16/10/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n37101/2018\r\n\r\nId: 2159005"
                    ],
                    "2160211": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n229469-4/14\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n04/09/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n30871/2018\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício \r\n\r\nCSO \r\n\r\n205735-9/14\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n11/09/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n32109/2018\r\n\r\n218833-3/07\r\n\r\nDAVID FERREIRA DA LUZ\r\n\r\n12/07/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n40605/2018\r\n\r\n218754-5/09\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n21/08/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n40848/2018\r\n\r\n118767-8/12\r\n\r\nAÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA\r\n\r\n30/10/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n44914/2018\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício \r\n\r\nCSO \r\n\r\n110522-4/14\r\n\r\nMATEUS DIAS MARÇAL\r\n\r\n29/11/2018\r\n\r\n42320/2018\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício \r\n\r\nCSO \r\n\r\n229469-4/14\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n04/09/2018\r\n\r\n30863/2018\r\n\r\n200489-5/18\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n11/10/2018\r\n\r\n36985/2018\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício \r\n\r\nCSO \r\n\r\n229469-4/14\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n04/09/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n30869/2018\r\n\r\n200489-5/18\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n11/10/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n36987/2018\r\n\r\n209542-4/17\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n24/07/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n37129/2018\r\n\r\n277421-0/15\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n06/11/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n39406/2018\r\n\r\nId: 2160211"
                    ],
                    "2160185": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 035/2019\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/02/2019, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.396-3/2016 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS (SERLA)/Recurso de Revisão interposto por LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA.\r\n\r\nId: 2160185"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2159010": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n228589-1/18\r\n\r\nEDUARDO FROTA MACHADO\r\n\r\n09/10/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n39758/2018\r\n\r\nId: 2159010"
                    ],
                    "2160077": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n22/01/2019\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223283-4/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117145-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115559-0/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228727-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 225057-5/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN PREVIDÊNCIA DE CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 230330-2/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 227703-2/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 227975-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO FINANCEIRO ESPECIAL DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207055-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806945-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 809490-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 816395-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 821313-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 821770-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216078-2/2011 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227540-8/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITALVA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN PREVIDÊNCIA ITALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209644-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 810853-4/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 227894-7/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 217755-2/2009 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234100-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM\r\n\r\nProcesso TCE nº 226563-7/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239637-5/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MESQUITA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MESQUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208391-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MIRACEMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201848-1/2009 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204505-2/2009 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 205371-9/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NILÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 811696-3/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225388-2/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 218721-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218838-0/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220988-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235286-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 803303-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 825186-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 223581-1/2008 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211549-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225180-0/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUATIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUATIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222061-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230303-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233162-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 806522-7/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219509-4/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227259-1/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 278615-0/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278626-9/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 211501-6/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: SÃO JOÃO DA BARRA PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 227255-5/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219268-8/2010 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261787-7/2001 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236474-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DE SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224599-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 819973-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 269984-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 269998-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811851-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811863-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 812893-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 812895-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TRÊS RIOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201076-1/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VALENÇA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207857-7/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231537-9/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202957-6/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218641-3/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220636-4/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227317-9/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228142-9/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209089-2/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228806-2/2007 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237300-2/2010 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n22/01/2019\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nÓrgão: DIVERSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200166-7/2019 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200223-1/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238726-3/2018 - Decisões: RECEPÇÃO COMO REPRESENTAÇÃO, INDEFERIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de CARAPEBUS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARAPEBUS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214855-6/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211271-3/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de GUAPIMIRIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 229474-7/2018 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200106-7/2019 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200017-0/2019 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n22/01/2019\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: IEF-FUND INST EST FLORESTAS (EXTINTO)\r\n\r\nProcesso TCE nº 111501-6/2000 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 237227-0/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 229973-5/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAOCARA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAOCARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219369-4/2018 - Decisões: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200643-5/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201034-5/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201036-3/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222398-8/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VALENÇA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206628-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art.131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n22/01/2019\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116057-2/2006 - Decisões: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 105192-1/2007 - Interessado: JUREMA DA SILVA BATISTA - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117592-6/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nÓrgão: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 105835-0/2013 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105842-1/2012 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101733-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112569-4/2013 - Decisões: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 100438-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227410-7/2018 - Decisões: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de AREAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE AREAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241044-8/2014 - Decisões: NÃO ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206421-3/2012 - Decisões: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 220923-0/2002 (12836/2001) - Interessado: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232209-7/2015 - Interessado: JOSÉ LUIZ ANCHITE - Decisão: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236185-5/2011 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 225314-1/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 215055-3/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220676-8/2015 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 227278-1/2015 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223567-8/2018 - Decisões: MANUTENÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 229894-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 228385-3/2018 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 808045-5/2016 - Decisões: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 200496-0/2019 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de MESQUITA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235176-1/2018 - Decisão: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 299094-3/2016 - Decisão: ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 206062-8/2006 - Interessado: CARLOS ROBERTO FERREIRA - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 805663-2/2016 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARATY\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 210900-4/2006 - Decisões: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de QUISSAMÃ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nProcesso TCE nº 282123-2/2004 - Interessado: OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220158-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232907-7/2018 - Decisões: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DESPORTO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232917-2/2018 - Decisões: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228129-3/2011 - Interessado: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL PETRÓPOLIS - Decisões: CIÊNCIA, RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221568-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223132-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 206878-0/2012 - Decisões: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de TRÊS RIOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 244820-6/2008 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VALENÇA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DESENVOLVIMENTO DE VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232925-9/2018 - Decisões: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2160077"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2160217": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.295 - Em virtude da cessão do servidor a outro Órgão, decidida no processo TCE-RJ nº 300.004-6/2019, exonera JOSE MOTA DA SILVA FILHO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2808/0-8, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da 3ª CAE, da SUE, da SGE, com validade a contar de 16.01.2019.\r\n\r\nDE 22.01.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.308 - Aposenta MARIO DE CARVALHO SOBRINHO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2344/0-2, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nDE 23.01.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.317 - Aposenta FLAVIA DE BRITO ALBUQUERQUE, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2855/0-7, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nDE 28.01.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.329 - Tendo em vista a solicitação do Procurador-Geral da PGT, nomeia RODRIGO PANTOJA COSTA, matr. 02/3313/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Camila de Souza Vasques Martins, matr. 02/4400/0-6.\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 22.330, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 88, inciso I ; da Lei Complementar nº 63/90, bem como nos artigos 142, incisos I e III, e 143, inciso III, do Regimento Interno;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDesigna a servidora Lucia Bonfatti Gomes, matr. 02/3258/0-4; lotada no Gabinete da Presidência - GAP, para que passe a exercer suas funções na Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA; da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Finanças - SSA; por necessidade de serviço.\r\n\r\nId: 2160217"
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                    "2160226": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 22.321, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.\r\n\r\nAprova o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2018, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 142, inciso IV, do Regimento Interno, na forma prevista pela Lei Complementar nº 101/00, e o que consta no processo TCE nº 300.261-6/19,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2018, na forma dos Quadros Anexos, em atendimento à Lei Complementar nº 101/00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019.\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXOS AO ATO EXECUTIVO Nº 22.321, DE 25 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nRGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”) \r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nJAN/18\r\n\r\nFEV/18\r\n\r\nMAR/18\r\n\r\nABR/18\r\n\r\nMAI/18\r\n\r\nJUN/18\r\n\r\nJUL/18\r\n\r\nAGO/18\r\n\r\nSET/18\r\n\r\nOUT/18\r\n\r\nNOV/18\r\n\r\nDEZ/18\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n(ÚLTIMOS 12 MESES\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nNÃO PROCESSADOS\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n41.885.988\r\n\r\n41.123.113\r\n\r\n39.587.143\r\n\r\n43.266.401\r\n\r\n43.081.613\r\n\r\n36.253.330\r\n\r\n40.597.889\r\n\r\n41.612.932\r\n\r\n41.448.069\r\n\r\n56.335.394\r\n\r\n43.273.936\r\n\r\n84.703.054\r\n\r\n553.168.862\r\n\r\n0\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n41.885.988\r\n\r\n41.123.113\r\n\r\n39.587.143\r\n\r\n43.266.401\r\n\r\n43.081.613\r\n\r\n36.253.330\r\n\r\n40.597.889\r\n\r\n41.612.932\r\n\r\n41.448.069\r\n\r\n56.335.394\r\n\r\n43.273.936\r\n\r\n84.703.054\r\n\r\n553.168.862\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis\r\n\r\n34.012.113\r\n\r\n33.402.591\r\n\r\n32.066.661\r\n\r\n35.835.375\r\n\r\n35.692.346\r\n\r\n28.833.045\r\n\r\n33.265.190\r\n\r\n34.339.379\r\n\r\n34.181.320\r\n\r\n49.115.219\r\n\r\n35.861.437\r\n\r\n69.928.204\r\n\r\n456.532.880\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n7.873.875\r\n\r\n7.720.522\r\n\r\n7.520.482\r\n\r\n7.431.026\r\n\r\n7.389.267\r\n\r\n7.420.285\r\n\r\n7.332.699\r\n\r\n7.273.553\r\n\r\n7.266.749\r\n\r\n7.220.175\r\n\r\n7.412.499\r\n\r\n14.774.850\r\n\r\n96.635.982\r\n\r\n0\r\n\r\nBenefícios Previdenciários\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\nAposentadorias, Reserva e Reformas\r\n\r\nPensões\r\n\r\nOutros Benefícios Previdenciários\r\n\r\nOutras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) \r\n\r\n0\r\n\r\n459.456\r\n\r\n74.246\r\n\r\n774.291\r\n\r\n690.516\r\n\r\n869.051\r\n\r\n1.040.038\r\n\r\n1.440.984\r\n\r\n1.353.815\r\n\r\n1.425.121\r\n\r\n1.620.826\r\n\r\n5.851.126\r\n\r\n15.599.470\r\n\r\n0\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração\r\n\r\n0\r\n\r\n459.456\r\n\r\n74.246\r\n\r\n774.291\r\n\r\n690.516\r\n\r\n869.051\r\n\r\n1.040.038\r\n\r\n1.440.984\r\n\r\n1.353.815\r\n\r\n1.425.121\r\n\r\n1.620.826\r\n\r\n5.851.126\r\n\r\n15.599.470\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)\r\n\r\n41.885.988\r\n\r\n40.663.657\r\n\r\n39.512.897\r\n\r\n42.492.110\r\n\r\n42.391.097\r\n\r\n35.384.279\r\n\r\n39.557.851\r\n\r\n40.171.948\r\n\r\n40.094.254\r\n\r\n54.910.273\r\n\r\n41.653.110\r\n\r\n78.851.928\r\n\r\n537.569.392\r\n\r\n0\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL AJUSTADA\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)\r\n\r\n58.290.777.944\r\n\r\n-\r\n\r\n(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)\r\n\r\n-\r\n\r\n= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)\r\n\r\n58.290.777.944\r\n\r\n-\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)\r\n\r\n537.569.392\r\n\r\n0,922\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (VIII) (inciso II do art. 20 c/c o § 1º da LRF)\r\n\r\n767.106.638\r\n\r\n1,316\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)\r\n\r\n728.751.306\r\n\r\n1,250\r\n\r\nLIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)\r\n\r\n690.395.974\r\n\r\n1,184\r\n\r\nFONTE: SIAFE-RIO/FLEXVISION - SGA/SSA/CAF/COC.\r\n\r\n1 - Não houve inscrição de restos a pagar não processados referente ao exercício de 2018.\r\n\r\n2. Receita Corrente Líquida informada pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMARCELO LANGELI CERANTO\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. 02/4345/0-4 - CRC-SP 192.159\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nMatr. 02/2780/0-2\r\n\r\nSERGIO RICARDO DO SACRAMENTO\r\n\r\nAuditor-Chefe\r\n\r\nMatr. 02/3420/0-7 - CRC-RJ 115.943/O-8\r\n\r\nLUCIANO PENATIERI MEIRA LIMA\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nMatr. 02/4164/0-0\r\n\r\nMÁRCIO JANDRE FERREIRA\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nMatr. 02/3515/0-8\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nRGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alínea “a”) R$ 1,00\r\n\r\nObrigações\r\n\r\nFinanceiras\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nDISPONIBILIDADE\r\n\r\nRestos a Pagar\r\n\r\nLiquidados e Não Pagos\r\n\r\nRestos a Pagar Empenhados\r\n\r\nDemais Obrigações\r\n\r\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM\r\n\r\nRESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO\r\n\r\nEMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO\r\n\r\nDOS RECURSOS\r\n\r\nDE CAIXA BRUTA\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\ne Não Liquidados de Exercícios Anteriores \r\n\r\nFinanceiras\r\n\r\nCONSÓRCIO PÚBLICO\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS)\r\n\r\nLIQUIDADOS DO EXERCÍCIO\r\n\r\nINSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\n(c)\r\n\r\n(d)\r\n\r\n(e)\r\n\r\n(f)\r\n\r\n(g) = (a-(b+c+d+e) - f)\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n23.500.363\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23.500.363\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nReceitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação\r\n\r\nTransferências do FUNDEB 60%\r\n\r\nTransferências do FUNDEB 40%\r\n\r\nOutros Recursos Destinados à Educação\r\n\r\nReceitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde\r\n\r\nOutros Recursos Destinados à Saúde\r\n\r\nRecursos Destinados à Assistência Social\r\n\r\nRecursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário\r\n\r\nRecursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro\r\n\r\nRecursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde)\r\n\r\nRecursos de Alienação de Bens/Ativos\r\n\r\nOutras Destinações Vinculadas de Recursos\r\n\r\n23.500.363\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23.500.363\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0 \r\n\r\nUG 020100 - TCE-RJ\r\n\r\n23.495.688\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23.495.688\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nUG 026100 - FEM/TCE-RJ\r\n\r\n4.675\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4.675\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n139.161.995\r\n\r\n154.959\r\n\r\n51.898.350\r\n\r\n1.499.422\r\n\r\n12.184.612\r\n\r\n0\r\n\r\n73.424.652\r\n\r\n19.964.683\r\n\r\nRecursos Ordinários\r\n\r\n139.161.995\r\n\r\n154.959\r\n\r\n51.898.350\r\n\r\n1.499.422\r\n\r\n12.184.612\r\n\r\n0\r\n\r\n73.424.652\r\n\r\n19.964.683\r\n\r\n0\r\n\r\nUG 020100 - TCE-RJ\r\n\r\n85.592.106\r\n\r\n0\r\n\r\n51.885.236\r\n\r\n9.357\r\n\r\n12.184.612\r\n\r\n0\r\n\r\n21.512.901\r\n\r\n19.511.041\r\n\r\n0\r\n\r\nUG 026100-FEM/TCE-RJ\r\n\r\n53.569.889\r\n\r\n154.959\r\n\r\n13.114\r\n\r\n1.490.065\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n51.911.751\r\n\r\n453.642\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Recursos não Vinculados\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n162.662.358\r\n\r\n154.959\r\n\r\n51.898.350\r\n\r\n1.499.422\r\n\r\n35.684.975\r\n\r\n0\r\n\r\n73.424.652\r\n\r\n19.964.683\r\n\r\nFONTE: SIAFE-RIO - SGA/SSA/CAF/COC (UG 020100 E 026100).\r\n\r\n1 - Nos Recursos Ordinários constam as Fontes de Recursos \"100 - ORDINÁRIOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS\" da UG 020100 - TCE-RJ e \"230 - RECURSOS PRÓPRIOS\" da UG 026100 - FEM/TCE-RJ.\r\n\r\n2 - Em Outras Destinações Vinculadas de Recursos consta a Fonte de Recursos \"081 - RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS - DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS\" das UGs 020100 - TCE-RJ e 026100 -FEM/TCE-RJ.\r\n\r\nMARCELO LANGELI CERANTO\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. 02/4345/0-4 - CRC-SP 192.159\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nMatr. 02/2780/0-2\r\n\r\nSERGIO RICARDO DO SACRAMENTO\r\n\r\nAuditor-Chefe\r\n\r\nMatr. 02/3420/0-7 - CRC-RJ 115.943/O-8\r\n\r\nLUCIANO PENATIERI MEIRA LIMA\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nMatr. 02/4164/0-0\r\n\r\nMÁRCIO JANDRE FERREIRA\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nMatr. 02/3515/0-8\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nLRF, art. 48 - Anexo 6\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\n\r\nVALOR ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\nReceita Corrente Líquida\r\n\r\n58.290.777.944\r\n\r\nReceita Corrente Líquida Ajustada\r\n\r\n58.290.777.944\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDespesa Total com Pessoal - DTP\r\n\r\n537.569.392\r\n\r\n0,922\r\n\r\nLimite Máximo (inciso do art. 20 c/c §1º da LRF) \r\n\r\n767.106.638\r\n\r\n1,316\r\n\r\nLimite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) \r\n\r\n728.751.306\r\n\r\n1,250\r\n\r\nLimite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) \r\n\r\n690.395.974\r\n\r\n1,184\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\nGARANTIAS DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias Concedidas\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Internas e Externas\r\n\r\nLimite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n19.964.683\r\n\r\n73.424.652\r\n\r\nFONTE: SIAFE-RIO - SGA/SSA/CAF/COC (UG 020100 e 026100).\r\n\r\nMARCELO LANGELI CERANTO\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. 02/4345/0-4 - CRC-SP 192.159\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nMatr. 02/2780/0-2\r\n\r\nSERGIO RICARDO DO SACRAMENTO\r\n\r\nAuditor-Chefe\r\n\r\nMatr. 02/3420/0-7 - CRC-RJ 115.943/O-8\r\n\r\nLUCIANO PENATIERI MEIRA LIMA\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nMatr. 02/4164/0-0\r\n\r\nMÁRCIO JANDRE FERREIRA\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nMatr. 02/3515/0-8\r\n\r\nId: 2160226"
                    ],
                    "2160235": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 25.01.2019*\r\n\r\nAto Executivo nº 22.325 - Tendo em vista a solicitação do Auditor-Chefe da AUD, designa ANA CLAUDIA WILLNER GUEDES CAMPOS, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3547/0-1, para substituto eventual do Auditor-Chefe, CCDAL 1, da Auditoria Interna, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 17.848, de 03.05.2011.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no Diário Oficial de 28.01.2019.\r\n\r\nDE 28.01.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.331 - Em virtude da publicação do Ato de Aposentadoria nº 22.301, de 21 de janeiro de 2019, exonera RITA DE CASSIA RODRIGUES BARRETO GOMES, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002847/0-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC-2, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019. \r\n\r\nAto Executivo nº 22.332 - Em virtude da publicação do Ato de Aposentadoria nº 22.303, de 21 de janeiro de 2019, exonera RICARDO JOSE VIEIRA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002800/0-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SSE, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2160235"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "2160255": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 12ª LEGISLATURA \r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 12a Legislatura para que, no cumprimento do Artigo 3° do Regimento Interno, apresentem à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - Sala 207 do Palácio Tiradentes), o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (Original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar e declaração de bens, providências documentais estas que antecedem às Sessões Preparatórias da 1ª Sessão Legislativa prevista nos Artigos 4° e 5° do Regimento Interno, que serão realizadas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho às 15 horas do dia 1º de fevereiro de 2019, para a posse dos Deputados e às 15 horas do dia 2 de fevereiro de 2019, para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\n2° Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 2160255"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2160256": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 850/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.01.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3822 de 2018 de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8279, de 09 de janeiro de 2019, que “ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DA BLACK MUSIC”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no Exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 857/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.01.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 4235 de 2018 de autoria do Deputado Figueiredo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8281, de 10 de janeiro de 2019, que “FICA INCLUÍDO NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DO COACH ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no Exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 859/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 21.01.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 14 de dezembro de 2018, do Ofício nº 616-M, de 13 de dezembro de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 2267-A de 2013 de autoria do Deputado Thiago Pampolha que, \"INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA E VALORIZAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTES NAS EDIFICAÇÕES COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 1.500 M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nWILSON WITZEL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nDD. 2° Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2267-A/2013, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE \"INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA E VALORIZAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTES NAS EDIFICAÇÕES COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 1.500 M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nEmbora de elevada inspiração parlamentar, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto de lei. \r\n\r\nO Poder Legislativo ao pretender instituir a presente medida, interferiu na gestão da Administração Pública, avançando em providências materialmente administrativas que se inserem no rol de atribuições da Chefia do Poder Executivo, o que contraria o Artigo 61, § 1°, II, \"d\", da Constituição da República e o Artigo 112, § 1°, II, \"d\", da Carta fluminense. \r\n\r\nSendo assim, é forçoso concluir que a proposição ofende o Princípio da Separação dos Poderes disposto no Artigo 2° da Constituição da República, bem como o Artigo 7º da Carta Estadual, ao dispor sobre matéria reservada ao Poder Executivo. \r\n\r\nPor outro lado, tendo em vista a relevância do projeto, determinarei às pastas competentes, a proposição de projeto de lei do Poder Executivo ao Poder Legislativo, a fim de sanar a inconstitucionalidade, e implementação de políticas públicas de incentivo à cultura e valorização do artista plástico do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nWILSON WITZEL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 860/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 21.01.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 14 de dezembro de 2018, do Ofício nº 613-M, de 13 de dezembro de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 4454 de 2018 de autoria do Deputado Luiz Paulo que, \"ALTERA A LEI N° 6.845, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE, ABSORÇÃO E INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - GTPAD DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO DETRAN- RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nWILSON WITZEL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nDD. 2° Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4454/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE, \"ALTERA A LEI N° 6.845, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE, ABSORÇÃO E INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - GTPAD DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO DETRAN- RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nApesar de louvável a iniciativa do Legislativo Estadual, a proposta vai de encontro com as normas da Constituição Estadual que regulam a iniciativa reservada ao Chefe do Poder Executivo para dispor sobre a organização administrativa e sobre o regime jurídico dos servidores públicos (Art. 145, IV, \"a\" e Art. 112, II, § 1°, \"b\" da CERJ. \r\n\r\nA matéria veiculada do projeto submete-se ao exercício da competência privativa do Chefe do Poder Executivo, no que diz respeito a proposição de lei que vise dispor sobre funcionamento da Administração Pública e sobre o funcionalismo estadual e seu regime:\" \r\n\r\nDiante disso, a proposição ofende o Art. 2º da CRFB/88 e o Art. 7º da CERJ, que consagra o Princípio da Separação dos Poderes, vez que se trata de iniciativa de matéria reservada ao Poder Executivo.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nWILSON WITZEL, Governador\r\n\r\nId: 2160256"
                    ]
                },
                "Atos da Mesa Diratora": {
                    "Atos": {
                        "2160257": [
                            "II - Atos da Mesa Diretora",
                            "ATO \"E\"/MD/Nº 92/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 591/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MATEUS CARLOS FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 422.668-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Aluísio Bento de Queiroz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 93/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1074/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RACHEL MOREIRA GUERRA, matrícula nº 423.674-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 94/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1112/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBSON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.140-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 95/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1113/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO MARCIO COSTA DA SILVA, matrícula nº 418.631-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 96/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1114/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO DOMINGUES DE PAULA, matrícula nº 418.601-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 28.01.2019\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6064/2017 - SDGCS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 03/2018.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no art. 18, II, da Lei Federal nº 5.700/1971,\r\n\r\nCONSIDERANDO o ser humano, o caráter, a magnífica carreira jornalística e a inolvidável atuação parlamentar do Amigo do Rio de Janeiro WAGNER MONTES,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDETERMINAR o Luto Oficial por 03 (três) dias nos edifícios-sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em virtude do falecimento do Excelentíssimo Senhor Deputado WAGNER MONTES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente no exercício da Presiência.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 28.01.2019\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9374/2017 - CASSIA APARECIDA RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\n11286/2018 - RICARDO RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n15614/2018 - NELSON DONATO DE FREITAS\r\n\r\n16981/2018 - MARIA FRANCISCA CORREA DIAS\r\n\r\n17404/2018 - PATRICIA RIBEIRO PAIVA\r\n\r\n450/2019 - ANTONIO CARLOS ARAUJO DAS CHAGAS\r\n\r\n618/2019 - SILVIO CESAR GONÇALVES PENAS\r\n\r\n637/2019 - JUCEIA CAMPOS\r\n\r\n671/2019 - HELIOMAR PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n753/2019 - VALERIA GULLO HORTA BARBOSA\r\n\r\n766/2019 - ANDERSON FERNANDES VIEIRA\r\n\r\n794/2019 - MARCELO SUSUMU HIRAOKA\r\n\r\n811/2019 - PATRICIA DE OLIVEIRA COSTA NUNES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n669/2019 - DANYELLE DOS ANJOS ROCHA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n747/2019 - MARCUS VINICIUS SEIXAS MARCOLINO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n911/2019 - PAULO HENRIQUE PIMENTEL BARBOSA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17442/2018 - ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17323/2018 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10790/2018 - HELCIO FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16859/2018 - VERA REGINA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16860/2018 - VERA REGINA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17314/2018 - CHARLEY FAYAL DE LYRA JUNIOR\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 07, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n430/2019 - MARGARIDA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 16/17, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n483/2019 - LUIZ CEZAR BARCELLOS SOARES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 07, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n739/2019 - HELCIO FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17506/2018 - SUBDIRETORIA GERAL PARA ASSUNTOS DE CERIMONIAL\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 24, a prestação de contas requerida pela servidora Thamirez Aboud da Costa.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n188/2019 - SUBDIRETORIA GERAL PARA ASSUNTOS DE CERIMONIAL\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 27, a prestação de contas requerida pela servidora Karina Testa da Silveira.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n228/2019 - FERNANDO PAULO HENRIQUES LEAO VELLOSO EBERT\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 10, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17512/2018 - ELBER SOUZA DE AVILA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17536/2018 - VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n448/2019 - DANIEL MICELI DE FREITAS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n486/2019 - JACYLENE RAMOS PENEDO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n729/2019 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n734/2019 - PAULO CESAR LASMAR PEREIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n736/2019 - MARIA DALVA ALVES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n767/2019 - ARETHA SANTOS DE MORAIS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n396/2019 - MARCOS JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n638/2019 - ALESSANDRO ANDRADE DE AGNELO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n659/2019 - ARLETTE SHAYANNA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n772/2019 - ROSELENE DA SILVA BEZERRIL NOGUEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n355/2019 - FLAVIANE GONÇALVES PEREIRA DOMINGUES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n759/2019 - CELIO JOSE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n810/2019 - JOSE LUIZ LIMA ABREU\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n869/2019 - MARCIA JORDAO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de duas cotas do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 28.01.2019\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n757/2019 - MICHELE SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n820/2019 - DAVID DA SILVA NOCCHI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2160257"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2160183": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2160183"
                ],
                "2160184": [
                    "V - Ata",
                    "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\nCia. Aberta - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.081/0001-96 - NIRE: 33.300128514\r\n\r\nAtas das AGO/E Realizadas em 25/01/2019. 1. Data, Hora e Local: 25/01/2019, às 17:30h, na sede social da Cia., localizada na cidade e Estado do RJ, na Av. Brasil, 3141, Benfica, CEP 20930-041. 2. Publicações Legais: (i) Edital de Convocação publicado no \"DOERJ\", em suas edições de 26, 27 e 28/12/2018 e, no \"Diário Comercial\", em suas edições de 26, 27 e 28/12/2018 (ii) Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2017, acompanhadas das Notas Explicativas, assim como do Relatório do Auditor Independente, publicados em 24/09/2018 no \"DOERJ\" e no \"Diário Comercial\". 3. Presenças: Acionistas representando 65,01% do capital social total e votante da Cia., conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presente também o Sr. Jorge Luiz Cruz Monteiro, Diretor Presidente da Cia. e o Sr. Ronaldo Nobre, membro do Conselho de Administração da Cia.. 4. Mesa: Fernando Hargreaves, Presidente; Felipe Figueiredo, Secretário. 5. Ordem do Dia: 5.1. Em AGO: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2017. 5.2. Em AGE: Deliberar sobre a alteração dos §s 4º e 5º, ambos do Art. 3º do Estatuto Social, conforme a Proposta da Administração, a fim de harmonizar a redação dos dispositivos com o disposto no Art. 34 da Lei 6.404/76. 6. Deliberações: Após exame e discussão, os acionistas presentes deliberaram, com a abstenção dos legalmente impedidos: 6.1. Registrar que a ata que se refere à Assembleia será lavrada na forma de sumário e publicada com a omissão das assinaturas dos acionistas, conforme facultam os §§1º e 2º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76; e consolidação do estatuto social. 6.2. Em AGO: 6.2.1. Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/2017, consignado que, o prejuízo apurado será integralmente destinado à conta de prejuízos acumulados. 6.3. Em AGE: 6.3.1. Foi aprovada, por unanimidade e sem ressalvas, a harmonização do estatuto social com o novo Regulamento do Novo Mercado, conforme a Proposta da Administração, com a consequente alteração dos §§ 4º e 5º, ambos do Art. 3º do Estatuto Social; e consolidação do estatuto social da Cia., sendo anexo a esta ata como Anexo I. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumário, a qual, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. 8. Assinaturas: Fernando Hargreaves, presidente da mesa, Felipe Augusto Gabrili Figueiredo, secretário da Mesa. Acionistas presentes: Xoroque Participações S/A. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 25/01/2019. Fernando Hargreaves - Presidente; Felipe Figueiredo - Secretário. Anexo I - Estatuto Social Consolidado da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A.. Capítulo I - Denominação, Sede, Prazo de Duração e Objeto Social. Art. 1º - Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. é uma Cia. aberta, com sede na cidade do RJ, Estado do RJ, e prazo de duração indeterminado. Art. 2º - A Cia. tem por objeto social: a) a exploração, no Estado do RJ, de uma refinaria de petróleo e de outras indústrias conexas ou independentes, desde que não obstadas por ato do Governo Federal; b) a importação de petróleos crus, venda de derivados de petróleo no país e sua exportação, quando autorizada; c) a prestação de serviços relacionados com a atividade de refino; e d) armazém geral. Capítulo II - Capital Social e Ações. Art. 3º - O Capital Social é de R$ 208.713.674,85, correspondente a 67.691.629 ações ordinárias sem valor nominal. § 1º - O Capital Social será representado por 100% de ações ordinárias. § 2º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações de Assembleia Geral, salvo na hipótese do Art. 141, \"caput\", da Lei nº 6.404/76. § 3º - Só poderão votar nas Assembleias Gerais os Acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no livro competente, até 3 dias antes da data marcada para a realização da Assembleia. § 4º - Todas as ações da Cia. serão escriturais e, em nome de seus titulares, serão mantidas em conta de depósito junto à instituição financeira autorizada pela CVM. § 5º - O custo de transferência e averbação, assim como o custo do serviço relativo às ações custodiadas poderá ser cobrado diretamente do acionista pela instituição depositária, conforme venha a ser definido no contrato de custódia. § 6º - Fica assegurado, nos termos do art. 254-A, da Lei nº 6.404/76, um tag along de 100% do valor pago por ação ordinária. Art. 4º - O capital social poderá ser aumentado, independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração, em até R$ 210.000.000,00. § 1º Competirá ao Conselho de Administração, ao deliberar o aumento do capital dentro do capital autorizado, fixar o preço de emissão e o número e espécie de ações a serem emitidas, bem como o prazo e as condições de integralização, sendo certo, no entanto, que a integralização de ações em bens dependerá da aprovação do respectivo laudo de avaliação pela Assembleia Geral, na forma da lei. § 2º Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá, ainda: (a) deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição; (b) de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, outorgar opção de compra de ações a administradores e empregados da Cia. ou de sociedade sob seu controle, ou a pessoas naturais que lhes prestem serviços, sem que os acionistas tenham direito de preferência na outorga ou subscrição destas ações; e (c) aprovar aumento do capital social mediante a capitalização de lucros ou reservas, com ou sem bonificação de ações. § 3º O Conselho de Administração poderá excluir o direito de preferência ou reduzir o prazo para o seu exercício na emissão de ações, debêntures ou bônus de subscrição cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou subscrição pública, conforme previsto no Art. 172 da Lei nº 6.404/76. Art. 5º - A Cia. respeitará os Acordos de Acionistas arquivados na sua sede social. § Único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registros da Cia. e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Cia. zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista em contrariedade com os termos de tais acordos. Capítulo III - Assembléia Geral. Art. 6º - A Assembleia Geral será convocada e instalada pelo Presidente ou pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração e os trabalhos serão dirigidos por mesa composta de presidente e um ou mais secretários, escolhidos pelos Acionistas. § 1º - Na falta, ausência ou impedimento, temporário ou permanente, do Presidente ou do Vice-Presidente do Conselho de Administração, a Assembleia Geral será convocada e instalada por qualquer membro do Conselho de Administração. § 2º - Dissolvido o Conselho de Administração, a Assembleia Geral será convocada e instalada por qualquer Diretor. Art. 7º - O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador, devendo o instrumento de mandato, preferencialmente, ser entregue na sede da Cia. até 48 horas antes da data da Assembleia Geral. Capítulo IV - Administração. Art. 8º - A Administração da Cia. compete: I - ao Conselho de Administração; e II - à Diretoria. Seção I - Conselho de Administração. Art. 9º - O Conselho de Administração será composto de 3 a 6 membros efetivos, facultada a eleição dos respectivos suplentes, todos acionistas, titulares de ações ordinárias nominativas, eleitos pela Assembleia Geral com prazo de gestão de 02 anos, permitida a reeleição. Art. 10 - Dentre os eleitos, a Assembleia Geral escolherá o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração. § 1º - No caso de falta, ausência ou impedimento temporário de qualquer membro do Conselho de Administração, este será substituído, enquanto durar a falta, ausência ou impedimento, por um dos conselheiros suplentes, se houver, ou por outro conselheiro titular que ele venha a indicar. § 2º - Caso a falta, ausência ou o impedimento seja, permanente o conselheiro suplente indicado, se houver, completará o prazo de gestão do conselheiro substituído, salvo se o Conselho de Administração deliberar deixar o cargo vago ou eleger novo membro como substituto até a primeira Assembleia Geral que se realizar após a vacância. § 3º - Em qualquer caso dos §§1º e 2º acima, o substituto nomeado exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto. Art. 11 - Os Conselheiros serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termos de posse no \"Livro de Ata de Reuniões do Conselho de Administração\", devendo, vencido o prazo do mandato, permanecer no exercício de seus cargos até a posse dos seus substitutos. Art. 12 - Compete ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Conselho de Administração, na ausência do primeiro, sempre que se fizer necessário, convocar, instalar e presidir as reuniões desse órgão da administração. Art. 13 - Os Conselheiros serão convocados por carta convite com aviso de recebimento, com no mínimo 8 dias de antecedência. A carta convite deverá indicar, além do local, data e hora da reunião, as matérias que serão objeto de deliberação. Independentemente de convocação, serão consideradas regulares as reuniões a que estiverem presentes todos os conselheiros. Art. 14 - A cada membro caberá um voto nas reuniões do Conselho de Administração, a qual somente instalar-se-á com a presença da maioria de seus membros. Os conselheiros poderão, ainda, participar das reuniões por intermédio de conferência telefônica ou videoconferência, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente por carta, fac-símile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do referido conselheiro. § Único - As decisões do Conselho de Administração serão adotadas, em qualquer caso, pelo voto da maioria dos seus membros presentes à reunião, observado o quorum de instalação previsto no caput do Art. 14 supra. Art. 15 - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no \"Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração\", arquivadas no Registro do Comércio e publicadas as que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. Art. 16 - Compete ao Conselho de Administração, além do que mais lhe seja atribuído neste Estatuto Social: I - Fixar a orientação geral dos negócios da Cia.. II - Eleger e destituir os Diretores da Cia.; III - Designar dentre os Diretores eleitos aquele que exercerá cumulativamente as funções de Diretor de Relações com Investidores; IV - Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos. V - Convocar a AGO, dentro dos 4 meses seguintes ao termino do exercício social, e a Extraordinária, quando julgar conveniente. VI - Manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria. VII - Escolher e destituir os auditores, independentes. VIII - Autorizar a aquisição pela Cia., de ações de sua emissão, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e IX - Autorizar a alienação, aquisição, permuta ou oneração de qualquer dos bens do seu ativo não circulante, ou qualquer outra forma de constituição de gravames sobre os mesmos, bem como a assunção de qualquer obrigação ou renúncia a qualquer direito pela Cia. cujo valor exceda a R$ 30.000.000,00, incluindo, mas não se limitando a, concessão de garantia real e/ou fidejussória, aquisição de bens ou direitos, contratação de serviços, contratação de financiamentos, dentre outras. Seção II - Diretoria. Art. 17 - A diretoria será composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 5 membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, com prazo de gestão de 2 anos, permitida a reeleição, sendo um Presidente, um Diretor Vice-Presidente Financeiro, Administrativo e Institucional, um Diretor Industrial e Operacional, um Diretor de Relações com Investidores e os demais Diretores sem designação específica. Qualquer dos Diretores eleitos poderá, a critério do Conselho de Administração, cumular as suas funções com as de Diretor de Relações com Investidores. § Único - Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de posse no \"Livro de Atas de Reuniões da Diretoria\", devendo, vencido o prazo do mandato, permanecer no exercício de suas funções até a investidura de seus substitutos. Art. 18 - A Diretoria é órgão executivo e de representação da Cia., cabendo-lhe praticar os atos necessários ao funcionamento regular dos negócios sociais, observadas as matérias de competência da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração, nos termos da lei ou deste Estatuto, bem como as deliberações tomadas por tais órgãos, as quais a Diretoria deve executar. § 1º - A Diretoria se reunirá sempre que se fizer necessário, por convocação enviada por qualquer dos Diretores com antecedência mínima de 4 dias, aplicando-se, no mais, as mesmas regras do Art. 13 deste Estatuto. § 2º - A cada Diretor caberá um voto nas reuniões de Diretoria, a qual somente instalar-se-á com a presença da maioria de seus membros em exercício. As decisões da Diretoria serão adotadas, em qualquer caso, pelo voto da maioria dos seus membros presentes à reunião. § 3º - Das reuniões da Diretoria serão lavradas atas no \"Livro de Atas de Reuniões da Diretoria\", arquivadas no Registro do Comércio e publicadas as que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros. Art. 19 - A Cia. será representada e somente se obrigará em qualquer ato, contrato ou negócio jurídico, inclusive movimentação de contas bancárias, pelo Presidente ou pelo Diretor Industrial e Operacional, isoladamente, ou por qualquer Diretor em conjunto com o Presidente, ou ainda, por qualquer Diretor em conjunto com um procurador da Cia. com poderes especiais, observado o disposto nos §s 1º a 4º deste Art.. § 1º - A Cia. poderá ser representada por qualquer membro da Diretoria, isoladamente, na assinatura de papéis de rotina administrativa, tais como correspondência, borderôs de cobrança, de caução e de descontos de efeitos comerciais, endosso de cheques para cobrança ou depósito em favor da Cia., duplicatas e outros títulos de créditos, para recebimento, cobrança ou crédito em conta bancária da Cia., bem como outros atos de gestão administrativa e financeira, desde que, em qualquer caso, não envolvam assunção de obrigação ou renúncia de direito pela Cia.. § 2º - A Cia. poderá ser representada por qualquer membro da Diretoria, ou por procurador, nas assembleias gerais das sociedades de que a Cia. participe, bem como em Juízo ou perante repartições públicas, autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e concessionários de serviços públicos. § 3º - Os mandatos serão sempre outorgados e revogados pelo Presidente, isoladamente, ou por 1 Diretor em conjunto com o Presidente, e deverão especificar os poderes do mandatário e não terão prazo superior a 1 ano, exceto as outorgadas para representação em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. § 4º - A Cia. poderá ser representada isoladamente por procurador constituído na forma do § 3º acima em atos que impliquem na assunção de qualquer obrigação ou na renúncia a qualquer direito pela Cia. cujo valor não exceda a R$ 5.000.000,00, incluindo, mas não se limitando a, concessão de garantia real e/ou fidejussória, aquisição de bens ou direitos, contratação de serviços, contratação de financiamentos, dentre outras. Art. 20 - Compete: I - ao Presidente: (a) planejar, executar e administrar as atividades comerciais da Cia., inclusive as atividades relacionadas à comercialização dos produtos de fabricação da Cia., no mercado interno ou externo; (b) estabelecer diretrizes para produtos e correspondentes canais de comercialização nos mercados externo e interno; (c) gerenciar as áreas de vendas, relação com os clientes e de marketing da Cia.; e (d) planejar e executar políticas de gestão em suas áreas de competência. II - ao Diretor Vice-Presidente Financeiro, Administrativo e Institucional: (a) planejar, coordenar e implementar ou fazer implementar as diretrizes da política econômico-financeira da Cia.; (b) coordenar as áreas financeira e contábil da Cia.; (c) coordenar a elaboração das demonstrações financeiras da Cia.; (d) administrar os recursos financeiros da Cia.; (e) coordenar, administrar e supervisionar as atividades administrativas da Cia.; (f) zelar pela relação institucional da Cia. junto a agencias reguladoras e autoridades governamentais competentes; e (g) planejar e executar políticas de gestão em suas áreas de competência. III - ao Diretor Industrial e Operacional: (a) organizar, controlar, coordenar e supervisionar os assuntos de caráter industrial, em seus aspectos operacionais e estratégicos; (b) organizar, controlar, coordenar e supervisionar os assuntos relativos à produção, armazenamento e logística dos produtos de fabricação da Cia.; e (c) executar políticas de gestão em sua área de competência. Art. 21 - Compete ao Diretor de Relações com Investidores prestar as informações aos investidores, à CVM e à bolsa de valores ou mercado de balcão onde forem negociados os valores mobiliários da Cia., bem como manter atualizado o registro da Cia. em conformidade com a regulamentação aplicável da CVM e atender às demais exigências desta regulamentação. Art. 22 - No caso de vacância de cargo de Diretor, o Conselho de Administração elegerá o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído. Capítulo V - Conselho Fiscal. Art. 23 - O Conselho Fiscal será composto de no mínimo 3 e no máximo 5 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, que lhes fixará a remuneração. § Único - O Conselho Fiscal será instalado e eleito nos termos da legislação aplicável. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros. Art. 24 - O exercício social terá início em 01/01 e término em 31/12 de cada ano. Ao término de cada exercício social e de cada trimestre civil serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas em lei, de acordo com as disposições legais e normativas aplicáveis. Art. 25 - Do resultado de cada exercício social serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Art. 26 - Por deliberação do Conselho de Administração, a Cia. poderá, após as deduções de que trata o Art. 25 acima, atribuir aos seus administradores e/ou empregados participação nos lucros da Cia., observadas as limitações legais aplicáveis. Art. 27 - O resultado do exercício que remanescer após procedidas as deduções referidas nos Artigos precedentes constituirá o lucro líquido do exercício e terá a seguinte destinação: 1) 5% para constituição de reserva legal até que esta alcance 20% do capital social; 2) a quantia necessária para a distribuição a todos os acionistas de um dividendo obrigatório correspondente a 10% do capital social realizado ou a 25% do lucro líquido ajustado da Cia., apurado na forma do Art. 202 da Lei nº 6.404/76, prevalecendo o que for maior; 3) reserva estatutária de dividendo diferido, com regras de funcionamento similares às da reserva de lucros a realizar (Art. 197, da Lei 6.404/76), para a qual será destinada a parcela do lucro líquido do exercício ainda não realizado por caixa e que a Assembleia Geral, se for o caso, decida distribuir como dividendo adicional aos acionistas, além do dividendo obrigatório, cujo pagamento ficará subordinado à sua realização; e 4) até a totalidade do saldo após as deduções precedentes para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, tendo por finalidade (i) reforço de capital de giro, com o objetivo de assegurar condições operacionais adequadas; (ii) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo não circulante; e (iii) lastrear operações de resgate, reembolso ou aquisição, pela Cia., de ações de sua própria emissão, nas hipóteses e condições previstas em lei. § 1º - A Assembleia Geral deliberará sobre a aplicação do saldo do lucro líquido. § 2º - O saldo das reservas de lucros, observado o disposto no Art. 199 da Lei nº 6.404/76, não pode exceder o montante do capital social. § 3º - A Cia. poderá, por deliberação do Conselho de Administração, levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, para fins de distribuição por conta do lucro anual, satisfeitos os requisitos legais, de dividendos intercalares e das participações de que trata o Art. 26. Ainda por decisão do Conselho de Administração, poderão ser declarados dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Dividendos intermediários e intercalares distribuídos nos termos deste Art. serão creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. § 4º - Mediante deliberação do Conselho de Administração e observadas as limitações legais, a Cia. poderá pagar aos acionistas juros sobre capital próprio, os quais serão imputados ao dividendo obrigatório, podendo tal pagamento, inclusive, ocorrer adicionalmente ou em lugar dos dividendos intermediários ou intercalares. Capítulo VII - Liquidação. Art. 28 - A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em Lei ou por decisão da Assembleia Geral, a qual designará o Liquidante e o Conselho Fiscal, que deverão funcionar durante esse período. Art. 29 - O valor de reembolso das ações será o valor econômico, o qual será apurado em avaliação, nos termos da lei, determinado com base nas cotações das ações em bolsa de valores e outros mercados organizados, ou, se a negociação tiver sido inexpressiva nos últimos 60 dias, no valor presente de previsão do fluxo de caixa. Fernando Hargreaves - Presidente; Felipe Figueiredo - Secretário.\r\n\r\nAGO-E - 25-01-2019\r\n\r\nOS: 384008\r\n\r\nId: 2160184"
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                "2160078": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.938.574/0001-05\r\n\r\nNIRE Nº 3330016228-3\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM N° 01920-8\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 25/01/2019. Data, hora e local: No dia 25 de janeiro de 2019, às 10:00 horas, na sede social da Companhia. Convocação e Presença: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Sr. Genilson Silva Melo: Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. Ordem do dia e deliberações: (i) Aprovar o pagamento de dividendos e remuneração das debêntures a ser distribuído referente a parcela de lucros acumulados de 2014. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovar o pagamento total de R$ 9.823.097,72 (nove milhões, oitocentos e vinte e três mil, noventa e sete reais e setenta e dois centavos), sendo, R$ 5.823.693,66 (cinco milhões, oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos), referente a parcela de lucros acumulados de 2014 aos Acionistas com posição acionária em 31/01/2019, com pagamento em 01/02/2019, a título de dividendos, a razão de R$ 64,539904 por ação ordinária e R$ 70,993894 por ação preferencial, bem como R$ 3.999.404,06 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quatro reais e seis centavos), referente a parcela de lucros acumulados de 2014, a título de remuneração das debêntures, nos termos da Cláusula 2.17.2 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Conversíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos Lucros, em Série Única, da Concessionária Rio - Teresópolis S.A. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. Assinaturas: Genilson Silva Melo, Leandro Gaudio Comazzetto, Tulio Toledo Abi Saber, Francisco Ubiratan de Sousa, Marcus Vinicius Vaz, Antônio Carneiro Alves e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 25 de janeiro de 2019. Genilson Silva Melo - Presidente; Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário.\r\n\r\nARCA - 25-01-2019\r\n\r\nOS: 384031\r\n\r\nId: 2160078"
                ],
                "2160206": [
                    "V - Ata",
                    "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LOJAS AMERICANAS S.A., REALIZADA NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 10H. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 18 dias do mês de janeiro de 2019, às 10 horas, os membros do Conselho de Administração da Lojas Americanas S.A. (\"Companhia\") se reuniram, na forma do parágrafo 3º do artigo 11 do Estatuto Social, por teleconferência. II. QUORUM: Presentes todos os membros do Conselho de Administração. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, por teleconferência. IV. MESA: Presidente: Sr. Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Secretário: Sr. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez. V. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração presentes decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, aprovar: (A) a retificação dos itens (i) e (iii) da deliberação da ata da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 11 de dezembro de 2018 (\"RCA da Emissão\"), que aprovou a realização da 13ª (décima terceira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, da Companhia (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), para distribuição pública com esforços restritos, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, de modo a alterar o valor total da Emissão, a quantidade de Debêntures e o regime de distribuição que passarão a vigorar com as seguintes redações: \"(i) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), na Data de Emissão; (...) (iii) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 100.000 (cem mil) debêntures; (...)\" (B) a ratificação de todas as demais deliberações tomadas na RCA da Emissão, que não tenham sido expressamente retificadas na presente ocasião; e (C) a autorização à Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas e assinar os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita, inclusive a assinatura de aditamentos à escritura de emissão das Debêntures e ao contrato de distribuição das Debêntures. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém fazendo uso da palavra, foram os trabalhos encerrados, lavrando-se a presente Ata que, lida e achada conforme, é assinada pelos Conselheiros presentes. Carlos Alberto da Veiga Sicupira; Cecília Sicupira; Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Paulo Alberto Lemann; Roberto Moses Thompson Motta; Cláudio Moniz Barreto Garcia, Sidney Victor da Costa Breyer, Paulo Veiga Ferraz Pereira. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2019. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez - Secretário. \r\n\r\nARCA - 18-01-2019\r\n\r\nOS: 384056\r\n\r\nId: 2160206"
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                        "2160186": [
                            "V - Ata",
                            "SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO\r\n\r\nDO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE 33.3.0028479-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O O Conselho de Administração da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. (“Companhia”), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, convoca os acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2019, às 10:00 horas, na Rua da Assembleia, nº 100, 20º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20011-904, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) eleição de novos membros do Conselho de Administração, para preenchimento das seguintes vagas, nos termos do Acordo de Acionistas da Companhia: a. membro titular e suplente indicados pelos acionistas integrantes do grupo Mapfre; b. membro titular e suplente indicados pelo acionista Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A.; e c. membro titular e suplente indicados pelos acionistas integrantes do grupo BTG. INFORMAÇÕES GERAIS: Os novos conselheiros titulares e suplentes eleitos pela Assembleia cumprirão mandato coincidente com o dos atuais membros do Conselho de Administração da Companhia. A documentação relativa à matéria constante da ordem do dia encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Nos termos do Artigo 8º, §7º, do Es tatuto Social da Companhia e observadas as disposições legais aplicáveis, os representantes legais e os procuradores dos acionistas que desejarem comparecer à Assembleia devem enviar, até 48 (quarenta e oito) horas antes de sua realização, os respectivos instrumentos de representação ou mandato para a Rua da Assembleia, nº 100, 25º andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo ainda, se acharem conveniente, enviar a referida documentação para o endereço eletrônico governanca.externa@seguradoralider.com.br, sendo certo que, nesse último caso, os representantes legais ou procuradores dos acionistas devem apresentar a documentação original enviada eletronicamente antes da própria Assembleia. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2019. Rosana Techima Salsano - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\n(29, 30 e 31/01/2019)\r\n\r\nId: 2160186"
                        ],
                        "2160199": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale), informa que ocorreu, no início da tarde de hoje, o rompimento de uma barragem na Mina Feijão, em Brumadinho (MG). As primeiras informações indicam que os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. Ainda não há confirmação se há feridos no local. A Vale acionou o Corpo de Bombeiros e ativou o seu Plano de Atendimento a Emergências para Barragens. A prioridade total da Vale, neste momento, é preservar e proteger a vida dos empregados e integrantes da comunidade. A companhia vai continuar fornecendo informações assim que confirmadas. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE: A Vale informa que, no início desta tarde, ocorreu o rompimento da Barragem 1 da Mina Feijão, em Brumadinho (MG). A companhia lamenta profundamente o acidente e está empenhando todos os esforços no socorro e apoio aos atingidos. Havia empregados na área administrativa, que foi atingida pelos rejeitos, indicando a possibilidade, ainda não confirmada, de vítimas. Parte da comunidade da Vila Ferteco também foi atingida. O resgate e os atendimentos aos feridos estão sendo realizados no local pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil. Ainda não há confirmação sobre a causa do acidente. A prioridade máxima da empresa, neste momento, é apoiar nos resgates para ajudar a preservar e proteger a vida de empregados, próprios e terceiros, e das comunidades locais. A Vale continuará fornecendo informações assim que confirmadas. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE - A Vale S.A. (Vale) atualiza informações sobre o rompimento da Barragem I da Mina do Córrego de Feijão, ocorrido no início da tarde de 25 de janeiro de 2019. Sobre a barragem - Até 2015, a Barragem I da Mina Córrego do Feijão, situada em Brumadinho (MG), recebia rejeitos provenientes da produção da referida mina. A partir de então, a mesma estava inativa (não recebia rejeitos), não tinha a presença de lago e não existia nenhum outro tipo de atividade operacional em andamento. Atualmente, encontrava-se em desenvolvimento o projeto de descomissionamento da mesma. A barragem foi construída em 1976, pela Ferteco Mineração (adquirida pela Vale em 27 de abril de 2001), pelo método de alteamento a montante. A altura da barragem era de 86 metros, o comprimento da crista de 720 metros. Os rejeitos dispostos ocupavam uma área de 249,5 mil m² e o volume disposto era de 11,7 milhões de m3. A Barragem I possuía Declarações de Condição de Estabilidade emitidas pela empresa TUV SUD do Brasil, empresa internacional especializada em Geotecnia. As Declarações de Condição de Estabilidade foram emitidas em 13/06/18 e em 26/09/18, referentes aos processos de Revisão Periódica de Segurança de Barragens e Inspeção Regular de Segurança de Barragens, respectivamente, conforme determina a portaria DNPM 70.389/2017. A barragem possuía Fator de Segurança de acordo com as boas práticas mundiais e acima da referência da Norma Brasileira. Ambas as declarações de estabilidade mencionadas atestavam a segurança física e hidráulica da barragem. Sobre outras estruturas da Mina do Córrego de Feijão - As estruturas de pequeno porte IV e IV-A, da Mina do Córrego de Feijão, foram atingidas pelo rejeito que vazou da Barragem I. A Barragem VI, que contém 843,8 mil m3 de rejeito, passou por inspeção logo após o rompimento da Barragem I e constatou-se que a estrutura se manteve dentro dos parâmetros de segurança exigidos, mesmo após ter sofrido impacto dos rejeitos. A barragem está sendo monitorada constantemente por dois radares, sendo um deles a cada 3 minutos com acompanhamento em tempo real. Por volta das 5h30 deste domingo, as sirenes de alerta foram acionadas na região da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ao detectar aumento dos níveis de água nos instrumentos que monitoram a Barragem VI. As autoridades foram avisadas e, como medida preventiva, a comunidade da região foi deslocada para os pontos de encontro determinados previamente pelo Plano de Emergência. A empresa está realizando a drenagem da Barragem VI com o uso de bombas, para reduzir a quantidade de água no reservatório, e o nível de água já retornou aos parâmetros de segurança, reduzindo o nível de criticidade de 2 para 1. Com isso, as pessoas que haviam deixado as suas casas já foram autorizadas a retornar e a Defesa Civil já pôde retomar as buscas por desaparecidos na região. As Barragens VII e Menezes I e II não sofreram qualquer impacto. Sobre a operação da mina - Foram atingidas as instalações de usina, o terminal de carregamento, as oficinas de manutenção e os prédios administrativos da mina do Córrego de Feijão, além de bloqueios no acesso rodoviário da mina até o vilarejo Córrego do Feijão e o acesso da portaria até o trevo de Alberto Flores. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lavrou, na noite de sexta-feira (25/1), o primeiro auto de fiscalização determinando a suspensão imediata de todas as atividades da mineradora no local, ressalvadas as ações emergenciais. Além disso, a Semad determinou abertura imediata de um canal onde houve acúmulo de sedimentos que interrompem o fluxo natural do curso d'água. A mina do Córrego de Feijão pertence ao Complexo de Paraopebas do Sistema Sul e produziu 7,8 Mt em 2017 e 8,5 Mt em 2018, de um total do Complexo de Paraopebas de 26,3 Mt e 27,3 Mt, respectivamente. As demais minas e plantas de processamento do Complexo de Paraopebas não foram atingidas pela onda de rejeitos. Sobre os impactos do rompimento e ações emergenciais - Até às 18 horas de 27 de janeiro de 2019, 361 pessoas foram localizadas, 305 pessoas permanecem sem contato e há 16 vítimas fatais atestadas pelo Instituto Médico Legal (IML). A Vale continua com foco total nos esforços de socorro e apoio aos atingidos. O resgate e os atendimentos às vítimas no local continuam sendo realizados pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil. Equipes da Vale trabalham, ininterruptamente, junto com o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, no apoio ao resgate das vítimas. A empresa colocou à disposição 15 torres de iluminação, retroescavadeiras, 40 ambulâncias, 800 leitos, um helicóptero para o apoio ao resgate e 1 milhão de litros de água potável, 1,6 mil litros de água mineral para a comunidade, além de atendimento em hospitais privados e mobilização de psicólogos. Desde o rompimento, a Vale também disponibilizou 2 centros de suporte e canal telefônico 0800 para atendimento aos atingidos. Nos centros de suporte, 60 empregados da empresa e voluntários estão atuando na prestação de serviço de acolhimento e identificação 24 horas por dia. Até às 10:00h de domingo, mais de 1,4 mil ligações tinham sido atendidas e 1.000 pessoas realocadas para os centros de suporte. Em relação ao deslocamento dos rejeitos, devido ao fato da barragem estar inativa, ou seja, não receber rejeitos, estes se encontravam relativamente secos e, em função disso, seu deslocamento foi limitado. O que está se deslocando na calha do rio é a água com nível de turbidez e cor alterados. Até o momento, 16:24 h do dia 27/01/19 a água atingiu o Km 63 a partir do ponto de rompimento da barragem. Entretanto, cabe ressaltar que os rejeitos ainda não estão estáveis, podendo haver movimentações com mais intensidade dependendo das condições climáticas, sobretudo eventuais chuvas sobre a região afetada. A Vale mobilizou equipes para o monitoramento na bacia do Rio Paraopeba, pa ra resgastes da fauna e para apoio a medidas de saneamento. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2019. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE - A Vale S.A. (“Vale”) informa, nos termos da Instrução CVM nº 358/2002, conforme posteriormente alterada, que foi intimada de decisões liminares proferidas em requerimentos de tutela antecipada formulados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais e pelo Estado de Minas Gerais, em decorrência do rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão. Os juízes de plantão das comarcas de Belo Horizonte e Brumadinho acataram os pedidos de indisponibilidade e bloqueio do valor total de R$ 11.000.000.000,00 (onze bilhões de Reais) da Vale, e determinaram que a empresa adote as medidas necessárias para garantir a estabilidade da Barragem VI do Complexo Mina do Córrego do Feijão, se responsabilize pelo acolhimento e integral assistência às pessoas atingidas, dentre outras obrigações. Adicionalmente, a Vale informa que foi intimada da imposição de sanções administrativas pelo IBAMA e pelo Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 250.000.000 (duzentos e cinquenta milhões de Reais) e 27.590.773,62 UFMG (aproximadamente R$ 99.139.167,77), respectivamente. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2019. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Em função do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Vale informa que o Conselho de Administração, em reunião extraordinária, no dia 27.01.2019, deliberou as seguintes medidas de governança: Com fundamento no Art. 15, §1º do Estatuto Social, constituiu dois Comitês Independentes de Assessoramento Extraordinário (“CIAE”) ao Conselho de Administração, coordenados e compostos por maioria de membros externos, independentes, de reputação ilibada e com experiência nos temas de que se ocuparão, a serem indicadas pelo Conselho. O primeiro Comitê Independente será dedicado ao acompanhamento das providências destinadas à assistência às vítimas e à recuperação da área atingida pelo rompimento da barragem, de modo a assegurar que serão empregados todos os recursos necessários - “CIAE de Apoio e Reparação”. O segundo Comitê Independente será dedicado à apuração das causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem - “CIAE de Apuração”. Adicionalmente, deliberou as seguintes mudanças no sistema de remuneração e incentivos: (i) A suspensão da Política de Remuneração aos Acionistas e, consequentemente, o não pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio, bem como qualquer outra deliberação sobre recompra de ações de sua própria emissão; e (ii) Suspensão do pagamento de remuneração variável aos executivos. O Conselho de Administração permanece em prontidão e acompanhando a evolução dos eventos relativos ao rompimento da barragem e tomará as medidas adicionais necessárias. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2019. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2160199"
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                        "2160182": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.646.995/0001-16\r\n\r\nLAUDO TÉCNICO CERTIFICATÓRIO - DEC. 46.213/18\r\n\r\nSCG CONSULT, (scgconsult.com.br), CNPJ 03.281.735.0001-29, CREA-SP 01-0462316, sociedade simples limitada, com sede à R. Gonçalo Fernandes, 153 - 7º andar, salas 71 e 72, Jd. Bela Vista, Sto. André - SP, CEP. 09041-410, PABX 11 4469-1804, que presta serviços de Consultoria em Merceologia e Engenharia Aduaneira, voltados a assegurar procedimentos em processos de importação, exportação e comercialização de mercadorias (insumos, peças, máquinas, equipamentos, células e linhas de produção), tem como responsável técnico, o Eng. Sergio de Campos Gomes, CREA-SP 060.140912-8 - CPF 703.541.898-91, sujeito à Lei Federal 8.137/90 e atende aos requisitos de capacitação técnica do Dec. 46.213/18, DECLARA neste laudo certificatório que os PN abaixo relacionados, importados pela Arrow ECS Brasil Distribuidora Ltda, CNPJ 10.646.995/0001-16, sediada na Av. do Acesso Oeste, nº 31 - KM 312, Sala 02, Armazém 03, Galpão 02, CEP 27580-000, Penedo, Itatiaia - RJ, são produtos eletrônicos e de informática, fabricados pelas empresas Citrix, Fortinet, Hewlett Packard, Huawei e Palo Alto, classificados no Capítulo 85, nas Posições 8504, 8517 e 8544, em NCM's específicos, com base nas NESH e RGI.1, RGI.6 e RGC-1, que se enquadram no Art. 1º do Dec. 42.649/10.\r\n\r\nNCM: 8504.40.90 - Conversor estático - PN: 02310JFA;\r\n\r\nNCM: 8517.61.99 - Estação base \"Access Point\" - PN: JX966A;\r\n\r\nNCM: 8517.62.39 - Comutador de pacotes - PN: 02350DLS;\r\n\r\nNCM: 8517.62.59 - Controlador de fornecimento de aplicativos - PN: 3006941-E3;\r\n\r\nNCM: 8517.62.59 - Firewall - PN: FG-80E-NFR, PAN-PA-3220-NFR, PAN-PA-3250-NFR, PAN-PA-3260-NFR;\r\n\r\nNCM: 8517.62.59 - Transceptor óptico - PN: 2315200;\r\n\r\nNCM: 8544.42.00 - Cabo elétrico com conector - PN: PAN-PA-800-ACC.\r\n\r\nA validade deste laudo é de 180 dias, contados a partir da data da publicação no DO-RJ\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2019\r\n\r\nSergio de Campos Gomes\r\n\r\nSCG CONSULT\r\n\r\nId: 2160182"
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                        "2160160": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ nº. 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE nº. 33.3.0008797-4\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (\"Companhia\"), atendendo às disposições da Instrução nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, da Comissão de Valores Mobiliários, vem a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 25 de janeiro de 2019, elegeu o Sr. José Bandeira de Mello Junior para exercer o cargo de atual Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores, em substituição ao Diretor interino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nHélio Cabral Moreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2160160"
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                        "2158690": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "3N EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. \r\n\r\nCNPJ: 17.615.086/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n3N EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN047938, com validade até 18 de janeiro de 2023, para implantação de loteamento residencial, compreendendo 107 lotes, em uma área de 52.000 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 202143 m E e 7651247 m N, na RUA MANOEL CUSTÓDIO, S/Nº, AEROPORTO, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/002.11423/2017) \r\n\r\nId: 2158690"
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                        "2160177": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 10.560.694/0002-56\r\n\r\nCONCESSÃO\r\n\r\nMETALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 10.560.694/0002-56, situada à Rua São Benedito s/n - Bairro Canteiro - Valença RJ , torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Valença, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Licença de Operação - LO n° 001/2019, através do processo 1780/2018, para realizar atividade de fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente.\r\n\r\nId: 2160177"
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                        "2157800": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nCNPJ: 01.612.089/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TANGUÁ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN047639, com validade até 11 de dezembro de 2024, que a autoriza para a recuperação ambiental do antigo vazadouro, com área de intervenção de 17.133 m², na ESTRADA MUNICIPAL DO MINÉRIO, S/N, - MINÉRIO, município de TANGUÁ. Processo n° E-07/503643/2010.\r\n\r\nId: 2157800"
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                        "2159225": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 08.142.803/0010-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN048056, com validade até 22 de janeiro de 2024, para construção de uma nova Estação de Tratamento de Efluente Industrial, para atender à indústria de laticínios, com uma vazão de 60 m³/h, em uma área construída de 660 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 198785 m E e 7652741 m N, na AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 943 - CIDADE NOVA, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/002.2523/2018) \r\n\r\nId: 2159225"
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                        "2158721": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMETA INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA \r\n\r\nLIMPEZA LTDA - EPP \r\n\r\nCNPJ: 36.165.850/0001-97\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMETA INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual\r\n\r\ndo Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN047937, com validade até 18 de janeiro de 2024,para atividade de fabricação de vassouras, rodos, esfregões, espanadores e semelhantes, em \r\n\r\numa área de produção de 535,52 m², integrante de um terreno de 790,80 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 288025 m E e 7606131 m N, na RUA GLADYS TEIXEI-\r\n\r\nRA, 248 -CENTRO, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/002.3578/2018) \r\n\r\nId: 2158721"
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                        "2160165": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO GNOSIS\r\n\r\nCNPJ 10.635.117/0001-03\r\n\r\nCARTA CONVITE: INSTITUTO GNOSIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, com sede nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro à Av. das Américas, nº 11.889, Barra da Tijuca, CEP: 22.793-082, vem informar que estão disponíveis em nosso site www.institutognosis.com.br/carta-convite a CARTA CONVITE para aquisição de Aparelhos de Refrigeração para Unidade de Saúde. Qualquer dúvida entrar em contato com o Setor de Aquisições nos telefones: (21) 2147-8191 / (21) 2148-1470 / (21) 2143-0230 (Setor de Aquisições) ou pelo e-mail: compras@institutognosis.org.br.\r\n\r\nId: 2160165"
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                        "2159997": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO BRASILEIRO DE TROPICOLOGIA MÉDICA - IBTM\r\n\r\nCNPJ: 33.922.428/0001-40 - Matrícula nº 16542\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os membros efetivos do IBTM convocados para reunião dia 5/2/2019, às 10:00h, a ser realizada excepcionalmente na Rua Alcino Guanabara nº 25, sala 1203, Centro, RJ, para deliberar sobre: (i) a venda da sala 1203 do Ed. Alcino Guanabara, à Rua Alcino Guanabara nº 25, descrito e caracterizada na matrícula 22400-2-AS do 7º Ofício de Registro de Imóveis RJ (\"Imóvel\"); e (ii) a autorização para o Sr. José Rodrigues Coura tomar todas as medidas necessárias para a efetivação da venda do Imóvel mencionada no item (i). RJ, 25/01/2019 - José Rodrigues Coura (Diretor Presidente).\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 384025 \r\n\r\nId: 2159997"
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                        "2160189": [
                            "V - Convocação",
                            "ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.535.521/0001-92 - NIRE 33.3.0028308-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas convocados para a AGE da Companhia a ser realizada no dia 06/02/19, às 14 horas, na sede social localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, salão 1803, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Orientação de voto para a Reunião do Conselho de Administração da A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A. (“BODYTECH”), que será realizada no dia 07/02/19, às 09 horas, e que deliberará sobre as seguintes matérias: (i) examinar, discutir e votar o orçamento para 2019; (ii) examinar, discutir e votar nova política comercial; (iii) examinar, discutir e votar nova linha de crédito; (iv) ratificar a renovação do Contrato de Patrocínio celebrado com Parte Relacionada; e (v) examinar, discutir e votar outros assuntos de interesse da BODYTECH. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 28/01/19. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2160189"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2158686": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Ana Laura\r\n\r\nCNPJ 36.435.030/0001-78\r\n\r\nO Diretor da Escola Ana Laura, mantido por Escola Ana Laura, \r\n\r\nCNPJ 36.435.030/0001-78, situado na Av. Dr. Manoel Reis, 462 Centenário, Município de Duque de Caxias, RJ, Censo Escolar nº 33048819, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5669/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do curso de Ensino Médio na modalidade de Jovens e Adultos, autorizado pela (Resolução SEE nº 1.323 Publicada no D.O de 24/06/1986, ) no 1º Semestre 2008:Luís Batista Pereira Junior, matrícula 1730, Davidson Barreto Beruth, matrícula, 2136, Rone Jefferson Veras dos Santos, matrícula 1995, 1º Semestre 2009: Jeniffer Barbosa Brito, matrícula 2497, 1º Semestre 2010: Gustavo Henrique Campelo Garcia, Matrícula 2977, 2º Semestre 2010: Carlos Henrique da Costa Francisco, Matrícula 2631, Luis Claudio Alves Batista, matrícula 2946, Valmôr Figuerêdo da Silva, matrícula 2953, 1º Semestre 2011: Tatiana Couto dos Reis Santos, matrícula 3196, 2º Semestre 2011: Ana Paula Pinheiro Nogueira, matrícula 3743, Jessica Carina Silveira da Silva, matrícula 3669, 2º Semestre 2012: Alexsandra dos Santos Lima Ramos, matrícula 4401, 2º Semestre 2014: Joyce Chaves da Silva, matrícula 5127, 1º Semestre 2015: Hebert Lopes da Silva, matrícula 5103, Juliana dos Santos Corrêa, matrícula 5209, 1º Semestre 2018: Alessandra Maria da Silva, matrícula 5523, Aléxia Franco Pereira, Matrícula 2711, Ana Gleice Bernardino, matrícula 5753, Celina Jose de Oliveira da Silva, matrícula 5754, Denilton Junio Furtuoso Pinto, matrícula 5785, Eduarda Gonçalves Pereira, matrícula 5978, Ernani Xavier Lima Filho, matrícula: 5761, Flavio Lopes da Cruz, matrícula 5680, Heber Júlio Vicente de Lira, matrícula 5737, Heloisa Santiago dos Santos, matrícula 5297, Israel Santiago dos Santos, matrícula 5043, Izaquiel de Jesus Adão, matrícula 5947, Leandro Silva de Carvalho, matrícula 5958, Leonardo da Silva Dias, matrícula 5820, Leonardo Flôr da Silva, matrícula 1575, Liliane Louvem Pinto, matrícula 5506, Lorena de Carvalho Pacheco, matrícula, 3934, Marcelo Junio Assis de Santana, matrícula 5986, Marcus Paulo da Costa Quirgo, matrícula 5946, Matheus Henrique Ferreira Carvalho, matrícula 6047, Natália Paloma Nogueira da Silva, matrícula 5971, Natasha Afrodyte Rosa Macedo Gomes, matrícula 5857, Paulo Vitor de Oliveira Lessa, matrícula 5931, Quéren da Silva Barbosa, matrícula 2605, Tainã Moraes do Nascimento, matrícula 6036, Weslley da Costa Santos, matrícula 5956, RETIFICA: D.O. DE 19/09/2018, página 8, 1ª e 2ª coluna, CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO MÉDIO, onde se lê, Paloma Martins Barreto, matrícula 5687, LEIA-SE Paloma Martim Barreto, matrícula 5687, Secretária Escolar Rita de Cassia Silva, Reg.1266/92SEE-DAT, Diretor João Weslley Trigo Lage, Reg. 18278/MEC, Of. E/COIE.E nº 579 de 02/08/2000. Servidores que autorizam a publicação: Elaine Silva Mateus, ID 4330512-1, e Andreia Renata Ferreira de Almeida, ID 4372232-6 \r\n\r\nId: 2158686"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2160187": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nFica adiado Sine Die a Tomada de Preço Nº 001/2019 - Processo nº 31172/2018 - “Contratação de empresa para o destino final do RSS - Resíduos do Serviço de Saúde, para todas as unidades municipais de Saúde de Araruama”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.\r\n\r\nFabio Arantes Guimarães\r\n\r\nPresidente da COMLI\r\n\r\nId: 2160187"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaperuna": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2160204": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA-RJ\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 04/2019 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso n° 5431-S/2018 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaperuna, com sede na Rua 10 de Maio, 772, Centro, telefone (22) 3824-1827, através de sua Comissão de Pregão, torna público e comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial -Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos e material hospitalar, para o fornecimento contínuo e fracionado, a fim de atender às necessidades de Odontologia, Farmácia Judicial, Programa de Saúde do Trabalhador, Centro de Saúde Raul Travassos, Programa de Saúde Mental, Serviço Social, Farmácia Básica, Pediatria, Programa de Hanseníase, Unidade de Pronto Atendimento, Vigilância Sanitária, Posto de Urgência , Programa de Saúde da Família (Atenção Básica), setores da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna. Data e horário para entrega dos Documentos e Proposta Comercial: 13/02/2019, às 09:00 horas. Estimativa: R$ 1.679.020,00.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço abaixo, no horário de 09:00h às 15:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados no Município de Itaperuna, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa, entrega de 01 (uma) Resma(s) de Papel A4 e disponibilização de mídia digital (Pendrive) para fornecimento da cópia do edital em formato digital ou pelo site www.saudeitaperuna.rj.gov.br. Local de retirada do edital: Rua 10 de Maio, 772, Centro, Itaperuna. Telefone para contato: (22) 3824-3386. Itaperuna/RJ, 28 de janeiro de 2019. COMISSÃO DE PREGÃO Pedro Renato Teixeira Baptista Pregoeiro\r\n\r\nId: 2160204"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2160066": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Eletrônico nº. 017/2018 - Reedição\r\n\r\nProcesso nº. 6182/2018. O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MENDES torna público que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão, forma Eletrônica, Ordem de Série Anual nº 017/2018 - Reedição, tendo como objeto a aquisição de veículos automotores 0 km para deslocamento de pacientes em TDF e servidores da saúde, referente às propostas Nº 12014.954000/1170-11 e 12014.954000/1170-06, para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde Do Município de Mendes. Tipo da licitação: menor preço por item. Abertura da etapa de lances: 11/02/2019 às 11h e término às 12h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: “Pregão Eletrônico”: www.caixa.gov.br. (http:www.licitacoes.caixa.gov.br). Mendes-RJ, em 17 de janeiro de 2019. Ismael Gomes de Souza. Secretário de Saúde\r\n\r\nId: 2160066"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2160168": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EDITAL DE AUTORIZAÇÃO\r\n\r\nAto Edital de Autorização\r\n\r\nNa forma deliberada pelo Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas do Município de Miguel Pereira, devidamente lavrada em 27ªAta da Reunião Ordinária do dia 25 de janeiro de 2019, em atendimento a determinação constante da Cláusula 4.1.8, do Chamamento Público n.º 001/2019, ficam devidamente AUTORIZADA a Empresa RJ RIO CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA (Processo Administrativo n.º 1026/2019, datado de 24 de janeiro de 2019), a proceder em um prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar desta autorização, Cláusula 4.1.9, os Estudos do citado Chamamento Público n.º 001/2019.\r\n\r\nMiguel Pereira, 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nConselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PROPAR/MP\r\n\r\nId: 2160168"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2159984": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019; PROCESSO Nº: 576/2019; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de recepção, tratamento e disposição final de resíduos domiciliar urbano/entulho e serviços de saúde; ABERTURA: 08/02/2019 - às 10hs; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/2006, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/2002 e 8.666/93 com suas alterações e normas complementares.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019; PROCESSO Nº: 808/2019; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede municipal de ensino de Nilópolis; ABERTURA: 12/02/2019 - às 13hs; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/2006, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/2002 e 8.666/93 com suas alterações e normas complementares.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019; PROCESSO Nº: 595/2019; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistemas integrados de gestão pública para migração, desenvolvimento, outsourcing, treinamento e licença de uso nas áreas administrativas, financeira e de recursos humanos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nilópolis; ABERTURA: 13/02/2019 - às 10hs; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/2006, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/2002 e 8.666/93 com suas alterações e normas complementares.\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira; Da Retirada dos Editais: Através de pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por edital. Os Editais e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nNilópolis, 24 de Janeiro de 2019/Pedro Henrique Tavares dos Santos/Coordenador de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2159984"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2160205": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N.º 001/2018\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que a licitação em epígrafe foi adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nOBJETO: Concessão onerosa para gestão e exploração dos estacionamentos rotativos de veículos nas vias públicas e nos próprios denominados estacionamento rotativo, incluindo a operação e manutenção do sistema, através da comercialização de bilhetes de estacionamento e fiscalização do uso das vagas, controle estatístico da totatividade e auditoria permanente.\r\n\r\nInformações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nes ta cidade, ou e-mail: dilicon.pmpa@gmail.com\r\n\r\nPaty do Alferes, 28 de janeiro de 2019. \r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2160205"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2160173": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 11.158/2018\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 230.878,00\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 08/02/2019 - 09h00.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 28 de Janeiro de 2019.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2160173"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio das Ostras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2160052": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Município de Rio das Ostras\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCPLP II - Dia 18/03/2019 às 09:00 horas, Concorrência Pública 001/2019 (PA 34888/2018), contratação de agência prestadora de serviços técnicos publicitários, com o objetivo de promover e divulgar os Programas, Projetos e Campanhas da Administração Municipal. - Valor Estimado: R$ 1.300.000,00\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na Rua Campo de Albacora, n° 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Site: www.riodasostras.rj.gov.br / E-mail: delcopmro@gmail.com / Tel: (22) 2771-6404\r\n\r\nGiovanni da Silva Zaror\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração Pública\r\n\r\nId: 2160052"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2160169": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇÃO-\r\n\r\nPregão Eletrônico SRP nº 010/2019.\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Item\r\n\r\nProcesso 56.276/2018. \r\n\r\nObjeto: Registro Formal de Preços para futuras aquisições de gás liquefeito (GLP) em botijões de 13 (treze) e 45 (quarenta e cinco) quilos a fim de atender as Unidades de Saúde e Educação do Município de São Gonçalo, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Fica marcado para o dia 13/02/2019 às 10:00 horas o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, 2º andar, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET).\r\n\r\nNey Silva Lannes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMat. 14.752 \r\n\r\nId: 2160169"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2160261": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.563 DE 28 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 145, inciso IV e VI, alínea \"a\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transferida a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - SEDEGER para a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nId: 2160261"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2160262": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 28 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação de MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 0571759-0, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/165/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O de 16/01/2019, que nomeou WANIUS RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O de 16/01/2019, que nomeou FLAVIO ROBERTO AMIEIROS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Carneiro Guedes Alcoforado. Processo nº E-08/002/86/2019.\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Gerente CARLA SUITA MORGADO DE ANDRADE FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som -- MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/144/2019.\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Gerente CARLA SUITA MORGADO DE ANDRADE FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/113/2019.\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Superintendente LUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 3217104-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, das Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/149/2019.\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Superintendente LUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 3217104-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Casa de Oliveira Viana, das Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/150/2019.\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor, da Diretoria Administrativa e Operacional, ODIMAR CAMILO SILVA, ID Funcional nº 2867872-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/179//2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação de FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5015666-7, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de As sessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/166/2019. \r\n\r\nId: 2160262"
                    ]
                }
            },
            "Vice Governadoria do Estado": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2160137": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2019\r\n\r\nREPREENDE o servidor SILVIO CARLOS FRANCO DA SILVA, ID Funcional nº 20688814. Processo nº E-12/071/100020/2018.\r\n\r\nId: 2160137"
                        ],
                        "2159969": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/105340/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.659.502,08 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos e dois reais e oito centavos), em favor de PROBID CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, serviços de suporte operacional, logística e infraestrutura, relacionados às atividades inerentes ao registro e licenciamento de veículos realizados pelo DETRAN/RJ, em condições satisfatórias e de boa-fé, realizados no período de 09 a 30 de novembro de 2018, conforme indicado na nota fiscal nº 00000556, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/09. \r\n\r\nId: 2159969"
                        ],
                        "2160138": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.12.2018\r\n\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/028/1030/2016 - KATIA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 4400170-3\r\n\r\nOnde se lê: ... “04/10/2006 a 10/03/2011”...\r\n\r\nLeia-se: ... “04/10/2006 a 20/02/2011”...\r\n\r\nId: 2160138"
                        ],
                        "2160139": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/136/25/2017 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 036/2018, por interesse da Administração Pública, na forma do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2160139"
                        ],
                        "2160150": [
                            "I - Despacho",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.01.2019\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.01.2019\r\n\r\nProcesso nº E-26/013/100492/2018 \r\n\r\nOnde se lê: ... VERA LUCIA DOS SANTOS, ID 2139156-5...\r\n\r\nLeia-se: ... VERA LUCIA DOS SANTOS, ID 2139156-4...\r\n\r\nId: 2160150"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                "Atos": {
                    "2160263": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4434759-6 para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jose Alencar Agustinho, ID Funcional nº 5073918-2. Processo nº E-16/005/9/2019.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL GONÇALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4424880-6 para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Paulo Marcelo Pereira Carvalho, ID Funcional nº 5081124-0. Processo nº e-16/005/9/2019.\r\n\r\nNOMEAR JORGE MENDONÇA para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jose Carlos Domiciano Cardozo, ID Funcional nº 4421500-2. Processo nº E-12/005/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO MATEUS LOPES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5089788-8, 083355347-05, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Welinton Euzebio da Silva, ID Funcional nº 5026038-3. Processo nº E-12/005/7/2019.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO PEGADO ATOCHERO, ID Funcional nº 2930962-0, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Graça, ID Funcional nº 2026193-4. Processo nº E-13/002/73/2019.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEY CRISANTO ANSELMO para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Hermínio dos Santos Félix, ID Funcional nº 2982966-6. Processo nº E-12/218/0041/2019.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO BARRETO TORRES para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Cesar da Silva Brando, ID Funcional nº 5094621-8. Processo nº E-12/218/37/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de janeiro de 2019, BEATRIZ LOMBA DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 5098370-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/42/2019.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ BATISTA SOARES GONÇALVES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ilmar Pereira dos Santos, ID Funcional nº 5094689-7. Processo nº E-12/218/31/2019.\r\n\r\nNOMEAR JORGE RICARDO DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 0869853-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Katia Sigmaringa Carvalho Dias, ID Funcional nº 2027053-4. Processo nº E-15/001/69/2019.\r\n\r\nNOMEAR NATALIA REIS FRANSCISCO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marliete Alves Ferreira Lira, ID Funcional nº 4138874-7. Processo nº E-15/002/70/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, DARIO SIQUEIRA BRUNET, ID FUNCIONAL Nº 5023746-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/61/2019.\r\n\r\nNOMEAR THATYANNE PEDRA STUDART para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Campos Dias Santos, ID Funcional nº 4270986-5. Processo nº E-15/001/66/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, DEBORA FERREIRA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/78/2019.\r\n\r\nNOMEAR WANIUS RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46510, de 27/11/2018. Processo nº E-04/204/22/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, EDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO, ID FUNCIONAL Nº 443390-4 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Editais e Licitações, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/140/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº4432321-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/141/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ROGERIO LUIZ FEIJÓ, ID FUNCIONAL Nº 2545896-5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Estudos e Prevenção a Desastres, da Superintendência de Estudos e Prevenção a Desastres, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/142/2019.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO RAIMONDI CAVALCANTE para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Estudos e Prevenção a Desastres, da Superintendência de Estudos e Prevenção a Desastres, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rogerio Luiz Feijó, ID Funcional nº 2545896-5. Processo nº E-17/026/057/2019.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO RAPOZO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da extinta Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria das Graças Martins Gonçalves, ID Funcional nº 5085090-3. Processo nº E-17/026/145/2019.\r\n\r\nNOMEAR GUTEMBERG NOGUEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5089307-6 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mario Campos do Amaral Filho, ID Funcional nº 2869318-3. Processo nº E-17/026/143/2019.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA FERREIRA DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Janaina Sommer Adão, ID Funcional nº 5034324-6. Processo nº E-17/026/249/2019.\r\n\r\nEXONERAR LUCIANO BUENO, ID FUNCIONAL Nº 5000351-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/181/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, NATHALY DUCOULOMBIER SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084493-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/181/2019.\r\n\r\nEXONERAR GIULIA GARUZI LUZ MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5083724-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/181/2019.\r\n\r\nEXONERAR NATHALIA RODRIGUES CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5007758-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/181/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, LAILA SIQUEIRA DO AMARAL RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5011981-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/181/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 17 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 18/01/2019, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, LUIZ EDUARDO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 2970439-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/181/2019.\r\n\r\nEXONERAR MARISA JOSÉ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4427250-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/181/2019.\r\n\r\nEXONERAR LARA LIMA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5007948-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/181/2019.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDA BARCELLOS DE LIMA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/181/2019.\r\n\r\nEXONERAR CELIA MARIA DE SANTOS SOUZA, Subtentente PM, ID Funcional nº 3222384-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/181/2019.\r\n\r\nEXONERAR MARIANA ARAÚJO LIMA PERALTA, ID FUNCIONAL Nº 5092790-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/181/2019.\r\n\r\nEXONERAR JACQUELINE LOPES STANCATO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5096934-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/181/2019.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE CORREA LOPES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 25364274-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Demandas Especiais, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marta Cardoso Cruz, ID Funcional nº 5094831-8. Processo nº E-08/002/83/2018.\r\n\r\nEXONERAR MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5001804-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/87/2019.\r\n\r\nEXONERAR MONIQUE SIMÕES SOARES, ID FUNCIONAL Nº 876773-4 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/87/2019.\r\n\r\nEXONERAR ALINE PINTO DA FONSECA do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/87/2019.\r\n\r\nEXONERAR REGINA CÉLIA RAMA MATHIAS DE VASCONCELOS do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/87/2019.\r\n\r\nEXONERAR MONIQUE MONTEIRO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5084625-6 , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/87/2019.\r\n\r\nEXONERAR ALICE MARIZ PORCIÚNCULA do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/88/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALICE MARIZ PORCIÚNCULA, ID FUNCIONAL Nº 5097847-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Educação em Saúde, da Coordenação de Formação e Pós-Graduação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marlene Merino Alvarez, ID Funcional nº 0549122-3. Processo nº E-08/002/88/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ANA CAROLINA TAVARES, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Áreas Programáticas, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/88/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/88/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARIA TEREZA FONSECA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Escola Técnica em Saúde Enfermeira Isabel dos Santos, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elias Bittar Filho, Id. Funcional 4332227-1. Processo nº E-08/002/88/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, LUIZ FERNANDO NEGREIROS BANDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088009-8 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/85/2019.\r\n\r\nNOMEAR RENAN MELO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Negreiros Bandeira, ID Funcional nº 5088009-8. Processo nº E-08/002/85/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, ALESSANDRA PATRICIO BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5094503-3, 053.996.827-70, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/85/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, JULIA GONÇALVES BUENO BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5072316-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/85/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, ANDRE GATTI BAVUZO COELHO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072316-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/85/2019.\r\n\r\nNOMEAR JULIA GONÇALVES BUENO BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5072316-2 para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Patricio Batista, ID Funcional nº 5094503-3. Processo nº E-08/002/85/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA PATRICIO BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5094503-3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Gatti Bavuzo Coelho Pereira, ID Funcional nº 5072316-2. Processo nº E-08/002/85/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE GATTI BAVUZO COELHO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072316-2, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julia Gonçalves Bueno Brandão, ID Funcional nº 5072316-2. Processo nº E-08/002/85/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO FERREIRA BRASIL DA SILVA, matrícula nº 924092-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia Regina da Silva Freitas, ID Funcional nº 3222717-5. Processo nº E-08/002/84/2019.\r\n\r\nNOMEAR DEISE LANE MACEDO MUNIZ BARRETO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Emerson Glauco Alves dos Santos ID Funcional nº 5089362-9. Processo nº E-08/002/083/2019.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO FRANCISCO GUERRA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Felix Fabian Fontes de Oliveira, ID Funcional nº 5093380-7. Processo nº E-08/004/46/2019.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE NUNES MELLO para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Mendes de Sousa, ID Funcional nº 5096275-2. Processo nº E-08/004/46/2019.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE CORREA BRUNO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Armando Pureza da Silva Andrade Carvalho Junior, ID Funcional nº 5097341-0. Processo nº E-08/004/46/2019.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO CESAR LOPES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Karina Guedes de Brito Fujii, ID Funcional nº 5094794-0. Processo nº E-08/004/46/2019.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DA MATA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sérgio de Freitas Vianna Junior, ID Funcional nº 5094011-2. Processo nº E-08/004/46/2019.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO RICARDO DE MOURA GIANGIARULO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Oliveira Conceição, matrícula nº 08/400814-3. Processo nº E-08/004/46/2019.\r\n\r\nNOMEAR IGOR DE SÁ FERRET, ID FUNCIONAL Nº 5097123-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Itamar Pinheiro de Almeida, ID Funcional nº 5086888-8. Processo nº E-26/016/17/2019.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ CARLOS VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097764-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2964/2019.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097764-4, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thalita de Oliveira Cleto, ID Funcional nº 5090331-4. Processo nº E-10/005/2964/2019.\r\n\r\nEXONERAR NICOLLY DE SOUZA MORGADO, ID FUNCIONAL Nº 5036358-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2917/2019.\r\n\r\nNOMEAR NICOLLY DE SOUZA MORGADO, ID FUNCIONAL Nº 5036358-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Daniel Cezar Costa, ID Funcional nº 4381335-6. Processo nº E-10/005/2917/2019.\r\n\r\nEXONERAR DANIEL CEZAR COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4381335-6 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2916/2019.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL CEZAR COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4381335-6 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Nicolly de Souza Morgado, ID Funcional nº 5036358-1. Processo nº E-10/005/2916/2019.\r\n\r\nNOMEAR TULASI MOHINI FERREIRA AHRENDS, ID FUNCIONAL Nº 50906828, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gustavo Dutra Vilarinho, ID Funcional nº 5084201-3. Processo nº E-10/005/2953/2019.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA BIONI SALABERT para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte à Redes, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Clovis Renato Santos de Moraes, ID Funcional nº 5092467-2. Processo nº E-10/005/2951/2019.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL CARVALHO PINHEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo dos Santos Gomes, ID Funcional nº 5094630-7. Processo nº E-10/005/2958/2019.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER FERREIRA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mauro Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5094812-1. Processo nº E-10/005/2957/2019.\r\n\r\nNOMEAR FABIANO SANT'ANNA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcelo Lima Garcia de Azevedo, ID Funcional nº 0508293-0. Processo nº E-10/005/2955/2019.\r\n\r\nEXONERAR EDUARDO DOS SANTOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5094630-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2959/2019.\r\n\r\nEXONERAR CLOVIS RENATO SANTOS DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5092467-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte à Redes, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2952/2019.\r\n\r\nEXONERAR GUSTAVO DUTRA VILARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5084201-3, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2954/2019.\r\n\r\nEXONERAR MAURO FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094812-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2960/2019.\r\n\r\nEXONERAR FÁBIO ALEXANDRE ROSA MAFFEI, ID FUNCIONAL Nº 5082398-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2962/2019.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO LIMA GARCIA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 0508293-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2956/2019.\r\n\r\nEXONERAR THALITA DE OLIVEIRA CLETO, ID FUNCIONAL Nº 5090331-4, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2963/2019.\r\n\r\nNOMEAR THALITA DE OLIVEIRA CLETO, ID FUNCIONAL Nº 5090331-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Carlos Vieira, ID Funcional nº 5097764-4. Processo nº E-10/005/2963/2019.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fábio Alexandre Rosa Maffei, ID Funcional nº 5082398-1. Processo nº E-10/005/2961/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, VITOR MEDEIROS ZERVELIS, ID FUNCIONAL Nº 5007751-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/586/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, LEONARDO DE ALMEIDA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 2019045-0 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Processos Educativos, da Gerência de Educação Ambiental, da Coordenadoria Socioambiental, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/584/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, VALÉRIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/293/2019.\r\n\r\nNOMEAR DEMOSTENES RAMOS EVANGELISTA para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Emanoel Fernandes Freire da Silva, matrícula nº 0899790-0. Processo nº E-02/007/290/2019.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ALCEBÍADES PEREIRA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Rocha da Silva. Processo nº E-02/007/180/2019.\r\n\r\nNOMEAR SONIA REGINA DO NASCIMENTO FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 564427-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Vieira Gonçalves. Processo nº E-02/007/179/2019.\r\n\r\nNOMEAR FRANKLIN MAIA REIS para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Daniel dos Santos Borges. Processo nº E-02/007/18/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, BRUNO MONTEIROS DIONÁ do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/185/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS BUNN GAVIÃO para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Silvana Maria Santos da Silva, ID Funcional nº 5089228-2. Processo nº E-18/007/176/2019.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO MONTEIRO FIALHO para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcos da Cunha Tavares, ID Funcional nº 4331775-8. Processo nº E-18/007/177/2019.\r\n\r\nNOMEAR RAÍSA GEROMEL CAMPANHOLO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Pinto Coelho da Silva, ID Funcional nº 5090172-9. Processo nº E-18/007/178/2019.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO COSTA VIEIRA para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thiago Rocha Euzebio, ID Funcional nº 5017293-0. Processo nº E-18/007/73/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, AMAURI LOPES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 570888-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/158/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, LUIZ SEVERO DA COSTA NETO, ID FUNCIONAL Nº 4271398-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/163/2018.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA PEREIRA LEITE para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sérgio Alves Dias da Cunha, ID Funcional nº 5093038-9. Processo nº E-18/007/164/2019.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wagner Camilo dos Santos, ID Funcional nº 5033907-9. Processo nº E-18/007/143/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLA CHRISTINA ARRUDA BONAN, ID FUNCIONAL Nº 5096205-1, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcelli Machado da Rocha Souza, ID Funcional nº 5088135-3. Processo nº E-18/001/78/2019.\r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR GUSTAVO AFONSO MUTRAN DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4391539-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Projetos e Meio-Ambiente, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/07/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FATIMA BARROSO SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 1924167-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Barboza Gregório, ID Funcional nº 5092971-2. Processo nº E-12/005/7/2019.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/01/2019.\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, CARMINE MICELI, ID FUNCIONAL Nº 2054136-8, matrícula nº 0821001-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/55/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2019.\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR CARMINE MICELI, ID FUNCIONAL Nº 2054136-8, matrícula nº 0821001-5, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Carol Bastos Reis, ID Funcional nº 1906276-1. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 65/2019.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/01/2019.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDECRETO DE 09/1/2019 - D.O. DE 10/01/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/002/37/2019, fica esclarecido que FLORISVALDO MORO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da estrutura da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 01/01/2019 - D.O. DE 01/01/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/67/2019, fica retificado para GUTEMBERG DE PAULA FONSECA o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, mantidos os demais termos. \r\n\r\nDECRETO DE 24/01/2019 - D.O. DE 25/01/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/026/40/2019, fica esclarecido que a nomeação de ANSELMO FEDERICO NETO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licenciamento, da Subsecretaria de Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade produzirá efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019. \r\n\r\nId: 2160263"
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                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nINSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA PR Nº 001 \r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NORMAS DE CONTROLE E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À JORNADA DE TRABALHO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as normas legais que regulam a matéria relativa a jornada de trabalho; e\r\n\r\n- a necessidade de propiciar maior segurança quanto ao controle de acesso pessoal às dependências da IOERJ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer as normas a seguir relacionadas que deverão ser observadas por todos os colaboradores da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, inclusive ocupantes de cargos de confiança, função gratificada, estagiário, menor aprendiz e prestador de serviço terceirizado desta Empresa Pública, a saber:\r\n\r\nI) fica determinado que a entrada e saída das dependências da Imprensa Oficial pelos seus colaboradores especificados no caput deste artigo, só poderá ser efetuada pela portaria de pessoal e portando crachá em local visível;\r\n\r\nII) a entrada dos colaboradores especificados no caput deste artigo, sem estarem portando crachá, poderá ser autorizada pelo Chefe do Setor, mas deverá ser registrado no livro de ocorrências;\r\n\r\nIII) a entrada e saída pela portaria principal e social só será permitida para o Diretor-Presidente, Chefe de Gabinete, Diretores e Visitantes;\r\n\r\nIV) todos os colaboradores especificados no caput deste artigo deverão registrar impreterivelmente no horário da entrada e no horário da saída sua frequência através de registro de ponto biométrico;\r\n\r\nV) fica determinado que o horário de expediente do serviço administrativo, com exceção da gráfica, dos expedidores do jornal e dos responsáveis pela portaria da IOERJ, será exercido pelos colaboradores especificados no caput deste artigo, a partir das 08h sendo o limite do horário de saída às 19h;.\r\n\r\nVI) só será permitida a entrada dos colaboradores especificados no caput deste artigo nas dependências da empresa, após a marcação do registro no relógio de ponto biométrico, a partir de 12 minutos antes do horário de chegada do colaborador nos termos no inciso anterior, com tolerância de 12 minutos, assim como só poderá efetuar a marcação do registro no relógio de ponto biométrico de saída até 12 minutos após a sua jornada de trabalho, excetuando-se os casos autorizados pela chefia superior;\r\n\r\nVII) a partir de 1 hora de atraso no horário de entrada do colaborador, o acesso às dependências da empresa, só será permitida com autorização da chefia superior.\r\n\r\nVIII) as entradas e saídas dos horários de expediente e almoço serão precedidas pelo toque de sirene, devendo os colaboradores especificados no caput deste artigo obervarem seu toque antes da saída das dependências da empresa;\r\n\r\nIX) as saídas particulares, conforme determinações contidas na Instrução Administrativa nº 002/2011, estão terminantemente proibidas e as de ordens médicas e outras, nas quais, o próprio funcionário deverá comparecer, deverão ter os comprovantes acostados no dia da saída ou quando a saída acontecer sem retorno, o comprovante deverá ser anexado impreterivelmente, no dia seguinte a saída do funcionário;\r\n\r\nX) as saídas particulares as sextas-feiras e em vésperas de feriados, deverão ser analisadas por cada Diretoria que o funcionário está ligado, após análise criteriosa para que as mesmas sejam autorizadas;\r\n\r\nXI) fica restrito o uso de aparelho celular e similar durante o expediente de trabalho;\r\n\r\nXII) o descumprimento destas determinações acarretará sanções, autorizadas por lei, em conformidade com o artigo 482 da CLT;\r\n\r\nXIII) caberá ao Serviço de Recursos Humanos acompanhar e fiscalizar as resoluções aqui mencionadas e a cada chefia, controlar, monitorar e zelar pelo acompanhamento das normas expressas nesta instrução administrativa em relação aos seus referidos subordinados. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao SERHA acompanhar e fiscalizar o cumprimento das normas aqui mencionadas, assim como a cada chefia controlar, monitorar e zelar pelo cumprimento das mesmas em relação aos seus subordinados. \r\n\r\nArt. 3º - Casos especiais serão levados ao conhecimento da Diretoria Administrativa, pelo Serviço de Recursos Humanos, que após exame da matéria encaminhará ao Diretor-Presidente para chancela autorizativa, se assim entender. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Instrução Administrativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 22 de janeiro de 2019 \r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2160060"
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JOSÉ ROBERTO TESSARE XAVIER - OAB/SP 307.307.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5726/2015 - LATINA ELETRODOMÉSTICOS S/A - DR. JOSÉ ROBERTO TESSARE XAVIER - OAB/SP 307.307.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5878/2015 - LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5888/2015 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6158/2015 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3091/2015 - LG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. CHRISTIANE DE SOUZA POLINI - OAB/MG 63.513.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2452/2015 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DR. TIAGO DANTAS CÂMARA - OAB/RJ 115.222.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1781/2015 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DR. TIAGO DANTAS CÂMARA - OAB/RJ 115.222.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1493/2015 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1394/2016 - LOJAS AMERICANAS S/A - DR. RODRIGO RIBEIRO - OAB/RJ 85.211.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1015/2016 - LOJAS RENNER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1417/2016 - LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3093/2015 - LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5213/2015 - LUMARVE ESCOLA DE IDIOMAS EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3732/2015 - MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA - DRA. JULIANA GUIMARÃES VIEIRA ALVES - OAB/SP 273.584.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4946/2015 - MAGAZINE LUIZA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1530/2016 - MANIA DO RECREIO ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2413/2015 - MEDLEY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - DR. ANDRÉ AGUIEIRAS RODRIGUES - OAB/RJ 132.813.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5733/2015 - MEGATRON LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3647/2015 - MICROCAMP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6054/2015 - MICROCAMP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4181/2015 - MIDWAY S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1982/2014 - MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7566/2014 - MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4907/2015 - MULTIPLUS S.A - DRA. KARINE MOUORA DO REGO MONTEIRO - OAB/RJ 179.186.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5123/2015 - NATURAL MANIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1271/2015 - NETSHOES - NS2.COM INTERNET - DR. RICARDO EJZENBAUM - OAB/SP 206.365.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3197/2015 - NITERÓI COMÉRCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA - DRA. ALESSANDRA FONTE ALMEIDA LOPES - OAB/RJ 142.911.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/629/2016 - NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1053/2016 - NOVA GOL CORRETORA DE SEGUROS LTDA - DR. ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA - OAB/RJ 88.813.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5227/2015 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1173/2015 - OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A E EDESTINOS.COM.BR AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO LTDA - DR. GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO - OAB/RS 71.530.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1842/2016 - OFFICE HAIR CABELEREIRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2682/2015 - OFICINA MECÂNICA GENERAL POLIDORO LTDA-EPP - DR. VAGNER LIMA GABRIEL - OAB/RJ 113.888 E EUROBARRA RIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5939/2015 - PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. FRANBLIN MONTAGNER - OAB/SP 235.549.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4849/2015 - PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1241/2016 - PANIFICADORA E CONFEITARIA PRINCIPAL DE COPACABANA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1085/2015 - PASTIFICIO SELMI S.A - DRA. AMANDA FERRARI MAZALLI - OAB/SP 284.618.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3900/2015 - PEDRO ROCHA DA SILVA VAREJO DE PEÇAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5713/2015 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 2159726"
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                        "2160124": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 24/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4796/2014 - COMÉRCIO DIGITAL BF - DR. PEDRO HENRIQUE CARVALHO - OAB/RJ 147.420 E DRA. RAFAELA FUCCI - OAB/RJ 147.427.\r\n\r\nDETERMINO a reforma da decisão da Assessoria Jurídica de 1ª Instância (fls. 192 a 199), no sentido de não homologar a manutenção da medida cautelar de suspensão das atividades do fornecedor do Estado do Rio de Janeiro. Mantendo-se o mencionado decisum, e o decisum da Assessoria Jurídica de 2ª Instância (fls. 394 a 413), em seus demais termos.\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE o fornecedor quanto à presente decisão, bem como para o pagamento da multa, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do artigo 55, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nPor fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada a presente decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do artigo 39, inciso III, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nDE 16/11/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/763/2016 - DELI DELÍCIAS GÊNEROS E ALIMENTOS EIRELI - DR. OSVALDO BRILHANTE FILHO - OAB/RJ 90.419.\r\n\r\nINDEFIRO o pleito de devolução de prazo ante a inexistência do ví cio apontado na comunicação do ato processual referente decisão de primeira instância conforme razões constantes na manifestação da assessoria jurídica.\r\n\r\nId: 2160124"
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            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2160161": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 06 DE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDIVULGA AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar as Metas Bimestrais de Arrecadação para 2019, bem como as Medidas de Combate à Evasão e à Sonegação Fiscal, o Demonstrativo de Certidões Ativas em Ajuizamento até 31/12/2018 e a Evolução de Valores Recebidos e a Receber Referentes a Autos de Infração e a Parcelamentos, respectivamente, nos Anexos I e II desta Resolução. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2019\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I DA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 06 de 25 de JANEIRO de 2019\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nTabela 1 - Metas da distribuição bimestral da receita BRUTA*, por origem - Exercício 2019\r\n\r\nOrigem \r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal \r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n15.673.564.128 \r\n\r\n12.298.182.027 \r\n\r\n14.273.974.986 \r\n\r\n14.050.621.719 \r\n\r\n11.689.447.984 \r\n\r\n15.264.517.427 \r\n\r\n83.250.308.271 \r\n\r\nReceita Tributária\r\n\r\n9.675.016.873 \r\n\r\n8.577.841.705 \r\n\r\n8.348.040.027 \r\n\r\n8.166.460.205 \r\n\r\n8.054.067.198 \r\n\r\n8.797.339.350 \r\n\r\n51.618.765.356 \r\n\r\nReceita de Contribuições\r\n\r\n389.493.835 \r\n\r\n389.567.974 \r\n\r\n389.642.857 \r\n\r\n389.718.491 \r\n\r\n389.794.883 \r\n\r\n573.006.226 \r\n\r\n2.521.224.266 \r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n3.167.547.436 \r\n\r\n928.753.210 \r\n\r\n3.169.244.773 \r\n\r\n3.169.337.968 \r\n\r\n929.344.946 \r\n\r\n3.170.718.884 \r\n\r\n14.534.947.218 \r\n\r\nReceita Agropecuária\r\n\r\n53.632 \r\n\r\n54.462 \r\n\r\n53.422 \r\n\r\n54.412 \r\n\r\n54.632 \r\n\r\n53.211 \r\n\r\n323.771 \r\n\r\nReceita Industrial\r\n\r\n17.438.782 \r\n\r\n17.438.782 \r\n\r\n17.438.782 \r\n\r\n31.158.088 \r\n\r\n31.158.088 \r\n\r\n31.158.086 \r\n\r\n145.790.608 \r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n52.620.204 \r\n\r\n58.344.687 \r\n\r\n65.090.864 \r\n\r\n58.227.308 \r\n\r\n62.450.932 \r\n\r\n60.128.822 \r\n\r\n356.862.817 \r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n1.275.681.220 \r\n\r\n1.261.397.257 \r\n\r\n1.227.160.413 \r\n\r\n1.180.157.648 \r\n\r\n1.177.981.114 \r\n\r\n1.218.911.425 \r\n\r\n7.341.289.074 \r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n192.350.909 \r\n\r\n195.774.889 \r\n\r\n200.400.425 \r\n\r\n207.037.017 \r\n\r\n200.606.421 \r\n\r\n227.280.854 \r\n\r\n1.223.450.515 \r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Contribuições\r\n\r\n570.796.597 \r\n\r\n570.860.997 \r\n\r\n570.926.043 \r\n\r\n570.991.741 \r\n\r\n571.058.098 \r\n\r\n849.266.438 \r\n\r\n3.703.899.914 \r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Receita Patrimonial\r\n\r\n2.348.948 \r\n\r\n2.393.928 \r\n\r\n2.655.928 \r\n\r\n2.371.368 \r\n\r\n2.581.994 \r\n\r\n3.262.212 \r\n\r\n15.614.378 \r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Receita de Serviços\r\n\r\n110.320.181 \r\n\r\n116.005.829 \r\n\r\n115.942.819 \r\n\r\n112.070.871 \r\n\r\n110.079.924 \r\n\r\n131.226.843 \r\n\r\n695.646.467 \r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Transferências Correntes\r\n\r\n56.533.688 \r\n\r\n18.857.616 \r\n\r\n7.767.051 \r\n\r\n5.632.735 \r\n\r\n3.940.436 \r\n\r\n3.348.254 \r\n\r\n96.079.780 \r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outras Receitas Correntes\r\n\r\n163.361.824 \r\n\r\n160.890.691 \r\n\r\n159.611.583 \r\n\r\n157.403.868 \r\n\r\n156.329.318 \r\n\r\n198.816.823 \r\n\r\n996.414.107 \r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n105.202.057 \r\n\r\n108.199.654 \r\n\r\n96.610.447 \r\n\r\n100.358.091 \r\n\r\n95.173.480 \r\n\r\n1.405.890.635 \r\n\r\n1.911.434.364 \r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.312.413.472 \r\n\r\n1.312.413.472 \r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.040.749 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n150.040.749 \r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n14.185.730 \r\n\r\n15.573.652 \r\n\r\n15.545.141 \r\n\r\n13.834.772 \r\n\r\n15.416.807 \r\n\r\n15.434.057 \r\n\r\n89.990.159 \r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n66.016.327 \r\n\r\n67.626.002 \r\n\r\n56.024.557 \r\n\r\n61.523.319 \r\n\r\n54.756.673 \r\n\r\n53.043.106 \r\n\r\n358.989.984 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n15.778.766.185 \r\n\r\n12.406.381.681 \r\n\r\n14.370.585.433 \r\n\r\n14.150.979.810 \r\n\r\n11.784.621.464 \r\n\r\n16.670.408.062 \r\n\r\n85.161.742.635 \r\n\r\n* Valores não incluem contas redutoras:\r\n\r\nContas redutoras do FUNDEB totalizam R$ 6.413.130.264\r\n\r\n- 3.403.583.648 \r\n\r\n- 1.059.257.329 \r\n\r\n- 3.052.210.364 \r\n\r\n- 2.573.438.774 \r\n\r\n- 750.472.097 \r\n\r\n- 3.330.435.002 \r\n\r\n- 14.169.397.213 \r\n\r\nContas redutoras das Transferências aos Municípios R$ 11.556.213.092\r\n\r\nContas redutoras do DUDA R$ 54.933.414\r\n\r\nContas redutoras da Utilização de Recursos Hídricos R$ 7.099.819\r\n\r\nANEXO I DA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 06 de 24 de JANEIRO de 2019\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nTabela 2 - Metas da distribuição bimestral da receita BRUTA*, por origem e fonte de recurso - Exercício 2019\r\n\r\nOrigem \r\n\r\nFR \r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal \r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n15.673.564.128 \r\n\r\n12.298.182.027 \r\n\r\n14.273.974.986 \r\n\r\n14.050.621.719 \r\n\r\n11.689.447.984 \r\n\r\n15.264.517.427 \r\n\r\n83.250.308.271 \r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n9.675.016.873 \r\n\r\n8.577.841.705 \r\n\r\n8.348.040.027 \r\n\r\n8.166.460.205 \r\n\r\n8.054.067.198 \r\n\r\n8.797.339.350 \r\n\r\n51.618.765.356 \r\n\r\n100\r\n\r\n8.129.756.424 \r\n\r\n7.268.148.556 \r\n\r\n6.993.573.457 \r\n\r\n6.979.353.327 \r\n\r\n6.888.355.383 \r\n\r\n7.617.703.718 \r\n\r\n43.876.890.862 \r\n\r\n102\r\n\r\n61.721.897 \r\n\r\n61.734.164 \r\n\r\n61.753.417 \r\n\r\n61.755.997 \r\n\r\n61.753.091 \r\n\r\n61.785.272 \r\n\r\n370.503.841 \r\n\r\n122\r\n\r\n772.375.829 \r\n\r\n740.258.250 \r\n\r\n733.678.095 \r\n\r\n723.615.376 \r\n\r\n752.494.387 \r\n\r\n791.567.804 \r\n\r\n4.513.989.739 \r\n\r\n132\r\n\r\n5.436.530 \r\n\r\n5.436.530 \r\n\r\n5.436.530 \r\n\r\n5.436.530 \r\n\r\n5.436.530 \r\n\r\n5.436.530 \r\n\r\n32.619.180 \r\n\r\n231\r\n\r\n164.000 \r\n\r\n164.000 \r\n\r\n164.000 \r\n\r\n164.000 \r\n\r\n164.000 \r\n\r\n164.000 \r\n\r\n984.000 \r\n\r\n232\r\n\r\n705.562.193 \r\n\r\n502.100.205 \r\n\r\n553.434.528 \r\n\r\n396.134.975 \r\n\r\n345.863.807 \r\n\r\n320.682.026 \r\n\r\n2.823.777.734 \r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n389.493.835 \r\n\r\n389.567.974 \r\n\r\n389.642.857 \r\n\r\n389.718.491 \r\n\r\n389.794.883 \r\n\r\n573.006.226 \r\n\r\n2.521.224.266 \r\n\r\n230\r\n\r\n23.225.471 \r\n\r\n23.299.610 \r\n\r\n23.374.493 \r\n\r\n23.450.127 \r\n\r\n23.526.519 \r\n\r\n23.603.680 \r\n\r\n140.479.900 \r\n\r\n231\r\n\r\n351.654.106 \r\n\r\n351.654.106 \r\n\r\n351.654.106 \r\n\r\n351.654.106 \r\n\r\n351.654.106 \r\n\r\n527.481.159 \r\n\r\n2.285.751.689 \r\n\r\n234\r\n\r\n14.614.258 \r\n\r\n14.614.258 \r\n\r\n14.614.258 \r\n\r\n14.614.258 \r\n\r\n14.614.258 \r\n\r\n21.921.387 \r\n\r\n94.992.677 \r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n3.167.547.436 \r\n\r\n928.753.210 \r\n\r\n3.169.244.773 \r\n\r\n3.169.337.968 \r\n\r\n929.344.946 \r\n\r\n3.170.718.884 \r\n\r\n14.534.947.218 \r\n\r\n100\r\n\r\n2.864 \r\n\r\n2.864 \r\n\r\n2.864 \r\n\r\n2.864 \r\n\r\n2.864 \r\n\r\n2.864 \r\n\r\n17.184 \r\n\r\n101\r\n\r\n25.064.554 \r\n\r\n25.064.554 \r\n\r\n25.064.554 \r\n\r\n25.064.554 \r\n\r\n25.064.554 \r\n\r\n25.064.554 \r\n\r\n150.387.324 \r\n\r\n103\r\n\r\n96.339.082 \r\n\r\n23.519.108 \r\n\r\n96.339.082 \r\n\r\n96.339.082 \r\n\r\n23.519.108 \r\n\r\n96.339.082 \r\n\r\n432.394.543 \r\n\r\n104\r\n\r\n460.648.631 \r\n\r\n205.299.220 \r\n\r\n460.648.631 \r\n\r\n460.648.631 \r\n\r\n205.299.220 \r\n\r\n460.648.633 \r\n\r\n2.253.192.965 \r\n\r\n105\r\n\r\n271.080 \r\n\r\n271.080 \r\n\r\n271.080 \r\n\r\n271.080 \r\n\r\n271.080 \r\n\r\n271.080 \r\n\r\n1.626.480 \r\n\r\n126\r\n\r\n159.040 \r\n\r\n159.040 \r\n\r\n159.040 \r\n\r\n159.040 \r\n\r\n159.040 \r\n\r\n159.040 \r\n\r\n954.240 \r\n\r\n195\r\n\r\n868.750 \r\n\r\n868.750 \r\n\r\n868.750 \r\n\r\n868.750 \r\n\r\n868.750 \r\n\r\n868.750 \r\n\r\n5.212.500 \r\n\r\n212\r\n\r\n169.827 \r\n\r\n162.193 \r\n\r\n150.855 \r\n\r\n122.225 \r\n\r\n106.540 \r\n\r\n74.621 \r\n\r\n786.261 \r\n\r\n224\r\n\r\n105.000 \r\n\r\n105.000 \r\n\r\n105.000 \r\n\r\n105.000 \r\n\r\n105.000 \r\n\r\n105.000 \r\n\r\n630.000 \r\n\r\n225\r\n\r\n70.421 \r\n\r\n70.425 \r\n\r\n70.429 \r\n\r\n70.434 \r\n\r\n70.439 \r\n\r\n70.442 \r\n\r\n422.590 \r\n\r\n230\r\n\r\n36.744.939 \r\n\r\n38.181.195 \r\n\r\n37.886.301 \r\n\r\n37.386.289 \r\n\r\n37.593.378 \r\n\r\n37.819.685 \r\n\r\n225.611.787 \r\n\r\n231\r\n\r\n2.533.863.545 \r\n\r\n621.266.219 \r\n\r\n2.533.348.156 \r\n\r\n2.533.423.870 \r\n\r\n620.856.019 \r\n\r\n2.533.314.360 \r\n\r\n11.376.072.168 \r\n\r\n232\r\n\r\n382.000 \r\n\r\n382.000 \r\n\r\n382.000 \r\n\r\n382.000 \r\n\r\n382.000 \r\n\r\n382.000 \r\n\r\n2.292.000 \r\n\r\n234\r\n\r\n12.556.804 \r\n\r\n13.100.662 \r\n\r\n13.647.132 \r\n\r\n14.193.250 \r\n\r\n14.746.054 \r\n\r\n15.297.874 \r\n\r\n83.541.776 \r\n\r\n297\r\n\r\n300.900 \r\n\r\n300.900 \r\n\r\n300.900 \r\n\r\n300.900 \r\n\r\n300.900 \r\n\r\n300.900 \r\n\r\n1.805.400 \r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n230\r\n\r\n53.632 \r\n\r\n54.462 \r\n\r\n53.422 \r\n\r\n54.412 \r\n\r\n54.632 \r\n\r\n53.211 \r\n\r\n323.771 \r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n230\r\n\r\n17.438.782 \r\n\r\n17.438.782 \r\n\r\n17.438.782 \r\n\r\n31.158.088 \r\n\r\n31.158.088 \r\n\r\n31.158.086 \r\n\r\n145.790.608 \r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n52.620.204 \r\n\r\n58.344.687 \r\n\r\n65.090.864 \r\n\r\n58.227.308 \r\n\r\n62.450.932 \r\n\r\n60.128.822 \r\n\r\n356.862.817 \r\n\r\n101\r\n\r\n537.196 \r\n\r\n537.196 \r\n\r\n537.196 \r\n\r\n537.196 \r\n\r\n537.196 \r\n\r\n537.196 \r\n\r\n3.223.176 \r\n\r\n195\r\n\r\n501.382 \r\n\r\n501.382 \r\n\r\n501.382 \r\n\r\n501.382 \r\n\r\n501.382 \r\n\r\n501.382 \r\n\r\n3.008.292 \r\n\r\n225\r\n\r\n7.166.667 \r\n\r\n7.166.666 \r\n\r\n7.166.668 \r\n\r\n7.166.667 \r\n\r\n7.166.666 \r\n\r\n7.166.666 \r\n\r\n43.000.000 \r\n\r\n230\r\n\r\n44.414.959 \r\n\r\n50.139.443 \r\n\r\n56.885.618 \r\n\r\n50.022.063 \r\n\r\n54.245.688 \r\n\r\n51.923.578 \r\n\r\n307.631.349 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n1.275.681.220 \r\n\r\n1.261.397.257 \r\n\r\n1.227.160.413 \r\n\r\n1.180.157.648 \r\n\r\n1.177.981.114 \r\n\r\n1.218.911.425 \r\n\r\n7.341.289.074 \r\n\r\n101\r\n\r\n12.251.346 \r\n\r\n12.251.346 \r\n\r\n12.251.346 \r\n\r\n12.251.346 \r\n\r\n12.251.346 \r\n\r\n12.251.346 \r\n\r\n73.508.076 \r\n\r\n105\r\n\r\n105.530.785 \r\n\r\n81.689.259 \r\n\r\n81.136.635 \r\n\r\n81.670.137 \r\n\r\n81.702.114 \r\n\r\n79.381.919 \r\n\r\n511.110.849 \r\n\r\n107\r\n\r\n484.744.154 \r\n\r\n419.294.043 \r\n\r\n458.475.580 \r\n\r\n425.317.159 \r\n\r\n439.373.525 \r\n\r\n496.554.369 \r\n\r\n2.723.758.827 \r\n\r\n126\r\n\r\n12.671.212 \r\n\r\n10.560.124 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.942.859 \r\n\r\n12.903.489 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.077.684 \r\n\r\n212\r\n\r\n35.279.213 \r\n\r\n29.374.695 \r\n\r\n38.704.859 \r\n\r\n29.810.620 \r\n\r\n21.457.156 \r\n\r\n20.664.155 \r\n\r\n175.290.698 \r\n\r\n214\r\n\r\n39.534.457 \r\n\r\n62.243.641 \r\n\r\n7.598.968 \r\n\r\n16.637.585 \r\n\r\n1.122.198 \r\n\r\n7.797.738 \r\n\r\n134.934.587 \r\n\r\n215\r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.321 \r\n\r\n2.747.869.891 \r\n\r\n224\r\n\r\n4.339.903 \r\n\r\n58.486.561 \r\n\r\n43.962.412 \r\n\r\n16.263.842 \r\n\r\n22.908.186 \r\n\r\n15.997.791 \r\n\r\n161.958.695 \r\n\r\n225\r\n\r\n121.628.436 \r\n\r\n121.628.436 \r\n\r\n121.628.436 \r\n\r\n121.628.436 \r\n\r\n121.628.436 \r\n\r\n121.628.436 \r\n\r\n729.770.616 \r\n\r\n230\r\n\r\n1.723.400 \r\n\r\n7.890.838 \r\n\r\n5.423.863 \r\n\r\n6.657.350 \r\n\r\n6.656.350 \r\n\r\n6.657.350 \r\n\r\n35.009.151 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n192.350.909 \r\n\r\n195.774.889 \r\n\r\n200.400.425 \r\n\r\n207.037.017 \r\n\r\n200.606.421 \r\n\r\n227.280.854 \r\n\r\n1.223.450.515 \r\n\r\n100\r\n\r\n38.762.814 \r\n\r\n38.762.814 \r\n\r\n38.762.814 \r\n\r\n38.762.814 \r\n\r\n38.762.814 \r\n\r\n38.762.814 \r\n\r\n232.576.884 \r\n\r\n101\r\n\r\n18.498.466 \r\n\r\n18.498.466 \r\n\r\n18.498.466 \r\n\r\n18.498.466 \r\n\r\n18.498.466 \r\n\r\n18.498.466 \r\n\r\n110.990.796 \r\n\r\n120\r\n\r\n4.028.970 \r\n\r\n4.028.970 \r\n\r\n4.028.970 \r\n\r\n4.028.970 \r\n\r\n4.028.970 \r\n\r\n4.028.982 \r\n\r\n24.173.832 \r\n\r\n122\r\n\r\n858.218 \r\n\r\n858.218 \r\n\r\n858.218 \r\n\r\n858.218 \r\n\r\n858.218 \r\n\r\n858.218 \r\n\r\n5.149.308 \r\n\r\n132\r\n\r\n19.296 \r\n\r\n19.296 \r\n\r\n19.296 \r\n\r\n19.296 \r\n\r\n19.296 \r\n\r\n19.296 \r\n\r\n115.776 \r\n\r\n224\r\n\r\n2.194.504 \r\n\r\n2.194.504 \r\n\r\n2.194.504 \r\n\r\n2.194.504 \r\n\r\n2.194.504 \r\n\r\n2.194.504 \r\n\r\n13.167.024 \r\n\r\n230\r\n\r\n100.800.039 \r\n\r\n104.238.772 \r\n\r\n108.741.781 \r\n\r\n115.217.500 \r\n\r\n108.832.142 \r\n\r\n126.150.247 \r\n\r\n663.980.481 \r\n\r\n231\r\n\r\n25.989.962 \r\n\r\n26.064.572 \r\n\r\n26.139.180 \r\n\r\n26.213.790 \r\n\r\n26.288.399 \r\n\r\n33.665.779 \r\n\r\n164.361.682 \r\n\r\n232\r\n\r\n198.640 \r\n\r\n109.277 \r\n\r\n147.196 \r\n\r\n228.459 \r\n\r\n123.612 \r\n\r\n118.992 \r\n\r\n926.176 \r\n\r\n233\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n15.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n35.000 \r\n\r\n297\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n2.973.556 \r\n\r\n7.973.556 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇ. DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n570.796.597 \r\n\r\n570.860.997 \r\n\r\n570.926.043 \r\n\r\n570.991.741 \r\n\r\n571.058.098 \r\n\r\n849.266.438 \r\n\r\n3.703.899.914 \r\n\r\n230\r\n\r\n14.523.975 \r\n\r\n14.588.375 \r\n\r\n14.653.421 \r\n\r\n14.719.119 \r\n\r\n14.785.476 \r\n\r\n14.852.504 \r\n\r\n88.122.870 \r\n\r\n231\r\n\r\n528.000.000 \r\n\r\n528.000.000 \r\n\r\n528.000.000 \r\n\r\n528.000.000 \r\n\r\n528.000.000 \r\n\r\n792.005.000 \r\n\r\n3.432.005.000 \r\n\r\n234\r\n\r\n28.272.622 \r\n\r\n28.272.622 \r\n\r\n28.272.622 \r\n\r\n28.272.622 \r\n\r\n28.272.622 \r\n\r\n42.408.934 \r\n\r\n183.772.044 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇ. PATRIMONIAL\r\n\r\n2.348.948 \r\n\r\n2.393.928 \r\n\r\n2.655.928 \r\n\r\n2.371.368 \r\n\r\n2.581.994 \r\n\r\n3.262.212 \r\n\r\n15.614.378 \r\n\r\n230\r\n\r\n1.408.922 \r\n\r\n1.453.902 \r\n\r\n1.715.902 \r\n\r\n1.431.342 \r\n\r\n1.641.968 \r\n\r\n2.322.186 \r\n\r\n9.974.222 \r\n\r\n231\r\n\r\n940.026 \r\n\r\n940.026 \r\n\r\n940.026 \r\n\r\n940.026 \r\n\r\n940.026 \r\n\r\n940.026 \r\n\r\n5.640.156 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS INTRA-ORÇ. DE SERVIÇOS\r\n\r\n110.320.181 \r\n\r\n116.005.829 \r\n\r\n115.942.819 \r\n\r\n112.070.871 \r\n\r\n110.079.924 \r\n\r\n131.226.843 \r\n\r\n695.646.467 \r\n\r\n223\r\n\r\n108.474.397 \r\n\r\n114.160.007 \r\n\r\n114.096.955 \r\n\r\n110.225.049 \r\n\r\n108.234.102 \r\n\r\n129.381.030 \r\n\r\n684.571.540 \r\n\r\n230\r\n\r\n1.845.784 \r\n\r\n1.845.822 \r\n\r\n1.845.864 \r\n\r\n1.845.822 \r\n\r\n1.845.822 \r\n\r\n1.845.813 \r\n\r\n11.074.927 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇ. DE TRANSF. CORRENTES\r\n\r\n218\r\n\r\n56.533.688 \r\n\r\n18.857.616 \r\n\r\n7.767.051 \r\n\r\n5.632.735 \r\n\r\n3.940.436 \r\n\r\n3.348.254 \r\n\r\n96.079.780 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS INTRA-ORÇ. CORRENTES\r\n\r\n163.361.824 \r\n\r\n160.890.691 \r\n\r\n159.611.583 \r\n\r\n157.403.868 \r\n\r\n156.329.318 \r\n\r\n198.816.823 \r\n\r\n996.414.107 \r\n\r\n101\r\n\r\n501.382 \r\n\r\n501.382 \r\n\r\n501.382 \r\n\r\n501.382 \r\n\r\n501.382 \r\n\r\n501.382 \r\n\r\n3.008.292 \r\n\r\n120\r\n\r\n9.103.460 \r\n\r\n9.103.460 \r\n\r\n9.103.460 \r\n\r\n9.103.460 \r\n\r\n9.103.460 \r\n\r\n9.103.460 \r\n\r\n54.620.760 \r\n\r\n230\r\n\r\n91.923.892 \r\n\r\n92.320.892 \r\n\r\n93.068.892 \r\n\r\n94.891.892 \r\n\r\n96.770.892 \r\n\r\n98.351.902 \r\n\r\n567.328.362 \r\n\r\n231\r\n\r\n61.833.090 \r\n\r\n58.964.957 \r\n\r\n56.937.849 \r\n\r\n52.907.134 \r\n\r\n49.953.584 \r\n\r\n90.855.079 \r\n\r\n371.451.693 \r\n\r\n234\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n105.202.057 \r\n\r\n108.199.654 \r\n\r\n96.610.447 \r\n\r\n100.358.091 \r\n\r\n95.173.480 \r\n\r\n1.405.890.635 \r\n\r\n1.911.434.364 \r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n111\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.312.413.472 \r\n\r\n1.312.413.472 \r\n\r\nALIENAÇÕES DE BENS\r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.040.749 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n150.040.749 \r\n\r\n231\r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n233\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n40.749 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n40.749 \r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n14.185.730 \r\n\r\n15.573.652 \r\n\r\n15.545.141 \r\n\r\n13.834.772 \r\n\r\n15.416.807 \r\n\r\n15.434.057 \r\n\r\n89.990.159 \r\n\r\n230\r\n\r\n8.197.679 \r\n\r\n8.089.257 \r\n\r\n7.945.769 \r\n\r\n7.953.926 \r\n\r\n7.946.634 \r\n\r\n7.938.137 \r\n\r\n48.071.402 \r\n\r\n231\r\n\r\n5.988.051 \r\n\r\n7.484.395 \r\n\r\n7.599.372 \r\n\r\n5.880.846 \r\n\r\n7.470.173 \r\n\r\n7.495.920 \r\n\r\n41.918.757 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n66.016.327 \r\n\r\n67.626.002 \r\n\r\n56.024.557 \r\n\r\n61.523.319 \r\n\r\n54.756.673 \r\n\r\n53.043.106 \r\n\r\n358.989.984 \r\n\r\n212\r\n\r\n6.940.404 \r\n\r\n5.775.942 \r\n\r\n5.722.806 \r\n\r\n4.742.867 \r\n\r\n3.149.323 \r\n\r\n4.137.777 \r\n\r\n30.469.119 \r\n\r\n214\r\n\r\n49.342.891 \r\n\r\n52.117.028 \r\n\r\n40.568.719 \r\n\r\n47.047.420 \r\n\r\n41.874.318 \r\n\r\n39.172.297 \r\n\r\n270.122.673 \r\n\r\n225\r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n56.778.192 \r\n\r\n230\r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n1.620.000 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n15.778.766.185 \r\n\r\n12.406.381.681 \r\n\r\n14.370.585.433 \r\n\r\n14.150.979.810 \r\n\r\n11.784.621.464 \r\n\r\n16.670.408.062 \r\n\r\n85.161.742.635 \r\n\r\n* Valores não incluem contas redutoras:\r\n\r\nContas redutoras do FUNDEB totalizam R$ 6.413.130.264\r\n\r\nContas redutoras das Transferências aos Municípios R$ 11.556.213.092\r\n\r\nContas redutoras do DUDA R$ 54.933.414\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nContas redutoras da Utilização de Recursos Hídricos R$ 7.099.819\r\n\r\nANEXO I DA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 06 de 24 de JANEIRO de 2019\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nTabela 3 - Metas da distribuição bimestral da receita BRUTA*, por alínea - Exercício 2019\r\n\r\nAlínea\r\n\r\nAlínea\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\n111303\r\n\r\nImposto sobre a Renda - Retido na Fonte\r\n\r\n585.293.664 \r\n\r\n585.293.664 \r\n\r\n585.293.664 \r\n\r\n585.293.664 \r\n\r\n585.293.664 \r\n\r\n1.170.587.330 \r\n\r\n4.097.055.650 \r\n\r\n111801\r\n\r\nImpostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios\r\n\r\n1.756.025.514 \r\n\r\n824.702.774 \r\n\r\n435.907.296 \r\n\r\n406.375.786 \r\n\r\n332.623.241 \r\n\r\n285.759.411 \r\n\r\n4.041.394.023 \r\n\r\n111802\r\n\r\nImpostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços \r\n\r\n6.622.698.972 \r\n\r\n6.660.308.532 \r\n\r\n6.767.968.009 \r\n\r\n6.773.219.250 \r\n\r\n6.784.849.956 \r\n\r\n7.014.874.053 \r\n\r\n40.623.918.769 \r\n\r\n112101\r\n\r\nTaxas de Inspeção, Controle e Fiscalização\r\n\r\n316.792.392 \r\n\r\n146.237.775 \r\n\r\n75.376.754 \r\n\r\n69.245.574 \r\n\r\n48.686.163 \r\n\r\n42.782.051 \r\n\r\n699.120.709 \r\n\r\n112104\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental\r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n15.840.000 \r\n\r\n112201\r\n\r\nTaxas pela Prestação de Serviços\r\n\r\n249.641.195 \r\n\r\n169.000.175 \r\n\r\n301.790.459 \r\n\r\n146.224.925 \r\n\r\n125.092.458 \r\n\r\n117.434.879 \r\n\r\n1.109.184.091 \r\n\r\n112202\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais\r\n\r\n70.199.005 \r\n\r\n114.736.002 \r\n\r\n101.268.954 \r\n\r\n99.722.439 \r\n\r\n92.607.866 \r\n\r\n83.151.761 \r\n\r\n561.686.027 \r\n\r\n112203\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais\r\n\r\n71.726.131 \r\n\r\n74.922.783 \r\n\r\n77.794.891 \r\n\r\n83.738.567 \r\n\r\n82.273.850 \r\n\r\n80.109.865 \r\n\r\n470.566.087 \r\n\r\n121004\r\n\r\nContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS\r\n\r\n298.335.058 \r\n\r\n298.335.058 \r\n\r\n298.335.058 \r\n\r\n298.335.058 \r\n\r\n298.335.058 \r\n\r\n447.502.587 \r\n\r\n1.939.177.877 \r\n\r\n121006\r\n\r\nContribuição para os Fundos de Assistência Médica\r\n\r\n23.225.471 \r\n\r\n23.299.610 \r\n\r\n23.374.493 \r\n\r\n23.450.127 \r\n\r\n23.526.519 \r\n\r\n23.603.680 \r\n\r\n140.479.900 \r\n\r\n121099\r\n\r\nOutras Contribuições Sociais\r\n\r\n2.803.306 \r\n\r\n2.803.306 \r\n\r\n2.803.306 \r\n\r\n2.803.306 \r\n\r\n2.803.306 \r\n\r\n4.204.959 \r\n\r\n18.221.489 \r\n\r\n121802\r\n\r\nContribuição para Previdência Militar de Estados, DF e Municípios\r\n\r\n65.130.000 \r\n\r\n65.130.000 \r\n\r\n65.130.000 \r\n\r\n65.130.000 \r\n\r\n65.130.000 \r\n\r\n97.695.000 \r\n\r\n423.345.000 \r\n\r\n131001\r\n\r\nAluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação\r\n\r\n14.292.938 \r\n\r\n14.633.354 \r\n\r\n14.492.676 \r\n\r\n14.386.944 \r\n\r\n14.457.509 \r\n\r\n14.354.718 \r\n\r\n86.618.139 \r\n\r\n131002\r\n\r\nConcessão Permissão Autorização Cessão Direitos de Uso de Bens Imóveis Públicos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n7.500 \r\n\r\n7.500 \r\n\r\n7.500 \r\n\r\n7.500 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n131099\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias\r\n\r\n766.900 \r\n\r\n797.300 \r\n\r\n777.599 \r\n\r\n795.563 \r\n\r\n791.993 \r\n\r\n791.836 \r\n\r\n4.721.191 \r\n\r\n132100\r\n\r\nJuros e Correções Monetárias\r\n\r\n32.540.460 \r\n\r\n33.219.310 \r\n\r\n33.189.211 \r\n\r\n33.778.207 \r\n\r\n34.262.663 \r\n\r\n34.874.029 \r\n\r\n201.863.880 \r\n\r\n132200\r\n\r\nDividendos\r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n77.356.296 \r\n\r\n132900\r\n\r\nOutros Valores Mobiliários\r\n\r\n- \r\n\r\n5.484 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.484 \r\n\r\n133901\r\n\r\nDemais Delegações de Serviços Públicos\r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n12.632.256 \r\n\r\n133999\r\n\r\nOutras Delegações de Serviços Públicos\r\n\r\n2.406.802 \r\n\r\n3.171.998 \r\n\r\n3.237.451 \r\n\r\n2.829.418 \r\n\r\n2.899.517 \r\n\r\n3.150.468 \r\n\r\n17.695.654 \r\n\r\n134402\r\n\r\nCompensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais\r\n\r\n620.798 \r\n\r\n620.798 \r\n\r\n620.798 \r\n\r\n620.798 \r\n\r\n620.798 \r\n\r\n620.798 \r\n\r\n3.724.788 \r\n\r\n134501\r\n\r\nOutorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos\r\n\r\n9.737.108 \r\n\r\n9.737.108 \r\n\r\n9.737.108 \r\n\r\n9.737.108 \r\n\r\n9.737.108 \r\n\r\n9.737.101 \r\n\r\n58.422.641 \r\n\r\n134503\r\n\r\nCompensação Financeira com a Exploração de Recursos Hídricos\r\n\r\n2.441.466 \r\n\r\n2.441.466 \r\n\r\n2.441.466 \r\n\r\n2.441.466 \r\n\r\n2.441.466 \r\n\r\n2.441.466 \r\n\r\n14.648.796 \r\n\r\n139000\r\n\r\nDemais Receitas Patrimoniais\r\n\r\n3.089.742.872 \r\n\r\n849.128.300 \r\n\r\n3.089.742.872 \r\n\r\n3.089.742.872 \r\n\r\n849.128.300 \r\n\r\n3.089.742.876 \r\n\r\n14.057.228.093 \r\n\r\n140000\r\n\r\nReceita Agropecuária\r\n\r\n53.632 \r\n\r\n54.462 \r\n\r\n53.422 \r\n\r\n54.412 \r\n\r\n54.632 \r\n\r\n53.211 \r\n\r\n323.771 \r\n\r\n150000\r\n\r\nReceita Industrial\r\n\r\n17.438.782 \r\n\r\n17.438.782 \r\n\r\n17.438.782 \r\n\r\n31.158.088 \r\n\r\n31.158.088 \r\n\r\n31.158.086 \r\n\r\n145.790.608 \r\n\r\n161001\r\n\r\nServiços Administrativos e Comerciais Gerais\r\n\r\n3.474.448 \r\n\r\n4.882.622 \r\n\r\n4.859.173 \r\n\r\n4.751.074 \r\n\r\n4.911.035 \r\n\r\n4.933.588 \r\n\r\n27.811.940 \r\n\r\n161002\r\n\r\nInscrição em Concursos e Processos Seletivos\r\n\r\n797.741 \r\n\r\n725.396 \r\n\r\n6.285.468 \r\n\r\n3.572.270 \r\n\r\n5.358.645 \r\n\r\n2.981.008 \r\n\r\n19.720.528 \r\n\r\n161003\r\n\r\nServiços de Registro, Certificação e Fiscalização\r\n\r\n17.771.272 \r\n\r\n19.350.105 \r\n\r\n20.094.366 \r\n\r\n19.134.725 \r\n\r\n18.834.352 \r\n\r\n18.308.561 \r\n\r\n113.493.381 \r\n\r\n161004\r\n\r\nServiços de Informação e Tecnologia\r\n\r\n7.850.539 \r\n\r\n7.873.546 \r\n\r\n7.886.546 \r\n\r\n7.883.547 \r\n\r\n7.880.548 \r\n\r\n7.860.548 \r\n\r\n47.235.274 \r\n\r\n162002\r\n\r\nServiços de Transporte\r\n\r\n7.907.046 \r\n\r\n7.907.046 \r\n\r\n7.907.046 \r\n\r\n7.907.046 \r\n\r\n7.907.046 \r\n\r\n7.907.045 \r\n\r\n47.442.275 \r\n\r\n163001\r\n\r\nServiços de Atendimento à Saúde\r\n\r\n9.275.489 \r\n\r\n9.277.488 \r\n\r\n9.277.490 \r\n\r\n9.277.489 \r\n\r\n9.277.488 \r\n\r\n9.277.489 \r\n\r\n55.662.933 \r\n\r\n164001\r\n\r\nRetorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros\r\n\r\n3.269.813 \r\n\r\n5.846.836 \r\n\r\n6.431.224 \r\n\r\n3.293.908 \r\n\r\n5.867.645 \r\n\r\n6.418.229 \r\n\r\n31.127.655 \r\n\r\n169099\r\n\r\nOutros Serviços\r\n\r\n2.273.856 \r\n\r\n2.481.648 \r\n\r\n2.349.551 \r\n\r\n2.407.249 \r\n\r\n2.414.173 \r\n\r\n2.442.354 \r\n\r\n14.368.831 \r\n\r\n171801\r\n\r\nParticipação na Receita da União\r\n\r\n483.412.608 \r\n\r\n415.851.409 \r\n\r\n444.472.822 \r\n\r\n423.257.260 \r\n\r\n438.274.256 \r\n\r\n482.551.611 \r\n\r\n2.687.819.963 \r\n\r\n171805\r\n\r\nTransferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE\r\n\r\n108.028.015 \r\n\r\n138.950.807 \r\n\r\n123.833.226 \r\n\r\n96.073.406 \r\n\r\n102.747.142 \r\n\r\n93.511.419 \r\n\r\n663.144.015 \r\n\r\n171806\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96\r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n84.016.548 \r\n\r\n171810\r\n\r\nTransferências de Convênios da União e de Suas Entidades\r\n\r\n182.983.595 \r\n\r\n199.998.625 \r\n\r\n155.143.223 \r\n\r\n156.501.869 \r\n\r\n134.022.908 \r\n\r\n140.543.907 \r\n\r\n969.194.127 \r\n\r\n171899\r\n\r\nOutras Transferências da União\r\n\r\n16.447.597 \r\n\r\n15.908.438 \r\n\r\n15.870.747 \r\n\r\n16.465.499 \r\n\r\n16.468.084 \r\n\r\n16.473.217 \r\n\r\n97.633.582 \r\n\r\n172810\r\n\r\nTransferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades\r\n\r\n744.124 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n744.124 \r\n\r\n173810\r\n\r\nTransferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades\r\n\r\n9.462.694 \r\n\r\n9.462.694 \r\n\r\n9.342.694 \r\n\r\n9.342.694 \r\n\r\n8.578.694 \r\n\r\n8.578.694 \r\n\r\n54.768.164 \r\n\r\n173899\r\n\r\nOutras Transferências dos Municípios\r\n\r\n- \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.400.000 \r\n\r\n174000\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n1.000 \r\n\r\n6.168.438 \r\n\r\n3.701.463 \r\n\r\n4.934.950 \r\n\r\n4.933.950 \r\n\r\n4.934.950 \r\n\r\n24.674.751 \r\n\r\n174810\r\n\r\nTransferência de Convênios de Instituições Privadas\r\n\r\n2.620.115 \r\n\r\n1.875.374 \r\n\r\n1.614.766 \r\n\r\n1.600.498 \r\n\r\n974.608 \r\n\r\n336.148 \r\n\r\n9.021.509 \r\n\r\n175801\r\n\r\nTransferências de Recursos do FUNDEB\r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.321 \r\n\r\n2.747.869.891 \r\n\r\n177000\r\n\r\nTransferências de Pessoas Físicas\r\n\r\n400 \r\n\r\n400 \r\n\r\n400 \r\n\r\n400 \r\n\r\n400 \r\n\r\n400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n191001\r\n\r\nMultas Previstas em Legislação Específica\r\n\r\n49.136.948 \r\n\r\n49.935.266 \r\n\r\n49.269.170 \r\n\r\n48.659.773 \r\n\r\n49.324.480 \r\n\r\n48.337.152 \r\n\r\n294.662.789 \r\n\r\n191006\r\n\r\nMultas por Danos Ambientais\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n191009\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos\r\n\r\n313.289 \r\n\r\n232.107 \r\n\r\n272.344 \r\n\r\n342.105 \r\n\r\n236.562 \r\n\r\n300.525 \r\n\r\n1.696.932 \r\n\r\n192101\r\n\r\nIndenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.973.556 \r\n\r\n1.973.556 \r\n\r\n192199\r\n\r\nOutras Indenizações\r\n\r\n217.188 \r\n\r\n217.188 \r\n\r\n217.188 \r\n\r\n217.188 \r\n\r\n217.188 \r\n\r\n222.188 \r\n\r\n1.308.128 \r\n\r\n192201\r\n\r\nRestituição de Convênios\r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n2.876.890 \r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n9.261.340 \r\n\r\n192299\r\n\r\nOutras Restituições\r\n\r\n30.278.826 \r\n\r\n31.317.950 \r\n\r\n31.320.022 \r\n\r\n31.319.744 \r\n\r\n31.319.166 \r\n\r\n31.314.074 \r\n\r\n186.869.782 \r\n\r\n192399\r\n\r\nOutros Ressarcimentos\r\n\r\n4.936.566 \r\n\r\n4.936.566 \r\n\r\n4.936.566 \r\n\r\n4.936.566 \r\n\r\n4.936.566 \r\n\r\n4.941.579 \r\n\r\n29.624.409 \r\n\r\n193002\r\n\r\nAlienação de Bens Apreendidos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n15.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n35.000 \r\n\r\n199003\r\n\r\nCompensações Financeiras entre o Regime Geral e os RPPS\r\n\r\n16.589.962 \r\n\r\n16.664.572 \r\n\r\n16.739.180 \r\n\r\n16.813.790 \r\n\r\n16.888.399 \r\n\r\n24.240.779 \r\n\r\n107.936.682 \r\n\r\n199012\r\n\r\nEncargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência\r\n\r\n2.267.929 \r\n\r\n2.686.637 \r\n\r\n2.361.170 \r\n\r\n2.438.578 \r\n\r\n2.438.578 \r\n\r\n2.438.578 \r\n\r\n14.631.470 \r\n\r\n199099\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n86.333.311 \r\n\r\n87.507.713 \r\n\r\n92.997.895 \r\n\r\n98.417.383 \r\n\r\n92.968.592 \r\n\r\n111.225.533 \r\n\r\n569.450.427 \r\n\r\n211801\r\n\r\nOperações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n648.560.666 \r\n\r\n648.560.666 \r\n\r\n211900\r\n\r\nOutras Operações de Crédito - Mercado Interno\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.723.786 \r\n\r\n200.723.786 \r\n\r\n212801\r\n\r\nOperações de Crédito Externas - Estados/DF/ Municípios\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n386.533.990 \r\n\r\n386.533.990 \r\n\r\n212900\r\n\r\nOutras Operações de Crédito - Mercado Externo\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n76.595.030 \r\n\r\n76.595.030 \r\n\r\n221300\r\n\r\nAlienação de Bens Móveis e Semoventes\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n40.749 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n40.749 \r\n\r\n222000\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis\r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n230007\r\n\r\nAmortização de Financiamentos\r\n\r\n14.185.730 \r\n\r\n15.573.652 \r\n\r\n15.545.141 \r\n\r\n13.834.772 \r\n\r\n15.416.807 \r\n\r\n15.434.057 \r\n\r\n89.990.159 \r\n\r\n241810\r\n\r\nTransferência de Convênios da União e de suas Entidades\r\n\r\n55.383.295 \r\n\r\n57.492.970 \r\n\r\n45.891.525 \r\n\r\n51.790.287 \r\n\r\n45.023.641 \r\n\r\n43.310.074 \r\n\r\n298.891.792 \r\n\r\n242803\r\n\r\nTransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n56.778.192 \r\n\r\n242810\r\n\r\nTransferências de Convênio dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades\r\n\r\n900.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.700.000 \r\n\r\n247801\r\n\r\nTransferências de Pessoas Físicas\r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n1.620.000 \r\n\r\n721004\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Contribuição para o RPPS\r\n\r\n424.272.622 \r\n\r\n424.272.622 \r\n\r\n424.272.622 \r\n\r\n424.272.622 \r\n\r\n424.272.622 \r\n\r\n636.413.934 \r\n\r\n2.757.777.044 \r\n\r\n721006\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Contribuição para os Fundos de Assistência Médica\r\n\r\n14.523.975 \r\n\r\n14.588.375 \r\n\r\n14.653.421 \r\n\r\n14.719.119 \r\n\r\n14.785.476 \r\n\r\n14.852.504 \r\n\r\n88.122.870 \r\n\r\n721802\r\n\r\nRec Intraorç - Contribuição para Previdência Militar de Estados, DF e Municípios\r\n\r\n132.000.000 \r\n\r\n132.000.000 \r\n\r\n132.000.000 \r\n\r\n132.000.000 \r\n\r\n132.000.000 \r\n\r\n198.000.000 \r\n\r\n858.000.000 \r\n\r\n731001\r\n\r\nRec Intraorç - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação\r\n\r\n1.286.948 \r\n\r\n1.298.928 \r\n\r\n1.298.928 \r\n\r\n1.436.368 \r\n\r\n1.527.994 \r\n\r\n2.090.212 \r\n\r\n8.939.378 \r\n\r\n731002\r\n\r\nRec Intraorç - Conces Permis Autoriz Cess Dir de Uso Bens Imóveis Públ\r\n\r\n1.062.000 \r\n\r\n1.095.000 \r\n\r\n1.357.000 \r\n\r\n935.000 \r\n\r\n1.054.000 \r\n\r\n1.172.000 \r\n\r\n6.675.000 \r\n\r\n761003\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização\r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n168.000 \r\n\r\n761004\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Serviços de Informação e Tecnologia\r\n\r\n1.025.116 \r\n\r\n1.025.154 \r\n\r\n1.025.196 \r\n\r\n1.025.154 \r\n\r\n1.025.154 \r\n\r\n1.025.153 \r\n\r\n6.150.927 \r\n\r\n763001\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Serviços de Atendimento à Saúde\r\n\r\n108.474.397 \r\n\r\n114.160.007 \r\n\r\n114.096.955 \r\n\r\n110.225.049 \r\n\r\n108.234.102 \r\n\r\n129.381.030 \r\n\r\n684.571.540 \r\n\r\n769099\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outros Serviços\r\n\r\n792.668 \r\n\r\n792.668 \r\n\r\n792.668 \r\n\r\n792.668 \r\n\r\n792.668 \r\n\r\n792.660 \r\n\r\n4.756.000 \r\n\r\n772810\r\n\r\nRec Intraorç - Transferência de Convênios dos Estados e do DF e Suas Entidades\r\n\r\n56.533.688 \r\n\r\n18.857.616 \r\n\r\n7.767.051 \r\n\r\n5.632.735 \r\n\r\n3.940.436 \r\n\r\n3.348.254 \r\n\r\n96.079.780 \r\n\r\n792299\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outras Restituições\r\n\r\n144.630.220 \r\n\r\n142.159.087 \r\n\r\n140.879.979 \r\n\r\n138.672.264 \r\n\r\n137.597.714 \r\n\r\n180.085.209 \r\n\r\n884.024.473 \r\n\r\n792399\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outros Ressarcimentos\r\n\r\n9.399.442 \r\n\r\n9.399.442 \r\n\r\n9.399.442 \r\n\r\n9.399.442 \r\n\r\n9.399.442 \r\n\r\n9.399.443 \r\n\r\n56.396.653 \r\n\r\n799099\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outras Receitas\r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.171 \r\n\r\n55.992.981 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n15.778.766.185 \r\n\r\n12.406.381.681 \r\n\r\n14.370.585.433 \r\n\r\n14.150.979.810 \r\n\r\n11.784.621.464 \r\n\r\n16.670.408.062 \r\n\r\n85.161.742.635 \r\n\r\n* Valores não incluem contas redutoras:\r\n\r\nContas redutoras do FUNDEB totalizam R$ 6.413.130.264\r\n\r\nContas redutoras das Transferências aos Municípios R$ 11.556.213.092\r\n\r\nContas redutoras do DUDA R$ 54.933.414\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nContas redutoras da Utilização de Recursos Hídricos R$ 7.099.819\r\n\r\nANEXO I DA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 06 de 24 de JANEIRO de 2019\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nTabela 4 - Metas da distribuição bimestral da receita BRUTA*, por alínea e fonte de recurso - Exercício 2019\r\n\r\nAlínea\r\n\r\nAlínea\r\n\r\nFR\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\n111303\r\n\r\nImposto sobre a Renda - Retido na Fonte\r\n\r\n100\r\n\r\n585.293.664 \r\n\r\n585.293.664 \r\n\r\n585.293.664 \r\n\r\n585.293.664 \r\n\r\n585.293.664 \r\n\r\n1.170.587.330 \r\n\r\n4.097.055.650 \r\n\r\n111801\r\n\r\nImpostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios\r\n\r\n100\r\n\r\n1.756.025.514 \r\n\r\n824.702.774 \r\n\r\n435.907.296 \r\n\r\n406.375.786 \r\n\r\n332.623.241 \r\n\r\n285.759.411 \r\n\r\n4.041.394.023 \r\n\r\n111802\r\n\r\nImpostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços \r\n\r\n100\r\n\r\n5.788.437.245 \r\n\r\n5.858.152.117 \r\n\r\n5.972.372.496 \r\n\r\n5.987.683.876 \r\n\r\n5.970.438.477 \r\n\r\n6.161.356.976 \r\n\r\n35.738.441.190 \r\n\r\n102\r\n\r\n61.721.897 \r\n\r\n61.734.164 \r\n\r\n61.753.417 \r\n\r\n61.755.997 \r\n\r\n61.753.091 \r\n\r\n61.785.272 \r\n\r\n370.503.841 \r\n\r\n122\r\n\r\n772.375.829 \r\n\r\n740.258.250 \r\n\r\n733.678.095 \r\n\r\n723.615.376 \r\n\r\n752.494.387 \r\n\r\n791.567.804 \r\n\r\n4.513.989.739 \r\n\r\n231\r\n\r\n164.000 \r\n\r\n164.000 \r\n\r\n164.000 \r\n\r\n164.000 \r\n\r\n164.000 \r\n\r\n164.000 \r\n\r\n984.000 \r\n\r\n112101\r\n\r\nTaxas de Inspeção, Controle e Fiscalização\r\n\r\n232\r\n\r\n316.792.392 \r\n\r\n146.237.775 \r\n\r\n75.376.754 \r\n\r\n69.245.574 \r\n\r\n48.686.163 \r\n\r\n42.782.051 \r\n\r\n699.120.709 \r\n\r\n112104\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental\r\n\r\n232\r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n15.840.000 \r\n\r\n112201\r\n\r\nTaxas pela Prestação de Serviços\r\n\r\n132\r\n\r\n5.436.530 \r\n\r\n5.436.530 \r\n\r\n5.436.530 \r\n\r\n5.436.530 \r\n\r\n5.436.530 \r\n\r\n5.436.530 \r\n\r\n32.619.180 \r\n\r\n232\r\n\r\n244.204.665 \r\n\r\n163.563.645 \r\n\r\n296.353.929 \r\n\r\n140.788.395 \r\n\r\n119.655.928 \r\n\r\n111.998.349 \r\n\r\n1.076.564.911 \r\n\r\n112202\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais\r\n\r\n232\r\n\r\n70.199.005 \r\n\r\n114.736.002 \r\n\r\n101.268.954 \r\n\r\n99.722.439 \r\n\r\n92.607.866 \r\n\r\n83.151.761 \r\n\r\n561.686.027 \r\n\r\n112203\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais\r\n\r\n232\r\n\r\n71.726.131 \r\n\r\n74.922.783 \r\n\r\n77.794.891 \r\n\r\n83.738.567 \r\n\r\n82.273.850 \r\n\r\n80.109.865 \r\n\r\n470.566.087 \r\n\r\n121004\r\n\r\nContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS\r\n\r\n231\r\n\r\n283.720.800 \r\n\r\n283.720.800 \r\n\r\n283.720.800 \r\n\r\n283.720.800 \r\n\r\n283.720.800 \r\n\r\n425.581.200 \r\n\r\n1.844.185.200 \r\n\r\n234\r\n\r\n14.614.258 \r\n\r\n14.614.258 \r\n\r\n14.614.258 \r\n\r\n14.614.258 \r\n\r\n14.614.258 \r\n\r\n21.921.387 \r\n\r\n94.992.677 \r\n\r\n121006\r\n\r\nContribuição para os Fundos de Assistência Médica\r\n\r\n230\r\n\r\n23.225.471 \r\n\r\n23.299.610 \r\n\r\n23.374.493 \r\n\r\n23.450.127 \r\n\r\n23.526.519 \r\n\r\n23.603.680 \r\n\r\n140.479.900 \r\n\r\n121099\r\n\r\nOutras Contribuições Sociais\r\n\r\n231\r\n\r\n2.803.306 \r\n\r\n2.803.306 \r\n\r\n2.803.306 \r\n\r\n2.803.306 \r\n\r\n2.803.306 \r\n\r\n4.204.959 \r\n\r\n18.221.489 \r\n\r\n121802\r\n\r\nContribuição para Previdência Militar de Estados, DF e Municípios\r\n\r\n231\r\n\r\n65.130.000 \r\n\r\n65.130.000 \r\n\r\n65.130.000 \r\n\r\n65.130.000 \r\n\r\n65.130.000 \r\n\r\n97.695.000 \r\n\r\n423.345.000 \r\n\r\n131001\r\n\r\nAluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação\r\n\r\n101\r\n\r\n1.754.838 \r\n\r\n1.754.838 \r\n\r\n1.754.838 \r\n\r\n1.754.838 \r\n\r\n1.754.838 \r\n\r\n1.754.838 \r\n\r\n10.529.028 \r\n\r\n230\r\n\r\n11.060.939 \r\n\r\n11.432.436 \r\n\r\n11.290.140 \r\n\r\n11.204.139 \r\n\r\n11.284.140 \r\n\r\n11.166.712 \r\n\r\n67.438.506 \r\n\r\n231\r\n\r\n1.477.161 \r\n\r\n1.446.080 \r\n\r\n1.447.698 \r\n\r\n1.427.967 \r\n\r\n1.418.531 \r\n\r\n1.433.168 \r\n\r\n8.650.605 \r\n\r\n131002\r\n\r\nConcessão Permissão Autorização Cessão Direitos de Uso de Bens Imóveis Públicos\r\n\r\n230\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n7.500 \r\n\r\n7.500 \r\n\r\n7.500 \r\n\r\n7.500 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n131099\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias\r\n\r\n230\r\n\r\n766.900 \r\n\r\n797.300 \r\n\r\n777.599 \r\n\r\n795.563 \r\n\r\n791.993 \r\n\r\n791.836 \r\n\r\n4.721.191 \r\n\r\n132100\r\n\r\nJuros e Correções Monetárias\r\n\r\n100\r\n\r\n2.864 \r\n\r\n2.864 \r\n\r\n2.864 \r\n\r\n2.864 \r\n\r\n2.864 \r\n\r\n2.864 \r\n\r\n17.184 \r\n\r\n101\r\n\r\n6.160.676 \r\n\r\n6.160.676 \r\n\r\n6.160.676 \r\n\r\n6.160.676 \r\n\r\n6.160.676 \r\n\r\n6.160.676 \r\n\r\n36.964.056 \r\n\r\n105\r\n\r\n271.080 \r\n\r\n271.080 \r\n\r\n271.080 \r\n\r\n271.080 \r\n\r\n271.080 \r\n\r\n271.080 \r\n\r\n1.626.480 \r\n\r\n126\r\n\r\n159.040 \r\n\r\n159.040 \r\n\r\n159.040 \r\n\r\n159.040 \r\n\r\n159.040 \r\n\r\n159.040 \r\n\r\n954.240 \r\n\r\n212\r\n\r\n169.827 \r\n\r\n162.193 \r\n\r\n150.855 \r\n\r\n122.225 \r\n\r\n106.540 \r\n\r\n74.621 \r\n\r\n786.261 \r\n\r\n224\r\n\r\n105.000 \r\n\r\n105.000 \r\n\r\n105.000 \r\n\r\n105.000 \r\n\r\n105.000 \r\n\r\n105.000 \r\n\r\n630.000 \r\n\r\n225\r\n\r\n70.421 \r\n\r\n70.425 \r\n\r\n70.429 \r\n\r\n70.434 \r\n\r\n70.439 \r\n\r\n70.442 \r\n\r\n422.590 \r\n\r\n230\r\n\r\n11.672.028 \r\n\r\n11.935.707 \r\n\r\n11.735.341 \r\n\r\n11.711.399 \r\n\r\n11.771.958 \r\n\r\n11.864.906 \r\n\r\n70.691.339 \r\n\r\n231\r\n\r\n689.820 \r\n\r\n568.763 \r\n\r\n203.894 \r\n\r\n299.339 \r\n\r\n186.112 \r\n\r\n184.626 \r\n\r\n2.132.554 \r\n\r\n232\r\n\r\n382.000 \r\n\r\n382.000 \r\n\r\n382.000 \r\n\r\n382.000 \r\n\r\n382.000 \r\n\r\n382.000 \r\n\r\n2.292.000 \r\n\r\n234\r\n\r\n12.556.804 \r\n\r\n13.100.662 \r\n\r\n13.647.132 \r\n\r\n14.193.250 \r\n\r\n14.746.054 \r\n\r\n15.297.874 \r\n\r\n83.541.776 \r\n\r\n297\r\n\r\n300.900 \r\n\r\n300.900 \r\n\r\n300.900 \r\n\r\n300.900 \r\n\r\n300.900 \r\n\r\n300.900 \r\n\r\n1.805.400 \r\n\r\n132200\r\n\r\nDividendos\r\n\r\n101\r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n77.356.296 \r\n\r\n132900\r\n\r\nOutros Valores Mobiliários\r\n\r\n230\r\n\r\n- \r\n\r\n5.484 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.484 \r\n\r\n133901\r\n\r\nDemais Delegações de Serviços Públicos\r\n\r\n230\r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n12.632.256 \r\n\r\n133999\r\n\r\nOutras Delegações de Serviços Públicos\r\n\r\n101\r\n\r\n2.374.106 \r\n\r\n2.374.106 \r\n\r\n2.374.106 \r\n\r\n2.374.106 \r\n\r\n2.374.106 \r\n\r\n2.374.106 \r\n\r\n14.244.636 \r\n\r\n230\r\n\r\n32.696 \r\n\r\n797.892 \r\n\r\n863.345 \r\n\r\n455.312 \r\n\r\n525.411 \r\n\r\n776.362 \r\n\r\n3.451.018 \r\n\r\n134402\r\n\r\nCompensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais\r\n\r\n101\r\n\r\n620.798 \r\n\r\n620.798 \r\n\r\n620.798 \r\n\r\n620.798 \r\n\r\n620.798 \r\n\r\n620.798 \r\n\r\n3.724.788 \r\n\r\n134501\r\n\r\nOutorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos\r\n\r\n230\r\n\r\n9.737.108 \r\n\r\n9.737.108 \r\n\r\n9.737.108 \r\n\r\n9.737.108 \r\n\r\n9.737.108 \r\n\r\n9.737.101 \r\n\r\n58.422.641 \r\n\r\n134503\r\n\r\nCompensação Financeira com a Exploração de Recursos Hídricos\r\n\r\n101\r\n\r\n1.258.164 \r\n\r\n1.258.164 \r\n\r\n1.258.164 \r\n\r\n1.258.164 \r\n\r\n1.258.164 \r\n\r\n1.258.164 \r\n\r\n7.548.984 \r\n\r\n230\r\n\r\n1.183.302 \r\n\r\n1.183.302 \r\n\r\n1.183.302 \r\n\r\n1.183.302 \r\n\r\n1.183.302 \r\n\r\n1.183.302 \r\n\r\n7.099.812 \r\n\r\n139000\r\n\r\nDemais Receitas Patrimoniais\r\n\r\n101\r\n\r\n3.256 \r\n\r\n3.256 \r\n\r\n3.256 \r\n\r\n3.256 \r\n\r\n3.256 \r\n\r\n3.256 \r\n\r\n19.536 \r\n\r\n103\r\n\r\n96.339.082 \r\n\r\n23.519.108 \r\n\r\n96.339.082 \r\n\r\n96.339.082 \r\n\r\n23.519.108 \r\n\r\n96.339.082 \r\n\r\n432.394.543 \r\n\r\n104\r\n\r\n460.648.631 \r\n\r\n205.299.220 \r\n\r\n460.648.631 \r\n\r\n460.648.631 \r\n\r\n205.299.220 \r\n\r\n460.648.633 \r\n\r\n2.253.192.965 \r\n\r\n195\r\n\r\n868.750 \r\n\r\n868.750 \r\n\r\n868.750 \r\n\r\n868.750 \r\n\r\n868.750 \r\n\r\n868.750 \r\n\r\n5.212.500 \r\n\r\n230\r\n\r\n186.590 \r\n\r\n186.590 \r\n\r\n186.590 \r\n\r\n186.590 \r\n\r\n186.590 \r\n\r\n186.590 \r\n\r\n1.119.540 \r\n\r\n231\r\n\r\n2.531.696.564 \r\n\r\n619.251.376 \r\n\r\n2.531.696.564 \r\n\r\n2.531.696.564 \r\n\r\n619.251.376 \r\n\r\n2.531.696.566 \r\n\r\n11.365.289.009 \r\n\r\n140000\r\n\r\nReceita Agropecuária\r\n\r\n230\r\n\r\n53.632 \r\n\r\n54.462 \r\n\r\n53.422 \r\n\r\n54.412 \r\n\r\n54.632 \r\n\r\n53.211 \r\n\r\n323.771 \r\n\r\n150000\r\n\r\nReceita Industrial\r\n\r\n230\r\n\r\n17.438.782 \r\n\r\n17.438.782 \r\n\r\n17.438.782 \r\n\r\n31.158.088 \r\n\r\n31.158.088 \r\n\r\n31.158.086 \r\n\r\n145.790.608 \r\n\r\n161001\r\n\r\nServiços Administrativos e Comerciais Gerais\r\n\r\n230\r\n\r\n3.474.448 \r\n\r\n4.882.622 \r\n\r\n4.859.173 \r\n\r\n4.751.074 \r\n\r\n4.911.035 \r\n\r\n4.933.588 \r\n\r\n27.811.940 \r\n\r\n161002\r\n\r\nInscrição em Concursos e Processos Seletivos\r\n\r\n230\r\n\r\n797.741 \r\n\r\n725.396 \r\n\r\n6.285.468 \r\n\r\n3.572.270 \r\n\r\n5.358.645 \r\n\r\n2.981.008 \r\n\r\n19.720.528 \r\n\r\n161003\r\n\r\nServiços de Registro, Certificação e Fiscalização\r\n\r\n230\r\n\r\n17.771.272 \r\n\r\n19.350.105 \r\n\r\n20.094.366 \r\n\r\n19.134.725 \r\n\r\n18.834.352 \r\n\r\n18.308.561 \r\n\r\n113.493.381 \r\n\r\n161004\r\n\r\nServiços de Informação e Tecnologia\r\n\r\n230\r\n\r\n7.850.539 \r\n\r\n7.873.546 \r\n\r\n7.886.546 \r\n\r\n7.883.547 \r\n\r\n7.880.548 \r\n\r\n7.860.548 \r\n\r\n47.235.274 \r\n\r\n162002\r\n\r\nServiços de Transporte\r\n\r\n230\r\n\r\n7.907.046 \r\n\r\n7.907.046 \r\n\r\n7.907.046 \r\n\r\n7.907.046 \r\n\r\n7.907.046 \r\n\r\n7.907.045 \r\n\r\n47.442.275 \r\n\r\n163001\r\n\r\nServiços de Atendimento à Saúde\r\n\r\n225\r\n\r\n7.166.667 \r\n\r\n7.166.666 \r\n\r\n7.166.668 \r\n\r\n7.166.667 \r\n\r\n7.166.666 \r\n\r\n7.166.666 \r\n\r\n43.000.000 \r\n\r\n230\r\n\r\n2.108.822 \r\n\r\n2.110.822 \r\n\r\n2.110.822 \r\n\r\n2.110.822 \r\n\r\n2.110.822 \r\n\r\n2.110.823 \r\n\r\n12.662.933 \r\n\r\n164001\r\n\r\nRetorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros\r\n\r\n101\r\n\r\n537.196 \r\n\r\n537.196 \r\n\r\n537.196 \r\n\r\n537.196 \r\n\r\n537.196 \r\n\r\n537.196 \r\n\r\n3.223.176 \r\n\r\n195\r\n\r\n501.382 \r\n\r\n501.382 \r\n\r\n501.382 \r\n\r\n501.382 \r\n\r\n501.382 \r\n\r\n501.382 \r\n\r\n3.008.292 \r\n\r\n230\r\n\r\n2.231.235 \r\n\r\n4.808.258 \r\n\r\n5.392.646 \r\n\r\n2.255.330 \r\n\r\n4.829.067 \r\n\r\n5.379.651 \r\n\r\n24.896.187 \r\n\r\n169099\r\n\r\nOutros Serviços\r\n\r\n230\r\n\r\n2.273.856 \r\n\r\n2.481.648 \r\n\r\n2.349.551 \r\n\r\n2.407.249 \r\n\r\n2.414.173 \r\n\r\n2.442.354 \r\n\r\n14.368.831 \r\n\r\n171801\r\n\r\nParticipação na Receita da União\r\n\r\n107\r\n\r\n470.741.396 \r\n\r\n405.291.285 \r\n\r\n444.472.822 \r\n\r\n411.314.401 \r\n\r\n425.370.767 \r\n\r\n482.551.611 \r\n\r\n2.639.742.279 \r\n\r\n126\r\n\r\n12.671.212 \r\n\r\n10.560.124 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.942.859 \r\n\r\n12.903.489 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.077.684 \r\n\r\n171805\r\n\r\nTransferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE\r\n\r\n105\r\n\r\n105.530.785 \r\n\r\n81.689.259 \r\n\r\n81.136.635 \r\n\r\n81.670.137 \r\n\r\n81.702.114 \r\n\r\n79.381.919 \r\n\r\n511.110.849 \r\n\r\n224\r\n\r\n2.497.230 \r\n\r\n57.261.548 \r\n\r\n42.696.591 \r\n\r\n14.403.269 \r\n\r\n21.045.028 \r\n\r\n14.129.500 \r\n\r\n152.033.166 \r\n\r\n171806\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96\r\n\r\n107\r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n84.016.548 \r\n\r\n171810\r\n\r\nTransferências de Convênios da União e de Suas Entidades\r\n\r\n212\r\n\r\n21.820.702 \r\n\r\n16.126.548 \r\n\r\n25.915.819 \r\n\r\n18.235.848 \r\n\r\n11.272.274 \r\n\r\n11.117.733 \r\n\r\n104.488.924 \r\n\r\n214\r\n\r\n39.534.457 \r\n\r\n62.243.641 \r\n\r\n7.598.968 \r\n\r\n16.637.585 \r\n\r\n1.122.198 \r\n\r\n7.797.738 \r\n\r\n134.934.587 \r\n\r\n225\r\n\r\n121.628.436 \r\n\r\n121.628.436 \r\n\r\n121.628.436 \r\n\r\n121.628.436 \r\n\r\n121.628.436 \r\n\r\n121.628.436 \r\n\r\n729.770.616 \r\n\r\n171899\r\n\r\nOutras Transferências da União\r\n\r\n101\r\n\r\n12.251.346 \r\n\r\n12.251.346 \r\n\r\n12.251.346 \r\n\r\n12.251.346 \r\n\r\n12.251.346 \r\n\r\n12.251.346 \r\n\r\n73.508.076 \r\n\r\n212\r\n\r\n631.578 \r\n\r\n710.079 \r\n\r\n631.580 \r\n\r\n631.580 \r\n\r\n631.580 \r\n\r\n631.580 \r\n\r\n3.867.977 \r\n\r\n224\r\n\r\n1.842.673 \r\n\r\n1.225.013 \r\n\r\n1.265.821 \r\n\r\n1.860.573 \r\n\r\n1.863.158 \r\n\r\n1.868.291 \r\n\r\n9.925.529 \r\n\r\n230\r\n\r\n1.722.000 \r\n\r\n1.722.000 \r\n\r\n1.722.000 \r\n\r\n1.722.000 \r\n\r\n1.722.000 \r\n\r\n1.722.000 \r\n\r\n10.332.000 \r\n\r\n172810\r\n\r\nTransferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades\r\n\r\n212\r\n\r\n744.124 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n744.124 \r\n\r\n173810\r\n\r\nTransferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades\r\n\r\n212\r\n\r\n9.462.694 \r\n\r\n9.462.694 \r\n\r\n9.342.694 \r\n\r\n9.342.694 \r\n\r\n8.578.694 \r\n\r\n8.578.694 \r\n\r\n54.768.164 \r\n\r\n173899\r\n\r\nOutras Transferências dos Municípios\r\n\r\n212\r\n\r\n- \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.400.000 \r\n\r\n174000\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n230\r\n\r\n1.000 \r\n\r\n6.168.438 \r\n\r\n3.701.463 \r\n\r\n4.934.950 \r\n\r\n4.933.950 \r\n\r\n4.934.950 \r\n\r\n24.674.751 \r\n\r\n174810\r\n\r\nTransferência de Convênios de Instituições Privadas\r\n\r\n212\r\n\r\n2.620.115 \r\n\r\n1.875.374 \r\n\r\n1.614.766 \r\n\r\n1.600.498 \r\n\r\n974.608 \r\n\r\n336.148 \r\n\r\n9.021.509 \r\n\r\n175801\r\n\r\nTransferências de Recursos do FUNDEB\r\n\r\n215\r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.321 \r\n\r\n2.747.869.891 \r\n\r\n177000\r\n\r\nTransferências de Pessoas Físicas\r\n\r\n230\r\n\r\n400 \r\n\r\n400 \r\n\r\n400 \r\n\r\n400 \r\n\r\n400 \r\n\r\n400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n191001\r\n\r\nMultas Previstas em Legislação Específica\r\n\r\n100\r\n\r\n31.151.414 \r\n\r\n31.151.414 \r\n\r\n31.151.414 \r\n\r\n31.151.414 \r\n\r\n31.151.414 \r\n\r\n31.151.414 \r\n\r\n186.908.484 \r\n\r\n101\r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n859.512 \r\n\r\n122\r\n\r\n858.218 \r\n\r\n858.218 \r\n\r\n858.218 \r\n\r\n858.218 \r\n\r\n858.218 \r\n\r\n858.218 \r\n\r\n5.149.308 \r\n\r\n132\r\n\r\n10.344 \r\n\r\n10.344 \r\n\r\n10.344 \r\n\r\n10.344 \r\n\r\n10.344 \r\n\r\n10.344 \r\n\r\n62.064 \r\n\r\n230\r\n\r\n16.882.633 \r\n\r\n17.678.318 \r\n\r\n17.009.447 \r\n\r\n16.408.128 \r\n\r\n17.073.828 \r\n\r\n16.081.150 \r\n\r\n101.133.504 \r\n\r\n231\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n232\r\n\r\n91.087 \r\n\r\n93.720 \r\n\r\n96.495 \r\n\r\n88.417 \r\n\r\n87.424 \r\n\r\n87.774 \r\n\r\n544.917 \r\n\r\n191006\r\n\r\nMultas por Danos Ambientais\r\n\r\n297\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n191009\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos\r\n\r\n101\r\n\r\n8.952 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n53.712 \r\n\r\n132\r\n\r\n8.952 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n53.712 \r\n\r\n230\r\n\r\n194.444 \r\n\r\n206.372 \r\n\r\n212.912 \r\n\r\n193.054 \r\n\r\n191.412 \r\n\r\n260.252 \r\n\r\n1.258.446 \r\n\r\n232\r\n\r\n100.941 \r\n\r\n7.831 \r\n\r\n41.528 \r\n\r\n131.147 \r\n\r\n27.246 \r\n\r\n22.369 \r\n\r\n331.062 \r\n\r\n192101\r\n\r\nIndenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público\r\n\r\n297\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.973.556 \r\n\r\n1.973.556 \r\n\r\n192199\r\n\r\nOutras Indenizações\r\n\r\n101\r\n\r\n217.188 \r\n\r\n217.188 \r\n\r\n217.188 \r\n\r\n217.188 \r\n\r\n217.188 \r\n\r\n217.188 \r\n\r\n1.303.128 \r\n\r\n231\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n192201\r\n\r\nRestituição de Convênios\r\n\r\n101\r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n7.661.340 \r\n\r\n230\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n192299\r\n\r\nOutras Restituições\r\n\r\n100\r\n\r\n7.611.400 \r\n\r\n7.611.400 \r\n\r\n7.611.400 \r\n\r\n7.611.400 \r\n\r\n7.611.400 \r\n\r\n7.611.400 \r\n\r\n45.668.400 \r\n\r\n101\r\n\r\n8.833.264 \r\n\r\n8.833.264 \r\n\r\n8.833.264 \r\n\r\n8.833.264 \r\n\r\n8.833.264 \r\n\r\n8.833.264 \r\n\r\n52.999.584 \r\n\r\n230\r\n\r\n13.427.550 \r\n\r\n14.465.560 \r\n\r\n14.466.185 \r\n\r\n14.466.185 \r\n\r\n14.465.560 \r\n\r\n14.460.561 \r\n\r\n85.751.601 \r\n\r\n231\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n2.400.000 \r\n\r\n232\r\n\r\n6.612 \r\n\r\n7.726 \r\n\r\n9.173 \r\n\r\n8.895 \r\n\r\n8.942 \r\n\r\n8.849 \r\n\r\n50.197 \r\n\r\n192399\r\n\r\nOutros Ressarcimentos\r\n\r\n101\r\n\r\n895.326 \r\n\r\n895.326 \r\n\r\n895.326 \r\n\r\n895.326 \r\n\r\n895.326 \r\n\r\n895.326 \r\n\r\n5.371.956 \r\n\r\n120\r\n\r\n4.028.970 \r\n\r\n4.028.970 \r\n\r\n4.028.970 \r\n\r\n4.028.970 \r\n\r\n4.028.970 \r\n\r\n4.028.982 \r\n\r\n24.173.832 \r\n\r\n230\r\n\r\n12.270 \r\n\r\n12.270 \r\n\r\n12.270 \r\n\r\n12.270 \r\n\r\n12.270 \r\n\r\n12.271 \r\n\r\n73.621 \r\n\r\n231\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n193002\r\n\r\nAlienação de Bens Apreendidos\r\n\r\n233\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n15.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n35.000 \r\n\r\n199003\r\n\r\nCompensações Financeiras entre o Regime Geral e os RPPS\r\n\r\n231\r\n\r\n16.589.962 \r\n\r\n16.664.572 \r\n\r\n16.739.180 \r\n\r\n16.813.790 \r\n\r\n16.888.399 \r\n\r\n24.240.779 \r\n\r\n107.936.682 \r\n\r\n199012\r\n\r\nEncargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência\r\n\r\n230\r\n\r\n2.267.929 \r\n\r\n2.686.637 \r\n\r\n2.361.170 \r\n\r\n2.438.578 \r\n\r\n2.438.578 \r\n\r\n2.438.578 \r\n\r\n14.631.470 \r\n\r\n199099\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n101\r\n\r\n7.123.594 \r\n\r\n7.123.594 \r\n\r\n7.123.594 \r\n\r\n7.123.594 \r\n\r\n7.123.594 \r\n\r\n7.123.594 \r\n\r\n42.741.564 \r\n\r\n224\r\n\r\n2.194.504 \r\n\r\n2.194.504 \r\n\r\n2.194.504 \r\n\r\n2.194.504 \r\n\r\n2.194.504 \r\n\r\n2.194.504 \r\n\r\n13.167.024 \r\n\r\n230\r\n\r\n68.015.213 \r\n\r\n69.189.615 \r\n\r\n74.679.797 \r\n\r\n80.099.285 \r\n\r\n74.650.494 \r\n\r\n92.897.435 \r\n\r\n459.531.839 \r\n\r\n231\r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.010.000 \r\n\r\n54.010.000 \r\n\r\n211801\r\n\r\nOperações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios\r\n\r\n111\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n648.560.666 \r\n\r\n648.560.666 \r\n\r\n211900\r\n\r\nOutras Operações de Crédito - Mercado Interno\r\n\r\n111\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.723.786 \r\n\r\n200.723.786 \r\n\r\n212801\r\n\r\nOperações de Crédito Externas - Estados/DF/ Municípios\r\n\r\n111\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n386.533.990 \r\n\r\n386.533.990 \r\n\r\n212900\r\n\r\nOutras Operações de Crédito - Mercado Externo\r\n\r\n111\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n76.595.030 \r\n\r\n76.595.030 \r\n\r\n221300\r\n\r\nAlienação de Bens Móveis e Semoventes\r\n\r\n233\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n40.749 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n40.749 \r\n\r\n222000\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis\r\n\r\n231\r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n230007\r\n\r\nAmortização de Financiamentos\r\n\r\n230\r\n\r\n8.197.679 \r\n\r\n8.089.257 \r\n\r\n7.945.769 \r\n\r\n7.953.926 \r\n\r\n7.946.634 \r\n\r\n7.938.137 \r\n\r\n48.071.402 \r\n\r\n231\r\n\r\n5.988.051 \r\n\r\n7.484.395 \r\n\r\n7.599.372 \r\n\r\n5.880.846 \r\n\r\n7.470.173 \r\n\r\n7.495.920 \r\n\r\n41.918.757 \r\n\r\n241810\r\n\r\nTransferência de Convênios da União e de suas Entidades\r\n\r\n212\r\n\r\n6.040.404 \r\n\r\n5.375.942 \r\n\r\n5.322.806 \r\n\r\n4.742.867 \r\n\r\n3.149.323 \r\n\r\n4.137.777 \r\n\r\n28.769.119 \r\n\r\n214\r\n\r\n49.342.891 \r\n\r\n52.117.028 \r\n\r\n40.568.719 \r\n\r\n47.047.420 \r\n\r\n41.874.318 \r\n\r\n39.172.297 \r\n\r\n270.122.673 \r\n\r\n242803\r\n\r\nTransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n225\r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n56.778.192 \r\n\r\n242810\r\n\r\nTransferências de Convênio dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades\r\n\r\n212\r\n\r\n900.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.700.000 \r\n\r\n247801\r\n\r\nTransferências de Pessoas Físicas\r\n\r\n230\r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n1.620.000 \r\n\r\n721004\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Contribuição para o RPPS\r\n\r\n231\r\n\r\n396.000.000 \r\n\r\n396.000.000 \r\n\r\n396.000.000 \r\n\r\n396.000.000 \r\n\r\n396.000.000 \r\n\r\n594.005.000 \r\n\r\n2.574.005.000 \r\n\r\n234\r\n\r\n28.272.622 \r\n\r\n28.272.622 \r\n\r\n28.272.622 \r\n\r\n28.272.622 \r\n\r\n28.272.622 \r\n\r\n42.408.934 \r\n\r\n183.772.044 \r\n\r\n721006\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Contribuição para os Fundos de Assistência Médica\r\n\r\n230\r\n\r\n14.523.975 \r\n\r\n14.588.375 \r\n\r\n14.653.421 \r\n\r\n14.719.119 \r\n\r\n14.785.476 \r\n\r\n14.852.504 \r\n\r\n88.122.870 \r\n\r\n721802\r\n\r\nRec Intraorç - Contribuição para Previdência Militar de Estados, DF e Municípios\r\n\r\n231\r\n\r\n132.000.000 \r\n\r\n132.000.000 \r\n\r\n132.000.000 \r\n\r\n132.000.000 \r\n\r\n132.000.000 \r\n\r\n198.000.000 \r\n\r\n858.000.000 \r\n\r\n731001\r\n\r\nRec Intraorç - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação\r\n\r\n230\r\n\r\n346.922 \r\n\r\n358.902 \r\n\r\n358.902 \r\n\r\n496.342 \r\n\r\n587.968 \r\n\r\n1.150.186 \r\n\r\n3.299.222 \r\n\r\n231\r\n\r\n940.026 \r\n\r\n940.026 \r\n\r\n940.026 \r\n\r\n940.026 \r\n\r\n940.026 \r\n\r\n940.026 \r\n\r\n5.640.156 \r\n\r\n731002\r\n\r\nRec Intraorç - Conces Permis Autoriz Cess Dir de Uso Bens Imóveis Públ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.062.000 \r\n\r\n1.095.000 \r\n\r\n1.357.000 \r\n\r\n935.000 \r\n\r\n1.054.000 \r\n\r\n1.172.000 \r\n\r\n6.675.000 \r\n\r\n761003\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização\r\n\r\n230\r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n168.000 \r\n\r\n761004\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Serviços de Informação e Tecnologia\r\n\r\n230\r\n\r\n1.025.116 \r\n\r\n1.025.154 \r\n\r\n1.025.196 \r\n\r\n1.025.154 \r\n\r\n1.025.154 \r\n\r\n1.025.153 \r\n\r\n6.150.927 \r\n\r\n763001\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Serviços de Atendimento à Saúde\r\n\r\n223\r\n\r\n108.474.397 \r\n\r\n114.160.007 \r\n\r\n114.096.955 \r\n\r\n110.225.049 \r\n\r\n108.234.102 \r\n\r\n129.381.030 \r\n\r\n684.571.540 \r\n\r\n769099\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outros Serviços\r\n\r\n230\r\n\r\n792.668 \r\n\r\n792.668 \r\n\r\n792.668 \r\n\r\n792.668 \r\n\r\n792.668 \r\n\r\n792.660 \r\n\r\n4.756.000 \r\n\r\n772810\r\n\r\nRec Intraorç - Transferência de Convênios dos Estados e do DF e Suas Entidades\r\n\r\n218\r\n\r\n56.533.688 \r\n\r\n18.857.616 \r\n\r\n7.767.051 \r\n\r\n5.632.735 \r\n\r\n3.940.436 \r\n\r\n3.348.254 \r\n\r\n96.079.780 \r\n\r\n792299\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outras Restituições\r\n\r\n101\r\n\r\n358.130 \r\n\r\n358.130 \r\n\r\n358.130 \r\n\r\n358.130 \r\n\r\n358.130 \r\n\r\n358.130 \r\n\r\n2.148.780 \r\n\r\n230\r\n\r\n82.529.000 \r\n\r\n82.926.000 \r\n\r\n83.674.000 \r\n\r\n85.497.000 \r\n\r\n87.376.000 \r\n\r\n88.957.000 \r\n\r\n510.959.000 \r\n\r\n231\r\n\r\n61.743.090 \r\n\r\n58.874.957 \r\n\r\n56.847.849 \r\n\r\n52.817.134 \r\n\r\n49.863.584 \r\n\r\n90.765.079 \r\n\r\n370.911.693 \r\n\r\n234\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n792399\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outros Ressarcimentos\r\n\r\n101\r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n859.512 \r\n\r\n120\r\n\r\n9.103.460 \r\n\r\n9.103.460 \r\n\r\n9.103.460 \r\n\r\n9.103.460 \r\n\r\n9.103.460 \r\n\r\n9.103.460 \r\n\r\n54.620.760 \r\n\r\n230\r\n\r\n62.730 \r\n\r\n62.730 \r\n\r\n62.730 \r\n\r\n62.730 \r\n\r\n62.730 \r\n\r\n62.731 \r\n\r\n376.381 \r\n\r\n231\r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n540.000 \r\n\r\n799099\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outras Receitas\r\n\r\n230\r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.171 \r\n\r\n55.992.981 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n15.778.766.185 \r\n\r\n12.406.381.681 \r\n\r\n14.370.585.433 \r\n\r\n14.150.979.810 \r\n\r\n11.784.621.464 \r\n\r\n16.670.408.062 \r\n\r\n85.161.742.635 \r\n\r\n* Valores não incluem contas redutoras:\r\n\r\nContas redutoras do FUNDEB totalizam R$ 6.413.130.264\r\n\r\nContas redutoras das Transferências aos Municípios R$ 11.556.213.092\r\n\r\nContas redutoras do DUDA R$ 54.933.414\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nContas redutoras da Utilização de Recursos Hídricos R$ 7.099.819\r\n\r\nANEXO I DA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 06 de 24 de JANEIRO de 2019\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nTabela 5 - Metas da distribuição bimestral da receita BRUTA*, por natureza de receita - Exercício 2019\r\n\r\nNatureza\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1113031101\r\n\r\nImposto sobre a Renda - Retido na Fonte\r\n\r\n573.378.086 \r\n\r\n573.378.086 \r\n\r\n573.378.086 \r\n\r\n573.378.086 \r\n\r\n573.378.086 \r\n\r\n1.146.756.174 \r\n\r\n4.013.646.604 \r\n\r\n1113034101\r\n\r\nImposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal\r\n\r\n11.915.578 \r\n\r\n11.915.578 \r\n\r\n11.915.578 \r\n\r\n11.915.578 \r\n\r\n11.915.578 \r\n\r\n23.831.156 \r\n\r\n83.409.046 \r\n\r\n1118012101\r\n\r\nImp Propriedade Veíc Automotores - IPVA - Principal\r\n\r\n1.562.160.669 \r\n\r\n628.597.043 \r\n\r\n222.886.902 \r\n\r\n171.053.229 \r\n\r\n113.065.068 \r\n\r\n81.487.252 \r\n\r\n2.779.250.165 \r\n\r\n1118012201\r\n\r\nImp Propriedade Veíc Automotores - IPVA - Multas e Juros\r\n\r\n33.800.146 \r\n\r\n33.800.146 \r\n\r\n33.800.146 \r\n\r\n33.800.146 \r\n\r\n33.800.146 \r\n\r\n33.800.146 \r\n\r\n202.800.876 \r\n\r\n1118012301\r\n\r\nImp Propriedade Veíc Automotores - IPVA - Dívida Ativa\r\n\r\n3.770.480 \r\n\r\n3.770.480 \r\n\r\n3.770.480 \r\n\r\n3.770.480 \r\n\r\n3.770.480 \r\n\r\n3.770.480 \r\n\r\n22.622.880 \r\n\r\n1118012401\r\n\r\nImp Propriedade Veíc Automotores - IPVA - Dív Ativ - Mult Jur\r\n\r\n1.763.628 \r\n\r\n1.763.628 \r\n\r\n1.763.628 \r\n\r\n1.763.628 \r\n\r\n1.763.628 \r\n\r\n1.763.628 \r\n\r\n10.581.768 \r\n\r\n1118013101\r\n\r\nImp Transm “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos - ITD - Principal\r\n\r\n146.735.553 \r\n\r\n148.976.439 \r\n\r\n165.891.102 \r\n\r\n188.193.265 \r\n\r\n172.428.881 \r\n\r\n157.142.867 \r\n\r\n979.368.106 \r\n\r\n1118013201\r\n\r\nImp Transm “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos - ITD - Mul Juros\r\n\r\n7.522.490 \r\n\r\n7.522.490 \r\n\r\n7.522.490 \r\n\r\n7.522.490 \r\n\r\n7.522.490 \r\n\r\n7.522.490 \r\n\r\n45.134.940 \r\n\r\n1118013301\r\n\r\nImp Transm “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos - ITD - Dív Ativa\r\n\r\n179.064 \r\n\r\n179.064 \r\n\r\n179.064 \r\n\r\n179.064 \r\n\r\n179.064 \r\n\r\n179.064 \r\n\r\n1.074.384 \r\n\r\n1118013401\r\n\r\nImp Transm “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos - ITD - D.At - MJ\r\n\r\n93.484 \r\n\r\n93.484 \r\n\r\n93.484 \r\n\r\n93.484 \r\n\r\n93.484 \r\n\r\n93.484 \r\n\r\n560.904 \r\n\r\n1118021101\r\n\r\nImposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - Principal\r\n\r\n5.564.660.741 \r\n\r\n5.635.410.657 \r\n\r\n5.746.454.587 \r\n\r\n5.761.340.160 \r\n\r\n5.744.574.352 \r\n\r\n5.930.183.434 \r\n\r\n34.382.623.934 \r\n\r\n1118021125\r\n\r\nImp s/ Circulação de Mercad e Serv - ICMS/SIMPLES - Principal\r\n\r\n148.610.711 \r\n\r\n147.575.667 \r\n\r\n150.752.116 \r\n\r\n151.177.923 \r\n\r\n150.698.332 \r\n\r\n156.007.743 \r\n\r\n904.822.492 \r\n\r\n1118021140\r\n\r\nICMS FEEF - Fundo Estadual Equilíbrio Fiscal do Estado do RJ - Principal\r\n\r\n61.507.019 \r\n\r\n61.519.286 \r\n\r\n61.538.539 \r\n\r\n61.541.119 \r\n\r\n61.538.213 \r\n\r\n61.570.394 \r\n\r\n369.214.573 \r\n\r\n1118021201\r\n\r\nImposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - Multas Juros\r\n\r\n25.546.986 \r\n\r\n25.546.986 \r\n\r\n25.546.986 \r\n\r\n25.546.986 \r\n\r\n25.546.986 \r\n\r\n25.546.986 \r\n\r\n153.281.916 \r\n\r\n1118021225\r\n\r\nImp s/ Circulação de Mercad e Serv - ICMS/SIMPLES - Mul Jur\r\n\r\n3.043.156 \r\n\r\n3.043.156 \r\n\r\n3.043.156 \r\n\r\n3.043.156 \r\n\r\n3.043.156 \r\n\r\n3.043.156 \r\n\r\n18.258.936 \r\n\r\n1118021240\r\n\r\nICMS FEEF - Fundo Estadual Equilíbrio Fiscal do Estado do RJ - Mul Jur\r\n\r\n214.878 \r\n\r\n214.878 \r\n\r\n214.878 \r\n\r\n214.878 \r\n\r\n214.878 \r\n\r\n214.878 \r\n\r\n1.289.268 \r\n\r\n1118021301\r\n\r\nImposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - Dívida Ativa\r\n\r\n34.731.675 \r\n\r\n34.731.675 \r\n\r\n34.731.675 \r\n\r\n34.731.675 \r\n\r\n34.731.675 \r\n\r\n34.731.681 \r\n\r\n208.390.056 \r\n\r\n1118021302\r\n\r\nImp s/ Circulação de Mercad e Serv - ICMS - até 1997 - Dív Ativa\r\n\r\n52.000 \r\n\r\n52.000 \r\n\r\n52.000 \r\n\r\n52.000 \r\n\r\n52.000 \r\n\r\n52.000 \r\n\r\n312.000 \r\n\r\n1118021315\r\n\r\nICM - Dív Ativa\r\n\r\n71.700 \r\n\r\n71.700 \r\n\r\n71.700 \r\n\r\n71.700 \r\n\r\n71.700 \r\n\r\n71.700 \r\n\r\n430.200 \r\n\r\n1118021316\r\n\r\nImp sobre Oper Relativas à Circulação de Mercadorias-ICM-até 1997-Dív Ativa\r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\n528.000 \r\n\r\n1118021401\r\n\r\nImposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - Dív Ativ - Mul Jur\r\n\r\n11.733.680 \r\n\r\n11.733.680 \r\n\r\n11.733.680 \r\n\r\n11.733.680 \r\n\r\n11.733.680 \r\n\r\n11.733.680 \r\n\r\n70.402.080 \r\n\r\n1118021403\r\n\r\nImp s/ Circulação de Mercad e Serv-ICMS -Até 1997 - RIOPREVIDÊNCIA - D.At-MJ\r\n\r\n18.000 \r\n\r\n18.000 \r\n\r\n18.000 \r\n\r\n18.000 \r\n\r\n18.000 \r\n\r\n18.000 \r\n\r\n108.000 \r\n\r\n1118021415\r\n\r\nICM - D.At-MJ\r\n\r\n38.596 \r\n\r\n38.596 \r\n\r\n38.596 \r\n\r\n38.596 \r\n\r\n38.596 \r\n\r\n38.596 \r\n\r\n231.576 \r\n\r\n1118021416\r\n\r\nImp sobre Oper Relat à Circul de Mercadorias-ICM-até 1997-RIOPREVIDÊNCIA-D.At-MJ\r\n\r\n6.000 \r\n\r\n6.000 \r\n\r\n6.000 \r\n\r\n6.000 \r\n\r\n6.000 \r\n\r\n6.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n1118022101\r\n\r\nAdicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal\r\n\r\n768.241.569 \r\n\r\n736.123.990 \r\n\r\n729.543.835 \r\n\r\n719.481.116 \r\n\r\n748.360.127 \r\n\r\n787.433.544 \r\n\r\n4.489.184.179 \r\n\r\n1118022201\r\n\r\nAdicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Multas e Juros\r\n\r\n2.198.258 \r\n\r\n2.198.258 \r\n\r\n2.198.258 \r\n\r\n2.198.258 \r\n\r\n2.198.258 \r\n\r\n2.198.258 \r\n\r\n13.189.548 \r\n\r\n1118022301\r\n\r\nAdicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Dívida Ativa\r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n10.743.924 \r\n\r\n1118022401\r\n\r\nAdicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Dívida Ativa - Mul Jur\r\n\r\n145.348 \r\n\r\n145.348 \r\n\r\n145.348 \r\n\r\n145.348 \r\n\r\n145.348 \r\n\r\n145.348 \r\n\r\n872.088 \r\n\r\n1121011102\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Vigilância Sanitária - Principal\r\n\r\n963.006 \r\n\r\n2.010.290 \r\n\r\n222.494 \r\n\r\n152.068 \r\n\r\n101.561 \r\n\r\n107.078 \r\n\r\n3.556.497 \r\n\r\n1121011103\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Gás Canalizado Estadual - Principal\r\n\r\n1.496.290 \r\n\r\n1.480.540 \r\n\r\n2.078.432 \r\n\r\n2.013.546 \r\n\r\n2.589.306 \r\n\r\n2.544.666 \r\n\r\n12.202.780 \r\n\r\n1121011104\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Gás Canalizado na Região Metropol do RJ - Principal\r\n\r\n1.371.412 \r\n\r\n1.348.704 \r\n\r\n1.589.276 \r\n\r\n1.758.268 \r\n\r\n1.668.742 \r\n\r\n1.673.574 \r\n\r\n9.409.976 \r\n\r\n1121011105\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Transporte Metroviário de Passageiros - Principal\r\n\r\n412.252 \r\n\r\n442.431 \r\n\r\n442.829 \r\n\r\n365.193 \r\n\r\n351.105 \r\n\r\n348.591 \r\n\r\n2.362.401 \r\n\r\n1121011106\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Transporte Ferroviário de Passageiros - Principal\r\n\r\n700.222 \r\n\r\n751.492 \r\n\r\n752.162 \r\n\r\n620.296 \r\n\r\n596.358 \r\n\r\n592.095 \r\n\r\n4.012.625 \r\n\r\n1121011107\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Água e Trat de Esgotos da Reg dos Lagos - Principal\r\n\r\n257.670 \r\n\r\n232.516 \r\n\r\n196.338 \r\n\r\n184.214 \r\n\r\n191.578 \r\n\r\n200.610 \r\n\r\n1.262.926 \r\n\r\n1121011108\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Água Trat Esg Reg Lagos e Adjs - Principal\r\n\r\n73.822 \r\n\r\n74.792 \r\n\r\n66.576 \r\n\r\n64.370 \r\n\r\n64.644 \r\n\r\n65.914 \r\n\r\n410.118 \r\n\r\n1121011109\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Rodovia Via Lagos - Principal\r\n\r\n123.652 \r\n\r\n132.702 \r\n\r\n132.824 \r\n\r\n109.536 \r\n\r\n105.308 \r\n\r\n104.557 \r\n\r\n708.579 \r\n\r\n1121011110\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Rodovia RJ 116- Principal\r\n\r\n65.932 \r\n\r\n70.762 \r\n\r\n70.822 \r\n\r\n58.406 \r\n\r\n56.156 \r\n\r\n55.750 \r\n\r\n377.828 \r\n\r\n1121011112\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Transp Marítimo de Passageiros - Barcas - Principal\r\n\r\n176.302 \r\n\r\n189.208 \r\n\r\n189.378 \r\n\r\n156.174 \r\n\r\n150.150 \r\n\r\n149.075 \r\n\r\n1.010.287 \r\n\r\n1121011113\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Água e Esgoto no Estado do Rio de Janeiro - Principal\r\n\r\n2.028.049 \r\n\r\n2.027.319 \r\n\r\n2.318.716 \r\n\r\n1.945.973 \r\n\r\n1.829.905 \r\n\r\n1.039.122 \r\n\r\n11.189.084 \r\n\r\n1121011114\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Transporte Metroviário Linha 4 - Principal\r\n\r\n67.349 \r\n\r\n54.002 \r\n\r\n67.339 \r\n\r\n63.153 \r\n\r\n63.212 \r\n\r\n63.261 \r\n\r\n378.316 \r\n\r\n1121011115\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Segurança - Principal\r\n\r\n207.720 \r\n\r\n207.720 \r\n\r\n207.720 \r\n\r\n207.720 \r\n\r\n207.720 \r\n\r\n207.720 \r\n\r\n1.246.320 \r\n\r\n1121011116\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Trânsito - Principal\r\n\r\n300.853.662 \r\n\r\n129.226.851 \r\n\r\n58.507.698 \r\n\r\n53.298.079 \r\n\r\n32.681.462 \r\n\r\n28.389.496 \r\n\r\n602.957.248 \r\n\r\n1121011117\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Trânsito - DUDA - Principal\r\n\r\n4.115.990 \r\n\r\n4.115.990 \r\n\r\n4.115.990 \r\n\r\n4.115.991 \r\n\r\n4.115.992 \r\n\r\n4.115.992 \r\n\r\n24.695.945 \r\n\r\n1121011204\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Gás Canalizado na Região Metropol do RJ - Multas Juros\r\n\r\n1.371.412 \r\n\r\n1.348.704 \r\n\r\n1.589.276 \r\n\r\n1.758.268 \r\n\r\n1.668.742 \r\n\r\n1.673.576 \r\n\r\n9.409.978 \r\n\r\n1121011205\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Transporte Metroviário de Passageiros - Multas e Juros\r\n\r\n412.252 \r\n\r\n442.431 \r\n\r\n442.829 \r\n\r\n365.193 \r\n\r\n351.105 \r\n\r\n348.592 \r\n\r\n2.362.402 \r\n\r\n1121011213\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Água e Esgoto no Estado do RJ - Multas e Juros\r\n\r\n2.028.049 \r\n\r\n2.027.319 \r\n\r\n2.318.716 \r\n\r\n1.945.973 \r\n\r\n1.829.905 \r\n\r\n1.039.121 \r\n\r\n11.189.083 \r\n\r\n1121011214\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Transporte Metroviário Linha 4 - Multas e Juros\r\n\r\n67.349 \r\n\r\n54.002 \r\n\r\n67.339 \r\n\r\n63.153 \r\n\r\n63.212 \r\n\r\n63.261 \r\n\r\n378.316 \r\n\r\n1121041101\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal\r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n15.840.000 \r\n\r\n1122011101\r\n\r\nTaxas pela Prestação de Serviços - Principal\r\n\r\n8.223.315 \r\n\r\n8.888.316 \r\n\r\n9.147.316 \r\n\r\n10.286.316 \r\n\r\n9.481.316 \r\n\r\n7.836.316 \r\n\r\n53.862.895 \r\n\r\n1122011103\r\n\r\nTaxas pela Prestação de Serviços - Emolumentos do CBMERJ - Principal\r\n\r\n1.413.451 \r\n\r\n1.489.814 \r\n\r\n1.661.744 \r\n\r\n1.658.561 \r\n\r\n1.721.519 \r\n\r\n1.701.981 \r\n\r\n9.647.070 \r\n\r\n1122011104\r\n\r\nTaxas pela Prestação de Serviços - Prevenção e Extinção de Incêndio - Principal\r\n\r\n4.752.534 \r\n\r\n7.192.523 \r\n\r\n174.091.044 \r\n\r\n19.934.065 \r\n\r\n9.612.776 \r\n\r\n5.715.926 \r\n\r\n221.298.868 \r\n\r\n1122011105\r\n\r\nTaxas pela Prestação de Serviços - Natureza Fazendária - Principal\r\n\r\n3.541.404 \r\n\r\n3.541.404 \r\n\r\n3.541.404 \r\n\r\n3.541.404 \r\n\r\n3.541.404 \r\n\r\n3.541.404 \r\n\r\n21.248.424 \r\n\r\n1122011106\r\n\r\nTaxas pela Prestação de Serviços - Trânsito - Principal\r\n\r\n146.936.645 \r\n\r\n63.114.272 \r\n\r\n28.575.105 \r\n\r\n26.030.731 \r\n\r\n15.961.595 \r\n\r\n13.865.404 \r\n\r\n294.483.752 \r\n\r\n1122011107\r\n\r\nTaxas pela Prestação de Serviços - Trânsito - DUDA - Principal\r\n\r\n84.773.846 \r\n\r\n84.773.846 \r\n\r\n84.773.846 \r\n\r\n84.773.848 \r\n\r\n84.773.848 \r\n\r\n84.773.848 \r\n\r\n508.643.082 \r\n\r\n1122021101\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais - Principal\r\n\r\n70.199.005 \r\n\r\n114.736.002 \r\n\r\n101.268.954 \r\n\r\n99.722.439 \r\n\r\n92.607.866 \r\n\r\n83.151.761 \r\n\r\n561.686.027 \r\n\r\n1122031101\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais - Principal\r\n\r\n71.726.131 \r\n\r\n74.922.783 \r\n\r\n77.794.891 \r\n\r\n83.738.567 \r\n\r\n82.273.850 \r\n\r\n80.109.865 \r\n\r\n470.566.087 \r\n\r\n1210042101\r\n\r\nContribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal\r\n\r\n220.440.000 \r\n\r\n220.440.000 \r\n\r\n220.440.000 \r\n\r\n220.440.000 \r\n\r\n220.440.000 \r\n\r\n330.660.000 \r\n\r\n1.432.860.000 \r\n\r\n1210042102\r\n\r\nContrib Serv Ativo Civil RPPS - Serv em Afastamento sem Remuneração - Princ\r\n\r\n400.800 \r\n\r\n400.800 \r\n\r\n400.800 \r\n\r\n400.800 \r\n\r\n400.800 \r\n\r\n601.200 \r\n\r\n2.605.200 \r\n\r\n1210042103\r\n\r\nContrib Serv Ativo Civil RPPS - Servidores Cedidos com Ônus/Cartório - Princ\r\n\r\n756.000 \r\n\r\n756.000 \r\n\r\n756.000 \r\n\r\n756.000 \r\n\r\n756.000 \r\n\r\n1.134.000 \r\n\r\n4.914.000 \r\n\r\n1210042104\r\n\r\nContrib Serv Ativo Civil RPPS - Lei nº 6.338/2012 - Principal\r\n\r\n14.614.258 \r\n\r\n14.614.258 \r\n\r\n14.614.258 \r\n\r\n14.614.258 \r\n\r\n14.614.258 \r\n\r\n21.921.387 \r\n\r\n94.992.677 \r\n\r\n1210043101\r\n\r\nContribuição dos Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal\r\n\r\n55.110.000 \r\n\r\n55.110.000 \r\n\r\n55.110.000 \r\n\r\n55.110.000 \r\n\r\n55.110.000 \r\n\r\n82.665.000 \r\n\r\n358.215.000 \r\n\r\n1210047101\r\n\r\nContribuição Servidor Inativo Civil ao RPPS - Sentença Judicial - Principal\r\n\r\n7.014.000 \r\n\r\n7.014.000 \r\n\r\n7.014.000 \r\n\r\n7.014.000 \r\n\r\n7.014.000 \r\n\r\n10.521.000 \r\n\r\n45.591.000 \r\n\r\n1210061101\r\n\r\nContribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares - Principal\r\n\r\n15.830.000 \r\n\r\n15.830.000 \r\n\r\n15.830.000 \r\n\r\n15.830.000 \r\n\r\n15.830.000 \r\n\r\n15.830.000 \r\n\r\n94.980.000 \r\n\r\n1210062101\r\n\r\nContribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares - Principal\r\n\r\n7.395.471 \r\n\r\n7.469.610 \r\n\r\n7.544.493 \r\n\r\n7.620.127 \r\n\r\n7.696.519 \r\n\r\n7.773.680 \r\n\r\n45.499.900 \r\n\r\n1210991102\r\n\r\nOutras Contribuições Sociais - Previdenciárias - Principal\r\n\r\n2.803.306 \r\n\r\n2.803.306 \r\n\r\n2.803.306 \r\n\r\n2.803.306 \r\n\r\n2.803.306 \r\n\r\n4.204.959 \r\n\r\n18.221.489 \r\n\r\n1218022101\r\n\r\nContribuição do Militar Ativo - Principal\r\n\r\n20.040.000 \r\n\r\n20.040.000 \r\n\r\n20.040.000 \r\n\r\n20.040.000 \r\n\r\n20.040.000 \r\n\r\n30.060.000 \r\n\r\n130.260.000 \r\n\r\n1218023101\r\n\r\nContribuição do Militar Inativo - Principal\r\n\r\n21.042.000 \r\n\r\n21.042.000 \r\n\r\n21.042.000 \r\n\r\n21.042.000 \r\n\r\n21.042.000 \r\n\r\n31.563.000 \r\n\r\n136.773.000 \r\n\r\n1218024101\r\n\r\nContribuição dos Pensionistas Militares - Principal\r\n\r\n24.048.000 \r\n\r\n24.048.000 \r\n\r\n24.048.000 \r\n\r\n24.048.000 \r\n\r\n24.048.000 \r\n\r\n36.072.000 \r\n\r\n156.312.000 \r\n\r\n1310011101\r\n\r\nAluguéis e Arrendamentos - Principal\r\n\r\n12.322.989 \r\n\r\n12.631.681 \r\n\r\n12.493.858 \r\n\r\n12.389.126 \r\n\r\n12.457.691 \r\n\r\n12.355.899 \r\n\r\n74.651.244 \r\n\r\n1310011102\r\n\r\nAluguéis e Arrendamentos - Outras Receitas de Aluguéis - Principal\r\n\r\n338.361 \r\n\r\n370.085 \r\n\r\n367.230 \r\n\r\n366.230 \r\n\r\n368.230 \r\n\r\n367.231 \r\n\r\n2.177.367 \r\n\r\n1310012101\r\n\r\nForos, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal\r\n\r\n895.326 \r\n\r\n895.326 \r\n\r\n895.326 \r\n\r\n895.326 \r\n\r\n895.326 \r\n\r\n895.326 \r\n\r\n5.371.956 \r\n\r\n1310012104\r\n\r\nForos, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Taxa de Ocupação - Principal\r\n\r\n736.262 \r\n\r\n736.262 \r\n\r\n736.262 \r\n\r\n736.262 \r\n\r\n736.262 \r\n\r\n736.262 \r\n\r\n4.417.572 \r\n\r\n1310021101\r\n\r\nConcessão Permissão Autorização Cessão Direitos de Uso Bens Imóv Púb - Principal\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n7.500 \r\n\r\n7.500 \r\n\r\n7.500 \r\n\r\n7.500 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n1310991101\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias - Principal\r\n\r\n766.900 \r\n\r\n797.300 \r\n\r\n777.599 \r\n\r\n795.563 \r\n\r\n791.993 \r\n\r\n791.836 \r\n\r\n4.721.191 \r\n\r\n1321001101\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários - Principal\r\n\r\n244.724 \r\n\r\n244.724 \r\n\r\n244.725 \r\n\r\n244.725 \r\n\r\n244.724 \r\n\r\n244.726 \r\n\r\n1.468.348 \r\n\r\n1321001102\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários - Poupança - Principal\r\n\r\n340.691 \r\n\r\n340.057 \r\n\r\n328.719 \r\n\r\n300.089 \r\n\r\n284.404 \r\n\r\n277.485 \r\n\r\n1.871.445 \r\n\r\n1321001103\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários - Conta Centralizadora - Principal\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n1321004102\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa - Principal\r\n\r\n689.820 \r\n\r\n568.763 \r\n\r\n203.894 \r\n\r\n299.339 \r\n\r\n186.112 \r\n\r\n179.626 \r\n\r\n2.127.554 \r\n\r\n1321004105\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa - Lei 6.338 - Principal\r\n\r\n12.556.804 \r\n\r\n13.100.662 \r\n\r\n13.647.132 \r\n\r\n14.193.250 \r\n\r\n14.746.054 \r\n\r\n15.297.874 \r\n\r\n83.541.776 \r\n\r\n1321005101\r\n\r\nJuros de Títulos de Renda - Principal\r\n\r\n4.542.922 \r\n\r\n4.734.894 \r\n\r\n4.573.869 \r\n\r\n4.548.602 \r\n\r\n4.609.162 \r\n\r\n4.687.108 \r\n\r\n27.696.557 \r\n\r\n1321005102\r\n\r\nJuros de Títulos de Renda - Cotas Renda Fixa - Principal\r\n\r\n13.896.118 \r\n\r\n13.960.825 \r\n\r\n13.921.483 \r\n\r\n13.922.808 \r\n\r\n13.922.808 \r\n\r\n13.912.808 \r\n\r\n83.536.850 \r\n\r\n1321005103\r\n\r\nJuros de Títulos de Renda - Fundos de Ações - Principal\r\n\r\n421 \r\n\r\n425 \r\n\r\n429 \r\n\r\n434 \r\n\r\n439 \r\n\r\n442 \r\n\r\n2.590 \r\n\r\n1321005104\r\n\r\nJuros de Títulos de Renda - Cotas Renda Fixa - Principal\r\n\r\n159.040 \r\n\r\n159.040 \r\n\r\n159.040 \r\n\r\n159.040 \r\n\r\n159.040 \r\n\r\n159.040 \r\n\r\n954.240 \r\n\r\n1321005105\r\n\r\nJuros de Títulos de Renda - Outros Fundos de Investimento - Principal\r\n\r\n109.920 \r\n\r\n109.920 \r\n\r\n109.920 \r\n\r\n109.920 \r\n\r\n109.920 \r\n\r\n109.920 \r\n\r\n659.520 \r\n\r\n1322001101\r\n\r\nDividendos - Principal\r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n77.356.296 \r\n\r\n1329001101\r\n\r\nOutros Valores Mobiliários - Principal\r\n\r\n- \r\n\r\n5.484 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.484 \r\n\r\n1339011102\r\n\r\nDemais Delegações de Serv Públicos -Outros Serv de Transporte- Principal\r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n12.632.256 \r\n\r\n1339991101\r\n\r\nOutras Delegações de Serviços Públicos - Principal\r\n\r\n2.406.802 \r\n\r\n3.171.998 \r\n\r\n3.237.451 \r\n\r\n2.829.418 \r\n\r\n2.899.517 \r\n\r\n3.150.468 \r\n\r\n17.695.654 \r\n\r\n1344021101\r\n\r\nCompensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Principal\r\n\r\n620.798 \r\n\r\n620.798 \r\n\r\n620.798 \r\n\r\n620.798 \r\n\r\n620.798 \r\n\r\n620.798 \r\n\r\n3.724.788 \r\n\r\n1345011101\r\n\r\nOutorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal\r\n\r\n9.737.108 \r\n\r\n9.737.108 \r\n\r\n9.737.108 \r\n\r\n9.737.108 \r\n\r\n9.737.108 \r\n\r\n9.737.101 \r\n\r\n58.422.641 \r\n\r\n1345032101\r\n\r\nUtilização de Recursos Hídricos - Demais Empresas - Principal\r\n\r\n2.441.466 \r\n\r\n2.441.466 \r\n\r\n2.441.466 \r\n\r\n2.441.466 \r\n\r\n2.441.466 \r\n\r\n2.441.466 \r\n\r\n14.648.796 \r\n\r\n1390001101\r\n\r\nDemais Receitas Patrimoniais - Principal\r\n\r\n1.058.596 \r\n\r\n1.058.596 \r\n\r\n1.058.596 \r\n\r\n1.058.596 \r\n\r\n1.058.596 \r\n\r\n1.058.596 \r\n\r\n6.351.576 \r\n\r\n1390001103\r\n\r\nDem Rec Pat - Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5%\r\n\r\n171.817.506 \r\n\r\n171.817.506 \r\n\r\n171.817.506 \r\n\r\n171.817.506 \r\n\r\n171.817.506 \r\n\r\n171.817.506 \r\n\r\n1.030.905.038 \r\n\r\n1390001105\r\n\r\nDem Rec Pat - Royalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%\r\n\r\n124.419.574 \r\n\r\n124.419.574 \r\n\r\n124.419.574 \r\n\r\n124.419.574 \r\n\r\n124.419.574 \r\n\r\n124.419.574 \r\n\r\n746.517.441 \r\n\r\n1390001106\r\n\r\nDem Rec Pat - Participação Especial Exploração do Petróleo\r\n\r\n784.215.099 \r\n\r\n- \r\n\r\n784.215.099 \r\n\r\n784.215.099 \r\n\r\n- \r\n\r\n784.215.103 \r\n\r\n3.136.860.402 \r\n\r\n1390001107\r\n\r\nDem Rec Pat - Fundo Especial do Petróleo - FEP\r\n\r\n1.678.048 \r\n\r\n1.678.048 \r\n\r\n1.678.048 \r\n\r\n1.678.048 \r\n\r\n1.678.048 \r\n\r\n1.678.048 \r\n\r\n10.068.287 \r\n\r\n1390001108\r\n\r\nDem Rec Pat - Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5%- PRÉ-SAL\r\n\r\n319.089.655 \r\n\r\n319.089.655 \r\n\r\n319.089.655 \r\n\r\n319.089.655 \r\n\r\n319.089.655 \r\n\r\n319.089.655 \r\n\r\n1.914.537.927 \r\n\r\n1390001110\r\n\r\nDem Rec Pat - Royalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%- PRÉ-SAL\r\n\r\n231.064.922 \r\n\r\n231.064.922 \r\n\r\n231.064.922 \r\n\r\n231.064.922 \r\n\r\n231.064.922 \r\n\r\n231.064.922 \r\n\r\n1.386.389.533 \r\n\r\n1390001111\r\n\r\nDem Rec Pat - Participação Especial PRÉ-SAL\r\n\r\n1.456.399.472 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.456.399.472 \r\n\r\n1.456.399.472 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.456.399.472 \r\n\r\n5.825.597.889 \r\n\r\n1400001101\r\n\r\nReceita Agropecuária - Principal\r\n\r\n48.582 \r\n\r\n48.582 \r\n\r\n48.582 \r\n\r\n48.582 \r\n\r\n48.582 \r\n\r\n48.579 \r\n\r\n291.489 \r\n\r\n1400001102\r\n\r\nReceita Agropecuária - Produção Animal e Derivados - Principal\r\n\r\n5.050 \r\n\r\n5.880 \r\n\r\n4.840 \r\n\r\n5.830 \r\n\r\n6.050 \r\n\r\n4.632 \r\n\r\n32.282 \r\n\r\n1500001102\r\n\r\nReceita Industrial - Produtos Farmacêuticos e Veterinários - Principal\r\n\r\n17.412.782 \r\n\r\n17.412.782 \r\n\r\n17.412.782 \r\n\r\n31.132.088 \r\n\r\n31.132.088 \r\n\r\n31.132.086 \r\n\r\n145.634.608 \r\n\r\n1500001103\r\n\r\nReceita Industrial - Editorial e Gráfica - Principal\r\n\r\n26.000 \r\n\r\n26.000 \r\n\r\n26.000 \r\n\r\n26.000 \r\n\r\n26.000 \r\n\r\n26.000 \r\n\r\n156.000 \r\n\r\n1610011101\r\n\r\nServiços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal\r\n\r\n3.474.448 \r\n\r\n4.882.622 \r\n\r\n4.859.173 \r\n\r\n4.751.074 \r\n\r\n4.911.035 \r\n\r\n4.933.588 \r\n\r\n27.811.940 \r\n\r\n1610021101\r\n\r\nInscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal\r\n\r\n797.741 \r\n\r\n725.396 \r\n\r\n6.285.468 \r\n\r\n3.572.270 \r\n\r\n5.358.645 \r\n\r\n2.981.008 \r\n\r\n19.720.528 \r\n\r\n1610031101\r\n\r\nServiços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal\r\n\r\n17.771.272 \r\n\r\n19.350.105 \r\n\r\n20.094.366 \r\n\r\n19.134.725 \r\n\r\n18.834.352 \r\n\r\n18.308.561 \r\n\r\n113.493.381 \r\n\r\n1610041101\r\n\r\nServiços de Informação e Tecnologia - Principal\r\n\r\n7.850.539 \r\n\r\n7.873.546 \r\n\r\n7.886.546 \r\n\r\n7.883.547 \r\n\r\n7.880.548 \r\n\r\n7.860.548 \r\n\r\n47.235.274 \r\n\r\n1620021101\r\n\r\nServiços de Transporte - Principal\r\n\r\n7.836.218 \r\n\r\n7.836.218 \r\n\r\n7.836.218 \r\n\r\n7.836.218 \r\n\r\n7.836.218 \r\n\r\n7.836.218 \r\n\r\n47.017.308 \r\n\r\n1620021102\r\n\r\nServiços de Transporte - DUDA - Principal\r\n\r\n70.828 \r\n\r\n70.828 \r\n\r\n70.828 \r\n\r\n70.828 \r\n\r\n70.828 \r\n\r\n70.827 \r\n\r\n424.967 \r\n\r\n1630011101\r\n\r\nServiços de Atendimento à Saúde - Principal\r\n\r\n9.275.489 \r\n\r\n9.277.488 \r\n\r\n9.277.490 \r\n\r\n9.277.489 \r\n\r\n9.277.488 \r\n\r\n9.277.489 \r\n\r\n55.662.933 \r\n\r\n1640011101\r\n\r\nRetorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal\r\n\r\n3.269.813 \r\n\r\n5.846.836 \r\n\r\n6.431.224 \r\n\r\n3.293.908 \r\n\r\n5.867.645 \r\n\r\n6.418.229 \r\n\r\n31.127.655 \r\n\r\n1690991101\r\n\r\nOutros Serviços - Principal\r\n\r\n2.273.856 \r\n\r\n2.481.648 \r\n\r\n2.349.551 \r\n\r\n2.407.249 \r\n\r\n2.414.173 \r\n\r\n2.442.354 \r\n\r\n14.368.831 \r\n\r\n1718011101\r\n\r\nCota-Parte FPE - Fundo de Participação dos Estados e do DF - Principal\r\n\r\n295.140.175 \r\n\r\n239.873.417 \r\n\r\n276.090.302 \r\n\r\n233.546.296 \r\n\r\n228.536.093 \r\n\r\n274.563.384 \r\n\r\n1.547.749.666 \r\n\r\n1718016101\r\n\r\nCota-Parte IPI - Exportação - Principal\r\n\r\n175.582.630 \r\n\r\n165.393.853 \r\n\r\n168.354.612 \r\n\r\n177.751.357 \r\n\r\n196.819.201 \r\n\r\n207.973.662 \r\n\r\n1.091.875.313 \r\n\r\n1718017101\r\n\r\nCota-Parte Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal\r\n\r\n12.671.212 \r\n\r\n10.560.124 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.942.859 \r\n\r\n12.903.489 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.077.684 \r\n\r\n1718018101\r\n\r\nCota-Parte Imposto s/ Op Cred Camb Seg Tit Val Mob - IOF/Ouro - Principal\r\n\r\n18.591 \r\n\r\n24.015 \r\n\r\n27.908 \r\n\r\n16.748 \r\n\r\n15.473 \r\n\r\n14.565 \r\n\r\n117.300 \r\n\r\n1718051101\r\n\r\nTransferências do Salário-Educação - Principal\r\n\r\n105.530.785 \r\n\r\n81.689.259 \r\n\r\n81.136.635 \r\n\r\n81.670.137 \r\n\r\n81.702.114 \r\n\r\n79.381.919 \r\n\r\n511.110.849 \r\n\r\n1718052101\r\n\r\nTransf Diretas do FNDE ref. Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE- Principal\r\n\r\n- \r\n\r\n8.678.539 \r\n\r\n- \r\n\r\n248.616 \r\n\r\n7.651.590 \r\n\r\n678.117 \r\n\r\n17.256.862 \r\n\r\n1718053101\r\n\r\nTransf Diretas FNDE ref. Prog Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal\r\n\r\n- \r\n\r\n11.289.050 \r\n\r\n11.289.050 \r\n\r\n11.289.050 \r\n\r\n11.289.050 \r\n\r\n11.289.050 \r\n\r\n56.445.250 \r\n\r\n1718059101\r\n\r\nOutras Transf Diretas Fundo Nacional do Desenvolv da Educação - FNDE - Principal\r\n\r\n2.497.230 \r\n\r\n37.293.959 \r\n\r\n31.407.541 \r\n\r\n2.865.603 \r\n\r\n2.104.388 \r\n\r\n2.162.333 \r\n\r\n78.331.054 \r\n\r\n1718061101\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal\r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n84.016.548 \r\n\r\n1718101101\r\n\r\nTransferências de Convênio da União para o SUS - Principal\r\n\r\n122.597.219 \r\n\r\n122.113.398 \r\n\r\n122.113.398 \r\n\r\n122.113.398 \r\n\r\n122.113.398 \r\n\r\n122.113.398 \r\n\r\n733.164.209 \r\n\r\n1718102101\r\n\r\nTransf de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal\r\n\r\n6.730.090 \r\n\r\n422.348 \r\n\r\n422.348 \r\n\r\n422.348 \r\n\r\n422.348 \r\n\r\n422.382 \r\n\r\n8.841.864 \r\n\r\n1718109101\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União - Principal\r\n\r\n14.121.829 \r\n\r\n15.219.238 \r\n\r\n25.008.509 \r\n\r\n17.328.538 \r\n\r\n10.364.964 \r\n\r\n10.210.389 \r\n\r\n92.253.467 \r\n\r\n1718109102\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União - PAC - Principal\r\n\r\n39.534.457 \r\n\r\n62.243.641 \r\n\r\n7.598.968 \r\n\r\n16.637.585 \r\n\r\n1.122.198 \r\n\r\n7.797.738 \r\n\r\n134.934.587 \r\n\r\n1718991101\r\n\r\nOutras Transferências da União - Principal\r\n\r\n16.447.597 \r\n\r\n15.908.438 \r\n\r\n15.870.747 \r\n\r\n16.465.499 \r\n\r\n16.468.084 \r\n\r\n16.473.217 \r\n\r\n97.633.582 \r\n\r\n1728109101\r\n\r\nOutras Transferências de Convênio dos Estados - Principal\r\n\r\n744.124 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n744.124 \r\n\r\n1738109101\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal\r\n\r\n9.462.694 \r\n\r\n9.462.694 \r\n\r\n9.342.694 \r\n\r\n9.342.694 \r\n\r\n8.578.694 \r\n\r\n8.578.694 \r\n\r\n54.768.164 \r\n\r\n1738991101\r\n\r\nOutras Transferências dos Municípios - Principal\r\n\r\n- \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.400.000 \r\n\r\n1740001102\r\n\r\nIncentivos Fiscais\r\n\r\n- \r\n\r\n6.167.438 \r\n\r\n3.700.463 \r\n\r\n4.933.950 \r\n\r\n4.933.950 \r\n\r\n4.933.950 \r\n\r\n24.669.751 \r\n\r\n1740001103\r\n\r\nContribuições e Doações\r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n1748101101\r\n\r\nTransferência de Convênios de Instituições Privadas - Principal\r\n\r\n2.620.115 \r\n\r\n1.875.374 \r\n\r\n1.614.766 \r\n\r\n1.600.498 \r\n\r\n974.608 \r\n\r\n336.148 \r\n\r\n9.021.509 \r\n\r\n1758011101\r\n\r\nTransferências de Recursos do FUNDEB - Principal\r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.321 \r\n\r\n2.747.869.891 \r\n\r\n1770001102\r\n\r\nDoações e Legados\r\n\r\n400 \r\n\r\n400 \r\n\r\n400 \r\n\r\n400 \r\n\r\n400 \r\n\r\n400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n1910011101\r\n\r\nMultas Previstas em Legislação Específica - Principal\r\n\r\n15.334.328 \r\n\r\n16.023.901 \r\n\r\n15.652.721 \r\n\r\n15.025.092 \r\n\r\n15.508.757 \r\n\r\n14.297.274 \r\n\r\n91.842.073 \r\n\r\n1910011102\r\n\r\nMultas Previstas em Legislação Específica - Natureza Formal do ICMS - Principal\r\n\r\n5.371.964 \r\n\r\n5.371.964 \r\n\r\n5.371.964 \r\n\r\n5.371.964 \r\n\r\n5.371.964 \r\n\r\n5.371.964 \r\n\r\n32.231.784 \r\n\r\n1910011103\r\n\r\nMultas Previstas em Legislação Específica - Relações de Consumo - Principal\r\n\r\n1.936.240 \r\n\r\n2.044.985 \r\n\r\n1.750.069 \r\n\r\n1.768.301 \r\n\r\n1.949.343 \r\n\r\n2.168.498 \r\n\r\n11.617.436 \r\n\r\n1910011104\r\n\r\nMultas Previstas em Legislação Específica - Natureza Formal do ITD - Principal\r\n\r\n3.581.310 \r\n\r\n3.581.310 \r\n\r\n3.581.310 \r\n\r\n3.581.310 \r\n\r\n3.581.310 \r\n\r\n3.581.310 \r\n\r\n21.487.860 \r\n\r\n1910011113\r\n\r\nMultas Prev Legis Específica - Natureza Não Formal do ICMS - Principal\r\n\r\n16.132.882 \r\n\r\n16.132.882 \r\n\r\n16.132.882 \r\n\r\n16.132.882 \r\n\r\n16.132.882 \r\n\r\n16.132.882 \r\n\r\n96.797.292 \r\n\r\n1910011114\r\n\r\nMultas Prev Legis Específica - Natureza Não Formal do ITD - Principal\r\n\r\n118.220 \r\n\r\n118.220 \r\n\r\n118.220 \r\n\r\n118.220 \r\n\r\n118.220 \r\n\r\n118.220 \r\n\r\n709.320 \r\n\r\n1910011116\r\n\r\nMultas Prev Legis Específica - Natureza Não Formal Adicional do ICMS - Principal\r\n\r\n792.864 \r\n\r\n792.864 \r\n\r\n792.864 \r\n\r\n792.864 \r\n\r\n792.864 \r\n\r\n792.864 \r\n\r\n4.757.184 \r\n\r\n1910011199\r\n\r\nMultas Previstas em Legislação Específica - Outras Multas - Principal\r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n859.512 \r\n\r\n1910011313\r\n\r\nMultas Prev Legis Específica - Natureza Não Formal do ICMS - Dívida Ativa\r\n\r\n4.672.846 \r\n\r\n4.672.846 \r\n\r\n4.672.846 \r\n\r\n4.672.846 \r\n\r\n4.672.846 \r\n\r\n4.672.846 \r\n\r\n28.037.076 \r\n\r\n1910011314\r\n\r\nMultas Prev Legis Específica - Natureza Não Formal do ITD - Dívida Ativa\r\n\r\n51.704 \r\n\r\n51.704 \r\n\r\n51.704 \r\n\r\n51.704 \r\n\r\n51.704 \r\n\r\n51.704 \r\n\r\n310.224 \r\n\r\n1910011315\r\n\r\nMultas Prev Legis Específica - Natureza Não Formal do IPVA - Dívida Ativa\r\n\r\n933.284 \r\n\r\n933.284 \r\n\r\n933.284 \r\n\r\n933.284 \r\n\r\n933.284 \r\n\r\n933.284 \r\n\r\n5.599.704 \r\n\r\n1910011316\r\n\r\nMultas Prev Legis Específica - Natureza Não Formal Adicional ICMS - Dívida Ativa\r\n\r\n65.354 \r\n\r\n65.354 \r\n\r\n65.354 \r\n\r\n65.354 \r\n\r\n65.354 \r\n\r\n65.354 \r\n\r\n392.124 \r\n\r\n1910011318\r\n\r\nMultas Prev Legis Específica - Natureza Não Formal do ICM - Dívida Ativa\r\n\r\n2.700 \r\n\r\n2.700 \r\n\r\n2.700 \r\n\r\n2.700 \r\n\r\n2.700 \r\n\r\n2.700 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n1910011401\r\n\r\nMultas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n1910061101\r\n\r\nMultas Administrativas por Danos Ambientais - Principal\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n1910091101\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos - Principal\r\n\r\n313.289 \r\n\r\n232.107 \r\n\r\n272.344 \r\n\r\n342.105 \r\n\r\n236.562 \r\n\r\n300.525 \r\n\r\n1.696.932 \r\n\r\n1921011101\r\n\r\nIndenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.973.556 \r\n\r\n1.973.556 \r\n\r\n1921991101\r\n\r\nOutras Indenizações - Principal\r\n\r\n217.188 \r\n\r\n217.188 \r\n\r\n217.188 \r\n\r\n217.188 \r\n\r\n217.188 \r\n\r\n222.188 \r\n\r\n1.308.128 \r\n\r\n1922011101\r\n\r\nRestituição de Convênios - Primárias - Principal\r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n7.661.340 \r\n\r\n1922012101\r\n\r\nRestituição de Convênios - Financeiras - Principal\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n1922991101\r\n\r\nOutras Restituições - Principal\r\n\r\n30.278.826 \r\n\r\n31.317.950 \r\n\r\n31.320.022 \r\n\r\n31.319.744 \r\n\r\n31.319.166 \r\n\r\n31.314.074 \r\n\r\n186.869.782 \r\n\r\n1923991101\r\n\r\nOutros Ressarcimentos - Principal\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n1923991102\r\n\r\nOutros Ressarcimentos - Despesa com Pessoal Cedido - Educação - Principal\r\n\r\n158.608 \r\n\r\n158.608 \r\n\r\n158.608 \r\n\r\n158.608 \r\n\r\n158.608 \r\n\r\n158.614 \r\n\r\n951.654 \r\n\r\n1923991103\r\n\r\nOutros Ressarcimentos - Despesa com Pessoal Cedido - Segurança - Principal\r\n\r\n3.870.362 \r\n\r\n3.870.362 \r\n\r\n3.870.362 \r\n\r\n3.870.362 \r\n\r\n3.870.362 \r\n\r\n3.870.368 \r\n\r\n23.222.178 \r\n\r\n1923991104\r\n\r\nOutros Ressarcimentos - Despesa com Pessoal Cedido - Demais Áreas - Principal\r\n\r\n907.596 \r\n\r\n907.596 \r\n\r\n907.596 \r\n\r\n907.596 \r\n\r\n907.596 \r\n\r\n907.597 \r\n\r\n5.445.577 \r\n\r\n1930021101\r\n\r\nAlienação de Bens e Mercadorias Apreendidos - Principal\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n15.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n35.000 \r\n\r\n1990031101\r\n\r\nCompensações Financeiras entre o Regime Geral e o RPPS - Principal\r\n\r\n16.589.962 \r\n\r\n16.664.572 \r\n\r\n16.739.180 \r\n\r\n16.813.790 \r\n\r\n16.888.399 \r\n\r\n24.240.779 \r\n\r\n107.936.682 \r\n\r\n1990122101\r\n\r\nÔnus de Sucumbência - Principal\r\n\r\n2.267.929 \r\n\r\n2.686.637 \r\n\r\n2.361.170 \r\n\r\n2.438.578 \r\n\r\n2.438.578 \r\n\r\n2.438.578 \r\n\r\n14.631.470 \r\n\r\n1990991101\r\n\r\nOutras Receitas - Primárias - Principal\r\n\r\n36.841.523 \r\n\r\n37.761.925 \r\n\r\n42.763.107 \r\n\r\n47.003.595 \r\n\r\n40.343.804 \r\n\r\n37.217.737 \r\n\r\n241.931.691 \r\n\r\n1990991102\r\n\r\nOutras Receitas - Primárias Lei nº 7391/2016 - Principal\r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n54.000.000 \r\n\r\n1990991199\r\n\r\nOutras Receitas - Primárias - Demais Receitas - Principal\r\n\r\n38.023.896 \r\n\r\n38.277.896 \r\n\r\n38.766.896 \r\n\r\n39.945.896 \r\n\r\n41.156.896 \r\n\r\n62.434.904 \r\n\r\n258.606.384 \r\n\r\n1990991201\r\n\r\nOutras Receitas - Primárias - Multas e Juros\r\n\r\n179.064 \r\n\r\n179.064 \r\n\r\n179.064 \r\n\r\n179.064 \r\n\r\n179.064 \r\n\r\n179.064 \r\n\r\n1.074.384 \r\n\r\n1990991301\r\n\r\nOutras Receitas - Primárias - Inscritas Até 1997 - Dívida Ativa\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n1990991303\r\n\r\nOutras Receitas - Primárias - Inscritas Após 1997 - Dívida Ativa\r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n10.743.924 \r\n\r\n1990991401\r\n\r\nOutras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros\r\n\r\n498.174 \r\n\r\n498.174 \r\n\r\n498.174 \r\n\r\n498.174 \r\n\r\n498.174 \r\n\r\n498.174 \r\n\r\n2.989.044 \r\n\r\n1990992101\r\n\r\nOutras Receitas - Financeiras - Principal\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n2118013101\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n398.560.666 \r\n\r\n398.560.666 \r\n\r\n2118015101\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Prog Modernização da Adm Pública - Principal\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n250.000.000 \r\n\r\n250.000.000 \r\n\r\n2119001101\r\n\r\nOutras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.723.786 \r\n\r\n200.723.786 \r\n\r\n2128018101\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Transportes - Principal\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n386.533.990 \r\n\r\n386.533.990 \r\n\r\n2129001101\r\n\r\nOutras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n76.595.030 \r\n\r\n76.595.030 \r\n\r\n2213001101\r\n\r\nAlienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n40.749 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n40.749 \r\n\r\n2220001102\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis - Adquiridos com Recursos do RPPS - Principal\r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n2300071101\r\n\r\nAmortização de Financiamentos - Principal\r\n\r\n14.185.730 \r\n\r\n15.573.652 \r\n\r\n15.545.141 \r\n\r\n13.834.772 \r\n\r\n15.416.807 \r\n\r\n15.434.057 \r\n\r\n89.990.159 \r\n\r\n2418101101\r\n\r\nTransf de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal\r\n\r\n109.840 \r\n\r\n1.334.080 \r\n\r\n223.520 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.667.440 \r\n\r\n2418102101\r\n\r\nTransf de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal\r\n\r\n971.510 \r\n\r\n271.510 \r\n\r\n271.510 \r\n\r\n271.510 \r\n\r\n271.510 \r\n\r\n271.525 \r\n\r\n2.329.075 \r\n\r\n2418109101\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União - Principal\r\n\r\n4.035.308 \r\n\r\n2.846.606 \r\n\r\n3.904.030 \r\n\r\n3.547.611 \r\n\r\n1.954.067 \r\n\r\n3.008.545 \r\n\r\n19.296.167 \r\n\r\n2418109102\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União - PAC- Principal\r\n\r\n50.266.637 \r\n\r\n53.040.774 \r\n\r\n41.492.465 \r\n\r\n47.971.166 \r\n\r\n42.798.064 \r\n\r\n40.030.004 \r\n\r\n275.599.110 \r\n\r\n2428031101\r\n\r\nTransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal\r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n56.778.192 \r\n\r\n2428109101\r\n\r\nOutras Transferências de Convênio dos Estados - Principal\r\n\r\n900.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.700.000 \r\n\r\n2478011101\r\n\r\nProvenientes de Pessoas Físicas - Principal\r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n1.620.000 \r\n\r\n7210041101\r\n\r\nRec Intraorç - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil RPPS - Principal\r\n\r\n396.000.000 \r\n\r\n396.000.000 \r\n\r\n396.000.000 \r\n\r\n396.000.000 \r\n\r\n396.000.000 \r\n\r\n594.000.000 \r\n\r\n2.574.000.000 \r\n\r\n7210041104\r\n\r\nRec Intraorç - Contrib Patronal de Serv Ativo Civil RPPS - Lei 6.338 - Principal\r\n\r\n28.272.622 \r\n\r\n28.272.622 \r\n\r\n28.272.622 \r\n\r\n28.272.622 \r\n\r\n28.272.622 \r\n\r\n42.408.934 \r\n\r\n183.772.044 \r\n\r\n7210041105\r\n\r\nRec Intraorç-Contrib Patronal de Serv Ativo Civil RPPS L7457 LOTERJ - Principal\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n7210061102\r\n\r\nRec Intra - Contr Patronal para Fundos de Assistência Médica - PMERJ - Principal\r\n\r\n8.100.000 \r\n\r\n8.100.000 \r\n\r\n8.100.000 \r\n\r\n8.100.000 \r\n\r\n8.100.000 \r\n\r\n8.100.000 \r\n\r\n48.600.000 \r\n\r\n7210062102\r\n\r\nRec Intraorç - Cont Patronal para Fundos de Assist Médica - CBMERJ - Principal\r\n\r\n6.423.975 \r\n\r\n6.488.375 \r\n\r\n6.553.421 \r\n\r\n6.619.119 \r\n\r\n6.685.476 \r\n\r\n6.752.504 \r\n\r\n39.522.870 \r\n\r\n7218021101\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Contribuição Patronal do Militar - Principal\r\n\r\n132.000.000 \r\n\r\n132.000.000 \r\n\r\n132.000.000 \r\n\r\n132.000.000 \r\n\r\n132.000.000 \r\n\r\n198.000.000 \r\n\r\n858.000.000 \r\n\r\n7310011101\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Aluguéis e Arrendamentos - Principal\r\n\r\n1.286.948 \r\n\r\n1.298.928 \r\n\r\n1.298.928 \r\n\r\n1.436.368 \r\n\r\n1.527.994 \r\n\r\n2.090.212 \r\n\r\n8.939.378 \r\n\r\n7310021101\r\n\r\nRec Intraorç - Conces Permis Autoriz Cess Dir de Uso Bens Imóveis Públ - Princ\r\n\r\n1.062.000 \r\n\r\n1.095.000 \r\n\r\n1.357.000 \r\n\r\n935.000 \r\n\r\n1.054.000 \r\n\r\n1.172.000 \r\n\r\n6.675.000 \r\n\r\n7610031101\r\n\r\nRec Intraorç - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal\r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n168.000 \r\n\r\n7610041101\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Serviços de Informação e Tecnologia - Principal\r\n\r\n1.025.116 \r\n\r\n1.025.154 \r\n\r\n1.025.196 \r\n\r\n1.025.154 \r\n\r\n1.025.154 \r\n\r\n1.025.153 \r\n\r\n6.150.927 \r\n\r\n7630011101\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Serviços de Atendimento à Saúde - Principal\r\n\r\n108.474.397 \r\n\r\n114.160.007 \r\n\r\n114.096.955 \r\n\r\n110.225.049 \r\n\r\n108.234.102 \r\n\r\n129.381.030 \r\n\r\n684.571.540 \r\n\r\n7690991101\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outros Serviços - Principal\r\n\r\n792.668 \r\n\r\n792.668 \r\n\r\n792.668 \r\n\r\n792.668 \r\n\r\n792.668 \r\n\r\n792.660 \r\n\r\n4.756.000 \r\n\r\n7728109101\r\n\r\nRec Intraorç - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal\r\n\r\n1.166.666 \r\n\r\n1.166.666 \r\n\r\n1.166.666 \r\n\r\n1.166.666 \r\n\r\n1.166.666 \r\n\r\n1.166.670 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n7728109102\r\n\r\nRec Intraorç -Outras Transferências de Convênio dos Estados - DETRAN - Principal\r\n\r\n55.367.022 \r\n\r\n17.690.950 \r\n\r\n6.600.385 \r\n\r\n4.466.069 \r\n\r\n2.773.770 \r\n\r\n2.181.584 \r\n\r\n89.079.780 \r\n\r\n7922991101\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outras Restituições - Principal\r\n\r\n144.630.220 \r\n\r\n142.159.087 \r\n\r\n140.879.979 \r\n\r\n138.672.264 \r\n\r\n137.597.714 \r\n\r\n180.080.209 \r\n\r\n884.019.473 \r\n\r\n7922991103\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outras Restituições - Lei 6.338 - Principal\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n7923991102\r\n\r\nRec Intraorç - Outros Ressarcimentos - Pessoal Cedido - Educação - Principal\r\n\r\n687.650 \r\n\r\n687.650 \r\n\r\n687.650 \r\n\r\n687.650 \r\n\r\n687.650 \r\n\r\n687.650 \r\n\r\n4.125.900 \r\n\r\n7923991103\r\n\r\nRec Intraorç - Outros Ressarcimentos - Pessoal Cedido - Segurança - Principal\r\n\r\n8.415.810 \r\n\r\n8.415.810 \r\n\r\n8.415.810 \r\n\r\n8.415.810 \r\n\r\n8.415.810 \r\n\r\n8.415.810 \r\n\r\n50.494.860 \r\n\r\n7923991104\r\n\r\nRec Intraorç - Outros Ressarcimentos - Pessoal Cedido - Demais Áreas - Principal\r\n\r\n295.982 \r\n\r\n295.982 \r\n\r\n295.982 \r\n\r\n295.982 \r\n\r\n295.982 \r\n\r\n295.983 \r\n\r\n1.775.893 \r\n\r\n7990991101\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outras Receitas - Primárias - Principal\r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.171 \r\n\r\n55.992.981 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n15.778.766.185 \r\n\r\n12.406.381.681 \r\n\r\n14.370.585.433 \r\n\r\n14.150.979.810 \r\n\r\n11.784.621.464 \r\n\r\n16.670.408.062 \r\n\r\n85.161.742.635 \r\n\r\n* Valores não incluem contas redutoras:\r\n\r\nContas redutoras do FUNDEB totalizam R$ 6.413.130.264\r\n\r\nContas redutoras das Transferências aos Municípios R$ 11.556.213.092\r\n\r\nContas redutoras do DUDA R$ 54.933.414\r\n\r\nContas redutoras da Utilização de Recursos Hídricos R$ 7.099.819\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nANEXO I DA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 06 de 24 de JANEIRO de 2019\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nTabela 6 - Metas da distribuição bimestral da receita BRUTA*, por natureza de receita e fonte de recurso - Exercício 2019\r\n\r\nNatureza\r\n\r\nNatureza\r\n\r\nFR\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1113031101\r\n\r\nImposto sobre a Renda - Retido na Fonte\r\n\r\n100\r\n\r\n573.378.086 \r\n\r\n573.378.086 \r\n\r\n573.378.086 \r\n\r\n573.378.086 \r\n\r\n573.378.086 \r\n\r\n1.146.756.174 \r\n\r\n4.013.646.604 \r\n\r\n1113034101\r\n\r\nImposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal\r\n\r\n100\r\n\r\n11.915.578 \r\n\r\n11.915.578 \r\n\r\n11.915.578 \r\n\r\n11.915.578 \r\n\r\n11.915.578 \r\n\r\n23.831.156 \r\n\r\n83.409.046 \r\n\r\n1118012101\r\n\r\nImp Propriedade Veíc Automotores - IPVA - Principal\r\n\r\n100\r\n\r\n1.562.160.669 \r\n\r\n628.597.043 \r\n\r\n222.886.902 \r\n\r\n171.053.229 \r\n\r\n113.065.068 \r\n\r\n81.487.252 \r\n\r\n2.779.250.165 \r\n\r\n1118012201\r\n\r\nImp Propriedade Veíc Automotores - IPVA - Multas e Juros\r\n\r\n100\r\n\r\n33.800.146 \r\n\r\n33.800.146 \r\n\r\n33.800.146 \r\n\r\n33.800.146 \r\n\r\n33.800.146 \r\n\r\n33.800.146 \r\n\r\n202.800.876 \r\n\r\n1118012301\r\n\r\nImp Propriedade Veíc Automotores - IPVA - Dívida Ativa\r\n\r\n100\r\n\r\n3.770.480 \r\n\r\n3.770.480 \r\n\r\n3.770.480 \r\n\r\n3.770.480 \r\n\r\n3.770.480 \r\n\r\n3.770.480 \r\n\r\n22.622.880 \r\n\r\n1118012401\r\n\r\nImp Propriedade Veíc Automotores - IPVA - Dív Ativ - Mult Jur\r\n\r\n100\r\n\r\n1.763.628 \r\n\r\n1.763.628 \r\n\r\n1.763.628 \r\n\r\n1.763.628 \r\n\r\n1.763.628 \r\n\r\n1.763.628 \r\n\r\n10.581.768 \r\n\r\n1118013101\r\n\r\nImp Transm “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos - ITD - Principal\r\n\r\n100\r\n\r\n146.735.553 \r\n\r\n148.976.439 \r\n\r\n165.891.102 \r\n\r\n188.193.265 \r\n\r\n172.428.881 \r\n\r\n157.142.867 \r\n\r\n979.368.106 \r\n\r\n1118013201\r\n\r\nImp Transm “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos - ITD - Mul Juros\r\n\r\n100\r\n\r\n7.522.490 \r\n\r\n7.522.490 \r\n\r\n7.522.490 \r\n\r\n7.522.490 \r\n\r\n7.522.490 \r\n\r\n7.522.490 \r\n\r\n45.134.940 \r\n\r\n1118013301\r\n\r\nImp Transm “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos - ITD - Dív Ativa\r\n\r\n100\r\n\r\n179.064 \r\n\r\n179.064 \r\n\r\n179.064 \r\n\r\n179.064 \r\n\r\n179.064 \r\n\r\n179.064 \r\n\r\n1.074.384 \r\n\r\n1118013401\r\n\r\nImp Transm “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos - ITD - D.At - MJ\r\n\r\n100\r\n\r\n93.484 \r\n\r\n93.484 \r\n\r\n93.484 \r\n\r\n93.484 \r\n\r\n93.484 \r\n\r\n93.484 \r\n\r\n560.904 \r\n\r\n1118021101\r\n\r\nImposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - Principal\r\n\r\n100\r\n\r\n5.564.660.741 \r\n\r\n5.635.410.657 \r\n\r\n5.746.454.587 \r\n\r\n5.761.340.160 \r\n\r\n5.744.574.352 \r\n\r\n5.930.183.434 \r\n\r\n34.382.623.934 \r\n\r\n1118021125\r\n\r\nImp s/ Circulação de Mercad e Serv - ICMS/SIMPLES - Principal\r\n\r\n100\r\n\r\n148.610.711 \r\n\r\n147.575.667 \r\n\r\n150.752.116 \r\n\r\n151.177.923 \r\n\r\n150.698.332 \r\n\r\n156.007.743 \r\n\r\n904.822.492 \r\n\r\n1118021140\r\n\r\nICMS FEEF - Fundo Estadual Equilíbrio Fiscal do Estado do RJ - Principal\r\n\r\n102\r\n\r\n61.507.019 \r\n\r\n61.519.286 \r\n\r\n61.538.539 \r\n\r\n61.541.119 \r\n\r\n61.538.213 \r\n\r\n61.570.394 \r\n\r\n369.214.573 \r\n\r\n1118021201\r\n\r\nImposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - Multas Juros\r\n\r\n100\r\n\r\n25.546.986 \r\n\r\n25.546.986 \r\n\r\n25.546.986 \r\n\r\n25.546.986 \r\n\r\n25.546.986 \r\n\r\n25.546.986 \r\n\r\n153.281.916 \r\n\r\n1118021225\r\n\r\nImp s/ Circulação de Mercad e Serv - ICMS/SIMPLES - Mul Jur\r\n\r\n100\r\n\r\n3.043.156 \r\n\r\n3.043.156 \r\n\r\n3.043.156 \r\n\r\n3.043.156 \r\n\r\n3.043.156 \r\n\r\n3.043.156 \r\n\r\n18.258.936 \r\n\r\n1118021240\r\n\r\nICMS FEEF - Fundo Estadual Equilíbrio Fiscal do Estado do RJ - Mul Jur\r\n\r\n102\r\n\r\n214.878 \r\n\r\n214.878 \r\n\r\n214.878 \r\n\r\n214.878 \r\n\r\n214.878 \r\n\r\n214.878 \r\n\r\n1.289.268 \r\n\r\n1118021301\r\n\r\nImposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - Dívida Ativa\r\n\r\n100\r\n\r\n34.731.675 \r\n\r\n34.731.675 \r\n\r\n34.731.675 \r\n\r\n34.731.675 \r\n\r\n34.731.675 \r\n\r\n34.731.681 \r\n\r\n208.390.056 \r\n\r\n1118021302\r\n\r\nImp s/ Circulação de Mercad e Serv - ICMS - até 1997 - Dív Ativa\r\n\r\n231\r\n\r\n52.000 \r\n\r\n52.000 \r\n\r\n52.000 \r\n\r\n52.000 \r\n\r\n52.000 \r\n\r\n52.000 \r\n\r\n312.000 \r\n\r\n1118021315\r\n\r\nICM - Dív Ativa\r\n\r\n100\r\n\r\n71.700 \r\n\r\n71.700 \r\n\r\n71.700 \r\n\r\n71.700 \r\n\r\n71.700 \r\n\r\n71.700 \r\n\r\n430.200 \r\n\r\n1118021316\r\n\r\nImp sobre Oper Relativas à Circulação de Mercadorias-ICM-até 1997-Dív Ativa\r\n\r\n231\r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\n528.000 \r\n\r\n1118021401\r\n\r\nImposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - Dív Ativ - Mul Jur\r\n\r\n100\r\n\r\n11.733.680 \r\n\r\n11.733.680 \r\n\r\n11.733.680 \r\n\r\n11.733.680 \r\n\r\n11.733.680 \r\n\r\n11.733.680 \r\n\r\n70.402.080 \r\n\r\n1118021403\r\n\r\nImp s/ Circulação de Mercad e Serv-ICMS -Até 1997 - RIOPREVIDÊNCIA - D.At-MJ\r\n\r\n231\r\n\r\n18.000 \r\n\r\n18.000 \r\n\r\n18.000 \r\n\r\n18.000 \r\n\r\n18.000 \r\n\r\n18.000 \r\n\r\n108.000 \r\n\r\n1118021415\r\n\r\nICM - D.At-MJ\r\n\r\n100\r\n\r\n38.596 \r\n\r\n38.596 \r\n\r\n38.596 \r\n\r\n38.596 \r\n\r\n38.596 \r\n\r\n38.596 \r\n\r\n231.576 \r\n\r\n1118021416\r\n\r\nImp sobre Oper Relat à Circul de Mercadorias-ICM-até 1997-RIOPREVIDÊNCIA-D.At-MJ\r\n\r\n231\r\n\r\n6.000 \r\n\r\n6.000 \r\n\r\n6.000 \r\n\r\n6.000 \r\n\r\n6.000 \r\n\r\n6.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n1118022101\r\n\r\nAdicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal\r\n\r\n122\r\n\r\n768.241.569 \r\n\r\n736.123.990 \r\n\r\n729.543.835 \r\n\r\n719.481.116 \r\n\r\n748.360.127 \r\n\r\n787.433.544 \r\n\r\n4.489.184.179 \r\n\r\n1118022201\r\n\r\nAdicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Multas e Juros\r\n\r\n122\r\n\r\n2.198.258 \r\n\r\n2.198.258 \r\n\r\n2.198.258 \r\n\r\n2.198.258 \r\n\r\n2.198.258 \r\n\r\n2.198.258 \r\n\r\n13.189.548 \r\n\r\n1118022301\r\n\r\nAdicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Dívida Ativa\r\n\r\n122\r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n10.743.924 \r\n\r\n1118022401\r\n\r\nAdicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Dívida Ativa - Mul Jur\r\n\r\n122\r\n\r\n145.348 \r\n\r\n145.348 \r\n\r\n145.348 \r\n\r\n145.348 \r\n\r\n145.348 \r\n\r\n145.348 \r\n\r\n872.088 \r\n\r\n1121011102\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Vigilância Sanitária - Principal\r\n\r\n232\r\n\r\n963.006 \r\n\r\n2.010.290 \r\n\r\n222.494 \r\n\r\n152.068 \r\n\r\n101.561 \r\n\r\n107.078 \r\n\r\n3.556.497 \r\n\r\n1121011103\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Gás Canalizado Estadual - Principal\r\n\r\n232\r\n\r\n1.496.290 \r\n\r\n1.480.540 \r\n\r\n2.078.432 \r\n\r\n2.013.546 \r\n\r\n2.589.306 \r\n\r\n2.544.666 \r\n\r\n12.202.780 \r\n\r\n1121011104\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Gás Canalizado na Região Metropol do RJ - Principal\r\n\r\n232\r\n\r\n1.371.412 \r\n\r\n1.348.704 \r\n\r\n1.589.276 \r\n\r\n1.758.268 \r\n\r\n1.668.742 \r\n\r\n1.673.574 \r\n\r\n9.409.976 \r\n\r\n1121011105\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Transporte Metroviário de Passageiros - Principal\r\n\r\n232\r\n\r\n412.252 \r\n\r\n442.431 \r\n\r\n442.829 \r\n\r\n365.193 \r\n\r\n351.105 \r\n\r\n348.591 \r\n\r\n2.362.401 \r\n\r\n1121011106\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Transporte Ferroviário de Passageiros - Principal\r\n\r\n232\r\n\r\n700.222 \r\n\r\n751.492 \r\n\r\n752.162 \r\n\r\n620.296 \r\n\r\n596.358 \r\n\r\n592.095 \r\n\r\n4.012.625 \r\n\r\n1121011107\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Água e Trat de Esgotos da Reg dos Lagos - Principal\r\n\r\n232\r\n\r\n257.670 \r\n\r\n232.516 \r\n\r\n196.338 \r\n\r\n184.214 \r\n\r\n191.578 \r\n\r\n200.610 \r\n\r\n1.262.926 \r\n\r\n1121011108\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Água Trat Esg Reg Lagos e Adjs - Principal\r\n\r\n232\r\n\r\n73.822 \r\n\r\n74.792 \r\n\r\n66.576 \r\n\r\n64.370 \r\n\r\n64.644 \r\n\r\n65.914 \r\n\r\n410.118 \r\n\r\n1121011109\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Rodovia Via Lagos - Principal\r\n\r\n232\r\n\r\n123.652 \r\n\r\n132.702 \r\n\r\n132.824 \r\n\r\n109.536 \r\n\r\n105.308 \r\n\r\n104.557 \r\n\r\n708.579 \r\n\r\n1121011110\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Rodovia RJ 116- Principal\r\n\r\n232\r\n\r\n65.932 \r\n\r\n70.762 \r\n\r\n70.822 \r\n\r\n58.406 \r\n\r\n56.156 \r\n\r\n55.750 \r\n\r\n377.828 \r\n\r\n1121011112\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Transp Marítimo de Passageiros - Barcas - Principal\r\n\r\n232\r\n\r\n176.302 \r\n\r\n189.208 \r\n\r\n189.378 \r\n\r\n156.174 \r\n\r\n150.150 \r\n\r\n149.075 \r\n\r\n1.010.287 \r\n\r\n1121011113\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Água e Esgoto no Estado do Rio de Janeiro - Principal\r\n\r\n232\r\n\r\n2.028.049 \r\n\r\n2.027.319 \r\n\r\n2.318.716 \r\n\r\n1.945.973 \r\n\r\n1.829.905 \r\n\r\n1.039.122 \r\n\r\n11.189.084 \r\n\r\n1121011114\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Transporte Metroviário Linha 4 - Principal\r\n\r\n232\r\n\r\n67.349 \r\n\r\n54.002 \r\n\r\n67.339 \r\n\r\n63.153 \r\n\r\n63.212 \r\n\r\n63.261 \r\n\r\n378.316 \r\n\r\n1121011115\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Segurança - Principal\r\n\r\n232\r\n\r\n207.720 \r\n\r\n207.720 \r\n\r\n207.720 \r\n\r\n207.720 \r\n\r\n207.720 \r\n\r\n207.720 \r\n\r\n1.246.320 \r\n\r\n1121011116\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Trânsito - Principal\r\n\r\n232\r\n\r\n300.853.662 \r\n\r\n129.226.851 \r\n\r\n58.507.698 \r\n\r\n53.298.079 \r\n\r\n32.681.462 \r\n\r\n28.389.496 \r\n\r\n602.957.248 \r\n\r\n1121011117\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Trânsito - DUDA - Principal\r\n\r\n232\r\n\r\n4.115.990 \r\n\r\n4.115.990 \r\n\r\n4.115.990 \r\n\r\n4.115.991 \r\n\r\n4.115.992 \r\n\r\n4.115.992 \r\n\r\n24.695.945 \r\n\r\n1121011204\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Gás Canalizado na Região Metropol do RJ - Multas Juros\r\n\r\n232\r\n\r\n1.371.412 \r\n\r\n1.348.704 \r\n\r\n1.589.276 \r\n\r\n1.758.268 \r\n\r\n1.668.742 \r\n\r\n1.673.576 \r\n\r\n9.409.978 \r\n\r\n1121011205\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Transporte Metroviário de Passageiros - Multas e Juros\r\n\r\n232\r\n\r\n412.252 \r\n\r\n442.431 \r\n\r\n442.829 \r\n\r\n365.193 \r\n\r\n351.105 \r\n\r\n348.592 \r\n\r\n2.362.402 \r\n\r\n1121011213\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Água e Esgoto no Estado do RJ - Multas e Juros\r\n\r\n232\r\n\r\n2.028.049 \r\n\r\n2.027.319 \r\n\r\n2.318.716 \r\n\r\n1.945.973 \r\n\r\n1.829.905 \r\n\r\n1.039.121 \r\n\r\n11.189.083 \r\n\r\n1121011214\r\n\r\nTx Insp Contr Fiscaliz - Transporte Metroviário Linha 4 - Multas e Juros\r\n\r\n232\r\n\r\n67.349 \r\n\r\n54.002 \r\n\r\n67.339 \r\n\r\n63.153 \r\n\r\n63.212 \r\n\r\n63.261 \r\n\r\n378.316 \r\n\r\n1121041101\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal\r\n\r\n232\r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n2.640.000 \r\n\r\n15.840.000 \r\n\r\n1122011101\r\n\r\nTaxas pela Prestação de Serviços - Principal\r\n\r\n132\r\n\r\n1.895.126 \r\n\r\n1.895.126 \r\n\r\n1.895.126 \r\n\r\n1.895.126 \r\n\r\n1.895.126 \r\n\r\n1.895.126 \r\n\r\n11.370.756 \r\n\r\n232\r\n\r\n6.328.189 \r\n\r\n6.993.190 \r\n\r\n7.252.190 \r\n\r\n8.391.190 \r\n\r\n7.586.190 \r\n\r\n5.941.190 \r\n\r\n42.492.139 \r\n\r\n1122011103\r\n\r\nTaxas pela Prestação de Serviços - Emolumentos do CBMERJ - Principal\r\n\r\n232\r\n\r\n1.413.451 \r\n\r\n1.489.814 \r\n\r\n1.661.744 \r\n\r\n1.658.561 \r\n\r\n1.721.519 \r\n\r\n1.701.981 \r\n\r\n9.647.070 \r\n\r\n1122011104\r\n\r\nTaxas pela Prestação de Serviços - Prevenção e Extinção de Incêndio - Principal\r\n\r\n232\r\n\r\n4.752.534 \r\n\r\n7.192.523 \r\n\r\n174.091.044 \r\n\r\n19.934.065 \r\n\r\n9.612.776 \r\n\r\n5.715.926 \r\n\r\n221.298.868 \r\n\r\n1122011105\r\n\r\nTaxas pela Prestação de Serviços - Natureza Fazendária - Principal\r\n\r\n132\r\n\r\n3.541.404 \r\n\r\n3.541.404 \r\n\r\n3.541.404 \r\n\r\n3.541.404 \r\n\r\n3.541.404 \r\n\r\n3.541.404 \r\n\r\n21.248.424 \r\n\r\n1122011106\r\n\r\nTaxas pela Prestação de Serviços - Trânsito - Principal\r\n\r\n232\r\n\r\n146.936.645 \r\n\r\n63.114.272 \r\n\r\n28.575.105 \r\n\r\n26.030.731 \r\n\r\n15.961.595 \r\n\r\n13.865.404 \r\n\r\n294.483.752 \r\n\r\n1122011107\r\n\r\nTaxas pela Prestação de Serviços - Trânsito - DUDA - Principal\r\n\r\n232\r\n\r\n84.773.846 \r\n\r\n84.773.846 \r\n\r\n84.773.846 \r\n\r\n84.773.848 \r\n\r\n84.773.848 \r\n\r\n84.773.848 \r\n\r\n508.643.082 \r\n\r\n1122021101\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais - Principal\r\n\r\n232\r\n\r\n70.199.005 \r\n\r\n114.736.002 \r\n\r\n101.268.954 \r\n\r\n99.722.439 \r\n\r\n92.607.866 \r\n\r\n83.151.761 \r\n\r\n561.686.027 \r\n\r\n1122031101\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais - Principal\r\n\r\n232\r\n\r\n71.726.131 \r\n\r\n74.922.783 \r\n\r\n77.794.891 \r\n\r\n83.738.567 \r\n\r\n82.273.850 \r\n\r\n80.109.865 \r\n\r\n470.566.087 \r\n\r\n1210042101\r\n\r\nContribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal\r\n\r\n231\r\n\r\n220.440.000 \r\n\r\n220.440.000 \r\n\r\n220.440.000 \r\n\r\n220.440.000 \r\n\r\n220.440.000 \r\n\r\n330.660.000 \r\n\r\n1.432.860.000 \r\n\r\n1210042102\r\n\r\nContrib Serv Ativo Civil RPPS - Serv em Afastamento sem Remuneração - Princ\r\n\r\n231\r\n\r\n400.800 \r\n\r\n400.800 \r\n\r\n400.800 \r\n\r\n400.800 \r\n\r\n400.800 \r\n\r\n601.200 \r\n\r\n2.605.200 \r\n\r\n1210042103\r\n\r\nContrib Serv Ativo Civil RPPS - Servidores Cedidos com Ônus/Cartório - Princ\r\n\r\n231\r\n\r\n756.000 \r\n\r\n756.000 \r\n\r\n756.000 \r\n\r\n756.000 \r\n\r\n756.000 \r\n\r\n1.134.000 \r\n\r\n4.914.000 \r\n\r\n1210042104\r\n\r\nContrib Serv Ativo Civil RPPS - Lei nº 6.338/2012 - Principal\r\n\r\n234\r\n\r\n14.614.258 \r\n\r\n14.614.258 \r\n\r\n14.614.258 \r\n\r\n14.614.258 \r\n\r\n14.614.258 \r\n\r\n21.921.387 \r\n\r\n94.992.677 \r\n\r\n1210043101\r\n\r\nContribuição dos Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal\r\n\r\n231\r\n\r\n55.110.000 \r\n\r\n55.110.000 \r\n\r\n55.110.000 \r\n\r\n55.110.000 \r\n\r\n55.110.000 \r\n\r\n82.665.000 \r\n\r\n358.215.000 \r\n\r\n1210047101\r\n\r\nContribuição Servidor Inativo Civil ao RPPS - Sentença Judicial - Principal\r\n\r\n231\r\n\r\n7.014.000 \r\n\r\n7.014.000 \r\n\r\n7.014.000 \r\n\r\n7.014.000 \r\n\r\n7.014.000 \r\n\r\n10.521.000 \r\n\r\n45.591.000 \r\n\r\n1210061101\r\n\r\nContribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n15.830.000 \r\n\r\n15.830.000 \r\n\r\n15.830.000 \r\n\r\n15.830.000 \r\n\r\n15.830.000 \r\n\r\n15.830.000 \r\n\r\n94.980.000 \r\n\r\n1210062101\r\n\r\nContribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n7.395.471 \r\n\r\n7.469.610 \r\n\r\n7.544.493 \r\n\r\n7.620.127 \r\n\r\n7.696.519 \r\n\r\n7.773.680 \r\n\r\n45.499.900 \r\n\r\n1210991102\r\n\r\nOutras Contribuições Sociais - Previdenciárias - Principal\r\n\r\n231\r\n\r\n2.803.306 \r\n\r\n2.803.306 \r\n\r\n2.803.306 \r\n\r\n2.803.306 \r\n\r\n2.803.306 \r\n\r\n4.204.959 \r\n\r\n18.221.489 \r\n\r\n1218022101\r\n\r\nContribuição do Militar Ativo - Principal\r\n\r\n231\r\n\r\n20.040.000 \r\n\r\n20.040.000 \r\n\r\n20.040.000 \r\n\r\n20.040.000 \r\n\r\n20.040.000 \r\n\r\n30.060.000 \r\n\r\n130.260.000 \r\n\r\n1218023101\r\n\r\nContribuição do Militar Inativo - Principal\r\n\r\n231\r\n\r\n21.042.000 \r\n\r\n21.042.000 \r\n\r\n21.042.000 \r\n\r\n21.042.000 \r\n\r\n21.042.000 \r\n\r\n31.563.000 \r\n\r\n136.773.000 \r\n\r\n1218024101\r\n\r\nContribuição dos Pensionistas Militares - Principal\r\n\r\n231\r\n\r\n24.048.000 \r\n\r\n24.048.000 \r\n\r\n24.048.000 \r\n\r\n24.048.000 \r\n\r\n24.048.000 \r\n\r\n36.072.000 \r\n\r\n156.312.000 \r\n\r\n1310011101\r\n\r\nAluguéis e Arrendamentos - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n89.532 \r\n\r\n89.532 \r\n\r\n89.532 \r\n\r\n89.532 \r\n\r\n89.532 \r\n\r\n89.532 \r\n\r\n537.192 \r\n\r\n230\r\n\r\n10.756.296 \r\n\r\n11.096.069 \r\n\r\n10.956.628 \r\n\r\n10.871.627 \r\n\r\n10.949.628 \r\n\r\n10.833.199 \r\n\r\n65.463.447 \r\n\r\n231\r\n\r\n1.477.161 \r\n\r\n1.446.080 \r\n\r\n1.447.698 \r\n\r\n1.427.967 \r\n\r\n1.418.531 \r\n\r\n1.433.168 \r\n\r\n8.650.605 \r\n\r\n1310011102\r\n\r\nAluguéis e Arrendamentos - Outras Receitas de Aluguéis - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n53.718 \r\n\r\n53.718 \r\n\r\n53.718 \r\n\r\n53.718 \r\n\r\n53.718 \r\n\r\n53.718 \r\n\r\n322.308 \r\n\r\n230\r\n\r\n284.643 \r\n\r\n316.367 \r\n\r\n313.512 \r\n\r\n312.512 \r\n\r\n314.512 \r\n\r\n313.513 \r\n\r\n1.855.059 \r\n\r\n1310012101\r\n\r\nForos, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n895.326 \r\n\r\n895.326 \r\n\r\n895.326 \r\n\r\n895.326 \r\n\r\n895.326 \r\n\r\n895.326 \r\n\r\n5.371.956 \r\n\r\n1310012104\r\n\r\nForos, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Taxa de Ocupação - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n716.262 \r\n\r\n716.262 \r\n\r\n716.262 \r\n\r\n716.262 \r\n\r\n716.262 \r\n\r\n716.262 \r\n\r\n4.297.572 \r\n\r\n230\r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n120.000 \r\n\r\n1310021101\r\n\r\nConcessão Permissão Autorização Cessão Direitos de Uso Bens Imóv Púb - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n7.500 \r\n\r\n7.500 \r\n\r\n7.500 \r\n\r\n7.500 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n1310991101\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n766.900 \r\n\r\n797.300 \r\n\r\n777.599 \r\n\r\n795.563 \r\n\r\n791.993 \r\n\r\n791.836 \r\n\r\n4.721.191 \r\n\r\n1321001101\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n244.724 \r\n\r\n244.724 \r\n\r\n244.725 \r\n\r\n244.725 \r\n\r\n244.724 \r\n\r\n244.726 \r\n\r\n1.468.348 \r\n\r\n1321001102\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários - Poupança - Principal\r\n\r\n100\r\n\r\n2.864 \r\n\r\n2.864 \r\n\r\n2.864 \r\n\r\n2.864 \r\n\r\n2.864 \r\n\r\n2.864 \r\n\r\n17.184 \r\n\r\n212\r\n\r\n109.827 \r\n\r\n102.193 \r\n\r\n90.855 \r\n\r\n62.225 \r\n\r\n46.540 \r\n\r\n44.621 \r\n\r\n456.261 \r\n\r\n224\r\n\r\n105.000 \r\n\r\n105.000 \r\n\r\n105.000 \r\n\r\n105.000 \r\n\r\n105.000 \r\n\r\n105.000 \r\n\r\n630.000 \r\n\r\n225\r\n\r\n70.000 \r\n\r\n70.000 \r\n\r\n70.000 \r\n\r\n70.000 \r\n\r\n70.000 \r\n\r\n70.000 \r\n\r\n420.000 \r\n\r\n230\r\n\r\n53.000 \r\n\r\n60.000 \r\n\r\n60.000 \r\n\r\n60.000 \r\n\r\n60.000 \r\n\r\n55.000 \r\n\r\n348.000 \r\n\r\n1321001103\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários - Conta Centralizadora - Principal\r\n\r\n231\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n1321004102\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa - Principal\r\n\r\n231\r\n\r\n689.820 \r\n\r\n568.763 \r\n\r\n203.894 \r\n\r\n299.339 \r\n\r\n186.112 \r\n\r\n179.626 \r\n\r\n2.127.554 \r\n\r\n1321004105\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa - Lei 6.338 - Principal\r\n\r\n234\r\n\r\n12.556.804 \r\n\r\n13.100.662 \r\n\r\n13.647.132 \r\n\r\n14.193.250 \r\n\r\n14.746.054 \r\n\r\n15.297.874 \r\n\r\n83.541.776 \r\n\r\n1321005101\r\n\r\nJuros de Títulos de Renda - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n8.056 \r\n\r\n8.056 \r\n\r\n8.056 \r\n\r\n8.056 \r\n\r\n8.056 \r\n\r\n8.056 \r\n\r\n48.336 \r\n\r\n105\r\n\r\n268.598 \r\n\r\n268.598 \r\n\r\n268.598 \r\n\r\n268.598 \r\n\r\n268.598 \r\n\r\n268.598 \r\n\r\n1.611.588 \r\n\r\n212\r\n\r\n60.000 \r\n\r\n60.000 \r\n\r\n60.000 \r\n\r\n60.000 \r\n\r\n60.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n330.000 \r\n\r\n230\r\n\r\n3.563.368 \r\n\r\n3.755.340 \r\n\r\n3.594.315 \r\n\r\n3.569.048 \r\n\r\n3.629.608 \r\n\r\n3.737.554 \r\n\r\n21.849.233 \r\n\r\n232\r\n\r\n342.000 \r\n\r\n342.000 \r\n\r\n342.000 \r\n\r\n342.000 \r\n\r\n342.000 \r\n\r\n342.000 \r\n\r\n2.052.000 \r\n\r\n297\r\n\r\n300.900 \r\n\r\n300.900 \r\n\r\n300.900 \r\n\r\n300.900 \r\n\r\n300.900 \r\n\r\n300.900 \r\n\r\n1.805.400 \r\n\r\n1321005102\r\n\r\nJuros de Títulos de Renda - Cotas Renda Fixa - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n6.045.182 \r\n\r\n6.045.182 \r\n\r\n6.045.182 \r\n\r\n6.045.182 \r\n\r\n6.045.182 \r\n\r\n6.045.182 \r\n\r\n36.271.092 \r\n\r\n230\r\n\r\n7.810.936 \r\n\r\n7.875.643 \r\n\r\n7.836.301 \r\n\r\n7.837.626 \r\n\r\n7.837.626 \r\n\r\n7.827.626 \r\n\r\n47.025.758 \r\n\r\n232\r\n\r\n40.000 \r\n\r\n40.000 \r\n\r\n40.000 \r\n\r\n40.000 \r\n\r\n40.000 \r\n\r\n40.000 \r\n\r\n240.000 \r\n\r\n1321005103\r\n\r\nJuros de Títulos de Renda - Fundos de Ações - Principal\r\n\r\n225\r\n\r\n421 \r\n\r\n425 \r\n\r\n429 \r\n\r\n434 \r\n\r\n439 \r\n\r\n442 \r\n\r\n2.590 \r\n\r\n1321005104\r\n\r\nJuros de Títulos de Renda - Cotas Renda Fixa - Principal\r\n\r\n126\r\n\r\n159.040 \r\n\r\n159.040 \r\n\r\n159.040 \r\n\r\n159.040 \r\n\r\n159.040 \r\n\r\n159.040 \r\n\r\n954.240 \r\n\r\n1321005105\r\n\r\nJuros de Títulos de Renda - Outros Fundos de Investimento - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n107.438 \r\n\r\n107.438 \r\n\r\n107.438 \r\n\r\n107.438 \r\n\r\n107.438 \r\n\r\n107.438 \r\n\r\n644.628 \r\n\r\n105\r\n\r\n2.482 \r\n\r\n2.482 \r\n\r\n2.482 \r\n\r\n2.482 \r\n\r\n2.482 \r\n\r\n2.482 \r\n\r\n14.892 \r\n\r\n1322001101\r\n\r\nDividendos - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n12.892.716 \r\n\r\n77.356.296 \r\n\r\n1329001101\r\n\r\nOutros Valores Mobiliários - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n- \r\n\r\n5.484 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.484 \r\n\r\n1339011102\r\n\r\nDemais Delegações de Serv Públicos -Outros Serv de Transporte- Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n2.105.376 \r\n\r\n12.632.256 \r\n\r\n1339991101\r\n\r\nOutras Delegações de Serviços Públicos - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n2.374.106 \r\n\r\n2.374.106 \r\n\r\n2.374.106 \r\n\r\n2.374.106 \r\n\r\n2.374.106 \r\n\r\n2.374.106 \r\n\r\n14.244.636 \r\n\r\n230\r\n\r\n32.696 \r\n\r\n797.892 \r\n\r\n863.345 \r\n\r\n455.312 \r\n\r\n525.411 \r\n\r\n776.362 \r\n\r\n3.451.018 \r\n\r\n1344021101\r\n\r\nCompensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n620.798 \r\n\r\n620.798 \r\n\r\n620.798 \r\n\r\n620.798 \r\n\r\n620.798 \r\n\r\n620.798 \r\n\r\n3.724.788 \r\n\r\n1345011101\r\n\r\nOutorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n9.737.108 \r\n\r\n9.737.108 \r\n\r\n9.737.108 \r\n\r\n9.737.108 \r\n\r\n9.737.108 \r\n\r\n9.737.101 \r\n\r\n58.422.641 \r\n\r\n1345032101\r\n\r\nUtilização de Recursos Hídricos - Demais Empresas - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n1.258.164 \r\n\r\n1.258.164 \r\n\r\n1.258.164 \r\n\r\n1.258.164 \r\n\r\n1.258.164 \r\n\r\n1.258.164 \r\n\r\n7.548.984 \r\n\r\n230\r\n\r\n1.183.302 \r\n\r\n1.183.302 \r\n\r\n1.183.302 \r\n\r\n1.183.302 \r\n\r\n1.183.302 \r\n\r\n1.183.302 \r\n\r\n7.099.812 \r\n\r\n1390001101\r\n\r\nDemais Receitas Patrimoniais - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n3.256 \r\n\r\n3.256 \r\n\r\n3.256 \r\n\r\n3.256 \r\n\r\n3.256 \r\n\r\n3.256 \r\n\r\n19.536 \r\n\r\n195\r\n\r\n868.750 \r\n\r\n868.750 \r\n\r\n868.750 \r\n\r\n868.750 \r\n\r\n868.750 \r\n\r\n868.750 \r\n\r\n5.212.500 \r\n\r\n230\r\n\r\n186.590 \r\n\r\n186.590 \r\n\r\n186.590 \r\n\r\n186.590 \r\n\r\n186.590 \r\n\r\n186.590 \r\n\r\n1.119.540 \r\n\r\n1390001103\r\n\r\nDem Rec Pat - Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5%\r\n\r\n104\r\n\r\n57.640.135 \r\n\r\n57.640.135 \r\n\r\n57.640.135 \r\n\r\n57.640.135 \r\n\r\n57.640.135 \r\n\r\n57.640.135 \r\n\r\n345.840.810 \r\n\r\n231\r\n\r\n114.177.371 \r\n\r\n114.177.371 \r\n\r\n114.177.371 \r\n\r\n114.177.371 \r\n\r\n114.177.371 \r\n\r\n114.177.371 \r\n\r\n685.064.228 \r\n\r\n1390001105\r\n\r\nDem Rec Pat - Royalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%\r\n\r\n104\r\n\r\n14.179.353 \r\n\r\n14.179.353 \r\n\r\n14.179.353 \r\n\r\n14.179.353 \r\n\r\n14.179.353 \r\n\r\n14.179.353 \r\n\r\n85.076.118 \r\n\r\n231\r\n\r\n110.240.221 \r\n\r\n110.240.221 \r\n\r\n110.240.221 \r\n\r\n110.240.221 \r\n\r\n110.240.221 \r\n\r\n110.240.221 \r\n\r\n661.441.323 \r\n\r\n1390001106\r\n\r\nDem Rec Pat - Participação Especial Exploração do Petróleo\r\n\r\n104\r\n\r\n89.372.293 \r\n\r\n- \r\n\r\n89.372.293 \r\n\r\n89.372.293 \r\n\r\n- \r\n\r\n89.372.295 \r\n\r\n357.489.176 \r\n\r\n231\r\n\r\n694.842.806 \r\n\r\n- \r\n\r\n694.842.806 \r\n\r\n694.842.806 \r\n\r\n- \r\n\r\n694.842.808 \r\n\r\n2.779.371.226 \r\n\r\n1390001107\r\n\r\nDem Rec Pat - Fundo Especial do Petróleo - FEP\r\n\r\n104\r\n\r\n100.683 \r\n\r\n100.683 \r\n\r\n100.683 \r\n\r\n100.683 \r\n\r\n100.683 \r\n\r\n100.683 \r\n\r\n604.097 \r\n\r\n231\r\n\r\n1.577.365 \r\n\r\n1.577.365 \r\n\r\n1.577.365 \r\n\r\n1.577.365 \r\n\r\n1.577.365 \r\n\r\n1.577.365 \r\n\r\n9.464.190 \r\n\r\n1390001108\r\n\r\nDem Rec Pat - Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5%- PRÉ-SAL\r\n\r\n103\r\n\r\n11.965.862 \r\n\r\n11.965.862 \r\n\r\n11.965.862 \r\n\r\n11.965.862 \r\n\r\n11.965.862 \r\n\r\n11.965.862 \r\n\r\n71.795.172 \r\n\r\n104\r\n\r\n107.045.965 \r\n\r\n107.045.965 \r\n\r\n107.045.965 \r\n\r\n107.045.965 \r\n\r\n107.045.965 \r\n\r\n107.045.965 \r\n\r\n642.275.790 \r\n\r\n231\r\n\r\n200.077.828 \r\n\r\n200.077.828 \r\n\r\n200.077.828 \r\n\r\n200.077.828 \r\n\r\n200.077.828 \r\n\r\n200.077.828 \r\n\r\n1.200.466.965 \r\n\r\n1390001110\r\n\r\nDem Rec Pat - Royalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%- PRÉ-SAL\r\n\r\n103\r\n\r\n11.553.246 \r\n\r\n11.553.246 \r\n\r\n11.553.246 \r\n\r\n11.553.246 \r\n\r\n11.553.246 \r\n\r\n11.553.246 \r\n\r\n69.319.477 \r\n\r\n104\r\n\r\n26.333.084 \r\n\r\n26.333.084 \r\n\r\n26.333.084 \r\n\r\n26.333.084 \r\n\r\n26.333.084 \r\n\r\n26.333.084 \r\n\r\n157.998.504 \r\n\r\n231\r\n\r\n193.178.592 \r\n\r\n193.178.592 \r\n\r\n193.178.592 \r\n\r\n193.178.592 \r\n\r\n193.178.592 \r\n\r\n193.178.592 \r\n\r\n1.159.071.552 \r\n\r\n1390001111\r\n\r\nDem Rec Pat - Participação Especial PRÉ-SAL\r\n\r\n103\r\n\r\n72.819.974 \r\n\r\n- \r\n\r\n72.819.974 \r\n\r\n72.819.974 \r\n\r\n- \r\n\r\n72.819.974 \r\n\r\n291.279.894 \r\n\r\n104\r\n\r\n165.977.117 \r\n\r\n- \r\n\r\n165.977.117 \r\n\r\n165.977.117 \r\n\r\n- \r\n\r\n165.977.117 \r\n\r\n663.908.470 \r\n\r\n231\r\n\r\n1.217.602.381 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.217.602.381 \r\n\r\n1.217.602.381 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.217.602.381 \r\n\r\n4.870.409.525 \r\n\r\n1400001101\r\n\r\nReceita Agropecuária - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n48.582 \r\n\r\n48.582 \r\n\r\n48.582 \r\n\r\n48.582 \r\n\r\n48.582 \r\n\r\n48.579 \r\n\r\n291.489 \r\n\r\n1400001102\r\n\r\nReceita Agropecuária - Produção Animal e Derivados - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n5.050 \r\n\r\n5.880 \r\n\r\n4.840 \r\n\r\n5.830 \r\n\r\n6.050 \r\n\r\n4.632 \r\n\r\n32.282 \r\n\r\n1500001102\r\n\r\nReceita Industrial - Produtos Farmacêuticos e Veterinários - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n17.412.782 \r\n\r\n17.412.782 \r\n\r\n17.412.782 \r\n\r\n31.132.088 \r\n\r\n31.132.088 \r\n\r\n31.132.086 \r\n\r\n145.634.608 \r\n\r\n1500001103\r\n\r\nReceita Industrial - Editorial e Gráfica - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n26.000 \r\n\r\n26.000 \r\n\r\n26.000 \r\n\r\n26.000 \r\n\r\n26.000 \r\n\r\n26.000 \r\n\r\n156.000 \r\n\r\n1610011101\r\n\r\nServiços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n3.474.448 \r\n\r\n4.882.622 \r\n\r\n4.859.173 \r\n\r\n4.751.074 \r\n\r\n4.911.035 \r\n\r\n4.933.588 \r\n\r\n27.811.940 \r\n\r\n1610021101\r\n\r\nInscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n797.741 \r\n\r\n725.396 \r\n\r\n6.285.468 \r\n\r\n3.572.270 \r\n\r\n5.358.645 \r\n\r\n2.981.008 \r\n\r\n19.720.528 \r\n\r\n1610031101\r\n\r\nServiços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n17.771.272 \r\n\r\n19.350.105 \r\n\r\n20.094.366 \r\n\r\n19.134.725 \r\n\r\n18.834.352 \r\n\r\n18.308.561 \r\n\r\n113.493.381 \r\n\r\n1610041101\r\n\r\nServiços de Informação e Tecnologia - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n7.850.539 \r\n\r\n7.873.546 \r\n\r\n7.886.546 \r\n\r\n7.883.547 \r\n\r\n7.880.548 \r\n\r\n7.860.548 \r\n\r\n47.235.274 \r\n\r\n1620021101\r\n\r\nServiços de Transporte - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n7.836.218 \r\n\r\n7.836.218 \r\n\r\n7.836.218 \r\n\r\n7.836.218 \r\n\r\n7.836.218 \r\n\r\n7.836.218 \r\n\r\n47.017.308 \r\n\r\n1620021102\r\n\r\nServiços de Transporte - DUDA - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n70.828 \r\n\r\n70.828 \r\n\r\n70.828 \r\n\r\n70.828 \r\n\r\n70.828 \r\n\r\n70.827 \r\n\r\n424.967 \r\n\r\n1630011101\r\n\r\nServiços de Atendimento à Saúde - Principal\r\n\r\n225\r\n\r\n7.166.667 \r\n\r\n7.166.666 \r\n\r\n7.166.668 \r\n\r\n7.166.667 \r\n\r\n7.166.666 \r\n\r\n7.166.666 \r\n\r\n43.000.000 \r\n\r\n230\r\n\r\n2.108.822 \r\n\r\n2.110.822 \r\n\r\n2.110.822 \r\n\r\n2.110.822 \r\n\r\n2.110.822 \r\n\r\n2.110.823 \r\n\r\n12.662.933 \r\n\r\n1640011101\r\n\r\nRetorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n537.196 \r\n\r\n537.196 \r\n\r\n537.196 \r\n\r\n537.196 \r\n\r\n537.196 \r\n\r\n537.196 \r\n\r\n3.223.176 \r\n\r\n195\r\n\r\n501.382 \r\n\r\n501.382 \r\n\r\n501.382 \r\n\r\n501.382 \r\n\r\n501.382 \r\n\r\n501.382 \r\n\r\n3.008.292 \r\n\r\n230\r\n\r\n2.231.235 \r\n\r\n4.808.258 \r\n\r\n5.392.646 \r\n\r\n2.255.330 \r\n\r\n4.829.067 \r\n\r\n5.379.651 \r\n\r\n24.896.187 \r\n\r\n1690991101\r\n\r\nOutros Serviços - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n2.273.856 \r\n\r\n2.481.648 \r\n\r\n2.349.551 \r\n\r\n2.407.249 \r\n\r\n2.414.173 \r\n\r\n2.442.354 \r\n\r\n14.368.831 \r\n\r\n1718011101\r\n\r\nCota-Parte FPE - Fundo de Participação dos Estados e do DF - Principal\r\n\r\n107\r\n\r\n295.140.175 \r\n\r\n239.873.417 \r\n\r\n276.090.302 \r\n\r\n233.546.296 \r\n\r\n228.536.093 \r\n\r\n274.563.384 \r\n\r\n1.547.749.666 \r\n\r\n1718016101\r\n\r\nCota-Parte IPI - Exportação - Principal\r\n\r\n107\r\n\r\n175.582.630 \r\n\r\n165.393.853 \r\n\r\n168.354.612 \r\n\r\n177.751.357 \r\n\r\n196.819.201 \r\n\r\n207.973.662 \r\n\r\n1.091.875.313 \r\n\r\n1718017101\r\n\r\nCota-Parte Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal\r\n\r\n126\r\n\r\n12.671.212 \r\n\r\n10.560.124 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.942.859 \r\n\r\n12.903.489 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.077.684 \r\n\r\n1718018101\r\n\r\nCota-Parte Imposto s/ Op Cred Camb Seg Tit Val Mob - IOF/Ouro - Principal\r\n\r\n107\r\n\r\n18.591 \r\n\r\n24.015 \r\n\r\n27.908 \r\n\r\n16.748 \r\n\r\n15.473 \r\n\r\n14.565 \r\n\r\n117.300 \r\n\r\n1718051101\r\n\r\nTransferências do Salário-Educação - Principal\r\n\r\n105\r\n\r\n105.530.785 \r\n\r\n81.689.259 \r\n\r\n81.136.635 \r\n\r\n81.670.137 \r\n\r\n81.702.114 \r\n\r\n79.381.919 \r\n\r\n511.110.849 \r\n\r\n1718052101\r\n\r\nTransf Diretas do FNDE ref. Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE- Principal\r\n\r\n224\r\n\r\n- \r\n\r\n8.678.539 \r\n\r\n- \r\n\r\n248.616 \r\n\r\n7.651.590 \r\n\r\n678.117 \r\n\r\n17.256.862 \r\n\r\n1718053101\r\n\r\nTransf Diretas FNDE ref. Prog Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal\r\n\r\n224\r\n\r\n- \r\n\r\n11.289.050 \r\n\r\n11.289.050 \r\n\r\n11.289.050 \r\n\r\n11.289.050 \r\n\r\n11.289.050 \r\n\r\n56.445.250 \r\n\r\n1718059101\r\n\r\nOutras Transf Diretas Fundo Nacional do Desenvolv da Educação - FNDE - Principal\r\n\r\n224\r\n\r\n2.497.230 \r\n\r\n37.293.959 \r\n\r\n31.407.541 \r\n\r\n2.865.603 \r\n\r\n2.104.388 \r\n\r\n2.162.333 \r\n\r\n78.331.054 \r\n\r\n1718061101\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal\r\n\r\n107\r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n14.002.758 \r\n\r\n84.016.548 \r\n\r\n1718101101\r\n\r\nTransferências de Convênio da União para o SUS - Principal\r\n\r\n212\r\n\r\n968.783 \r\n\r\n484.962 \r\n\r\n484.962 \r\n\r\n484.962 \r\n\r\n484.962 \r\n\r\n484.962 \r\n\r\n3.393.593 \r\n\r\n225\r\n\r\n121.628.436 \r\n\r\n121.628.436 \r\n\r\n121.628.436 \r\n\r\n121.628.436 \r\n\r\n121.628.436 \r\n\r\n121.628.436 \r\n\r\n729.770.616 \r\n\r\n1718102101\r\n\r\nTransf de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal\r\n\r\n212\r\n\r\n6.730.090 \r\n\r\n422.348 \r\n\r\n422.348 \r\n\r\n422.348 \r\n\r\n422.348 \r\n\r\n422.382 \r\n\r\n8.841.864 \r\n\r\n1718109101\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União - Principal\r\n\r\n212\r\n\r\n14.121.829 \r\n\r\n15.219.238 \r\n\r\n25.008.509 \r\n\r\n17.328.538 \r\n\r\n10.364.964 \r\n\r\n10.210.389 \r\n\r\n92.253.467 \r\n\r\n1718109102\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União - PAC - Principal\r\n\r\n214\r\n\r\n39.534.457 \r\n\r\n62.243.641 \r\n\r\n7.598.968 \r\n\r\n16.637.585 \r\n\r\n1.122.198 \r\n\r\n7.797.738 \r\n\r\n134.934.587 \r\n\r\n1718991101\r\n\r\nOutras Transferências da União - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n12.251.346 \r\n\r\n12.251.346 \r\n\r\n12.251.346 \r\n\r\n12.251.346 \r\n\r\n12.251.346 \r\n\r\n12.251.346 \r\n\r\n73.508.076 \r\n\r\n212\r\n\r\n631.578 \r\n\r\n710.079 \r\n\r\n631.580 \r\n\r\n631.580 \r\n\r\n631.580 \r\n\r\n631.580 \r\n\r\n3.867.977 \r\n\r\n224\r\n\r\n1.842.673 \r\n\r\n1.225.013 \r\n\r\n1.265.821 \r\n\r\n1.860.573 \r\n\r\n1.863.158 \r\n\r\n1.868.291 \r\n\r\n9.925.529 \r\n\r\n230\r\n\r\n1.722.000 \r\n\r\n1.722.000 \r\n\r\n1.722.000 \r\n\r\n1.722.000 \r\n\r\n1.722.000 \r\n\r\n1.722.000 \r\n\r\n10.332.000 \r\n\r\n1728109101\r\n\r\nOutras Transferências de Convênio dos Estados - Principal\r\n\r\n212\r\n\r\n744.124 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n744.124 \r\n\r\n1738109101\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal\r\n\r\n212\r\n\r\n9.462.694 \r\n\r\n9.462.694 \r\n\r\n9.342.694 \r\n\r\n9.342.694 \r\n\r\n8.578.694 \r\n\r\n8.578.694 \r\n\r\n54.768.164 \r\n\r\n1738991101\r\n\r\nOutras Transferências dos Municípios - Principal\r\n\r\n212\r\n\r\n- \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.400.000 \r\n\r\n1740001102\r\n\r\nIncentivos Fiscais\r\n\r\n230\r\n\r\n- \r\n\r\n6.167.438 \r\n\r\n3.700.463 \r\n\r\n4.933.950 \r\n\r\n4.933.950 \r\n\r\n4.933.950 \r\n\r\n24.669.751 \r\n\r\n1740001103\r\n\r\nContribuições e Doações\r\n\r\n230\r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n1748101101\r\n\r\nTransferência de Convênios de Instituições Privadas - Principal\r\n\r\n212\r\n\r\n2.620.115 \r\n\r\n1.875.374 \r\n\r\n1.614.766 \r\n\r\n1.600.498 \r\n\r\n974.608 \r\n\r\n336.148 \r\n\r\n9.021.509 \r\n\r\n1758011101\r\n\r\nTransferências de Recursos do FUNDEB - Principal\r\n\r\n215\r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.314 \r\n\r\n457.978.321 \r\n\r\n2.747.869.891 \r\n\r\n1770001102\r\n\r\nDoações e Legados\r\n\r\n230\r\n\r\n400 \r\n\r\n400 \r\n\r\n400 \r\n\r\n400 \r\n\r\n400 \r\n\r\n400 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n1910011101\r\n\r\nMultas Previstas em Legislação Específica - Principal\r\n\r\n100\r\n\r\n286.504 \r\n\r\n286.504 \r\n\r\n286.504 \r\n\r\n286.504 \r\n\r\n286.504 \r\n\r\n286.504 \r\n\r\n1.719.024 \r\n\r\n132\r\n\r\n10.344 \r\n\r\n10.344 \r\n\r\n10.344 \r\n\r\n10.344 \r\n\r\n10.344 \r\n\r\n10.344 \r\n\r\n62.064 \r\n\r\n230\r\n\r\n14.946.393 \r\n\r\n15.633.333 \r\n\r\n15.259.378 \r\n\r\n14.639.827 \r\n\r\n15.124.485 \r\n\r\n13.912.652 \r\n\r\n89.516.068 \r\n\r\n232\r\n\r\n91.087 \r\n\r\n93.720 \r\n\r\n96.495 \r\n\r\n88.417 \r\n\r\n87.424 \r\n\r\n87.774 \r\n\r\n544.917 \r\n\r\n1910011102\r\n\r\nMultas Previstas em Legislação Específica - Natureza Formal do ICMS - Principal\r\n\r\n100\r\n\r\n5.371.964 \r\n\r\n5.371.964 \r\n\r\n5.371.964 \r\n\r\n5.371.964 \r\n\r\n5.371.964 \r\n\r\n5.371.964 \r\n\r\n32.231.784 \r\n\r\n1910011103\r\n\r\nMultas Previstas em Legislação Específica - Relações de Consumo - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n1.936.240 \r\n\r\n2.044.985 \r\n\r\n1.750.069 \r\n\r\n1.768.301 \r\n\r\n1.949.343 \r\n\r\n2.168.498 \r\n\r\n11.617.436 \r\n\r\n1910011104\r\n\r\nMultas Previstas em Legislação Específica - Natureza Formal do ITD - Principal\r\n\r\n100\r\n\r\n3.581.310 \r\n\r\n3.581.310 \r\n\r\n3.581.310 \r\n\r\n3.581.310 \r\n\r\n3.581.310 \r\n\r\n3.581.310 \r\n\r\n21.487.860 \r\n\r\n1910011113\r\n\r\nMultas Prev Legis Específica - Natureza Não Formal do ICMS - Principal\r\n\r\n100\r\n\r\n16.132.882 \r\n\r\n16.132.882 \r\n\r\n16.132.882 \r\n\r\n16.132.882 \r\n\r\n16.132.882 \r\n\r\n16.132.882 \r\n\r\n96.797.292 \r\n\r\n1910011114\r\n\r\nMultas Prev Legis Específica - Natureza Não Formal do ITD - Principal\r\n\r\n100\r\n\r\n118.220 \r\n\r\n118.220 \r\n\r\n118.220 \r\n\r\n118.220 \r\n\r\n118.220 \r\n\r\n118.220 \r\n\r\n709.320 \r\n\r\n1910011116\r\n\r\nMultas Prev Legis Específica - Natureza Não Formal Adicional do ICMS - Principal\r\n\r\n122\r\n\r\n792.864 \r\n\r\n792.864 \r\n\r\n792.864 \r\n\r\n792.864 \r\n\r\n792.864 \r\n\r\n792.864 \r\n\r\n4.757.184 \r\n\r\n1910011199\r\n\r\nMultas Previstas em Legislação Específica - Outras Multas - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n859.512 \r\n\r\n1910011313\r\n\r\nMultas Prev Legis Específica - Natureza Não Formal do ICMS - Dívida Ativa\r\n\r\n100\r\n\r\n4.672.846 \r\n\r\n4.672.846 \r\n\r\n4.672.846 \r\n\r\n4.672.846 \r\n\r\n4.672.846 \r\n\r\n4.672.846 \r\n\r\n28.037.076 \r\n\r\n1910011314\r\n\r\nMultas Prev Legis Específica - Natureza Não Formal do ITD - Dívida Ativa\r\n\r\n100\r\n\r\n51.704 \r\n\r\n51.704 \r\n\r\n51.704 \r\n\r\n51.704 \r\n\r\n51.704 \r\n\r\n51.704 \r\n\r\n310.224 \r\n\r\n1910011315\r\n\r\nMultas Prev Legis Específica - Natureza Não Formal do IPVA - Dívida Ativa\r\n\r\n100\r\n\r\n933.284 \r\n\r\n933.284 \r\n\r\n933.284 \r\n\r\n933.284 \r\n\r\n933.284 \r\n\r\n933.284 \r\n\r\n5.599.704 \r\n\r\n1910011316\r\n\r\nMultas Prev Legis Específica - Natureza Não Formal Adicional ICMS - Dívida Ativa\r\n\r\n122\r\n\r\n65.354 \r\n\r\n65.354 \r\n\r\n65.354 \r\n\r\n65.354 \r\n\r\n65.354 \r\n\r\n65.354 \r\n\r\n392.124 \r\n\r\n1910011318\r\n\r\nMultas Prev Legis Específica - Natureza Não Formal do ICM - Dívida Ativa\r\n\r\n100\r\n\r\n2.700 \r\n\r\n2.700 \r\n\r\n2.700 \r\n\r\n2.700 \r\n\r\n2.700 \r\n\r\n2.700 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n1910011401\r\n\r\nMultas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros\r\n\r\n231\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n1910061101\r\n\r\nMultas Administrativas por Danos Ambientais - Principal\r\n\r\n297\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n1910091101\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n8.952 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n53.712 \r\n\r\n132\r\n\r\n8.952 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n53.712 \r\n\r\n230\r\n\r\n194.444 \r\n\r\n206.372 \r\n\r\n212.912 \r\n\r\n193.054 \r\n\r\n191.412 \r\n\r\n260.252 \r\n\r\n1.258.446 \r\n\r\n232\r\n\r\n100.941 \r\n\r\n7.831 \r\n\r\n41.528 \r\n\r\n131.147 \r\n\r\n27.246 \r\n\r\n22.369 \r\n\r\n331.062 \r\n\r\n1921011101\r\n\r\nIndenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal\r\n\r\n297\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.973.556 \r\n\r\n1.973.556 \r\n\r\n1921991101\r\n\r\nOutras Indenizações - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n217.188 \r\n\r\n217.188 \r\n\r\n217.188 \r\n\r\n217.188 \r\n\r\n217.188 \r\n\r\n217.188 \r\n\r\n1.303.128 \r\n\r\n231\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n1922011101\r\n\r\nRestituição de Convênios - Primárias - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n1.276.890 \r\n\r\n7.661.340 \r\n\r\n1922012101\r\n\r\nRestituição de Convênios - Financeiras - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n1922991101\r\n\r\nOutras Restituições - Principal\r\n\r\n100\r\n\r\n7.611.400 \r\n\r\n7.611.400 \r\n\r\n7.611.400 \r\n\r\n7.611.400 \r\n\r\n7.611.400 \r\n\r\n7.611.400 \r\n\r\n45.668.400 \r\n\r\n101\r\n\r\n8.833.264 \r\n\r\n8.833.264 \r\n\r\n8.833.264 \r\n\r\n8.833.264 \r\n\r\n8.833.264 \r\n\r\n8.833.264 \r\n\r\n52.999.584 \r\n\r\n230\r\n\r\n13.427.550 \r\n\r\n14.465.560 \r\n\r\n14.466.185 \r\n\r\n14.466.185 \r\n\r\n14.465.560 \r\n\r\n14.460.561 \r\n\r\n85.751.601 \r\n\r\n231\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n2.400.000 \r\n\r\n232\r\n\r\n6.612 \r\n\r\n7.726 \r\n\r\n9.173 \r\n\r\n8.895 \r\n\r\n8.942 \r\n\r\n8.849 \r\n\r\n50.197 \r\n\r\n1923991101\r\n\r\nOutros Ressarcimentos - Principal\r\n\r\n231\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n1923991102\r\n\r\nOutros Ressarcimentos - Despesa com Pessoal Cedido - Educação - Principal\r\n\r\n120\r\n\r\n158.608 \r\n\r\n158.608 \r\n\r\n158.608 \r\n\r\n158.608 \r\n\r\n158.608 \r\n\r\n158.614 \r\n\r\n951.654 \r\n\r\n1923991103\r\n\r\nOutros Ressarcimentos - Despesa com Pessoal Cedido - Segurança - Principal\r\n\r\n120\r\n\r\n3.870.362 \r\n\r\n3.870.362 \r\n\r\n3.870.362 \r\n\r\n3.870.362 \r\n\r\n3.870.362 \r\n\r\n3.870.368 \r\n\r\n23.222.178 \r\n\r\n1923991104\r\n\r\nOutros Ressarcimentos - Despesa com Pessoal Cedido - Demais Áreas - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n895.326 \r\n\r\n895.326 \r\n\r\n895.326 \r\n\r\n895.326 \r\n\r\n895.326 \r\n\r\n895.326 \r\n\r\n5.371.956 \r\n\r\n230\r\n\r\n12.270 \r\n\r\n12.270 \r\n\r\n12.270 \r\n\r\n12.270 \r\n\r\n12.270 \r\n\r\n12.271 \r\n\r\n73.621 \r\n\r\n1930021101\r\n\r\nAlienação de Bens e Mercadorias Apreendidos - Principal\r\n\r\n233\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n15.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n35.000 \r\n\r\n1990031101\r\n\r\nCompensações Financeiras entre o Regime Geral e o RPPS - Principal\r\n\r\n231\r\n\r\n16.589.962 \r\n\r\n16.664.572 \r\n\r\n16.739.180 \r\n\r\n16.813.790 \r\n\r\n16.888.399 \r\n\r\n24.240.779 \r\n\r\n107.936.682 \r\n\r\n1990122101\r\n\r\nÔnus de Sucumbência - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n2.267.929 \r\n\r\n2.686.637 \r\n\r\n2.361.170 \r\n\r\n2.438.578 \r\n\r\n2.438.578 \r\n\r\n2.438.578 \r\n\r\n14.631.470 \r\n\r\n1990991101\r\n\r\nOutras Receitas - Primárias - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n1.074.392 \r\n\r\n1.074.392 \r\n\r\n1.074.392 \r\n\r\n1.074.392 \r\n\r\n1.074.392 \r\n\r\n1.074.392 \r\n\r\n6.446.352 \r\n\r\n224\r\n\r\n2.194.504 \r\n\r\n2.194.504 \r\n\r\n2.194.504 \r\n\r\n2.194.504 \r\n\r\n2.194.504 \r\n\r\n2.194.504 \r\n\r\n13.167.024 \r\n\r\n230\r\n\r\n33.572.627 \r\n\r\n34.493.029 \r\n\r\n39.494.211 \r\n\r\n43.734.699 \r\n\r\n37.074.908 \r\n\r\n33.948.841 \r\n\r\n222.318.315 \r\n\r\n1990991102\r\n\r\nOutras Receitas - Primárias Lei nº 7391/2016 - Principal\r\n\r\n231\r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n54.000.000 \r\n\r\n1990991199\r\n\r\nOutras Receitas - Primárias - Demais Receitas - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n3.581.310 \r\n\r\n3.581.310 \r\n\r\n3.581.310 \r\n\r\n3.581.310 \r\n\r\n3.581.310 \r\n\r\n3.581.310 \r\n\r\n21.487.860 \r\n\r\n230\r\n\r\n34.442.586 \r\n\r\n34.696.586 \r\n\r\n35.185.586 \r\n\r\n36.364.586 \r\n\r\n37.575.586 \r\n\r\n58.848.594 \r\n\r\n237.113.524 \r\n\r\n231\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n1990991201\r\n\r\nOutras Receitas - Primárias - Multas e Juros\r\n\r\n101\r\n\r\n179.064 \r\n\r\n179.064 \r\n\r\n179.064 \r\n\r\n179.064 \r\n\r\n179.064 \r\n\r\n179.064 \r\n\r\n1.074.384 \r\n\r\n1990991301\r\n\r\nOutras Receitas - Primárias - Inscritas Até 1997 - Dívida Ativa\r\n\r\n231\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n1990991303\r\n\r\nOutras Receitas - Primárias - Inscritas Após 1997 - Dívida Ativa\r\n\r\n101\r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n1.790.654 \r\n\r\n10.743.924 \r\n\r\n1990991401\r\n\r\nOutras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros\r\n\r\n101\r\n\r\n498.174 \r\n\r\n498.174 \r\n\r\n498.174 \r\n\r\n498.174 \r\n\r\n498.174 \r\n\r\n498.174 \r\n\r\n2.989.044 \r\n\r\n1990992101\r\n\r\nOutras Receitas - Financeiras - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n2118013101\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal\r\n\r\n111\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n398.560.666 \r\n\r\n398.560.666 \r\n\r\n2118015101\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Prog Modernização da Adm Pública - Principal\r\n\r\n111\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n250.000.000 \r\n\r\n250.000.000 \r\n\r\n2119001101\r\n\r\nOutras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal\r\n\r\n111\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.723.786 \r\n\r\n200.723.786 \r\n\r\n2128018101\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Transportes - Principal\r\n\r\n111\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n386.533.990 \r\n\r\n386.533.990 \r\n\r\n2129001101\r\n\r\nOutras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal\r\n\r\n111\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n76.595.030 \r\n\r\n76.595.030 \r\n\r\n2213001101\r\n\r\nAlienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal\r\n\r\n233\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n40.749 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n40.749 \r\n\r\n2220001102\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis - Adquiridos com Recursos do RPPS - Principal\r\n\r\n231\r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n2300071101\r\n\r\nAmortização de Financiamentos - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n8.197.679 \r\n\r\n8.089.257 \r\n\r\n7.945.769 \r\n\r\n7.953.926 \r\n\r\n7.946.634 \r\n\r\n7.938.137 \r\n\r\n48.071.402 \r\n\r\n231\r\n\r\n5.988.051 \r\n\r\n7.484.395 \r\n\r\n7.599.372 \r\n\r\n5.880.846 \r\n\r\n7.470.173 \r\n\r\n7.495.920 \r\n\r\n41.918.757 \r\n\r\n2418101101\r\n\r\nTransf de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal\r\n\r\n212\r\n\r\n109.840 \r\n\r\n1.334.080 \r\n\r\n223.520 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.667.440 \r\n\r\n2418102101\r\n\r\nTransf de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal\r\n\r\n212\r\n\r\n971.510 \r\n\r\n271.510 \r\n\r\n271.510 \r\n\r\n271.510 \r\n\r\n271.510 \r\n\r\n271.525 \r\n\r\n2.329.075 \r\n\r\n2418109101\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União - Principal\r\n\r\n212\r\n\r\n4.035.308 \r\n\r\n2.846.606 \r\n\r\n3.904.030 \r\n\r\n3.547.611 \r\n\r\n1.954.067 \r\n\r\n3.008.545 \r\n\r\n19.296.167 \r\n\r\n2418109102\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União - PAC- Principal\r\n\r\n212\r\n\r\n923.746 \r\n\r\n923.746 \r\n\r\n923.746 \r\n\r\n923.746 \r\n\r\n923.746 \r\n\r\n857.707 \r\n\r\n5.476.437 \r\n\r\n214\r\n\r\n49.342.891 \r\n\r\n52.117.028 \r\n\r\n40.568.719 \r\n\r\n47.047.420 \r\n\r\n41.874.318 \r\n\r\n39.172.297 \r\n\r\n270.122.673 \r\n\r\n2428031101\r\n\r\nTransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal\r\n\r\n225\r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n9.463.032 \r\n\r\n56.778.192 \r\n\r\n2428109101\r\n\r\nOutras Transferências de Convênio dos Estados - Principal\r\n\r\n212\r\n\r\n900.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.700.000 \r\n\r\n2478011101\r\n\r\nProvenientes de Pessoas Físicas - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n1.620.000 \r\n\r\n7210041101\r\n\r\nRec Intraorç - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil RPPS - Principal\r\n\r\n231\r\n\r\n396.000.000 \r\n\r\n396.000.000 \r\n\r\n396.000.000 \r\n\r\n396.000.000 \r\n\r\n396.000.000 \r\n\r\n594.000.000 \r\n\r\n2.574.000.000 \r\n\r\n7210041104\r\n\r\nRec Intraorç - Contrib Patronal de Serv Ativo Civil RPPS - Lei 6.338 - Principal\r\n\r\n234\r\n\r\n28.272.622 \r\n\r\n28.272.622 \r\n\r\n28.272.622 \r\n\r\n28.272.622 \r\n\r\n28.272.622 \r\n\r\n42.408.934 \r\n\r\n183.772.044 \r\n\r\n7210041105\r\n\r\nRec Intraorç-Contrib Patronal de Serv Ativo Civil RPPS L7457 LOTERJ - Principal\r\n\r\n231\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n7210061102\r\n\r\nRec Intra - Contr Patronal para Fundos de Assistência Médica - PMERJ - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n8.100.000 \r\n\r\n8.100.000 \r\n\r\n8.100.000 \r\n\r\n8.100.000 \r\n\r\n8.100.000 \r\n\r\n8.100.000 \r\n\r\n48.600.000 \r\n\r\n7210062102\r\n\r\nRec Intraorç - Cont Patronal para Fundos de Assist Médica - CBMERJ - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n6.423.975 \r\n\r\n6.488.375 \r\n\r\n6.553.421 \r\n\r\n6.619.119 \r\n\r\n6.685.476 \r\n\r\n6.752.504 \r\n\r\n39.522.870 \r\n\r\n7218021101\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Contribuição Patronal do Militar - Principal\r\n\r\n231\r\n\r\n132.000.000 \r\n\r\n132.000.000 \r\n\r\n132.000.000 \r\n\r\n132.000.000 \r\n\r\n132.000.000 \r\n\r\n198.000.000 \r\n\r\n858.000.000 \r\n\r\n7310011101\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Aluguéis e Arrendamentos - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n346.922 \r\n\r\n358.902 \r\n\r\n358.902 \r\n\r\n496.342 \r\n\r\n587.968 \r\n\r\n1.150.186 \r\n\r\n3.299.222 \r\n\r\n231\r\n\r\n940.026 \r\n\r\n940.026 \r\n\r\n940.026 \r\n\r\n940.026 \r\n\r\n940.026 \r\n\r\n940.026 \r\n\r\n5.640.156 \r\n\r\n7310021101\r\n\r\nRec Intraorç - Conces Permis Autoriz Cess Dir de Uso Bens Imóveis Públ - Princ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.062.000 \r\n\r\n1.095.000 \r\n\r\n1.357.000 \r\n\r\n935.000 \r\n\r\n1.054.000 \r\n\r\n1.172.000 \r\n\r\n6.675.000 \r\n\r\n7610031101\r\n\r\nRec Intraorç - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n168.000 \r\n\r\n7610041101\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Serviços de Informação e Tecnologia - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n1.025.116 \r\n\r\n1.025.154 \r\n\r\n1.025.196 \r\n\r\n1.025.154 \r\n\r\n1.025.154 \r\n\r\n1.025.153 \r\n\r\n6.150.927 \r\n\r\n7630011101\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Serviços de Atendimento à Saúde - Principal\r\n\r\n223\r\n\r\n108.474.397 \r\n\r\n114.160.007 \r\n\r\n114.096.955 \r\n\r\n110.225.049 \r\n\r\n108.234.102 \r\n\r\n129.381.030 \r\n\r\n684.571.540 \r\n\r\n7690991101\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outros Serviços - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n792.668 \r\n\r\n792.668 \r\n\r\n792.668 \r\n\r\n792.668 \r\n\r\n792.668 \r\n\r\n792.660 \r\n\r\n4.756.000 \r\n\r\n7728109101\r\n\r\nRec Intraorç - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal\r\n\r\n218\r\n\r\n1.166.666 \r\n\r\n1.166.666 \r\n\r\n1.166.666 \r\n\r\n1.166.666 \r\n\r\n1.166.666 \r\n\r\n1.166.670 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n7728109102\r\n\r\nRec Intraorç -Outras Transferências de Convênio dos Estados - DETRAN - Principal\r\n\r\n218\r\n\r\n55.367.022 \r\n\r\n17.690.950 \r\n\r\n6.600.385 \r\n\r\n4.466.069 \r\n\r\n2.773.770 \r\n\r\n2.181.584 \r\n\r\n89.079.780 \r\n\r\n7922991101\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outras Restituições - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n358.130 \r\n\r\n358.130 \r\n\r\n358.130 \r\n\r\n358.130 \r\n\r\n358.130 \r\n\r\n358.130 \r\n\r\n2.148.780 \r\n\r\n230\r\n\r\n82.529.000 \r\n\r\n82.926.000 \r\n\r\n83.674.000 \r\n\r\n85.497.000 \r\n\r\n87.376.000 \r\n\r\n88.957.000 \r\n\r\n510.959.000 \r\n\r\n231\r\n\r\n61.743.090 \r\n\r\n58.874.957 \r\n\r\n56.847.849 \r\n\r\n52.817.134 \r\n\r\n49.863.584 \r\n\r\n90.765.079 \r\n\r\n370.911.693 \r\n\r\n7922991103\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outras Restituições - Lei 6.338 - Principal\r\n\r\n234\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n7923991102\r\n\r\nRec Intraorç - Outros Ressarcimentos - Pessoal Cedido - Educação - Principal\r\n\r\n120\r\n\r\n687.650 \r\n\r\n687.650 \r\n\r\n687.650 \r\n\r\n687.650 \r\n\r\n687.650 \r\n\r\n687.650 \r\n\r\n4.125.900 \r\n\r\n7923991103\r\n\r\nRec Intraorç - Outros Ressarcimentos - Pessoal Cedido - Segurança - Principal\r\n\r\n120\r\n\r\n8.415.810 \r\n\r\n8.415.810 \r\n\r\n8.415.810 \r\n\r\n8.415.810 \r\n\r\n8.415.810 \r\n\r\n8.415.810 \r\n\r\n50.494.860 \r\n\r\n7923991104\r\n\r\nRec Intraorç - Outros Ressarcimentos - Pessoal Cedido - Demais Áreas - Principal\r\n\r\n101\r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n143.252 \r\n\r\n859.512 \r\n\r\n230\r\n\r\n62.730 \r\n\r\n62.730 \r\n\r\n62.730 \r\n\r\n62.730 \r\n\r\n62.730 \r\n\r\n62.731 \r\n\r\n376.381 \r\n\r\n231\r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n540.000 \r\n\r\n7990991101\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outras Receitas - Primárias - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.171 \r\n\r\n55.992.981 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n15.778.766.185 \r\n\r\n12.406.381.681 \r\n\r\n14.370.585.433 \r\n\r\n14.150.979.810 \r\n\r\n11.784.621.464 \r\n\r\n16.670.408.062 \r\n\r\n85.161.742.635 \r\n\r\n* Valores não incluem contas redutoras:\r\n\r\nContas redutoras do FUNDEB totalizam R$ 6.413.130.264\r\n\r\nContas redutoras das Transferências aos Municípios R$ 11.556.213.092\r\n\r\nContas redutoras do DUDA R$ 54.933.414\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nContas redutoras da Utilização de Recursos Hídricos R$ 7.099.819\r\n\r\nANEXO II DA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 06, DE 24/01/2019\r\n\r\n1. MEDIDAS DE COMBATE À SONEGAÇÃO E EVASÃO FISCAIS\r\n\r\n1 - AMPLIAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DE INFORMAÇÕES NAS BASES DE DADOS À DISPOSIÇÃO DA SEFAZ-RJ\r\n\r\nA SEFAZ-RJ intensificou o cruzamento das informações existentes em suas bases de dados. Envio de “Aviso Amigável” solicitando a regularização espontânea do problema. Fiscalizações direcionadas, de forma a aperfeiçoar os recursos e elevar presença fiscal. Dentre os levantamentos estruturados podem ser destacados:\r\n\r\na) Informações de cartão de crédito e débito;\r\n\r\nb) Informações de Notas Fiscais Eletrônicas NF-e;\r\n\r\nc) Declaração de Importação;\r\n\r\nd) Informações de Transferências;\r\n\r\ne) Verificação de Crédito indevido de Energia Elétrica e Material de Uso e Consumo.\r\n\r\nf) Informações de Escrituração Fiscal Digital (EFD)\r\n\r\ng) iniciando Informações de Escrituração Contábil Digital (ECD)\r\n\r\nh) Guia de Informação e Apuração do ICMS Normal (GIA-ICMS)\r\n\r\ni) Guia de Informação e Apuração do ICMS ST (GIA-ST)\r\n\r\nj) Conhecimento de Transporte Eletrônico CT-e\r\n\r\nk) Informações dos sistemas corporativos da SEFAZ (AIC, Arrecadação, Plafis, etc.)\r\n\r\nl) Verificação de Benefícios e Incentivos Fiscais concedidos\r\n\r\nm) Verificação por operações das empresas\r\n\r\nn) Declaração de Ingresso SUFRAMA\r\n\r\no) Verificação do FEEF\r\n\r\np) Verificação de Estoques\r\n\r\nq) Triangulação entre empresas\r\n\r\nr) Ativo permanente\r\n\r\ns) Saldo Credor Acumulado SCA\r\n\r\n2 - ITENSIFICAR AÇÕES QUE INDUZAM A AUTOREGULARIZAÇÃO\r\n\r\nA autorregularização permite um aumento de percepção pública da presença da SEFAZ-RJ e ao mesmo tempo pode aumentar a liquidez dos créditos tributários permitindo aos contribuintes sanear suas dívidas sem as pesadas multas das autuações. A administração da SEFAZ vem implantando mecanismos que incentivem a autorregularização, entre eles o auto-atendimento dos serviços prestados ao contribuinte, e o envio por meio do Domicílio Eletrônico de respostas automáticas em situações de não regularização de débitos, entre elas a notificação e o aviso amigável.\r\n\r\n3 - MONITORAMENTO DE GRANDES CONTRIBUINTES\r\n\r\nO Monitoramento de Grandes Contribuintes foi estruturado com processos e pessoal adequado, identificando mudanças no comportamento de contribuintes representativos, avaliando motivos e, se necessário, atuando rapidamente para que os procedimentos sejam corrigidos.\r\n\r\n4 - AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO E NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA\r\n\r\nAo longo do ano de 2019 serão realizadas operações semanais com a finalidade de garantir a regularidade fiscal das operações do comércio varejista e identificar a existência de estabelecimentos não registrados no cadastro de contribuintes do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5 - AUMENTO DA EFETIVIDADE DO TRABALHO FISCAL\r\n\r\nForam mapeados diversos processos administrativos e demandas dos contribuintes que em nada contribuem para o efetivo aumento da arrecadação, da presença fiscalizadora e da qualidade e efetividade das atividades das auditorias fiscais. Processos como aprovação de cré- dito extemporâneo e apostilamentos, cancelamento de notas fiscais, perda de mercadorias, restituição de indébito, ressarcimento de ICMS-ST, entre outros, demandam mão de obra que pode ser dedicada a atividades que geram receitas tributárias.\r\n\r\nUm esforço foi feito e continua em andamento para modernizar a legislação e procedimentos internos de modo a desburocratizar as auditorias fiscais, transferir para o contribuinte a responsabilidade de escriturar detalhadamente seus direitos e deveres tributários, permitindo maior dedicação dos auditores a atividades mais nobres e com potencial de incremento da arrecadação.\r\n\r\n6 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA. \r\n\r\nImplantar um sistema integrado de gestão tributária abrangente e preciso, informando tudo que é necessário sobre um determinado contribuinte de maneira confiável e completa, integrando cadastro, débitos declarados, pagamento do Simples Nacional, autos de infração, parcelamentos, notas de débito, benefícios fiscais, débitos inscritos em dívida ativa, etc., com alto grau de confiabilidade. Dos dados e perfeita integração das informações para o usuário final.\r\n\r\n7 - REVISÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS\r\n\r\nVerificação sistêmica do cumprimento, por parte dos contribuintes, dos requisitos legais necessários para a correta fruição de benefícios fiscais, evitando que contribuintes com irregularidades continuem a fruir de benefícios que reduzem sua carga tributária.\r\n\r\n1 - RESULTADO DAS AÇÕES FISCAIS\r\n\r\n1.1 - DEMONSTRATIVO DE CERTIDÕES ATIVAS EM AJUIZAMENTO ATÉ 31/12/2018\r\n\r\nCERTIDÕES ATIVAS EM AJUIZAMENTO ATÉ 31/12/2018\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValores em Reais\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n65.365\r\n\r\n51.854.928.244,70\r\n\r\nINTERIOR\r\n\r\n55.032\r\n\r\n38.546.686.125,30\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n120.397\r\n\r\n90.401.614.370,00\r\n\r\n1.2 - DEMONSTRATIVO DE VALORES A RECEBER\r\n\r\n1 - EVO LUÇÃO DEVALO RES A REC EBER REFERENTES A AUTO S DEINFRAÇÃO\r\n\r\nEstoque em 31/12/2015\r\n\r\nEstoque em 31/12/2016\r\n\r\nEstoque em 31/12/2017\r\n\r\nEstoque em 31/12/2018\r\n\r\nQde. UFIR-RJ\r\n\r\n8.331.828.073,21\r\n\r\n6.771.851.104,38\r\n\r\n6.451.276.318,36\r\n\r\n7.221.760.049,39\r\n\r\nVlr. UFIR-RJ\r\n\r\n3,0023\r\n\r\n3,1999\r\n\r\n3,2939\r\n\r\n3,4211\r\n\r\nR$ \r\n\r\n25.014.647.424,20\r\n\r\n21.669.246.348,92\r\n\r\n21.249.859.065,04\r\n\r\n24.706.363.304,98\r\n\r\n2 - EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A PARC ELAMENTOS\r\n\r\nPagos no\r\n\r\nexercício de 2016\r\n\r\nPagos no exercício de 2017\r\n\r\nPagos no exercício de 2018\r\n\r\nA receber no\r\n\r\nexercício de 2019\r\n\r\nQde. UFIR-RJ\r\n\r\n182.430.933,61\r\n\r\n147.248.651,91\r\n\r\n157.104.607,67\r\n\r\n188.392.635,42\r\n\r\nVlr. UFIR-RJ\r\n\r\n3,0023\r\n\r\n3,1999\r\n\r\n3,2939\r\n\r\n3,4211\r\n\r\nR$ \r\n\r\n547.712.392,00\r\n\r\n471.180.961,24\r\n\r\n517.486.867,23\r\n\r\n644.510.045,04\r\n\r\nO item 1 - evolução de valores a receber referentes a autos de infração - fornece o total de autos de infração no status de em cobrança, em impugnação ou em recurso.\r\n\r\nO item 2 - evolução de valores a receber, referentes aos parcelamentos - informa os valores relativos a parcelamentos efetivamente pagos nos exercícios de 2016, 2017 e 2018 e os valores a receber correspondem a todas as parcelas ainda em aberto a partir de janeiro 2019.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 25.01.2019.\r\n\r\nId: 2160161"
                    ],
                    "2160162": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 07 DE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - EXERCÍCIO 2019.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a homologação do Regime de Recuperação Fiscal em 05 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2017, nos termos da Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal;\r\n\r\n- o déficit orçamentário demonstrado na Lei nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28 de dezembro de 2018, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; e\r\n\r\n- a revisão de receita apresentada nas Metas Bimestrais de Arrecadação, pela Resolução SEFAZ nº 06, de 25 de janeiro de 2019;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para 2019, conforme quadro que constitui o Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os valores previstos no Cronograma Mensal de Desembolso poderão ser revistos, conforme atualização das perspectivas de arrecadação e novas medidas, que possam gerar impacto na despesa a ser realizada no exercício.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2019\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 07, DE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04.05.2000\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA / CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - EXERCÍCIO 2019\r\n\r\nEM R$ \r\n\r\nGRUPO DE DESPESA\r\n\r\nPrevisão de Despesa\r\n\r\nJaneiro \r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nMarço\r\n\r\nAbril\r\n\r\nMaio\r\n\r\nJunho\r\n\r\nJulho\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n67.130.366.046 \r\n\r\n3.771.002.317 \r\n\r\n4.264.221.429 \r\n\r\n5.281.467.052 \r\n\r\n4.934.841.139 \r\n\r\n4.862.052.574 \r\n\r\n4.398.416.935 \r\n\r\n6.268.615.788 \r\n\r\n5.381.462.431 \r\n\r\n5.221.513.575 \r\n\r\n5.273.831.290 \r\n\r\n5.349.563.870 \r\n\r\n12.123.377.644 \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 25.01.2019.\r\n\r\nId: 2160162"
                    ],
                    "2160062": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.01.2019\r\n\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER 177 DE 16 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM BEBIDAS ALCOÓLICAS, EXCETO CERVEJA E CHOPE.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nXVI UÍSQUE/BOURBON (CEST 02.016.00)\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ )\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n16100,00\r\n\r\nGran Par Blend\r\n\r\nde 761 a 1000 ml\r\n\r\n33,64\r\n\r\n16101,00\r\n\r\nMark One\r\n\r\nde 761 a 1000 ml\r\n\r\n29,68\r\n\r\n16102,00\r\n\r\nNatu Nobilis\r\n\r\nde 761 a 1000 ml\r\n\r\n35,91\r\n\r\n16103,00\r\n\r\nOld Eight\r\n\r\nde 761 a 1000 ml\r\n\r\n31,63\r\n\r\n16104,00\r\n\r\nOld Kings\r\n\r\nde 761 a 1000 ml\r\n\r\n44,51\r\n\r\n16105,00\r\n\r\nWall Street\r\n\r\nde 761 a 1000 ml\r\n\r\n33,62\r\n\r\n16106,00\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas - uísque nacional\r\n\r\npreço por litro\r\n\r\n33,41\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ )\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n16.100\r\n\r\nGran Par Blend\r\n\r\nde 761 a 1000 ml\r\n\r\n33,64\r\n\r\n16.101\r\n\r\nMark One\r\n\r\nde 761 a 1000 ml\r\n\r\n29,68\r\n\r\n16.102\r\n\r\nNatu Nobilis\r\n\r\nde 761 a 1000 ml\r\n\r\n35,91\r\n\r\n16.103\r\n\r\nOld Eight\r\n\r\nde 761 a 1000 ml\r\n\r\n31,63\r\n\r\n16.104\r\n\r\nOld Kings\r\n\r\nde 761 a 1000 ml\r\n\r\n44,51\r\n\r\n16.105\r\n\r\nWall Street\r\n\r\nde 761 a 1000 ml\r\n\r\n33,62\r\n\r\n16.106\r\n\r\nOutras marcas e embalagens não listadas - uísque nacional\r\n\r\npreço por litro\r\n\r\n33,41\r\n\r\nId: 2160062"
                    ],
                    "2159981": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT N° 205 DE 25 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º, da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 2, de 24 de janeiro de 2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o artigo 10, do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2019, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva comum: R$ 4,8120 por litro;\r\n\r\nII- gasolina automotiva premium: R$ 5,4711 por litro;\r\n\r\nIII - diesel S10: R$ 3,6150 por litro;\r\n\r\nIV - diesel: R$ 3,4830 por litro;\r\n\r\nV - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 5,3626 por quilograma;\r\n\r\nVI - querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;\r\n\r\nVII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,4010 por litro;\r\n\r\nVIII - gás natural veicular (GNV): R$ 3,0800 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2159981"
                    ],
                    "2159985": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.01.2019\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 200 DE 17 DE JANEIRO DE2019\r\n\r\nALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nImportação - Fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz e às universidades federais e estaduais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConvênio ICMS 138/2005.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 256/2006.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nImportação - Fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz e às universidades federais e estaduais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConvênio ICMS 138/2005.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 256/2006.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2018.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nImportação - Fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz e às universidades federais e estaduais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nResolução SER 256/2006.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nImportação - Fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz e às universidades federais e estaduais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nResolução SER 256/2006.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 31/12/18. \r\n\r\nId: 2159985"
                    ],
                    "2160016": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54694/2008 - DILMA DAS GRAÇAS FERNANDES, ID Funcional 40817245, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1, 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310031/2007 - SANDRA APARECIDA TEIXEIRA, ID Funcional 37556215, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Bióloga, matrícula 100080 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI DA CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/101006/2018 - FRANCINEY LUIZ DE FRANÇA, ID Funcional 26707136, Subtenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos dos artigos 42 e 142, § 3º, II, da Constituição da República/1988, e o artigo 91, § 3º, da Constituição Estadual/1989.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/100795/2018 - GESSY RANGEL, ID Funcional 20341938, Comunicador Social, vínculo 1 (INEA) e Técnico em Comunicação Social, matrícula 1090024 (INCRA). ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, em razão de vedação constitucional.\r\n\r\nId: 2160016"
                    ],
                    "2160141": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/100158/2018 - JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA, ID Funcional 6288120, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Vínculo 1 (IASERJ) e Técnico em Radiologia 24 horas, matrícula 645548 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/100216/2018 - ROSANGELA ANTUNES CHAGAS TOLEDO, ID Funcional 32272049, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, Vínculo 2 (IASERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/101417/2018 - ANTONIO LEONARDO CARVALHO, ID Funcional 31524745, Agente Administrativo de Saúde, Vínculo 1 (SES) e Professor FAETEC I - 40 horas, Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/100675/2018 - ANDRÉ BEBIANO DE MACEDO, ID Funcional 42730171, Professor Docente I - 16 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Legislativo I-NIV1H, matrícula 1225 (Câmara Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/101526/2018 - RODRIGO GRACIOLI IELPO DE SOUZA, ID Funcional 50139991, Assistente Executivo, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 9955125 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\n\r\nDE 11.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/100614/2018 - TAMILES ANTAS PADILHA, ID Funcional 50318772, Professor Docente I - 30 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Administrativo Escolar, matrícula 29247 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/100570/2018 - PAULO HENRIQUE DA SILVA, ID Funcional 33330867, Zelador, Vínculo 1 (SEEDUC) e Assessor V, matrícula 14516 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/100172/2018 - ORIDEA CLARICE DE FIGUEIREDO, ID Funcional 21106754, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Vínculo 1 (IASERJ) e Assistente Social, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/100823/2018 - LUIZ ALFEU NUNES, ID Funcional 36235610, Zelador, Vínculo 1 (SEEDUC) e Vigia, matrícula 3759 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900127/2009 - MARIZA CRISTINA PEREIRA, ID Funcional 43490964, Professor Docente I - 16 horas, Vínculo 1 (SEEDUC), Professor B, matrícula 985 (Prefeitura Municipal de Paracambi) e Professor A, matrícula 3767 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1437/2014 - MARCIO BRUNO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 50267949, Professor Docente I - 16 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Fiscal de Obras e Postura, matrícula 120121 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art.37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2160141"
                    ],
                    "2160018": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10600486/2010 - GABRIELLE COUTO SANT ANNA, ID Funcional 43791611, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/101710/2018 - IRLIS MARIA RAMOS DE SOUZA, ID Funcional 30540259, Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Técnico em Enfermagem, matrícula nº 54502558 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/100159/2018 - WALTER BARRETO PEREIRA, ID Funcional 2402823, Médico, vínculo 1 (IASERJ) e Médico, matrícula nº 619198 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/101971/2018 - DEOLINDA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 31412971, Assistente Social, vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula nº 273818-0 (Comando da Aeronáutica).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/101171/2018 - MARTHA ELIZABETH DE MAGALHÃES VILARDO, ID Funcional 31264654, Assistente Social, vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula nº 2353409 (Universidade Federal Fluminense)).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2160018"
                    ],
                    "2160133": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/100134/2018 - HILDA RODRIGUES, ID Funcional 21269548, Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (IASERJ) e Auxiliar de Serviços Gerais Limpeza, matrícula 4303/61 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/100799/2018 - AEROZITA WOOD BRAVO, ID Funcional 21475458, Assistente Operacional, vínculo 1 (INEA) e Agente de Mecanização de Apoio, matrícula 69230 (Comando do Exército).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/101122/2018 - VALDEA MARTINS TEIXEIRA, ID Funcional 31669549, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e Ouvidor, matrícula 36907 (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008//100947/2018 - MARILEIDE PORTELA DA SILVA, ID Funcional 31124771, Agente Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209/87/2018 - JOSÉ GUIMARÃES DA SILVA, ID Funcional 37365282, Inspetor de Alunos, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Administrativo, matrícula não informada (Comando do Exército).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209/81/2018 - IZA PEREIRA DE MATTOS, ID Funcional 38879433, Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Serviços Complementares, matrícula não informada (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/100651/2018 - ZENI MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional 38017440, Agente Auxiliar Administrativo, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 270.487-2 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610426/2010 - LUCIANO CARDOZO MAGALHÃES, ID Funcional 31523870, Agente Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/100711/2018 - VALNEIDE MACHADO DE JESUS, ID Funcional 30278392, Auxiliar de Enfermagem, Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 190.943-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2160133"
                    ],
                    "2160149": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/101239/2018 - NINA FERNANDES CARATIERO DE OLIVEIRA, ID Funcional 42090873, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Emergencista - 24 horas, matrícula 3615-3/1 (Prefeitura Municipal de Iguaba Grande).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/101665/2018 - GILVAN SANTARÉM RODRIGUES, ID Funcional 20372876, Odontólogo, vínculo 1 (SES) e Odontólogo, matrícula 11113 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/101604/2018 - EDLA BARBOSA ALVES DA COSTA, ID Funcional 30179327, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 089563 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/101017/2018 - ANDRÉ LUIZ XAVIER DE SOUZA, ID Funcional 31219624, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 1841183 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/100987/2018 - CELIA AKIKO NISHIO LEITÃO, ID Funcional 31262740, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro/Enfermagem Hemoterapia, vínculo 2 (FSAUDE).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/100961/2018 - ALEXANDRE NOGUEIRA, ID Funcional 42153794, Médico, vínculos 1 e 3 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/101065/2018 - MARISA FAMPA OSTWALD, ID Funcional 30956749, Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, vínculo 4 (FSAUDE).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2160149"
                    ],
                    "2160158": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de fevereiro de 2019, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 71.947/RV - Processo nº E-04/046/5162/2017 - Recorrente: ARMAZÉNS GERAIS FASSINA LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 67.111/RO - Processo nº E-04/034/2583/2016 - Interessada: GSS 2006 COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 73.023 e 73.024/RO's - Processos nºs E-04/040/951/2017 e E-04/040/952/2017 - Interessada: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 71.187/RV - Processo nº E-04/034/2534/2017 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 72.652/RO - Processo nº E-04/020/904/2016 - Interessada: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 67.271/RV - Processo nº E-04/091/2793/2015 - Recorrente: SANOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2160158"
                    ],
                    "2160154": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de fevereiro de 2019, às 11h30min\r\n\r\nRecursos nºs 71.987 e 71.988/RV - Processos nºs E-04/007/5384/2017 e E-04/007/5378/2017 - Recorrente: QUATRO IRMÃOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - Recorrida: AFR 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 56.665/RV - Processo nº E-04/067.357/2012 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 72.150/RV - Processo nº E-04/046/397/2017 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 55.402 e 55.403/RV - Processos nºs E-04/257.917/2012 e E-04/257.918/2012 - Recorrente: QUATRO IRMÃOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\n\r\nId: 2160154"
                    ],
                    "2160134": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de fevereiro de 2019, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 66.422/RV - Processo nº E-04/033/352/2015 - Recorrente: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 72.383/RV - Processo nº E-04/036/245/2017 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 72.371/RV - Processo nº E-04/038/506/2017 - Recorrente: HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 67.219/RV - Processo nº E-04/037/081/2016 - Recorrente: CONCRELAGOS CONCRETO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\n\r\nId: 2160134"
                    ],
                    "2160155": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 215ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2019, às 16:00 HORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO - Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS - Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nfabio de oliveira freire - Superintendente de Arrecadação.\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nVANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Promoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual;\r\n\r\n2. Apreciação de Processos Administrativos nºs: \r\n\r\nE-04/086/2/2016, E-04/083/72/2017, E-04/073/105/2017, E-04/086/3/2017 (Apenso nº E-04/086/1/2016), E-04/087/100006/2018, E-04/086/01/2018, E-04/073/100032/2018 e E-04/086/01/2019.\r\n\r\n3. Ampliação dos serviços de Tecnologia da Informação; \r\n\r\n4. Apreciação do artigo 106, inciso II, da Lei Complementar nº 69/90;\r\n\r\n5. Apreciação da CI SEFAZ/CSFT SEI nº 07;\r\n\r\n6. Assuntos Gerais. \r\n\r\nId: 2160155"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda": {
                "Atos": {
                    "2160252": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEGER Nº 001DE 28 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e § 1º, do art. 82, da Lei nº 287/79, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/01/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a BRUNO CESAR MASIERO RIGO, Subsecretário Executivo, símbolo SS, ID Funcional nº 5097845-4 e ao Superintendente de Administração Financeira FÁBIO RODRIGUES BATISTA, ID Funcional nº 2016856-0, para, como Ordenadores de Despesas, praticarem em conjunto, nos limites das dotações orçamentárias consignadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:\r\n\r\na) autorização de despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD's, a movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de Notas de Empenho, de ordens bancárias, de pagamentos de movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de diárias e adiantamentos, bem como aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas , aplicando as penalidades eventualmente cabíveis, assinar cheques e reconhecer dívidas;\r\n\r\nc) autorizar a abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos dos licitantes, e petições de terceiros, adjudicar o objeto dos certames às empresas vencedoras, assim como revoga-los ou anulá-los;\r\n\r\nd) dispensar a licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei, enviando, após, à autoridade superior para as devidas ratificações;\r\n\r\ne) requisitar passagens aéreas e autorizar as respectivas despesas, bem como as relativas a diárias e os dispêndios de pessoal em geral;\r\n\r\nf) firmar contratos, convênios, instrumentos congêneres e seus respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los assim como aplicar ou relevar penalidades administrativas previstas em Lei, inclusive as pecuniárias, quando verificado o descumprimento de qualquer obrigação, e também em decorrência de inobservância de prazo, nos casos de fornecimento ou prestação de serviço;\r\n\r\ng) adoção de providências relativas à posse e exercício de ocupantes de cargo em comissão;\r\n\r\nh) aprovação de escalas de férias e administração da frequência dos servidores em exercício nesta Subsecretaria;\r\n\r\ni) autorização de contagem de tempo de serviço, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nj) autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matérias referentes à Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico;\r\n\r\nk) concessão de auxílio funeral e auxílio natalidade nos termos da rotina padrão estabelecida pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança;\r\n\r\nl) concessão de abono permanência;\r\n\r\nm) autorização de fixação ou refixação de proventos.\r\n\r\nArt. 2º - Fica estabelecido que na ausência de um dos ordenadores de despesas delegados por este ato, deverá o Ordenador nato assinar em conjunto com o outro na forma do art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, Parágrafo Único da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nLUCAS TRISTÃO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda\r\n\r\nId: 2160252"
                    ],
                    "2160042": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/11/2018\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/09/2019\r\n\r\n*RITA DE CÁSSIA DAL PRÁ\r\n\r\nOnde se lê: ...nos termos do art.3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º do art. 40 da Constituição Federal...\r\n\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, redação data pela Emenda Constitucional n° 70/2012...\r\n\r\nId: 2160042"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1642, DE 25 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIROS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002;\r\n\r\n- Decretos nºs 31.683 e 31.864, de 16 de setembro de 2002;\r\n\r\n- Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010;\r\n\r\n- Decreto nº 43.218, de 04 de outubro de 2011; e\r\n\r\n- Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar Pregoeiros e respectiva equipe de apoio desta Autarquia, na forma abaixo:\r\n\r\nPREGOEIRO: \r\n\r\nLUCIENE FRAGA DOS SANTOS - ID. 4326016-0\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO: \r\n\r\nBRUNO PIMENTEL MOREIRA - ID. 4344968-9\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nERICK DE AZEVEDO MEIRELLES - ID. 4394344-6\r\n\r\nKLEMIR ARUS MOHAMMAD - ID. 4344980-8\r\n\r\nCRISTIANO GOMES CARVALHO - ID. 4343089-9\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que da presente Portaria seja dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2160202"
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                        "2160203": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA JUCERJA Nº 1643 DE 25 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação (CPL) da JUCERJA, com os seguintes membros:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nLUCIENE FRAGA DOS SANTOS - ID. 4326016-0\r\n\r\nASSESSORA\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nERICK DE AZEVEDO MEIRELLES - ID. 4394344-6\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nKLEMIR ARUS MOHAMMAD - ID. 4344980-9\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nCRISTIANO GOMES CARVALHO - ID. 4343089-9\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nBRUNO PIMENTEL MOREIRA - ID. 4344968-9\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de impedimentos eventuais, o Presidente será substituído pelo servidor BRUNO PIMENTEL MOREIRA - ID: 4344968-9.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que da presente Portaria seja dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2160203"
                        ],
                        "2160090": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1644 DE 25 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA PORTARIA JUCERJA Nº 1640, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do artigo 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESO L V E:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 2º da referida Portaria passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Delegar competência, aos abaixo indicados, para eventualmente, nos impedimentos do Presidente, assinar, em conjunto com um dos indicados no artigo 1º, relações de pagamentos (RE).\r\n\r\n- André Rodrigues Marques de Souza Silva, Superintendente de Registro de Comércio, Id. Funcional 4344964-6;\r\n\r\n- Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário Geral, Id. Funcional 4349284-3;”\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 3º da referida Portaria passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Controladoria Geral do Estado. ”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2160090"
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                        "2160091": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1645 DE 25 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA PORTARIA JUCERJA Nº 1639, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, QUE CONSTITUIU COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-12/174/100.288/2018.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria JUCERJA nº 1639/19, excluindo a servidora KARLA DINIZ GOMES CZEKAY- Profissional Superior de Registro de Empresa - Id. Funcional nº 4344979-4, e incluindo a servidora ANDREA AZEVEDO MORAES - Profissional Superior de Registro de Empresas - Id. Funcional nº 4349270-3.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora GABRIELLA SOUSA MEDEIROS - Assessora DAS 7 - Id. Funcional n.º 098070-0, para apoiar e secretariar a comissão nos trabalhos a serem desenvolvidos, em substituição da servidora GISLAINE CRISTINA PEREIRA MARQUES SANT'ANA CAILLEAUX - Secretario II - Id. Funcional nº 4379450-5.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer que o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo passa a contar da publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2160091"
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                        "2160092": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2189ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 23/01/2019 \r\n\r\nMesa: Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Presidente; Antonio Florêncio Queiroz Junior, Vice-Presidente; José Carlos Tavares Sarmento, Procurador Regional; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral.\r\n\r\nDeliberação da Ordem do Dia: Aprovada a Ata da 2188ª Sessão Plenária do dia 22 de janeiro de 2019. Processo n° 00-2018/287382-0. REQUERENTE: CARLOS ALBERTO VELASCO SANTIAGO. REQUERIDA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. ASSUNTO: Processo de Ofício n° 00-2018/287383-8 - requerimento - sustação de ato - falsificação de assinatura - Deliberação JUCERJA 36. Trata-se de pedido de anulação, por fraude, dos registros da sociedade empresária JPM & B INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (NIRE: 33.2.0765948-3), formulado pelo Sr. CARLOS ALBERTO VELASCO SANTIAGO. Comprovada a juntada do boletim de ocorrência e do laudo pericial, e após ouvida a Douta Procuradoria Regional da JUCERJA, foram sustados os efeitos dos atos, tendo o Plenário ratificado a sustação.\r\n\r\nAssuntos extrapauta: O Sr. Presidente fez uso da palavra registrar a presença da Dra. Jenaine Domenech, Superintendente de Administração Indireta e da Dra. Isabelli Gravatá, Assessora Chefe, tendo sido homenageadas por todos.\r\n\r\nEncerramento: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo convocada a próxima para o dia 30 de janeiro de 2018, às 13h, no mesmo local.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes. \r\n\r\nId: 2160092"
                        ],
                        "2160074": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/12/2018\r\n\r\nDESIGNA ALEXANDRE MEDEIROS, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, JOÃO LUIZ BITTENCOURT SALEK, Técnico de Eletromecânica II, ERASMO PIRAMA DA SILVA JUNIOR, Agente de Saneamento G, como membros titulares e LUIZ FERNANDO BARBOSA FABRICIO, Agente de Saneamento G, como suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico Contabilidade II, JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL”, de que trata o Processo nº E-17/100.450/2018. Ordem de Serviço “E” Nº 15.389/2018.\r\n\r\nId: 2160074"
                        ],
                        "2160059": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.173/2017 - A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE vem divulgar o CANCELAMENTO do item 09 da Ata de Registro de Preços n° 0003/2018/247100-01, celebrada com a Empresa TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC DE DIVERSOS DIÂMETROS, com fundamento no § 1º, do artigo 22, do Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 2160059"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2159793": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/055/100058/2018- SUBTEN PM RG 53.229 DAVID REZENDE- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/100153/2018 - SUBTEN PM RG 55.163 RICARDO ALMEIDA DE SOUZA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/100103/2018- 3ºSGT PM RG 78.520 LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 05/10/2018.\r\n\r\nId: 2159793"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2159973": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/01/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/101199/2018 - SERGIO DA COSTA MAIA, ID Funcional nº 2.981.793-5 - períodos base: 26/05/1996 a 13/06/2001 e 14/06/2001 a 12/06/2006, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2159973"
                    ],
                    "2159993": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/01/2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/157/101682/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, no valor de R$ 451.402,48 (quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/157/101683/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, no valor de R$ 398.569,74 (trezentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/157/106/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, no valor de R$ 402.435,57 (quatrocentos e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 2159993"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2160223": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.11.2018\r\n\r\nEXONERA ERICA DOS SANTOS MARINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012523-0, com validade a contar de 25 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047.100033/2018.\r\n\r\nNOMEIA MÔNICA BARBOSA DOS SANTOS SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354498-3, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Erica dos Santos Marinho, ID Funcional nº 5012523-0. Processo nº E-21/047.100033/2018.\r\n\r\nId: 2160223"
                    ],
                    "2157005": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2019\r\n\r\nEXONERA MARCUS VINICIUS MOTTA NASCIMENTO, ID funcional nº 5094821-0, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Grupo de Estudos sobre Gestão, Administração e Logística de Aviação, do Núcleo de Estudos para implantação do Grupamento Tático Aéreo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/6/2019. \r\n\r\nId: 2157005"
                    ],
                    "2160102": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/030.1000.44/2018 - CARLOS FERNANDO CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Matricula: 257.876-3 ID.Funcional: 1963104-9, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 05/12/2018.\r\n\r\nId: 2160102"
                    ],
                    "2160121": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.033/2019 - CONCEDO para CLAUDIA REGINA MIRANDA DA SILVA MADEIRA, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.031/2019 - CONCEDO para IARA CORREIA MIGUEL, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.029/2019 - CONCEDO para EXCELSA DE LOURDES, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.024/2019 - CONCEDO para PAULO CÉSAR ALVES, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.014/2018 - AUTORIZO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para GERSON DE CARVALHO, ID: 20049463, por 06 (seis) meses, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002\r\n\r\nId: 2160121"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar": {
                "Atos": {
                    "2159807": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/022/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de dezembro de 2018, HELIO CARLOS LIMA DE SOUZA, Coronel BM, ID Funcional nº 611583-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/001/022/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ANDRE DUTRA SERQUEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2606931-8, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, anteriormente ocupado por Helio Carlos Lima de Souza, ID Funcional nº 611583-7. Processo nº E-27/001/022/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de dezembro de 2018, CLAUDIO RAMOS DA SILVA OLIVEIRA VIOLANTE, Coronel BM, ID Funcional nº 2583392-8, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA II, do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Processo n° E-27/001/022/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de dezembro de 2018, RODOLFO CORREA DE SOUZA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2584844-5, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA IV, do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Processo n° E-27/001/022/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de dezembro de 2018, MARCIA VALERIA AZEREDO GOMES DE CARVALHO, Coronel BM, ID Funcional 2666542-5, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Processo n° E-27/001/022/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO, Coronel BM, ID Funcional 002647357-7, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, anteriormente ocupado por Marcia Valeria Azeredo Gomes de Carvalho, ID Funcional 2666542-5. Processo n° E-27/001/022/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de dezembro de 2018, MARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, Coronel BM, ID Funcional 00611589-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Defesa Civil, do Instituto Científico e Tecnológico de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Processo n° E-27/001/022/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, JOSE EPAMINONDAS VIEIRA ALVES, Coronel BM, ID Funcional 611522-5, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa - Administrativo, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/001/022/2019.\r\n\r\nNOMEAR PAULO FERREIRA NUNES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2653044-9, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa - Administrativo, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, anteriormente ocupado por Jose Epaminondas Vieira Alves, ID Funcional 611522-5. Processo nº E-27/001/022/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, LEONARDO VIANA TRANCOSO, Major BM, ID Funcional nº 4189701-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Processo n° E-27/001/022/2019.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL EDGARD CHAMPION BARRETO, Capitão BM, ID Funcional nº 4189725-0, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, anteriormente ocupado por Leonardo Viana Trancoso, ID Funcional nº 4189701-3. Processo n° E-27/001/022/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, JULIO CESAR COSTA, Capitão BM, ID. Funcional nº 2676196-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/15 - Itaipava), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15° GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Processo n° E-27/001/022/2019.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO VIANA TRANCOSO, Major BM, ID Funcional nº 4189701-3, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/15 - Itaipava), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15° GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cesar Costa, ID. Funcional nº 2676196-3. Processo n° E-27/001/022/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de dezembro de 2018, MONICA LIMA BRANCO LOPES, Coronel BM, ID. Funcional nº 026514788, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/022/2019.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO FELIPPE REZENDE VIEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 002582244 - 6, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por, Monica Lima Branco Lopes, ID Funcional nº 02651478-8. Processo nº E-27/001/022/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, MARCOS CALEGARI CANUTO DE LIMA, Major BM, ID Funcional 4149284-6, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/022/2019.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL DE ALMEIDA MARIANO, Capitão BM, ID Funcional 004262667- 6, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por, Marcos Calegari Canuto de Lima, ID Funcional 4149284-6. Processo n° E-27/001/022/2019.\r\n\r\nId: 2159807"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 25/01/2019\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 23/2019 - DESIGNA ISABELA DA CONCEIÇÃO CRUZ, Gerente Jurídica de Recursos Humanos, ID Funcional nº 5071735-9, para substituir ANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA, Diretora Jurídica, ID funcional n° 2450154-4, a contar de 24/01/2019, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, com vistas ao desempenho das atividades necessárias ao funcionamento da Diretoria Jurídica.\r\n\r\nId: 2160039"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2160036": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5714 DE 25 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nESTABELECE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA/SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- ser dever de toda autoridade administrativa promover, por meio de sindicância, a apuração sumária de qualquer possível irregularidade ocorrida no âmbito dos diversos órgãos e unidades da Secretaria de Estado de Educação, e\r\n\r\n- a necessidade de se conferir uniformidade aos trabalhos de apuração sumária, com o objetivo de assegurar o esclarecimento dos fatos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - À Comissão Permanente de Sindicância/SEEDUC compete, dentre outras atribuições, efetivar os procedimentos de apuração sumária previstos no Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7526/84, que vierem a ser instaurados no âmbito do órgão central desta Pasta.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão, a que se refere o art. 1º, tem por atribuição auxiliar na triagem das denúncias e possíveis irregularidades comunicadas ao Gabinete do Secretário, encaminhando-as aos órgãos competentes para instauração da pertinente sindicância, quando o fato não apresentar gravidade que justifique sua apuração pelo órgão central desta Pasta. \r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Comissão Permanente de Sindicância zelar pelo fiel cumprimento da legislação pertinente, orientando e supervisionando os procedimentos das comissões de sindicância instauradas no âmbito das Diretorias Regionais e das Unidades Escolares e, em especial, quanto ao concernente ao seguinte:\r\n\r\nI- concluídas as sindicâncias instauradas pelas Diretorias Regionais ou Unidades Escolares, os respectivos processos deverão ser encaminhados, com o relatório conclusivo, à Comissão Permanente de Sindicância a fim de serem previamente analisados, e em caso de não atendimento ao estabelecido no Decreto nº 7526/84, as comissões envolvidas serão convocadas ao órgão central para as adequações necessárias;\r\n\r\nII- quando no relatório conclusivo da sindicância for apontado servidor responsável pela irregularidade, a Comissão Permanente de Sindicância/SEEDUC deverá solicitar, em expediente dirigido à Superintendência de Administração de Pessoas, informação sobre a existência de penalidade anterior aplicada, prevista no Decreto nº 2479/79, devendo a resposta ser apresentada no prazo de 24h e anexada ao processo;\r\n\r\nIII- os processos de sindicância concluídos pelas Diretorias Regionais ou Unidades Escolares que estiverem de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo Decreto nº 7526/84 serão encaminhados pela Comissão Permanente de Sindicância à Assessoria Jurídica, em atendimento ao que preceitua o art. 319, caput, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2479/79;\r\n\r\nIV- quando da aplicação de penalidades disciplinares estas deverão ser informadas à Superintendência de Administração de Pessoas para o devido registro no assentamento individual do servidor, bem como encaminhadas para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no que couber, nos termos da legislação vigente. \r\n\r\nArt. 4º - Os procedimentos de apuração sumária de sindicância a cargo da Comissão Permanente de Sindicância/SEEDUC serão instaurados através de ato do Chefe de Gabinete, quando não se tratar do previsto nos §§ 1º e 2º, do art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7526/84, passando a contar o prazo previsto no art. 13, caput e seu Parágrafo Único, do referido Decreto, a partir da data da publicação do ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Fica delegada competência ao Chefe de Gabinete para aplicação das penalidades previstas na legislação vigente.\r\n\r\nArt. 6º - A Chefia de Gabinete constituirá Grupo de Trabalho composto por servidores lotados no órgão central desta Pasta que auxiliará a Comissão Permanente de Sindicância/SEEDUC na análise dos processos de sindicância instauradas pelas Diretorias Regionais ou Unidades Escolares.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Resolução SEEDUC nº 5446, de 08 de junho de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro 2019\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 2160036"
                    ],
                    "2160040": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2019\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, THIAGO MACEDO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 4369208-7/1, da função de Diretor Adjunto do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/105.812/2018.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/01/2019, ERENILDA DIAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID 3848565-6/2, da função de Secretário do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 18-3076, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/5/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, HELENICE FELIPE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3540344-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Charles Dickens, U.A. 18-1372, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/049/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/01/2019, ELISA MARINHO CASTRO, Prof. Doc. I, ID 5024533-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 18-3214, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/04/2018, publicado no DOERJ de 18/04/2018. Processo nº E-03/002/17/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/01/2019, REGINA MARIA FARIA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4380110-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 18-0905, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no DOERJ de 14/03/2014. Processo nº E-03/010/58/2019.\r\n\r\nDISPENSA SANDRA MARTA BELLAS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3604445-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gomes Freire de Andrade, U.A. 18-1724, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/105.814/2018.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/10/2018, SHIRLEY CARNEIRO COSTA, Prof. Doc. I, ID 4039682-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/09/2015, publicado no DOERJ de 15/09/2015, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/007/105.813/2018.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANE MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4273355-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia Silva Magalhães, ID 4258889-8/2. Processo nº E-03/001/100.114/2018.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GLAUCE ELIS DA SILVA LOURENÇO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3576016-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nobu Yamagata, U.A. 18-2549, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geridiana Alves da Silva, ID 3750257-3/2. Processo nº E-03/002/103.798/2018.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDREA OLIVEIRA DA FRAGA GOULART, Prof. Doc. II, ID 3935236-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-0442, Tipo E, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/101.127/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, WLADIMIR GOMES CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4260030-8/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0856, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/105.801/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROMILDO ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4425239-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/104.766/2018.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/04/2018, MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, ID 3380681-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18-0679, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2.206/2018.\r\n\r\nDESIGNA ,provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROSIMERE REIS MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3254274-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilian do Nascimento Lopes, ID 5007164-5/1. Processo nº E-03/002/103.797/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 22/11/2018, JORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID 607030-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, U.A. 18-2950, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/102.843/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, AMANDA SILVEIRA DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID 5019984-6/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/104.863/2018.\r\n\r\nDESIGNAR ROSANA OLIVEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, ID 3643693-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimere Reis Machado, ID 3254274-7/1. Processo nº E-03/002/103.797/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROSIMERE REIS MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3254274-7/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/103.797/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/12/2018, ENI CARNEIRO MOREIRA, Servente, ID 3333327-0/1, da função de Secretário do CIEP 500 Antonio Botelho, U.A. 18-0503, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E-03/4.910.093/2001.\r\n\r\nDESIGNA SARA BEZERRIL DE ARAÚJO, Agente Administrativo, ID 3332548-0/1, para exercer, com validade a contar de 01/01/2019, a função de Secretário do CIEP 500 Antonio Botelho, U.A. 18-0503, Tipo D, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eni Carneiro Moreira, ID 3333327-0/1. Processo nº E-03/4.910.093/2001.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELIANA PINHO COSTA, Agente Administrativo, ID 3687593-7/1, da função de Secretário do C.E. Herbert Moses, U.A. 18-2087, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/104.892/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 07/01/2019, THAYS MATTOS PIMENTEL, Prof. Doc. I, ID 4391575-2/1, da função de Secretário do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/105.818/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, NEIDE APARECIDA DE MORAES COSTA, Prof. Doc. I, ID 4330712-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nações Unidas, U.A. 18-2858, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 21/08/2014, publicado no DOERJ de 27/08/2014. Processo nº E-03/008/051/2019.\r\n\r\nId: 2160040"
                    ],
                    "2160010": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2019\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CARMEN BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3265536-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1889-18, do CIEP 183 João Vitta, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/248/2019.\r\n\r\nId: 2160010"
                    ],
                    "2159979": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2019\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - SANDRA CABRAL DO AMARAL, mat. nº 248.347-7, ID. Funcional nº 39923347/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8072/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.610/2007.\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - SANDRA CABRAL DO AMARAL, mat. nº 248.347-7, ID. Funcional nº 39923347/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8072/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.610/2007.\r\n\r\nATO DE 21/12/2006 - MARIA DAS GRAÇAS ITABORAI MATTOS, mat. nº 293.877-7, ID. Funcional nº 36418340/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5826/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.854/2006.\r\n\r\nATO DE 21/12/2006 - MARIA DAS GRAÇAS ITABORAI MATTOS, mat. nº 293.877-7, ID. Funcional nº 36418340/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5826/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.854/2006.\r\n\r\nATO DE 08/05/2009 - FICA RETIFICADA, para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008, a fundamentação legal e para 26/05/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA, ID. Funcional nº 40265668/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/222.100/2008.\r\n\r\nATO DE 08/05/2009 - CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA, mat. nº 5.017.020-8, ID. Funcional nº 40265668/1, Prof. Doc. I - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/222.100/2008.\r\n\r\nId: 2159979"
                    ],
                    "2160015": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2019\r\n\r\nATO DE 28/07/2008 - ARLETE OLIVEIRA DE PAULA, mat. nº 1.200.910-6, ID. Funcional nº 33559449/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9487/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.002.847/2007.\r\n\r\nATO DE 12/09/2007 - WILMA FERNANDES MACHADO, mat. nº 5.003.404-0, ID. Funcional nº 40391752/2, Prof. Doc. I - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4924/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.202.045/2007.\r\n\r\nATO DE 01/08/2008 - ELZA SILVESTRE DA SILVA, mat. nº 1.204.701-5, ID. Funcional nº 34767533/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9501/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/3.810.013/2007.\r\n\r\nATO DE 07/07/2008 - JOZINETE CABRAL DE OLIVEIRA, mat. nº 284.375-3, ID. Funcional nº 39471241/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7276/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.001.538/2007.\r\n\r\nATO DE 25/09/2006 - Fica retificada para 15/06/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DIRCELIA MACHADO, ID. Funcional nº 35646004/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/200.941/2005.\r\n\r\nATO DE 25/09/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor DIRCELIA MACHADO, ID. Funcional nº 35646004/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/200.941/2005.\r\n\r\nATO DE 21/12/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor NATALINO RAMOS FERREIRA, ID. Funcional n° 39397750/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/9.600.029/2008.\r\n\r\nId: 2160015"
                    ],
                    "2160087": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/01/2019\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2019\r\n\r\nATO DE 26/03/2018 - MARCIA DE CAMPOS BAPTISTA JUNIOR\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-01/600.288/2005.\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/004/860/2018.\r\n\r\nId: 2160087"
                    ],
                    "2160019": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/01/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/3897/2017 - DEIVID ANTUNES DA SILVA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.055.906-6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/102494/2018 - LUCIA HELENA BORGES SOARES NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 231.216-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2160019"
                    ],
                    "2160084": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/124/2018 - JANETE CARDIM DA ROCHA S BARROCO, mat. nº 936.077-7, ID. Funcional nº 43035434/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2018.\r\n\r\nId: 2160084"
                    ],
                    "2160029": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/101647/2018 - FLAVIA BEATRIZ MORAES VIANA NEVES DA SILVA. DEFIRO, tendo em vista a delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/101646/2018 - RAUL DE OLIVEIRA LACERDA. DEFIRO, tendo em vista a delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/101650/2018 - SANDRA MARA NOVATO DE OLIVEIRA. DEFIRO, tendo em vista a delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 2160029"
                    ],
                    "2159980": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2538/2016 - KATIA LIMA ROZENDO, ID. Funcional nº 43952690/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 17/01/2019 a 15/01/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/102865/2018 - MIDORY PEREIRA NAKASHIMA, ID. Funcional nº 50140736/1, Assistente Executivo. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 13/02/2019 a 11/02/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/196/2019 - ALINE TAVARES OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43910505/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2206/2016 - VANESSA DE SOUZA RAMIRES, ID. Funcional nº 43876536/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 01/02/2019 a 30/01/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.610/2007 - SANDRA CABRAL DO AMARAL, mat. nº 248.347-7, ID. Funcional nº 39923347/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.610/2007 - SANDRA CABRAL DO AMARAL, mat. nº 248.347-7, ID. Funcional nº 39923347/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.854/2006 - MARIA DAS GRAÇAS ITABORAI MATTOS, mat. nº 293.877-7, ID. Funcional nº 36418340/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.854/2006 - MARIA DAS GRAÇAS ITABORAI MATTOS, mat. nº 293.877-7, ID. Funcional nº 36418340/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.100/2008 - CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA, mat. nº 5.017.020-8, ID. Funcional nº 40265668/1, Prof. Doc. I - 40H. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.100/2008 - CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA, mat. nº 5.017.020-8, ID. Funcional nº 40265668/1, Prof. Doc. I - 40 H, nível C, ref. 6. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 2159980"
                    ],
                    "2159957": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.410.018/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO ESPIRITO SANTO, mat. nº 142.768-1, ID. Funcional nº 39614182/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.363/2006 - ANTONIO VITOR XAVIER GOMES, mat. nº 1.201.123-5, ID. Funcional nº 33436630/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.810.031/2009 - LEÔNCIA MARIA MOTA DE CASTRO, mat. nº 164.566-2, ID. Funcional nº 33154066/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.902/2008 - MARIA JOSÉ TEIXEIRA, mat. nº 1.166.099-0, ID. Funcional nº 39406610/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009, revogando-se o despacho de 19/05/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.400.011/2008 - MARINA DUTRA DE OLIVEIRA, mat. nº 166.966-2, ID. Funcional nº 35544848/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009, revogando-se o despacho de 06/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.210.077/2004 - MARIA LUCIA NOGUEIRA TAVARES, mat. nº 146.713-3, ID. Funcional nº 34652981/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.294/2006 - CLEONICE OLIVEIRA DA CRUZ, mat. nº 166.268-3, ID. Funcional nº 39113884/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\n\r\nId: 2159957"
                    ],
                    "2160014": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.847/2007 - ARLETE OLIVEIRA DE PAULA, mat. nº 1.200.910-6, ID. Funcional nº 33559449/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.045/2007 - WILMA FERNANDES MACHADO, mat. nº 5.003.404-0, ID. Funcional nº 40391752/2, Prof. Doc. I - 40h. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.013/2007 - ELZA SILVESTRE DA SILVA, mat. nº 1.204.701-5, ID. Funcional nº 34767533/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.538/2007 - JOZINETE CABRAL DE OLIVEIRA, mat. nº 284.375-3, ID. Funcional nº 39471241/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.941/2005 - DIRCELIA MACHADO, mat. nº 1.202.568-0, ID. Funcional nº 35646004/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.600.029/2008 - NATALINO RAMOS FERREIRA, mat. nº 273.196-6, ID. Funcional nº 39397750/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009.\r\n\r\nId: 2160014"
                    ],
                    "2160127": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 440 de 28 de JANEIRO de 2019\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos processos nºs E-03/001/1616/2018 e E-03/001/41/2019;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas internas relativas à gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC; e\r\n\r\n- o Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Gestão e Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 14/2019, celebrado entre a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. e esta SEEDUC, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Serviços e Veículos Utilitários.\r\n\r\nGESTOR: Fábio da Silva Lucena - ID. Funcional nº 5074710-0\r\n\r\nSUPLENTE: André Luiz Moura de Melo - ID. Funcional nº 4261823-1\r\n\r\nFISCAL: Valéria de Freitas Lopes Soares - ID. Funcional nº 1624434-6\r\n\r\nSuplente: Rafael Pinheiro Pimenta - ID. Funcional nº 5029708-2\r\n\r\nFISCAL: Bruno Leandro da Silva dos Santos - ID. Funcional nº 5013578-3\r\n\r\nSuplente: Rubem Villela Junior - ID. Funcional nº 5019440-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nJOSIANE BRAGATO\r\n\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 2160127"
                    ],
                    "2160025": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 17/01/2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/103360/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LOHRAN ARAUJO GONÇALVES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.267-0, ID. Funcional nº 5013615-1.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/103362/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LOHRAN ARAUJO GONÇALVES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.267-0, ID. Funcional nº 5013615-1. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/103365/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.686-3, ID. Funcional nº 358886-1. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/103363/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.686-3, ID. Funcional nº 358886-1. \r\n\r\nId: 2160025"
                    ],
                    "2160089": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 611 28 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no § 4º do Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no Decreto nº 31.863, de 16/09/2002, Decreto nº 31.864, de 16/09/2002, Decreto nº 40.497, de 01/01/2007, Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11/01/2011 e Resolução SEEDUC nº 5414, de 08/04/2016, publicada no DOERJ de 12/04/2016, conforme Processo nº E-03/021/772/2016.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instituir Comissão de Licitação para modalidade de Pregão Eletrônico visando a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do DEGASE, com mandato de 01 (um) ano, composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nMATEUS LOCATELLI PEDROSO GERTH, ID Funcional: 5036791-9.\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSITUTO:\r\n\r\nMAÍLSON BELO DA SILVA, ID Funcional: 5017928-4.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nRENATO MACEDO DE SÁ, ID Funcional: 1988084-7;\r\n\r\nBRUNO RAMOS DE CARVALHO, ID Funcional: 5079764-4.\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nCLEITON SILVESTRE OROFINO, ID Funcional: 5087227-3; e\r\n\r\nKELLY MARIA GOMES RODRIGUES DAS SILVA, ID Funcional: 5009549-8.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 23 de maio de 2018, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ DE MOURA MONTEIRO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 2160089"
                    ],
                    "2160081": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 28/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100536/2018 - WILDE DA FONSECA MEDEIROS, ID Funcional: 1989814-2, Agente Socioeducativo Feminino, CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME. \r\n\r\nId: 2160081"
                    ],
                    "2160123": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 28/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100541/2018 - FABÍOLA CRISTIANE VIEIRA CAMPOS, ID Funcional: 1983593-0, Técnico de Enfermagem, CONCEDO a alteração de nome. \r\n\r\nId: 2160123"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Atos": {
                    "2160088": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECTI Nº 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 82, inciso VII e § 1º da Lei nº 287, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a Bruno Campos Pereira, Diretor Geral de Administração e finanças, ID Funcional: 5015469-9, como Ordenador de Despesas, para exercer, nos termos da legislação em vigor, os seguintes Atos de Gestão Orçamentárias e Financeiras, a saber:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e o cancelamento das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD, emissão e cancelamento de notas de empenho, emitir ordens de pagamento, bem como movimentar contas e transferências financeiras nos bancos, pagamentos de despesas, emissão e execução de programações de desembolso;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar prestação de contas de adiantamentos, quando for o caso, na forma e nos limites de legislação em vigor;\r\n\r\nIII - aplicar ou relevar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em Lei, quando se verificar descumprimento da obrigação contratual, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestações de serviços e execuções de obra;\r\n\r\nIV - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nV - autorizar a abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nVI - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não e autorizar reajustamentos previstos em leis e regulamentos;\r\n\r\nVII - reconhecer dívidas;\r\n\r\nVIII - autorizar a aquisição de passagens aéreas;\r\n\r\nIX - autorizar concessão de diárias;\r\n\r\nX - assinatura de ato concessivo de aposentadoria e respectiva fixação de proventos, inclusive quanto às aposentadorias por invalidez com proventos integrais.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dada ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 24 de janeiro de 2019, revogando-se, para todos os efeitos, as disposições anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2019\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nId: 2160088"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2159954": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR N° 561 DE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nRATIFICA OS TERMOS DA PORTARIA PR/FAETEC Nº 359, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012, QUE TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS AOS QUAIS SE ESTENDE O DISPOSTO NA LEI Nº 5.766/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 5.974/2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e, de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/37.363/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial no mandado se Segurança impetrado por PAULO ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO que tramita na 1ª vara de Fazenda Pública da Capital - RJ, sob o nº 0257961-77.2018.19.0001, na qual determina liminarmente o atendimento a Lei nº 5.766, de 29 de junho de 2010, que transfere cargos da estrutura da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC para a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, e dá outras providências, alterada pela Lei nº 5.974, de 20 de maio de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ratificar liminarmente os termos da Portaria PR/FAETEC nº 359, de 24 de setembro de 2012, que torna pública a relação dos servidores inativos abrangidos pela Lei nº 5.766/2010, alterada pela Lei nº 5.974/2011, que não exerceram, até 08 de julho de 2011, a faculdade de opção em permanecer no Quadro da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com o dispositivo do art. 2º, da Lei nº 5.766/2010, alterada pela Lei nº 5.974/2011, incluindo o nome do servidor inativo abaixo listado:\r\n\r\nID/Vinculo\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo SEEDUC\r\n\r\nRef.\r\n\r\nCargo FAETEC\r\n\r\nClasse/ Padrão\r\n\r\n41266366\r\n\r\n2067882\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos Cardoso\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nD Ref. 9\r\n\r\nProf. I - 40 H\r\n\r\n1512\r\n\r\nArt. 2° - A Divisão de Recursos Humanos - DIVRH, adotará os procedimentos para o cumprimento do disposto no art. 10, da Portaria PR/FAETEC nº 313, de 20 e junho de 2011.\r\n\r\nArt. 3° - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2019\r\n\r\nCARLOS FERNANDO MARINHO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2159954"
                        ],
                        "2159978": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2019\r\n\r\nCERTIDÃO DATADA DE 09/01/2019 - ANGELA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, ID 5777682. FICA ALTERADO o nome da servidora para ANGELA CRISTINA MOREIRA ESTELLITA LINS, em virtude de casamento. Processo nº E-26/005/103728/2018.\r\n\r\nCERTIDÃO DATADA DE 28/11/2018 - ELISABETE GIL AZEVEDO, ID 5431824. FICA ALTERADO o nome da servidora para ELISABETE MESQUITA GIL, em virtude de divórcio. Processo nº E-26/005/102918/2018.\r\n\r\nCERTIDÃO DATADA DE 09/01/2019 - ELIZA NOGUEIRA DE LIMA MAIA, ID 44084358. FICA ALTERADO o nome da servidora para ELIZA NOGUEIRA DE LIMA MAIA PEREIRA, em virtude de casamento. Processo nº E-26/005/103947/2018.\r\n\r\nCERTIDÃO DATADA DE 07/12/2018 - GISELE BATISTA HERDY, ID 44052537. FICA ALTERADO o nome da servidora para GISELE HERDY DUTRA, em virtude de casamento. Processo nº E-26/005/103119/2018.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DATADA DE 10/01/2019 - JEANE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, ID 43385230. FICA ALTERADO o nome da servidora para JEANE MARIA RAMOS VIEIRA, em virtude de casamento. Processo nº E-26/005/103115/2018.\r\n\r\nId: 2159978"
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                        "2159977": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5441/2016 - ALESSANDRA VASCONCELOS LIMA, matrícula nº 00/0222.370-9, ID 2083741-0 - CONCEDO prorrogação da Licença sem Vencimento para Acompanhar Cônjuge, com validade a contar de 01.02.2019, por 02 (dois) anos, conforme artigo 125, do Decreto n° 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n\r\nId: 2159977"
                        ],
                        "2159999": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAUDITORIA GERAL\r\n\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/01/2019\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erá rio da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/104432/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 01/2019)\r\n\r\nId: 2159999"
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                        "2160000": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAUDITORIA GERAL\r\n\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/01/2019\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS para apuração dos fatos, identi ficação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/102828/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 02/2019)\r\n\r\nId: 2160000"
                        ],
                        "2160020": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.01.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 049/2019 - PROMOVE, a contar de 07/06/2017, RODRIGO AZEVEDO DOS REIS, matr. nº 34.657-7, ID.: 42555256, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 053/2019 - PROMOVE, a contar de 14/06/2017, MIRIAN DE WAELE SOUCHOIS DE MARSILLAC, matr. nº 33.391-4, ID.: 25540360, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 059/2019 - PROMOVE, a contar de 26/04/2018, VANESSA DE SOUZA MELLO, matr. nº 35.956-2, ID.: 44264151, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nId: 2160020"
                        ],
                        "2160021": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.01.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2019 - NOMEIA para compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30.359-4, do Instituto de Letras, os seguintes membros:\r\n\r\nClaudio Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8;\r\n\r\nMaria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0;\r\n\r\nRoberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-03.\r\n\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no processo nº E-26/007/104065/2018.\r\n\r\nId: 2160021"
                        ],
                        "2160022": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.01.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/2019 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, do Instituto de Física, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/102792/2018. \r\n\r\nPORTARIA Nº 005/2019 - NOMEIA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, do Instituto de Física, os Docentes da UERJ, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMembros titulares:\r\n\r\nSilvio Paolo Sorella, \r\n\r\nJulio Cesar Fabris - UFES, \r\n\r\nAlberto Saa - UNICAMP,\r\n\r\nIoav Waga - UFRJ,\r\n\r\nNelson Pinto Neto - CBPF.\r\n\r\nMembro suplentes:\r\n\r\nVitor Oguri.\r\n\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/102792/2018.\r\n\r\nId: 2160022"
                        ],
                        "2160097": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/58/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de ANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO e outros 22 servidores, relativa a diferenças de triênio, abono de permanência e auxílio adoção das folhas de dezembro e décimo terceiro/2018, no valor total de R$ 8.219,25, a serem pagos na folha de janeiro/2019, em observância a Lei nº 8.271/18, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2019. Na mesma folha serão efetuados descontos de auxílio alimentação relativo a dezembro/2018 de 858 servidores, e outros descontos relativos a 2017, no valor total de R$ 35.011,18.\r\n\r\nId: 2160097"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2160152": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIREOTIRA DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS \r\n\r\nE ECOSSISTEMAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIBAP Nº 109 DE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUTA EVENTUAL PELA GERÊNCIA DO SERVIÇO FLORESTAL DA DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, como substituta eventual, a servidora LUANA ALMEIDA BIANQUINI, Id Funcional nº 435393-3, do Gerente FLÁVIO DIAS WANDERLEY VALENTE da Gerência do Serviço Florestal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2019\r\n\r\nTIAGO RANGEL\r\n\r\nDiretor de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas\r\n\r\nId: 2160152"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {}
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2160063": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ N° 680 DE 25 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 11/01/2019, publicado no D.O. de 14/01/2019, às fls. 01, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-18/002/057/2018, e\r\n\r\n- o disposto no artigo 13º - Seção II, da Portaria FUNARJ nº 656, de 06 de abril de 2018; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor ROMULO DOS SANTOS MORGADO, ID. Funcional de nº 50759108, como Coordenador do Programa de Voluntariado em Museus para exercer as atribuições previstas no art. 13, da Portaria FUNARJ nº 656, de 06 de abril de 2018.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 25 de janeiro de 2019\r\n\r\nODIMAR CAMILO SILVA\r\n\r\nDiretor Administrativo e Operacional\r\n\r\nId: 2160063"
                        ],
                        "2160065": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ N° 681 DE 25 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 12, DA PORTARIA FUNARJ nº 656, DE 06 DE ABRIL DE 2018, QUE ESTABELECE A IDADE MÍNIMA PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NOS MUSEUS.\r\n\r\nO DIRETOR ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto de 11/01/2019, publicado no D.O. de 14/01/2019, às fls. 01, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-18/002/057/2018, que tratou do programa de serviço voluntário nos museus administrados pela FUNARJ;\r\n\r\n- o que consta no artigo 13, da Portaria FUNARJ nº 656, de 06 de abril de 2018, que determina a idade mínima de 18 anos para participação no programa de serviço voluntário nos museus; e\r\n\r\n- a disposição do artigo 2º, da Lei Estadual nº 3.912/02, que estabelece que quaisquer cidadãos maiores de 16 anos podem prestar serviços voluntários junto aos diferentes órgãos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar o disposto no art. 12, da Portaria FUNARJ nº 656, de 06 de abril de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 12 - O voluntário deverá ser maior de 16 anos.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 24 de janeiro de 2019\r\n\r\nODIMAR CAMILO SILVA\r\n\r\nDiretor Administrativo e Operacional\r\n\r\nId: 2160065"
                        ],
                        "2159951": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.01.2019\r\n\r\nAPOSTILA AO TPUT nº 18/438/2018, firmado entre a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ e MARTA PEIXOTO DA ROCHA . Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/100034/2018, ficam excluídos os Parágrafos Primeiro e Segundo da Cláusula Quinta do citado instrumento, com a informação de retenção de valores após o fechamento do borderô, pois não haverá venda de ingressos, sendo o evento fechado.\r\n\r\nId: 2159951"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "2160064": [
                            "I - Portaria",
                            "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SUBSECPG Nº 41 DE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas através da Resolução SEELJE n° 169, de 16 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 20, do Decreto n° 44.879, de 15 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI, Id Funcional 5003209-7, como Coordenadora Geral de Convênios da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, com as seguintes atribuições básicas, de acordo com as normas técnicas e legislação vigente:\r\n\r\nI - acompanhar para que o setor responsável do respectivo órgão mantenha atualizada no CONVERJ a inclusão dos programas de governo, bem como seus programas de trabalho e as regras nas quais se pretende efetuar a celebração de convênio;\r\n\r\nII - emitir pronunciamentos desde a fase de concepção das propostas de convênios até a análise das propostas de convênios em si, bem como a celebração e a publicação dos mesmos, observando sua consonância com a LOA, LDO e PPA;\r\n\r\nIII - acompanhar a fase de execução, ratificando ou não a liberação financeira de cada parcela, adotando ações para que a execução física e financeira do convênio ocorra conforme previsto no plano de trabalho;\r\n\r\nIV - manter atualizados todos os sistemas pertinentes aos convênios, ou colaborar para sua atualização, quando os órgãos e entidades da Administração Pública estadual forem parte, no que tange aos lançamentos pertinentes ao cadastramento, execução e encerramento do convênio;\r\n\r\nV - verificar, emitir relatório e acompanhar a fase de prestação de contas e sua respectiva aprovação pelo ordenador de despesas do concedente;\r\n\r\nVI - atuar como interlocutor do órgão responsável pela celebração do convênio perante o EGP-Rio, o convenente e/ou concedente, e os órgãos do Estado envolvidos com o acompanhamento e com a execução do convênio; e\r\n\r\nVII - exercer outras atividades correlatas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2019\r\n\r\nFRANCISCO HARILTON ALVES BANDEIRA\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2160064"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 001/2019. PARTES: DETRAN/RJ e Probid Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestação de serviços de suporte operacional, logística e infraestrutura, relacionados às atividades inerentes ao registro e licenciamento de veículos realizados pelo DETRAN/RJ, em condições satisfatórias e de boa-fé, realizados no período de 9 a 30 de novembro de 2018, conforme indicado na nota fiscal nº 00000556. VALOR TOTAL: R$ 4.659.502,08 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos e dois reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 25.01.2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO: Nº E-12/061/105340/2018.\r\n\r\nId: 2159970"
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                        "2159974": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 21 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20, c/c o art.22, da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º, da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 21 de janeiro de 2019, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nTURMA\r\n\r\nID\r\n\r\nE04-012/100796/2018\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-022/100643/2018\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-022/100644/2018\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-033/100247/2018\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-034/104192/2018\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-046/102795/2018\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-004/002626/2015\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-004/002627/2015\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-004/002633/2015\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-004/002634/2015\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-046/103612/2018\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-046/103627/2018\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-034/102141/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-039/100110/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-041/000408/2017\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-091/100097/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-091/100098/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-091/100101/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-034/003958/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-034/007265/2017\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-034/100813/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-046/103969/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-046/103970/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-101/100581/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-038/100138/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-046/102014/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-046/102902/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-046/103117/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-101/100119/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-101/100915/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-000/062154/2010\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-000/249304/2011\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-019/100305/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-046/002056/2014\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-046/103611/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-046/105142/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-022/000674/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-041/003331/2017\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-046/102131/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-046/103092/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-046/103127/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-046/103470/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-029/000459/2017\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-034/102546/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-036/100051/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-036/100070/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-046/102606/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-046/103329/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-042/000529/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-046/100784/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-046/102535/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-046/103628/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-101/100028/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-101/100038/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-041/001409/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-041/001411/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-046/103312/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-046/103313/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-046/103314/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-046/103315/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-034/104429/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-035/100174/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-035/100175/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-035/100176/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-079/004212/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-091/100064/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-037/100244/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-037/100246/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-211/000362/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-211/000800/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-211/001483/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-211/001509/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-211/001714/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-211/002286/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-211/002287/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-034/100385/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-034/102712/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-035/100148/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-038/100064/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-046/100115/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-046/101934/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-010/000477/2016\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-010/000543/2016\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-043/100134/2018\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-046/102071/2018\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-046/102774/2018\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-046/103337/2018\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-037/100289/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-211/000799/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-211/001376/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-211/001472/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-211/001508/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-211/001709/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-211/001878/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-211/001879/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-211/002242/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-211/002248/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-016/100196/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-034/006904/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-034/101435/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-044/100049/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-046/101681/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-101/100590/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-009/000285/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-013/100169/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-034/101790/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-034/103004/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-034/104437/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-046/102249/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-034/102703/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-034/105497/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-037/100149/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-037/100152/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-037/100161/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-037/100177/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-005/001368/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-007/004781/2016\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-022/100028/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-035/100038/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-035/100169/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-046/100975/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-034/105816/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-034/105943/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-046/103423/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-046/103462/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-046/103976/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-046/103977/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-034/103489/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-034/103902/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-046/102011/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-046/102834/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-046/103333/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-101/000404/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-003/100173/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-022/000140/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-022/100087/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-022/100601/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-034/001741/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-101/000585/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-034/100237/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-038/000262/2016\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-041/100153/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-041/100154/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-046/004984/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-046/102914/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-034/101020/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-034/101021/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-034/103913/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-034/103914/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-044/100140/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-044/100141/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nId: 2159974"
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                                "2160112": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 302/2019 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE EXAUSTOR E INSUFLADOR DE AR”. \r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 12/02/2019 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 261.098,64.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 2160112"
                                ],
                                "2159947": [
                                    "I - Ata",
                                    "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 021-12/2018\r\n\r\nOBJETO Aquisição de Material Médico Hospitalar - Fios Cirúrgicos.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Empresa MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 02.376.490/0001-50\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.625,60 (dezesseis mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2018\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/0039/2018 (Pregão Eletrônico nº 068/2018).\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\n\r\nR$ \r\n\r\n25\r\n\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVIVEL, MATERIAL: ALGODAO, CONSTRUCAO: N/A, NUMERO FIO: Nº 3 - 0, COMPRIMENTO FIO: 45 A 75 CM, MODELO AGULHA: ½ CIRCULO CILINDRICA, TAMANHO AGULHA: 25 A 30 MM MARCA: COVIDIEN\r\n\r\n116853\r\n\r\nPMERJ 220\r\n\r\n2,36\r\n\r\n519,20\r\n\r\n37\r\n\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVIVEL, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), CONSTRUCAO: COM DUAS AGULHAS MICRO-ESPATULADAS, NUMERO FIO: Nº 10-0, COMPRIMENTO FIO: 30 CM, MODELO AGULHA: 3/8 CIRCULO CORTANTE, TAMANHO AGULHA: 65 MM MARCA: COVIDIEN\r\n\r\n57209\r\n\r\nPMERJ 120\r\n\r\nUERJ 600\r\n\r\n21,87\r\n\r\n15.746,40\r\n\r\n52\r\n\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVIVEL, MATERIAL: POLIPROPILENO, CONSTRUCAO: N/A, NUMERO FIO: Nº 4-0, COMPRIMENTO FIO: 75 CM, MODELO AGULHA: 2 AGULHAS CIRCULO CILINDRICAS, TAMANHO AGULHA: 26 MM MARCA: COVIDIEN\r\n\r\n76404\r\n\r\nPMERJ 48\r\n\r\n7,50\r\n\r\n360,00\r\n\r\nId: 2159947"
                                ],
                                "2160113": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos REPROVADOS na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças. \r\n\r\n19ª RELAÇÃO DOS CANDIDATOS REPROVADOS NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL - CFSD/2014\r\n\r\nl- OS CANDIDATOS QUE JULGAREM NECESSÁRIO, PODERÃO INTERPOR RECURSO NA SEDE DO CRSP NA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO (SAC), EM ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PRESENTE PUBLICAÇÃO;\r\n\r\nll- É TERMINANTEMENTE PROIBIDO A CIRCULAÇÃO DE CANDIDATOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CRSP, EXCETO POR CONVOCAÇÃO DE MILITARES DA UNIDADE E DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO (SAC) PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO;\r\n\r\nlll- OS CANDIDATOS QUE NÃO TIVERAM A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO, DEVERÃO AGUARDAR O TÉRMINO DO PROCESSO DO EXAME SOCIAL;\r\n\r\nlV- O CANDIDATO PODERÁ RETIRAR A CERTIDÃO NA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO (SAC), NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DA PRESENTE PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nCFSD/2014 - REPROVADOS\r\n\r\n1541766\r\n\r\n1549817\r\n\r\n1636487\r\n\r\n1678158\r\n\r\n1578092\r\n\r\n1595392\r\n\r\n1518556\r\n\r\n1511002\r\n\r\n1609153\r\n\r\n1612062\r\n\r\n1525234\r\n\r\n1569348\r\n\r\n1681043\r\n\r\n1521839\r\n\r\n1685977\r\n\r\n1632524\r\n\r\n1656719\r\n\r\n1574338\r\n\r\n1549813\r\n\r\n1584085\r\n\r\n1687220\r\n\r\n1564085\r\n\r\n1520718\r\n\r\n1552948\r\n\r\n1544677\r\n\r\n1583385\r\n\r\n1529721\r\n\r\n1635921\r\n\r\n1604062\r\n\r\n1685698\r\n\r\n1544478\r\n\r\n1571547\r\n\r\n1530070\r\n\r\nTOTAL 33\r\n\r\nId: 2160113"
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                                "2160114": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL\r\n\r\nTURMA CFSD/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS CANDIDATOS AO CFSD/2014, ABAIXO RELACIONADOS, QUE FALTARAM À CONVOCAÇAO PARA APRESENTAÇAO DE DOCUMENTAÇAO PARA IDENTIFICAÇAO, NA SEÇÃO DE RECRUTAMENTO, NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME PRESCRITO NO ITEM 19.4, DO EDITAL DO CONCURSO AO CFSD/2014.\r\n\r\nCANDIDATOS REPROVADOS\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nINSC\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n1\r\n\r\n4444463\r\n\r\nCONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CFSD/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n1599373\r\n\r\nCONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CFSD/2014\r\n\r\n3\r\n\r\n1659677\r\n\r\nCONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CFSD/2014\r\n\r\n4\r\n\r\n1507669\r\n\r\nCONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CFSD/2014\r\n\r\n5\r\n\r\n1678325\r\n\r\nCONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CFSD/2014\r\n\r\n6\r\n\r\n1569776\r\n\r\nCONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CFSD/2014\r\n\r\n7\r\n\r\n1508001\r\n\r\nCONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CFSD/2014\r\n\r\nId: 2160114"
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                                "2160115": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS CANDIDATOS AO CFSD/2014, ABAIXO RELACIONADOS, QUE SOLICITARAM RENÚNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DE SUAS CONVOCAÇÕES, CONFORME PRESCRITO NOS ITENS 19.2, 19.3 E 19.4 DO EDITAL DO CONCURSO AO CFSD/2014.\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1525407\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES PIMENTA\r\n\r\n1684101\r\n\r\nVINICIUS DO VALE QUINTANILHA\r\n\r\nId: 2160115"
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                                "2160116": [
                                    "I - Edital",
                                    "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação dos candidatos ao CFSD/2014 abaixo relacionados, para comparecimento no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças às 09:00 horas do dia 28 janeiro 2019, para cumprimento de Decisão Judicial.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE COMPARECIMETO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n0059038-76.2016.8.19.0001\r\n\r\nEVANDRO DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n0028473-40.2014.8.19.0021\r\n\r\nKAMILA ALVES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n0141407-59.2018.8.190001\r\n\r\nPATRICK LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0075131-17.2016.8.19.0001\r\n\r\nGRAZIELLE MACEDO SILVA\r\n\r\nId: 2160116"
                                ],
                                "2160117": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos, na fase do Exame Social e Documental.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE COMPARECIMENTO.\r\n\r\nDIA 28/01/2019 AS 08h00min \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1557611\r\n\r\nALVARO PONCIANO DA SILVA\r\n\r\nOBS.: O candidato deverá comparecer à seção de Exame Social no dia 28/01/2019 às 08h00min, portando os seguintes documentos: Nada Consta Criminal da Justiça Estadual do 1º ao 4º oficio; Nada Consta da Justiça Federal; Nada Consta do Instituto Felix Pacheco; Declaração de Idoneidade - (Boa Conduta); Título de Eleitor e Último Comprovante de Votação (original e cópia); cópia dos R.O's; Declaração da empresa (Sportmix). \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1591130\r\n\r\nNICOLAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nOBS.: O candidato deverá comparecer à seção de Exame Social no dia 28/01/2019 às 08h00min, portando os seguintes documentos: Nada Consta Criminal da Justiça Estadual do 1º ao 4º oficio; Nada Consta da Justiça Federal; Nada Consta do Instituto Felix Pacheco; Declaração de Idoneidade - (Boa Conduta); Título de Eleitor e Último Comprovante de Votação (original e cópia); Declaração do trabalho da empresa atual e anterior; Certificado de conclusão do 2º Grau; CNH (original e cópia).\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1514350\r\n\r\nFABIO RANGEL DE OLIVEIRA D. SANTOS\r\n\r\nOBS.: O candidato deverá comparecer à seção de Exame Social no dia 28/01/2019 às 08h00min, portando os seguintes documentos: Nada Consta Criminal da Justiça Estadual do 1º ao 4º oficio; Declaração de Idoneidade - (Boa Conduta). \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1639783\r\n\r\nTIAGO DOS SANTOS LAINO\r\n\r\nOBS.: O candidato deverá comparecer à seção de Exame Social no dia 28/01/2019 às 08h00min, portando os seguintes documentos: Nada Consta Criminal da Justiça Estadual do 1º ao 4º oficio; Declaração de Idoneidade - (Boa Conduta); Nada Consta do Instituto Felix Pacheco; R.O's.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE COMPARECIMENTO.\r\n\r\nDIA 29/01/2019 AS 08h00min \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1588488\r\n\r\nGABRIEL GUEDES DE SOUZA \r\n\r\nOBS.: O candidato deverá comparecer à seção de Exame Social no dia 29/01/2019 às 08h00min, portando os seguintes documentos: Nada Consta Criminal da Justiça Estadual do 1º ao 4º oficio; Nada Consta da Justiça Federal; Nada Consta do Instituto Felix Pacheco; Declaração de Idoneidade - (Boa Conduta); Título de Eleitor e Último Comprovante de Votação (original e cópia); CNH.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1655899\r\n\r\nANDERSON MEDEIROS SILVA\r\n\r\nOBS.: O candidato deverá comparecer à seção de Exame Social no dia 29/01/2019 às 08h00min, portando os seguintes documentos: Nada Consta Criminal da Justiça Estadual do 1º ao 4º oficio; Nada Consta da Justiça Federal; Nada Consta do Instituto Felix Pacheco; Declaração de Idoneidade - (Boa Conduta); Título de Eleitor e Último Comprovante de Votação (original e cópia); CNH.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1665979\r\n\r\nSERGIO LUIZ MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\nOBS.: O candidato deverá comparecer à seção de Exame Social no dia 29/01/2019 às 08h00min, portando os seguintes documentos: Nada Consta Criminal da Justiça Estadual do 1º ao 4º oficio.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1602180\r\n\r\nAFONSO PAULO DE ASSIS\r\n\r\nOBS.: O candidato deverá comparecer à seção de Exame Social no dia 29/01/2019 às 08h00min, portando os seguintes documentos: Nada Consta Criminal da Justiça Estadual do 1º ao 4º oficio; Declaração de Idoneidade - (Boa Conduta); R.O's.\r\n\r\nId: 2160117"
                                ],
                                "2160118": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público a mudança de STATUS do candidato abaixo mencionado, de APROVADO para REPROVADO na fase do Exame Social e Documental, após surgimento de novos fatos, com fulcro no item 16.1.5 do Edital PMERJ CFSD/2014, em consequência torna INSUBSISTENTE sua convocação para identificação na Seção de Recrutamento do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças.\r\n\r\nEXAME SOCIAL E DOCUMENTAL - CFSD/2014\r\n\r\nl- OS CANDIDATOS QUE JULGAREM NECESSÁRIO, PODERÃO INTERPOR RECURSO NA SEDE DO CRSP NA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO (SAC), EM ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PRESENTE PUBLICAÇÃO;\r\n\r\nll- É TERMINANTEMENTE PROIBIDO A CIRCULAÇÃO DE CANDIDATOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CRSP, EXCETO POR CONVOCAÇÃO DE MILITARES DA UNIDADE E DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO (SAC) PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO;\r\n\r\nlll- OS CANDIDATOS QUE NÃO TIVERAM A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO, DEVERÃO AGUARDAR O TÉRMINO DO PROCESSO DO EXAME SOCIAL;\r\n\r\nlV- O CANDIDATO PODERÁ RETIRAR A CERTIDÃO NA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO (SAC), NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DA PRESENTE PU BLICAÇÃO. \r\n\r\nMUDANÇA DE STATUS DE APROVADO PARA REPROVADO - CFSD/2014\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n1553898\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 1553898\r\n\r\nId: 2160118"
                                ],
                                "2160119": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação parcial dos candidatos aprovados na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças.\r\n\r\n39ª COMPLEMENTAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL\r\n\r\nOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL DEVERÃO COMPARECER, PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO, À SEÇÃO DE RECRUTAMENTO DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS, NO DIA ABAIXO MENCIONADO, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n\r\nI - IDENTIDADE (Original e Cópia);\r\n\r\nII - CPF (Original e Cópia);\r\n\r\nIII - PIS/PASEP (Original e Cópia), se o candidato não possuir o PIS, solicitar o Nada Costa da CEF;\r\n\r\nIV - CNH (Original e Cópia);\r\n\r\nV - TÍTULO DE ELEITOR (Original e Cópia);\r\n\r\nVI - ÚLTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO (Original e Cópia), ou Certidão de Quitação Eleitoral (Recente)\r\n\r\nVII - Certificado ou Diploma de Escolaridade com a publicação no DOERJ (Original e Cópia);\r\n\r\nVIII - Certidão de Nascimento ou Casamento (Original e Cópia);\r\n\r\nIX - Certificado de Reservista ou CDI (Original);\r\n\r\nX - 01 (Uma) Foto 3x4.\r\n\r\nCANDIDATOS DO QUADRO FEMININO\r\n\r\nDIA 28 DE JANEIRO DE 2019 - HORÁRIO 09H\r\n\r\n1609232\r\n\r\nANANDA VIANNA SANTIAGO\r\n\r\n1650421\r\n\r\nFERNANDA LARICIA DE BRITO DE SOUZA\r\n\r\n1542988\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA MENEZES\r\n\r\n1599939\r\n\r\nVANESSA CABRAL MARINS FERRAZ\r\n\r\n1647801\r\n\r\nPRISCILA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1694679\r\n\r\nANISTáLIA JAIRA DE BRITO RODRIGUES\r\n\r\n1695781\r\n\r\nDAYANE ALVES DA COSTA\r\n\r\n1565920\r\n\r\nPRISCILA DE ABREU COTTS AMARO\r\n\r\n1691473\r\n\r\nCINTIA DE LIMA BRAGA ALVES\r\n\r\n1539861\r\n\r\nTATIANE MACEDO DE LIMA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1549849\r\n\r\nLUANA DO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\n1673255\r\n\r\nBRUNA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n1539938\r\n\r\nWENI KELI FERNANDES SILVA\r\n\r\n1605017\r\n\r\nTHAINA SIMõES CORDEIRO\r\n\r\n1595405\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1581148\r\n\r\nPATRICIA AZEREDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n1558910\r\n\r\nCINTIA REIS DA SILVA\r\n\r\n1559995\r\n\r\nTHAINA SILVA NOVAES\r\n\r\n1699514\r\n\r\nBRUNA CRISTINA DA SILVA FONTES\r\n\r\n1556598\r\n\r\nFATIMA DE SOUZA JANUZZI\r\n\r\n1511937\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n1584344\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA CARDOSO SANTOS\r\n\r\n1588320\r\n\r\nMARCELLY SILVéRIO GAMA ROSA\r\n\r\n1519498\r\n\r\nANUSIA SILVA COSTA\r\n\r\n1524426\r\n\r\nKELLI CRISTINA ALMEIDA DE QUEIROZ\r\n\r\n1561990\r\n\r\nJOANNA CAROLINE DE CARVALHO CARELLI\r\n\r\n1620053\r\n\r\nPAULA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n1543738\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DUARTE CORREA\r\n\r\n1565600\r\n\r\nELIANA TELES BARRETO CHAGAS\r\n\r\n1527209\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO PATRICIO\r\n\r\n1508898\r\n\r\nKRIS DUPIN CORDEIRO\r\n\r\n1513299\r\n\r\nDANIELLE FIRENZE PIZOEIRO\r\n\r\n1663154\r\n\r\nRENATA DA SILVA LOPES\r\n\r\n1571938\r\n\r\nGISELE CRISTINA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1556646\r\n\r\nRAFAELLE CHRISTINA GONDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n1587439\r\n\r\nRUTE GONçALVES LEAL\r\n\r\n1519056\r\n\r\nNATHALIA MADEIRA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n1590953\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA LEVINDO MORAES\r\n\r\n1640070\r\n\r\nCAROLINE RENATA SARMANHO GERLACH\r\n\r\n1641096\r\n\r\nBEATRIZ DO NASCIMENTO ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n1690651\r\n\r\nGLAUCIMARA ANASTACIA DE ANDRADE CARDOSO\r\n\r\n1674427\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA DEL RIGA\r\n\r\n1628333\r\n\r\nSARA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1676883\r\n\r\nALINE MARTINS PEREIRA NUNES\r\n\r\n1569226\r\n\r\nCINDY NEVES DA SILVA\r\n\r\n1508677\r\n\r\nHALANNA BARROS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n1674551\r\n\r\nCAMILLA MACIEL COSTA\r\n\r\n1657780\r\n\r\nCARLA PRISCILA DA SILVA AMARO\r\n\r\n1576942\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1560840\r\n\r\nMICHELE MACHADO GALDINO\r\n\r\n1672910\r\n\r\nANDRESSA BRITO SALDANHA RIBEIRO\r\n\r\n1619459\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA SALUSTIANO PEREIRA\r\n\r\n1553030\r\n\r\nPAULA DAMIAO DA SILVA\r\n\r\n1655218\r\n\r\nNATALIA CRISTINA DA FONSECA SANTOS\r\n\r\n1572270\r\n\r\nPATRíCIA DE JESUS SOUZA\r\n\r\n1667359\r\n\r\nELIZABETH DANA DANTAS DE LIMA\r\n\r\n1553955\r\n\r\nINGRID KELY VICTAL DIAS\r\n\r\n1579457\r\n\r\nFRANCINE SOUZA DE JESUS DOS REIS\r\n\r\n1550980\r\n\r\nCAMILA TELLES COUTINHO FERREIRA\r\n\r\nId: 2160119"
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                                    "EDITAL\r\n\r\nTURMA CFSD/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DO CANDIDATO AO CFSD/2014, ABAIXO MENCIONADO, QUE FALTOU À CONVOCAÇAO PARA INCORPORAÇÃO, NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME PRESCRITO NO ITEM 19.4 DO EDITAL DO CONCURSO AO CFSD/2014.\r\n\r\nCANDIDATOS REPROVADOS\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n1\r\n\r\n1573950\r\n\r\nCONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CFSD/2014\r\n\r\nId: 2160120"
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                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2018-R1 (PMERJ) - Tipo Menor Preço Unitário Por Item. \r\n\r\n(DESTINADO À MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ART. 34, DA LEI N° 11.488, DE 2007).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/14/2018.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO NUTRITIVA PARENTERAL.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 14/02/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 79.661,40 (setenta e nove mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro, R J, CEP: 20.031-040.\r\n\r\nId: 2160148"
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                    "Secretaria de Estado de Educação": {
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1- COLÉGIO OPÇÃO - Petrópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEdilaine Fernandes Soares Escobar- 2009\r\n\r\n2- EDUCANDÁRIO PROFESSORES ASSOCIADOS - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM MECÂNICA\r\n\r\nMarcelo Lischt Henrichs- 1985\r\n\r\n3- INSTITUTO CARLOS A WERNECK - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarlene Tobias Medeiros Tavares- 1974\r\n\r\n4- COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA VIEIRA - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeonardo Barreto Pio- 2011\r\n\r\n5- INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR CARLOS CAMACHO - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL\r\n\r\nHellen Elias Simas- 2011\r\n\r\n6- COLÉGIO ATENEU - Petrópolis\r\n\r\n1º GRAU\r\n\r\nSinezio Antonio Mayworm- 1976\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados.\r\n\r\n1- INSTITUTO EDUCACIONAL MARTINS DE OLIVEIRA - Magé\r\n\r\n2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMaria Eduarda dos Santos da Conceição- 2017\r\n\r\n5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nLucas Fernandes de Abreu- 2017\r\n\r\nRebeca Gomes Pereira- 2017\r\n\r\n2- COLÉGIO HÉLADE - Petrópolis\r\n\r\nFASE V DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHugo Leonardo Gonsalves- 2005\r\n\r\nFASE II DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGraziele Santana Ventura- 2003\r\n\r\nMoises de Souza- 2003\r\n\r\n3- COLÉGIO CENECISTA VISCONDE DE MAUÁ - Magé\r\n\r\n1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nVitor Manoel Santana de Albuquerque- 2015\r\n\r\n4- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO DEPUTADO HILTON GAMA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VI DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCatarina Dias Correia- 2006\r\n\r\nFASE VIII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Cristina dos Santos Velasco- 2006\r\n\r\nGlaudson Rodrigues Coelho Flaviano- 2006\r\n\r\n5- COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLEMENTINO FRAGA - Rio de Janeiro\r\n\r\nMÓDULO II DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Ely Almeida Rodrigues de Carvalho- 2013\r\n\r\n6- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JOAQUIM DA SILVA GOMES - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VI DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenata Dutra Vitoriano- 2004\r\n\r\n7- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO COMANDANTE ARNALDO VARELLA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VI DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOrlando Rodrigues Alves- 2009\r\n\r\n8- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO FERNANDO BARATA RIBEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VIII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTalita Nascimento da Fonseca- 2000\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação 366/2017, torna sem efeito o edital referente ao aluno RICARDO ZIMBRÃO ALVES, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, ano 2013, no CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA - CEBRED - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 21/01/2019 - Página 89.\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação 366/2017, torna sem efeito o edital referente a aluna FERNANDA DE ALMEIDA GARCIA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ano 2008, no CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/01/2019 - Página 27. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/01/2019\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9- CENTRO EDUCACIONAL FREE - Petrópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Liliane Botelho da Silva Quadrellli- 2003\r\n\r\nLeia-se: Liliane Botelho da Silva Quadrellli- 2002\r\n\r\nId: 2160101"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA, sito à Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 425, Centro, Município de Araruama. Censo Escolar 33026432, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através do Processo nº E-03/002/4747/2016, no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE: Turma NEJA IV02: Alice Píncano de Carvalho, Matrícula 201508740596683; Carla Quintanilha da Rocha, Matrícula 201408740533529; Danielly da Silva Ferreira, Matrícula 201212130441197; Deivison Mendes de Souza, Matrícula 201508740610503; Evelym Bastos Carvalho, Matrícula 201318470519228; Higor Almeida Carvalho, Matrícula 201332730594343; Igor de Oliveira Jardim, Matrícula 201708740712473; Ivan Ferreira da Silva, Matrícula 201708740695951; Jessica França de Vasconcelos, Matrícula 201708740694637; Jéssica Maria Anchieta da Silva, Matrícula 201808740776510; João Vítor Goularte Souza, Matrícula 201708740698462; Kamilla Cristina Rosa da Silva, Matrícula 201708740713951; Keller Raquel Lima de Souza, Matrícula 201708740726261; Lennon Rodrigo Frazão Valle Rego, Matrícula 201708740725966; Leonardo Barreto da Silva, Matrícula 201608740675016; Maria da Conceição Campos, Matrícula 201708740716118; Maria do Carmo da Conceição Nunes, Matrícula 201708740728639; Matheus Lopes de Castro, Matrícula 201708740685999; Mirian Dias de Souza, Matrícula 201208740416945; Ramon Marinho da Silva, Matrícula 201601230625346; Raquel Alves de Carvalho, Matrícula 201708740716381; Rayane Cristina Ribeiro Borges, Matrícula 201301230506151; Sueli de Souza Roméro Silva , Matrícula 201708740716975; Tereza Conceição de Souza Teixeira, Matrícula 201708740716622; Thais da Matta Martins, Matrícula 201708740728477; Thamires Luiza da Silva Ferreira, Matrícula 201608890299532; Thayan Carvalho Leite, Matrícula 201708740716703; Valdenir José Gomes da Silva, Matrícula 201708740724310; Wagner Figueiredo Paz, Matrícula 201108820313445; William de Azevedo Marinho, 201619150330946; William dos Santos Raymundo, 201808740763007. Secretária Escolar: Daniela Kuwer, designada DOERJ de 18/02/2016, página 17, 1ª coluna. Diretor: Adriana Freire Novaes, designada no DOERJ de 29/11/2018, página 17, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rita de Cassia de Oliveira Gloria, ID 3511807-5 e Cláudia Siqueira Peccini, ID 3872044-2.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO\r\n\r\nMOREIRA CALDAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS, sito na Rua Prefeito Antônio Raposo, s/nº, Ponte dos Leites, Município de Araruama, Censo Escolar 33026440, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2797/2005, NO ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma de Origem NEJA IV01/2014/2º Semestre: Rafael Souza Pinna, Matrícula 201108890187422; Turma NEJA IV01: Ana Lucia de Sousa Ferraz, Matrícula 201008890159163; Andressa Gonçalves de Almeida, Matrícula 201618470627054; Andreza da Silva Valpasso, Matrícula 201708890327910; Andrielli Carvalho da Silva, Matrícula 201808890356806; Bruna Helena Figueiredo do Nascimento, Matrícula 201608890300727; Caio Ribeiro Paes Junior, Matrícula 201418470521369; Danilo Silva de Carvalho, Matrícula 201708890325874; Elizandra Marins Lopes, Matrícula 201708890317010; Evando Mendonça Moura, Matrícula 201708890327222; Flavia Moreira de Souza, Matrícula 201708890310338; Giovana Muniz Ferraro Matrícula 201708890326765; Jeniffer de Oliveira Santos, Matrícula 201708890321372; Maria José Dias de Jesus, Matrícula 201708890323154; Maxsuel Santana da Silva, Matrícula 201608890293510; Tatiane Vilarim de Mello Mesquita, Matrícula 201515050314508; Ubiratan Isac Ribeiro da Silva Junior, Matrícula 201808890341371; Wesley Inácio de Sousa, Matrícula 201708890330797. Secretária Escolar: Rosinete Coutinho Barbosa, designada no DOERJ de 05/09/2006, página 13, 3ª coluna. Diretora: Carmem Lucia Assaf Guimarães, designada no DOERJ de 13/01/2016, página 7, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rosana da Conceição Grifo, ID. 4330470 e Márcia Patricia Ramos da Silva, ID 4333281-1.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 460 - THIOPHYLA BRAGANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 460 - THIOPHYLA BRAGANÇA, sito na Rua Marquês de Paraná, s/nº, Clube dos Engenheiros, Município de Araruama, Censo Escolar 33026394, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5220/2015, NO ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE: Turma NEJA IV01: Agnaldo Gomes, Matrícula 201719150365118; Alexssandro da Silva Santos, Matrícula 201508740619561; Aline Lima, Matrícula 201719150365210; Ayrton Martins de Andrade, Matrícula 201719150371610; Bruna de Jesus Sampaio, Matrícula 201408740558351; Chrislany Machado Casagrande, Matrícula 201419150319095; Cleide de Souza Franco, Matrícula 201119150281404; Elisângela Pinheiro Nunes, Matrícula 201019150129215; Filipe Gabriel Antunes Pessôa, Matrícula 201719150355155; Irany Neves Domingues, Matrícula 201719150363255; Isabela Lima Vieira, Matrícula 201519150324818; Jacó Cardoso da Conceição, Matrícula 201619150347830; Jhemerson Silva Antunes, 201619150345897; Jociara da Conceição Rocha, Matrícula 201708740726180; Juliana da Silva Valente, Matrícula 200912320505063; Kendy Nascimento Dias, Matrícula 201719150352482; Lucas Ferrarez Pimentel, Matrícula 201819150379220; Maura Jessica Azevedo de Oliveira, Matrícula 201719150362607; Milena Conceição Souza, Matrícula 201719150355740; Raiana da Costa Siqueira, Matrícula 201018470314740; Rodrigo Nogueira da Silva, Matrícula 201019150130817; Rosana Pereira Gomes dos Santos Silva, Matrícula 201619150344068; Simone Lopes Lessa, Matrícula 201819150380075; Sulamita da Conceição Vargas, Matrícula 201719150371193; Valdeir da Silva Teodoro, Matrícula 201719150353020; Vanderleia Luiza Garcia, Matrícula 201719150375010; Vitor de Oliveira Nunes, Matrícula 201319150313325. Secretária Escolar Sandra Maria Lopes de Souza Ribeiro, designada no DOERJ de 10/06/2002, página 19, 2ª coluna. Diretora Rosangela Almeida Lima de Oliveira no DOERJ de 12/03/2018, página 25, 2ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Hélia Maria dos Santos Bittencourt, ID 41964683 e Cláudia Siqueira Peccini, ID: 3872044-2. \r\n\r\nId: 2160111"
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Secretária Escolar Itinerante: Iara Morais da Silva, ID. 3589834-8, designada no D.O de 21/06/2018, página 16, 1ª coluna. Diretora Adjunta: Katia Mattos da Silva, ID. 32570554, designada no D.O de 22/02/2017, página 13. Servidor que autorizou a publicação: Márcia Lhamas Barga, ID. 4329252-6.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, sito na Rua Porto Alegre, s/nº, no Município de Cabo Frio, Censo Escolar 33093709, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3479/2007, NO ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Adriana Almeida da Cruz Resende, Matrícula 201417940291358; Amanda Xavier de Araújo, Matrícula 201717940452563; Ana Paula Lauro Amaral, Matrícula 201817940459467; Angelica Teixeira Leal Maciel dos Santos, Matrícula 200918060132687; Angelo Campos Bento de Oliveira, Matrícula 201104120173291; Camila Rodrigues, Matrícula 201099990111810; Carlos Luiz da Conceição Alves, Matrícula 201717940452725; Claudia Nery do Nascimento, Matrícula 201717940424942; Daniel da Silva Belo, Matrícula 200917940174129; Emilene Soares de Araujo, Matrícula 201104120178331; Fabíola Motta Costa, Matrícula 201504120293509; Gabriel de Souza França, Matrícula 201099990012169; Jeneffer Queiroz Valentino, Matrícula 201717940443653; Luanda Christinna dos Santos Couto, Matrícula 201504120283546; Lucas Fonseca de Mendonça, Matrícula 201123640373257; Lucas Nascimento Nogueira, Matrícula 201131120329122; Maicon dos Santos Vaçal, Matrícula 200917940114738; Paulo Cezar Zancaneli, Matrícula 201717940452806; Ricardo Tobias Motta, Matrícula 201130410367673; Robson de Souza Mello Júnior, Matrícula 201817940459548; Sandra Gaia dos Santos, Matrícula 201717940451321; Thamyres da Silva Costa, Matrícula 201217940237288; Wellington Ferreira de Souza, Matrícula 201631290359830. Secretária Escolar: Alceli Belo de Souza Martins, designada no DOERJ de 26/11/2009, página 19, 1ª coluna. Diretora: Sayonara da Rocha Teixeira, designada no DOERJ de 10/05/2018, página 13, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Ágatha Santos Fernandes,ID 4324989-2 e Cláudia Siqueira Peccini, ID 3872044-2.\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES \r\n\r\nDE AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, sito à Avenida Nilo Peçanha, nº 68, Centro, Município de Cabo Frio, Censo Escolar 33027455, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome da aluna que concluiu o CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL, autorizado pelo Decreto 24.765/1998, NO ANO LETIVO DE 2008, Turma de Origem CN4003/2007: Tatiana de Assis André. Secretária Escolar: Ana Lúcia de Souza, designada no DOERJ de 19/03/2018, página 10, 1ª coluna. Diretora: Gracilete Elza da Conceição Calhau, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 14. Servidor que autorizou a publicação: Patricia da Silva Lima, ID: 4207610-2.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, sito a Rua Mariz e Barros nº 444, Santa Rosa, Niterói, Censo Escolar 33055629, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 5.329/1956, NO ANO LETIVO de 2018, 2º SEMESTRE, Turma JA-901: Daniele da Costa Silva Miguel, Matrícula 201731940646398; David Barbosa de Jesus, Matrícula 201217820323799; Denilson Corrêa Lima, Matrícula 200931900071405; Eberson Tavares Remigio, Matrícula 201731940631609; Emerson Ferreira Mendonça, Matrícula 201217910244310; Ian Eduardo Villalba Moura, Matrícula 201131930166451; Jorge Luiz Carneiro, Matrícula 201031940242373; Patricia Rodrigues de Mello, Matrícula 201332140408975; Tatiana de Oliveira Barbosa, Matrícula 201831940693287; Willians da Conceição, Matrícula 201831940711870; Yanca de Oliveira da Silva dos Santos, Matrícula 201020860429226. CURSO DE ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2649/2004, NO ANO LETIVO de 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV00: André Luiz de Oliveira Martins, Matrícula 201099990302545; Bianca Constantino Bastos, Matrícula 201531940562671; Carlos Eduardo Teixeira Damião, Matrícula 201016330405615; Flávio Magheli Junior, Matrícula 200932010009704; Girlene Torres dos Santos, Matrícula 201731940641329; Gracielle Cordovil dos Santos, Matrícula 201131940350156; Laís da Silva Cruz Barcellos, Matrícula 201831940703266; Lucas Master Almeida de Oliveira, Matrícula 201831940676781; Luciana Barbosa de Oliveira, Matrícula 201132000326396; Luciene Mayara Felix Moreira, Matrícula 201831940703347; Rejane dos Santos Silva, Matrícula 201331940461351; Wagner Belmiro dos Santos, Matrícula 201099990365617; Turma de origem NEJA-IV00/2018, 1º semestre: Paulo Vitor Camelo da Silva, Matrícula 201099990352568; Bruno Henrique da Silva Sousa, Matrícula 200932270031270. Secretária Escolar Débora de Paula Scultori da Silva, designada no DOERJ de 30/01/2017, página 18, 1ª coluna. Diretora Luciana Duarte Macedo, designada no DOERJ de 17/08/2015, página 14, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos, ID 4115775-3 e Mônica Moura da Silva Bruno, ID 4325964-2.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CIZÍNIO SOARES PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL CIZÍNIO SOARES PINTO, sito na Avenida Presidente Roosevelt, nº 2, São Francisco, Município de Niterói, Censo Escolar nº 33055645, nos termos da Resolução SEEDUC 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria nº 9503/DAT/1989, no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma JA-901: Ana Paula Barcelos Dias, Matrícula 201731960496618; André Fellipe Corrêa, Matrícula 201431870568710; Anna Claudia Ferreira dos Santos, Matrícula 201831960520582; Daniel Cardoso Salema, Matrícula 201432090198741; Denise da Silva Menezes, Matrícula 201731960503096; Douglas Alves da Rocha, Matrícula 201831960532165; Erica Gilvaiz de Carvalho, Matrícula 201569960081889; Esther de Moura Alves, Matrícula 200932200132833; Felipe Braga da Silva, Matrícula 200932090101920; Gabriel Bezerra de Lima, Matrícula 201731960500828; Gabriel Celestrino Bezerra, Matrícula 201315870386549; Gabriele Bernardes Oliveira, Matrícula 201831960512131; Gabriele Suzana Soares Alves, Matrícula 201032090094541; Jonailza Siqueira da Silva, Matrícula 201731960496537; José Wagner da Silva Neto, Matrícula 201831960535857; Renan Firmino de Carvalho, Matrícula 200932090015765; Sara de Freitas Oliveira, Matrícula 201331870525087; Thiago de Assis Ramos, Matrícula 200911450020746; Willian França da Silva, Matrícula 200917730022624. Turma de Origem JA901/2018/1º Semestre: Cintia Lopes Dutra, Matrícula 200932160035620; Guilherme Augusto Azevedo de Freitas, Matrícula 201032090110332; Matheus da Conceição Pereira, Matrícula 201132160315996. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria nº 2837/2005. NO ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Ana Cristina da Silva Souza, Matrícula 201631960484397; Anderson Alexandre Costa, Matrícula 200932140030185; Angélica da Conceição Azevedo, Matrícula 201529791096710; Claudia Regina Bernardes de Azevedo, Matrícula 201130210200406; Dayane Soares dos Santos, Matrícula 201731960501638; Fabiana Siqueira Braz, Matrícula 200931870172462; Fernanda Cristina Rosa Santos, Matrícula 200931830117231; Fernanda dos Reis Silva, Matrícula 201309280212866; Izabel Ribeiro da Silva Rangel, Matrícula 200932090106132; Lucas Alcântara Terra de Souza, Matrícula 201032160298645; Maria do Rosário Simplício Lapa, Matrícula 201731940626110; Paulo Ricardo Cardozo de Lima, Matrícula 200916160155453; Rafael Silva Couto, Matrícula 201269960034271; Raphael dos Santos Souza, Matrícula 201431870605915; Thaynara Machado, Matrícula 201529791099981. Secretária Escolar: Carmem Lucia Delahyde Ramos, designada no DOERJ de 23/03/2012, página 12, 3ª coluna. Diretora: Elizabeth Guimarães Cavallo, designada no DOERJ de 10/03/2017, página 14, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Claudia Thome da Cunha Thomaz ID 04369717-8 e Juraciema dos Santos Alves ID 4378426-7.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2018\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 - ANO LETIVO 2018, 1º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: Maycon Sales de Castro, Matrícula 201099990012092;\r\n\r\nLeia-se: Maycom Sales de Castro, Matrícula 201099990012092\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, sito na Rua Dr. March, nº 392, Barreto, Município de Niterói, Censo Escolar nº 33055653, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3084/2006, NO ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Adilio Pereira da Silva, Matrícula 2200915860133020; Cassiano dos Santos Jovelino, Matrícula 201731850662841; Deivyson de Oliveira Souza, Matrícula 201229440107648; Elidio de Souza Basílio, Matrícula 201731850665512; Francilene Alves de Oliveira, Matrícula 200932100016815; Josué Silva Lopes Primo, Matrícula 200929520225506; Ludynick Carvalho Coutinho, Matrícula 201731850662416; Luiz Carlos de Oliveira, Matrícula 201531850610081; Marcelo dos Santos Avellar, Matrícula 201331850499846; Natalia dos Santos Felipe, Matrícula 201731850677871; Pâmella Andrearha dos Santos Flôr, Matrícula 200931850170367; Rafaela Eduarda de Souza Jufo dos Santos, Matrícula 201529710442427; Renata Lima Campos, Matrícula 201731850688310; Rhayane dos Santos Luiz, Matrícula 201529760644708; Sidnei Luis de Oliveira Guimarães, Matrícula 201114780150553; Vinicius Silva Lobo, Matrícula 201131950193231; Walquiria Santos da Silva, Matrícula 200931850033963. Turma NEJA-IV02: Bruno Prado dos Santos, Matrícula 200931850026088; Francisco Carlos da Silva Farias, Matrícula 201631850648107; Gabriel Aguiar do Prado Ferreira, Matrícula 201131850338467; Gabriel Sousa de Freitas, Matrícula 201031850135381; Iasmin da Silva Moacyr, Matrícula 201329850246711; Jorge Luiz de Lima, Matrícula 201731850687672; Josiane da Conceição, Matrícula 200932270019300; Leandra Teles Martins, Matrícula 201331880751454; Nelci de Oliveira Conceição, Matrícula 201731850687753; Thaísa Fernandes dos Santos, Matrícula 201029710127279; Yvi Oliveira Gonçalves, Matrícula 200932170091654. Secretária Escolar: Raquel de Mesquita Machado Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Josélia Ramos Pontes, designado no DOERJ de 13/11/2018, página 9, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Andréa de Andrade Lopes, ID. 578789-0 e Monica Silva Pereira dos Santos, ID. 4373346-8.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR SOUZA SOARES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2016\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO 2015\r\n\r\nOnde se lê: 02-Gleiciane da Conceição Barbosa dos Santos-200916170010687\r\n\r\nLeia-se:02-Gleciane da Conceição Barbosa dos Santos-200916170010687\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, situado na Rua Albino Pereira, nº 300, São Francisco, Município de Niterói, Censo Escolar 33056404, nos termos da Resolução SEEDUC nº5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 38.318/2005, NO ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV4: Bianca Guedes da Silva, Matrícula 201099990019344; Bianca Justino Cardoso dos Santos, Matrícula 201099990018066; Cleiton Pereira da Silva, Matrícula 201132090146090; Dulcinéa de Souza Diniz Pereira, Matrícula 201432030101410; Fábio dos Santos Lima, Matrícula 200917820057249; Felipe Paiva Ramos, Matrícula 201132030075707; Natalia da Silva de Souza, Matrícula 200931830005948; Raphael de Oliveira, Matrícula 200931960045184; Sarah Siqueira da Silva, Matrícula 201099990021484; Sérgio Gomes de Andrade, Matrícula 201232030089224. Secretária Escolar: Ivete da Silva Lima, designada no DOERJ de 19/03/2018, página 09, 3ª coluna. Diretora: Cristina da Silva Possas, designada no DOERJ de 14/04/2015, página 18, 3º coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Monica Silva Pereira dos Santos, ID 4373346-8 e Andréa de Andrade Lopes, ID 578789-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, sito ao Parque Prefeito Ferraz, s/ nº, Icaraí, Município de Niterói, Censo Escolar 33055726, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria nº 2873/ ECDAT/1982, NO ANO LETIVO DE 2014, Turma 3003: Paloma Herrero, Matrícula 201431870625789. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2881/2005, NO ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Alessandra da Silva Oliveira, Matrícula 201431870570356; Ana Cláudia Batista Glória, Matrícula 201431870624979; André Monteiro Faria, Matrícula 201231870457255; Antonio Gonçalves da Silva, Matrícula 201631870726839; Aparecida da Penha de Sousa, Matrícula 201531870681073; Breno Melo da Silva, Matrícula 201831870795010; Carlos Eduardo da Silva Madeiro, Matrícula 201117820312431; Carlos Henrique da Silva Alves, Matrícula 200932130015850; Carlos Rafael da Silveira, Matrícula 201731870750272; Danielle Correia Rozina, Matrícula 201032300196173; Isadora Cristina Silva do Nascimento, Matrícula 200932140079869; Jéssica Vicente de Souza, Matrícula 201212190060572; José Vlademir Alves de Oliveira, Matrícula 200917820061866; Ludmilla Santos da Silva; Matrícula 201099990136911; Moara Silva de Morais, Matrícula 200931830031191; Mônica da Silva, Matrícula 201132230337985; Rozalia Florencio da Silva, Matrícula 201531870640474; Thiago Solidade Elizeu Duque, Matrícula 200932300298083; Valdenilton Rodrigues do Nascimento, Matrícula 201332150344910; Valdineia Loura Gonçalves, Matrícula 201331940452441. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução nº 5509/2017, NO ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma JA-901: Ana Claudia Maria da Silva, Matrícula 201731870779254; Heloá Figueiredo, Matrícula 200931940044301; João Pedro Elizeu da Silva, Matrícula 201632140531334; Marcos Botelho Machado, Matrícula 201531870685060; Rosenilda Lino de Araujo, Matrícula 201731870779416. Secretária Escolar: Gabriela Sant'Ana de Oliveira, designada no DOERJ de 08/09/2011, página 27, 2ª coluna. Diretora: Jacyntha de Fátima Xavier Bastos, designada no DOERJ de 01/03/2013, página 17, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Sandra Guimarães de Oliveira, ID 3882057-9 e Cláudia Siqueira Peccini, ID 3872044-2.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA, sito na Rua São João nº 127, Centro, Município de Niterói, Censo Escolar 33056560, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3760/2007. NO ANO LETIVO DE 2011, 1ºSEMESTRE, Turma de Origem JA-3001/2010/2º Semestre: Carlos da Costa Martins, Matrícula 200932230094573. NO ANO LETIVO DE 2011, 2ºSEMESTRE, Turma de Origem: JA-3001/2011/1º Semestre: Celso Castro Antunes Júnior, Matrícula 200932230088689. Turma de Origem JA-3001/2011/1º Semestre: Carmem Lúcia Fróes Maia, Matrícula 200932230041534. NO ANO LETIVO DE 2012, 1º SEMESTRE, Turma JA-3003: Nathália da Silva Rodrigues, Matrícula 201232230365731. NO ANO LETIVO DE 2014, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Izadora Martins Silva, Matrícula 201332230390579. NO ANO LETIVO DE 2015, 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Aline Lopes Fernandes, Matrícula 200932230094220. Turma NEJA-IV02: Ana Carolina de Mendonça Garcia, Matrícula 200932230070631. NO ANO LETIVO DE 2015, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV02: Taiane do Carmo Esperança da Silva,Matrícula 200929890033709. NO ANO LETIVO 2018, 2º SEMESTRE, Turma de Origem JA-3002/2012/2º Semestre: Fabio da Conceição Carneiro, Matrícula 200915760000975. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução Casa Cívil nº41/2007, No ANO LETIVO DE 2010, 1º SEMESTRE, Turma JA-901: Monica Beatriz de Oliveira, Matrícula 200932230071280. NO ANO LETIVO DE 2010, 2º SEMESTRE, Turma de Origem JA-901/2010/1º Semestre: Creuza Neves da Silva, Matrícula 200932230066600. Turma JA-901: José dos Santos Filho, Matrícula 200932230081242; Luiz Felipe Batista de Souza, Matrícula 200932230082303; Leonardo Silva de Araujo, Matrícula 200932230018044; Maria Rosemeire Jesus Santos, Matrícula 201032230154582. NO ANO LETIVO DE 2011, 1º SEMESTRE, Turma JA-903: Ana Carolina de Mendonça Garcia, Matrícula 200932230070631. Turma de Origem JA-901/2010/2º Semestre: Marcielle de Oliveira Silva Carvalho, Matrícula 201032230154159. Secretária Escolar: Ana Cristina Alves Ferreira dos Santos, designada no DOERJ de 16/10/2013, página 13, 1ª coluna. Diretora Ana Tereza Pinto Lima, designada no DOERJ 22/02/2017, página13, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Aline Rodrigues de Souza ID 4258762-0 e Cláudia Siqueira Peccini, ID 3872044-2.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA 3003 / 1º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\nOnde se lê: 04-Elizabethe da Silva Aguiar\r\n\r\nLeia-se: 04-Elizabeth da Silva Aguiar\r\n\r\nId: 2160026"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 286 - MURILO PORTUGAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 286 - MURILO PORTUGAL, sito na Rua 19A S/Nº, Morada do Vale, Distrito da Califórnia, Município de Barra do Piraí, Censo Escolar nº 33094420, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2431/2001, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma JA-901: Ana Beatriz de Carvalho Silva, Matrícula 201813050550131; André Lucas Tzenis, Matrícula 201713050527346; Bruno dos Santos Ribeiro, Matrícula 201613050505990; Juliana Barbosa Vieira, Matrícula 201513050458309; Júlio Isaltino Pereira, Matrícula 201813050540179; Kaique do Nascimento Alves, Matrícula 201613050503009; Maraine Saturnino Moreira Nogueira, Matrícula 201613050505052; Tatiane Tavares Oliveira, Matrícula 200957990021732; Thiago Guedes Brandão, Matrícula 201413050433938; Wemerson Ferreira de Souza Teixeira, Matrícula 201713050530991; Wendel Ismael Tavares Pinto, Matrícula 201307570191010; Turma de Origem JA - 901/2018/1º SEMESTRE: Ana Karolayne Gonçalves Lopes, Matrícula 201713050530487; Caio César Domingos Martins, Matrícula 201806780599210; Daniel da Silva Nascimento; Matrícula 200913050135755; Leonardo Ruan Diniz Santos, Matrícula 201406850459564. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4431/ 2010, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-04-IV: Adriana da Silva Teodozio, Matrícula 201713050511857; Aline Cristina dos Santos, Matrícula 201013050131936; Aline Matheus Neves, Matrícula 201613050492724; Bruna Martins Gomes, Matrícula 201513050469939; Jéssica Almeida Rosa, Matrícula 201406640290806; July Raíza da Costa Silva, Matrícula 201706770508088; Luiz Felipe da Conceição, Matrícula 201106740178227; Maria Alice de Almeida Teodoro, Matrícula 201413050442510; Matheus Luiz Medeiros Santos, Matrícula 201306810530512; Nayara Evellyn Andrade dos Reis, Matrícula 201506800311055. Turma de Origem NEJA-04-IV/2017/2º SEMESTRE: Luana Gomes da Silveira, Matrícula 201513050476129; Turma de Origem NEJA-04-IV/2018/1º SEMESTRE: Gustavo Nunes da Costa Viana, Matrícula 201213050367592; Jefferson de Macedo Medeiros, Matrícula 201513050462330; Renan Matis Inacio Anastácio, Matrícula 201013050305780. Secretária Escolar: Maria Celeste Lourenço dos Reis, designada no DOERJ de 31/12/1998, página 129, 3ª coluna. Diretor: Geraldo Lopes Rodrigues, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 11. Servidor que autorizou a publicação: Cleide Vieira, ID. 3752177-2.\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL SENADOR PAULO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR PAULO FERNANDES, sito na Rua Vereador Sebastião de Carvalho, nº 1789, Areal, Barra do Piraí, Censo Escolar nº 33034508, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº2859/2005, no ANO LETIVO DE 2018/2ºSEMESTRE, Turma JA-901: Denilson dos Santos Carlos Bento, Matrícula 200921810038495; Lessandro Pereira de Almeida, Matrícula 201521900072129; Livian Santos Urbano, Matrícula 200921900185357; Marcos Vinícius Caldeira Nóbrega, Matrícula 200921900171640; Natan Gonçalves Arruda, Matrícula 200921960002208; Sidnei Alexandre Gonçalves Arruda, Matrícula 201121760382478; Úrsula Vitória da Silva Costa, Matrícula 200921900189182; Weslei Júlio de Souza Gonçalves, Matrícula 201621960029536; Turma de Origem JA-901/2018/1º SEMESTRE: Evandro Gonçalves Lima, Matrícula 201821900095610; Lucas Daniel Duarte dos Santos Sant'Ana, Matrícula 200921900154044; Luís Felipe Nascimento da Silva Souza, Matrícula 201621760593217; Nathan Queiroz de Paula, Matrícula 201721810146053; Viviane Pereira Bras Braga, Matrícula 201721900087110. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº5178/2015, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV: Daniele da Silva Santos Queiroz, Matrícula 201521760557958; Denerson Gabriel dos Passos, Matrícula 201721900088338; Flávia da Conceição Urbano, Matrícula 201021760307968; Gabrielle da Silva Bahia, Matrícula 201021760307968; Karolayne Wenceslau de Sousa, Matrícula 201621900077593; Liliane Rosa Queiroz, Matrícula 201121760380010; Marcos Willian Carlos Lamana, Matrícula 201021760138910; Maria Haguete Gonçalves Rabelo Sobreira Chagas, Matrícula 201721850372610; Maria Inês Rosa Munhoz, Matrícula 201621900080381; Naiara Venuto Mendes Inocêncio, Matrícula 201221860254631; Natalia Nunes Jorge, Matrícula 201521760582553; Rafael Pires Monteiro, Matrícula 200921860104360; Rosa Maria de Jesus, Matrícula 201721900086981; Weslley Henrique Conceição Candido Feliciano de Carvalho, Matrícula 200921860026202. Secretária Escolar: Lúcia Maria de Fátima Raimundo, designada no DOERJ de 16/09/1998, página 7, 1ª coluna. Diretor: Paulo Cesar Cardoso, designado no DOERJ de 10/05/2018, página 37. Servidora que autorizou a publicação: Soraya Maria Gadoni Pires da Luz, ID 3591744-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, sito na Rua Nilo Peçanha nº 166, Centro, Município de Vassouras, Censo Escolar nº 33039569, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4001/2008, no ANO LETIVO DE 2018/2º Semestre, Turma NEJA IV-04: Aldonis Lindolfo Calvete, Matrícula 201318550083566; Alexsandra Cabral dos Santos, Matrícula 201099990025849; Ana Paula dos Santos de Carvalho, Matrícula 201715970364402; Anderson de Lima Almeida, Matrícula 201715970364674; Anna Leticia Rosa da Silva Campos, Matrícula 200915970044316; Catia Freitas Garcia, Matrícula 200916050050630; Cristiane de Paiva Aniceto, Matrícula 200915970033977; David Feijó Almeida, Matrícula 201715970362701; Ezequiel Rodrigues Martins de Avila, Matrícula 201715970377229; Flávio Pereira dos Santos, Matrícula 201715970362620; Francielle Flôr Lourenço Pereira, Matrícula 201218550067718; Gabriela da Silva Ferreira Alves, Matrícula 201016280122100; Graciele Queiroz dos Santos, Matrícula 201815970402671; Isabella de Carvalho Magalhães Oliveira, Matrícula 201215970221766; Jonathan do Nascimento Lima, Matrícula 201715970365484; Juliana Reginaldo Pacheco Barbosa, Matrícula 201718550174435; Lucas Silva do Val, Matrícula 201715970362973; Luiz Danilo Duarte dos Santos Sant'Ana, Matrícula 201515970317894; Marcio da Cruz Geraldo, Matrícula 201715970369986; Patrik de Castilho Figueira, Matrícula 201715970367770; Richard Joaquim Juvenciano, Matrícula 201815970398621; Ronaldo da Cunha Jordão, Matrícula 201615970356926; Victor Augusto de Souza Geraldo, Matrícula 200916280037768. Secretária Escolar: Geisiane Caroline Firme Diniz, designada no DOERJ de 22/06/2017, página 13, 3ª coluna. Diretora: Salete da Penha Freire Coelho, designada no DOERJ de 29/08/2017, página 14. Servidores que autorizaram a publicação: Fabrícia de Carvalho Caetano, ID. 4326646-0 e Consuelo Rocha Carreiro, ID 3710076-9.\r\n\r\nId: 2159992"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. GALDINO DO VALLE FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. GALDINO DO VALLE FILHO, sito na Praça Conselheiro Dantas, s/nº, Centro, Município de Nova Friburgo, Censo Escolar 33021830, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS, autorizado através da Resolução SEE nº 2965/2005, no ANO LETIVO de 2018, 2º semestre, turma: NEJA-IV4: Ana Cláudia Leoncio de Barros, matrícula 201230530349822, Daiane Cordeiro Braga Rohem, matrícula 201099990312398, Eduardo Vieira Mafort, matrícula 201230510413886, Gabriel Henrique Bernardo e Souza, matrícula 201630680139691, Gledson Billy de Schepper, matrícula 201730510565947, Patrícia de Oliveira Moraes, matrícula 201530470472398, Regina França Santos, matrícula 201130450133622, Tania Regina Pereira, matrícula 201730510566242. Secretária Escolar: Núbia de Mello Nunes, designada no DOERJ de 03/05/2017, página 11, 3ª coluna. Diretora: Roberta Moraes Oliveira, designada no DOERJ de 10 de janeiro de 2018, página 23. Servidores que autorizaram a publicação. Margareti Grativol Kramer, ID: 4259107-4 e Ana Paula Cerqueira Louback de Souza, ID: 4319297-1.\r\n\r\nId: 2160100"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA, sito na Rua Tailândia, nº 160, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33070326, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome da aluna concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 36046/2004, no ANO LETIVO DE 2004, Turma 1302: Amanda Bento de Oliveira, Matrícula 2004015. \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA, sito na Rua Tailândia, nº 160, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33070326, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43953/2012, no ANO LETIVO DE 2018/ 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Alessandro Nadaes Harris, Matrícula 201717420398750; Ana Kália da Silva Carlos, Matrícula 201717420401212; Anderson Luis Gonçalves da Silva, Matrícula 201717420401999; Bruna da Silva Marques, Matrícula 201135070164993; Cristiane Tavares de Andrade Moreira Da Silva, Matrícula 201817420414949; Daniel Cesar Moreira da Silva, Matrícula 201817420415163; Elenice Rocha Mesquita, Matrícula 201569610577788; João Victor Teles Aquino Gerke, Matrícula 201717420392711; Josenilde Martins Correia, Matrícula 201717420402294; Marcos Paulo do Couto Dias, Matrícula 201717420402881; Matheus de Oliveira Gomes, Matrícula 201369400261610; Maura Cristina Costa Gomes dos Santos, Matrícula 201017420140309; Natalia Paulo de Aquino, Matrícula 201017420137610; Pablo da Silva Madureira, Matrícula 201717420393521; Patricia Aparecida da Silva, Matrícula 201717420401808; Rafaelle Ramos Costa, Matrícula 201717420400402; Raquel Santos Costa Borges, Matrícula 201518350778296; Richard Bruno Cordeiro Baiense, Matrícula 201669610637167; Rosilania Brito de Oliveira, Matrícula 201629630483719; Sérgio da Silva Araújo, Matrícula 201717420401310; Simone Gonçalves dos Reis, Matrícula 201717420403266.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA, sito na Rua Tailândia, nº 160, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33070326, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, TORNA SEM EFEITO a publicação do nome da aluna Denise Gonçalves Ferreira Leite, Matrícula 300111 no D.O. de 27/05/2015, página 31, 1ª coluna. Secretária Escolar: Ana Paula Cardoso Alves Almeida, designada no DOERJ de 07/12/2015, página 10, 2ª coluna. Diretora: Adriana de Almeida Pedra, designada pelo DOERJ de 17/11/2016, página 11, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Janete Evangelista dos Santos, ID. 36296937 e Marcélia da Costa Braga, ID. 43684866.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO \r\n\r\nANO: 2008, Turma: 3001\r\n\r\nOnde se lê: 02- Carmem Veronica Dias Soares \r\n\r\nLeia-se: 02- Carmen Veronica Dias Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SENADOR FRANCISCO GALLOTTI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR FRANCISCO GALLOTTI, sito na Rua Moisés Lilenbaum, nº 161 Cascadura, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33075875, nos termos Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ,autorizado pela DECRETO nº 3704/2007, no ANO LETIVO DE 2008 2º SEMESTRE, Turma 3002: Thiago Miranda da Fonseca, Matrícula 200808570300230;ANO LETIVO DE 2018/1º SEMESTRE, Turma 401:Bruno Gabriel Gomes de Lima,Matrícula201569190656605;Emily silva Maia Alves, Matrícula 201100370406965; ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA IV: Carlos Henrique dos Santos, Matrícula 201708570274310;Caroline de Oliveira Rodrigues, Matrícula 200908460047841;Caroline Fernandes Gonzaga, Matrícula 201708570271897;Caio Ferreira de Lima Silva, Matrícula 201808570280507; Iasnaya Rodrigues de Sousa,Matrícula201469190627293;Jean Oliveira da Costa, Matrícula 201008460136605;Jhenif Eduarda da Silva Santos, Matrícula 20109870300497; Jorge Roberto da Silva Junior, Matrícula 201808570281821; Laiane Lorena de Souza Diniz, Matrícula 201417250355984; Leilane Oliveira de Santana, Matrícula 201269190413606; Mara Lúcia Moraes de Paula, Matrícula 201708570273911; Márcia Cristina Mendes da Silva de Oliveira, Matrícula 201708570273751; Maria Larissa Pereira Carvalho, Matrícula 201808570281074; Natália dos Santos Carvalho, Matrícula 200969190079306;Rosana dos Santos de Paula, Matrícula 201708570271706; Sônia Regina da Silva, Matrícula 201708570276181; Suyanne de Souza Costa, Matrícula 201324470239386; Matrícula; Valdicéa Piannta, Matrícula 201008250144555;Victor de Morais Bezerra, Matrícula 201219530540882; Wlamir Amaral Borges Junior, Matrícula 201708570274561. Secretária Escolar Barbara Maria Lisbôa Rodrigues Carvalho, Designada no D.O. de 22/06/2017 página 13,1ª coluna. Diretor Júlio Eugênio Câmara Moura Costa, designado no D.O de 17/02/2017, página 22, 1ª coluna. Servidores que autorizaram à publicação, Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo, ID 4427987-6 e Flávia Gomes de Paula, ID 3830773-1.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/08/2018\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:3001/2º SEMESTRE-2011\r\n\r\nOnde se lê: Glilia Rodrigues Farias\r\n\r\nLeia-se: Giulia Rodrigues de Farias \r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE-ANO 2013\r\n\r\nOnde se lê: Viviane Ines Costa do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: Viviane Inez Costa do Nascimento\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:3002/2º SEMESTRE-ANO 2008\r\n\r\nOnde se lê: Rosimere Cedro Gomes\r\n\r\nLeia-se: Rosineri Cedro Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU, sito na Rua Arquias Cordeiro, nº 508, Méier, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33071616, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4000/2008, no ANO LETIVO DE 2012, 1º Semestre, Turma 3002: Juliani Marques dos Santos, Matrícula 201024480337063; Turma 3003: Antonio Gomes da Silva, Matrícula 201124480353741;Denise Chaves Vieira, Matrícula 201224480445403; Juciara Sales Miranda, Matrícula 201099990170964; Turma 3004: José Wellington de Moura Martins, Matrícula 201124480343191; Juan Corrêa Garcia Puente, Matrícula 201224480448690; Tayná de Paula Cezário, Matrícula 201214480449077; Wilton Fernandes Silva de Lima, Matrícula 201124480350996; Turma 3005: Patricia Gonçalves Carneiro, Matrícula 201124480369410; no ANO LETIVO DE 2012,2ºSemestre,Turma 3002: Carla Oliveira de Pontes, Matrícula 201224480436412; Thais Meira da Silveira, Matrícula 201224480432931;Wilma Nazaré dos Santos, Matrícula 201224480461018; Turma 3003: Marcos Emanuel Carvalho da Cruz Júnior, Matrícula 201224480448348;Vinicius Chaves Meirelles, Matrícula 201224480444865;Vinicius Walace de Almeida Lemos, Matrícula 201024480165777; Vanessa Ferreira da Silva, Matrícula 200914500217191; Vanessa Ferreira da Silva, Matrícula201224480458300; Vinicius de Souza, Matrícula 201224480455042; Turma 3005: Ana Paula Souza Gomes, Matrícula 201224480445675; Paulo Vitor Vasconcellos de Souza, Matrícula 201224480489532; Rafael Rodrigues de Souza, Matrícula201224480447880; no ANO LETIVO DE 2013,1º Semestre, Turma 3002: Edmilson Auton da Silva, Matrícula 201224480411010; Jadinilson Olimpio, Matrícula 201224480401112; Leandro Rodrigues de Souza, Matrícula201224480460810; Leonardo Rodrigues dos Reis, Matrícula 200969200098529; Turma 3003: Jorge Ferreira Telles Filho, Matrícula 201224480461794; Joelita Ribeiro dos Santos, Matrícula 201124480392801; Maria de Fátima Felix Marques, Matrícula 201224480404995; Marise Garcia Borges de Oliveira, Matrícula 201224480426710; Michele Saraiva da Costa, Matrícula 201224480428584; Raquel Fernandes Carvalho, Matrícula 201224480403247; Rosa Marinês Santos de Souza, Matrícula 2012244804457339; Roseni Rocha da Silva, Matrícula 201224480396283; Rosenilda Vieira dos Santos Cataldo da Silva, Matrícula 201224480417973; Turma 3004: Jorge da Silva Monteiro, Matrícula 201224480444008; Odila Marcia Barbosa Amado, Matrícula 201224480414796; Pedro Paulo da Costa Alzer, Matrícula 201224480492088; Samuel das Neves, Matrícula 201124480391676; Sandra Helena Gutierrez, Matrícula 201224480487084; Sonia Maria Mendonça de Araujo, Matrícula 201224480398065; Tailane Ester Lima da Silva, Matrícula 201224480453181; Thiago pontes Silva de Lima, Matrícula 200924500192776; Thor Gutierrez Borges, Matrícula 201099990145858; Turma 3005: Caique Roberto Machado Tomaz, Matrícula 201324480533010; Daniel Marques Mendes, Matrícula 201324480519861; Daniele Silva do Carmo, Matrícula 201324480521688; Hellen Rose dos Santos, Matrícula 201324480521510; Natalia Claudio Baptista, Matrícula 201224480486861; Samanta Teixeira Camilo da Costa, Matrícula 201224480459706; Sunny de Melo Ferreira, Matrícula 201324480521841;Secretária Escolar: Tereza Cristina Vieira Coelho de Castro, designado DOERJ de 25/10/2013, página 19, 3ª coluna. Diretor: Flávio Henrique Moncorvo Borges, designado no DOERJ de 20/12/2004, página 34, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Andressa Lopes Carvalho, ID. 4326133-7e Bianca Calixto de Melo, ID 5007591-8.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, sito na Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 1195, Anchieta, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33104638, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 19598/1994, no ANO LETIVO DE 2006, 2º SEMESTRE, Turma JA-811: Bruna Vieira Melo, Matrícula 200917990089001. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela SEE nº 2873/2005; no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Ana Caroline Silva dos Santos, Matrícula 201719396239168; Daniele Fonseca dos Santos, Matrícula 201717990617051; Elzanir de Holanda Cavalcanti, Matrícula 201717990614461; Fabricia Regina Borges, Matrícula 201118450354298; Hellen Luiza de Castro dos Santos, Matrícula 200918210008218; Jeferson de Jesus Gonçalves, Matrícula 201419570336839; João Victor de Lima Castro, Matrícula 201519570381008; Katlen Caroline da Silva Tonhoque, Matrícula 201534500641462; Lucia Maria Borges Gregorio Souza, Matrícula 200919500034449; Luciana Paes Gomes Rosa, Matrícula 201717990621245; Maria das Dôres Silva dos Santos, Matrícula 201717990622640; Martha da Silva Carlos, Matrícula 201117990403721.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, sito na Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 1195, Anchieta, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33104638, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 19598/1994, no ANO LETIVO DE 2013, 1º SEMESTRE, Turma de Origem 3001/2012: Juliana Maiara Joublot Ferreira da Silva, Matrícula 200917990157368.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, sito na Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 1195, Anchieta, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33104638, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna sem efeito a publicação referente à aluna Bruna Vieira Melo, Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Turma NEJA IV-01, Ano: 2016,2º SEMESTRE, publicado no DOERJ de 04/01/2019, pág. 20, 1ª coluna. Secretária Escolar: Jaciara Tereza Gomes dos Santos Silva, designada no DOERJ de 10/07/2007, página 13, 3ª coluna. Diretora Adjunta: Denise Mendes Carvalho designada no DOERJ de 06/07/2015, página 18, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Carla Cristina Almeida de Araujo, ID. 4428424-1 e Geovanna de Amorim Uzai, ID. 4428646-5.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/01/2019\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003\r\n\r\nDaniele Leite Ferreira da Silva\r\n\r\nOnde se lê: no ANO LETIVO DE 2010, 1º SEMESTRE\r\n\r\nLeia-se: no ANO LETIVO DE 2011, 1º SEMESTRE\r\n\r\nCEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, sito na Praça Argentina, 20, fundos, São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33097925, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer nº 254/1980, no ANO LETIVO DE 2018: Camila D'Arc Alves, Matrícula: 171035000507; Carlos Antonio de Barros, Matrícula: 181035000465; Felipe João Américo Guilherme, Matrícula: 171035000164; Marcio Tavares Santos, Matrícula: 181035000009; Paulo Roberto Delfino do Nascimento, Matrícula: 161035000656. CURSO DE ENSINO MÉDIO na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer nº 254/ 1980, no ANO LETIVO DE 2017: Leonardo da Costa Barreto, Matrícula: 152035000483; no ANO LETIVO DE 2018: Antonio Flavio Oliveira de Medeiros, Matrícula: 172035000283; Bernardo Fitipaldi Mothe, Matrícula: 182035000031; Geane Souza Vitorino Chaves, Matrícula: 132035000090; Giovanna Rodrigues Braga Santos, Matrícula: 182035000444; Isabella Gonçalves Paiva, Matrícula: 172035000594; Jorge Henrique Nunes da Silva Pate, Matrícula: 182035000596; Lucas Gomes Porfírio da Silva, Matrícula: 172035000022; Luiz Carlos Silva Morais, Matrícula: 172035000301; Maria Aparecida Silva, Matrícula: 162035000464; Maricelia Rodrigues Barbosa, Matrícula: 132035000873; Matheus Escobar Castello Branco Monteiro, Matrícula: 172035000125; Nicole Neves Martins Lima, Matrícula: 132035001062; Pedro Henrique da Silva dos Santos, Matrícula: 162035000278; Renan Vasconcellos Ferreira de Andrade, Matrícula: 162035000463; Renata Silva dos Santos, Matrícula: 182035000117; Tatiane Alves de Souza, Matrícula: 162035000678. Secretária Escolar: Sandra de Assis Barbosa, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16, 1ª coluna. Diretora: Luciana de Oliveira Gavioli, designada no DOERJ de 01/04/2011, página 12, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Elizabeth Soares de Souza Lima, ID: 4391576-0 e Elaine Miranda dos Santos, ID: 4326427-1.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES\r\n\r\nDE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, sito na rua Sargento João Lopes, nº 315, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33146950, nos termos das Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2017,1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Aline Martins da Silva, Matrícula 201222220240260, no ANO LETIVO DE 2018,2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Adriana Gonçalves da Silva, Matrícula 201122220049580; Alissandra dos Santos Ribeiro, Matrícula 201769970628069; Ana Carolina Oliveira de Lima, Matrícula 201769970616801; André da Costa Amorim, Matrícula 201769970626791; Carolaine Correa da Silva, Matrícula 201669970531761; Daniele Cruz Guedes Butruce, Matrícula 201222220238363; Diogo Ribeiro da Silva, Matrícula 201069430136528; Elceli Moreira de Lima Ferraz, Matrícula 201622160277002; Elisson de Jesus Ribeiro, Matrícula 201369970223510; Franciane Silva dos Santos, Matrícula 201669970545711; Gabriel Arthur de Araujo Cassiano Costa, Matrícula 201422210659989; Gabrieli Gomes da Silva, Matrícula 201769970574899; Gleisse Kelly do Nascimento de Menezes, Matrícula 201869970735384; Jullya Rodrigues Rosa, Matrícula 201269970097479; Kesia Vitória Ferreira da Ressurreição, Matrícula 201769970619906; Lahainni Ramos da Silva, Matrícula 201769970592951; Luciana da Silva Feitoza, Matrícula 201769970619159; Luciene Santos de Andrade, Matrícula 201769970616486; Rafaela de Souza Gonçalves, Matrícula 201369970178955; Raquel dos Santos Vitor, Matrícula 201769970617881; Rebeca Pereira da Silva, Matrícula 201769970586810; Simone Dionizio Sant'Anna, Matrícula 201020880127535.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, sito na rua Sargento João Lopes, nº 315, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33146950, nos termos das Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome dos alunos do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2018,2º SEMESTRE, turma de origem: NEJA IV-01/2017,2º SEMESTRE: Paloma Adriane das Neves França, Matrícula 201369970209010, turma de origem: NEJA IV-01/2018,1º semestre: Thais Soares dos Santos, Matrícula 201669970517181. Secretária Escolar: Analuza de Lima Nascimento, designada no D.O. de 14/11/2017, página 18, 3ª coluna. Diretora: Lilian Barbosa Arnaus, designada no DOERJ de 18/08/2017, página 20. Servidores que autorizaram a publicação: Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID. 4326113-2 e Maria Helena Martins Monteiro, ID 4326148-5.\r\n\r\nCOLEGIO JORNALISTA TIM LOPES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLEGIO ESTADUAL JORNALISTA TIM LOPES, sito na Estrada do Itararé, nº 690, Ramos, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33140669, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: ALESSANDRO CHARLIER ROSA LEITE, Matrícula 201769990448310; CHRISTIAN AMARAL PEREIRA COTTA, Matrícula 201569990282440; DOUGLAS MENDONÇA DE ARAUJO, Matrícula 201769990444141; EDILSON MARQUES DE SOUZA JUNIOR, Matrícula 201669990354189; FRANCINALVA ALVES DOS SANTOS, Matrícula 201769990450210; JHONATAN DA SILVA SANTOS, Matrícula 201769260628111; JOÃO PEDRO DA SILVA RIBEIRO, Matrícula 201569990346511; JOICE DE LIMA CORDEIRO, Matrícula 201769990427808; MARIA CAROLINE DE OLIVEIRA, Matrícula 201117290302033; RICARDO DA SILVA, Matrícula 201569990330860; RYANI ROBERTA ALEXANDRE PINHEIRO, Matrícula 201117440312152; SIMONE FRANCELINA DO NASCIMENTO, Matrícula 201769990445113; SUZANA FERREIRA DA TRINDADE, Matrícula 201769990458363; TAINÁ RIBEIRO SILVA, Matrícula 201769990451199; TAINAR MARIA GIVISIEZ CHEL, Matrícula 201569990311726; TALES MICHAEL CORREA MAXIMIANO, Matrícula 201469260374917; WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula 201669990383286. Secretária Escolar: Vanessa Karen Alves Barroso Furtado, designado no DOERJ de 08/08/2018, página 17, 1ª coluna, Diretora: Edna Mara Pessôa Ferreira, designado no DOERJ de 06/05/2014, página 36, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Avani Lanhas, ID. 3601881-3 e Nelrimar Dias da Silva, ID. 3613812-6.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES, sito na Rua Joana Fontoura, nº 20, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33126160, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através da Resolução SEE nº 5169/2014, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV-01: Allanderson dos Santos Cabral, Matrícula 201417210317682; Altina Rodrigues da Silva, Matrícula 201717420391233; Amanda Souza Xavier, Matrícula 201769260608860; Andreza Carla Bastos Paiva, Matrícula 201769260685010; Angela Cristina da Silva Vital Nunes, Matrícula 201769260702964; Bruno da Silva Pontes, Matrícula 201769260633210; Chaiene de Oliveira Ivo, Matrícula 201769260706447; Elisangela dos Santos Barreto, Matrícula 201717420391152; Emanueli Paula dos Santos, Matrícula 201769260631846; Fernanda Ferreira de Melo, Matrícula 201215320341376; Glaucio da Silva, Matrícula 201422220420962; Gleyceane Marques Barbosa, Matrícula 201569040678409; Ivonete da Silva Aguiar, Matrícula 201717420391314; Johnata Barbosa dos Santos, Matrícula 201669260525510; Joseilton Sergio Pereira, Matrícula 201724190481654; Lêda Trajano Alves da Silva, Matrícula 201769260712846; Luciane Pereira da Silva, Matrícula 201769260709210; Norma Nascimento dos Santos, Matrícula 201769260705041; Rosa Rodrigues dos Santos, Matrícula 201769260704584; Tania Aparecida Andrade Estrela, Matrícula 201769260653491; Turma NEJA-IV-02: Alessandro Bento de Lima Junior, Matrícula 200922210191983; Lucas Mateus Monteiro da Silva Fonseca, Matrícula 201869260716643; Páblo da Silva Marcelino, Matrícula 201502270242911; Patricia da Silva Domingos, Matrícula 201769260709977; Silvana Oliveira dos Santos, Matrícula 201769260683310; Silvestre Barbosa da Silva, Matrícula 201717250488371; Thauã Oliveira de Aguiar Ferrão, Matrícula 201769260701135; William Santiago Barbosa, Matrícula 201769260706110.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES, sito na Rua Joana Fontoura nº 20, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33126160, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome da aluna que concluiu o CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 5169/2014, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma de Origem NEJA-IV-01/2018, 1º SEMESTRE: Laila Milena Velozo, Matrícula 201769260690850. Secretária Itinerante: Sandra de Assis Barbosa, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16, 1ª coluna. Diretor: Roberson Gonçalves Maturano, designado no DOERJ de 17/08/2017, página 09. Servidoras que autorizaram a publicação: Avani Lanhas, ID 3601881-3 e Nelrimar Dias da Silva, ID 3613812-6.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 326 - PROFESSOR CÉSAR PERNETTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 326 - PROFESSOR CÉSAR PERNETTA, sito na rua Ari Leão, s/nº, Parque União, Maré, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33097038, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2018, 2º semestre, Turma NEJA-IV01: Aline da Silva Reis, Matrícula 201769900926451; Ana Lucia Ribeiro da Silva, Matrícula 201718640754856; Anaúria Araújo de Freitas, Matrícula 201318640537094; Bruno Furtado de Souza Rodrigues, Matrícula 201718640747310; Cristiano da Silva de Azevedo, Matrícula 201618640679815; Elaine Gonzaga Gonçalves, Matrícula 201718640738818; Elydiane Lira Gomes de Castro, 201718640780776; Erlande Rodrigues Lino, Matrícula 201718640751598; Isael Gonçalves dos Santos, 201718640755151; Laryssa Cristina Sena Laranja, 201718640750788; Luana Oliveira dos Santos, Matrícula 201718640768059; Luzia José do Nascimento, Matrícula 201718640766511; Marcelle Limeira da Silva, Matrícula 201718640744210; Marcus Vinicius Fernandes Guimaraes Junior, Matrícula 201417220608010; Maria Aparecida Marques de Oliveira, 201718640762603; Maria Fabiola Idalino da Silva, Matrícula 201718640754010; Maria Jose Ferreira Paulino Andrade, Matrícula 201718640770037, Marlon Almeida de Melo, Matrícula, 201518640658510; Mirian Martins Siqueira, Matrícula 201718640753710; Ricardo Gomes da Silva, Matrícula 201718640745512; Sandra Solange Gomes Barbosa, Matrícula 201818640835151; Thais dos Santos Cosme, Matrícula 201718640741282; Thiago da Silva Campina, Matrícula 201117410186337; Yuri dos Santos Silva, Matrícula 201569260464122; Turma NEJA-IV02: Agatha Pitanga Falcão, Matrícula 201099990047681; Carina Gonçalves Cassimiro, Matrícula 201718640756395; Carlos Eduardo Ferreira, Matrícula 201418640596828; Dionila Vieira dos Santos, Matrícula 200918640366829; Felipe Lima dos Santos, Matrícula 201718640773729; Ianca da Silva do Nascimento, Matrícula 201517380494336; Karolayne Lopes da Silva, Matrícula 201718640786707; Rildo Pereira de Lima, Matrícula 201718640743498; Rute Neves de Souza da Silva, Matrícula 201718640766439; Tamires Dias da Silva, Matrícula 201017120055055; Turma NEJA-IV05: Américo Francisco do Espirito Santo, Matrícula 201718640749429; Joyce Soares Abibe, Matrícula 201417250343210; Maria Roseane Fernandes da Silva de Assis, Matrícula 201718640784410; Monique Pereira Machado; Matrícula 201718640753965. Secretária Escolar Itinerante: Sandra de Assis Barbosa, designado no DOERJ de 21/06/2018, página 16, 1ª coluna. Diretor: João Lanzellotti Neto, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 16. Servidores que autorizaram a publicação: Rosangela de Souza Martins, ID 4266857-3 e Flavia Gomes de Paula, ID 3830773-1.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA, sito na Rua Marupiara, 105, Rocha Miranda, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33074038, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 5617/1982, no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3002: Susy Helen Vasconcelos Silva, Matrícula 200908430031084; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3003: Yasmin Bomfim dos Santos, Matrícula 201369190480954. Secretária Escolar: Maria do Socorro Ramos do Bonfim, designada no DOERJ de 17/05/1999, página 27, 1º coluna, Diretora: Eliana Aparecida de Andrade, designada no DOERJ de 04/05/2017, página 12, 1º coluna. Servidor que autorizou a publicação Vanilda dos Santos, ID. 3546207-8.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, sito na Rua Barão de Itapagipe, nº 311, Rio Comprido, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33126224, nos termos das Resoluções SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO/ EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3645/2007, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma 401: André Alexandre Alves Carneiro, Matrícula 201769211003160; Aryane Almeida da Silva, Matrícula 201769211022386; Aryane Maria da Silva, Matrícula 201415340511301; Claudio Trajano de Souza, Matrícula 201669210910508; Cleonardo de Oliveira de Sousa, Matrícula 201114960068601; Diego de Oliveira Cerqueira, Matrícula 201769211015510; Erika Lima do Nascimento, Matrícula 201269210473625; Erivan José da Silva, Matrícula 201169210350063; Fernanda de Souza, Matrícula 201769211019164; Fernanda Estevam do Nascimento, Matrícula 201169210412271; Janaina Felisberto de Souza, Matrícula 201169210316006; Juliana Velasco dos Santos Figueira, Matrícula 201769210972010; Lucas Rian de Oliveira, Matrícula 201769211019830; Patrick Duarte, Matrícula 201769211019598; Paulo Sergio da Silva, Matrícula 201069210293780; Turma 402: Carla Timoteo Rodrigues, Matrícula 201669210919130; Carlos Eduardo Cardoso da Silva, Matrícula 201501611175560; Douglas Alves Pereira, Matrícula 201005820301675; Gabriel Dias Gomes da Silva, Matrícula 201569210837510; Jéssica Cassiano Cardozo, Matrícula 201569210888778; Jñani Devi Dasi Corrêa, Matrícula 201869211042545; Matheus Teixeira Aguiar, Matrícula 201769211024915; Talita Araujo de Carvalho, Matrícula 201469210744710; Wagner Luiz Furtado da Silva, Matrícula 201169210407278; Wallace Alves dos Santos, Matrícula 201869211063704; Wendel Davi dos Prazeres Vidal, Matrícula 201369210599536; Yanca Cristina Pastor da Silva, Matrícula 201269210546363. Secretária Escolar: Sandra de Assis Barbosa, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16,1ª coluna, Diretora Adjunta: Lia do Nascimento Montiel de Melo, designada no DOERJ de 22/02/2017, página 14. Servidores que autorizaram a publicação: Anna Paula Meirelles Francisco, ID. 4363764-4 e Tatiana de Marins Nunes, ID.4368405-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU, sito na Rua Arquias Cordeiro, nº 508, Méier, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33071616, nos termos das Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4000/2008, no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma 402: Adauto Lucas Duarte Paiva, Matrícula 20152448059541030; Alessandra da Silva Santos, Matrícula 201724480659197; Alexander Tadeu Jácomo do Carmo, Matrícula 201624210185994; Alexsandra Alves de Carvalho, Matrícula 201824480677140; Ângela Maria Prado dos Santos, Matrícula 201404890416258; Antonia de Maria Gomes de Oliveira Lopes, Matrícula 201724480654551; Caio Rocha da Paixão dos Santos, Matrícula 201669200467520; Carlos Andre da Silva Falcão, Matrícula 201324450519010; Cassio Wilians de Sá de Arruda, Matrícula 201224500369243; Ewellin Victoria dos Reis Monteiro, Matrícula 201524450674110; Glaucia Regina Ben Salermo, Matrícula 201724480653903; Glaucilene Conceição da Silva, Matrícula 201724480654470; João Virgilio da Conceição Candido, Matrícula 201724480666310; Kaique da Silva Neves, Matrícula 201099990158383; Larissa Cristine da Silva, Matrícula 201169200168300; Leila Duarte Viana, Matrícula 201724480665839; Leuda Privado Sá, Matrícula 201724480651455; Lisangela Campos Ferreira, Matrícula 201724480668935; Luís Claudio da Silva, Matrícula 201724480650726; Maiara Benetido dos Santos, Matrícula 2011124500207107; Marcelle Adriane de Souza Silva, Matrícula 201724480650130; Marcia Polyane Moura de Oliveira, Matrícula 201718720459486; Maria das Dores da Silva, Matrícula 201222160234472; Marieuda Oliveira dos Santos, Matrícula 201724480654391; Natalia Evaristo Leite, Matrícula 201524480614638; Thaiza Lessa Campuchão, Matrícula 201724480650483; Valesca da Silva José Leão, Matrícula 201769581134030; Vera Maria Viana de Oliveira, Matrícula 201724480652699; Washington Jorge de Oliveira Ferreira, Matrícula 201724480666053; Turma 403: Alessandra Silva Tavares, Matrícula 201724480662491; Alexandre da Silva Ferreira, Matrícula 201624480643707; Alexandre Everton Oliveira da Silva, Matrícula 201466900685056; Ana Carla Fernandes de Aquino, Matrícula 201718530625814; Anica Martins da Silva, Matrícula 201724480662910; Caio Sandro Oliveira Fonseca, Matrícula 201724480656929; Carlos Magno Santos de Souza, Matrícula 201724480664001; Danielle de Abreu Ferreira, Matrícula 201724480663704; Danilo Marques Lima, Matrícula 200924470042992; Dayane Jesus Andrade da Conceição, Matrícula 201624440206462; Dyana Carla da Silva Costa de Oliveira, Matrícula 201824480687103; José Dias de Sousa, Matrícula 201724480659431; Josiel Sabino da Costa, Matrícula 201724480662813; Lucas Bonzoumet Teixeira de Melo, Matrícula 201724480663976; Lucia Maria de Araujo Martins, Matrícula 201724480666215; Luzmarina Gonçalves, Matrícula 201724480656252; Maira da Silva Andrade, Matrícula 201724480659510; Márcia dos Santos Rebello, Matrícula 201724480663461;Marcos Lucio Santos de Mattos, Matrícula 201169460221619; Marcos Thiago Moura Fernandes, Matrícula 201724480659359; Maria José Ribeiro Gonçalves, Matrícula 201724480665911;Neire Lucia Ferreira Lima, Matrícula 200902280057491; Rayra Dandara Gonçalves Silva, Matrícula 201724480151555;Renata Fernandes Marin, Matrícula 20102448/0151555; Tais Silva de Santana, Matrícula 200969460520891;Ubiray de Oliveira, Matrícula 201724480660446;Viviane Varone de Carvalho, Matrícula 201724480663210; Wellington Mescolin Martins, Matrícula 201724480654632; Wesley Ivan Cavalcante da Silva, Matrícula 201724480654632;Turma 404: Alessandra Luiz Pires, Matrícula 201317230371971; Alex Leme Barros, Matrícula 201518530555996; Aline Francisco de Almeida Zagui, Matrícula 201724480660527; Ana Paula Fortuna Ximenes, Matrícula 201724480665081; Andrea Ferreira Feliz, Matrícula 201724480662651; Andréia da Cruz Souza Nascimento, Matrícula 201724480665324; Andressa Cristina de Moraes Thenorio, Matrícula 201615390273219; Bianca Valente Pereira, Matrícula 201724480659610; Emanuelle de Jesus Pinto Motta; Érica Ramos de Oliveira, Matrícula 200918530305302; Felipe Raimundo Coutinho, Matrícula 200911250019604; Fernando Miranda de Araujo, Matrícula 201524500811239; Geovana Luiza Maximo Gomes, Matrícula 201424450620110; Gisele da Silva Conceição, Matrícula 201724480669230; Jerry de Lima Trindade, Matrícula 20092459*0013388; Jéssica de Oliveira Gomes, Matrícula 2015244580652205; Kamila Fernandes de Almeida, Matrícula 201208230092706; Kevin John da Conceição Dias, Matrícula 201724480661175; Marichesma Silva de Araujo dos Santos, Matrícula 201724480661337; Polyanna Guedes Perete, Matrícula 201224500293166; Rafael dos Santos Cério, Matrícula 201215300510342; Renato Varone de Carvalho, Matrícula 201724480659782; Rogeria Nunes Rodrigues da Silva, Matrícula 201724480665162; Sebastiana Graciano de Lima, Matrícula 201124600016389; Tainara Leandro de Andrade, Matrícula 201524500779327; Walace Almeida de Araújo Gonçalves Secretária Escolar: Tereza Cristina Vieira Coelho de Castro, designada no DOERJ de 25/10/2013, página 19, 3ª coluna. Diretor: Flávio Henrique Moncorvo Borges, designado no DOERJ de 20/12/2004, página 34, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Andressa Lopes Carvalho, ID. 4326133-7e Flavia Oliveira de Almeida, ID 4326115-9.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRANT HORTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANT HORTA, sito na Rua Bento Cardoso, nº 130, Penha Circular, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33070148, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 5427, de 02.05.2016, NO ANO LETIVO DE 2018/2° SEMESTRE, Turma: NEJA IV-01: Aline Faneco Pereira, Matrícula 201017580144183; Angélica Maria Silva de Oliveira, Matrícula 201717580264418; Cristiane Santos da Silva Mendes Ferreira, Matrícula 201717580270736; Diélis Priscila Pereira dos Santos, Matrícula 201517580234801; Eulina Maria dos Santos da Silva, Matrícula 200918350069830; Fayida Safi Kitete, Matrícula 201517220710944; Iara Barbosa de Oliveira, Matrícula 201717580265732; Luan Antunes da Silva, Matrícula 200917580046752; Luan Silva de Souza Bezerra, Matrícula 201417580228358; Luciene da Penha Domingos Lacerda, Matrícula 201117500301607; Marcia Nascimento de Oliveira, Matrícula 201717580261664; Rayhane Cristina da Silva Gomes, Matrícula 201717580262810; Rosa Helena da Silva, Matrícula 201717580271465; Rosane Cassia Martins Manhães, Matrícula 201717580272437; Tatiana dos Santos Moreira da Silva, Matrícula 201017500287705; Vítor Hugo de Oliveira Soares, Matrícula, 201417580226910. Secretária Escolar: Celia Eliane Queiroz de Souza, designado no DOERJ de 06/11/1997, página 19, 1ª coluna. Diretora: Cláudia Regina Dias Moreira Teixeira, designada no DOERJ de 01/06/2012, página 22, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Iacy de Oliveira Gama e Silva Langer, ID 3836601-0 e Deise da Rocha Mendes, ID 4326119-1.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEODORO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODORO, sito na Rua da Glória, 64, Glória, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33063877, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO autorizado nos termos do Decreto nº 6541, de 18/02/1983 - SEE/RJ, no ANO LETIVO DE 2018 2º SEMESTRE, NEJA IV 01: Alexsandra da Silva, Matrícula 201702020247137; Aluska Cabral e Silva, Matrícula 201702020245861; Carina Batista Silva, Matrícula 201701911221102; Dâmaris Flávia Teles Ferreira, Matrícula 201301910615039; Francisco Tomé Felix de Souza, Matrícula 200901960226195; Jorgeval Silva Santos, Matrícula 201702020246831; Lauro Guedes Cezar do Nascimento, Matrícula 201315350438862; Maria do Carmo dos Santos, Matrícula 201702020242410; Maria do Livramento da Silva Sales, Matrícula 201702020246165; Maria José Jacó, Matrícula 201702020243573; Renato Luís Pereira de Jesus, Matrícula 201402020214884; Ricardo Henrique Camilo, Matrícula 201702020245517; Romeu de Araújo Veloso Neto, Matrícula 201702020246912; Roseanne Gomes Ferreira, Matrícula 201702020240396; Viviane Gomes da Silva, Matrícula 201702020240981. Secretária Escolar: Fabiana Monique Sales Garcia, designada no DOERJ de 28/08/2017, página 31, 1ª coluna, Diretora: Rose Léa Silva Dias, designada DOERJ de 10/10/2017, página 14, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Elaine Miranda dos Santos, ID. 4326427-1 e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho, ID 4326398-4.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, sito na Rua Maranhão, nº 530, Méier, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33140715, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 4971/2013, no ANO LETIVO DE 2018, 2º semestre, Turma NEJA IV: Eliana de Araujo, Matrícula 201769581166668; Lahuane Gabrielle Batista Alves de Souza, Matrícula 201469580846496; Luciane da Silva Morais, Matrícula 201302020199072; Rafaela dos Santos Gonçalves, Matrícula 20144500590317; Savio Conceição Santos, Matrícula 201369580610216; Thyfãny Christina Reis Ferreira, Matrícula 201424500534085; Wallace de Sousa Azevedo, Matrícula 201224440162834. Secretária Escolar: Isabel Teixeira Kauss, designada no DOERJ de 31/12/2018, página 31, 1ª coluna. Diretor Adjunto: Francisco Claudio da Silva Junior, designado no DOERJ de 22/02/2017, página 14. Servidores que autorizaram a publicação: Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9 e Andressa Lopes Carvalho, ID. 4326133-7. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/06/2017\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nPaloma Sant'Anna da Silva, Matrícula 201024490234710 \r\n\r\nOnde se lê: Ano 2015\r\n\r\nTurma de Origem: 3020/2012 \r\n\r\nLeia-se: Ano 2012\r\n\r\nTurma: 3020\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2019\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO/MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAno 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV\r\n\r\nOnde se lê: Caique Martins dos Santos, Matrícula 201169250337841\r\n\r\nLeia-se: Caíque Martins dos Santos, Matrícula 201169250337841\r\n\r\nId: 2160079"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, sito à rua dos Engenheiros, s/nº, Xerém, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33050759, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; autorizado pela RESOLUÇAO SEEDUC Nº 4586/2010, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01:Alvaro Rodrigues da Rosa Neto, Matrícula 200921110234763; Cheila Laia de Oliveira, Matrícula 201720570638021; Dayanara dos Santos Carneiro, Matrícula 201020980130610; Erika da Silva Alexandre, Matrícula 201720570621560, Ester Albino Ribeiro do Nascimento, Matrícula 201120570357751, Fernanda da Silva Martins, Matrícula 200920950020744; Gabriela da Silva Merenço Nobrega, Matrícula 201420500322; Hellen Stephaine da Silva Dias, Matrícula 20091077001020462; Iuri Fernandes de Oliveira, Matrícula 201120570362168; Jaciel Ferreira Araújo, Matrícula 201720570633496; Jaqueline Vieira da Silva, Matrícula 201121110360372;João Batista Florido Pezarino, Matrícula 201720570637726; Leandra de Deus Ferreira Silva, Matrícula 200920980158272; Maia Christini Rosa de Paula, Matrícula 201009150292496; Maria de Fatima Gonçalves Lima dos Santos, Matrícula 20172057612812; Mariana Filet Dias, Matrícula 201320980264061; Matheus Nascimento de Queiroz, Matrícula 201417940313343; Nathalia Pacheco da Silva, Matrícula 201310770463613; Paulo Cesar Soares Pereira, Matrícula 201720570611840; Rayane de Araujo de Castro, Matrícula 201120570356610; Renata Santos da Silva, Matrícula 201620980381810; Rhamon Correia Andrade, Matrícula 201221110450920; Rosane Lucia Vasconcellos Ferraz, Matrícula 201720570619582; Samara dos Santos Carneiro, Matrícula 201120980155073; Stephane da Silva Jesus, Matrícula 201610770645826; Suellen Lolli da Graça, Matrícula 200921020019960; Uziel Dias Gonçalves, Matrícula 200920710064950; Victor Matheus Regis Vilela, Matrícula 201720570617881; Vivian Barros Ferreira, Matrícula 201720570628301. Turma NEJA-IV02: Cassiane Silva da Costa, Matrícula 200909770063495; Cleonice Moraes Stefani, Matrícula 201720570632686; Débora de Noronha Alves, Matrícula 201720570632929; Jansen Anjos Carneiro, Matrícula 201120980180010; Jessica de Matos da Silva, Matrícula 200910770066188; Julio Cesar de Souza Argemiro, Matrícula 201720570628735; Kelly Cristina Moraes Stefani, Matrícula 201120950151150; Luana de Oliveira Gonçalves, Matrícula 200920980118483; Luma Alves Ferreira de Freitas, Matrícula 201720570636088; Marcos Paulo Lucinda da Cruz, Matrícula 201420570463710; Marcos Vinicius Santos do Nascimento, Matrícula 2012220980230780; Marilene Viana Ribeiro, Matrícula 201720570637211; Matheus Arruda dos Santos, Matrícula 201099990135429; Matheus Ferreira da Silva Coutinho, Matrícula 201720570634034; Patricia Ferreira Maneco, Matrícula 201720570635863; Sâmara Braz de Araújo Neves, Matrícula 201620570601482; Silvania Bernardo dos Santos, Matrícula 200920980081709; Sonia Rosa da Silva, Matrícula 201721110706110; Stephanie Christefan Silva de Souza, Matrícula 2009163400085399; Yan Caio Alves da Silva, Matrícula 200920710088468; Yasmin de Araujo dos Santos, Matrícula 201420950238883. Secretária Escolar: Lauseni Fidelis de Miranda Matos, designada no DOERJ de 25/06/2007, página 12, 1ª coluna. Diretor: Henrique Cláudio dos Reis, designado no DOERJ de 18/08/2017, página 22, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Raquel Batista de Oliveira Teles, ID. 4368334-7 e Vanessa Chagas da Silva, ID. 4336139-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\nOnde se lê: 18 - Marcos Vinicius Albino dos Santos \r\n\r\nLeia-se: 18 - Marcos Vinicius Avelino dos Santos \r\n\r\nD.O. DE 16.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA-05 IV /2º SEMESTRE - ANO: 2014 \r\n\r\nOnde se lê: 12 - Gisele Freire Sá Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 12 - Gisele Freire Sá Carvalho Franco\r\n\r\nTURMA: NEJA-06 IV /2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê:16- Maria Onete Pinho e Silva\r\n\r\nLeia-se: 16- Maria Onete de Pinho e Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA-07 IV /2º SEMESTRE- ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 10- Gênesis Matheus Costa Santos\r\n\r\nLeia-se: 10- Genesis Matheus Costa Santos\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2014 \r\n\r\nOnde se lê: 11 - Elisangela Augusta dos Santos \r\n\r\nLeia-se: 11 - Elisângela Augusta dos Santos \r\n\r\nD.O. DE 24.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 04 - Carolaine Gonçalves Inácio, 201320570423429\r\n\r\nLeia-se: 04 - Carolaine Gonçalves Inácio da Silva, 201320570423429\r\n\r\nId: 2160126"
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                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                        "Administração Vinculada": {
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                                    "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO OLAVO BILAC\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO OLAVO BILAC, nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 554, de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna público o nome da aluna que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODELAGEM DO VESTUÁRIO - ANO: 2014\r\n\r\nEDILENE PAIVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nId: 2159995"
                                ],
                                "2160028": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, ANALISTA DE SISTEMAS - SUPORTE E INFRAESTRUTURA. PROC. Nº E-26/007/2920/2012.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o Decreto Federal nº 9.109/2017, convoca o candidato MARCUS VINICIUS DOS SANTOS MOURA, 13º classificado, por motivo de vacância por exoneração de PEDRO KLARNER DE REZENDE, 5º classificado, matrícula 39079-9, Portaria nº 178/SRH/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 13/09/2017, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias úteis a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação.\r\n\r\nId: 2160028"
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                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS TEÓRICO-PRÁTICOS DO SERVIÇO SOCIAL, ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL APLICADO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S - Termo de ajustamento de conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata RACHEL GOUVEIA PASSOS, 3ª classificada a comparecer em data a ser confirmada por email, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/10563/2015. \r\n\r\nId: 2159207"
                                ],
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                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 02 (DUAS) VAGAS, DA FACULDADE DE ENGENHARIA, DO DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E FUNDAÇÕES, ÁREA DE MECÂNICA DAS ESTRUTURAS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata FERNANDA LINS GONÇALVES PEREIRA, 3ª classificada a comparecer em prazo a ser informado por email, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/14049/2014. - Termo de ajustamento de conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nId: 2159211"
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                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - E-26/007/8206/2009.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS ,em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o Decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata SELMA SOUZA SILVA, 689º classificada, por motivo de vacância por aposentadoria de GUARACIARA LIMA DE MELLO, matrícula nº 30077-2, Portaria nº 095/SRH/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 28/06/2017, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias úteis a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação.\r\n\r\nId: 2160002"
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                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2019\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL ENFERMEIRO HOSPITALAR.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL ENFERMEIRO HOSPITALAR.\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo UERJ nº 8206/2009.\r\n\r\nLeia-se: ... Processo UERJ nº 5138/2010.\r\n\r\nId: 2160017"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2019. PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários para atender às necessidades da UENF. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). PRAZO: 12 (doze) meses a partir da autorização de início da prestação de serviço. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2019. FUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-26/009/100223/2018.\r\n\r\nId: 2160098"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato (I-015/2018). PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Maurício Brennand e Marcelo Brennand. OBJETO: Ocupação pela UENF, a título gratuito e com exclusividade, de área com 374,12 m², da qual os COMODANTES são legítimos senhores e possuidores, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório do Registro de Imóveis do 2º Ofício de Macaé, no Livro 2-BC-2, fls. 138, Matrícula nº 23.440. VALOR: sem definição de valor. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 11.12.2018. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/587/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2018.\r\n\r\nId: 2160099"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2160069": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 004/2018. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 08/02/2019. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de assistência médica hospitalar integral aos empregados efetivo e extraquadro, diretores e dependentes legais, na forma do Termo de Referência (Anexo I), do instrumento convocatório e da proposta detalhe do Contratado. DATA DE ASSI NATURA: 13/11/2018. VALOR: R$ 3.881.210,91 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil duzentos e dez reais e noventa e um centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7.002/2019. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-10/002/440/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 22.11.2018.\r\n\r\nId: 2160069"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01/18 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA nº 01/2012). PARTES: Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência, a alteração da redação das Cláusulas Primeira (Do objeto), Segunda (Do prazo), Sexta (Valor previsto) e Nona (Da garantia), do TCA n° 01/12. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/503.622/12.\r\n\r\nId: 2152362"
                                ],
                                "2159965": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 54/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016-SEA, assinado em 20/04/2016. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 02/2016-SEA, acréscimo do objeto contratual de itens existentes no valor de R$ 1.021.218,80 (um milhão, vinte e um mil duzentos e dezoito reais e oitenta centavos) correspondente ao percentual aproximado de 9,25% (nove virgula vinte e cinco por cento), o acréscimo de itens novos no valor de R$ 185.784,90 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) correspondente ao percentual aproximado de 1,68% (um virgula sessenta e oito por cento) e a redução de itens no valor de R$ 1.950.866,43 (um milhão, novecentos e cinquenta mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos) correspondente ao percentual aproximado de 17,67% (dezessete virgula sessenta e sete por cento). A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual aproximado de 10,93% (dez virgula noventa e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. VALOR: Redução de R$ 743.862,73 (setecentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/001.779/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 2159965"
                                ],
                                "2160153": [
                                    "I - Ato",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151525\r\n\r\nNOME: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Funderj. CNPJ/CPF N° 28.521.870/0001-25. ENDEREÇO: Rodovia Estadual RJ 196 Trecho Entre o Entroncamento da BR 101 e o Entroncamento de RJ 178. MUNICIPIO: Conceição de Macabu e Quissamã - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 10.793,44. PROCESSO Nº E-07/002.8645/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151587\r\n\r\nNOME: Estaleiro Faria Miranda LTDA. CNPJ/CPF N° 29.909.538/0001-03. ENDEREÇO: Rua Mario Trilha, 206 MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 7.747,82. PROCESSO Nº E-07/002.4813/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151168\r\n\r\nNOME: Poxto - Entrega Expressa de Combustivel LTDA. CNPJ/CPF N° 04.983.216/0001-75. ENDEREÇO: Todo Territorio do Estado do Rio de Janeiro - Todos os Bairros. MUNICIPIO: Todos - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 88,92 e 96 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 1.056.426,61. PROCESSO: E-07/002.3312/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151564\r\n\r\nNOME: Braskem S.A CNPJ/CPF N° 42.150.391/0047-53 ENDEREÇO: Rua Marumbi, 1001. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ INFRAÇÃO: Artigo 91 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 43.695,22. PROCESSO Nº E-07/002.5914/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151412\r\n\r\nNOME: Roberto Ribeiro Diniz. CNPJ/CPF N° 155.480.917-78. ENDEREÇO: Estrada de Itaipuaçu, 27. MUNICIPIO: Maricá - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.11236/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151270\r\n\r\nNOME: Masterpav Construtora LTDA. CNPJ/CPF N° 02.879.620/0002-59. ENDEREÇO: Rua E, Lote 2 e 3. MUNICIPIO: Queimados - RJ INFRAÇÃO: Artigos 76 e 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 32.249,37. PROCESSO Nº E-07/002.10990/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151194\r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Pirai. CNPJ/CPF N° 29.141.322/0001-32. ENDEREÇO: Loteamento Santanesia - Arrozal. MUNICIPIO: Pirai - RJ INFRAÇÃO: Artigo 93 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 21.870,83. PROCESSO Nº E-07/002.7208/2016.\r\n\r\nId: 2160153"
                                ],
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                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação SUPBIGNOT/01074535, emitida em 21/06/2018. Processo nº E-07/002.7440/2013.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Thalis Transportes e Serviços Ltda. CNPJ/CPF Nº: 04.527.697/0001-04. ENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto - KM 71 - Bacaxá - Saquarema/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Avenida Luigi Amêndola, 236 - Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2160151"
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                                    "I - Edital",
                                    "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo nº E-03/011/3096/15, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente Edital, CARINA CARVALHO DA ROCHA, Professor Docente I, Nível C, referência 4 matricula nº 939385-1, vinculo I, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.: 2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 14/08/2015 a 23/08/2015 .\r\n\r\nId: 2160096"
                                ],
                                "2159523": [
                                    "I - Edital",
                                    "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15.ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/001/5686/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor LUIZ GUILHERME CERQUEIRA PEREIRA, Identidade Funcional nº 5027301-9, Assistente Executivo, Matrícula n° 3060078-7, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2159523"
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                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do artigo 19 do Regulamento do 6º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES (Resolução PGE nº 4.276, de 09/10/2018), faz saber aos interessados que, observados os critérios de desempate determinados pelo art. 25, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\n1 - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nD. Nasc.\r\n\r\nCons.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nP.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1\r\n\r\n342\r\n\r\nJONATHAN DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n30/12/1992\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n201\r\n\r\nGERSON MARTINS LAVOR\r\n\r\n08/10/1995\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n370\r\n\r\nMARCELLI MORAIS RANGEL\r\n\r\n01/05/1996\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n180\r\n\r\nNICHOLAS RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n04/04/1990\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n205\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO GOMES\r\n\r\n17/12/1997\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n273\r\n\r\nPETERSON VIEIRA GURGEL JUNIOR\r\n\r\n13/03/1998\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n17\r\n\r\nMIGUEL DAMIAN RIBEIRO PESSOA\r\n\r\n30/12/1992\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n284\r\n\r\nGABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/01/1995\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\nPAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA\r\n\r\n29/01/1996\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n294\r\n\r\nRAPHAEL PERES PEIXOTO\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n11\r\n\r\n276\r\n\r\nTHAIS SUELEN RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/09/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n249\r\n\r\nARTHUR LIMA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n22/02/1996\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n13\r\n\r\n185\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO DE FREITAS\r\n\r\n12/08/1996\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n237\r\n\r\nISAMARA DA FONCECA CRISPIM\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n353\r\n\r\nVINICIUS LEITAO DA COSTA\r\n\r\n12/11/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n43\r\n\r\nLUISA PALMEIRA PIMENTEL\r\n\r\n04/05/1998\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n374\r\n\r\nBRUNA CRISTINA GUERRIERI VELOSO FERREIRA\r\n\r\n04/11/1986\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n204\r\n\r\nANA JULIA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n13/04/1998\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n122\r\n\r\nKARINA CORREA DE SOUZA\r\n\r\n12/05/1998\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n124\r\n\r\nLAURA HENRIQUES AMARAL\r\n\r\n19/05/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n279\r\n\r\nTHAIS PAES PINTO\r\n\r\n17/04/1991\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n337\r\n\r\nLIVIA FERREIRA KAUTSCHER ARAUJO\r\n\r\n08/07/1991\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n85\r\n\r\nMAREN CASSIA HADADE FERREIRA\r\n\r\n28/05/1998\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n161\r\n\r\nVALERIO LAUNIER RAMOS DE CASTRO\r\n\r\n04/11/1987\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n93\r\n\r\nLUCAS HOSKEN BALZANA RAMOS\r\n\r\n17/03/1997\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n26\r\n\r\n254\r\n\r\nROMULO CALDEIRA ALVES\r\n\r\n17/07/1995\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n27\r\n\r\n269\r\n\r\nGLAUTER NOTENOS DE MEDEIROS\r\n\r\n06/01/1995\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n376\r\n\r\nANA CAROLINA BOYNARD MENDONCA\r\n\r\n04/10/1995\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n29\r\n\r\n308\r\n\r\nANA PAULA BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\n12/12/1995\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n168\r\n\r\nLUIZA BASTOS PIXIOLINE\r\n\r\n23/06/1996\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n339\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DE JESUS TAVARES\r\n\r\n27/03/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n32\r\n\r\n48\r\n\r\nLEONARDO PINTO VASCONCELOS BARROS\r\n\r\n22/09/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n33\r\n\r\n178\r\n\r\nMARIANA DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n29/03/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n34\r\n\r\n226\r\n\r\nTHUANE TORRES FRANCA VIANA\r\n\r\n03/12/1994\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n158\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE MELLO DO CARMO\r\n\r\n17/07/1995\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n245\r\n\r\nJOAO VICTOR CABRAL DAMASCENO\r\n\r\n16/08/1993\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n1.1 - CANDIDATOS APROVADOS - NEGROS E ÍNDIOS:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD. Nasc.\r\n\r\nCons.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nP.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nTotal\r\n\r\n14\r\n\r\n237\r\n\r\nISAMARA DA FONCECA CRISPIM\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n161\r\n\r\nVALERIO LAUNIER RAMOS DE CASTRO\r\n\r\n04/11/1987\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n1.2 - CANDIDATOS APROVADOS - DEFICIENTES FÍSICOS:\r\n\r\nAnte a inexistência de candidatos aprovados que perfaçam as condições estabelecidas no artigo 11 do Regulamento do certame, deixa de ser elaborada a respectiva lista.\r\n\r\n2 - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nInsc\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nCons\r\n\r\nCi-vil\r\n\r\nP. Civil\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1\r\n\r\n17/03/1996\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n21/03/1996\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n08/04/1995\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n24/08/1993\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n13/01/1997\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1997\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n29/11/1995\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n13/01/1996\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n23/05/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n06/06/1997\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n13\r\n\r\n23/09/1997\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n08/05/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n15\r\n\r\n28/11/1996\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n01/04/1996\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n23\r\n\r\n03/02/1992\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n15/07/1995\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n04/06/1998\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n27\r\n\r\n06/07/1995\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\n18/06/1996\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n29\r\n\r\n04/04/1997\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n30/10/1996\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n10/11/1995\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n03/07/1995\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n38\r\n\r\n01/11/1995\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n39\r\n\r\n19/05/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n41\r\n\r\n30/04/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n27/12/1995\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n05/08/1992\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n10/09/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n47\r\n\r\n05/09/2000\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n08/05/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n51\r\n\r\n21/10/1996\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n54\r\n\r\n20/08/1994\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/08/1997\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n30/01/1996\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n62\r\n\r\n13/04/1999\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n24/03/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n66\r\n\r\n22/10/1997\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n71\r\n\r\n12/03/1993\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n75\r\n\r\n02/08/1998\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n76\r\n\r\n20/03/1997\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n79\r\n\r\n29/01/1995\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n80\r\n\r\n09/10/1995\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n87\r\n\r\n13/03/1996\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n88\r\n\r\n22/12/1997\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n91\r\n\r\n10/10/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n94\r\n\r\n03/11/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n96\r\n\r\n28/11/1996\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n98\r\n\r\n25/04/1996\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n100\r\n\r\n06/10/2018\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n106\r\n\r\n26/05/1995\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n114\r\n\r\n24/05/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n116\r\n\r\n19/02/1997\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n118\r\n\r\n29/11/1996\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n120\r\n\r\n03/02/1999\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n121\r\n\r\n09/03/1958\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n123\r\n\r\n23/07/1975\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n125\r\n\r\n12/01/1996\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n126\r\n\r\n08/12/1995\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n128\r\n\r\n12/11/1995\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n129\r\n\r\n28/08/1996\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n130\r\n\r\n10/06/1995\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n135\r\n\r\n08/03/1996\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n138\r\n\r\n21/12/1998\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n146\r\n\r\n01/03/1994\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n147\r\n\r\n06/07/1996\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n150\r\n\r\n05/07/1991\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n152\r\n\r\n05/11/1998\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n153\r\n\r\n28/01/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n156\r\n\r\n20/03/1996\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n164\r\n\r\n19/08/1998\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n165\r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n166\r\n\r\n12/03/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n169\r\n\r\n20/04/1996\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n170\r\n\r\n27/02/1997\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n171\r\n\r\n10/01/1997\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n173\r\n\r\n30/06/1998\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n174\r\n\r\n01/10/1997\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n175\r\n\r\n02/05/1996\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n177\r\n\r\n21/08/1993\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n181\r\n\r\n01/02/1988\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n186\r\n\r\n19/05/1997\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n189\r\n\r\n17/01/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n190\r\n\r\n13/10/1996\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n191\r\n\r\n15/07/1996\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n194\r\n\r\n24/05/1995\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n196\r\n\r\n16/09/1997\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n199\r\n\r\n11/01/1995\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n200\r\n\r\n07/04/1969\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n209\r\n\r\n22/09/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n214\r\n\r\n14/12/1997\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n216\r\n\r\n28/05/1996\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n218\r\n\r\n03/05/1999\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n219\r\n\r\n20/04/1999\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n220\r\n\r\n15/12/1995\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n225\r\n\r\n14/02/1992\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n228\r\n\r\n13/01/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n229\r\n\r\n12/06/1990\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n230\r\n\r\n16/02/1998\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n232\r\n\r\n29/08/1996\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n234\r\n\r\n24/05/1995\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n235\r\n\r\n21/01/1989\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n236\r\n\r\n16/10/1994\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n238\r\n\r\n17/09/1998\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n241\r\n\r\n22/05/1994\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n242\r\n\r\n30/09/1990\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n243\r\n\r\n24/02/1998\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n244\r\n\r\n05/10/1975\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n247\r\n\r\n01/10/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n250\r\n\r\n17/09/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n252\r\n\r\n16/07/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n255\r\n\r\n08/01/1993\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n256\r\n\r\n13/03/1997\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n257\r\n\r\n20/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n258\r\n\r\n19/12/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n260\r\n\r\n22/02/2000\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n262\r\n\r\n13/11/1963\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n263\r\n\r\n26/02/1993\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n266\r\n\r\n03/02/1988\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n267\r\n\r\n01/12/1997\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n274\r\n\r\n31/10/1995\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n278\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n280\r\n\r\n10/05/1993\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n282\r\n\r\n26/12/1964\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n283\r\n\r\n05/01/2000\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n288\r\n\r\n07/07/1996\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n289\r\n\r\n10/12/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n290\r\n\r\n04/09/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n292\r\n\r\n12/02/1968\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n295\r\n\r\n21/06/1992\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n302\r\n\r\n10/07/1985\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n304\r\n\r\n21/06/1997\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n306\r\n\r\n23/11/1985\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n307\r\n\r\n08/12/1997\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n309\r\n\r\n30/11/1993\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n312\r\n\r\n25/06/1997\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n313\r\n\r\n13/05/1999\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n314\r\n\r\n22/12/1987\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n315\r\n\r\n23/03/1994\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n316\r\n\r\n22/10/1994\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n317\r\n\r\n23/11/1997\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n318\r\n\r\n11/06/1996\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n320\r\n\r\n09/11/1995\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n323\r\n\r\n09/07/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n325\r\n\r\n28/11/1990\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n326\r\n\r\n12/09/1997\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n327\r\n\r\n16/08/1978\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n329\r\n\r\n29/10/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n330\r\n\r\n29/05/1990\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n331\r\n\r\n07/01/2018\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n332\r\n\r\n26/12/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n334\r\n\r\n30/05/1997\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n335\r\n\r\n15/03/1967\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n338\r\n\r\n10/04/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n343\r\n\r\n09/04/1997\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n344\r\n\r\n12/05/1995\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n346\r\n\r\n08/04/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n347\r\n\r\n16/02/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n349\r\n\r\n19/03/1998\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n350\r\n\r\n12/01/1995\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n351\r\n\r\n17/04/1997\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n356\r\n\r\n27/10/1997\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n357\r\n\r\n28/03/1997\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n359\r\n\r\n18/01/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n363\r\n\r\n05/09/1994\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n364\r\n\r\n19/03/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n366\r\n\r\n03/04/1996\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n377\r\n\r\n09/09/1997\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n378\r\n\r\n01/11/1993\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n381\r\n\r\n29/06/1996\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n382\r\n\r\n26/03/1996\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n384\r\n\r\n12/01/1996\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n386\r\n\r\n14/10/1997\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n387\r\n\r\n18/09/1994\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n389\r\n\r\n20/12/1993\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n390\r\n\r\n07/01/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n391\r\n\r\n10/05/1995\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\nO desempate entre os candidatos que obtiveram a mesma nota foi procedido nos termos do art. 25 do Regulamento do Exame. \r\n\r\nNos dois dias úteis subsequentes à publicação deste Edital (art. 21 do Regulamento), os candidatos poderão apresentar recurso à Comissão de Seleção, exclusivamente para demonstrar erro material. Os recursos serão recebidos na sede da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes (Rua Gastão Machado, nº 66, 6º andar, Parque Tomaz Coelho, Campos dos Goytacazes/RJ), das 11h00 às 17h00.\r\n\r\nId: 2160128"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2160045": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.01.2019\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 27 de janeiro de 2019, VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula n° 815706-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nId: 2160045"
                    ],
                    "2160047": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 25.01.2019\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2019, YEMNA MARIA CHADUD, Defensor Público de Classe Especial, matrícula n° 268497-5, do Quadro Permanente da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nId: 2160047"
                    ],
                    "2159856": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.01.2019\r\n\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 965 DE 10 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 965 DE 10 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 966 DE 10 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 966 DE 10 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nId: 2159856"
                    ],
                    "2160046": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08.11.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005792/2018 - CINTIA SOUZA Técnico Médio de Defensoria, matrícula 972953-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 08/08/2011 a 05/08/2016, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2160046"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "2160083": [
                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 3/2018. \r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto definir as condições básicas de regência da cessão de servidores e estagiários a DPE/RJ por parte do MUNICÍPIO, para prestarem serviços aos Defensores Públicos em exercício nos órgãos de atuação da Defensoria Pública localizados no território do MUNICÍPIO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018.\r\n\r\nPRAZO: 42 (quarenta e dois) meses, a contar da celebração.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/000762/2018.\r\n\r\nId: 2160083"
                        ],
                        "2160122": [
                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 003/2019 ao contrato nº 030/2017.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e MÁRIO MARQUES ABREU.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 10,8074100 %, conforme a variação nominal IGP-M (FGV) do período de novembro de 2017 a outubro de 2018, a ser aplicado a partir de 10 de outubro de 2018, referente ao imóvel situado Rua Guaraciaba, 245, São Fidélis/RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.956,53 (dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/01/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1882/2016.\r\n\r\nId: 2160122"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2160103": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 25 janeiro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n190374675\r\n\r\nJ A DA SILVA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI \r\n\r\n190306009\r\n\r\nL H DE JESUS BOETA HORTIFRUTI E MERCEARIA \r\n\r\n184738954\r\n\r\n2A CERTIFICACAO DIGITAL S/A \r\n\r\n190436549\r\n\r\n2A HOSPITALAR COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP \r\n\r\n190396687\r\n\r\n2GS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n190313080\r\n\r\n32 EXPRESS INSTALACOES DE GAS LTDA ME \r\n\r\n190286008\r\n\r\n93 MARSAN OTICA LTDA ME \r\n\r\n190468734\r\n\r\nA P C GARCIA DE SOUZA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS \r\n\r\n190369965\r\n\r\nA.N. ESTACIONAMENTO EIRELI \r\n\r\n190407476\r\n\r\nAB EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n190447958\r\n\r\nABRANTELLAS COMERCIO DE MASSAS LTDA \r\n\r\n190452161\r\n\r\nACADEMIA TFX2 - CONDICIONAMENTO FISICO LTDA \r\n\r\n190441259\r\n\r\nACADEMIA TOP TENN FITNES EIRELI \r\n\r\n190426381\r\n\r\nACEROLANCHES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n190151927\r\n\r\nACME SERVICOS DE NUTRICAO LTDA \r\n\r\n190471921\r\n\r\nACOUGUE E COMERCIO REI DO GADO EIRELI \r\n\r\n190365668\r\n\r\nACU PETROLEO INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n190435011\r\n\r\nAD POLICROM ARTES GRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n190387254\r\n\r\nADJ ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n190461365\r\n\r\nAF BRASIL TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n190383909\r\n\r\nAGP SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n190429518\r\n\r\nAGUIAR MESQUITA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n184504864\r\n\r\nALBINI WATER PUMPS MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n190358785\r\n\r\nALDESLAR MOVEIS E ELETROS LTDA \r\n\r\n184835259\r\n\r\nALEFF AMORIM ALMEIDA 00200790285 \r\n\r\n190417145\r\n\r\nALEIA S/A \r\n\r\n190240814\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA LOPES ME \r\n\r\n190306637\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA LOPES ME \r\n\r\n184458617\r\n\r\nALESSANDRA P FRANCA \r\n\r\n190421215\r\n\r\nALEX JOSE DE LIMA VIDROS ME \r\n\r\n190404388\r\n\r\nALIADUS AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO WEB LTDA \r\n\r\n190457562\r\n\r\nALL QUALITY SERVICE MANUTENCAO E MATERIAIS EIRELI EPP \r\n\r\n184749417\r\n\r\nALQUIMIA CULINARIA SAUDAVEL LTDA \r\n\r\n184793335\r\n\r\nALVARO JORGE FERREIRA 05382269785 \r\n\r\n190093528\r\n\r\nALVARO JORGE FERREIRA 05382269785 \r\n\r\n190085797\r\n\r\nALVES REIS & OLIVEIRA SERVICOS DE COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n190394331\r\n\r\nAMANDA DA COSTA LANA BAR \r\n\r\n190378921\r\n\r\nAMANDA E OLIVEIRA ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n190435941\r\n\r\nAMAZONAS EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n190427094\r\n\r\nAME DESIGN EIRELI \r\n\r\n190466065\r\n\r\nAMOREIRA AUDIOVISUAL LTDA \r\n\r\n190205989\r\n\r\nAMS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI ME \r\n\r\n190427442\r\n\r\nANA LUCIA FERNANDES MACIEL 78181534700 \r\n\r\n190406062\r\n\r\nANA PAULA DO ESPIRITO SANTO PINTO ME \r\n\r\n190268980\r\n\r\nANDRADE & SOUZA CONTADORES LTDA ME \r\n\r\n190044276\r\n\r\nANDRE F O SIQUEIRA \r\n\r\n190315954\r\n\r\nANDRE LUIZ REY LOPEZ TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ME \r\n\r\n190392576\r\n\r\nANGELPLAST COMERCIAL DE MATERIAIS PLASTICOS EIRELI \r\n\r\n190313099\r\n\r\nAPA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n190395737\r\n\r\nAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190451130\r\n\r\nAPALU TURBOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n190400560\r\n\r\nARBORETO REF HOUSE POUSADA E HOSTEL EIRELI \r\n\r\n190398310\r\n\r\nARLANXEO BRASIL SA \r\n\r\n184702950\r\n\r\nARMARINHO TINOCO DA FELICIDADE LTDA ME \r\n\r\n190273119\r\n\r\nARQUI ARQUI SERVICOS DE ARQUITETURA E CENOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n190257245\r\n\r\nARTEL SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n190444517\r\n\r\nASPIN CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n190433116\r\n\r\nATACADAO ZEM COMERCIO EXTERIOR EIRELI \r\n\r\n190309253\r\n\r\nATACADO E DISTRIBUIDORA DZ7 LTDA \r\n\r\n190413832\r\n\r\nATELIER RENATA GUIMARAES EIRELI ME \r\n\r\n190325038\r\n\r\nAUREUM CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n190158514\r\n\r\nAUTO ESCOLA ARGOS IMBARIE LTDA ME \r\n\r\n190377593\r\n\r\nAUTO ESCOLA JLM LTDA \r\n\r\n190401672\r\n\r\nAUTO ESCOLA RAFAELA 166 LTDA ME \r\n\r\n190397756\r\n\r\nAUTO POSTO JTX DE OLARIA LTDA EPP \r\n\r\n190282282\r\n\r\nAVE CERVA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190381370\r\n\r\nAZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190458046\r\n\r\nB B DOCES, CHOCOLATES E BOMBONS LTDA \r\n\r\n190238933\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\n190238763\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\n184731925\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n190427035\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE MONTE COSTEIRA LTDA EPP \r\n\r\n190218932\r\n\r\nBARBEARIA JIREH LTDA ME \r\n\r\n190403209\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n190132221\r\n\r\nBARCELOS E PEREIRA PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n190258942\r\n\r\nBARRA COMMERCE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n190433752\r\n\r\nBARROCO LOPES ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA \r\n\r\n190390670\r\n\r\nBASIC ELEMENT'S MODAS LTDA EPP \r\n\r\n190457309\r\n\r\nBATERIAS NITEROI 24 HORAS EIRELI \r\n\r\n181631261\r\n\r\nBAZAR COIMBRA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n190382775\r\n\r\nBAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO NOUM LTDA EPP \r\n\r\n190395877\r\n\r\nBAZAR MC BARROS LTDA ME \r\n\r\n190377640\r\n\r\nBE BLUE SOLUTIONS EIRELI ME \r\n\r\n190253410\r\n\r\nBEINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n190399783\r\n\r\nBELL COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n190430311\r\n\r\nBERGHER CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n190458755\r\n\r\nBIAR AUTO PECAS, ELETRICA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190383240\r\n\r\nBILAC S MERCEARIA E PADARIA LTDA \r\n\r\n190379847\r\n\r\nBINA CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n190446340\r\n\r\nBIOMBOXX ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n190314052\r\n\r\nBLACK HAWK TECNOLOGIA E SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n190437642\r\n\r\nBLUEBRIDGE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190325046\r\n\r\nBM CONES LTDA ME \r\n\r\n190325054\r\n\r\nBM CONES LTDA ME \r\n\r\n190461225\r\n\r\nBRITANNIA CULTURAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n190104996\r\n\r\nBSAFE ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n190398442\r\n\r\nBUFFET OLICIO S LTDA ME \r\n\r\n190440341\r\n\r\nC D A CENTRO DE DISTRIBUICAO DE ALUMINIO EIRELI \r\n\r\n190439831\r\n\r\nC RIBEIRO EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS ME \r\n\r\n190147288\r\n\r\nC W Y COMERCIO DE FLORES LTDA ME \r\n\r\n190232218\r\n\r\nC W Y COMERCIO DE FLORES LTDA ME \r\n\r\n190468289\r\n\r\nCAC SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n190400021\r\n\r\nCAFE E BAR RIO TUA LTDA ME \r\n\r\n190366346\r\n\r\nCALF TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n190444207\r\n\r\nCAMARO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n184355125\r\n\r\nCANEJO ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n184472059\r\n\r\nCANEJO ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n190406038\r\n\r\nCARIOCA SUB COMERCIO E TURISMO DE MERGULHO LTDA \r\n\r\n190177144\r\n\r\nCARLETTOPY INSTITUTO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n190371773\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA CUNHA ME \r\n\r\n184725046\r\n\r\nCARMEN DO CARMO LEAL PSICOLOGIA \r\n\r\n190378140\r\n\r\nCARTAO PERFURADO INFORMATICA E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n190389516\r\n\r\nCASA DO QUEIJO IARAQUA LATICINIOS LTDA \r\n\r\n190444010\r\n\r\nCATOBIRA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n190425342\r\n\r\nCCM RIO RUBER MATERIAL DE CONSTRUCAO ELETRICO HIDRAULICO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n184526191\r\n\r\nCELL & MIX ANDRADE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR EIRELI ME \r\n\r\n190366478\r\n\r\nCELSO VOTO AKIL 29608210763 \r\n\r\n190233621\r\n\r\nCEMO - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E ODONTOLOGICAS LTDA \r\n\r\n190372931\r\n\r\nCENTRAL EXPRESSO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE DOCES E BEBIDAS LTDA. \r\n\r\n190268891\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA E ESTETICA BELLA DONNA LTDA ME \r\n\r\n190375582\r\n\r\nCER - CENTRO EDUCACIONAL RANGEL LTDA \r\n\r\n190179791\r\n\r\nCH ZALCBERG ADMINSTRACAO E PARTICIPACAO EIRELI \r\n\r\n184832349\r\n\r\nCHEZ LANCHES WILSON LTDA ME \r\n\r\n190250046\r\n\r\nCIA SPE BRASIF EMPREENDIMENTO BRASILIA ETAPA II \r\n\r\n184728932\r\n\r\nCICLOPECAS DE IGUACU COMERCIO DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n190385286\r\n\r\nCID DIAS LTDA ME \r\n\r\n190384352\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n190384239\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n190162902\r\n\r\nCLAUDIO JOSE SIMPLICIO DE SOUZA BAR ME \r\n\r\n190222980\r\n\r\nCLINICA LL RAMIRO EIRELI \r\n\r\n184692369\r\n\r\nCLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SOUSA EIRELI \r\n\r\n190431768\r\n\r\nCLINICA PROFECS - MEDICOS ASSOCIADOS EIRELI \r\n\r\n190407395\r\n\r\nCLOTPRIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n190412828\r\n\r\nCMA CONSULTORES MEDICOS ASSOCIADOS EIRELI \r\n\r\n190385715\r\n\r\nCOMERCIO G L P BIOGAS LTDA EPP \r\n\r\n190277998\r\n\r\nCOMPANHIA DE FACILIDADES COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n190396890\r\n\r\nCOMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS \r\n\r\n190382392\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n190284110\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n190119845\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n190388137\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n190439939\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n190402547\r\n\r\nCONCRETE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n190436433\r\n\r\nCONFEITARIA SAO PLAGIO LTDA ME \r\n\r\n190317965\r\n\r\nCONSORCIO CENTER SHOPPING \r\n\r\n190073985\r\n\r\nCONSTRUTORA GST LTDA ME \r\n\r\n190396164\r\n\r\nCONSULTORIO VETERINARIO ANI MIAU LTDA EPP \r\n\r\n190229284\r\n\r\nCORES DO CATETE VESTUARIO E CALCADOS EIRELI \r\n\r\n190090804\r\n\r\nCORISCO FILMES LTDA \r\n\r\n190372613\r\n\r\nCOSTA E MOURA ASSESSORIA E MARKETING ESPORTIVO EIRELI \r\n\r\n190408570\r\n\r\nCOSTA LESTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190374250\r\n\r\nCPP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n190394650\r\n\r\nCRED LEMES RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n190379693\r\n\r\nCRS MENDES PECAS PARA VEICULOS E MOTOS ME \r\n\r\n190380497\r\n\r\nCRS MENDES PECAS PARA VEICULOS E MOTOS ME \r\n\r\n190451955\r\n\r\nCSVV VIGILANCIA EIRELI \r\n\r\n190229950\r\n\r\nCZT MARKETING E TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n190289139\r\n\r\nD POGIAN MACHADO POUSADA ME \r\n\r\n190368055\r\n\r\nD POGIAN MACHADO POUSADA ME \r\n\r\n190386860\r\n\r\nD R DA SILVA CONFEITARIA - EIRELI \r\n\r\n190320915\r\n\r\nD R MEIRELLES BAR & LAZER ME \r\n\r\n190452730\r\n\r\nD SIMOES PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n190408553\r\n\r\nD. S. DOS SANTOS DE SOUZA \r\n\r\n190373830\r\n\r\nDAHORA EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n190458763\r\n\r\nDAIANA DO NASCIMENTO SILVEIRA CABRAL 09700173755 \r\n\r\n190284102\r\n\r\nDANIEL DE CARVALHO MATTA 14306807762 \r\n\r\n190204605\r\n\r\nDANILO JEFERSON ALECRIM 34541663813 \r\n\r\n190439050\r\n\r\nDATORA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n190419547\r\n\r\nDENTHOSP DENTARIA E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n190415452\r\n\r\nDEVICELAB LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMACAO S A \r\n\r\n190445700\r\n\r\nDFA BRASIL LOJAS FRANCAS DE FRONTEIRA LTDA \r\n\r\n190240733\r\n\r\nDIAGNO X SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n190388811\r\n\r\nDIAGNOSIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n190452412\r\n\r\nDINAMICA IMPORTS BABY & KIDS COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n190428821\r\n\r\nDIVE PRO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n190457554\r\n\r\nDIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190457759\r\n\r\nDLV ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\n190115394\r\n\r\nDOREX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n190391820\r\n\r\nDOSUL DISTRIBUIDORA DE SORVETES LTDA \r\n\r\n190401427\r\n\r\nDOUBLE B COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n190247428\r\n\r\nDREIK TELES COMERCIO DE COMESTIVEIS E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n190103426\r\n\r\nDROGARIA BONIFACIO LTDA EPP \r\n\r\n190430729\r\n\r\nDROGARIA PINHEIRO GUIMARAES LTDA ME \r\n\r\n190395010\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n190397187\r\n\r\nDSV UTI AIR & SEA AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\n190369159\r\n\r\nDUALA GOULART CARDOSO \r\n\r\n190370025\r\n\r\nDUALA GOULART CARDOSO \r\n\r\n184623936\r\n\r\nE B T L EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES DE LIQUIDOS LTDA \r\n\r\n184779839\r\n\r\nECOLOGICA RIO PRODUTOS ORGANICOS LTDA ME \r\n\r\n184455545\r\n\r\nEDEN AUTO MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n190260408\r\n\r\nEDEN AUTO MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n190387440\r\n\r\nEDITORA E GRAFICA IMPRENSA FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n184779332\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS REPRESENTACAO E INFORMATICA \r\n\r\n184760810\r\n\r\nEFICAZ - COMERCIO E SERVICO DE PLACAS E TOLDOS LTDA ME \r\n\r\n190408650\r\n\r\nELABORADO - GASTRONOMIA SAUDAVEL \r\n\r\n184111412\r\n\r\nELCIO DE PAULO 35335726768 \r\n\r\n184135524\r\n\r\nELCIO DE PAULO 35335726768 \r\n\r\n190411155\r\n\r\nELEGANCE DEPIL EIRELI \r\n\r\n190429879\r\n\r\nELETRON RJ SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n184657717\r\n\r\nELIANE DA SILVA GUEDES 08505585739 \r\n\r\n190387319\r\n\r\nEMMAR RIO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n190415835\r\n\r\nEMPORIO EXPRESSO EMPEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n190425385\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n190425148\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT \r\n\r\n190398264\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S/A EBSE \r\n\r\n190406941\r\n\r\nEMS RODRIGUES CONSTRUCAO REFORMA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190407719\r\n\r\nENEL X BRASIL S.A \r\n\r\n184317126\r\n\r\nENGECONT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n190409908\r\n\r\nEOLICA SDB ALFA S.A. \r\n\r\n190410167\r\n\r\nEOLICA SDB B S.A. \r\n\r\n190410353\r\n\r\nEOLICA SDB C S.A. \r\n\r\n183774248\r\n\r\nEQUIPAR CONSULTORIA & COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EMRO EIRELI \r\n\r\n190407590\r\n\r\nERETZ CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n190229390\r\n\r\nESCOLINHA MAGICA DE PAU GRANDE LTDA ME \r\n\r\n184701392\r\n\r\nESPACO DVD COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n190368730\r\n\r\nESPACO VIDA: ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS \r\n\r\n190442875\r\n\r\nESTACAO URUGUAI COSMETICOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n184723779\r\n\r\nESTACAO VANVAL LANCHES EIRELI \r\n\r\n190407409\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n190429526\r\n\r\nESTILO CARIOCA CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n190395079\r\n\r\nESTRELA SPORTS PLANEJAMENTOS NEGOCIOS E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n190466170\r\n\r\nEUNICE TRISTAO NEVES LOPES 96140135753 \r\n\r\n184653215\r\n\r\nEURPACK BRASIL TECNOLOGIA PARA EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n190377569\r\n\r\nEXAUSTEC MANUTENCAO DE EXAUSTAO E AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n190426713\r\n\r\nEZE SOFTWARE GROUP BRASIL TECNOLOGIAS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n190406755\r\n\r\nEZENTIS ENERGIA S A \r\n\r\n190402768\r\n\r\nEZENTIS ENERGIA S A \r\n\r\n190465484\r\n\r\nF D J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190466456\r\n\r\nF D J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190139323\r\n\r\nF PIRMEZ MAGALHAES \r\n\r\n190447362\r\n\r\nF.R DE CARVALHO REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n190231599\r\n\r\nFAMARTINS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n190408367\r\n\r\nFARMACIA HIGIENOPOLIS LTDA EPP \r\n\r\n190459417\r\n\r\nFAST ACTION SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n190467819\r\n\r\nFENIX CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n184706017\r\n\r\nFERCAM COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n190410175\r\n\r\nFERRADEIRAS TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n190324325\r\n\r\nFERRARI DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n190437898\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n190438363\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n190391995\r\n\r\nFORLIMENT FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PRONTOS E MERCADO EIRELI \r\n\r\n190440791\r\n\r\nFORMULA ILHA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n184841330\r\n\r\nFORNECEDORA ENGENHO NOVO LTDA ME \r\n\r\n190412941\r\n\r\nFRIDUSA FRIGORIFICOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n190425369\r\n\r\nFUNERARIA MEMORIAL DE RIO CLARO LTDA ME \r\n\r\n190370050\r\n\r\nFUTURA INSPECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n190426160\r\n\r\nG R M NASCIMENTO CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n190406615\r\n\r\nG W DO BRASIL S/A \r\n\r\n190388412\r\n\r\nG8 EMPREENDIMENTO 07 SPE LTDA \r\n\r\n190315130\r\n\r\nGABRIEL SERGIO DE ASSIS SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS \r\n\r\n190445815\r\n\r\nGALACTYCOS SERVICE EIRELI \r\n\r\n190044411\r\n\r\nGAUDIO E CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n190435534\r\n\r\nGAX OTICA EIRELI \r\n\r\n190153881\r\n\r\nGEYCE MAIRANE FRANCA SILVA 11660948479 \r\n\r\n190425288\r\n\r\nGHENOVA BRASIL PROJETOS LTDA \r\n\r\n190456698\r\n\r\nGHENOVA BRASIL PROJETOS LTDA \r\n\r\n184762405\r\n\r\nGIL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n184784352\r\n\r\nGLOBAL JATO CONSTRUCOES E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n190378840\r\n\r\nGLOBAL JATO CONSTRUCOES E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n190460490\r\n\r\nGM PRODUCOES GRAFICAS EIRELI \r\n\r\n184834147\r\n\r\nGOSTOSAO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n190235420\r\n\r\nGREEN COMERCIO DE APARAS EIRELI EPP \r\n\r\n190409649\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n190402121\r\n\r\nGUVISION MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n190456795\r\n\r\nHDMI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190412640\r\n\r\nHEBERT HUGUENIN SOARES 12414916745 \r\n\r\n190217456\r\n\r\nHELENA DE PAULA BEATO 07769445680 \r\n\r\n190236434\r\n\r\nHERREN BARBEARIA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n184504848\r\n\r\nHIDRO ELETRO MECANICA IRMAOS ALBINI LTDA EPP \r\n\r\n190315903\r\n\r\nHUGLIPE EXPRESS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n190103256\r\n\r\nHULE COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n190430656\r\n\r\nI.P COMERCIO DE MOLDURAS EIRELI \r\n\r\n190286768\r\n\r\nIARA MARIA ALVES CONTABILIDADE \r\n\r\n190144416\r\n\r\nIDAV APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n190430680\r\n\r\nIEG INSTITUTO DE ENGENHARIA GESTAO TREINAMENTOS E PESQUISAS DE MERCADO LTDA \r\n\r\n184838118\r\n\r\nILOVERJ CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n184824770\r\n\r\nIMF EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n190457082\r\n\r\nINCORPORADORA AGEM EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n190365706\r\n\r\nINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB \r\n\r\n190364696\r\n\r\nINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB \r\n\r\n190437677\r\n\r\nINDUTEX DE MERITI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI ME \r\n\r\n184356245\r\n\r\nINFOCELL HIGH TECH COMERCIO SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n190441178\r\n\r\nINFOWORKS LTDA \r\n\r\n190108908\r\n\r\nINVICTA CARIOCA GARANTIA E COBRANCAS CONDOMINIAIS LTDA \r\n\r\n190107987\r\n\r\nIRMAOS SABIA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n190367776\r\n\r\nISAAC CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n190456841\r\n\r\nISALCO BANGU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190404809\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n190435240\r\n\r\nITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A \r\n\r\n190431121\r\n\r\nITAPEBI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n190443570\r\n\r\nJ B REGO \r\n\r\n190443014\r\n\r\nJ DO DESTERRO SILVA MINIMERCADO ME \r\n\r\n190306840\r\n\r\nJ E L DA COSTA ME \r\n\r\n190462540\r\n\r\nJ J M 05 CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n190435224\r\n\r\nJ L COMERCIO DE INOX LTDA ME \r\n\r\n190456469\r\n\r\nJ L VERONICA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n190093811\r\n\r\nJ R PEREIRA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n190392495\r\n\r\nJ S SILVA COMERCIO METAIS \r\n\r\n190381116\r\n\r\nJ. A. COLCHOES MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n190107529\r\n\r\nJ. VIEIRA DA SILVA POUSADA NATURALE \r\n\r\n184755573\r\n\r\nJALOG SOLUCOES LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n190469323\r\n\r\nJAQUES REZENDE INFORMACAO E COMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n190413883\r\n\r\nJB AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n190275960\r\n\r\nJCMC SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n190435313\r\n\r\nJLS SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE PESSOAL LTDA \r\n\r\n190391065\r\n\r\nJOCEMAF BORRACHEIRO LTDA ME \r\n\r\n190440848\r\n\r\nJORGE I S MAIA RESTAURANTE \r\n\r\n190137851\r\n\r\nJS DA SILVA MINI MERCADO \r\n\r\n190442905\r\n\r\nJULEVI LIVRARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n190083808\r\n\r\nK2 EXPRESS VASSOURAS LTDA ME \r\n\r\n190402318\r\n\r\nKAJOTA - CONSULTORIA PREVIDENCIARIA E FINANCEIRA EIRELI \r\n\r\n190431059\r\n\r\nKALF CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n190396504\r\n\r\nKARINA MOTHE BIANOR 05639505796 \r\n\r\n190459042\r\n\r\nKARWEB MARKETING E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n190321687\r\n\r\nKENDARY MODAS LTDA ME \r\n\r\n184096090\r\n\r\nKING PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n190385839\r\n\r\nLANCHONETE E BAR DOS PETISCOS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n183710649\r\n\r\nLAVAAI COM LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n190442581\r\n\r\nLEMAFE BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n190437804\r\n\r\nLEONARDO AGUIAR LUCAS EIRELI \r\n\r\n190431067\r\n\r\nLEST LINHAS DE ENERGIA DO SERTAO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n190396849\r\n\r\nLESTE FINANCIAL SERVICES GESTAO DE RECURSOS LTDA. \r\n\r\n190247037\r\n\r\nLIANG & LIANG LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n190426640\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n190425903\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n190425059\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n190419032\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n190285451\r\n\r\nLOJA DO BETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n190433515\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n190413948\r\n\r\nLUCA S DOCES LTDA ME \r\n\r\n184194660\r\n\r\nLUELY ANANDA DOS SANTOS RIBEIRO PROCTOLOGIA EIRELI \r\n\r\n190429410\r\n\r\nLUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS LTDA \r\n\r\n190442867\r\n\r\nLVS COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n190386290\r\n\r\nM H V P DE FARIA PRESTADOR DE SERVICOS \r\n\r\n190425806\r\n\r\nM S BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n190457686\r\n\r\nM. C. FREITAS GESTAO DE NEGOCIOS EMPRESARIAL \r\n\r\n190457953\r\n\r\nM. C. FREITAS GESTAO DE NEGOCIOS EMPRESARIAL \r\n\r\n190428074\r\n\r\nM.C. SOUZA AUTO SERVICOS ME \r\n\r\n190419776\r\n\r\nMACMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n190446501\r\n\r\nMADESERRA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n190409053\r\n\r\nMAFRAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190391073\r\n\r\nMAISVALE SERVICOS DIGITAIS EIRELI \r\n\r\n190387696\r\n\r\nMAK BISPO GADELHA ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n190394552\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S A \r\n\r\n190382554\r\n\r\nMARCELO DE A ALVES DIAS COMUNICACAO \r\n\r\n190468378\r\n\r\nMARCELO EUGENIO DOS SANTOS \r\n\r\n190374403\r\n\r\nMARCIO SANTOS DA SILVA 12269165705 \r\n\r\n190022000\r\n\r\nMARIA TERESA REIS DE MORAES \r\n\r\n190418788\r\n\r\nMARIANA ALVES DOS SANTOS 09237820798 \r\n\r\n190399805\r\n\r\nMARJACK MOTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\n190411546\r\n\r\nMARLEY DUTRA FERREIRA DE SOUZA 02421773792 \r\n\r\n190425016\r\n\r\nMASTER INSET CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS EIRELI \r\n\r\n190359960\r\n\r\nMAXIMA ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI \r\n\r\n190470461\r\n\r\nMAXIMOS COMERCIO DE OLEOS E GORDURAS EIRELI \r\n\r\n190406089\r\n\r\nMAYLA COMERCIO SERVICOS E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n190241136\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n190406623\r\n\r\nMED CLIN SOLUCOES EM SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n190405228\r\n\r\nMEDIC SLIM SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n190239875\r\n\r\nMEG SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n190399473\r\n\r\nMENDEL & ALVES LTDA ME \r\n\r\n190244399\r\n\r\nMENIYA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EPP \r\n\r\n190401087\r\n\r\nMERCADO NOVO NITEROI LTDA \r\n\r\n190394498\r\n\r\nMEU BEM PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n190396440\r\n\r\nMGF COMPANHIA DE AUTOMOVEIS DAS AMERICAS LTDA \r\n\r\n190126175\r\n\r\nMHS COMERCIO, SERVICOS E MEDICAMENTOS EIRELI \r\n\r\n190452714\r\n\r\nMIDGARD RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n190418338\r\n\r\nMINERACAO ALESSIA S A \r\n\r\n190237880\r\n\r\nMINERADORA COLORADO LTDA \r\n\r\n190411007\r\n\r\nMIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n184625440\r\n\r\nMIRIAN FERNANDES HERMINIO ME \r\n\r\n184629802\r\n\r\nMIRIAN FERNANDES HERMINIO ME \r\n\r\n190409037\r\n\r\nMIRRA EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n190435348\r\n\r\nMISTER CASE ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n190226587\r\n\r\nMLAC COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA EIRELI \r\n\r\n190389869\r\n\r\nMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n190235217\r\n\r\nMNCOM CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n190457040\r\n\r\nMODELENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n190322730\r\n\r\nMOEMA SERVICOS DE TRADUCAO LTDA ME \r\n\r\n190449527\r\n\r\nMOJITO HOSTEL IPANEMA LTDA EPP \r\n\r\n184751659\r\n\r\nMONIQUE FRANCA DA SILVA SERVICES \r\n\r\n190375620\r\n\r\nMONTREAL ENGARRAFADORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n190456051\r\n\r\nMOTEL NOVO ESPIGAO LTDA \r\n\r\n190158158\r\n\r\nMOURA SERVICE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n190457597\r\n\r\nMP OFTALMOLOGIA LTDA \r\n\r\n190245182\r\n\r\nMP SISTEMA EIRELI \r\n\r\n184650682\r\n\r\nMS ENGENHARIA INDUSTRIAL EIRELI \r\n\r\n190408324\r\n\r\nMTL ASFALTO E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n190272805\r\n\r\nN MATHIAS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n190431342\r\n\r\nNB PREVENCAO E FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n190408480\r\n\r\nNCCOR ASSITENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n190409940\r\n\r\nNCX SERVICOS E COMERCIO DE ARTEFATOS EM MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n190442930\r\n\r\nNETUNO FILMES PRODUCOES LTDA \r\n\r\n190397748\r\n\r\nNEW STEEL S A \r\n\r\n190141085\r\n\r\nNGT PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n190240407\r\n\r\nNIGUS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n190395214\r\n\r\nNIRVANA PRODUCAO DE FILMES - EIRELI \r\n\r\n190250933\r\n\r\nNIVELA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP \r\n\r\n190387866\r\n\r\nNORPEM COMERCIAL LTDA \r\n\r\n190397063\r\n\r\nNUNES E COSTA EDITORA LTDA ME \r\n\r\n184723418\r\n\r\nNUTHQUIM EMPREENDIMENTO LTDA \r\n\r\n190389311\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n190371030\r\n\r\nO L CERQUEIRA COMERCIO VAREJISTA DE CARNES ME \r\n\r\n190307323\r\n\r\nO L RIBEIRO SERVICOS DE BUFFET \r\n\r\n190292210\r\n\r\nO MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR EIRELI ME ME \r\n\r\n190392487\r\n\r\nO P DA SILVA NETO FILMES E DUBLAGENS \r\n\r\n190461780\r\n\r\nO POSITIVO RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n190285621\r\n\r\nOFICINA DE PREPARACAO AUTOMOTIVA LOUZADA LTDA \r\n\r\n190421606\r\n\r\nON INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n190377615\r\n\r\nOPPORTUNITY ASSET ADMINISTRADORA DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA \r\n\r\n190179490\r\n\r\nORGANICOS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n190399910\r\n\r\nORTOCOI - ORTODONTIA E CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n190375485\r\n\r\nP & E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n190296437\r\n\r\nP C DE MELO REDE KAR AUTOCENTER \r\n\r\n190396342\r\n\r\nP F QUEIROZ CONSTRUCOES ME \r\n\r\n190396733\r\n\r\nP F QUEIROZ CONSTRUCOES ME \r\n\r\n190471255\r\n\r\nP.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI \r\n\r\n190415991\r\n\r\nPACAEMBU COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n184698600\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA 3 IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n190459093\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESTRELA AZUL LTDA ME \r\n\r\n190434996\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE ESTACAO PRIMAVERA DE LIDICE LTDA ME \r\n\r\n190147890\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA LAGEENSE LTDA ME \r\n\r\n190389788\r\n\r\nPALOMA MUNIZ FURTADO 13194840770 \r\n\r\n190404833\r\n\r\nPAPA GONCALENSE BAZAR E ARMARINHO EIRELI \r\n\r\n190408537\r\n\r\nPAPO DE MULHER ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n190314982\r\n\r\nPASSEIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n190315830\r\n\r\nPATRICIA FISIO EIRELI \r\n\r\n190413980\r\n\r\nPB CORRETORA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n190370408\r\n\r\nPEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n190380225\r\n\r\nPEDRO RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n190391731\r\n\r\nPEGASUS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190380764\r\n\r\nPELLEGRINO GESTAO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n190225700\r\n\r\nPEROLA PESCADOS EIRELI \r\n\r\n190435232\r\n\r\nPERSONAL VIP ESPORTES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n184790166\r\n\r\nPETROCHINA INTERNATIONAL BRAZIL TRADING LTDA \r\n\r\n190392339\r\n\r\nPHOENIX ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n190177500\r\n\r\nPINGO NO I MOVEIS LTDA \r\n\r\n190304170\r\n\r\nPIPING PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n190440511\r\n\r\nPIRULITOS RESTAURANTE - EIRELI \r\n\r\n184193885\r\n\r\nPISON CAXIENSE DEPOSITO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n190433450\r\n\r\nPLAZA 55RJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n190318031\r\n\r\nPMS TRANSLATIONS LTDA \r\n\r\n190460873\r\n\r\nPOMPEI CONSTRUTORA DE MURIAE LTDA \r\n\r\n190259000\r\n\r\nPOP LAISER ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n190442956\r\n\r\nPORTAL CREDITOS E FINANCIAMENTOS EIRELI \r\n\r\n190425792\r\n\r\nPORTO SEGURO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n184474965\r\n\r\nPORTUGALIA PRODUTOS TRADICIONAIS PORTUGUESES EIRELI ME \r\n\r\n190436808\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO TRERIENSE LTDA \r\n\r\n190459379\r\n\r\nPOWER FACE SERVICOS E COMERCIO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n190427345\r\n\r\nPRIME CHOPP LTDA ME \r\n\r\n190404000\r\n\r\nPRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190433337\r\n\r\nPRIMER RIO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n190467371\r\n\r\nPRISMAH CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n184650410\r\n\r\nPRO LACTO PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA EPP \r\n\r\n190419377\r\n\r\nR B LOPES INSPECOES TECNICAS DE SOLDAGENS ME \r\n\r\n190392452\r\n\r\nR H DA CONCEICAO METAIS \r\n\r\n190461144\r\n\r\nR J PRADO CONSTRUCOES REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n184839076\r\n\r\nR R MORENO DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n184788862\r\n\r\nR S G LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E RETIRADA DE ENTULHOS EIRELI ME \r\n\r\n190287098\r\n\r\nRA SILVA CONSULTORIA \r\n\r\n190425890\r\n\r\nRADMED DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA EPP \r\n\r\n190065141\r\n\r\nRAFAEL DA C. A. DA NOBREGA ACADEMIA \r\n\r\n190313102\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA D AVILA MOREIRA 05583173750 \r\n\r\n190396776\r\n\r\nRAILUX DECORACOES LTDA \r\n\r\n190257490\r\n\r\nRAMOS BOMFIM ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n190108193\r\n\r\nREAL MIGUEL COUTO COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n190393980\r\n\r\nREBECA PORTO ANDRADE SERVICOS DE MARKETING \r\n\r\n190237473\r\n\r\nRECON AUDITORIA E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA \r\n\r\n190458674\r\n\r\nRECORD ASSESSORIA E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n190420324\r\n\r\nREESTRUTURA CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n190427736\r\n\r\nRENAGAS COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA ME \r\n\r\n190409266\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n190224509\r\n\r\nRESTAURANTE CASA MAIS SABOR LTDA \r\n\r\n190389508\r\n\r\nRESTAURANTE DUAS PORCOES LTDA \r\n\r\n190447079\r\n\r\nRESTAURANTE MISTURA SENSACIONAL EIRELI \r\n\r\n190445025\r\n\r\nRESTAURANTE NAGARA LTDA ME \r\n\r\n190373776\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR DE CASA HMPM LTDA \r\n\r\n190368896\r\n\r\nRESTAURANTE TIJUCANO 1 LTDA \r\n\r\n190471212\r\n\r\nRGL ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n190432306\r\n\r\nRIO 10 ATACADO DE FERRAGENS EIRELI \r\n\r\n190425784\r\n\r\nRIO ELETRONICOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n190081538\r\n\r\nRIO PETROLEO EQUIPAMENTOS E GESTAO LTDA \r\n\r\n190393882\r\n\r\nRIOH2O COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS EIRELI EPP \r\n\r\n190386088\r\n\r\nRIOVANS COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n190461853\r\n\r\nRIRE 2005 EMPADAS LTDA ME \r\n\r\n190402555\r\n\r\nRKR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n190449039\r\n\r\nROBSON CARVALHO DE OLIVEIRA 39601270817 \r\n\r\n190425326\r\n\r\nROCHA FIRME MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MARMORARIA LTDA \r\n\r\n190369582\r\n\r\nRONALDO DO CARMO JUNIOR PRODUCAO CINEMATOGRAFICA \r\n\r\n190435275\r\n\r\nROSANA COELHO SERVICOS DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n184728878\r\n\r\nRP AGROPECUARIA EIRELI \r\n\r\n190436557\r\n\r\nRUNNERS CLUB ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n190240270\r\n\r\nS A G DA COSTA MANUTENCAO E ACESSORIOS DE TELEFONE \r\n\r\n190245107\r\n\r\nS A G DA COSTA MANUTENCAO E ACESSORIOS DE TELEFONE \r\n\r\n190406240\r\n\r\nS V AR COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n190325739\r\n\r\nSABORES DO CHOCOLATE COMERCIO DE DOCES E CONFEITOS LTDA \r\n\r\n190093099\r\n\r\nSALES & BARBOSA CONSULTORIA E SISTEMA CONTABIL LTDA EPP \r\n\r\n190407727\r\n\r\nSALSA & MACA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n190369922\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA DE BRITO 05754390769 \r\n\r\n190390603\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA DE BRITO 05754390769 \r\n\r\n190275979\r\n\r\nSAMUEL ROSEMBERG DA PAIXAO ROCHA 04788765721 \r\n\r\n190442921\r\n\r\nSANDVIK MATERIALS TECHNOLOGY DO BRASIL S A \r\n\r\n190316071\r\n\r\nSANDYR COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n190337257\r\n\r\nSANTPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA EPP \r\n\r\n184191700\r\n\r\nSAPATARIA SOLAR LTDA ME \r\n\r\n190425830\r\n\r\nSARA & MARCIA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n190161140\r\n\r\nSARANDO NOSSAS VIDAS REPRESENTACAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n190143886\r\n\r\nSATISFACAO COMERCIO EIRELI \r\n\r\n190408529\r\n\r\nSAVITRI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190432039\r\n\r\nSD MATTA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n190007052\r\n\r\nSDF DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n190412984\r\n\r\nSEBRAR TRADING E TREINAMENTOS EIRELI \r\n\r\n190407662\r\n\r\nSEC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n184790778\r\n\r\nSECURITY ENGINIEER ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n190281057\r\n\r\nSEDAN S/A SERVICOS ESPECIALIZADOS DE AUTOMOVEIS NACIONAIS \r\n\r\n190425750\r\n\r\nSELEFER COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA \r\n\r\n190257571\r\n\r\nSENGENEW SERVICOS TECNICOS DE INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n190409673\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n190320184\r\n\r\nSERVUS 383 MANUTENCAO PREDIAL EIRELI ME \r\n\r\n190005807\r\n\r\nSETS SOCIEDADE EDUCACIONAL TORQUATO SILVA LTDA \r\n\r\n190428635\r\n\r\nSF CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n190447478\r\n\r\nSHEYLA ZACCARO ABDALA 98153226720 \r\n\r\n190368330\r\n\r\nSHOPPING CASA UTILIDADES DO LAR LTDA \r\n\r\n190391812\r\n\r\nSIGNO PROPERTIES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190374896\r\n\r\nSIMONE PEREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n184604710\r\n\r\nSIX AMIES COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n190082933\r\n\r\nSKULL BIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n190311614\r\n\r\nSOARES SERRALHERIA ARTISTICA LTDA \r\n\r\n190450371\r\n\r\nSODIMAC DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n184835755\r\n\r\nSOL NASCENTE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n190471085\r\n\r\nSOLUM BLASCOM COMERCIO DE MIDIA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n190423218\r\n\r\nSOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n190372702\r\n\r\nSOUZA E GOMES FARMACIA, DROGARIA E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n190432128\r\n\r\nSPECTRUM BRANDS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA \r\n\r\n190409738\r\n\r\nSPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n190405368\r\n\r\nSTONE HOUSE - BENEFICIAMENTO EM MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n184697395\r\n\r\nSTUDIO WOOD MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n190397810\r\n\r\nSTYLUS AUTO SOCORRO EIRELI \r\n\r\n190359919\r\n\r\nSUPERMERCADO BARRA OESTE LTDA \r\n\r\n190462159\r\n\r\nSURGITEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA \r\n\r\n190365510\r\n\r\nSYNAPSE CONSULTORIOS LTDA \r\n\r\n190432756\r\n\r\nTAI HU COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n184833590\r\n\r\nTARGET MEIO DE PAGAMENTOS S A \r\n\r\n190179554\r\n\r\nTATIANE MARIA MACHADO DA SILVA 09178213789 \r\n\r\n190179570\r\n\r\nTATIANE MARIA MACHADO DA SILVA 09178213789 \r\n\r\n190169192\r\n\r\nTCM SERVICES CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n190456280\r\n\r\nTECNOCOPA TREINAMENTOS PROFISSIONAIS E MARKETING LTDA \r\n\r\n190407018\r\n\r\nTENORIO LEVY TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA \r\n\r\n190119730\r\n\r\nTEOREMA CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n190284536\r\n\r\nTERAPIA DOS PES EXPRESS EIRELI \r\n\r\n190426403\r\n\r\nTH DESING SOBRANCELHAS E ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n190367105\r\n\r\nTHAINNA PETRUCI MARROSO SOUZA \r\n\r\n190433396\r\n\r\nTHE NINE 21 2 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n190037741\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES SIQUEIRA BORGES \r\n\r\n190385758\r\n\r\nTHIAGO LOURENCO DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS \r\n\r\n190437707\r\n\r\nTHOMAS BADO COMERCIAL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n190287004\r\n\r\nTIERRA CHICA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n190425253\r\n\r\nTIJUQUINHA GYM LTDA ME \r\n\r\n190440716\r\n\r\nTITAN CONTAINERS LTDA \r\n\r\n190428678\r\n\r\nTMS DISTRIBUIDORA DE TINTAS ESPECIAIS EIRELI \r\n\r\n190442948\r\n\r\nTOP DIGITAL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n190408090\r\n\r\nTORRE DO SELO MODAS LIMITADA ME \r\n\r\n190132310\r\n\r\nTOWN VIRTUAL APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n190233265\r\n\r\nTRANS CAVALCANTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n184701457\r\n\r\nTRES CONSELHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n184701660\r\n\r\nTRES CONSELHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n190316322\r\n\r\nTRES CONSELHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n190405651\r\n\r\nTREVO COMERCIAL SUDESTE LTDA \r\n\r\n190253754\r\n\r\nTRIUNFO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n190407158\r\n\r\nTROPICALIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n190456132\r\n\r\nTUTINUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n190366214\r\n\r\nUNIBLOCO RIO - MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n190371609\r\n\r\nUNICO NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n190409533\r\n\r\nUNICRED COSTA DO SOL RJ COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DA COSTA DO SOL LTDA \r\n\r\n184758106\r\n\r\nV & M COUTO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n184726972\r\n\r\nV G NASCIMENTO FARMACIA ME \r\n\r\n190240601\r\n\r\nV S ANDRADE REPRESENTANTE COMERCIAL \r\n\r\n190441453\r\n\r\nVALENTINA SEMI JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n190373482\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A \r\n\r\n190420332\r\n\r\nVALTER LINO DA SILVA ME \r\n\r\n190234415\r\n\r\nVANESSA TEIXEIRA VIEIRA DE GOUVEA 01650636709 \r\n\r\n190234563\r\n\r\nVANESSA TEIXEIRA VIEIRA DE GOUVEA 01650636709 \r\n\r\n190430206\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA LABRE 02078602701 \r\n\r\n190387378\r\n\r\nVH HAIR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n190417285\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n190435259\r\n\r\nVIDRACARIA GUANDU COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n190314184\r\n\r\nVINCI GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n190421592\r\n\r\nVINICIUS SILVA DA VENDA VIEIRA 05855685705 \r\n\r\n184826390\r\n\r\nVIRTUAL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA ME \r\n\r\n190432179\r\n\r\nVITAL CONNECT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n190444851\r\n\r\nVITOR MASSOTE BARBARISI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO \r\n\r\n190283890\r\n\r\nVL AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n190411066\r\n\r\nW A SERVICOS E COMERCIO EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n190397292\r\n\r\nW C S COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n190409363\r\n\r\nW G DA SILVA SERVICOS EM TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n190365919\r\n\r\nW R MONTEIRO & CIA LTDA ME \r\n\r\n190387122\r\n\r\nW S FERNANDES RESTAURANTE \r\n\r\n190387785\r\n\r\nW S LIMA INTERNET ME \r\n\r\n190239913\r\n\r\nW4IT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n190406259\r\n\r\nWA 2010 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI \r\n\r\n190436921\r\n\r\nWAR MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n190412410\r\n\r\nWILLIAN DE SOUZA SANTOS BRASIL CABELEIREIRO \r\n\r\n190457740\r\n\r\nWOLNER E FABIO SERVICOS DE REPRESENTACOES DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n190413930\r\n\r\nZUC COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\nId: 2160103"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 25 janeiro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 2160105"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 25 janeiro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n190391154\r\n\r\n190293926\r\n\r\n190249420\r\n\r\n190262214\r\n\r\n190315334\r\n\r\n190463503\r\n\r\n190275189\r\n\r\n190432012\r\n\r\n190414308\r\n\r\n190290420\r\n\r\n190325224\r\n\r\n190167742\r\n\r\n190220902\r\n\r\n190427515\r\n\r\n190411740\r\n\r\n190302240\r\n\r\n184307708\r\n\r\n190388625\r\n\r\n190426179\r\n\r\n184562724\r\n\r\n190428880\r\n\r\n190415843\r\n\r\n190083000\r\n\r\n190383763\r\n\r\n190430400\r\n\r\n190297492\r\n\r\n190401753\r\n\r\n190287497\r\n\r\n190444177\r\n\r\n190221097\r\n\r\n190273895\r\n\r\n190239263\r\n\r\n190372036\r\n\r\n190371854\r\n\r\n190468467\r\n\r\n190126434\r\n\r\n190376368\r\n\r\n190469544\r\n\r\n190325429\r\n\r\n190404906\r\n\r\n190403853\r\n\r\n190217510\r\n\r\n190404035\r\n\r\n190415428\r\n\r\n190424753\r\n\r\n190163852\r\n\r\n184851610\r\n\r\n190407565\r\n\r\n190434775\r\n\r\n184639263\r\n\r\n184757789\r\n\r\n190450886\r\n\r\n190425270\r\n\r\n184834589\r\n\r\n184605997\r\n\r\n184626722\r\n\r\n190395524\r\n\r\n184476100\r\n\r\n190394480\r\n\r\n190398540\r\n\r\n190094605\r\n\r\n190383488\r\n\r\n190410060\r\n\r\n190283297\r\n\r\n190356766\r\n\r\n190388765\r\n\r\n190384840\r\n\r\n190435844\r\n\r\n190248629\r\n\r\n190175990\r\n\r\n190396563\r\n\r\n190043954\r\n\r\n190428163\r\n\r\n190374551\r\n\r\n190419962\r\n\r\n190395931\r\n\r\n190375450\r\n\r\n184852293\r\n\r\n190397977\r\n\r\n190386037\r\n\r\n190432446\r\n\r\n184779090\r\n\r\n190324929\r\n\r\n184735904\r\n\r\n190376350\r\n\r\n190402288\r\n\r\n190176792\r\n\r\n190368314\r\n\r\n190384581\r\n\r\n190378557\r\n\r\n190438827\r\n\r\n184620163\r\n\r\n184621216\r\n\r\n190382201\r\n\r\n190411074\r\n\r\n190447842\r\n\r\n190448202\r\n\r\n190440562\r\n\r\n190430702\r\n\r\n190426152\r\n\r\n190426322\r\n\r\n190383542\r\n\r\n190398299\r\n\r\n190442603\r\n\r\n190387025\r\n\r\n190419571\r\n\r\n190467037\r\n\r\n190432799\r\n\r\n190410922\r\n\r\n190412151\r\n\r\n190412518\r\n\r\n190413018\r\n\r\n190158565\r\n\r\n190388528\r\n\r\n190384778\r\n\r\n190384948\r\n\r\n184716179\r\n\r\n190370637\r\n\r\n184701104\r\n\r\n190466804\r\n\r\n190466413\r\n\r\n190386509\r\n\r\n190145447\r\n\r\n190146052\r\n\r\n190447818\r\n\r\n190415185\r\n\r\n190372966\r\n\r\n190218100\r\n\r\n190449381\r\n\r\n190366443\r\n\r\n190407301\r\n\r\n190109114\r\n\r\n190080205\r\n\r\n190210915\r\n\r\n190420146\r\n\r\n190376139\r\n\r\n190418303\r\n\r\n190281936\r\n\r\n183348842\r\n\r\n190407760\r\n\r\n190370971\r\n\r\n190382007\r\n\r\n190409070\r\n\r\n190063653\r\n\r\n190432616\r\n\r\n190385022\r\n\r\n184509726\r\n\r\n190376562\r\n\r\n190417110\r\n\r\n190218185\r\n\r\n190302283\r\n\r\n190218398\r\n\r\n190431113\r\n\r\n190217693\r\n\r\n190458291\r\n\r\n190307919\r\n\r\n190463864\r\n\r\n190245239\r\n\r\n190222689\r\n\r\n190426497\r\n\r\n190296976\r\n\r\n190230606\r\n\r\n190401869\r\n\r\n184745640\r\n\r\n190387416\r\n\r\n190391332\r\n\r\n190230975\r\n\r\n183505018\r\n\r\n190438100\r\n\r\n190105232\r\n\r\n190401834\r\n\r\n190414405\r\n\r\n184827370\r\n\r\n190171219\r\n\r\n190443030\r\n\r\n190399872\r\n\r\n190388242\r\n\r\n190297590\r\n\r\n184827841\r\n\r\n184785294\r\n\r\n190305282\r\n\r\n190325020\r\n\r\n190406658\r\n\r\n190461713\r\n\r\n184247870\r\n\r\n190417706\r\n\r\n190445068\r\n\r\n190414243\r\n\r\n190158298\r\n\r\n184591848\r\n\r\n184446422\r\n\r\n190368586\r\n\r\n184457106\r\n\r\n184710073\r\n\r\n190443839\r\n\r\n190425156\r\n\r\n190430834\r\n\r\n190406100\r\n\r\n190406593\r\n\r\n190235489\r\n\r\n190383437\r\n\r\n190411317\r\n\r\n190398698\r\n\r\n190225106\r\n\r\n190427078\r\n\r\n184841313\r\n\r\n190220953\r\n\r\n190378107\r\n\r\n184746310\r\n\r\n190403810\r\n\r\n190402954\r\n\r\n190079851\r\n\r\n184705207\r\n\r\n190428694\r\n\r\n190396040\r\n\r\n190320281\r\n\r\n190386908\r\n\r\n190269154\r\n\r\n190379634\r\n\r\n190382783\r\n\r\n184850070\r\n\r\n190426284\r\n\r\n190387629\r\n\r\n184655080\r\n\r\n184879728\r\n\r\n184879736\r\n\r\n190166410\r\n\r\n190458399\r\n\r\n190433663\r\n\r\n183968433\r\n\r\n190384883\r\n\r\n190291915\r\n\r\n190413441\r\n\r\n190419520\r\n\r\n190386959\r\n\r\n190110791\r\n\r\n190084936\r\n\r\n190138530\r\n\r\n190407735\r\n\r\n190435690\r\n\r\n190456868\r\n\r\n190389613\r\n\r\n190411856\r\n\r\n184397715\r\n\r\n184096235\r\n\r\n184096367\r\n\r\n184097053\r\n\r\n184097150\r\n\r\n184097398\r\n\r\n184097673\r\n\r\n184097754\r\n\r\n184097886\r\n\r\n184097924\r\n\r\n184098025\r\n\r\n184098114\r\n\r\n184098211\r\n\r\n190448300\r\n\r\n190390638\r\n\r\n190276746\r\n\r\n190263318\r\n\r\n190468556\r\n\r\n190437570\r\n\r\n190438142\r\n\r\n190437570\r\n\r\n190428767\r\n\r\n190432659\r\n\r\n190395176\r\n\r\n190472812\r\n\r\n184331986\r\n\r\n190089237\r\n\r\n190431660\r\n\r\n190202750\r\n\r\n190286954\r\n\r\n190465891\r\n\r\n184044740\r\n\r\n184484944\r\n\r\n184043255\r\n\r\n190456639\r\n\r\n184823749\r\n\r\n190431890\r\n\r\n190418010\r\n\r\n190226528\r\n\r\n190226986\r\n\r\n190317167\r\n\r\n190311304\r\n\r\n190146389\r\n\r\n190448008\r\n\r\n184585589\r\n\r\n190321407\r\n\r\n190371226\r\n\r\nId: 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